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Actualizado: há 1 hora 49 minutos atrás

Agricultura | novos avisos no âmbito do PRR

Seg, 13/09/2021 - 00:00

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou a abertura dos primeiros Avisos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, com vista à «Mitigação das Alterações climáticas» e à «Adaptação às alterações climáticas».

 

Serão investidos 93 milhões de euros para implementar a Agenda Terra Futura, inscritos no PRR, ambicionando garantir a transição ecológica, climática e digital.

 

Do pacote do Plano de Recuperação e Resiliência para a agricultura, 12 milhões estão destinados a projetos estruturantes, com destaque para o Portal Único da Agricultura, lançado recentemente. Este Portal pretende simplificar a relação dos produtores e agricultores com o Ministério da Agricultura, oferecendo-lhes «uma porta de entrada única para todos os organismos desta área governativa, disponibilizando as ferramentas essenciais, desde informações sobre os Avisos disponíveis, aos formulários necessários para se candidatarem aos mesmos, passando por toda a informação relativa à sua atividade.

 

O Ministério da Agricultura vai, ainda, disponibilizar cerca de 45 milhões de euros para promover Iniciativas I&D, «para que sejam constituídos consórcios entre a comunidade científica, os agentes económicos e os agentes do território. Pretende-se que estes consórcios encontrem soluções para os problemas identificados no setor, procurando responder ao modelo de sustentabilidade que se impõe», explicou Maria do Céu Antunes.

 

Além disso, serão igualmente investidos 36 milhões de euros para a revitalização da Rede de Inovação, com a renovação e modernização de 24 Polos, com o objetivo de desenvolver iniciativas de inovação no setor agrícola de forma regionalizada por todo o território do continente.

 

«Queremos que os nossos sistemas alimentares sejam sustentáveis, sem esquecer a dimensão da saúde e do bem-estar como base da produção agrícola», sublinhou. Neste contexto, foi assinado o contrato de Financiamento para execução do investimento inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência, entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas .

 

 

Fonte: Gov.pt

 

Mais de 200 milhões de euros para o Programa de Revitalização do Pinhal Interior

Sex, 10/09/2021 - 00:00

Foi aprovado em Conselho de Ministros, a atualização do Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI), que vai contar com 208 milhões de euros provenientes de várias fontes de financiamento, entre as quais o Portugal 2030 (PT2030) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

 

O objetivo é tornar estes territórios mais resilientes, capacitando pessoas e empresas já instaladas, conciliando atividades tradicionais com novas atividades económicas e diversificando a base económica da região, tornando-a mais atrativa para famílias e empresas.

 

Vão ser financiados projetos em quatro domínios temáticos:

1. Pessoas, Inovação Social, Demografia e Habitação: com cerca de 20% do total dos apoios para, por exemplo, ações de integração e acompanhamento de novos residentes e imigrantes, respostas sociais para os mais idosos ou requalificação urbanística;

2. Economia, Competitividade e Internacionalização: destina 25% dos apoios para qualificar e criar áreas de localização empresarial, para apoiar investimento empresarial, nomeadamente em projetos de inovação e digitalização;

3. Ambiente, Florestas, Agricultura e Ordenamento: reserva metade dos apoios para dinamizar a gestão da paisagem no Pinhal Interior, tornando a floresta mais resiliente, e fomenta modelos de gestão mais rentáveis; financiará ainda a implementação do Centro de Competências Geospacial;

4. Turismo e Marketing Territorial – que disponibilizará 5% do total para a promoção da região, bem como a criação de estruturas de animação, recreio, lazer e espaços públicos associados à atividade turística.

 

O diploma agora aprovado também alarga o âmbito territorial do PRPI, que passa a incluir o concelho do Sardoal e 15 outras freguesias dos concelhos de Castelo Branco, Fundão, Penacova e Vila Velha de Rodão. Recorde-se que o Programa já abrangia os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.

 

O PRPI, programa originalmente criado em 2018 para uma região particularmente afetada pelos incêndios, mobilizou até ao momento um investimento de quase 314 milhões de euros, dos quais 192 milhões de euros são fundos europeus.

