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Actualizado: há 47 minutos 18 segundos atrás

Nova unidade industrial em Nelas com apoio de Fundos UE

Sex, 24/04/2020 - 00:00

Já arrancaram as obras de construção de uma nova infraestrutura na Zona Industrial de Nelas, que criará 21 novos postos de trabalho na região.

 

A empresa Endopure quer montar ali uma unidade industrial de produção de óleo CBD, derivado da planta de cannabis, para efeitos medicinais e farmacêuticos, criando 21 postos de trabalho numa fase inicial.

 

Em comunicado, a autarquia de Nelas refere que o investimento é superior a cinco milhões de euros e dinamizado por “promotores norte-americanos com grande experiência na área”, com o apoio de fundos da União Europeia.

 

“A produção destina-se essencialmente à exportação para países como os Estados Unidos, Brasil, México, Reino Unido e França, e prevê gerar, em 2022, um volume de negócios superior a 10 milhões de euros”, pode ler-se na nota.

 

Prevê-se que a construção da unidade esteja concluída em setembro deste ano.

 

Fonte: C.M.Nelas/JN

Novo projeto-piloto para desenvolver Competências e Educação em toda a Europa

Qui, 23/04/2020 - 00:00

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas Competências e na Educação.

 

O regime-piloto de 50 milhões de EUR irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de Educação e Formação.

 

O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências — como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia.

 

Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus.

 

Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.

 

Na sua fase-piloto, o Piloto C&E proporcionará uma garantia da UE de até 50 milhões de EUR apoiada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), direcionada para o financiamento da dívida em projetos de competências e de educação na Europa, com o objetivo de mobilizar mais de 200 milhões de EUR de financiamento total.

 

As instituições de financiamento interessadas ou os prestadores de educação e formação podem candidatar-se a intermediários financeiros e participar no regime respondendo ao Convite à Manifestação de Interesse publicado pelo FEI.

 

O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas.

 

Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE.

 

Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições.

 

A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027).

 

O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto.

 

Mais informações:

 

| Convite à Manifestação de Interesse do FEI
 

| do FEIEWebSítio
 

| Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento

 

 

 

Fonte: CE/FEI

Alentejo investe em Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas

Qui, 23/04/2020 - 00:00

No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou dois concursos SI-D1-2020-14 e SI-B7-2020-15, para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas.

 

Estes concursos, que mobilizam 2 milhões de euros do ALENTEJO 2020, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, vão financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19.

 

São elegíveis projetos de Investigação e Desenvolvimento em todas as áreas de atividade associada ao COVID-19.

 

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 29 de maio de 2020 (19 horas).

 

| SI-D1-2020-14 - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva | COVID 19 - Projetos Individuais

 

| SI-B7-2020-15 - Sistema de Incentivos à Atividade de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling)

 

Consulte no Balcão 2020.

 

Fonte: Alentejo2020

 

Projeto ‘DreAM’ vai potenciar as vendas online de PME

Qui, 23/04/2020 - 00:00

Vai ser lançada uma ferramenta gratuita para potenciar as vendas online de empresas dedicadas ao fabrico e comércio local de materiais e sistemas construtivos, através do projeto ‘DreAM - DigitAl Management’, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020

 

O Projeto ‘DreAM - DigitAl Management’ pretende conceber uma solução baseada em ambiente web que permita às micro, pequenas e médias empresas entrarem na economia digital e, ao mesmo tempo, acederem a ferramentas que permitam uma gestão integrada e a desmaterialização de processos.

 

Num momento em que vender à distância é crucial para as empresas, o Itecons – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade, está prestes a lançar uma ferramenta gratuita para potenciar as vendas online.

 

A Plataforma DreAM é o fruto de um projeto cofinanciado pelo COMPETE 2020, iniciado em março de 2018, e irá permitir promover a economia digital nas micro, pequenas e médias empresas, em especial aquelas que se dedicam ao fabrico e comércio local de materiais e sistemas construtivos.

 

Esta solução permitirá às empresas, de forma gratuita, usufruir de ferramentas de gestão empresarial, bem como criar e gerir um website personalizado integrando uma loja online.

