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Actualizado: há 35 minutos 56 segundos atrás

MAR 2020 com mais de 6.300 projetos aprovados

Qui, 12/08/2021 - 00:00

O Programa Operacional MAR 2020 atingiu 56% de execução e 6.326 projetos aprovados, em julho, que envolvem 701,5 milhões de euros de investimento.

 

A taxa de execução do MAR 2020 está agora nos 56%, sendo que, no final de junho, segundo o Boletim dos Fundos da União Europeia, a execução do Programa estava nos 55%.

 

De acordo com o documento, com desempenho superior à execução média do Programa estão os projetos da Prioridade 1 (64%), destinada a promover uma Pesca Sustentável, Eficiente, Inovadora e Competitiva, e da Prioridade 5 (72%), que promove a Comercialização e Transformação dos Produtos de Pesca e Aquicultura.

 

O MAR 2020 tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

 

 

Fonte: Mar2020

‘Conversas com Futuro’ entre especialistas e jovens

Qui, 12/08/2021 - 00:00

Hoje, Dia Mundial da Juventude, realiza-se o 'Future Talk: Experiências interculturais, voluntariado e competências', um Fórum Debate entre especialistas e jovens, a decorrer online, entre as 11h00 e as 12h30, na região do Algarve.

 

São parceiros da iniciativa, o Europe Direct Algarve, a rede MOVE, e Faro 2027 - candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura.

 

Esta conversa decorre em Inglês e Português na plataforma ZOOM com streaming para o Facebook Faro2027.

 

A aquisição de soft skills por meio do voluntariado e de experiências multiculturais, evidenciam a existência de um interesse amplo no reconhecimento institucional das aprendizagens informais a partir destas experiências. É também já consensual que estas aprendizagens são potenciadoras de empregabilidade.

 

A conversa de hoje, inclui-se no programa regional do Dia da juventude, proposto pelo IPDJ em Faro, e pretende descobrir oportunidades e práticas para potenciar a validação e reconhecimento das competências adquiridas em experiências interculturais e de voluntariado.

 

Os convidados especialistas vão apresentar as suas práticas e abrir o tema em discussão. O Fórum vai estar aberto para que os jovens convidados possam fazer questões que acham relevantes.

 

As CONVERSAS com FUTURO | Future Talks, organizadas na região do Algarve pelo Europe Direct Algarve, com diversos parceiros, pretendem fazer ouvir a voz do Algarve na Conferência sobre o Futuro da Europa.

 

Tod@s são convidados a participar e a fazer ouvir a sua voz, sobretudo os mais jovens, com um déficit de participação comprovado. Assim, os parceiros da redeMOVE Algarve vão propor, para cada conversa, um QUIZZ temático. A campanha decorre no Instagram do Europe Direct Algarve e da rede MOVE.As

 

As 'Conversas com Futuro', vão multiplicar-se até dezembro, propondo, a tod@s, o debate de temas que vão também acompanhar o calendário europeu.

 

Se deseja contribuir para um futuro melhor na Europa e no mundo PARTICIPE! As conversas ficarão disponíveis no canal de Facebook do Europe Direct Algarve.

 

 

 

Fonte: CCDRAlgarve

Requalificação do Mercado de Canas de Senhorim

Qua, 11/08/2021 - 00:00

Canas de Senhorim viu aprovada a candidatura que apresentou ao PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do continente, para a Requalificação e Modernização do Mercado.

 

A candidatura foi apresentada pela ADD - Associação de Desenvolvimento do Dão, e a requalificação orçará em montante superior a 85.000 euros.

 

As obras vão incidir ao nível da substituição da cobertura, pavimentos, sanitários, iluminação e melhorias nas lojas e bancadas.

 

Está previsto o arranque das obras, após o respetivo procedimento, ainda para o próximo mês de Setembro.

 

 

Fonte: DV/ADD

IG Talks sobre Estágios Profissionais ‘Blue Book’ em agosto

Qua, 11/08/2021 - 00:00

A Representação da Comissão Europeia em Portugal em colaboração com a EU Careers Portugal organiza IG Talks sobre os Estágios Profissionais Blue Book que decorrem nos dias 11 e 25 de agosto às 21h00.

