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Actualizado: há 1 hora 26 minutos atrás

Investimento Transfronteiriço a atingir os 100%

Qua, 22/09/2021 - 00:00

A componente C7 do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência que contempla os investimentos estruturais nos territórios transfronteiriços está a caminho dos 100% de contratualização com os beneficiários intermediários e beneficiários diretos.

 

Em setembro foram assinados em Alcoutim e em Nisa os contratos de financiamento que vão permitir concretizar até 2025 a Ponte Internacional entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana e a Ponte Internacional sobre o Rio Sever.

 

Estes investimentos, financiados em Portugal pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 18 milhões de euros cada, vão ser concretizados pelas Câmaras Municipais de Alcoutim e de Nisa, contando com a intermediação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Alentejo.

 

A Ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana vai reforçar a cooperação entre as regiões do Algarve e da Andaluzia e dar um novo impulso ao trabalho desenvolvido no âmbito da Euro-região EUROAAA, que inclui também o Alentejo e ocupa 21% da superfície da Península Ibérica.

 

O projeto vai ajudar a desenvolver este território e a melhorar a qualidade de vida da sua população, ao assegurar a ligação entre as redes rodoviárias portuguesa e espanhola e reduzir cerca de 70 km na ligação entre Alcoutim, e Sanlúcar de Guadiana.

 

A Ponte Internacional sobre o Rio Sever vai beneficiar toda a região do Alentejo e da Estremadura, num projeto fundamental para a valorização dos territórios do Interior e para a coesão territorial e transfronteiriça, com impactos positivos na dinamização cultural, social e económica, na cooperação e emprego nos dois lados da fronteira.

 

O projeto insere-se na Euro-região EUROACE, que abrange o espaço geográfico do Alentejo, Centro de Portugal e Estremadura espanhola, onde residem mais de 3 milhões de pessoas (6% da população peninsular).

 

Este investimento vai permitir uma redução de 85 km na ligação entre Montalvão, no concelho de Nisa, e Cedillo.

 

Ainda no âmbito do investimento transfronteiriço previsto no Plano de Recuperação e Resiliência já está assinado o contrato entre a Recuperar Portugal e a Infraestruturas de Portugal (IP) para a construção da ligação entre Vinhais e Bragança.

 

O último investimento da C7, em fase de conclusão do processo de contratualização, destina-se a concretizar a ligação entre Bragança e Puebla de Sanabria (ES) e terá como beneficiário intermediário a CCDR/Norte.

 

Os investimentos transfronteiriços no PRR têm uma dotação de 65 milhões de euros.

 

A sua execução pretende trazer uma melhoria às ligações rodoviárias destes territórios, assegurar maior proximidade a corredores de grande capacidade, bem como menores custos de contexto para quem vive e trabalha nestas regiões. Ao mesmo tempo, impulsiona a dinâmica socioeconómica na zona de fronteira entre Portugal e Espanha e facilita a partilha de serviços ou infraestruturas já existentes.

 

Acompanhe as candidaturas no site da Recuperar Portugal e subscreva os Alertas e a Newsletter aqui.

 

 

Fonte: RecuperarPortugal

POCTEP celebra Dia Europeu da Cooperação

Qua, 22/09/2021 - 00:00

Todos os anos, na semana anterior ou posterior a 21 de setembro - Dia Europeu da Cooperação ou  Dia da CE, os mais de 100 Programas de Cooperação Interreg organizam eventos locais para aumentar a visibilidade dos projetos  europeus de cooperação  e o seu reconhecimento junto dos cidadãos.

 

Esta edição de 2021 marca os  10 anos do Dia da CE , pelo que, numa altura em que os eventos presenciais começam a ser retomados com as devidas medidas de segurança, o Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) quis comemorá-lo com um evento em Badajoz com a colaboração da Eurocity EUROBEC (Badajoz, Elvas, Campomaior).

 

Veja AQUI o que aconteceu neste dia.

 

 

Fonte: POCTEP

 

FORUM | O Papel do Digital na Resiliência e Sustentabilidade das Organizações

Qua, 22/09/2021 - 00:00

De 27 de setembro a 1 de outubro realiza-se o Forum Digital ‘Qual o Papel do Digital na Resiliência e Sustentabilidade das Organizações?, com a participação da AD&C representada pelo seu Presidente, Nuno Santos.

 

Promovido pela IDC, o evento constitui uma oportunidade para saber mais sobre o mercado de tecnologia Português e explorar como a transformação digital e a pandemia estão a mudar as empresas e clientes em Portugal e na Europa.

 

Serão apresentados, por uma grande panóplia de ORADORES, perspetivas, ideias e orientações para alcançar o sucesso no próximo normal.

