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Actualizado: há 1 hora 23 minutos atrás

Candidaturas ao Prémio Access City 2022

Qui, 01/07/2021 - 00:00

Já está aberta a 12ª edição do concurso Access City Award e as cidades da União Europeia (UE) têm até 8 de setembro de 2021 para se INSCREVER.

 

As cidades da UE com mais de 50 000 habitantes têm a oportunidade de apresentar as suas ações e estratégias inovadoras e com visão de futuro para se tornarem cidades melhores e sem barreiras para todos viverem e trabalharem.
 

O processo de seleção é dividido em duas etapas:
 

  1. Os júris nacionais irão avaliar as candidaturas a nível nacional
  2. Um júri da UE avaliará as candidaturas pré-selecionadas
     

Esta edição do Prémio Access City 2022 irá capitalizar o Ano Europeu do Comboio para premiar uma cidade que se esforçou por tornar as suas estações de comboios acessíveis a pessoas com deficiência, atribuindo-lhes uma menção especial. 
 

Desde a edição 2020 do Prémio Access City, um prémio financeiro foi concedido aos vencedores do primeiro, segundo e terceiro lugar do concurso (observe que as menções especiais não dão direito a um prémio financeiro).
 

INSCREVA-SE AQUI!

 

Para obter mais informações, consulte os seguintes documentos:
 

 

 

Fonte: CE

 

 

Reconhecidos Pólos de Inovação Digital

Qua, 30/06/2021 - 00:00

Foi recentemente  publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6269/2021 que procede ao reconhecimento dos Polos de Inovação Digital para integração na Rede Nacional e à sua designação para acesso à Rede Europeia.

 

No âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, foi aprovada a Medida n.º 8 - Digital Innovation Hubs para o Empreendedorismo, a qual visa a dinamização de uma Rede Nacional de Digital Innovation Hubs a desenvolver em ligação com os clusters de competitividade e centros de interface tecnológico reconhecidos.

 

No Despacho governamental, assinado pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, fica também assente que a Rede Nacional estará interligada com a Rede Europeia de Digital Innovation Hubs, a dinamizar pela Comissão Europeia no âmbito dos Programas-Quadro europeus para 2021-2027: Horizonte 2020 e Digital Europe.

 

Pretende-se que, depois de reconhecidos oficialmente, os Polos nacionais possam gerar valor acrescentado a nível europeu, tornando-se potencialmente candidatos a integrarem a Rede Europeia, após concurso(s) específico(s) a abrir pela Comissão Europeia no âmbito do Programa Europa Digital.

 

Os Polos de Inovação Digital (ou Digital Innovation Hubs) - redes colaborativas constituídas por centros de competências digitais específicas - têm como objetivo estimular a adoção de tecnologias digitais avançadas por parte das empresas, em especial PME, através do desenvolvimento, teste e experimentação dessas mesmas tecnologias.

 

Face às significativas diferenças nos níveis de digitalização, em termos regionais e setoriais, a Rede Nacional de Polos de Inovação irá nascer através da cooperação entre vários parceiros, como os Centros de Interface (CIT), os Laboratórios Colaborativos (CoLAB) ou os Clusters de competitividade, em articulação com empresas e outras entidades de I&D e inovação, contribuindo para fortalecer o Sistema Nacional de Inovação.

 

Consulte AQUI:

 

| Despacho n.º 6269/2021 - Diário da República n.º 122/2021, Série II de 2021-06-25

 

 

 

Fonte: DRE 2021-06-25

Candidaturas abertas aos Portugal Digital Awards

Qua, 30/06/2021 - 00:00

Já estão abertas as candidaturas à 6ª edição dos Portugal Digital Awards, até dia 8 de outubro.

 

Conheça todas as CATEGORIAS a concurso e submeta o seu projeto a esta edição!

 

O Portugal Digital Awards é uma iniciativa que visa reconhecer e premiar a excelência de organizações, suas equipas e líderes empresariais que, com visão e audácia, conduzem à transformação digital dos seus negócios, processos, produtos ou serviços e, consequentemente, da sociedade como a conhecemos.

 

Faça agora a sua candidatura!

 

| CANDIDATURAS GERAIS

 

| CANDIDATURAS STARTUPS

 

Consulte o Regulamento do concurso e conheça os vencedores da edição de 2020.

