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Actualizado: há 1 hora 24 minutos atrás

1º Webinar ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’

Seg, 24/05/2021 - 00:00

Se não teve oportunidade de participar dia 21 maio no webinar ‘Fundos Estruturais: o contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo’ assista agora à GRAVAÇÃO do evento.

 

Este foi o primeiro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

O primeiro webinar dedicado ao tema ‘Fundos Estruturais: o contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo’ contou com as participações da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

 

Elisa Ferreira iniciou o debate atirando desde logo que os “Fundos são um meio e não um fim” e que esta é uma “Oportunidade histórica para repensar o desenvolvimento, as reformas, para um país mais coeso social e territorialmente”.

 

Já Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, referiu a audição pública ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência que obteve 1700 contributos, bem como o “desafio de complementaridade entre o PT2020 (bons números), PRR e PT2030 em execução simultânea”. Alertou ainda que a “Regulamentação de fundos estará aprovada e publicada em junho”.

 

Daniel Traça, professor catedrático de economia e diretor da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), foi um dos oradores convidados com a Apresentação ‘Fundos Estruturais: desafios do passado e do futuro’.

 

Para Daniel Traça é importante “Transformar empresas (lideranças), tornar a Administração Pública + eficaz, e definir, implementar e avaliar políticas públicas”.

 

Outro dos convidados foi Ricardo Paes Mamede, subdirector do departamento de economia política do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, e presidente da direção do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais.

 

Ricardo Mamede sublinhou “o impacto singular dos fundos quando bem utilizados” embora haja um “peso excessivo em atividades de construção, e escassez de recursos para (re)qualificação e capacitação do Estado”.

 

Nuno Oliveira Santos, Presidente do Conselho Diretivo da AD&C, ficou encarregue dos comentários achando fundamental “ouvir contributos, fomentar o debate e chegar a consenso alargado”. É importante “comunicar mais resultados positivos para gerar efeito de contágio”  bem como  “descomplicar os fundos”.

 

ASSISTA AQUI AO EVENTO!

 

 

 

Fonte: AD&C

Dia 27 de maio debate-se 'Modernização das políticas públicas, governação e transparência'

Seg, 24/05/2021 - 00:00

Vai decorrer no próximo dia 27 de maio, às 14h30, o segundo encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

Este segundo webinar será dedicado ao tema ‘Fundos Estruturais: modernização das políticas públicas, governação e transparência’ e conta com as participações do Consultor Nuno Vitorino e do Professor Miguel Poiares Maduro (aguarda confirmação).

Os comentários estarão a cargo de Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C e de Paulo Neto da Universidade de Évora e a Moderação será da jornalista Helena Garrido.

 

ACOMPANHE o evento nas contas do FacebookTwitterInstagram da Comissão Europeia em Portugal.

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo é composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria, combinando uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

Festival ‘Inventa’ leva 51 espetáculos a 14 concelhos da região Norte

Seg, 24/05/2021 - 00:00

O Festival ‘Inventa’ arranca a 29 de maio com 51 espetáculos, a realizar durante um ano, em 14 concelhos da região do Douro, Tâmega e Sousa, para “aproximar a população das artes e da cultura”, com o apoio do Programa Operacional NORTE 2020.

 

“O conceito do ‘Inventa’ passa por dinamizar os 14 concelhos de uma vasta região habitada por mais meio milhão de pessoas, através de um plano de atividades culturais e artísticas. Estas ocorrências de índole artístico-cultural terão um caráter de incidência territorial em espaços naturais, paisagísticos e patrimoniais, num conjunto de ações cujo alcance se espera venha a promover, enquanto contributo, uma maior divulgação e promoção do território no seu todo”, lê-se no comunicado de apresentação do festival, organizado no âmbito da operação Cultura em Rede – Tâmega e Sousa.

 

O arranque da iniciativa está previsto para as 21h00 de 29 de maio “com um espetáculo que envolve a Orquestra do Norte, a Crassh (percussão, movimento e comédia visual) e a companhia espanhola de teatro de rua Deabru Beltzak, na Ponte de Mosteiro, nas margens do Rio Douro, em plena ponte que junta os concelhos de Baião e Cinfães”.

 

“Até ao final de maio de 2022 (um ano, portanto) estão calendarizadas 51 apresentações de diferentes linguagens artísticas e tipologias, que passam pela música nacional, clássica e filarmónica, e contemplam ainda espetáculos de circo contemporâneo, 'performance' visual e cruzamentos disciplinares”, lê-se no comunicado.

