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Actualizado: há 1 hora 22 minutos atrás

Candidaturas abertas ao Fundo Europeu para as PME

Qua, 07/07/2021 - 00:00

Arrancou no dia 1 de julho a 4ª fase de candidaturas ao Fundo de apoio às PME, no valor de 20 milhões de euros, uma iniciativa conjunta do EUIPO - European Union Intellectual Property Office e da Comissão Europeia para estimular as PME a utilizar a Propriedade Industrial.

 

As Pequenas e Medias Empresas (PME) já podem CANDIDATAR-SE à 4ª janela de financiamento, devendo a mesma encerrar a 31 de julho.

 

Aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem na definição oficial de PME, este Programa oferece apoio financeiro sob a forma de reembolso de 50% das despesas feitas com a apresentação de um ou mais pedidos de registo de Marcas e Desenhos ou Modelos (taxas de pedidos), até um montante máximo de 1.500 euros por empresa

 

ATENÇÃO! Deverá candidatar-se primeiro ao Fundo e só depois de obter a aprovação por parte do EUIPO é que deverá apresentar o(s) pedido(s) de Marcas/Desenhos ou Modelos no INPI ou no EUIPO.

 

Lançado em Dezembro de 2020, o Fundo de apoio às PME - Ideas Powered for Business SME Fund, no valor de 20 milhões de Euros, disponibiliza vales para ajudar as Pequenas e Médias Empresas (PME) sediadas na União Europeia a acederem e beneficiarem dos seus Direitos de Propriedade Intelectual (DPI).

 

De acordo com os critérios estabelecidos, apenas serão elegíveis as candidaturas que respeitem as REGRAS instituídas pelo EUIPO. 

 

Qualquer pedido de registo de Marcas e/ou Desenhos ou Modelos apenas poderá beneficiar deste apoio financeiro se a PME tiver previamente apresentado a sua candidatura, mediante o FORMULÁRIO DE CANDIDATURA, após a abertura de uma janela.

 

Assim, clarificando para uma correta interpretação das regras, as PME deverão primeiro candidatar-se ao Fundo e só depois de obter a aprovação por parte do EUIPO é que deverão apresentar o(s) pedido(s) de Marcas/Desenhos ou Modelos junto do INPI ou do EUIPO.

 

Os requisitos, calendário e outras informações relevantes para esta iniciativa podem ser consultados através da plataforma Ideas Powered for Business.

 

Informações suplementares poderão ainda ser esclarecidas junto do INPI através do email comunicacao@inpi.pt.

 

 

Fonte: INPI/CE

Apresentação e lançamento do Projeto INOVSEA

Qua, 07/07/2021 - 00:00

O Projeto INOVSEA, apoiado por fundos da União Europeia, vai ser apresentado hoje em Viana do Castelo e na quinta-feira na Figueira da Foz.

 

O INOVSEA é promovido pela AEVC - Associação Empresarial de Viana do Castelo e a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz, com o apoio do Programa Operacional COMPETE 2020.

 

Visa potenciar a inovação nas PME que integram a Economia do Mar das regiões costeiras do Alto Minho e Baixo Mondego, tendo como base a cooperação e o incremento de competências em fatores críticos de competitividade, como sejam a Economia Circular, a Transformação Digital, a Literacia Financeira e Internacionalização, que permitam potenciar a valorização destas atividades e a progressão nas cadeias e valor.

 

O conhecimento e a inovação são as grandes apostas do projeto para que se potencie a exploração dos recursos regionais e se estimule a capacitação das PME das respetivas regiões, consolidando a sua oferta à escala global e fomentando postos de trabalho e o desenvolvimento da economia do mar.

 

No evento será conhecida a estratégia para as regiões costeiras do Alto Minho e Baixo Mondego, bem como o Plano de Ação e Medidas deste projeto.

 

Saiba tudo sobre o INOVSEA.