 

 

Fonte: Portugal.gov.pt

Política de coesão investiu mais de 37 mil milhões € durante o primeiro semestre de 2021

Sex, 10/09/2021 - 00:00

A Comissão Europeia publicou dados financeiros sobre a execução da política de coesão no primeiro semestre de 2021 na plataforma de dados abertos dos FEEI.

 

Foram investidos mais de 37 mil milhões de euros em toda a União Europeia ao abrigo dos quatro fundos da política de coesão. O que representa um aumento de 6 pontos percentuais das despesas de investimento desde o final de 2020 - com um total de 289 mil milhões de EUR (58 %) dos 494 mil milhões de EUR previstos para 2014-2020 agora investidos. O aumento das despesas compara bem com os 23 mil milhões de EUR de investimento gastos no primeiro semestre de 2020.

 

O aumento das despesas nos dados financeiros de 2021 deve-se, em grande parte, ao significativo esforço de reprogramação realizado no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus em 2020.  Registaram-se alterações significativas em muitos programas nacionais e regionais da política de coesão para apoiar a sua resposta à COVID-19.

 

Para obter pormenores financeiros completos por país e programa, consulte os gráficos na plataforma #ESIFopendata.

 

Fonte: Comissão Europeia

Política de coesão investiu mais de 37 mil milhões € durante o primeiro semestre de 2021

Sex, 10/09/2021 - 00:00

A Comissão Europeia publicou dados financeiros sobre a execução da política de coesão no primeiro semestre de 2021 na plataforma de dados abertos dos FEEI.

 

Foram investidos mais de 37 mil milhões de euros em toda a União Europeia ao abrigo dos quatro fundos da política de coesão. O que representa um aumento de 6 pontos percentuais das despesas de investimento desde o final de 2020 - com um total de 289 mil milhões de EUR (58 %) dos 494 mil milhões de EUR previstos para 2014-2020 agora investidos. O aumento das despesas compara bem com os 23 mil milhões de EUR de investimento gastos no primeiro semestre de 2020.

 

O aumento das despesas nos dados financeiros de 2021 deve-se, em grande parte, ao significativo esforço de reprogramação realizado no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus em 2020.  Registaram-se alterações significativas em muitos programas nacionais e regionais da política de coesão para apoiar a sua resposta à COVID-19.

 

Para obter pormenores financeiros completos por país e programa, consulte os gráficos na plataforma #ESIFopendata.

 

Fonte: Comissão Europeia

Apoio técnico PDR2020 reorganizou-se e está mais próximo

Sex, 10/09/2021 - 00:00

A pensar nas necessidades de todos os que se relacionam com o PDR 2020, os serviços lançaram a plataforma de contacto «PDR2020 em contacto consigo», para submissão de todas as questões a colocar a este Programa Operacional.

 

A atual implementação do Regime Transitório do PDR2020, a que correspondem novas aberturas de candidaturas e novas medidas de gestão, reclama maior proximidade na resposta às naturais dúvidas que novos apoios suscitam.

 

A nova ferramenta é a forma mais simples e direta de contactar o PDR2020, colocando a pergunta ou enviando documentação que ajude a apoiá-lo, e a ultrapassar qualquer problema com que se depare. Neste sentido, o endereço de correio eletrónico pdr2020.apoio@pdr-2020.pt foi descontinuado.

 

Outros canais de atendimento complementar que irão garantir ainda maior proximidade, estão também a ser trabalhados, mas até que fiquem disponíveis, deverá manter os procedimentos habituais, priorizando a leitura atenta da documentação de suporte à elaboração e submissão de uma candidatura ou de um Pedido de Alteração, disponíveis no site do programa ou a consulta ao Menu FAQ , com as perguntas mais frequentes que nos têm chegado, e onde poderá encontrar semelhanças com a dúvida suscitada e a procurada clarificação. O contacto telefónico mantém-se o número geral (213 819 333) nos dias úteis, das 10H00 às 13H00 e das 13H30 às 15H30. Fora desse horário, a chamada não será atendida.

Assinado contrato de financiamento para nova ponte internacional

Qui, 09/09/2021 - 00:00

Foram assinados em Alcoutim os contratos de financiamento entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e o Município de Alcoutim que vão permitir concretizar a Ponte Internacional entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana.

