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Actualizado: há 1 hora 17 minutos atrás

Aprovados 9 novos projetos de Inovação Social no Algarve

Ter, 22/10/2019 - 00:00

A Iniciativa Portugal Inovação Social aprovou mais 9 projetos no Algarve, ao abrigo do segundo concurso Parcerias para o Impacto lançado naquela região.

 

Os 9 projetos representam um total de 1,3 milhões de financiamento público aprovado, a que acrescem cerca de 570 mil euros em investimento social mobilizado.

 

Estes projetos vão testar soluções inovadoras em áreas como a saúde, a proteção social e a educação, e serão implementados em 15 municípios do Algarve, nomeadamente Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira e Vila do Bispo.

 

Este foi o segundo concurso de Parcerias para o Impacto a abrir para a região algarvia desde 2018.

 

Existem na região seis outros projetos de inovação social a decorrer com o apoio da Portugal Inovação Social, nomeadamente a Academia IluminArte, a Incubadora de Inovação Social Loulé e Algarve, a AJO – Academia para capacitação do/a Jovem de Olhão, a MyPolis – Cidadania 4.0 em Lagoa, o Café Interior – “Café Terapêutico” e CriAtividade®.

 

Neste momento, estão ainda abertas, até 13 de janeiro de 2020, candidaturas ao terceiro concurso.

 

Conheça aqui todos os Projetos Aprovados.

 

 

Fonte: Portugal Inovação Social

 

 

 

 

Projeto ‘Sintra Cresce Saudável’ distinguido nos ‘EU Health Awards 2019’

Ter, 22/10/2019 - 00:00

O projeto ‘Sintra Cresce Saudável’, da Câmara Municipal de Sintra, foi distinguido em Bruxelas, com o segundo lugar dos EU Health Awards 2019, na categoria Cidades, pelo Comissário para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.

 

Os projetos vencedores foram anunciados no dia 17 de outubro, com o tema escolhido para o Galardão de 2019 “A prevenção e redução da obesidade infanto-juvenil”.

 

O projeto ‘Sintra Cresce Saudável’ envolve a comunidade na promoção de estilos de vida saudável em escolas do primeiro ciclo do ensino básico. Esta iniciativa é dinamizada pelo Município de Sintra com o apoio de parceiros na área da saúde, da academia e de organizações de âmbito nacional.

 

O projeto capacita as comunidades escolares na área da promoção da saúde, combinando estratégias educacionais com alteração das práticas ao nível da sustentabilidade e das alterações climáticas, fazendo convergir as diferentes dimensões na opção por estilos de vida mais saudáveis e mais conscientes.

 

Após escrutínio do júri europeu, foram escolhidos os três melhores projetos de cada categoria a concurso (Cidades, Escolas e ONG), tendo o projeto de Sintra sido o segundo melhor de 2019 na categoria Cidades.

 

Com este Prémio, a União Europeia pretende distinguir Escolas, Municípios ou Organizações Não Governamentais, cujo trabalho reverta positivamente para as respetivas comunidades, no âmbito da prevenção e redução da obesidade em crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos.

 

O prémio EU Health Awards 2019 valoriza o empenho de cada uma das entidades distinguidas, realçando o trabalho desenvolvido nas respetivas comunidades, sobretudo ao nível da tomada de consciência do papel vital que todos desempenham para o fortalecimento da democracia participativa e para a cidadania ativa em matéria de saúde pública.

 

 

Fonte: CE/CM Sintra

Competição Europeia de Estatística 2020

Ter, 22/10/2019 - 00:00

Já estão abertas as inscrições para European Statistics Competition, uma competição organizada pelo Eurostat (Gabinete de Estatísticas da União Europeia) e vários Institutos Nacionais de Estatística, com o propósito de promover a Literacia Estatística entre os estudantes e os professores.

 

Os principais objetivos desta competição são: promover a curiosidade e o interesse dos alunos pela Estatística; incentivar os professores a utilizar novos materiais e novos métodos de ensino da estatística, incrementando a utilização de dados estatísticos oficiais e a aplicação do conhecimento estatístico adquirido.

 

Visa também mostrar aos alunos e aos professores o papel da estatística em vários aspetos da sociedade, e ainda promover o trabalho de equipa e a colaboração entre os alunos com vista a alcançar objetivos comuns.

 

A competição tem duas fases: a NACIONAL e a EUROPEIA. A competição nacional terá lugar durante o ano letivo 2019/2020 e a final europeia ocorrerá em maio de 2020.

 

Mais informações disponíveis em European Statistics Competition.

