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Actualizado: há 2 horas 38 minutos atrás

Prorrogação da moratória de recuperação de dívidas dos Beneficiários até 31-12-2020

Qui, 30/07/2020 - 00:00

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, deliberou por consulta escrita, prorrogar a Moratória Automática no Prazo de Recuperação de Dívidas dos Beneficiários, que inclui os processos de recuperação por compensação, bem como os processos já notificados e os planos prestacionais aprovados, até 31 de dezembro de 2020.

 

Através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, foram aprovadas diversas medidas excecionais destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19.

 

No âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, a CIC Portugal 2020, deliberou regulamentar e complementar aquelas medidas excecionais no âmbito das suas competências através da Deliberação n.º 8/2020, de 28 de março.

 

Entre essas medidas incluem-se as que visam atenuar consequências negativas para os beneficiários em matéria de dívidas aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), de entre as quais a introdução de uma moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários, de 90 dias úteis.

 

Posteriormente a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social com um horizonte temporal até ao fim de 2020, e contempla um conjunto de medidas, designadamente de apoio às empresas, de manutenção do emprego e de retoma progressiva da atividade económica.

 

Assim, ponderado o atual contexto, a CIC Portugal 2020 decidiu prorrogar a moratória prevista no ponto 7.3 da Deliberação n.º 8/2020, de 28 de março, até 31 de dezembro de 2020.

 

Consulte AQUI:

 

| Deliberação n.º 22 – CIC Portugal 2020

 

 

Fonte: AD&C/CIC Portugal 2020

Lista de Operações Aprovadas PT 2020 a 30 de junho

Qui, 30/07/2020 - 00:00

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos Fundos da Política de Coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas 48 763 Operações à data de 30 de junho de 2020, envolvendo um montante total de investimento elegível de cerca de 30,9 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de cerca de 21 mil M€.

 

O domínio da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, sendo os apoios às PME os mais significativos com cerca de 20% do total dos fundos aprovados.

 

Seguem-se-lhe, os domínios do CAPITAL HUMANO com 16% e o DESENVOLVIMENTO RURAL com 15% do total dos fundos aprovados.

 

São também relevantes os apoios aprovados nas áreas da CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO com 11%, na EDUCAÇÃO com 9%, no AMBIENTE com 8% e no DESENVOLVIMENTO SOCIAL com 7%.

 

NOTA: Na metodologia adotada para o apuramento da localização da operação sempre que uma operação se localiza em vários concelhos reporta-se o nível de localização mais agregado, ou seja, NUTS II. Quando a operação se localiza em várias NUTS II passa para NUTS III.

 

Consulte AQUI:

 

| Lista de Operações PT 2020 reportada a 30 de junho

 

 

Fonte: AD&C/UAME

Fundo EIC Accelerator com Call aberta até 7 de outubro de 2020

Qui, 30/07/2020 - 00:00

O Fundo EIC Accelerator tem uma Call aberta até 7 de outubro de 2020 a que se podem candidatar empreendedores, inovadores, pequenas empresas e cientistas de excelência, através  de financiamento e da disponibilização de serviços de coaching.

 

O Fundo EIC Accelerator faz parte do European Innovation Council (EIC), e é um instrumento que apoia Pequenas e Médias Empresas (com fins lucrativos) e inovadores de alto risco e alto potencial, para desenvolver e colocar no mercado novos produtos, serviços e modelos de negócios inovadores que possam impulsionar o crescimento económico.

 

As PME participantes do EIC Accelerator  podem usufruir até 12 dias de coaching especializado e gratuito.

 

O coaching pode abranger as áreas de desenvolvimento de negócios, desenvolvimento organizacional, cooperação e financiamento e é disponibilizado através da Enterprise Europe Network.

 

Toda a Informação em EIC Accelerator Fund.

 

 

Fonte: Compete2020/EIC

 

PO ISE disponibiliza FAQ sobre Formação Modular

Qui, 30/07/2020 - 00:00

No âmbito do Aviso de concurso “Formulação modular para Empregados e Desempregados”, o PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, elaborou o Documento ‘Perguntas Frequentes | FAQ - FORMAÇÃO MODULAR’ para apoio aos beneficiários.

 

Neste documento é sistematizado um conjunto de Perguntas e Respostas que visam facilitar uma maior compreensão das normas constantes do AVISO Nº POISE–24‐2020‐08.

 

Pretende igualmente facultar um maior conhecimento dos direitos e obrigações inerentes ao financiamento público e permitir uma mais adequada instrução das candidaturas.