 

 

Fonte: Axians/IDC

 

Projeto inovador no Algarve apoia pessoas sem abrigo

Ter, 29/06/2021 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 aprovou a candidatura para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (NPISA), tendo em vista a prestação de auxílio à população que se encontra em risco de exclusão social, e em situação de sem-abrigo.

 

A candidatura em parceria foi apresentada por instituições da região, com o apoio dos Municípios e respetivos Núcleos Locais.

 

A abordagem promovida pela parceria, constituída em torno do Projeto LEGOS, constitui uma abordagem local inovadora de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, prosseguindo respostas no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.

 

O Projeto LEGOS contempla, de acordo com as necessidades dos concelhos, as três ações elegíveis no âmbito do Aviso de concurso, nomeadamente:

 

  • A criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo;
     
  • O desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidade das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional;
     
  • Ações que favoreçam o combate ao estigma sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais e sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, com vista à prevenção e combate à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo.

 

Como principal meta, o projeto compromete-se a dotar as 593 pessoas classificadas em situação de sem-abrigo com gestor de caso e ainda a:

 

  • Criar equipas multidisciplinares para intervenção especializada com pessoas em situação de sem-abrigo, nomeadamente para exercer o papel de gestor de caso;
     
  • Proporcionar atendimento e acompanhamento psicossocial adaptado às necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo;
     
  • Apoiar na construção do plano individual de intervenção a nível pessoal, educacional (profissional/emprego), de formação, de atividades ocupacionais, desportivas, culturais, lúdicas entre outras, como potenciadores de uma integração plena;
     
  • Implementar um gestor de caso para todas as pessoas em situação de sem-abrigo;
     
  • Apoiar na ligação aos recursos e serviços da comunidade, numa ótica de otimização;
     
  • Apoiar nos cuidados pessoais, de saúde e justiça;
     
  • Desenvolver ações de capacitação de competências específicas/profissionais e transversais, fundamentais para a adequada promoção da empregabilidade, da inserção social e profissional e da valorização enquanto pessoa e cidadão;
     
  • Envolver a comunidade geográfica e relacional;
     
  • Desenvolver ações de informação e de sensibilização junto das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate ao estigma e à discriminação;
     
  • Promover a articulação regional e a estratégia de intervenção multiconcelhia.

 

Neste momento as equipas já se encontram formadas, no terreno e em processo de formação, tendo o Projeto já dado os primeiros passos, interagindo com os NPISA regionais e iniciando o contacto com os beneficiários.

 

De sublinhar que o Projeto LEGOS nasce como um forte pilar na estratégia que tem vindo a ser definida, nomeadamente respostas de continuidade como os apartamentos partilhados para pessoas em situação de sem abrigo que o Algarve conta com 65 camas em seis concelhos, com a esperança de ver esse número aumentar ainda este ano.

 

Consulte AQUI este e outros projetos aprovados no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

 

Fonte: CCDRAlgarve

Novo Aviso PO ISE | Vida Ativa para DLD

Ter, 29/06/2021 - 00:00

O PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo Aviso de concurso relativo a ‘Vida Ativa para DLD’ (Desempregados de Longa Duração).

 

Assim, a Autoridade de Gestão informa que o período para submissão de candidaturas, abertas através do AVISO n.º POISE-31-2021-14, decorre entre as 9h00 do dia 1de julho e as 18h00 do dia 7 de setembro de 2021.

 

Promovido pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, e cofinanciado pelo PO ISE, o presente Aviso, tem uma dotação financeira indicativa de 28.000.000€ (vinte e oito milhões de euros).

 

São considerados destinatários elegíveis, os desempregados inscritos nos centros do IEFP que se encontram mais afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho, concretamente todos os DLD e os Não DLD com habilitações inferiores ao ensino secundário.

 

Consulte o AVISO publicado em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: POISE

Adotado pacote legislativo da Política de Coesão para 2021-2027

Ter, 29/06/2021 - 00:00

Já foram adotados pelo Parlamento Europeu (PE) os acordos políticos sobre o pacote legislativo relativo à Política de Coesão para 2021-2027, no valor de 373 mil milhões de EUR, assinado pelo PE e a Comissão Europeia.

 

Esta votação marca a etapa final do processo legislativo e permite a entrada em vigor da Legislação relativa à Coesão em 1 de julho.