 

Os produtos apresentados na loja online poderão, ainda, ser tornados visíveis num Marketplace global, potenciando competitividade e a visibilidade dos produtos disponibilizados pelas empresas utilizadoras desta solução.

 

Para ficar a par das novidades, basta fazer o pré-registo em dream.itecons.uc.pt.

 

O projeto ‘DreAM - DigitAl Management’ é cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Apoio a Acções Coletivas (SIAC) e envolveu um investimento elegível de cerca de 295 mil euros, correspondendo a um incentivo FEDER de cerca de 251 mil euros.

 

 

Fonte: Compete2020 

 

Aprovados 25 novos projetos de I&D em copromoção com empresas

Qui, 23/04/2020 - 00:00

Estão aprovados e serão financiados 25 novos projetos no âmbito do Programa Go PortugalGlobal Science and Technology Partnerships Portugal, envolvendo 34 empresas e 27 entidades do sistema científico e tecnológico nacional, numa forte aposta do ecossistema de inovação em Portugal.

 

Ao nível nacional, os projetos incluem o cofinanciamento por fundos da União Europeia, designadamente através dos Programas Operacionais COMPETE 2020 (11,5 M€), NORTE 2020 (4,3 M€), CENTRO 2020 (2,5 M€), Lisboa 2020 (5,3 M€), com uma contribuição adicional pela FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de 7,2 milhões de euros.

 

Os projetos selecionados cobrem as seguintes áreas: ciência de dados, computação avançada, transformação digital na indústria, cidades sustentáveis, interações espaço-Terra no Atlântico, alterações climáticas, física médica e nanomateriais.

 

Na área das interações espaço-Terra, os projetos aprovados são particularmente relevantes para o reforço do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR centre (Atlantic International Research Center) e a Agenda Atlantic Interactions

 

No âmbito da iniciativa GoPortugal, estes projetos serão desenvolvidos no contexto das três principais parceiras internacionais: a Universidade do Texas em Austin (UTA), a Universidade de Carnegie Mellon (CMU) e o Massachusetts Institute of Technology (MIT).

 

Cabe às empresas nacionais a liderança das redes e projetos colaborativos agora aprovados, de um modo a modernizar o tecido económico e acelerar o processo de inovação em Portugal em parceria com investigadores da CMU, do MIT e da UTA.

 

Consulte a Lista dos 25 projetos de I&D agora aprovados.

 

 

Fonte: República Portuguesa/FCT

 

 

Novas medidas de apoio para as ‘startups’ portuguesas

Qui, 23/04/2020 - 00:00

Foram recentemente apresentadas um total de sete medidas às mais de 2.500 startups portuguesas, para que consigam superar as consequências da pandemia COVID-19 e retomar a sua atividade normal após este período excecional.

Conforme nota do Governo o conjunto das cinco novas medidas, no valor global superior a 25 milhões de euros, poderá representar em média 10 mil euros de apoio potencial para cada startup, nomeadamente:

 

  • StartupRH COVID19
  • Prorrogação Startup Voucher
  • Vale Incubação - COVID19
  • "Mezzanine" funding for Startups
  • Lançamento de instrumento COVID19 - Portugal Ventures

 

Neste contexto de pandemia, as startups podem ainda recorrer a dois apoios já em vigor e que foram adaptados para dar respostas mais efetivas:
 

  • Fundo 200M
  • Fundo coinvestimento para a Inovação Social

 

Novas atualizações e informações sobre as medidas anunciadas, serão oportunamente comunicadas. 
 

Fonte: República Portuguesa

 

 

 

Prémios Lusófonos da Criatividade distinguem Projeto PO SEUR

Qua, 22/04/2020 - 00:00

O Jogo AtmosQuiz, desenvolvido pelo Município de Vila Velha de Ródão e financiado pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, ganhou uma medalha de bronze nos Prémios Lusófonos da Criatividade.

