Portugal 2020

Subscreva feed Portugal 2020
Actualizado: há 22 minutos 16 segundos atrás

CE apresenta proposta de Fundo de Recuperação a 27 de maio

Seg, 18/05/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) vai adotar e apresentar a 27 de maio as suas propostas do Orçamento Plurianual da União Europeia para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação da economia europeia no quadro da crise do COVID-19.

 

“Tenho finalmente notícias para todos os que nos têm perguntado há já bastante tempo sobre quando é que adotaríamos as nossas propostas sobre o Quadro Finaceiro Plurianual e o instrumento de recuperação: a Comissão planeia agora adotar a sua proposta no dia 27 de maio”, anunciou o porta-voz do executivo comunitário, Eric Mamer.

 

As propostas, há muito aguardadas, serão assim apresentadas mais de um mês depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem solicitado ao executivo comunitário a sua formulação com caráter de urgência, numa cimeira celebrada por videoconferência em 23 de abril último.

 

O Fundo de Recuperação, por muitos classificado como um novo ‘Plano Marshall’ para a Europa, é considerado o grande instrumento da União Europeia para ultrapassar a crise da COVID-19 que, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará uma contração recorde de 7,7% do Produto Interno Bruto da zona euro este ano e de 7,4% no conjunto da União.

 

Leia aqui o Discurso da presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, os recursos próprios e o Plano de Recuperação.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal/Eco

Apoio à Internacionalização da Certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável

Seg, 18/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional AÇORES 2020 lançou um novo concurso, para a atribuição de financiamento a processos de capacitação para a Internacionalização, designadamente os relacionados com a Certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável, com impactos esperados ao nível da certificação do tecido empresarial do turismo dos Açores.

 

O Aviso Nº ACORES-52-2020-09, na modalidade de Convite, é destinado à entidade pública empresarial, AZORINA, SA, que tem por objeto principal a promoção de ações de gestão ambiental e de conservação da natureza e dos recursos naturais, incluindo atividades no domínio da promoção da participação pública em matéria ambiental.

 

Para assegurar o crescimento sustentável dos fluxos turísticos, é fundamental que o destino Açores possa continuar a ganhar notoriedade, especialmente junto dos segmentos de mercado que procuram destinos comprometidos com todas as vertentes da sustentabilidade, nomeadamente, ambiental, cultural, social e económica.

 

Torna-se assim imperativo acentuar a estratégia do turismo dos Açores, no sentido do reforço do seu posicionamento estratégico, junto dos seus principais mercados emissores, nacionais e internacionais, como um destino sustentável.

 

Com a melhoria continua no processo de certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável, pretende-se alargar o âmbito das ações de capacitação às diversas organizações e empresas açorianas, alinhando-as com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável criados pela Organização das Nações Unidas.

 

Pretende-se também criar condições às empresas açorianas, especificamente do sector do Turismo, para a adesão a um esquema próprio de certificação, que seja acreditado e/ou reconhecido pelo Conselho Global do Turismo Sustentável, visando o reforço do posicionamento do destino Açores como destino sustentável e, com a contribuição de todos os stakeholders, aumentar as atividades de internacionalização e a competitividade nos mercados externos.

 

A dotação financeira máxima de FEDER  - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, afeta ao presente Aviso é de 180.000.000 euros, a uma taxa de cofinanciamento de 85% de subvenção não reembolsável, incidindo sobre o custo total elegível.

 

 

Fonte: Açores2020

Balcão 2020 atinge recorde diário (e mensal) na abertura de Concursos do Programa ADAPTAR

Seg, 18/05/2020 - 00:00

Na sexta-feira, dia 15 de maio, dia de lançamento dos 2 Avisos do Programa ADAPTAR - Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas no contexto de adaptação à COVID-19, foram registadas cerca de 5 mil novas entidades no Balcão 2020, o que corresponde ao máximo diário (e mesmo mensal) desde a abertura deste balcão único em finais de 2014.

 

O número de novas entidades registadas nos primeiros 15 dias de maio supera já as 8 mil, para um total de entidades promotoras de projetos que se aproxima das 90 mil e que envolve mais de 116 mil utilizadores individuais associados.

 

 

Neste primeiro dia dos Avisos do Programa ADAPTAR quase mais 5 mil entidades iniciaram a submissão de candidaturas, das quais mais de 1,3 mil submeteram inclusivamente a candidatura nesse mesmo dia 15 de maio.

