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Actualizado: há 2 horas 32 minutos atrás

Primeiro 'Ferryboat' elétrico português com apoio de Fundos UE

Sex, 26/03/2021 - 00:00

Com apoio de Fundos da União Europeia, o primeiro 'ferryboat' elétrico construído em Portugal foi hoje apresentado no Seixal.

 

O projeto é cofinanciado pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, através do Fundo de Coesão no valor de 2.168.321,53 euros.

 

O novo 'ferry' que deverá estar a operar em Aveiro "no final do verão" de 2022, vai assegurar a travessia entre São Jacinto (Aveiro) e o forte da Barra (Ílhavo), e vai substituir o atual 'ferry' a combustível fóssil que opera entre as duas margens do canal de navegação, na ria de Aveiro.

 

"O novo 'ferryboat' 100% elétrico é a primeira embarcação com esta característica a ser desenvolvida inteiramente em Portugal, por marcas nacionais, e para servir uma região portuguesa", destacou o grupo ETE, a quem foi adjudicada a conceção e construção.

 

Segundo o consórcio responsável pela construção, a embarcação terá "zero emissões de CO2 e permitirá a redução da emissão de 300 toneladas de CO2 libertadas pelo atual modelo, reduzindo igualmente em cerca de 30% o consumo energético".

 

"Aos baixos níveis de ruído e ao conforto para os passageiros introduzidos por esta embarcação alia-se ainda a capacidade reforçada para o transporte de viaturas (30%) e de passageiros (90%)", salienta.

 

O 'ferryboat' representa um investimento da Câmara Municipal de Aveiro de 7.326.490,13 euros, e foi adjudicado ao agrupamento de empresas Navaltagus e Navalrocha (Grupo ETE), com um prazo de 18 meses para a sua conceção e construção.

 

 

Fonte: POSEUR/C.M.Aveiro

 

 

 

 

 

Prorrogado | Instrumentos específicos de proteção das vítimas de violência doméstica

Sex, 26/03/2021 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, prorrogou o prazo de candidaturas relativo ao Aviso de concurso ‘Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento de agressores na violência doméstica’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão informa que o período para submissão de candidaturas abertas através do AVISO Nº POISE-37-2021-01, foi prorrogado até às 23h59 do próximo dia 15 de abril.

 

Promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e cofinanciado pelo PO ISE, podem ser consideradas elegíveis as ações de atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimensões psicológica e psicoterapêutica (designadas Respostas de Apoio Psicológico - RAP) para crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

 

O apoio é dirigido a crianças e jovens quer estejam acolhidas nas casas de abrigo e respostas de acolhimento de emergência, quer sejam atendidas e acompanhadas pelas estruturas de  atendimento da RNAVVD - Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

 

Podem aceder aos apoios concedidos no âmbito do presente concurso, as entidades públicas ou privadas que integrem a RNAVVD.

 

Consulte o AVISO publicado no site do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático - INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: PO ISE

 

 

Arranque do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021

Sex, 26/03/2021 - 00:00

No próximo dia 29 de março realiza-se o evento de lançamento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021, organizado pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação e pela Comissão Europeia.

 

O evento é uma oportunidade única para debater os benefícios da ferrovia para as pessoas, a economia e o clima, e os desafios que subsistem à criação de um verdadeiro espaço ferroviário europeu único, sem fronteiras.

 

O link para a transmissão em direto estará disponível no site da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário que será promovido como um modo de transporte sustentável, inovador e seguro, através de eventos, campanhas e iniciativas em toda a União Europeia.

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

Mobilidade e Aprendizagem para Todos no Erasmus+ 2021-2027

Sex, 26/03/2021 - 00:00

A Comissão Europeia adotou ontem o primeiro Programa de Trabalho Anual do Erasmus+ 2021-2027, cujo grande objetivo é apoiar a mobilidade e a aprendizagem para todos, dentro e fora da União Europeia (UE).

 

Com um orçamento de 26 200 milhões de EUR (em comparação com 14 700 milhões de EUR para o período de 2014-2020), complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes dos instrumentos externos da UE, o Programa novo e reformulado financiará projetos de mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação transfronteiras abrangendo dez milhões de europeus de todas as idades e de todas as origens.

 

O Programa vai tentar ser ainda mais inclusivo e apoiar as transições ecológica e digital, como previsto no Espaço Europeu da Educação. O Erasmus+ apoiará igualmente a resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia.

 

A adoção do programa de trabalho anual abre caminho aos primeiros CONVITES à apresentação de candidaturas no âmbito do novo Erasmus+, publicado igualmente ontem. Qualquer organismo público ou privado ativo nos domínios da educação, formação, juventude e desporto pode candidatar-se a financiamento, com a ajuda das Agências Nacionais Erasmus+ estabelecidas em todos os Estados-Membros da UE e países terceiros associados ao programa.

 

O novo Erasmus+ oferece oportunidades para períodos de estudo no estrangeiro, estágios, aprendizagens e intercâmbios de pessoal em todos os domínios da educação, formação, juventude e desporto.

 

Está aberto aos estudantes do ensino secundário, do ensino superior e do ensino e formação profissionais, aprendentes adultos, programas de intercâmbio de jovens, animadores de juventude e treinadores desportivos.

 

Para além da mobilidade, que representa 70 % do orçamento, o novo Erasmus+ também investe em projetos de cooperação transfronteiras.

 

Esses projetos podem ser entre instituições de ensino superior (por exemplo, a iniciativa Universidades Europeias); estabelecimentos de ensino; escolas de educação (por exemplo, academias de professores Erasmus+); centros de educação de adultos; organizações de juventude e desportivas; prestadores de ensino e formação profissionais (por exemplo, centros de excelência profissional); e outros intervenientes no domínio do ensino.

 

As principais características do programa Erasmus+ 2021-2027 são as seguintes:

 

ERASMUS+ INCLUSIVO: proporcionar melhores oportunidades às pessoas com menos oportunidades, incluindo as de origens culturais, sociais e económicas diversas, e as que vivem em zonas rurais e remotas. As novidades incluem intercâmbios individuais e de turmas para alunos do ensino secundário e mobilidade para aprendentes adultos.

 

A candidatura será mais fácil para as organizações mais pequenas, como escolas, associações de jovens e clubes desportivos, graças a parcerias de pequena escala e à utilização de subvenções simplificadas.

 

O Programa será também mais internacional, a fim de cooperar com países terceiros, apoiando-se nos êxitos do programa anterior, com projetos de intercâmbio e cooperação em todo o mundo, que agora se estendem também ao desporto e aos setores do ensino e formação profissionais.

 

ERASMUS+ DIGITAL: A pandemia salientou a necessidade de acelerar a transição digital dos sistemas de educação e formação. O Erasmus + apoiará o desenvolvimento de competências digitais, em sintonia com o Plano de Ação para a Educação Digital.

 

O Programa proporcionará formação e intercâmbios digitais de elevada qualidade através de plataformas como a rede eTwinning, o School Education Gateway e o Portal Europeu da Juventude, e incentivará os estágios no setor digital. Novos formatos, como programas mistos intensivos, permitirão que a mobilidade física de curto prazo no estrangeiro seja complementada com aprendizagem e trabalho em equipa através da Internet. A execução do programa será ainda mais digitalizada e simplificada com a plena aplicação do Cartão Europeu de Estudante.

 

ERASMUS+ VERDE: Em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, o programa oferecerá incentivos financeiros aos participantes que utilizam modos de transporte sustentáveis. Investirá igualmente em projetos que promovam a sensibilização para as questões ambientais e facilitem os intercâmbios relacionados com a atenuação da crise climática.

 

ERASMUS+ PARA OS JOVENS: A iniciativa DiscoverEU torna-se agora parte integrante do programa Erasmus+ e dá aos jovens de 18 anos a possibilidade de obterem um passe ferroviário para viajar por toda a Europa, aprender com outras culturas e conhecer outros europeus.

 

O Erasmus+ apoiará igualmente oportunidades de intercâmbio e cooperação através de novas atividades de participação dos jovens, a fim de ajudar os jovens a participar e a aprender a participar na vida democrática, sensibilizando para os valores europeus comuns e os direitos fundamentais; e unir jovens e decisores a nível local, nacional e europeu.

 

O esforço de resiliência do Erasmus+ no contexto da pandemia mobilizará centenas de milhares de escolas, instituições de ensino superior, institutos de formação profissional, professores, jovens, organizações de juventude e desportivas, sociedade civil e outras partes interessadas.

