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Actualizado: há 42 minutos 14 segundos atrás

Obras para implementação das ‘Zonas 30’ arrancam em quatro zonas de Braga

Qua, 28/08/2019 - 00:00

Braga prepara-se para implementar as designadas ‘Zonas 30’ nos quarteirões da Makro, Torre Europa, Quinta da Fonte e Montélios, áreas urbanas nas quais habitam mais de 15 mil pessoas, empreitadas com um valor superior a dois milhões de euros, financiados pelo Programa Operacional NORTE 2020.
 

Esta é uma medida que pretende trazer mais segurança aos peões, menor poluição e maior mobilidade nas estradas.

 

A limitação de 30km/h nas estradas deverá ser implementada em áreas residenciais com comércio elevado ou na proximidade de equipamentos escolares. Esta implementação tem como objetivo reduzir a velocidade de circulação, a existência e gravidade dos acidentes, o tráfego de atravessamento indesejado e a poluição sonora e ambiental.

 

Os referidos projetos serão concretizados através da implementação de percursos pedonais acessíveis e confortáveis, focando a circulação por parte de pessoas com mobilidade reduzida através da implementação de passadeiras/cruzamentos sobrelevados, que funcionarão como medida de acalmia de tráfego.
 

Este projeto inclui ainda a colocação de passadeiras com pavimento podotátil, medidas de acalmia de tráfego, colocação de rampas acessíveis, alargamento dos passeios e a retirada de barreiras urbanísticas.
 

Enquanto que as obras nos quarteirões de Montélios e da Quinta da Fonte já arrancaram no dia 12 de agosto, as intervenções no quarteirão da Torre Europa e da Makro começam na próxima terça-feira, dia 3 de setembro. A intervenção no quarteirão da Makro tem um prazo de execução de 180 dias, sendo que para os restantes o prazo é de 240 dias.
 

O valor total de adjudicação das empreitadas foi superior a dois milhões de euros, financiados pelo NORTE 2020 no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.
 

Com a concretização destes projetos, a autarquia pretende "humanizar" aquelas zonas da cidade, bem como promover modos sustentáveis, aumentar a segurança rodoviária através da redução da velocidade da circulação e melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.
 

Por outro lado, faz parte dos propósitos a promoção da rua como fator de socialização - para além da sua natural função de circulação -, a gestão do estacionamento e circulação viária, o aumento da equidade social no acesso a bens e serviços e a redução dos níveis de gases de efeito de estufa.
 

Visam, ainda, «contribuir para uma divisão modal mais sustentável na globalidade da cidade, para a diminuição da poluição sonora, para o aumento progressivo do reconhecimento das vantagens de um espaço humanizado - focado na utilização dos modos suaves e para o aumento da qualidade do ambiente urbano e, consequente melhoria da qualidade de vida».
 

Para o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, estas intervenções exprimem a articulação entre a estratégia de regeneração urbana e da mobilidade e «são projetos focados no peão, na acessibilidade para todos e na segurança rodoviária».
 

 

Fonte: Lusa/Norte2020

 

Summer CEmp 2019 arranca hoje em Monsaraz

Ter, 27/08/2019 - 00:00

A terceira edição do Summer CEmp arrancou hoje, dia 27 de agosto, em Monsaraz. O Summer CEmp é a escola de verão de assuntos europeus que junta os protagonistas de Portugal na Europa com os jovens portugueses.

 

É um formato intensivo e interativo de aprendizagem com debates, exercícios práticos e conversas para entender melhor o projeto Europeu, que decorre de 27 a 30 de agosto de 2019.

 

Nasce da necessidade de envolver os futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia, os possíveis cenários de futuro após os 60 anos da sua fundação e o papel da Comissão Europeia.

 

Destina-se a 40 jovens estudantes universitários portugueses, entre os 18 e os 30 anos, de todos os pontos do País. A maioria tem formação na área das relações internacionais, ciência política, comunicação e jornalismo, mas há vários participantes com formação em economia, engenharias e medicina.

 

É um grupo heterogéneo mas em comum estes jovens têm uma grande motivação para discutir a Europa. Muitos têm uma participação ativa nas suas comunidades, quer por via partidária ou de associativismo. A participação dos jovens é gratuita e a seleção foi feita por concurso, com base no seu perfil e motivação.

 

No Summer CEmp mais de 70 protagonistas da sociedade portuguesa vão discutir o futuro da Europa com 40 jovens universitários. Em quatro dias, este grupo diverso de jovens dinâmicos vai dialogar com um leque de protagonistas da atualidade política e mediática portuguesa e europeia.

 

Os Comissários europeus Carlos Moedas e Julian King, os ministros Mário Centeno e Tiago Brandão Rodrigues, as Secretárias de Estado Ana Paula Zacarias e Maria do Céu Albuquerque, os Embaixadores João Vale de Almeida e Tarja Laitiainen, os Eurodeputados Francisco Guerreiro, Lídia Pereira e Marisa Matias, os Deputados Duarte Marques e Pedro Mota Soares, o Alto-Comissário para as Migrações Pedro Calado, a Diretora da Representação do Fundo de População das Nações Unidas em Genebra Mónica Ferro, a Vice-reitora Elvira Fortunato, a fadista Kátia Guerreiro, a apresentadora Joana Barrios e a ilustradora Clara Não, estão entre os mais de 70 oradores.