 

Consulte o documento ‘Perguntas Frequentes | FAQ - FORMAÇÃO MODULAR’.

 

 

Fonte: PO ISE

 

ALENTEJO 2020 apoia com 6 milhões de euros a retirada de amianto de escolas

Qui, 30/07/2020 - 00:00

Decorreu no dia 28 de julho, a sessão de assinatura de acordos de colaboração entre o Programa Operacional ALENTEJO 2020 e os Municípios das Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, para Remoção de Amianto nas Escolas.

 

Foram assinados acordos de intervenção em 255 escolas de 58 municípios, com um custo de 60 milhões de euros, que serão cofinanciados pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

O evento, que decorreu no Parque da Cidade, Barreiro, contou com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Secretária de Estado da Educação, Susana Amador e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.

 

Veja aqui a LISTA DE ESCOLAS INTERVENCIONADAS:

 

Aljustrel

Escola Secundária de Aljustrel

 

Almeirim

Escola Básica de Fazendas de Almeirim

Escola Básica Febo Moniz

Escola Secundária Marquesa de Alorna

 

Almodôvar

Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho

 

Alpiarça

Escola Básica de Alpiarça

 

Alter do Chão

Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues

 

Azambuja

Escola Básica de Azambuja

 

Beja

Escola Básica de Santiago Maior

Escola Básica Mário Beirão

 

Benavente

Escola Básica de Porto Alto

Escola Básica Professor João Fernandes Pratas, Samora Correia

 

Cartaxo

Escola Básica D. Sancho I, Pontével

Escola Básica de Casais Penedos

Escola Básica José Tagarro

Escola Básica n.º 2 do Cartaxo

Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique

 

Chamusca

Escola Básica e Secundária da Chamusca

 

Coruche

Escola Básica do Couço

Escola Básica Dr. Armando Lizardo

Escola Secundária de Coruche

 

Estremoz

Escola Básica Sebastião da Gama

 

Évora

Escola Básica de Santa Clara

Escola Secundária André de Gouveia

 

Ferreira do Alentejo

Escola Básica e Secundária José Gomes Ferreira

 

Gavião

Escola Básica e Secundária de Gavião

 

Golegã

Escola Básica da Golegã

Escola Básica e Secundária Mestre Martins Correia

 

Grândola

Escola Básica de Aldeia Nova de São Lourenço

Escola Secundária António Inácio da Cruz

 

Mértola

Escola Básica e Secundária de São Sebastião

 

Montemor-o-Novo

Escola Básica São João de Deus

 

Nisa

Escola Básica e Secundária Prof. Mendes dos Remédios

 

Odemira

Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Costa, São Teotónio

 

Portalegre

Escola Básica José Régio

 

Salvaterra de Magos

Escola Básica de Marinhais

 

Santarém

Escola Básica Alexandre Herculano

Escola Básica D. João II

Escola Básica D. Manuel I, Pernes

Escola Básica da Portela das Padeiras

Escola Básica de Abitureiras

Escola Básica de Alcanhões

Escola Básica de Amiais de Baixo

Escola Básica de Combatentes

Escola Básica do Sacapeito

Escola Básica Mem Ramires

Escola Básica n.º 2 de Santarém

Escola Básica n.º 7 de Santarém - Leões

Escola Secundária Dr. Ginestal Machado

Jardim de Infância de Anacoreta

 

Santiago do Cacém

Escola Básica n.º 1 de Cercal do Alentejo

Escola Básica Prof. Arménio Lança, Alvalade do Sado

Escola Secundária Padre António Macedo

 

Serpa

Escola Básica de Abade Correia da Serra

Escola Básica n.º 1 de Vila Nova de S. Bento

 

Vendas Novas

Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

 

Vila Viçosa

Escola Básica D. João IV

 

 

 

Fonte: Alentejo2020

Macedo de Cavaleiros moderniza-se com apoio de Fundos UE

Qua, 29/07/2020 - 00:00

O Município de Macedo de Cavaleiros tem em marcha um significativo conjunto de empreitadas com vista à melhoria das condições de vida e trabalho no concelho, que será cofinanciado por Fundos da União Europeia.

 

Pretende-se inverter a estagnação a que o concelho esteve votado na última década, procurando atrair mais pessoas e empresas para o território e voltar a fazer de Macedo de Cavaleiros uma referência de Trás-os-Montes, designadamente do Nordeste Transmontano.