 

Esta nova ligação tem como objetivo reforçar a cooperação entre as regiões do Algarve e da Andaluzia e dar um novo impulso ao trabalho desenvolvido no âmbito da Eurorregião Alentejo – Algarve – Andaluzia (EUROAAA), a qual ocupa 21% da superfície da Península Ibérica.

 

Este projeto pretende ajudar na coesão deste território e a melhorar a qualidade de vida da sua população ao assegurar a ligação entre as redes rodoviárias portuguesa e espanhola e reduzir cerca de 70 kms na ligação entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, atualmente separadas por uma curta viagem de barco.

 

Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 9 milhões de euros, este investimento público será concretizado pelo Município de Alcoutim, contando com a intermediação e colaboração técnica da CCDR Algarve, na ligação à Estrutura de Missão Recuperar Portugal e com as autoridades espanholas.

 

O montante total será repartido em tranches anuais no valor de 250 mil euros em 2021 e igual verba em 2022 para os estudos e projeto de execução; 1 milhão e cem mil euros em 2023; 3 milhões e quatrocentos mil euros em 2024 e 4 milhões de euros em 2025, ano em que o investimento terá a sua conclusão.

 

Nos termos do contrato, a CCDR Algarve obriga-se tomar as medidas que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento dos marcos e metas definidos e considerados pela Comissão Europeia para efeitos da avaliação dos desembolsos do apoio do PRR e apresentar a informação contratualmente prevista para efeitos de monitorização e acompanhamento da execução do Investimento.

 

O primeiro marco deste projeto prevê a conclusão da primeira avaliação de impacte ambiental no terceiro trimestre de 2022. Ainda no primeiro trimestre de 2022, deverá ser lançado o concurso para o projeto de execução, o qual deve estar concluído até ao quarto trimestre de 2023; a empreitada tem de estar contratada até ao terceiro trimestre de 2024 prevendo-se o início da obra, o mais tardar, até final do primeiro trimestre de 2025.

 

Este projeto vai ajudar na coesão deste território e a melhorar a qualidade de vida da sua população ao assegurar a ligação entre as redes rodoviárias portuguesa e espanhola e reduzir cerca de 70 kms na ligação entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, atualmente separadas por uma curta viagem de barco.

 

Ao mesmo tempo, impulsiona a dinâmica socioeconómica na zona de fronteira entre Portugal e Espanha e facilita a partilha de serviços ou infraestruturas já existentes, ajudando a cumprir os objetivos da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), assinada na Cimeira Luso-Espanhola de outubro de 2020.

 

Presidida pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a cerimónia decorreu no Espaço Guadiana em Alcoutim e contou com a presença dos secretários de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, e da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, dos Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, da CCDR Algarve, José Apolinário, do Alcalde de Sanlúcar de Guadiana, José Maria Pérez, da Delegado da Junta da Andaluzia em Huelva, Bella Verano Domínguez, e da Diputada de Infraestruturas e Meio Ambiente da Diputacíon Provincial de Huelva, Rosa Tirador, entre outras entidades locais e regionais que quiseram associar-se ao ato.

 

 

Fonte: CCDR Algarve

Foto: Município de Alcoutim

Olival Circular, o projeto que transforma bagaço de azeitona em fertilizante orgânico

Qui, 09/09/2021 - 00:00

O “Olival Circular” é o mais recente projeto que utiliza insetos para transformar bagaço de azeitona em fertilizante orgânico para os solos, óleos e proteínas para a alimentação animal.

 

Focada na economia circular no setor agroalimentar, a EntoGreen usa os insetos como ferramenta de bioconversão para transformar este subproduto do olival, valorizando-o e impedindo que se torne uma ameaça ambiental. De acordo com a empresa, “devolve aos solos do olival parte do que o olival dá”, contribuindo em simultâneo para a sustentabilidade do setor agroalimentar.

 

Além de permitir devolver nutrientes e matéria orgânica ao solo, o substrato de inseto gerado pela conversão do bagaço de azeitona fomenta a retenção de água, contribuindo para a resistência à seca, promove o crescimento das raízes, a atividade microbiana do solo – que é um dos sinais de saúde do solo – e a resistência das plantas a pragas e doenças. Desta forma, o substrato pode contribuir para reduzir a dependência do uso de produtos químicos e melhorar a gestão da rega.

