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Actualizado: há 1 hora 10 minutos atrás

Costa de Caparica recebe reforço de areia com apoio PO SEUR

Seg, 12/08/2019 - 00:00

As primeiras praias da Costa de Caparica a receber alimentação artificial terão mais de um milhão de metros cúbicos de areia nova, ficando encerradas ao público a partir de terça-feira, dia 13 de Agosto.

 

O investimento ascende aos 5,8 milhões de euros, financiado por fundos da União Europeia através do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

 A intervenção cabe à APA - Agência Portuguesa do Ambiente, em parceria com a Administração do Porto de Lisboa e os trabalhos têm data de início marcada já para esta terça-feira, dia 13 de Agosto.

 

A intervenção obriga ao encerramento rotativo das praias, tal como já tinha sido anunciado e foi agora confirmado pela APA.

 

A empreitada completa tem um prazo de execução de 60 dias e tem mesmo de ser realizada nestes meses de Verão, devido à baixa ondulação. Só com ondas inferiores a dois metros é possível realizar os trabalhos de dragagens e bombeamento de areia.

 

Quando a empreitada estiver concluída, as praias da Costa de Caparica e São João de Caparica terão mais de um milhão de metros cúbicos de areia nova.

 

É possível saber antecipadamente que praias se encontram encerradas através da app Info Praia, desenvolvida pela APA.

 

 

Fonte: APA

 

ALENTEJO 2020 abre Candidaturas no âmbito da Promoção Turística

Sex, 09/08/2019 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu um concurso no âmbito da Promoção Turística, com candidaturas até 30 de setembro.

 

O objetivo do presente AVISO ALT 20-14-2019-49 consiste em promover a valorização dos ativos naturais e histórico-culturais, para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.

 

A Prioridade de Investimento é a Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural.

 

Os beneficiários são, de acordo com os termos deste Aviso, os Municípios (fora do âmbito dos Pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial) e as Entidades Regionais de Turismo.

 

A área geográfica de aplicação é a NUT II Alentejo.

 

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 30 de setembro de 2019.

 

Consulte no Balcão 2020.

 

 

Fonte: Alentejo2020

Lista de Operações Aprovadas PT 2020 reportada a 30 de junho de 2019

Sex, 09/08/2019 - 00:00

Foi hoje lançada a Lista de Operações Aprovadas Portugal 2020, reportada a 30 de junho de 2019, que está agora disponível para consulta e download.

 

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da Política de Coesão: FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu, encontram-se aprovadas 40.228 operações à data de 30 de junho de 2019, envolvendo um montante total de investimento elegível de cerca de 26 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 17,2 mil M€.

 

O domínio temático da Competitividade e Internacionalização com 37% do total dos fundos aprovados, é o mais representativo, continuando em destaque os apoios às PME, com 21% dos fundos aprovados.

 

O segundo domínio mais relevante é o do Capital Humano com 18% dos fundos aprovados, seguido do Desenvolvimento Rural com 17% do total dos fundos aprovados.

 

São também relevantes os apoios aprovados nas áreas da Educação e da Ciência e Investigação, ambas com 10% e na área do Ambiente com 7%.

 

Ainda, as áreas da Competitividade e dos Recursos Naturais, no domínio do Desenvolvimento Rural, apresentam ambas 6% dos fundos aprovados.

 

Consulte AQUI:

 

| LISTA DE OPERAÇÕES APROVADAS PT 2020

 

NOTA: Na metodologia adotada para o apuramento da localização da operação, sempre que uma operação tenha mais de uma localização reporta-se o nível de localização mais agregado, ou seja, passa para NUTS II quando a operação se localiza em várias NUTS III e passa para NUTS III quando a operação se localiza em  várias concelhos.

 

 

Fonte: AD&C/UAME

Colocar a Dimensão Social no Coração da Europa

Sex, 09/08/2019 - 00:00

Saiba como é que a Comissão Europeia apoiou o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade Laboral em 2014-2019, consultando a publicação 'Colocar a Dimensão Social no Coração da Europa'.

