Regulamentos Específicos
Competitividade e Internacionalização
11.ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Ambiente e Ação Climática
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
Despacho nº 3756/2021 Diário da República n.º 71/2021, Série II de 2021-04-13
PLANEAMENTO
Alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas, no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Portaria n.216/2020 Diário da República n.º 216/2020, Série I de 2020-11-05
Planeamento
Procede à nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que o adotou e da qual faz parte integrante
Portaria n.º 72/2021 Diário da República n.62/2021, Série I de 2021-03-30
Planeamento
Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º 271-A/2020 Diário da República n.º 229/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-24
Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento
Aprova o Regulamento do Programa APOIAR
Portaria nº 266/2020 Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18
Planeamento
Procede à quarta alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março, na sua versão atual.
Portaria nº 140/2020, Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15 Diário da República
Planeamento
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria nº 128/2020 Diário da República nº 102/2020, Série I de 2020-05-26
Planeamento
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo – +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro
Portaria n.º 122/2020 Diário da República nº 100/2020, Série I de 2020-05-22
PLANEAMENTO
Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Decreto-Lei n.º 20-G/2020 Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14
Economia e Transição Digital
Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
Despacho n.º 4777/2020 Diário da República n.º 78/2020, Série II de 2020-04-21
Planeamento – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização
Portaria n.º 96/2020 Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18
PLANEAMENTO
Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»
Portaria n.º 95/2020 Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18
PLANEAMENTO
Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Portaria n.º 52/2020 -Diário da República n.º 42/2020, Série I de 2020-02-28
Planeamento
Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)
Portaria n.º 316/2018 Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10
Planeamento e das Infraestruturas
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Despacho n.º 8137/2018 Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20
Planeamento e das Infraestruturas – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) no domínio da Competitividade e Internacionalização, adotado pelo Despacho n.º 1122/2016, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2016
Portaria n.º 19/2018 Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
Decreto-Lei n.º 60/2018 Diário da República n.º 149/2018, Série I de 2018-08-03
Presidência do Conselo de Ministros
Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento
Portaria nº 11/2018 Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10
Finanças
Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)
Portaria 217/2018 de 19/07 Diário da República, 1.ª série – N.º 138 -19 de julho de 2018
Planeamento e das Infraestruturas
Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 178/2018 – Diário da República n.º 117/2018, Série I de 2018-06-20 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Portaria n.º 360-A/2017 – – Diário da República n.º 226/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-23 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 340/2017 Diário da República, 1.ª série – N.º 215 – 8 de novembro de 2017
Planeamento e das Infraestruturas
Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro
Portaria n.º211-A/2016 Diário da República n.º 147/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-02
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Despacho nº3565-A/2016 Diário da República n.º48/2016, Série II de 2016-03-09
Planeamento e das Infraestruturas – Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização.
Despacho n.º1122/2016 Diário da República n.º16/2016, Série II de 2016-01-25
Planeamento e das Infraestruturas – Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica – SAICT
Despacho n.º15057-A/2015 Diário da República n.º 246/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-12-17
Planeamento e das Infraestruturas – Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º328-A/2015 Diário da República n.º193/2015, 4º Suplemento, Série I de 2015-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Despacho n.º10172-A/2015 de 10 de setembro Diário da República, 2.ª série – N.º 177- 10 de setembro de 2015
Presidência do Conselho de Ministros – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Portaria n.º181-B/2015 Diário da República, 1.ª série – N.º118 – 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º57-A/2015 de 27 de fevereiro – Diário da Republica, 1.ª série – N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria n.º392/2023, Diário da República n.º228/2023, Série I de 2023-11-24
Presidência do Conselho de Ministros
Décima segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2022
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a afetação dos reembolsos correspondentes à componente Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do Fundo JESSICA Portugal
Planeamento
Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 325/2017 Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27
Planeamento e das Infraestruturas
Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 404-A/2015 Diário da República n.º 226/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-11-18
Presidência do Conselho de Ministros
Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria n.º 247/2020 Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19
Planeamento
Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria nº 164/2020 Diário da República nº 127/2020, Série I de 2020-07-02
Planeamento
Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 332/2018 – Diário da República n.º 247/2018, Série I de 2018-12-24 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria nº 260/2017 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 124/2017 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Declaração de Retificação n.º 17/2016 Diário da República, 1.ª Série n.º 185, 26 de setembro de 2016
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016
Portaria n.º238/2016 D.R. n.º 167/2016, Série I de 2016-08-31
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria.
Portaria n.º57-B/2015 de 27 de fevereiro – Diário da Republica, 1.ª série – N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Regulamento Especifico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 266/2022
Presidência do Conselho de Ministros
Altera (décima alteração) o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º 265/2022 Diário da República n.º 211/2022, Série I de 2022-11-02
Presidência do Conselho de Ministros
Altera (décima terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 152/2022 Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 88/2022 Diário da República nº 26/2022, Série I de 2022-02-07, páginas 8 – 9
Planeamento
Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Planeamento
Procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria nº 163/2020 Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01
Planeamento
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 66/2019 – Diário da República n.º 36/2019, Série I de 2019-02-20 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria nº 235/2018 Diário da República n.º 162/2018, Série I de 2018-08-2
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 41/2018 – Diário da República nº 23/2018, Série I de 2018-02-01 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 1/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426058 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Primeira alteração do regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março.
Despacho n.º 10548-B/2017 – D.R. n.º 232/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-12-04 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Aprovação do regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Portaria n.º 105/2017 Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10
Planeamento e das Infraestruturas
Criação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Empreendedorismo – SI2E.
Portaria n.º 265/2016 Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Portaria n.º181-C/2015 Diário da República, 1.ª série – N.º118 – 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º97-A/2015 Diário da República n.º 62/2015, Série I de 2015-03-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Adota o Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Assistência Técnica
Capital Humano
Planeamento
Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º 311/2016 Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Declaração de Retificação n.º 1/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Retifica a Portaria n.º 2/2018, de 2 de janeiro, do Planeamento e das Infraestruturas sobre a quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2018
Portaria n.º 2/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março
Portaria n.º148/2016 Diário República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60 -C/2015, de 2 de março, alterada pelas Portarias n.os 181 -A/2015, de 19 de junho,e 190 -A/2015, de 26 de junho.
Portaria n.º190-A/2015 Diário da República n.º123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portaria n.º181-A/2015 Diário da República, 1.ª série – N.º118 – 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portaria n.º60-C/2015 Diário da República n.º42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência
Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano