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Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

Ter, 21/07/2020 - 00:00

A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada pelo Prof. António Costa Silva, constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia. É a partir desta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis. 

 

A alocação desses fundos deve assentar num pensamento estratégico sobre o futuro do país, que é fornecido pelo documento agora apresentado. Trata-se, pois, de formular uma visão para Portugal no horizonte de uma década, visão essa que enformará a estratégia de recuperação económica da crise provocada pelo novo coronavírus, servindo ainda de referencial para o modelo de desenvolvimento do país num contexto pós-Covid.

 

 

 

 

O documento apresenta 10 eixos estratégicos em torno de (i) uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis, (ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia, (iii) o Setor da Saúde e o Futuro, (iv) Estado Social, (v) a Reindustrialização do País, (vi) a Reconversão Industrial, (vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia, (viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta, (ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade e (x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.

 

 

 

Participe na Consulta Pública

 

Pretende-se que o debate em torno desta Visão Estratégica seja o mais abrangente e participado possível. Por isso convidam-se todos os interessados a enviar, até 21 de agosto de 2020, as suas ideias, sugestões, visões e contributos para o endereço eletrónico plano.recuperacao@pm.gov.pt

 

Fonte: Portal do Governo/MC

Inovação para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Ter, 21/07/2020 - 00:00

A Organização Mundial de Turismo (OMT) promove a maior competição do mundo para as startups mais disruptivas que contribuam diretamente para acelerar a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

Este concurso visa incentivar o ecossistema global de inovação e empreendedorismo a alcançar a sustentabilidade e gerar impacte durante a década da ação das Nações Unidas, iniciado este ano.

 

Reunindo as partes interessadas de diversos setores da economia, esta iniciativa procura atingir um objetivo comum, colocar a inovação na vanguarda do desenvolvimento sustentável em empresas e destinos.

 

Enquadramento

 

A sociedade civil e o setor privado foram severamente afetados pela COVID-19. A pandemia comprometeu, deste modo, o que se alcançou até agora em termos de sustentabilidade.

 

Neste cenário de incerteza, a resiliência e a natureza dinâmica do turismo podem ser aproveitadas para apoiar e reforçar a recuperação. Dada a capacidade do setor de criar emprego e aumentar a inclusão, a OMT pede uma abordagem intersetorial transversal para impulsionar o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.

 

O turismo é um dos principais setores líderes da economia global e está no centro da inovação mais disruptiva. Este é o momento de reforçar esse esforço conjunto com os empreendedores para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através de novas formas de enfrentar os desafios globais.

 

Destinatários

 

Startups de todo o mundo e de todos os setores económicos, correspondendo aos seguintes critérios:

 

  • Inovadoras por natureza, oferecendo soluções de valor acrescentado;
  • Orientadas para a sustentabilidade;
  • Escaláveis: com potencial para crescimento internacional e aplicação em empresas e destinos (países, regiões);
  • Startups em estágio inicial ou de série A;
  • Terem um projeto-piloto e de negócios testado;
  • Serem aceleradas previamente;
  • Terem uma equipa a tempo integral.

 

Todas as formas de inovação são bem-vindas: novos métodos, processos, modelos de governança, iniciativas de impacte social e tecnologias.

 

Prazo de candidatura

 

As candidaturas estão abertas até 20 de setembro 2020.

 

Saiba mais aqui

 

Fonte: Turismo de Portugal/MC

Programa Rede de Escolas para a Educação Intercultural | REEI 2020-2023

Ter, 21/07/2020 - 00:00

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Fundação Aga Khan (AKF Portugal) já lançaram o Programa Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) para o triénio 2020-2023.

 

A REEI visa promover o acolhimento, a integração e o sucesso educativo de todas as crianças e jovens do pré-escolar ao ensino secundário, bem como contribuir para que as comunidades escolar e educativa valorizem a interculturalidade e a diversidade enquanto ativos da educação inclusiva e para a cidadania.

 

A sessão de lançamento, que decorreu recentemente on-line, incluiu a apresentação dos novos membros da Rede, dos objetivos e das propostas metodológicas e oficializou o início do trabalho conjunto de reflexão, partilha e de aprendizagem de práticas e perspetivas da abordagem intercultural e da valorização da diversidade nos contextos escolar e educativo.

