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Actualizado: há 1 hora 31 minutos atrás

HOJE 17h30 | ‘PORTUGAL 2030 Recuperar ou Transformar?’

Ter, 09/03/2021 - 00:00

Não perca hoje, o webinar ‘PORTUGAL 2030 Recuperar ou Transformar?’, com a participação de Nuno Oliveira Santos, Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

A conferência online é promovida pela iniciativa Portugal Agora e tem início às 17h30, via plataforma Zoom.

 

| TEMAS DE DEBATE

 

  • O desafio e as variáveis no processo de negociação europeu, onde estamos.
     
  • Como é definido e montado o pacote financeiro.
     
  • Modelo e governança de execução do Plano.
     
  • O papel do pacote financeiro na sustentabilidade e modernização da economia portuguesa. Quais as principais escolhas?
     
  • De que forma podemos utilizar este pacote financeiro para promover a redução de assimetrias no país

 

| PROGRAMA

 

17h30 | ABERTURA E MODERAÇÃO

Miguel Leocádio e Miguel Rebelo de Sousa, Portugal Agora

 

| PAINEL
 

Nuno Oliveira Santos, Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão
 

Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
 

Cristina Siza Vieira, CEO, VP Executiva da AHP - Associação da Hotelaria de Portugal
 

Pedro Duarte, Presidente do Conselho Estratégico para a Economia Digital, CIP

 

19h00 | ENCERRAMENTO

Carlos Sezões, Portugal Agora

 

PARTICIPE!

 

Saiba mais no website Portugal Agora e na sua página de Facebook.

 

 

Fonte: Portugal Agora

 

O papel das Mulheres no setor Tecnológico

Seg, 08/03/2021 - 00:00

Hoje, Dia Internacional da Mulher, debate-se o papel das mulheres no setor tecnológico, na sessão 'Portugal Digital mais Igual – Iniciativas onde as mulheres (já) tem um lugar ativo', promovida pelo Programa INCoDe.2030, com início às 15h00.

 

O evento, organizado em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Estrutura de Missão Portugal Digital e o P.T., conta na sessão de abertura com Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

 

O debate, entre as 15H00 e as 17H00, pode ser assistido em direto, através do site do Programa INCoDe.2030.

 

Qual o papel das mulheres e o que verdadeiramente as pode motivar no setor da Tecnologia? Como podemos reduzir as diferenças de género? Quais são os principais desafios que as mulheres enfrentam nesta área? De que forma podemos atrair (ainda) mais mulheres para o digital?

 

A reflexão sobre estes temas, bem como a apresentação de iniciativas e projetos onde as mulheres (já) têm um lugar ativo, serão conduzidos por Luisa Ribeiro Lopes, Coordenadora do Eixo da Inclusão do Programa INCoDe.2030 e Presidente do .PT.

 

Conta com a participação do MUDA – Movimento pela Utilização Digital Ativa, da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, da ENSICO - Associação para o Ensino da Computação, do CDI Portugal e da APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

Se, por um lado, o digital é gerador de inovação e quebra barreiras, por outro, tem vindo a demonstrar que existe ainda um longo caminho para se atingir a igualdade de género. É uma área predominantemente masculina, aprofundada na liderança.

 

Com este debate, pretende-se reforçar um objetivo que é transversal a toda a sociedade portuguesa e de efeito duradouro: uma cidadania mais ativa e um país mais qualificado, capacitado e igualitário, utilizando a acelerada transformação digital para criar valor transversal.

 

 

Fonte: INCoDe.2030

Mais mulheres na Presidência da República

Seg, 08/03/2021 - 00:00

No Dia Internacional da Mulher, hoje assinalado, o Presidente da República exalta o papel infatigável das mulheres nos serviços públicos e em todas esferas da sociedade e passou das palavras aos atos, agora com 62% de mulheres Consultoras na sua Casa Civil.