 

 

Fonte: ESC 

 

Concurso para PMEs inovadoras estende prazo de candidaturas até 31 de outubro

Ter, 22/10/2019 - 00:00

No âmbito do projeto Ribatejo InovFin, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, realiza-se a 2.ª edição do Prémio de Inovação Empresarial, cujo prazo de candidaturas foi prorrogado até dia 31 de outubro.

 

O concurso ‘Prémio de Inovação Empresarial’ visa a promoção e divulgação da inovação em contexto empresarial, nomeadamente, nas PME.

 

O concurso está orientado para premiar iniciativas inovadoras, que deverão consistir em novas ou significativamente melhoradas soluções para a empresa (quer seja um novo produto, processo, método organizacional ou de marketing).

 

O prémio tem como objetivos promover e divulgar a inovação das empresas com classificação PME, valorizar o bom desempenho, disseminar bons exemplos e valorizar as PME da região.

 

O período de candidaturas ao ‘Prémio de Inovação Empresarial’ decorre agora até 31 de outubro de 2019.

 

As candidaturas recebidas serão avaliadas, por um júri composto por individualidades de âmbito regional e nacional de reconhecido mérito.
 

Para o esclarecimento de qualquer questão, referente ao concurso, os interessados deverão enviar as suas questões para o email: inovfin@nersant.pt

 

Para mais informações consulte o website ‘Prémio de Inovação Empresarial’.

 

 

Fonte: Nersant

Evento de Encerramento do Projeto EETur

Seg, 21/10/2019 - 00:00

No próximo dia 22 de outubro, a partir das 14h00, realiza-se o Evento de Encerramento do Projeto EETur no Auditório da CCDR Algarve em Faro, uma iniciativa cofinanciada pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020.

 

Pretende-se fazer o balanço final do projeto, promovendo o diálogo com gestores de empreendimentos turísticos e todos os stakeholders sobre os desafios e oportunidades na implementação de medidas de Eficiência Energética no setor hoteleiro do Algarve.

 

Este evento, promovido pelo ISQ - Instituto Soldadura e Qualidade, tem como objetivo captar a atenção das empresas e dos stakeholders para os resultados do projeto.

 

Pretende-se, com a demonstração dos resultados atingidos, que o projeto capte o interesse das empresas do setor dos empreendimentos turísticos da região do Algarve e dos agentes regionais.

 

O objetivo é fomentar a adoção de boas práticas, metodologias, tecnologias e modelos de negócio para a racionalização do consumo de energia e da utilização de energia renovável, dando assim a continuidade ao esforço desenvolvido no projeto.

 

Esta iniciativa é promovida pelo ISQ com o apoio dos parceiros locais AHETA, NERA e Enercoutim, cofinanciada pelo Programa CRESC ALGARVE 2020.

 

A participação é gratuita mas carece de INSCRIÇÃO prévia e confirmação.

 

 

Fonte: CrescAlgarve2020

Encontro Marítimo Portuário Hispano Português

Seg, 21/10/2019 - 00:00

O Porto de Sines recebeu a Sessão dos “Encontros Marítimo-Portuários Hispano-Portugueses” que promoveu o relacionamento bilateral entre a comunidade portuária, logística e industrial local com a comunidade logística e portuária de Cádiz, contando também com a presença de representantes dos portos de Algeciras e de Sevilha, bem com das respetivas Câmaras de Comércio.

 

Esta ação foi enquadrada no âmbito do projeto FOCOMAR que visa potenciar o relacionamento entre PMEs e espaços portuários, para que ambos façam parte das cadeias logísticas de produção, transporte e distribuição, e para que os portos não desenvolvam as suas atividades como um elo independente e alheio ao tecido comercial.

 

Este projeto pretende também promover eventuais oportunidades oferecidas pela área de cooperação do Programa Transfronteiriço Interreg VA Espanha–Portugal (POCTEP), direcionado para as regiões do Alentejo e Andaluzia.
 

Na sessão que decorreu no Auditório da APS, os participantes tiveram oportunidade de ficar a conhecer as principais valências e os projetos de desenvolvimento do Porto de Sines, visitando ainda os terminais portuários, a Zona Industrial e Logística de Sines e o Sines Tecnopolo.

 

No decorrer do evento foi também apresentado o estudo desenvolvido no âmbito do projeto e que pretendeu analisar e caraterizar o tecido empresarial de Sines, nomeadamente as necessidades no âmbito da cadeia logística.

O projeto FOCOMAR é realizado ao abrigo do Programa Interreg V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e financiado a 75% pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

Fonte: Nautica Press/POCTEP

Comissão Europeia quer uma Europa mais próxima dos cidadãos

Seg, 21/10/2019 - 00:00

Praticamente no final do atual quadro comunitário e já em fase de preparação do próximo, Zuzana Gáková comissária europeia, diz que este é o tempo de “todos fazerem ouvir a sua voz”, tirando lições do passado.

