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Actualizado: há 2 horas 16 minutos atrás

Arranca projeto-piloto de Aquicultura Multi-trófica Integrada

Qui, 01/04/2021 - 00:00

A Universidade de Aveiro criou uma instalação-piloto composta por 8 linhas de produção, para estudar e demonstrar o funcionamento de um novo sistema de aquacultura designada 'Aquicultura Multi-trófica Integrada'.

 

O projeto, financiado em mais de um milhão de euros, pelo Programa Operacional Mar 2020, estará em operação no final de abril, havendo, segundo o beneficiário, já 2 empresas interessadas em desenvolver estudos em parceria na instalação-piloto sediada no recinto do ECOMARE, em Ílhavo.

 

Esta instalação funcionará em circuito fechado, com recirculação da água e cumprindo objetivos de sustentabilidade, circularidade e biossegurança.

 

Dará especial ênfase à produção de espécies como o robalo, dourada ou gambas-tropicais, típicas do nível trófico mais elevado (consumidores secundários) e vulgarmente alimentadas com ração que nunca é consumida na sua totalidade.

 

Já a ostra, a serradela ou os pepinos-do-mar, espécies do nível trófico logo abaixo (consumidores primários) serão usadas para aproveitamento da matéria orgânica particulada, e, no primeiro nível trófico, dito dos produtores, serão produzidas espécies como a salicórnia (sem solo) e a alface do mar que utilizam os nutrientes dissolvidos na água.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Mar2020/UA

 

CE aprova Regime Português de Seguro Complementar

Qui, 01/04/2021 - 00:00

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de Auxílios Estatais, um Regime Português de Seguro Complementar no valor de 500 milhões de euros, para apoiar o crédito comercial interno no contexto da pandemia de coronavírus.

 

Os seguros de crédito comercial protegem as empresas que fornecem bens ou prestam serviços contra o risco de não pagamento pelos seus clientes.

 

Em Portugal, dadas as incertezas causadas pelo impacto económico prolongado do coronavírus, as seguradoras privadas mostraram-se mais relutantes em oferecer cobertura de seguro suficiente.

 

Ao complementar a cobertura de seguro privado, o regime português garante que o seguro de crédito comercial continua disponível para todas as empresas, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços pagarem antecipadamente, reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez.

 

A CE apreciou a medida ao abrigo do Artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que lhe permite aprovar medidas de auxílio estatal aplicadas pelos Estados-Membros para sanar uma perturbação grave da sua economia.

 

Considerou também que o regime notificado por Portugal é necessário, adequado e proporcionado para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com os princípios gerais estabelecidos no Quadro Temporário relativo a Medidas de Auxílio Estatal

 

A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.58082 no Registo dos Auxílios Estatais no sítio web da DG Concorrência uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

 

Consulte MAIS INFORMAÇÕES sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus.

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Interreg Europe abre candidaturas para atividades adicionais

Qui, 01/04/2021 - 00:00

Os projetos aprovados pelo Programa Interreg Europe podem candidatar-se a atividades adicionais entre 1 de abril e 2 de julho de 2021.

 

A chamada para atividades adicionais está aberta para os 258 projetos aprovados.

 

Descubra as principais informações sobre esta chamada, como obter ajuda e como enviar sua inscrição.

 

INFORMAÇÃO-CHAVE

 

A chamada está aberta de 1 de abril a 2 de julho de 2021 às 14:00 CEST (horário de Paris), apenas para os 258 projetos Interreg Europe aprovados.

 

O pacote de aplicativos está disponível AQUI  - incluindo o formulário de inscrição e o modelo de declaração de parceiro.

 

COMO OBTER AJUDA?

 

Primeiro, entre em contato com seus gestores de projeto e finanças por e-mail ou telefone. Eles responderão a todas as perguntas e podem verificar a relevância das suas ideias para atividades adicionais (incluindo ações-piloto, se aplicável).

 

Agrupe suas perguntas o máximo possível para limitar o número de e-mail necessários.

 

Para obter feedback detalhado sobre a sua proposta, preencha o rascunho do formulário de inscrição e envie-o por e-mail para os gestores de projeto e finanças.

