Em Portugal, há 15 Grupos de Ação Costeira, que estão a implementar a Estratégia de Desenvolvimento definida pelos atores locais, com o apoio do Programa Operacional Mar 2020.
São já 119 os projetos em execução, ao longo de toda a costa portuguesa, envolvendo um investimento de mais de 20 milhões de euros.
No âmbito destes projetos encontram-se a Inovação em Espaço Marítimo, Qualificação Escolar e Profissional relacionada com o Meio Aquático, Promoção de Planos de Mar, Preservação, Conservação e Valorização dos Elementos Patrimoniais e dos Recursos Naturais e Paisagísticos, Reforço da Competitividade da Pesca, Reforço da Competitividade do Turismo, Promoção de Produtos Locais de Qualidade e Melhoria dos Circuitos Curtos de Bens Alimentares.
Saiba qual a importância destes projetos para as comunidades costeiras.
Fonte: Mar 2020
A Revisão de 2019 do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) foi aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), explícita na Deliberação n.º 32/2019, de 13 de dezembro de 2019.
O PGA PT2020, aprovado em 2015, é objeto de uma revisão anual de forma a melhor ajustar os objetivos e calendários dos estudos de avaliação inseridos no Plano aos ritmos da implementação das intervenções e às necessidades da Gestão dos Programas.
O PGA PT2020 tem como objetivo avaliar a eficácia, eficiência e impacto das intervenções cofinanciadas pelos Fundos da União Europeia.
O seu objetivo global é constituir-se como o documento orientador da Avaliação do Portugal 2020 – consensualizado pelas entidades responsáveis pela governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – de modo a que a conceção e a implementação das políticas e dos programas possam beneficiar de avaliações de qualidade, suportadas em evidências sobre a eficácia, eficiência e impacto das intervenções.
Este objetivo global enquadra-se na missão de contribuir para a boa gestão e utilização dos Fundos da União Europeia, reforçando a sua orientação para resultados e a qualidade na prestação de contas.
No PGA PT2020 são definidas e calendarizadas as avaliações a realizar no período de programação 2014-2020.
Consulte a versão atualizada do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020.
Fonte: AD&C/UAME
Portugal insiste que a negociação do orçamento europeu, marcada por divergências quanto às contribuições de cada Estado-Membro, deve terminar com "uma posição razoável" para todos e "em tempo útil", para permitir uma atempada aplicação dos Fundos da União Europeia.
"Começamos neste momento a ter um problema muito sério de prazos de decisão", afirmou Nelson de Souza, ministro do Planeamento, num debate no Seminário Diplomático sobre "Os Desafios da Coesão e das Reformas na União Europeia".
O ministro evocou que, no anterior quadro, a negociação só foi concluída em fevereiro de 2013, o que implicou um atraso nos processos de candidatura, aprovação e desbloqueio de fundos que só permitiu a entrada das primeiras verbas europeias no final de 2014.
Nelson de Souza apontou os principais pontos do processo de negociação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, iniciado há mais de ano e meio, no qual os países se dividem entre a proposta da Comissão Europeia (1,11% do PIB dos 27), a proposta do Parlamento Europeu (1,3%) e a proposta da presidência finlandesa (1,07%).
E frisou que Portugal manteve ao longo das negociações "uma posição cautelosa, de distância de posições extremadas", para "manter em aberto todas as possibilidades, mas, em face da proposta finlandesa, apresentada no princípio de dezembro e que "polarizou mais as posições", o Governo assumiu uma proposta própria de 1,16%.
Já o Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que, para um acordo final Portugal "não abdicará de defender os interesses nacionais e procurar convergência com (outros) interesses nacionais e entender as outra posições".
Fonte: República Portuguesa/Negócios
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou numa reunião com Associações, Cooperativas de agricultores e autarcas, onde anunciou os apoios do Programa PDR 2020 destinados aos agricultores afetados pelas depressões Elsa e Fabien.