 

O Summer CEmp é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal e organizado com o apoio da Câmara Municipal de Monsaraz.

 

Consulte AQUI:

 

|  Brochura com PROGRAMA

Booklet promocional

Regulamento

 

Fonte: Rep. CE Portugal

NORTE 2020 apoia requalificação da rede de transportes em Chaves

Ter, 27/08/2019 - 00:00

Arrancou a obra de instalação de 37 abrigos de passageiros da Rede de Transportes Urbanos de Chaves (TUC), no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS), com apoio do Programa Operacional NORTE 2020.

 

A requalificação e colocação dos novos abrigos pretende melhorar as condições e o conforto dos utilizadores da rede, potenciando o incremento da mobilidade urbana sustentável e incentivando o uso de transporte público.

 

O investimento ultrapassa os 113 mil euros, e a sua conclusão está prevista para o final do mês de setembro.

 

Os abrigos, além de proporcionarem aos utilizadores uma proteção dos elementos climatéricos, incluirão bancos que poderão ser usados durante o tempo de esperam, em particular pelos utilizadores mais vulneráveis.

 

No total serão colocados 23 abrigos na Linha 1 (Zona Industrial/Abobeleira) e 14 na Linha 2 (Parque Empresarial/Valdanta), estando ainda previstos trabalhos de repavimentação dos abrigos, sinalética e sinalização rodoviária.

 

Esta obra resulta de uma candidatura apresentada no âmbito do PAMUS – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável, de Chaves, através do Programa Operacional Regional NORTE 2020, cofinanciada em 85% pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

Fonte: VTM/Norte2020

‘Business Sunset’ dedicado à Metalomecânica, em Amarante

Ter, 27/08/2019 - 00:00

O cluster da Metalomecânica e os seus caminhos de futuro é o tema de conversa do próximo ‘TâmegaSousa Business Sunset’, que se realiza no dia 4 de setembro, quarta-feira, às 18h00, no Hostel des Arts, em Amarante.

 

O ciclo ‘TâmegaSousa Business Sunset’ surge no alinhamento de um conjunto de ações que tem vindo a ser desenvolvido com e para os empresários e empreendedores da região, com apoio do Programa Operacional NORTE 2020.

 

A Metalomecânica é um dos sete setores empresariais estratégicos do Tâmega e Sousa, e um dos principais motores da economia nacional, quer em volume de negócios, quer em exportações, mas sobretudo pelo seu valor acrescentado bruto.

 

Em 2018, por exemplo, alcançou-se o melhor ano de sempre do setor, muito ancorado em mercados como o alemão, o francês ou o espanhol, e fornecendo setores tão distintos como o automóvel, o ferroviário, o aeroespacial ou a indústria química.

 

No Tâmega e Sousa o setor da metalomecânica está representado por diversas empresas de relevo, por um polo de formação e de valorização profissional – o Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) – e por muito conhecimento técnico instalado associado às centenas de pessoas que nele trabalham.

 

Sendo um setor de alto relevo socioeconómico, e tendo igualmente um enorme potencial de desenvolvimento, importa debater alguns dos desafios que o mesmo enfrenta, no sentido de o tornar ainda mais sustentável e relevante para a região.

 

Nesta conversa informal haverá três perspetivas fundamentais do tema: a Empresarial, pela administradora da AMC – Alexandrino Matias & Cª SA, Alexandra Matias, a Associativa, pela diretora-geral da AIMMAP – Associação dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos e Afins de Portugal, Mafalda Gramaxo, e a Formativa, pelo diretor do Núcleo de Amarante do CENFIM, José Silveira.

 

A entrada no evento é livre, mas sujeita a inscrição online através do site da CIM do Tâmega e Sousa, acessível em www.cimtamegaesousa.pt.

 

O ciclo “TâmegaSousa Business Sunset” decorrerá ao longo dos próximos meses, em espaços informais situados no Tâmega e Sousa, e privilegiará, à semelhança dos anteriores, a reflexão e o debate de temáticas relacionadas com a gestão de micro, pequenas e médias empresas, a troca de ideias e experiências, a apresentação de boas práticas, a partilha de contactos e o estabelecimento de redes de cooperação e networking entre empresários da região e outros de referência nacional, importantes na alavancagem de novas ideias e projetos de negócio.

 

O próximo evento está agendado para o dia 11 de setembro, no Red Box Café, em Marco de Canaveses, às 18h00, e será dedicado ao poder da liderança nas empresas do Tâmega e Sousa.

