29/10/2018
O Programa Operacional Açores 2020 aprovou mais 34 projetos no âmbito do Competir+ - Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, cujo valor de investimento elegível ascende a 16,7 milhões de euros, estimando-se a criação de mais de 90 novos postos de trabalho em várias ilhas dos Açores.
“São mais 34 projetos de investimento que representam quase 17 milhões de euros e que beneficiam de um apoio, através do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, Competir+, de 9,2 milhões de euros”, realçou Ricardo Medeiros, Diretor Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, após uma visita ao Hostel Garway, projeto que representa um investimento de 804 mil euros.
Quanto à implementação dos 34 novos projetos de investimento, 13 serão concretizados em S. Miguel, nove na ilha Terceira, seis no Pico, três em Santa Maria e um em São Jorge.
A juntar a estes investimentos, há mais dois projetos multi-ilha, um a desenvolver no Pico e no Faial e um outro será promovido nas ilhas Terceira e S. Jorge.
“Destes 34 projetos, 14 visam empreendimentos da área do turismo, 12 do comércio, quatro da indústria e outros quatro dizem respeito à área de serviços”, frisou Ricardo Medeiros.
No que se refere aos diversos subsistemas do Competir +, 17 projetos são apresentados ao Desenvolvimento Local, 14 ao Fomento da Base Económica de Exportação, e três ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo – Empreende Jovem.
Fonte: Açores 2020/Açores9online
29/10/2018
A Comissão Europeia divulgou hoje os últimos resultados do Instrumento PME (Fase 1) do programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 246 pequenas e médias empresas (PME) de 24 países europeus, entre os quais Portugal, com sete PME distinguidas.
Para além deste prémio, os beneficiários têm também direito a formação gratuita e a serviços de aceleração de negócios.
As PME portuguesas distinguidas foram as seguintes:
O Instrumento PME é parte do projeto-piloto Conselho Europeu de Inovação, que apoia inovadores, empreendedores, pequenas empresas e cientistas de excelência com oportunidades de financiamento e serviços de aceleração.
Desde o lançamento do programa, a 1 de janeiro de 2014, foram selecionadas 3 115 PME para financiamento ao abrigo da Fase 1 do Instrumento PME.
Dessas empresas 87 são portuguesas e receberam um financiamento total de 10,25 milhões de euros.
Consulte aqui:
| Mapa da proveniência dos Beneficiários
Fonte: Rep CE Portugal/Horizonte 2020
29/10/2018
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento no valor total de 243 milhões de euros financiados pelo orçamento da União Europeia (UE) para projetos no quadro do Programa LIFE, no qual Portugal é coordenador de quatro projetos, no valor de 6,4 milhões, e parceiro de outras 14 iniciativas.
O Programa LIFE, instrumento de financiamento europeu no domínio do Ambiente e da Ação Climática, foi criado em 1992 e já cofinanciou mais de 4 600 projetos em toda a União Europeia e em países terceiros, mobilizando perto de 10 mil milhões de euros.
Os projetos em que Portugal é chefe de projeto são:
O financiamento da UE para o programa LIFE para o ambiente e para a ação climática vai mobilizar investimentos adicionais num total de mais de 430 milhões de euros para 142 novos projetos.
Com vários projetos transnacionais financiados, o programa vai ter impacto em cada um dos Estados-Membros da UE.
O orçamento para 2014-2020 é fixado em 3,4 mil milhões de euros e abrange um subprograma “Ambiente” e um subprograma “Ação climática”.
Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento, para o programa LIFE, de quase 60%.
Fonte: CE/LIFE
29/10/2018
A Região Autónoma dos Açores participa no projeto europeu RESOR que teve início em junho deste ano e decorre até 2022, e define medidas regionais que fomentem a eficiência energética e o recurso a fontes de energia renováveis na indústria, comércio e serviços.
Este projeto, é financiado pelo Programa Interreg Europe no valor de 1,7 milhões de euros, com o grande objetivo de melhorar a aplicação de medidas no âmbito do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
A Diretora Regional da Energia destacou a importância do projeto RESOR por definir medidas regionais que fomentem a eficiência energética e o recurso a fontes de energia renováveis na indústria, comércio e serviços, “com fortes contributos para o incremento da competitividade dos setores geradores de riqueza nos Açores”.
Andreia Carreiro, que falava, em Ponta Delgada, no âmbito da reunião com os parceiros estratégicos do Projeto RESOR, reforçou que “impulsionar a otimização, em termos energéticos, nestes setores, é potenciar a economia e o emprego na Região”, sublinhando que “as melhores práticas ao nível do uso racional da energia conduzem a poupanças significativas na fatura energética, a par das claras vantagens associadas à sustentabilidade ambiental, imprescindíveis numa região que se demarca como produto de natureza”.
O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Energia, integra o consórcio do projeto europeu RESOR, que permite criar sinergias entre Portugal, Espanha, Chipre, França e Grécia por via das suas regiões ultraperiféricas (RUP).