 

O presidente da Câmara Municipal, Benjamim Rodrigues, garante que se perspetiva que “no final deste mês de julho estejam em concursos, adjudicadas ou já em fase de conclusão um volume de obras na ordem dos 12,9 milhões de euros”, cofinanciados pelos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

 

Entre as obras a concurso destacam-se a Requalificação do Edifício dos Paços do Concelho, num investimento que ronda os 489 mil euros, a Reabilitação do Mercado Municipal (1.858.164,73 euros), a Requalificação do Largo da Estação (403.373,00 euros) e a Reabilitação da Rua Eça de Queirós (475.693,00 euros).

 

“Prevemos nos próximos dias lançar também a concurso a empreitada de requalificação da envolvente ao Mercado Municipal, num projeto orçado em 506 mil euros”, salienta Benjamim Rodrigues. “Todos estes projetos são para construir um futuro capaz de atrair mais gente para o nosso território”, acrescenta.

 

O autarca diz mesmo que os efeitos já se começam a sentir e que “algumas das empresas a que temos adjudicado as empreitadas estão já no terreno à procura de trabalhadores, já que há falta de mão de obra para todos os projetos que têm em mãos não só em Macedo de Cavaleiros, como em outros locais da região”, conclui.

 

 

 

Fonte: VozTrasosMontes

Marta Fonseca vence Prémio Jacques Delors 2020

Qua, 29/07/2020 - 00:00

O CIEJD - Centro de Informação Europeia Jacques Delors anunciou que o Prémio Jacques Delors 2020 foi atribuído à obra intitulada “Subsidiariedade como Instituição na Europa: dos pequenos passos ao futuro comum”, da autoria de Marta Rosado da Fonseca.

 

Para além da edição de obra, a  autora irá receber uma compensação pecuniária no valor de 4 000 euros, prémio que se deve ao apoio do Banco de Portugal.

 

O Júri do Prémio Jacques Delors decidiu, ainda, atribuir duas Menções Honrosas às obras: “Determinantes do incumprimento soberano: o papel do contágio - uma aplicação à Área Euro", da autoria de Diana Raquel Santos Silva e  "Caminhando lentamente rumo a uma Defesa Europeia - a encruzilhada da UE entre os interesses da França e da Alemanha", da autoria de Alberto José Carvalho Baceira Honório Cunha.

 

PRÉMIO JACQUES DELORS

 

O Prémio Jacques Delors foi instituído pelo CIEJD, em 1996, com o objetivo de incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre a União Europeia, em língua portuguesa.

 

São privilegiadas obras sobre temas atuais e inovadores da realidade europeia, considerando-se incluído neste conceito, entre outras, dissertações de mestrado e teses de doutoramento ainda não publicadas.

 

O prémio é atribuído por um júri constituído por personalidades nacionais de reconhecido prestígio e mérito científico e conta com o patrocínio do Banco de Portugal.

 

Saiba mais, consultando o DESDOBRÁVEL com os prémios e menções honrosas.

 

 

Fonte: Eurocid

Dia Mundial da Conservação da Natureza

Qua, 29/07/2020 - 00:00

Comemorado em Portugal a 28 de julho, o Dia Nacional da Conservação da Natureza tem como objetivo consciencializar as pessoas para os crescentes desequilíbrios dos ecossistemas, que se têm traduzido na extinção de espécies e degradação dos habitats e do património natural.

 

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, apoia a conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos, através de investimentos destinados a:

 

  • Ações dirigidas para a recuperação e proteção de espécies e habitats com estatuto de conservação desfavorável
     
  • Prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras
     
  • Recuperação de ecossistemas degradados por impactes severos
     
  • Ações de adaptação às alterações climáticas previstas no sector da biodiversidade da ENAAC
     
  • Elaboração de Planos de Gestão dos sítios da Rede Natura 2000, incluindo no meio marinho
     
  • Apoiar a realização de levantamentos topográficos e cartográficos
     
  • Apoiar a aquisição de sistemas que permitam a caraterização, conhecimento e uma consulta mais estruturada dos recursos geológicos e de águas minerais nacionais

 

Estes apoios são concedidos no âmbito da Prioridade de Investimento “Proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes”.

 

 

Fonte: Poseur

Portugal 2020 efetuou 13,9 mil M€ de pagamentos aos Beneficiários

Qua, 29/07/2020 - 00:00

Foi hoje lançado o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 21, reportado a 30 de junho, onde se constata que o valor dos Pagamentos efetuados aos Beneficiários das operações financiadas totaliza 13,9 mil M€, o equivalente a 54% dos fundos programados e a 56% do total de fundos aprovados.

 

Até ao final de junho de 2020, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que atingiram os 78 mil M€, dos quais 53% são destinados ao domínio da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO.

