Entra amanhã na sua reta final a Semana Europeia do Desporto 2020, que decorre desde dia 23, a promover o Desporto e a atividade física em toda a Europa, envolvendo todos os cidadãos europeus.
A Semana Europeia do Desporto é uma iniciativa anual desenvolvida pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a promoção do desporto e da atividade física em toda a Europa, envolvendo os cidadãos europeus independentemente da sua idade, sexo, contexto social ou nível de aptidão física.
Esta semana que vai já na sua 6.ª edição, decorre, como é hábito de 23 a 30 de setembro e tem atividades desenvolvidas pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude, o parceiro nacional para esta atividade.
Tendo em conta as restrições impostas pela pandemia em que vivemos, a Semana Europeia do Desporto apresenta uma nova estratégia de abordagem e um conjunto de novas atividades que permitam envolver a população portuguesa respeitando as regras estabelecidas pela autoridade de saúde nacional.
À semelhança dos anos anteriores, o tema da campanha é o #BeActive que procura incentivar cada cidadão ser ativo durante a SED e a mantendo-se ativo durante o resto do ano, contribuindo de forma determinante para a melhoria da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar.
Consulte o PROGRAMA completo de atividades em Portugal.
Fonte: beactive-IPDJ
O Conselho Regional do Algarve aprovou, no passado dia 11 de setembro, a Estratégia de Desenvolvimento Regional – ALGARVE 2030, numa sessão onde participaram Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial e Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
No encerramento dos trabalhos, Ana Abrunhosa sublinhou “a forma exemplar como a estratégia foi construída, contando com a participação dos Municípios, da Universidade e das entidades e personalidades mais relevantes da região, traduzindo-se num documento que responde às necessidades do Algarve e alinha as grandes prioridades para a próxima década, evidenciando a prioridade que deve ser dada à diversificação da base económica e ao esforço de qualificação dos mais jovens, sublinhada pelos problemas causados pela pandemia”.
A Ministra da Coesão Territorial apontou a Estratégia Regional para o Algarve 2030 como “um exercício pioneiro porque conjuga numa única estratégia os níveis NUT2 e NUT3, revelando a excelência da articulação entre os níveis regional e local da Administração, garantindo o respeito pelo princípio da subsidiariedade e permitindo que se faça a nível local aquilo que ali deve ser feito”. “Isto é coesão”, sublinhou Ana Abrunhosa, felicitando os agentes regionais por esta capacidade de colaboração, que permite e legitima “as suas reivindicações perante o Governo, quando tal se mostrar necessário!”
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR Algarve) soube desenhar “uma estratégia territorial e socioeconómica que estreia uma abordagem de especialização inteligente dos territórios que conjuga num único documento as estratégias de especialização inteligente (RIS3) e de desenvolvimento regional, facilitando a internalização dos princípios da primeira na estratégia regional”, referiu a Ministra da Coesão Territorial, dando como exemplo os efeitos da pandemia na economia da região. “Isto não implica que abandonemos o turismo, mas que apostemos na melhoria da oferta e noutros fatores complementares. obrigando-nos a olhar igualmente para outros setores e a diversificar a base económica!”
“O Algarve tem dado alguns bons exemplos nesse sentido, quer no domínio da saúde, quer das energias” referiu Ana Abrunhosa, elogiando o papel da Universidade do Algarve, dos centros de investigação e das associações de desenvolvimento local, cujo “papel na execução do programa de ação e dos projetos será determinante para garantirmos a plena execução dos fundos disponibilizados para o Algarve, quer no contexto do Portugal 2020, quer do próximo quadro comunitário, quer do programa específico previsto no Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia”
A apresentação da Estratégia ALGARVE 2030 esteve a cargo de Francisco Serra, Presidente da CCDR Algarve, que realçou a elevada participação durante os trabalhos preparatórios do documento, envolvendo a globalidade dos atores regionais, com e sem representação nos órgãos consultivos da CCDR Algarve, o que destacou como “muito significativo e relevante para a afirmação da confiança institucional registada, nomeadamente, entre os membros do Conselho de Coordenação Intersetorial (CCI)”.
Destacou ainda o percurso paralelo da Estratégia Regional e da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS 3 Algarve), que acabaram por concertar-se num só documento, qua alia igualmente a dimensão sub regional, concertada com a CIM – AMAL.
Por sua vez, Aquiles Marreiros, responsável pela coordenação técnica da Estratégia Algarve 2030, sublinhou as dimensões territorial e da especialização inteligente, que acabam por presidir às escolhas e racionalizar para os investimentos prioritários identificados.