 

Os concelhos abrangidos pela rede de programação cultural do Festival Inventa são Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Mondim de Basto, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende.

 

O ‘Inventa’ “congrega no seu esforço de implementação, enquanto entidades promotoras”, a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, a Associação de Municípios do Vale do Sousa – Rota do Românico, a Associação de Municípios do Baixo Tâmega e os Municípios de Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto.

 

O Festival ‘Inventa’ é um projeto promovido no âmbito da operação Cultura em Rede – Tâmega e Sousa, sendo cofinanciado pelo NORTE 2020, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

Fonte: FestivalInventa

Projeto vai estudar cancro em animais no conceito “Uma Só Saúde”

Seg, 24/05/2021 - 00:00

O CECAV - Centro de Ciência Animal e Veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) viu recentemente aprovado o projeto "One health concept in animal cancer" (OneHcancer), com um financiamento de 500 mil euros pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Este projeto, que pretende estudar neoplasias em animais e humanos numa abordagem One health (uma só saúde), será desenvolvido em torno de três linhas de investigação, designadamente cancro em animais de companhia –“filling the gap” (Linha 1), cancro em animais de produção de pecuária – uma abordagem de “uma só saúde” (Linha 2) e redução de fatores cancerígenos em carnes e produtos cárneos (Linha 3),  tem como responsável Luís Cardoso, docente e investigador da UTAD.

 

Mais especificamente a Linha 1 vai investigar o cancro em animais de companhia e em humanos, nomeadamente a ocorrência de neoplasias em cães, assim como linfomas em cães e gatos, onde será feita análise de dados e comparação com resultados humanos.

 

Na Linha 2, o foco estará no cancro em animais de produção, nomeadamente no gado no norte de Portugal em explorações, quintas e matadouros. Na Linha 3 será estudada a redução de fatores cancerígenos em carnes e produtos cárneos, nomeadamente nos padrões de consumo de carnes vermelhas e carnes processadas, e os fatores de risco associados.

 

Luís Cardoso considera que este projeto irá contribuir para uma «melhor compreensão do cancro animal e humano na região Norte de Portugal, em que os avanços do conhecimento a partir dos animais não humanos poderão ser alvo de aplicação em pessoas e vice-versa».

 

Liderado pelo CECAV/UTAD, este projeto integra todos os investigadores desta unidade de I&D, mas também do Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano (CIDESD) e do Centro de Química de Vila Real, ambos da UTAD, e terá a duração de dois anos.

 

 

Fonte: Utad

19ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades

Seg, 24/05/2021 - 00:00

Os preparativos para a Semana Europeia das Regiões e Cidades, de 11 a 14 de outubro de 2021, já começaram!

 

Os dois co-organizadores, a Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu, lançaram o seu apelo à apresentação de parceiros durante a reunião de lançamento a 28 de janeiro de 2021, que reuniu quase 600 potenciais parceiros participantes online.

 

Os organizadores apresentaram os principais destaques e novidades da edição 2021, marcos importantes, como se inscrever e responderam as dúvidas do público.

 

Devido à pandemia de COVID-19 em curso, o evento ocorrerá virtualmente com possibilidade de presença física limitada, a ser confirmada de acordo com a evolução das medidas sanitárias.

 

Sob o lema “Juntos pela recuperação”, a #EURegionsWeek 2021 será centrada em quatro tópicos:

 

  • TRANSIÇÃO VERDE: para uma recuperação sustentável e verde
     
  • COESÃO: da emergência à resiliência
     
  • TRANSIÇÃO DIGITAL:  para pessoas
     
  • ENGAJAMENTO DOS CIDADÃOS: para uma recuperação inclusiva, participativa e justa

 

Para obter uma boa compreensão das regras e destaques da nova edição, visite a página de parceiros do site do evento, leia o Guia EURegionsWeek 2021 para parceiros de eventos.

 

Se quiser saber mais e se manter atualizado pelo site do evento, inscreva-se na Newsletter, siga a #EURegionsWeek no Twitter ou Facebook, ou entre em contato com os organizadores.

 

Saiba tudo aqui!

 

 

Fonte:EWRC2021

Madeira aprova 76 candidaturas de Desenvolvimento Rural

Seg, 24/05/2021 - 00:00

O PRODERAM 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, aprovou 76 novas candidaturas que atingem os 12,1 milhões de euros, de acordo com a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

 

A Secretaria Regional sublinha que o investimento elegível chega aos 10,1 milhões de euros, os apoios ficam em 8,1 milhões de euros, sendo que 6,8 milhões de euros têm comparticipação através do FEADER e 1,2 milhões de euros têm origem no Orçamento Regional da Madeira.