 

A operação distinguida na categoria Eventos – Sensibilização Ambiental, prevê a realização de ações de comunicação, divulgação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas em Vila Velha de Ródão, com o propósito de reduzir a vulnerabilidade e incrementar a capacidade de adaptação deste território.

 

Financiado pelo PO SEUR, o Jogo foi um dos diversos suportes de comunicação e sensibilização criados no decorrer do projeto ‘Sensibilização dos Rodenses para os Impactos das Alterações Climáticas’, sendo um dos seus principais objetivos abordar estas questões de forma lúdica e divertida junto da comunidade escolar.

 

Fonte: POSEUR

 

FCT vai financiar 66 projetos de Investigação e Desenvolvimento

Qua, 22/04/2020 - 00:00

A FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia vai financiar 66 projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) através do apoio da linha de financiamento RESEARCH 4 COVID-19.

 

A RESEARCH 4 COVID-19 é uma linha de financiamento excecional lançada pela FCT, em colaboração com a AICIB - Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, para apoiar atividades de I&D já em curso ou a desenvolver que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no combate à pandemia da COVID-19.

 

Das 302 candidaturas recebidas, 284 foram admitidas para avaliação, tendo a Comissão de Avaliação proposto 66 projetos para financiamento, distribuídos do seguinte modo: 24 projetos (36% do total) para Diagnóstico, 11 projetos (17%) para Estudos Clínicos e Epidemiológicos, 14 projetos (21%) para Prevenção, 6 projetos (9%) para Terapêutica e 11 projetos (17%) em outras áreas.

 

Consulte a Lista dos Projetos Apoiados que se caracterizam pela possibilidade de apresentarem resultados num período curto, até ao máximo de 3 meses.

 

A RESEARCH 4 COVID-19 foi lançada em março e corresponde a um investimento global de 1,8 milhões de euros, provenientes do orçamento da FCT.

 

Tendo em conta a evolução dinâmica e rápida da situação e o contexto de incerteza em que vivemos, foi previsto que este apoio especial e excecional tenha dois períodos para apresentação de propostas.

 

O segundo período será anunciado nos próximos dias. 

 

 

Fonte: FCT

 

NEWS PT2020 divulga novos prazos dos concursos Portugal 2020

Qua, 22/04/2020 - 00:00

Na última edição da NEWS PT2020 foi dado destaque aos novos prazos dos concursos Portugal 2020, aos quais ainda vai a tempo de submeter o seu projeto.

 

Esta situação decorre da declaração de pandemia efetuada pela OMS a propósito do novo coronavírus-COVID 19, das decisões do Conselho de Ministros de 12 março 2020, e à atual situação vivida no país.

 

Embora muitos ainda mantenham as suas datas de encerramento inicialmente fixadas, vários Avisos de Abertura de Candidaturas (AAC) do Portugal 2020 viram os seus prazos prorrogados.

 

Saiba quais, clicando abaixo para consultá-los:

 

| SISTEMAS DE INCENTIVOS 

| PO ISE

| NORTE 2020

| ALENTEJO 2020

| PDR 2020

| MAR 2020 

 

Ainda vai a tempo de concorrer!

 

Fonte: NEWSPT2020

PO APMC distribui material de proteção para prevenção do COVID-19

Qua, 22/04/2020 - 00:00

O PO APMC – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, está a desenvolver junto dos parceiros dos seus parceiros uma ação de distribuição de equipamento de proteção individual inserida nas medidas de prevenção da doença COVID-19.

 

Pretende-se minimizar os riscos para a saúde dos colaboradores e voluntários que asseguram a distribuição dos alimentos pelas famílias mais carenciadas e também das próprias famílias.

 

Esta ação envolve a aquisição de 30.000 embalagens de álcool gel, 27.000 luvas, 18.810 máscaras faciais e 18.810 batas descartáveis, tendo sido investidos perto de 380 mil euros.

 

Já se encontra em curso a distribuição do álcool gel e das luvas e irá iniciar-se no decurso desta semana a distribuição do restante material.

 

Esta Operação desencadeada pelo PO APMC visa garantir a proteção e a segurança de todos aqueles que diariamente desenvolvem esforços para diminuir as situações de vulnerabilidade.