 

O Programa contribuirá para acelerar novas práticas que melhoram a qualidade e a pertinência dos sistemas de educação, formação e juventude na Europa, a nível nacional, regional e local.

 

 

Mais informações:

 

| Ficha informativa sobre o novo Programa Erasmus+ 2021-2027

 

| Programa de Trabalho Anual para 2021 para a execução do «Erasmus+»: Programa da União para a Educação, a Formação, a Juventude e o Desporto

 

| Convites à apresentação de Candidaturas para o Programa Erasmus+ 2021

 

 

 

 

Fonte: Rep.CEPortugal

APOIAR | Republicação de Avisos

Qui, 25/03/2021 - 00:00

Na sequência da publicação da Portaria 69-A/2021 que altera o Regulamento Específico do Programa APOIAR, foram republicados três Avisos de concurso relativos ao APOIAR, APOIAR +Simples e APOIAR Rendas.

 

Consulte AQUI:

 

AVISO N.º 20/SI/2020 - APOIAR

Republicação de 25 de março |  Alteração dos pontos 1, 3, 5, 8, 9, 10, 11, 15 e Anexo A

AVISO N.º 01/SI/2021 - APOIAR +Simples

Republicação de 25 de março |  Alteração dos pontos 1, 2, 3, 5, 8, 9, 10 e Anexo A

AVISO N.º 03/SI/2021 - APOIAR Rendas

Republicação de 25 de março |  Alteração dos pontos 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10 e Anexo A

 

 

 

Fonte: Compete2020

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR

Qui, 25/03/2021 - 00:00

Foi hoje publicada a Deliberação n.º 12/2021 da CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, que aprova a segunda alteração ao Regulamento Específico do Programa APOIAR.

 

Perante o cenário de desconfinamento progressivo que não permitirá, de imediato, retomar a normalidade da vida em sociedade e da vida económica, tornou-se urgente reforçar os apoios à liquidez das empresas, de forma a melhorar as suas condições para fazerem face aos compromissos de curto prazo.

 

Importa assegurar uma rápida operacionalização dos apoios e garantir que estes chegam eficazmente e com brevidade às empresas que mais deles necessitam.

 

Assim, paralelamente à reabertura das candidaturas à medida «Apoiar.pt», que se encontravam suspensas, são reforçados os apoios às empresas com quebras de faturação superiores a 50 %, medida extensível ao «Apoiar + Simples».

 

Em vez dos atuais limites máximos de €5.000 para ENI sem contabilidade organizada, €12.500 para as microempresas, €68.750 para as pequenas empresas e €168.750 para as médias e grandes empresas, os apoios podem agora ascender a €7.500, €18.750, €103.125 e €253.125, respetivamente.

 

Esta medida aplica-se retroativamente às candidaturas já submetidas e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática.

 

Adicionalmente, o Programa é alargado a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos, determinados pelas sucessivas regulamentações do estado de emergência, que integram as cadeias de valor do setor turístico, da organização de eventos e da restauração, nomeadamente a panificação, a pastelaria e a fabricação de artigos de pirotecnia.

 

Por fim, as medidas «Apoiar + Simples» e «Apoiar Rendas» são alargadas aos empresários em nome individual sem contabilidade organizada, independentemente de terem ou não trabalhadores por conta de outrem, sendo esta última medida alargada também a outras formas contratuais que tenham por fim a utilização de imóveis.

 

Consulte AQUI:

 

Deliberação n.º 12/2021 da CIC Portugal 2020

Portaria 69-A/2021

 

 

Fonte: DRE/CIC PT2020

 

 

A EUROPA nas Escolas portuguesas

Qui, 25/03/2021 - 00:00

O Projeto #aEUROPAnaESCOLA - Formação para Professores tem como objetivo simplificar o acesso a conteúdos pedagógicos de qualidade sobre a União Europeia, dando-lhes visibilidade e utilidade.

 

Para apoiar os docentes a trabalhar a multiplicidade de recursos existentes sobre a União Europeia, foram desenvolvidos vários TOOLKITS prontos a utilizar nas salas de aulas, que procuram articular os temas da UE com os curricula e o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória no sistema de ensino português.