Salientou ainda que se trata de uma estratégia integrada, que procurou acolher os contributos setoriais, não servindo unicamente para a posterior fase de programação e negociação de fundos da União Europeia para a região, respondendo proactivamente aos desafios societais.
Face às vulnerabilidades elencadas, mantém-se velhos desafios, mas são estabelecidos outros novos, “com o propósito de continuar a promover a coesão territorial e social e a competitividade, em suma, o desenvolvimento regional, para os quais o Algarve propõe neste documento um modelo territorial de suporte que viabilize a sua inserção competitiva em escalas superiores, numa abordagem, que se crê inovadora, que encare problemáticas, sem se deixar condicionar, em absoluto por limites administrativos, potenciando assim oportunidades de cooperação com outras geografias”, referiu o coordenador técnico da Estratégia.
É neste contexto que se preconiza a visão estratégica para o Algarve 2030: uma região reconhecida internacionalmente pela qualidade de vida e identidade, dotada de atores capacitados para fazer face aos novos desafios, por via de escolhas sustentáveis, conducentes a uma região + inteligente, + verde e hipocarbónica, + conectada, + social e + próxima das pessoas.
Consulte aqui a versão final aprovada da Estratégia ALGARVE 2030.
Fonte: CCDRAlg
O Conselho Europeu deu “luz verde”, esta sexta-feira, à proposta da Comissão Europeia (CE) para conceder a Portugal um empréstimo com condições favoráveis no valor 5,9 mil milhões de euros para apoiar o Emprego, ao abrigo do Programa SURE.
Outros 15 Estados-membros também viram os empréstimos aprovados e, no total, estão em causa apoios no valor de 87,4 mil milhões de euros, lê-se no comunicado oficial.
“O Conselho Europeu aprovou a atribuição de 87,4 mil milhões de euros em apoios financeiros a 16 Estados-membros sob a forma de empréstimos ao abrigo do SURE, um instrumento temporário desenhado para mitigar o risco de desemprego durante a crise provocada pela COVID-19″, é explicado.
Esta verba destina-se a apoiar os países europeus face ao aumento da despesa pública registado desde fevereiro em resultado do lançamento de mecanismos extraordinários como o português lay-off simplificado, que tem ajudado os empregadores a pagar salários e a manter os postos de trabalho.
Em agosto, o Governo pediu a Bruxelas um empréstimo de 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do Programa SURE. Foi esse o valor que a Comissão Europeia acabou por propor ao Conselho Europeu, que aprovou, por sua vez, esta sexta-feira, a concessão de tal apoio financeiro.
Além de Portugal, vão receber empréstimos com condições favoráveis 15 outros Estados-membros: Bélgica (7,8 mil milhões de euros), Bulgária (511 milhões de euros), Croácia (mil milhões de euros), Chipre (479 milhões de euros), República Checa (dois mil milhões de euros), Itália (27,4 mil milhões de euros), Grécia (2,7 mil milhões de euros), Espanha (21,3 mil milhões de euros), Letónia (193 milhões de euros), Lituânia (602 milhões de euros), Malta (244 milhões de euros), Polónia (11,2 milhões de euros), Roménia (4,1 mil milhões de euros), Eslováquia (631 milhões de euros) e Eslovénia (1,1 milhões de euros).
Os demais Estados-membros que não tenham até agora pedido apoios ao abrigo deste programa para proteger o emprego ainda podem fazê-lo, já que, no total, o SURE poderá disponibilizar 100 mil milhões para esse fim. Ou seja, estão ainda disponíveis cerca de 12,6 mil milhões de euros.
Os empréstimos concedidos ao abrigo deste programa têm garantias dos Estados-membros, que já estão assinadas e aprovadas. Ainda esta semana, a presidente da Comissão Europa, Ursula von der Leyen sublinhou que o dinheiro para “salvar empregos” chegará “em breve” aos países que o pediram.
Fonte: CE/Eco
De 28 de setembro a 1 de outubro celebra-se, em Portugal, o Dia Mundial do Turismo, com iniciativas nas cinco regiões de turismo do continente, que contam com a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, da Secretária de Estado do Turismo e dos vários protagonistas do setor.
Esta comemoração assinala também o arranque da 2.ª fase da campanha promocional de turismo interno #TuPodes,VisitaPortugal.
É no CENTRO, no dia 28 de setembro, que se inicia a Semana do Turismo 2020, onde decorre o MEO Portugal Cup of Surfing 2020, integrado no WSL Euro Cup of Surfing 2020.
