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Actualizado: há 52 minutos 44 segundos atrás

‘Escola de Queijeiros’ vai ser lançada em outubro com apoio CENTRO 2020

Qua, 23/09/2020 - 00:00

A Inovcluster - Associação do Cluster Agro-industrial do Centro vai lançar em outubro uma ‘Escola de Queijeiros’, iniciativa direcionada especificamente para a produção de queijo com Denominação de Origem Protegida (DOP).

 

Integrada no projeto ‘Programa de Valorização da Fileira dos queijos da Região Centro’, cofinanciado pelo Programa Operacional CENTRO 2020, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, a iniciativa arranca no dia 26 de outubro, embora o período de candidaturas encerre a 02 de outubro.

 

A nova ‘Escola de Queijeiros’ tem como objetivo "capacitar empreendedores para o conhecimento das principais técnicas de produção de queijo com DOP nas regiões da Serra da Estrela, Beira Baixa e Rabaçal (Penela)", refere a associação, em comunicado.

 

Com 20 vagas disponíveis e uma carga horária de 80 horas, 40 das quais destinadas à componente teórica, o curso que decorrerá na Escola Superior Agrária de Castelo Branco e Viseu, em horário laboral.

 

As 40 horas restantes estão destinadas à componente prática a realizar em queijarias da região Centro com fabrico de queijo com DOP.

 

"Uma ação formativa nestes moldes e direcionada especificamente para a produção de queijo com DOP é, sem dúvida, uma ação pioneira em Portugal", salienta a Inovcluster, que envolve um consórcio alargado de 14 entidades de base regional.

 

No consórcio, estão inseridos os Institutos Politécnicos de Castelo Branco e Viseu, entidades coordenadoras da ação.

 

Segundo a presidente da Inovcluster, Cláudia Domingues Soares, trata-se de "uma aposta na qualidade e na excelência, posicionando a Região Centro no incremento da produção e valorização do queijo com DOP".

 

 

Fonte: InovCluster/Lusa

Conselho Europeu Extraordinário dias 1 e 2 de outubro

Qua, 23/09/2020 - 00:00

Nos próximos dias 1 e 2 de outubro, os dirigentes da União Europeia reúnem-se em Bruxelas, para um Conselho Europeu Extraordinário que vai debater questões relacionadas com o Mercado Único, a Política Industrial e a Transformação Digital, bem como com as Relações Externas (Turquia e China).

 

A cimeira constituirá igualmente uma oportunidade para fazer o balanço da situação da pandemia de COVID-19.

 

O Conselho Europeu estudará as possíveis formas de aprofundar e reforçar o mercado único, de desenvolver uma política industrial mais ambiciosa e de avançar com a transformação digital.

 

Os dirigentes da UE concentrar-se-ão nos seguintes propósitos:

 

  • Restabelecer o mais rapidamente possível o pleno funcionamento do mercado único;
     
  • Tornar as indústrias da UE mais competitivas a nível mundial e aumentar a sua autonomia;
     
  • Acelerar a transição digital.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Conselho Europeu

Revistas Orientações dos auxílios estatais para alcançar a neutralidade climática

Ter, 22/09/2020 - 00:00

Em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o objetivo da UE de se tornar a primeira economia a alcançar a neutralidade climática até 2050, a Comissão Europeia adotou Orientações revistas relativas aos auxílios estatais no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão.

 

Estas Orientações foram adotadas no contexto do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa pós-2021 («orientações CELE») e entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2021, com o início do novo período de comércio do CELE, e substituirão as anteriores orientações adotadas em 2012.

 

O controlo dos auxílios estatais da UE é crucial para que a Europa possa cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Para explorar plenamente os limitados fundos públicos, é essencial que as regras em matéria de auxílios estatais continuem a desempenhar o seu papel, garantindo que os fundos públicos não desincentivam a despesa privada e assegurando condições de concorrência equitativas no mercado único, ao mesmo tempo que minimizam os custos para os contribuintes.