 

O projeto disponibiliza também um FÓRUM para que os professores possam colaborar no desenvolvimento do projeto, através de sugestões, comentários, partilha de práticas pedagógicas, entre outras.

 

Conhecer melhor as matérias ligadas à União Europeia, a sua História, o seu funcionamento, os papéis e competências respetivos da União e dos Estados-Membros é o grande objetivo de #aEUROPAnaESCOLA.

 

A Comissão Europeia já disponibiliza o sítio web 'Espaço de Aprendizagem' onde reúne materiais, documentos, vídeos, jogos e outros recursos sobre a União Europeia. Este espaço está especificamente direcionado para professores/as e alunos/as.

 

Adicionalmente, foram organizadas ações de formação para apoiar os professores na utilização dos materiais existentes.

 

O projeto #aEUROPAnaESCOLA - Formação para professores, é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a DGE - Direção-Geral da Educação, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Agência Nacional Erasmus+.

 

Saiba mais sobre o que faz a UE no domínio da Educação e Formação.

 

 

 

Fonte: CE/Europa na Escola

 

CE adota Garantia para a Infância de combate à exclusão social

Qui, 25/03/2021 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) adotou uma proposta de recomendação do Conselho da União Europeia (UE) que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância para promover a igualdade de oportunidades às crianças em risco de pobreza ou exclusão social.

 

Foi também adotada a primeira Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança, e na preparação de ambas as iniciativas a CE, em associação com as principais organizações mundiais de defesa dos direitos da criança, recolheu os pontos de vista de mais de 10 000 crianças.

 

No âmbito da Garantia Europeia para a Infância, Bruxelas recomenda aos Estados-membros que facultem às crianças necessitadas o acesso livre e eficaz a educação e acolhimento na primeira infância, evitando, por exemplo, turmas segregadas.

 

As crianças necessitadas deverão ainda ter acesso a atividades em contexto escolar, como equipamento adequado para o ensino à distância e viagens escolares e a, pelo menos, uma refeição saudável por dia de aulas.

 

O documento prevê ainda a prestação de cuidados de cuidados de saúde a crianças em risco de pobreza ou exclusão social e estes serviços devem ser gratuitos e estar prontamente acessíveis às crianças necessitadas.

 

Veja aqui a versão adaptada às CRIANÇAS.

 

Segundo dados de Bruxelas, em 2019, quase 18 milhões de crianças na UE (22,2%) viviam em agregados familiares em risco de pobreza ou exclusão social.

 

Esta situação conduz a um ciclo de desigualdade intergeracional, com efeitos profundos e de longo prazo nas crianças.

 

A Garantia Europeia para a Infância visa quebrar este ciclo e promover a igualdade de oportunidades, garantindo às crianças necessitadas (com menos de 18 anos e em risco de pobreza ou exclusão social) o acesso a um conjunto de serviços essenciais.

 

Neste sentido, Bruxelas apela aos Estados-membros para a adotarem rapidamente a proposta de recomendação do Conselho, este semestre sob a Presidência Portuguesa.

 

No prazo de seis meses após a sua adoção, os governos são incentivados a apresentar à Comissão os seus planos de ação nacionais sobre a forma como tencionam implementá-la.

 

A Comissão monitorizará os progressos realizados no âmbito do Semestre Europeu e, se necessário, emitirá recomendações específicas por país.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: CE

A Educação e Formação Profissional em Portugal em vídeo

Qui, 25/03/2021 - 00:00

O CEDEFOP - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional lançou um VÍDEO sobre a Educação e Formação Profissional em Portugal, uma das prioridades estratégicas no âmbito da agenda da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

O trabalho agora divulgado espelha a diversidade, flexibilidade e as diferentes tipologias dos programas de formação profissional para jovens e adultos no nosso país, apoiados pelo FSE - Fundo Social Europeu, através do PO CH – Programa Operacional Capital Humano.

 

O Vídeo teve por base o trabalho produzido pela rede REFERNET em Portugal, na qual o PO CH participa, que serviu também para a elaboração da publicação sobre a EFP em Portugal - Spotlight on VET, no seu título original.

 

No contexto da Presidência Portuguesa da União será dada prioridade ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em que a educação e formação é uma das dimensões mais importantes, promovendo a convergência e apoiando a coesão social na UE. 