 

A plataforma de suporte aos utilizadores do Balcão 2020 bateu igualmente o record no dia 15 de maio, com mais de 600 pedidos dirigidos à AD&C num dia só (equivalente ao máximo mensal registado até à data).

 

O tempo de resposta aos pedidos de suporte mantém-se reduzidos, tendo sido reforçada a capacidade de resposta a este aumento de procura, garantindo, por exemplo, que as respostas às questões específicas relativas ao registo das novas entidades e respetivos utilizadores estão a ser respondidas em regra em menos de 24h.

 

Aos potenciais promotores, foi ainda disponibilizado o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

 

Fonte: AD&C-USI

Alterada Orientação Técnica N.º1/2020

Seg, 18/05/2020 - 00:00

Foi alterada, pela segunda vez, a Orientação Técnica n.º 1/2020 - RECI | Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID19.

 

Esta Orientação Técnica (OT) sofreu uma segunda alteração, agora na alínea b) do ponto 3.4.2

 

A presente OT tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020, de 23 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à infeção epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, tendo ainda em consideração a Deliberação nº8/2020 da CIC Portugal2020, publicada a 28 de março.

 

Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.

 

Consulte AQUI:

 

Orientação Técnica n.º 1/2020 (2ª alteração) - RECI | Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID19.

 

 

Fonte: AD&C

Consulte a nova Lista de Operações Aprovadas PT 2020

Sex, 15/05/2020 - 00:00

Já se encontra disponível para consulta e download a Lista de Operações Aprovadas PT 2020, reportada a 31 de março.   

 

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas 46 151 operações à data de 31 de março de 2020.

 

Esta Operações envolvem um montante total de investimento elegível de cerca de 30 mil milhões de euros  a que corresponde uma comparticipação de fundos da União Europeia de 19,9 mil milhões de euros.

 

O domínio temático da Competitividade e Internacionalização com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, sendo que os apoios às PME são mais significativos neste campo com 20% dos fundos aprovados.

 

Segue-se-lhe o domínio do Capital Humano com 17% do total dos fundos aprovados.

 

São também relevantes os apoios aprovados nas áreas da Educação e da Ciência e Investigação, ambas com 10% e nas áreas do Ambiente e do Desenvolvimento Social com 8% e 7% respetivamente.

 

NOTA: Na metodologia adotada para o apuramento da localização da operação, sempre que uma operação se localiza em vários concelhos reporta-se o nível de localização mais agregado, ou seja, NUTS II. Quando a operação se localiza em várias NUTS II passa para NUTS III.

 

Consulte AQUI:

 

| Lista de Operações Aprovadas PT 2020

 

 

Fonte: AD&C/UAME

Candidaturas abertas para novos Centros Qualifica

Sex, 15/05/2020 - 00:00

O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, abriu um Aviso de Concurso para apresentação de candidaturas até 29 de maio a novos Centros Qualifica.

 

​Podem submeter candidatura ao Aviso n.º POCH-70-2020-02, as entidades beneficiárias promotoras de Centros Qualifica, criados em 2020, com a respetiva autorização de funcionamento atribuída pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQEP), nas regiões Norte, Centro e Alentejo, até à data de encerramento do concurso. 

 

Os beneficiários finais são os adultos com idade igual ou superior a 18 anos, que procurem uma qualificação, e jovens entre os 15 e os 17 anos, que não se encontrem a frequentar qualquer ação de educação ou formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho, os designados NEET (Not in Education, Employment, or Training).

 

A dotação indicativa do Fundo Social Europeu (FSE) para este concurso é 4 M€, perfazendo um total de investimento de mais de 4,6 M€. Este investimento apoiará operações com a data limite de 31 de dezembro de 2020.

 

A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020 até às 18 horas do dia 29 de maio de 2020.

 

Consulte aqui o Aviso de Abertura.

 

 

Fonte: PO CH

Ciclo de cinema europeu gratuito ‘Europa Film Fest’

Sex, 15/05/2020 - 00:00

O cinema europeu em Portugal vai ser promovido através da ação «Europa Film Fest: Uma sala com vista para toda a Europa», promovida pelo Parlamento e a Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com o Programa Europa Criativa MEDIA, o Prémio de Cinema LUX e a FILMIN.

 

Durante uma semana, de 15 a 22 de maio, oito filmes europeus vão estar gratuitamente disponíveis na plataforma FILMIN.