 

Estas situações colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, pelo que se reforçam as respostas das políticas públicas existentes, contribuindo assim para a sua inclusão e bem-estar.

 

 

 

Fonte: PO APMC

Comissão Europeia lança COVID-19 Data Portal

Qua, 22/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia lançou o COVID-19 Data Portal, um portal de dados para os cientistas e investigadores que estudam o vírus SARS-CoV-2, com o objetivo de fomentar e acelerar, através de um conjunto de dados e ferramentas, todos os esforços de pesquisa.

Pretende-se acelerar os esforços regionais para combater o vírus, criando um repositório central para armazenar e partilhar todos os dados de pesquisa disponíveis, como sequências de DNA, estruturas de proteínas, dados de pesquisas pré-clínicas e ensaios clínicos e dados epidemiológicos.

A iniciativa é um esforço conjunto da Comissão, do Instituto Europeu de Bioinformática (EMBL-EBI), da infraestrutura Elixir e do projeto COMPARE, e vai trabalhar com todos os Estados-membros da UE e outros parceiros.

 

Integra-se num pacote de medidas acordadas pelos líderes da UE para incentivar a coordenação pan-europeia sobre pesquisa e inovação para combater o vírus.

Além da plataforma de dados, foram acordadas outras ações no plano de ação que incluem a coordenação do financiamento para pesquisas relevantes, a extensão de grandes ensaios clínicos em toda a UE, o aumento do apoio a empresas inovadoras e o apoio a um hackathon pan-europeu no final de abril para mobilizar inovadores europeus e a sociedade civil.

 

As ações prioritárias do plano conjunto europeu continuarão a ser atualizadas com a contribuição da Comissão e dos governos nacionais nos próximos meses.

 

Estão a ser investidos centenas de milhões de euros em Pesquisa e Inovação para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus.

 

Saiba mais:
 

| COVID-19 Data Portal
 

| Plano de ação EEIvsCoronavírus
 

Hackathon EUvsVirus
 

| Iniciativas de investigação e inovação sobre o coronavírus

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Produtos certificados pela UE valem mais

Ter, 21/04/2020 - 00:00

De acordo com um ESTUDO publicado pela Comissão Europeia, as bebidas e os produtos agroalimentares cujos nomes são protegidos pela União Europeia (UE) como indicações geográficas representam um valor de vendas de 74 760 milhões de euros.

 

Mais de um quinto deste montante resulta de exportações da União Europeia e as conclusões do estudo apontam para que o valor de venda de um produto cujo nome esteja protegido atinja, em média, o dobro do preço dos produtos similares sem certificação.

 

Os regimes de qualidade da UE têm por objetivo proteger os nomes de determinados produtos de modo a promover as características únicas dos mesmos, associadas à origem geográfica e às técnicas de produção ancestrais das regiões em causa.

 

Os nomes desses produtos integram-se no sistema de direitos de propriedade intelectual da UE, estando legalmente protegidos contra imitações e utilizações indevidas.

 

Os produtos agroalimentares e os vinhos são protegidos com as denominações de origem protegidas (DOP) e as indicações geográficas protegidas (IGP); as bebidas espirituosas, com as indicações geográficas (IG).

 

A UE também protege especialidades tradicionais garantidas (ETG), caso em que se salientam aspetos tradicionais dos produtos sem os associar a uma área geográfica específica. O valor de vendas de produtos agrícolas e géneros alimentícios rotulados como ETG ascende a 2 300 milhões de euros.

 

O estudo baseou-se nos 3 207 nomes de produtos protegidos nos 28 Estados-Membros da UE no final de 2017 (no final de março de 2020, o número de nomes protegidos aumentara para 3 322). 

 

De acordo com o estudo, os produtores obtêm um claro benefício económico ao nível da comercialização e em termos de aumento das vendas, graças à elevada qualidade e reputação dos produtos e à disponibilidade dos consumidores para pagarem mais por produtos genuínos.

 

Entre as principais conclusões do estudo está o valor significativo de vendas, os preços de venda mais elevados para os produtos protegidos e aumento das exportações de produtos com indicação geográfica.