 

Lembre-se de copiar os projetos [at] interregeurope.eu.

 

COMO ENVIAR SUA INSCRIÇÃO?

 

Depois de verificar a inscrição com os seus gestores de projeto e finanças, siga estas etapas:

 

  • Certifique-se de ter direitos totais de administrador no seu projeto no iOLF.

 

  • Peça aos seus dirigentes para abrir a página de envio no iOLF. Receberá um e-mail de notificação automática assim que isso for feito.

 

  • Carregue o formulário de inscrição (arquivo Excel) e as declarações de parceiro relacionadas (versões em pdf).

 

  • Envie os documentos carregados via iOLF. Um e-mail de notificação automática será enviado para o Interreg Europe e para o parceiro principal, confirmando o envio. Isso incluirá a data e a hora de seu envio.

 

O QUE ACONTECE DEPOIS?

 

Logo após o envio, o Programa inicia o processo de avaliação. Assim que o comité de monitorização decidir, serão informados os principais parceiros em tempo útil.

 

Saiba mais sobre o Programa de Cooperação Interreg Europe.

 

 

 

Fonte: Interreg Europe

 

 

Alterado Regulamento Específico da Competitividade e Internacionalização

Qui, 01/04/2021 - 00:00

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 72/2021 que altera pela décima vez o Regulamento Específico do Domínio Competitividade e Internacionalização.

 

A Portaria altera os limites de incentivos e despesas para projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, face aos constrangimentos provocados pela COVID-19.

 

"O limite de incentivo fixado na alínea b) do anterior n.º2 não é aplicável às empresas beneficiárias, no caso dos projetos conjuntos financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE)", lê-se no diploma.

 

Em causa estão os limites de incentivos para projetos de pequenas e médias empresas, fixados em 180 mil euros para projetos conjuntos.

 

No que se refere às despesas elegíveis, são agora também considerados os custos com pessoal da entidade promotora, "até ao limite fixado em cada aviso para apresentação de candidaturas", que não poderá ser superior ao máximo de 7% dos outros custos elegíveis do projeto conjunto.

 

Por outro lado, as despesas com ações de divulgação, sensibilização, acompanhamento, desenvolvimento do projeto e disseminação de resultados, bem como a avaliação dos resultados das pequenas e médias empresas participantes não podem representar mais de 20% dos custos elegíveis totais para candidaturas de projeto comum.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 72/2021 - Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

 

 

 

Fonte: DRE 30-03-2021

AD&C constrói Roteiro para capacitar entidades na gestão dos fundos UE

Qua, 31/03/2021 - 00:00

No contexto da preparação do próximo período de programação, a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP deu início à elaboração de um ‘Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027’, que se prevê que possa estar concluído no final do terceiro trimestre deste ano.

 

Apesar de Portugal se posicionar entre os Estados Membros com melhor performance na execução da Política da Coesão, importa melhorar os procedimentos e adequar o sistema dotando-o de instrumentos que lhe permitam maior eficácia e eficiência.

 

A boa governação é fundamental na definição das políticas públicas e a capacitação das instituições e pessoas um fator determinante para a sua qualidade e eficácia.

 

Instituições resilientes, pessoas capacitadas e instrumentos adequados, permitem criar uma cultura facilitadora de uma execução eficiente e eficaz, criando as condições necessárias à promoção do investimento e do crescimento económico.

 

Pretende-se, assim, que o Roteiro apresente um diagnóstico da situação e levantamento das necessidades, um plano de ação com vista a reforçar a capacidade administrativa e de governação (incluindo medidas e instrumentos) e um sistema de monitorização que acompanhe a implementação, a execução e os resultados do plano. 

 

A partir do diagnóstico das necessidades, será possível encontrar as soluções que permitam reforçar, de forma orientada e articulada, os diferentes investimentos na área da capacitação, promovidos pelos vários atores do ecossistema e nos diferentes ciclos de vida, de modo a tornar a gestão e a utilização dos fundos da União Europeia (UE) ainda mais eficaz.

 

 

Fonte: AD&C

 

Avaliação Intercalar do Programa Operacional Regional do Alentejo

Qua, 31/03/2021 - 00:00

A CCDR-A - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, lançou um concurso público de aquisição de serviços para a realização da “Avaliação Intercalar do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020”, com prazo para receção de propostas até ao dia 6 de maio de 2021.