 

Os interessados devem inscrever-se na plataforma e terão acesso gratuito e ilimitado aos filmes durante uma semana.

 

Os filmes incluídos neste ciclo de cinema são os seguintes:

 

•        God Exists, Her Name Is Petrunya - Teona Strugar Mitevska (vencedor em 2019 do Prémio de Cinema LUX)

•        Toni Erdman - Maren Ade (vencedor em 2016 do Prémio de Cinema LUX)

•        Mustang - Deniz Gamze Ergüven (vencedor em 2015 do Prémio de Cinema LUX)

•        Ida - Paweł Pawlikowski (vencedor em 2014 do Prémio de Cinema LUX)

•        The Broken Circle Breakdown - Felix van Groeningen (vencedor em 2013 do Prémio de Cinema LUX)

•        Mediterranea - Jonas Carpignano (finalista em 2015 do Prémio de Cinema LUX)

•        Sicilian Ghost Story - Fabio Grassadonia, Antonio Piazza

•        Cartas da Guerra - Ivo M. Ferreira

 

A iniciativa pode ser acompanhada através das hashtags #CreativeEuropeAtHome e #StrongerTogether.

 

Saiba mais AQUI.

 

Fonte: Espaço Europa EU

 

 

Novo Programa ‘ADAPTAR’ publicado em Decreto-Lei

Sex, 15/05/2020 - 00:00

Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que estabelece um Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 - 'ADAPTAR'.

 

O novo Programa ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as micro empresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores dada a pandemia COVID-19, de forma a que sejam cumpridas as normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes.

 

São Beneficiários do Programa as Microempresas e as PME em todos os setores de atividade incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes e que tenham a situação regularizada perante a Administração Tributária e a Segurança Social.

 

O Programa 'ADAPTAR' tem aplicação em todo o território do continente com apoios às Micro, Pequenas e Médias Empresas:

 

MICROEMPRESA - empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não exceda 2 milhões de euros.

 

PEQUENA E MÉDIA EMPRESA (PME) — empresa que emprega menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não exceda 43 milhões de euros e que detenha a correspondente Certificação Eletrónica.

 

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de incentivo a atribuir é de 80% sobre as despesas elegíveis para as microempresas e de 50% para as PME.

 

São consideradas DESPESAS ELEGÍVEIS:

 

  • Aquisição de equipamentos de proteção individual necessários, nomeadamente máscaras, luvas, viseiras e outros;
     
  • Aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, abrangendo os que utilizem tecnologia contactless;
     
  • Reorganização e adaptação de locais de trabalho e de lay-out de espaços às orientações e boas práticas do atual contexto;
     
  • Contratação de serviços de desinfeção das instalações, por um período máximo de 6 meses;
     
  • Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.

 

REGISTO NO BALCÃO 2020

 

Saiba agora como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Aos potenciais promotores, disponibiliza-se o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

Informa-se que foi também disponibilizada no Balcão 2020 uma nova categoria denominada ‘ADAPTAR – Avisos’.

O utilizador tem ainda disponível um conjunto de informação, para consulta e ajuda ao registo no Balcão 2020 e preenchimento dos dados solicitados:
 

| Perguntas Frequentes
 

| Vídeos de apoio
 

| Ajuda on-line

 

Consulte AQUI o Diploma:

 

| Decreto-Lei n.º 20-G/2020 – Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14 - Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.

 

 

Fonte: DRE

 

 

Registo no Balcão 2020 - Programa ‘ADAPTAR’

Sex, 15/05/2020 - 00:00

No âmbito do Programa ‘ADAPTAR’ - Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19, recentemente publicado em Diário da República, saiba como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Muito brevemente vão abrir Avisos de concurso para este Programa destinado à adaptação das Micro, Pequenas e Médias Empresas do comércio e dos serviços ao contexto da Covid-19.

 

REGISTO NO BALCÃO 2020

 

Saiba agora como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Aos potenciais promotores, disponibiliza-se o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

Informa-se que foi também disponibilizada no Balcão 2020 uma nova categoria denominada ‘ADAPTAR – Avisos’.

O utilizador tem ainda disponível um conjunto de informação, para consulta e ajuda ao registo no Balcão 2020 e preenchimento dos dados solicitados:
 

Perguntas Frequentes
 

Vídeos de apoio
 

Ajuda on-line

 

 

Fonte: AD&C

 

Novos Avisos de concurso ‘ADAPTAR’ para Microempresas e PME

Sex, 15/05/2020 - 00:00

Foram hoje lançados dois novos AVISOS de concurso do Programa ‘ADAPTAR’ - Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das Microempresas e das PME, no contexto COVID-19.

O ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as micro empresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores dada a pandemia COVID-19, de forma a que sejam cumpridas as normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes.

 

| AVISO ADAPTAR MICROEMPRESAS - Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das Microempresas ao contexto da Pandemia COVID-19

 

| AVISO ADAPTAR PME  - Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao contexto da Pandemia COVID-19

 

São Beneficiários destes Avisos as Microempresas e as PME em todos os setores de atividade incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes e que tenham a situação regularizada perante a Administração Tributária e a Segurança Social.

 

REGISTO NO BALCÃO 2020

 

Saiba agora como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Aos potenciais promotores, disponibiliza-se o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

Informa-se que foi também disponibilizada no Balcão 2020 uma nova categoria denominada ‘ADAPTAR – Avisos’.

O utilizador tem ainda disponível um conjunto de informação, para consulta e ajuda ao registo no Balcão 2020 e preenchimento dos dados solicitados:
 

| Perguntas Frequentes

| Vídeos de apoio

| Ajuda on-line

 

Fonte: AD&C

 

 

Requalificação da margem direita do Mondego vai avançar

Qui, 14/05/2020 - 00:00

Foi recentemente assinado o contrato da empreitada de conclusão da Requalificação do Espaço Público na Margem direita do rio Mondego, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte de Coimbra, que vai ter apoio de Fundos da União Europeia.

 

Esta empreitada representa um investimento de cerca de 10 milhões de euros e é financiada por fundos da União Europeia, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, assegurando o Município de Coimbra a contrapartida nacional (15%).

 

A obra na zona ribeirinha de Coimbra, prevê a execução dos muros de contenção na margem direita do rio e a requalificação das avenidas Cidade de Aeminium e Emídio Navarro nas faixas confinantes com o rio, incluindo trabalhos de terraplenagem e pavimentação, a reformulação das redes de saneamento, eletricidade e iluminação pública e a execução de trabalhos de sinalização rodoviária e de integração paisagística.

 

O projeto de arquitetura prevê também a definição de zonas de estar mais amplas, destinadas aos peões e de relação com o plano de água, nomeadamente a reformulação das atuais rampas de acesso ao rio, bem como a criação de zonas verdes, com coberto arbóreo.

 

 

Fonte: Poseur/CoimbraExplore

Fundo de recuperação da COVID-19 deve ser incluído no orçamento de longo prazo da UE

Qui, 14/05/2020 - 00:00

Os eurodeputados vão discutir os planos para relançar a economia europeia face à COVID-19, nesta quarta-feira, e votarão uma resolução, no final da semana.

 

O surto de coronavírus está a testar a União Europeia (UE) de uma maneira que seria impensável há apenas alguns meses. Ao custo humano associado ao número de vítimas mortais, veio juntar-se um setor económico seriamente atingido pela pandemia.

 

Antes da votação sobre os planos de revisão do orçamento europeu pós-2020, o presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, Johan Van Overtveldt, alertou para uma possível recuperação económica que será "lenta e gradual" e para a previsão de um declínio de 7,5% na atividade económica que, para este ano, é uma "previsão moderada".
 

Na ENTREVISTA transmitida na página do Facebook do Parlamento, o membro belga do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, observou que ainda há muita incerteza: "Nem mesmo em tempo de guerra a vida económica chegou a um impasse de uma forma tão repentinaHá tanta incerteza: haverá uma recaída? Haverá uma segunda vaga de confinamentos? Qual será o humor dos investidores e dos consumidores?"

 

Desde o início da pandemia, a UE tem mobilizado todos os meios ao seu alcance para ajudar os Estados-Membros a reforçar os seus setores de saúde e mitigar o impacto socioeconómico do vírus.

 

O Parlamento também pediu um pacote de recuperação em grande escala para apoiar a economia europeia após a crise. Van Overtveldt sublinhou que esse pacote deve ser incorporado no próximo orçamento de longo prazo da UE: "O fundo de recuperação deve ser substancial, mas deve integrar o próximo QFP [quadro financeiro plurianual], para 2021-2027, ao invés de ser considerado como algo à parte."