 

O novo ciclo do Programa foi determinado pela avaliação positiva da experiência-piloto (lançada em outubro de 2016 e executada entre 2017-2019 e que contou com 23 membros, em oito distritos) e vem dar-lhe continuidade.

 

Em 2020-2023, a REEI vai integrar 48 membros, entre agrupamentos de escola e escolas não agrupadas, públicas e privadas, em 14 distritos, ampliando substancialmente o número de membros e a abrangência territorial.

 

Fonte: ACM/MC

Retrato de Portugal | Edição 2020 já está disponível

Seg, 20/07/2020 - 00:00

A Pordata publicou uma nova versão do Retrato de Portugal – Edição 2020.

 

Esta nova edição atualiza os indicadores apresentados em anos anteriores, disponibilizando

mais de 100 gráficos, organizados em 17 temas:

  • População;
  • Condições de Vida e Rendimentos Familiares;
  • Educação;
  • Saúde;
  • Proteção Social;
  • Justiça e Segurança;
  • Contas Públicas;
  • Macroeconomia;
  • Emprego e Mercado de Trabalho;
  • Empresas;
  • Ambiente, Energia e Território;
  • Ciência e Tecnologia;
  • Cultura e Desporto;
  • Participação Eleitoral;
  • Turismo;
  • Transportes;
  • Agricultura e Pescas.

 

O Retrato de Portugal está disponível em versão e-book, ou para download.

 

A versão e-book do Retrato de Portugal permite o acesso direto aos dados estatísticos publicados na Pordata e, desta forma, aprofundar a análise.

 

Fonte: FFMS/Pordata/MC

Lançamento da Linha FIS Crédito

Seg, 20/07/2020 - 00:00

O Governo lança hoje a linha FIS (Fundo Inovação Social) Crédito, que se destina a financiar iniciativas de inovação e empreendedorismo social de micro, pequenas e médias empresas e entidades da economia social, numa sessão que se realiza em Lisboa às 15h00 e que é presidida pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

 

A linha FIS Crédito, garantida e bonificada, tem como objetivo facilitar o acesso ao financiamento bancário e melhorar as condições de financiamento das iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social, devendo as empresas e entidades pedir a qualificação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social (IIES) junto da Iniciativa Portugal Inovação Social.

 

A linha, que tem um prazo de financiamento de até 10 anos após a data de contratação, é válida por 24 meses e prorrogável por períodos de seis meses, caso exista disponibilidade financeira, estando a data limite fixada em 30 de junho de 2023.

 

Projetos

O montante máximo de financiamento por operação é de 2,5 milhões de euros podendo o financiamento ir até 100%, dependendo da aprovação do banco, de acordo com a sua política de risco de crédito.  

 

O prazo de utilização do financiamento e de realização do investimento é de até 18 meses após a data de contratação, havendo ainda a possibilidade de ser prorrogado mediante um pedido fundamentado. 

 

Os apoios públicos no âmbito da linha incluem a obtenção de uma garantia mútua de até 80%, a bonificação da taxa de juro contratada, tendo como limite máximo o spread, acrescido do indexante, este com limite máximo de 2% e, a bonificação integral da comissão de garantia mútua. 

 

Apoios

 

Os apoios são concedidos ao abrigo do Regime Comunitário de Auxílios de Minimis e/ou no âmbito do Regulamento Geral de Isenção por Categorias, em função das características da entidade e do tipo de apoio, estando os apoios condicionado à existência de disponibilidade de financiamento para a entidade promotora da IIES.

 

Entre as operações elegíveis encontram-se o investimento em bens e direitos necessários ao seu funcionamento, gastos com pessoal, fornecimentos e serviços externos. 

 

No sentido inverso, não é possível aplicar o financiamento, por exemplo, em operações destinadas à reestruturação financeira, a liquidar investimentos anteriores, a comprar terrenos, imóveis, ativos financeiros ou viaturas ligeiras que não assumam o caráter de meio de produção.