“As atividades deste projeto europeu contemplam, numa primeira fase, um processo de aprendizagem inter-regional, que resultará na identificação das melhores soluções para o aperfeiçoamento dos instrumentos de política que impulsionem a descarbonização das atividades económicas do setor secundário e terciário”, explicou.
Numa segunda fase, o RESOR promoverá a implementação dos planos de ação desenvolvidos pelas RUP que integram o projeto, bem como a monitorização e divulgação dos resultados.
“O trabalho que será desenvolvido nestes 4 anos constitui-se como mais uma oportunidade de desenvolvimento e captação de conhecimento para os Açores em matéria de energia, sendo, igualmente, uma forma de a Região se afirmar, no contexto europeu, como espaço insular palco para a implementação de soluções inovadoras e práticas emergentes no setor, fomentando, ainda a atração de investimento externo”, frisou a Diretora Regional.
Fonte: Interreg Europe/Açores9online
26/10/2018
O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, informa que o prazo das candidaturas relativas ao Avisos de concurso para Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF) terminou dia 23 de outubro para operações nas regiões de intervenção do PO CH - Norte, Centro e Alentejo.
Estes dois Avisos de candidatura para financiamento dos Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF) foram dirigidos a entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, escolas profissionais públicas e ao Turismo de Portugal, I.P. enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo.
Regista-se a submissão no Balcão 2020 de 183 operações no âmbito do Aviso de Abertura POCH nº 71-2018-07, para apoio a Cursos Profissionais, com um montante total solicitado de 158 milhões de euros (M€), pelo que a comparticipação do Fundo Social Europeu (FSE) poderá ascender, no limite, a um valor ligeiramente superior a 134 M€, em linha com a dotação prevista para este concurso.
Relativamente ao Aviso de Abertura POCH nº 66-2018-09, para apoio de CEF, foram submetidas 86 operações num valor total solicitado de 18.5 M€, o que poderá implicar a mobilização de cerca de 15,7 M€ de FSE.
O PO CH concorre com estes apoios para que Portugal continue a sua trajetória de redução desses níveis de abandono - que passou de valores superiores a 40% no início do século, para 12,6% em 2017 - tendo em vista alcançar a meta de 10%, em 2020, fixada no Programa Nacional de Reformas, bem como para o reforço das condições de empregabilidade ou prosseguimento de estudos dos formandos abrangidos pelo Programa nestes cursos.
Para este efeito, e considerando o previsto na proposta de reprogramação do PO CH, submetida à consideração da Comissão Europeia e que aguarda aprovação final, no que respeita a estas tipologias e que passa pelo reforço da dotação dos apoios para os cursos profissionais, o objetivo é apoiar, até 2023, 300 mil formandos nesses cursos, bem como 44 650 formandos nos CEF.
Recorda-se ainda que os Avisos de Abertura POCH nº 66-2018-10 e POCH nº 71-2018-08, para financiamento dos Cursos Profissionais e CEF em estabelecimentos públicos de educação inseridos nas regiões Norte, Centro e Alentejo, estão abertos até às 18h do dia 7 de novembro de 2018.
Reitera-se a recomendação para a submissão das candidaturas em devido tempo, evitando o último, ou últimos dias do prazo, para prevenir qualquer dificuldade de última hora que possa colocar em causa essa submissão dentro do prazo.
Fonte: PO CH
25/10/2018
O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira a mobilização de cerca de 4,7 milhões de euros para Portugal, através do FEG - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, para ajudar ex-trabalhadores do setor têxtil e jovens a encontrar emprego.
A verba destina-se a apoiar a reintegração no mercado de trabalho de 730 trabalhadores despedidos por duas empresas do setor do vestuário (grupo Ricon e Têxtil Gramax Internacional), e a apoiar 730 jovens, com menos de 30 anos, que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação, ascendendo assim o número total de beneficiários visados a 1.460.
O relatório do eurodeputado português José Manuel Fernandes foi aprovado, em sessão plenária em Estrasburgo, com 575 votos a favor, 77 contra e oito abstenções.
José Manuel Fernandes vincou que este montante deve ter como destino os jovens e os desempregados e não deve ser "desviado para financiar despesas correntes que devem ser assumidas pelo Orçamento do Estado".
"A mobilização de 4,655 milhões de euros é uma prova concreta da solidariedade da União Europeia. Este valor vai servir para melhorar o nível de qualificação e o desenvolvimento de competências das centenas de desempregados e de jovens inativos, respondendo assim às exigências e desafios do mercado de trabalho", considerou.
Portugal apresentou a candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) em 24 de abril deste ano, na sequência de despedimentos na indústria do vestuário nas regiões Norte, Centro e Lisboa.
Dos 1.161 trabalhadores despedidos (709 do grupo Ricon e 452 da Gramax, ex-Triumph), prevê-se que 730 venham a participar nas ações propostas, que incluem formação e reconversão, promoção do empreendedorismo e subsídios.