 

A fim de assegurar que a política de qualidade da UE continua a proporcionar os melhores resultados possíveis, entre 4 de novembro de 2019 e 3 de fevereiro de 2020, decorreu uma consulta pública em linha sobre a mesma, para recolher observações das partes interessadas.

 

Entre as principais conclusões, conta-se a de que a maioria dos inquiridos considera que os regimes de qualidade da UE beneficiam produtores e consumidores.

 

Relatório de síntese factual apresenta uma panorâmica pormenorizada das observações recebidas no âmbito desta consulta.

 

Saiba mais:

 

| Estudo sobre o valor económico dos regimes de qualidade da UE, das indicações geográficas e das especialidades tradicionais garantidas

 

| FOLHETO com as principais conclusões do estudo

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Plano de Ação para a Transição Digital aprovado

Ter, 21/04/2020 - 00:00

Foi aprovado o Plano de Ação para a Transição Digital, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 publicada, hoje, em Diário da República.

 

A transição digital é um dos instrumentos essenciais da estratégia de desenvolvimento do país, em alinhamento com os objetivos políticos para os investimentos da União Europeia no período de programação 2021-2027, de acordo com o novo quadro da Política de Coesão.

 

A construção de uma sociedade digital é assim identificada como uma oportunidade para reinventar o funcionamento e organização do Estado, orientando-o mais para o cidadão, para reforçar a competitividade económica e para desenvolver um clima favorável à inovação e ao conhecimento.

  

Através da Resolução, agora publicada, é definido o novo enquadramento institucional em matéria de transformação digital, quer ao nível das empresas, quer ao nível da Administração Pública, quer ao nível do cidadão em geral, através da aprovação de um plano de ação para um Portugal mais digital, que contemple iniciativas estruturantes, combinadas com medidas de impacto mais imediato.

 

 Consulte aqui:
 

| Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 - Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21

 

 

Fonte: DRE

 

 

 

 

11 milhões de euros para empresas e instituições da região Centro

Ter, 21/04/2020 - 00:00

O Programa Operacional CENTRO 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas, no âmbito do combate ao COVID-19.

 

Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do CENTRO 2020, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, vão financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19.

 

Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados.

 

O concurso para o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto do COVID-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a atual pandemia.

 

Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e  tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

 

O concurso para Atividades de Investigação e Desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes.

 

Toda a informação pode ser consultada em Avisos de Concursos.

 

 

Fonte: Centro2020

 

NORTE 2020 apoia bens ou serviços de combate à COVID-19

Ter, 21/04/2020 - 00:00

Empresas e entidades do sistema de inovação, como laboratórios, com investimentos em bens ou serviços relevantes para o combate à doença COVID-19, podem beneficiar de financiamento do Programa Operacional NORTE 2020.

 

Os concursos de acesso ao apoio decorrem até 29 de maio e somam a atribuição de fundos da União Europeia de 12 milhões de euros a investimentos em curso ou iniciados desde 1 de fevereiro.

 

Em causa está o apoio ao desenvolvimento de medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados.

 

O concurso Inovação Produtiva COVID-19 prevê o apoio a empresas que pretendam lançar, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços e inclui projetos de novos ou melhorados métodos de fabrico, de logística ou distribuição, bem como o aumento da produção.

 

A taxa máxima do incentivo atribuído a fundo perdido é de 80 por cento e pode ser majorada em 15 pontos percentuais se o projeto for concluído no prazo de 2 meses.

 

O concurso I&D Empresas COVID-19 dirige-se a empresas e entidades do sistema de inovação, como laboratórios, com investimentos em provas de conceito relativas a ideias ou protótipos que tenham resultado de projetos de ID realizados ou em curso, para fazer face ao COVID-19 e que estejam no processo de passagem para um produto comerciável, bem como projetos de construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização.

 

Os documentos relativos aos concursos encontram-se disponíveis em Concursos Abertos, na área Competitividade e Internacionalização. 