 

AVISO de concurso foi publicado a 25 de março de 2021 no Diário da República e na plataforma eletrónica com o endereço https://www.saphety.com.

 

Mais informação disponível no site da CCDRA.

 

A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem as avaliações a realizar no período de programação 2014-2020.

 

Estas avaliações têm como objetivo contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

 

 

Fonte: AD&C

Empreendedores #Portugal2020 | Projeto HYDROMASK

Qua, 31/03/2021 - 00:00

AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão continua a sua campanha nas redes sociais sobre projetos de Empreendedores #Portugal2020, desta vez com o Projeto HYDROMASK.

 

A Campanha Empreendedores #Portugal2020 quer mostrar projetos financiados por fundos da União Europeia, desconstruindo a ideia de que os fundos são apenas acessíveis a grandes empresas.

 

Numa altura em que Portugal não pode parar, pretende-se inspirar os potenciais beneficiários a apresentar candidaturas.

 

Esta campanha dá voz a pequenos projetos que já conseguiram apoios de fundos da União Europeia para desenvolver atividades, contribuindo para a coesão territorial e para a criação de emprego.

 

Neste segundo vídeo da Campanha conheça a empresa HYDROMASK, que fabrica máscaras de proteção que mudam de cor quando têm de ser trocadas.

 

Este projeto teve o apoio do Programa Operacional NORTE 2020.

 

Assista ao VÍDEO Projeto HYDROMASK.

 

 

Fonte: AD&C-NCD

 

 

 

 

 

 

Ciência acessível a todos com a ‘Open Research Europe’

Qua, 31/03/2021 - 00:00

A Comissão Europeia lançou a Open Research Europe, uma plataforma para a publicação de documentos científicos que estará acessível a todos.

 

A plataforma apresentará os resultados dos trabalhos de investigação financiados pelo Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE para 2021-2027 e pelo seu antecessor, Horizonte 2020.

 

A Open Research Europe permitirá a todos, investigadores ou cidadãos, ter acesso gratuito às mais recentes descobertas científicas.

 

A plataforma dá diretamente resposta às principais dificuldades frequentemente associadas à publicação de resultados científicos, incluindo os atrasos e obstáculos à reutilização dos resultados e os custos elevados.

 

A plataforma é um serviço facultativo que está à disposição dos beneficiários do Horizonte Europa e do Horizonte 2020, a fim de que possam respeitar as respetivas condições de financiamento para um acesso aberto imediato e gratuito.

 

 

Fonte: CE

AD&C participa em Talk sobre “Fundos Europeus”

Qua, 31/03/2021 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão participou ontem, representada por Rui Inácio, Diretor da Unidade de Política Regional, na Talk sobre “Fundos Europeus”, promovida pelo Jornal Económico.

 

Rui Inácio apontou o “Desafio da Simplificação” como um esforço contínuo, que deve assegurar o equilíbrio certo entre o que é possível simplificar, garantindo simultaneamente os mecanismos para uma boa utilização dos fundos públicos.

 

Sublinhou ainda, que o Portugal 2020 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) englobam investimentos importantes em termos de simplificação administrativa, no contexto da Administração Pública e do reforço da interoperabilidade.

 

Por outro lado, Rui Inácio salientou que é preciso “garantir uma resposta em tempo útil” sem descurar o controlo, que é muito relevante. Destacando que é essencial mais e melhor informação, uma “informação de qualidade”, para a formulação de políticas públicas mais informadas.

 

Em resposta à questão do PRR “representar demasiado investimento público”, Rui Inácio acentuou que o Plano abrange um grande apoio direto às empresas, nas áreas da investigação e inovação, na capitalização, na criação de emprego e no apoio à transição verde e digital.

 

Acompanhado por um apoio indireto às empresas através do investimento em formação profissional, no apoio à Administração Pública, na redução dos custos de contexto, e na contratação de um volume expressivo de obras públicas, por exemplo, na área da saúde, respostas sociais e habitação.

