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Actualizado: há 1 hora 24 minutos atrás

Conferência ‘Fundos Europeus - Gestão, Controlo e Responsabilidade’

Seg, 21/06/2021 - 00:00

Começa hoje a Conferência “Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade”, coorganizada pelos Tribunais de Contas de Portugal e Europeu, onde participa a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão representada pelo seu Presidente, Nuno Santos.

 

Em debate estão as prioridades e os desafios subjacentes ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Transição Climática e o Futuro Digital, o efeito da pandemia na sustentabilidade das Finanças Públicas, os modelos de governação e de controlo.

 

Com PARTICIPAÇÕES confirmadas, destacam-se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro-Ministro, António Costa, a Comissária Europeia Elisa Ferreira, o Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, e vários especialistas e responsáveis de instituições ligadas aos temas em discussão.

 

O Presidente da AD&C, Nuno Santos, intervem como orador no Painel ‘QFP 2021-2027 e PRR: Modelos de Governação e Controlo’, dia 22 de junho.

 

O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Klaus-Heiner Lehne, coorganizadores desta conferência, intervirão na abertura.

 

A Conferência conjunta realiza-se em Lisboa, nos dias 21 e 22 de junho, e tem uma particularidade num ano de circunstâncias atípicas: decorre quer de forma presencial, com os oradores e os moderadores, quer virtual, sendo, desta forma, totalmente aberta a quem estiver interessado.

 

O ‘STREAMING’ permite assistir à conferência em português e inglês. Pode inscrever-se desde já aqui para colocar perguntas aos participantes na conferência.

 

Desde os participantes ao programa, passando pelo local da conferência ou pelas notícias que já foram publicadas, este ‘MICROSITE’ vai responder às suas questões.

 

A iniciativa coincide com a Presidência Portuguesa da União Europeia e com o início de um quadro financeiro plurianual da União Europeia, bem como com o do Plano de Recuperação e Resiliência.

 

As línguas em que decorre a conferência são o Português e o Inglês, com interpretação simultânea.

 

 

Fonte: TC/TCE

Inaugurada ETAR de Nelas III e Sistema Intercetor

Seg, 21/06/2021 - 00:00

O Município de Nelas inaugurou, hoje, o projeto ETAR de Nelas III e Sistema Intercetor, no âmbito de uma candidatura financiada por fundos da União Europeia, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

A cerimónia foi presidida pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e contou com a presença da Presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR, Helena Pinheiro de Azevedo.

 

No âmbito do Programa, após a cerimónia de inauguração, foi feita uma visita às instalações da nova ETAR de Nelas III. 

 

Saiba mais sobre o projeto ETAR de NELAS III e Sistema Intercetor.

 

 

Fonte: POSEUR

 

 

 

Abertura oficial do Passadiço de Altura no Algarve

Seg, 21/06/2021 - 00:00

No próximo dia 24 de junho, às 18h00, realiza-se a abertura oficial da Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar da Praia de Altura, também conhecida como Passadiço de Altura, em Castro Marim, no Algarve. 

 

Esta importante intervenção no âmbito da proteção e preservação ambiental, mas também do ponto de vista da atratividade turística, foi cofinanciada a 75% pelo Fundo de Coesão, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

A estrutura de salvaguarda do cordão dunar da Praia de Altura consiste na elevação de um passadiço entre a Praia da Verdelago (Altura) e a Praia da Lota (Manta Rota), com passagem na ribeira do Álamo por uma ponte.

 

É um passadiço com cerca de 1500 metros, com uma largura de 3 metros, que serpenteia o sistema dunar, abraçando os apoios de praia a enquadrar na frente-mar e com zonas de descanso, iluminação e música.

 

A intervenção envolve ainda a requalificação de cinco acessos à praia, já existentes, estimando-se o total do investimento em 752.904,12 euros, enquadrados no âmbito do PO SEUR.

 

Quer a contrapartida nacional, quer a despesa não elegível, são comparticipadas no âmbito da Linha BEI PT 2020 - Autarquias, Empréstimo Quadro assinado entre o BEI, Banco Europeu de Investimento, e Portugal.

 

No âmbito desta inauguração, pelas 11h00, será apresentado um vídeo promocional sobre a ÁGUA, realizado no âmbito da obra de abastecimento de água a 32 povoações do interior do concelho, investimento igualmente integrado no PO SEUR, cofinanciado a 82,04% pelo Fundo de Coesão.

 

 

Fonte: C.M.CastroMarim

 

 

Lançado Aviso ‘FSUE COVID -19’ para apoio aos custos públicos do combate à pandemia

Seg, 21/06/2021 - 00:00

No âmbito da pandemia COVID-19, o POAT 2020 – Programa Operacional Assistência Técnica, abre hoje, 21 de junho, um AVISO para submissão de candidaturas ao abrigo do FSUE - Fundo de Solidariedade da União Europeia.

 

As operações a financiar pelo FSUE COVID-19 respeitam a despesas públicas de emergência para conter e limitar a pandemia da doença COVID -19, realizadas no território nacional, incorridas entre a entrada em vigor do Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, que constitui a primeira medida legislativa de combate à pandemia, e o dia 30 de setembro de 2020.

 

O financiamento a conceder no âmbito do FSUE COVID -19 tem como beneficiários os municípios portugueses, como organismos responsáveis pela execução das candidaturas.

 

Consulte AQUI:

 

| AVISO DE ABERTURA

 

| Despacho conjunto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

 

 

Fonte: POAT-AD&C

 

Lições do Portugal 2020 | Debate sobre Apoios a Empresas

Seg, 21/06/2021 - 00:00

No próximo dia 29 de junho, das 9h00 às 12h00, realiza-se o webinar ‘Lições do Portugal 2020 | Sessão de Debate sobre Apoios a Empresas’, promovido pela Direção Geral Regional da Comissão Europeia, em parceria com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

Nesta sessão de debate serão apresentados dois relatórios, sendo o primeiro relativo à ‘Avaliação do apoio financeiro a empresas em Portugal: subvenções, prémios, ajudas reembolsáveis, instrumentos financeiros’, apresentado por Fernando Alexandre, Professor na Universidade do Minho.

 

O segundo Relatório recai sobre ‘O impacto do surto de COVID-19 nos setores do turismo e viagens em Portugal: recomendações para maximizar a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (FC) para a recuperação’ e será apresentado por Carlos Costa, Professor na Universidade de Aveiro.

 

A abertura do evento ficará a cargo de Caroline Callens, Chefe da Unidade Geográfica de Portugal e Espanha da Direção Geral Regional da Comissão Europeia.

 

O debate sobre os resultados dos dois estudos será animado por Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C, e comentado por Sandra Primitivo, da EY, coordenadora da Avaliação da implementação dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, António Saraiva, Presidente da CIP, Luís Araújo, Presidente do Turismo de Portugal, José Apolinário, Gestor do PO Algarve 2020 e Nuno Mangas, Gestor do PO COMPETE 2020.

 

Para participar no evento, consulte o PROGRAMA e efetue a sua INSCRIÇÃO GRATUITA, após a qual ser-lhe-á enviado o link de acesso ao webinar, transmitido na plataforma ZOOM.

 

 

Fonte: AD&C

Lançamento Europeu do Novo Programa Erasmus+

Sex, 18/06/2021 - 00:00

Realiza-se hoje o lançamento oficial, a nível europeu, do novo Programa Erasmus+, no Centro Cultural de Viana do Castelo, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Consulte o PROGRAMA do evento que inclui vários debates e workshops sobre o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade.

 

O Erasmus+ é o programa europeu que apoia a Educação, a Formação, a Juventude e o Desporto. O novo Erasmus+ dispõe de um orçamento estimado de 26,2 mil milhões de euros, montante que é quase o dobro do financiamento do programa anterior (2014-2020).

 

O programa 2021-2027 coloca uma forte tónica na inclusão social, nas transições ecológica e digital e na promoção da participação dos jovens na vida democrática.

 

Apoia as prioridades e atividades estabelecidas no Espaço Europeu da Educação, no Plano de Ação para a Educação Digital e na Agenda de Competências para a Europa.

 

O Programa também apoia o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a cooperação europeia na área da Educação e Formação, executa a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 e desenvolve a dimensão europeia do desporto.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte:2021PortugalEU/C.M.Viana do Castelo

Webinar sobre ‘Fundos Europeus e investimentos nas redes de transporte e de conectividade’

Sex, 18/06/2021 - 00:00

Realiza-se no próximo dia 23 de junho, às 14h30, o quinto encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

No PROGRAMA deste terceiro webinar, dedicado ao tema ‘Fundos Europeus e investimentos nas redes de transporte e de conectividade’ participam como oradores Romeu Reis, perito em Planeamento, Fundos Estruturais e Transportes e João Marrana, Presidente do Conselho de Administração do Metro Mondego.

