orientações
Orientações Técnicas aplicáveis aos Programas Operacionais Portugal 2020
Orientações de Gestão especificas PO CRESC Algarve 2020
Orientação de Gestão nº1
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) – Regras de Gestão
Orientação de Gestão nº1 – Revista
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) – Regras de Gestão – Revista em 4/05/2017
Orientação de Gestão nº2
Territórios de Baixa Densidade – Abordagens Territoriais
Orientação de Gestão nº3
Territórios Rurais e de Baixa Densidade – Abordagens Territoriais
Orientação de Gestão nº4
Procedimentos para a apresentação de pedidos de pagamento – Operações públicas (FEDER)
Orientação de Gestão nº5
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3)
Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 1ª Revisão em 4/05/2017
Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 2ª Revisão em 28/06/2017
Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (Abordagens Territoriais) – 3ª Revisão em 06/05/2019
Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (Abordagens Territoriais) – Revista em 04/05/2017; 28/06/2017, 06/05/2019 e em 28/01/2021
Orientação de Gestão nº6
Regras Específicas no âmbito da Assistência Técnica (Operações públicas | FEDER)
Orientação de Gestão nº7
Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3
Orientação de Gestão nº8
Declaração de Despesa Investimento Pedidos de Pagamento SAMA2020
Orientação de Gestão nº9
Rota Serrana do Autocaravanismo
Orientação de Gestão nº10/2017
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais)
Orientação de Gestão nº10/2017 – Revisão em 27.07.2023
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais)
Orientação de Gestão nº10 – Revista
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais) – 1ª Revisão 26/02/2018
Orientação de Gestão nº10 – Revista
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais) – 2ª Revisão em 31/10/2019
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais) – 3ª Revisão em 22/12/2020
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais) – 4ª Revisão em 08/09/2021
Orientação de Gestão nº11
Plano de Ação de Mobilidade Urbana (PAMUS) – Regras de Gestão
Orientação de Gestão nº12
Adenda à Orientação de Gestão nº7/2017 – Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3
Orientação de Gestão nº13
Prioridade de Investimento 2.3 – SAMA2020 – apresentação de pedidos de pagamento de valor inferior a 10% do investimento elegível ou a 50 mil euros
Orientação de Gestão nº14
Prioridade de Investimento 11.2 – Referencial para a apresentação de Despesas com Pessoal, Deslocações e Estadas (Subsídio de Transporte, Alojamento e Alimentação), Ajudas de Custo e Outras Despesas
Orientação de Gestão nº15
Clarificação de elegibilidades em territórios comuns entre Planos de Ação
Orientação de Gestão nº16
Infraestruturas de Educação – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis
Orientação de Gestão nº17 – Revista em 29/06/2023
Regras de elegibilidade – Operações materiais (limites para revisões de preços, trabalhos complementares)
Orientação de Gestão nº18
SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego Regras de elegibilidade – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
PADRE – Plano de ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis
Aplicação da Deliberaçãonº34/2020 de 19/11 – reforço das taxas de cofinanciamento
Utilização de verbas no âmbito da PI 8.9 – Plano de Ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE)
Aplicação do Despacho de 06/05/2020 – Avaliação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU)
Orientação de Gestão 1/2021 FSE – Pedidos de alteração simplificados (FSE)
Orientação de Gestão nº24
Utilização de verbas da PI 4.5 (Mobilidade Urbana Sustentável)
Orientação de Gestão nº25/2021
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto
Orientação de Gestão nº25/2021- Revista
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto
Orientação de Gestão nº25/2021- 2ª Revisão em 06/05/2022
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto
Orientação de Gestão nº25/2021- 3ª Revisão em 05/07/2022
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto
Orientação de Gestão nº26/2023
Retenções para efeitos de reforço de garantia (despesas não pagas pelas entidades beneficiárias aos empreiteiros e fornecedores)
Orientação de Gestão nº 27/2023
Utilização de verbas da PI 4.5 (Mobilidade Urbana Sustentável) – atualização
Orientação de Grestão nº28/2023
Preparação de encerramento – PI 9.7 – Reforço de taxa – Saúde e Equipamentos Sociais (prioridade I e II)
Outras Orientações Técnicas aplicáveis aos Programas Operacionais Portugal 2020
Submissão de Pedidos de Reembolso
Intervenções Específicas de Prevenção e Redução do Abandono Escolar
Regulamento OMNIBUS
Derrogação da aplicação no tempo
Nota sobre Auxílios de Estado ao Beneficiário
Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação