De 5 a 20 de outubro realiza-se a «Code Week» - Semana Europeia da Programação, uma iniciativa local apoiada pela Comissão Europeia, que promove as competências e os conhecimentos digitais, com início no sábado.
A 7.ª edição da Semana Europeia da Programação («EU Code Week»), proporá milhares de atividades, incluindo workshops e seminários, em mais de 70 países em todo o mundo incluindo Portugal.
Saiba como participar neste evento no website da «Code Week».
Nota: O website da Code week só é acedido através do Google Chrome
Fonte: Rep. CE Portugal
A quarta edição da Semana Europeia da Formação Profissional vai ter lugar em Helsínquia (Finlândia), de 14 a 18 de outubro.
Organizada pela Comissão Europeia com o intuito de inspirar e promover a descoberta de talentos através da Educação e Formação Profissional, esta iniciativa abrange EVENTOS que se realizam por toda a Europa.
PRÉMIOS QUE DISTINGUEM A EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
No contexto da Semana Europeia da Formação Profissional serão atribuídos, a 17 de outubro, Prémios que visam:
• Reconhecer a excelência
• Proporcionar visibilidade e reconhecimento pelo bom trabalho realizado
• Motivar os participantes, sejam indivíduos ou organizações
• Permitir a construção de redes e novas oportunidades de carreira
• Permitir que os vencedores se tornem embaixadores na sua área de especialização
• Promover a proximidade aos cidadãos através de votação pública online
Fonte: CE
Realizou-se no dia 18 de setembro, em Berlim, uma reunião de preparação do próximo Trio de Presidências, a decorrer entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021, que inclui a Alemanha, Portugal e a Eslovénia.
Marcaram presença, em representação de Portugal, o Ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o Secretário de Estado Adjunto da Economia, João Neves, o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, o Diretor Geral dos Assuntos Europeus, Rui Vinhas, a Diretora Geral das Atividades Económicas, Fernanda Ferreira Dias, e o Embaixador de Portugal em Berlim, João Mira Gomes.
Saiba mais sobre as Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia:
1992 (1.º semestre) – Rumo à União Europeia
2000 (1.º semestre) – A Europa no limiar do século XXI
2007 (2.º semestre) - Uma União mais forte para um mundo melhor
Descubra ainda quais as Presidências futuras até 2030:
Presidência finlandesa – 2.º semestre 2019 (atual)
Presidência croata – 1.º semestre 2020
Presidência alemã – 2.º semestre 2020
Presidência portuguesa – 1.º semestre 2021
Presidência eslovena – 2.º semestre 2021
Presidência francesa – 1.º semestre 2022
Presidência checa – 2.º semestre 2022
Presidência sueca – 1.º semestre 2023
Presidência espanhola – 2.º semestre 2023
Presidência belga- 1.º semestre 2024
Presidência húngara – 2.º semestre 2024
Presidência polaca – 1.º semestre 2025
Presidência dinamarquesa – 2.º semestre 2025
Presidência cipriota – 1.º semestre 2026
Presidência irlandesa – 2.º semestre 2026
Presidência lituana – 1.º semestre 2027
Presidência grega – 2.º semestre 2027
Presidência italiana – 1.º semestre 2028
Presidência letã – 2.º semestre 2028
Presidência luxemburguesa – 1.º semestre 2029
Presidência holandesa – 2.º semestre 2029
Presidência eslovaca – 1.º semestre 2030
Presidência maltesa – 2.º semestre 2030
Fonte: Eurocid
Ainda vai a tempo de se candidatar ao Programa ROMA Educa, até dia 11 de outubro.
A iniciativa promovida pelo ACM, através do seu Programa ESCOLHAS, vai atribuir 100 bolsas de estudo a estudantes provenientes das comunidades ciganas para o ano letivo 2019-2020, visando o apoio à frequência e permanência no ensino secundário.
Fique atento/a e não deixe passar a oportunidade, pois o prazo para inscrições foi alargado até dia 11 de outubro, decisão determinada por Despacho de Prorrogação do Prazo de Submissão de Candidaturas.
