Em virtude da atual conjuntura pandémica, que coincidiu com o lançamento do Prémio Capital Humano, o Programa Operacional deliberou alargar o prazo de submissão de candidaturas até 30 de junho.
O Prémio Capital Humano visa divulgar pessoas e projetos de sucesso na aplicação do Fundo Social Europeu (FSE), para a qualificação de jovens e adultos.
Podem candidatar-se os ex-formandos, jovens e adultos, protagonistas de percursos formativos de sucesso e que melhor aproveitaram o apoio do Fundo Social Europeu.
No caso dos adultos, o prémio recompensa o sucesso da sua (re)qualificação e a reinserção no mercado de trabalho.
Podem também concorrer as entidades formadoras que tiveram o apoio do Fundo Social Europeu e o aplicaram de forma exemplar na promoção desses percursos formativos e da empregabilidade de jovens e adultos.
As candidaturas apresentadas serão avaliadas por um Júri composto por vários representantes e parceiros do Programa Operacional, sendo presidido pela Presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederotte dos Santos.
Os prémios a concurso totalizam 55 000€. No caso dos ex-formandos, destinam-se a aquisição de recursos didáticos ou cheques formação. No caso das entidades formadoras o valor do prémio destinar-se-á à aquisição de recursos didático.
As candidaturas podem ser submetidas no website do PO CH até 30 de junho.
Os resultados serão divulgados em setembro e os prémios entregues em novembro.
Pode utilizar o endereço premiocapitalhumano@poch.portugal2020.pt para colocar todas as dúvidas ou questões.
Consulte aqui:
Fonte: POCH
O Programa Operacional Mar 2020 vai começar a fazer os primeiros pagamentos de pedidos de adiantamento contra fatura ainda esta semana.
A realização de adiantamentos com base em faturas, trata-se de uma das Medidas Extraordinárias de Apoio, que tem por objetivo proporcionar liquidez aos beneficiários do Programa para poderem pagar as despesas já faturadas pelos fornecedores sem terem de o suportar integralmente e só depois serem reembolsados pelo Mar 2020.
Para submeter esses pedidos de adiantamento é muito simples, bastam três passos, veja como em Adiantamentos com Fatura.
Conheça ainda todas as Medidas Extraordinárias de Apoio ao Sector.
Fonte: Mar2020
O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 abriu um concurso, com o objetivo de promover a inclusão social, destinado a financiar ‘Ações de sensibilização e (in)formação de suporte às reformas nos serviços sociais e de saúde’.
Com candidaturas abertas até 11 de junho, o AVISO n.º ALG–38–2020–08 será cofinanciado em 80% por verbas do FSE - Fundo Social Europeu, permitindo um investimento público de 575.000,00 euros.
Destina-se a apoiar pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos ou as pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, incluindo institutos públicos, e à administração local, podendo ser incluídas ações de formação e/ou informação junto de utentes dos serviços sociais e de saúde.
Para os habilitar à mobilização de respostas inovadoras nesse domínio, com recurso às TIC, implementaram-se várias iniciativas:
Consulte AQUI este e outros Avisos de concurso que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.
Fonte: Algarve 2020
O Conselho da Europa lançou um website que reúne as Medidas tomadas pelos Estados-membros para combater a violência contra as mulheres, em tempos de pandemia.
Nesta página online especial encontra informações sobre as medidas nacionais, definidas pelos Estados-membros, para prevenir e combater a violência doméstica, sexual e de género e mitigar o impacto da pandemia Covid-19 sobre a igualdade entre mulheres e homens.
Esta página constituiu-se como uma plataforma de informação, de inspiração, sinergia e intercâmbio de práticas.
Para mais informação, consulte a página especial Direitos da mulher e a pandemia do COVID-19.
Veja também as Medidas tomadas por Portugal.
Fonte: CIG/Conselho Europa
A Comissão Europeia (CE) adotou um pacote para facilitar a concessão de empréstimos bancários às Famílias e às Empresas em toda a União Europeia.
O objetivo é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o enorme impacto económico do coronavírus.
O pacote inclui uma Comunicação Interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas».
Graças às regras estabelecidas na sequência da crise financeira, atualmente os bancos da UE são mais resilientes e estão mais bem preparados para enfrentar choques que afetem a economia.