 

 

Fonte: InovSea/Compete2020

 

 

Rio Guadiana navegável até ao Pomarão com apoio de Fundos UE

Qua, 07/07/2021 - 00:00

É apresentado hoje, numa cerimónia em Huelva, o projeto “Guadiana: Património Natural Navegável” para restabelecer a navegabilidade em segurança, entre Alcoutim e o Pomarão (Mértola).

 

O projeto “Guadiana: Património Natural Navegável” foi desenvolvido com o apoio dos fundos da União Europeia, através do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG Espanha Portugal V-A.

 

A ocupação humana no vale do Guadiana foi durante milénios marcada pela navegabilidade do Guadiana entre a sua foz e Mértola, e procurou-se, com este projeto, devolver a navegabilidade ao rio, em segurança, e dotá-lo das infraestruturas para a sua utilização sustentável na qual se inclui o desenvolvimento da atividade turística e recreativa.

 

Esta intervenção no rio Guadiana permitiu aumentar o número de embarcações de recreio e de turismo que usam esta via navegável, melhorar os serviços prestados e beneficiando as zonas ribeirinhas dos concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Alcoutim e Mértola.

 

A Agência Pública de Portos da Andaluzia foi o chefe de fila deste projeto, que se iniciou em outubro de 2015, tendo como parceiros a Agência Pública de Portos da Andaluzia, o Instituto Hidrográfico (IH) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), apresentando um custo total elegível de 2,2 Milhões de Euros, o qual foi cofinanciado em 1,65 Milhões de Euros; através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

 

É propósito da CCDR Algarve criar condições no próximo Quadro Comunitário de Apoio para levar a navegabilidade até Mértola e melhorar os apoios náuticos ao longo das margens do rio, salvaguardando a biodiversidade, assegurando a presença dos valores naturais que caracterizam esta paisagem e o uso sustentável do Rio Guadiana.

 

 

Fonte: CCDRAlgarve

Campanha de apoio ao trabalho justo para trabalhadores sazonais

Ter, 06/07/2021 - 00:00

É trabalhador sazonal noutro país da UE? Conhece os seus direitos? A campanha 'Rights4AllSeasons/Direitos para todas as estações', da Autoridade Europeia do Trabalho, pretende informar os trabalhadores sazonais sobre os seus direitos e garantir justiça e igualdade no seu tratamento quando trabalham noutro país da UE.

 

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é em Portugal a entidade responsável pelo lançamento desta Campanha.

 

A campanha de sensibilização ‘Direitos para todas as estações’ foi lançada com o objetivo de alertar para a necessidade de promover condições de trabalho justas e seguras para os trabalhadores sazonais empregados nos países da União Europeia.

 

Liderada pela Autoridade Europeia do Trabalho (ELA) com a Comissão Europeia, a Plataforma Europeia Contra o Trabalho Não Declarado, a rede EURES, os países da UE e os parceiros sociais, esta campanha decorrerá entre junho e outubro de 2021.

 

Vão ser organizadas iniciativas de informação e esclarecimento, em conjunto com parceiros institucionais e sociais, para reunir e partilhar boas práticas sobre direitos e responsabilidades, prestação de apoio e serviços de aconselhamento disponíveis para os trabalhadores sazonais, recrutadores e empregadores.

 

A Autoridade Europeia irá apoiar inspeções transfronteiriças concertadas e conjuntas destinadas a setores de trabalho sazonais, a trocar métodos e práticas com as inspeções do trabalho nacionais e a propor visitas de intercâmbio de pessoal nos países da UE.

 

Saiba mais sobre a campanha 'Rights4AllSeasons' para obter informações como trabalhador sazonal ou empregador.

 

 

Fonte: EURES/ACT

 

 

Equipamento de proteção individual inovador, com apoio de Fundos UE

Ter, 06/07/2021 - 00:00

Um consórcio português desenvolveu um Equipamento de Proteção Individual (EPI) inovador, especialmente pensado para a prestação de cuidados médicos em ambientes em que existe um risco acrescido de contaminação biológica, eficaz em contexto de pandemia como a atual COVID-19.

 

O consórcio reúne investigadores da Universidade de Coimbra (UC) e do Politécnico de Leiria e a SETsa, Sociedade de Engenharia e Transformação S.A., do Grupo IBEROMOLDES.

