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Actualizado: há 7 minutos 41 segundos atrás

Recuperação da Piscina Municipal de Montalegre garante reabertura

Qua, 07/10/2020 - 00:00

Inaugurada em 2005, a Piscina Municipal de Montalegre esteve de portas fechadas devido aos elevados custos de funcionamento, mas a sua reabertura estará para breve, com apoio de fundos da União Europeia.

 

A obra, cofinanciada pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional NORTE 2020, ultrapassa os 1,5 milhões.

 

A Câmara Municipal de Montalegre, garantiu a reabertura deste equipamento, avançando que a autarquia está a trabalhar num projeto cujo fim passa pela “incorporação de novas tecnologias, com maiores ganhos de eficácia energética e de proteção ambiental, menos poluidores”.

 

As obras de recuperação da Piscina Municipal vão decorrer nos anos 2021 e 2022 para que esta possa ser usada no verão desse ano, uma notícia que vai ao encontro dos desejos da população, com foco particular nas escolas e em quem pratica atividade desportiva.

 

O município está a aguardar a assinatura do termo de aceitação a partir da qual os prazos começam a contar e o respetivo concurso público promovido.

 

Se tudo correr como o previsto, a Piscina Municipal de Montalegre será aberta à comunidade escolar montalegrense e barrosã no Verão de 2022.

 

 

Fonte: CM Portalegre

CE adota duas iniciativas para a Educação na Europa

Qua, 07/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) adotou duas inicitivas no sentido de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025 e reconfigurar a Educação e a Formação para a Era Digital.

 

Ambas têm como objetivo reforçar o contributo da Educação e da Formação Profissional para a recuperação da União Europeia (UE), em resposta à crise desencadeada pela COVID-19 e para apoiar as Transições Verde e Digital.

 

​O Espaço Europeu da Educação pretende promover a cooperação europeia, envolvendo todo o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico, da coesão social e como meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade.

 

Apoia-se em seis dimensões: Qualidade, Inclusão e Igualdade de Género, Transições Ecológica e Digital, Professores, Ensino Superior, uma Europa mais forte no mundo.

 

Este espaço, assente na liberdade de os alunos e professores aprenderem e trabalharem em todo o continente, e de as instituições se associarem livremente entre si, revela como a cooperação e a diversidade podem enriquecer a qualidade.

 

Neste âmbito e a concretizar até 2025 a Comissão propõe novas iniciativas, mais investimento e uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros para que os europeus, de todas as idades, possam beneficiar da variada oferta de Ensino e Formação Profissional da UE.

 

As iniciativas analisarão formas de melhorar a qualidade, sobretudo nas competências básicas e digitais, tornar a educação escolar mais inclusiva e em linha com as questões de género e melhorar o sucesso escolar.

 

Os esforços para criar o Espaço Europeu da Educação serão articulados com a Agenda de Competências para a Europa, a política de educação e formação profissional renovada e o Espaço Europeu da Investigação.

 

Foi também adotado um novo Plano de Ação para a Educação Digital, que reflete os ensinamentos retirados da crise motivada pelo coronavírus e define medidas a implementar no contexto da educação digital, para o reforço e otimização das competências digitais adaptadas à transformação digital que decorre

 

É um apelo à ação no sentido de uma cooperação reforçada entre os Estados-Membros, bem como com e entre as partes interessadas, para garantir que os sistemas de ensino e de formação estejam verdadeiramente preparados para a era digital.
 

O Plano de Ação tem duas prioridades estratégicas a longo prazo: 

 

  • Promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz; 
     
  • Reforçar as competências digitais na perspetiva da transformação digital. 

A fim de desenvolver a cooperação no domínio da Educação Digital, será criada uma plataforma europeia de educação digital, que promoverá a colaboração entre as áreas de intervenção relevantes para a educação digital, estabelecerá uma rede de serviços nacionais de aconselhamento e reforçará o diálogo entre as partes interessadas.

A Cimeira Europeia da Educação, organizada em meio digital, que acontecerá a 10 de dezembro, vai reunir os ministros e as principais partes interessadas no debate sobre formas de adaptar a Educação e a Formação à era digital, e estas duas iniciativas serão também tidas em conta.
 

Saiba mais:
 

| Espaço Europeu da Educação

| Plano de Ação para a Educação Digital

 

 

Fonte: Comissão Europeia

 

Cinco novas ETAR vão inaugurar em Condeixa

Qua, 07/10/2020 - 00:00

No próximo dia 9 de outubro vão ser inauguradas cinco novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), já em funcionamento, que permitiram atingir a meta de 90% de cobertura de rede de saneamento no município de Condeixa-a-Nova.