As autoridades portuguesas sustentaram que os despedimentos estão relacionados com importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial devido à globalização, em especial à liberalização do comércio de produtos têxteis e de vestuário, após o termo do Acordo Multifibras da Organização Mundial do Comércio (OMC), no final de 2004, o que provocou mudanças radicais na estrutura do comércio mundial.
Em resposta à candidatura portuguesa, a Comissão Europeia propôs, em 10 de setembro, a mobilização de cerca de 4,7 milhões de euros do FEG, hoje aprovada em plenário.
O Tribunal de Vila Nova de Famalicão decretou em 31 de janeiro a insolvência do grupo Ricon, que detinha as lojas da Gant em Portugal, composto por oito empresas, deixando cerca de 800 trabalhadores no desemprego.
A empresa alemã Triumph possuía uma fábrica em Sacavém, concelho de Loures, que foi adquirida em setembro de 2016 pela Têxtil Gramax Internacional (TGI), uma sociedade portuguesa de capital suíço.
Contudo, em 24 de janeiro deste ano a fábrica de Loures, que produzia roupa interior, foi encerrada e a TGI decretada insolvente, situação que levou ao despedimento coletivo de quase 500 trabalhadores, maioritariamente mulheres.
Fonte: CE/Expresso
25/10/2018
No âmbito do Plano Geral de Avaliação do PT2020 e do Plano de Avaliação do PO CH, o Programa Operacional Capital Humano abriu um concurso relativo à Avaliação do contributo do Portugal 2020 na formação de jovens.
As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal n.º 09/CP/SGEC/2018 serão entregues, exclusivamente na plataforma eletrónica de contratação acinGov, até às 23h59 do dia 7 de dezembro de 2018.
Esta avaliação pretende a analisar a eficácia, a eficiência e o impacto da aplicação do Fundo Social Europeu na Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens.
Inserida no Plano Geral de Avaliação do PT2020 e do Plano de Avaliação do PO CH, a avaliação tem como objetivo identificar em que medida as intervenções do Portugal 2020 no âmbito do PO CH e dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020, Cresc Algarve 2020, Madeira 14-20 e Açores 2020, têm contribuído para aumentar o sucesso educativo e, por essa via, reduzir o nível de abandono escolar, em função da meta inscrita no Plano Nacional de Reformas, bem como potenciar a empregabilidade dos jovens apoiados, face às metas definidas nesta área e tendo em consideração que as diferentes modalidades formativas apoiadas pelos fundos são, em regra, de dupla certificação (escolar e profissional).
Neste contexto, os Objetivos Específicos a alcançar são os seguintes:
Avaliar o grau de relevância, eficácia, eficiência, impacto, sustentabilidade e valor acrescentado dos apoios concedidos no âmbito do PT 2020, através das diferentes intervenções e nos contextos territoriais abrangidos, tendo por referência os objetivos prosseguidos, os resultados esperados e os resultados observados até ao momento da realização desta avaliação;
Explicar a forma como as intervenções produziram os resultados observados, em que circunstâncias e em que contextos foram operacionalizadas, bem como os seus fatores críticos de sucesso e insucesso;
O envolvimento dos Stakeholders nesta avaliação terá um papel fundamental para os processos de recolha de informação e discussão dos resultados, procurando reforçar sua a qualidade.
Assim, as entidades envolvidas na promoção das medidas cofinanciadas de promoção do sucesso escolar, redução do abandono escolar precoce e melhoria da empregabilidade dos jovens como a ANQEP, I.P., IEFP, I.P., a DGEstE, a DGE, a DGEEC, a Estrutura de Missão do PNPSE e Conselho Nacional da Educação, entre outras, serão consideradas no processo de avaliação, bem como as associações representativas dos estudantes/alunos e dos pais, designadamente através da CONFAP.
Cumpridas as formalidades previstas para a fase da avaliação das propostas, a entidade competente procede à adjudicação da proposta hierarquizada em primeiro lugar.
A decisão de adjudicação é comunicada simultaneamente a todos os concorrentes, juntamente com o relatório final de avaliação das propostas.
Para informações ou esclarecimentos adicionais sobre o procedimento devem contactar através da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ou através do endereço eletrónico compras.mec@sec-geral.mec.pt.
Fonte: PO CH
24/10/2018
No próximo dia 14 de novembro a CCDR Algarve organiza, em Albufeira, um Seminário onde serão apresentadas perspetivas para a implementação da Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3) do Algarve.
No seminário “Caminhos para a Competitividade e Especialização Inteligente Regional” serão igualmente apresentadas as linhas estratégicas que enquadram as oportunidades de financiamento do próximo Quadro de Fundos da União Europeia, que serão abordadas por representantes da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão e da ANI - Agência Nacional de Inovação.
Consulte aqui o PROGRAMA.