 

Fonte: Norte2020

Candidaturas abertas ao Programa LIFE

Seg, 20/04/2020 - 00:00

O Programa LIFE já lançou o convite à apresentação de propostas para o ano 2020.

 

O Programa LIFE foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, atualização e desenvolvimento de políticas e estratégias europeias na área do AMBIENTE, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.

 

CALL 2020/AVISOS

 

Para este período de candidaturas e para o subprograma Ambiente, poderão ser submetidos projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica; ao subprograma Ação Climática poderão ser candidatados projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica.

 

As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia, podendo os beneficiários ser organismos públicos, organizações comerciais privadas e não comerciais privadas, incluindo ONG.

 

Devido à situação de emergência provocada pela COVID-19, a Comissão Europeia estabeleceu medidas para facilitar o trabalho das equipas de projeto, tais como o alargamento dos prazos para apresentação das candidaturas, entre outras.

 

Pode consultar aqui o CALENDÁRIO para 2020, bem como toda a documentação específica para cada tipologia de projetos.

 

Para saber mais aceda ao website do LIFE.

 

 

Fonte: IAPMEI/LIFE/CE

 

Novos Avisos do Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva e Atividades de I&D

Seg, 20/04/2020 - 00:00

O Programa Operacional COMPETE 2020 lançou dois novos Avisos de concurso relativos a Inovação Produtiva e Atividades de I&D, no âmbito do atual surto de COVID-19.

 

O Aviso AAC 14/SI/2020 refere-se ao ‘Sistema de Incentivos Inovação Produtiva | COVID 19 - Projetos Individuais’.

 

Já o Aviso AAC 15/SI/2020 é relativo ao ‘Sistema de Incentivos para Atividades de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (Upscaling) no Contexto do Covid-19’.

 

Consulte todos os pormenores no website do COMPETE 2020 em Aviso AAC 14/SI/2020 e Aviso AAC 15/SI/2020.

 

Pode também consultar no Balcão 2020.

 

Fonte: Compete 2020

AD&C diminui prazo de pedidos de pagamentos

Seg, 20/04/2020 - 00:00

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, alcançou resultados relevantes relativamente aos pedidos de pagamento que aumentaram, tendo respondido a todos e  ainda conseguido diminuir o prazo médio de pagamentos.

 

Assim, no mês de março de 2020, o tempo médio de processamento dos pedidos de pagamento foi de 4,3 dias úteis, fazendo baixar a média do 1.º trimestre para um valor inferior a 5 dias úteis (4,8 dias úteis).

 

O número de pedidos de pagamento processados neste mês (2 548) representou 48% do total de pedidos de pagamento processados no 1.º trimestre e foi significativamente superior à média do ano 2019 (1.634).

 

O montante total pago pela AD&C no mês de março foi de 119 M€, correspondendo este valor a metade dos valores transferidos para os beneficiários no 1º trimestre do ano, e a um acréscimo de 55% face ao mês de fevereiro.

 

 

Gráfico do tempo médio de processamento dos pedidos de pagamento, no qual é patente, que não obstante o aumento do nº de pedidos de pagamento processados no mês de março, foi gasto menos tempo no seu tratamento pela Entidade Pagadora.

 

Ainda no âmbito das tarefas da Entidade Pagadora, merece destaque o envio semanal à tutela de informação sobre os montantes pagos nos PO PT2020 (à exceção dos das Regiões Autónomas) em todos os Fundos da Política de Coesão, e por todas as entidades responsáveis por esses pagamentos, tendo em atenção a importância dos pagamentos aos beneficiários finais enquanto medição do alcance da aplicação das medidas extraordinárias da Deliberação da CIC n.º8/2020, de 28 de março.

 

 

Fonte: AD&C

 

Publicada Portaria que regulamenta ‘Reforço de Emergência’

Seg, 20/04/2020 - 00:00

A Medida de Apoio ao Reforço de Emergência, que regulamenta o reforço extraordinário das respostas sociais à pandemia de COVID-19 durante, para já, três meses, já está em vigor, após publicação em Diário da República.