 

No seu conjunto, as ETAR e respetivo fecho de redes das povoações de Caneira, Casal de S. João, Lameira, Casal das Figueiras e Vale de Janes representam um investimento global de 1,1 milhões de euros, cofinanciadas pelo Fundo de Coesão, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

Trata-se de um investimento determinante para a melhoria dos índices de qualidade de vida da população, para a preservação de recursos e para o desenvolvimento sustentável do Município de Condeixa-a-Nova.

 

A cerimónia de inauguração, presidida pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, decorrerá no salão nobre dos Paços do concelho, a partir das 10 horas, contando ainda com a presença da secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, do Presidente da Câmara Municipal de Condeixa, Nuno Moita da Costa, de Manuela Matos, da Comissão Diretiva do PO SEUR, entre outras personalidades.

 

“Se considerarmos que em 2009, segundo dados reportados ao INSAAR (Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais) tínhamos apenas 71% da população de Condeixa servida por sistema público de saneamento de águas residuais este investimento representa um salto decisivo naqueles que são os nossos objetivos permitindo-nos atingir uma taxa de cobertura deste serviço de saneamento de 90%”, sublinha Nuno Moita da Costa, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.

 

O autarca refere ainda a “oportunidade que o último ciclo de financiamento europeu representou para podermos investir na infraestruturação do território em termos de saneamento e assegurarmos uma proteção ambiental que garanta a sustentabilidade do uso dos recursos hídricos, em particular nos territórios de baixa densidade onde existe maior necessidade de investimento”.

 

As obras de 1,1 milhões de euros agora concluídas contemplaram a extensão do serviço de saneamento de águas residuais às populações que ainda não estavam servidas das localidades de Lameira, de Caneira, de Casal das Figueiras e das Amoreiras (Núcleo 3), de Casal de S. João e Inculca, na freguesia da Anobra e de Vale de Janes, na freguesia de Ega.

 

Em todas elas pretendeu-se ainda resolver o problema do tratamento das águas residuais domésticas, dando cumprimento às normas de descarga dos efluentes e aos pareceres do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICMF) e da CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

 

Atualmente a gestão do sistema de saneamento de águas residuais em baixa é assegurada pelo município de Condeixa-a-Nova e o sistema em alta utilizado é assegurado pelas Águas do Centro Litoral, S.A..

 

 

Fonte: CM Condeixa/Poseur

 

Saiba o que é o Quadro Financeiro Plurianual

Ter, 06/10/2020 - 00:00

O Parlamento Europeu divulgou recentemente um vídeo pedagógico sobre o que é o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ou seja, o orçamento de longo prazo da União Europeia.

 

O Quadro Financeiro Plurianual, traduz-se no plano que estabelece o montante que a União Europeia pode investir durante cinco a sete anos em projetos e programas que reforcem o futuro da Europa.

 

Os investimentos financiados pelo orçamento da UE beneficiam as regiões, as cidades, os agricultores, as universidades, as empresas e todos os cidadãos europeus.

 

O Parlamento Europeu, diretamente eleito pelos eleitores de toda a UE, tem um papel central na determinação do orçamento de longo prazo.

 

Com o presente Quadro Financeiro Plurianual a terminar em 31 de dezembro de 2020, o Parlamento está agora em negociações com o Conselho e a Comissão sobre o orçamento para 2021-2027.

 

Mantenha-se atualizado relativamente às negociações em curso.

 

Saiba mais sobre este tema, consultando:

 

| O orçamento de longo prazo da UE explicado de uma forma simples
 

| Questionário: teste os seus conhecimentos sobre o orçamento de longo prazo da UE
 

| Por que razão o PE quer mais poder para aumentar as receitas da UE?
 

| O processo de decisão na UE

 

 

Fonte: PE

 

 

 

 

Inauguração da Estabilização da Arriba Norte nas Azenhas do Mar

Ter, 06/10/2020 - 00:00

Decorreu no dia 2 de outubro, a inauguração da intervenção de Estabilização da Arriba Norte da praia das Azenhas do Mar, em Sintra, um projeto cofinanciado pelo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

Esta intervenção integra o projeto da responsabilidade da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, que contempla a realização de três intervenções de minimização/estabilização de arribas em três praias do Concelho de Sintra, designadamente nas arribas da praia do Magoito, da arriba norte da praia das Azenhas do Mar e nas arribas da praia de S. Julião. 

 

O evento contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

 

 

Fonte: PO SEUR

 

Prorrogação do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais

Ter, 06/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros, para consulta, um projeto de proposta para prorrogar até 30 de junho de 2021 o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, bem como para adaptar o seu âmbito de aplicação.

