25/02/2019
Realiza-se hoje, dia 25 de fevereiro, uma sessão de esclarecimentos sobre os termos de aceitação e os procedimentos a efetuar nos pedidos de pagamento e controlos administrativos dos projetos no âmbito do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural.
Dinamizada pela TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, a iniciativa pretende aprofundar as diretrizes presentes nas Normas e Orientações exigidas pelo PDR 2020 e pelo IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, bem como esclarecer dúvidas relativas aos procedimentos e dar exemplos práticos de situações de erro detetadas.
Como refere a TAGUS, o objetivo é promover e contribuir para que os beneficiários entreguem pedidos de pagamentos mais claros e completos, tornando mais céleres a sua análise e o respetivo reembolso.
Esta é mais uma medida de relação de proximidade, adotada da metodologia da abordagem LEADER, que a TAGUS implementa junto dos agentes do seu território, para além das visitas a investimentos, reuniões individuais com os interessados em investir em Abrantes, Constância e Sardoal, sessões de divulgação da Estratégia de Desenvolvimento Local e de procedimentos para candidaturas aos apoios do DLBC Rural.
Fonte: Tagus
25/02/2019
Decorreu nas instalações da CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora, uma reunião da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito local e regional.
Neste encontro foi debatida a dotação que cabe à CCDRA, de 419 mil euros, fixada no Despacho nº 12341/2018, para efeitos de atribuição de apoios ao abrigo do Decreto-Lei nº 23/2015, de 6 de Fevereiro.
A Comissão de Acompanhamento pronunciou-se ainda sobre as decisões de deferimento proferidas pela CCDRA, no âmbito do Regime de Incentivos à Leitura de Publicações Periódicas de âmbito regional e Local e apreciou a proposta de decisão final de atribuição dos incentivos relativos a 2018.
Este órgão é presidido pelo presidente da CCDRA, Roberto Grilo, e composto por representantes das Finanças, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, Cultura, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Associação Portuguesa de Imprensa, Associação Portuguesa de Radiodifusão, Associação de Rádios de Inspiração Cristã, Associação de Imprensa Cristã e Associação Nacional de Imprensa Regional.
Consulte AQUI:
| Despacho n.º 12341/2018 – D. R. n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20
Finanças, Cultura e Planeamento e Infraestruturas
Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2018.
Fonte: CCDRA/Alto Alentejo
22/02/2019
No âmbito do concurso lançado pela Comissão Europeia (CE) em 2017 Call for Media, a RTP venceu com o Projeto ‘De Lisboa a Helsínquia’, uma produção de 15 episódios, com 15 minutos, que estão agora disponíveis online.
Consulte a Lista dos Projetos selecionados no âmbito do concurso ‘Call for Media’, apoiado por fundos da União Europeia, através do Programa MEDIA.
O website RTP PLAY apresenta todos os episódios do projeto ‘De Lisboa a Helsínquia’.
Assista AQUI:
| ‘De Lisboa a Helsínquia’ RTP - 15 episódios
(clique para aceder)
Fonte: CE
22/02/2019
O montante máximo do auxílio nacional aos agricultores vai aumentar significativamente, o que permitirá uma maior flexibilidade e eficiência, sobretudo em épocas de crise e em situações que requerem uma resposta célere das autoridades nacionais.
A Comissão Europeia (CE) adotou normas revistas sobre os auxílios estatais no setor da Agricultura (os chamados auxílios de minimis), aumentando o montante máximo que as autoridades nacionais podem disponibilizar para ajudar os agricultores sem necessidade da aprovação prévia da Comissão.
Esta decisão permitirá aos países da União Europeia (UE) aumentar o apoio aos agricultores sem distorcer o mercado, reduzindo simultaneamente os encargos administrativos para as autoridades nacionais.
O montante máximo do auxílio que pode ser concedido por exploração agrícola ao longo de três anos passará de 15 000 para 20 000 euros.
A fim de evitar qualquer potencial distorção da concorrência, cada país da UE dispõe de um montante nacional máximo que não pode ser excedido.