 

Com o atual orçamento de longo prazo com fim previsto para dezembro, o eurodeputado frisou a importância de um plano de contingência para o caso de não se chegar a tempo a um acordo sobre o orçamento pós-2020: "À medida que nos aproximamos do mês de junho, o tempo torna-se curto para que o QFP seja aprovado e se torne operacional a tempo, e uma descontinuidade dos atuais programas da UE seria muito má para os cidadãos e para a reputação e a coerência política da UE."

 

Saiba mais:

 

| O orçamento de longo prazo da UE explicado de uma forma simples

 

| Coronavírus: As 10 medidas da UE para lutar contra a pandemia

 

 

 

Fonte: PE

CE divulga Orientações para restabelecer viagens e relançar Turismo

Qui, 14/05/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) apresentou um conjunto de Orientações e Recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.

 

O objetivo das Orientações é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis.

 

Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.

 

As orientações visam igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.

 

O pacote de medidas adotado pela Comissão para o Turismo e os Transportes inclui:

 

  • Uma ESTRATÉGIA GLOBAL para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes.
     
  • Uma ABORDAGEM COMUM para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada.
     
  • Um QUADRO para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor.
     
  • Uma RECOMENDAÇÃO com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores.
     
  • CRITÉRIOS para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros, como os hotéis.

 

Para os turistas e viajantes, a Comissão procura dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através de várias Medidas.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

Pagamentos aos Beneficiários do SI Competitividade e Internacionalização

Qui, 14/05/2020 - 00:00

Foi recentemente publicada pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Norma de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos no âmbito do RECI - Regulamento Específico do domínio Competitividade e Internacionalização.

 

A Norma AD&C n.º12 consolida toda a informação resultante das alterações ao Despacho nº 10172-A/2015 de 08 de setembro, a última já em 2020, no âmbito das medidas excecionais COVID-19.

 

O documento agora consolidado e que é disponibilizado a todos os Beneficiários integra as alterações constantes dos despachos n.ºs 15057-A/2015 de 17 de dezembro de 2015, 12618-A/2016 de 19 de outubro de 2016 e 4777/2020 de 8 de abril de 2020.

 

Consulte AQUI:

 

| Norma AD&C n.º 12 - Procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no dominio da Competitividade e Internacionalização

 

 

Fonte: AD&C

Norma AD&C atualizada sobre o Sistema de Dívidas e Recuperações

Qui, 14/05/2020 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, fez uma atualização à Norma AD&C n.º 11 – Sistema de Dívidas e Recuperações nos Programas FEDER, FSE, Fundo de Coesão e FEAC para o Portugal 2020 (Sptd2020).

 

Através da Norma n.º 11 estabelecem‐se as regras de operacionalização do Sistema de Pagamentos, Tesouraria e Dívidas do SI Portugal 2020, adiante designado SPTD2020, bem como à identificação dos elementos de informação necessários ao acompanhamento individual de cada um dos processos de dívida pelos vários intervenientes neste processo.

 

Na presente versão explicitam‐se, ainda, procedimentos resultantes da delegação de competências da entidade pagadora dos fundos da Politica de Coesão em organismos intermédios, bem como no IGFSS para as Operações financiadas pelo FSE e FEAC, em conformidade com o artigo 26.º “Recuperação dos apoios” do Decreto‐Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro.

 

Consulte AQUI:

 

Norma AD&C n.º 11 – Sistema de Dívidas e Recuperações nos Programas FEDER, FSE, Fundo de Coesão e FEAC para o Portugal 2020 (Sptd2020)

 

 

Fonte: AD&C

 

Duas instituições científicas portuguesas vão apoiar 68 projetos

Qua, 13/05/2020 - 00:00

Sessenta e oito projetos nas áreas do Ambiente, Floresta e Agroalimentar vão ser apoiados com 1,38 milhões de euros no âmbito do Programa europeu DIVA, pelo INESCTEC (Porto) e o Tec Labs (Lisboa).

 

O INESCTEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência no Porto, avança que vai apoiar, juntamente com o Tec Labs - Centro de Inovação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 68 projetos, num total de 255 propostas de seis países (Portugal, Espanha, França, Grécia, Itália e Irlanda).

 

O programa DIVA, coordenado pelas duas instituições científicas portuguesas, é financiado pela União Europeia, através do Programa Horizonte 2020|INNOSUP, uma iniciativa da Comissão Europeia que, desde 2015, apoia o desenvolvimento de indústrias emergentes.