A participação no seminário é gratuita e está sujeita a INSCRIÇÃO obrigatória, sendo limitada à capacidade do Salão Nobre dos Paços do Concelho de Albufeira.
No primeiro painel designado por um Algarve mais Competitivo e Inteligente serão apresentados casos de estudo de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento, financiados por diversos fundos da União Europeia através do CRESC Algarve 2020, Horizon 2020, Interreg, etc.).
Esses projetos são liderados por diferentes parceiros regionais e nacionais, os quais contribuem para a prossecução dos objetivos da RIS3 Algarve, nomeadamente nos domínios do Turismo, do Mar, das Energias Renováveis, do Agroalimentar, da Saúde, das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Indústrias Culturais e Criativas (ICC).
O evento insere-se igualmente na preparação do Algarve para a década que se seguirá ao período do Portugal 2020, constituindo um momento de reflexão concertado com as autarquias, tecido empresarial, agentes regionais e com as populações em geral.
Fonte: CCDR Algarve
24/10/2018
O Programa Atrair registou um total de 221,4 milhões de euros em incentivos da União Europeia para chamar novos investimentos para as regiões afetadas pelos incêndios de 2017, sendo o investimento total aprovado de 398,9 milhões de euros.
Os RESULTADOS do Programa foram apresentados em Castelo de Paiva, numa cerimónia que contou com a presença do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
As candidaturas ao programa Atrair dividiram-se entre o SI Inovação - Sistema de apoio ao investimento produtivo e dirigido para investimentos com maior intensidade em capital fixo e o SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego.
No primeiro, foram aprovados 111 projetos com um investimento de 358,3 milhões de euros e um incentivo público de 198 milhões de euros que prevê a criação de 2285 postos de trabalho.
No segundo, foram já aprovados 298 projetos que representam um investimento de 40,6 milhões de euros e um incentivo público de 23,4 milhões de euros.
Acresce que os projetos apoiados pelo SI Inovação têm previsto um acréscimo anual de exportações na ordem dos 264 milhões de euros e que «a concretização do Atrair irá permitir melhorar o padrão de especialização produtiva das regiões em que o investimento vai ser efetuado».
ATRAIR COMPLEMENTA PROGRAMA REPOR
O programa Atrair é o segundo passo do plano de recuperação económica dos territórios afetados pelos incêndios de 2017 e surge depois do programa Repor, criado para recuperar o potencial produtivo nas empresas diretamente afetadas, total ou parcialmente, pelos incêndios.
Neste programa, foram apoiadas 278 empresas, num investimento total aprovado de 116 milhões de euros e com 74 milhões de euros de incentivos, permitindo a manutenção de 3335 postos de trabalho.
No conjunto dos dois programas, foram apoiadas 677 empresas, num investimento total aprovado de 515 milhões de euros e com 295 milhões de euros de incentivos, permitindo a manutenção e criação de um total de 6223 postos de trabalho.
Consulte aqui:
| INCENTIVOS AO INVESTIMENTO EMPRESARIAL NAS ZONAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS 2017
Fonte: República Portuguesa
24/10/2018
Foi hoje lançado o Estudo “Avaliação do impacto dos fundos europeus estruturais e de investimento no desempenho das empresas”, elaborado por uma equipa liderada pelo economista Ricardo Paes Mamede, que avaliou o impacto positivo do anterior QREN 2007-13 - Quadro de Referência Estratégico Nacional, na economia portuguesa
Neste estudo é defendida a redução dos incentivos a empresas com maior facilidade de acesso a crédito bancário, podendo ser libertados recursos para apoiar projetos empresariais promissores e alinhados com as prioridades de políticas públicas, que enfrentam maiores dificuldades de financiamento por outras vias.
Esta recomendação é reforçada pela constatação de que o custo-eficácia das intervenções é mais favorável quando a intensidade do apoio é mais reduzida”, lê-se no sumário executivo do estudo “Avaliação do impacto dos fundos europeus estruturais e de investimento no desempenho das empresas”.
Cada euro que uma empresa portuguesa recebe de incentivos comunitários é capaz de induzir um aumento de €1,41 na sua formação bruta de capital fixo (FBCF) ao fim de três anos.
Também se pode observar um aumento de €1,25 no seu volume de negócios, um aumento de 85 cêntimos nas suas exportações e um aumento de 6 cêntimos nas suas despesas de investigação e desenvolvimento (I&D) três anos após o arranque do projeto de investimento empresarial apoiado pelos fundos da União Europeia (UE).
Estes são grandes números retirados do estudo desenvolvido pelos investigadores Ricardo Paes Mamede (ISCTE), Daniele Bondonio (Universidade de Piemonte Oriental), Manuel Mira Godinho (ISEG), Teresa Fernandes (Universidade de Utrecht) e Vítor Corado Simões (ISEG).