Cada montante máximo nacional será fixado em 1,25 % da produção agrícola anual do país durante o mesmo período de três anos (contra 1 % nas regras atuais). Isto significa que o aumento do limite máximo nacional é de 25 %.
Se um país não gastar mais de 50 % da totalidade da sua dotação num determinado setor agrícola, pode aumentar ainda mais o auxílio de minimis por exploração agrícola para 25 000 euros e o montante máximo nacional para 1,5 % da produção anual. Isto representa um aumento de 66 % do limite máximo por agricultor e um aumento de 50 % do limite máximo nacional.
Relativamente aos países que optem por esse limite mais elevado, as novas regras exigem a criação de registos centrais a nível nacional.
Desta forma, poder-se-ão acompanhar os auxílios concedidos a fim de simplificar e melhorar a aplicação e o controlo dos auxílios de minimis. Muitos Estados-Membros já mantêm estes registos, que lhes permitem aplicar de imediato os limites máximos mais elevados.
Os limites máximos entram em vigor a 14 de março e podem ser aplicados retroativamente a auxílios que preencham todas as condições.
Saiba mais:
Fonte: Rep. CE Portugal
22/02/2019
No próximo dia 1 de março realiza-se uma Sessão de Apresentação das Oportunidades de Financiamento EEA Grants, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto entre as 14h30 e 17h00.
O encontro é promovido pela CCDRN- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants - Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e pela Universidade do Porto.
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia e à capacidade do espaço.
Consulte o PROGRAMA e faça aqui a sua INSCRIÇÃO.
Veja a localização da sessão AQUI.
Fonte: CCDRN
21/02/2019
Youth4Regions é o Programa da Comissão Europeia (CE) que ajuda estudantes de jornalismo e jovens jornalistas a descobrir o que a União Europeia (UE) está a fazer na sua região.
O Programa Youth4Regions oferece: Formação sobre jornalismo e política regional da UE; a oportunidade de receber orientação de jornalistas reconhecidos do seu país; trabalhar lado a lado com jornalistas de renome durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades da UE; visitas aos órgãos de comunicação social da UE e às instituições da UE; a oportunidade única de participar como jornalista em viagens de imprensa da Comissão Europeia aos Estados-Membros e, ainda, alojamento e despesas de viagem cobertas pela CE.
| O QUE É PEDIDO?
Interesse pelo que a política regional da UE está a fazer na sua região
Antecedentes no jornalismo (estudos ou experiência)
Cidadão da UE com idade entre 18 e 30 anos
Fluência em Inglês
Disponibilidade de 6 a 11 de outubro
| CALENDÁRIO
| DEPOIMENTOS
"Acho que a principal coisa que precisamos entender é que podemos sair deste período de medo todos juntos. Não divididos. E é por isso que o programa de mídia Youth4Regions foi significativo. Porque jornalistas de toda a Europa trabalharam juntos". Aurore
"Projetos como Youth4Regions são aqueles que o fazem sentir que realmente pertence a algum lugar. Depois desses dias, tenho certeza que o meu lugar é no jornalismo. O meu lugar é na Europa". Laura
"Durante o Youth4Regions 2014 eu senti o que é trabalhar como jornalista profissional, fazendo parte dos poucos privilegiados que podem escrutinar as decisões dos formuladores de políticas. A conferência e os workshops permitiram-me aprender sobre projetos que fizeram uma mudança positiva nas regiões, com a ajuda dos fundos de investimento da UE". Yana-Maria
"Conhecer outros jovens jornalistas de toda a Europa, conhecer os seus conhecimentos e trabalhar com eles foi incrivelmente marcante e levou-me a tirar a seguinte conclusão: o coração da União Europeia não reside necessariamente em Bruxelas, nem nos seus Estados Membros, ou nas suas regiões, são as pessoas que o tornam tão especial e todos nós temos que trabalhar juntos para preservá-lo e defendê-lo". Anina
| FORMULÁRIO DE APLICAÇÃO
O período de INSCRIÇÃO será aberto no dia 8 de abril de 2019.
Fique ligado no Youth4Regions!