As candidaturas deverão ser remetidas por correio eletrónico para o email: bolsas.pe@acm.gov.pt, instruídas de todos os documentos previstos no REGULAMENTO.
Consulte aqui:
Mais informações e acesso à documentação
Fonte: ACM
Elisa Ferreira, Comissária indigitada garantiu que a criação do novo Fundo para uma Transição Justa será uma "tarefa imediata", prometendo uma proposta nos primeiros 100 dias do seu mandato.
Elisa Ferreira apresentou os seus seis grandes trabalhos a executar durante o mandato como Comissária Europeia para a pasta da Coesão e Reformas, alguns deles a realizar nos primeiros 100 dias. As tarefas estão em linha com o que a presidente-eleita lhe encomendou na sua carta de missão.
Elisa Ferreira compareceu ontem na audição das Comissões do Parlamento Europeu que avaliam as suas competências e conhecimentos para assumir a pasta da Coesão e Reformas no executivo liderado pela alemã Ursula von der Leyen.
Na sua intervenção inicial, a comissária indigitada garantiu que a criação do novo Fundo para uma Transição Justa será uma “tarefa imediata”, prometendo uma proposta nos primeiros 100 dias do seu mandato.
O novo instrumento financeiro deverá apoiar as regiões europeias mais afetadas pela transição energética e é uma das prioridades da nova Comissão Europeia.
Elisa Ferreira sublinhou ainda a necessidade de simplificar os procedimentos e programas da política de coesão, que passe pela redução de custos administrativos e facilitar a burocracia para os pequenos beneficiários.
A comissária designada pelo governo português destacou como outro ponto relevante do seu mandato a importância de a UE avançar com reformas para reforçar a convergência e a competitividade.
“Os investimentos e as reformas desempenham um papel chave”, afirmou. “É tempo de retomar a discussão sobre os novos instrumentos de apoio ao investimento: programa de apoio a reformas e o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da Zona Euro”.
“Reformas e coesão tem de trabalhar em conjunto” e reforçar-se mutuamente. Também nesta área, Elisa Ferreira pretende fazer “progressos visíveis” nos primeiros 100 dias com a apresentação de um programa.
A comissária indigitada garantiu o desenvolvimento sustentável das cidades e das áreas urbanas europeias. Nesse sentido, destacou a realização do Forum CITIES a ter lugar no Porto, em janeiro de 2020.
Elisa Ferreira prometeu ainda dar “atenção particular” às regiões ultraperiféricas da União Europeia, destacando as áreas das pescas à investigação, dos transportes às alterações climáticas.
Finalmente, sublinhou a área da comunicação e prometeu visitar as regiões para compreender as preocupações e aspirações locais.
Fonte: PE/Eco/Lusa
A execução do Programa Operacional Mar 2020 já ultrapassou a Regra N+3, regra que estabelece níveis que a não serem cumpridos, no final de cada ano, representam a perda de fundos da União Europeia.
Antecipa-se assim em 4 meses, o alcance deste objetivo com a execução do Programa.
A 31 de julho, a despesa certificada à Comissão Europeia no PO Mar 2020 já ascendia a 24% da dotação programada, valor muito próximo da média do Portugal 2020 que é de 27%.
Em setembro, 29% da dotação programada para o PO Mar 2020 está já certificada.
Só durante o mês de agosto, foram validados 8,9 milhões de euros de despesa realizada nos projetos e foram pagos mais de 4,3 milhões de euros aos beneficiários.
| Mar 2020: um mar de oportunidades!
Fonte: Mar2020
Até 29 de novembro, estão abertas as candidaturas para o financiamento de projetos para Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local, em Mafra e de Cascais, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020.
Medidas de apoio para Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local:
| Promoção dos produtos locais de qualidade - Aviso n.º 2/PPLQ/2019/GAL Ericeira Cascais
| Qualificação escolar e profissional - Aviso n.º 2/2019/QEP/GAL Ericeira Cascais
| Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar - Aviso n.º 2/2019/CCML/GAL Ericeira Cascais
| Inovação em espaço marítimo - Aviso n.º 3/2019/IEM/GAL Ericeira Cascais
| Reforço da competitividade da pesca - Aviso n.º 3/2019/RCP/GAL Ericeira Cascais
Saiba tudo em Balcão Mar 2020.