A Educação e Formação Profissional (EFP) em Portugal tem grandes objetivos associados: vincular os programas de formação às necessidades do mercado de trabalho, reduzir o abandono escolar precoce e contribuir para a melhoria do nível de escolaridade da população residente no país.

Hoje, cerca de 40% dos alunos do ensino médio seguem programas de EFP, que permitem uma dupla certificação (escolar e profissional). São programas muito estruturados em componentes socioculturais, científicas, tecnológicas e de aprendizagens em contexto de trabalho que permitem a permeabilidade com programas gerais. 

 

Até 31 de dezembro de 2020, o PO CH já apoiou em Portugal, através do Fundo Social Europeu, mais de 800 mil pessoas em programas de Educação e Formação Profissional para jovens e adultos, num investimento total elegível aprovado de 3 843 milhões de euros (M€), sendo de 3 281 M€ o investimento do FSE.

 

Consulte os Resultados no Boletim Trimestral do PO CH.
 

Assista ao VÍDEO:

 

| Educação e Formação Profissional em Portugal

 

 

Fonte: PO CH

 

 

Conferência ‘Investir na Ação Climática’

Qua, 24/03/2021 - 00:00

A Conferência ‘Investir na Ação Climática’ debate hoje a forma como os mecanismos de investimento público e privado podem ser utilizados para alcançar uma transição justa para uma economia com emissões líquidas nulas, tanto na União Europeia como em todo o mundo.

 

Num evento organizado em conjunto com o BEI - Banco Europeu de Investimento, a Presidente Ursula von der Leyen e outros membros do Colégio discutem hoje, a partir das 14h00, as medidas a tomar até 2030 para evitar os efeitos mais devastadores das alterações climáticas.

 

Com a atuação correta, esta iniciativa terá efeitos muito positivos: uma economia sustentável e resiliente que proporcione prosperidade, equidade e qualidade de vida para todos.

 

A presidente Ursula von der Leyen, os vice-presidentes executivos Frans Timmermans e Valdis Dombrovskis, bem como a comissária Mairead McGuiness, discursam, com transmissão em direto no canal EbS.

 

 

 

Fonte: CE

Webinar | Fontes Alternativas de Financiamento para Startups

Qua, 24/03/2021 - 00:00

Amanhã, dia 25 de março, pelas 15h, realiza-se o webinar ‘Fontes Alternativas de Financiamento para Startups’ via Plataforma Zoom.

 

Nesta sessão vão ser abordadas as alternativas disponíveis para reforçar os capitais próprios das Startups e PMEs portuguesas, com recurso a Business Angels, Capital de Risco ou Crowdfunding

 

Organizado pela PVCI, com apoio do COMPETE 2020, o webinar conta com a participação de Paulo Caetano (APCRI), Pedro Bandeira (FNABA), Paulo Magro da Luz (Quadrantis Capital) e Yoann Nesme (PPL).

 

INSCREVA-SE AQUI e participe no debate.

 

 

Fonte: Compete2020

RegioStars 2021 | Candidaturas abertas

Qua, 24/03/2021 - 00:00

A Comissão Europeia já abriu candidaturas à 14.ª edição dos Prémios RegioStars que distinguem, todos os anos, os melhores projetos financiados no âmbito da Política de Coesão.

 

Os Prémios RegioStars são um concurso anual organizado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. Visa identificar boas práticas em matéria de Desenvolvimento Regional e destacar Projetos Inovadores financiados pela UE, que possam ser atrativos e inspiradores para outras regiões e gestores de projetos.

 

As candidaturas devem ser apresentadas pelo Gestor do Projeto, com o apoio da Autoridade de Gestão, que concedeu o financiamento da União Europeia (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Instrumento de Pré-Adesão ou Instrumento Europeu de Vizinhança) para o projeto.