 

As orientações CELE procuram reduzir o risco de «fuga de carbono» que ocorre quando as empresas transferem a produção para países terceiros com políticas climáticas menos ambiciosas, o que diminui a atividade económica na UE, sem contudo reduzir as emissões de gases com efeito de estufa a nível mundial.

 

Permitem, em especial, que os Estados-Membros compensem às empresas nos setores de risco uma parte do aumento dos preços de eletricidade que resulta do sistema de sinais de preços do carbono criado pelo CELE-UE (os chamados «custos indiretos das emissões»).

 

Em contrapartida, uma sobrecompensação das empresas pode ser contrária à utilização desse sistema para promover uma descarbonização da economia eficaz em termos de custos e pode criar distorções indevidas da concorrência no mercado único.

 

Neste contexto, as orientações CELE revistas:

 

  • Centram as ajudas unicamente nos setores em risco de fuga de carbono devido aos elevados custos indiretos das emissões e à sua forte exposição ao comércio internacional. Baseando-se numa metodologia objetiva, são elegíveis 10 setores e 20 subsetores (face a 13* setores e 7 subsetores abrangidos pelas orientações anteriores)
     
  • Estabelecem uma taxa de compensação estável de 75 % no novo período (inferior à taxa de 85 % no início do anterior período CELE) e excluem qualquer compensação no caso de tecnologias não eficientes, para manter os incentivos às empresas a favor da eficiência energética
     
  • Subordinam a compensação a esforços adicionais de descarbonização por parte das empresas em causa, nomeadamente o cumprimento das recomendações das respetivas auditorias em matéria de eficiência energética

 

As orientações têm igualmente em conta as especificidades das Pequenas e Médias Empresas (PME), em conformidade com a Estratégia para as PME com vista a uma Europa sustentável e digital, isentando-as da nova condicionalidade, para limitar os encargos administrativos.

 

A Comissão efetuou uma análise exaustiva e uma avaliação de impacto em conformidade com as Orientações «Legislar Melhor», com a assistência de um consultor externo.

 

Para isso, foram realizadas numerosas consultas, incluindo uma Consulta Pública através de um questionário e uma consulta específica para recolher a opinião dos setores interessados.

 

A Comissão procurou também obter a opinião das partes interessadas relevantes sobre uma proposta de orientações revistas no âmbito de uma Consulta Pública realizada entre 14 de janeiro e 10 de março de 2020.

 

Todos os pormenores sobre a consulta pública estão disponíveis online.

 

As novas Orientações, o Relatório da Avaliação de Impacto e todos os documentos complementares podem ser consultados AQUI.

 

 

Fonte: CE Portugal

Emprego Qualificado na revisão do Programa de Revitalização do Pinhal Interior

Ter, 22/09/2020 - 00:00

Foram apresentadas em Penela, Coimbra, as novas linhas de orientação estratégica do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, com destaque para a diversificação da atividade económica e fixação de empregos qualificados no território.
 
 

A Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, afirmou que está a ser preparada a revisão do Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI), com o objetivo de abrir a porta a novas medidas estratégicas e projetos que valorizem o território mais afetado pelos incêndios florestais de 2017.

 

Na reunião com os autarcas em Penela, foi sublinhada a importância de lançar iniciativas que promovam o rejuvenescimento populacional, fixem emprego qualificado, diversifiquem a atividade económica e tragam valor acrescentado para os recursos florestais e naturais do Pinhal Interior.

 

 

O PRPI arrancou há ano e meio com um total de 55 medidas, a maioria das quais já está em curso ou em vigor. Estas medidas foram desenhadas em torno de Três Eixos:

 

  1. Promoção do ordenamento do espaço rústico
     
  2. Reforço da segurança das populações e a proteção dos espaços florestais
     
  3. Desenvolvimento de uma estratégia económica e social do território

Entre os projetos lançados na primeira fase, foi destacado o projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, iniciado em oito municípios do Pinhal Interior. 