 

O pacote inclui os seguintes Regulamentos:

 

  • REGULAMENTO DISPOSIÇÕES COMUNS (RDC) para os fundos de gestão partilhada;
     
  • REGULAMENTO relativo ao FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FEDER) e ao FUNDO DE COESÃO (FC);
     
  • REGULAMENTO que estabelece o FUNDO SOCIAL EUROPEU MAIS (FSE+);
     
  • REGULAMENTO INTERREG que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo.

 

A aprovação do RDC também estabelece elementos fundamentais para o funcionamento do novo Regulamento que institui o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), que completa o conjunto de fundos da política de coesão disponíveis para o período entre 2021 e 2027.

 

O Parlamento Europeu adotou ainda o mecanismo de crédito ao setor público, concluindo assim todas as propostas no âmbito do Mecanismo para uma Transição Justa. A adoção deste regulamento pelo Conselho está prevista para 12 de julho.

 

O novo Regulamento Disposições Comuns estabelece um quadro jurídico comum para oito fundos de gestão partilhada: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, o Fundo para uma Transição Justa, e as regras financeiras aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos e ao Fundo para a Segurança Interna.

 

O Regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão estabelece disposições específicas para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (226 mil milhões de EUR) e para o Fundo de Coesão (48 mil milhões de EUR). O FEDER irá contribuir para o reforço da coesão económica e social na União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões, ao mesmo tempo que cumpre as prioridades políticas da União através de uma concentração temática dos recursos. O FC irá apoiar projetos no domínio do ambiente e das redes transeuropeias na área das infraestruturas de transportes.

 

O Fundo Social Europeu Mais é o principal fundo da UE para investir nas pessoas. Será o principal instrumento financeiro para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, para apoiar o emprego e criar uma sociedade justa e socialmente inclusiva. Proporcionará ainda aos Estados-Membros os recursos tão necessários para recuperar as nossas sociedades e economias na sequência da crise do coronavírus.

 

Com um orçamento de 99,3 mil milhões de EUR (a preços correntes) para 2021-2027, os Estados-Membros podem usar os fundos para criar e proteger oportunidades de emprego, promover a inclusão social, combater a pobreza, incluindo através da luta contra o problema dos sem-abrigo, e dotar os trabalhadores das competências necessárias para a transição digital e ecológica. Inclui ainda um ambicioso requisito de que os Estados-Membros invistam nos jovens e na luta contra a pobreza infantil.

 

O Fundo para uma Transição Justa é um novo fundo no âmbito da política de coesão que beneficia de um orçamento global de 19,2 mil milhões de EUR (a preços correntes). O FTJ é um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu e do primeiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa (MTJ).

 

O objetivo é atenuar os custos socioeconómicos resultantes da transição para uma economia com impacto neutro no clima, através de uma vasta gama de atividades destinadas principalmente a diversificar a economia e a ajudar as pessoas a adaptar-se a um mercado de trabalho em mutação.

 

O mecanismo de crédito ao setor público representa o terceiro pilar do MTJ, alavancando o orçamento da UE para proporcionar acesso a financiamento adicional. Este mecanismo destina-se especificamente às entidades públicas, criando condições preferenciais de crédito para projetos que não são geradores de rendimento suficiente para serem financeiramente viáveis.

 

Por fim, com um orçamento de 8,1 mil milhões de EUR, a 6.ª geração do Interreg continua a moldar a cooperação territorial em toda a Europa, em todas as suas diferentes vertentes (transfronteiriça, transnacional e inter-regional).

 

Abrange a cooperação nas fronteiras externas da União, beneficiando do apoio de instrumentos externos, como o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) e o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI), e cria uma nova vertente dedicada ao reforço da cooperação regional nas regiões ultraperiféricas.

 

Os Regulamentos deverão ser publicados a 30 de junho de 2021 no Jornal Oficial da União Europeia. Todos os regulamentos entram em vigor em 1 de julho de 2021.

 

Consulte AQUI:

 

| Plataforma de dados abertos da Política de Coesão
 

| Orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 & NextGenerationEU
 

| Perguntas e Respostas
 

| Repartição das dotações da Política de Coesão por Estado-Membro
 

| Fundo Social Europeu Mais

 

 

Fonte: CE-Presscorner

 

 

 

Lançada nova marca territorial da região NORTE

Seg, 28/06/2021 - 00:00

A CCDR-NORTE - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, apresentou, em Vila Nova de Gaia, a nova marca territorial NORTE e com este novo branding, reformulou também toda a imagem e comunicação da instituição.