 

Destacou ainda um terceiro impacto relevante para as empresas: o apoio às famílias, por exemplo, no acesso à habitação, que liberta rendimento para o consumo e ajuda a dinamizar a economia portuguesa.

 

Rui Inácio finalizou a sua participação, afirmando que o volume de financiamento é de facto histórico – PT 2020, REACT, PRR, Portugal 2030 – e que o mais importante é mobilizar as empresas e o setor público.

 

A resposta europeia perante a crise é muito ambiciosa e os Estados Membros devem garantir a capacidade de execução. “Não podemos falhar o projeto europeu”, mas sim assegurar a maximização dos fundos da União Europeia, as sinergias e complementaridade dos instrumentos financeiros e a continuidade estratégica, cujo “Quadro orientador comum é a Estratégia Portugal 2030”.

 

A sessão contou também com a participação da eurodeputada, Margarida Marques que, na sua intervenção, salientou a dimensão europeia da resposta à crise, com a criação do Fundo de Recuperação o “sentimento de urgência em toda a União Europeia e em Portugal”.

 

Destacou a importância de um “Simplex para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027”.

 

Afirmou ainda que as negociações foram complexas e que pela primeira vez, o Fundo de Recuperação está ancorado no orçamento plurianual da UE, apontando como grande desafio a conjugação dos diferentes instrumentos financeiros e o acesso direto de Portugal a Programas como o Erasmus+, Horizonte Europa, a Europa Criativa, e o Invest EU.

 

Saiba mais em Jornal Económico

 

 

 

 

Fonte: AD&C/JE

Presidência UE lança Ano Europeu do Transporte Ferroviário

Ter, 30/03/2021 - 00:00

Foi ontem lançado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) o Ano Europeu do Transporte Ferroviário que pretende destacar a ferrovia como instrumento fundamental para atingir as metas do Pacto Ecológico Europeu.

 

O objetivo é afirmado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, que reforça o compromisso da ferrovia de contribuir para atingir a neutralidade carbónica até 2050.

 

A escolha de 2021 resulta "de um crescendo da importância que este tema assume na sociedade internacional", havendo já um discurso "unânime", fundamentado nos dados existentes e conjugado com fatores como a sustentabilidade ambiental, o conforto, a eficácia, a segurança para as pessoas e o contributo para a economia.

 

O comboio "é, de facto, um transporte verde e sustentável”, frisa, notando que “grande parte da ferrovia, hoje, está eletrificada, e a que não está, está em processo de eletrificação por toda a Europa”o que permite que emita "muito menos CO2 [dióxido de carbono] do que qualquer outro transporte”.

 

Em relação ao transporte de mercadorias, Jorge Delgado considera que "urge fazer alguma adaptação e transformação global", a fim de aumentar significativamente "a utilização do transporte ferroviário, que permitirá às empresas muito maior competitividade com custos mais controlados".

 

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a comissária europeia para os Transportes, Adina Vălean, fizeram a abertura do lançamento do Ano da Ferrovia, que contou no encerramento com a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

 

A eurodeputada e presidente da comissão parlamentar dos Transportes, Karima Delli, e a relatora do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, a eurodeputada Anna Deparnay-Grunenberg, também estiveram entre os participantes.

 

Durante o Ano Europeu estão planeadas 82 iniciativas em vários Estados-membros da UE, com Portugal a organizar "uma conferência sobre as redes europeias de transporte", inicialmente prevista para junho, mas adiada para setembro por "questões pandémicas”.

 

Associado à conferência, haverá um comboio de Lisboa a Ljubljana, que partirá de Lisboa e que fará escala em Bruxelas, Berlim e Bucareste, terminando em Ljubljana, capital da Eslovénia, que exerce a presidência da UE no segundo semestre de 2021, com uma série de eventos ao longo do trajeto.

 

A cidade do Porto acolherá as Jornadas de Segurança Ferroviária e haverá ainda uma conferência virtual sobre Transporte Ferroviário de Mercadorias, prevista para 12 de maio, decorrendo ainda um concurso nacional de desenho com as escolas.

 

 

 

Fonte: 2021PortugalEU/Lusa

 

Financiamento europeu na mesa do Conselho Regional do Norte

Ter, 30/03/2021 - 00:00

O Conselho Regional do Norte reúne hoje, pelas 15h30, para discutir o financiamento europeu a projetos da região.