 

Num ano marcado tragicamente pela COVID-19, o Presidente da República destaca o papel das mulheres no combate à doença e no apoio às vítimas, no acompanhamento e conforto dos seus familiares em tempos particularmente exigentes, quando elas mesmas se sentem tantas vezes esgotadas pelas circunstâncias e até confrontadas, nos seus lares, nos seus empregos, nos seus transportes, na via pública, com a discriminação, o assédio, a violência.

 

Muito foi feito em Democracia para mitigar a discriminação contra as mulheres. Os passos já dados para salvaguardar a igualdade na Lei, na Constituição, e na Família, na revisão do Código Civil, na paridade no emprego, nos salários, nos cargos de direção, na política, nas responsabilidades familiares e domésticas, na proteção contra a violência, embora decisivos, não são, porém, ainda suficientes.

 

Este dia simboliza não apenas o muito que há a fazer pela mudança, mas também que tal mudança é liderada por mulheres.

 

A todas as mulheres e em especial àquelas cuja invisibilidade, medo e desânimo são sofridos em silêncio, não só ao longo deste ano, mas ao longo das suas vidas, Marcelo Rebelo de Sousa expressa hoje em MENSAGEM o seu reconhecimento solidário, o seu agradecimento sincero e uma palavra de esperança.

 

 

 

Fonte: Presidência República Portuguesa

Conferência de Alto Nível sobre o Futuro do Trabalho

Seg, 08/03/2021 - 00:00

A Presidência Portuguesa da UE realiza, a 9 de março, a partir das 9h15, uma Conferência de Alto Nível sobre o Futuro do Trabalho intitulada 'Trabalho Remoto: Desafios, Riscos e Oportunidades'.

 

Os principais objetivos desta Conferência online são incentivar a discussão sobre as oportunidades, desafios e riscos das novas formas de trabalho, convidando a um amplo envolvimento e contribuição para a reflexão sobre o futuro do trabalho.

 

Pretende também identificar as principais tendências, políticas públicas, iniciativas legislativas e formas inovadoras de resposta aos desafios das novas formas de trabalho.

 

Será promovida uma ampla discussão sobre dimensões como a organização do tempo de trabalho, a conciliação da vida profissional e pessoal, o direito à desconexão, o acesso dos trabalhadores à proteção social, bem como o direito à negociação coletiva.

 

O resultado desta conferência será integrado num conjunto de conclusões do Conselho sobre este assunto.

 

O Primeiro-Ministro, António Costa, o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder e o Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit farão a sessão de abertura.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

Para mais informação consulte o documento de base (inglês).

 

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

Seg, 08/03/2021 - 00:00

A Comissão Europeia apresentou uma ambiciosa Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, para garantir a sua plena participação na sociedade, em pé de igualdade com as outras pessoas, dentro e fora da União Europeia.

 

A Estratégia está em conformidade com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que consagram a Igualdade e a Não Discriminação como pedras angulares das políticas da UE.

 

As pessoas com deficiência têm, como todas as outras, o direito de participar em todos os domínios da vida. Embora as últimas décadas tenham registado progressos no acesso aos cuidados de saúde, à educação, ao emprego, às atividades recreativas e à participação na vida política, subsistem muitos obstáculos. Chegou o momento de intensificar a ação europeia.

 

A Nova Estratégia assenta na sua antecessora, a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, e contribui para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que serve de orientação para as políticas sociais e de emprego na Europa e para o qual a Comissão adota um plano de ação.

 

A estratégia apoia a aplicação, pela UE e pelos seus Estados-Membros, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tanto a nível da UE como a nível nacional.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: CE

Webinar sobre a Política de Coesão no Alto Alentejo

Sex, 05/03/2021 - 00:00

No próximo dia 17 de março, realiza-se o Webinar 'A Política de Coesão no Alto Alentejo: história e impacto na sustentabilidade territorial', promovido pelo Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo.

 

Este webinar pretende reunir atores locais, apresentando diferentes exemplos de projetos beneficiários da Política de Coesão da UE e perceber qual o impacto que tiveram no território e a sua importância para o desenvolvimento de uma forma sustentada.