 

REGISTE-SE AQUI e consulte o vasto PROGRAMA.

 

Nuno Oliveira Santos, Presidente da AD&C participará dia 29 de setembro no ‘Digital Leaders Panel: O Papel dos Fundos Europeus na Transição Digital da Economia Portuguesa’.

 

Conheça a situação das organizações Portuguesas no caminho da recuperação, as mudanças de prioridades e uma atualização sobre a situação da despesa  no mercado Português no digital.

 

Haverá também diversos PAINÉIS com foco em exemplos reais de empresas portuguesas e europeias, que recorreram à tecnologia para se transformarem e se tornarem mais resilientes para o futuro.

 

 

Fonte: IDC

Participe no Dia Europeu sem Carros

Qua, 22/09/2021 - 00:00

Termina hoje a SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE, campanha de sensibilização da Comissão Europeia para a promoção de transportes urbanos não poluentes e sustentáveis, com o Dia Europeu sem Carros.

 

Experimente hoje deixar o seu carro estacionado e e pegue na bicicleta ou utilize os transportes públicos como uma solução de mobilidade segura, eficiente, acessível e de baixa emissão para todos.

 

Cerca de 3.000 vilas e cidades de aproximadamente 50 países participaram, hospedando eventos sobre o tema 'SEGURO E SAUDÁVEL COM MOBILIDADE SUSTENTÁVEL' e dando às pessoas a oportunidade de explorar o papel da mobilidade nas suas vidas diárias, experimentando meios de transporte limpos.

 

Este ano marca uma ocasião especial para a campanha, pois comemora o seu 20º ANIVERSÁRIO. Em reconhecimento a este marco está a lançar um MUSEU VIRTUAL, que apresenta a história da campanha, o impacto que alcançou e as suas ligações às prioridades de sustentabilidade mais amplas da Comissão Europeia, como o Acordo Verde da UE.

 

O museu também destacará histórias pessoais de mudança comportamental, ilustrando como a campanha inspirou residentes de toda a Europa a adaptar seus hábitos de mobilidade em favor da mobilidade ativa, transporte público e outras soluções de transporte limpas e inteligentes.

 

A SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE EUROPEIA oferece uma oportunidade para os governos locais em toda a Europa (e além) convidarem os residentes a experimentarem opções de mobilidade ativa e descobrirem os benefícios de formas sustentáveis ​​de transporte.

 

Saiba o que a sua vila ou cidade fez para celebrar a SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE.

                                                                         

Agora que a SEMANA chegou ao fim, as vilas e cidades da Europa têm a oportunidade de se candidatarem a um ou mais dos três Prémios de Mobilidade Urbana Sustentável da Comissão Europeia.

 

O prazo para se candidatarem ao Prémio de Segurança Rodoviária Urbana da UE, ao Prémio de Planejamento de Mobilidade Urbana Sustentável e ao Prémio EUROPEAN MOBILITY WEEK é dia 31 de outubro.

 

Formulário de inscrição online e critérios em www.mobilityweek.eu.

 

 

Fonte: CE/EMW2021

Novos episódios do podcast ‘This is Europe’

Ter, 21/09/2021 - 00:00

No dia 22 de setembro, das 10h00 às 10h30, junte-se ao evento online para o lançamento dos novos episódios de ‘This is Europe’, o podcast do Programa Interreg.

 

Os novos episódios mostram como está a ser proporcionada uma mudança real aos cidadãos em toda a União Europeia,  e fora dela,  em tópicos-chave como o Ambiente, a Economia Circular, a Produção Alimentar, a Migração, a Inclusão Social e a Cultura.

 

No evento de lançamento, a apresentadora do podcast, académica e locutora Shahidha Bari, vai compartilhar a sua experiência de fazer esta nova série e os insights que ela obteve sobre o trabalho do Interreg no campo.

 

REGISTE-SE AQUI.

 

A partir de 22 de setembro, haverá um novo episódio de podcast todas as quartas-feiras até 27 de outubro.

 

Se perdeu algum dos episódios anteriores de 'This is Europe', pode ouvi-los e inscrever-se para receber os NOVOS AQUI.

 

 

Fonte: Interact

Candidaturas abertas para o Ciclo Urbano da Água

Ter, 21/09/2021 - 00:00

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, lançou dois novos Avisos-concurso para apoiar investimentos destinados à Melhoria de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais e à Melhoria da Qualidade da Água de Abastecimento.

 

O Aviso POSEUR-12-2021-14 destinado à Melhoria de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais, conta com uma dotação financeira de € 5.000.000,00 (cinco milhões de euros), para apoiar investimentos relativos ao fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço.

 

Pretende-se a execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa, bem como da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas.