 

Tal como já anunciado aquando da sua adoção a 19 de março de 2020, a Comissão está agora a avaliar, com base em considerações importantes de política de concorrência ou de política económica, a necessidade de prorrogar o Quadro Temporário para além do termo do seu atual período de vigência, em 31 de dezembro de 2020.

 

A Comissão enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta para:

 

  • Prorrogar, com os limites atuais, as disposições em vigor do Quadro Temporário (incluindo o apoio à liquidez) por um período adicional de seis meses, até 30 de junho de 2021. Esta prorrogação visa permitir que os Estados-Membros apoiem as empresas no contexto da crise do coronavírus, especialmente nos casos em que a necessidade ou a capacidade de utilizar o Quadro Temporário ainda não se tenha concretizado totalmente, assegurando simultaneamente condições de concorrência equitativas;

 

  • Alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário, tendo em conta a incerteza económica persistente e as necessidades das empresas com perdas significativas no seu volume de negócios, ao permitir que os Estados-Membros contribuam para os custos fixos das empresas que não são cobertos pelas respetivas receitas. O apoio a estas empresas, através da contribuição temporária para uma parte dos seus custos, visa prevenir a deterioração do seu capital, manter a sua atividade económica e proporcionar-lhes uma plataforma forte para a recuperação; 

 

  • Adaptar as condições aplicáveis às medidas de recapitalização ao abrigo do Quadro Temporário, em especial no que se refere à saída do Estado das empresas em que este era acionista antes da recapitalização. As alterações propostas permitirão ao Estado sair do capital dessas empresas através de uma avaliação independente, assegurando simultaneamente uma concorrência efetiva no mercado único.

 

Os Estados-Membros têm agora a possibilidade de apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Algarve 2020 e IFRRU visitam projetos de Reabilitação Urbana

Ter, 06/10/2020 - 00:00

A CCDR Algarve, enquanto Autoridade de Gestão do do Programa Operacional CRESC Algarve 2020, em parceria com responsáveis do IFRRU 2020 - Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas, realizou um conjunto de visitas técnicas a projetos privados de reabilitação de edifícios que estão a beneficiar do apoio dos fundos da União Europeia.

 

As visitas decorreram em Faro, Lagos e Vila Real de Santo António, tendo incluído projetos destinados à habitação e às atividades económicas.

 

Exemplos disso foram os casos dos projetos de reabilitação de um antigo edifício na Baixa de Faro, onde outrora funcionou o Centro Comercial Atrium e o Cinema Santo António, agora recuperado e preparado para acolher em 2021 uma moderna unidade hoteleira, a reabilitação do Hotel Tivoli em Lagos, e uma unidade de habitação multifamiliar em Vila Real de Santo António.

 

Lançado em novembro de 2017, e criado no âmbito do Portugal 2020, o IFFRU 2020 garante empréstimos para a reabilitação urbana em condições mais vantajosas.

 

Junta verbas com origem no BEI - Banco Europeu de Investimento, Orçamento de Estado, dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 e de bancos contratados, numa dotação global de 1.400 Milhões de Euros (M€) para a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos.

 

Recorda–se que, em dezembro de 2019, o programa foi distinguido como case study de sucesso pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento.

 

Na Região do Algarve, até à presente data, foram contratadas oito operações, envolvendo um investimento total de 18.129.858,57€, com um investimento elegível de 13.463.207,74€, com uma comparticipação de 4.895.361,57€ (FEDER, no âmbito do CRESC Algarve 2020), sendo atualmente a região com a melhor execução a nível nacional, face à dotação atribuída a este instrumento.

 

Saiba mais sobre outros projetos apoiados pelo CRESC Algarve 2020.

 

 

 

Fonte: Algarve2020

Ciclo de Webinars ‘O Futuro da Política de Coesão’

Ter, 06/10/2020 - 00:00

Os Centros de Informação Europe Direct de Coimbra e Aveiro, promovem o Ciclo de Webinars ‘O Futuro da Política de Coesão’, a realizar nos próximos dias 9 e 13 de outubro de 2020.

 

Em torno do futuro da Política de Coesão e da Estratégia 2030 para Portugal e para a Região Centro, este ciclo de webinars, pretende ser um espaço de discussão e de debate entre os intervenientes e a comunidade.
 

O evento é cofinanciado pela DG Regio e União Europeia.

Inscreva-se AQUI!