 

O dispositivo, já com pedido de patente submetido junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), foi desenvolvido no âmbito do projeto “MASK4MC – Mask for Medical Care”, liderado pela SETsa e financiado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional COMPETE 2020.

 

A grande inovação deste equipamento está na capacidade de reduzir significativamente, para a pessoa que o usa, o “risco de inalação de gotículas e aerossóis contaminados que tenham sido exalados por uma outra pessoa infetada que esteja na proximidade. Trata-se de uma viseira com um sistema de ventilação que cria uma cortina de ar, de forma a promover a vedação aerodinâmica da zona de inalação relativamente às zonas circundantes e impede o embaciamento da viseira (condensação devida à respiração)”, afirma o coordenador do projeto, Leonel de Jesus.

 

Este equipamento é especialmente vocacionado para profissionais de saúde que exercem a sua atividade, durante períodos alargados, em ambientes onde o risco de contágio é elevado, como, por exemplo, os médicos dentistas.

 

“Havendo três modos de transmissão por elementos patogénicos exalados a partir de um paciente infetado (por contacto, por gotas e por aerossóis), a situação de grande proximidade entre as vias respiratórias superiores do médico dentista e do seu assistente da zona de exalação de um paciente, eventualmente infetado e sentado na cadeira do consultório, pode permitir a contaminação através de qualquer um desses modos”, explica Manuel Gameiro da Silva, coordenador da equipa da UC.

 

Este novo equipamento, clarifica o consórcio, foi pensado para ser usado «em conjunto com uma máscara facial garantindo um índice de proteção acrescido e um melhor conforto em termos térmicos e visuais, porque o escoamento da cortina de ar contribui para o fornecimento de ar novo e fresco e para o desembaciamento da superfície interior da viseira».

 

Por isso, concluem os autores do projeto, foram utilizadas abordagens complementares no processo de desenvolvimento do produto, “tendo-se recorrido a simulações numéricas dos escoamentos, em que foram usados modelos virtuais do EPI e do seu utilizador, e a ensaios experimentais realizados com manequins térmicos e acústicos. No projeto e construção dos protótipos recorreu-se ao desenho assistido por computador e a técnicas de prototipagem rápida por métodos aditivos”.

 

Saiba mais sobre o projeto “MASK4MC - Mask for Medical Care”.

 

 

 

Fonte: Compete2020/UC

Balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Ter, 06/07/2021 - 00:00

Realizou-se no dia 5 de junho a cerimónia de Balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, com o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

 

Intitulada 'Balanço da presidência portuguesa do Conselho da UE', a cerimónia teve lugar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com mensagens vídeo dos presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

 

Seguiram-se intervenções da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, antes do encerramento, a cargo do chefe do Governo.

 

A quarta presidência portuguesa da UE terminou a 30 de junho, passando o testemunho à Eslovénia, à frente do Conselho da UE nos próximos seis meses.

 

O semestre português foi encerrado com a Cimeira da Recuperação, organizada pelo Ministério das Finanças e que juntou em Lisboa ministros europeus, comissários, eurodeputados e especialistas para debater a reforma da economia europeia após a pandemia de COVID-19 e o modelo de governação económica da UE.

 

Se não teve oportunidade assista agora ao VÍDEO da cerimónia.

 

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

 

Reabilitação no Bussaco com apoio CENTRO 2020

Seg, 05/07/2021 - 00:00

As obras de reabilitação das antigas garagens do Palace Hotel do Bussaco, na Mata Nacional do Buçaco, vão ser financiadas até 85% por fundos da União Europeia, segundo anunciado pela Câmara Municipal.

 

A empreitada insere-se na candidatura apresentada no âmbito do Aviso n.º Centro-142016-01, do Programa Operacional CENTRO 2020, e terá o prazo de execução de um ano.

 

Depois da recuperação do Convento de Santa Cruz, este é o segundo edifício que o Município da Mealhada vai reabilitar, na Mata Nacional do Buçaco, e que conta agora com uma aprovação aos fundos comunitários, que vai garantir um financiamento da esmagadora maioria do valor total da obra.