Fonte: CE
21/02/2019
No próximo dia 26 de fevereiro realiza-se a sessão de Lançamento e Apresentação do segundo concurso Parcerias para o Impacto para a região do Algarve, que disponibilizará 2,5 milhões de euros para novos projetos que respondam, de forma inovadora, aos problemas e desafios sociais daquele território.
Promovida pela Iniciativa Portugal Inovação Social e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, a sessão tem lugar no Conservatório de Música de Loulé.
Um café móvel que se desloca ao interior da serra algarvia para combater o isolamento e a solidão da população sénior e potenciais demências daí resultantes, uma aplicação que promove a participação cívica dos alunos de Lagoa ou a capacitação de jovens NEET através das práticas artísticas e artes circenses são algumas das intervenções selecionadas no âmbito do primeiro concurso Parcerias para o Impacto nesta região.
Encerrado em outubro de 2018, o primeiro concurso destinou 1,4 milhões de euros de investimento público a 9 projetos a desenvolver do sotavento ao barlavento algarvio.
Estes projetos, e algumas das suas atividades, serão apresentados nesta sessão, que contará ainda com as intervenções do Presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, do Presidente da CCDR Algarve, Francisco Serra, e do Presidente da Portugal Inovação Social, Filipe Almeida, que encerrará a sessão.
Parcerias para o Impacto é um instrumento de financiamento gerido pela Portugal Inovação Social que garante o financiamento até 70% do custo total de um projeto, sendo que um ou mais investidores sociais, públicos ou privados, devem suportar os restantes 30%.
Até agora, a Portugal Inovação Social apoiou 118 projetos de norte a sul do país, correspondendo a um total de 26,5 milhões de euros em investimento público, que estão a testar, desenvolver ou expandir soluções inovadoras, complementares às tradicionais, para resolver ou mitigar problemas sociais nas áreas da educação, emprego, saúde, justiça, inclusão social ou cidadania.
Consulte abaixo o PROGRAMA e INSCREVA-SE.
14h30 – Receção aos Participantes
15h00 – Abertura
Vítor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Francisco Serra, Presidente da CCDR Algarve
15h15 – Propostas Inovadoras do Algarve
IluminARTE | Café Terapêutico | Prato Certo | MyPolis – Cidadania 4.0 em Lagoa | AJO – Academia para Capacitação do/a Jovem de Olhão | Incubadora de Inovação Social Loulé e Algarve | Programa abem: rede solidária do medicamento
16h15 – Encerramento
Filipe Almeida, Presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Fonte: Portugal Inovação Social/Cresc Algarve 2020
20/02/2019
83% dos bolseiros de doutoramento não teriam desenvolvido a sua formação sem apoio. Este foi um dos resultados apresentado no Seminário ‘Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada’, organizado pelo PO CH, no passado dia 13 de fevereiro, na Universidade de Aveiro.
No espaço temporal de 2008/2016 - período de Programação QREN e Portugal 2020 - o apoio às mais de 11 mil bolsas representou um investimento de 409 milhões de euros concedidos à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, através do PO PH - Programa Operacional Potencial Humano, no âmbito do QREN, e do PO CH - Programa Operacional Capital Humano, no atual Portugal 2020.
Esse investimento traduziu-se num conjunto de resultados e de impactos, sobre quem os recebeu e na sociedade portuguesa nos últimos anos, e que puderam ser apresentados e discutidos publicamente num Seminário promovido pelo PO CH, podendo ser consultados no portal do Programa.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, presente na sessão de abertura destacou a "importância dos Fundos Europeus no apoio às bolsas atribuídas nos últimos anos como forma de conjugar os mecanismos de apoio à coesão com os mecanismos de apoio à competitividade".
Manuel Heitor deu nota da necessidade de se aplicar este tipo de apoios, que nos últimos anos têm sido financiados pelo PO CH, a outras áreas: "se nos últimos anos os apoios do PO CH foram direcionados para formação doutoral ou pós doutoral, é necessário garantir que se também se dedicam à questão do Emprego Cientifico e do emprego de Doutorados".