 

A Secretária de Estado da Valorização do Interior apontou ainda o Guia Fiscal para o Interior, que altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais em matéria de incentivos fiscais à atividade silvícola, e o Programa de Transformação da Paisagem, dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio.

 

No terreno existem mais de 400 projetos de investimento, dos quais 146 milhões em incentivos públicos, um valor expressivo para apoiar mudanças significativas no tecido económico do Pinhal Interior.

 

 

 

Fonte: República Portuguesa

33 empresas levam o Calçado nacional à MICAM

Ter, 22/09/2020 - 00:00

Depois de meses atípicos, de um inesperado confinamento, a indústria de calçado está de regresso aos grandes palcos no dia 20 de setembro, com o início em Milão de mais uma edição da MICAM muito esperada, em virtude de dezenas de cancelamentos e eventos internacionais nos últimos meses.

 

A presença em certames internacionais insere-se na estratégia promocional definida pela APICCAPS e AICEP, com o apoio do Programa Operacional COMPETE 2020, e visa consolidar a posição relativa do calçado português nos mercados externos.

 

Portugal estará representado por 33 empresas, cerca de metade das que integraram a última edição, ao qual se associarão outras nove na Lineapelle, a feira de componentes para calçado de referência, que assumirá a designação “A New Point of View”.

 

Ambos os eventos terão bastantes condicionamentos, em especial no que se refere a medidas de higiene e segurança, nomeadamente o uso obrigatório de máscara, medição da temperatura à entrada e saída dos certames, limpeza e higienização dos stands várias vezes ao dia.

 

Para Tomasso Cancellara, CEO da Micam “esta edição assumirá um significado particular, pois será uma oportunidade importante para todos restabelecerem laços com o mercado e criarem novas oportunidades, em total segurança”. 

 

Aumentar as exportações, abordar novos mercados, contactar com novos clientes e testar novos produtos são alguns dos objetivos desta ofensiva promocional.

 

A promoção comercial externa é uma das grandes prioridades para a indústria portuguesa de calçado, que coloca no exterior mais de 95% da sua produção.  

 

 

Fonte: APICCAPS/Compete2020

 

A (re)qualificação de 650 mil pessoas e os novos apoios para 2020/21

Ter, 22/09/2020 - 00:00

Cristina Jacinto, Vogal Executiva da Comissão Diretiva do PO CH - Programa Operacional Capital Humano fala, em entrevista, sobre a importância dos apoios do PO CH ao longo do período de programação que ainda decorre e sobre as medidas mais recentes dirigidas à promoção do Plano de Transição Digital da Educação.

A Vogal Executiva explica a maneira como os apoios aos Cursos Profissionais têm sido determinantes para baixar a taxa de abandono escolar, e os bons resultados que já no fim de 2019 se faziam notar, com este número nos 10,6%, já bem perto do meta para 2020 de 10%.

 

Cristina Jacinto foca a ambivalência destes cursos, que têm uma alta taxa de empregabilidade mas que simultaneamente deixam a porta aberta aos formandos para prosseguirem os seus estudos para o ensino superior.

 

Segundo os mais recentes dados, cerca de 70% dos jovens que concluem estes cursos encontram-se empregados ou em prosseguimento de estudos 6 meses depois dessa conclusão. 

O apoio à Requalificação dos Adultos também foi tema da conversa com o Jornal de Leiria, em que a Vogal refere como os cursos de Educação e Formação de Adultos, os Cursos de Aprendizagem, e a frequência dos processo de RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) escolares e profissionais, têm ajudado a população adulta a alargar o leque de oportunidades de trabalho.

 

“Em 2019 ultrapassámos pela primeira vez a barreira dos 50% da população adulta residente, com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos, que possuem pelo menos o ensino secundário” explica a Vogal. 

 

Cristina Jacinto dá conta da importância que a Aprendizagem ao Longo da Vida está a assumir, fruto das transições verde e digital em curso, e da constante evolução do painel de competências necessárias no mercado trabalho. 
 