 

Serão também discutidos que áreas no futuro deverão ser valorizados para o crescimento da região e que parcerias deverão ser encontradas por forma a potenciar esse crescimento.

 

Este evento online, cofinanciado pela Comissão Europeia – DG Regio, ainda tem o seu Programa em desenvolvimento.

 

INSCRIÇÕES AQUI.

 

CONTACTOS: Ana Simão Pereira

Europe Direct do Alto Alentejo | europedirect@ipportalegre.pt | Tel. +351 245 301509

 

 

Fonte: CE

Publicadas regras de antecipação de Fundos UE para a Recuperação

Sex, 05/03/2021 - 00:00

Já foram definidas as regras para antecipar os fundos da União Europeia, nomeadamente do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e do REACT-EU, na Portaria n.º 48/2021 ontem publicada em Diário da República.

 

O Orçamento do Estado para 2021 estabeleceu a possibilidade de antecipação de fundos relativamente aos instrumentos financeiros enquadrados no PRR e no REACT-EU e respetivo mecanismo de controlo. "A célere execução do PRR, bem como da Assistência da Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa são determinantes", refere o documento ontem divulgado.

 

Podem beneficiar do mecanismo de antecipação de fundos, de autorização orçamental e de assunção de encargos plurianuais, as medidas de política ou os investimentos se cumprirem duas condições:

 

  • Estarem inscritos nos Programas ou nas respetivas propostas já submetidas pelas entidades portuguesas à Comissão Europeia em negociação informal ou formal

 

  • Apresentarem um grau de maturidade que indiciem o potencial do início da sua concretização a curto prazo

 

O documento indica ainda que o pedido de antecipação de fundos tem de ser solicitado pelos beneficiários encarregues da execução das medidas de política ou dos investimentos junto das entidades responsáveis pela gestão global dos programas, ou, enquanto os mesmos não estiverem designados, junto da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

As entidades responsáveis têm de confirmar a elegibilidade das medidas em 10 dias úteis, sendo o pedido depois submetido pela AD&C "para decisão dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do planeamento".

 

Quanto ao financiamento, é referido que as antecipações de fundos são financiadas por Operações Específicas de Tesouro (OET) a contrair pela AD&C junto da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 48/2021 - Estabelece os procedimentos de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais.

 

 

 

Fonte: DRE/Lusa

 

 

Portal da Transparência deverá arrancar em abril

Sex, 05/03/2021 - 00:00

O Portal da Transparência, projeto aprovado no âmbito do Orçamento de Estado para 2021, para agregar informação e forma mais transparente e pública, já está em construção e deverá arrancar em abril.

 

Terá vários separadores, nomeadamente para os Fundos da União Europeia, com destaque para o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, a execução orçamental e dados pessoais.

 

A informação foi avançada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito do webinar 'Fundos Europeus: Uma oportunidade única para Portugal', onde garantiu que o portal permitirá "uma monitorização permanente" do que está a ser feito.

 

"Esta semana haverá uma reunião do steering committee e gostaríamos de ter algumas coisas para apresentar em abril", sendo um work in progress que vai começar com os fundos comunitários", adiantou.

 

Quem está a trabalhar na construção do portal com a AMA - Agência para a Modernização Administrativa é a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e o seu Presidente, Nuno Santos, avançou que está a ser feito tudo para que possa "ir para o ar nos prazos definidos e com conteúdo progressivo. Será uma peça de apresentação de contas muito interessante".

 

A versão do PRR que esteve em Consulta Pública indica que o Portal permitirá a consulta de informação individualizada sobre cada investimento financiado e o seu tratamento por agregados de natureza diversa, designadamente, territorial, setorial ou temática.

 

Disponibilizará informação sobre os investimentos durante toda a fase da sua execução até ao seu encerramento no PRR.

