Portugal 2020

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Actualizado: há 1 hora 28 minutos atrás

Portugal vence nos Prémios RegioStars 2020

Qui, 15/10/2020 - 00:00

O Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, é um dos Vencedores dos Prémios RegioStars 2020, anunciados ontem pela Comissão Europeia, no âmbito da 18.ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades.

 

A Comissão Europeia atribui anualmente estes prémios a projetos financiados pela União Europeia que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do Desenvolvimento Regional.

 

PORTUGAL VENCE NA CATEGORIA 1 - “TRANSIÇÃO INDUSTRIAL PARA UMA EUROPA INTELIGENTE”

 

O Centro ESA Space Solutions Portugal, localizado no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, procura formas de usar as tecnologias espaciais para resolver problemas na Terra.

 

Através do Projeto ESA-BIC, foram identificadas mais de 30 tecnologias espaciais como tendo potencial comercial em mercados não espaciais.

 

Para realizar a sua missão, o Centro tornou-se o primeiro na Europa a implementar os três instrumentos da Agência Espacial Europeia para o crescimento económico regional e o desenvolvimento de oportunidades de negócio a jusante: o Centro de Incubação de Negócios da ESA (ESA Business Incubation Centre), a Rede de Transferência de Tecnologia da ESA (ESA Technology Transfer Brokers) e a Plataforma de Embaixadores de Aplicações da ESA (ESA Business Applications Ambassadors).

 

Trata-se de um projeto baseado na Região Centro de Portugal que ajudou os empreendedores e as PME a gerar novos negócios e inovação apoiando o seu acesso a tecnologias espaciais e dados de satélites e a sua utilização.

 

Estão a ser utilizadas soluções de alta tecnologia espacial para criar novos produtos e serviços em setores como o Transporte e a Logística, a Saúde, a Agricultura e o Ambiente.

 

Nos seus primeiros cinco anos de atividade, o projeto ESA-BIC Portugal ajudou a gerar mais de 11,5 milhões de euros em vendas e volume de negócio, criando 30 start-ups e cerca de 100 postos de trabalho altamente qualificados.

 

Saiba mais sobre todos os Vencedores RegioStars 2020.

 

Assista ao VIDEO - ESA BIC Portugal.

 

 

 

Fonte: CE-RegioStars2020

 

Vote nos Prémios VET Excellence 2020

Qua, 14/10/2020 - 00:00

Já foram divulgados os Nomeados aos VET Awards 2020 - Prémios de Excelência em Formação Profissional, dinamizados pela Comissão Europeia, no âmbito da Semana Europeia da Formação Profissional 2020, que vai decorrer de 9 a 13 de novembro, em Berlim (Alemanha).

 

Os Vencedores das diferentes categorias dos Prémios VET Awards 2020, que reconhecem a excelência de pessoas, organizações e projetos de mérito, recompensando-os pelo seu trabalho, serão encontrados a partir da combinação dos votos de um júri independente e dos votos do público em geral.

 

Até 10 de novembro, VOTE nos seus preferidos!

 

A 13 de novembro, realiza-se a Entrega dos Prémios, durante a Semana Europeia de Formação Profissional que pretende inspirar as pessoas a descobrir e melhorar talentos através da Formação Profissional.

 

 

Fonte: CE

 

Resultados das Primeiras Eleições Indiretas para as CCDR

Qua, 14/10/2020 - 00:00

Foram ontem eleitos os Presidentes e Vice-Presidentes para as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Portugal.

 

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos da União Europeia.

 

Mais de 10.000 autarcas puderam eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que eram até agora nomeados pelo Governo.

 

Além da votação dos colégios eleitorais, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada Câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os presidentes das 278 Câmaras do continente elegeram também um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem.

 

Segundo a lei, aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

 

No entanto, excecionalmente, este ano decorrem em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos da união Europeia que estão a decorrer com Bruxelas.

 

Tal como os autarcas, os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.

 

Apesar de não serem nomeados, os seus mandatos poderão ser revogados por deliberação fundamentada do Governo, após audiência do titular e ouvido o Conselho Regional da respetiva área, e em caso de os eleitos realizarem uma “grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”.