 

O Aviso POSEUR-12-2021-15 destinado à Melhoria da Qualidade da Água de Abastecimento, com uma dotação financeira de € 4.000.000,00 (quatro milhões de euros) de Fundo de Coesão, visa apoiar investimentos que permitam melhorar a qualidade da água fornecida à população e contribuindo de forma direta para a proteção do ambiente e de saúde pública.

 

As candidaturas estão abertas até 30 de setembro de 2021.

 

 

Fonte: POSEUR

Algarve 2020 apoia criação de emprego no setor social

Ter, 21/09/2021 - 00:00

Ainda decorre até ao próximo dia 24 de setembro o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional CRESC Algarve 2020, no âmbito do + CO3SO – Emprego: Empreendedorismo Social, tendo em vista promover a criação de emprego nas entidades da economia social.

 

Ao Aviso de concurso ALG-21-2021-11, podem concorrer as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projetos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social e da saúde e bem-estar.

 

Com uma dotação de 2,2 Milhões de Euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu e 20% do Orçamento da Segurança Social, o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40 por cento para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes.

 

De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil Euros do fundo europeu.

 

A implementação plena desta medida deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes, e num significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios societais prementes de sustentabilidade demográfica.

 

Salienta-se que, não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado (Administração Central ou Local).

 

 

Fonte: Algarve2020

 

 

Financiamento aprovado a novo edifício no Museu de Serralves

Seg, 20/09/2021 - 00:00

Foi aprovado o projeto de financiamento comunitário à ampliação do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, através da construção do “edifício poente”.

 

O financiamento do Programa Operacional NORTE 2020 será de quatro milhões e 250 mil euros para um investimento elegível que ascende a cinco milhões de euros e a obra deverá ser executada até junho de 2023.

 

São objetivos do investimento reforçar a área expositiva do Museu de Serralves, permitindo aumentar e diversificar a oferta museológica e artística existente; dedicar uma ala ao desenvolvimento da coleção da Fundação (que inclui parte do arquivo de Álvaro Siza e o acervo de Manoel de Oliveira, entre muitos outros importantes acervos e coleções) e capacitar as funções de reserva, favorecendo a atração e acolhimento futuro de outros espólios de relevância artística e patrimonial internacional.

 

O projeto terá a assinatura de Álvaro Siza, reforçando a marca de arquitetura de referência mundial do espaço e da cidade.

 

Com a criação deste novo edifício, a Fundação de Serralves espera ver aumentado de forma significativa o número anual de visitantes. O edificado contará com um piso para reservas e dois pisos expositivos, com salas interligáveis e ajustáveis.

 

Os benefícios culturais, patrimoniais e artísticos e os impactos turísticos e económicos positivos, à escala regional, estão na base da decisão do financiamento.

 

A iniciativa foi reconhecida como de “utilidade pública”, nos termos do despacho conjunto emitido pela Ministra da Cultura e pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, a 28 de Abril de 2021.

 

O edifício terá uma área bruta de construção de 4.204 metros quadrados, desenvolvendo-se em três pisos. Com uma volumetria enquadrada no arvoredo envolvente e uma cércea inferior à do edifício atual, e a este ligado por uma galeria elevada, não obstruindo a via existente entre os dois edifícios.

 

O Museu de Arte Contemporânea de Serralves está enquadrado no notável conjunto patrimonial de Serralves, monumento nacional desde 2012, beneficiando, pela atividade desenvolvida, de amplo reconhecimento internacional nas suas áreas de intervenção, assim como de um expressivo número de visitantes.

 

 

Fonte: CCDRNorte/NORTE2020

 

Europa 61 - Semana do Cinema Europeu

Seg, 20/09/2021 - 00:00

A Europa 61 - Semana do Cinema Europeu está de regresso à cidade do Porto entre 23 e 29 de Setembro, na segunda edição que ocupará as salas do Cinema Trindade.

 

Uma seleção de 13 filmes, oriundos de 13 países distintos, pretende refletir não só as preocupações imediatas de uma Europa em contexto pandémico, mas também todas as suas transformações de base, sejam políticas, económicas ou sociais.

 

A II Semana de Cinema Europeu é organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, pela EUNIC-Portugal, rede constituída pelos institutos nacionais de cultura e por algumas embaixadas da União Europeia, e pela Embaixada Britânica em Lisboa.

 

Em 2019, a primeira edição da Europa 61 partia da questão “existimos verdadeiramente enquanto europeus?”. Dois anos e uma pandemia depois, a interrogação mantém-se oportuna. No continente, muitas coisas estão diferentes, mas nada de essencial mudou. Se, por um lado, a ideia de uma Europa aberta e progressista nos oferece oportunidades, encontros e descobertas, aumentam, por outro lado, as crispações e os conflitos sociais, muitas vezes associados a uma crescente narrativa de estranheza perante o outro.