A comunicação apresentada recorda que as regras da UE permitem aos bancos e aos seus supervisores agir de forma flexível, mas responsável, durante as crises económicas para apoiar os cidadãos e as empresas, em especial as pequenas e médias empresas.
O Regulamento apresentado aplica também algumas alterações específicas, destinadas a maximizar a capacidade das instituições de crédito para concederem empréstimos e absorverem as perdas ligadas à pandemia de COVID-19, assegurando, ao mesmo tempo, que mantêm a sua resiliência.
A Comissão iniciará um diálogo com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas que permitam dar mais apoio aos cidadãos e às empresas.
A resposta da UE à crise deve ser coordenada, de modo a evitar a fragmentação nacional e assegurar condições de concorrência equitativas.
Ligações úteis:
| Comunicado de imprensa - 28/04/2020
| Comunicação Interpretativa da Comissão sobre a aplicação dos quadros contabilístico e prudencial para facilitar a concessão de empréstimos bancários na UE (Apoiar as empresas e os agregados familiares no contexto da COVID-19)
| Proposta de alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento
| Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 (Texto relevante para efeitos do EEE)
| Perguntas e Respostas: Resposta à crise do coronavírus | Pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos | Apoiar as famílias e as empresas na UE
Fonte: Rep. CE Portugal
O Programa Operacional NORTE 2020 vai aplicar 4,5 milhões de Euros do Fundo Social Europeu para apoiar empresas e institutos de investigação, localizados no interior, na contratação de recursos humanos com licenciatura, mestrado ou doutoramento.
O financiamento pretende estimular a competitividade dos territórios de baixa densidade e permite concretizar as iniciativas "+CO3SO Conhecimento" e "+CO3SO Digital" inscritas no Programa de Valorização do Interior.
De acordo com o regulamento dos concursos a que os beneficiários podem concorrer, o apoio do NORTE 2020 suporta em 50 por cento os custos salariais pelo período máximo de 36 meses, incluindo encargos sociais obrigatórios como despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho.
Prevê-se, ainda, um limite mínimo de vencimento de 1.200 Euros e limites máximos de 1.613,40 Euros para trabalhadores com licenciatura, 2.025,35 Euros para quem tem mestrado e 3.209,67 Euros para trabalhadores com doutoramento e pós-doutoramento.
O acesso ao financiamento faz-se através da plataforma Balcão 2020 até 15 de dezembro, estando os regulamentos disponíveis em Concursos Abertos, na área Competitividade e Internacionalização.
Fonte: Norte2020
Na última edição da NEWS PT 2020 a secção ‘Histórias com Valor’ destaca o artigo sobre a união do Sistema Científico e Tecnológico Nacional para aumentar a capacidade nacional de kits de diagnóstico.
Várias entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, de todo o país, uniram-se para aumentar a capacidade nacional de kits de diagnóstico ao SARS-Cov-2, utilizando os seus próprios recursos.
Saiba como tudo começou! Como se desenvolveram os kits no IMM e quais as várias entidades envolvidas, muitas delas apoiadas pelo Portugal 2020.
O que revela a aposta certa na ciência e na capacitação dos seus recursos, materiais e humanos.
Leia aqui as 'Histórias com Valor'.
Consule esta e as restantes Newsletters já publicadas.
Fonte: NEWS PT2020
EuroApprentices é uma Rede Europeia de Formandos que estiveram em mobilidade no âmbito do Programa Erasmus+, Ensino e Formação Profissional, incentinvando-os a trabalhar em conjunto a nível nacional e internacional.
A rede dos EuroApprentices incentiva formandos que efetuaram uma mobilidade de formação profissional no estrangeiro, a trabalhar em conjunto e encorajar outros colegas a aproveitar as oportunidades do programa Erasmus+ para formandos do Ensino e Formação Profissional.
Todos os anos, a rede EuroApprentices junta formandos num Encontro Anual, realizado em diferentes locais da Europa. O encontro é uma oportunidade para partilharem as suas histórias individuais de sucesso de mobilidades no estrangeiro, conhecerem outros formandos e aprendizes europeus e reforçar a sua identidade enquanto Rede Europeia de colegas.
São objetivos da Rede:
Portugal é um país parceiro, tal como a Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, Itália, Malta, Polónia, República Checa e Reino Unido.