 

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais forma o cenário das iniciativas na área do Emprego e Assuntos Sociais, no presente e no futuro.

 

Proporciona uma orientação sobre abordar novos desafios sociais relacionados com o futuro do trabalho e na criação de convergência ascendente na Europa. Para garantir sociedades modernas, inclusivas, sustentáveis e competitivas onde uma economia dinâmica e o progresso social continuem a avançar lado a lado.

 

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais encontra-se estruturado à volta de três prioridades:

 

  • Igualdade de oportunidades para a educação e formação
  • Acesso ao mercado do trabalho
  • Condições de trabalho justas e acesso à proteção social

 

Os 20 Direitos e Princípios que o constituem vão desde o direito a salários mínimos em todos os países da União Europeia ao direito a cuidados de saúde, e desde os princípios de igualdade de oportunidades e de equilíbrio entre a vida profissional e privada ao direito à proteção social.

 

Desde o virar da página da crise à adaptação a um mundo laboral em mudança, e ao investimento em pessoas e competências, conheça as realizações da Comissão Europeia nas áreas do Emprego, Assuntos Sociais, Competências, Mobilidade Laboral e Estatísticas em 2014-2019, consultando a publicação 'Colocar a Dimensão Social no Coração da Europa'.

 

Fonte: CE

PDR 2020 alarga apoios a agricultores afetados pela seca

Sex, 09/08/2019 - 00:00

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural decidiu alargar a mais 18 municípios os apoios do PDR 2020 – Programa Operacional de Desenvolvimento Rural, aos agricultores afetados pela situação de seca que está a atingir o país.

 

A evolução desta situação tem sido acompanhada em permanência, razão pela qual foram colocados à disposição dos agricultores dos municípios em situação de seca severa e seca extrema, um conjunto de apoios para dar resposta às necessidades de abeberamento do gado, para o que são apoiadas as aquisições de equipamentos de captação, distribuição e armazenamento de água, bem como as respetivas operações de prospeção.

Na sequência da evolução da situação de seca registada no último mês, passaram a estar em situação de seca severa e de seca extrema mais 18 municípios, para além dos 60 já declarados nesta situação no passado mês de junho.

 

Por esse motivo, foi disponibilizado mais um milhão de euros a que poderão candidatar-se agora os agricultores dos concelhos de Abrantes, Almeirim, Alpiarça, Arraiolos, Avis, Azambuja, Cartaxo, Castelo Branco, Chamusca, Constância, Fronteira, Golegã, Mora, Ponte de Sor, Salvaterra de Magos, Santarém, Sousel e Vila Franca de Xira.

 

Trata-se de um montante colocado a concurso no âmbito da Medida 3.2.2. Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, do PDR 2020, cujas candidaturas abriram ontem e poderão ser apresentadas até ao próximo dia 16 de setembro, sendo as despesas elegíveis a partir da data da apresentação da candidatura.

A par destas medidas, o Governo mantém aberta a Linha de Crédito "Alimentação Animal", criada através da Portaria n.º 330 -A/2017. Trata-se de uma linha destinada a apoiar os produtores pecuários, abrangendo a totalidade do território continental, que tem ainda disponíveis cerca de 3,5 milhões de euros.

Foi igualmente posto em prática um programa de derrogações autorizadas pela Comissão Europeia, que permitirão aos agricultores adotarem um conjunto de práticas sem penalizações na atribuição dos subsídios anuais.

 

Para além disso, serão adiantados em 70% os pagamentos anuais das ajudas do I pilar da PAC - Política Agrícola Comum e em 75% as ajudas do II pilar da PAC.

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

Lançado o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 17

Qui, 08/08/2019 - 00:00

Foi hoje lançado o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 17, com informação reportada a 30 de junho, agora disponível para consulta e download.