 

O valor de fundos aprovados no Portugal 2020 atingiu os 24,7 mil M€, destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 42,5 mil M€. A taxa de financiamento média sobre o investimento elegível situa-se em 65,5%. A taxa de compromisso com 95%, registou uma evolução de 2,8 p.p. em relação a março de 2020.

 

O domínio da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, sendo que os apoios às PME são mais significativos neste campo, com cerca de 20% do total dos fundos aprovados, seguido dos domínios do CAPITAL HUMANO com 16% e do DESENVOLVIMENTO RURAL com 15%, do total dos fundos aprovados.

 

A concretização dos projetos financiados traduziu-se em cerca de 13 mil M€ de fundos executados, correspondendo a uma taxa de execução de 50%, mais 3,1 p.p. face a março de 2020.

 

O bom desempenho do Portugal 2020 no quadro dos 28 Estados-Membros é visível nos dados constantes neste Boletim.

 

Portugal assume uma posição de destaque nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia com a mais elevada taxa de pagamentos (46,5%) no conjunto dos Estados Membros com envelopes financeiros acima de 7 mil M€.

 

No que respeita ao valor absoluto dos pagamentos transferidos a todos os Estados-Membros Portugal está em quinto lugar.

 

Consulte este e outros Boletins na página MONITORIZAÇÃO|Informação Conjuntural e Boletins.

 

 

Fonte: AD&C

Sistema que protege empresas da UE contra concorrência desleal funciona bem

Ter, 28/07/2020 - 00:00

O TCE - Tribunal de Contas Europeu analisou, pela primeira vez, o tema da concorrência comercial desleal com as empresas da UE, concluindo que a Comissão conseguiu garantir a aplicação da política de defesa comercial.

 

A União Europeia está empenhada no comércio livre. No entanto, se a indústria da União for prejudicada por práticas desleais de países terceiros, como o dumping ou as importações subsidiadas, a UE pode responder através de Instrumentos de Defesa Comercial (IDC).

 

Enquanto membro da OMC - Organização Mundial do Comércio, e tendo em conta os seus próprios valores, a UE está empenhada num sistema comercial aberto e baseado em regras.

 

A Comissão Europeia pode utilizar os instrumentos de defesa comercial para lutar contra práticas concorrenciais desleais que não estejam em conformidade com as regras internacionais, tais como o dumping (venda de produtos no estrangeiro a preços mais baixos que os praticados no mercado interno) e as subvenções (apoios estatais injustificados a produtos para exportação).

 

"O comércio livre cria oportunidades para as empresas da UE, se as condições de concorrência forem equitativas. Na nossa auditoria, constatámos que a Comissão conseguiu defender os interesses dos produtores da União da concorrência desleal", afirmou Ildikó Gáll-Pelcz, o Membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório.

 

"Acreditamos que as empresas da UE devem estar mais informadas sobre estas medidas contra as práticas desleais. Além disso, há margem para melhorar o acompanhamento e a definição de prioridades das atividades, de modo a enfrentar os futuros desafios no comércio internacional."

 

Consulte AQUI:

 

| Relatório Especial 17/2020: Instrumentos de defesa comercial: o sistema que protege as empresas da UE contra importações objeto de dumping e de subvenções funciona bem

 

 

Fonte: TCE

Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»: candidaturas fecham a 30 de julho

Ter, 28/07/2020 - 00:00

Termina daqui a três dias, a 30 de julho de 2020, o período de candidaturas da quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa», organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.

 

A iniciativa tem três categorias com prémios pecuniários no valor de €5 000 para jornalistas de meios nacionais, €5 000 para jornalistas de meios regionais e €3 000 para estudantes de jornalismo/comunicação social.

 

O REGULAMENTO e os FORMULÁRIOS de candidaturas estão disponíveis no website da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

 

O Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» é atribuído a jornalistas e a estudantes do ensino superior de cursos de Jornalismo ou Comunicação Social, que tenham contribuído de forma notável para clarificar questões importantes a nível europeu ou que tenham promovido uma melhor comunicação entre as instituições da União Europeia e os cidadãos em Portugal.

 

Os trabalhos a concurso devem ter sido publicados ou difundidos pela primeira vez entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de julho de 2020.