 

Nesta sessão online estarão na mesa de debate os seguintes pontos:

 

| A Deliberação da Comissão Permanente relativa à Consulta Pública do PRR -  Plano de Recuperação e Resiliência

 

| A Reprogramação do NORTE 2020

 

| O Período de Programação 2021-2027 das Políticas da União Europeia e o PORTUGAL 2030

 

| O Plano de Atividades da CCDR-N 2021

 

O encontro, que conta com a presença do Presidente da CCDR-N, António Cunha, e do Presidente do Conselho Regional, Miguel Alves, será realizado através de videoconferência, devido aos constrangimentos causados pela pandemia de COVID-19.

 

 

Fonte: CCDR-N

Incubadora Social de Castelo Branco já tem 12 projetos em curso

Ter, 30/03/2021 - 00:00

Vai ser instalada, na Quinta do Moinho Velho, a Incubadora Social de Castelo Branco ‘SOCIAL IN Inovação e Inclusão’ que tem já 12 projetos em acompanhamento, para promover o Empreendedorismo Social.

 

A Incubadora que será instalada pela Associação Amato Lusitano, é cofinanciada por  fundos da União Europeia, através do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social.

 

Os projetos em curso ou em fase de mentoria são diversificados e vão desde a promoção de escolarização junto das comunidades ciganas (promovido pela associação Raízes Tolerantes), até aos terapeutas de quatro patas, “direcionado para populações de risco que estejam em situação de isolamento, com a realização de sessões de terapias assistidas por animais”.

 

‘UM VIOLINO PERTO DE TI’ é outro dos 12 projetos. Direcionado a crianças cujas famílias têm baixos rendimentos e não possam pagar as aulas de música. “O único pagamento é o de um valor mínimo para o aluguer do violino, que mais tarde poderá ser adquirido pelo aluno. Destina-se a crianças entre os 3 e os 15 anos dando grande importância ao ensino inclusivo através do método baseado no Método Suzuki”, explica Christelle Domingos, da Amato Lusitano

 

No âmbito dos restantes projetos, surge o caso da ‘AGUARELA’, que consiste na criação de uma plataforma que aglomere artesãos de territórios rurais e que permita a compra e venda dos produtos.

 

O ‘BRINCA COMIGO – INTERAGE’, que tem como objetivo a realização de atividades divertidas em conjunto com pais e filhos de forma a promover e fortificar as relações parentais. Este projeto pretende trabalhar também com a população mais velha realizando troca de vivências e experiências entre gerações realizando algumas atividades entra as duas gerações como os jogos tradicionais.

 

O ‘SENTIR PENSAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL’, que pretende reforçar o trabalho em rede, através de um suporte online de oferta e procura, onde é possível realizar partilhas de conhecimento.

 

Entre os projetos surge também o ‘BICHO CARPINTEIRO’, liderado pelo empreendedor Marlon “e que pretende ser uma oficina de marcenaria itinerante com o objetivo de efetuar pequenos arranjos junto das freguesias rurais do território”, diz Christelle Domingos.

 

Trata-se de um projeto já em curso na Fábrica da Criatividade, outra estrutura que faz parte do ecossistema empreendedor existente na cidade albicastrense, onde se inserem o Centro de Empresas Inovadoras, a Fábrica do Jovem Empreendedor, a Quinta do Chinco, o InovCluster ou o Centro de Apoio ao Agroalimentar, por exemplo.

 

Na área da cultura, o projeto ‘INTERROGAÇÃO’, liderado por jovens, promete criar uma rede de associações artistas, instituições ligadas à cultura, para que exista uma melhor ligação entre elas. Interrogação pretende pôr a comunidade a discutir, a pensar, a participar através da arte e da política.

 

O apoio ao comércio tradicional também surge nos projetos apresentados. O ‘WE ARE YOUR VOICE! WE STAND FOR YOU! pretende apoiar o comércio e as micro-empresas a ultrapassar as dificuldades e potenciar os negócios através de uma estratégia de marketing digital”.