 

A responsável da Comissão Europeia, que participou no debate “Fundos de Coesão: Impacto no desenvolvimento na região do Ave”, avança que a política de coesão da União Europeia vai assentar em cinco objetivos estratégicos: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais interligada, mais social e mais próxima do cidadão.
 

Perto de 45% das verbas deverão ser alocadas em medidas que promovam a transição para uma economia mais inovadora e inteligente, em que a palavra-chave é a Inovação, sendo este o principal foco da política de coesão para o futuro.

 

“Não estamos a falar novas porque essas deverão ser financiadas por outras políticas. Falámos de ideias que estão já na fase de protótipo. Não haverá mais financiamento para criar novos laboratórios”, revela a responsável da comissão.

 

Cerca de 30% das verbas serão aplicadas em instrumentos que promovam a transição energética, de adaptação às alterações climatéricas e de gestão dos riscos.
 

Outro dos objetivos é caminhar também para uma Europa interligada, onde a mobilidade e a conectividade digital sejam uma realidade. Mas, dos pontos mais inovadores para o próximo quadro é relação que se pretende estabelecer com os cidadãos.

 

Zuzana Gáková referiu que o facto do país que sai agora da União Europeia tenha sido uma das regiões que mais beneficiou com os fundos estruturais deve servir de reflexão. “A lição a retirar é esta: é importante investir nas regiões, é importante dar voz às pessoas”, diz a responsável, adiantando que, nesse prisma, é necessário investir nas cidades, territórios onde se concentram o maior número de pessoas.

 

“É importante que os investimentos aconteçam nas cidades porque é aí que estão também as necessidades dos cidadãos”, continua.
 

A responsável aponta que outro dos desafios que se colocam à Europa e, especialmente a Portugal, é a harmonização do desenvolvimento das diferentes regiões, colmatando as assimetrias existentes entre elas.

 

 

Fonte: CE/Correio Minho
 

Comércio Digital para as Micro e PME

Seg, 21/10/2019 - 00:00

O Programa Comércio Digital é um programa da Associação da Economia Digital dirigido às Micro, Pequenas e Médias empresas (PME) do setor do comércio e serviços, como objetivo de ativar a sua presença no mundo digital.

 

É cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, e conta com o apoio do Governo e as parcerias da confederação do comércio, da associação DNS.PT e da câmara de Viana do Castelo.
 

Os objetivos gerais do Programa são mobilizar comerciantes e empregadores para a digitalização do negócio, através da adoção de uma presença digital, incorporação de tecnologia nos modelos de negócio e desmaterialização dos processos com clientes e fornecedores.
 

O Comércio Digital vai tornar mais digitais 50 000 Micro E PME até 2020 e no âmbito dos seus objetivos específicos está capacitação para a presença offline de 50 000 microempresas e PME da área do comércio e serviços até 2020.
 

As Micro e PME aderentes ao Comércio Digital têm a oportunidade de colocar os seus negócios mais perto do futuro.
 

A ativação da presença digital irá permitir lhes captar novos clientes, tanto no mundo físico como no digital, aceder a novos mercados e otimizar os processos e procedimentos da organização.
 

O Comércio Digital disponibiliza também Vouchers 3 em 1, gratuitos para Micro empresas e PME do comércio e serviços, com oferta de ferramenta para criação de website, email e domínio gratuito PT durante um ano.
 

 

Fonte: Comércio Digital

 

Vencedores da Semana Europeia da Formação Profissional 2019

Seg, 21/10/2019 - 00:00

Já chegou ao fim a Semana Europeia da Formação Profissional que teve lugar em Helsínquia.

 

Este ano, decorreram em toda a Europa, cerca de 1 500 eventos associados à Semana Europeia da Formação Profissional, contribuindo para que a campanha chegasse a 2 milhões e meio de pessoas, o maior número desde a primeira edição em 2016.

 

VENCEDORES DOS PRÉMIOS DE EXCELÊNCIA EFP 2019

 

Todos os anos, no âmbito da Semana Europeia da Formação Profissional, a União Europeia (UE) distingue pessoas, organizações e iniciativas pelos seus esforços de promoção e oferta de oportunidades de ensino e formação profissionais de qualidade, através dos “Prémios de Excelência EFP”.

 

Os prémios visam realçar a qualidade do EFP, dar visibilidade aos vencedores, motivar os participantes e apoiar o desenvolvimento de redes e novas oportunidades de carreira.