 

Veja qui os Resultados Eleitorais:

 

| CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Presidente: António Cunha

Vice-Presidente: Beraldino Pinto

 

| CCDR-C - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Presidente: Isabel Damasceno Costa

Vice-Presidente: Jorge Brito

 

| CCDR-LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Presidente: Teresa Almeida

Vice-Presidente: Joaquim Sardinha

 

| CCDR-Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Presidente: António Ceia da Silva

Vice-Presidente: Aníbal Reis

 

| CCDR-Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Presidente: José Apolinário

Vice-Presidente: José Pacheco

 

 

 

Fonte: Portal Autárquico

 

Portugal é dos países com menor fraude no uso de fundos da União Europeia

Qua, 14/10/2020 - 00:00

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacou Portugal como um dos países europeus com menor taxa de fraude na utilização dos fundos da União Europeia.

 

“Portugal é dos países europeus, se não o país europeu, onde há mais baixa taxa de fraude detetada pelas autoridades internacionais. Julgo que, desse ponto de vista, podemos reconhecer que ao longo destas décadas, mesmo na seleção de projetos, a avaliação que se faz sistematicamente é de que eles foram muito bem utilizados”, afirmou o governante durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

 

Segundo Siza Vieira, “desenvolveu-se nas últimas décadas em Portugal, ao nível do controlo e do processo de seleção de projetos apoiados por fundos europeus, um sistema bastante rigoroso, controlado por autoridades nacionais e internacionais (designadamente europeias) em todas as fases do processo de decisão e de pagamento de verbas”.

 

Para o ministro, o alargado envelope financeiro que agora ficará disponível ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), inserido no Plano de Recuperação Europeu para enfrentar a crise resultante da pandemia de COVID-19, representa “a possibilidade de, com mais recursos, prosseguir e acelerar este caminho de melhoria e de inclusão”.

 

O Governo dividiu este plano em três grandes áreas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

 

Para a RESILIÊNCIA, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.

 

Para o POTENCIAL PRODUTIVO, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros. Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

 

Para a TRANSIÇÃO CLIMÁTICA, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

 

O PRR deverá ser aprovado no Conselho de Ministros hoje, quarta-feira, e apresentado pelo Governo à Comissão Europeia na quinta-feira, prevendo um investimento de 12,9 mil milhões de euros em Resiliência e Transição Climática e Digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a Saúde e Habitação.

 

 

Fonte: Lusa

 

PO ISE com Reprogramação Aprovada

Qua, 14/10/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, viu a sua proposta de Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia, que tinha sido submetida no passado mês de agosto.

 

A Reprogramação do Programa assenta em intervenções que garantam a progressiva estabilização nos planos económicos e social no quadro da crise provocada pela pandemia COVID-19.

 

Encontra-se alinhada com as perspetivas macroeconómicas previstas para 2020 e 2021, que antecipa no mercado de trabalho uma redução do emprego de 3,9% em 2020 e um aumento da taxa de desemprego que deverá atingir os 9,6%. 

 

Nestes termos, a Reprogramação permite dar uma resposta eficaz e adequada de politica pública com base em programas de apoios à contratação e estágios e programas de formação e requalificação para desempregados através da realocação de verbas entre Eixos e Tipologias de Operações.

 

Tem em vista a retoma progressiva da atividade económica no quadro da crise provocada pela pandemia COVID-19, com o aumento do desemprego e o agravamento da situação social, identificando as politicas ativas de emprego como áreas essenciais a reforçar e direcionadas para o combate ao desemprego.

 

 

 

Fonte: POISE

 

ALGARVE 2020 investe mais dois milhões de euros em Formação pós-secundário

Qua, 14/10/2020 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 publicou um novo Aviso de concurso para apoiar a dinamização e funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) no Algarve, com uma dotação prevista de dois milhões de euros.

 

Os CET são formações de carácter técnico de nível pós-secundário não superior, que combinam formação geral e científica, formação tecnológica e formação prática em contexto de trabalho, visam a aquisição do nível de qualificação 5 do Quadro Nacional de Qualificação (QNQ), e têm como Objetivos:

 

  • Suprir a necessidade de quadros intermédios verificada na economia regional;
     
  • Formar técnicos especializados e capazes de assumirem, de forma relativamente autónoma ou independente, responsabilidades de conceção e/ou de gestão;
     
  • Melhorar a coordenação da oferta formativa e da articulação entre as instituições, designadamente entre entidades de formação e entidades empregadoras.

 

Os CET constituem uma oportunidade de qualificação para jovens e adultos que pretendam retomar e/ou completar estudos, atualizar-se ou especializar-se em determinadas áreas pertinentes no mercado de trabalho, adquirindo competências científicas, técnicas e profissionais que os habilitem a uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho.