Fonte: Mar2020
Já foi dado o pontapé de saída do ‘Rurban Food’, um projeto europeu liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, que engloba oito regiões europeias oriundas da Portugal, Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Itália e Roménia.
O projeto ‘Rurban Food’ incentiva a criação de uma rede de cidades comprometidas com a elaboração de planos alimentares que se estendam das áreas urbanas e periféricas por um corredor que facilite uma ligação urbano-rural.
Essa abordagem vai aumentar a criação de ambientes de produção e de consumo assentes numa base de sustentabilidade económica, social e ambiental.
A candidatura do projeto foi realizada no âmbito do Programa URBACT III, onde foram apresentadas 62 propostas que envolveram 525 parceiros de 29 países diferentes.
O URBACT é um programa europeu de intercâmbio e aprendizagem que promove o desenvolvimento urbano sustentável, composto por 550 cidades, 30 países e 7 mil interessados locais ativos.
É financiado pela União Europeia através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos Estados-Membros.
Durante dois dias, os especialistas das oito regiões envolvidas estiveram reunidos no Convento São Francisco, em Coimbra, no sentido de encontrarem possíveis soluções sustentáveis para os desafios dos sistemas alimentares urbano-rurais.
A reunião terminou ontem, com uma visita à Universidade de Coimbra e ao Jardim Botânico.
Fonte: As Beiras/URBACT
O projeto Estação Meteorológica em Braga, financiado pelo PO SEUR, está equipado com cinco sensores que permitem medir a temperatura e humidade relativa, velocidade e direção do vento, precipitação, pressão atmosférica e radiação solar.
O sistema é composto por uma plataforma de gestão de dados e visualização de informação. Os dados recolhidos vão ser partilhados com o Município e com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, estando também em aberto a possibilidade de se efetuar protocolos de colaboração com instituições de ensino e investigação.
O projeto é da responsabilidade da CIM Cávado - Comunidade Intermunicipal do Cávado, e é financiado pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e Fundo de Coesão.
Todos os concelhos da CIM Cávado terão um equipamento similar a funcionar até meados de outubro. Trata-se de um investimento global de 81 mil euros nas seis estações meteorológicas.
Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, o equipamento vai permitir “melhorar a identificação das vulnerabilidades do território em função das alterações climáticas, permitindo adotar medidas e delinear estratégias de adaptação/mitigação que tenham em conta as especificidades de cada Município do Cávado”.
Para além disso, a iniciativa agrega um aspeto pedagógico e, por isso, os equipamentos serão instalados em locais visitáveis por alunos. Através deste método, procura-se que os jovens compreendam melhor a forma como os Municípios recolhem informações meteorológicas.
No dia 18 de outubro, será apresentado publicamente o sistema de aquisição e monitorização das vulnerabilidades da NUT III Cávado às alterações climáticas em pleno funcionamento.
De acordo com a Câmara Municipal de Braga, “pretende-se elaborar um plano de ação que vise minorar os efeitos de alterações relacionadas com a existência de ventos mais fortes, pluviosidade intensa em períodos curtos, calor excessivo e períodos mais alargados de seca.”
Fonte: ComUM/POSEUR
O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu um concurso para Investimentos na área dos Equipamentos Sociais e da Saúde, domínio da Inclusão Social e Emprego.
A Prioridade de Investimento no concurso ALT20-42-2019-59, são os investimentos na Saúde e nas Infraestruturas Sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.
O Objetivo Específico é apoiar o reequipamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente AAC são, Empresas Públicas da área da saúde (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E, Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano).
A área geográfica de aplicação é a NUTSII Alentejo.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 30 de novembro de 2019.
Consulte no Balcão 2020.
Fonte: Alentejo 2020
O Hospital Distrital de Santarém, EPE (HDS) acaba de concluir dois investimentos, de 3,8 milhões de euros, na modernização dos equipamentos, e realiza agora outros dois projetos de 3,2 milhões de euros para concluir obra do novo Bloco Operatório e a nova maternidade de Santarém, com apoio dos Fundos da União Europeia (UE).