O coordenador do estudo hoje divulgado, adiantou que este chamado “efeito de adicionalidade” dos fundos da UE chega a ser de €3,60 no caso particular dos incentivos à qualificação e internacionalização das micro, pequenas e médias empresas (PME); de €1,98 no caso dos incentivos à inovação empresarial; e de €1,31 no caso da indústria transformadora.
Ao longo do último ano, esta equipa estimou o impacto dos sistemas de incentivos ao investimento empresarial do Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN).
Neste quadro que antecedeu o atual Portugal 2020, foram perto de 10 mil os projetos empresariais que receberam €3,3 mil milhões de incentivos ao abrigo deste que é o principal instrumento de política pública de promoção da competitividade do país.
Para determinar o montante de incentivo necessário para gerar uma unidade de impacto ao nível do investimento, do volume de negócios, das exportações ou das despesas em I&D, esta equipa trabalhou um conjunto inédito de informação empresarial, nomeadamente cruzando e tratando dados num “safe center” instalado para o efeito no Instituto Nacional de Estatística, de modo a assegurar o respeito pelo segredo estatístico.
A equipa assinala que o impacto dos incentivos ao investimento empresarial deixa marcas nas empresas durante largos anos.
“No horizonte temporal máximo que foi possível analisar – ou seja até ao sexto ano após o início do projeto – as empresas apoiadas continuam a registar um investimento acumulado superior a empresas semelhantes que não beneficiaram dos apoios, confirmando o impacto positivo e sustentado dos sistemas de incentivos no investimento empresarial”.
No que toca à produtividade, às exportações, ao pessoal e ao I&D, o impacto “não só se mantem positivo ao longo dos anos, como se torna mais expressivo com o tempo”.
MENOS FUNDOS, MAIS IMPACTO
A adicionalidade deste tipo de fundos da UE é mais expressiva “quando as empresas enfrentam maiores dificuldades de acesso a financiamento” e “intensidades de apoio moderadas, entre 10% e 20%, conduzem a resultados mais favoráveis em termos de custo-eficácia”, refere o estudo.
Daí que se recomende que seja ponderada “a redução da exigência” quanto ao grau de robustez financeira das empresas candidatas aos sistemas de incentivos” e a possibilidade de “fazer depender a generosidade dos apoios da situação financeira” das empresas.
Fonte: Expresso
24/10/2018
O Conselho de Ministros de 18 de outubro aprovou o regulamento do Programa de Captação de Investimento para o Interior, que visa dinamizar o investimento empresarial associado a atividades que diversifiquem a base económica existente, que criem emprego qualificado e que concorram para gerar mais valor acrescentado.
Estes investimentos têm como objetivo a criação de centenas de postos de trabalho, bem como a manutenção dos já existentes, no sentido de fixar as populações e combater a desertificação das regiões interiores.
«Na reprogramação do Portugal 2020 há mais cinco mil milhões de euros para que as empresas possam continuar a investir» e «queremos que invistam acima de tudo no interior», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na primeira ação do Roteiro do Investimento no Interior, em Vila Velha de Ródão.
Acrescentou ainda que «desses cinco mil milhões de euros, 1 700 milhões só podem ser utilizados por empresas que invistam no Interior», na inauguração da empresa Roclayer, Plastificadora do Ródão, um investimento de 20 milhões de euros que criará 50 empregos.
António Costa sublinhou que «só criando emprego fixamos população. As infraestruturas são essenciais, mas se não houver emprego de qualidade, não conseguimos dar a volta» à desertificação das regiões interiores.
É necessário cada vez mais que as autarquias compreendam que, satisfeitas as necessidades básicas das populações, a grande prioridade é mobilizarem-se para o desenvolvimento económico e social, disse também.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 inclui medidas para aumentar as deduções das empresas que investem no interior: estas empresas poderão deduzir mais 20% dos lucros que reinvestirem.
Foram também decididos investimentos de 600 milhões euros na linha ferroviária da Beira Alta e de 130 milhões euros na ampliação do Itinerário Principal (IP3).
E adotou também medidas como a redução das portagens das autoestradas, o aumento do número de lojas do cidadão, do número de estudantes que frequentam instituições de Ensino Superior e de instalação de novos laboratórios colaborativos.
Sobre a unidade fabril que inaugurou, o Primeiro-Ministro felicitou o empresário e administrador Simão Rocha e a Câmara de Vila Velha de Ródão: «Este investimento só é possível graças à existência de um empreendedor que acredita e que investe no Interior», disse.
OUTROS INVESTIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE EMPREGO
Na primeira jornada do Roteiro do Investimento no Interior, foram também assinados dois contratos de investimento.
Os dois contratos, aprovados no Conselho de Ministros de 18 de outubro, representam investimentos na Guarda e em Nelas – o mesmo Conselho aprovou ainda outros dois contratos sendo o valor global de 350 milhões de euros.
O primeiro, é o investimento de 38,1 milhões da empresa multinacional de origem tunisina Coficab, que criará 129 postos de trabalho até final de 2022, e garantirá a manutenção dos atuais 492 empregos.