 

A marca territorial NORTE passa a determinar e a subordinar um universo de assinaturas da região e da instituição, onde se encontra desde logo a marca institucional da CCDR-NORTE e a marca do próximo Programa Operacional Regional do Norte: o NORTE 2030.

 

“Este é um projeto que terá os seus postulados e desenvolvimentos no horizonte do próximo ano”, explicou o Presidente da CCDR-NORTE. “Pretendemos desenvolver uma presença mais contemporânea e relevante junto de instituições e stakeholders regionais e nacionais, especialmente através de novas plataformas digitais; ter uma imagem e uma voz mais consistentes; adotar uma linguagem mais acessível e mais próxima; e chegar a públicos a que não chegamos atualmente.”

 

“O posicionamento de comunicação proposto para o Norte é o da região portuguesa com a maior promessa de futuro, baseado nas suas raízes e num ADN criativo e fazedor”, sintetizou na sessão Jorge Sobrado, o responsável para as áreas de Estratégia, Comunicação e Relações Institucionais da CCDR-NORTE.

 

“Criámos uma marca-família, uma verdadeira ‘marca umbrela’, ao serviço da região e de uma instituição. Ao mesmo tempo que construímos um branding territorial diferenciador, racionalizamos a imagem institucional, conferindo-lhe unidade, coerência e eficácia. Pomos agora fim a uma pulverização de assinaturas e imagens fragmentadas sem sentido e conteúdo”, explicou o responsável.

 

A CCDR-NORTE avançou ainda que, no futuro, este branding territorial poderá ser participado e partilhado por instituições e empresas do Norte, sob regras e condições que estão a ser definidos.

 

Veja AQUI:

 

| FILME: NOVA IDENTIDADE NORTE

 

 

Fonte: CCDRN

Webinar sobre ‘Fundos Europeus e os apoios à formação e ensino’

Seg, 28/06/2021 - 00:00

Realiza-se no próximo dia 30 de junho, às 14h30, o sexto encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

No PROGRAMA deste sexto webinar, dedicado ao tema ‘Fundos Europeus e os apoios à formação e ensino’ participam como oradores David Justino, NOVA-FCSH, Ministro da Educação (2002-2004) e Maria de Lurdes Rodrigues, ISCTE-IUL, Ministra da Educação (2005-2009).

 

Os comentários estão a cargo de Rosa Simões, Presidente do IGFSE (2008-2014), e Paulo Feliciano, Investigador do CIES.

 

Para acompanhar o evento EM DIRETO, basta aceder ao link de acesso YOUTUBE da Representação da Comissão Europeia.
 

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo é composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os oito seminários previstos têm uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria.

 

Pretende-se combinar uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

 

 

Fonte: REPER/AD&C

 

 

Algarve 2020 apoia criação de emprego no setor social

Sex, 25/06/2021 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020, lançou um novo Aviso de concurso no âmbito do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo +CO3SO – Emprego, tendo em vista promover a criação de emprego nas entidades da economia social.

 

O período de candidaturas decorre até 24 de setembro de 2021, e ao Aviso de concurso ALG-21-2021-11 podem concorrer as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projetos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social e da saúde e bem-estar.

 

No atual contexto de crise pandémica, e em articulação com os Instituto da Segurança Social e Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), serão considerados prioritários os projetos de criação de emprego que decorram da continuidade de projetos apoiados no âmbito da medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREES), e prevejam a contratação de desempregados que tenham estado envolvidos em atividades de trabalho socialmente necessário no âmbito da referida medida.

 

Com uma dotação de 2,2 Milhões de Euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e 20% do Orçamento da Segurança Social, o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40 por cento para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes.

 

De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil Euros do fundo europeu.

 

O impacto esperado com esta medida deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes, e num significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios societais prementes de sustentabilidade demográfica.

 

Salienta-se que não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado (Administração Central ou Local).

 

Consulte AQUI este e outros concursos abertos no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

 

 

Fonte:Algarve2020

CE apoia investigadores com 822 milhões de euros em 2021

Sex, 25/06/2021 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) lançou novos convites à apresentação de propostas para apoiar a Formação, o Desenvolvimento de Competências e as Carreiras dos Investigadores no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA).