 

Ainda na área da economia, surge o projeto de CONSULTADORIA SOCIAL, que prevê apoiar públicos mais vulneráveis, nas burocracias associadas aos apoios sociais.

 

O ‘PERMACULTURA’ vai também no sentido de dinamizar a economia social, através de hortas sociais para produção de alimentos biológicos, através de pessoas socialmente vulneráveis.

 

Através desta aposta, procura-se utilizar meios criativos para vender os produtos, criar produtos com inovação, originalidade e sustentabilidade, para consciencializar e sensibilizar para um estilo de vida mais saudável, sem a utilização de agrotóxicos em qualquer produto.

 

O ‘AMA’ é outro dos projetos e tem como objetivo ajudar pessoas a recuperar e a manter a saúde física, mental, emocional e espiritual, promovendo o seu autocuidado e qualidade de vida.

 

 

Fonte: Assoc. Amato Lusitano

 

 

Estratégias de Desenvolvimento Local das Comunidades Costeiras

Ter, 30/03/2021 - 00:00

O Programa Operacional Mar 2020 tem, atualmente, em execução 15 Estratégias de Desenvolvimento Local, no continente e Região Autónoma dos Açores.

 

Em final de fevereiro, no âmbito destas intervenções de base territorial estão em execução no Mar 2020, 234 projetos, que envolvem 34,6 milhões de euros de investimento e contam com um apoio público de 20 milhões de euros, em diferentes TIPOLOGIAS:

 

  • Inovação em espaço marítimo

 

  • Qualificação escolar em ações relacionadas com o meio aquático e a formação em matérias de reconhecido interesse na dinâmica económica local

 

  • Promoção de Planos do Mar

 

  • Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos

 

  • Reforço da competitividade da pesca

 

  • Reforço da competitividade do turismo

 

  • Promoção de produtos locais de qualidade

 

  • Melhoria dos circuitos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar

 

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local concebidas por Grupos de Ação Local com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

 

Cada Estratégia de Desenvolvimento Local tem em conta as necessidades, as características socioculturais relevantes e as potencialidades locais, para promover o desenvolvimento das comunidades locais.

 

A responsabilidade pela conceção e execução destas estratégias é atribuída a Grupos de Ação Local (GAL) que representem as comunidades locais.

 

 

Fonte: Mar 2020

 

Plano de Ação para estimular a produção biológica

Ter, 30/03/2021 - 00:00

A Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica com o objetivo de estimular a produção e o consumo de produtos biológicos.

 

Pretende-se que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas sejam dedicados à Agricultura Biológica, bem como impulsionar a Aquicultura Biológica.

 

A produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30% mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos.

 

Os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exatamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da UE.

 

O Plano de Ação está em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu e as estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade.

 

O Plano foi concebido de modo a proporcionar a um setor biológico já em rápido crescimento as ferramentas necessárias para alcançar a meta dos 25 %. Introduz 23 ações estruturadas em torno de três eixos: Intensificação do consumoaumento da produção e melhoria da sustentabilidade do setor

 

A Comissão encoraja os Estados-Membros a desenvolver planos de ação nacionais para o setor biológico a fim de aumentar a quota nacional de agricultura biológica.

 

Os planos de ação nacionais para o setor biológico complementarão os Planos Estratégicos da PAC graças à aplicação de medidas que vão para além da agricultura e do que é oferecido no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: CE

Prorrogado concurso ‘Português Língua de Acolhimento’

Seg, 29/03/2021 - 00:00

PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego prorrogou até às 18h00 do próximo dia 14 de abril o período de candidaturas ao Aviso de concurso 'Português Língua de Acolhimento'.

 

Promovido pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações e cofinanciado pelo PO ISE, o concurso pretende promover o desenvolvimento das competências sociais e profissionais dos cidadãos estrangeiros com situação regularizada, ou em processo de regularização.

 

Estes cidadãos serão habilitados para integrarem ações de formação em língua portuguesa e português técnico e para a certificação dos conhecimentos adquiridos, potenciando a sua empregabilidade e o reforço das oportunidades para a sua integração socioprofissional e cultural.

