O Programa Operacional CENTRO 2020 aprovou 171 projetos empresariais, que envolvem um investimento de 304 milhões de euros e um apoio de fundos da União Europeia (UE) de 74 milhões de euros.
Trata-se da totalidade das aprovações no âmbito do novo sistema híbrido de apoio à Inovação Produtiva do Portugal 2020, onde se apoia à cabeça com fundos da UE o incentivo não reembolsável e em complemento um apoio reembolsável (empréstimo sem juros) pela banca.
A dotação inicial do AVISO de concurso era de 30 milhões de euros, mas de modo a aprovar todos os projetos elegíveis, a Autoridade de Gestão do Centro 2020 fez um reforço da dotação de 44 milhões de euros (147%).
Destacam-se 26 projetos nos territórios de baixa densidade, que envolvem um investimento 52,5 milhões de euros, e um apoio de fundos da UE de 14,7 milhões de euros.
A maioria dos projetos é na indústria transformadora: 160 projetos, com um investimento de 275,5 milhões de euros e um apoio de fundos UE de 67 milhões de euros.
Até ao final de junho, no âmbito do Portugal 2020 (Programas Compete 2020 e Centro 2020) foram aprovados 4.199 projetos empresariais na região Centro, que envolvem um investimento de 3.200 milhões de euros e um apoio de fundos UE de 1.650 milhões de euros.
Destes projetos aprovados, 3.330 já têm execução demonstrada com pagamentos no montante de 773 milhões de euros, o que significa que a taxa de execução das empresas da região Centro no Portugal 2020 ronda os 50%.
Fonte: CENTRO 2020
O Fundo de Coesão vai investir quase 68 milhões de euros no norte de Portugal para modernizar o troço de 92 km da linha ferroviária de via única do Minho, situada entre Nine e Valença, junto à fronteira com Espanha.
A modernização vai melhorar o conforto, a segurança e a fiabilidade da linha, reduzir o tempo de viagem em cerca de 10 minutos nos comboios internacionais, e apoiar o desenvolvimento do transporte intermodal através da ligação de nós importantes, como o Porto de Leixões, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e as plataformas logísticas.
O projeto faz parte do corredor ferroviário Porto-Valença-Espanha, que desempenha uma importante função na economia da região.
Este investimento de 68 milhões de euros representa a segunda fase de um projeto de coesão no valor global de 125 milhões de euros.
A atual segunda fase inclui a eletrificação da linha e a construção de quatro estações em Midões, Barroselas, Carreço e Carvalha, a fim de permitir a passagem de comboios de mercadorias de maior dimensão.
O troço ferroviário deverá estar operacional em 2021.
Fonte: Rep. CE Portugal
Até 13 de setembro, encontra-se aberto o período de CANDIDATURAS para a criação e funcionamento de mais 50 Centros Qualifica.
O alargamento da Rede Qualifica vai permitir reforçar a implementação do Programa Qualifica em todo o território nacional, prosseguindo a aposta na Educação e Formação de Adultos.
Dando assim continuidade ao esforço de consolidação do sistema de aprendizagem ao longo da vida, garantindo a todo os adultos com baixas qualificações, uma resposta cada vez mais próxima, acessível e relevante, a ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., acaba de lançar um novo concurso para a criação de 50 Centros Qualifica.
O concurso valoriza as candidaturas de entidades que, pela sua natureza, demonstrem capacidade de abrangência territorial, desenvolvam a sua atividade em setores identificados como deficitários em termos de qualificações ou junto de públicos com baixas qualificações e/ou particularmente difíceis de mobilizar para percursos de qualificação.
RESULTADOS DO PROGRAMA QUALIFICA
O Programa Qualifica permitiu relançar a educação e formação de adultos enquanto prioridade do país, reforçando a posição de Portugal entre os países da União Europeia no que toca à qualificação de adultos em idade ativa.
Neste esforço, foi alocada uma verba de mais de 200 milhões de euros para o período 2017-2020.
Em 2016 foram criados 30 novos Centros, num primeiro alargamento da rede, e mais 42 em 2017, alcançando-se a meta estabelecida de ter 300 Centros Qualifica distribuídos por todo o território continental.