 

A mesma Secretaria Regional salienta que a dotação do PRODERAM em 2021 ficou em 29,1 milhões de euros enquanto que em 2022 o valor previsto é de 23,9 milhões de euros.

 

 

Fonte: Proderam2020

PE aprova novo programa Europa Criativa 2021-2027

Sex, 21/05/2021 - 00:00

O Parlamento Europeu (PE) aprovou o novo programa de cultura da União Europeia - 'Europa Criativa', com um financiamento de 2,5 mil milhões de euros, destinando ao setor cultural e criativo, quase o dobro do montante do programa anterior.

 

Com este reforço, de mais 1,1 mil milhões de euros face aos 1,4 mil milhões no quadro financeiro anterior (2014-2020), as instituições europeias visam demonstrar o reconhecimento do impacto especialmente forte da pandemia de COVID-19 neste setor, assim como a importância da cultura europeia, segundo nota do PE.

 

O novo 'Europa Criativa 2021-2027' tem um novo foco na “inclusão” e no “apoio aos setores de música contemporânea e ao vivo que estão entre os mais atingidos”, e prevê “taxas mais altas de financiamento para os projetos de pequena escala”.

 

Nas negociações com o Conselho, o PE introduziu a “promoção do talento feminino” e o “apoio às carreiras artísticas e profissionais das mulheres artistas”, dada a “subrepresentação das mulheres nos cargos de decisão nas instituições culturais, artísticas e criativas”.

 

Citado na nota do PE, o eurodeputado Massimiliano Smeriglio frisou a importância de “salvaguardar, desenvolver e promover a cooperação europeia em matéria de diversidade e património cultural”, e “aumentar a competitividade e potencial económico” das atividades culturais, apelando aos Estados-membros que adotem iniciativas concretas para apoiar o setor.

 

A presidente da comissão de Cultura e Educação do PE, Sabine Verheyen, apontou por seu turno que cerca de 3,8% dos europeus trabalham no setor cultural e criativo, mas salienta que este setor não só enfrenta há muito desafios como a concorrência de grandes produções comerciais e um mercado transnacional fragmentado, como sofreu um “efeito dramático” com os confinamentos impostos devido à pandemia.

 

“Precisam da nossa ajuda mais do que nunca. Este programa significamente mais bem financiado reconhece o valor acrescentado da cultura no modo de vida europeu e é um primeiro passo para a ajudar a enfrentar os desafios da globalização e da digitalização”, afirmou.

 

 

Fonte: Lusa/EuropaCriativa

Projeto Knok Care, uma lufada de ar fresco para a Saúde em Portugal

Qui, 20/05/2021 - 00:00

O Projeto Knok Care está ajudar a aliviar a pressão sobre os hospitais portugueses em tempos difíceis, graças à sua tecnologia baseada em vídeo para consultas médicas, com o apoio do FIS - Fundo de Inovação Social.

 

Apoiada por um investimento de capital de 1 437 500 EUR do instrumento financeiro do Fundo Social Europeu: o FIS - Fundo de Inovação Social, esta empresa inovadora ajuda os doentes a encontrar médicos nas proximidades e a receber cuidados médicos sem sair do conforto das suas casas.

 

José Bastos, um empresário de 45 anos, comanda a Knok Care, empresa de tecnologia que oferece consultas médicas por vídeo, acessíveis por meio de seu aplicativo para smartphone e site.

 

A pandemia de COVID-19 resultou num grande aumento na procura de telemedicina e, em muitos casos, tornou-se a única opção para doentes crónicos não urgentes que vivem em áreas menos densamente povoadas de Portugal.

 

Fundado por José Bastos e João Magalhães em dezembro de 2015 e atualmente sedeado no Porto, o Knok Care (como uma batida à porta) permite que os doentes encontrem médicos nas proximidades, solicitem imediatamente videochamadas e paguem o serviço sem sair do conforto das suas casas.
 

As consultas por vídeo duram cerca de 15 minutos e custam normalmente 20 euros. Tal como acontece com as consultas tradicionais, os doentes podem ser reembolsados ​​pelos seus custos, de acordo com a cobertura do seu seguro de saúde.