 

Neste Boletim do segundo trimestre de 2019, regista-se uma taxa de compromisso de 82% e uma taxa de execução de 38%, tendo a despesa validada registado um acréscimo de 606 M€ em relação ao trimestre anterior.

 

No dinamismo verificado para este acréscimo na execução, destacam-se o contributo do PO CI, no seu eixo destinado ao Reforço da Competitividade das PME e Redução de Custos Públicos de Contexto, do PO ISE o eixo destinado a Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza e Discriminação e do  PO CH o eixo destinado à Promoção do Sucesso Educativo, do Combate ao Abandono Escolar e Reforço da Qualificação dos Jovens para a Empregabilidade.

 

Este dinamismo tem também reflexo no nível de transferências pela Comissão Europeia para Portugal, sendo que mais de um terço do programado do Portugal 2020 já foi transferido, sendo este valor no final de junho de 9 068 M€ (34,8%).

 

Este é o resultado da execução das operações financiadas pelos Fundos da União Europeia afetos ao Portugal 2020, sendo que nenhum outro país com envelopes financeiros acima dos 7 mil M € registou uma taxa tão elevada, o que coloca Portugal mais de sete pontos percentuais acima da média da UE (27,2%).

 

O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como a sistematização gráfica e concisão na informação prestada.

 

Nesta edição disponibiliza-se ainda os indicadores físicos do Portugal 2020, por Domínio Temático, fornecendo em suplemento elementos de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia.

 

Consulte este e outros Boletins já publicados na página Monitorização - Informação Conjuntural e Boletins.

 

 

Fonte: AD&C

 

‘Cultura para Todos’ chega a grupos desfavorecidos da Região Norte

Qui, 08/08/2019 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou três novos concursos para o financiamento da iniciativa ‘Cultura para Todos’, com candidaturas até 27 de setembro.

 

Esta iniciativa permitirá a participação de grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos da Região Norte em práticas artísticas e culturais.

 

Assente na lógica da inclusão pela cultura, os concursos agora abertos incidem nas subregiões do Alto Minho, Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes.

 

A abertura de novas oportunidades de financiamento europeu nas demais subregiões do Norte de Portugal será feita faseadamente.

 

No total, o NORTE 2020 prevê a aplicação de 25,9 milhões de Euros.

 

Podem concorrer ao apoio pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração central e local, bem como pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, previamente identificados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), dinamizados pelas comunidades intermunicipais e pela Área Metropolitana do Porto (AMP).

 

Os documentos dos concursos, com candidaturas até 27 de setembro, de financiamento estão disponíveis para consulta na página Concursos Abertos - Inclusão Social e Emprego.

 

 

Fonte: NORTE 2020

 

Madeira 14-20 aprova 3 candidaturas com um investimento de 2,9 milhões de euros

Qui, 08/08/2019 - 00:00

No âmbito da 54ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, foram aprovadas 3 candidaturas, num montante total elegível de 2,9 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos da União Europeia.

 

Na vertente FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, dirigida a entidades públicas, foram aprovadas duas candidaturas, no montante de 1,8 milhões de euros, dos quais, 1,5 milhões de euros FEDER.

 

O projeto de “Requalificação do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira”, da responsabilidade do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza IP-RAM, insere-se na PI 6.c. “Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural” e visa a manutenção e conservação dos espaços do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira.

 

Pretende também beneficiar as infraestruturas ali existentes, de modo a torná-lo num lugar mais aprazível e atrativo, salvaguardando sempre as coleções de plantas existentes.

 

De referir que, esta infraestrutura é visitada anualmente por um número significativo de turistas, constituindo uma das principais componentes mais importantes do produto turístico regional.

 

Esta intervenção terá um custo total elegível de 871 mil euros, cofinanciados em 741 mil euros FEDER.

 

No que se refere ao projeto “Unidade de Alzheimer da Ribeira Brava”, da responsabilidade da Centro Social Paroquial de São Bento da Ribeira Brava, terá um custo total elegível de 941 mil euros, cofinanciados em 800 mil euros FEDER, e enquadra-se na Tipologia de Operação - Investimentos na Melhoria das Infraestruturas Sociais, no sentido de reforçar a capacidade de acolhimento e as condições de prestação de serviço da rede existente, destinada ao alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, para pessoas dependentes ou outras em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia.