 

Enfrentamos os mesmos desafios económicos, as sucessivas questões relacionadas com a imigração e a diversidade cultural, a gentrificação provocada pela migração interna, a falta de perspetivas que impera dentro da população mais jovem, ou a evidente dificuldade em debater os traumas de um passado histórico ainda recente.

 

Temas que, de uma forma ou de outra, estão presentes em muitos dos 13 filmes selecionados para o  programa deste ano, com a curadoria de Carlos Nogueira.

 

Do realizador espanhol Jonás Trueba, “A Virgem de Agosto” marca a abertura da mostra, no dia 23 de Setembro, às 21:30. A obra, que integrou a lista de 10 Melhores Filmes de 2020 para a Cahiers du Cinéma e foi nomeado para Melhor Filme Estrangeiro nos Césars do mesmo ano, é um filme-diário íntimo sobre uma mulher em busca de revelações, que se deixa levar pelos encontros e reencontros que uma cidade como Madrid lhe proporciona.

 

Na sessão de encerramento, às 21:30 do dia 29 de setembro, será exibido “Não Voltará a Nevar”, da dupla polaca Małgorzata Szumowska e Michał Englert. Tendo passado por diversos festivais europeus como Veneza e Sevilha, o filme explora alguns medos e fantasmas da Europa atual, confrontando-nos com a iminência de um apocalipse que, graças à imaginação, fantasia e humor com que os realizadores polvilham o filme, acaba por nunca chegar.

 

A mostra decorre entre 23 e 29 de setembro de 2021, no Cinema Trindade, no Porto. Serão exibidos filmes de 13 países diferentes - Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Espanha, França, Hungria, Índia (país convidado), Irlanda, Itália, Luxemburgo, Polónia, Reino Unido.

 

Todas as sessões têm entrada gratuita mediante o levantamento de bilhete.

 

Fonte: Rep.CEPortugal

Termina HOJE o prazo do último grande concurso PT 2020 para empresas

Seg, 20/09/2021 - 00:00

Termina hoje, dia 20, o prazo para as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, destinados a apoiar projetos individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras.

 

Chega assim ao fim esta segunda-feira, o último grande concurso para apoiar as empresas no Portugal 2020.

 

Em causa estão 400 milhões de euros em incentivos para apoiar mil milhões de euros de novos investimentos em inovação produtiva de micro, pequenas, médias e grandes empresas de norte a sul do país. Para os Territórios de Baixa Densidade estão reservados 145 milhões de euros.

 

As empresas têm até às 19h00 desta segunda-feira para se candidatar a este apoio à criação de novos estabelecimentos ou a aumentar a capacidade dos já existentes, a diversificação da produção para bens não fabricados anteriormente ou a alteração total do processo global de produção. Em causa estão taxas de cofinanciamento máximas de 75%.

 

Para este concurso, que arrancou com largas centenas de empresas já pré-registadas, são elegíveis desde PME a grandes empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. E para conseguir a taxa de cofinanciamento máxima há várias majorações que podem obter de acordo com o local onde é feito o investimento, o tipo de investimento e o número de postos de trabalho criados.

 

Com uma dotação orçamental total de 400 milhões de euros, dos quais 145 milhões reservados aos territórios de baixa densidade, esta constitui a última fase de candidaturas ao Portugal 2020.

 

Consulte AQUI:

 

AVISO N.º 13/SI/2021 - Inovação Produtiva
 

| AVISO N.º 12/SI/2021 - Inovação Produtiva - Territórios do Interior

 

 

Fonte: Compete2020

 

 

 

 

 

NOVO AVISO | Bolsas de ensino superior para alunos carenciados

Seg, 20/09/2021 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo Aviso de concurso relativo “MEA - Bolsas de Ensino Superior a Alunos Carenciados”.

 

Assim, a Autoridade de Gestão informa que o período para submissão de candidaturas abertas através do AVISO n.º POISE-I1-2021-16, decorre entre as 9h00 do dia 20/09/2021 e as 18h00 do dia 30/09/2021.

 

Promovido pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES) e cofinanciado pelo PO ISE, o presente Aviso tem uma dotação indicativa e 94.117.647,00€ (noventa e quatro milhões, cento e dezassete mil e seiscentos e quarenta sete euros).

 

Pretende apoiar os estudantes do ensino superior através da atribuição de bolsas de estudo que cumpram os critérios definidos na regulamentação da politica pública nacional aplicável, conforme previsto no ponto 5 do referido Aviso.