 

 

 

Fonte: EuropeDirectCoimbra

Projeto da Fundação da Juventude recebe selo INCoDE.2030

Sex, 02/10/2020 - 00:00

A Fundação da Juventude recebeu o selo INCoDE.2030 pelo Projeto MAKE CODE: Programa o teu Futuro, cofinanciado por fundos da União Europeia.

 

O MAKE CODE: Programa o teu Futuro é uma iniciativa na área da Educação, lançada pela Fundação da Juventude, com o apoio do PO CH - Programa Operacional Capital Humano e da iniciativa Portugal Inovação Social, contando ainda com a Microsoft como Investidor Social.

 

Tem como objetivo contribuir para a melhoria das competências digitais dos Alunos a frequentar o 1º, 2º e 3º ciclo e dos Professores das Escolas que integram os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) da Região Norte.

 

Reconhecido o seu contributo para a literacia digital da população portuguesa e os resultados já alcançados junto da população escolar, o MAKE CODE foi uma iniciativa selecionada pela FCT – Fundação da Ciência e Tecnologia para receber o selo INCoDE.2030.

 

O MAKE CODE recorre a ferramentas de aprendizagem baseadas em jogos de computador motivando os alunos na aprendizagem e facilitando assim a tarefa educativa dos Professores e Escolas.

 

O projeto dá aos Professores as ferramentas necessárias para ensinarem os seus Alunos a programar, utilizando o Micro:bit (uma placa de microcontrolador) e o Minecraft: Education Edition

 

Podem participar gratuitamente os Professores de todas as disciplinas, mesmo que sem qualquer conhecimento em programação. Os Professores recebem formação nestas tecnologias e ainda apoio na sua implementação em sala de aula, de forma presencial ou on-line.

 

Segundo Carla Mouro, Presidente Executiva da Fundação da Juventude, “Quanto mais precoce for o contacto com a codificação e a ciência da computação, mais fácil é atrair jovens para cursos que formam os profissionais que fazem falta no mercado. Esta pandemia veio acentuar ainda mais essas necessidades”.

 

As inscrições para o ano letivo de 2020/2021 estão em curso, as Escolas TEIP da região Norte interessadas podem receber este projeto gratuito.

 

 

Fonte: FJ/MakeCode

 

 

 

Candidaturas abertas à nova medida Estágios ATIVAR.PT

Sex, 02/10/2020 - 00:00

O IEFP abriu candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT, que decorrem entre o dia 1 de outubro e as 18h00 do dia 18 de dezembro de 2020.

 

A medida Estágios ATIVAR.PTapoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, tendo como objetivo assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

 

Os Estágios ATIVAR.PT, que substituem os Estágios Profissionais, reforçam a valorização das qualificações através da majoração das bolsas de estágio para os estagiários com qualificação acima do secundário.

 

Além disso, é introduzido um conjunto de mecanismos transitórios (até 30 de junho de 2021) de resposta aos novos desempregados, com o alargamento do âmbito de elegibilidade dos destinatários da medida, passando assim a ser abrangidos candidatos até 35 anos (anteriormente apenas podiam ter até 30 anos), bem como as pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos anteriores 12 meses).

Salienta-se ainda que, também transitoriamente e até 30 de junho de 2021, a comparticipação do IEFP, IP na bolsa de estágio aumentou de 65% para 75% no regime geral e o prémio ao emprego, atribuído no caso da conversão de contratos de estágio em contratos sem termo, passou de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

 

Relativamente ao ATIVAR.PT, também será anunciado brevemente o período de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT, que vem substituir os "Contrato-Programa", e que à semelhança do que acontece com os estágios, reflete uma melhoria da componente financeira. 
 

As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no Portal iefponline, na sua área de gestão. Caso a entidade ainda não se encontre registada no portal, deve efetuar previamente esse registo.

 

Antes de se candidatar, consulte o REGULAMENTO e verifique as regras de acesso a esta medida.

 

 

Fonte: IEFP

Erasmus+ promove sessões 'online' de Formação Ativa

Sex, 02/10/2020 - 00:00

A Agência Erasmus+ Juventude em Ação vai promover o SOFA - sessões online de Formação Ativa, a partir do dia 7 de outubro.

 

Se a pandemia retirou a possibilidade da proximidade física para partilhar e aprender, construir e redefinir futuros, a tecnologia oferece oportunidades para que o façamos com a esperança de continuar a transformar as dificuldades em oportunidades.

 

É neste contexto que, no sofá ou noutro espaço qualquer, a Agência Erasmus+ Juventude em Ação lança o desafio de nos desinstalarmos e procurar novas abordagens para temas relevantes do nosso quotidiano.