 

 

 

Fonte: WebinarECO/Accenture

Candidaturas ao APOIAR alargadas até 19 de março para situações excecionais

Sex, 05/03/2021 - 00:00

Foi prorrogado até ao dia 19 de março de 2021 para situações excecionais, o prazo de candidaturas ao AVISO N.º 20/SI/2020 do Programa APOIAR

 

Assim, comunica-se que o prazo de 5 de março, indicado no ponto 9 da alteração do AVISO N.º 20/SI/2020, é prorrogado até ao dia 19 de março de 2021 (23.59h), para as seguintes situações:

 

  • Os beneficiários com candidaturas já submetidas (aprovadas ou não), com acesso aos apoios da medida APOIAR.PT podem submeter nova candidatura.

 

  • Os beneficiários cujo pedido de desistência para apresentação de nova candidatura já tenha sido recebido e se encontre em análise ou já tenham tido essa autorização e ainda não tenham submetido nova candidatura.

 

  • Os beneficiários de candidaturas que, nos termos legalmente previstos, tenham apresentado alegações contrárias às propostas de decisão ou reclamações das decisões proferidas, e da sua análise tenha resultado a indicação para submissão de nova candidatura ou a apresentação de pedidos de pagamento. 

 

  • Os beneficiários, no âmbito das candidaturas aprovadas, podem continuar a submeter os pedidos de pagamento no âmbito da medida APOIAR.PT, para recebimento do 4.º trimestre de 2020 e 1º trimestre de 2021, e os relativos à medida APOIAR RESTAURAÇÃO, para inclusão de novos períodos de suspensão.

 

Saiba mais sobre o Programa APOIAR.

 

 

Fonte: Compete2020 

 

Webinar ‘Perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise’

Sex, 05/03/2021 - 00:00

Decorre hoje, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o webinar ‘Perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise’, promovido pelo Parlamento Europeu em Portugal.

 

O evento online pretende realçar o papel fundamental das mulheres durante a crise da COVID-19.

 

Conta com a participação dos eurodeputados portugueses: Maria Manuel Leitão Marques, Maria da Graça Carvalho, Marisa Matias, Sandra Pereira (a confirmar), Nuno Melo (a confirmar) e Francisco Guerreiro.

 

O debate não é aberto ao público mas pode ser acompanhado na página do Facebook ou no Estúdio Virtual do Parlamento Europeu em Portugal.

 

As mulheres têm estado na linha da frente do combate à pandemia do coronavírus, tendo em conta a sua predominância no setor da Saúde.

 

Muitas outras mulheres também foram seriamente afetadas, por se encontrarem a ocupar postos de trabalho inseguros ou precários, que desapareceram ou sofreram alterações com a crise.

 

Além disso, os confinamentos contínuos conduziram a um aumento dos casos de violência doméstica. O Parlamento Europeu fez um apelo para que estas desigualdades sejam abordadas.

 

Consulte AQUI:

 

| Estudo ‘Women in politics in the EU State of play’ ( Inglês)

 

 

Fonte: PE

Conferência sobre ‘Liderança e Inovação no Feminino’

Sex, 05/03/2021 - 00:00

No próximo dia 8 de março, enquadrado no Dia Internacional da Mulher, realiza-se uma conferência virtual sob o tema 'Liderança e Inovação no Feminino', promovida pelo INA.

 

Com o foco na 'Estratégia Portugal 2030', serão abordadas as agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030:

 

  • As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
     
  • Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento
     
  • Economia solidária e sustentável
     
  • Um país competitivo externamente e coeso internamente e a dimensão de um novo olhar sobre os direitos humanos no mundo de hoje

 

A inscrição é gratuita e obrigatória mediante o FORMULÁRIO ELETRÓNICO.

 

A sessão de abertura está a cargo da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, seguida de um painel de debate, moderado pela jornalista Ana Sousa Dias, e que integra cinco Secretárias de Estado:

| Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo

| Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

| Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

| Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça

| Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa

 

No período da tarde, realiza-se, entre as 15H00 e as 16H00, um painel de debate, tendo como foco as agendas temáticas da Estratégia Portugal 2030, com as seguintes participações:

 

| Fátima Madureira, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.)

| Luísa Proença, Diretora Nacional Adjunta da Polícia Judiciária

| Francisca Guedes de Oliveira, Administradora Executiva da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP Portugal Global)

| Teresa Monteiro, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal (I.P.)