 

Estas conversas com antigos estagiários são transmitidas em direto no INSTAGRAM e têm como objetivo dar a conhecer a oportunidade dos estágios remunerados na Comissão Europeia e  responder a questões através do testemunho de quem já participou. 

 

Até 31 de agosto, estão a decorrer as inscrições para os estágios remunerados na Comissão Europeia.

 

Duas vezes por ano, com início em março e outubro, a Comissão oferece estágios no domínio administrativo ou da tradução. A estes estágios podem candidatar-se licenciados em todas as áreas. São uma oportunidade para aprender os procedimentos e as políticas das instituições europeias, de contribuir para o trabalho diário da Comissão e para colocar em prática os seus conhecimentos académicos.

 

Na área da Tradução, os estagiários ficam colocados numa unidade da Direção-Geral da Tradução e têm uma experiência prática do trabalho de um tradutor numa instituição europeia.

 

Os estágios podem ser realizados na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, na sede da Direção-Geral da Tradução, no Luxemburgo, ou nas Representações da Comissão Europeia nos vários Estados-Membros.

 

Mais informação sobre os Estágios na Comissão Europeia AQUI.

 

Fonte: CE

 

 

Balanço da Cooperação Territorial Europeia

Ter, 10/08/2021 - 00:00

Encontra-se disponível para consulta e download o novo Boletim Informativo relativo ao primeiro semestre 2021 dos Programas de Cooperação Territorial Europeia.

 

A Cooperação Territorial Europeia, conhecida pelo acrónimo INTERREG, tem como objetivos o reforço e a execução de ações conjuntas de desenvolvimento e intercâmbio entre os agentes nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros (e países terceiros), estando em completa articulação com as prioridades estratégias da União Europeia e da Política de Coesão Europeia.

 

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NA COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA:

 

  • 679 projetos aprovados
     
  • 1494 beneficiários (parceiros) portugueses
     
  • 180,3 milhões de euros FEDER de parceiros portugueses
     
  • 129,4 milhões de euros de Programação FEDER para Portugal (indicativa)
     
  • 120,70 mil euros de a ajuda média FEDER por parceiro português
     
  • 139% de taxa de compromisso de todos os programas CTE em que Portugal participa
     
  • 115% da Cooperação Transfronteiriça A
     
  • 161% da Cooperação Transnacional B (123% PO Espaço Atlântico; 217% PO SUDOE; 211% PO MED)
     
  • 37% de taxa de execução dos fundos relativos à participação portuguesa

 

 

Fonte: PortugalGov

Projeto ‘Sou +’ para inclusão das pessoas sem-abrigo

Seg, 09/08/2021 - 00:00

O Município de Barcelos viu aprovado financiamento para o Projeto ‘Sou +’, que visa promover a inclusão das pessoas em situação de sem-abrigo, dando particular atenção à problemática da saúde mental, à capacitação da população-alvo e à sensibilização e combate ao estigma junto da comunidade em geral.

 

O programa, que assume particular relevância no contexto atual de pandemia, com o aumento do risco de pobreza e da dificuldade no acesso a bens essenciais, tem um prazo de execução de dois anos e contempla um investimento superior a 160 mil euros, cofinanciado pelo Programa Operacional NORTE 2020, através do FSE - Fundo Social Europeu.

 

O projeto destaca-se por ter um caráter multifacetado e inovador, ancorado na constituição de três gestores de caso, mais concretamente, um psicólogo, um assistente social e um educador social, que irão permitir que a cada pessoa em situação de sem-abrigo fique alocado o profissional que melhor se adeque às suas especificidades e vulnerabilidades.

 

O Programa diferencia-se também pela importância que é dada à estabilização e promoção da saúde mental, que se irá traduzir não só em consultas, mas também em trabalho de campo.

 

Merece igualmente destaque o facto de as pessoas em situação de sem-abrigo serem coautoras do próprio projeto, através de um "Focus Group" de seis pessoas, que sugeriu temas e revelou anseios e necessidades, como a criação de um centro ocupacional, que melhor ajudarão a desenvolver o projeto e contribuirão para o seu desempenho.