 

Esta iniciativa da União Europeia apoia o financiamento de estudos de doutoramento e formação pós-doutoramento, no âmbito do Programa Horizonte Europa.

 

Os convites à apresentação de propostas surgem na sequência da adoção do programa de trabalho Horizonte Europa para 2021-2022.

 

Com um orçamento total de 6,6 mil milhões de euros para o período entre 2021 e 2027, as Ações Marie Skłodowska-Curie apoiam investigadores de todo o mundo, em todas as fases das suas carreiras e em todas as áreas.

 

As ações beneficiam igualmente as instituições, apoiando programas de doutoramento e pós-doutoramento de excelência e projetos de investigação e inovação colaborativos, reforçando a sua atratividade e visibilidade a nível mundial e promovendo a cooperação fora do mundo académico, nomeadamente com as grandes empresas e as PME.

 

No âmbito do Horizonte Europa 2021-2027, as MSCA colocarão maior ênfase na colaboração intersetorial, nomeadamente entre o meio académico e as empresas, bem como na supervisão e orientação profissional eficazes através das novas Orientações para a supervisão MSCA.

 

Também irão promover comportamentos, atividades de investigação e gestão sustentáveis em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, através da Carta Ecológica MSCA.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Rep.CEPortugal

Designados os coordenadores da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Sex, 25/06/2021 - 00:00

Foi hoje publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6293/2021 que designa os coordenadores da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».

 

A Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» é a entidade responsável pela coordenação técnica e pela coordenação de gestão da execução do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.

 

Será dirigida por um presidente (Fernando Alfaiate), um vice-presidente (Mário Rui da Silva) e quatro coordenadores de equipas de projeto, sendo que três deles têm funções de monitorização da execução das três dimensões estruturantes do PRR (resiliência, a transição climática e a transição digital) e um quarto, que desempenhará funções de coordenação da equipa segregada de controlo interno.

 

Assim, através deste Despacho, são designados(as) para exercerem as funções de coordenadores da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»:

 

  • Joana Maria Gomes Ferreira da Silva Mota, para exercer as funções de coordenadora responsável pela dimensão relativa à «resiliência»;

 

  • Maria João Coelho, para exercer as funções de coordenadora responsável pela dimensão relativa à «transição climática»;

 

  • Manuel Ricardo Simões Banha, para exercer as funções de coordenador responsável pela dimensão relativa à «transição digital»;

 

  • Nuno Manuel Remis Marques Gomes, para exercer as funções de coordenador responsável pela «equipa segregada de controlo interno».

 

Consulte AQUI:

 

| Despacho n.º 6293/2021

 

 

Fonte: DRE 25-06-2021

Lições do Portugal 2020 | Debate sobre Apoios a Empresas

Sex, 25/06/2021 - 00:00

Não perca no próximo dia 29 de junho, das 9h00 às 12h00, realiza-se o webinar ‘Lições do Portugal 2020 | Sessão de Debate sobre Apoios a Empresas’, promovido pela Direção Geral Regional da Comissão Europeia, em parceria com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

Nesta sessão de debate serão apresentados dois relatórios, sendo o primeiro relativo à ‘Avaliação do apoio financeiro a empresas em Portugal: subvenções, prémios, ajudas reembolsáveis, instrumentos financeiros’, apresentado por Fernando Alexandre, Professor na Universidade do Minho.

 

O segundo Relatório recai sobre ‘O impacto do surto de COVID-19 nos setores do turismo e viagens em Portugal: recomendações para maximizar a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (FC) para a recuperação’ e será apresentado por Carlos Costa, Professor na Universidade de Aveiro.

 

A abertura do evento ficará a cargo de Caroline Callens, Chefe da Unidade Geográfica de Portugal e Espanha da Direção Geral Regional da Comissão Europeia.

 

O debate sobre os resultados dos dois estudos será animado por Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C, e comentado por Sandra Primitivo, da EY, coordenadora da Avaliação da implementação dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, António Saraiva, Presidente da CIP, Luís Araújo, Presidente do Turismo de Portugal, José Apolinário, Gestor do PO Algarve 2020 e Nuno Mangas, Gestor do PO COMPETE 2020.

 

Para participar no evento, consulte o PROGRAMA e efetue a sua INSCRIÇÃO GRATUITA, após a qual ser-lhe-á enviado o link de acesso ao webinar, transmitido na plataforma ZOOM.