 

O presente AVISO foi elaborado ao abrigo do mecanismo extraordinário de antecipação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 27/2021, de 23 de agosto, da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Portugal 2020, e do Despacho n.º 9057/2021, de 13 de setembro, de forma a continuar a garantir o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, ainda antes da aprovação dos Programas Operacionais do Portugal 2030.

 

Consulte o AVISO publicado no site do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: PO ISE

 

 

PRR | 35 milhões de apoio à eficiência hídrica

Sex, 17/09/2021 - 00:00

A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL  vai receber 35 milhões de euros de financiamento PRR, para o período 2021-2021, destinados a reabilitar e otimizar as redes de abastecimento do território. O  contrato assinado entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e a AMAL permite reduzir as perdas de água no setor urbano, em pelo menos 125km.

 

Os principais beneficiários deste investimento serão as entidades gestoras das redes de abastecimento de água em baixa, ou seja, municípios, empresas municipais e empresas concessionárias de exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água.

 

O primeiro aviso de submissão de candidaturas, no valor de 14 milhões €, já foi lançado. O financiamento dos projetos será a fundo perdido, ou seja, uma subvenção a 100%, não reembolsável, através do fundo da Next Generation EU. 

 

Com a verba  disponibilizada através do PRR, será possível renovar ou reabilitar as redes de abastecimento de água que tenham um elevado nível de perdas e cuja substituição permita ganhos de eficiência operacional. Por outro lado, são também elegíveis os projetos que tenham como objetivo assegurar a monitorização e controlo ativo de perdas de troços da rede de abastecimento, onde se estima que haja grandes desperdícios de água.

 

Segundo os últimos dados disponibilizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, quase 188 mil milhões de litros de água foram desperdiçados nas próprias redes de abastecimento, no ano de 2019.

 

Comissão Europeia propõe Guião para concretizar transformação digital da UE até 2030

Qui, 16/09/2021 - 00:00

A Comissão Europeia, propôs, no decorrer do Debate do Estado da União, um Guião para a Década Digital, um plano concreto para realizar a transformação digital da nossa sociedade e economia até 2030.

 

O Guião para a Década Digital proposto materializará as ambições digitais da UE para 2030 sob a forma de um mecanismo de execução concreto. Criará um quadro de governação baseado num mecanismo de cooperação anual com os Estados-Membros, a fim de alcançar as metas da Década Digital para 2030 a nível da União nos domínios das competências digitais, das infraestruturas digitais, da digitalização das empresas e dos serviços públicos. Visa igualmente identificar e executar projetos digitais de grande escala que envolvam a Comissão e os Estados-Membros.

 

A pandemia evidenciou o papel central da tecnologia digital na construção de um futuro sustentável e próspero. Em especial, a crise revelou uma clivagem entre as empresas com capacidade digital e aquelas que ainda não adotaram soluções digitais, e salientou o fosso existente entre as zonas urbanas com boas ligações à rede e as zonas rurais e remotas. A digitalização oferece muitas novas oportunidades no mercado europeu, em que mais de 500 000 vagas para peritos em cibersegurança e dados ficaram por preencher em 2020. Em consonância com os valores europeus, o Guião para a Década Digital deve reforçar a nossa liderança digital e promover políticas digitais sustentáveis e centradas no ser humano, que capacitem os cidadãos e as empresas.

 

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de «Uma Europa Preparada para a Era Digital», declarou: «A visão europeia para um futuro digital traduz-se em tecnologias que capacitem as pessoas. Por conseguinte, propomos hoje um plano concreto para realizar a transformação digital. Visamos um futuro em que a inovação beneficie as empresas e as nossas sociedades. Pretendemos criar um quadro de governação baseado num mecanismo de cooperação anual para alcançar metas nos domínios das competências digitais, das infraestruturas digitais, da digitalização das empresas e dos serviços públicos.»

 

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, afirmou: «A Europa está empenhada em liderar a corrida tecnológica mundial. O estabelecimento de metas para 2030 constituiu um passo importante, mas agora devemos alcançá-las. Temos de evitar que a Europa ocupe uma posição de grande dependência nos próximos anos. Caso contrário, permaneceremos demasiado expostos à instabilidade mundial e perderemos oportunidades de crescimento económico e de criação de emprego. Acredito que a Europa deve liderar os mercados do futuro, e não ser um mero subcontratante.»

 

Guião para a Década Digital

Com base nas Orientações para a Digitalização até 2030, nas quais a Comissão apresentou a visão de uma transformação digital bem-sucedida da economia e da sociedade europeias até ao final da década, a Comissão introduz agora um sólido quadro de governação para alcançar as metas digitais sob a forma de um Guião para a Década Digital.