O dia 29 de setembro, dedicado ao ALENTEJO, é marcado com a celebração de novos contratos no âmbito do Programa Valorizar abrangendo projetos em áreas como o Enoturismo, o Autocaravanismo e o Turismo Literário, entre outras. É também nesta região que será assinado um protocolo entre a IP Património e a Turismo Fundos. Este ato contará com a presença da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Infraestruturas.
O ALGARVE, e a aposta na Formação em Turismo, estão em destaque no dia 30 de setembro, com uma Aula Inaugural pela Secretária de Estado do Turismo e o Presidente do Turismo de Portugal, na Escola do Turismo de Portugal em Faro e que assinala o início do ano letivo 2020/2021.
No NORTE, a 1 de outubro, o dia começa com uma visita ao museu World of Wines – WOW, um projeto emblemático localizado em Vila Nova de Gaia. Segue-se a cerimónia de tomada de posse do presidente da ATP – Associação de Turismo do Porto, um momento que marca uma nova fase do turismo no norte do país.
No âmbito da Inovação no Turismo, um dos pilares fundamentais da estratégia para o setor, será também lançada a nova call da Portugal Ventures.
Fonte: TurismodePortugal
O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou dois novos Avisos de concurso relativos a ‘Vida Ativa para Desempregados’ e ‘Vida Ativa para DLD (Desempregados de longa duração)’.
Assim, a Autoridade de Gestão do PO ISE informa que a partir do próximo dia 30 de setembro e até às 18:00 do próximo dia 28 de outubro de 2020 encontra-se a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos Avisos:
| AVISO POISE-24-2020-09 - Vida Ativa para Desempregados (TO 1.09), que tem como destinatários, de acordo com o ponto 5 do Aviso, os desempregados inscritos nos centros do IEFP, IP que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entende-se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de longa duração) com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário. Esta candidatura tem uma dotação de 20M€ para uma meta de 138.000 participantes desempregados.
| AVISO POISE-31-2020-10 - Vida Ativa para DLD (TO 3.04), que tem como destinatários, de acordo com o ponto 5 do Aviso, os desempregados inscritos nos centros do IEFP, IP que se encontram mais afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho, concretamente todos os DLD (Desempregado de longa duração) e os Não DLD com habilitações inferiores ao ensino secundário. Esta candidatura tem uma dotação de 50M€ para uma meta de 294.000 participantes desempregados.
Ambos os AVISOS são promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, IP), através da sua rede de Centros de Gestão Direta e Participada e cofinanciados pelo PO ISE.
Os referidos AVISOS configuram um convite para apresentação de candidaturas, tendo sido elaborado nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua redação atual.
Consulte os AVISOS publicados no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.
Fonte: POISE
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, inicia hoje uma visita de dois dias (28 e 29 de setembro) a Lisboa, nesta que é a primeira visita oficial a Portugal desde que tomou posse em dezembro de 2019.
No dia 28 de setembro, Ursula von der Leyen reúne com o primeiro ministro, António Costa, no Palácio de São Bento.
O primeiro dia do encontro vai terminar com um jantar de trabalho, onde estarão em análise os temas da atualidade na União Europeia, com particular destaque para o combate à COVID-19, e a preparação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que começa em janeiro.
No dia 29 de setembro, a presidente Ursula von der Leyen participa na apresentação dos Planos de Recuperação e de Resiliência europeu e português, juntamente com o primeiro-ministro António Costa.
Nesse mesmo dia, também participará na reunião do Conselho de Estado, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cujo tema será “A União Europeia, hoje e amanhã”.
De modo a assegurar o devido distanciamento físico, conforme as regras estabelecidas, a reunião do Conselho de Estado será realizada no Palácio da Cidadela, em Cascais.
Fonte: Rep. CE Portugal
O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos, procedeu à 2ª alteração ao Aviso-Concurso destinado a ‘Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de recursos hídricos em zonas consideradas de escassez’.
A versão 1.2 do Aviso-Concurso com o código POSEUR-12-2020-07, agora publicada, contempla as seguintes alterações:
Fonte: Poseur
Ainda pode participar na 18ª Semana Europeia das Regiões e Cidades 2020 fazendo o seu REGISTO até ao dia 27 de setembro.
Este ano, o maior evento de Política Regional da Comissão Europeia realiza-se de 5 a 22 de outubro e destaca a importância das Regiões e dos Municípios na elaboração das políticas da União Europeia.
O evento estende-se por três semanas, sendo que a primeira semana decorre de 5 a 9 de outubro e é dedicada ao tema do EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS.
A segunda semana, de 12 a 16 de outubro, incide sobre a COESÃO E COOPERAÇÃO.
A terceira semana aborda a EUROPA VERDE, de 19 a 22 de outubro.