 

Estas ações centrar-se-ão fundamentalmente no apetrechamento das instituições que permita melhorar a qualidade de vida dos utentes (cozinhas, instalações sanitárias e equipamentos geriátricos).

 

Relativamente ao FSE – Fundo Social Europeu, foi aprovada uma candidatura, da responsabilidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, inserida no Eixo Prioritário 9 - Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (Cursos de Aprendizagem), apresentando um total elegível de 1,1 milhões de euros e um cofinanciamento de 939 mil euros FSE.

 

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.304 candidaturas, que absorvem 87% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 350,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros.

 

Destas, 3.169 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 233,9 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 85% da dotação programada, sendo que, as restantes 135 candidaturas aprovadas, no valor de 116,6 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 92% da sua dotação prevista.

 

Consulte a Lista de Operações Aprovadas na 54ª UG do Madeira 14-20.

 

 

Fonte: Madeira 14-20

 

Prémio ‘Innovation Radar 2019’ - VOTE até 23 de agosto nas entidades nacionais nomeadas

Qui, 08/08/2019 - 00:00

Há duas entidades nacionais a concurso no ‘Innovation Radar Prize 2019’, que abriu no passado dia 5 de agosto. A Unparallel Innovation e o INESC Microsistemas e Nanotecnologias estão entre os nomeados das categorias Tech for Society Women-led innovations, respetivamente.

 

Este prémio é uma iniciativa da Comissão Europeia para identificar inovações e inovadores de elevado potencial, nos projetos de Investigação e Inovação financiados pela União Europeia.

 

O público está convidado a VOTAR nos seus inovadores favoritos, dos 36 nomeados, até 23 agosto, identificando, assim, os 12 finalistas (3 por cada categoria) que irão competir na final do Innovation Radar.

 

Os 12 finalistas irão fazer um pitch dos seus planos para chegar ao mercado com a sua tecnologia financiada pela UE a um júri de peritos durante o Research and Innovation Days, que decorrerá em Bruxelas (24, 25 e 26 setembro).

 

Para votar nas entidades nacionais basta clicar acima no nome de cada uma.

 

Consulte mais INFORMAÇÕES.

 

 

Fonte: CE/ANI

 

 

NORTE 2020 lança Cursos TeSP com financiamento assegurado no ano letivo 2019-2020

Qui, 08/08/2019 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou dois novos concursos que asseguram a aplicação de 13 milhões de euros do FSE - Fundo Social Europeu para o funcionamento, no ano letivo 2019/2020, de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP/ISCED 5), um tipo de formação oferecida recentemente pelos institutos politécnicos e pelas universidades com oferta de formação politécnica.

 

Este montante reforça o financiamento de perto de 17 milhões de euros já atribuídos pelo Norte 2020 a instituições da Região do Norte, em anos letivos anteriores, para o funcionamento de cursos TeSP que respondam a necessidades do mercado de trabalho, em especial às carências identificadas ou às áreas prioritárias da Estratégia Regional de Especialização Inteligente.

 

São entidades beneficiárias dos concursos, instituições de ensino superior politécnico público, unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário público e instituições de ensino superior politécnico privado.

 

Os documentos dos concursos de financiamento (AVISO N.º NORTE-68-2019-24 e AVISO N.º NORTE-68-2019-25), estão disponíveis para consulta na página Concursos Abertos – Capital Humano.

 

 

Fonte: Norte 2020

 

 

Candidaturas a Estágios Profissionais para jovens ‘nem-nem’

Qui, 08/08/2019 - 00:00

O PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego abriu candidaturas para Estágios Profissionais que integrem jovens que não estudam nem trabalham, os chamados ‘nem-nem’, com o objetivo de apoiar a sua integração no mercado de trabalho.