 

Anunciados durante a cerimónia de entrega dos prémios da Semana Europeia, os Vencedores de 2019 são os seguintes:

 

Empresas e aprendentes:

 

Prémios “Aliança Europeia para a Aprendizagem”:

 

Grandes empresas:

Hidromek A.Ş. — Hayri Akgus, Turquia

 

Pequenas empresas:

Strand Hotel, Tom Flavin, Irlanda

 

Aprendentes

Samuel Gilmore - Company Mark Pollock Joinery, Kilrea, Co Londonderry, Irlanda do Norte, Reino Unido

 

Prémio “Formação no trabalho”:

Hot & Cold Therm Kft. - Benkő Zoltán & István Győre, Hungria

 

Inovadores do EFP:

 

Prémio “Prestador inovador de EFP”:

Akademie Deutsches Bäckerhandwerk Weinheim - Bernd Kuetscher, Alemanha

 

Prémios “Professor e formador”:

Markku Vengasaho - Edusampo, Finlândia

 

Prémio “Investigadores em EFP”:

Prof. Fernando Marhuenda, Universidade de Valência, Espanha

 

Prémios “Escolas empreendedoras” — TES/JA Europa:

Instituto Profissional Gradia - Pirjo Kauhanen, Finlândia

 

Financiamento europeu de projetos de excelência:

 

Prémio “Fundo Social Europeu” (tónica na digitalização e na evolução tecnológica):

Empleando digital - Belén Sánchez-Rubio & Carmen Cárdenas, Espanha

 

Prémios “Erasmus+”:

EFP e competências para o futuro:

Developing Work Based Learning Model for VET - John Hurley, Irlanda

 

Inclusão social:

New didactical models for initial VET training of young disadvantaged persons to reduce drop out - Maria-Luise Leitner, Áustria

 

Prémios das Agências Europeias:

 

#CedefopPhotoAward:

Orttweischule — Escola de engenharia, arte e design e Instituto de investigação e tecnologia, Graz, Áustria

 

Prémio "Empreendedorismo" da Fundação Europeia para a Formação (FEF):

Universidade de Alexandria — Essam A. Elkordi, Egito

 

 

Prémios Internacionais (Convidados de honra):

International Skills Competitions Awards-WorldSkills 2019: Stefan Planzer, Áustria

Concurso de fotografia da UNESCO-UNEVOC: Ruth -Pemisola Oluniyi

 

 

Fonte: Eurocid/CE

 

Reabilitação da muralha da Praia da Vitória nos Açores

Sex, 18/10/2019 - 00:00

A obra de conservação e reabilitação da Muralha da Praia da Vitória, na ilha Terceira, é a primeira empreitada de um conjunto de investimentos municipais superiores a cinco milhões de euros, que vão ter início nos próximos meses, com apoio de fundos da União Europeia.

 

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, no lançamento da empreitada de conservação e reabilitação da muralha da Cidade, orçada em cerca de 202 mil euros, dos quais 85% são comparticipados por fundos da União Europeia, através do Programa Operacional AÇORES 2020.  

 

Este é um conjunto de investimentos “ao nível da sustentabilidade e reabilitação urbana, mas que se estenderão ao nível da sustentabilidade e crescimento do turismo”, acrescentando que outros investimentos avançarão “em breve”, na zona da marina e na frente marítima da baía “destinados às empresas marítimo-turísticas que operam na nossa cidade”.

 

A Muralha da Praia da Vitória, cuja área a intervencionar ocupa 779,56 metros quadrados, é reconhecida por todos como um valioso património arquitetónico da cidade da Praia da Vitória e que aliada à sua localização encerra grande valor turístico e patrimonial.

 

Segundo dados históricos o início da sua construção remonta a 1482, pela mão do então 1.º Capitão do Donatário da Praia, Álvaro Martins Homem.

 

É um dos espaços mais emblemáticos da Praia da Vitória, um pedaço da sua história, com mais de cinco séculos de existência, que reflete a identidade praiense e a resiliência do povo.

 

Por ser um património que exige ser recuperado e preservado a empreitada tem como pretensão a sua conservação e reabilitação ao longo de todo o percurso do Passeio do Poetas, na cidade da Praia da Vitória.

 

 

Fonte: Lusa/NO

 

Candidaturas abertas a Centros de Excelência Profissional

Sex, 18/10/2019 - 00:00

No âmbito do Programa Erasmus+ Ação-Chave 3 ‘Apoio à Reforma das Políticas’, estão abertas candidaturas a Centros de Excelência Profissional até 20 de fevereiro de 2020.

 

O objetivo global do CONVITE é o de apoiar o estabelecimento e desenvolvimento de plataformas de cooperação transnacional de Centros de Excelência Profissional (CEP) para ligar centros que funcionam num determinado contexto local a nível europeu.