 

Fonte: Portal do Governo/Portugal Inovação Social/MC

FFMS | Como Trabalham os Portugueses: Trabalho, Emprego, Economia

Seg, 20/07/2020 - 00:00

Um retrato atual do trabalho e do emprego no país: a baixa produtividade e os baixos salários, a evolução do mercado de trabalho e da economia portuguesa nos últimos 30 anos e os desafios para o futuro.

 

Portugal é um dos países menos produtivos e com salários mais baixos da União Europeia e sem que se note uma tendência de convergência.

 

Neste Ensaio, da autoria de Pedro Brinca e publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), é caracterizada a evolução do mercado de trabalho da economia portuguesa nos últimos 30 anos e desafios para o futuro, nomeadamente o impacto que a automação pode ter no início do processo de convergência, bem como políticas com potencial de incentivar a automação e de limitar os seus riscos.

 

Consulte aqui a respetiva infografia para aceder aos números essenciais sobre o trabalho e a economia no país.

 

Fonte: FFMS/MC

União Europeia | Proteger os Trabalhadores Sazonais

Seg, 20/07/2020 - 00:00

A Comissão Europeia apresentou orientações para assegurar a proteção dos trabalhadores sazonais na União Europeia, no contexto da pandemia de coronavírus.

 

Fornece orientações às autoridades nacionais, às inspeções do trabalho e aos parceiros sociais, para garantir os direitos, a saúde e a segurança dos trabalhadores sazonais e assegurar que os trabalhadores sazonais têm conhecimento dos seus direitos.

 

Os trabalhadores sazonais fronteiriços gozam de um amplo conjunto de direitos, mas, devido à natureza temporária do seu trabalho, podem ser mais vulneráveis a condições precárias de trabalho e de vida. A pandemia de coronavírus tornou mais visíveis estas condições e, em algumas instâncias, agravou-as. Em alguns casos, estes problemas podem aumentar o risco de contaminação em grupo com COVID-19.

 

Embora a Comissão acompanhe a correta aplicação das regras da União relativas aos trabalhadores sazonais, a responsabilidade pela sua correta aplicação cabe às autoridades nacionais. Assim, é urgentemente necessário adotar medidas apropriadas.

 

As orientações abrangem uma série de aspetos, tais como:

 

  • Direito de os trabalhadores sazonais trabalharem num Estado-Membro da UE, independentemente de serem nacionais da UE ou provenientes de países fora da UE.
  • Condições de vida e de trabalho adequadas, incluindo distanciamento físico e medidas de higiene apropriadas.
  • Comunicação clara aos trabalhadores dos direitos que lhes assistem.
  • Trabalho não declarado.
  • Aspetos de segurança social.

 

Saiba mais aqui

 

Fonte: CE/MC

Lisboa 2020 alarga prazo de concurso sobre Planos para a Igualdade

Sex, 17/07/2020 - 00:00

O Programa Operacional Lisboa 2020 prorrogou o prazo, até dia 17 de agosto, para submissão de candidaturas à Tipologia de Operações ‘Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade’.

 

No âmbito do AVISO Nº LISBOA -22-20-10 pretende-se apoiar ações relativas ao desenvolvimento de diagnósticos, à elaboração, implementação, divulgação e avaliação de Planos para a Igualdade, de âmbito municipal ou regional.

 

Estes Planos devem garantir uma visão integrada do território, definindo uma estratégia de territorialização das políticas de igualdade e não discriminação da ENIND – Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.

 

Consulte aqui o AVISO publicado.

 

 

 

Fonte: CIG/Lisboa2020

Sessão de Esclarecimento sobre o novo +CO3SO EMPREGO

Sex, 17/07/2020 - 00:00

No próximo dia 21 de julho, às 10h00, realiza-se uma sessão de esclarecimento sobre o novo Programa +CO3SO Emprego, promovida pela NERSANT.

 

O Programa +CO3SO Emprego tem como objetivo a criação, expansão ou modernização de Micro e Pequenas Empresas, o qual deverá envolver a criação líquida de postos de trabalho e um projeto de investimento, entendendo-se como “plano de investimentos” a identificação da estratégia de investimento associada a criação dos postos de trabalho.