 

Os beneficiários de projetos cofinanciados são incentivados a apresentar a sua candidatura, até dia 9 de maio, em CINCO CATEGORIAS TEMÁTICAS:

 

  • EUROPA INTELIGENTE: Aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital

 

  • EUROPA VERDE: Comunidades verdes e resilientes em contextos rurais e urbanos

 

  • EUROPA JUSTA: Promoção da inclusão e da luta contra a discriminação

 

  • EUROPA URBANA: Promoção de sistemas alimentares circulares, verdes e sustentáveis em áreas urbanas funcionais

 

  • TEMA DO ANO: Melhorar a mobilidade verde nas regiões no Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021

 

Pretende-se com estas categorias mostrar como os projetos locais e regionais da Política de Coesão são fundamentais para contribuir para as atuais prioridades da UE para uma economia inteligente, verde e justa para todos.

 

Pela primeira vez, foi introduzida a dimensão dos cidadãos como um critério transversal nas candidaturas de projetos para todas as categorias, uma vez que os cidadãos estão no centro da Política de Coesão.

 

concurso está aberto até 9 de maio de 2021.

 

Um júri independente de especialistas de alto nível selecionará os vencedores que serão anunciados em dezembro de 2021e o público também será convidado a escolher o seu projeto favorito.

 

Desde 2008, os RegioStars são os Prémios da União Europeia que distinguem projetos financiados pela Política de Coesão que demonstram excelência e novas abordagens no Desenvolvimento Regional.

 

Saiba tudo AQUI.

 

 

 

Fonte: CE

 

EEA Grants apoiam 51 projetos de intervenção social de ONG portuguesas

Ter, 23/03/2021 - 00:00

O Programa Cidadãos Ativ@s/Active Citizens Fund vai atribuir 3,8 milhões de euros para apoiar 51 projetos de intervenção social de Organizações Não Governamentais portuguesas (ONG).

 

O finaciamento provém integralmente dos Fundos EEA Grants (Noruega, Islândia e Liechtenstein) sendo gerida, em parceria, pela Fundações Calouste Gulbenkian (Lisboa) e Bissaya Barreto (Coimbra).

 

Entre os projetos apoiados, 15 estão focados na capacitação de grupos vulneráveis ​​- jovens em risco ou com deficiência, vítimas de violência doméstica, migrantes, refugiados e ciganos.

 

As 21 iniciativas que visam fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica e apoiar e defender os direitos humanos, por sua vez, receberão quase metade do total do financiamento.

 

São projetos muito diversos, que visam o reforço da cidadania e da intervenção dos cidadãos na vida pública e a promoção do voluntariado, recorrendo muitas vezes à cultura e às artes como veículos de desenvolvimento e transmissão de valores democráticos e solidários.

 

A preocupação com a sustentabilidade do planeta também está presente em diversos projetos, tanto na formação quanto na mobilização dos cidadãos.

 

Para fortalecer a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil, em 15 dos 51 projetos aprovados, o financiamento será entregue a ONGs que definiram em seus planos estratégicos ações prioritárias que podem atender às suas próprias necessidades e potencializar seus pontos fortes, e fazer seu trabalho no comunidade mais eficaz.

 

Os 51 projetos serão desenvolvidos em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, com predomínio das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (com 31 projetos aprovados), mas com 20 projetos noutras regiões do país (15 dos quais em região Centro).

 

Os resultados do concurso, com a identificação dos projetos, das entidades promotoras dos projetos e dos montantes atribuídos, serão brevemente publicados online.

 

 

Fonte: CalousteGulbenKian/ActiveCitizensFund

Conferência sobre Museus e Responsabilidade Social

Ter, 23/03/2021 - 00:00

Decorre hoje e amanhã (23 e 24 março) a conferência em linha ‘Museus e Responsabilidade Social - Participação, Redes e Parcerias’, organizada pela Direção-Geral do Património Cultural, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

 

O evento pretende abordar as questões mais relevantes que se colocam aos museus na perspetiva social e apontar possíveis pistas para o futuro, cruzando os domínios da cultura, da arte, da sociedade, da educação, da economia e do território.

 

O foco nestes aspetos serve de base para discutir o que significa responsabilidade social para os museus no desafiante mundo de hoje, através da exploração de estratégias de promoção da participação, de construção de redes e de dinamização de parcerias, bem como de metodologias inovadoras de avaliação do impacto social dos museus.

 

São objetivos principais da conferência:

 

  • Sensibilizar para a importância da responsabilidade social dos museus
     
  • Promover abordagens centradas na participação e na mobilização dos cidadãos
     
  • Realçar os contributos dos museus para a transformação social e o trabalho em rede
     
  • Contribuir para o debate de metodologias diversificadas de avaliação do impacto social dos museus.