Em dois anos e meio, 360 mil adultos foram acolhidos pelos Centros Qualifica, em todo o país, tendo já 215 mil sido encaminhados para ofertas de formação e mais de 80 mil para Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
Fonte: Qualifica/ANQEP/República Portuguesa
O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, tem abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas por parte de entidades públicas e privadas com Cursos Profissionais a ministrar nas três Regiões de intervenção do PO CH: Norte, Centro e Alentejo.
Podem candidatar-se ao AVISO n.º POCH – 71-2019-08 e ao AVISO n.º POCH – 71-2019-09 os estabelecimentos públicos de educação, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, as escolas profissionais públicas as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo o e Turismo de Portugal, I.P.
A dotação máxima de Fundo Social Europeu (85%) constantes nos dois Avisos publicados é de 83 milhões de euros (M€), aos quais acresce 15% da contribuição pública nacional, perfazendo um montante total de 97,6 M€ para a implementação destes cursos.
As operações a apoiar ao abrigo dos presentes Avisos assumem como duração máxima a conclusão do ano letivo 2019/2020, sendo a data limite o dia 31 de agosto de 2020.
Os Cursos Profissionais são um dos percursos chave de nível secundário de educação, assegurando uma qualificação profissional.
Sendo a formação realizada em contexto escolar e de trabalho, garante-se assim uma forte ligação ao mundo laboral, privilegiando-se as ofertas educativas/formativas que correspondem às necessidades do mercado de trabalho, sem prejuízo dos jovens que concluem estes concursos com sucesso poderem prosseguir estudos no ensino superior.
O PO CH visa contribuir para o cumprimento de metas de Portugal no domínio da Educação e Formação.
Desde logo para alcançar pelo menos 50% da proporção de alunos no ensino secundário que optam por formações de dupla certificação (escolar e profissional) em 2020, considerando o papel central que estas têm tido no aumento dos níveis de qualificação da população jovem, mas também para a redução dos níveis de abandono escolar precoce que tem vindo a verificar-se anualmente - passou de valores superiores a 40% no início do século, para 11,8% em 2018 - tendo em vista alcançar a meta de 10% em 2020 fixada no Programa Nacional de Reformas.
O prazo para a submissão das candidaturas no Balcão 2020 encontram-se previstas nos Avisos lançados.
No AVISO n.º POCH – 71-2019-08 termina às 18 horas do dia 16 de setembro de 2019 e no que respeita ao AVISO n.º POCH – 71-2019-09 termina às 18 horas do dia 30 de setembro de 2019.
Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.
Fonte: PO CH
O PO CH - Programa Programa Operacional Capital Humano, disponibiliza um total de 29,4 milhões de euros para apoio a Cursos de Educação e Formação de Jovens a realizar em entidades públicas e privadas nas regiões de intervenção do PO CH: Norte, Centro e Alentejo.
Podem candidatar-se ao AVISO n.º POCH-66-2019-10 e ao AVISO n.º POCH-66-2019-11 os estabelecimentos públicos de educação, as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas e as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
A dotação máxima de Fundo Social Europeu (85%) constantes nos dois Avisos publicados é de 25 milhões de euros (M€), aos quais acresce 15% da contribuição pública nacional, perfazendo um montante total de 29,4M€ para a implementação destes cursos.
As operações a apoiar ao abrigo do presente aviso preveem a conclusão dos Cursos de Educação e Formação de Jovens, nos termos definidos na legislação nacional aplicável.
Os Cursos de Educação e Formação de Jovens de nível básico, financiados ao abrigo destes dois Avisos, constituem uma oferta vocacionada para alunos com trajetórias de insucesso escolar nesse nível de ensino, visando promover uma plena e bem-sucedida inclusão de todos no percurso escolar.
As ações a financiar permitem promover um ensino metodologicamente direcionado para uma abordagem prática, assegurando a continuidade dos estudos e proporcionando o desenvolvimento de capacidades de âmbito profissional aos alunos.
Contribuiu, por isso, para a trajetória de redução dos níveis de abandono escolar que tem vindo a verificar-se anualmente e que em 2018 atingiu os 11,8%, a mais baixa de sempre em Portugal.
No Balcão 2020 as entidades podem formalizar as candidaturas relativas ao AVISO n.º POCH-66-2019-10 até às 18 horas do dia 16 de setembro, e até às 18 horas do dia 30 de setembro de 2019, no que concerne ao AVISO n.º POCH-66-2019-11.
Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH ou para o suporte do Portugal 2020.