 

O ciclo ‘TâmegaSousa Business Sunset’ surge no alinhamento de um conjunto de ações que tem vindo a ser desenvolvido com e para os empresários e empreendedores desta região, no âmbito da Rede de Apoio à Atividade Económica do Tâmega e Sousa, sendo promovido pela CIM do Tâmega e Sousa e pela Qualidade de Basto – Empresa para o Desenvolvimento do Tecido Económico Local, em parceria com a ESTG – P.Porto, o Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

 

 

Fonte: CIM Tamega Sousa

Consulta 'online' para moldar a Estratégia e a Agenda da Economia Circular da UE

Seg, 26/08/2019 - 00:00

O Cicerone, projeto que recebeu financiamento do Horizonte 2020 - Programa de Investigação e Inovação da União Europeia, lançou uma consulta online de recolha de opiniões, sobre Estratégia e a Agenda da Economia Circular.

 

O objetivo desta consulta é promover o alinhamento da futura política e do financiamento a nível da UE, nacional, regional e local que garanta que todas as prioridades em todo o território europeu sejam ouvidas.

 

Os resultados obtidos da consulta irão ajudar a compreender melhor onde devem ser direcionados os esforços e o financiamento futuro, e ira contribuir para moldar a Agenda Estratégica da Economia Circular Europeia para a Investigação e a Inovação.

 

Para alguma informação adicional sobre a consulta, por favor contacte: support@cicerone-h2020.eu.

 

O CICERONE

 

O projeto Cicerone está a construir uma plataforma conjunta para uma programação eficiente da Economia Circular.

 

“Se as nossas sociedades quiserem mudar para práticas circulares, todos os atores precisam estar envolvidos e comprometer-se ativamente com a transição de uma economia mais sustentável. É por isso que o Cicerone trabalha em estreita cooperação com uma variedade de profissionais, incluindo órgãos governamentais, organizações de pesquisa e tecnologia, sociedade civil, indústria, PME inovadoras, startups, cidades e investidores”, realçam os promotores do projeto.

 

Saiba mais sobre o projeto Cicerone.

 

 

Fonte: Cicerone/CE

Lançado o 4.º Relatório Anual dos Fundos da União Europeia

Seg, 26/08/2019 - 00:00

Foi recentemente lançado o 4.º Relatório Anual dos Fundos da União Europeia 2017-2018, uma edição da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

 

O documento cumpre, deste modo, a exigência estabelecida no modelo de governação do Portugal 2020 e mantendo os padrões de accountability que têm marcado a gestão dos Fundos da União Europeia em Portugal, ao longo dos diversos períodos de programação, garantindo a transparência e prestação de contas dos recursos europeus canalizados para Portugal através, nomeadamente, da Política de Coesão.

 

Este Relatório, à semelhança dos anteriores, assenta numa abordagem de análise quantitativa e qualitativa, que traduz uma tripla preocupação: informar sobre o volume de recursos aplicados pelos Fundos da UE em Portugal; explicitar a forma como e em que áreas é que os mesmos são implementados; e, simultaneamente, aprofundar o conhecimento sobre o contributo dos fundos para a superação dos constrangimentos ao desenvolvimento socioeconómico de Portugal.

 

Inserido numa série de documentos de Monitorização do Portugal 2020 (e.g. Boletins trimestrais dos Fundos da União Europeia; Reporte Trimestral de Monitorização Territorial), este relatório apresenta maior enfoque na análise dos resultados que já foram possíveis alcançar ou que se anteveem na implementação dos Fundos da União Europeia em Portugal, inscrevendo-se, assim, na lógica de orientação para resultados que norteia a aplicação do Portugal 2020.

 

A publicação debruça-se sobre a implementação e execução dos Fundos da UE no final de 2017, sendo que as análises de cariz mais estratégico refletem, em alguns capítulos, dinâmicas de implementação e de contexto relativas à primeira metade do ano de 2018.

 

Deste modo, é assegurado que o Capítulo “A implementação dos Fundos” contenha informação síntese do ano perfeitamente coerente com os Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais enviados à Comissão Europeia a 31 de maio de 2018 com informação reportada a 31 de dezembro de 2017.

 

No que diz respeito à estrutura do Relatório, o mesmo está organizado em 5 capítulos, o Primeiro dos quais relativo ao contexto socioeconómico de aplicação dos Fundos.

 

No segundo capítulo descreve-se a implementação dos Fundos no Portugal 2020.

 

No terceiro capítulo, a exemplo dos relatórios anteriores, apresenta-se a dimensão territorial da aplicação dos Fundos e procura-se analisar a perspetiva territorial das intervenções cofinanciadas.

 

No quarto capítulo, expõe-se a análise dos contributos dos FEEI para superar os constrangimentos estruturais do país, com base em abordagens temáticas associadas aos domínios do Portugal 2020 e que espelham o contributo dos Fundos para a superação dos desafios enfrentados por Portugal tendo em vista o seu desenvolvimento socioeconómico.

 

No quinto capítulo é introduzida uma nova dimensão na análise da avaliação e controlo dos efeitos no ambiente, relativa ao primeiro reporte da monitorização ambiental estratégica do Portugal 2020, assente numa análise de 60 indicadores que pretendem medir o impacto das intervenções dos Fundos da UE no ambiente, bem como na descrição do processo que presidiu à escolha destes indicadores.