 

Nasce assim este novo conceito - SOFA - que no mês de outubro terá 4 sessões:

 

A cada quarta-feira, sempre no mesmo horário - 17h00 - 19h00 (hora de Lisboa), todos os inscritos em cada uma das sessões terão a oportunidade de trabalhar o tema com facilitadores experientes e tópicos atuais e interessantes.

 

Para participar, basta a inscrição no link de cada sessão (abaixo), e se tiver dúvidas contacte erasmusmais@juventude.pt.
 

 

| Sessão #1 - Criatividade e inovação aplicada ao trabalho com jovens – 07 de Outubro
 

| Sessão #2 - Métodos criativos para envolvimento de jovens em projetos E+ e ESC - 14 de Outubro
 

| Sessão #3 - Processos criativos para técnicos na área da juventude e para equipas- 21 de Outubro
 

| Sessão #4 - Inovação organizacional para organizações ativas na área da juventude - 28 de Outubro
 

24 horas depois de cada sessão há a oportunidade de participar num espaço dedicado a tirar dúvidas, apresentar pontos de vista e, de forma acompanhada, aprofundar e adaptar à realidade de cada um todo o conhecimento transmitido e todas as competências trabalhadas em cada sessão. 
 

Estes espaços são vocacionados para animadores de juventude e outros profissionais ou voluntários com responsabilidades de animação e dinamização de projetos, iniciativas e atividades com jovens.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: Erasmus+

Erasmus+ promove sessões online de Formação Ativa

Sex, 02/10/2020 - 00:00

A Agência Erasmus+ Juventude em Ação vai promover o SOFA - sessões online de Formação Ativa, a partir do dia 7 de outubro.

 

Se a pandemia retirou a possibilidade da proximidade física para partilhar e aprender, construir e redefinir futuros, a tecnologia oferece oportunidades para que o façamos com a esperança de continuar a transformar as dificuldades em oportunidades.

 

É neste contexto que, no sofá ou noutro espaço qualquer, a Agência Erasmus+ Juventude em Ação lança o desafio de nos desinstalarmos e procurar novas abordagens para temas relevantes do nosso quotidiano.

 

Nasce assim este novo conceito - SOFA - que no mês de outubro terá 4 sessões:

 

A cada quarta-feira, sempre no mesmo horário - 17h00 - 19h00 (hora de Lisboa), todos os inscritos em cada uma das sessões terão a oportunidade de trabalhar o tema com facilitadores experientes e tópicos atuais e interessantes.

 

Para participar, basta a inscrição no link de cada sessão (abaixo), e se tiver dúvidas contacte erasmusmais@juventude.pt.
 

 

| Sessão #1 - Criatividade e inovação aplicada ao trabalho com jovens – 07 de Outubro
 

| Sessão #2 - Métodos criativos para envolvimento de jovens em projetos E+ e ESC - 14 de Outubro
 

| Sessão #3 - Processos criativos para técnicos na área da juventude e para equipas- 21 de Outubro
 

| Sessão #4 - Inovação organizacional para organizações ativas na área da juventude - 28 de Outubro
 

24 horas depois de cada sessão há a oportunidade de participar num espaço dedicado a tirar dúvidas, apresentar pontos de vista e, de forma acompanhada, aprofundar e adaptar à realidade de cada um todo o conhecimento transmitido e todas as competências trabalhadas em cada sessão. 
 

Estes espaços são vocacionados para animadores de juventude e outros profissionais ou voluntários com responsabilidades de animação e dinamização de projetos, iniciativas e atividades com jovens.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: Erasmus+

Projeto 'Clean4G' converte emissões de CO2 em combustível limpo

Sex, 02/10/2020 - 00:00

O projeto Clean4G, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, incide na investigação sobre novos processos de conversão de emissões de CO2 em combustível limpo.

 

A produção de cimento contribui, em muito, para as alterações climáticas sendo imperioso alterar a forma como é feito, repensar o processo da produção, apostando assim no desenvolvimento de novos cimentos, com menor impacto ambiental.

 

Eis o propósito do projeto Clean4G, uma investigação que visa reduzir o balanço das emissões de CO2 utilizando-o, com ajuda de hidrogénio, na produção de metano, que pode ser reintroduzido como combustível no ciclo de produção de cimento.

 

A CMP - Cimentos Maceira e Pataias (parceira no projeto) sendo uma unidade de fabrico de cimento é uma emissora intensiva de CO2, logo a implementação deste tipo de unidades de conversão de CO2 em metano vem permitir a utilização do mesmo combustível no processo.

 

O metano produzido pode ser reinfectado na unidade, contribuindo não só para uma diminuição global das emissões, como também para a diminuição dos custos energéticos e promovendo uma circularidade do CO2 emitido.