 

O DIVA visa apoiar o surgimento e o desenvolvimento de novas cadeias de valor da tecnologia digital com aplicações nos setores agroalimentar, florestal e ambiental.

 

Especificamente, o projeto apoia PME inovadoras por:

 

  • Fomentar novas colaborações intersetoriais e transfronteiriças, estabelecer colaboração de partes interessadas em torno de modelos de negócios conjuntos
  • Apresentando PME com clientes em potencial
  • Tê-los a participar em manifestantes em larga escala
  • Apoiá-los na construção de ofertas de massa crítica em escala europeia para reforçar sua posição no mercado da UE
  • Encontrar investidores com valor agregado capazes de acelerar seu crescimento

 

Dos 68 projetos selecionados, 44 são de Maturação (vão receber um financiamento de 10 mil euros), 10 projetos são de Demonstração em pequena escala (25 mil euros), nove são de Demonstração em grande escala (60 mil euros) e cinco projetos são de Internacionalização (30 mil euros).

 

Do total dos projetos selecionados, cinco são liderados por Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas e vão receber um total de 85 mil euros "para colocar as suas ideias em prática", e outros dois são em consórcio com outras empresas portuguesas.

 

Entre as candidaturas encontra-se, por exemplo, o projeto 'IFFRIT' que recorre à robótica para "reduzir a acumulação de massa combustível florestal, utilizando a tecnologia como ajuda nas tarefas de manutenção da paisagem florestal".

 

Na primeira edição, o DIVA recebeu 147 candidaturas, das quais 66 foram financiadas com vales no total de 1,32 milhões de euros. Destas 66 candidaturas, 10 representaram 21 pequenas e médias empresas nacionais, que receberam um total de 300 mil euros.  

 

 

Fonte: Inesctec/Diva

Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores apoia oito projetos de Investigação

Qua, 13/05/2020 - 00:00

A Comissão Europeia anunciou que oito projetos de investigação de grande escala, com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela IMI - Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores.

 

A fim de financiar um maior número de propostas de alta qualidade, a Comissão aumentou o seu compromisso para 72 milhões de EUR (acima dos 45 milhões de EUR inicialmente previstos), provenientes do Horizonte 2020 - Programa de Investigação e Inovação da UE.

 

Um montante de 45 milhões de EUR será disponibilizado pela indústria farmacêutica, pelos parceiros associados à IMI e por outras organizações envolvidas nos projetos, o que eleva o investimento total a 117 milhões de EUR.

 

Os projetos selecionados fazem parte da Resposta Europeia Comum ao surto de coronavírus, que a Comissão está a coordenar desde o início da crise.

 

A 4 de maio, a Comissão comprometeu-se a disponibilizar 1,4 mil milhões de EUR no total durante a cimeira da Resposta mundial ao coronavírus, dos quais mil milhões de EUR provêm do Programa Horizonte 2020 e têm como objetivo o desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos e ferramentas de diagnóstico para impedir a propagação do coronavírus.

 

Além disso, desde janeiro de 2020, a Comissão mobilizou um total de 352 milhões de EUR no âmbito do programa Horizonte 2020. Tal inclui, entre outros, 48,2 milhões de EUR adjudicados a 18 Projetos de Investigação que começaram a trabalhar em preparação e resposta a surtos, testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados, novos tratamentos e novas vacinas.

 

Dos oito projetos financiados pela IMI, cinco centram-se no Diagnóstico e três no Tratamento.

 

Os que irão trabalhar em ferramentas de diagnóstico procurarão desenvolver dispositivos que possam ser utilizados em qualquer lugar, como nos consultórios ou no próprio domicílio do doente, e produzir resultados rápidos, em 14 a 40 minutos.

 

Os outros projetos, que se centram no desenvolvimento de tratamentos, estarão direcionados para o atual surto de coronavírus, ao mesmo tempo que dão passos fundamentais de preparação para surtos futuros.

 

No total, estes projetos abrangem 94 organizações, como universidades, organizações de investigação, empresas e organismos públicos. É igualmente de assinalar a participação de pequenas e médias empresas (PME), que representam mais de 20 % dos participantes e receberão 17 % do orçamento.

 

Consulte aqui a LISTA DOS PROJETOS SELECIONADOS para financiamento, pendentes da conclusão bem sucedida das convenções de subvenção com a IMI.