 

 

Fonte: AD&C

 

Nova unidade fabril em Faro, com apoio de Fundos UE

Qui, 24/06/2021 - 00:00

Foi hoje inaugurada a unidade fabril da empresa Carob World, no sítio do Rio Seco, em Faro, a qual resulta de um investimento global de 1.104.235,67 €, cofinanciado pelo Programa Operacional CRESC Algarve 2020 no montante de 315.645,83 €.

 

A Carob World é uma empresa que desenvolve, produz e comercializa produtos à base de alfarroba e noutros produtos autóctones, inovadores e benéficos para a saúde, valorizando um recurso endógeno da região do Algarve.

 

Com larga experiência na gestão de empresas internacionais, o mentor deste projeto contratualizou com a Universidade do Algarve, como gerente da Voltarion, um projeto de I&D (Projeto n.º 11079 - I&DT Empresarial - 16/SI/2015), através do qual foram criados os protótipos dos produtos que a Carob World irá agora produzir e levar para o mercado.

 

Estudos internos revelaram que existe a oportunidade de entrada no mercado com produtos que apresentam benefícios diretos para o consumidor devido às suas propriedades organoléticas e nutricionais, já que a alfarroba é um alimento funcional rico em fósforo, cálcio e magnésio.

 

Análises sensoriais com painéis de provadores atestam a boa aceitação do produto entre as pessoas que não gostam de produtos com cacau e entre as pessoas consumidores de produtos com cacau.

 

 

Fonte: CCDRAlgarve

 

Inaugurado novo espaço Europe Direct Minho

Qui, 24/06/2021 - 00:00

O espaço Europe Direct Minho que foi ontem inaugurado no campus de Barcelos do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, é um “projeto relevante”, que visa aproximar as populações das políticas europeias e dessa forma fazer a sua devida integração.

 

O Europe Direct Minho é um projecto do IPCA, em parceria com a Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal, que desenvolve um trabalho de colaboração com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

 

O espaço faz parte da nova geração da Rede Europe Direct e desta forma a alteração da designação de Centro de Informação Europe Direct (CIED) Minho para Europe Direct Minho.

 

“Este espaço continua o trabalho do CIED Minho e através do seu trabalho no terreno recolhe e sistematiza as expectativas, as questões, as aspirações dos cidadãos da região de intervenção, no que diz respeito ao projeto europeu e transmite-as às instituições europeias, para que estas as possam verter nas suas propostas e aprovações de programas e políticas”, explicou ainda a presidente do IPCA durante a cerimónia de inauguração, assumindo este projeto como “relevante” para apoiar a transmissão das políticas da União Europeia aos cidadãos do Minho.

 

Ainda na cerimónia, a coordenadora Alzira Costa adiantou que o Europe Direct Minho vai ali funcionar nos próximos cinco anos, sendo que em Portugal existem 15 espaços e em toda a União Europeia a rede é constituída por cerca de 440.

 

 

Fonte: CorreioMinho/IPCA

A importância dos fundos da União Europeia para as regiões

Qua, 23/06/2021 - 00:00

Além de ajudar as regiões a recuperar da crise da COVID-19 e a reduzir as disparidades, os fundos da União Europeia (UE) devem torná-las mais verdes e criar empregos.

 

As regiões europeias continuam a desenvolver-se a ritmos diferentes e o reforço da coesão económica, social e territorial continua a ser uma das principais prioridades da UE.

 

Numa altura em que a pandemia agravou a situação, o Desenvolvimento Regional e a Política de Coesão obterão 243 mil milhões de euros da UE para o período de 2021-2027 para apoiar ações climáticas, programas sociais e um desenvolvimento urbano sustentável.

 

A 24 de junho, o Parlamento Europeu deverá adotar um "pacote de coesão" que engloba os principais fundos regionais: os Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional e de Coesão (FEDER-FC); o Objetivo Territorial Europeu da política regional, levado a cabo pelo INTERREG que é principalmente financiado pelo FEDER; e um conjunto de objetivos para vários fundos de coesão e externos - o Regulamento das Disposições Comuns.

 

A nova política de coesão deverá simplificar os procedimentos, tornar os investimentos mais eficazes e alinhar-se com a transição das regiões para uma Europa com impacto neutro no clima, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e das ambições climáticas da recuperação face à crise da COVID-19.