 

Esta 4ª edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» será atribuída a trabalhos desenvolvidos nas áreas de imprensa escrita, rádio, televisão e Internet, em três categorias, com os seguintes prémios pecuniários:

 

  • Categoria «Jornalista – Media Nacional»: um prémio pecuniário de 5 000 (cinco mil) euros

 

  • Categoria «Jornalista – Media Regional»: um prémio pecuniário de 5 000 (cinco mil) euros

 

  • Categoria «Estudante»: um prémio pecuniário de 3 000 (três mil) euros

 

Os vencedores serão anunciados numa cerimónia em data a confirmar durante 2020 e os prémios entregues após a mesma.

 

O Prémio é promovido no âmbito do respeito pela liberdade e pelo pluralismo da comunicação social e constitui uma homenagem a um dos grandes jornalistas portugueses e especialista em assuntos europeus, Fernando de Sousa, cujo percurso pode ser recordado no arquivo digital do NewsMuseum.

 

Saiba mais sobre as CANDIDATURAS e RECOMENDAÇÕES.

 

Contacto para questões: COMM-REP-LIS-Press@ec.europa.eu

 

 

Fonte: CE Portugal

ALENTEJO 2020 com candidaturas abertas ao Programa +CO3SO EMPREGO

Ter, 28/07/2020 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 tem abertos Avisos para Candidaturas no âmbito do novo +CO3SO EMPREGO - Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo.

 

A Prioridade de Investimento são as Estratégias de Desenvolvimento Local, lideradas pelas Comunidades Locais e a Tipologia de Investimento é o desenvolvimento socioeconómico de base local.

 

O Objetivo Específico é reforçar a abordagem territorializada da intervenção social assente em parcerias locais (FSE).

 

AVISOS

 

ALT20-40-2020-21 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - ADER-AL

ALT20-40-2020-22 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - ADER-AL

ALT20-40-2020-23 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - ADL Costeiro

ALT20-40-2020-24 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - ADL RURAL

ALT20-40-2020-25 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - ALENTEJO XXI

ALT20-40-2020-26 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - CHARNECA RIBATEJANA

ALT20-40-2020-27 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - ESDIME

ALT20-40-2020-28 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - MONTE

ALT20-40-2020-29 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - ROTA DO GUADIANA

ALT20-40-2020-30 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - TERRAS DO BAIXO GUADIANA

ALT20-40-2020-31 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - TERRAS DENTRO

ALT20-40-2020-32 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - ADL COSTEIRO

 

O PRAZO para a apresentação de CANDIDATURA decorre em duas fases distintas.

 

Fase I - 15/07/2020 a 15/09/2020 (18h)

Fase II - 15/09/2020 a 16/11/2020 (18h)

 

ALT20-40-2020-33 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - ADL RURAL

ALT20-40-2020-34 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - ALENTEJO XXI

ALT20-40-2020-35 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - CHARNECA RIBATEJANA

ALT20-40-2020-36 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - ESDIME

ALT20-40-2020-37 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - MONTE

ALT20-40-2020-38 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - ROTA DO GUADIANA

ALT20-40-2020-39 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - TERRAS BAIXO GUADIANA

ALT20-40-2020-40 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - TERRAS DENTRO

ALT20-40-2020-41 | +CO3SO Emprego Urbano (GAL) - ADL COSTEIRO

ALT20-40-2020-42 | +CO3SO Emprego Urbano (GAL) - ADL RURAL

ALT20-40-2020-43 | +CO3SO Emprego Urbano (GAL) - CHARNECA RIBATEJANA

 

O PRAZO para a apresentação de CANDIDATURA decorre em duas fases distintas.

 

Fase I - 16/07/2020 a 15/09/2020 (18h)

Fase II - 15/09/2020 a 16/11/2020 (18h)

 

ALT20-40-2020-44 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - LEADERSOR

ALT20-40-2020-45 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - LEADERSOR

 

O prazo para a apresentação de candidatura decorre em duas fases distintas.

 

Fase I - 20/07/2020 a 15/09/2020 (18h)

Fase II - 15/09/2020 a 16/11/2020 (18h)

 

ALT20-40-2020-46 | +CO3SO Emprego Interior (GAL) - APRODER

ALT20-40-2020-47 | +CO3SO Emprego Urbano (GAL) - APRODER

ALT20-40-2020-48 | +CO3SO Emprego - Empreendedorismo Social (GAL) - APRODER

 

O PRAZO para a apresentação de CANDIDATURA decorre em duas fases distintas.

 

Fase I - 24/07/2020 a 15/09/2020 (18h)

Fase II - 15/09/2020 a 16/11/2020 (18h)

 

Consulte também no Balcão 2020.