 

“As antigas garagens do Palace Hotel do Bussaco estão semidestruídas e a Câmara entende que não devem continuar assim, uma vez que estamos na presença de uma mata que é monumento nacional e prepara candidatura à UNESCO”, justifica Rui Marqueiro, presidente do município.

 

As antigas garagens do Palace Hotel do Bussaco serão convertidas num espaço multi-serviços de apoio ao visitante, com loja, cafetaria, instalações sanitárias (para pessoal e para visitantes) e sala polivalente, com uma valência de carácter expositivo e lúdico.

 

O edifício é propriedade do Estado Português e foi concedido em regime de usufruto à Fundação Mata do Buçaco.

 

 

Fonte: C.M. Buçaco

Castelo e Paço dos Condes de Ourém reabrem com ‘nova cara’

Seg, 05/07/2021 - 00:00

A inauguração da reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém realiza-se a 27 de julho, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou o município.

 

As obras deste conjunto monumental implicaram um investimento superior a 2 milhões de euros, cofinanciado em 1.67 milhões de euros pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional CENTRO 2020.

 

A intervenção promovida pelo Município de Ourém contempla a requalificação dos edificados, a construção de dois passadiços, a implementação de um espaço museológico, entre outros trabalhos de conservação e restauro.

 

Monumento nacional desde 1910, o conjunto patrimonial faz parte da vila medieval de Ourém, resultando a presente intervenção de um protocolo de cooperação celebrado entre a Fundação da Casa de Bragança (proprietária do monumento) e o município de Ourém (responsável pela gestão).

 

 

Fonte: C.M. Ourem

Webinar sobre ‘Fundos Europeus e os apoios ao emprego e à inclusão social’

Seg, 05/07/2021 - 00:00

Realiza-se no próximo dia 7 de julho, às 14h30, o sétimo encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

No PROGRAMA deste sétimo webinar, dedicado ao tema ‘Os Fundos Europeus e os apoios ao emprego e à inclusão social’ participam como oradores Paulo Pedroso Justino, ISCTE-IUL, Ministro do Trabalho e da Solidariedade (2000-2002), e Pedro Martins, Queen Mary, University of London, Secretário de Estado do Emprego (2011-2013).

 

Os comentários estão a cargo de António Oliveira das Neves, Perito em Programação do Desenvolvimento Regional e Avaliação de Políticas de Emprego e Formação, e José Luís Albuquerque, Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A moderação será de Nuno Aguiar, Revista Exame.

 

Para acompanhar o evento EM DIRETO, basta aceder ao link de acesso YOUTUBE da Representação da Comissão Europeia.

 

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo é composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os oito seminários previstos têm uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria.

 

Pretende-se combinar uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

 

O próximo e último webinar deste Ciclo realiza-se dia 14 de julho, das 14h30 às 16h30, sobre “Fundos Europeus e as políticas territoriais”, com Programa a determinar – fique atento!

 

Aceda aqui às sessões anteriores:

 

30 de junho - Fundos Europeus e os apoios à formação e ensino

 

23 de junho - Fundos Europeus e investimentos nas redes de transporte e de conectividade

 

15 de Junho - Fundos Europeus: Os investimentos no Ambiente e Energia

 

9 de Junho - Fundos Europeus: Modernização do sistema produtivo e internacionalização  

 

27 de Maio - Fundos Europeus: Modernização das políticas públicas, governação e transparência

 

21 de Maio - Fundos Europeus: O contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo

 

 

Fonte: REPER/AD&C

 

 

Candidaturas abertas a serviços de aconselhamento agrícola e florestal

Seg, 05/07/2021 - 00:00

O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural abriu candidaturas, até às 17 horas de 31 de Agosto de 2021, à Operação 2.2.1 – Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (4º Anúncio).

 

Este apoio, destinado a todo o território continental, tem uma dotação orçamental de 2,75 milhões de euros e tem como objectivo apoiar o fornecimento de Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal, com o objetivo de melhorar o desempenho das explorações em termos económicos e ambientais, num contexto de uma melhor utilização dos recursos.