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: PO ISE

 

'FAIRshare' vai apoiar 10 projetos na Digitalização da Agricultura

Seg, 29/03/2021 - 00:00

O Projeto FAIRshare vai financiar propostas de apoio à Digitalização da Agricultura em toda a Europa, com candidaturas abertas até 13 de abril.

 

Inicialmente, o projeto financiará 10 casos de estudo até 90.000 euros para representar diferentes setores, sistemas de produção, regiões europeias, e contextos agrícolas.

 

O FAIRshare visa construir uma comunidade de consultoria e aconselhamento agrícola mais ativa digitalmente, concentrando-se em colmatar a fractura digital evidente entre os serviços de consultoria e aconselhamento, e os agricultores.

 

FAIRshare - Farm Advisory Digital Innovation Tools Realised and Shared, que teve o seu início em Novembro de 2018, conta com 22 instituições europeias, desde serviços de aconselhamento agrícola a instituições de investigação.

 

Este projeto é financiado pela Comissão Europeia através do Programa de Investigação e Inovação Horizonte 2020 e coordenado pelo Teagasc, na Irlanda.

 

CANDIDATURAS

 

As propostas estão a ser aceites em quatro “lotes” com base na localização geográfica:

 

  • EUROPA OCIDENTAL - França, Irlanda, Reino Unido, Espanha, Portugal
     
  • EUROPA CENTRAL - Alemanha, Itália, Suíça, Bélgica, Holanda, República Checa, Eslováquia, Áustria
     
  • SUDESTE EUROPEU - Croácia, Sérvia, Eslovénia, Bulgária, Hungria, Kosovo, Macedónia, Montenegro, Roménia, Grécia
     
  • NORDESTE EUROPEU - Lituânia, Letónia, Finlândia, Dinamarca, Polónia, Estónia, Noruega

 

O prazo para apresentação de candidaturas termina às 15 horas de terça-feira, dia 13 de Abril.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Fairshare/H2020

Algarve investe 34 milhões em Escolas, com apoio de Fundos UE

Seg, 29/03/2021 - 00:00

As candidaturas já aprovadas pelo Programa Operacional CRESC Algarve 2020 para melhoria de infraestruturas escolares, vão permitir aos municípios da Região executar 34 milhões de euros de investimento em 28 escolas.

 

O CRESC Algarve 2020 aprovou 27 milhões de euros de investimento elegível na requalificação e construção de escolas, com um apoio previsto de 18,6 milhões de euros, sobretudo em execução nos anos de 2021 e 2022, provenientes do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Este projeto, na região do Algarve, enquadra investimentos em requalificação, reconstrução, remoção de fibrocimento e apetrechamento dos estabelecimentos de Ensino Básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário.

 

Pretende-se redimensionar e modernizar, criando condições para a utilização informática e atividades experimentais e melhorando as respetivas condições funcionais, ambientais e de conforto térmico/acústico.

 

Esta melhoria da qualidade dos equipamentos educativos e as valências colocadas à disposição de alunos e professores são um fator de sucesso do percurso educativo, qualificando a aprendizagem com impacto relevante na redução do abandono escolar e no combate das desigualdades sociais e territoriais.

 

 

Fonte: Algarve2020

 

 

 

 

A Política Europeia de Coesão no desenvolvimento local

Seg, 29/03/2021 - 00:00

Decorreram nos dias 24 e 25, dois webinares promovidos pela ADREPES, no âmbito da DG Regio da União Europeia, onde foram feitas reflexões sobre a aplicação regional da Política Europeia de Coesão.

 

O 1º webinar, realizado na quarta-feira passada, foi dedicado ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Costeiro na Península de Setúbal, que é apoiado através de três fundos: o FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional  e FSE - Fundo Social Europeu, operacionalizados através do Programa Operacional MAR 2020 e Programa Operacional Regional Lisboa 2020.

 

A sessão contou com a presença de Dina Ferreira, da Autoridade de Gestão do Mar, que apresentou um balanço do Programa Operacional MAR 2020 e de Natália Henriques, da ADREPES, que por sua vez apresentou um balanço do DLBC Costeiro da Península de Setúbal.