 

As 85 vagas estão disponíveis para jovens até aos 29 anos e incluem ainda participantes em risco de exclusão social e de comunidades marginalizadas.

 

As instituições interessadas deverão fazer as candidaturas online até 30 de setembro, através da submissão de um formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020.

 

Em Portugal, em junho, havia 220,3 mil jovens NEET – Not in Employment, Education or Training, segundo dados do INE.

 

Este número representa um aumento relativamente aos 197,2 mil registados pelo Instituto Nacional de Estatística em agosto do ano passado.

 

São elegíveis para os Estágios Profissionais na administração central do Estado, os estágios que aconteçam em serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em particular.

 

Os Estágios têm a duração máxima de um ano.

 

 

Fonte: ECO/POISE

 

Requalificado Percurso Interpretativo da Reserva Natural de Castro Marim

Qua, 07/08/2019 - 00:00

A Associação Odiana, em estreita colaboração com o ICNF, requalificou o circuito interpretado «Sapal de Venta Moinhos» no âmbito do projeto VALAGUA - Valorização Ambiental e Gestão Integrada de Água e dos habitats no Baixo Guadiana, cofinanciado pelo Programa Interreg V-A Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP).

 

O objetivo desta ação, promovida pela Odiana através do projeto VALAGUA, é a manutenção, preservação e valorização de trilhos na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA (RNSCMVRSA), tendo como foco o pedestrianismo, birdwatching, o património hidrológico e a crescente promoção do Turismo de Natureza no Baixo Guadiana.

 

Depois da sua instalação, há mais de uma década, foram substituídas as estruturas que compõem o circuito interpretativo coincidente com o caminho de acesso ao Centro de Interpretação da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (VRSA).

 

Dada a degradação avançada das infraestruturas existentes, as mesmas foram removidas e substituídas por 2 totens direcionais, 1 painel de boas vindas, 1 painel com mapa, 2 mesas interpretativas grandes e 4 mesas interpretativas pequenas. Para além da requalificação, outro dos motivos subjacentes é permitir que os visitantes acedam e desfrutem dos caminhos com a informação disponível.

 

A requalificação foi concluída no passado mês de Junho com um custo total de € 10.183,42.

 

Esta requalificação permite e apoia a interpretação dos valores naturais e culturais do percurso e reitera a importância do Turismo de Natureza no território, fazendo jus à estratégia da Odiana na promoção do slogan: «Baixo Guadiana como uma Região de Turismo de Natureza por Excelência».

 

Destaca-se que esta ação de requalificação é uma iniciativa da Associação Odiana, através do seu projeto VALAGUA, levada a cabo com a direta colaboração do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), e com o apoio dos Municípios de Alcoutim e Castro Marim.

 

O projeto VALAGUA - Valorização Ambiental e Gestão Integrada de Água e dos habitats no Baixo Guadiana transfronteiriço - é uma iniciativa de cooperação entre o Algarve, Alentejo e Andaluzia, aprovado no âmbito da Primeira Convocatória do Programa Interreg V-A Espanha- Portugal 2014-2020 (POCTEP), e cofinanciado a 75% pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

Fonte: POCTEP/Algarvenoticias

 

'SmartOcean' será o novo Parque de Ciência e Tecnologia do Mar em Peniche

Qua, 07/08/2019 - 00:00

Um Parque de Ciência e Tecnologia do Mar virado para o acolhimento de empresas na área da Investigação e da Economia do Mar vai ser construído em Peniche, num investimento superior a 3,5 milhões de euros, com o apoio do Programa Operacional MAR 2020.
 

Denominado 'SmartOcean', o Parque de Ciência e Tecnologia do Mar é “um projeto estruturante que promoverá a transferência de conhecimento para o tecido empresarial e a inovação de base tecnológica”, divulgou ontem o Instituto Politécnico de Leiria, promotor da iniciativa em parceria com a Câmara de Peniche, a Docapesca e o Biocant, um parque de biotecnologia em Cantanhede.
 