 

O apoio a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), comparticipando de forma integral, 100% dos custos diretos com os postos de trabalho criados (remuneração base e despesas contributivas), ao qual acresce uma taxa fixa de 40% sobre os cursos diretos, que permitem financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

 

O novo +CO3SO foi apresentado no dia 15 de julho em Melgaço, com as intervenções da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

 

Assim, no dia 21 de julho apresentam-se agora mais esclarecimentos sobre o novo Programa numa sessão online com inscrição gratuita (mas obrigatória para acesso).

 

PARTICIPE!

 

 

Fonte: Nersant

Roteiro da Economia e Empreendedorismo Azul com visita a BioMimetx

Sex, 17/07/2020 - 00:00

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, acompanhado pela Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira, iniciou esta quarta-feira, 15 de julho, o Roteiro da Economia e Empreendedorismo Azul, com uma visita à BioMimetx, cofinanciada pelo Programa Operacional CENTRO 2020.

 

A BioMimetx, sediada no Tec Labs da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, é uma empresa de biotecnologia azul, que desenvolve produtos derivados de bactérias marinhas.

 

Entre eles destaca-se um biocomposto usado em tintas para navios e outros equipamentos em meio marinho e na aquacultura, que evita a incrustação de organismos.

 

O ministro visitou os laboratórios onde foi desenvolvida a solução biodegradável que vem substituir outros produtos poluentes que se adicionam às tintas, com efeitos muito negativos para a fauna marinha.

 

O Roteiro da Economia e Empreendedorismo Azul é um ciclo de visitas dedicado a empresas portuguesas inovadoras na área da economia do Mar, que vai decorrer ao longo dos próximos meses no continente e ilhas.

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

Edição 2020 da ‘Europa na Minha Região’

Sex, 17/07/2020 - 00:00

A #EUinmyregion|A Europa na Minha Região é uma campanha de comunicação concebida conjuntamente com o objetivo de aumentar a visibilidade dos projetos financiados pela União Europeia em toda a Europa.

 

Através do recurso a ferramentas e apoio no domínio da Comunicação, as Autoridades de Gestão e os Beneficiários do projeto são convidados a interagir com os cidadãos para mostrar o que alcançam em conjunto com a União Europeia na sua região.

 

Em 2020, os parceiros são incentivados a enviar fotografias para concorrerem ao concurso do MELHOR POSTAL, a participar no concurso de CONTOS e a promover o passatempo em linha sobre as REGIÕES EUROPEIAS.

 

No outono, os parceiros são convidados a abrir as suas portas aos cidadãos e a promover os seus EVENTOS através do MAPA.

 

Saiba mais aqui

 

 

Fonte: CE

Transportes em Portugal com quatro projetos selecionados para financiamento da UE

Sex, 17/07/2020 - 00:00

A União Europeia (UE) presta ajuda à recuperação económica de todos os Estados-Membros, com a injeção de perto de 2,2 mil milhões de euros em 140 projetos essenciais no setor dos TRANSPORTES, quatro dos quais envolvem parceiros portugueses.

 

Estes projetos contribuirão para criar ligações de transportes necessárias em todo o continente, para apoiar os transportes sustentáveis e para criar emprego.

 

Os projetos receberão o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), o regime de subvenções da UE que presta apoio às infraestruturas.

 

Um dos projetos com beneficiários portugueses é o RESTART – Plano diretor para os polos de mobilidade multimodal de Lisboa. Este estudo preparará o caminho para a conversão de cinco grandes terminais de transportes em Lisboa numa rede de plataformas de mobilidade interligadas.

 

Avaliará as necessidades operacionais dos transportes públicos (urbanos, interurbanos e de longo curso) e fará recomendações no sentido de permitir uma mobilidade multimodal sem descontinuidades na cidade.

 

Uma maior multimodalidade diminuirá a utilização de veículos privados, reduzirá as emissões e o congestionamento (apoio da UE: 0,4 milhões de euros).