Saiba mais sobre a Rede EuroApprentices.
Fonte: Erasmus+
A área da Cultura tem sofrido com o impacto das medidas restritivas introduzidas em toda a União Europeia (UE) no combate à propagação do coronavirus e os eurodeputados exigem apoio aos artistas afetados pela pandemia.
Os eurodeputados sublinharam o caráter especial do setor criativo e as dificuldades com que se deparam os artistas e instaram a UE a prestar apoio através de uma Resolução aprovada a 17 de abril.
A pandemia afetou toda a gente e muitos setores da economia estão a lutar, mas o setor cultural é um dos mais atingidos. Em toda a Europa foram cancelados concertos, festivais, conferências e adiadas exposições, cinemas, teatros e museus foram fechados, produções televisivas e cinematográficas suspensas, de modo que os artistas ficaram impedidos de ganhar a vida.
Muitos Estados-Membros introduziram medidas destinadas especificamente a ajudar os trabalhadores do setor da cultura e os ministros da cultura europeus discutiram medidas de apoio à cultura e ao setor criativo durante a crise do coronavírus numa reunião realizada a 8 de abril de 2020.
A UE está a intensificar os esforços para proteger os postos de trabalho, mas a especificidade do setor cultural dificulta a elegibilidade dos seus trabalhadores para a oferta de apoios - existem muitos artistas individuais, pequenas empresas e instituições de beneficência.
É por isso que a Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu quer que a UE crie uma ajuda específica para ajudar este setor a sobreviver à crise.
Numa carta endereçada ao Comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, e à Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, os eurodeputados sugerem:
Deve-se fazer mais a nível comunitário para proporcionar um apoio personalizado aos trabalhadores do setor cultural até que as coisas regressem ao normal, de acordo com a presidente da comissão da Cultura e da Educação, a eurodeputada alemã Sabine Verheyen.
Saiba mais:
| Os fundos da UE devem chegar ao setor criativo e dos média, segundo os eurodeputados
| O impacto da COVID-19 na cultura: os novos fundos devem alcançar imediatamente os setores criativos
| Apoiar os estudos e a indústria criativa para mitigar os efeitos da contenção da COVID-19
| Coronavírus: como é afetado o Programa Europa Criativa
Fonte: PE
Esta terça-feira, 28 de abril, pelas 15h00, vai decorrer online o Seminário ‘Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19’, que pretende assinalar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
O seminário foca-se na resposta a surtos de doenças infeciosas no local de trabalho, onde serão dadas a conhecer as recomendações a implementar nos locais de trabalho e na proteção dos trabalhadores.
O Seminário ‘Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19’ conta com a participação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Secretário de Estado da Saúde, da Inspetora-Geral da ACT, da Diretora-Geral da Saúde e da Diretora do Escritório da OIT em Lisboa.
Consulte o PROGRAMA e assista ao seminário, que será transmitido em direto exclusivamente em formato online aqui: https://twitter.com/govpt.
Fonte: PO ISE/República Portuguesa
A Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir nos apoios com fundos europeus no setor da Pesca, que criam medidas excecionais, publicadas no passado dia 24 de abril.
Este acordo acontece após largas semanas de debate, e insistentes intervenções dos Estados membros, designadamente de Portugal na defesa da economia e dos profissionais do setor da Pesca.
Tal como consta no comunicado de imprensa da DG MARE, incluem o apoio à cessação temporária das atividades de pesca devido ao coronavírus, compensações financeiras aos produtores de aquicultura e às empresas de transformação, medidas específicas para as regiões ultraperiféricas e apoio às organizações de produtores.
Alterações adicionais ao Regulamento do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, permitem uma realocação mais flexível de recursos financeiros nos Programas Operacionais de cada Estado-Membro, e um procedimento simplificado para os alterar no que diz respeito à introdução de novas medidas.
As Operações apoiadas ao abrigo de medidas temporárias relacionadas ao coronavírus, serão elegíveis retroativamente entre 1 de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020. Portanto, os Estados-Membros já podem começar a selecionar e apoiar essas Operações.
Fonte: Mar2020
Na última edição da NEWS PT2020 foi dado destaque ao Guia de Perguntas & Respostas sobre as novas Medidas do Portugal 2020 para combater os impactos da COVID-19.