Ainda durante a sessão de abertura, o presidente do PO CH, Joaquim Bernardo, destacou o papel fundamental que a avaliação das políticas públicas tem, ao serem produtos que evidenciam de forma objetiva aspetos positivos e outros a melhorar por quem assume papéis de decisão na implementação dessas políticas.
Neste sentido, sublinhou o papel chave que a implementação plena e em devido tempo do plano de avaliação do PO CH, bem como do Portugal 2020, deverá ter para a programação do período 2021-2027.
Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, houve lugar para um debate moderado por Cristina Jacinto, Vogal da Comissão Diretiva do PO CH.
Neste debate participaram Jorge Brandão, em representação do PO CENTRO 2020, António M. Cunha, da Universidade do Minho em representação do Conselho Reitores das Universidades Portuguesas, Paulo Baptista dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica, Helena Pereira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Fernando Gomes Martins, Diretor Programa Doutoral de Engenharia da Refinação, Petroquímica e Química, Faculdade de Engenharia/Universidade do Porto e João Marques, R&D Project Manager da GALP.
A importância da formação avançada "para a melhoria das qualificações e da competitividade das empresas em Portugal" foi uma das ideias convergentes entre todos os convidados, tendo sido salientado que o "apoio dos Fundos Europeus é essencial para prosseguir com o investimento nestas formações de elevado grau de conhecimento".
No encerramento do Seminário, à data o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, começou por elogiar o trabalho do PO CH nos últimos quatro anos, destacando que "é sempre importante haver Programas que apresentam resultados visíveis e que o PO CH tem vindo a desempenhar um forte papel no apoio ao Ensino Superior e à Formação Avançada".
Consulte AQUI:
| APRESENTAÇÃO do Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL
| INFOGRAFIA com os resultados e recomendações da Avaliação
Fonte: PO CH
20/02/2019
Já se encontra disponível para consulta e download a Lista de Operações Aprovadas Portugal 2020, reportada a 31 de dezembro de 2018, nos formatos pdf e excel.
No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas 33.779 operações à data de 31 de dezembro de 2018.
Estas operações envolvem um montante total de investimento elegível de cerca de 23 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 16 mil M€.
O domínio da Competitividade e Internacionalização, com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, continuando em destaque os Apoios às PME, com 22% do total dos fundos aprovados.
O segundo domínio mais relevante é o do Desenvolvimento Rural, com 18% dos fundos aprovados.
São também relevantes os apoios aprovados na área da Educação com 11%, na área da Ciência e Investigação com 10%, na área do Ambiente e dos Recursos Naturais ambos com 7%, e na área da Competitividade, no domínio do Desenvolvimento Rural com 6% dos fundos aprovados.
NOTA: Na metodologia adotada para o apuramento da localização da operação sempre que uma operação tenha mais de uma localização reporta-se o nível de localização mais agregado, ou seja, passa para NUTS II quando a operação se localiza em várias NUTS III e passa para NUTS III quando a operação se localiza em várias concelhos.
Consulte AQUI:
| Lista de Operações Aprovadas PT 2020
Fonte: AD&C/UAME
20/02/2019
O PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo Aviso de concurso relativo à Tipologia de Operação ‘Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou incapacidade (TO 3.01)’.
Assim, a Autoridade de Gestão do Programa informa que o período para apresentação de candidaturas decorre entre o dia 20 de fevereiro e as 18:00 horas do dia 28 de março de 2019.
Nos termos do artigo 152.º do Regulamento Específico do PO ISE, constituem objetivos da presente Tipologia de Operações:
Promover ações que possibilitem a aquisição e o desenvolvimento de competências profissionais, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho;
Dotar as pessoas com deficiência e incapacidade dos conhecimentos e competências necessárias à obtenção de uma qualificação, que lhes permita exercer uma atividade profissional no mercado de trabalho, manter o emprego e progredir profissionalmente de forma sustentada.
Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.