Segundo comunicado do HDS, trata-se dos projetos “Modernização e Inovação dos Equipamentos Clínicos”, financiado pelo ALENTEJO 2020, no valor total de 3.092.158,03€; e “Desmaterialização do Processo Clínico – Modernização das Infraestruturas de Suporte” financiado pelo COMPETE 2020/SAMA2020, no valor total de 793.718,98€.
O Projeto financiado pelo ALENTEJO 2020 permitiu adquirir equipamentos tecnologicamente avançados, nomeadamente um equipamento de TC no valor de cerca de 600.000€, 2 ecógrafos de última geração para ecografia obstétrica e ginecológica e 2 ecógrafos topo de gama de última geração para ecografia obstétrica, ginecológica e ecocardiografia fetal no valor de 300.000€.
Foram ainda instalados sistemas de AVAC no Serviço de Medicina e de Reabilitação equipamentos de Anatomia Patológica no valor de 400.000€, equipamentos para o Bloco Operatório de cerca de 750.000€, equipamentos de Cardiologia de cerca de 240.000€ e equipamentos de Gastroenterologia de cerca de 500.000€.
De igual modo, veio melhorar a qualidade de diagnóstico; Reduzir o número de exames e deslocações desnecessárias dos utentes para reavaliação no exterior; Diminuir o tempo de resposta e de realização dos exames/cirurgias; e Melhorar a acessibilidade e a segurança dos doentes e dos profissionais de saúde, aumento a sua satisfação.
Segundo o HDS, “trata-se de uma clara aposta na modernização e inovação, para fazer mais e melhor, com uma orientação inequívoca para o doente e num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável”.
O Projeto financiado pelo COMPETE2020/SAMA2020 permitiu contribuir para a desmaterialização do Processo Clínico com a modernização da infraestrutura de rede, instalar a rede wireless para os utentes e para os profissionais, permitindo que qualquer utente que se dirija ao hospital tenha acesso gratuito à internet, o upgrade da storage de armazenamento de dados e o visualizador web de imagens médicas, possibilitando que todos os médicos do ACES Lezíria e hospitais do SNS tenham acesso ao Processo Clínico Eletrónico do HDS.
A nota à comunicação social refere ainda “o início agora de um novo Projeto, “Inovação e diferenciação tecnológica do Hospital Distrital de Santarém, EPE”, no valor de 3.2 milhões de euros, que permitirá a instalação de uma Ressonância Magnética e o apetrechamento dos Blocos Operatórios, de Cirurgia de Ambulatório e de Obstetrícia.
Fonte: HDS/Mais Ribatejo/Compete2020
O Funchal recebe, nos dias 3 e 4 de Outubro o 3.º Workshop do INTERREG LuMinAves, um projeto de conservação dirigido às aves marinhas, cofinanciado pelo Programa de Cooperação Territorial MAC 2014-2020.
Aves Marinhas, Eficiência Energética e o papel do Voluntariado Ambiental serão as temáticas em debate entre cerca de 20 especialistas da Madeira, Açores e Canárias.
O evento incluirá uma sessão aberta ao público no primeiro dia de debate, 3 de Outubro, no Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, onde serão apresentados os principais resultados do projeto, bem como temáticas relacionadas com a conservação das Aves Marinhas e a Eficiência Energética.
Esta sessão incluirá ainda o reconhecimento dos voluntários e entidades envolvidos ao longo dos 10 anos da campanha ‘Salve uma Ave Marinha’ e engloba ainda uma visita guiada ao centro histórico de Santa Cruz, num roteiro pela eficiência energética do município.
Outro momento aberto ao público será a apresentação de um painel informativo no miradouro do Cristo Rei em Santa Cruz, na sexta-feira, às 18 horas. O painel, que dá a conhecer as aves marinhas da Madeira e os efeitos da poluição luminosa, marca também o 10.º aniversário da campanha ‘Salve uma Ave Marinha’.
Ainda neste dia, a equipa do projeto, juntamente com representantes dos municípios e de companhias elétricas da Madeira, Açores e Canárias, contribuirão para definir uma estratégia de mitigação da poluição luminosa para toda a Macaronésia.