 

PORTUGAL será ainda beneficiário de três projetos internacionais:

 

Projeto SESAR, um projeto relacionado com a gestão do tráfego aéreo que pretende introduzir na UE uma tecnologia de interoperabilidade de objetos em voo, com 17 países envolvidos e uma dotação total de 20 milhões de euros;

 

Projeto EALING, um projeto inovador destinado a uma eletrificação mais ecológica dos portos e a transição para combustíveis alternativos e a garantia da compatibilidade entre os portos e as embarcações. O projeto inclui os portos de Leixões e dos Açores, entre 17 portos europeus em nove países, com uma dotação de 3,48 milhões de euros;

 

Projeto IBERDROLA SMART, com a implantação em Portugal e Espanha de 592 estações de recarregamento com 2 339 pontos de carregamento no âmbito das redes principal e secundária das Redes Transeuropeias de Energia. O projeto contribuirá para a transição energética ecológica, já que a energia fornecida em todos os pontos de carregamento provirá de fontes renováveis.

 

Com este orçamento, a UE alcançará os seus objetivos climáticos definidos no Pacto Ecológico Europeu. Destacam-se particularmente os projetos destinados a reforçar os caminhos-de-ferro, incluindo as ligações transfronteiriças e as ligações aos portos e aeroportos.

 

O transporte por vias navegáveis interiores é reforçado quantitativa e qualitativamente, com mais e melhores ligações multimodais às redes rodoviárias e ferroviárias.

 

No setor marítimo, a prioridade é dada aos projetos de transporte marítimo de curta distância com utilização de combustíveis alternativos e à instalação de fontes de energia em terra para reduzir as emissões dos navios atracados.

 

A UE prestará um apoio total de 1,6 mil milhões de euros a 55 projetos de infraestruturas ferroviárias no coração da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).

 

Incluem-se o projeto Rail Baltica, que integra os Estados Bálticos na rede ferroviária europeia, bem como o troço transfronteiriço da linha ferroviária entre Dresden (Alemanha) e Praga (Chéquia).

 

A UE dará também quase 142 milhões de euros de apoio à transição para combustíveis mais ecológicos para os transportes (19 projetos).

 

Vários destes projetos envolvem a transformação de navios para que possam circular a gás natural liquefeito (GNL), bem como a instalação das correspondentes infraestruturas portuárias.

 

O transporte rodoviário verá igualmente a implantação da infraestrutura necessária aos combustíveis alternativos, nomeadamente através da instalação de 17 275 pontos de carregamento na rede rodoviária e da chegada de 355 novos autocarros.

 

Nove projetos contribuirão para um sistema ferroviário interoperável na UE e para a operação sem descontinuidades dos comboios em todo o continente, graças ao Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário (ERTMS).

 

A modernização das locomotivas e das vias férreas para poderem integrar o sistema europeu de controlo ferroviário unificado aumentará a segurança, diminuirá os tempos de viagem e otimizará a utilização das vias. Os nove projetos receberão mais de 49,8 milhões de euros.

 

Ligações úteis:

 

| Mecanismo Interligar a Europa 2014-2019 (visão geral por país)
 

| Convite à apresentação de propostas para o MIE 2019 — Mais informações sobre os projetos selecionados (brochura — 169 páginas)
 

| Mapas dos projetos ferroviários da UE
 

| Lista de projetos selecionados (mecanismo de financiamento misto)
 

| Lista de todos os projetos selecionados
 

| Perguntas e respostas: Como são selecionados os projetos?

 

 

 

Fonte: CE Portugal

Abertas candidaturas a projetos no litoral Oeste

Qui, 16/07/2020 - 00:00

O Grupo de Ação Local ecoMAR abriu concurso para apoiar Projetos de Investimento nas áreas da Pesca, do Turismo ou da Promoção de Produtos Locais no litoral dos concelhos de Torres Vedras e Lourinhã.

 

Até 15 de setembro, podem candidatar-se a estes apoios pescadores e respetivas organizações, associações e cooperativas, pessoas singulares e coletivas públicas e privadas.

 

As taxas de apoio são entre os 50% e os 85%, a fundo perdido, dos investimentos a realizar, e provêm do Programa Operacional MAR 2020, especificamente do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

 

Os fundos disponibilizados neste concurso resultam do valor remanescente dos projetos já aprovados em 2018, 2019 e no início de 2020.