 

A EntoGreen, que conta com apoio de fundos da União Europeia, através dos Programas Operacionais COMPETE 2020 e PDR 2020, é uma marca da Ingredient Odyssey SA. Com recurso a uma tecnologia bioindustrial inovadora, que possibilita reutilizar os desperdícios nutricionais que ocorrem no sector agro-alimentar reintroduzindo-os na cadeia de valor, a EntoGreen procura contribuir para a sustentabilidade do sector resolvendo dois grandes problemas globais, a escassez nutricional e os desperdícios alimentares.

 

 

Fonte: Sapo/ GreenSavers

AD&C apresenta resultados da “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020"

Qua, 08/09/2021 - 00:00

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C) realiza no Porto, no dia 15 de setembro, o Seminário de apresentação pública dos resultados da “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”.

 

Este evento visa dar a conhecer os resultados da avaliação realizada pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e debater os efeitos macroeconómicos do Portugal 2020 e o seu impacto nas trajetórias de crescimento e convergência de Portugal e das suas regiões.

 

A abertura do Seminário ficará a cargo de Nicola de Michelis, Diretor da DG Regio - Comissão Europeia, e de Duarte Rodrigues,  Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P..

 

Os resultados da “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020” serão apresentados por Pedro Mazeda Gil, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e coordenador da Avaliação, a que se seguirá o debate por um painel constituído por José Azevedo Pereira, Diretor Geral do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, Nuno Alves, Diretor do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, e António Cunha, Presidente da Comissão de Coordenação Regional da Região Norte, sob moderação de Paulo Areosa Feio, coordenador do PlanAPP.

 

A sessão de encerramento conta com a presença de Ricardo Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento.

 

O Seminário realiza-se no Salão Nobre da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, entre as 14h00 e as 17h30 e decorrerá em formato híbrido, com a possibilidade de participação presencial, sujeita a confirmação, ou participação através de plataforma online.

 

Para participar no evento consulte o PROGRAMA e efetue a sua INSCRIÇÃO até às 19:00 de segunda-feira, 13 de setembro. A inscrição é gratuita.

 

No caso da participação via plataforma online, o acesso será efetuado através do link que será enviado para o endereço de email registado no ato da inscrição.

Programa "Acelerador Qualifica" pretende aumentar a formação escolar da população adulta

Qua, 08/09/2021 - 00:00

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assinado esta terça-feira, 7 de setembro, o contrato de financiamento do programa "Acelerador Qualifica", entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, com o objetivo de aumentar a formação escolar da população adulta.

 

O Acelerador Qualifica é um incentivo atribuído aos adultos que, reunindo determinadas condições de elegibilidade, concluam uma qualificação escolar ou profissional em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). O Acelerador Qualifica conta no PRR com 55 milhões de euros e pretende chegar a 100 mil adultos certificados até 2025.  

 

O apoio financeiro a atribuir a cada adulto corresponde a 1,25 do IAS, o que se traduz, este ano, no montante de 548€, e está indexado à conclusão/obtenção de uma qualificação em RVCC. Até agora esta era a única modalidade de qualificação de adultos que não contava com qualquer tipo de apoio financeiro desta natureza. 

 

Fonte: ANQEP

Comissão Europeia vai emitir 250 mil milhões de euros em obrigações verdes

Qua, 08/09/2021 - 00:00

A Comissão Europeia decidiu esta terça-feira avançar com a emissão de 250 mil milhões de euros em obrigações 'verdes' NextGenerationEU, até 2026, operação que visa financiar a recuperação pós-crise e atrair investimentos sustentáveis na União Europeia (UE), como eficiência energética. A primeira emissão de obrigações verdes será lançada já em outubro, sob reserva das condições de mercado.

 

O quadro garante a quem investir nessas obrigações que os fundos mobilizados serão afetados a projetos ecológicos e que a Comissão elaborará um relatório sobre o seu impacto ambiental.

 

O Comissário responsável pelo Orçamento e Administração, Johannes Hahn, declarou: «A nossa intenção de emitir até 250 mil milhões de euros em obrigações verdes até ao final de 2026 fará com que a UE se torne no maior emitente de obrigações verdes do mundo. Reflete igualmente o nosso compromisso para com a sustentabilidade e coloca a finança sustentável na vanguarda do esforço de recuperação da UE».