 

Considerando o contributo esperado para o objetivo específico do CRESC Algarve 2020, serão financiados os cursos desenvolvidos em áreas alinhadas com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Algarve, designadamente, os que visem capacitar profissionais para as áreas da Saúde, Turismo, Energias Renováveis, TIC e Indústrias Culturais e Criativas, Mar e Setor Agroalimentar.

 

Saiba mais sobre este e outros Avisos Abertos pelo CRESC Algarve 2020.

 

 

Fonte: Algarve2020

Mar 2020 atinge taxa de execução de 40%

Qua, 14/10/2020 - 00:00

Em finais de setembro os fundos programados no Programa Operacional Mar 2020 estão 40% executados e 87% comprometidos com Operações já aprovadas.

 

Estão aprovados e em execução, 4790 projetos com um investimento de  651,1 milhões de euros e um apoio público de 437,5  milhões de euros, estando 51% já pago aos Beneficiários.

 

Consulte aqui o Ponto de Situação completo do Mar 2020.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Apresentada Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço

Ter, 13/10/2020 - 00:00

Pela primeira vez, Portugal e Espanha desenvolveram em conjunto uma estratégia para os seus territórios de fronteira. O documento Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) foi apresentado a 10 de outubro, na Cimeira Luso-Espanhola, que teve lugar na cidade da Guarda.

 

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) vai abranger 1.551 freguesias portuguesas, abarcar uma área correspondente a 62% do território nacional e beneficiar diretamente mais de um milhão e seiscentos mil portugueses.

 

No total, em Portugal e Espanha, esta Estratégia vai servir de forma direta mais de cinco milhões de pessoas, ao longo de uma das maiores fronteiras da Europa.

 

O documento conjunto com o Governo de Espanha foi coordenado pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, pela Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e pelas suas homólogas no Governo de Espanha, com a colaboração de todas as áreas governativas dos dois Governos.

 

CINCO EIXOS DE UMA APOSTA COMUM

A ECDT desenvolve-se em torno de cinco Eixos de atuação:

 

  1. MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE CONTEXTO – centrada na mobilidade dos trabalhadores destas zonas, tornando a fronteira um fator de união e não de separação. A título de exemplo, vai ser criada a figura do trabalhador transfronteiriço, para que a circulação destes cidadãos seja facilitada.
     
  2. MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS E DA CONECTIVIDADE TERRITORIAL – que inclui não só o investimento no fecho de redes rodoviárias e ferroviárias nestes territórios, mas também um investimento na banda larga.
     
  3. COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS SOCIAIS E PROTEÇÃO CIVIL – para potenciar a partilha de serviços novos ou já existentes, de forma a melhor servir os cidadãos de ambos os países. A ECDT prevê, por exemplo, o 112 transfronteiriço, que vai permitir ao utente acesso aos serviços de emergência mais próximos, sejam eles portugueses ou espanhóis.
     
  4. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E INOVAÇÃO TERRITORIAL – para permitir a atração de novas empresas e investimentos para estes territórios, através de projetos comuns inovadores entre os dois países, como na agroindústria, no setor agroflorestal e ao nível das energias renováveis.
     
  5. AMBIENTE, ENERGIA, CENTROS URBANOS E CULTURA – para dar continuidade à gestão conjunta de áreas transfronteiriças classificadas, estimular mais programas culturais partilhados e projetos turísticos de natureza.

 

Consulte aqui:
 

| Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT)

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

 

18ª Semana das Regiões e Cidades atinge número recorde de inscrições

Ter, 13/10/2020 - 00:00

A 18ª Semana Europeia das Regiões e Cidades está em pleno andamento. Com um número recorde de inscrições, quase mais de 10.000, a primeira semana digital continua nos dias 12-16 de outubro com o tema ‘Coesão e Cooperação’ e nos dias 19-22 de outubro com o tema ‘Europa Verde’.

 

Visite o website da 18ª Semana das Regiões e Cidades para assistir às sessões na plataforma Live & Replay:

 

• Segunda-feira, 12 de outubro, às 18:00 (CET): Diálogos com os Cidadãos entre Jovens Europeus e Comissários Europeus.

 

• Terça-feira, 13 de outubro, às 9h30 (CET): Cerimónia Megalizzi - Niedzielski para aspirantes a jornalistas que mostram um forte apego à UE e aos seus valores.