 

O Clean4G vem introduzir dois novos processos de conversão de CO2 da indústria cimenteira: a metanação e o processo de electro oxidação de bio-óleo de liquefação de biomassa. Ambos vão produzir metano e/ou metanol que será injetado nos fornos de cimento, conduzindo à diminuição global das emissões.

 

Este equipamento e processo vão permitir a produção de energia a partir de uma fonte de biomassa (bio-óleo de liquefação de biomassa florestal) e o reaproveitamento do carbono a ser capturado, prevendo-se a proteção da tecnologia por parte da CMP.

 

O projeto Clean4G é cofinanciado pelo COMPETE 2020, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, envolvendo um investimento elegível de um milhão de euros, o que resultou num incentivo FEDER de cerca de 547 mil euros.

 

Trata-se de um projeto em colaboração com o CDAC - Centro de Desenvolvimento de Aplicações de Cimento da Secil na CMP - Cimentos Maceira e Pataias.

 

Saiba mais sobre o Clean4G.

 

 

Fonte: Compete2020

Comissária europeia Elisa Ferreira está em Lisboa

Sex, 02/10/2020 - 00:00

A Comissária europeia Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas, está hoje em Lisboa para participar em dois eventos.

 

Às 10h00, Elisa Ferreira encerra a cerimónia de abertura no evento «Mobilising Portuguese Capital Markets for Investment and Growth» depois de João Leão, Ministro de Estado e das Finanças, Gabriela Figueiredo Dias, Presidente da CMVM, e Angel Gurría, Secretário-geral da OCDE.

 

O evento destina-se à apresentação do relatório Capital Market Review de Portugal desenvolvido pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), com apoio técnico da Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia.

 

O evento, cujo Programa está online, decorre no Salão Nobre do Ministério das Finanças e é aberto à imprensa.

 

ÀS 15h45, a comissária europeia participa nas Conferências de Lisboa 2020, sendo oradora no painel «What European Union for what brave new world?», numa conversa com o Presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, moderada pela diretora da agência LUSA, Luísa Meireles.

 

Este evento decorre inteiramente online.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Qui, 01/10/2020 - 00:00

Está aberta a Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 até 2 de novembro, e agendadas sessões de apresentação no Algarve, no Centro e em Lisboa.

 

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano.

 

Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.

 

Tendo em conta a relevância e o papel central que o Oceano pode desempenhar globalmente na próxima década, pretende-se com esta Consulta Pública receber contributos com vista à prossecução do objetivo que subjaz à elaboração desta nova Estratégia.

 

Para participar pode usar o FORMULÁRIO e preencher os respetivos campos, ou em alternativa enviar um email para: consultaenm@dgpm.mm.gov.pt, até dia 02/11/2020 - 18h.

 

Assista e participe virtualmente nas Sessões Públicas de Apresentação:

 

ALGARVE 6 de outubro | 14h30

CENTRO 12 de outubro | 15H00

LISBOA 14 de outubro | Manhã

 

 

Consulte aqui o documento:

 

| ENM2021-2030 | Consulta Pública

 

 

Fonte: ENM/DGMar

 

Madeira 14-20 abre concurso ‘Funcionamento 2020 V’

Qui, 01/10/2020 - 00:00

O Programa Operacional Madeira 14-20 abriu um novo Aviso de concurso ‘Funcionamento 2020 V’ para compensação dos custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica, com candidaturas até 30 de outubro.

 

O objetivo do Aviso FEDER M1420-76-2020-15 consiste em dinamizar e reforçar a competitividade das empresas da Região Autónoma da Madeira (RAM) que desenvolvam atividades de produção, transformação e reprocessamento de mercadorias, através do financiamento dos custos de transporte, por forma a atenuar dificuldades de natureza permanentes e estruturais das unidades produtivas regionais, agravadas pela doença COVID-19 e, ainda contribuir para a manutenção e criação de emprego.

 

Os projetos serão enquadrados no âmbito do Eixo Prioritário 11 – “Sobrecustos da Ultraperificidade”, inseridos na Prioridade de Investimento 12.c - “Auxílios ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço público das regiões ultraperiféricas” e que contribuam para o Objetivo Específico 12.c.1 – “Compensar os custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica”.

 

Para as candidaturas serem consideradas elegíveis, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução do objetivo e prioridade acima enunciados e ainda contribuir para a normalização e recuperação da atividade económica regional fortemente abalada pelas medidas de contenção da propagação da doença COVID-19.

