O Programa Operacional do Algarve (Algarve 2020) abriu concurso para apresentação de candidaturas Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local.
O Aviso ALG – 03 -2017-08, do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, visa assim o apoio a projetos que contemplem a implementação de medidas de eficiência energética, nas infraestruturas e equipamentos existentes da Administração Local, com recurso a apoio de subvenção reembolsável e subvenção não reembolsável, esta última, obrigatória para as auditorias e estudos.
Podem apresentar candidatura, enquanto potenciais beneficiárias, Autarquias Locais, suas Associações e as empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas.
A receção de candidaturas decorrerá nos prazos indicados, com uma dotação máxima indicativa de FEDER de 5 milhões de euros, nos períodos seguintes:
• 1.ª Fase: De 15 de novembro de 2017 até às 17:59h do dia 31 de dezembro de 2017;
• 2.ª Fase: De 1 de janeiro de 2018 até às 17:59h do dia 28 de fevereiro de 2018;
• 3.ª Fase: De 1 de março de 2018 até às 17:59h do dia 30 de abril de 2018.
O prazo máximo para a conclusão das operações a candidatar no âmbito do referido Aviso é de 3 anos (36 meses) contados após a data de assinatura do Termo de Aceitação.
Consulte aqui os documentos do concurso.