A infraestrutura tecnológica de acolhimento empresarial focada na economia do mar deverá começar a ser construída em 2020, numa zona com 1.500 metros quadrados, junto ao edifício CETEMARES, na zona central da cidade de Peniche.
 

O projeto foi desenhado para “servir de interface entre os sistemas empresarial e científico” e, segundo o Politécnico de Leiria, “será dotado de condições de excelência, em termos físicos e em equipamentos tecnológicos”.
 

Apresentado publicamente em Peniche, durante uma visita da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o projeto pretende, segundo o coordenador científico, Sérgio Leandro, “captar e reter talentos na região para a região”, estimulando a incubação de empresas no âmbito da aquacultura, biotecnologia, inovação alimentar, turismo costeiro e tecnologias de informação, comunicação e eletrónica (TICE).
 

“O mar não é só fonte de pescado e a economia do mar deve ser baseada no conhecimento e na inovação, com respeito pelos recursos limitados dos oceanos, numa estreita ligação à investigação e ao desenvolvimento socioeconómico”, explicou Sérgio Leandro, vincando o objetivo de, no futuro, o SmartOcean “contribuir para a mudança de paradigma empresarial das comunidades costeiras”.
 

O parque tecnológico representa um investimento superior a 3,5 milhões de euros, cofinanciado, através de fundos da União Europeia, pelo Programa Operacional MAR 2020 e de fundos próprios da associação que o irá gerir.

Dirigido a empreendedores, investigadores e empresários que ”pretendam tirar vantagem deste ecossistema de inovação”, o parque recebeu já manifestações de interesse de empresas como a Bitcliq (na área das tecnologia da informação comunicação e TICE), a SEAentia e a Flying Sharks (ambas na área da aquacultura), a I&D Food (inovação alimentar/biotecnologia), a Professional Fish Keepers (aquacultura ornamental), a Bluegrowth (consultoria), a Domatica (Internet das coisas), a Youseame (turismo náutico) e o Ocean Tech HUB.

 

 

Fonte: Diário de Leiria

Candidaturas até 30 de setembro ao Programa ROMA Educa

Qua, 07/08/2019 - 00:00

O ACM - Alto Comissariado para as Migrações, através do Programa ESCOLHAS, lança o Programa ROMA Educa, que visa atribuir 100 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência no ensino secundário para estudantes provenientes das comunidades ciganas para o ano letivo 2019/2020.

 

Podem aceder a este programa estudantes provenientes de comunidades ciganas que estejam matriculados e a frequentar o 10.º, o 11.º e o 12.º anos de escolaridade, preferencialmente em territórios abrangidos pelos projetos locais financiados pelo Programa Escolhas.

 

A Educação é considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e plena integração social das pessoas ciganas.

 

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 30 de setembro, devendo o FORMULÁRIO de candidatura, devidamente preenchido e digitalizado, ser remetido por correio eletrónico para bolsas.pe@acm.gov.pt, acompanhado dos restantes documentos previstos no REGULAMENTO.

 

Contacto para o esclarecimento de dúvidas: bolsas.pe@acm.gov.pt

 

Mais informações disponíveis AQUI.

 

 

Fonte: ACM/EAPN Portugal

 

PO CH recebeu 76 candidaturas para a Formação Contínua de Docentes

Qua, 07/08/2019 - 00:00

Decorrente do AVISO n.º POCH-67-2019-07 que encerrou às 18 horas do dia 5 de agosto de 2019, foram apresentadas 76 candidaturas distribuídas pelas três regiões de intervenção do PO CH: Norte, Centro e Alentejo.

 

O AVISO n.º POCH-67-2019-07 enquadra-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação, incidindo na Formação de Docentes e outros agentes de Educação e Formação

 

O objetivo é contribuir para uma escola inclusiva, promotora de melhores aprendizagens para todos, com autonomia para um desenvolvimento curricular adequado a contextos específicos e às necessidades dos alunos e para a valorização profissional dos docentes e outros agentes de educação e formação.