 

No final, será criado um guia, que permitirá transferir as boas práticas para outros territórios que careçam de intervenções semelhantes.

 

 

Fonte: C.M.Barcelos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa +CO3SO vai criar 4800 postos de trabalho

Seg, 09/08/2021 - 00:00

O balanço do Programa +CO3SO Emprego está quase fechado e aponta para perto de 4800 empregos criados, em plena pandemia, mais de metade dos quais no interior.

 

A enorme procura levou as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) a tirar fundos de outras tipologias e a reforçar a dotação, de 90 para 234 milhões de euros, uma decisão aprovada pela Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, que o quer ver renovado no próximo ciclo de fundos europeus.

 

As candidaturas ultrapassaram largamente a quantidade de Fundo Social Europeu (FSE) posto a concurso e a globalidade das CCDR aumentou a dotação inicial, mas não foi suficiente para todos os interessados.

 

Em todo o caso, segundo a Minha Terra, "houve a preocupação do Ministério da Coesão e dos programas regionais em olhar com cuidado para as candidaturas e aprovar o maior número possível de propostas com mérito".

 

Das cinco CCDR, o Centro está quase a terminar a apreciação de 87 candidaturas, que se somam às 529 já aprovadas. Se todas tiverem luz verde, serão criados 1340 postos de trabalho.

 

Acima está o Norte, que aprovou 2418 novos empregos, a troco de 98 milhões de euros de FSE - bem acima dos 22 milhões postos a concurso, mas abaixo dos 162 milhões pedidos. Os projetos candidatados previam a criação de 3841 empregos.

 

As outras regiões têm números mais modestos. O Alentejo terá mais 762 lugares no mercado de trabalho, a troco de 35,4 milhões de FSE. E o Algarve somará 208 empregos, decorrentes de 98 projetos aprovados.

 

Não haverá novos avisos, no Portugal 2020, para o +CO3S0, mas o Ministério da Coesão admite abrir uma nova edição, ou criar um programa semelhante, nos próximos fundos, do Portugal 2030.

 

 

Fonte: JN/MinhaTerra

 

Inaugurada ‘Casa da Aldeia’ em Tavira

Seg, 09/08/2021 - 00:00

Foi ontem inaugurada a ‘Casa da Aldeia’ em Cachopo, Tavira, edificada com apoio de Fundos da União Europeia.

 

O projeto foi cofinanciado pelo Programa Operacional CRESC Algarve 2020, no âmbito do Plano de Ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE), em Cachopo - Município de Tavira.

 

O espaço vai funcionar como um local de atendimento ao visitante, terá uma área de exposição e musealização com vista à transmissão de conhecimentos e uma zona de convívio e fruição.

 

Em comunicado, a autarquia tavirense adianta que a intervenção visou dotar o Cachopo “com várias valências que contribuirão para a melhoria da qualidade de vida da população e da dinâmica da freguesia”.

 

 

Fonte: CCDRAlgarve/CMTavira

Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato até 2025

Sex, 06/08/2021 - 00:00

Foi assinado, dia 30 de julho, no Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa, o contrato de financiamento que vai permitir concretizar o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato até 2025.

 

O projeto, financiado no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência com 120 milhões de euros, vai ser executado pela CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, que junta os 15 municípios da Região.

 

Este é um dos maiores investimentos alguma vez realizados no Alto Alentejo e um projeto estruturante para o desenvolvimento e coesão do território.

 

A nova estrutura vai beneficiar 110 mil pessoas dos concelhos de Alter Do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo De Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.

 

O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato contempla não só a barragem do Pisão, que vai ser o garante de uma reserva estratégica de água para abastecimento público e permitir o estabelecimento de novas áreas de regadio, mas também uma central fotovoltaica flutuante de 150 megawatts que servirá igualmente de reserva estratégica ao nível da energia.

 

O projeto vai ainda possibilitar um aproveitamento turístico e recreativo da nova albufeira, que em pleno armazenamento terá cerca de 7 km2 de água.