 

Nos últimos anos, o progresso digital nos Estados-Membros tem variado muito. A tendência mostra que os países que progrediam a um ritmo lento há cinco anos têm continuado a progredir lentamente. O novo Guião para a Década Digital permitirá uma cooperação estruturada para trabalhar coletivamente em prol dos objetivos acordados, tendo simultaneamente em conta os diferentes pontos de partida dos Estados-Membros.

 

Concretamente, a Comissão propõe a criação de um mecanismo de cooperação anual com os Estados-Membros, constituído pelos seguintes elementos:

  • Um sistema de acompanhamento estruturado, transparente e partilhado, baseado no índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES) e destinado medir os progressos na consecução de cada uma das metas fixadas para 2030, incluindo indicadores-chave de desempenho;
  • Um relatório anual sobre o estado da Década Digital, no qual a Comissão avaliará os progressos realizados e recomendará medidas;
  • Roteiros estratégicos plurianuais para a década digital por Estado-Membro, que descreverão as políticas e medidas adotadas ou planeadas em apoio das metas para 2030;
  • Um quadro anual estruturado para debater e abordar domínios em que os progressos são insuficientes, através de recomendações e de compromissos conjuntos entre a Comissão e os Estados-Membros;
  • Um mecanismo de apoio à execução de projetos plurinacionais.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: Comissão Europeia

Portugal 2020 contribui para reduzir as disparidades regionais

Qua, 15/09/2021 - 00:00

Os Fundos Europeus assumiram um papel determinante no desempenho da economia portuguesa e na retoma do crescimento desde o arranque do Portugal 2020, com efeitos que perduram para além do período de execução dos fundos. Esta é uma das conclusões dos resultados do estudo “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”, coordenado por Pedro Mazeda Gil, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 

Segundo o estudo, estima-se que durante o período de execução o Portugal 2020 (2015-2023) será responsável por um acréscimo médio de 1,3% do PIB face a um cenário sem a intervenção dos FEEI (steady state). Esse efeito é crescente e atinge um máximo de 2,3% em 2022 (ou seja, o PIB será 2,3% superior ao nível que registaria sem a intervenção dos FEEI). A 20 anos esse efeito é ainda de 1,6%, mantende a tendência decrescente nos anos seguintes. O efeito positivo sobre o PIB é acompanhado por ganhos de Produtividade, Emprego, Salários e Exportações, mas a pressão da procura agregada sobre as importações condiciona a evolução da Balança de Bens e Serviços. 

 

São as regiões menos desenvolvidas que evidenciam maiores efeitos sobre o PIB quando comparados com os efeitos registados a nível nacional. Na região Açores, o impacto é cerca de 2,2 vezes o impacto observado a nível nacional. No Alentejo, no Norte e no Centro esse rácio é na ordem de 1,8, 1,4 e 1,3, respetivamente. A região da Madeira apresenta igualmente um rácio de 1,3, enquanto que nas restantes regiões os impactos situam-se claramente abaixo da média nacional, com 0,7 na região do Algarve e 0,4 na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Esta mesma dinâmica é também observada, genericamente, para o Emprego, Salários Reais e Produtividade.

 

Porquê esta avaliação?  

A Avaliação do Portugal 2020 é um dos fatores centrais para assegurar a boa gestão e aplicação dos Fundos Europeus. 

 

A magnitude do montante financeiro envolvido e a abrangência temática das áreas de intervenção do Portugal 2020 justificam a realização de uma avaliação do seu impacto macroeconómico, quantificando os seus efeitos nos principais agregados macroeconómicos e respetivas dinâmicas de curto, médio e longo prazo, quer a nível nacional quer ao nível das regiões NUTS II – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira –, apreciando o seu potencial contributo para as desejadas dinâmicas de convergência regional. 

 

Apresentação pública do estudo 

Os resultados do estudo “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”, foram divulgados durante o Seminário realizado no Salão Nobre da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 

 

Este evento constituiu uma oportunidade para dar a conhecer os resultados da avaliação realizada pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e debater os efeitos macroeconómicos do Portugal 2020 e o seu impacto nas trajetórias de crescimento e convergência de Portugal e das suas regiões. 

 

A abertura contou com a participação de Nicola de Michelis, Diretor da DG Regio - Comissão Europeia, sendo a sessão de encerramento assegurada por Ricardo Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento. 

 

Saiba mais sobre o estudo. Consulte aqui: 

Mira refloresta 1.600 hectares de pinhal ardido com apoio de fundos UE

Qua, 15/09/2021 - 00:00

A Câmara Municipal de Mira viu aprovada a candidatura a fundos da União Europeia para a reflorestação de uma área de 1.600 hectares que tinha sido destruída nos incêndios de outubro de 2017.

 

O investimento no valor de 2,6 milhões de euros é “apoiado pelo Programa de Desenvolvimento Regional 2020. Com o financiamento aprovado, a Câmara Municipal vai abrir concurso público para a execução de todos os trabalhos”, refere a autarquia.