 

São beneficiários deste concurso os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas, a Direção-Geral de Educação, a Direção-Geral da Administração Escolar e o Instituto de Avaliação Educativa.

 

A dotação disponível de Fundo Social Europeu é de 10 milhões de euros.

 

Os destinatários finais desta Tipologia de Operação são os docentes da Educação Pré-escolar e do Ensino Básico e Secundário em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da rede pública, bem como docentes que exercem funções legalmente equiparadas ao exercício de funções docentes, sendo prioritária a formação contínua dos docentes das modalidades de formação de dupla certificação. 

 

Os docentes do ensino particular e cooperativo em exercício de funções em escolas associadas a um Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE), os gestores escolares, detentores de cargos de gestão intermédia e outros agentes de educação e os tutores da formação em contexto de trabalho também podem ver apoiadas as suas formações no âmbito deste concurso.

 

As candidaturas serão agora analisadas pela equipa do PO CH, com apoio da DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar, enquanto responsável pela política pública da formação de docentes, tendo em conta os prazos previstos na legislação em vigor.

 

 

Fonte: PO CH

 

CE financia projeto em Lisboa para ouvir utentes e melhorar transportes

Qua, 07/08/2019 - 00:00

A Comissão Europeia anunciou recentemente a atribuição de cerca de 4,5 milhões de euros ao município de Lisboa, para desenvolver um projeto digital que facilite a realização de comentários pelos utilizadores sobre o sistema de Transportes, visando melhorá-lo.

 

Em causa estão verbas do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que serão atribuídas ao município após a cidade ter concorrido à quarta edição do concurso ‘Ações Urbanas Inovadoras’, uma iniciativa promovida pela região francesa de Hauts-de-France, em colaboração com a Comissão Europeia.
 

Lisboa foi, assim, uma das cidades escolhidas na categoria de Transição Digital, com um projeto da empresa VoxPop, que visa "facilitar a apresentação de comentários dos utilizadores para melhorar o sistema de mobilidade da cidade", assinala o Executivo comunitário em comunicado.
 

A ideia é, então, criar um sistema de partilha de dados que permita, através de métodos de inteligência acionável, converter a informação deixada pelos utilizadores em medidas concretas para melhorar o sistema de transportes, ao nível do planeamento, operação e manutenção.
 

Isto significa que o município terá acesso direto aos comentários e poderá basear-se neles para criar "serviços avançados de mobilidade centrados no utilizador", segundo a descrição remetida ao concurso.
 

"A cidade de Lisboa acredita que a transição digital é uma jornada que combina pessoas, processos e tecnologia e, por essa razão, o [projeto] VoxPop também irá olhar para os desafios não tecnológicos, nomeadamente de governação, modelos de negócio, foco no utilizador e consequências não intencionais da inovação digital", lê-se ainda na mesma informação.
 

Estão, assim, em causa 4 479 202 euros para este projeto, sem que sejam, contudo, indicados prazos para a sua implementação.
 

Ao todo, nesta edição da iniciativa ‘Ações Urbanas Inovadoras’, serão alocados 82 milhões de euros em fundos do FEDER a um total de 20 projetos urbanos a desenvolver em Portugal, Grécia, Finlândia, Itália, Espanha, Holanda, França, Suécia, Áustria, Roménia, Reino Unido, Bélgica e Alemanha.
 

Além da área da transição digital, são abrangidos projetos de outros setores, nomeadamente relativos à segurança urbana, à utilização sustentável dos terrenos e à pobreza urbana.

 

 

Fonte: Lusa/CE

Novo Plano de Avisos do MAR 2020

Ter, 06/08/2019 - 00:00

O Programa Operacional MAR 2020 lançou recentemente o seu novo Plano de Avisos de concursos.

 

Pode agora consultar o Plano de Avisos de abertura de candidaturas ao PO MAR 2020, com as tipologias de medidas às quais podem ser apresentadas candidaturas, até final do ano.