 

Todo o investimento corresponde a uma vontade antiga e necessidade cada vez mais premente de toda a Região, contribuindo para os objetivos da transição climática, transição energética e neutralidade carbónica.

 

Segundo a calendarização prevista, os projetos e estudos detalhados devem estar concluídos até ao final deste ano, seguindo-se em 2022 a emissão da Declaração de Impacte Ambiental, a instalação do estaleiro e os trabalhos preparatórios.

 

A conclusão das obras está prevista para 2025.

 

Fonte: Alentejo2020/PRR

Museu do Cante abre portas em Serpa

Sex, 06/08/2021 - 00:00

O novo Museu do Cante em Serpa, projeto cofinanciado por fundos da União Europeia, abre as suas portas ao público no dia 14 de agosto, com uma cerimónia oficial na Alcáçova do Castelo.

 

A construção do novo equipamento, cujo projeto de museografia tem a parceria da Direção Regional de Cultura do Alentejo, representa um investimento de 336 145,59 euros, cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional Alentejo 2020.

 

Este novo espaço, dedicado exclusivamente ao Cante, nasceu em dois imóveis adquiridos pela autarquia, adjacentes ao edifício já existente.

 

Dotado de um inovador espaço expositivo e interativo, o Centro Interpretativo do Cante, junta-se às valências já existentes, nomeadamente o Centro Documental Manuel Dias Nunes, a galeria de exposições, a loja e o auditório, transformando este equipamento cultural no Museu do Cante.

 

 

Fonte: AlentejoAtual/C.M.Serpa/Cimbal

Mira vai reflorestar 1.600 hectares de pinhal ardido com apoio de Fundos UE

Sex, 06/08/2021 - 00:00

A Câmara Municipal de Mira viu aprovada a candidatura a fundos comunitários para a reflorestação de uma área de 1.600 hectares que tinha sido destruída nos incêndios de outubro de 2017.

 

O investimento no valor de 2,6 milhões de euros é apoiado pelo PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do continente, e com o financiamento aprovado, a Câmara Municipal vai abrir concurso público para a execução de todos os trabalhos, refere a autarquia em comunicado.

 

Segundo o município, a área para executar neste projeto estava anteriormente “ocupada por povoamentos de pinheiro-bravo”, tendo sido “destruído todo o arvoredo” pelo incêndio florestal de 15 de outubro de 2017.

 

Atualmente nessa área verifica-se “regeneração natural de matos e acácia-de-espiga e também de alguns exemplares de samouco e camarinha”.

 

O projeto inclui a “recuperação do perímetro florestal das dunas e pinhais de Mira”, bem como “a preparação do terreno para acomodar a plantação, com operações de corte e redução da estilha, e deposição no solo da vegetação arbustiva constituída por matos e acácia-de-espigas dentro da área de intervenção”, refere aquele município do distrito de Coimbra.

 

Posteriormente, a autarquia prevê proceder à plantação de “pinheiro-bravo na maioria da área, e de pinheiro-manso, nas áreas identificadas da rede primária”.

 

“Para além da urgência na recuperação do importante papel de fixação das areias, proteção dos ventos e tampão às brisas e nevoeiros marítimos, as intervenções propostas assentam na necessidade real, inequívoca e oportuna da realização do investimento, com razoabilidade de custos, na ótica de análise de custo-benefício e da diminuição dos impactos no sistema florestal”, lê-se na nota.

 

A reflorestação tem em conta os objetivos previamente estabelecidos, a resposta do ecossistema ao fogo, bem como as orientações regionais de ordenamento florestal constantes no Programa Regional de Ordenamento Florestal (PROF).

 

 

Fonte: Lusa/C.M.Mira

Contratualizado 15% do Plano de Recuperação e Resiliência

Sex, 06/08/2021 - 00:00

Reuniu-se esta quinta-feira a Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR, depois de Portugal ter recebido a fatia de pré-financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
 

O encontro, que decorreu em São Bento, "teve como objetivo fazer um ponto de situação e ouvir e registar as recomendações" da CNA, tendo sido apontados "aspetos para melhorar a eficácia, a eficiência e o impacto do PRR", enquadrados pelo "objetivo muito claro" de "acelerar a execução" do plano e "garantir que este produza uma verdadeira transformação do país", segundo nota enviada às redações pelo gabinete do primeiro-ministro.