Trata-se de um evento anual durante o qual funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e representantes do mundo académico, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o Desenvolvimento Regional e Urbano.
PARTICIPE na 18.ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades que pretende mostrar a capacidade das cidades e das regiões europeias criarem empregos, implementarem a Política de Coesão da União Europeia, sensibilizando para a importância do contributo dos níveis local e regional na boa governança europeia.
Consulte aqui o PROGRAMA e saiba mais no website do EVENTO.
Fonte: CE-EWRC
A Comissão Europeia (CE) publicou um novo e ambicioso PLANO DE AÇÃO para impulsionar a União dos Mercados de Capitais (UMC) da União Europeia nos próximos anos.
Atualmente, a principal prioridade da UE é recuperar da crise económica, sem precedentes, causada pelo coronavírus e para tal, será essencial desenvolver os mercados de capitais da UE e assegurar o acesso ao financiamento do mercado.
A criação de grandes mercados de capitais integrados irá facilitar a recuperação da UE, garantindo que as empresas (em especial as pequenas e médias empresas) tenham acesso a fontes de financiamento e que os aforradores europeus se sintam confiantes para investir no seu futuro.
O dinamismo dos mercados de capitais também apoiará a transição ecológica e digital da Europa, contribuindo ainda para uma economia mais inclusiva e resiliente.
A União dos Mercados de Capitais é igualmente crucial para reforçar o papel internacional do euro.
O PLANO DE AÇÃO apresentado tem três objetivos principais:
Para o efeito, a Comissão apresenta dezasseis medidas específicas para realizar progressos tangíveis rumo à conclusão da UMC.
Entre as medidas anunciadas, a UE irá:
Estas medidas baseiam-se nos progressos realizados no Plano de Ação para a UMC de 2015 e na revisão intercalar de 2017 e seguem os apelos do Parlamento Europeu (projeto de relatório de iniciativa (INI), junho de 2020) e do Conselho (conclusões do Conselho, 5 de dezembro de 2019).
São também alimentadas por debates aprofundados com as partes interessadas e pelas recomendações do Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais.
Ligações úteis:
| Mais informações sobre a União dos Mercados de Capitais
Fonte: CE Portugal
Todos os anos, o dia 26 de setembro é mundialmente dedicado ao Mar e o Programa Operacional MAR 2020 celebra este dia com a publicação de um novo número da sua Newsletter.
Subscreva a Newsletter e seja o primeiro a conhecer as novidades e os resultados já alcançados pelo MAR 2020 para o desenvolvimento de toda a fileira do sector das Pescas, incluindo Pescas, Aquacultura e Transformação do pescado.
Consulte aqui todas as edições desta publicação.
Fonte: Mar2020
O Programa IFRRU 2020 registou nos últimos meses 248 contratos, num investimento de 704 milhões de euros em reabilitação de edifícios e melhoria do seu desempenho energético, anunciou o Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Em comunicado, o gabinete do ministro Pedro Nuno Santos indica que o IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana, “aumentou a sua execução nos últimos meses, conseguindo apesar da pandemia COVID-19 chegar aos 248 contratos assinados, num investimento de 704 milhões de euros de investimento para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético”.
De acordo com a mesma fonte, após a reabilitação, 105 destes edifícios terão uso habitacional, sendo os restantes 129 destinados a atividades económicas e 14 a equipamentos de utilização coletiva abrangendo equipamentos culturais públicos e sociais e de apoio social bem como residências para estudantes.
Na sua maioria (186) os projetos são promovidos por empresas e os restantes por particulares, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Câmaras Municipais, acrescenta o gabinete do ministro.
Os projetos em execução localizam-se nas Áreas de Reabilitação Urbana, delineadas pelos respetivos municípios, garantindo-se, assim, o seu alinhamento com a política urbana local, sendo já 74 os municípios das várias regiões do país com financiamentos IFRRU 2020.
O Programa IFRRU conta com 27 projetos concluídos, tendo sido prorrogado até 2023 e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Lisboa 2020 reforçado a sua dotação em 10 milhões de euros.
O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, no âmbito do Portugal 2020, e tem uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros.
Fonte: MIH/IFRRU
A Dinamarca, a Grécia, a Hungria e a Suécia juntaram-se hoje à Alemanha e à Roménia como Estados de acolhimento da reserva de equipamento médico, no âmbito da iniciativa rescEU.
São agora seis os Estados-Membros da UE que, com o apoio financeiro da Comissão Europeia, estão a criar reservas europeias comuns de equipamento de proteção essencial e outros equipamentos médicos vitais, que podem ser distribuídos por toda a Europa em períodos de emergência médica, por exemplo quando os sistemas nacionais de saúde estão sobrecarregados devido ao número de pacientes infetados com coronavírus.