 

 

Fonte: Alentejo 2020

 

587 milhões para apoiar PME portuguesas afetadas pela crise COVID-19

Ter, 28/07/2020 - 00:00

O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Santander Consumer Portugal (BSCP) estão a unir esforços no sentido de apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) e as Empresas de Média Capitalização (mid-caps) portuguesas afetadas pela crise da COVID-19.

 

O Banco da União Europeia (UE) e o BSCP assinaram dois contratos no montante de 587 milhões de euros destinados a injetar liquidez e a financiar investimentos num momento crítico.

 

Os dois contratos serão executados através da participação do Grupo BEI na primeira titularização de crédito automóvel do BSCP para redução de requisitos de fundos próprios, parte dos quais será dedicada ao financiamento da compra de veículos menos poluentes pelas PME.

 

Trata-se de uma das primeiras titularizações simples, transparentes e padronizadas (STS) a serem colocadas no mercado português desde a entrada em vigor, no ano transato, do novo regulamento da UE sobre a matéria.

 

Em termos concretos, o BEI comprará ao BSCP diversas tranches de titularização pelo montante de 489,4 milhões de euros.

 

Além disso, o Fundo Europeu de Investimento (FEI), a filial do Grupo BEI especializada no financiamento das PME, concederá ao BSCP uma garantia de 97,6 milhões de euros sobre a parcela retida de diversas tranches.

 

Uma parte deste financiamento do banco da UE é concedida ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, cujo apoio permite ao Grupo BEI alargar a sua capacidade de concessão de empréstimos a projetos de investimento que, pela sua estrutura ou natureza, apresentam um perfil de risco mais elevado.

 

Face ao impacto da COVID-19 em Portugal, o acesso das Pequenas e Médias Empresas ao financiamento é fundamental para preservar as indústrias e o emprego num país em que as PME asseguram cerca de 77 % do total de postos de trabalho.

 

Os dois contratos assinados pelo Grupo BEI e pelo BSCP permitirão apoiar empresas numa multiplicidade de setores da economia portuguesa.

 

Ambas as operações fazem parte das iniciativas lançadas pelo Grupo BEI em março para responder rapidamente à crise originada pela pandemia do coronavírus.

 

O Grupo BEI tomou igualmente medidas extraordinárias para acelerar os seus procedimentos e flexibilizar as suas políticas internas, nomeadamente para concretizar o seu apoio com a maior celeridade possível e financiar despesas que, em condições normais, não cobriria, como sejam os custos de exploração das empresas europeias.

 

Com efeito, as empresas portuguesas que beneficiem deste financiamento do Grupo BEI poderão financiar não apenas investimentos, mas também despesas com o fundo de maneio.

 

Ligações úteis:

 

| Comunicado de Imprensa 

 

 

Fonte: CE Portugal

Consulte o Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2019

Ter, 28/07/2020 - 00:00

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, aprovou ontem, 27 de julho, sob proposta da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), o Relatório Anual dos Fundos Europeus relativo ao ano de 2019.

 

Com o quinto Relatório Anual dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a AD&C dá continuidade à prática de transparência e prestação de contas no que se refere à utilização dos FEEI em Portugal, cumprindo ainda com os requisitos estabelecidos no modelo de Governação do Portugal 2020.

 

Este Relatório, centrado na prestação de contas relativa à evolução das realizações e resultados da implementação dos FEEI no ano de 2019, é disponibilizado num momento ambivalente. 

 

Por um lado, é publicado no último ano da programação financeira do Portugal 2020, endereçando, desde já, alguns dos desafios para a programação da Política de Coesão 2021-27, trabalho já iniciado, nomeadamente com o desenvolvimento e debate da estratégia 2030 para Portugal.

 

Por outro lado, surge num momento de incerteza radical provocado pela pandemia de COVID-19, a qual tem efeitos imediatos profundos e que se estimam prolongados a nível socioeconómico, criando desafios acrescidos, quer aos últimos anos de aplicação do Portugal 2020, quer ao processo de transição para o ciclo de programação post 2020.

 

Contudo, importa sublinhar que este Relatório tem como objeto a aplicação do Portugal 2020 até ao final de 2019, pelo que os impactos da pandemia ocorrida, ainda que possam ser marginalmente referenciados, sobretudo numa ótica prospetiva, não constituem objeto de análise.

 

Tal será uma tarefa para o Relatório de 2020 (e, porventura, dos seguintes), quando houver tradução dos impactos decorrentes, quer nos indicadores de contexto, quer nos indicadores relativos às realizações e resultados do Portugal 2020.

 

Com a edição deste ano, a AD&C pretende dar uma nova face a este relatório, através de uma revisão do racional e calendário de apresentação, da estrutura interna e do layout gráfico.