 

O comunicado dá ainda conta de que o PRR já está a ser implementando, tendo sido contratualizado 15% do plano, num montante de 2,49 mil milhões de euros. E acrescenta-se que estão em curso mais contratualizações no valor de 4,465 mil milhões de euros.

 

Deste modo, 42% do PRR, o equivalente a 6,955 mil milhões de euros, já está "contratualizado ou em via de o ser", tendo sido lançados 10 Avisos de abertura de concursos e recebidas mais de 16 mil candidaturas.

 

Ao Negócios, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, um dos membros do Governo que integra a comissão interministerial do PRR, adianta que as contratualizações em curso estarão concluídas "até ao final de setembro".

 

Quanto aos 15% já contratualizados, o ministro responsável pela gestão dos fundos europeus adianta que 49% se destinam ao Reforço da Resiliência do País, 27% à Transição Climática e 23% à Transição Digital, os três roteiros definidos pela Comissão Europeia como orientadores da aplicação dos meios dos planos de relançamento económico pós-covid.

 

Todavia, estas "gavetas" não são estanques. "Os projetos da área da resiliência também têm contribuído para o objetivo das transições climática e digital, porque, por exemplo, a forma como são construídos centros de saúde, obedecendo a critérios de eficiência energética e de zero emissões, contribui também para os objetivos da transição climática", explica o ministro.

 

Na terça-feira, a Comissão Europeia liberou os primeiros envelopes do Fundo de Recuperação, fazendo chegar aos cofres nacionais 2,2 mil milhões de euros, a parcela de pré-financiamento do PRR, que, no total, vale16,6mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (13,9 mil milhões de euros) e em empréstimos (2,7 mil milhões de euros).

 

 

Fonte: Lusa/Negócios/PRR

Prevenção de fogos na Madeira com apoio do Proderam 2020

Qui, 05/08/2021 - 00:00

O Caminho dos Pretos, na Região Autónoma da Madeira, está ser alvo de trabalhos de recuperação florestal, implantação de uma faixa corta-fogo e a criação de uma rede de combate a incêndios, com apoio do Proderam 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural da R.A.Madeira.

 

A intervenção pretende minimizar o risco de incêndios florestais e diminuir a possibilidade de propagação do fogo naquela zona, atuando em três frentes.

 

A primeira frente pretende a recuperação de uma área florestal de 32 hectares, que estava repleta de espécies de fácil combustão. A área está a ser regenerada com algumas plantas endémicas e espécies menos inflamáveis. A intervenção tem previsão para estar concluída no fim de Setembro e representa um investimento de 220 mil euros, financiados pelo Proderam.

 

A segunda frente contempla um depósito com capacidade para um milhão e 500 mil litros de água, "que irá servir uma conduta de incêndio com nove quilómetros que abarca o Caminho dos Pretos e que vai até ao Palheiro Ferreiro", já com bocas de incêndio e um reservatório instalados. Um investimento de cerca de dois milhões e 350 mil euros, 85% financiado pelo Proderam.

 

A terceira frente corresponde à faixa corta-fogo, uma área de 640 hectares, em que 100 hectares foram doados por empresas privadas, onde procedem ao corte e substituição das espécies mais combustíveis, tendo já sido intervencionados 280 hectares da área total.

 

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acompanhado pela secretária regional do Ambiente e Alterações Climática, Susana Prada, visitou, ontem, as intervenções no Caminho dos Pretos e garantiu a funcionalidade Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (POCIF).

 

 

Fonte: DN/Proderam2020

 

CENTRO 2020 reforça apoio a projetos municipais

Qui, 05/08/2021 - 00:00

O Programa Operacional CENTRO 2020 aprovou 111 candidaturas nas áreas da Regeneração Urbana, Educação, Formação e Capacitação, Saúde, Património (Natural e Cultural) e Áreas Empresariais, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 36,7 milhões de euros.