“Esta estratégia constitui um importante passo não só na minimização desta ameaça que afeta milhares de aves anualmente, mas também no combate às alterações climáticas e promoção da eficiência energética”, refere Cátia Gouveia, coordenadora da SPEA Madeira.
Desde 2017, o projeto INTERREG LuMinAves visa reduzir os efeitos nocivos da luz artificial sobre as populações de aves marinhas da Macaronésia.
Ao longo dos últimos três anos, os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias, têm unido esforços para melhorar o conhecimento e reduzir a mortalidade deste que é o grupo animal mais ameaçado do mundo.
Fonte: Interreg LuminAves
O NAPEEC HUB COIMBRA vai acolher projetos de jovens empreendedores na região de Coimbra e as candidaturas para a incubação de 10 projetos decorrem até dia 22 de outubro de 2019.
Este projeto recebeu um apoio da iniciativa Portugal Inovação Social no valor de 50 mil euros, candidatado pelo NAPEEC - Núcleo Associativo para os Estudos Europeus em Coimbra.
As atividades de formação, colóquios e sessões de mentoring que existirão ocorrerão principalmente para ajudar e desenvolver novas capacidades empreendedoras e o espírito de iniciativa nos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho.
Esta iniciativa conta com a parceria de diversas entidades, como Skillent, AlphaCoimbra, Universidade de Coimbra (UCBusiness), ISCAC - Coimbra Business School, Instituto Universitário Justiça e Paz e Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz.
O NAPEEC Hub Coimbra definiu o Ambiente, a Saúde e a Educação como as três áreas de atuação prioritária para a região de Coimbra, onde é necessário encontrar respostas às necessidades.
O público-alvo são os jovens estudantes empreendedores e pessoas singulares ou coletivas que tenham uma ideia inovadora para responder a um problema social que afete a Região de Coimbra e a zona Centro.
As candidaturas para a incubação de 10 projetos decorrem até dia 22 de outubro de 2019.
Aos dois melhores projetos de Inovação Social serão atribuídos dois prémios: A oportunidade de estagiar durante três meses na Universidade de Coimbra Business e a incubação virtual gratuita do respetivo projeto na Incubadora de Empresas da Figueira da Foz, com a duração de 6 meses.
Informações: napeecempreededorismo@gmail.com.
Fonte: Napeec
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,28%, a partir do dia 1 de outubro de 2019, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 6 de setembro de 2019.
Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.
De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.
Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.
As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.
A nova taxa base é igualmente publicada na seguinte página da Comissão Europeia - DG Concorrência.
Fonte: AD&C-NCPAE
Foi recentemente publicado pela Comissão Europeia, o Monitor da Educação e da Formação de 2019, que apresenta novos progressos no sentido de cumprir metas importantes da UE em matéria de Educação e Formação, mas destaca também a necessidade de apoiar melhor os professores e tornar a profissão docente mais atrativa.
A Comissão apoia os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros para melhorar os respetivos sistemas de ensino através da cooperação política, da avaliação comparativa e do financiamento facultado por Programas como o Erasmus+.
O Monitor, a publicação anual da UE sobre Educação, é um elemento integral deste trabalho. Ao apresentar uma grande variedade de políticas e promover o diálogo, o Monitor ajuda os Estados-Membros a comparar e melhorar os seus sistemas de ensino.
A edição deste ano do Monitor, a oitava, foca-se nos professores, sendo que inclui e analisa os resultados de um inquérito alargado da OCDE - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, a que os professores responderam.
Esta edição mais recente do Inquérito Internacional sobre Ensino e Aprendizagem da OCDE sublinhou a necessidade dos professores de receberem formação para melhor confrontar questões prementes, tais como a utilização das tecnologias da informação e da comunicação, o ensino de alunos com necessidades educativas especiais e o ensino em salas de aula multiculturais.
Neste sentido, o Monitor recomenda que se garanta um número adequado de professores no sistema, em todas as disciplinas e tanto nas zonas rurais como urbanas.
Também é destacado que são necessários maiores esforços políticos para atrair os melhores candidatos para o ensino, assegurando-lhes a formação e a motivação adequadas para permanecerem na profissão.