Através de um GUIA SIMPLES, fique a conhecer as novas medidas do Portugal 2020 no atual contexto de pandemia, relativamente a adiantamentos de pagamentos de despesas, pagamento de incentivos reembolsáveis, reembolsos de despesas, reprogramações, entre outras.
Fique também a par do conjunto de medidas extraordinárias dos Programas Operacionais Mar 2020 e PDR 2020.
Consulte ainda os Programas Operacionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, para conhecer as devidas adaptações destas medidas.
Saiba mais na página sobre as Medidas Específicas relativas à COVID-19.
Não dispense a visita aos Programas Operacionais PT 2020, para ter acesso às suas orientações específicas.
Fonte: NEWSPT2020
O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, prorrogou o prazo do concurso destinado à ‘Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados’ até dia 28 de maio.
Assim, a Autoridade de Gestão informa que foi alterado o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso com o código POSEUR-15-2020-01, sendo que as candidaturas decorrerão até às 18h do dia 28 de maio 2020.
Pretende-se apoiar operações que visem a manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro e que assegurem a sua estabilidade biofísica por via da renaturalização de áreas dunares degradadas, em áreas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000.
Estas ações são estritamente direcionadas para a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas dunares localizadas nas áreas referidas e comprovadamente degradados.
Neste contexto, as candidaturas a apresentar no presente Aviso poderão contemplar as seguintes ações:
Cada operação deverá ainda contemplar a sensibilização de diversos públicos-alvo e a divulgação da problemática relativa à fragilidade das estruturas dunares no âmbito das intervenções a realizar.
Fonte: POSEUR
A União Europeia está a unir forças com parceiros globais para iniciar um esforço de comprometimento, a Resposta Global ao Coronavírus, a partir de 4 de maio de 2020.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e as organizações globais de saúde lançaram uma chamada conjunta para que sejam desenvolvidos acesso equitativo a diagnósticos, terapêuticas e vacinas seguras, de qualidade, eficazes e acessíveis contra o coronavírus.
A partir de 4 de maio, todos os países, organizações internacionais ou instituições financeiras poderão comprometer-se a ajudar a atingir a meta de financiamento de 7,5 bilhões de euros em financiamento inicial, bem como as empresas do setor privado.
A UE não pode legalmente pedir doações de cidadãos, mas está a convidar as pessoas a demonstrarem seu apoio, interagindo on-line, divulgando a conscientização sobre a iniciativa e incentivando as empresas a participar. As pessoas também podem entrar em contato diretamente com as organizações parceiras.
Para arrecadar fundos para apoiar este investimento, a União Europeia e seus parceiros vão organizar uma maratona mundial de doações. Países e organizações de todo o mundo são convidados a comprometer-se a ajudar a atingir a meta de 7,5 bilhões de euros em financiamento inicial.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse: “Precisamos aproximar o mundo, seus líderes e pessoas contra o coronavírus. Em apenas 10 dias, lançaremos um esforço global de doação. Uma verdadeira maratona. Porque vencer o coronavírus requer uma resposta global e ações sustentadas em muitas frentes. Precisamos desenvolver uma vacina, produzi-la e implantá-la em todos os cantos do mundo. E precisamos disponibilizá-lo a preços acessíveis. ”
Pesquisadores e inovadores em todo o mundo estão a trabalhar arduamente para encontrar soluções para salvar vidas e proteger a nossa saúde. A partir de 4 de Maio, a Comissão irá registrar as promessas de países e fundações empresariais.
A Comissão também está a convidar governos, líderes empresariais, filantropos de figuras públicas, artistas e cidadãos a aumentar a conscientização sobre esse esforço global de comprometimento. Os recursos arrecadados serão canalizados em três vertentes: diagnósticos, tratamentos e vacinas.
A contagem regressiva para o início da maratona começa hoje, o primeiro dia da Semana Mundial de Imunização 2020, organizada pelas Nações Unidas. O tema deste ano é #VaccinesWork for All e a campanha concentrar-se-á em como as vacinas, bem como as pessoas que as desenvolvem, entregam e as recebem, trabalham para proteger a saúde de todos, em todos os lugares.
Paralelamente, a Comissão está a investir centenas de milhões de euros em Medidas de Pesquisa e Inovação para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus.