 

 

Fonte: CE

Dia da Europa com a ‘Profitecla’

Qua, 13/05/2020 - 00:00

Para fechar o ciclo de partilha de experiências de escolas apoiadas durante a crise pandémica, o Programa Operacional Capital Humano divulga a forma como a Profitecla está a viver o desafio do ensino à distância.

 

​A escola foi fundada em 1989 e prepara os formandos para a entrada na vida profissional, apoiando a participação em estágios e outras formas de contacto com o mercado de trabalho.

 

Relativamente ao ensino à distância, no enquadramento atual, a Profitecla elegeu uma plataforma online, definiu regras e está a obter resultados muito animadores. Aulas, formação em contexto de trabalho (FCT) e provas de aptidão estão a decorrer em completo ambiente digital, recorrendo a gravações de vídeo, apresentações online e prática simulada, no caso da FCT.

 

Os apoios do Fundo Social Europeu a esta escola ascendem aos 33 283 503,19 €, sendo o investimento total elegível no montante de 39 157 062,58 €. Deste financiamento já resultou o apoio a 3693 formandos em ofertas de dupla certificação.

 

O PO CH agradece a participação da DGEstE e das escolas intervenientes neste evento online, “Histórias na primeira pessoa - Juntos POdemos CHegar lá”, comemorativo do dia de todos os europeus, que celebra a paz e a unidade na Europa.

 

Veja agora, a história que a Profitecla partilha connosco:

 

| PROFITECLA "Nunca estivemos tão juntos"

 

 

Fonte: PO CH

Aberto Aviso de concurso para cessações temporárias de Pesca

Qua, 13/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional Mar 2020, publicou o AVISO de Abertura à apresentação de candidaturas para apoio à cessação temporária para embarcações licenciadas para arrasto, certo e polivalente.

 

Este concurso tem como objetivo compensar a perda de rendimentos dos armadores e pescadores no contexto do surto de COVID-19, através do apoio à cessação temporária das atividades de pesca.

 

Uma vez alterado o regulamento do FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, a 24 de abril, após negociação entre a Comissão Europeia e os Estados membros, passou a ser possível apoiar a cessação temporária das atividades de pesca, em consequência do surto de COVID-19.

 

Assim, no passado dia 9 de maio, o Ministro do Mar fez publicar 3 regimes de apoio para embarcações licenciadas para arrasto, cerco e polivalentes.  

 

Com a introdução destas medidas, pretende-se “reduzir e regular” a quantidade do pescado desembarcado, face à menor procura, diminuindo também o esforço de pesca, proporcionando a armadores e pescadores uma compensação financeira pela paragem.

 

As candidaturas a este concurso são analisadas e decididas em duas fases:

 

Primeira fase - inclui as candidaturas relativas a paragens já iniciadas e que devem ser apresentadas no prazo de 20 dias úteis contados da data da entrada em vigor do aludido regime de apoio.

 

Segunda fase - inclui as candidaturas relativas a paragens a iniciar após a entrada em vigor do aludido regime de apoio e que devem ser apresentadas no prazo de 20 dias úteis contados do seu início.

 

Consulte aqui:

 

| Anúncio de Abertura de Candidaturas N.º 42/2020 - Apoios Específicos Inerentes ao Surto de COVID-19

 

 

Fonte: Mar 2020

 

Projeto INHERIT visa a promoção do turismo sustentável

Qua, 13/05/2020 - 00:00

Uma mata de dunas litorais no sudeste de Portugal foi anunciada como área piloto para integrar o projeto INHERIT que visa valorizar e proteger as áreas naturais costeiras do Mediterrâneo, através da promoção do turismo sustentável.

 

O projeto INHERIT é cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa de Cooperação Interreg MED.

 

A Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António será a primeira a receber o selo de «área INEHERITURA» em Portugal. A área foi criada há cerca de um século para conter o avanço das dunas e criar uma barreira entre a costa e a zona urbana. Atualmente, é utilizada por turistas e desportistas para a prática de treinos e atividades de lazer.

 

Em colaboração com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a Associação de Desenvolvimento do Baixo Guadiana (Odiana), foram criados percursos pedestres, de cicloturismo e de observação de aves.

 

O INHERIT visa reduzir o impacto negativo que o turismo tem sobre a costa do Mediterrâneo Europeu através da conservação do património natural e da promoção do turismo sustentável.

 

É cofinanciado pelo Programa Interreg MED e conta com 15 parceiros em dez países.
 

Fonte: CE/Med

Páginas