 

Por último, a Síntese Conclusiva pretende condensar as principais considerações decorrentes das análises produzidas nos diversos capítulos, identificando quer os principais resultados da aplicação dos Fundos da UE no horizonte temporal do Relatório, quer os contributos dos Fundos e os desafios que a sua aplicação ainda encerra para a coesão social, económica e territorial do país.

 

Consulte AQUI:

 

| Relatório Anual dos Fundos da União Europeia n.º 4

 

 

Aceda a este e outros Relatórios já publicados na página Monitorização - Análise Estratégia e Relatórios deste portal.

 

 

Fonte: AD&C/UAME

CE propõe fundo de 100 mil milhões para apoiar ‘campeões europeus’

Seg, 26/08/2019 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) quer criar um fundo de 100 mil milhões de euros para apoiar os ‘campeões europeus’ a nível empresarial para que essas empresas possam competir com as gigantes norte-americanas e chinesas.

 

A próxima presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que assume o posto a 1 de novembro, tem à sua espera uma proposta diferente do habitual vinda de Bruxelas: um Fundo do Futuro Europeu com 100 mil milhões de euros para os ‘campeões europeus’.

 

Os técnicos de Bruxelas prepararam uma proposta para um fundo de investimento de 100 mil milhões de euros para apoiar as empresas europeias que sejam capazes de competir com as gigantes norte-americanas, nomeadamente as tecnológicas Google ou Apple, e chinesas como a Alibaba.

 

A proposta com 173 páginas, tem como principal objetivo construir uma União Europeia mais defensiva que consiga aguentar as medidas protecionistas de Washington e Pequim. 

"A emergência e a liderança de competidores privados fora da União Europeia, com meios financeiros sem precedentes, tem o potencial de destruir as dinâmicas de inovação existentes e a posição industrial da indústria da União Europeia em certos setores", lê-se no documento.

 

Colocando mais dinheiro público nas empresas nascidas na UE, a Comissão pretende contrariar essa tendência.

Bruxelas identificou empresas como a Google, Apple, Facebook, Amazon, Microsoft, Baidu, Alibaba e Tencent como algumas das rivais que as empresas europeias têm de enfrentar. "A Europa não tem empresas como essas", assinala o documento.

 

Caso seja aprovado, o fundo irá usar dinheiro do orçamento europeu para, no total, ter pelo menos 100 mil milhões de euros de financiamento público e privado.

Ao contrário dos fundos que atualmente existem para a Investigação e Desenvolvimento (I&D) na Europa, este dinheiro iria ser investido diretamente em capital, um sinal de que Bruxelas planeia uma atitude mais branda perante os apoios públicos à indústria de forma a impulsionar o talento europeu.

 

Neste momento, as regras europeias da concorrência limitam em certa medida as ajudas dadas pelos Estados-membros às suas empresas.

"O modo operacional do fundo terá uma perspetiva de longo prazo, focada no capital com um modelo comercial orientado para o lucro", escreve a Comissão, acrescentando que essa estratégia tornará possível alcançar o objetivo de ajudar os "campeões europeus" e, ao mesmo tempo, manter a estabilidade financeira do fundo.

 

O documento refere também que serão necessárias medidas europeias sem precedentes contra os EUA dado que a Casa Branca tem jogado à margem das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Além disso, a União Europeia deverá colocar condições mais restritivas às empresas chinesas para penalizá-las pelo elevado nível de subsídios estatais que recebem de Pequim.
 

 

Fonte: CE/Politico

Novo Espaço Criativo para atividades económicas em Tábua com apoio FEDER

Seg, 26/08/2019 - 00:00

O município de Tábua vai investir cerca de um milhão de euros na construção de um Espaço Criativo para atividades económicas no local das suas atuais oficinas, conforme anunciado pelo presidente da Câmara.

 

Concebido no âmbito do Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU), o projeto é financiado em 85% pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

No âmbito do projeto, as oficinas municipais serão demolidas, para no lugar ser implantado o Espaço Criativo CULTIVA – Criatividade, União, Laboratório, Tábua, Ideias, Valor e Artes, na vila de Tábua, distrito de Coimbra.

 

“Estas obras são muito importantes para o concelho”, sublinhou o autarca, indicando que as oficinas da autarquia serão transferidas para novas instalações no Parque Industrial, cuja construção vai igualmente começar.

 

Na terça-feira, foi assinado o contrato de execução da empreitada do CULTIVA, após o executivo, por deliberação aprovada em 13 de junho, ter adjudicado a obra à empresa CIP – Construção pelo valor de 895.493,35 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

 

Esta intervenção prevê a qualificação e modernização do edifício público, visando a dinamização de atividades económicas em meio urbano através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas e criação de ambientes urbanos dinamizadores da criação, do ‘networking’, da formação e da inovação social, segundo uma nota da Câmara de Tábua.

 

 

Fonte: Lusa/CMTábua

Rios Alcabrichel e Sizandro requalificados com apoio PO SEUR

Seg, 26/08/2019 - 00:00

Sete troços dos rios Alcabrichel e Sizandro, no concelho de Torres Vedras, foram alvo de uma requalificação biofísica e paisagística, no âmbito da Operação “Ruivaco-do-Oeste | Gestão Ativa da Espécie e do Ecossistema” que tem como objetivo promover a gestão ativa da espécie de peixe Ruivaco-do-Oeste e do seu ecossistema ripícola.