A empresa de cablagens para automóveis vai criar uma nova unidade para produção de cabos com a tecnologia 4.0.
O investimento em Nelas vai ser feito pela Luso Finsa, uma empresa do ramo da indústria e comércio de madeiras, tem o valor de 19,5 milhões e prevê a criação de 51 postos de trabalho até final de 2021, e a manutenção dos 262 empregos já existentes.
Fonte: República Portuguesa
24/10/2018
A Comissão Europeia (CE) já apresentou o seu Programa de Trabalho para 2019, definindo três grandes prioridades para o próximo ano.
O Programa de Trabalho para 2019 centra-se apenas em 15 iniciativas novas, a que acrescem mais 10 novas avaliações da REFIT para reexaminar a legislação em vigor e garantir a sua adequação, atendendo às finalidades visadas.
A fim de colocar a tónica na obtenção de resultados, o programa de trabalho da Comissão enumera também as 45 propostas prioritárias pendentes ao abrigo da Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas, a serem adotadas pelo Parlamento e pelo Conselho até às eleições europeias.
A CE definiu assim as Três Grandes Prioridades para o próximo ano:
A Comissão propõe também a retirada ou a revogação de 17 propostas pendentes ou atos legislativos em vigor.
Saiba mais:
| Documentos-chave | Programa de Trabalho 2019
| Iniciativas REFIT e propostas prioritárias pendentes
Fonte: CE
24/10/2018
O Programa Operacional NORTE 2020 lançou um novo concurso para apoiar a Criação de Núcleos de I&D, no contexto do sistema de incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&D).
O objetivo do AVISO 30/SI/2018 é apoiar empresas da região a criarem unidades permanentes e exclusivamente dedicadas a I&D, com candidaturas até 30 de novembro.
O investimento a financiar deve enquadrar-se nos setores de atividade definidos como prioritários na Estratégia Regional de Especialização Inteligente e pode materializar-se, por exemplo, na realização de atividades de inovação, investigação industrial e desenvolvimento experimental.
Com esta oportunidade prevê-se a aplicação de 500 mil Euros do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em micro e pequenas empresas do Norte de Portugal.
O concurso decorre até 30 de novembro e os documentos de suporte ao concurso podem ser consultados na área Competitividade e Internacionalização em Concursos Abertos.
Fonte: NORTE 2020
23/10/2018
O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos tem neste momento um total de 1407 Candidaturas Aprovadas, no âmbito dos seus 3 Eixos de atuação.
Estas Candidaturas perfazem um valor total de despesas elegíveis de 1.721.516.079 euros (o que corresponde a um Financiamento Comunitário Aprovado - Fundo de Coesão de 1.413.545.381 euros).
Em termos geográficos, as candidaturas aprovadas distribuem-se da seguinte forma:
CENTRO: 360 milhões de euros – 552 candidaturas
NORTE: 335 milhões de euros – 531 candidaturas
Área Metropolitana de LISBOA: 209 milhões de euros – 145 candidaturas
ALENTEJO: 149 milhões de euros – 202 candidaturas
ALGARVE: 80 milhões de euros – 99 candidaturas
Região Autónoma da MADEIRA – 214 milhões de euros - 59 candidaturas
Região Autónoma dos AÇORES - 67 milhões de euros - 1 candidatura
Esta informação é atualizada diariamente no website do PO SEUR e está sempre disponível no separador Candidaturas - Candidaturas Aprovadas.
Fonte: PO SEUR
23/10/2018
A ADENE - Agência para a Energia, está a promover um conjunto de sessões de informação sobre Eco.ap - Eficiência Energética na Administração Pública, destinadas aos Dirigentes Superiores da Administração Pública Central.
As sessões, organizadas no âmbito da Campanha de sensibilização e de promoção da Eficiência Energética para a Administração Pública Central, cofinanciada pelo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, têm como objetivo dinamizar a partilha de experiências entre Dirigentes Superiores da Administração Pública Central.
Serão também apresentadas e demonstradas ferramentas e materiais que visam dar contributos para a melhoria da eficiência energética nas instalações públicas, incluindo mecanismos de financiamento para apoiar na sua implementação.
| AGENDA DOS TRABALHOS |
Campanha de Eficiência Energética na Administração Pública Central
Testemunho de casos de sucessos
coffeebreak / networking
Assim, a ADENE convida à participação numa destas sessões que decorrem durante uma tarde em Lisboa e no Porto, podendo escolher aquela que seja de sua conveniência.
A próxima sessão terá lugar já amanhã no Porto:
Participe nestas sessões, já que o sucesso do ECO.AP depende de si.
É com a participação de todos que se constrói uma Administração Pública mais sustentável, sendo a partilha de experiências fulcral para se obter, de forma mais otimizada, uma maior eficiência na utilização dos recursos que são de todos.