As Direções Regionais de Agricultura e Pescas vão fazer o levantamento de todos os danos até 20 de janeiro, de forma a permitir a abertura da Medida de Restabelecimento do Potencial Produtivo do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural, até ao fim do mês.
A Ministra afirmou que «serão disponibilizados os montantes suficientes para fazer face aos investimentos», referindo os vários níveis de apoio:
São elegíveis os ativos tangíveis e os ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à atividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas.
A Ministra referiu ainda que «existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma 2.ª fase de candidaturas», após a descida das águas e a avaliação dos eventuais prejuízos.
A Medida de Restabelecimento do Potencial Produtivo do PDR 2020 apoia os agricultores afetados por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos.
Depois de analisada a informação meteorológica emitida pelo Instituto Português do Mar e Atmosfera e de avaliada a área atingida, será então possível avançar com o apoio à reposição do potencial das explorações agrícolas afetadas não só na região centro, mas também na zona norte do Continente.
A reunião que serviu para avaliar os impactos das cheias no Baixo Mondego e noutras regiões do País, decorreu na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.
Fonte: República Portiguesa/PDR2020
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve disponibilizou, ontem, o seu novo sítio na Internet, desenvolvido ao longo dos últimos meses com base nos mais recentes modelos tecnológicos, visando um aumento da segurança e da compatibilidade com os dispositivos móveis.
Acompanhando a velocidade com que os sistemas de informação evoluem, apostou-se numa nova versão do sistema de gestão de conteúdos, aliando maior rapidez, mais funcionalidades e segurança superior.
Por um lado melhorou-se a forma como os conteúdos são produzidos e disponibilizados e, por outro, prepararam-se as fundações tecnológicas necessárias para que, num futuro próximo, se desenvolvam novos projetos e serviços virados para a comunidade em geral.
Com o crescimento da variedade de dispositivos onde os sítios na Internet são visualizados (laptops, tablets, netbooks, telemóveis, computadores com écrans maiores ou portáteis com telas mais pequenas, etc.), mostrou-se necessário adotar soluções tecnológicas que moldem os respetivos conteúdos às variações de tamanho e de resolução dos monitores.
No caso concreto do novo sítio na Internet, foi adotado um Design Responsivo onde os elementos da página se adaptam automaticamente às dimensões do écran através seu posicionamento, dimensionamento e redesenho, tendo em vista que nos interfaces touch o ponteiro do rato é substituído pelo dedo do utilizador.
É ainda possível utilizar de forma inteligente recursos móveis como geolocalização e mudança na orientação do aparelho (horizontal ou vertical).
Tal como o sítio da RAARA - Rede de Apoio ao Autocaravanismo da Região do Algarve, ou a plataforma da Infraestrutura de Dados Espaciais do Algarve IDEAlg, apresentados em novembro de 2018 e junho de 2019, respetivamente, o novo sítio na Internet da CCDR Algarve foi cofinanciado por fundos da União Europeia, no âmbito do Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020.
Fonte: CCDRAlgarve
O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, tem disponível para consulta e download a versão atualizada do Plano de Ação Litoral XXI.
Este é o documento de referência das políticas e opções estratégicas no âmbito da gestão integrada da zona costeira de Portugal Continental que pode também ser consultado no separador de Documentação relativa ao Eixo II.
Resultado da aprovação do Programa da Orla Costeira para o troço de Alcobaça-Cabo Espichel, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019, de 11 de abril, tornou-se necessário efetuar uma atualização ao Plano de Ação Litoral XXI, de forma a harmonizar os diferentes instrumentos de planeamento.
Fonte: PO SEUR
A Croácia que recentemente assumiu a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, tem por lema ‘Uma Europa forte num mundo de desafios’.
No primeiro semestre de 2020, a Croácia vai estar focada num desenvolvimento sustentável, numa economia interligada, na segurança e na posição da Europa como líder global.