 

Foi sublinhado que, das 77 candidaturas propostas ao Grupo de Ação Local GAL ADREPES Costeiro, 47 foram aprovadas, totalizando 5,9 milhões de euros e 3,2 milhões de euros em termos de financiamento, tendo sido desenvolvidos para o efeito cerca de 70 postos de trabalho.

 

Teresa Almeida, presidente da CCDR-LVT, esteve presente nesta iniciativa e conduziu o tema “Política Europeia de Coesão – resultados e futuro na Áreana Área Metropolitana de Lisboa (AML)”.

 

Já a 2.ª sessão do ciclo de webinares, que aconteceu na quinta-feira, foi dedicado ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) Rural na Península de Setúbal, que inclui o financiamento de FEAMP, FEDER e FSE, provenientes respetivamente do Programa do Desenvolvimento Rural PDR 2020 e do Programa Operacional Regional Lisboa 2020.

 

O balanço do PDR 2020, foi apresentado por Rui Rafael, da Autoridade de Gestão deste programa e a Diretora Executiva da ADREPES, a falar por sua vez sobre o DLCB Rural da Península de Setúbal.

 

Natália Henriques referiu que, das 276 candidaturas propostas ao GAL ADREPES Rural para o período de programação 2014-2020, 165 foram aprovadas, totalizando 8,85 milhões de euros em termos de investimento, assim como 4,94 milhões de financiamento, tendo sido criados para o efeito cerca de 94 postos de trabalho.

 

Esta sessão contou, igualmente, com a participação do Primeiro-Secretário da Comissão Executiva da AML, Carlos Humberto de Carvalho, que abordou o futuro da Política Europeia de Coesão, na Área Metropolitana de Lisboa.

 

Nestas ações, para além dos 81 participantes terem tido a oportunidade de verificar se os programas e estruturas de financiamento respondem às necessidades dos cidadãos e dos territórios de intervenção, puderem ainda participar nos respetivos espaços de debate.

 

 

Fonte: Adrepes/Mar2020

Webinar vai debater ‘Metas de restauração da natureza da UE’

Seg, 29/03/2021 - 00:00

No próximo dia 13 de abril, das 15h00 às 17h00, realiza-se o webinar sobre ‘Metas de restauração da natureza da UE’.

 

A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 da Comissão Europeia propõe metas de restauração ambiciosas e  a medida constitui um elemento central para o sucesso ou fracasso da Estratégia 2030.

 

Como a meta não juridicamente vinculativa de restaurar 15% dos ecossistemas degradados estabelecida na Estratégia de Biodiversidade para 2020 não foi alcançada, a Comissão Europeia estima que uma meta juridicamente vinculativa poderia fazer a diferença para melhorar a situação.

 

Este evento irá discutir a abordagem proposta pela Comissão Europeia e, em particular, a escolha de optar por uma meta vinculativa e avaliar os elementos que faltam para melhorar a saúde e a resiliência dos ricos ecossistemas europeus.

 

O webinar é organizado em conjunto com a ELO - European Landowners Organisation e a FACE - European Federation for Hunting and Conservation.

 

REGISTE-SE AQUI e fique a par do Programa completo.

 

 

 

Fonte: ELO

Portugal 2030: Um desafio estratégico para Portugal e para a AD&C

Sex, 26/03/2021 - 00:00

O Jornal Económico lançou hoje o ‘Guia dos Fundos Europeus em 2021’ onde se destaca um artigo sobre o período de programação Portugal 2030 e seu reflexo na AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

O Guia evidencia que Portugal terá disponíveis recursos financeiros sem paralelo e que esta disponibilidade de meios cria desafios à capacidade que o país terá para os aproveitar, mas também à forma como tudo será feito e com que controlo.

 

Em Destaque:

 

| O desafio estratégico que o Portugal 2030 representa para o país e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão 
 

| A entrevista ao Ministro do Planeamento, Nelson de Souza
 

| As prioridades do Portugal 2030, Balcão 2030, a importância da transparência, como garantir maior controlo na aplicação dos fundos, sem aumentar a burocracia
 

| A importância do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual na retoma
 

| Os desafios para o Estado e privados na execução dos fundos europeus

 

Saiba mais:

 

| 'GUIA DOS FUNDOS EUROPEUS EM 2021'

 

 

Fonte: AD&C/JE

 

 

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