 

Os comentários estão a cargo de Manuel Tão, Professor da Universidade do Algarve, e Francisca Cordovil, Diretora de Serviços Fundos de Coesão (1988-2011).

 

Para acompanhar o evento EM DIRETO, basta aceder ao link de acesso YOUTUBE da Representação da Comissão Europeia.

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo é composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria.

 

Pretende-se combinar uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

 

 

Fonte: REPER/AD&C

 

Sessão de informação sobre Política Agrícola Comum

Sex, 18/06/2021 - 00:00

A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) acolhe, no próximo dia 23 de junho, às 11h00, em formato presencial e online, a ação de informação “Agricultura Sustentável e Competitiva: A Política Comum e o Pacto Ecológico Europeu”, dinamizada pelo Projeto Greenlight.

 

Informar e esclarecer sobre o papel da Política Agrícola Comum (PAC), as estratégias que lhe estão associadas, nomeadamente o Pacto Ecológico Europeu, a Estratégia “Do Prado ao Prato” e a Estratégia de Biodiversidade, bem como sobre oportunidades de financiamento são os objetivos desta ação.

 

A ação, que conta com financiamento do Programa da União Europeia IMCAP e apoio da INOVA+, está aberta ao público em geral.

 

Os interessados em participar devem INSCREVER-SE AQUI.

 

 

Fonte: ESAC

Ribeira Grande investe em eficiência energética nos edifícios

Sex, 18/06/2021 - 00:00

A Câmara da Ribeira Grande adjudicou a empreitada de implementação de medidas de Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas, na ordem dos 332 mil euros, comparticipado em 85% pelo Programa Operacional AÇORES 2020.

 

As intervenções de substituição da iluminação contemplam, nesta fase, o Teatro Ribeiragrandense, o estádio municipal da Ribeira Grande, a ETAR de Rabo de Peixe, o GAM – Gabinete de Atendimento ao Munícipe, as piscinas municipais da Ribeira Grande e a escola D. Paulo José Tavares (Rabo de Peixe).

 

Os imóveis escolhidos tiveram em conta a monitorização efectuada ao nível do consumo energético, optando-se por intervir nestes devido ao consumo excessivo detectado, de acordo com Alexandre Gaudêncio, Presidente da Câmara da Ribeira Grande.

 

O investimento também contempla a “instalação de detectores de presença, comando astronómico para iluminação exterior e instalação de painéis fotovoltaicos para produção de energia para auto-consumo.”

 

A substituição das lâmpadas existentes por novas de tecnologia LED vai permitir uma redução de consumos para cerca de metade, o que constitui “um contributo significativo para a sustentabilidade económica e ambiental”.

 

 

Fonte: C.M.RibeiraGrande

Horizonte Europa apoia reforço de investigação em áreas criativas

Sex, 18/06/2021 - 00:00

Um manifesto destinado a reforçar a investigação científica na Europa, em áreas como cinema, música, arquitetura, design e património, foi lançado dia 17 em Lisboa, com os primeiros concursos de financiamento de projetos a serem lançados na próxima semana.

 

Pela primeira vez, as indústrias criativas e culturais, passam a ser consideradas para efeitos de projetos financiados pelo Programa Horizonte Europa 2021-2027 de apoio à investigação e inovação.

 

O 'Manifesto de Lisboa sobre Indústrias Criativas Centradas no Cidadão e Orientadas para a Investigação' resultou de "uma articulação entre o Parlamento Europeu, Estados-Membros e a Comissão Europeia" para "reforçar a área das indústrias criativas", segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, que subscreve o documento.

 

O titular da pasta da Ciência e Tecnologia mencionou que "os primeiros concursos para investigação em indústrias criativas" abrem em 22 de junho. Em particular, o Instituto Europeu da Inovação e da Tecnologia irá lançar "concursos para projetos nesta área" a partir de outubro.