Saiba mais sobre o esforço e como se envolver no site de resposta global do Coronavirus: europa.eu/Global-Response.
Fonte: CE
O Museu do Linho, em Ribeira de Pena, foi distinguido como exemplo de "Boas Práticas" pelo Programa Interreg Europe, conforme anunciado pela Câmara Municipal.
O Programa de Cooperação Territorial Europeia distinguiu o Museu do Linho de Limões como exemplo de "Boas Práticas" no âmbito da prioridade ‘Ambiente e Eficiência na Utilização dos Recursos’, passando agora a ser "considerado um projeto recomendado para implementação por qualquer região europeia".
Esta unidade museológica tem por missão a preservação e valorização da tecelagem tradicional do linho, possibilitando aos visitantes uma viagem que começa com a semente na terra e acaba com o fio nos teares.
É dinamizado com o apoio das tecedeiras de Limões que preservam viva a tradição mantendo ativa a oficina de tecelagem que integra a exposição permanente do próprio museu.
O Centro Interpretativo/Museu do Linho fica instalado num antigo edifício, recuperado pelo município, que está localizado no meio da aldeia de Limões, onde a tradição do linho foi passando de geração em geração.
No rés-do-chão do edifício está instalada uma exposição permanente, onde se pode observar o ciclo moroso e complexo do linho, que começa lá para abril quando se coloca a semente na terra e se estende até que os fios chegam ao tear.
Depois, num piso superior ficam instalados os teares e outros instrumentos usados no processo como a roca, o fuso ou a dobadoura. Aqui é possível parar e ficar a ouvir o bater ritmado do tear e ver a mestria e a arte das artesãs de Limões que, para além de trabalharem, também ensinam quem quiser sentar-se no tear a aprender algumas destas voltas que o linho dá.
Inaugurado em 2014 pelo município, este é um dos cinco núcleos que integram o Ecomuseu de Ribeira de Pena.
O Programa Interreg Europe é o programa da União Europeia que gere o FEDER - Fundo Comunitário para o Desenvolvimento Regional, com o intuito de reforçar a política de coesão através do intercâmbio de experiências, da transferência de boas práticas e de iniciativas conjuntas entre os países membros.
Fonte: InterregEurope/CulturaaoMinuto
As obras de construção do novo Centro de Saúde de Ourique, no Alentejo, vão implicar um investimento de 1,8 milhões de euros, já têm financiamento de Fundos da União Europeia garantido e deverão começar em 2021.
A CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, aprovou a candidatura apresentada pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a construção do novo centro de saúde, no valor total de 1.865.790,00, a que corresponde um apoio do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 1.585.921,50 euros (85%).
Segue-se agora o lançamento do concurso público para adjudicar a empreitada, estimando-se que as obras de construção do novo Centro de Saúde de Ourique comecem em 2021 para melhorar as condições de prestação de cuidados de saúde no concelho.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo será responsável pela execução do projeto, seguindo-se, agora, a tramitação administrativa, nomeadamente, o lançamento do concurso público.
Depois da adjudicação da empreitada precisará da autorização do Ministério da Saúde para realizar a respetiva despesa e do visto do Tribunal de Contas para a obra poder avançar.
Por isso, a obra "só deverá começar no próximo ano" e terá de ficar concluída "até ao final de 2022" para poder ser financiada com o apoio comunitário aprovado, disse a presidente do conselho de administração da ULSBA.
O Município de Ourique disponibilizou o terreno onde vai ser implantado o novo equipamento que ficará ao dispor da população, com localização junto aos Bombeiros Voluntários de Ourique.
Fonte: C.M. Ourique/CCDRA/Lusa
Na sequência da 64ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, foram aprovadas todas as candidaturas propostas pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE).
Mereceram assim parecer favorável 268 projetos, dos quais 262 pelo Sistema de Incentivos Funcionamento 2020 e 6 ao abrigo do Internacionalizar 2020.
Estes projetos serão financiados pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, num valor global de 3.639.816€, através do Programa Madeira 14-20, ao qual acresce 642.320€ do Orçamento da Região, totalizando 4.282.136€ de Despesa Pública.