Fonte: PO CH
O Programa Operacional NORTE 2020 lançou uma nova oportunidade de financiamento para a Ampliação de Infraestruturas Tecnológicas da região, num concurso que decorre até 30 de setembro.
Este apoio prevê a aplicação de 20 milhões de Euros a um conjunto de 8 Centros de Interface, entidades que atuam no espaço intermédio do sistema de inovação e que aceleram a integração de novos processos, serviços ou produtos nas empresas e na indústria.
De acordo com o Regulamento, este apoio está escalonado em função do financiamento base atribuído a cada centro.
São potenciais candidatos ao financiamento agora disponibilizado o Centro de Computação Gráfica, o CEiiA, o CeNTItvc, o CVR - Centro para a Valorização de Resíduos, o INEGI, o INES TEC, o INL e o PIEP.
Até 30 de maio, o NORTE 2020 já aplicou perto de 138 milhões de Euros ao Sistema de Apoio às Infraestruturas Tecnológicas, abrangendo não só centros de interface mas também instituições de ensino superior, centros tecnológicos e centros de transferência de tecnologias.
Os documentos do concurso, que decorre até 30 de setembro, estão disponíveis para consulta na página Concursos Abertos, na área Competitividade e Internacionalização.
Fonte: NORTE2020
O ‘Prémio ICNF 2019 — Uma Ideia Natural' chegou à sua fase final!
A partir das 12 candidaturas recebidas, foi escolhido o projeto vencedor que será objeto de financiamento, pelo Fundo Ambiental até ao montante máximo de 50 mil euros, e a menção honrosa, abaixo anunciada e que não será objeto de financiamento.
CANDIDATURA A FINANCIAR
‘Todos na Rede (Natura 2000)’ – Associação KEEP – Knowledge for Peace, People and the Planet Association/ Associação para a Paz, as Pessoas e o Planeta
‘Todos na Rede (Natura 2000)’ vai dar a conhecer a Rede Natura 2000 de Portugal Continental (ZPE - Zonas de Proteção Especial - e SIC - Sítios de Importância Comunitária) à comunidade escolar e à população em geral, através de jogos (interativos e de memória), livros eletrónicos, exposições e concursos de fotografia.
Os diferentes tipos de materiais vão permitir comunicar de forma adequada e com linguagem adaptada a cada grau de ensino (1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário), promovendo a interligação de conceitos das Ciências Naturais, Geografia e História, bem como o trabalho em equipa.
As ações piloto deste projeto vencedor serão desenvolvidas em escolas e Atividades de Tempos Livres (ATL) dos concelhos da ZPE (Paul de Arzila) e dos SIC (Rio Minho, Litoral Norte, Serra da Lousã, Barrinha de Esmoriz, Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas), abrangendo ecossistemas lagunares, aquícolas, dunares e montanhosos.
Será também criado o portal “Todos na Rede (Natura 2000)” para mais facilmente serem descarregadas e replicadas noutros locais as diversas iniciativas.
O Projeto tem como objetivos últimos:
“Todos na Rede (Natura 2000)" é um plano de comunicação inclusivo.
Os alunos do Centro de Ação Social do Concelho de Ílhavo (CASCI) serão criadores de 2 jogos e o projeto inclui, ainda, informação em Braille para que todos os alunos possam integrar as atividades propostas.
CANDIDATURA ALVO DE MENÇÃO HONROSA
Campanha “Animais impopulares” - Associação Natureza Portugal (ANP|WWF Portugal)
O Projeto visa o desenvolvimento de ações de comunicação que têm como público alvo crianças que frequentam o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico (faixa etária entre os 4 e os 9 anos de 5 áreas piloto, utilizando os animais “menos populares” para conversar sobre a Rede Natura 2000. Neste sentido seriam produzidos conteúdos didáticos de apoio (músicas infantis, livros e jogos) e realizadas ações de sensibilização nos estabelecimentos de educação e ensino.
Paralelamente, seria divulgada a Rede Natura 2000 junto do público em geral através de um sítio com ligação a plataformas externas (YouTube e Spotify) e de ações de divulgação junto dos média.
Fonte: DGE/Fundo Ambiental/ICNF
O Governo decidiu passar a equiparar os investidores portugueses aos estrangeiros no âmbito do Fundo 200M.
O ajuste faz parte de uma adenda à redação que regulamenta os termos do 200M, fundo gerido pela PME investimentos e criado para fomentar o coinvestimento de investidores privados nacionais e internacionais que podem, assim, dividir o risco do investimento com o Estado.