 

A sessão de encerramento conta com a participação da Chef e empresária Marlene Vieira que irá partilhar a sua experiência pessoal e profissional, no âmbito do tema Liderança e Inovação no Feminino.

 

 

Fonte: INA

Projeto ‘Fábrica do Empreendedor’ arranca em Lagos

Qui, 04/03/2021 - 00:00

O projeto ‘Fábrica do Empreendedor’ já arrancou no Algarve com o objetivo de reforçar as estratégias de suporte municipal a empresas locais, apoiado por fundos da União Europeia.

 

Este inovador projeto de apoio ao Empreendedorismo resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lagos e a SEA - Agência de Empreendedores Sociais, sendo cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional CRESC Algarve 2020.

 

Entre os objetivos da ‘Fábrica do Empreendedor’ estão o apoio gratuito a empreendedores, empresas, instituições e particulares nas áreas do Emprego e Formação/ Qualificação, a criação de negócios, a promoção de competências empreendedoras e a dinamização de projetos de intervenção comunitária e animação territorial.

 

Atualmente a funcionar no edifício do Centro Cultural de Lagos, empresas, empreendedores e instituições locais podem usufruir de diversos serviços, nomeadamente, nos seus processos de recrutamento e seleção, no suporte a candidaturas a medidas de apoio à contratação, nos processos de formação ou na expansão dos seus negócios.

 

Brevemente, esta parceria entre a Câmara Municipal e a SEA permitirá também instalar no concelho o StartLab, um novo projeto de incubação de negócios locais.

 

Para agendar uma reunião com técnicos da Fábrica do Empreendedor de Lagos, contacte o 282 014 644 ou 961 883 054, ou escreva para lagos@fabricadoempreendedor.pt.

 

 

 

Fonte: C.M.Lagos/Algarve2020

PRR em Debate | Indústria e Inovação

Qui, 04/03/2021 - 00:00

Não perca hoje, às 17h30, o Seminário sobre 'Indústria e Inovação' integrado no conjunto de 11 seminários digitais PRR em Debate.

 

O Seminário sobre 'Indústria e Inovação' tem a participação do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

 

Prosseguindo a lógica de auscultação abrangente sobre o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, este conjunto de seminários pretende ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor, alinhando as intervenções dos Ministros Coordenadores com os temas que estão em debate em cada uma das sessões.

 

Assista a todas as sessões no PRR em Debate.

 

 

 

Fonte: República Portuguesa 

 

 

PRR em Debate | Infraestruturas

Qui, 04/03/2021 - 00:00

Realiza-se hoje, a partir das 15h00, o Seminário sobre 'Infraestruturas' integrado no conjunto de 11 seminários digitais PRR em Debate.

 

O Seminário sobre 'Infraestruturas' tem a participação do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

 

Prosseguindo a lógica de auscultação abrangente sobre o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, este conjunto de seminários pretende ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor, alinhando as intervenções dos Ministros Coordenadores com os temas que estão em debate em cada uma das sessões.

 

Assista a todas as sessões no PRR em Debate.
 

 

 

Fonte: República Portuguesa 

Webinar internacional ‘Igualdade de Género como fator de Recuperação’

Qui, 04/03/2021 - 00:00

No próximo dia 5 de março, a partir das 9h00, terá lugar o webinar internacional ‘Igualdade de género como fator de recuperação’, organizado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e o EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género.

 

O webinar visa apresentar e discutir os resultados da pesquisa elaborada pelo EIGE para a Presidência Portuguesa sobre a Igualdade de Género e os impactos socioeconómicos da COVID-19, assinalando também o aniversário da Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025.

 

A sessão de abertura estará a cargo da Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, seguindo-se uma intervenção da Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, que fará um balanço do primeiro ano da Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020-2025.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

Este encontro conta ainda com a participação da Diretora do EIGE, Carlien Scheele, que apresentará os resultados da nota de pesquisa, os quais serão comentados por Lina Salanauskaite, investigadora do EIGE, e Lina Coelho, investigadora e perita nacional para a igualdade de género da Comissão Europeia.