 

José Bastos deixou um emprego corporativo para criar a Knok Care porque achou difícil encontrar tempo para ver um médico quando seus filhos pequenos adoeceram.

 

Hoje em dia, as videoconsultas Knok Care já são um verdadeiro sucesso em Portugal. A plataforma oferece 300 videoconferências por dia e mais de 20 grandes clientes e 1000 profissionais estão usando sua tecnologia.

 

A Knok Care vende o seu software como um serviço para hospitais e sistemas de saúde por um valor mínimo de EUR 80 por mês.

 

A empresa firmou parcerias com as principais seguradoras e atraiu assinantes individuais de todo o país e do exterior, incluindo clientes no Brasil e na África do Sul.

 

"Queríamos oferecer uma plataforma fácil de usar tanto para pacientes quanto para médicos. Clínicas e hospitais não precisam de alterar os seus sistemas legados para integrar o nosso software", afirma José, que se orgulha de ser o líder de mercado em Portugal "à distância".

 

Para Filipe Almeida, Presidente da Portugal Inovação Social, cofinanciada pelo FSE ao abrigo da qual o FIS foi criado, a Knok Care é o exemplo perfeito de uma empresa de tecnologia que integra impacto social de uma forma que anda de mãos dadas com lucro, dois objetivos que muitas vezes são vistos como conflitantes.

 

"Estamos entusiasmados em apoiar este excelente projeto, especialmente em tempos de pandemia. Permite que qualquer pessoa com conexão à internet faça o check-up em sua própria casa, proporcionando impacto social e segurança. Somente em 2020, eles cresceram 16 vezes em comparação com 2019 e temos certeza de que continuarão a crescer em 2021 com base nos novos contratos que assinaram ou nos que estão esperando para entrar em vigor." 

 

 

Fonte: FICompass/Knok 

Projeto DECARBONIZE vai ajudar na descarbonização das cidades a Norte

Qui, 20/05/2021 - 00:00

Investigadores do INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência integram o novo projeto DECARBONIZE que visa, através do desenvolvimento de estratégias, políticas e ferramentas digitais, contribuir para a neutralidade carbónica das cidades a Norte.

 

O novo Projeto está orientado para os cidadãos e aposta na digitalização para o uso mais eficiente de energia e para a redução da pegada de CO2 nas cidades, com o apoio do Programa Operacional NORTE 2020.

 

A intervenção será feita na região norte de Portugal dada a relevância da região e dos seus atores locais no caminho para a neutralidade carbónica. Contudo, os desenvolvimentos serão passíveis de ser replicáveis e escaláveis ao nível Europeu, utilizando as cidades como plataformas de experimentação de soluções inovadoras.

 

Resultante da parceria INESC TEC e INEGI, o DECARBONIZE arrancou em abril no Porto e centra-se na missão da neutralidade carbónica e cidades inteligentes do Programa Horizonte Europa.

 

O seu principal objetivo é suportar, promover e demonstrar transformações sistémicas para a neutralidade ao nível local.

 

“Além de espaços, edifícios, comunidades de energia e a mobilidade elétrica, o DECARBONIZE também envolve o cidadão, enquanto utilizador final, com o objetivo de, por um lado, encorajá-lo a assumir um papel ativo na gestão e utilização dos recursos energéticos, e, por outro, sensibilizá-lo para o impacto social que resulta das suas atitudes individuais”, refere David Rua, investigador sénior do Centro de Sistemas de Energia do INESC TEC.

 

O DECARBONIZE assenta em 3 PILARES PRINCIPAIS, constituídos como linhas centrais de investigação do projeto:

 

  • SISTEMAS ENERGETICAMENTE NEUTROS: utilizando a integração de sistemas de energia multinível e multisetor que permitam o aumento de eficiência e a integração de geração renovável articulados com soluções não-energéticas para o aumento do conforto e da qualidade de ar.

 

  • INTELIGÊNCIA VIA DIGITALIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO: a digitalização e a crescente disponibilidade de dados será um dos instrumentos utilizados para garantir a neutralidade já que estes apoiarão tanto a integração do sistema como a participação de diferentes intervenientes e a promoção do conhecimento e da intervenção dos cidadãos.

 

  • CIDADANIA ATIVA E NOVOS MODELOS DE GOVERNANÇA: de forma a permitir articular desafios políticos e técnicos através de estratégias de governança multinível para a exploração de soluções criadas com e para os cidadãos para uma transição energética inclusiva, justa e universal.