As reservas de equipamento médico de elevada qualidade incluem agora máscaras de proteção FFP2 e FFP3, batas de proteção, luvas e ventiladores.
«Com a aproximação do inverno e o aumento do número de infeções por coronavírus em toda a Europa, é fundamental criar reservas de equipamento médico essencial. Graças a estes novos Estados de acolhimento, a rescEU atinge um patamar superior. Trabalhando em conjunto, seremos muito mais fortes na luta contra a pandemia», afirmou o comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič.
A RESERVA DE EQUIPAMENTO MÉDICO resEU
A capacidade rescEU pode incluir diferentes tipos de equipamento médico, tais como máscaras de proteção ou ventiladores médicos utilizados nos cuidados intensivos, e é constantemente reabastecida.
A reserva é acolhida por diversos Estados-Membros, que assumem a responsabilidade pela aquisição do equipamento. A Comissão Europeia financia 100% dos ativos, incluindo o armazenamento e o transporte.
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência é, depois, responsável por gerir a distribuição do equipamento, a fim de assegurar que este vai para onde é mais preciso, com base nas necessidades expressas pelos países que solicitam a assistência da UE ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.
Para mais informações:
| Mecanismo de Proteção Civil da UE
Fonte: CE Portugal
Maria Fátima Lucas e o projeto INVISIBLE, ambos portugueses, são dois dos distinguidos anunciados recentemente no decurso das Jornadas Europeias da Investigação e Inovação.
Maria Fátima Lucas, cofundadora e diretora executiva da Zymvol Biomodeling, uma empresa que desenvolve, por via informática, enzimas industriais aplicando uma modelização molecular, está entre as quatro vencedoras da edição do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras de 2020.
O prémio é financiado ao abrigo do Horizonte 2020, o Programa de Investigação e Inovação da União Europeia.
Já o projeto INVISIBLE da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, coordenado pela cientista Elvira Fortunato, é um dos projetos vencedores da segunda edição do Prémio Horizon Impact dedicado a projetos financiados pela UE que tenham criado um impacto societal em toda a Europa e mais além.
Este projeto desenvolveu o primeiro ecrã transparente, dando origem a uma nova área tecnológica, com inúmeras aplicações numa vasta gama de indústrias. Ser pioneiro europeu neste domínio é um exemplo de liderança científica verdadeiramente global.
Assista aqui aos VÍDEOS dos vencedores.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FELICITA ELVIRA FORTUNATO
Também o Presidente da República felicitou a cientista Elvira Fortunato pelo Prémio Horizon Impact da Comissão Europeia, o qual reconhece um trabalho inovador e de grande significado na área dos materiais.
Este prémio enaltece ainda mais uma carreira por todos reconhecida como pioneira e notável, mostrando a importância da investigação fundamental e da sua capacidade para dar contributos de grande significado para múltiplas áreas económicas e sociais.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para felicitar todos os colaboradores da Professora Elvira Fortunato e todas as instituições que a apoiaram ao longo dos anos, salientando o significado do prémio enquanto reconhecimento da ciência portuguesa e da afirmação do papel das mulheres cientistas.
Fonte: CE/PresidenciaRepública
A região Centro conta, pela primeira vez, com mais de uma centena de empresas Gazela. São 112 empresas jovens que, num curto período de tempo, apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios.
Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco.
De acordo com o ESTUDO efetuado pela CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que pelo oitavo ano consecutivo faz este apuramento, destas 112 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos:
• O número de empresas Gazela identificadas na região Centro aumentou (18%) face ao ano de 2018, passando de 95 para 112 empresas em 2019;
• Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2015 e 2018, passando de 1261 trabalhadores para 3490 trabalhadores;
• O volume de negócios cresceu cerca de 16 vezes entre 2015 e 2018, pois faturaram 79 milhões de euros em 2015 e 1248 milhões de euros em 2018;
• Metade (55% do total) das 112 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 88 milhões de euros, em 2018, o que representava, em termos médios, 7% do volume de negócios;
• Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor da construção que, em conjunto com as indústrias transformadoras (23%) e o comércio (19%), representam 67% das empresas Gazela da região;
• Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 42 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (14), Coimbra (9) e Aveiro (8) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Torres Vedras (7), Ourém (6), Caldas da Rainha e Alenquer (com 5, cada). Com quatro empresas gazela, encontram-se três municípios: Albergaria-a-Velha, Estarreja e Lourinhã. Os municípios da Figueira da Foz, Ílhavo, Ovar, Vagos e Viseu apresentam três empresas Gazela cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (29), do Oeste (25), da Região de Coimbra (21) e da Região de Leiria (19);
• Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2014 (23%) e 2015 (27%);
• No final de 2019, 68% das empresas Gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser apoiadas, num total de 44 projetos (40 dos quais no Centro 2020), que representam 43 milhões de euros de investimento e 17 milhões de euros de incentivo.