 

De acordo com a Portaria 94-C/2020, de 17 de abril, que cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência, esta aplica-se “em respostas residenciais, Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), Serviço de Apoio Domiciliário para pessoas com deficiência (SAD Deficiência), Centros de Atividades Ocupacionais (CAO) e Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)”, designadas como “respostas sociais”.

 

No âmbito desta Portaria, “podem ser desenvolvidos projetos destinados à proteção da saúde dos utentes e profissionais das respostas sociais”, entre as quais a aquisição de bens ou serviços para testes à COVID-19, incluindo de imunidade, ou apoios à “conservação, acondicionamento e entrega das colheitas de amostras em entidades públicas ou privadas com capacidade laboratorial para o efeito”.

 

Pode ainda ser feita a “aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual”, a “aquisição de serviços e locação de bens para alojamento de utentes e profissionais das respostas sociais” ou ainda a “aquisição de bens e serviços de logística, incluindo transporte, com a finalidade de mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19”.

 

É também autorizado o “apoio à contratação e formação temporária de recursos humanos, incluindo de prestadores de cuidados urgentes e inadiáveis aos utentes das respostas sociais, assim como apoio psicológico e de saúde mental a profissionais e utentes.”

 

Segundo a Portaria que já entrou em vigor, estas ações de apoio às respostas sociais podem ser feitas por universidades, institutos politécnicos e instituições humanitárias ou associações sem fins lucrativos, mediante assinatura de protocolo com o Governo.

 

“As ações referidas no número anterior são também desenvolvidas, diretamente, pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.) e por municípios ou entidades intermunicipais, em articulação com as ARS, I. P”, indica também o documento.

 

Estas ações podem ainda ter financiamento europeu, que se pode reportar “a diferentes Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e Programas Operacionais do Portugal 2020, designadamente os de âmbito regional, em função das atividades desenvolvidas e de acordo com os diferentes tipos de elegibilidades e intervenções previstas, ou a prever nos referidos programas, nomeadamente aquelas que resultem de medidas de combate à pandemia da doença COVID-19”.

 

O regime “transitório e excecional” da portaria tem a duração de três meses, mas está prevista a “possibilidade de prorrogação, caso as circunstâncias assim o determinem, em função da evolução epidemiológica da COVID-19”.

 

Consulte esta e mais legislação relevante no Menu COVID-19 | Medidas PT 2020.

 

Fonte: D.R. n.º76/2020

 

Portugal 2020 com novas medidas de combate aos impactos do COVID-19

Seg, 20/04/2020 - 00:00

Foi lançada a sétima edição da NEWS PT2020 cujo grande destaque vai para o Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas medidas do Portugal 2020 para combater os impactos do COVID-19.

 

Nesta edição pode também consultar os novos prazos dos concursos do Portugal 2020, para poder ainda concorrer com o seu projeto. Para tal fique ainda a saber quais os contactos do Portugal 2020, dos Programas Operacionais e dos portais do Governo de apoio às empresas. Estamos ON!

 

Destaque também para a secção ‘Histórias com Valor’ sobre cientistas portugueses que se estão a unir para produzir kits de diagnóstico ao novo coronavírus e como a indústria têxtil está mobilizada na produção de material para a saúde.

 

Fique a par das últimas novidades como o lançamento do Prémio Capital Humano, dos Prémios RegioStars 2020, do Programa Mar 2020 que está a apoiar equipamentos de proteção individual e de desinfeção, e o concurso “Ciência dos Dados e Inteligência Artificial na Administração Pública” para reforçar o combate à COVID-19.

 

Sabia que a União Europeia assegura corredores verdes para facilitar o fluxo de mercadorias no espaço europeu?

 

Acompanhe todas as medidas que a Comissão Europeia está a implementar para combater a pandemia COVID-19 e descubra as ferramentas que o podem ajudar a tornar o seu negócio digital.

 

NEWS PT2020 é um instrumento de comunicação centrado no Portugal 2020, que reúne contributos de todos os Fundos e Programas Operacionais no âmbito da Rede de Comunicação Portugal 2020.

 

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Fonte: AD&C/NCD

 

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