Foi ainda abordado o tema dos novos apoios para o ano letivo que começa agora. A aquisição de computadores portáteis e acessos à internet será uma realidade a curto prazo para as escolas públicas do ensino secundário das regiões Norte, Centro e Alentejo, e também para as escolas públicas do ensino básico e secundário localizadas em Lisboa e no Algarve, abrangendo também os cursos profissionais.

 

Os apoios à formação de docentes e outros agentes educativos para aquisição e melhoria das competências digitais também está a chegar, para além dos importantes apoios aos cursos de dupla certificação que claramente se vão manter.

Leia a entrevista completa (edição em papel).

 

 

Fonte: POCH

3 Novos Produtos vão ser lançados este mês com apoio do MAR 2020

Ter, 22/09/2020 - 00:00

O ProReMar - Produtos Alimentares com base em Recursos Marinhos, o SeaFilm, película comestível e biodegradável que permite a congelação sustentável de pescado, e o COSMOS, uma nova linha de produtos cosméticos, são três projetos que estão a ser desenvolvidos pelo Instituto Politécnico de Leiria, cofinanciados pelo Programa Operacional MAR 2020.

 

Desenvolver novos produtos alimentares à base de pescado, principalmente de baixo valor comercial, e de algas marinhas ricas em compostos bioativos e elementos minerais é o objetivo do ProReMar, desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Leiria.

 

Este projeto visa a valorização sustentada de recursos alimentares marinhos oriundos da costa de Peniche e inclui a produção de três novos produtos direcionados para o público em geral, incluindo pessoas com restrições alimentares optativas, como os vegans.

 

O SeaFilm, também associado à indústria alimentar, consiste no desenvolvimento de uma película comestível e biodegradável, que permite a congelação sustentável de pescado. Com esta solução, que visa a substituição das películas de plástico, pretende-se ir ao encontro do compromisso assumido pela União Europeia para a proibição da utilização de plásticos de utilização única.

 

Já o projeto COSMOS visa a formulação de uma linha de produtos na área dos cosméticos, contendo compostos de origem marinha com propriedades antioxidantes e fotoprotetoras.

 

Neste âmbito, é feita a identificação e caracterização de compostos bioativos extraídos da alga invasora Asparagopsis Armata, localizada ao largo da costa de Peniche e da Reserva Natural das Berlengas, com vista à valorização deste recurso inexplorado, que contribuirá também para uma economia sustentável.

 

 

Fonte: Mar 2020

 

Candidaturas abertas aos Cursos Profissionais

Seg, 21/09/2020 - 00:00

Estão abertos dois concursos, para apoiar os Cursos Profissionais ministrados por entidades públicas e privadas das regiões apoiadas pelo PO CH - Programa Operacional Capital Humano, Norte, Centro e Alentejo, com uma dotação total de Fundo Social Europeu de 265 milhões de euros (M€).

 

Podem candidatar-se ao AVISO n.º POCH – 71-2020-04 as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Turismo de Portugal, I.P.

 

Ao AVISO n.º POCH-71-2020-05 são candidatos os estabelecimentos públicos de educação.

A dotação máxima de Fundo Social Europeu, que corresponde a 85% do total, nos dois Avisos publicados é de 265 M€, os quais são acrescidos da contribuição pública nacional de 15%, o que perfaz o montante total de 312 M€ para a implementação destes cursos no ano letivo 2020/21.

 

Os Cursos Profissionais, um dos percursos de dupla certificação apoiados pelo PO CH, têm-se revelado de especial importância na concretização de metas como a redução do abandono escolar precoce, que se situa nos 10,6 % em 2019, muito perto da meta europeia e nacional para 2020 que é de 10%.

 

A formação é realizada na escola e também em contexto de trabalho, conseguindo assim uma forte ligação ao mundo laboral. A aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo sempre em conta as necessidades de formação que o mercado de trabalho identifica. 

 

Os formandos que obtêm a certificação profissional através dos cursos profissionais (ISCED 3) ao mesmo tempo que concluem o seu percurso formativo de nível secundário, têm igual possibilidade de prosseguir os estudos para o ensino superior, tendo sido disponibilizada inclusive este ano uma via de acesso específica para o efeito.