 

 

Fonte: ecoMar/Mar2020

Grupos de Ação Local gerem apoios ao Emprego e Empreendedorismo no Norte

Qui, 16/07/2020 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou os primeiros concursos de acesso ao financiamento europeu no contexto do Programa +CO3SO Emprego.

 

Estes apoios serão geridos pelos Grupos de Ação Local (GAL) ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas, do Homem, Cávado e Ave, ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, ADRITEM - Associação de Desenvolvimento Regional Integrado das Terras de Santa Maria e IPAV - Instituto Padre António Vieira.

 

O objetivo é apoiar a criação ou expansão de empresas, através da contratação de recursos humanos, bem como a criação do próprio emprego por parte de desempregados que pretendam voltar ao mercado de trabalho.

 

Podem concorrer ao apoio micro, pequenas e médias empresas (PME) e, no concurso relativo ao empreendedorismo social, são elegíveis IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social.

 

A localização do investimento deverá corresponder à área de incidência dos GAL.

 

Nos próximos dias, deverão abrir novos concursos a gerir pelos restantes GAL com incidência na Região do Norte (ver localização).

 

Posteriormente, prevê-se um novo mecanismo de financiamento destinado a todo o território, nos concelhos geridos pelas Comunidades Intermunicipais e pela Área Metropolitana do Porto (ver localização).

 

O financiamento será atribuído a fundo perdido e cobrirá remunerações e despesas contributivas, além de 40 por cento dos custos associados à criação dos postos de trabalho.

 

A título de exemplo, sempre que sejam criados até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado poderá ser de 1.850 euros por mês, até ao máximo de 36 meses. Cada empregador poderá, de acordo com o regulamento, beneficiar de um máximo de 200 mil Euros do fundo europeu.

 

Consulte as condições de acesso ao financiamento em Concursos Abertos na área Inclusão Social e Emprego.

 

 

Fonte: Norte2020

Lançado o novo Programa SIMPLEX 20-21

Qui, 16/07/2020 - 00:00

Foi ontem lançado o novo Programa SIMPLEX 20-21 que assume uma visão clara das transformações necessárias para que a Administração Pública esteja sempre à altura de quaisquer desafios, servindo a sociedade, impulsionando a economia, projetando a imagem de um país moderno e inovador.

 

Integra um conjunto de 158 Medidas que melhoram os ambientes de negócios e facilitam o acesso aos serviços públicos por todas as pessoas, tirando partido da tecnologia digital, mas contextualizando-a na resposta às distintas realidades socioeconómicas e territoriais do nosso país.

 

Para garantir o melhor serviço público, o Programa contempla também medidas que reforçam a capacidade interna da Administração Pública, através da participação, da colaboração entre organizações e setores e do desenvolvimento de novas competências nas pessoas que têm a responsabilidade de criar respostas simples para problemas complexos.

 

O novo Programa SIMPLEX 20-21 foi implementado com apoio de Fundos da União Europeia.  

 

Consulte AQUI:

 

| Medidas de Simplificação em resposta à COVID-19
 

| Apresentação do SIMPLEX 20-21

 

 

 

Fonte: Republica Portuguesa/Simplex

Financiamento REACT-EU para a Recuperação

Qui, 16/07/2020 - 00:00

A proposta da Comissão Europeia relativa à iniciativa REACT-EU, visa mobilizar o investimento e antecipar o apoio financeiro para a recuperação pós COVID-19.

 

A REACT-EU destina-se a complementar o financiamento da coesão para os países da União Europeia em 58 mil milhões de euros nos primeiros e cruciais anos da recuperação após o surto de COVID-19.

 

Num novo PARECER recentemente publicado, o TCE - Tribunal de Contas Europeu assinala o difícil equilíbrio entre a finalidade da proposta de disponibilizar o financiamento suplementar o mais rapidamente possível e o objetivo de o disponibilizar para as necessidades mais prementes e em que terá maior efeito.

 

O Tribunal alerta também que os mecanismos de resposta a situações de crise que a Comissão está a propor para o próximo orçamento para sete anos carecem de disposições que conduzam à boa gestão financeira dos fundos da União Europeia (UE).