Num momento em que a pandemia do COVID-19 assume repercussões negativas, com efeitos em diversos sectores da nossa sociedade, esta injeção de verbas comunitárias poderá ajudar o tecido empresarial e aligeirar esta tendência nociva junto das empresas e funcionários madeirenses.
O financiamento agora aprovado pretende, maioritariamente, compensar os custos adicionais das empresas, inerentes à condição de Região Ultraperiférica, e apoiar o investimento com vista a potenciar a competitividade das empresas e o seu potencial de internacionalização e promoção da Região no exterior.
Fonte: Madeira14-20
O Programa Operacional Mar 2020 lançou um novo Aviso de concurso, que disponibiliza aos operadores da Pesca, da Aquicultura e da Transformação de Pescado, linhas de apoio especificamente dirigidas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19.
Pretende-se desta forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.
A submissão de candidaturas que terminava no próximo dia 20 de abril passa a ser efetuada até dia 30 de abril de 2020.
Isto porque o prazo anteriormente concedido para submissão de candidaturas, que se pretendia curto para que o processo de decisão pudesse ser célere, poderá revelar-se insuficiente para que os potenciais interessados percecionem a existência destes novos apoios e formalizem as candidaturas.
A atual situação epidemiológica tem na sua origem um vírus com enorme capacidade de disseminação na comunidade e, por conseguinte, com um impacto negativo no desenvolvimento das atividades económicas também muito acentuado.
A adoção de medidas de prevenção do contágio é, assim, mais do que necessária, absolutamente indispensável e urgente não só para assegurar a cadeia de abastecimento alimentar, nesta fase de surto epidemiológico, como também para preparar uma progressiva retoma de todas as atividades do setor.
Veja aqui as Instruções de preenchimento do formulário.
Fonte: Mar2020
A Comissão Europeia lança o Programa SURE - um novo instrumento financeiro temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego.
A proposta, que tem como objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, integra um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus.
PROTEGER EMPREGOS DURANTE A CRISE
Durante a crise, a UE prestará assistência financeira ao abrigo do Programa SURE sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem ajuda. Serão disponibilizados até 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros.
Estes empréstimos ajudarão os países a enfrentar os aumentos repentinos do gasto público destinado a preservar o Emprego. Em concreto, os empréstimos ajudarão a financiar os custos diretamente relacionados com a criação ou ampliação dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, assim como medidas similares que possam ter sido tomadas a favor dos trabalhadores por conta própria em resposta à atual pandemia de coronavírus.
Embora o SURE seja um instrumento temporário concebido especificamente para enfrentar as consequências da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia também se encontra a elaborar uma nova proposta relativa a um regime europeu permanente de resseguro de desemprego.
O Parlamento Europeu já afirmara em 2017 que um tal regime básico de subsídios de desemprego contribuiria diretamente para estabilizar o rendimento das famílias, reforçando assim a dimensão social da Europa.
Descubra o que a UE tem feito para reduzir o desemprego e combater a pobreza.
Saiba mais:
| Informação CE sobre apoio aos países para proteção de empregos
Fonte: CE/PE
Foi publicado o Aviso 15/SI/2020 referente à abertura de candidaturas para Projetos I&D no contexto do surto da COVID-19.
O concurso está enquadrado no Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID -19, criado pela Portaria n.º 96/2020, de 18 de abril.
Pretende-se facilitar e estimular projetos e iniciativas de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação entre os centros de interface tecnológica e laboratórios colaborativos e as empresas.
Tem a dotação indicativa de 23 milhões de euros do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para responder às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde pertinentes no contexto do combate à Covid-19.
No âmbito deste Aviso, são elegíveis projetos “I&D Empresas”, podendo ser realizados na modalidade de copromoção entre empresas e entidades não empresariais do sistema de I&I e “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”.
Os projetos a apoiar devem cumprir o domínio prioritário “Saúde” da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3 Nacional e/ou regional) e ter data de início dos trabalhos a partir de 1 de fevereiro.
As candidaturas devem ser submetidas até às 19 horas do dia 29 de maio, através do formulário eletrónico disponível no Balcão 2020.
A análise dos projetos será feita pela ANI, no caso de projetos realizados em copromoção, e pelo IAPMEI, no caso de projetos individuais, realizados por uma empresa.
Consulte mais informações sobre Projetos I&DT em Copromoção.
Fonte: ANI
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