 

As candidaturas ao AVISO n.º POCH – 71-2020-04 podem ser formalizadas até às 18h do dia 8 de outubro de 2020 e ao AVISO n.º POCH-71-2020-05 até à mesma hora do dia 9 de novembro.

 

Recomenda-se que os potenciais candidatos não deixam para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade de última hora nesse processo.

 

As dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.

 

 

Fonte: POCH

 

Hoje é o Dia da Cooperação Europeia

Seg, 21/09/2020 - 00:00

Comemora-se hoje, 21 de setembro, o Dia da Cooperação Europeia. Mas por que se celebra a Cooperação?

 

A Europa é uma mistura de culturas e economias que precisam se entender para atingir seu potencial máximo. Por este motivo, a União Europeia (UE) incentiva a cooperação de diferentes formas.

 

Uma delas é através dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, que destinam mais de 10 bilhões de euros para que as regiões trabalhem juntas em desafios comuns: Adaptação Climática, Inclusão Social, Migração...

 

Como isso é feito na prática? Através de projetos envolvendo regiões de toda a Europa e países vizinhos, que ajudaram a aumentar a compreensão cultural e superar as disparidades económicas entre os territórios.

 

Não acha que este é um bom motivo para comemorar?

 

A campanha ‘Dia Europeu da Cooperação’, serve também para lembrar aos cidadãos que muitas coisas boas acontecem quando se juntam forças.

 

Nas edições anteriores, as pessoas pedalaram, cantaram juntas, comeram juntas e, em geral, se divertiram na companhia umas das outras em centenas de eventos organizados por programas de cooperação da UE em mais de 30 países.
 

 

 

Todos se podem juntar a esta celebração. Em setembro, muitos EVENTOS são organizados em diferentes regiões da Europa para comemorar os benefícios da cooperação: festivais de cinema, concertos, corridas de corrida, mercados locais, feiras gastronômicas ... e muito mais!

 

Encontre um EVENTO na sua cidade ou nas proximidades e comemore o Dia da Cooperação Europeia.

 

 

Fonte: Ecday

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Castro Marim conquista Prémio da Mobilidade em Bicicleta

Seg, 21/09/2020 - 00:00

Castro Marim conquistou um prémio nacional da Mobilidade em Bicicleta, condecoração atribuída no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade (de 16 a 22 de setembro) e do Dia Europeu sem Carros (22 de setembro).

 

Castro Marim junta-se assim ao movimento europeu de mobilidade sustentável e limita o trânsito automóvel de uma das principais artérias da vila de Castro Marim, a Rua Dr. José Alves Moreira, à circulação de transportes públicos e veículos de emergência.

 

A Ciclovia da Lezíria, com uma extensão de três quilómetros que ligam Vila Real de Santo António a Castro Marim, foi uma obra enquadrada no Programa Operacional CRESC Algarve 2020, no âmbito do plano de ação PADRE, aprovado para o Baixo Guadiana na operação READY, cofinanciada a 70 por cento pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

No mesmo dia, o Município de Castro Marim lança a imagem do projeto integrado de sustentabilidade ambiental, o Triângulo Verde Ciclável, que passa por ligar Vila Real de Santo António – Castro Marim – Praia Verde. Foi inaugurada em fevereiro deste ano e permite também o acesso ao interior da Reserva Natural do Sapal.

 

Está para breve o arranque da construção da próxima infraestrutura ciclável, Castro Marim – Praia Verde, que será também um troço da Ecovia do Litoral e do EuroVelo, promovida pela CCDR Algarve e pela AMAL.

 

É uma empreitada estimada em cerca de 850 mil euros +IVA, enquadrada no CRESC Algarve 2020, cofinanciada a 50 por cento pelo FEDER, no âmbito do PAMUS (Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável). A obra será ainda objeto de candidatura ao Empréstimo Quadro do BEI.