No âmbito das Prioridades da Presidência Croata estão:
Saiba tudo em https://eu2020.hr/
Fonte: Parlamento Europeu/Conselho da UE
Foi recentemente lançada uma nova edição do Prémio Literário Nortear, para promover o conhecimento mútuo da cultura, da literatura e da criação artística em geral, em Portugal e em Espanha.
A iniciativa é cofinanciada pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG V-A Espanha-Portugal, e promovida pela Consellería de Cultura e Turismo da Xunta de Galicia, a Direção Regional de Cultura do Norte de Portugal e a Eurorregião Galicia – Norte de Portugal.
As candidaturas da 6ª edição decorrem até junho de 2020 e abrangem jovens residentes, nascidos ou registados na Região do Norte ou na Galiza, com idades entre os 16 e os 36 anos.
De acordo com o REGULAMENTO, estão a concurso contos originais e inéditos, escritos em Língua Portuguesa, segundo o novo acordo ortográfico, e língua galega, segundo a normativa ortográfica vigente publicada pela Real Academia Galega.
O vencedor recebe um prémio pecuniário de 3.000 Euros e assegura a publicação de um mínimo de 500 exemplares da obra premiada, em edição bilingue, Português e Galego, com editoras do Norte de Portugal e/ou da Galiza.
Fonte: CCDRN
Será em festa que Lisboa inicia a 11 de janeiro, no Parque Eduardo VII, o seu ano como Capital Verde Europeia.
A cerimónia a realizar pelas 15h00 inclui, entre outros momentos marcantes, a passagem de testemunho de Oslo para Lisboa, um Flash Mob, com a presença do Presidente da República, do Secretário-Geral da ONU, e do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
No âmbito da Capital Verde Europeia 2020, estão previstas em Lisboa, várias iniciativas, como exposições temáticas que abordam questões como as alterações climáticas, a reciclagem, a natureza e a biodiversidade, a água ou a energia e a luz.
Uma delas é o projeto “A minha Capital é Verde” que lança vários concursos de cariz ambiental para as escolas do concelho de Lisboa, e para as escolas de todo o país.
Os concursos abrangem todos os graus de ensino do pré-escolar ao universitário.
Saiba mais sobre Lisboa Capital Verde Europeia 2020.
Fonte: Lisboa E-Nova/CML
Consulte a nova edição da InfoData sobre o Portugal 2020, que divulga os investimentos apoiados com financiamento da União Europeia ao abrigo dos Programas Operacionais Regionais e Temáticos, no contexto da Política de Coesão da UE.
Com a InfoData 17 pretende-se identificar a contribuição dos financiamentos na prossecução das políticas públicas na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT).
Analisa a distribuição territorial dos Fundos da União Europeia Aprovados e a implementação dos resultados de execução dos Programas Operacionais na região, por eixos, Objetivos Temáticos e NUTS III e em particular do Lisboa 2020 na Área Metropolitana de Lisboa e do seu contributo para o desenvolvimento regional.
Os valores financeiros constantes da InfoData correspondem aos montantes de Investimento Elegível Aprovado e Executado e reportam à data de 30 de setembro de 2019.
Têm por base os dados fornecidos pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. e pelo Sistema de Informação do Lisboa 2020, com posterior tratamento pelo Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa (OADRL).
Fonte: Lisboa2020
A reprogramação do Portugal 2020 para a Educação na Região Centro tem uma dotação de 47 milhões de euros, valores que já estão fechados e vão ser utilizados para financiar novas obras ou para reforçar a dotação orçamental de obras já em curso.
Os contratos-programa no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 para a Região Centro ainda não estão assinados, mas deverão sê-lo em breve, à semelhança do que já aconteceu com a reprogramação do Portugal 2020 na Região Norte.
As obras da Região Centro que estão em curso ou em vias de iniciar, mais de 60, estão atualmente a ser comparticipadas pelos fundos do programa original, iniciado com o anterior Governo, que previa um total de 350 milhões de euros para as escolas de todo o país. A verba é consideravelmente menor que a destinada ao QREN (2007-2013) que tinha a dotação de 2200 milhões.