 

A operação “Ruivaco-do-Oeste | Gestão Ativa da Espécie e do Ecossistema” foi aprovada pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, apresentando um custo total de investimento elegível de 179.573,93 €.

 

Destes, 85% são financiados pelo Fundo de Coesão, sendo os restantes garantidos pela Câmara Municipal de Torres Vedras.

 

Na passada quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras e vários técnicos municipais visitaram os troços intervencionados. A visita começou pelo Rio Sizandro, que contou com intervenções junto ao Parque Verde de Runa, à Quinta da Granja e à Quinta da Portucheira.

 

Seguiu-se uma visita a vários pontos do Rio Alcabrichel, cujos trabalhos decorreram em troços junto ao Ecoparque da Macieira, no Maxial, às instalações do Grupo Valouro, à Quinta do Paço e à Quinta de Vila Facaia.

 

As intervenções foram efetuadas nos rios e nas suas margens, envolvendo poda, corte de vegetação, desobstrução do leito, reparação e melhoria de caldeiras, colocação de estacas verticais para sustentação de plantas e retirada de rizomas [caule subterrâneo] de canas.

 

Desta forma, a movimentação da espécie será facilitada, estando no horizonte a criação de abrigos que o Ruivaco-do-Oeste poderá utilizar durante o verão, promovendo a sua capacidade de sobrevivência durante aquela época.

 

Neste sentido, as ações irão promover um aumento da resiliência desta espécie aos efeitos das alterações climáticas, contribuirão para a criação de corredores ecológicos favoráveis à sua movimentação ativa ou passiva e promoverão a recuperação dos seus habitats e a manutenção das suas funções num contexto de alterações climáticas.

 

Fonte: CM Torres Vedras

Quatro veículos florestais de combate a incêndios entregues a bombeiros da Madeira

Sex, 23/08/2019 - 00:00

Os Bombeiros Municipais de Machico, Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol, Bombeiros Voluntários da Calheta e Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos receberam, cada um, um VFCI - Veículo Florestal de Combate a Incêndios.
 

As novas viaturas, cofinanciadas pelo Fundo de Coesão ao abrigo do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos, foram entregues pelo Governo Regional da Madeira, através do Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira.
 

A cerimónia, realizada no dia 3 de julho, contou com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
 

 

Fonte: Lusa/POSEUR

 

Projeto PO SEUR é finalista do Prémio Manuel António da Mota

Sex, 23/08/2019 - 00:00

O projeto ‘Conhecer para Preservar | Rede Natura 2000’, da responsabilidade dos Municípios de Torres Vedras e da Lourinhã e cofinanciado pelo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos, é uma das 10 candidaturas finalistas da 10ª edição do Prémio Manuel António da Mota

 

O anúncio da candidatura vencedora terá lugar numa cerimónia a realizar a partir das 14h30, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, em data a determinar.

 

O programa de ação ‘Conhecer para Preservar | Rede Natura 2000’ foi composto por 16 ações, 13 da responsabilidade do Município de Torres Vedras e as restantes do Município da Lourinhã, e apostou numa intervenção integrada de informação e sensibilização junto da comunidade escolar e jovem de ambos os municípios.

 

A implementação da Operação teve um custo de investimento de 316.380,16 euros, com uma contribuição do Fundo de Coesão de 267.668,54 euros.

 

O território de intervenção sobre o qual incidiram as temáticas desta operação correspondem à área classificada da Rede Natura 2000 dos municípios de Torres Vedras e Lourinhã.

 

No decorrer da execução da Operação ‘Conhecer para Preservar| Rede Natura 2000’ foram envolvidos mais de 60 estabelecimentos de ensino do concelho de Torres Vedras, que se traduz num universo de mais de 11 mil alunos abrangidos pelas diferentes ações anteriormente mencionadas. 

 

Foram desenvolvidos mais de dez produtos de comunicação, divulgação e sensibilização para a população escolar e restante sociedade civil.

 

No seu todo estes produtos têm como principais objetivos dar a conhecer os valores naturais classificados da Rede Natura 2000 existentes no território do concelho de Torres Vedras, sensibilizar para a necessidade e importância da preservação dos mesmos e incutir na comunidade jovem atitudes positivas e mudança de comportamentos.

 

Durante os dois anos de execução da operação foram percetíveis as mais-valias e benefícios que o projeto trouxe para a comunidade educativa de ambos os municípios envolvidos.

 

Fonte: POSEUR

               

Programa Nacional de Investimentos 2030

Sex, 23/08/2019 - 00:00

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 relativa ao Programa Nacional de Investimentos 2030.