Fonte: PO ISE
19/02/2019
Abrem hoje as Candidaturas para edição 2019 dos Prémios REGIOSTARS atribuídos, anualmente, a projetos financiados por Fundos das União Europeia (UE) que demonstram excelência e inovação no âmbito do Desenvolvimento Regional.
Todos os anos, os prémios REGIOSTARS recompensam os melhores e mais inovadores projetos da Política de Coesão na Europa em cinco categorias temáticas, incluindo um tema do ano.
A edição deste ano procurará recompensar Projetos de Saúde de Qualidade, para inspirar os Estados-Membros e as regiões.
Os prémios REGIOSTARS são atribuídos a projetos em cinco categorias temáticas: Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, Desenvolvimento Urbano e um tema do ano.
Em 2019, os prémios REGIOSTARS centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da Política Regional da UE:
Promoção da transformação digital
Ligação do verde, azul e cinzento
Combate às desigualdades e à pobreza
Construção de cidades resilientes ao clima
Modernização dos serviços de saúde
Académicos de alto nível irão avaliar as candidaturas apresentadas pelos projetos e premiar os vencedores. Além disso, o público irá escolher o seu vencedor através de uma votação pública em linha e atribuir o «Prémio do Público» a um dos projetos.
O GUIA DOS CANDIDATOS inclui mais informações sobre as categorias de prémios.
COMO CONCORRER AOS REGIOSTARS?
O GUIA DOS CANDIDATOS disponibiliza todas as informações necessárias para que o seu projeto seja um dos vencedores.
A par da descrição pormenorizada das categorias de prémios, dos critérios de elegibilidade e de atribuição deste ano, o Guia inclui um manual prático que o orientará ao longo do processo.
A Plataforma de Candidatura disponível na Internet está aberta de 19 de fevereiro a 9 de maio de 2019.
Os vencedores nas cinco categorias e o vencedor do «Prémio do Público» receberão o merecido prémio na cerimónia festiva dos prémios REGIOSTARS, que será realizada em Bruxelas, em outubro de 2019.
Fonte: CE
19/02/2019
O Programa Operacional AÇORES 2020 aprovou 47.9 milhões de euros no primeiro mês de 2019, o que corresponde a sensivelmente 38.2 milhões de euros que serão injetados na economia regional proveniente dos Fundos da União Europeia.
Este montante resultou da aprovação de 39 novas candidaturas de natureza pública e privada que irão contribuir para o desenvolvimento da Região em diversas áreas de intervenção.
NOVOS PROJETOS AÇORES 2020
| PORTAL DA ENERGIA
O desenvolvimento deste projeto pretende disponibilizar e-public services, nomeadamente interfaces web para melhorar a comunicação com o cidadão, empresas e outras entidades com interesse no que se refere às áreas de registo e controlo de ascensores, licenciamento de combustíveis, etc.
| INCUBE US
A INCUBE US é uma Incubadora de Iniciativas de Empreendedorismo Social de âmbito local que assumirá a função de polo de acolhimento e promoção de projetos socialmente inclusivos no centro da cidade da Ribeira Grande.
| POSTOS DE CARREGAMENTO RÁPIDO DA REDE PÚBLICA DE MOBILIDADE ELÉTRICA
A implementação deste projeto permitirá gerar as condições de acessibilidade aos atuais e futuros utilizadores de veículos elétricos, facultando uma rede de pontos de carregamento, e assim, gerar a perceção de um maior conforto e segurança no uso destes veículos.
| CONSTRUÇÃO DO NOVO CORPO C DO HOSPITAL DA HORTA
Este projeto continua a estratégia de intervenção e adaptação da parte antiga do Hospital da Horta já iniciada, com o intuito de criar um aumento da resposta ao nível das consultas externas do hospital, aumento da capacidade de resposta do serviço de diálise e serviço de internamento o qual permitirá um reforço de camas do serviço de medicina interna, a remodelação do serviço de urgência e dos cuidados intermédios.
| ADAPTAÇÃO DO ANTIGO CINEMA DO AEROPORTO NUM ESPAÇO DE EXTENSÃO CULTURAL DO MUSEU DE SANTA MARIA
Com este projeto, pretende-se consagrar a memória de um equipamento e de uma época fundamental na história dos Açores e de Santa Maria, abrindo à comunidade em geral, e aos agentes culturais desta ilha, em particular, a possibilidade de intercâmbios culturais e da apresentação de múltiplas manifestações artísticas.