 

Foi também reforçado o financiamento em 76 candidaturas, já anteriormente aprovadas, num montante de 13,8 milhões de euros.

 

Estes projetos, enquadrados na contratualização com as Comunidades Intermunicipais e em Avisos de Concurso abertos pela Autoridade de Gestão, são uma resposta do CENTRO 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19.

 

Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “os apoios concedidos, que se destinam a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público, são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Foram assim alocados mais recursos a áreas prioritárias, como a regeneração urbana com mais 17,7 milhões de euros, a formação e capacitação com mais 9,1 milhões de euros, a educação com mais 7,7 milhões de euros, a saúde com mais 1,4 milhões de euros ou património cultural e natural com mais 7,3 milhões de euros. O reforço de financiamento em projetos aprovados de 13,8 milhões de euros significa um reforço da liquidez dos municípios, uma vez que estamos a criar condições para acelerar a execução dos projetos em curso”.

 

São beneficiários destes apoios os Municípios (em rede ou parceria), as Comunidades Intermunicipais, e outras entidades previstas na contratualização com as Comunidades Intermunicipais.

 

Consulte aqui a Lista dos Projetos Aprovados.

 

 

Fonte: Centro2020

 

 

‘Connecting Europe Express’ arranca de Lisboa em setembro

Qui, 05/08/2021 - 00:00

Parte de Lisboa, dia 2 de setembro, com destino a Paris, o Connecting Europe Express, uma das iniciativas mais emblemáticas do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021.

 

Esta viagem de comboio pela União Europeia (UE) tem por objetivo promover os muitos benefícios do transporte ferroviário para os passageiros, as mercadorias e o ambiente.

 

Pretende-se com a iniciativa ajudar a UE a cumprir os seus ambiciosos objetivos de neutralidade climática, tal como estabelecido no Pacto Ecológico Europeu e na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da Comissão Europeia.

 

Saiba mais sobre os eventos em Lisboa e consulte o Programa de dia 2 de setembro.

 

 

Fonte: CE

 

 

‘Mais Transparência’ com novo separador sobre o Orçamento do Estado

Qua, 04/08/2021 - 00:00

Já está disponível no Portal Mais Transparência um novo separador dedicado ao Orçamento do Estado, no qual é possível consultar informação relativa à Conta Geral do Estado, execução, previsões e definições úteis.

 

Este novo separador corresponde à segunda fase de desenvolvimento do Portal, cumprindo assim o calendário previsto para a disponibilização progressiva de novas áreas e funcionalidades, seguindo uma abordagem evolutiva e incremental.

 

Desde que foi lançado, a 28 de abril, o Mais Transparência recebeu uma média diária de 200 utilizadores, que contribuíram para um total acumulado superior a 13 mil utilizadores e cerca de 66 mil páginas visitadas.

 

A página de pesquisa sobre os Beneficiários dos Fundos Europeus é aquela em que se verifica maior tempo de permanência dos utilizadores.

 

A área dedicada aos Fundos Europeus foi a primeira a ser disponibilizada, com informação sobre o Portugal 2020 e sobre o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, um projeto que envolve a AMA - Agência para a Modernização Administrativa, e a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

O Portal Mais Transparência é uma plataforma que permite aos cidadãos consultarem a informação disponibilizada pelo Estado de uma forma mais acessível, reforçando a sua relação de confiança com a Administração Pública.

 

Fonte: PortugalGov

 

 

Europa Criativa abre candidaturas ao ‘Writing European’

Qua, 04/08/2021 - 00:00

O Programa Europa Criativa 21-27 lançou um convite à apresentação de propostas ao 'Writing European' para a criação de séries de ficção de alta qualidade que possam atrair públicos além  fronteiras e para fomentar uma comunidade de talentos europeus capazes de trabalhar para além das fronteiras nacionais e linguísticas.

 

As candidaturas estão abertas até 20 de setembro.