Ou seja, o Investimento passa a admitir investidores que tenham já sido beneficiados com financiamentos europeus ou outros de caráter público.
O QUE É O 200M?
O 200M é um programa de coinvestimento com o objetivo de desenvolver startups portuguesas e atrair startups estrangeiras a instalar-se em Portugal. O Fundo, que resulta de capital do Estado português e da União Europeia, tem disponíveis 200 milhões de euros que serão aplicados em regime de coinvestimento com investidores portugueses e estrangeiros que queiram financiar projetos em Portugal. Com o programa, o Estado garante metade do risco do investimento.
De acordo com o decreto-lei publicado esta quarta-feira em Diário da República, “as operações a realizar pelo Fundo devem ser realizadas com outro investimento de capital ou quase capital a executar por operadores, designados como coinvestidores (…) ou corresponder a outras entidades ou pessoas singulares que possam participar no capital de empresas em Portugal e já tenham realizado operações semelhantes às previstas no referido regime jurídico”.
Além disso, diz o mesmo decreto-lei, os investidores podem “recorrer a outros instrumentos de natureza pública ou que tenham beneficiado de financiamentos de origem em Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para investir em parceria com o Fundo, o Fundo deve assegurar o cumprimento de todas as normas nacionais e europeias, nomeadamente as que impliquem limites de acumulação de auxílios de estado ou limites de comparticipação dos FEEI”, adianta ainda a alteração.
O decreto-lei original previa que o “coinvestidor não pode recorrer a outros instrumentos de natureza pública ou que tenham beneficiado de financiamento com origem em Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para investir em parceria com o Fundo”, facto que estaria a impedir a realização de consórcios e investimentos, dificultando o processo das rondas de investimento.
A mudança prevê ainda um novo membro constituinte do conselho geral, designando — sob proposta da entidade gestora — além de um revisor oficial de contas anteriormente previsto, um auditor.
Criado a 6 de outubro de 2017, o Fundo pretendia reforçar a oferta de instrumentos financeiros com o objetivo de “realizar operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias empresas (PME)”.
Fonte: PME Investimentos/Eco
O Programa INTERFACE, inserido na esfera do Portugal 2020, pretende promover a ligação entre as instituições do ensino superior e o tecido empresarial português.
O INTERFACE pretende promover esta ligação visando a valorização e a transferência de tecnologia, o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e, ainda, a criação de valor baseada na inovação, dando resposta aos desafios proporcionados pelo acesso ao conhecimento, flexibilidade e globalização dos mercados.
Para tal, o Programa prevê um conjunto de mecanismos de financiamento à inovação, tecnologia e internacionalização, apoiados por Fundos da União Europeia, através do Programa Operacional COMPETE 2020.
Com uma dotação de 45,5 milhões de euros, destaca-se o AVISO n.º 17/SI/2019 para apresentação de Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, que assume como objetivo central o apoio a projetos de empresas em copromoção com outras empresas, centros de interface tecnológico ou restantes entidades do Sistema de Investigação e Inovação.
Esta iniciativa procura aumentar a realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, reforçar o desempenho em matéria de inovação e competitividade e a inserção das empresas na cadeia de valor internacional.
Nos projetos a apresentar são elegíveis, entre outras, as despesas incorridas com pessoal técnico dos promotores, aquisição de patentes, matérias-primas, materiais consumíveis e componentes, aquisição de serviços a terceiros, compra de instrumentos e equipamento científico e técnico, aquisição de software específico, promoção e divulgação dos resultados do projeto junto do setor, do utilizador final ou das empresas alvo do projeto.
O incentivo a conceder aos projetos é calculado através da aplicação de uma taxa base máxima de 25% às despesas elegíveis, à qual podem ser acrescidas determinadas majorações, caso sejam classificadas como “atividades de investigação industrial” (25 p.p.) ou contemplem a cooperação com entidades não empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (15 p.p.).
Para os projetos localizados na região NUTS II de Lisboa, a taxa máxima a conceder é de 50%.
A sua empresa equaciona o desenvolvimento de um projeto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em colaboração com uma destas entidades?
O AVISO para Apresentação de Candidaturas está disponível até ao próximo dia 15 de novembro.
Fonte: Compete2020/Interface/Eco
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