Fonte: Açores 2020
19/02/2019
Através do Programa Valorizar e do Portugal 2020, o Turismo no Interior já teve um apoio de cerca de 310 milhões de euros em investimentos.
A obra, integrada no Programa REVIVE, representa um investimento de 8,5 milhões de euros e vai ao encontro da política de que o País só vai conseguir crescer se valorizar e aproveitar todo o potencial do território e todo o potencial da cultura, incluindo o interior.
“Só na área turística, já apoiámos com o programa Valorizar cerca de 81 milhões de euros de investimentos e, na execução do Portugal 2020, já apoiámos 229 milhões de euros de investimentos no setor turístico no interior do país, porque vale a pena”, afirmou o Ministro-Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra do Hotel Vila Galé Alter Real, em Portalegre.
Pedro Siza Vieira salientou que Portugal é neste momento o país da Europa com a mais baixa taxa de sazonalidade, uma vez que “apenas 35% dos turistas visita Portugal na época alta”.
O Programa REVIVE, lançado em conjunto pelas áreas da Economia, Cultura e Finanças, pretende valorizar e recuperar o património do Estado em uso e é visto como uma “peça fundamental” na estratégia de valorização do património de Portugal.
Fonte: República Portuguesa
Fonte: Centro 2020
19/02/2019
A UC - Universidade de Coimbra inaugurou um novo ‘Data Center’ - Centro de Processamento de Dados, apoiado pelo Programa Operacional CENTRO 2020 em 1,22 milhões de euros.
Localizado no piso inferior do edifício dos departamentos de Física e Química, este novo espaço vai também albergar o Navigator, um supercomputador do Laboratório de Computação Avançada da UC, resultando num investimento total de 2,17 milhões de euros.
O supercomputador integra também a rede internacional PRACE - Partnership for Advanced Computing on Europe, confirmando a UC como uma instituição de referência a nível europeu.
Fonte: Centro 2020
18/02/2019
Já foi lançado o Plano de Avisos 2019 para apresentação de Candidaturas, que integra os resultados da Consulta Escrita à CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, a 8 de fevereiro de 2019.
Consulte a página Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas.
Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020.
Consulte AQUI:
| Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas
| Deliberação da CIC Portugal 2020
Plano de abertura de candidaturas.
Fonte: AD&C
18/02/2019
O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu o concurso ALT20-06-2019-15, Eixo Prioritário - Eficiência Energética e Mobilidade, no domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de recursos.
O objetivo específico é apoiar a Mobilidade Urbana Sustentável e a Descarbonização em Centros Urbanos de nível Complementar.
O período de apresentação de candidaturas decorre entre 18 de fevereiro e 5 de abril de 2019.
A Prioridade de Intervenção é a promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de território, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são os Municípios (Centros Urbanos Complementares).
Consulte o AVISO de concurso no Balcão 2020 - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Fonte: Alentejo 2020
18/02/2019
O novo financiamento do Programa LIFE desbloqueará mais de 3 200 milhões de euros de apoio adicional para 12 projetos de grande escala no domínio do AMBIENTE e do CLIMA em dez Estados-Membros, a fim de apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica.
A Comissão Europeia (CE) anunciou recentemente um investimento de 116,1 milhões de euros para os últimos projetos integrados a financiar no âmbito do Programa LIFE para o Ambiente e a Ação Climática.
O financiamento apoiará projetos na Áustria, Bulgária, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Portugal e Eslovénia.
Os projetos integrados melhoram a qualidade de vida dos cidadãos, ajudando os Estados-Membros a cumprir a legislação da União Europeia (UE) em cinco domínios: Natureza, Água, Ar, Atenuação das Alterações Climáticas e Adaptação às Alterações Climáticas.
Apoiam os planos necessários para aplicar a legislação ambiental e climática de uma forma coordenada e numa ampla escala territorial.