 

Tal como foi anunciado no início do ano, a Comissão reviu igualmente o seu plano de financiamento da recuperação em 2021 e confirmou a sua intenção de emitir este ano um total de cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações a longo prazo, que serão complementadas por dezenas de milhares de milhões de euros em títulos de curto prazo da UE.

 

A Comissão disponibilizará os títulos da UE exclusivamente através de leilões, num programa que deverá ter início em 15 de setembro. Organizará normalmente dois leilões de títulos da UE por mês, na primeira e na terceira quartas-feiras do mês. As obrigações serão também contempladas no programa de leilões, para além da realização de operações sindicadas. De acordo com o calendário das emissões publicado, a Comissão realizará normalmente um leilão e uma operação sindicada por mês para a venda das suas obrigações.

 

Quadro para as obrigações verdes NextGenerationEU

O atual quadro para as obrigações verdes NextGenerationEU foi elaborado em conformidade com os princípios na matéria da Associação Internacional dos Mercados de Capitais (ICMA), que constituem uma norma de mercado para este tipo de obrigações. Em conformidade com a prática habitual, o quadro foi objeto de parecer por uma entidade externa, a Vigeo Eiris, integrada na ESG Solutions da Moody's, que considerou que o quadro está em consonância com os princípios da ICMA para as obrigações verdes, é coerente com a estratégia mais alargada da UE em matéria ambiental, social e de governação (ESG) e dará um forte contributo para a sustentabilidade.

 

O quadro foi alinhado, na medida do possível, pela norma para as obrigações verdes europeias, A proposta respeitante a uma norma para as obrigações verdes da UE foi apresentada pela Comissão em julho de 2021 e foi objeto de um processo de codecisão pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, a que se seguirá agora um período de aplicação, antes da entrada em vigor. o que se reflete, por exemplo, no facto de que parte dos investimentos elegíveis ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) – o principal instrumento impulsionador da recuperação da Europa – integram eles próprios os critérios técnicos de avaliação da taxonomia da UE.

 

Garantir que as obrigações verdes sejam utilizadas para objetivos ecológicos

O quadro adotado demonstra à comunidade dos investidores a forma como os fundos obtidos graças à emissão de obrigações verdes NextGenerationEU serão utilizados para objetivos ecológicos.

 

Mais concretamente, as receitas das obrigações verdes NextGenerationEU financiarão aquela parte das despesas do MRR que seja relevante em termos climáticos. Cada Estado-Membro terá de consagrar pelo menos 37 % do respetivo Plano Nacional de Recuperação e Resiliência – o roteiro para a utilização dos fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – a investimentos e reformas relevantes em matéria climática, sendo que muitos Estados-Membros planeiam ir mais além do que lhes é exigido.

 

De acordo com as regras do MRR, os Estados-Membros comunicam à Comissão a parte ecológica das despesas que efetuam. A Comissão utilizará essas informações para demonstrar aos investidores que as receitas das obrigações verdes foram utilizadas para financiar a transição ecológica. Os relatórios serão organizados em torno de nove categorias, tal como identificadas no quadro para as obrigações verdes NextGenerationEU, com prioridades como as energias limpas, a eficiência energética e os transportes não poluentes.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: CE

Abertas candidaturas para Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial

Ter, 07/09/2021 - 00:00

O Programa Operacional Alentejo 2020 lançou o aviso de concurso ALT20‐D3‐2021‐50 para assegurar a manutenção de emprego na retoma da atividade na sequência da sua suspensão/redução provocada pela Pandemia, no domínio do Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial, do eixo do emprego e valorização económica de recursos endógenos.

 

O objetivo temático é a promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores, sendo a Prioridade de Investimento (8.5), a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança.

 

A tipologia da operação visa financiar projetos para apoiar a manutenção dos postos de trabalho e atenuar situações de crise empresarial e reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de entidades empregadoras afetadas por crise empresarial, em consequência da pandemia causada pela doença.