 

As plataformas de cooperação transnacional ligarão os CEP que partilham interesses comuns em atividades e setores específicos (por exemplo, aeronáutica, eletromobilidade, cuidados de saúde, turismo, etc.).

 

As plataformas também desenvolvem em conjunto abordagens inovadoras para enfrentar desafios societais, tecnológicos e económicos (por ex., alterações climáticas, digitalização, inteligência artificial, objetivos de desenvolvimento sustentável, integração de migrantes, apoio a aprendentes com deficiência/necessidades especiais, reconversão de pessoas com baixas competências e/ou níveis baixos de qualificação, etc.).

 

As plataformas criarão pontos de referência de craveira mundial para a formação profissional. Estas serão inclusivas e ligarão os CEP existentes em diferentes países ou expandirão o modelo ao ligar CEP bem estabelecidos num país com parceiros noutros países que pretendem desenvolver CEP no seu ecossistema local, contribuindo assim para a “convergência ascendente” da excelência do ensino e formação profissionais (EFP).

 

Os CEP adotarão uma abordagem ascendente da excelência em que as instituições de EFP sejam capazes de adaptar rapidamente a oferta de competências à evolução das necessidades locais.

 

Os centros visam reunir um conjunto de parceiros locais/regionais, tais como prestadores de EFP inicial e contínua, instituições de ensino superior, incluindo universidades de ciências aplicadas e institutos politécnicos, instituições de investigação, parques científicos, empresas, empresas sociais, conselhos de competências setoriais, associações profissionais/do setor, autoridades nacionais e regionais e agências de desenvolvimento, serviços públicos de emprego, etc.

 

Saiba mais sobre os Centros de Excelência Profissional

 

 

Fonte: CE/Erasmus+

 

Vencedores do Concurso de Ideias ‘Born from Knowledge’ 2019

Sex, 18/10/2019 - 00:00

Já foram anunciados os quatro vencedores da segunda edição da Born from Knowledge, uma iniciativa da ANI - Agência Nacional de Inovação, que distingue as melhores ideias de negócio provenientes de Instituições de Ensino Superior portuguesas.

 

A final da segunda edição do Born from Knowledge, uma iniciativa com apoio do Programa Operacional COMPETE 2020, decorreu no Instituto Politécnico da Maia, distinguindo os seguintes projetos:

 

|  Na categoria “Materiais e Tecnologias Avançadas de Produção”, Nautilus, Universidade de Évora

|  Na categoria “Recursos Naturais, Ambiente e Alterações Climáticas”, AgroGrin TECH, Universidade Católica Portuguesa

|  Na categoria “Saúde e Bem-Estar”, ProtexAging, Universidade de Coimbra

|  Na categoria “Turismo, Indústrias Culturais e Criativas”, BackBone, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

 

Poderiam não passar de ideias, mas o espírito empreendedor daqueles que as conceberam e o apoio das instituições de ensino superior que as viram nascer, transformaram-nas nos quatro projetos inovadores com viabilidade de negócio.

 

  • Uma tenda biónica capaz de resolver problemas como a falta deste tipo de suporte para deslocados, nomeadamente refugiados, e a escassez de água que lhes devia ser destinada
  • Um projeto que resolve o desperdício alimentar e cria novos produtos naturais que poderão ser reintroduzidos no mercado agroalimentar
  • Um composto químico que poderá vir a gerar um medicamento para travar a evolução de doenças artríticas, designadamente, a osteoartrose
  • Uma plataforma online de partilha de experiências, que valoriza a conciliação entre o estudo ou trabalho e o lazer

BFK RISE - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA DE TRÊS MESES

Estes foram os quatro selecionados de um total de 30 projetos a concurso, representando instituições de ensino superior (públicas e privadas) com que a ANI desenvolve parceria.
 
Os quatro, bem como aqueles que venceram a edição do ano passado, têm entrada direta para o programa de aceleração em ciência e tecnologia BfK Rise, também da responsabilidade da ANI.
 
Além destes, outros projetos poderão candidatar-se até 15 de novembro.

 

Estão previstas três edições - Norte, Centro e Alentejo - em que os participantes terão ao longo de três meses o acompanhamento próximo de uma rede de mentores, constituída por outros empreendedores, entidades parceiras da ANI, empresas, entre outros.

 

O principal objetivo é capacitá-los de forma a poderem acelerar o processo de transferência de conhecimento em produtos ou serviços para o mercado.
 