Na prática, as verbas da reprogramação (onde se incluem os 47 milhões para o Centro e os 39 milhões para o Norte) somam-se aos 350 milhões já programados na versão original do Portugal 2020.
Até agora, sabia-se que a reprogramação ia destinar 90 milhões de euros para a Educação em todo o país, mas o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues anuncia que também aqui houve um aumento em relação ao inicialmente previsto: "São agora 111 milhões de euros, o que permitirá aumentar o número de obras financiadas para requalificação de escolas, priorizando também a remoção de amianto".
Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação operacionalizou a utilização dos fundos da programação, o que permitiu a assinatura de mais de 200 contratos-programa com municípios para obras em escolas de 2.° e 3.º ciclos e Ensino Secundário, além das cerca de 300 intervenções em escolas do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo.
Paralelamente, avançou com a reprogramação dos fundos e anunciou, já em julho deste ano, que o Norte tinha prevista a intervenção em 52 escolas. Destas, 22 são novos investimentos e 30 correspondem a reforços de verbas para obras já em curso, num total de 39 milhões de euros.
Agora, falta saber quanto é que o Portugal 2020 vai destinar às restantes cinco regiões: Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. O mapeamento das obras e das prioridades está a ser feito em articulação com as comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Fonte: JN
Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas está hoje, 6 de janeiro, em Lisboa, para dar início à sua Agenda de trabalho que começa com um debate sobre o futuro da Política de Coesão.
Às 11h00 reúne com o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, com o objetivo de partilhar pontos de vista sobre o futuro da Política de Coesão e sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.
Às 15h00 participa no Seminário Diplomático 2020 como oradora no painel «Os desafios da coesão e das reformas da União Europeia» juntamente com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
O Seminário Diplomático 2020 tem lugar na Fundação Oriente, em Lisboa.
Fonte: Rep. CE Portugal
O projeto PICASSO, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, venceu o ‘Techtextil Innovation Award 2019’, na categoria “Sustentabilidade”, graças ao desenvolvimento de um processo de tingimento sustentável inovador.
O Techtextil Innovation Awards visa enaltecer os últimos desenvolvimentos do setor, promover ideias não convencionais e intensificar o diálogo entre a investigação, os criadores e os utilizadores.
Em 2019 foi alvo de uma nova edição que decorreu durante a Feira Techtextil. Este certame, uma vez mais, visa distinguir e premiar as melhores ideias e projetos no campo dos têxteis técnicos, e, pela primeira vez, incluiu no seu rol de candidaturas projetos focados na sustentabilidade.
As condições de participação requeriam que o produto não estivesse ainda a ser comercializado ou que estivesse há menos de dois anos no mercado. Também não podia ter sido nomeado ou escolhido para qualquer outro prémio.
Em 2019 foi a primeira vez que empresas nacionais viram os seus produtos premiados.
Foi o caso da Tintex, que conquistou um dos sete Techtextil Innovations Awards, na categoria de “Sustentabilidade” com o projeto PICASSO que desenvolveu um processo de tingimento inovador.
A Tintex liderou o consórcio que juntou o CITEVE, CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos Funcionais e Inteligentes, Ervital e Bioinvitro no desenvolvimento do processo ecológico Picasso de tingimento sustentável, que traz poupança de água e utilização de produtos naturais, como cogumelos, em vez de químicos.
O projeto PICASSO, cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à I&DT, envolveu um investimento elegível de 816 mil euros, a que correspondeu um incentivo FEDER de 591 mil euros.
Conheça melhor a história deste projeto e desta empresa através do testemunho de Pedro Magalhães, diretor de inovação da Tintex nos artigos "Já conhece o processo de tingimento inovador da Tintex?" e “A sustentabilidade é um dos pilares em que assenta a Tintex".