Relativamente ao Investimento na Educação, os dados mais recentes do Monitor mostram que a despesa pública com a educação na União tem permanecido globalmente estável a nível da UE, enquanto os Estados-Membros continuam a investir menos na educação do que antes da crise económica de 2007-2008.
A edição mais recente do Monitor revela que os Estados-Membros estão perto de atingir a sua meta de redução do abandono escolar precoce. No entanto, embora a percentagem de alunos que abandonam o ensino tenha diminuído de 14,2 % em 2009 para 10,6 % em 2018, o ritmo de progresso abrandou desde 2016.
A percentagem de jovens com um diploma de ensino superior passou de 32,3 % em 2009 para 40,7 % em 2018. O Monitor mostra também que a um nível de escolaridade mais elevado correspondem taxas de emprego mais elevadas entre os recém-licenciados e um número mais significativo de adultos no ensino.
A percentagem de crianças inscritas na educação pré-escolar aumentou de 90,8 % em 2009 para 95,4 % em 2017. Embora o número de alunos a frequentar o ensino tenha vindo a crescer na Europa, um em cada cinco alunos de 15 anos ainda não consegue resolver tarefas básicas de leitura, matemática e ciências, e muitas crianças continuam em risco de pobreza educativa.
Ligações úteis:
| Monitor da Educação e da Formação (incluindo fichas informativas da UE e específicas por país e infografias)
| Cimeira Europeia da Educação
Fonte: Rep. CE Portugal
A Comissão Europeia disponibilizou uma nova apresentação sobre os Principais Resultados da Política de Coesão no período de 2014-2020.
O progresso na prossecução das principais metas da Política de Coesão sob a rubrica “Uma Europa Inteligente, Sustentável e Inclusiva” é apresentado com base nos dados de monitorização dos Estados-Membros.
As metas de realização são enquadradas no contexto mais amplo, enquanto os gráficos (alimentados por #ESIFOpenData) serão atualizados em dezembro do corrente ano com os últimos dados disponíveis.
Consulte aqui a APRESENTAÇÃO de alguns objetivos de investimento e dos progressos realizados até ao momento para a respetiva consecução de:
Fonte: CE/Política Regional
Investigadores portugueses e espanhóis estão desenvolver métodos para a aplicação da energia solar na secagem de lixos urbanos e de lamas das estações de tratamento de águas residuais, através do projeto SECASOL, financiado por fundos da União Europeia.
O projeto envolve quatro entidades portuguesas e três espanholas, com um valor de quase 800 mil euros, e é financiado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao abrigo do Programa Europeu de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VA Espanha-Portugal (POCTEP) .
David Loureiro, coordenador do projeto em Portugal e investigador do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), indicou que o projeto “procura encontrar uma solução para melhorar a eficiência energética no uso da energia solar no tratamento destes resíduos”.
Iniciado em outubro de 2017, o SECASOL tem uma duração de dois anos, mas os promotores anunciaram já que vão solicitar a prorrogação do prazo, “para que seja possível terminar os estudos e construir o protótipo que vai permitir mostrar a aplicabilidade desta tecnologia”.
De acordo com os promotores, os processos de tratamento de águas residuais estão completamente desenvolvidos, centrando-se agora a pesquisa na parte da secagem das lamas produzidas.
Em causa estão as lamas resultantes do tratamento das águas residuais e dos resíduos urbanos (lixos), que, por apresentarem uma elevada quantidade de água, tornam dispendioso o seu transporte e a sua valorização como resíduo.
David Loureiro referiu que o projeto pretende otimizar a tecnologia solar de concentração, aproveitando a energia do sol para atingir temperaturas que “podem chegar aos 200 graus centígrados, permitindo uma melhor secagem destes dois tipos de resíduos”.
Depois, podem ser usados “na agricultura ou como produto de queima de cimenteiras”.
O projeto encontra-se direcionado para ser aplicado nas regiões portuguesas do Algarve e do Alentejo e para a província da Andaluzia (Espanha), devido à sua exposição à radiação solar, embora, e em face do resultado final, possa ser facilmente replicado em toda a península Ibérica, apesar de algumas diferenças na eficiência do sistema.