 

Uma cópia do manifesto foi entregue à comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, no final da mesa-redonda 'Indústrias Criativas para a Europa Centradas no Cidadão e Orientadas para a Investigação', que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

O documento tem como primeiros subscritores, além do ministro Manuel Heitor, a presidente da Ciência Viva, Rosalia Vargas, e o eurodeputado alemão Christian Ehler, relator do programa específico de execução do Horizonte Europa, orçado em 95,5 mil milhões de euros.

 

 

 

Fonte: 2021PortugalEU/Lusa

NextGenerationEU mobiliza 20 mil milhões de euros para apoiar recuperação da Europa

Qui, 17/06/2021 - 00:00

Na sua primeira transação NextGenerationEU, a Comissão Europeia mobilizou 20 mil milhões de euros para financiar a recuperação da Europa da crise do coronavírus e das suas consequências, através de uma obrigação de dez anos, a pagar até dia 4 de julho de 2031.

 

Trata-se da maior emissão de obrigações institucionais na Europa, a maior operação institucional única de sempre e o maior montante que a UE mobilizou numa única operação.

 

As obrigações atraíram um grande interesse por parte dos investidores em toda a Europa e no mundo, graças às quais a Comissão obteve condições tarifárias muito favoráveis, à semelhança das repetidas emissões bem-sucedidas no âmbito do Instrumento SURE.

 

Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa.

 

A conferência de imprensa da Presidente Ursula von der Leyen e do Comissário Johannes Hahn pode ser vista de novo AQUI.

 

 

Fonte: Rep.CEPortugal

Lançamento do Programa Europa Criativa 2021-2027

Qui, 17/06/2021 - 00:00

Hoje e amanhã, 17 e 18 de junho, tem lugar a Conferência de Lançamento do Programa Europa Criativa 2021-2027, em Belém, promovida no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

A Conferência tem como objetivo apresentar as principais novidades do novo Programa Europa Criativa, com dotação financeira de 2,5 mil milhões de euros, bem como explorar as suas sinergias com outros instrumentos de financiamento europeus.

 

Este programa é para o período 2021-2027 e, segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, tem já em conta a crise provocada pela pandemia.

 

O Programa lança Avisos para que os diferentes agentes possam concorrer a este apoio, tal como já acontecia, e não há montantes estabelecidos para cada país.

 

Os diferentes agentes vão poder candidatar-se em pé de igualdade, mas haverá um destaque para a área da MÚSICA, pela primeira vez, anuncia a ministra Graça Fonseca. Isto porque esta foi uma área particularmente afetada nos últimos tempos.

 

Além da Ministra da Cultura, participam na conferência o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, a Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e a Presidente da Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu, Sabine Verheyen.

 

Siga EM DIRETO AQUI.

 

 

Fonte:2021PortugalEU

Comissão Europeia dá luz verde a PRR português

Qui, 17/06/2021 - 00:00

A Presidente da Comissão Europeia anunciou em Lisboa que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português tem "luz verde" para avançar e áreas como Habitação, Equipamentos Sociais e Saúde Mental estão entre as prioridades para este ano, segundo o calendário do Plano.

 

O primeiro cheque do Plano de Recuperação e Residência (PRR) terá o valor de 2,1 mil milhões de euros de um total de 16,6 mil milhões e deverá chegar já no próximo mês, e não em agosto como tinha sido anunciado.

 

Ursula von der Leyen distinguiu assim Portugal, o primeiro país a ter o seu PRR aprovado, tendo feito o anúncio público ao lado do primeiro-ministro, António Costa, no Pavilhão do Conhecimento, na zona da Expo em Lisboa.

 

Os PRR visam relançar a economia dos 27 Estados-Membros enfraquecida pela pandemia.

 

O calendário português prevê intervenções no parque habitacional dos Açores já no quarto trimestre deste ano, estando prevista a reabilitação de habitações sociais e a transformação de edifícios não habitacionais em casas.

 

Também deverá estar concluída, até ao final deste mês, a reforma da saúde mental, abrindo caminho aos investimentos. Tal como o programa de nova geração de equipamentos sociais.

 

A execução do PRR deverá ganhar balanço no próximo ano, com a concentração do financiamento e o acordo prevê mais 4,1 mil milhões de euros em 2023. Além das 10 tranches negociadas, Portugal poderá ainda pedir emprestado 2,7 mil milhões de euros.