 

Fonte: ANI

 

Workshop sobre candidaturas ao Sistema de Incentivos I&DT

Sex, 18/10/2019 - 00:00

No próximo dia 25 de outubro na CCDR Algarve, em Faro, vai ter lugar um Workshop de esclarecimentos sobre a preparação de Candidaturas ao concurso Sistema de Incentivos ‘Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’ (I&DT).

 

Esta sessão é dirigida às empresas e a entidades não empresariais do sistema I&I que se podem candidatar a este AVISO, e terá particular enfoque nos domínios da RIS 3 Regional MAR e TIC.

 

O Sistema de Incentivos ‘Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’ prevê apoiar projetos de Empresas em copromoção com outras empresas ou com entidades do Sistema de I&I, que visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental.

 

No âmbito deste sistema encontra-se a decorrer o AVISO n.º 17/SI/2019.

 

Com esta ação, pretende-se contribuir para melhorar a qualidade das candidaturas apresentadas ao Sistema de Incentivos I&DT, pelo que o evento contará com a presença do Organismo Intermédio ANI e de peritos externos com experiência na avaliação de candidaturas para esclarecimento de dúvidas na preparação de candidaturas.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

A participação é gratuita, mas sujeita a INSCRIÇÃO prévia.

 

 

Fonte: CrescAlgarve2020

Laura Kövesi será a primeira Procuradora-Geral Europeia

Sex, 18/10/2019 - 00:00

Laura Codruţa Kövesi, a candidata que recolhia a preferência do Parlamento Europeu, será a primeira Procuradora-Geral Europeia.

 

Laura Codruţa Kövesi deve assumir o cargo em 2020, liderando a nova Procuradoria Europeia, para investigar crimes fiscais dentro da União Europeia, como fraude transnacional em matéria de IVA, lavagem de dinheiro e corrupção.

 

A sua nomeação foi formalmente apoiada pelo Presidente do PE, David Sassoli, e pelos líderes dos grupos políticos, no dia 16 de outubro.

 

A PROCURADORIA EUROPEIA

 

Atualmente, apenas as autoridades nacionais podem investigar e exercer qualquer ação legal sobre ações fraudulentas contra o orçamento europeu, mas os seus poderes cessam nas respetivas fronteiras.

 

O Parlamento Europeu pediu que se constituísse um órgão europeu em várias resoluções, sublinhando a importância de assegurar a independência dos seus procuradores.

 

A Procuradoria Europeia foi aprovada em 2017 e foi finalmente atingido um consenso em setembro de 2019 sobre a sua liderança.

 

Até agora, 22 Estados-membros aderiram à Procuradoria Europeia. Os cinco países que ainda estão de fora, por opção própria - Suécia, Hungria, Polónia, Irlanda e Dinamarca - podem aderir a qualquer altura.

 

A Procuradoria Europeia terá a sua sede no Luxemburgo, onde estarão também a Procuradora-Geral e os procuradores dos Estados-membros. Estes responsáveis vão conduzir as investigações criminais em todos os Estados-membros participantes.

 

A Procuradoria Europeia deve estar operacional nos últimos meses de 2020.

 

FRAUDE NA UE 

 

Em 2017, a FRAUDE afetou o orçamento da UE em 467 milhões de euros nos vários países da UE.

 

Documentos e declarações falsas ou falsificadas constituíam os tipos mais comuns de fraude, segundo um Relatório da Comissão Europeia.

 

Saiba mais aqui:

 

Infografia: Promotor Público Europeu

Informações sobre o Promotor Público Europeu

CV Laura Codruţa Kövesi

 

 

Fonte: PE

Lançado vídeo sobre ‘A realidade da internacionalização das PME portuguesas’

Qui, 17/10/2019 - 00:00

A CCIP - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa lançou recentemente um VÍDEO com os resultados do estudo ‘InSight 2019 – A realidade da internacionalização das PME portuguesas’.

 

O InSight é um estudo desenvolvido anualmente pela Câmara de Comércio, em colaboração com o eMonitor, que pretende gerar conhecimento com o objetivo de compreender a realidade das Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas internacionalizadas.

 

Foca-se nas suas atividades de internacionalização, o seu ‘mood’, os modelos de negócio utilizados e as suas perspetivas de desenvolvimento futuro.

 

Ao longo dos últimos três anos, verificou-se uma consolidação dos modelos de internacionalização, onde se destaca a exportação direta (54%) a exportação pontual (22%) e, no último ano, as joint ventures com parceiros locais.

 

 

Assista AQUI ao vídeo:

 

| InSight 2019 – A realidade da internacionalização das PME portuguesas

 

 

 

Fonte: CCI

 

 

 

 

Autoridade Europeia do Trabalho inicia atividade

Qui, 17/10/2019 - 00:00

A Autoridade Europeia do Trabalho já iniciou a sua atividade, sendo que a cerimónia inaugural e a primeira reunião do Conselho de Administração tiveram lugar dois anos após o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado a sua ideia no seu discurso sobre o Estado da União de 2017 perante o Parlamento Europeu.