 

• Quarta-feira, 14 de outubro, às 19:00 (CET): Cerimónia RegioStars durante a qual os vencedores da competição 2020 serão anunciados.

 

• Se perdeu a série de minidocumentários “Juntos, construímos a Europa”, que apresenta a evolução da UE e da Política de Coesão, pode vê-la AQUI.

 

Visite também a EXPOSIÇÃO VIRTUAL onde poderá encontrar todas as informações sobre cada expositor e seu projeto temático por semana.

 

No stand virtual da DG REGIO encontra atualizações sobre as diferentes ações de comunicação que visam tornar os resultados da política de coesão mais visíveis para os cidadãos europeus.

 

 

Fonte: EWRC2020

 

 

Resposta da política de coesão da UE à crise do coronavírus

Ter, 13/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia anunciou os primeiros resultados provisórios da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+).

 

Desde o início da crise, e graças à flexibilidade introduzida na política de coesão, a UE mobilizou mais de 13 mil milhões de euros em investimentos para fazer face aos efeitos da pandemia de coronavírus, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do FSE - Fundo Social Europeu e do FC - Fundo de Coesão.

 

Os fundos da UE ajudaram as comunidades nacionais, regionais e locais a lutar contra o impacto socioeconómico negativo da pandemia de coronavírus.

 

No total, foram reafetados 4,1 mil milhões de euros para a aquisição de equipamento vital e de proteção individual para salvar vidas.

 

Foram mobilizados 8,4 mil milhões de euros através de subvenções, empréstimos e um conjunto de instrumentos financeiros personalizados para apoiar a economia e, em especial, ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a adaptar-se à crise.

 

Por último, foram canalizados cerca de 1,4 mil milhões de euros através do FSE para ajudar as pessoas e salvar empregos.

 

Para garantir a máxima transparência e responsabilização, a Comissão lançou uma página web específica da Plataforma de Dados Abertos sobre a Coesão, destinada a mostrar de que forma a política de coesão da UE apoia os Estados-Membros na superação da crise do coronavírus.

 

Com atualizações diárias, a plataforma disponibilizará todas as informações relativas às alterações de programas, ao destino dado aos recursos e à forma como são investidos.

 

A Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+) permitem aos Estados-Membros beneficiar de um aumento temporário do cofinanciamento até 100% e de utilizar a política de coesão para apoiar os setores mais expostos à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

 

Para mais informações:

 

| Medidas da política de coesão da UE contra o coronavírus
 

| Plataforma de dados abertos sobre a coesão
 

| Painel de dados do Coronavírus

 

 

Fonte: CE

 

Apresentação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Ter, 13/10/2020 - 00:00

No próximo dia 15 de outubro, às 10h00, realiza-se a Sessão de Apresentação Pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, no auditório da CCDR LVT e online.

 

Todos os agentes com atividades e interesse na Economia do Mar, da região de Lisboa, estão convidados a participarem virtualmente na Sessão de Apresentação Pública e debate da nova proposta para a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.

 

Esta sessão está enquadrada na Consulta Pública a decorrer até ao dia 2 de novembro de 2020.

 

PROGRAMA

 

10h00 - Receção aos Participantes 

10h15 - Boas Vindas, Coordenador do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa, CCDR-LVT, Nuno Ventura Bento

10h20 - Apresentação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira

10h35 - A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 - Novos Desafios, Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos

10h50 - Participação do Público “Perguntas & Respostas” 

11h45 - Fim

 

Participe com o seu contributo para que o Oceano tenha um papel relevante na próxima década e que esta seja uma Estratégia Nacional relevante e inclusiva.

 

INSCREVA-SE aqui!

 

Fonte: DG Política do Mar

 

Aprovada a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030

Ter, 13/10/2020 - 00:00

Foi publicada em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros n.º86/2020 que aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030.

 

Ciente do contributo que uma Agricultura mais inovadora, eficiente e sustentável pode ter na promoção do bem-estar e da sustentabilidade da sociedade portuguesa, é assim apresentada a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, pretendendo tomar parte numa resposta ágil e adequada que os vários desafios exigem do setor agroalimentar.

 

A Agenda está alinhada com as prioridades estabelecidas no Programa do Governo: o combate às alterações climáticas, o esbatimento das desigualdades, a alteração da nossa estrutura demográfica e a transição digital.