 

A Execução do plano é controlada a quatro níveis: uma comissão interministerial liderada pelo primeiro ministro; uma comissão nacional com representantes, nomeadamente dos parceiros sociais, uma ‘task force' com as Finanças e um comité de fiscalização.

 

Apesar da luz verde da Comissão Europeia, o PRR português terá ainda de ser formalmente aprovado pelo Conselho da União Europeia. Só depois dessa posição é que o dinheiro poderá começar a chegar ao país.

 

 

Fonte:2021PortugalEU/Lusa

Von der Leyen em Lisboa para aprovação oficial do PRR português

Qua, 16/06/2021 - 00:00

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está hoje em Lisboa para entregar pessoalmente ao Primeiro-Ministro António Costa o resultado da análise feita pela Comissão Europeia e respetiva recomendação ao Conselho sobre a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no âmbito do NextGenerationEU, o plano de recuperação da União Europeia.

 

A análise técnica de Bruxelas destaca que o plano português vai aumentar o potencial do país e deu nota máxima aos mecanismos de controlo de aplicação dos fundos da União Europeia propostos por Portugal.

 

Portugal foi o primeiro país a entregar o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia (em 22 de Abril) e está mesmo entre os primeiros países a ter a luz verde sobre o seu documento.

 

Mas, mais importante do que ter chegado em primeiro lugar, será antes a avaliação que o documento teve por parte dos serviços técnicos de Bruxelas que se dedicaram ao PRR português que foi “muito positiva”, destacando-se “a visão estratégica e consistente” que Portugal demonstrou ao longo do plano.

 

O encontro tem lugar às 11h30 no Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, um exemplo de um projeto que será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência e que promove a Ciência e a Educação.

 

A Presidente da Comissão Europeia visitará as instalações do Centro e reunirá com o Primeiro-Ministro António Costa, acompanhada pela Comissária europeia Elisa Ferreira.

 

 

 

Fonte: RAPID-CE

Novo Aviso para 'Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes'

Qua, 16/06/2021 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo Aviso de concurso relativo a ‘Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do Programa informa que o período para submissão de candidaturas, abertas através do AVISO nº POISE-38-2021-13, decorre entre as 09h00 do dia 16 de junho e as 18h00 do dia 28 de julho de 2021.

 

Promovido pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações, I.P.,e cofinanciado pelo PO ISE, o presente Aviso tem uma dotação financeira indicativa de 1.500.000€ (um milhão e quinhentos mil euros).

 

São consideradas elegíveis as ações de apoio à criação e funcionamento de Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), que asseguram a representação de diferentes instituições, serviços e gabinetes de apoio a migrantes.

 

Pretende-se garantir uma resposta integrada no seu processo de acolhimento e integração, promovendo a igualdade e não discriminação, por via do atendimento especializado, da informação em diferentes suportes e línguas e do apoio à integração social e profissional dos migrantes.

 

Consulte o AVISO publicado em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 - Domínio Temático INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: POISE

Requalificação do Parque Empresarial da Figueira da Foz

Qua, 16/06/2021 - 00:00

O município de Figueira da Foz vai abrir um concurso público para a Requalificação/Ampliação do seu Parque Industrial, obra com um preço base de mais de cinco milhões de euros, que será financiada em 85% por fundos da União Europeia.

 

A empreitada, cofinanciada pelo Programa Operacional CENTRO 2020, será efetuada por fases, a execução das infra-estruturas de ampliação com um prazo de execução de 16 meses, e a rede de saneamento doméstico e industrial com prazo de 25 meses.

 

Para o presidente da Câmara, esta será "uma das obras mais importantes para o futuro do nosso concelho", já que, adianta, "apesar de termos um tecido empresarial que, segundo dados de 2019, facturou três mil milhões de euros e que emprega na ordem das 13.400 pessoas, queremos aumentar a população, fixar residentes, fundamentalmente criar postos de trabalho qualificados".

 

Segundo nota de imprensa da autarquia "provavelmente ainda este mês", o executivo irá submeter para aprovação em reunião de câmara a abertura de um outro procedimento, que inclui a aceleradora de empresas, para candidatar a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, "sendo aprovado", será financiado a 100%, elevando para um investimento na ordem dos 8 milhões de euros.