 

A UE apresentou um pacote de 750 mil milhões de euros conhecido como "Next Generation EU" para apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para minimizar o impacto socioeconómico da pandemia e regressar a uma via de crescimento sustentável.

 

O pacote inclui a iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), no âmbito do período orçamental de 2014-2020, com que se pretende lançar as bases para a recuperação da UE em 2020-2022.

 

Além disso, a Comissão propôs novas regras para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período orçamental de 2021-2027, que visam criar mecanismos que possam ser rapidamente espoletados em caso de novos choques nos próximos anos. O Tribunal apreciou ambas as propostas.

 

Fonte: TCE

+CO3SO EMPREGO com 90 milhões de euros para apoio direto à criação de Emprego

Qui, 16/07/2020 - 00:00

Estão abertas a partir de hoje as linhas de financiamento do Programa +CO3SO Emprego apresentado ontem em Melgaço, destinadas a apoiar a criação de emprego por todo o país.

 

Estima-se que esta medida, com uma dotação de 90 milhões de euros dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020, venha a criar 1.600 novos postos de trabalho.

 

Este apoio, atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos. 

 

O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias, entre outros. 

 

Os montantes do apoio variam para as três vertentes deste Programa: 

 

No +CO3SO Emprego Urbano destinado aos territórios do litoral, quando criados até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado pode atingir 1.500 euros por mês. Ao fim de 36 meses, este apoio totaliza 54.700 euros. Estes apoios podem ser majorados, atingindo 1.900 euros por mês e totalizando 68.400 euros ao fim de 36 meses, nos seguintes casos:

 

  • Criação de emprego em novas empresas (com início de atividade há menos de cinco anos)
     
  • Criação de emprego para pessoas com condições especiais (beneficiários do rendimento social de inserção, vítimas de violência doméstica, refugiados,  pessoas que integrem famílias monoparentais, pessoas em situação de sem abrigo, entre outros)
     
  • Criação de emprego na sequência de investimentos da diáspora

 

No +CO3SO Emprego Interior destinado aos territórios do Interior do país, quando criados até três novos postos de trabalho, o apoio por cada trabalhador contratado é de até 1.900 euros por mês. Ao fim de 36 meses, este apoio totaliza 68.400 euros. Estes apoios podem ainda atingir 2.200 euros por mês e, em 36 meses, 82 mil euros, nas situações 1), 2) e 3) acima descritas. 

 

No +CO3SO Empreendedorismo Social destinado a apoiar a criação de postos de trabalho em projetos de empreendedorismo social em todo o território de Portugal continental, quando criados até três postos de trabalho, o apoio máximo por cada novo trabalhador é de cerca de 2.200 euros por mês, totalizando, ao fim de 36 meses, cerca de 82 mil euros. 

 

A gestão desta medida caberá aos Grupos de Ação Local (GAL), entidades comprometidas com um trabalho de proximidade e dinamização do território tendo por base as estratégias de desenvolvimento locais. 

 

Desenhada inicialmente com o intuito de dinamizar o emprego no Interior, o +CO3SO Emprego foi, entretanto, alargado a todo o território nacional. Representa um apoio ao emprego e empreendedorismo que se afirma como uma peça importante na recuperação da economia nacional no atual contexto. 

 

O +CO3SO Emprego serve ainda de base a outras medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, como o Apoio à Contratação em Regime de Teletrabalho no Interior e o recrutamento de jovens para Apoio Domiciliário em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Programa Nacional Radar Social).

 

 

Fonte: Alentejo2020

Plataforma Dreams é tema de sessão digital

Qua, 15/07/2020 - 00:00

Realiza-se hoje a sessão digital ‘Plataforma DreAM DigitAl Management’ uma iniciativa do Itecons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade, com apoio do COMPETE 2020.
 

Num momento em que vender à distância é crucial para as empresas, é fundamental a disponibilização de uma ferramenta gratuita para potenciar as vendas na Internet.

 

Esta sessão online, com início às 14h30, conta com várias intervenções, incluindo de empresas que darão o seu testemunho de utilização desta ferramenta e do Programa Operacional COMPETE 2020, que cofinancia o projeto através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

A Plataforma DreAM irá permitir promover a economia digital nas micro, pequenas e médias empresas, em especial aquelas que se dedicam ao fabrico e comércio local de materiais e sistemas construtivos.
 