 

UMA CANDIDATURA POR BENEFICIÁRIO

 

Segundo o Anúncio 04/2.2.1/2021, apenas se admite uma candidatura por beneficiário durante a vigência temporal do presente anúncio.

 

No caso das candidaturas que contemplam serviços de aconselhamento agrícola e serviços de aconselhamento florestal, os serviços de aconselhamento florestal devem representar no máximo 25% do total de serviços propostos.

 

O número de serviços admitido por candidatura está directamente relacionado com o número de recursos humanos reconhecidos como técnicos especialistas e executores, na Base de Dados à data de 14 de Maio na Autoridade Nacional do SAAF (DGADR), de acordo com a seguinte:

 

  • Até 30 técnicos reconhecidos, inclusive – máximo de 300 serviços
     
  • Mais de 30 técnicos e menos de 100 técnicos, inclusive – máximo de 500 serviços
     
  • Mais de 100 técnicos – máximo de 1.000 serviços

 

CANDIDATURAS

 

As candidaturas são submetidas através de formulário electrónico disponível no Balcão 2020 ou no PDR 2020, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica a efectuar pela Autoridade de Gestão.

 

 

Fonte: PDR2020

Projeto Musibéria cria arte no meio de Serpa

Seg, 05/07/2021 - 00:00

Onde antes existia uma antiga fábrica de moagem, junto ao Castelo de Serpa, no Alentejo, há hoje um centro de expressão artística vocacionado, sobretudo, para a música e dança: o Musibéria.

 

Ao longo de 4500 metros quadrados da antiga fábrica, distribuem-se salas reservadas para o ensino da música e da dança, um espaço museológico, vários auditórios e um estúdio, um investimento apoiado por fundos da União Europeia.

 

Este é “um lugar de encontros, de miscigenação de culturas, de cooperação, de possibilidade”, onde “todas as propostas e ações, projetos e programas, se articulam e complementam”, segundo os valores do humanismo e da solidariedade, da cooperação e da interculturalidade, do conhecimento e da criatividade, explica César Silveira, um dos responsáveis da instituição financiada pelo Município de Serpa e pelo Programa Operacional Alentejo 2020.

 

Criado com o objetivo de promover a criação artística e o ensino da dança e da música “a partir da matriz cultural ibérica e da sua diáspora”, o Musibéria, no âmbito da planificação da sua atividade anual, “tem como objetivos gerais potenciar o diálogo intercultural e contribuir para a descentralização da oferta artística e educativa.”

 

Já como objetivos específicos, visa apoiar processos de criação artística; promover a investigação de novas experiências e conteúdos pedagógicos; promover o intercâmbio entre criadores, intérpretes, investigadores e pedagogos; fomentar a aprendizagem em contextos formais e não formais; promover uma programação artística regular e diversificada; editar obras audiovisuais e/ou literárias sobre assuntos artísticos ou educativos e ainda fomentar a cooperação horizontal com instituições de criação, produção, formação e/ou difusão artística e/ou educativa.

 

Desenvolve assim uma atividade “transversal aos domínios da criação, da formação, da programação, do desenvolvimento pessoal e comunitário e da edição e publicação de obras.”

 

Ao financiamento do Município de Serpa, acrescentam-se apoios europeus, sendo a “rede de parcerias institucionais, tanto a nível regional, nacional como internacional, uma âncora e garante que permite ao Musibéria potenciar os seus programas”.

 

 

Fonte: C.MSerpa/Musiberia

Lançamento do Programa EUSOUDIGITAL

Seg, 05/07/2021 - 00:00

Assista em direto, no dia 6 de julho de 2021, ao evento de lançamento do Programa EUSOUDIGITAL que pretende mobilizar e sensibilizar para a importância da inclusão digital de adultos, em Portugal.

