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Actualizado: há 1 hora 4 minutos atrás

Proposta de Reprogramação do MAR 2020 entregue à Comissão Europeia

Ter, 29/09/2020 - 00:00

Já foi entregue a proposta de Reprogramação do Programa Operacional MAR 2020 à Comissão Europeia, depois de ter sido aprovada pelo Comité de Acompanhamento que reúne os parceiros e principais representantes do sector.

 

A rápida resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) implicou adaptar e reequacionar a programação dos Programas Operacionais do Portugal 2020, visando contribuir para a estabilização económica e social do país.

 

Comissão Europeia flexibilizou a utilização dos Fundos Estruturais ainda por executar, para que os Estados-membros pudessem ter maior margem de manobra para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas é necessário que os países apresentem as suas novas opções.

 

Perante este objetivo, com a Reprogramação do MAR 2020, que aguarda decisão através de um procedimento simplificado, pretende-se:

 

  • Aumentar o apoio aos operadores do sector da pesca (armadores e pescadores) e da aquicultura (empresas aquícolas), para compensar a sofrida perda de rendimentos;

 

  • Aumentar o apoio às organizações de produtores, para a dinamização das ações necessárias à estabilização dos mercados;

 

  • Aumentar o apoio e o investimento público para garantir a necessária saúde e segurança sanitária de todos os operadores do sector.

 

Fonte: Mar2020

 

Campanha ‘Sabia que…’ para apoiar potenciais beneficiários do Portugal 2020

Ter, 29/09/2020 - 00:00

Para apoiar e incentivar a apresentação de candidaturas ao Portugal 2020 foi lançada uma nova campanha ‘Sabia que…?’, concebida pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, sem recurso a qualquer contratação externa.

 

A campanha é composta por 10 Dicas que pretendem facilitar o processo de candidaturas de projetos ao Portugal 2020. 

 

Acompanhe a campanha ‘Sabia que…?’ nas Redes Sociais:

 

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Fonte: AD&C

 

Reta final da Semana Europeia do Desporto 2020

Ter, 29/09/2020 - 00:00

Entra amanhã na sua reta final a Semana Europeia do Desporto 2020, que decorre desde dia 23, a promover o Desporto e a atividade física em toda a Europa, envolvendo todos os cidadãos europeus.

 

A Semana Europeia do Desporto é uma iniciativa anual desenvolvida pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a promoção do desporto e da atividade física em toda a Europa, envolvendo os cidadãos europeus independentemente da sua idade, sexo, contexto social ou nível de aptidão física.

 

Esta semana que vai já na sua 6.ª edição, decorre, como é hábito de 23 a 30 de setembro e tem atividades desenvolvidas pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude, o parceiro nacional para esta atividade.

 

Tendo em conta as restrições impostas pela pandemia em que vivemos, a Semana Europeia do Desporto apresenta uma nova estratégia de abordagem e um conjunto de novas atividades que permitam envolver a população portuguesa respeitando as regras estabelecidas pela autoridade de saúde nacional.

 

À semelhança dos anos anteriores, o tema da campanha é o #BeActive que procura incentivar cada cidadão ser ativo durante a SED e a mantendo-se ativo durante o resto do ano, contribuindo de forma determinante para a melhoria da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar.

 

Consulte o PROGRAMA completo de atividades em Portugal.

 

 

Fonte: beactive-IPDJ

Aprovada Estratégia ALGARVE 2030

Seg, 28/09/2020 - 00:00

O Conselho Regional do Algarve aprovou, no passado dia 11 de setembro, a Estratégia de Desenvolvimento Regional – ALGARVE 2030, numa sessão onde participaram Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial e Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

 

No encerramento dos trabalhos, Ana Abrunhosa sublinhou “a forma exemplar como a estratégia foi construída, contando com a participação dos Municípios, da Universidade e das entidades e personalidades mais relevantes da região, traduzindo-se num documento que responde às necessidades do Algarve e alinha as grandes prioridades para a próxima década, evidenciando a prioridade que deve ser dada à diversificação da base económica e ao esforço de qualificação dos mais jovens, sublinhada pelos problemas causados pela pandemia”.