Fonte: Compete2020
No próximo dia 14 de janeiro realiza-se uma sessão de apresentação do Programa ‘Melhor Turismo 2020’ na sede NERSANT, em Torres Novas.
O Programa ‘Melhor Turismo 2020’, é um programa desenvolvido pela NERSANT em parceria com a CTP – Confederação do Turismo de Portugal, e é cofinanciado pelo FSE - Fundo Social Europeu.
Este programa visa uma intervenção nas PME que desenvolvam atividades do setor do Turismo e apresenta soluções comuns e concretas face a problemas e oportunidades a explorar no quadro das empresas.
Através da sua implementação/intervenção nas PME do setor Turismo, pretende-se modernizar os modelos de negócio, a organização e as práticas de gestão, diversificar as ofertas e contribuir para a afirmação da região, como destino turístico de referência, de qualidade e excelência dos serviços neste sector de atividade.
O Programa tem como Objetivos:
Participe na sessão, as INSCRIÇÕES são gratuitas.
Fonte: Nersant
No próximo dia 28 de janeiro realiza-se o evento Fórum Políticas Públicas 2020, que pretende debater e melhorar a qualidade das políticas públicas na Administração Pública Central e Local.
O encontro vai ter lugar no Grande Auditório do ISCTE-IUL, em Lisboa e estarão presentes nesta iniciativa de avaliação de políticas públicas, Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência, Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE-IUL e Ricardo Paes Mamede, Presidente do IPPS-ISCTE, entre outros.
A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., estará representada pelo seu Vice-Presidente Duarte Rodrigues, que vai integrar o 3.º Painel sobre “Avaliação em Portugal: balanço e perspetivas”.
Consulte o PROGRAMA do evento e INSCREVA-SE.
O Fórum será precedido de um Curso Intensivo de Avaliação em Políticas Públicas, onde participam técnicos do Programa Operacional Capital Humano que acompanham os processos de planeamento e realização dos exercícios de avaliação programados no Plano de Avaliação do PO CH.
Fonte: POCH
Mais de 2,6 milhões de euros vão ser investidos em intervenções em cinco praias algarvias, nos concelhos de Portimão e Lagos, com o objetivo de combater a erosão e proteger a costa.
As obras são comparticipadas a 75% por fundos da União Europeia, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
No concelho de Portimão, o projeto da APA - Agência Portuguesa do Ambiente contempla o enchimento das praias do Vau, Três Castelos, Amados e Careanos com areia proveniente da praia da Rocha.
Esta intervenção, que tem como objetivo minimizar o risco associado às arribas, através do aumento dos areais, vai custar mais de 1,2 milhões de euros.
Entretanto, a Câmara de Lagos viu aprovada uma candidatura que tinha apresentado a fundos da União Europeia, através do PO SEUR, para a reabilitação e recuperação do cordão dunar da Meia Praia.
Está em causa uma frente de mar com cinco quilómetros de extensão, entre o sapal da ria de Alvor e a ribeira de Bensafrim. O valor total do investimento é de quase 1,4 milhões de euros.
O projeto inclui a construção de um passadiço de madeira sobrelevado é paralelo à linha de costa, que permitirá melhorar as condições de mobilidade pedonal e evitar que os banhistas passem por cima das dunas, preservando assim as mesmas.
Esta intervenção, que implicou a celebração de um contrato de cooperação técnica coma APA, prevê também a criação de estruturas para a retenção da areia ao longo da praia, bem como à remoção de chorões, uma espécie de planta suculenta que tem vindo a invadir aquela zona costeira.
Fonte: CM Algarve/POSEUR
Já foi aprovado, na generalidade, o PNEC 2030 - Plano Nacional Energia e Clima 2030.
O PNEC estabelece, para 2030, uma meta de 47% de energia proveniente de fontes renováveis e uma redução no consumo de energia primária de 35%, assinalando a aposta do país na descarbonização do setor energético, com vista à neutralidade carbónica em 2050.