 

Consulte AQUI:

 

| Aviso FEDER M1420-76-2020-15

 

 

Fonte: Madeira14-20

Semana Verde da União Europeia 2020

Qui, 01/10/2020 - 00:00

De 19 a 22 de outubro realiza-se a Semana Verde da União Europeia 2020, sob o tema Natureza e Biodiversidade com diversos eventos programados.

 

Após a adoção, em maio, da nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Semana Verde salientará o contributo que a Biodiversidade pode dar para a sociedade e a economia, bem como o papel que pode desempenhar no apoio e na promoção da recuperação num mundo pós-pandémico, criando emprego e crescimento sustentável.

 

A nova Estratégia demonstra como a recuperação é uma oportunidade para um novo começo: é possível uma mudança transformadora. Trata-se de uma oportunidade de repensar a nossa relação com a natureza, alterar as atividades que estão na origem da perda de biodiversidade e da crise ecológica em geral e ponderar as implicações para a nossa economia e a nossa sociedade.

 

A Semana Verde da UE analisará a forma como as políticas da UE, como o Pacto Ecológico Europeu, podem ajudar a proteger e restaurar a natureza, permitindo-lhe recuperar e prosperar.

 

A Semana Verde deste ano constituirá também um marco no caminho para a Conferência das Partes (COP 15) na Convenção sobre a Diversidade Biológica, prevista para 2021, onde os líderes mundiais adotarão um plano de ação para a biodiversidade por um período de 10 anos – um novo acordo global para as pessoas e a natureza.

 

Saiba mais sobre a Semana Verde da União Europeia 2020.

 

 

Fonte: EUGreenWeek2020

 

Aprovada Reprogramação do PO ISE

Qui, 01/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia aprovou a proposta de Reprogramação do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, que tinha sido submetida no passado mês de agosto.

 

A Reprogramação do Programa assenta em intervenções que garantam a progressiva estabilização nos planos económicos e social no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19, encontrando-se alinhada com as perspetivas macroeconómicas previstas para 2020 e 2021, que antecipa no mercado de trabalho uma redução do emprego de 3,9% em 2020 e um aumento da taxa de desemprego que deverá atingir os 9,6%. 

 

Nestes termos, a Reprogramação permite dar uma resposta eficaz e adequada de politica pública com base em programas de apoios à contratação e estágios e programas de formação e requalificação para desempregados.

 

A Reprogramação incide na realocação de verbas entre Eixos e Tipologias de Operações, tendo em vista a retoma progressiva da atividade económica no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19, com o aumento do desemprego e o agravamento da situação social, identificando as políticas ativas de emprego como áreas essenciais a reforçar e direcionadas para o combate ao desemprego.

 

 

Fonte: POISE

Novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação

Qui, 01/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia adotou uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação para acelerar a transição da União Europeia (UE) rumo à neutralidade climática e à liderança digital.

 

Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, apoiar a sua recuperação do impacto social e económico da crise do coronavírus e reforçar a sua resiliência contra crises futuras.

 

A Comissão definiu objetivos e ações estratégicos a implementar em estreita cooperação com os Estados-Membros, visando dar prioridade aos investimentos e às reformas na Investigação e Inovação, melhorar o acesso dos investigadores de toda a UE à excelência e permitir que os resultados da investigação cheguem ao mercado e à economia real.

 

Além disso, a Comunicação promove a mobilidade dos investigadores, o desenvolvimento das suas competências e as suas oportunidades de progressão na carreira dentro da UE, a igualdade entre homens e mulheres, bem como um melhor acesso à ciência revista por pares e financiada por fundos públicos.

 

Lançado em 2000, o Espaço Europeu da Investigação alcançou resultados importantes nos últimos anos. Contudo, o contexto atual obriga a reforçar o seu papel, definir e aplicar melhor os seus objetivos fundamentais, e torná-lo mais atrativo enquanto espaço comum para a criação de investigação e inovação de valor.

 

Além disso, a Europa enfrenta atualmente importantes desafios societais, ecológicos e económicos que são agravados pela crise coronavírus. A investigação e a inovação são, por conseguinte, cruciais para superar estes desafios, concretizar a recuperação da Europa e acelerar a transição ecológica e digital.

 

OBJETIVOS DO NOVO ESPAÇO EUROPEU DA INVESTIGAÇÃO
 

Ancorado na liderança da Europa em matéria de Inovação e na sua excelência científica, o novo Espaço Europeu da Investigação visa:

 

  • Incentivar uma melhor coordenação e cooperação entre a UE, os seus Estados-Membros e o setor privado;
     
  • Angariar mais investimentos em Investigação e Inovação;
     
  • Reforçar a mobilidade dos investigadores, as suas competências e o fluxo de conhecimentos.