 

Uma parte substancial do financiamento será mobilizada para projetos que promovam o crescimento inteligente e a economia verde. No futuro, a política de coesão deverá:

 

• Redirecionar pelo menos 30% dos fundos regionais para a ação climática

 

• Respeitar os objetivos ambientais, climáticos, de biodiversidade e de economia circular

 

• Investir no crescimento sustentável e na criação de empregos

 

• Oferecer apoio personalizado às regiões ultraperiféricas, ilhas e áreas despovoadas

 

• Centrar-se em Investigação e Inovação

 

• Alocar pelo menos 8% dos recursos do FEDER para o desenvolvimento urbano sustentável

 

No sentido de ajudar as regiões a recuperar dos efeitos da pandemia, espera-se que estes fundos apoiem a cultura, o turismo sustentável e a digitalização, ao mesmo tempo que deverão contribuir para tornar os sistemas de saúde pública mais resilientes.

 

O financiamento da política de coesão provém, por um lado, do Orçamento de Longo Prazo da UE e, por outro, do 'Next Generation EU', o pacote destinado a apoiar os países europeus ao abrigo do plano de recuperação económica da crise da COVID-19.

 

 

Fonte: ParlamentoEuropeu

Webinar | Avaliação do Contributo do PT2020 para Qualificação e Empregabilidade dos Jovens

Qua, 23/06/2021 - 00:00

O PO CH - Programa Operacional Capital Humano, em parceria com a SIC/Expresso, promove um webinar sobre a 'Avaliação do Contributo do PT2020 para a Qualificação e Empregabilidade dos Jovens' no próximo dia 30 de junho, às 10h00.

 

Assista online no auditório da E.volui ou através das contas Facebook e Youtube.

 

​Concluída a “Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens”, enquadrada no Plano Global de Avaliação do PT 2020 e no Plano de Avaliação do PO CH, os resultados são agora apresentados publicamente dia 30 de junho.

 

Consulte o PROGRAMA.

 

​Os Fundos da União Europeia têm vindo a desempenhar um papel determinante na evolução positiva dos resultados em torno do sucesso educativo dos jovens, contribuindo para uma aproximação aos padrões da UE, quer em matéria da qualificação da população, redução da taxa de abandono escolar precoce, quer ainda no aumento do sucesso educativo e melhoria do desempenho escolar.

 

Esta avaliação de impacto e de abrangência temática incidiu sobre um conjunto de 13 medidas apoiadas pelo Fundo Social Europeu, orientadas para a promoção do sucesso educativo, para o combate ao abandono escolar precoce e para a empregabilidade e prosseguimento de estudos dos jovens.

 

Destacam-se alguns dos Resultados do Investimento realizado quer pelo PO CH, quer pelos Programas Operacionais Regionais, que durante este quadro de financiamento cofinanciaram complementarmente algumas das medidas objeto desta avaliação.

 

 

Fonte: POCH

 

 

'Plano Turismo +Sustentável 20-23' disponível para consulta

Qua, 23/06/2021 - 00:00

Já está disponível para consulta e download o 'Plano Turismo +Sustentável 20-23', após conclusão da fase de consulta pública, da qual resultaram mais de 100 participações provenientes dos agentes do setor, entidades públicas, associações, cidadãs e cidadãos.

 

O 'Plano Turismo +Sustentável​ 2020-2023' é o referencial estratégico, participativo e dinâmico, alargado e criativo, através do qual o Turismo de Portugal assume a responsabilidade de mobilizar os agentes e a sociedade para a promoção da sustentabilidade no Turismo em Portugal, nos próximos três anos.

 

O total de contributos recebidos na consulta pública tornou o Plano mais completo e diversificado, crescendo de 74 para 119 ações. 

 

Saiba tudo em Plano Turismo +Sustentável 20-23.

 

 

Fonte: TurismoPortugal

Tavira tem novo site com apoio de Fundos UE

Qua, 23/06/2021 - 00:00

Com uma imagem mais apelativa e uma linguagem clara e acessível, foi lançado o novo sítio de internet do Município de Tavira a pensar no utilizador, com apoio de fundos da União Europeia.

 

Intuitivo e fácil de navegar, o novo site agrupa-se em seis grandes menus: Município, Viver, Visitar, Investir, Participar e Serviços Online.