 

A Ministra da Coesão Territorial apontou a Estratégia Regional para o Algarve 2030 como “um exercício pioneiro porque conjuga numa única estratégia os níveis NUT2 e NUT3, revelando a excelência da articulação entre os níveis regional e local da Administração, garantindo o respeito pelo princípio da subsidiariedade e permitindo que se faça a nível local aquilo que ali deve ser feito”. “Isto é coesão”, sublinhou Ana Abrunhosa, felicitando os agentes regionais por esta capacidade de colaboração, que permite e legitima “as suas reivindicações perante o Governo, quando tal se mostrar necessário!”

 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR Algarve) soube desenhar “uma estratégia territorial e socioeconómica que estreia uma abordagem de especialização inteligente dos territórios que conjuga num único documento as estratégias de especialização inteligente (RIS3) e de desenvolvimento regional, facilitando a internalização dos princípios da primeira na estratégia regional”, referiu a Ministra da Coesão Territorial, dando como exemplo os efeitos da pandemia na economia da região. “Isto não implica que abandonemos o turismo, mas que apostemos na melhoria da oferta e noutros fatores complementares. obrigando-nos a olhar igualmente para outros setores e a diversificar a base económica!”

 

“O Algarve tem dado alguns bons exemplos nesse sentido, quer no domínio da saúde, quer das energias” referiu Ana Abrunhosa, elogiando o papel da Universidade do Algarve, dos centros de investigação e das associações de desenvolvimento local, cujo “papel na execução do programa de ação e dos projetos será determinante para garantirmos a plena execução dos fundos disponibilizados para o Algarve, quer no contexto do Portugal 2020, quer do próximo quadro comunitário, quer do programa específico previsto no Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia”

 

A apresentação da Estratégia ALGARVE 2030 esteve a cargo de Francisco Serra, Presidente da CCDR Algarve, que realçou a elevada participação durante os trabalhos preparatórios do documento, envolvendo a globalidade dos atores regionais, com e sem representação nos órgãos consultivos da CCDR Algarve, o que destacou como “muito significativo e relevante para a afirmação da confiança institucional registada, nomeadamente, entre os membros do Conselho de Coordenação Intersetorial (CCI)”.

 

Destacou ainda o percurso paralelo da Estratégia Regional e da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS 3 Algarve), que acabaram por concertar-se num só documento, qua alia igualmente a dimensão sub regional, concertada com a CIM – AMAL.

 

Por sua vez, Aquiles Marreiros, responsável pela coordenação técnica da Estratégia Algarve 2030, sublinhou as dimensões territorial e da especialização inteligente, que acabam por presidir às escolhas e racionalizar para os investimentos prioritários identificados.

 

Salientou ainda que se trata de uma estratégia integrada, que procurou acolher os contributos setoriais, não servindo unicamente para a posterior fase de programação e negociação de fundos da União Europeia para a região, respondendo proactivamente aos desafios societais.

 

Face às vulnerabilidades elencadas, mantém-se velhos desafios, mas são estabelecidos outros novos, “com o propósito de continuar a promover a coesão territorial e social e a competitividade, em suma, o desenvolvimento regional, para os quais o Algarve propõe neste documento um modelo territorial de suporte que viabilize a sua inserção competitiva em escalas superiores, numa abordagem, que se crê inovadora, que encare problemáticas, sem se deixar condicionar, em absoluto por limites administrativos, potenciando assim oportunidades de cooperação com outras geografias”, referiu o coordenador técnico da Estratégia.

 

É neste contexto que se preconiza a visão estratégica para o Algarve 2030: uma região reconhecida internacionalmente pela qualidade de vida e identidade, dotada de atores capacitados para fazer face aos novos desafios, por via de escolhas sustentáveis, conducentes a uma região + inteligente, + verde e hipocarbónica, + conectada, + social e + próxima das pessoas.