Consulte aqui o ESTUDO completo, com a listagem das empresas.
Fonte: Centro2020
Os Conselhos Regionais do Algarve e do Alentejo aprovaram as suas Estratégias de Desenvolvimento Regional para a próxima década, apostando no desenvolvimento conjunto de uma Intervenção Territorial Integrada em torno dos desafios da água (ITI Água) para as duas regiões do sul de Portugal.
Presente nos dois encontros, nos passados dias 11 e 14 de setembro, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou a importância da disponibilidade hídrica e sobretudo da sua gestão. A água é sempre um recurso a analisar de forma responsável, que exige usos adequados nos diferentes setores de atividade, sendo imprescindível geri-lo criteriosamente, tanto ao nível da oferta como da procura.
Há que encontrar formas de captação da água alternativas, mas também preparar os setores para práticas mais sustentáveis e eficientes, exemplificando a governante com o que se faz na agricultura de precisão.
Ana Abrunhosa concluiu que estamos perante de um recurso que é absolutamente determinante nestes territórios, e por isso, as duas estratégias espelham muito bem aquilo que são as preocupações regionais a este respeito e, portanto, fará todo o sentido termos projetos e abordagens conjuntas dedicados a essa temática”.
Sendo possível desenhar novos instrumentos de planeamento e intervenção, com geometrias variadas e com capacidade de mobilizar verbas e tipologias dos vários Objetivos de Política definidos pela Comissão Europeia, as regiões devem e podem, com base na abertura do Objetivo de Política 5 – uma Europa mais próxima dos cidadãos, ousar e equacionar fazer diferente, cruzando dimensões experimentais e não formais, para as quais importa encontrar espaço de diálogo e, sobretudo, tomadores diligentes que sejam capazes de implementar um modelo de governança assente em novas geografias, em função de velhos e novos desafios, para a promoção da coesão territorial.
Neste contexto, a ITI Água proposta em ambas as Estratégias Regionais do Algarve e do Alentejo, visa promover ações concertadas de aumento da resiliência dos ecossistemas aos efeitos das alterações climáticas, associando a proteção e valorização dos corredores ecológicos, a redução ou minimização de vulnerabilidades e riscos resultantes de fenómenos extremos.
Visa também a promoção de intervenções e atividades económicas sustentáveis, pela gestão eficiente no uso da água, pela otimização e eficiência nos sistemas de captação e distribuição, e pela promoção da reutilização de águas residuais, assegurando o bom estado ecológico das massas de água.
A disponibilidade hídrica centra uma parte considerável da discussão a 10 anos, pelo que a ITI Água deverá contribuir para promover e atrair investimento inovador e demonstrador, coincidente com as especificidades e as atividades predominantes nos territórios das sub-regiões abrangidas, valorizando e densificando as cadeias de valor dos recursos e/ou produtos locais, através da incorporação de fatores de inovação que estimulem a promoção e atraiam novos residentes, qualificados e empreendedores, para reverter os graduais processos de perda registados.
Numa gestão inovadora potenciam-se abordagens temáticas, inter-regionais e transfronteiriças que, per si, respondam aos desafios societais, permitindo ganhar escala e eficiência, contribuindo para aumentar níveis de desempenho e de convergência e potenciando um modelo de gestão baseado em dimensões de plurifundo, promotoras de perceções e aferição dos impactos das políticas públicas a escalas diferenciadoras, eventualmente mais próximas e consentâneas com as especificidades locais, supramunicipais, intra e inter-regionais.
Francisco Serra e Roberto Grilo, presidentes da CCDR Algarve e CCDR Alentejo, congratulam-se com a adesão da Ministra da Coesão Territorial a esta causa, elevando assim, um desígnio regional conjunto, a uma preocupação do governo de Portugal, aumentando o compromisso das duas regiões para afirmar este território como um espaço de descoberta, inovação e implementação de medidas que sejam inspiradoras para todo o país e para a própria Europa.
Fonte: Alentejo2020
Foi aprovada aprova a 8.ª geração do Programa ESCOLHAS, para o período de 2021 a 2022, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020, publicada em Diário da República no dia 15 de setembro.