O PNEC é uma obrigação dos Estados-Membros da União Europeia e estabelece os contributos nacionais e as políticas e medidas nacionais para o cumprimento dos diferentes compromissos globais da UE, incluindo em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, as energias renováveis, a eficiência energética e as interligações.
Fonte: Portal do Governo
O projeto iP Vest, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, lança-se na Investigação & Desenvolvimento de materiais, estruturas têxteis inteligentes, recorrendo a processos e tecnologias emergentes para obter proteção, conforto, ergonomia e eletrónica vestível.
O iP Vest visa investigar e desenvolver soluções inovadoras para vestuário técnico e funcional de proteção multirrisco inteligente, recorrendo a novos materiais têxteis com performances avançadas e a novos sistemas de sensores diretamente integrados, promovendo desta forma a proteção individual e informação do utilizador.
Trata-se de um conjunto de vestuário de proteção multirrisco inteligente com duas componentes projetadas para desempenhar funções específicas: a 1ª terá como função a proteção a condições climáticas agressivas como vento, chuva, calor, frio, riscos elétricos, exposição a químicos, e a 2ª atuará de forma ativa contendo toda a sensorização e comunicação para a proteção e alerta do trabalhador (sensorização integrada e/ou compatível com sistemas plug&play, respetivo sistema de comunicação e interconexão com rede de dados sem fios).
Recorrer-se-á a estruturas têxteis que combinem múltiplos fatores de proteção e a eletrónica avançada detentora de sensores biométricos, de medição de radiação eletromagnética, de temperatura e humidade e sistema de comunicação.
As soluções enquadram-se no importante e estratégico mercado dos têxteis funcionais e técnicos - área Protech e tem como setores de aplicação os profissionais das indústrias das TIC e da energia, a nível internacional.
O projeto iP Vest está organizado em 7 atividades:
1) Coordenação do projeto e vigilância tecnológica
2) Estudos preliminares
3) Especificações técnicas
4) I&D de conceção, tecnologias e integração
5) Construção de Protótipos
6) Testes, ensaios e validação
7) Promoção e divulgação de resultados
O projeto iP Vest, é cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, na vertente em co-promoção, contou com um investimento elegível de 802 mil euros, o que resultou num incentivo FEDER de 550 mil euros.
Fonte: Compete2020
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,31%, a partir do dia 1 de janeiro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 9 de dezembro de 2019.
Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.
De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.
Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.
As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.
A nova taxa base é igualmente publicada na página da Comissão Europeia - DG Concorrência.
Fonte: AD&C/NCPAE
O Programa Operacional AÇORES 2020 publicou recentemente um AVISO de concurso para apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento alinhados com a Especialização Inteligente definida para a Região (RIS3 Açores) no eixo ‘Pescas e Mar’.
Num investimento de 2,2 milhões de euros, cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em 1,8 milhões de euros, e pelo Orçamento da Região, o concurso agora publicado destina-se à Universidade dos Açores.
A Universidade deve candidatar-se tendo em vista a implementação e execução de um projeto científico na área do Mar, sendo o centro de investigação OKEANOS a unidade de referência, que deve incluir a contratação de 10 doutorados, por um período de três anos, para o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP).
De acordo com o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, o objetivo deste AVISO é “reforçar as condições de base para a produção científica e inovação, especificamente no domínio prioritário do Mar”, adiantando que “é uma área de grande relevo no âmbito das atuais estratégias regionais, nacionais e internacionais, e de grande impacto para o desenvolvimento socioeconómico e coesão”.
“A aposta na contratação de recursos humanos qualificados, promovendo, desta forma, o emprego científico e o reforço do sistema científico regional, fixando investigadores e contribuindo para a sua estabilidade laboral”, salientou Gui Menezes.
O AVISO está acessível na página web do Açores 2020, e vai decorrer até ao dia 26 de Janeiro de 2020.
Fonte: Lusa/Açores2020
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