 

A Comunicação define QUATRO OBJETIVOS estratégicos:

 

1. Dar prioridade aos investimentos e às reformas no domínio da investigação e da inovação, a fim de facilitar a transição ecológica e digital e de apoiar a recuperação da Europa e aumentar a sua competitividade.

 

2. Melhorar o acesso dos investigadores a instalações e infraestruturas de excelência em toda a UE.

 

3. Transferir os resultados para a economia, a fim de impulsionar os investimentos das empresas e a aceitação pelo mercado dos resultados da investigação, bem como de promover a competitividade e a liderança da UE no contexto tecnológico global.

 

4. Reforçar a mobilidade dos investigadores e a livre circulação de conhecimentos e tecnologias, através de uma maior cooperação entre os Estados-Membros, a fim de garantir que todos beneficiam da investigação e dos seus resultados.

 

O apoio da UE à Investigação e à Inovação está previsto em vários Programas, como o Horizonte Europa, a Política de Coesão e o Next Generation EU.

 

Assista ao VÍDEO - Novo Espaço Europeu de Investigação.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

Aprovada Reprogramação do PO CH em resposta aos novos desafios

Qua, 30/09/2020 - 00:00

Foi aprovada pela Comissão Europeia a proposta de Reprogramação do PO CH - Programa Operacional Capital Humano, que visa mobilizar os diversos instrumentos de apoio disponibilizados em resposta à crise da COVID-19.

 

​A Comissão Europeia (COM) aprovou a alteração do Programa para melhor responder às necessidades de investimento que decorrem da iniciativa de resposta da COM à pandemia COVID-19 – CRII e CRII+ - em articulação com o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e com o Plano para a Transição Digital da Educação (PTDE).

 

A Reprogramação aprovada no passado dia 21 de setembro passa por um reforço na dotação global do Programa em mais de 100 Milhões de Euros (M€) e ainda na reafectação de verbas entre eixos do PO CH, Prioridades de Investimento, permitindo a transferência de recursos para onde são mais necessários neste momento.

 

Com esta aprovação vai ser possível concretizar a aquisição de computadores portáteis e respetiva conetividade que as escolas públicas irão disponibilizar, através de cedência temporária, aos alunos e aos docentes.

 

Indispensáveis designadamente no âmbito do ensino a distância e sobretudo para sustentar uma maior e melhor mobilização dos recursos digitais disponíveis para procurarem melhorar a qualidade e pertinência das aprendizagens.

 

Esta medida, apoiada pelo FSE - Fundo Social Europeu, através do PO CH e dos Programas Regionais do Norte, Centro e Alentejo, passará a integrar o Eixo 4 do PO CH - Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação, através de uma nova elegibilidade.

 

Os alunos que irão usufruir do apoio do PO CH nesta fase são os que beneficiam da ação social escolar, a frequentar escolas públicas do ensino secundário, das regiões Norte, Centro e Alentejo, bem como os que frequentam o ensino básico e secundário das escolas públicas situadas em Lisboa e Algarve.

 

Os alunos das escolas públicas do ensino básico das restantes regiões serão apoiadas pelos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro e Alentejo. A medida servirá também para apoiar a compra dos computadores e conetividade que serão cedidos aos docentes do ensino básico e secundário das escolas públicas de todo o Portugal continental.

 

A capacitação dos docentes ao serviço, bem como outros profissionais do sistema educativo, com competências digitais que viabilizem uma utilização plena das novas ferramentas a disponibilizar, é outra medida que será viabilizada por esta reprogramação.

 

Para a pôr em prática o Eixo 5 do PO CH, dedicado à Assistência Técnica do Programa, vai transferir 10 M€ para o Eixo 4 onde se inserem os apoios à formação contínua de docentes e outros agentes de educação. Serão ainda realocados 5 M€ dentro desse mesmo Eixo Prioritário 4, que passarão a estar afetos a esta medida.

 

A Reprogramação agora aprovada, insere-se numa reprogramação transversal aos Programas Operacionais Temáticos e Regionais da Política de Coesão do PT2020, e é o resultado do trabalho conjunto de toda a equipa do PO CH, quase exclusivamente em teletrabalho.

 

Apenas com o fruto do trabalho conjunto podem ser atingidas metas e alcançados objetivos comuns a todos. Todos juntos, continuaremos a implementar as medidas​ para que num futuro próximo tenhamos uma população mais qualificada e um país melhor preparado para enfrentar as mudanças em curso.

 

Aceda aqui ao novo Texto Integral do POCH aprovado através da Decisão C (2020) 6543.

 

 

Fonte: POCH

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