 

Consulte aqui a versão final aprovada da Estratégia ALGARVE 2030.

 

Fonte: CCDRAlg

CE concede 5,9 mil milhões para salvar empregos em Portugal

Seg, 28/09/2020 - 00:00

O Conselho Europeu deu “luz verde”, esta sexta-feira, à proposta da Comissão Europeia (CE) para conceder a Portugal um empréstimo com condições favoráveis no valor 5,9 mil milhões de euros para apoiar o Emprego, ao abrigo do Programa SURE.

 

Outros 15 Estados-membros também viram os empréstimos aprovados e, no total, estão em causa apoios no valor de 87,4 mil milhões de euros, lê-se no comunicado oficial.

 

“O Conselho Europeu aprovou a atribuição de 87,4 mil milhões de euros em apoios financeiros a 16 Estados-membros sob a forma de empréstimos ao abrigo do SURE, um instrumento temporário desenhado para mitigar o risco de desemprego durante a crise provocada pela COVID-19″, é explicado.

 

Esta verba destina-se a apoiar os países europeus face ao aumento da despesa pública registado desde fevereiro em resultado do lançamento de mecanismos extraordinários como o português lay-off simplificado, que tem ajudado os empregadores a pagar salários e a manter os postos de trabalho.

 

Em agosto, o Governo pediu a Bruxelas um empréstimo de 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do Programa SURE. Foi esse o valor que a Comissão Europeia acabou por propor ao Conselho Europeu, que aprovou, por sua vez, esta sexta-feira, a concessão de tal apoio financeiro.

 

Além de Portugal, vão receber empréstimos com condições favoráveis 15 outros Estados-membros: Bélgica (7,8 mil milhões de euros), Bulgária (511 milhões de euros), Croácia (mil milhões de euros), Chipre (479 milhões de euros), República Checa (dois mil milhões de euros), Itália (27,4 mil milhões de euros), Grécia (2,7 mil milhões de euros), Espanha (21,3 mil milhões de euros), Letónia (193 milhões de euros), Lituânia (602 milhões de euros), Malta (244 milhões de euros), Polónia (11,2 milhões de euros), Roménia (4,1 mil milhões de euros), Eslováquia (631 milhões de euros) e Eslovénia (1,1 milhões de euros).

 

Os demais Estados-membros que não tenham até agora pedido apoios ao abrigo deste programa para proteger o emprego ainda podem fazê-lo, já que, no total, o SURE poderá disponibilizar 100 mil milhões para esse fim. Ou seja, estão ainda disponíveis cerca de 12,6 mil milhões de euros.

 

Os empréstimos concedidos ao abrigo deste programa têm garantias dos Estados-membros, que já estão assinadas e aprovadas. Ainda esta semana, a presidente da Comissão Europa, Ursula von der Leyen sublinhou que o dinheiro para “salvar empregos” chegará “em breve” aos países que o pediram.

 

 

Fonte: CE/Eco

Portugal comemora Dia Mundial do Turismo 2020

Seg, 28/09/2020 - 00:00

De 28 de setembro a 1 de outubro celebra-se, em Portugal, o Dia Mundial do Turismo, com iniciativas nas cinco regiões de turismo do continente, que contam com a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, da Secretária de Estado do Turismo e dos vários protagonistas do setor.

 

Esta comemoração assinala também o arranque da 2.ª fase da campanha promocional de turismo interno #TuPodes,VisitaPortugal​.

 

É no CENTRO, no dia 28 de setembro, que se inicia​ a Semana do Turismo 2020, onde decorre o MEO Portugal Cup of Surfing 2020, integrado no WSL Euro Cup of Surfing 2020.