 

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, na próxima legislatura, na análise dos investimentos para o período 2021-2030:

 

  • Tenha em consideração as propostas que constam do relatório do Grupo de Trabalho - Programa Nacional de Investimentos 2030, anexo à presente resolução;
  • Em articulação com o Conselho Superior de Obras Públicas, consolide uma avaliação, em função de critérios de competitividade económica, coesão social e territorial e sustentabilidade orçamental, que permita definir os investimentos prioritários, tendo presente a restrição orçamental.

 

O Grupo de Trabalho - Programa Nacional de Investimentos 2030 foi criado no âmbito da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, a 22 de fevereiro de 2019, na sequência da aprovação, por unanimidade, na reunião da Comissão de 13 de fevereiro de 2019, de uma proposta oral para constituição de Grupo de Trabalho - Programa Nacional de Investimentos 2030.

 

O Grupo de Trabalho - «Programa Nacional de Investimentos 2030» foi constituído com os seguintes objetivos:

 

  • Fazer uma avaliação concreta da situação atual das infraestruturas;
  • Avaliar as necessidades sentidas pelas populações, através da audição dos representantes do poder regional e local;
  • Apresentar um relatório final onde estejam compiladas as necessidades identificadas por todas as entidades.

 

Consulte AQUI:

 

| Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 - Diário da República n.º 161/2019, Série I de 2019-08

Assembleia da República

Programa Nacional de Investimentos 2030

 

 

Fonte: DRE 23/08/2019

Moura vai ter praia fluvial com apoio do Alentejo 2020

Sex, 23/08/2019 - 00:00

A Câmara de Moura viu aprovada a candidatura “Valorização da Área Recreativa e de Lazer do Núcleo da Barragem de Alqueva”, submetida ao Programa Operacional Alentejo 2020.

 

O objetivo é valorizar a área recreativa e de lazer do núcleo da Barragem de Alqueva, criando condições para instalação de equipamentos de acesso ao plano de água, nomeadamente uma praia fluvial, piscina flutuante com zona de estar periférica, acessos ao plano de água e qualificação do espaço exterior como zona de lazer.

 

Estas intervenções visam “promover a valorização de ativos naturais que potenciem o desenvolvimento de competências no setor da náutica e disponibilizem uma oferta integrada, competitiva e credível que promova a Região como destino turístico”, refere a autarquia.

 

A candidatura agora aprovada, no âmbito do Alentejo 2020, representa um investimento total superior a um milhão de euros e conta com uma taxa de cofinanciamento de 85% através do FEDER- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

Fonte: RadioPAX/Alentejo2020

POCTEP apoia dois novos projetos para impulsionar a cooperação transfronteiriça

Qui, 22/08/2019 - 00:00

A desenvolver sinergias no terreno com outros parceiros no âmbito dos projetos ‘Visit Rio Minho' e ‘Smart Minho', o AECT Rio Minho acaba de conseguir mais dois mecanismos de promoção e impulso à cooperação transfronteiriça na envolvência do rio Minho.

 

O investimento é cofinanciado a 75% por fundos da União Europeia, afetos à segunda convocatória do POCTEP - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG V-A.

 

"Rede Lab Minho!" e "Boosting Minho River Cross-Border Mobility" são os dois projetos que o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) viu recentemente aprovados num investimento de cerca de 350 mil euros, com recurso a financiamento dos Fundos da União Europeia.  
 

A formação de um laboratório de políticas públicas transfronteiriças de carácter local e o estudo dos problemas de mobilidade transfronteiriça no âmbito do rio Minho são os objetivos subjacentes.
 

Com um período de execução até dezembro 2021, o projeto 'Rede Lab Minho' prevê a constituição e dinamização de uma rede de cooperação e observação das dinâmicas locais transfronteiriças, o apoio a experiências de cooperação locais entre as diferentes Euro Cidades do Minho (Tui-Valença, Cerveira-Tomirio e Salvaterra-Monção), assim como entre outras vilas de fronteira como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, apesar de não estarem constituídas como Euro Cidades, mantêm relações de cooperação, no âmbito dos projetos Smart Minho e Visit Rio Minho.
 

O investimento de 345 mil euros, cofinanciado a 75% por fundos da União Europeia, afetos à segunda convocatória do POCTEP - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG V-A, visa concretamente:

 

  • A criação de uma rede de governança transfronteiriça com o propósito de implementar políticas públicas de bem-estar da cidadania;
  • A capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça (bilaterais) para impulsionar um maior grau de cooperação territorial;
  • Aproximar institucionalmente os modelos de governança dos bens públicos à cidadania para chegar à integração conjunta de atividades e iniciativas;
  • A consolidação do AECT Rio Minho na capacidade de cumprir os seus objetivos e de criação de novas sinergias transfronteiriças.

O segundo projeto com luz verde no âmbito da iniciativa B-Solutions, promovida pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças da Europa, denomina-se de ‘Boosting Minho River Cross-Border Mobility'.

 

Tem por objetivo a análise dos obstáculos legais à mobilidade transfronteiriça na fronteira do Rio Minho, disponibilizando um perito jurídico com conhecimento na área da mobilidade transfronteiriça que colabore, por um lado, na estruturação, definição e identificação dos obstáculos à mobilidade transfronteiriça no território do Rio Minho e, por outro lado, na elaboração de uma proposta de soluções a apresentar às diferentes administrações públicas portuguesa e galega que supervisionam o setor dos transportes.