 

O projeto atrairá investigadores que pretendam desenvolver atividades de investigação alinhadas com o projeto e permitirá a formação de profissionais doutorados e mestrados que possam, no âmbito do tema, conceber, implementar e demonstrar tecnologias e metodologias para a neutralidade carbónica dos diferentes setores das cidades.

 

A equipa a ser formada terá conhecimento contextualizado dos desafios postos à região Norte e contribuir através do projeto para os ambiciosos indicadores europeus de neutralidade definidos para 2050.

 

 

 

Fonte: INESTEC TEC

CENTRO 2020 apoia um Património conservado e mais atrativo

Qui, 20/05/2021 - 00:00

Desde o seu início o Programa Operacional CENTRO 2020 já apoiou o Património com cerca de 30M€ em fundos da União Europeia.

 

O investimento foi dedicado a duas áreas de intervenção e apoiou um total de 54 projetos. Por um lado, foram dirigidos fundos para o património regional da UNESCO. Por outro, houve também intervenções no que diz respeito ao património classificado de âmbito nacional, caso de vários monumentos.

 

No âmbito do património UNESCO, houve espaço para um projeto de conservação e valorização do Convento de Cristo, dos Mosteiros de Alcobaça e da Batalha e do Museu Nacional Machado de Castro.

 

O projeto, liderado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), tem como ponto mais avançado a recuperação do Mosteiro de Alcobaça.

 

Rui Santos, subdiretor da DGPC, explica que as intervenções em Alcobaça procuram "facilitar a fruição pública do visitante e a criação de um circuito autónomo da igreja", de modo a acomodar as necessidades quer do teor turístico quer do aspeto religioso do espaço. Rui Santos destaca ainda o momento como a primeira vez que se deu "uma intervenção total de restauro do pórtico do Mosteiro de Alcobaça".

 

O objetivo para os quatro monumentos passa por continuar a recuperação dos espaços de acordo com o respetivo Plano Diretor. O subdiretor da DGPC explica que se trata de investimento "muito avultado", pelo que o acesso a fundos comunitários tem um caráter essencial para poder levar a cabo a intervenção "num curto espaço de tempo".

 

O projeto pretende um aumento de visitantes na ordem dos 200 mil por ano, número que estava a ser alcançado até à chegada da pandemia. Apesar da quebra, Rui Santos realça que as intervenções procuram tornar os monumentos e a região mais atrativos para os visitantes.

 

 

Fonte: Lusa/TSF

 

 

Algarve aprova 17 candidaturas no Programa Bairros Saudáveis

Qui, 20/05/2021 - 00:00

Dezassete entidades da região do Algarve viram aprovadas as candidaturas apresentadas ao Programa BAIRROS SAUDÁVEIS, o qual visa a dinamização de parcerias e intervenções locais para a Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida das comunidades territoriais.

 

No Algarve, foram aprovadas as candidaturas:

 

  • Culatra Responsável
  • Requalificação da Tenda Multiusos do Núcleo Piscatório da Ilha da Culatra
  • Projeto SEMENTE
  • Bairro Cool
  • Sigapé pela Saúde
  • Projeto "Raízes"
  • Bairro Con(s)Ciência
  • Projeto "Voltar a Sorrir"
  • Afro Gypsy Costura
  • Môçes da nossa Terra
  • ESCOLANOVA - Centro de Artes da Bordeira
  • ASAS- Aldeia dos Saberes e dos AfetoS
  • Romani Tehara (Ciganas de Amanhã) - Rumo ao Empowerment feminino nas comunidades ciganas
  • Pulsando a Saúde - Projeto Integrado, Perspetiva Biopsicossocial de Promoção Saúde e Bem Estar
  • No coração do Bairro - Intervenções a crianças com necessidades educativas especiais e famílias
  • PorTiArtista
  • Recriar em Comunidade - Espaço Intergeracional e Comunitário, apresentadas por entidades de Aljezur, Faro (3), Loulé (3), Portimão (4), Olhão, São Brás de Alportel e Tavira (4)

                

Com um orçamento de 10 Milhões de Euros, o Programa BAIRROS SAUDÁVEIS registou um interesse significativo por parte de associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, na sequência das ações de divulgação promovidas no final de 2020, resultando na aprovação de 246 candidaturas das 774 apresentadas.

 

 

Fonte: CCDR Algarve Gab.Comunicação

Mar 2020 prolonga prazo de pedidos de financiamento para PME

Qua, 19/05/2021 - 00:00

O Programa Operacional Mar 2020 prolongou o prazo de submissão de pedidos de financiamento para PME do sector da Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura até 31 de maio.