 

O dia 29 de setembro, dedicado ao ALENTEJO, é marcado com a celebração de novos contratos no âmbito do Programa Valorizar abrangendo projetos em áreas como o Enoturismo, o Autocaravanismo e o Turismo Literário, entre outras. É também nesta região que será assinado um protocolo entre a IP Património e a Turismo Fundos. Este ato contará com a presença da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Infraestruturas.

 

ALGARVE, e a aposta na Formação em Turismo, estão em destaque no dia 30 de setembro, com uma Aula Inaugural pela Secretária de Estado do Turismo e o Presidente do Turismo de Portugal, na Escola do Turismo de Portugal em Faro e que assinala o início do ano letivo 2020/2021. ​

 

No NORTE, a 1 de outubro, o dia começa com uma visita ao museu World of Wines – WOW, um projeto emblemático localizado em Vila Nova de Gaia. Segue-se a cerimónia de tomada de posse do presidente da ATP – Associação de Turismo do Porto, um momento que marca uma nova fase do turismo no norte do país.

 

No âmbito da Inovação no Turismo, um dos pilares fundamentais da estratégia para o setor, será também lançada a nova call da Portugal Ventures.

 

 

 

Fonte: TurismodePortugal

Novos Avisos de Concurso ‘Vida Ativa para Desempregados’ e ‘DLD’

Seg, 28/09/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou dois novos Avisos de concurso relativos a ‘Vida Ativa para Desempregados’ e ‘Vida Ativa para DLD (Desempregados de longa duração)’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do PO ISE informa que a partir do próximo dia 30 de setembro e até às 18:00 do próximo dia 28 de outubro de 2020 encontra-se a decorrer o período para apresentação de candidaturas aos Avisos:

 

| AVISO POISE-24-2020-09 - Vida Ativa para Desempregados (TO 1.09), que tem como destinatários, de acordo com o ponto 5 do Aviso, os desempregados inscritos nos centros do IEFP, IP que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho, entende-se como tal, os desempregados não DLD (Desempregado de longa duração) com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário. Esta candidatura tem uma dotação de 20M€ para uma meta de 138.000 participantes desempregados.

 

| AVISO POISE-31-2020-10 - Vida Ativa para DLD (TO 3.04), que tem como destinatários, de acordo com o ponto 5 do Aviso, os desempregados inscritos nos centros do IEFP, IP que se encontram mais  afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho, concretamente todos os DLD (Desempregado de longa duração) e os Não DLD com habilitações inferiores ao ensino secundário. Esta candidatura tem uma dotação de 50M€ para uma meta de 294.000 participantes desempregados.

 

Ambos os AVISOS são promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, IP), através da sua rede de Centros de Gestão Direta e Participada e cofinanciados pelo PO ISE.

 

Os referidos AVISOS configuram um convite para apresentação de candidaturas, tendo sido elaborado nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua redação atual.

 

Consulte os AVISOS publicados no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: POISE

Presidente Ursula von der Leyen está em Lisboa

Seg, 28/09/2020 - 00:00

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, inicia hoje uma visita de dois dias (28 e 29 de setembro) a Lisboa, nesta que é a primeira visita oficial a Portugal desde que tomou posse em dezembro de 2019.

 

No dia 28 de setembro, Ursula von der Leyen reúne com o primeiro ministro, António Costa, no Palácio de São Bento.

 

O primeiro dia do encontro vai terminar com um jantar de trabalho, onde estarão em análise os temas da atualidade na União Europeia, com particular destaque para o combate à COVID-19, e a preparação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que começa em janeiro.

 

No dia 29 de setembro, a presidente Ursula von der Leyen participa na apresentação dos Planos de Recuperação e de Resiliência europeu e português, juntamente com o primeiro-ministro António Costa.

 

Nesse mesmo dia, também participará na reunião do Conselho de Estado, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cujo tema será “A União Europeia, hoje e amanhã”.

 

De modo a assegurar o devido distanciamento físico, conforme as regras estabelecidas, a reunião do Conselho de Estado será realizada no Palácio da Cidadela, em Cascais.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

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