Os 12 projetos selecionados dispõem de um orçamento total de 215,5 milhões de euros, o que inclui um cofinanciamento da UE no montante de 116,1 milhões de euros.
O financiamento da UE mobilizará investimentos adicionais no valor de 3 200 milhões de euros, dado que os Estados-Membros também podem utilizar outras fontes de financiamento da UE, incluindo fundos agrícolas, regionais e estruturais, o programa Horizonte 2020, bem como fundos nacionais e o investimento do setor privado.
IMPACTO NO TERRENO DO LIFE
No domínio do AMBIENTE:
No domínio da AÇÃO CLIMÁTICA, os quatro projetos de ação climática dispõem de um orçamento combinado de 75,9 milhões de euros, incluindo 32,4 milhões de euros provenientes do programa LIFE.
Tencionam utilizar um montante adicional de 778,3 milhões de euros, a título de financiamento complementar, provenientes dos fundos da UE, nacionais e do setor privado nos seguintes domínios:
O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do Ambiente e da Ação Climática.
Este programa está em curso desde 1992 e cofinanciou mais de 4 600 projetos em toda a UE e em países terceiros. A cada instante, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo.
O orçamento para o período 2014–2020 está estabelecido em 3 400 milhões de euros a preços correntes. Os projetos integrados LIFE foram introduzidos em 2014 para ajudar os Estados-Membros a cumprir a legislação fundamental da UE em matéria de ambiente, natureza e clima.
Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento para o programa LIFE de quase 60 %.
Para mais informações, consulte a descrição dos 12 PROJETOS integrados LIFE.
Fonte: CE
15/02/2019
A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, informa os potenciais interessados que foi aberto concurso público para a aquisição de serviços para a realização da ‘Avaliação do contributo dos FEEI para a Modernização e Capacitação da Administração Pública’, com o prazo para receção de propostas até ao dia 29 de março de 2019.
O AVISO de concurso foi publicado a 12 de Fevereiro de 2019 no Diário da República e na plataforma eletrónica com o endereço www.anogov.com.
O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos estão igualmente disponíveis, para consulta dos interessados, na Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica (UAME) da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., Avenida 5 de outubro, nº 153, 1050-053 Lisboa, telefone 218814000, telefax 218881111 e endereço eletrónico: agencia@adcoesao.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020.
Tem como objetivo contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.
Fonte: AD&C-UAME
14/02/2019
O Tribunal de Contas Europeu publicou hoje um documento que resume as principais observações apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para que estes as possam utilizar no contexto do debate e da tomada de decisões sobre as propostas da Comissão relativas ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 (QFP).
O novo documento fornece uma breve síntese das observações do Tribunal sobre o QFP proposto, bem como sobre políticas específicas, como a Agricultura, a Coesão e a Cooperação Internacional.
Abrange igualmente aspetos transversais, designadamente o Estado de Direito, a Luta contra a Fraude e a Prestação de Contas da União Europeia (UE).
O Tribunal concentra-se na proposta de processo de fixação de prioridades em matéria de despesas, na flexibilidade e orientação para o desempenho do orçamento da UE e na simplificação administrativa, bem como nas disposições relativas à auditoria.
Consulte AQUI:
| SÍNTESE DAS OBSERVAÇÕES DO TCE SOBRE AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA CE PARA O PRÓXIMO QFP
Fonte: TCE
14/02/2019
A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, em colaboração com a Rede de Comunicação Portugal 2020, dinamiza mais um Seminário ‘Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia’, desta vez no Auditório da CCDR Alentejo (Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193) em Évora, no próximo dia 19 de março.
O Seminário é dirigido a beneficiários e potenciais beneficiários do Portugal 2020, em especial, gestores/as e responsáveis de comunicação dos projetos apoiados por fundos da União Europeia.
|OBJETIVOS DO SEMINÁRIO|
Consulte o PROGRAMA do evento que vai decorrer das 14h00 às 17h30 e efetue a sua INSCRIÇÃO.
Fonte: AD&C
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