 

Com o menu Serviços Online, a autarquia disponibiliza um novo canal de relacionamento entre os seus serviços, os cidadãos e as empresas com vista a simplificar processos, reduzir custos e evitar deslocações desnecessárias às suas instalações para entrega de requerimentos ou outras comunicações.

 

A partir de agora, e apenas com alguns cliques, é possível: consultar informações sobre procedimentos gerais (regulamentação, custos, prazos e documentos a entregar); descarregar formulários em formato pdf; consultar ou obter informações sobre o andamento dos seus processos; submeter requerimentos online, incluindo a documentação que for requerida.

 

Este novo projeto será implementado de forma gradual, sistemática e permanente, priorizando as necessidades dos cidadãos e das empresas.

 

A criação do novo site municipal insere-se na candidatura intermunicipal «#ALGARVEMAISDIGITAL», no âmbito do Programa Operacional CRESC Algarve 2020, financiada a 80 por cento pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

 

Fonte: C.M.Tavira

Inaugurado Parque Urbano de Anadia na região Centro

Qua, 23/06/2021 - 00:00

Foi ontem inaugurado o Parque Urbano de Anadia no centro da cidade, que representa uma mais-valia para o concelho, podendo ajudar na fixação de população.

 

“É um sonho tornado realidade”, resumiu ontem a presidente da Câmara, Teresa Cardoso, na inauguração de um investimento cofinanciado pelo Programa Operacional CENTRO 2020.

 

Nos 8,5 hectares do novo Parque Urbano de Anadia cabem uma vasta área arborizada e ajardinada, equipamentos desportivos (para padel, futebol, basquetebol, voleibol ou minigolfe), um parque de merendas, uma cafetaria, um parque infantil, uma praça central para pequenos eventos, um lago biológico e percursos pedonais e cicláveis.

 

Situada na marquem esquerda do Rio Serra, a nova área verde da cidade começou a ser pensada em 2017 e é um trunfo para a “fixação de população” no concelho, acredita a autarca.

 

O parque “é uma enorme mais-valia e um orgulho”, assumiu, realçando o papel “imprescindível” dos fundos europeus no financiamento do projeto que contou com uma comparticipação comunitária de 1,5 milhões de euros.

 

Participaram no evento a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, principal gestora dos fundos europeus na região Centro do país.

 

A ministra da Coesão Territorial saudou a criação de um “parque magnífico” num “espaço que se encontrava degradado” e que vem “melhorar a qualidade de vida” em Anadia. Uma das “prioridades” do próximo pacote de fundos europeus será o financiamento de parques verdes, sublinhou a governante.

 

Ana Abrunhosa realçou o “poder transformador” dos fundos comunitários em diversas áreas da governação e exaltou o papel do poder local na sua aplicação, esperando que os próximos anos fiquem marcados pela “consolidação da descentralização”, não deixando as juntas de freguesia de fora.

 

 

Fonte: C.M.Anadia/DiarioAveiro

‘Recuperar Portugal’ é o novo site do PRR

Ter, 22/06/2021 - 00:00

‘Recuperar Portugal’ é o nome do novo site, recentemente lançado, com toda a informação sobre o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência português.

 

Esta nova plataforma está dividida em 5 grandes Blocos Temáticos:

 

| PRR
 

| RESILIÊNCIA
 

| TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
 

| TRANSIÇÃO DIGITAL
 

| CANDIDATURAS

 

No âmbito das CANDIDATURAS foram já lançados dois Avisos de Concurso relativos a ‘Qualificações e Competências’ com candidaturas até 10 de setembro:

 

PROGRAMA IMPULSO JOVENS STEAM (AVISO N.º 01/PRR/2021)

Promoção e apoio a iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM - Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics).

Data do Aviso: 21/06/2021

Submissão de Candidaturas de “Manifestação de Interesse” até 10/09/2021

 

PROGRAMA INCENTIVO ADULTOS (AVISO N.º 01/PRR/2021)

Apoio à conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, assim como à formação ao longo da vida.

Data do Aviso: 21/06/2021

Submissão de Candidaturas de “Manifestação de Interesse” até 10/09/2021

 

Fique atento! Nos próximos dias serão lançados novos Avisos de Candidatura nesta página.

 

Saiba tudo sobre o PRR português no site ‘Recuperar Portugal’.

 

Assista ao VÍDEO de APRESENTAÇÃO.

 

 

Fonte: PRR-Recuperar Portugal

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