Os investigadores sublinham que o projeto “está já numa fase final”, acrescentando que “existe interesse por parte da indústria de tratamento de resíduos nesta tecnologia, pois permite o tratamento de um resíduo do impacto humano que querem minimizar”.
“Além da redução do impacto ambiental, este processo contribui para a economia circular, reduzindo o custo do seu tratamento através da queima por energia solar”, sustentam.
O projeto SECASOL está a ser desenvolvido em parceria entre a Deputacion de Huelva, a Fundación Centro de Las Nuevas Tecnologias de la Água (CENTA) e a Compañia Espanõla de Servicios Públicos Y Auxiliares (CESPA), de Espanha; e, do lado português, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), a GESAMB — Gestão Ambiental e de Resíduos, Águas do Algarve, a Agência Regional de Energia e Ambiente (AREAL).
Fonte: Lusa/POCTEP
A CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão promoveram, recentemente, o workshop «O contributo dos fundos comunitários para a Igualdade entre mulheres e homens: o que está a ser feito e o que pode ser feito».
A sessão de trabalho decorreu a 24 de setembro nas instalações da AD&C, em Lisboa e a Presidente da CIG, Teresa Fragoso, fez uma apresentação, na abertura do encontro, sobre a situação de Portugal em matéria de Igualdade de Género.
Nesta iniciativa conjunta, foi apresentado por Helena Morais, em representação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, um instrumento técnico recém-criado para apoiar as Autoridades de Gestão (AG) dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, na aplicação do princípio horizontal da igualdade entre mulheres e homens, ao longo de todo o ciclo de programação financeira.
Este encontro enquadra-se numa das medidas da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) e constituiu um fórum de reflexão e partilha de experiências das AG dos Programas Operacionais sobre a aplicação prática do princípio da igualdade entre mulheres e homens, presente nos regulamentos de todos os fundos da União Europeia.
Fonte: CIG
A 9.ª edição do Business2Sea vai decorrer entre 11 e 13 de novembro, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, e é dedicada ao tema “Conservação dos Oceanos e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos”.
Esta iniciativa, com apoio do Programa Operacional Compete 2020, é organizada pelo Fórum Oceano, em parceria com a Fundação CETMAR – Centro Tecnológico do Mar da Galiza e a colaboração da ANI - Agência Nacional de Inovação.
Contempla um conjunto de conferências, seminários, workshops temáticos, sessões de pitching “Curtas do Mar” e ainda outras atividades relacionadas com a cultura marítima.
Temas em destaque no Business2Sea:
Fonte: ANI
O PO CH – Programa Operacional Capital Humano abriu candidaturas para a ‘Formação contínua de docentes e outros agentes’, sendo beneficiárias deste concurso as Instituições de Ensino Superior que ministrem cursos TeSP enquanto pessoas coletivas de direito público da administração central.
A dotação de Fundo Social Europeu é de 2.5 milhões de euros e são elegíveis as operações que decorram nas regiões Norte, Centro e Alentejo, podendo as mesmas ter a duração máxima de 36 meses
O prazo para apresentação das candidaturas termina às 18 horas do dia 25 de novembro de 2019.
O AVISO n.º POCH-67-2019-12 enquadra-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação, incidindo o presente Aviso na formação de docentes e outros agentes de educação e formação.
Assumem particular importância as ações que visem dotar os docentes do ensino superior politécnico e do ensino profissional de competências em metodologias de inovação pedagógica, promovendo a melhoria do sistema de educação e formação, bem como o reforço da articulação entre estas instituições de formação e o tecido produtivo, envolvendo os estudantes e empregadores.
São beneficiários deste concurso as Instituições de Ensino Superior que ministrem Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) e os destinatários finais são os docentes do ensino superior politécnico onde sejam ministrados os referidos cursos, docentes, formadores e tutores do ensino profissional em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas, ou escolas não agrupadas da rede pública, docentes que exercem funções legalmente equiparadas ao exercício de funções docentes, e os docentes, formadores e tutores do ensino particular e cooperativo, integrados na rede pública do ensino profissional.
Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH.
Consulte AQUI:
Fonte: PO CH
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