 

É beneficiário do presente aviso o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), que assume perante a Autoridade de Gestão (AG) a qualidade de Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas (BREPP), de acordo com o artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, e 127/2019, de 29 de agosto, e do artigo 30.º-D do RE ISE.

 

O presente concurso tem aplicação na NUTS II do Alentejo e o prazo para apresentação de candidaturas termina em 22 de setembro de 2021, às 17h59m59s.

 

Consulte o aviso de concurso.

 

Fonte: Alentejo 2020

Deliberação CIC PT 2020 | aplicação de custos simplificados em Estágios Profissionais

Ter, 07/09/2021 - 00:00

Face à necessidade de alargar ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização a aplicação da metodologia de custos simplificados para cofinanciamento de estágios aprovados por aquele PO, inseridos no âmbito da PI 13.i em resultado da integração da iniciativa REACT-EU no texto do Programa, a CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, adotar, para cofinanciamento dos Estágios, aprovados pelo Programa Operacional da Inclusão Social e do Emprego, Programas Operacionais Regionais de Lisboa e do Algarve e Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, a modalidade de tabelas normalizadas de custos unitários.

 

A presente Deliberação CIC PT 2020 foi aprovada sob proposta das Autoridades de Gestão respetivas e após parecer da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

 

Com a aplicação do modelo de custos simplificados, pretende-se:

  1. Simplificar a utilização e a transparência dos FEEI – Fundos Europeus e Estruturais de Investimento, com a aplicação de tabelas normalizadas de custos unitários;
  2. Criar um mecanismo de execução simplificado, desburocratizando e racionalizando os procedimentos das entidades beneficiárias;
  3. Reforçar a abordagem dos Fundos orientada para os resultados, valorizando a avaliação dos aspetos qualitativos

 

Consulte AQUI:

| CIC Portugal 2020 - Deliberação n.º 28/ 2021

Modelo de governação das reformas e dos investimentos do PRR destinados aos Açores

Seg, 06/09/2021 - 00:00

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), submetido à Comissão Europeia e aprovado pelo Conselho Europeu, inclui reformas e investimentos a realizar na Região Autónoma dos Açores, tendo o modelo de governação sido publicado em Diário da República.

 

O modelo de governação do PRR-Açores assenta num conjunto organizado de órgãos, com funções de coordenação política, de acompanhamento, de coordenação técnica e de monitorização e, ainda, de auditoria e controlo, nos termos seguintes:

  1. O órgão de coordenação política é assegurado pelo Conselho do Governo Regional dos Açores, doravante também designado por CGR;
  2. O órgão de acompanhamento é assegurado pelo Conselho Económico e Social dos Açores, doravante também designado por CESA;
  3. O órgão de coordenação técnica e de monitorização é assegurado pela Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, doravante também designada por DRPFE;
  4. O órgão de auditoria e controlo é assegurado pela Comissão de Auditoria e Controlo, prevista no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio.

 

Para mais informações, consulte o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A.

 

Fonte: DRE

Nova Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública

Sex, 03/09/2021 - 00:00

O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 juntamente com o respetivo Plano de Ação Transversal para o período 2021-2023. Os documentos foram propostos pelo Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública - CTIC.

 

Esta Estratégia pretende tornar a Administração Pública mais responsiva às expectativas dos cidadãos e empresas, prestando serviços mais simples, integrados e inclusivos, funcionando de forma mais eficiente, inteligente e transparente, através da exploração do potencial de transformação das tecnologias digitais e da utilização inteligente dos dados.

 

Estes documentos estão alinhados com as reformas e objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR e contribui para a coerência global dos investimento nos quadro da transição digital da Administração Pública.

 

A implementação da Estratégia para a TIC 2020, que antecede a que foi agora aprovada, contou com mais de 700 projetos concluídos, representando um investimento de cerca de 300 milhões de euros com os quais foi possível alcançar um impacto de cerca de 720 milhões de euros de benefícios e poupanças. 

 

Estima-se que a implementação desta Estratégia de Transição Digital na Administração Pública para o período 2021-2026, cujos investimentos, alinhados com o PPR, ascendem a cerca de 600 M€, venham a proporcionar ganhos diretos para a economia nacional, pelo menos, na mesma proporção.