Esta solução permitirá às empresas, de forma gratuita, usufruir de ferramentas de gestão empresarial, bem como criar e gerir um website personalizado integrando uma loja online.

 

Os produtos apresentados na loja online poderão, ainda, ser tornados visíveis num Marketplace global, potenciando a competitividade e a visibilidade dos produtos disponibilizados pelas empresas que utilizarem esta solução.

 

Para utilizar esta ferramenta, poderá registar-se em https://dream.itecons.uc.pt

 

 

Fonte: Itcons/DiarioCoimbra

 

Projeto ‘Destino Frontera’ reconhecido como Boa Prática à escala europeia

Qua, 15/07/2020 - 00:00

O projeto ibérico turístico ‘Destino Frontera’ foi classificado como “Boa Prática” pela plataforma Policy Learning Platform, do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Europe, que compila as melhores práticas de promoção turística à escala europeia.

 

O ‘Destino Frontera’ é um projeto da Câmara Municipal de Portalegre, cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa INTERREG VA Espanha-Portugal (POCTEP), que tem como objetivo implementar uma estratégia de desenvolvimento do turismo para a fronteira Espanha-Portugal.

 

O triângulo urbano Ibérico-Raiano tem apostado na cooperação transfronteiriça desde 1997, com o objetivo de desenvolver uma cultura de colaboração ativa, fortalecendo e estimulando os laços de participação no seu território, consolidando dessa forma as suas quatro cidades, incluindo Portalegre, como destinos turísticos de referência.
 

A estratégia do projeto ‘Destino Frontera’ é posicionar os territórios transfronteiriços como “Dois países, Um destino”, promovendo a raia ibérica como destino único, com uma campanha que vá mais além da Península Ibérica e chegue a vários países.

 

A Câmara Municipal de Portalegre detém, atualmente, a presidência do triângulo urbano Ibérico-Raiano, que engloba ainda Cáceres, Plasencia, e Castelo Branco.

 

 

Fonte: POCTEP/InterregEurope

Sudoe apoia mais digitalização para a indústria Têxtil

Qua, 15/07/2020 - 00:00

A Confederação espanhola da Indústria Têxtil (Texfor) lançou o projeto DigiTVC, cofinanciado pelo Programa Interreg Sudoe, com o objetivo de implementar mais digitalização para a indústria têxtil em Portugal, Espanha e França.

 

O projeto visa facilitar o acesso a novas metodologias e ferramentas digitais e abordar alguns dos principais desafios do futuro, como a transformação tecnológica, a costumização, rastreabilidade, conectividade e eficiência.

 

O DigiTVC é cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa de Cooperação Territorial Europeia Interreg Sudoe.

 

Segundo a entidade promotora, o programa alcançará cerca de cinco mil empresas têxteis e abordará o desafio da digitalização em três linhas de ação:
 

  • Diagnóstico das necessidades críticas de digitalização da cadeia de valor têxtil
     
  • Colaboração com startups para o desenvolvimento de soluções tecnológicas
     
  • Desenvolvimento e sistematização de protocolos de digitalização
     

A digitalização é uma das prioridades do setor têxtil nacional, como refere o presidente da ATP, Mário Jorge Machado, para quem “estamos num momento desafiante: a indústria 4.0 e o desafio digital, que vai introduzir a robotização e a Inteligência Artificial são uma oportunidade para os trabalhadores da nossa indústria”.

 

“A substituição do trabalho pesado e menos específico por máquinas vai colocar desafios que implicam novos conhecimentos e a libertação para tarefas dirigidas para a criatividade e a inovação”, disse ainda.

 

Além da Texfor, fazem parte do projeto a Agência de Competitividade da Empresa (Acció) e a Associação de Investigação da Indústria Têxtil (Aitex), ambas espanholas, o CITEVE e o município de Vila Nova de Famalicão pelo lado português, e as entidades francesas União das Indústrias Têxteis do Sul (Uit Sud) e o Instituto de Artes e Métodos (Icam).

 

 

Fonte: Modtissimo/Sudoe

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