 

O Conselho de Administração da Autoridade é composto por representantes dos Estados-Membros, da Comissão, de parceiros sociais ao nível da UE, do Parlamento Europeu, e de observadores da Islândia, do Listenstaine, da Noruega, da Suíça e de outras agências da UE para o Emprego e os Assuntos Sociais.

 

Os objetivos da Autoridade Europeia do Trabalho (AET) são os seguintes:

 

  • Facilitar o acesso à informação e disponibilizar serviços aos cidadãos e às empresas em matéria dos seus direitos e obrigações;
     
  • Facilitar a cooperação entre os Estados-Membros na aplicação do direito da União, no âmbito do seu mandato, nomeadamente facilitando a realização de inspeções concertadas e conjuntas e combatendo o trabalho ilegal;
     
  • Mediar e facilitar soluções em caso de litígios transfronteiras. As atividades da Autoridade Europeia do Trabalho dirão respeito às regras em matéria de mobilidade laboral, nomeadamente: livre circulação e destacamento de trabalhadores, coordenação da segurança social e legislação específica no setor dos transportes rodoviários

 
As atividades da Autoridade Europeia do Trabalho dirão respeito às regras em matéria de mobilidade laboral, nomeadamente:
 

  • Livre circulação
  • Destacamento de trabalhadores
  • Coordenação da segurança social
  • Legislação específica no setor dos transportes rodoviários

 
Não serão criadas novas competências a nível da UE, e os Estados-Membros continuarão a ser plenamente responsáveis pela aplicação das regras em matéria de trabalho e de segurança social.

 

O valor acrescentado da Autoridade deriva do facto de facilitar a cooperação entre os Estados-Membros, racionalizar as estruturas existentes e prestar apoio operacional, a fim de assegurar uma aplicação mais eficaz das regras, em benefício dos cidadãos, das empresas e das autoridades nacionais.

 Para as autoridades nacionais em particular, a Autoridade Europeia do Trabalho irá melhorar a cooperação em matéria de mobilidade laboral, ao proporcionar uma estrutura permanente da UE, através dos agentes de ligação nacionais destacados pelos Estados-Membros para a Autoridade Europeia do Trabalho.

 A AET permitirá também a partilha de recursos para atividades comuns, como a organização de inspeções conjuntas ou a formação de pessoal nacional para lidar com os casos transfronteiras.

Hoje, dia 17 de outubro, reuniram-se pela primeira vez para adotar as decisões necessárias para tornar a Autoridade operacional e partilhar os seus pontos de vista sobre o programa de trabalho inicial.

 
Ligações úteis:

| NOTA INFORMATIVA: A Autoridade Europeia do Trabalho inicia as suas funções: Perguntas e Respostas

| Ficha informativa: Rumo a uma mobilidade laboral justa: Criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho
 

Fonte: Rep. CE Portugal

Portugal envia Projeto de Plano Orçamental à Comissão Europeia

Qui, 17/10/2019 - 00:00

Portugal submeteu ontem à Comissão Europeia o Projeto de Plano Orçamental para 2020, exercício que ocorre este ano num contexto particular, uma vez que coincide com um período pós-eleitoral, de final de legislatura. 

 

O Projeto de Plano Orçamental assenta assim num cenário de continuidade das políticas atuais, sem qualquer nova orientação política para 2020, em conformidade com o respetivo enquadramento regulamentar do Parlamento Europeu e do Conselho. Por este motivo, este projeto de plano orçamental não corresponde a uma proposta de Orçamento do Estado para 2020.

 

O cenário macroeconómico subjacente ao Projeto de Plano Orçamental para 2020 mantém a projeção de 1,9% para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, tal como consta do Programa de Estabilidade 2019-2023, publicado em abril deste ano. 

 

Para 2020, o cenário macroeconómico subjacente ao Projeto de Plano Orçamental prevê uma ligeira aceleração do crescimento do PIB para 2%. Esta projeção assenta na antecipação de uma recuperação do crescimento económico na área do euro, em linha com as previsões de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional. 

 

A recuperação do crescimento na área do euro, principal parceiro comercial de Portugal, deverá refletir-se numa aceleração da procura externa e, portanto, do crescimento das exportações. 

 

A economia portuguesa tem-se manifestado relativamente resiliente à desaceleração da área do euro e deverá, também por isso, ter boas condições para beneficiar de uma melhoria na conjuntura internacional.