Portugal já é um exemplo para o mundo nas energias renováveis e com o seu envolvimento, vamos tornar a Administração Pública num exemplo para Portugal no que se prende com boas práticas em eficiência energética.
Fonte: ADENE
19/10/2018
O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, L.P. ficou em segundo lugar no prémio 'Better Governance through Procurement Digitalization'.
No valor de 5 mil euros, a distinção foi entregue esta tarde pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e por Irmfried Schwimann, Diretora-Geral Adjunta da Direção-Geral da Comissão Europeia para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME.
O comité de avaliação do prémio louvou o IMPIC pela integridade no tratamento e análise de dados, pela sua abertura e facilidade de utilização.
A este instituto português, juntam-se outros dois vencedores de Itália e da Estónia:
1º Prémio - 7 mil euros: Autorità Nazionale Anticorruzione (Autoridade Nacional Anticorrupção, Itália)
2º Prémio - 5 mil euros: Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, Portugal
3º Prémio - 3 mil euros: Rahandusministeerium (Ministério das Finanças da Estónia)
O prémio 'Better Governance through Procurement Digitalization' nasceu em 2018 com o objetivo de dar a conhecer os benefícios da digitalização e da transparência na contratação pública e premiou estes três como casos de sucesso na implementação de registos contratuais a nível nacional.
A distinção foi entregue dia 18 de outubro, numa cerimónia inserida na conferência Transformação Digital da Contratação Pública, organizada pela DG GROW em Lisboa.
Fonte: Rep. CE Portugal
19/10/2018
Por ocasião do festival internacional do cinema clássico de Lyon, a Comissária Mariya Gabriel, responsável pela Economia e Sociedade Digitais, apresentou o protótipo de um Repertório Cinematográfico Europeu, uma ação emblemática da estratégia Digital4Culture, que se inscreve também no Ano Europeu do Património Cultural 2018.
Lançado com a ajuda do Observatório Europeu do Audiovisual, o novo repertório permitirá que os profissionais, as entidades públicas e os cidadãos tenham informação sobre os filmes europeus e sobre a sua disponibilidade em linha nos serviços de vídeo a pedido (VOD), em todos os países da UE.
Atualmente, a presença dos filmes europeus em linha representa apenas cerca de 25 % dos filmes disponibilizados pelos serviços de vídeo a pedido (VOD) na União Europeia.
Existem bases nacionais, mas não à escala europeia, embora a Europa seja um ator importante no cinema mundial, com mais de 18 000 filmes produzidos entre 2007 e 2016 e um volume de produção total que aumentou 47 %, passando de 1 444 longas-metragens, em 2007, para 2 124, em 2016.
Por ora, o repertório está ainda em fase de protótipo e inclui dados de 115 serviços VOD e 35 000 filmes europeus. O lançamento da versão de ensaio deverá fazer-se na primavera de 2019, antes do lançamento da versão definitiva no final do próximo ano.
VANTAGENS MÚLTIPLAS
Financiado pelo Programa MEDIA de apoio ao setor audiovisual europeu, este instrumento inovador será acessível aos cidadãos, aos profissionais e às entidades públicas. Os seus benefícios são múltiplos:
Para o PÚBLICO: uma melhor visibilidade do cinema europeu em toda a UE, graças à constituição de uma verdadeira cinemateca virtual, rica e variada, dos filmes europeus.
Para os PROFISSIONAIS: os autores e produtores saberão em que países e quais os serviços que disponibilizam os seus filmes em VOD; os distribuidores que desejem explorar melhor os seus filmes europeus poderão identificar os serviços de VOD que oferecem obras semelhantes e, portanto, suscetíveis de incluir os seus filmes; os serviços de VOD poderão identificar os filmes europeus em linha noutros territórios suscetíveis de serem interessantes para o respetivo público.
Para as ENTIDADES PÚBLICAS: indicação sobre a qualidade da oferta legal de filmes europeus no universo digital; em especial, os fundos de apoio e as agências de promoção dos filmes saberão se os filmes que apoiam estão efetivamente disponíveis e, por conseguinte, se são exportados para os outros Estados-Membros. Em última análise, o repertório dará às entidades reguladoras um instrumento que as pode ajudar a acompanhar a aplicação da recente revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (Diretiva SCSA), que adota a quota de 30 % de obras europeias, com o intuito de aumentar e melhorar a presença em linha dos filmes europeus.
Fonte: Rep. CE Portugal
19/10/2018
No contexto atual de consciencialização ambiental, a Riopele tem apostado numa estratégia de investigação que tem levado à adoção de políticas sustentáveis, de redução do impacto ambiental, assente na valorização dos resíduos têxteis e de subprodutos de indústrias agroalimentares próximas geograficamente.
Cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, o projeto R4Textiles visou o desenvolvimento de têxteis sustentáveis, reutilizados e funcionais, com base na valorização de resíduos têxteis e agroalimentares, inserindo-se no novo paradigma da ‘Economia Circular’.
