O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 reservou 4,3 Milhões de Euros para o aviso n.º ALG-73-2020-14, que visa a remoção de fibrocimento dos edifícios escolares da região e será operacionaliza pelos Municípios do Algarve, no âmbito dos investimentos de proximidade previstos no Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), cumprindo o objetivo estratégico de proteger o emprego.
Depois de um trabalho de diagnóstico e identificação, foram assinaladas 578 escolas da Educação Pré-Escolar e dos ensinos básico e secundário passíveis de intervenção para a retirada de placas de fibrocimento com amianto, das quais 31 em 13 concelhos no Algarve.
Este levantamento foi feito pelas áreas governativas da Educação e da Coesão Territorial em articulação com as Autoridades de Gestão dos cinco Programas Operacionais Regionais do Continente e com as Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Municípios de todo o país.
A medida insere-se no PEES, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local. É também o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior, que, com fundos europeus do Portugal 2020 e do CRESC Algarve 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas.
As candidaturas serão efetuadas por equipamento escolar, têm um prazo máximo de execução de 12 meses e devem ser apresentadas até 30 de outubro, beneficiando de uma taxa de financiamento de 100%.
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