 

Fonte: Governo

Braga e Cascais são semifinalistas do Prémio Cidades Inovadoras em Ascensão Europeia 2021

Sex, 03/09/2021 - 00:00

Na sétima edição do iCapital e na calha para se tornarem a Capital Europeia da Inovação de 2021 e a primeira Cidade Inovadora em Ascensão na Europa estão 16 cidades de dez países na fase semifinal da competição.

 

Apoiado pelo Conselho Europeu de Inovação no âmbito do Programa Horizonte Europa, este prémio reconhece as cidades europeias pelas suas práticas urbanas mais inovadoras no âmbito de um ecossistema de inovação urbano desenvolvido, multifacetado e funcional que impulsiona a inovação revolucionária.

 

Em concurso para a categoria de Capital Europeia de Inovação estão Ancara (Turquia), Bruxelas (Bélgica), Dublin (Irlenda), Dortmund (Alemanha), Istambul (Turquia), Izmir (Turquia), Málaga (Espanha) e Vilnius (Lituânia).

 

Na categoria de Cidades Inovadoras em Ascensão Europeia estão Braga (Portugal), Cascais (Portugal), Castellón de la Plana (Espanha), Haarlem (Holanda), Leeuwarden (Holanda), Ludwigsburg (Alemanha), Trondheim (Noruega) e Vantaa (Finlândia).

 

Fonte: Comissão Europeia

Aprovado o Plano de Ação para a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Qui, 02/09/2021 - 00:00

A Resolução do Conselho de Ministros nº 120/2021, de 1 de setembro, aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional do Mar 2021-2030.

 

A Estratégia Nacional do Mar 2021-2030 é o principal documento orientador das políticas do mar em Portugal que alinha os seus princípios orientadores com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, com o Pacto Ecológico Europeu, com a Política Marítima Integrada da União Europeia, com a Política Comum das Pescas.

Tem ainda em linha de conta outras políticas subsidiárias, nomeadamente, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Estratégia do Prado ao Prato e a Missão Estrela-do-Mar 2030: Recuperar o nosso Oceano e Águas, apresentadas recentemente pela Comissão Europeia.

 

Assim, a Estratégia Nacional do Mar 2021-2030 incorpora todas as áreas e setores relacionados com a gestão sustentável e a economia do mar e o Plano de Ação agora aprovado responde, com medidas concretas, para cada uma das áreas prioritárias de intervenção, com vista ao cumprimento das metas e objetivos estratégicos definidos para a década.

 

Este Plano de Ação inclui 185 medidas, 30 das quais são consideradas emblemáticas devido à sua abrangência e elevado potencial multiplicador de efeitos.

 

Este Plano será objeto de monitorização e avaliação regulares para averiguar se os objetivos estratégicos e as metas propostas estão a ser efetivamente alcançados, nomeadamente, se se verifica uma crescente mobilização para o mar por parte das entidades púbicas e privadas, dos agentes setoriais interessados e da sociedade em geral.

 

Fonte: Governo / DR

 

Velo-city 2021 em Lisboa

Qua, 01/09/2021 - 00:00

A Velo-city 2021 é amplamente considerada como a principal conferência anual mundial de mobilidade em bicicleta, servindo como uma plataforma global de troca de conhecimentos e divulgação das novidades do setor.

 

Reúne todos aqueles que estão envolvidos nas políticas, promoção e provisão para a mobilidade em bicicleta, mobilidade ativa e desenvolvimento urbano sustentável. O objetivo da conferência é influenciar os decisores a favor de uma mobilidade mais sustentável e inspirar debates vibrantes entre os participantes.

 

Desde que o evento Velo-city iniciou, em 1980, tem desempenhado um papel valioso na promoção da bicicleta como um meio de transporte sustentável e saudável para todos. Para este ano a organização aponta para 750 participantes presenciais e mais de 1000 participantes digitais, conta com mais de 250 oradores, oriundos de 45 Países.

 

Em paralelo com a conferência acontece a exposição onde se apresentam as inovações mais recentes e experiências agradáveis e divertidas que só se podem experimentar de bicicleta!

 

Consulte o Programa e saiba mais AQUI.