 

Pode aceder à sessão, através da plataforma ZOOM.

 

 

Fonte: Presidência Portuguesa UE

 

Revista Orientação Técnica N.º 3 sobre Igualdade de Género

Qui, 04/03/2021 - 00:00

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 3 - ‘Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação’ foi alvo de REVISÃO, aprovada pelo Conselho Diretivo da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão a 18 de fevereiro de 2021.

 

Volvidos 3 meses da divulgação da OT 3/2020, procedeu-se a um exercício de avaliação da sua aplicação por indicação das Autoridades de Gestão.

 

Assim, e numa perspetiva de flexibilização que não conflitue com obrigações regulamentares ou com as recomendações da IGF, a OT 3/2020 foi revista nos seguintes termos:

 

No que respeita aos procedimentos a assegurar, introdução da possibilidade de dispensa da recolha de elementos junto dos beneficiários:

 

  • As AG podem, em AAC, dispensar o preenchimento da Checklist pelos beneficiários caso entenda que a informação nela constante não é relevante para assegurar a verificação de que as operações, a aprovar ao abrigo desse AAC, respeitam e promovem a igualdade de oportunidades.

 

No que respeita à checklist, na medida da existência de campos de recolha nos formulários Sistema de Informação (SI) FSE:
 

  • Este instrumento de suporte pode ser adequado pelas AG/OI, em função da natureza das entidades beneficiárias e das operações, nomeadamente quando a recolha de dados é assegurada pelo SI.

 

No quadro das responsabilidades de coordenação técnica geral do Portugal 2020 atribuídas à AD&C, a presente Orientação Técnica visa coadjuvar as Autoridades de Gestão (AG) e os Organismos Intermédios (OI) na verificação da integração e promoção dos princípios transversais da igualdade de género entre homens e mulheres e igualdade de oportunidades e não discriminação, em operações cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão (FC).

 

Ao nível da regulamentação comunitária e legislação nacional resulta a importância de criar, na sociedade em geral, um ambiente favorável à discussão das questões associadas à igualdade de género e de oportunidades e não discriminação, integrando esta dimensão na Política de Coesão em confluência com os princípios europeus.

 

A integração desta preocupação na comunidade da Política de Coesão constitui um fator capaz de promover a sensibilização das entidades beneficiárias dos fundos para estas temáticas transversais.

      

Consulte AQUI:

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 3 REVISTA - ‘Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação’

 

 

 

Fonte: AD&C

 

Projeto vai levar Cultura às praças e aldeias da região Centro

Qua, 03/03/2021 - 00:00

O projeto 'mapas: Natureza' vai promover a criação artística e apresentação de produções em localidades nas áreas naturais da região Centro, com o objetivo de ajudar as comunidades a tirarem partido do território.

 

O 'mapas: Natureza' será desenvolvido pela Destinature - Agência para o Desenvolvimento do Turismo de Natureza, com sede no Fundão, e conta com financiamento cerca de 300 mil euros, tendo sido aprovado no concurso para a Programação Cultural em Rede do Programa Operacional CENTRO 2020.

 

O objetivo é apresentar alguns espetáculos e desenvolver outras propostas culturais a partir do próprio território, designadamente das áreas naturais de Sicó/Alvaiázere, Estrela Geopark, Lousã, Gardunha, Vouga-Caramulo, Aire e Candeeiros, Malcata, Açor, Vale do Côa e Geopark Naturtejo.

 

"Não queremos levar apenas propostas fechadas. Também queremos ir às localidades e construir projetos com as comunidades e as pessoas que lá vivem. Queremos que os criadores possam interagir com quem lá está", disse o coordenador da Destinature, Miguel Vasco.

 

O projeto, acrescentou, tem início marcado para julho e, se a situação epidemiológica o permitir, também deverá afirmar-se como um veículo para ajudar as pessoas a se desconfinarem e a usufruírem da natureza e do espaço público, sempre dentro das regras definidas pela Direção Geral da Saúde.