 

 

Fonte: CM Figueira Foz

Entrega de equipamentos de prevenção de incêndios rurais no Baixo Alentejo

Qua, 16/06/2021 - 00:00

Decorreu no dia 15, em Moura, a cerimónia de entrega de equipamentos destinados à Proteção de Aglomerados Populacionais, no âmbito da candidatura “Proteção contra Riscos de Incêndios – Baixo Alentejo” ao Programa Operacional ALENTEJO 2020.
 

Esta candidatura, promovida pela CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, permitiu ao concelho de Moura receber um conjunto de recursos ao nível da prevenção de incêndios rurais.

 

Destaca-se a aquisição de cinco kits florestais de primeira intervenção, distribuídos pelas Juntas de Freguesia, dois bio-trituradores, 25 painéis informativos sobre o risco de incêndio, diverso material de sensibilização, estando também contemplada a aquisição de cinco equipamentos para pontos de água, a implementar nas zonas de maior risco do concelho, nomeadamente na Herdade da Contenda e Ferrarias.

 

Recorda a autarquia de Moura que, no âmbito da cooperação intermunicipal, a Cimbal havia lançado aos seus municípios “o desafio de avançar com uma candidatura conjunta denominada “Protecção contra Riscos de Incêndios – Baixo Alentejo”, submetida e aprovada pelo ALENTEJO 2020, que integra as necessidades de investimento dos treze Municípios na área da protecção contra incêndios rurais”.

 

Esta ação representa um investimento total elegível no valor de 927.675 mil euros que conta com financiamento comunitário de 85% do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

 

Fonte: CM Moura

MAR 2020 reforça apoio às PME do setor da pesca e da aquicultura

Ter, 15/06/2021 - 00:00

Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução no corrente ano, o Programa Operacional MAR 2020 reforçou os apoios às PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.

 

Pretende-se com este reforço a concretização de pequenos projetos de investimento, capazes de melhorar a sua produtividade e promover a manutenção do emprego.

 

Neste contexto, no Aviso para apresentação de candidaturas que encerrou no final de maio, foram apresentados 35 projetos que envolvem a realização de um investimento de 15 milhões de euros e que cobrem todas as regiões do continente do país:

 

  • 19 Operações na região Centro com um investimento de €9,3 M;

 

  • 5 Operações em Lisboa, com um investimento de €2M;

 

  • 4 Operações na região do Algarve com um investimento de €1,5 M;

 

  • 5 Operações na região do Norte com um investimento de €1,2M;

 

  • 2 Operações na região do Alentejo com um investimento de €882 mil euros.

 

Tratam-se de investimentos que se realizam no corrente ano ou até final de 2022, como tal compatíveis com um atempado encerramento do Programa, e que têm por objetivo:

 

  • Contribuir para a poupança de energia, através da implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalização dos consumos, identificadas em auditorias energéticas realizadas por peritos qualificados;

 

  • Contribuir para a redução do impacto no ambiente, incluindo o tratamento dos resíduos;

 

  • Melhorar a segurança, a higiene, a saúde e as condições de trabalho, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual ou outros meios que permitam mitigar o risco de infeção pelo novo Coronavírus (COVID-19) e que observem as orientações das autoridades sanitárias;

 

  • Apoiar a transformação de produtos da aquicultura e as capturas de espécies com menor valor de mercado;

 

  • Apoiar a transformação de subprodutos resultantes das principais atividades de transformação, designadamente tendentes a uma economia circular;

 

  • Dar origem a produtos novos ou melhorados, a processos novos ou melhorados, ou a sistemas de gestão e organização novos ou melhorados, nos quais se incluem processos de digitalização associados ao processo produtivo.

 

 

 

Fonte: Mar2020

 

 

FAROL, nova aceleradora para startups que lutam contra a escravatura moderna

Ter, 15/06/2021 - 00:00

Foi ontem lançada a FAROL, a aceleradora para startups concebida para apoiar soluções tecnológicas que ajudem a mitigar e a reduzir a escravatura e o trabalho forçado dentro das cadeias de produção.

 

O programa é apoiado pela iniciativa Portugal Inovação Social, financiada pelo Fundo Social Europeu, e resulta de uma colaboração entre a consultora sediada no Porto - Partnerships For Humanity, a consultora de inovação colaborativa sediada em Lisboa - Beta-i e a Fundação Espanhola pelos Direitos Humanos, com sede em Madrid.