 

Segundo o município, a área para executar neste projeto estava anteriormente “ocupada por povoamentos de pinheiro-bravo”, tendo sido “destruído todo o arvoredo” pelo incêndio florestal de 15 de Outubro de 2017.

 

Atualmente nessa área verifica-se “regeneração natural de matos e acácia-de-espiga e também de alguns exemplares de samouco e camarinha”.

 

O projeto inclui a “recuperação do perímetro florestal das dunas e pinhais de Mira”, bem como “a preparação do terreno para acomodar a plantação, com operações de corte e redução da estilha, e deposição no solo da vegetação arbustiva constituída por matos e acácia-de-espigas dentro da área de intervenção”, refere aquele município do distrito de Coimbra.

 

Posteriormente, a autarquia prevê proceder à plantação de “pinheiro-bravo na maioria da área, e de pinheiro-manso, nas áreas identificadas da rede primária”.

 

“Para além da urgência na recuperação do importante papel de fixação das areias, protecção dos ventos e tampão às brisas e nevoeiros marítimos, as intervenções propostas assentam na necessidade real, inequívoca e oportuna da realização do investimento, com razoabilidade de custos, na óptica de análise de custo-benefício e da diminuição dos impactos no sistema florestal”, lê-se na nota.

 

A reflorestação tem em conta os objetivos previamente estabelecidos, a resposta do ecossistema ao fogo, bem como as orientações regionais de ordenamento florestal constantes no Programa Regional de Ordenamento Florestal (PROF).

 

 

Fonte: LUSA

NextGenerationEU: Quarta emissão de títulos para recuperação da União Europeia

Qua, 15/09/2021 - 00:00

A Comissão Europeia levantou mais € 9 biliões para apoiar a recuperação da Europa da crise do coronavírus e suas consequências, por meio da quarta emissão de títulos da NextGenerationEU desde o início do programa em meados de junho. A Comissão Europeia emitiu um título de 7 anos com vencimento em 04 de outubro de 2028. O título foi amplamente subscrito - mais de 11 vezes, com livros superiores a € 103 biliões.

 

A forte procura confirma o interesse contínuo dos investidores em títulos da UE, o que permitiu à Comissão colocar as obrigações em condições de preços muito favoráveis, totalmente em linha com o desempenho notável do programa NextGenerationEU até agora.

 

O Comissário responsável pelo Orçamento e Administração, Johannes Hahn, referiu que “com a quarta transação sob NextGenerationEU, construímos o sucesso dos negócios iniciais. Esta transação permite à Comissão manter um fluxo constante de financiamento para os nossos Estados-Membros, para apoiar a recuperação e ajudar a reconstruir uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.”

 

Esta é a quarta transação no âmbito do programa NextGenerationEU, após o título de € 20 bibiliõeslhões de 10 anos que a Comissão emitiu em 15 de junho de 2021; a transação de tranche dupla de € 15 biliõesde 29 de junho de 2021 - que consistia em € 9 biliõesem títulos de 5 anos e € 6 biliõesem títulos de 30 anos, e € 10 biliõesem títulos de 20 anos emitidos em 13 de julho de 2021. Após a transação de hoje, a Comissão arrecadou até agora € 54 biliões no NextGenerationEU.

 

Nessa base, a Comissão já efetuou os primeiros pagamentos a vários Estados-Membros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de outros programas orçamentais da UE.

 

No decurso de 2021, a Comissão espera angariar cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações, a serem complementadas por contas da UE de curto prazo, conforme anunciado no plano de financiamento publicado em junho de 2021 e atualizado em setembro de 2021.

 

A Comissão irá emitir contas da UE exclusivamente através da sua nova plataforma de leilões. O primeiro leilão de EU-Bills está planeado para acontecer em 15 de setembro de 2021.

 

Conforme anunciado no início deste mês em seu calendário detalhado de emissões para 2021, a Comissão realizará mais duas transações sindicadas até o final do ano, em outubro e novembro. Após o lançamento do NextGenerationEU Green Bond Framework no início de setembro, a Comissão está se preparando para emitir o primeiro NextGenerationEU Green Bond. Depois de concluído, o programa de títulos verdes NextGenerationEU transformará a UE no maior emissor de títulos verdes do mundo.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Comissão Europeia

PO ISE anuncia abertura de candidaturas para Instrumentos de Apoio a vítimas de violência

Ter, 14/09/2021 - 00:00

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego anunciou a abertura do Aviso n.º POISE-37-2021-15 para Instrumentos de Apoio a vítimas de violência doméstica, até 8 de outubro.