 

 

Fonte: CM CastroMarim

Atualizado Plano de Avisos do PDR 2020

Seg, 21/09/2020 - 00:00

O PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento rural do continente, atualizou o seu Plano de Abertura de Candidaturas 2020.

 

O Plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2020 foi atualizado a 19 de setembro de 2020.

 

Consulte AQUI:

 

| PDR 2020 - PLANO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS 2020

 

 

 

Fonte: PDR2020

 

Sessão de Esclarecimento sobre Programa 'Bairros Saudáveis'

Seg, 21/09/2020 - 00:00

Dirigida às Regiões do Alentejo e Algarve, realiza-se na próxima quinta-feira dia 24 de setembro, pelas 18 horas, a sessão de esclarecimento 'Programa Bairros Saudáveis - Como participar na minha região?'.

 

Esta sessão de esclarecimento é feita on-line, com painel e convidados, e transmitida em direto através do FACEBOOK do Programa, onde todos os interessados poderão acompanhar a sessão e colocar preguntas ao painel.

 

O formato inclui uma primeira parte, a cargo do painel, seguida de debate e resposta às questões do público. A sessão ficará gravada.

 

O painel desta sessão é constituído por Mário Jorge Santos e Helena Roseta, da equipa de coordenação nacional, Fernanda Marreiros, coordenadora regional do Alentejo, Josélia Gonçalves, coordenadora regional do Algarve, e restantes membros das equipas de coordenação regional do Alentejo e Algarve.

 

Veja aqui a composição das Equipas de Coordenação Regional.

 

Saiba mais sobre o Programa 'Bairros Saudáveis'.

 

 

 

 

Fonte: Alentejo2020

Lançado novo Portal digital do Calçado Português

Sex, 18/09/2020 - 00:00

Foi ontem apresentado o Portal ‘Portuguese Shoes’, o maior investimento de sempre na área digital do setor do calçado, “a maior montra de calçado português alguma vez criada”, assegura Luís Onofre, Presidente da APICCAPS.

 

Cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, no Portal ‘Portuguese Shoes’ para além de informação síntese sobre as empresas, será possível aceder aos showrooms das empresas, com milhares de produtos, informação técnica especializada, e outros dados relevantes relacionados com as empresas e as marcas.

 

Nos próximos meses, acesso a showroom virtuais e fotos em 3D serão disponibilizados em grande escala.

 

O mesmo Portal disponibiliza informação sobre todas as marcas portuguesas de calçado que já estão à venda online, promovendo dessa forma uma ligação mais efetiva e sistematizada entre as marcas e os consumidores finais.

 

De acordo com o Presidente da APICCAPS, “vivemos um período de exceção das nossas vidas, com limitações sérias em matéria de viagens e mesmo da participação em eventos promocionais no exterior. Por esse motivo, a APICCAPS trabalhou nos últimos meses para poder oferecer aos nossos clientes internacionais toda a informação sobre a oferta portuguesa nas áreas do calçado, componentes artigos de pele”.

 

O lançamento do Portal ‘Portuguese Shoes’ está enquadrado na estratégia do setor, no âmbito do Plano FOOTure 4.0, que tem como objetivo tornar Portugal “a referência internacional da indústria de calçado, pela sofisticação e pela criatividade, reforçando as exportações portuguesas alicerçadas numa base produtiva nacional, sustentável e altamente competitiva, fundada no conhecimento e na inovação”.

 

Até final de 2021, o setor investirá três milhões de euros no universo digital, no âmbito do projeto “Valorização da Oferta na Fileira do Calçado”, apoiado pelo COMPETE 2020.

 

 

Fonte: Apiccaps/Compete2020

Consulta sobre o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Sex, 18/09/2020 - 00:00

No próximo dia 24 de setembro, a Representação da Comissão Europeia em Portugal promove uma Consulta Pública virtual sobre o Plano de Ação para a implementação integral do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, das 9h00 às 11h30.

 

Segue-se um debate e comentário com intervenções de partes interessadas, de peritos e com a possibilidade dos inscritos participarem no debate.