 

Impulsionada por organizações portuguesas e espanholas que usam a inovação ao serviço dos direitos humanos, a FAROL está à procura de 15 startups tecnológicas para serem integradas num programa de aceleração de seis meses, cinco das quais provenientes de países em desenvolvimento.

 

As startups podem estar em fase de pré-lançamento ou em fase inicial. Mas podem também ser projetos de organizações não-governamentais (ONG) e organizações que trabalham com blockchain, inteligência artificial, machine learning, processamento de linguagem natural, reconhecimento de imagem, geolocalização e tecnologias de big data.

 

O programa vai dividir-se em duas vertentes. A primeira passa por apoiar startups tecnológicas motivadas em fase inicial de desenvolvimento de produto e, posteriormente, ir-se-á apoiar startups com um produto final e com clientes que queiram acrescentar aos seus objetivos a redução da escravatura moderna.

 

As startups receberão sessões de mentoria e terão acesso a um programa de conferências, que inclui especialistas e representantes de diversas organizações e marcas.

 

As candidaturas podem ser realizadas até 31 de agosto através do site oficial da FAROL.

 

O objetivo é “aumentar a transparência nas cadeias de produção”, de modo a “acabar com o abuso laboral” e “retirar as pessoas da armadilha da pobreza”, diz Daniela Coutinho, cofundadora da FAROL.

 

O projeto ganha particular relevância num contexto em que existem, hoje, “mais pessoas escravizadas do que em qualquer outro momento da história”, nota a empresa em comunicado, referindo-se a pessoas que trabalham nas cadeias de produção e fornecimento global nos sectores da agricultura, mineração, pesca, linhas de montagem, construção, processamento de alimentos, manufatura e serviços domésticos.

  

A nível mundial existem cerca de 40,3 milhões de pessoas a viver sob alguma forma de escravatura – e mais de metade em trabalho forçado, ou seja, a trabalhar contra a sua vontade, sob intimidação ou coerção.

 

 

Fonte: Farol/Lusa

‘Speak’, o projeto que ensina línguas para apoiar migrantes e refugiados

Ter, 15/06/2021 - 00:00

 

Do desafio da integração numa nova cidade surgiu o ‘Speak’, um projeto para pessoas migrantes ou refugiadas que, através da aprendizagem de outras línguas, as retira de uma situação de isolamento para criarem uma rede de suporte informal.

 

A iniciativa é apoiada pelo instrumento “Parcerias para o Impacto” da Portugal Inovação Social, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu através do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, e por várias fundações.

 

O ‘Speak’ que nasceu em Leiria, em 2014, surgiu quando, após “várias viagens e experiências a nível internacional”, um grupo de amigos percebeu “o desafio que é integrar-se numa nova cidade”, quando “não se fala a língua” e não se tem uma “rede informal de amigos”, conta uma das cofundadoras e responsável de marketing do projeto, Mariana Brilhante.

 

Observando que, em ambientes multiculturais, as pessoas usam a “curiosidade” pelo outro como estratégia para ‘quebrar o gelo’ — como perguntar como se diz “olá” ou “obrigada” na sua língua — Mariana Brilhante aponta que surgiu daí a ideia do “Speak”: “Ligar pessoas – locais, migrantes ou refugiadas – através de experiências de intercâmbio de línguas e culturas”.

 

O projeto procura garantir ao recém-chegado a criação de uma rede de suporte informal efetiva na cidade onde está a viver.

 

Desse modo, a pessoa migrante ou refugiada terá alguém a quem perguntar, por exemplo, onde pode comprar comida de qualidade e barata, como pode aceder ao serviço de saúde ou ter ajuda para a tradução de um documento.

 

‘Speak’ tem abertos “grupos de línguas”, nos quais as pessoas se inscrevem “ou para aprender ou para ajudar outros a aprender” através de “jogos e dinâmicas”.

 

O projeto começou em Portugal, onde está hoje presente em 12 cidades, e já existe em mais 11 países: Alemanha, Bangladesh, Bélgica, Espanha, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Nigéria, Países Baixos e Reino Unido.

 

A partir de setembro de 2020, o projeto passou para um modelo híbrido, que vai ser mantido também com a ajuda de aplicações digitais lançadas este ano.

 

O ‘Speak’ foi um dos 20 projetos escolhidos pela delegação portuguesa dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu para serem apresentados durante a Cimeira Social do Porto, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

 

 

Fonte: Speak/Lusa

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