Com este propósito, o perito jurídico vai estar no território do Rio Minho, na semana de 9 a 13 de setembro, com um programa de reuniões e visitas que lhe permitirá recolher informação necessária para a estruturação, definição e identificação dos obstáculos para a mobilidade transfronteiriça nesta região, assim como a elaboração de uma proposta de soluções para entregar à Comissão Europeia.

 
Fonte: Terra Minhota/POCTEP

 

NORTE 2020 abre novo concurso para requalificar escolas da região

Qui, 22/08/2019 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou um novo concurso para a requalificação/modernização das instalações de Educação Pré-escolar, dos Ensinos Básico, Secundário e Superior e dos Equipamentos de Formação Profissional.

 

O principal objetivo será colmatar situações deficitárias e melhorar as condições para a educação, o ensino e a formação profissional.

 

A dotação total do concurso NORTE-73-2019-35 é de 19,2 milhões de Euros e, segundo os termos do n.º 2 do art.º 41º do RE do Capital Humano, não são elegíveis as intervenções de modernização de infraestruturas financiadas há menos de 10 anos.

 

Estes investimentos devem estar previstos nos PDCT - Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas comunidades intermunicipais e pela Área Metropolitana do Porto (AMP).

 

Os documentos dos concursos com candidaturas até 15 de outubro, estão disponíveis para consulta no website do NORTE 2020 em Concursos Abertos área Capital Humano.

 

 

Fonte: NORTE2020

Presidente da Portugal Inovação Social faz balanço positivo dos últimos dois anos

Qui, 22/08/2019 - 00:00

Filipe Almeida, Presidente da iniciativa Portugal Inovação Social faz um balanço positivo dos apoios à Inovação Social, contabilizando 320 projetos e 34 milhões de euros de financiamento aprovado.

 

A Portugal Inovação Social tem como objetivo promover a Inovação Social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal, mobilizando cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Portugal 2020.

 

O presidente da estrutura, Filipe Almeida, faz um balanço positivo dos últimos dois anos, mas reconhece que a carga administrativa associada a projetos “não raras vezes é desproporcionada em relação à capacidade” das pequenas organizações.

 

Leia a entrevista completa no Jornal Económico.

 

 

Fonte: Jornal Económico

Projeto PICASSO distinguido com Techtextil Innovation Award

Qua, 21/08/2019 - 00:00

A empresa TINTEX trouxe para Portugal o maior prémio mundial de inovação têxtil com o projeto ‘PICASSO’, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, que desenvolveu um processo de tingimento sustentável e venceu o Techtextil Innovation Award na categoria de “Sustentabilidade”.

 

O Techtextil Innovation Award 2019 foi alvo de uma nova edição que decorreu entre os dias 14 e 17 de Maio, em Frankfurt durante a Feira Techtextil. Este certame, uma vez mais, visa distinguir e premiar as melhores ideias e projetos no campo dos têxteis técnicos, e, pela primeira vez, incluiu no seu rol de candidaturas projetos focados na sustentabilidade.

 

As candidaturas puderam ser feitas tanto pelos expositores presentes na feira 2019 como por empresas, institutos, universidades, politécnicos e pessoas individuais que não estivessem representados na Feira.

 

As condições de participação requeriam que o produto não estivesse ainda a ser comercializado ou que estivesse há menos de dois anos no mercado. Também não podia ter sido nomeado ou escolhido para qualquer outro prémio.

 

O Techtextil Innovation Award tem como objetivo enaltecer os últimos desenvolvimentos do sector, promover ideias não convencionais e intensificar o diálogo entre a investigação, os criadores e os utilizadores.

 

Os prémios da Techtextil, o principal certame de têxteis técnicos à escala global, começam a ser ganhos por empresas e instituições do sistema científico e de investigação português.

 

Em 2019 Portugal marcou presença na Techtexil pelo 18º ano consecutivo, mas esta foi a primeira vez que empresas nacionais veem os seus produtos premiados. Foi o caso da TINTEX, que conquistou um dos sete Techtextil Innovations Awards, colocando os têxteis Made in Portugal no topo da inovação a nível mundial.

 

A Tintex, provavelmente a empresa portuguesa com mais prémios internacionais no currículo, liderou o consórcio que juntou o CITEVE, CeNTI - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos Funcionais e Inteligentes, Ervital e Bioinvitro no desenvolvimento do processo ecológico Picasso de tingimento sustentável, que traz poupança de água e utilização de produtos naturais, como cogumelos, em vez de químicos.

 

O projeto PICASSO, cofinanciado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à I&DT, envolveu um investimento elegível de 816 mil euros, a que correspondeu um incentivo FEDER de 591 mil euros.

 

 

Fonte: Compete2020

 

Eurostat cria plataforma interativa ‘Jovens Europeus’

Qua, 21/08/2019 - 00:00

O Eurostat criou recentemente a plataforma interativa ‘Jovens Europeus’ que permite situar e comparar a vida dos jovens europeus entre os 16 e 29 anos.  