 

O Plano de Ação deverá ser apresentado pela Comissão Europeia no início de 2021, para ser aprovado ao mais alto nível político numa Cimeira Social a realizar durante a presidência Portuguesa do Conselho Europeu na primavera de 2021.

 

A Consulta Pública virtual terá a participação do Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Godinho.

 

A INSCRIÇÃO prévia é obrigatória para receber o email com o link de acesso ao evento.

 

Consulte o PROGRAMA preliminar e a informação de contexto.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Mar 2020 ainda mais perto de si

Sex, 18/09/2020 - 00:00

Com vista a uma maior acessibilidade e rapidez na resolução das questões colocadas, foi disponibilizada no website do Programa Operacional Mar 2020 uma ferramenta que permite registar os Pedidos de Suporte dos seus Beneficiários.

 

Esta nova funcionalidade visa garantir:

 

FACILIDADE – o pedido é solicitado através da homepage do website do MAR 2020 em "Coloque as suas dúvidas aqui".
 

EFICIÊNCIA – o pedido é encaminhado diretamente para os técnicos responsáveis pela matéria em questão, que iniciarão a sua análise.
 

CENTRALIZAÇÃO – os pedidos de informação são concentrados num único canal de comunicação, o que facilita e agiliza o seu encaminhamento e tratamento.
 

CONTROLO – aquando da submissão de pedido de informação é atribuída uma numeração que permite ao interessado a identificação do seu pedido em futuros contactos e um maior controlo do mesmo por parte dos responsáveis pela análise.
 

RAPIDEZ – A disponibilização de um breve formulário com os campos essenciais para a identificação da situação, permite que a análise e sua resolução possam ser efetuadas com maior celeridade.
 

COMPROVATIVO – O interessado recebe uma comunicação escrita com resposta e encerramento do seu pedido.

 

Tem dúvidas? Fale com o MAR 2020 através de http://www.mar2020.pt.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Nova diretora na Agência Nacional Erasmus+

Sex, 18/09/2020 - 00:00

A Agência Erasmus+ tem uma nova diretora cuja missão será preparar uma nova fase de construção europeia e de reforço da posição de Portugal nas redes europeias de Ensino e Formação.

 

Ana Cristina Miranda Perdigão irá promover a transição entre o atual Programa Erasmus+, que termina no final deste ano, e o próximo Programa Erasmus+ para o período 2021-2027.

 

Visa-se fortalecer o papel da Agência no aumento da mobilidade de estudantes do ensino superior, de Portugal para o estrangeiro e do estrangeiro para Portugal, reforçando e diversificando o atual padrão de mobilidade e países de origem e destino dos estudantes.

 

Pretende-se também reforçar a atração de estudantes luso-descendentes para as instituições de ensino superior portuguesas, reforçar e modernizar a cooperação entre as instituições de ensino superior nacionais e as congéneres europeias para a mobilidade de estudantes e docentes, incentivar a constituição e a participação nas redes europeias de instituições de ensino superior no âmbito da iniciativa «Universidades Europeias».

 

Serão também promovidas parcerias estratégicas para a mobilidade entre operadores nacionais e europeus de Ensino e Formação Profissional e implementar mecanismos regulares de monitorização e divulgação da gestão do Programa a nível nacional e de divulgação pública da correspondente informação.

 

 

Fonte: Erasmus+/República Portuguesa

 

Webinar sobre Apoios e Incentivos à contratação e criação de Emprego

Sex, 18/09/2020 - 00:00

No próximo dia 24 de setembro, pelas 14h30, realiza-se o Webinar ‘Apoios e incentivos à contratação e criação de Emprego’, onde será apresentado o novo sistema de incentivos +CO3SO Emprego.

 

Promovido pela AERLIS, este webinar destina-se a todos os Profissionais do setor público, privado e sem fins lucrativos, diretamente envolvidos em funções de recrutamento, seleção e gestão de carreiras.