 

O evento é uma oportunidade para olhar para o futuro, explicar, debater e divulgar o novo Programa EUSOUDIGITAL, naquela que será uma operação de televisão, ao longo de uma manhã, com uma grande panóplia de Oradores.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

O EUSOUDIGITAL tem como objetivo promover a literacia digital de 1 milhão de adultos em Portugal, até ao final de 2023, através do desenvolvimento de uma rede nacional de milhares de voluntários apoiados em mais de 1.500 espaços, em todo o País.

 

O EUSOUDIGITAL irá apoiar adultos que nunca utilizaram a internet, através de ações de capacitação digital desenvolvida por voluntários, no contexto familiar ou local de proximidade na comunidade, como Juntas de Freguesia, escolas, lares, entre outros.

 

Acompanhe as entrevistas, debates e reportagens, a partir do Edifício-Sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, e de vários locais em todo o País num formato que irá chegar a milhares de pessoas através de várias plataformas.

 

O Programa EUSOUDIGITAL é uma iniciativa financiada pela Caixa Geral de Depósitos, promovida pelo MUDA – Movimento pela Utilização Digital Ativa com apoio da Estrutura de Missão Portugal Digital e cofinanciado pelo Portugal Inovação Social, e PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

 

Saiba tudo aqui.

 

 

Fonte: EuSouDigital

Escola de verão ‘Summer CEmp 2021’ em Alcoutim

Sex, 02/07/2021 - 00:00

A quarta edição do Summer CEmp, a escola de verão organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, realiza-se de 27 a 30 de agosto na vila de Alcoutim, no Algarve.

 

A edição deste ano conta com a colaboração do Município de Alcoutim e da CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e decorrerá num formato adaptado à situação epidemiológica.

 

O Summer CEmp é um seminário intensivo e dinâmico para estudantes do ensino superior, com formatos práticos de aprendizagem como exercícios em equipa e conversas diretas e improváveis entre atuais e futuros líderes de opinião.

 

Durante quatro dias, um grupo diverso de estudantes do ensino superior terá a oportunidade de debater com um vasto leque de protagonistas da atualidade portuguesa e europeia (da política, dos media, da academia, dos setores privado e social, do desporto, da cultura e da comunidade local), de forma aberta e concreta, sobre o futuro do projeto europeu e aprender mais sobre a União Europeia e sobre o papel da Comissão Europeia em temas muito diversos.

 

Esta edição contribuirá para os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa, parte do compromisso da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de colocar os cidadãos no centro da ação da UE e de reforçar a ligação entre eles e as instituições que os servem.

 

Para participar na 4ª edição do Summer CEmp deve ser preenchido o FORMULÁRIO DE CANDIDATURA que inclui o envio de um vídeo ou de uma carta que exprima a motivação para participar no evento.

 

As candidaturas estão abertas até às 23h59 (hora de Lisboa) de 18 de julho de 2021 e devem cumprir o REGULAMENTO para serem consideradas válidas.

 

A Comissão Europeia em Portugal reserva-se o direito de fechar antecipadamente o período de candidaturas assim que recebidos 90 formulários.

 

De todas candidaturas válidas, serão selecionadas 30 para participar tendo em conta o perfil, motivação e contribuição para a diversidade no grupo.

 

Saiba TUDO AQUI!

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Inaugurada nova ETAR de Grândola

Sex, 02/07/2021 - 00:00

Foi recentemente inaugurada a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais de Grândola (ETAR), um projeto que vai permitir servir 9.000 habitantes, com apoio de fundos da União Europeia.

 

O Projeto contou com o apoio do Fundo de Coesão, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, sendo o promotor a AGDA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

 

Na cerimónia de inauguração marcou presença a Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa.

 

No mesmo dia foi também inaugurada a Remodelação da ETAR de Amareleja, no concelho em Moura, que permitiu dimensionar a instalação para tratar um caudal médio de 539 m3/dia de águas residuais produzidas por 3.000 habitantes-equivalentes.

 

As duas operações totalizam um investimento superior a 4.6 M€, com um financiamento da União Europeia acima de 3.5 M€.