 

Fonte: Velo City2021

Abriram as inscrições para a 19ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades

Qua, 01/09/2021 - 00:00

A 19ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades (#EURegionsWeek) acontece sob o lema “Juntos pela recuperação” ('Together for Recovery'), vai decorrer entre 11 e 14 de outubro, com mais de 300 sessões dedicadas aos principais temas europeus do momento.

 

Os dois co-organizadores, a Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia e o Comité das Regiões Europeu, apresentam a Semana Europeia das Regiões e Cidades como o maior evento anual em Bruxelas dedicado à política de coesão. Ele cresceu e se tornou uma plataforma única de comunicação e rede, reunindo regiões e cidades de toda a Europa, incluindo políticos, administradores, especialistas e acadêmicos. Nos últimos 18 anos, fez muito para promover o aprendizado de políticas e o intercâmbio de boas práticas.  

 

Devido à pandemia COVID-19, o evento 2020 foi a primeira edição digital e contou com mais de 10.000 participantes online. Com base neste sucesso, a nova plataforma do evento garantirá este ano a oportunidade de debate, mantendo as comunidades conectadas, trocando boas práticas e ideias entre parceiros e participantes sobre quatro temas centrais:

  • TRANSIÇÃO VERDE: para uma recuperação sustentável e verde
     
  • COESÃO: da emergência à resiliência
     
  • TRANSIÇÃO DIGITAL:  para pessoas
     
  • ENGAJAMENTO DOS CIDADÃOS: para uma recuperação inclusiva, participativa e justa

 

Devido à pandemia de COVID-19 em curso, o evento ocorrerá virtualmente com possibilidade de presença física limitada, a ser confirmada de acordo com a evolução das medidas sanitárias.

 

INSCREVA-SE no evento e saiba mais AQUI!

 

Fonte: CE / COR

Portugal 2020 divulga mensalmente os principais resultados dos Fundos Europeus

Ter, 31/08/2021 - 00:00

Com o objetivo de facilitar a comunicação interativa de factos e números, a divulgação dos principais resultados do Portugal 2020 ganha uma Periodicidade Mensal no Portal Portugal 2020.

 

A partir do dashboard dinâmico dá-se a conhecer a evolução da execução e compromisso dos Fundos Europeus sendo também possível consultar informação complementar, acedendo a documento sintetizador com a informação da aplicação dos Fundos Europeus em formato PDF.

 

Esta visualização interativa pode ser encontrada online na nova página INFOGRAFIAS MENSAIS criada no menu superior ‘RESULTADOS’ deste Portal.

 

Visite a nova página INFOGRAFIAS MENSAIS e fique a par dos grandes números!

 

Recordamos que, além das Infografias Mensais, foi também disponibilizada em Abril a nova ferramenta INFOGRAFIAS TRIMESTRAIS.

 

 

Fonte: AD&C-UAME

 

 

Ano Europeu do Transporte Ferroviário celebra-se em Lisboa

Ter, 31/08/2021 - 00:00

Nos próximos dias 1 e 2 de setembro, a Comissária Europeia dos Transportes, Adina Vălean, estará em Lisboa para participar na cerimónia de partida do Connecting Europe Express e também para encontros com as autoridades portuguesas.

                                                                                                            

A 1 de setembro, pelas 14h45, a Comissária participa no encerramento da apresentação do Relatório Ambiental do Transporte Marítimo Europeu, elaborado pela Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), entidade sedeada na capital portuguesa e que se encontra sob sua tutela, em conjunto com a Agência Europeia do Ambiente (AEA).

 

Já no dia 2 de setembro, Adina Vălean  participa na Conferência "Connecting Europe Express: Ligações ferroviárias de alta velocidade e de cidade a cidade", que decorre a partir das 9h00, nas instalações da Agência Europeia de Segurança Marítima.

 

Consulte o PROGRAMA de Adina Vălean em Lisboa.

 

No mesmo dia, pelas 14h15, na Gare do Oriente, tem início a cerimónia de partida do Connecting Europe Express, um comboio especial, organizado no âmbito do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, que vai percorrer toda a União Europeia numa viagem que termina em Paris, no dia 7 de Outubro.

 

O REGISTO para a cerimónia pode ser efetuado AQUI.

 

Saiba tudo sobre o Connecting Europe Express.

 

 

Fonte: CEPortugal

 

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