 

Este é o propósito da Agenda, fazer crescer o setor agroalimentar, inovando-o e entregando-o à próxima geração.

 

A Agenda cumpre os desígnios do Programa do Governo, as orientações e compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, do Pacto Ecológico Europeu e, especificamente, da estratégia «Do prado ao prato».

 

Também incorpora os compromissos assumidos nas várias estratégias, programas e planos nacionais, da área governativa da Agricultura ou que tenham intervenção ou impacto no setor agroalimentar.

 

A Agenda foi construída de forma participada, recolhendo mais de uma centena de intervenções e quase nove dezenas de contributos escritos, decorrentes das oitos sessões públicas promovidas.

 

A definição de uma estratégia a 10 anos permite priorizar e consolidar as medidas e ações, presentes nos vários instrumentos nacionais com incidência no complexo agroalimentar.

 

Consulte aqui:

 

| Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020 – Aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030.

 

 

 

Fonte: D.R. n.º 199/2020, Série I de 2020-10-13

 

Nova unidade de transformação de produtos da Pesca e da Aquicultura

Ter, 13/10/2020 - 00:00

Com o apoio do Programa Operacional Mar 2020, a empresa ASA Congelados vai transferir a atividade das atuais instalações para uma nova unidade de transformação de pescado construída de raiz, em Cantanhede.

 

Pretende-se a otimização do processo produtivo na ASA Congelados (marca portuguesa certificada), com aumento da capacidade produtiva e a produção de novos produtos.

 

São ainda introduzidas melhorias na Eficiência Energética e nos meios de preservação ambiental.

 

O investimento ronda os 4,3M€ e conta com um incentivo a fundo perdido de 2,1 M€.

 

Consulte esta e outras informações no novo número da Newsletter do Mar 2020.

 

 

 

Fonte: Mar 2020

 

Avaliação do Contributo do Portugal 2020 para a Estratégia Europa 2020 e o PNR

Seg, 12/10/2020 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, informa que foi aberto concurso público de aquisição de serviços para a realização da “Avaliação do Contributo do Portugal 2020 para a Estratégia Europa 2020 e o Programa Nacional de Reformas”, com o prazo para receção de propostas até ao dia 12 de novembro de 2020.

 

AVISO de concurso foi publicado a 9 de outubro de 2020 no Diário da República e na plataforma eletrónica com o endereço www.acingov.pt.

 

O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos estão igualmente disponíveis, para consulta dos interessados, na Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica (UAME) da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.,  Avenida 5 de outubro, nº 153, 1050-053 Lisboa, telefone 218814000 e endereço eletrónico: agencia@adcoesao.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

 

A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020.

 

Tem como objetivo contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

 

 

 

Fonte: AD&C-UAME

PO SEUR disponibiliza 900 milhões de euros para o Ciclo Urbano da Água

Seg, 12/10/2020 - 00:00

Vão ser investidos 900 milhões de euros no Ciclo Urbano da Água comparticipados pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, conforme anunciado pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

 

O Ministro falava no átrio dos Paços do Concelho de Condeixa-a-Nova, antes da inauguração de cinco estações de tratamento de águas residuais (ETAR), construídas pela Câmara Municipal com ajuda de fundos da União Europeia, onde esteve também a secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa.

 

As comparticipações da União Europeia para o Ciclo Urbano da Água totalizam 600 milhões de euros. Destes, 480 milhões destina-se a beneficiar projetos apresentados por municípios enquanto 120 milhões de euros destina-se às candidaturas das agregações.

 

João Pedro Matos Fernandes disse também que não serão excluídos destes apoios europeus os municípios que não adiram ao processo de agregações nesta área e que o Governo nunca deixará de defender alegadas vantagens na agregação de municípios para, com apoio financeiro da União Europeia, modernizarem os sistemas de distribuição de água para consumo humano, saneamento, recolha e tratamento de resíduos sólidos.

 

«Nunca voltaremos em momento algum as costas a uma autarquia que queira fazer» os seus próprios equipamentos e redes de recolha, distribuição e tratamento, sem integrar soluções intermunicipais», disse, acrescentando, contudo, que «os sistemas quando são muito pequenos são geridos com menos eficiência».

 

 

 

Fonte: República Portuguesa/POSEUR

Reprogramação do ALENTEJO 2020 incide na Sáude e Equipamentos Sociais

Seg, 12/10/2020 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 propõe, em sede de reprogramação, um reforço em 14,9 milhões de euros para investimento na Saúde e Equipamentos Sociais.