 

Tem por objetivos apresentar o sistema de incentivos +CO3SO Emprego, informar sobre os apoios e incentivos ao emprego em geral, e para as pessoas com deficiência em particular, bem como dar a conhecer recursos disponíveis para as entidades empregadoras que queiram contratar pessoas com deficiência.

 

A participação é gratuita. 

 

Reserve já o seu lugar!

 

 

Fonte: AERLIS

Candidaturas abertas ao Programa 'Testar com Ciência e Solidariedade' COVID-19

Qui, 17/09/2020 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu o período de apresentação de candidaturas até dia 9 de outubro ao Programa ‘Testar com Ciência e Solidariedade’ - COVID-19.

 

A situação de pandemia que se vive em Portugal e no mundo, e que motivou a declaração do estado de emergência, e em seguida do estado de calamidade no país, tem imposto a adoção de medidas extraordinárias, e de caráter urgente, de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela COVID-19.

 

Neste âmbito, para além da I&D em curso a nível internacional para novas terapias e vacinas, as quais têm ainda um percurso de aperfeiçoamento e certificação particularmente exigente em termos científicos e prolongado no tempo, as autoridades competentes têm mostrado a necessidade de alargar o conhecimento e o desenvolvimento tecnológico e a inovação em diferentes áreas.

 

Uma das áreas de intervenção com relevância imediata diz respeito à I&D no âmbito do rastreio e testagem da população, em particular dos mais idosos e vulneráveis, bem como dos profissionais com maior exposição ao agente infecioso.

 

Este processo exige a mobilização de recursos científicos e técnicos, designadamente com a perspetiva de alargar o âmbito de testes com base na extração de material genético do vírus, assim como para novos testes com base em análises serológicas para a deteção de anticorpos em combinação com estudos imunológicos.

 

A minimização do tempo de espera do resultado do teste poderá ter grande contribuição para reduzir a taxa de contaminação, dado que permitirá uma maior celeridade na passagem para o próximo nível de decisão.

 

O presente Aviso SAICT-D2-2020-02 tem como Objetivo Temático (OT): 01 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na prioridade de Investimento 1.1. correspondente ao reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como a promoção de centros de competência.

 

São beneficiários dos apoios previstos no presente AAC, as Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (doravante designadas de ENESII), certificadas pelo INSA para a realização de testes de diagnóstico viral COVID, nos termos do presente Aviso:

 

1) Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D;

 

2) Laboratórios do Estado ou internacionais com sede e atividade efetiva em Portugal;

 

3) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D.

 

4) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

 

A área geográfica de aplicação do presente AAC tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

 

O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 9 de outubro de 2020 às 19 horas.

 

Consulte no Balcão 2020.

 

 

Fonte: Alentejo2020

Atualizada Taxa Base de Portugal para -0,17% no âmbito dos auxílios de Estado

Qui, 17/09/2020 - 00:00

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,17%, a partir do dia 1 de setembro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia.

 

Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.

 

De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.

 

Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.

 

As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.

 

A nova taxa base é igualmente publicada na seguinte página da Comissão Europeia - DG Concorrência.

 

Fonte: AD&C/NCPAE

Esta semana promova Emissões Zero, Mobilidade para Todos

Qui, 17/09/2020 - 00:00

Emissões Zero, Mobilidade para Todos é o tema central da 19ª edição da Semana Europeia da Mobilidade, que se realiza de 16 a 22 de setembro, e da 21ª edição do Dia Europeu sem Carros.

 

Esta temática reflete o ambicioso objetivo da União Europeia de ser o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050, e pretende dar especial destaque à importância do acesso a transportes zero emissões e à promoção da mobilidade inclusiva.

 

Portugal, que participa na iniciativa europeia desde a primeira hora, tem gerado um grande movimento de adesão, não só por parte do público, como através de um número crescente de parceiros que colaboram ativamente com as autarquias envolvidas.

 

Assista à versão portuguesa do FILME promocional da campanha e, nesta semana: Desloque-se sem carro!

 

 

Fonte: EMW2020

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