 

A aceleração do crescimento do investimento público (9,7% em 2019 para 16,2% em 2020) deverá ainda contribuir positivamente para o aumento do ritmo de crescimento da economia. 

 

No que respeita às contas públicas, o Projeto de Plano Orçamental submetido à Comissão Europeia incorpora a nova base de contas nacionais divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e projeta para 2020 uma evolução das contas públicas consonante com a previsão de crescimento económico citada, bem com o impacto orçamental de todas as medidas políticas já adotadas no Orçamento do Estado para 2019.

 

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 deverá ser apresentada oportunamente, pelo Governo, à Assembleia da República, dentro do prazo de 90 dias a contar da data da sua tomada de posse.

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

Política regional e fundos da União Europeia em debate

Qui, 17/10/2019 - 00:00

Realiza-se esta sexta-feira, dia 18 de outubro, um Debate sobre Política Regional e Fundos da União Europeia e o seu impacto na região do Ave, na Biblioteca Municipal Raul Brandão em Guimarães.
 

O principal objetivo deste debate visa aumentar o conhecimento dos cidadãos em geral sobre as atividades desenvolvidas pela Comissão Europeia através da Política de Coesão e dos seus impactos junto dos cidadãos e intervenientes políticos da região do Minho, bem como do seu tecido empresarial.

 

Visa ainda sensibilizar para os benefícios e as oportunidades que a Política de Coesão transfere para cada região, bem como envolver os cidadãos, na avaliação do valor acrescentado da política de coesão na sua região e na sua vida quotidiana.

 

Trata-se de uma iniciativa conjunta da Câmara de Guimarães, em parceria com o Centro de Informação Europe Direct Minho (CIED Minho) do IPCA e apoiado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pela Direção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia.
 

A sessão está marcada para as 17h30 e o evento é gratuito sujeito a INSCRIÇÃO.

 

 

Fonte: Guimarães Digital/CIEDMinho/CM Guimarães

Projeto de internacionalização da Aveleda dinamiza a marca Portugal no mundo

Qua, 16/10/2019 - 00:00

A Aveleda, uma empresa familiar com 150 anos de existência, perspetiva no futuro continuar a ser um dos mais importantes produtores de vinho de Portugal, através do seu projeto de internacionalização, apoiado pelo Programa Operacional COMPETE 2020.

 

A Aveleda contribui para a divulgação dos vinhos portugueses e da cultura vínica portuguesa pelo mundo, por via do alargamento da sua presença para lá dos 60 países onde hoje já distribui os seus vinhos. 

 

O projeto de internacionalização da Aveleda teve como objetivos o reforço da posição da empresa e da notoriedade das suas marcas em mercados internacionais e a divulgação dos novos produtos associados às marcas Casal Garcia, Aveleda, Adega Velha e Quinta da Aguieira.

 

Apoiado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, o projeto Aveleda Global 2016-2017 envolveu um investimento elegível de 1.2 milhões de euros, correspondendo a um incentivo FEDER de 500 mil euros.

 

Leia a ENTREVISTA a Martim Guedes, CEO da Aveleda sobre este projeto de internacionalização, que permitiu “reduzir o risco de exposição a uma estratégia de crescimento, apoiando o aumento de vendas em mercados prioritários para a empresa” e contribuir “para o reforço da notoriedade das marcas na exportação.”

 

 

 Fonte: Compete2020

 

 

 

 

‘Model European Union Lisboa’ debate Futuro da Europa

Qua, 16/10/2019 - 00:00

A Representação da Comissão Europeia em Portugal realiza um Diálogo com os Cidadãos sobre as prioridades da nova Comissão Europeia, no âmbito da iniciativa Model European Union Lisboa.

 

O evento, a ter lugar no próximo dia 18 de outubro, das 11h30 às 13h00, decorre no Auditório Caixa Geral de Depósitos do Instituto Superior de Economia e Gestão (Rua do Quelhas 6, 1200-781 Lisboa, Portugal).

 

Conta com a presença de Sofia Colares Alves, Representante da CE em Portugal, e de Sérgio Maia, investigador da Universidade do Minho, recentemente galardoado com o Prémio Jacques Delors 2018 «Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários», e que abordará questões relacionadas com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

Este Diálogo centra-se nas prioridades da nova Comissão Europeia presidida por Ursula von der Leyen, no âmbito da discussão em curso sobre o futuro da Europa.

 

A entrada é livre, sujeita apenas a INSCRIÇÃO PRÉVIA.

 

A organização do Model European Union Lisbon é da BETA Portugal, uma entidade composta por um grupo de jovens oriundos de todo o país, criada em 2017, e conta com o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

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