 

Os jovens portugueses podem agora, através desta nova Plataforma, comparar o seu percurso de vida académico, profissional e pessoal com o dos restantes jovens europeus.

A ferramenta contempla 4 blocos temáticos que abordam quatro aspetos diferentes da vida dos jovens:

 

  • "Eu e a minha família"
  • "Eu e o meu trabalho"
  • "Eu e o meu tempo livre e os meus estudos"
  • "Eu e a internet"

Quem tiver entre 16 e 29 anos pode descobrir no Bloco "Eu e o meu tempo livre e os meus estudos" desta plataforma como é a vida dos jovens europeus comparativamente à sua.

Esta iniciativa foi lançada no Dia Internacional da Juventude assinalado no passado dia 12 de agosto e dedicado este ano ao tema da Educação.

 

 

Fonte: Eurostat

 

Candidaturas abertas para valorizar património material e imaterial do Ribatejo Interior

Qua, 21/08/2019 - 00:00

Vai estar aberto, até 15 de Outubro, o período de receção de candidaturas, aos apoios do Grupo de Ação Local TAGUS, de projetos enquadrados na tipologia “Renovação de Aldeias”, do Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020.

 

Esta medida surge com várias alterações, sendo uma dela a inclusão de investimentos no património imaterial e o aumento da comparticipação para 80 por cento das despesas elegíveis nesta ação.

 

A “Renovação de Aldeias” é gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL) de apoio à preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização).

 

TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a receber candidaturas aos financiamentos, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), de pedidos de apoio a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal, inseridos na Operação 10.2.1.6.

 

O AVISO tem 305 mil euros para apoiar projetos que preservem, conservem e valorizem o património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo, sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos, bem como atividades relativas ao património imaterial, material documental, ações de sensibilização, produção de publicações ou registos videográficos, fonográficos, aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, do “saber fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral, entre outras individuais e coletivas.

 

Esta medida é destinada a associações, autarquias e juntas de freguesia, mas também a pessoas singulares detentoras de património considerado de interesse público.

 

Os projetos a concurso têm de ser implementados em Abrantes, Constância e Sardoal, com a exceção dos localizados nas uniões de freguesias de Abrantes e Alferrarede e de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo.

 

A “Renovação das Aldeias” permite financiar, nos pedidos de apoio aprovados, os estudos e planos; as obras de recuperação e beneficiação de património, incluindo as associadas à preservação de património imaterial; sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos; elaboração e divulgação de material documental; software.

 

E com as alterações que trazem a Portaria nº133/2019, de 9 de Maio, também são contempladas as despesas, relacionadas com o património imaterial, associadas à produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos, e também outros investimentos, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, do «saber-fazer» antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e com levantamento de expressões culturais tradicionais imateriais individuais e coletivas.

 

A TAGUS pretende, ainda, realizar sessões de divulgação deste concurso, no início de Setembro. Estas iniciativas estão previstas sempre para as 18h, no dia 3 de Setembro no Salão Nobre dos Paços do Concelho Constância, no dia seguinte, 4 de Setembro no Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal, e na quinta-feira, dia 5 será no Auditório do Estádio Municipal de Abrantes.

 

Se pretende obter mais informação sobre esta matéria relacionada com os apoios, no âmbito do DLBC Rural do PDR 2020, cofinanciados pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, deve consultar o AVISO e a legislação aplicável nos websites da TAGUS ou do PDR 2020.

 

Para tirar dúvidas poderá contactar este Grupo de Ação Local e agendar reunião.

 

 

Fonte: Tagus/PDR2020

José Carlos Gomes nomeado para a Comissão Diretiva do NORTE 2020

Qua, 21/08/2019 - 00:00

José Carlos da Silva Gomes foi nomeado, dia 18 de julho, vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do NORTE 2020 - Programa Operacional Regional do Norte, por proposta do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

 

A Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do NORTE 2020 é composta por três elementos, sendo liderada pelo presidente da CCDR-N - Comissão de Coordenação da Região Norte, Fernando Freire de Sousa, acompanhado de um membro indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e de um elemento nomeado pelo Governo.

 

Esta Comissão Diretiva encabeça uma equipa que gere 3,374 mil milhões de euros de fundos da União Europeia que devem de ser aplicados na região Norte até 2020.

 

José Carlos Gomes tem exercido o cargo de Secretário Técnico de Coordenação Geral da Autoridade de Gestão NORTE 2020 desde março de 2015, passando agora a acumular a função de membro (Vogal Executivo) da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do NORTE 2020.

 

João Carlos Gomes é licenciado em Auditoria Financeira e bacharel em Contabilidade e Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em Governação e Política Públicas.

 

Teve uma forte ligação à indústria do calçado até assumir funções de Chefe de Gabinete do presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira e responsável pelo Gabinete de Projetos de Fundos Comunitários no Município de S. João da Madeira de 2004 a 2014.

 

Consulte AQUI:

 

| Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21

 

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o vogal da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte.

 

 

Fonte: DRE/Labor

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