 

Esta alteração pretende conferir maior oportunidade à divulgação das realizações e resultados dos FEEI, aproximando a data de publicação à data de reporte da maioria da informação utilizada para a sua elaboração, promover maior centralidade do reporte da evolução anual da implementação dos FEEI, que passa a constituir o capítulo de abertura do relatório e, por último, reforçar a sistematização da reflexão analítica da AD&C, a constar no último capítulo e decorrente de um processo contínuo e cumulativo de análise das políticas públicas cofinanciadas pelos FEEI.

 

Com estes objetivos, este Relatório passa a basear-se na informação reportada a 31 de dezembro (de 2019), para todas as variáveis de análise financeira dos FEEI, bem como para os dados de contexto (ou para a informação disponível mais recente), sendo que as variáveis de execução física e indicadores de resultado se reportam, maioritariamente, à informação dos Relatórios Anuais de Execução disponibilizados no ano de 2019 (relativos a final de 2018).

 

Saiba mais aqui

 

Fonte: AD&C/MC

Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial | Apoio do Compete 2020

Seg, 27/07/2020 - 00:00

O Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE) visa aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em Investigação & Desenvolvimento através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D (na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por Fundos Europeus).

 

Saiba mais em https://sifide.ani.pt/

 

 

Fonte: SIFIDE/ANI/MC

B2SEA ALENTEJO MATCHMAKING | 29 de julho

Seg, 27/07/2020 - 00:00

A ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, com o apoio da Enterprise Europe Network, está a organizar o B2Sea Alentejo Matchmaking - A Contribuição das PME’S e do Sistema Científico para o Crescimento Azul – uma ação no âmbito do projeto “MISTRAL - Mediterranean Innovation Strategy for Transnational Activity of Clusters and Networks of the Blue Growth”, cofinanciado pelo programa Interreg MED.

 

O evento B2Sea Alentejo Matchmaking - A Contribuição das PME e do Sistema Científico para o Crescimento Azul tem como objetivo o estimular da atividade internacional e inovação nos setores chave da economia azul, através de webinars temáticos sobre Pescas e Aquacultura, Turismo Costeiro e Marítimo e Biotecnologia Azul, contribuindo para a discussão do conhecimento marinho e inovação sustentável através dos principais impulsionadores do Crescimento Azul em Portugal.

 

Neste evento, terá também a oportunidade de agendar reuniões 1:1 com outros participantes no evento, que poderão contribuir para o desenvolvimento e crescimento da sua empresa / investigação.

 

O B2Sea Alentejo Matchmaking vai ter lugar no dia 29 de julho, na plataforma online b2match disponível em: https://b2sea-matchmaking.b2match.io/

 

Consulte aqui o Programa do evento e inscreva-se! Não perca esta oportunidade de desenvolver o conhecimento na área do Crescimento Azul e expandir a sua rede de contactos. 

 

 

Sobre o projeto MISTRAL

 

É um projeto de cooperação regional com várias regiões do Mediterrâneo que visa promover e concretizar um ecossistema transnacional de inovação na Economia Azul no qual as empresas, centros de I&D, Universidades e Instituições Públicas cooperem eficazmente na promoção da inovação e desenvolvimento económico das suas regiões e países.

 

Fonte: CCDRA/MC

Portugal vai contar com 58 mil milhões de euros até 2030

Seg, 27/07/2020 - 00:00

Consulte a oitava edição da News PT2020 e fique a conhecer, de forma simples, todos os detalhes do Acordo alcançado no Conselho Europeu para Portugal. E participe na Visão Estratégica que vai nortear a aplicação destes fundos na próxima década em Portugal.

 

Leia a entrevista do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza que afirma “Tenho muito orgulho na resposta do Portugal 2020 em tempos de pandemia” e conheça as suas respostas sobre as lições aprendidas e a exigência a que os novos Fundos Europeus nos obrigam.

 

Descubra a linha de 90 M€ do Portugal 2020 para apoio direto à criação de emprego.

 

Sabia que já não vai ter que duplicar informação no Balcão Portugal 2020. Conheça todas as medidas para as empresas no âmbito do Simplex 20-21.

 

Fique a par das últimas novidades da Europa na Minha Região. Tem um projeto apoiado pelo Portugal 2020? Promova-o junto de diversos públicos, aderindo a esta iniciativa.

 

Acompanhe os RegioStars 2020 e até 15 de setembro, vote nos finalistas portugueses!