 

Estarão presentes investigadores, professores universitários, responsáveis de museus, organizações da sociedade civil e decisores políticos, entre os quais:

 

  • Graça Fonseca, Ministra da Cultura de Portugal
     
  • Bernardo Alabaça, Diretor-Geral do Património Cultural de Portugal e representante da Direção-Geral de Educação, Cultura e Desporto da Comissão Europeia
     
  • François Mairesse, Investigador e professor de Museologia, Universidade de Paris 3 - Sorbonne
     
  • Molly Fannon, Diretora-executiva do Museum for the United Nations
     
  • Johannes Vogel, Diretor-geral do Museum für Naturkunde - Alemanha.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

 

PDR 2020 mais à mão de semear

Ter, 23/03/2021 - 00:00

O Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 criou uma nova App Mobile onde o beneficiário tem agora informação mais à mão de semear.

 

Com a nova App Mobile PDR2020 a informação está mais rápida, simples e acessível.

 

Consultar anúncios ou gerir a sua candidatura é ainda mais fácil.

 

Tomar conhecimento de notificações ou aceitar audiências dos interessados ficou mais imediato.

 

Manter-se informado em tempo real, através de notificações push de alerta.

 

Instale a nova APP Mobile PDR2020 disponível na Google Play e na App Store.

 

 

Fonte: PDR2020

 

Reforço de apoios para zonas rurais vulneráveis

Ter, 23/03/2021 - 00:00

Foi ontem publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021, que aprova um conjunto de medidas para as zonas rurais ameaçadas pelo despovoamento e abandono.

 

Estas Medidas para os territórios vulneráveis, que visam promover a atividade agrícola, têm como objetivo aumentar em 25%, até 2024, o valor dos apoios financiados por fundos da União Europeia (setor agrícola e de desenvolvimento rural).

 

Assim, é “criado um conjunto de ações para os territórios vulneráveis que visam contribuir para a dinamização da atividade agrícola, nomeadamente pela reconversão de áreas abandonadas em áreas agrícolas, com potencial de fixação da população e criação de oportunidades de investimento em atividades conexas”, lê-se na RCM n.º 21/2021.

 

Pretende-se ainda com este pacote destacar o papel dos jovens, cadeias curtas e mercados locais, “promovendo o dinamismo” dos territórios.

 

Será priorizado o apoio a intervenções nas áreas integradas na gestão da paisagem e garantir, a partir de 2022, a possibilidade de acesso aos pagamentos diretos às superfícies agrícolas “que cumpram os critérios de elegibilidade” e determinar a adoção de medidas aos territórios vulneráveis, nomeadamente, no âmbito de ecoregimes e das medidas agroambientais.

 

O objetivo passa também por reforçar o financiamento ao investimento, “com níveis majorados de apoio e critérios de seleção ajustados”.

 

Neste caso, incluem-se, por exemplo, a recuperação de terras de mato para a agricultura, reabilitação de áreas ardidas, recuperação de reservas de água, instalação de jovens agricultores, “fomento da economia circular através da compostagem”, bem como o reforço do apoio às cadeias curtas, mercados locais e organizações de produtores multiprodutos.

 

Consulte AQUI:

 

| Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021

 

 

 

 

 

Fonte: DRE 22/03/2021

Conferência sobre ‘Tendências e Políticas de Coesão Territorial’

Seg, 22/03/2021 - 00:00

No próximo dia 28 de abril, a partir das 9h30, realiza-se a conferência online ‘Tendências e Políticas de Coesão Territorial – o papel das Políticas de Coesão da UE’.

 

O evento pretende lançar luz sobre o potencial contributo da Política de Coesão da UE pós-2020 para apoiar eficazmente as tendências da Coesão Territorial em todo o território europeu, e no território português, em particular.

 

Paralelamente, tendo em vista a recente aprovação (dezembro de 2020) da nova Agenda Territorial (2030), o evento abordará também como a estratégia proposta pode contribuir para inverter as tendências atuais de exclusão territorial e impulsionar as tendências de Coesão Territorial a nível nacional.