 

Se é uma PME e não tem projetos aprovados no Programa, ou tendo os mesmos já com uma execução de 25% ou mais, pode apresentar, até final deste mês de maio, um pedido de financiamento para a realização de novos investimentos que pretende realizar em 2021 e 2022.

 

O apoio público pode elevar-se até um máximo de 300 mil euros e a taxa de comparticipação é de 50% dos seus investimentos.

 

Podem apresentar candidaturas as PME cuja atividade se enquadre num dos seguintes códigos de atividade económica:

 

  • 10201 Preparação de produtos da pesca e da aquicultura

 

  • 10202 Congelação de produtos da pesca e da aquicultura

 

  • 10203 Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos

 

  • 10204 Salga, secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e aquicultura

 

  • 10411 Produção de óleos e gorduras animais brutos (Relativa a produtos da pesca e da aquicultura)

 

  • 10414 Refinação de azeite, óleos e gorduras (Relativa a produtos da pesca e da aquicultura)

 

  • 109 Fabricação de alimentos para animais (Relativa a produtos da pesca e da aquicultura)

 

  • 10850 Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados (Relativa a produtos da pesca e da aquicultura)

 

São suscetíveis de apoio os investimentos relativos à transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, que tenham por finalidade o consumo humano ou se destinem exclusivamente ao tratamento, transformação e comercialização dos desperdícios daqueles produtos.

 

Saiba mais no ESPAÇO DO BENEFICIÁRIO do Mar 2020.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Concurso PO ISE para ‘Apoios à Contratação’

Qua, 19/05/2021 - 00:00

O PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego tem candidaturas abertas para 'Apoios à Contratação' nas empresas, destinado a 4.275 participantes desempregados e inativos no mercado de trabalho.

 

O período para submissão de candidaturas abertas através do AVISO nº POISE-18-2021-11, decorre entre as 9h00 do dia 5 de maio e as 18h00 do dia 7 de junho de 2021.

 

Promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP),e cofinanciado pelo PO ISE, o presente Aviso tem uma dotação financeira indicativa de 15.400.000€ (quinze milhões e quatrocentos mil euros) e visa alcançar uma meta de 4.275 participantes que beneficiam dos apoios à contratação.

 

Consulte o AVISO publicado em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: PO ISE

Avança Requalificação e Musealização da Casa do Passal

Qua, 19/05/2021 - 00:00

Já foi lançado o concurso público para a 'Requalificação e Musealização da Casa do Passal', antiga residência da Aristides de Sousa Mendes em Cabanas de Viriato, um projeto com apoio do CENTRO 2020.

 

A intervenção prevê um investimento total de 1.232.247,56 euros, comparticipados pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 1.047.410,42 euros, no âmbito da candidatura apresentada ao Programa Operacional CENTRO 2020.

 

Integra a empreitada de conservação e valorização de toda a quinta e do interior da Casa, bem como a sua musealização, através da instalação de um Centro Interpretativo.

 

Após a operação de requalificação e musealização, a gestão e o funcionamento da Casa do Passal recai sobre a Fundação Aristides de Sousa Mendes, a Direcção Regional da Cultura do Centro e o Município de Carregal do Sal, de acordo com o protocolo assinado no dia 17 de Dezembro de 2020, em presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

 

O concurso foi lançado pela Câmara Municipal de Carregal do Sal e o anúncio publicado em Diário da República com preço base de 1.107.000 euros.

 

 

Fonte: C.M.CarregaldoSal

 

Candidaturas abertas ao ‘World Summit Awards’

Ter, 18/05/2021 - 00:00

Estão abertas até 15 de junho, as candidaturas à edição nacional dos 'World Summit Awards' focada na Inovação Digital Local com impacto social.

 

A ANI – Agência Nacional de Inovação volta a associar-se este ano, através do Programa 'Born from Knowledge', cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020,

 

Podem candidatar-se todos os projetos digitais nacionais às OITO CATEGORIAS a concurso:

 

  • Government & Citizen Engagement

 

  • Health & Well Being

 

  • Learning & Education

 

  • Environment & Green Energy

 

  • Culture & Tourism

 

  • Smart Settlements & Urbanization

 

  • Business & Commerce

 

  • Inclusion & Empowerment

 

O melhor finalista nacional de base científica e tecnológica será premiado pela ANI com o troféu “Árvore do Conhecimento”, peça de arte da autoria de Leonel Moura.