A renovação agora aprovada amplia a missão e a abrangência do ESCOLHAS, passando a visar a integração social de crianças, a igualdade de oportunidades na educação e no emprego, o combate à discriminação social, a participação cívica e o reforço da coesão social, assim como a destinar-se a todas as crianças e jovens, particularmente as provenientes de contextos com vulnerabilidade socioeconómica.
Além disso, a inclusão digital e a promoção da saúde passam a integrar as áreas estratégicas de intervenção do Programa ESCOLHAS nesta 8.ª geração.
As três medidas passam a ser:
MEDIDA 1 - Educação, Inclusão Digital, Formação e Qualificação
MEDIDA 2 - Emprego e Empreendedorismo
MEDIDA 3 - Dinamização Comunitária, Saúde, Participação e Cidadania
Consulte AQUI:
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2020 – Aprova a 8.ª geração do «Programa Escolhas», para o período de 2021 a 2022
Fonte: Escolhas/DRE
No próximo dia 30 de setembro, realiza-se um webinar sobre ‘Inovação no Turismo - Da Transição Digital ao Destino Inteligente’ para debater as oportunidades e os desafios à Inovação na área da Digitalização do setor do Turismo no Algarve, de forma a melhorar a sua competitividade.
O evento online é promovido pela CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em articulação com a Comissão Europeia
Com uma segunda parte agendada para 8 de outubro, este exercício participativo conta com a participação de vários atores relevantes do território (empresários, investigadores, gestores públicos) e será realizado por videoconferência, através da plataforma virtual Microsoft Teams.
Consulte aqui o PROGRAMA e efetue a sua INSCRIÇÃO.
Fonte: CCDRAlgarve
O PO CH – Programa Operacional Capital Humano gere, desde 2014, os apoios do FSE - Fundo Social Europeu para a Educação e Formação da população residente em Portugal. Joaquim Bernardo, o Presidente do Programa, faz um balanço dos apoios prestados até 30 de junho de 2020.
Em entrevista ao Jornal "Diário do Minho" Joaquim Bernardo lembra que o PO CH foi criado com o objetivo de aumentar os níveis de qualificação da população residente em Portugal e de melhorar a qualidade do sistema educativo e das suas ofertas formativas.
Essa oferta deve responder às necessidades do mercado de trabalho e atrair formandos e empresas. O Programa, que faz a gestão do financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) para a Educação e Formação de jovens e adultos, já apoiou, até 30 de junho, mais de 650 mil pessoas.
O Presidente explica como se distribuem os vários apoios que o POCH disponibiliza ao longo dos seus 4 Eixos Prioritários.
No Eixo 1, que se dedica à Formação de Jovens, salienta a importância dos cursos de dupla certificação, que têm sido essenciais para a diminuição da taxa de abandono escolar que em 2019 se situava nos 10,6% , já muito perto da meta traçada para 2020 de 10%, no âmbito da Estratégia Europa 2020 e do Programa Nacional de Reformas. Neste Eixo já foram apoiados mais de 256 mil jovens, que obtiveram uma certificação profissional ao mesmo tempo que concluíram o ensino básico ou secundário.
No Eixo 2, que apoia a Formação Superior e Avançada, Joaquim Bernardo destaca o instrumento financeiro que o PO disponibiliza para estudantes do ensino superior, uma linha de crédito que está disponível em vários bancos. O instrumento viabiliza o acesso a este nível de ensino a estudantes e como complementos às bolsas de ação social que também foram apoiadas pelo PO CH até 2018. Deste e de outros apoios ao ensino superior já usufruíram 127 mil estudantes.
Referindo-se ao Eixo 3, aquele onde se enquadram os apoios à Qualificação dos Adultos, o Presidente sublinha os cursos de dupla certificação, dirigidos ao segmento da população ativa (empregados e desempregados), e a rede de Centros Qualifica, apoiados pelo PO CH, afirmando a sua importância na (re)qualificação da população adulta para a inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Neste Eixo já foram apoiadas mais de 220 mil pessoas.
O Eixo 4 do PO CH é dedicado à promoção das Medidas que sustentam o Sucesso Educativo. Neste âmbito, Joaquim Bernardo refere-se a várias ações com relevo na comunidade educativa que são apoiadas pelo Programa, e nas quais já foram investidos cerca de 94 M€, dos quais 80 M€ são apoios FSE.
Ao "Diário do Minho", o Presidente fala da execução do PO CH e dos montantes envolvidos neste objetivo estratégico de (re)qualificação da população. Feitas as contas, no fim do segundo trimestre deste ano, o financiamento total elegível ascendia já aos 3 536 M€, dos quais 3 006 M€ financiados pelo FSE.