 

Por último, o debate será complementado com a discussão sobre o papel das regiões da UE, através do Comité das Regiões, no apoio às políticas de coesão territorial a todos os níveis territoriais.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

O evento contará com vários oradores principais com profundo conhecimento de todas estas áreas políticas, começando pela Comissária Europeia responsável pela Política de Coesão (Elisa Ferreira), que irá debater a estratégia renovada da Política de Coesão da UE para as tendências da Coesão Territorial.

 

A seguir, o Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões (Vasco Cordeiro) irá debater o papel desta entidade da UE no apoio às políticas de coesão territorial.

 

Seguidamente, a Ministra da Coesão Territorial de Portugal (Ana Abrunhosa) irá concentrar o debate sobre os instrumentos e as Políticas para um Território mais Coeso em Portugal.

 

Este debate será complementado com a apresentação de Eduardo Medeiros sobre as tendências da Coesão Territorial em Portugal e na Europa.

 

Por fim, Elisa Vilares (DG Território) conclui as apresentações apresentando a Agenda Territorial 2030 para um território mais equilibrado e coeso.

 

INSCREVA-SE AQUI!

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

Conselho Europeu de Inovação em Portugal

Seg, 22/03/2021 - 00:00

No próximo dia 23 de março, às 10h30, vai ser lançado EIC - European Innovation Council, numa sessão especialmente dedicada a Portugal, onde serão apresentados os objetivos deste instrumento à comunidade nacional

 

O evento é promovido pela equipa responsável pelo EIC na Comissão Europeia e a ANI - Agência Nacional de Inovação.

 

O EIC - European Innovation Council, lançado a 18 de março, apoia inovadores de topo, empreendedores, pequenas empresas e cientistas com ideias brilhantes, disruptivas e a ambição de escalar os seus negócios a nível mundial.

 

O instrumento estrela é o Accelerator, criado para escalar os projetos empresariais mais disruptivos a nível mundial.

 

Para Portugal o EIC é uma oportunidade para reter negócios deep tech de origem nacional, atrair talento e mão-de-obra qualificada e aumentar a exposição das PME de base tecnológica e de todo o ecossistema nacional a sistemas internacionais mais competitivos.

 

Consulte AQUI:

 

| Programa de Trabalhos EIC 2021

 

| FAQ para a Comunicação Social

 

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Rep.CEPortugal

 

 

 

 

 

Portugal vai alojar estrutura europeia de Empreendedorismo

Seg, 22/03/2021 - 00:00

Foi recentemente anunciado o lançamento de uma estrutura europeia dedicada ao Empreendedorismo, denominada Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo, cuja representação permanente ficará em Lisboa.

 

Esta nova estrutura visa aumentar a capacidade de competição da Europa com outras áreas geográficas na inovação tecnológica.

 

Em junho, durante uma iniciativa denominada Assembleia Digital, será assinado um princípio de acordo, conforme anunciado pelo Primeiro-Ministro na sua intervenção na abertura do Dia Digital.

 

Este acordo constituirá “uma base de entendimento para promover o respeito pelos valores europeus e pelos valores fundamentais no ambiente digital, fomentar a digitalização da economia como fator de prosperidade e competitividade, e encorajar a cooperação internacional nesta área”.

 

Será então lançada “uma nova estrutura europeia de empreendedorismo, a Aliança das Nações Europeias para o Empreendedorismo/Europe Startup Nations Alliance, uma ferramenta de concretização do desígnio europeu nesta área”.

 

A estrutura permanente, localizada em Lisboa, contribuirá para reforçar a marca europeia na área do empreendedorismo, evitar a fuga de empreendedores para outras geografias, reter e atrair talento, estimular o investimento, e promover a implementação das melhores práticas.

 

Saiba mais aqui.

 

 

 Fonte: República Portuguesa

 

 

CENTRO 2020 abre concurso para apoiar a inserção de sem-abrigos

Seg, 22/03/2021 - 00:00

O Programa Operacional CENTRO 2020 abriu um novo concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com candidaturas até 30 de abril.

 

Com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros, o concurso tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação.

 

Destina-se a entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos, que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo.

 

No âmbito desta tipologia são financiadas Operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo.

 

Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional.

 

Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo.

 

Consulte em Avisos de Concurso.

 

 

 

Fonte: CENTRO2020

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