 

O 'Born from Knowledge' é um programa promovido pela ANI que visa uma cultura de valorização do conhecimento científico e tecnológico em Portugal, distinguindo e premiando boas práticas e casos de sucesso.

 

CANDIDATE-SE JÁ!

 

Fonte: ANI/WSA

Abrantes alarga rede de abastecimento a 10 mil habitantes

Ter, 18/05/2021 - 00:00

Foi inaugurada, dia 14 de maio, a extensão da rede de abastecimento de água à zona sul do Concelho de Abrantes a partir da Albufeira de Castelo do Bode, um projeto com apoio de fundos da União Europeia.

 

Num investimento de aproximadamente 3 milhões de euros, apoiado pelo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, este projeto envolveu a construção de mais 24 km de extensão da rede de abastecimento, com a remodelação de três reservatórios e construção de um novo reservatório, com uma capacidade de 1500 m3: o Reservatório da Burra.

 

A concretização deste projeto, que se vem juntar ao investimento já concretizado na ordem dos 10 milhões de euros no abastecimento à zona norte do Concelho, vem permitir assegurar com mais eficiência e qualidade o fornecimento de água a cerca de 10 mil pessoas de quatro localidades: São Miguel do Rio Torto, Tramagal, Pego e Concavada.

 

“É uma maior qualidade de vida para as populações que estamos hoje aqui a celebrar com a inauguração deste projeto”, salientou a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que inaugurou o projeto.

 

A Ministra avançou ainda que “o novo quadro comunitário de apoio vai financiar projetos de regeneração urbana, projetos que apoiam as instituições de ensino superior, bem como projetos que tornam os territórios mais atrativos para a localização de empresas e sabemos como elas são importantes para Abrantes e para o país, e também projetos na área da saúde, na área social e cultural”.

 

 

Fonte: MaisRibatejo

 

Conclusões| Webinar Futuro 20|30: As empresas e as oportunidades de financiamento europeu

Ter, 18/05/2021 - 00:00

No passado dia 14 de maio, realizou-se o Webinar 'Futuro 20|30: As empresas e as oportunidades de financiamento europeu', com a participação da AD&C, cujo VIDEO da sessão já está disponível.

 

No webinar foi explicado o novo quadro de financiamento europeu e a forma como as empresas nacionais poderão maximizar as oportunidades da próxima década de financiamento comunitário.

 

Nuno Oliveira dos Santos, Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e Pedro Capucho, Diretor Coordenador do Departamento de Assuntos Económicos da CIP, estiveram à conversa com os sócios da Abreu Advogados, José Eduardo Martins e Ana Sofia Batista sobre as áreas e projetos prioritários da nova vaga de fundos da União Europeia.

 

Com cerca de 6 mil milhões de euros a executar por ano até 2029 em Portugal, este novo quadro de financiamento comunitário, integra o Plano de Recuperação e Resiliência, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e ainda a fase final do Portugal 2020.

 

Nuno Santos referiu o contributo positivo dos fundos europeus “que têm ajudado Portugal a desenvolver-se como um espaço económico, um espaço social, um espaço político” e deu algumas notas sobre a construção do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

 

Sobre o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027 afirmou que a AD&C está neste momento a “dedicar um tempo mais significativo ao Portugal 2030 que na sua dimensão estratégica nacional está muito adiantado” pretendendo-se “que possa estar a funcionar no início do próxmo ano”.

 

Sobre o trabalho da AD&C referiu que ”está a ajustar a dinâmica de comunicação com a sociedade” e nesse âmbito pretende lançar um novo projeto: Estrutura de Atendimento depois do verão, com resultados no 1.º trimestre de 2022.

 

Já Pedro Capucha, da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, afirmou que a“complementaridade entre instrumentos financeiros é muito importante” para contrariar as assimetrias que afetam a Europa.

 

REVEJA AQUI o vídeo da sessão.

 

 

Fonte: AbreuAdvogados/AD&C

 

CRESC Algarve 2020 apoia projetos para promoção do Turismo

Ter, 18/05/2021 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 já mobilizou 1,65 Milhões de Euros (M€) de fundos da União Europeia para apoio de candidaturas apresentadas pelo Turismo do Algarve.

 

Estes apoios visam promover a Internacionalização de Pequenas e Médias empresas (PME’s), a Valorização do Património Cultural e Natural, a Capacitação Institucional integrada em parcerias setoriais e territoriais, a Formação de Trabalhadores e a Promoção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) na administração e serviços públicos.