E ainda, celebre os 30 Anos Interreg e aceda ao novo site da AICEP especificamente direcionando para as empresas exportadoras afetadas pela pandemia.

 

Nestes tempos de COVID-19, o apoio do PO APMC às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal foi destacado pela Euronews.

 

Através das Histórias com Valor conheça o projeto 3D.Carbide que consiste no desenvolvimento da primeira impressora 3D de filamento do mundo a ser capaz de produzir em metal duro (WC+Co) e saiba qual o impacto da pandemia na qualificação de jovens e adultos através dos testemunhos das escolas, professores e alunos, apoiados pelo PO CH, que passaram pela experiência do ensino profissional à distância em tempos de pandemia.

 

A News PT2020 é um instrumento de comunicação centrado no Portugal 2020, que reúne contributos de todos os Fundos e Programas no âmbito da Rede de Comunicação Portugal 2020.

Fique sempre a par das notícias do universo Portugal 2020. Descubra concursos, ferramentas úteis, projetos inspiradores e iniciativas nacionais e da União Europeia.

 

Fonte: AD&C/MC

Sexta edição do Prémio Literário Nortear

Seg, 27/07/2020 - 00:00

A sexta edição do Prémio Literário Nortear contou com um total de 28 obras apresentadas, 9 estão escritas em galego e castelhano e 19 em português. A candidatura vencedora será anunciada no final do ano.

 

O Prémio Literário Nortear conta já com seis edições, contabilizando aproximadamente 230 obras submetidas a concurso, por jovens entre os 16 e os 36 anos da Galiza e do Norte de Portugal.  Com um prémio no valor de 3 000 euros, acrescidos da publicação da obra vencedora, o galardão procura, ainda, definir-se como um espaço cultural único e partilhado na Eurorregião.

 

Tem como objetivos principais distinguir anualmente obras literárias originais de ambos os lados da fronteira, incentivar a produção literária entre a juventude galega e a portuguesa e favorecer a circulação e distribuição de obras literárias entre a Galiza e o Norte de Portugal, para reforçar o diálogo cultural entre os dois territórios.

 

O júri deste ano é composto por Carla Amado, Diretora do Instituto Camões e Presidente do Júri; Arantza Portabales, escritora galega; Ramón Nicolás, professor, crítico literário, tradutor e escritor galego; Ana Araújo, Técnica Superior na Divisão de Promoção e Dinamização Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte; e Carlos Lopes em representação da Editora “Edita-me”.

 

Esta iniciativa é resultado da cooperação, desde 2015,  entre o AECT da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal, a Consellería de Cultura e Turismo da Xunta de Galicia e a Direção Regional de Cultural do Norte, e conta com o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FEDER, no âmbito do Programa Interreg V A Espanha - Portugal 2014 - 2020 (POCTEP).

 

Fonte: CCDRN/MC

Smart Open Lisboa Tomorrow | Construir uma nova vida na cidade

Seg, 27/07/2020 - 00:00

Conheça a edição especial do programa Smart Open Lisboa Tomorrow para implementar rapidamente soluções para os desafios sociais e económicos que a cidade, população e empresas têm de enfrentar devido à pandemia de COVID-19.

 

O SOL Tomorrow é um programa destinado a startups com soluções prontas a ser implementadas nas áreas sociais, nomeadamente de isolamento social, saúde mental e desemprego, e de recuperação económica, em particular do turismo, atividades económicas em geral e resiliência contínua. As candidaturas (segunda fase) estão abertas até 2 de setembro.

 

O SOL Tomorrow, é promovido pela Beta-i e conta com o apoio do Turismo de Portugal, no contexto do programa FIT – Fostering Innovation in Tourism, que tem como objetivo dinamizar novos projetos disruptivos de base turística e estimular o ecossistema empreendedor.

 

 

Mais informações disponíveis em https://smartopenlisboa.com/tomorrow/

 

Fonte: Site SOL Tomorrow/ Turismo de Portugal/MC

Conselho de Estado destaca importância do Acordo obtido no Conselho Europeu, a 21 de julho

Sex, 24/07/2020 - 00:00

O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorreu ontem por videoconferência.

 

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

 

O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 23 de julho de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação social e económica decorrente do contexto pandémico ainda em curso, tendo debatido não só o enquadramento das respostas de Portugal para a recuperação conjuntural como as transformações estruturais, essencialmente perspetivadas para o médio e o longo prazos.

 

Foi destacada a importância do acordo obtido no Conselho Europeu, no dia 21 de julho, podendo constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social, tudo centrado no mais essencial – os Portugueses.

 

Fonte: Presidência da República/MC

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