 

São entidades elegíveis as empresas do setor audiovisual ou outras organizações públicas ou privadas com atividade comprovada no setor audiovisual, como por exemplo:

 

  • Empresas de produção
     
  • Organizações de criadores com experiência comprovada no sector audiovisual
     
  • Organizações envolvidas em ações de formação ou atividades de mercado relevantes para a ação
     
  • Entidades com vista ao financiamento de filmes
     
  • Organizações internacionais com comprovada experiência relevante no sector audiovisual
     
  • Outras organizações ativas no domínio audiovisual

 

Mais informação em Call aberta - Ação Preparatória Writing European.

 

Fonte: EC

Portugal já recebeu o primeiro pagamento do PRR

Qua, 04/08/2021 - 00:00

A Comissão Europeia já efetuou o primeiro desembolso financeiro de 2,2 mil milhões de euros do NextGenerationEU para o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) português.

 

No seguimento de ter sido o primeiro país europeu a entregar o PRR, Portugal integra agora o grupo de três países a receber o primeiro pagamento.

 

O valor deste pré-financiamento corresponde a 13% do valor global de subvenções e empréstimos previstos no plano nacional.

 

Consulte o PRR e o Plano de Recuperação para a Europa/NextGenerationEU.

 

Saiba mais AQUI.

Fonte: PortugalGov

APOIAR aumenta apoio às empresas que se mantém encerradas devido à pandemia

Qua, 04/08/2021 - 00:00

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 168-B/2021 que altera o Regulamento do Programa APOIAR, com novos apoios para as empresas que se mantém encerradas.

 

A alteração ao Regulamento do APOIAR veio determinar novos apoios para os bares e as discotecas, cujo valor depende da quebra de faturação comunicada à Autoridade Tributária, através do sistema e-Fatura.

 

Este reforço da liquidez, que se traduz numa duplicação do apoio extraordinário já atribuído, correspondente ao valor do incentivo apurado referente ao último trimestre de 2020, visa melhorar as condições de tesouraria das empresas para fazerem face aos compromissos de curto prazo, contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico.

 

No caso das empresas com quebras de faturação entre os 25 e os 50%, o reforço do apoio pode atingir os 13 750 euros para as microempresas e os 33 750 euros para as pequenas, médias e grandes empresas. Caso as quebras tenham sido superiores a 50%, o apoio pode ascender a 20 625 euros ou 50 625 euros, respetivamente.

 

Esta alteração aplica-se retroativamente às candidaturas já aprovadas e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática, depois de confirmadas as condições de acesso.

 

O Programa APOIAR é um instrumento de apoio à tesouraria das empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico, financiado por Fundos da União Europeia.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 168-B/2021 - Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR

 

 

Fonte: DRE/PortugalGov

 

Sines vai ter uma Escola Superior com apoio de Fundos UE

Qua, 04/08/2021 - 00:00

O Instituto Politécnico de Setúbal vai abrir uma Escola de Ensino Superior em Sines, cujo financiamento está enquadrado no PRR - Programa de Recuperação e Resiliência e no próximo Portugal 2030.

 

O acordo com a autarquia daquela cidade já foi assinado, numa cerimónia que contou com a presença dos ministros da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

 

Tecnologia, Informática, Digital, Turismo, Mar, Logística e Sustentabilidade são as áreas dos cursos da nova escola. Para o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, o projeto é "o mais importante dos dois últimos mandatos, porque permite ter uma visão do futuro da região".

 

A instalação da nova Escola Superior do Instituto Politécnico de Setúbal em Sines resulta de uma parceria, entre esta instituição e o município, enquadrada no Portugal 2030 e também no Plano de Recuperação e Resiliência, com um investimento de cerca de cinco milhões de euros, que vai permitir dar “uma resposta diferenciada“, com licenciaturas, mestrados e formação ao longo da vida, revelou o politécnico.

 

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que também esteve presente na cerimónia, destacou a ligação do projeto às empresas e mundo empresarial e disse acreditar que vai contribuir para "a diversificação do tecido económico de Sines".

 

"A partir de agora, vamos trabalhar no projeto, porque tem enquadramento em termos de financiamento no Portugal 2030, mas também no Programa de Recuperação e Resiliência", afirmou.

 

Fonte: IPS/C.M.Sines

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