 

Pretende-se que este investimento contribua para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social, através da melhoria do acesso aos serviços sociais.

No atual período de programação, até à presente data, já foram aprovadas intervenções no âmbito da SAÚDE e EQUIPAMENTOS SOCIAIS, que totalizam um apoio de 140,2 milhões de euros (FEDER), sendo 86,6 na área da Saúde e 53,6 na área dos Equipamentos Sociais, nomeadamente (avisos de concurso e respetivas aprovações):

 

ÁREA DA SAÚDE

 

  • ALT20-42-2015-13 – 1º aviso de concurso aberto no país, apenas destinado à aquisição de equipamentos (diagnóstico e terapêutica), uma vez que o mapeamento das infraestruturas na saúde ainda não se encontrava aprovado pela CE = 9,5M€
     
  • ALT20-42-2017-03 - Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de Cuidados de Saúde Primários, consolidando a rede = 8,8M€
     
  • ALT20-42-2017-25 - Aquisição e instalação de equipamentos de tecnologia avançada para unidades do SNS = 2,8M€
     
  • ALT20-42-2018-48 - Qualificação e consolidação da rede de equipamentos de saúde no âmbito dos cuidados hospitalares, bem como o reforço da diferenciação e complementaridade de serviços e Remodelação e beneficiação de serviços de urgência hospitalares = 16,9M€
     
  • ALT20-42-2019-02 - construção do Bloco de Consultas Externas, que integrará o complexo denominado Hospital Central do Alentejo, contribuindo para a consolidação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada = 40M€
     
  • ALT20-42-2019-59 - Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de cuidados de saúde primários, nomeadamente Unidades de Saúde Familiar (USF), consolidando a rede e adaptação de equipamentos com vista à sua conversão em USF = 8,6M€

 

ÁREA DOS EQUIPAMENTOS/INFRESTRUTURAS SOCIAIS

 

  • ALT20-42-2018-09 (PACTOS) - construção, reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel = 11,2M€
     
  • ALT20-42-2018 (AG) - construção, reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos e aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel = 31,8M€
     
  • ALT20-42-2019-17 - Construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de Unidades de Cuidados Continuados = 10,6M€

 

Entre abril e agosto foram reforçados em 22,7 milhões de euros os apoios/aprovações, concedidos no âmbito da COVID-19, nas áreas da Saúde e Equipamentos Sociais.

 

| SAÚDE: através da reprogramação das operações em curso, de forma a possibilitar o seu ajustamento à nova realidade, através de aquisição de novo equipamento e/ou obras de adaptação dos espaços em ambiente hospitalar: + 9,9M€

 

| EQUIPAMENTOS SOCIAIS: Deliberação da Comissão Diretiva do Alentejo 2020 (ALT20-2020-15) em reunião realizada em 07 de abril de 2020, aprovando medidas excecionais e permitindo a sua reavaliação a qualquer momento em função da evolução da situação económica e social do país decorrente da pandemia COVID-19: + 12,8M€.

 

 

 

Fonte: Alentejo2020

Webinar sobre digitalização da Indústria

Seg, 12/10/2020 - 00:00

A AIDA CCI vai realizar um webinar sobre ‘Reestruturação da indústria - digitalização e ganhos de performance’, cujo propósito é partilhar conhecimento e esclarecer os empresários para a importância da transformação/adaptação digital no chão de fábrica e respetivo tratamento de dados.

 

O evento irá acontecer a 15 de Outubro, das 14h30 às 17h00, via Zoom, e conta com Luís Mira Amaral, Presidente dos Conselhos da Indústria e Energia da CIP e Helena Gouveia, Diretora na área da inovação e desenvolvimento no ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade como oradores, sendo o evento moderado por João Luís de Sousa, diretor do semanário Vida Económica.

 

Recorde-se que a Indústria 3.0 focava-se na automatização de máquinas e processos, enquanto que a Indústria 4.0 foca-se na total digitalização dos ativos físicos e na sua integração em ecossistemas digitais com os vários parceiros da cadeia de valor.
 

Gerar, analisar e comunicar a informação é essencial para fundamentar os ganhos que advêm da Indústria 4.0, que alia uma grande variedade de novas tecnologias na procura da criação de valor às empresas.
 