 

O formato foi concebido especificamente para se realizar ao ar livre, num programa itinerante que irá prolongar-se por dez fins de semana, junto a valores de património natural e cultural de 12 municípios.

 

Será ainda "uma plataforma de aproximação entre as pessoas e os seus espaços públicos e comunitários, que define uma narrativa em movimento, que em cada uma das etapas se transforma: um palco, uma galeria, um cinema, um lugar de experimentação, apresentação e diálogo de artistas com o território, o património e o público".

 

A par disso, quer "contribuir para a dinamização da economia local e da procura turística das áreas naturais classificadas da região Centro de Portugal, com destaque para a autenticidade do seu património imaterial", frisa a Destinature, em nota de imprensa.

 

Com início previsto para o próximo mês de julho, o projeto ‘mapas: Natureza’ tem um orçamento de 299.322,50 euros, com financiamento do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do CENTRO 2020.

 

 

 

Fonte: Destinature/Lusa

PRR em Debate | Bioeconomia

Qua, 03/03/2021 - 00:00

Decorre esta tarde o Seminário sobre 'Bioeconomia' integrado no conjunto de 11 seminários digitais PRR em Debate.

 

O Seminário sobre 'Bioeconomia' tem a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

 

Prosseguindo a lógica de auscultação abrangente sobre o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, este conjunto de seminários pretende ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor, alinhando as intervenções dos Ministros Coordenadores com os temas que estão em debate em cada uma das sessões.

 

Assista a todas as sessões no PRR em Debate.

 

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

PRR em Debate | Clima, Energia e Mobilidade

Qua, 03/03/2021 - 00:00

Realiza-se esta manhã o Seminário sobre 'Clima, Energia e Mobilidade' integrado no conjunto de 11 seminários digitais PRR em Debate.

 

O Seminário sobre 'Clima, Energia e Mobilidade' tem a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

 

Prosseguindo a lógica de auscultação abrangente sobre o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, este conjunto de seminários pretende ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor, alinhando as intervenções dos Ministros Coordenadores com os temas que estão em debate em cada uma das sessões.

 

Assista a todas as sessões no PRR em Debate.

 

 

Fonte: República Portuguesa

NORTE 2020 apoia reabilitação de ponte centenária

Qua, 03/03/2021 - 00:00

Vai ser amanhã assinado o contrato de financiamento da União Europeia relativo às obras de reabilitação da ponte centenária de Pedorido, em Castelo de Paiva, na data em que se cumprem 20 anos sobre a tragédia da ponte Hintze Ribeiro.

 

O contrato será assinado pelo Presidente da CCDR-N, António Cunha, com o Presidente da Câmara local, Gonçalo Rocha.

 

O financiamento da União Europeia é assegurado pelo Programa Operacional NORTE 2020, gerido pela CCDR-N, e garante um apoio de 444 mil euros a um investimento municipal que ascende a meio milhão de euros.

 

A obra permitirá recuperar integralmente aquele património local, de grande significado histórico e afetivo, e devolvê-lo à comunidade sob a forma de uma ponte para travessia exclusivamente pedonal. Com 128 anos, a ponte encontra-se encerrada devido ao mau estado de conservação e aos riscos de queda.

 

Para o Presidente da CCDR-N, António Cunha, “este ato reveste-se de especial simbolismo, quando se cumprem 20 anos sobre a tragédia da queda da ponte Hintze Ribeiro. É um ato de justiça para com um património histórico local de memória relevante, mas é também uma homenagem solidária à comunidade de Castelo de Paiva”.

 

A ponte velha de Pedorido é um exemplar típico da engenharia civil portuguesa dos finais do Séc. XlX. A alvenaria de pedra de aparelho regular, herdeira da construção histórica e tradicional, é utilizada nos pilares estruturais da ponte, articulando-se com uma estrutura metálica representativa dos modernos sistemas emergentes da Revolução Industrial.

 

 

 

Fonte: CCDRN

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