 

Consulte AQUI:

 

| PLANO DE AVISOS MAR 2020

 

 

Fonte: MAR 2020

Novo Aviso de concurso do PO APMC

Ter, 06/08/2019 - 00:00

O PO APMC – Programa Operacional de Apoio às pessoas Mais Carenciadas lançou um novo Aviso de concurso relativo a ‘Distribuição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade – Continente’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do Programa informa que o período para submissão de candidaturas,  abertas através do AVISO Nº POAPMC-F7-2019-03, decorre entre as 15h00 do dia 5 de agosto e as 18h00 do dia 9 de setembro de 2019 e destina-se exclusivamente ao Instituto da Segurança Social, I.P. do Continente.

 

No âmbito do presente Aviso pretende-se apoiar as operações que visem, numa primeira fase, proceder à distribuição de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento com vista à inclusão social daquelas por organizações parceiras, públicas ou privadas.

 

Pode ainda vir a ser concretizada uma segunda fase com o objetivo de proceder à distribuição de bens de primeira necessidade, nos termos definidos no n.º 1 do artigo 60.º do Regulamento Específico do PO APMC.

 

Promovido pelo Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP) enquanto organismo intermédio e cofinanciado pelo PO APMC, podem ser consideradas elegíveis para efeitos de financiamento, as ações de distribuição de géneros alimentares, de bens de primeira necessidade e as ações de acompanhamento de acordo com o previsto no ponto 3 do referido aviso.

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO APMC em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 – Programa Assistência Material às Pessoas Mais Carenciadas.

 

 

Fonte: PO APMC

Algarve 2020 apoia Formação de Professores

Ter, 06/08/2019 - 00:00

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 tem aberto um concurso para apoiar Ações de Formação Contínua de Docentes e tutores da formação em contexto de trabalho, bem como Ações de Formação de Gestores Escolares e outros agentes do sistema de educação e formação que exercem a sua atividade em escolas.

 

Os beneficiários do CRESC Algarve 2020 relativo ao AVISO n.º 67-2019-10 são a Direção-Geral de Educação (DGE), o Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P) e os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (CFAE) da região do Algarve, nos termos da regulamentação aplicável.

 

Para o efeito, a dotação disponibilizada para estas novas candidaturas de 36 meses ascende a 800.000,00 euros de Fundo Social Europeu (FSE), devendo as mesmas ser apresentadas até 16 de setembro de 2019.

 

Consulte em Avisos/Concursos Abertos este e os outros 32 avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.

 

 

Fonte: CrescAlgarve2020

 

Concorra ao StartUP Voucher 2019-2022

Seg, 05/08/2019 - 00:00

O StartUP Voucher é uma das medidas da StartUP Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial.

 

O período para apresentação de candidaturas ao StartUP Voucher 2019 decorre entre o dia 26 de julho de 2019, a partir das 11:00, (hora local de Portugal Continental) até dia 26 de novembro de 2020, até às 18:00 (hora local de Portugal Continental), com candidaturas em contínuo, obedecendo a quatro cut-off dates:

 

  • 26 de novembro de 2019, 18:00 (hora local de Portugal Continental);
  • 26 de março de 2020, 18:00 (hora local de Portugal Continental);
  • 26 de julho de 2020, 18:00 (hora local de Portugal Continental);
  • 26 de novembro de 2020, 18:00 (hora local de Portugal Continental).

Esta medida destina-se a projetos que beneficiem as regiões NUT II - Norte, Centro e Alentejo ou NUT II - Lisboa, admitindo-se a realização de ações fora das mesmas desde que beneficiem a economia daquelas regiões.

Saiba mais sobre o StartUP Voucher 2019-2022:

| Tipologias de apoio

| Critérios de elegibilidade

| Candidaturas em contínuo

| Mais informação sobre candidaturas

Consulte também o Guia de Apoio para apresentação da candidatura.
 
 
Fonte: IAPMEI

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