O webinar terá um momento preparatório no qual permitirá que os participantes enviem previamente 2 questões práticas, relacionadas com o tema, que serão analisadas e respondidas no dia do evento.

 

A participação no webinar é gratuita com REGISTO obrigatório.

 

 

Fonte: AIDA

Encontro ‘CIÊNCIA 2020’ em novembro

Seg, 12/10/2020 - 00:00

De 2 a 4 de novembro realiza-se o Encontro CIÊNCIA 2020 - Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal, no Centro de Congressos de Lisboa.

 

O mote principal do Encontro CIÊNCIA 2020 será a importância e os desafios da ciência, da investigação e da inovação na recuperação de Portugal em tempos de pandemia, tornando o Portugal e a Europa mais resilientes, mais digitais, mais verdes, mais sociais e mais globais.

 

Este debate é particularmente relevante no contexto atual, em que Portugal se prepara para assumir a Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021. O objetivo é estimular não apenas a participação, mas também a interação entre investigadores, o setor empresarial e o público em geral.

 

Numa antevisão do Encontro CIÊNCIA 2020 vão ser realizadas 3 sessões warm up, a 14, 21 e 26 de outubro, em Lisboa, Ponte de Sor e Porto, para as quais foram convidados a participar cientistas e especialistas nacionais especializados nas temáticas a abordar.

 

1ª sessão intitula-se "Recuperar Portugal com mais conhecimento, empregos e transformação digital" e realiza-se no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, dia 14 outubro, às 11 horas. Nesta sessão será apresentada a agenda do Encontro Ciência 2020, que contará este ano com a participação especial de dois Prémios Nobel, entre outros reputados cientistas nacionais e estrangeiros convidados.

 

O Encontro CIÊNCIA 2020 é promovido pela FCT - Fundação de Ciência e Tecnologia, em colaboração com a Agência Nacional de Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva e a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, e conta com o apoio institucional do Governo através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

 

Mais informações disponíveis em Encontro CIÊNCIA 2020.

 

 

Fonte: Ciência2020/FCT

 

Sessão de esclarecimento sobre Programas de Apoio às Empresas

Sex, 09/10/2020 - 00:00

No próximo dia 19 de outubro, pelas 16h30, realiza-se uma sessão ONLINE de apresentação de Projetos Financiados de Apoio às Empresas, com o objetivo de dar a conhecer à comunidade empresarial ferramentas que lhes permitam aumentar a sua competitividade.

 

Nesta sessão, promovida pela NERSANT, para além da apresentação, será dada oportunidade de esclarecimentos acerca dos programas existentes em áreas como a Formação, os Incentivos, a Consultoria e a Internacionalização.

 

No âmbito dos Incentivos, serão apresentados o ATIVAR.PT - Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, bem como o novo SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (Programa de Apoio à Produção Nacional).

 

Quanto à Formação, estão à disposição das empresas a Formação Modular Certificada, que apresenta um conjunto de ações de formação financiadas online para empresas, bem como os projetos de consultoria e formação para empresários Move PME e Melhor Turismo 2020.

 

A participação nesta sessão online é gratuita, mas com INSCRIÇÃO obrigatória, por forma a receber o link/convite de acesso.

 

Consulte o PROGRAMA e participe nesta sessão!

 

 

Fonte: Nersant

 

Novo Projeto ‘DATA4COVID19’ para combate à pandemia

Sex, 09/10/2020 - 00:00

Está ser desenvolvido o novo Projeto ‘DATA4COVID19’ que permite cruzar dados que otimizam a implementação e monitorização articulada das medidas de combate à pandemia, com o apoio do Programa Operacional NORTE 2020.

 

O Projeto ‘DATA4COVID19’ é é cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e promovido pela Associação Porto Digital, em consórcio com a NOS Comunicações, a TekPrivacy, a Universidade do Porto e a Universidade Nova de Lisboa.

  

Desencadear uma resposta mais efetiva à crise sanitária, através da prevenção e de um rápido prognóstico da evolução da doença, é o grande objetivo.

 

O ‘DATA4COVID19’ faz uso da tecnologia de informação para melhorar a capacidade do país na monitorização da Saúde.

 

Através da capacidade de agregação e processamento da informação multissetorial será possível obter indicadores em tempo real das medidas implementadas, na sua vertente da gestão de risco e avaliação do impacto em cada uma das fases.

 

Saiba mais sobre o Projeto ‘DATA4COVID19’.

 

 

Fonte: ANI/Data4Covid19

 

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