Este é o maior volume de apoios FSE no atual período de programação dos fundos da União Europeia do Portugal 2020.
Aceda aqui à entrevista completa.
Fonte: POCH
Ainda vai a tempo de se candidatar ao Prémio CESE para a Solidariedade Civil até 30 de setembro.
O Prémio do CESE - Comité Económico e Social Europeu, pretende recompensar iniciativas de solidariedade para fazer face à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas consequências na Europa.
O principal objetivo é sensibilizar para o contributo que as pessoas singulares e/ou os organismos de direito privado deram ou estão a dar para a criação de uma identidade e solidariedade europeias de forma a sustentar os valores comuns em que que se alicerça a integração europeia, e em aumentar a visibilidade desse contributo.
O CESE atribuirá até 29 prémios no valor de 10 000 euros cada. Haverá 27 prémios para projetos executados nos Estados-Membros, um para uma candidatura do Reino Unido e um para um projeto de natureza transfronteiriça ou europeia.
A SOCIEDADE CIVIL CONTRA A COVID-19
O Prémio para a Solidariedade Civil, um prémio de edição única que substitui o habitual Prémio CESE para a Sociedade Civil, galardoará as iniciativas que tenham dado um contributo notável para o combate à situação de emergência provocada pela COVID-19 e às suas múltiplas consequências, reforçando assim a solidariedade europeia.
Com este prémio, o CESE tenciona homenagear todas as pessoas que lutaram contra o coronavírus, demonstrando coragem, empenho e um extraordinário sentido de responsabilidade.
Para poderem participar, os candidatos devem residir ou estar estabelecidos na União Europeia ou no Reino Unido. Embora o Reino Unido esteja agora a sair da UE, o CESE, ao incluir candidatos oriundos deste antigo Estado-Membro entre os elegíveis para a atribuição do prémio, quer demonstrar que não tenciona romper os laços com a sociedade civil deste antigo Estado-Membro e que, pelo contrário, pretende manter relações próximas.
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2020, às 12 horas.
A cerimónia de entrega dos prémios realizar-se-á em janeiro de 2021, durante a reunião plenária do CESE, em Bruxelas.
Fonte: CESE
O ciclo ‘12 em Rede — Aldeias em Festa 2020’ vai animar no próximo fim de semana as Aldeias Históricas de Trancoso e de Marialva (Mêda), no distrito da Guarda, além de várias outras na região Centro, com eventos programados até 7 novembro.
Os eventos são promovidos pela Associação de Desenvolvimento Turístico Aldeias Históricas de Portugal, com apoio do Programa Operacional CENTRO 2020, através do PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.
Na sexta-feira, o ciclo ‘12 em Rede’ chega à Aldeia Histórica de Trancoso com a iniciativa “Bandarra. O Sapateiro Contador de Histórias e Futuros”, inclui um programa baseado na figura do mítico sapateiro, poeta e profeta, que faz parte da História e do imaginário local. “Bandarra deixou as suas palavras imortalizadas em trovas, nas quais fala do futuro de um povo que se há de cumprir, e sobre quem Fernando Pessoa disse que ‘o coração não foi português, mas Portugal'”, lembra a organização.
O programa do evento, que começa pelas 10h30, inclui “urban sketch”, degustações de pratos regionais, “showcooking”, uma visita guiada encenada e três performances que juntam vários nomes do panorama artístico nacional.
No dia seguinte, sábado, a partir das 09h, a Aldeia Histórica de Marialva, no concelho de Mêda, que dista pouco mais de 20 quilómetros de Trancoso, recebe o ciclo “12 em Rede” celebrando “As Mulheres de Marialva”.
“A festa vai dar destaque ao papel que as mulheres da aldeia tiveram na sua herança patrimonial e cultural, com gastronomia, visitas guiadas encenadas e uma caminhada, terminando com um concerto de um dos grandes mestres da guitarra portuguesa, António Chainho, com uma grande mulher do fado, Kátia Guerreiro”, adianta a Associação Aldeias Históricas de Portugal.
Devido à pandemia causada pela Covid-19, a participação nos eventos será limitada e sujeita a inscrição prévia, mas as festas de Trancoso e de Marialva, no interior do país, poderão ser “sentidas e vividas em todo o mundo”, via ‘streaming’, nas redes sociais.
O ciclo ‘12 em Rede – Aldeias em Festa 2020’ prossegue em Castelo Mendo (02 de outubro), Almeida (03), Piódão (04), Sortelha (17), Castelo Novo (24), Idanha-a-Velha (31) e Monsanto (07 de novembro).
Fonte: AldeiasHistoricas
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