Assim nasceu a Tenowa, uma marca distinguida com o Prémio Produto Inovação COTEC 2018 e iTechStyle Awards 2018, na categoria Sustainable Product.
Novas fibras, fios e tecidos renascem dos desperdícios resultantes dos processos convencionais, permitindo a poupança de matéria-prima virgem, água e energia. Várias funcionalidades são acrescentadas através de processos amigos do ambiente, como toque suave, desodorizante, antimicrobiano e antiestático.
Assista aqui ao VIDEO:
O projeto encontra-se em fase de pré-industrialização, sendo o próximo passo a criação de novas estruturas, novas composições e coloração para apresentação em coleção.
Promovido pela Riopele, o projeto R4Textiles é cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à I&DT e envolve um investimento elegível de cerca de 978 mil euros, a que corresponde um incentivo FEDER de 602 mil euros.
Fonte: COMPETE 2020
19/10/2018
O Parlamento Europeu (PE) vai debater na próxima semana questões como a redução da poluição proveniente dos plásticos, melhorar a qualidade da água potável e garantir a segurança dos dados pessoais no Facebook.
Os eurodeputados vão votar, na quarta-feira, medidas para reduzir a Poluição Marinha causada pelo Plástico que prejudica a vida marinha e representa riscos para a saúde humana.
A proposta inclui a proibição de alguns dos artigos de plástico descartável mais utilizados, tais como: pratos, palhinhas e talheres, que já possuem alternativas noutros materiais.
Relacionadas também com a Água, mas agora com a que consumimos, são as novas regras sobre a qualidade da Água Potável a serem votadas na terça-feira e que visam cortar poluentes e incentivar o uso da água da torneira.
Após o escândalo Cambridge Analytica, que revelou que os dados de milhões de utilizadores do Facebook foram indevidamente utilizados, espera-se que os membros do Parlamento solicitem uma auditoria completa sobre como a empresa cumpre os requisitos de proteção dos dados da UE numa resolução a ser votada na quinta-feira.
Um dia antes, os eurodeputados vão adotar as suas posições de negociação sobre o orçamento da UE para 2019. O Parlamento deverá propor fundos para apoiar os jovens, programas de investigação e de infraestrutura.
As regras para reforçar o Sistema de Informação Schengen serão votadas na quarta-feira. Um dos objetivos é melhorar o intercâmbio de informações para ajudar na luta contra o terrorismo, a criminalidade transfronteiriça e a migração irregular.
No dia seguinte, os membros do PE pronunciam-se sobre a cobrança de taxas rodoviárias que possuem, atualmente, um cálculo baseado no tempo. Caso haja uma votação positiva, o cálculo passará a ter em conta a distância percorrida. O objetivo é que as taxas rodoviárias reflitam melhor o uso da estrada e os efeitos poluidores.
Também na quinta-feira haverá uma votação sobre a diminuição do uso de antibióticos nas explorações agrícolas, a fim de manter as Bactérias resistentes aos Fármacos fora da alimentação humana.
Fonte: Parlamento Europeu
18/10/2018
No próximo dia 22 de outubro terá início a Semana Aprender ao Longo da Vida (ALV) 2018 com um evento dirigido a profissionais de Educação e Formação de Adultos, a partir das 9 horas, no Auditório 2 da Fundação Gulbenkian.
A Semana Aprender ao Longo da Vida (ALV) conta com o apoio e a participação do PO CH – Programa Operacional Capital Humano e terá como grandes linhas temáticas: Aprendizagem ao Longo da Vida e Património Cultural, Cidades de Aprendizagem e Educação de Adultos.
| TEMÁTICAS ALV 2018
APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA E PATRIMÓNIO CULTURAL - devido a 2018 ser o Ano Europeu do Património Cultural;
CIDADES DE APRENDIZAGEM – experiências portuguesas, divulgando o projeto Rede Global das Cidades de Aprendizagem da UNESCO onde Portugal já tem oito cidades pertencentes a esta Rede;
EDUCAÇÃO DE ADULTOS - hoje e aqui, onde serão abordados diversos temas relacionados com a realidade atual da Educação de Adultos em Portugal.
Será ainda no Encontro que se vai proceder à entrega do Prémio Semana ALV 2018 e à divulgação de boas práticas de aprendizagem de adultos a nível nacional.
No eixo de intervenção do PO CH relativo à Aprendizagem ao Longo da Vida, foram aprovadas, até 30 de Junho de 2018, 568 candidaturas divididas pelas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Em termos financeiros, o montante total aprovado foi de €405 milhões, dos quais €344 milhões são financiados pelo Fundo Social Europeu.
Os dados disponíveis revelam ainda que foram apoiados 35 798 adultos nas tipologias cursos de aprendizagem e cursos de educação e formação de adultos.
Para mais informações consulte o PROGRAMA do evento.
Fonte: PO CH
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