 

Atualmente, encontram-se ainda em execução seis dessas candidaturas, representando um investimento global de 1,36 M€ e um apoio de 0,89 M€, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).

 

Destacam-se os PROJETOS:

 

  • ALGARVE CRAFT & FOOD - Criar | Experimentar | Internacionalizar que tem como objetivo estimular o desenvolvimento e a internacionalização das indústrias culturais e criativas baseadas no artesanato e produtos agroalimentares locais do Algarve
     
  • INTERNACIONALIZAR+ALGARVE 2.0 TURISMO que visa potenciar a internacionalização das PME's da região do Algarve, enquadradas no domínio da RIS3 ALGARVE Turismo
     
  • INTERNACIONALIZAÇÃO DA ALGARVE TECH HUB para potenciar a internacionalização das empresas e entidades do sistema de I&I do setor tecnológico do Algarve, promovido pela Algarve Evolution, em parceria com a Universidade do Algarve, a ATA e a RTA
     
  • ALGARVE COOKING VACATIONS, projeto de criação e promoção de novas rotas turísticas centradas na gastronomia e vinhos da região
     
  • CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA REGIÃO DE TURISMO DO ALGARVE, promovendo a formação especifica e direcionada em áreas como a inovação ou a tecnologia digital

 

Foram já concluídas, tendo beneficiado de um montante global de apoios de 0,76 M€ e representado um investimento total aproximado de 1,2 M€, as seguintes candidaturas:

 

  • INTERNACIONALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ALGARVE EM ESPANHA através da implementação de ações de promoção, com incidência nos principais produtos turísticos identificados no Plano de Marketing Estratégico para o Turismo do Algarve.
     
  • ALGARVE NATURAL que contemplou as seguintes ações: Algarve Nature Week; Campanha de sensibilização destinada à população local, empresas do setor e turistas, com enfoque na preservação e correta fruição do património natural da região, visitas educacionais a locais de património natural, e Materiais de comunicação no âmbito do turismo de natureza.
     
  • MIT_Algarve, projeto que incidiu na criação de um centro de dados, e respetivos recursos tecnológicos, para reforçar a estrutura da entidade, permitindo-lhe maior robustez na disponibilização de informação, permitindo dar cobertura ao funcionamento dos 21 Postos de Turismo existentes na região, ampliando a capacidade de resposta da RTA, dotando-a de uma infraestrutura que possa dar suporte a novas soluções para interação com o seu público-alvo.
     
  • ALGARVE ONLINE, projeto para reforçar a presença online do Algarve, alinhando-se com a estratégia preconizada pelo Turismo de Portugal no Plano Estratégico Nacional do Turismo e na estratégia regional definida no Plano de Marketing Estratégico para o Turismo do Algarve 2014-2018.

 

Consulte AQUI estes e outros projetos aprovados, no âmbito CRESC Algarve 2020, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

Fonte: Gab.ComunicaçãoCCDRAlgarve

 

Ciclo de Webinars ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’

Seg, 17/05/2021 - 00:00

No próximo dia 21 de maio, tem início o Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

O primeiro webinar será dedicado ao tema ‘Fundos Estruturais: o contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo’ e conta com as participações da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

Será composta por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, aproveitando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

O primeiro webinnar será apresentado por Sofia Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia, tendo como oradores Daniel Traça (Nova SBE) e Ricardo Paes Mamede (ISCTE-IUL), com os comentários a cargo de Nuno Santos, Presidente da AD&C, e Pedro Mazeda Gil (FEP-U.Porto).

 

FIQUE ATENTO! Brevemente será divulgado o link para INSCRIÇÃO.

 

 

Fonte: AD&C

Disponíveis FAQ's relativas a Aviso Concurso do PO SEUR

Seg, 17/05/2021 - 00:00

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, disponibilizou um conjunto de Perguntas e Respostas mais frequentes, relativas ao Aviso Concurso POSEUR-11-2021-07 - Construção, Adaptação, Modernização e Ampliação de Instalações que visem a Valorização de Biorresíduos Recolhidos Seletivamente - 4º Aviso.

 

Este documento apresenta a resposta a questões habitualmente colocadas, que vão desde aspetos mais gerais do Aviso a pormenores mais técnicos.

 

O documento pode ser consultado AQUI.

 

 

Fonte: PO SEUR

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