 

Este concurso tem como objetivo proteger, apoiar e capacitar as vítimas de violência doméstica em situação de emergência, de forma a garantir as condições necessárias à sua segurança e bem-estar físico e psicológico.

 

Pretende‐se garantir o acolhimento de vítimas de violência doméstica e de eventuais filhos menores ou maiores com deficiência na sua dependência, nas situações avaliadas como sendo de alto risco para a revitimização, abrangendo o funcionamento da resposta de acolhimento de emergência, incluindo a equipa técnica nas suas valências de acolhimento e acompanhamento das vítimas.

 

Podem aceder aos apoios concedidos no âmbito do presente concurso, nos termos da alínea c) do artigo 167.º do Regulamento Específico, as entidades públicas ou privadas, que integrem ou suscetíveis de integrar a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, nos termos do n.º 1, do art.º 53.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual, que disponham de estruturas de atendimento ou que demonstrem trabalhar em parceria com entidades que disponham de estruturas de atendimento, e que disponibilizem respostas de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica.

 

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 2.510.000€ (dois milhões e quinhentos e dez mil euros), para uma meta de realização de 206 vagas de emergência. A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e  pela  Contribuição  Pública  Nacional  (15%).

 

O período para apresentação das candidaturas decorre das 09:00h do dia útil seguinte ao da publicação do aviso até às 18:00h do trigésimo dia útil seguinte.

 

 

Fonte: PO ISE

Alteração ao PO Capital Humano | Reforço da Prioridade da digitalização da educação

Ter, 14/09/2021 - 00:00

Foi publicada a Deliberação n.º 29/2021, que altera o Programa Operacional Capital Humano, reportando-se exclusivamente à tipologia de ação Escola Digital – Aquisição de equipamentos e conetividade no âmbito do Plano para a Transição Digital da Educação, uma medida CRII criada como resposta à crise desencadeada pela pandemia do COVID-19, visando-se agora o alargamento do grupo-alvo, nas regiões menos desenvolvidas, da sua componente conetividade e abrangendo o ano letivo 2021/2022.

 

Trata-se assim de abranger os alunos mais carenciados, beneficiários da ação social escolar, das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, do ensino básico e secundário sob gestão direta dos serviços do Ministério da Educação no que respeita à componente de conetividade dos equipamentos anteriormente adquiridos com o apoio do FSE.

 

Consulte aqui:

Deliberação n.º 29 /2021 - CIC Portugal 2020, 10 de setembro de 2021

Reforço da Prioridade da digitalização da educação

Alteração ao PO Capital Humano | Reforço da Prioridade da digitalização da educação

Ter, 14/09/2021 - 00:00

Foi publicada a Deliberação n.º 29/2021, que altera o Programa Operacional Capital Humano, reportando-se exclusivamente à tipologia de ação Escola Digital – Aquisição de equipamentos e conetividade no âmbito do Plano para a Transição Digital da Educação, uma medida CRII criada como resposta à crise desencadeada pela pandemia do COVID-19, visando-se agora o alargamento do grupo-alvo, nas regiões menos desenvolvidas, da sua componente conetividade e abrangendo o ano letivo 2021/2022.

 

Trata-se assim de abranger os alunos mais carenciados, beneficiários da ação social escolar, das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, do ensino básico e secundário sob gestão direta dos serviços do Ministério da Educação no que respeita à componente de conetividade dos equipamentos anteriormente adquiridos com o apoio do FSE.

 

Consulte aqui:

Deliberação n.º 29 /2021 - CIC Portugal 2020, 10 de setembro de 2021

Reforço da Prioridade da digitalização da educação

Programa Operacional CRESC Algarve apoia criação de emprego no setor social

Seg, 13/09/2021 - 00:00

Decorre até 24 de setembro, o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional CRESC Algarve 2020, no âmbito do sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo + CO3SO – Emprego: Empreendedorismo Social, tendo em vista promover a criação de emprego nas entidades da economia social.

 

O +CO3SO Emprego é um sistema de apoio ao emprego e ao empreendedorismo, instituído pelo Ministério da Coesão Territorial, em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que apoia a criação de empresas e de postos de trabalho, visando, na modalidade Empreendedorismo Social, a concretização de projetos de empreendedorismo social criadores de valor social.

 

Ao aviso de concurso ALG-21-2021-11, podem concorrer as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projetos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social e da saúde e bem-estar.

 

Com uma dotação de 2,2 Milhões de Euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu e 20% do Orçamento da Segurança Social, o financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40 por cento para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes. De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil Euros do fundo europeu.

 

A implementação plena desta medida deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes, e num significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios societais prementes de sustentabilidade demográfica. Salienta-se que, não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado (Administração Central ou Local).

 

Fonte: PO CRESC Algarve 2020

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