 

 

Fonte: POSEUR

MAR 2020 apoia criação de Centro de Reabilitação de Ecossistemas Ribeirinhos

Sex, 02/07/2021 - 00:00

Estão em curso as obras de criação de um Centro de Reabilitação de Ecossistemas Ribeirinhos em Figueiró dos Vinhos, projeto-piloto direcionado para a criação experimental em viveiro de trutas assilvestradas, para posterior repovoamento de cursos de água.

 

A reabilitação deste posto aquícola, que se encontrava inativo há vários anos, tem um investimento total aprovado de 1 milhão de euros, contando com um apoio de mais de 800 mil euros do Programa Operacional MAR 2020, e prevê-se que esteja em pleno funcionamento no verão de 2022.

 

Este projeto de gestão e conservação das espécies com elevado impacto ambiental, contempla, ainda, a sensibilização ambiental, através da divulgação dos resultados e da transferência dos conhecimentos obtidos no projeto.

 

Neste âmbito o projeto prevê a criação de um espaço de visitação para estudantes, turistas e comunidade científica, o que tornará este Posto Aquícola, um dos poucos existentes em Portugal, num dos futuros pontos turísticos do concelho.

 

Trata-se de um equipamento que pretende restaurar o ecossistema e valorizar a biodiversidade, podendo constituir-se como um investimento ancora para um polo de desenvolvimento desta região.

 

 

Fonte: Mar2020

PRR | Apresentação de ideias inovadoras até 20 de setembro

Sex, 02/07/2021 - 00:00

O PRR - Plano de Recuperação e Resiliência lançou um Convite à Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, que está aberto até 20 de setembro.

 

Este concurso de ideias (Aviso N.º 01/C05-i01/2021) visa identificar as reais oportunidades de investimento e capacidades de execução, bem como os pactos de inovação e os projetos mobilizadores a apoiar no âmbito da Componente 5 - Capitalização e Inovação Empresarial.

 

As Agendas Mobilizadoras ou Agendas Verdes para a Inovação Empresarial visam consolidar e expandir sinergias entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal, contribuindo para o incremento da competitividade e resiliência da economia portuguesa, com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva.

 

Até 2030, as Agendas Mobilizadoras ou Agendas Verdes para a Inovação Empresarial deverão contribuir de forma efetiva para a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa, para o aumento das exportações de bens e serviços, para o incremento do investimento em I&D e para a redução das emissões de CO2.
 

As propostas a apresentar devem enquadrar-se em, pelo menos, uma das seguintes áreas e respetivas sub-áreas:

 

TECNOLOGIAS TRANSVERSAIS E SUAS APLICAÇÕES

Energia

Tecnologias de Informação e Comunicação

Matérias-primas e Materiais

 

INDÚSTRIAS E TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO

Tecnologias de Produção e Indústrias de produto

Tecnologias de Produção e Indústrias de processo

 

MOBILIDADE, ESPAÇO E LOGÍSTICA

Automóvel, Aeronáutica e Espaço

Transportes, Mobilidade e Logística

 

RECURSOS NATURAIS E AMBIENTE

Agro-alimentar

Floresta

Economia do Mar

Água e Ambiente

 

SAÚDE, BEM-ESTAR E TERRITÓRIO

Saúde

Turismo

Indústrias Culturais e Criativas (e audiovisual)

Habitat

 

A dotação afeta ao presente concurso, na componente de incentivo não reembolsável, é de 930 milhões de euros, dos quais 558 milhões de euros, para as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial e 372 milhões de euros, para as Agendas Verdes para a Inovação Empresarial.

 

Numa perspetiva de mobilização de novos consórcios, poderá ser prevista nova fase de apresentação de ideias com a dotação remanescente.

 

Estes fundos europeus destinam-se às empresas que impulsionem mudanças estruturais no seu processo produtivo, investindo, entre outros, em processos de baixo carbono, incorporando o hidrogénio e gases renováveis na indústria, adotando medidas de eficiência energética nos processos.

    

Consulte AQUI:

 

| PRR Aviso N.º 01/C05-i01/2021

 

 

Fonte: PRR/IAPMEI

SI Inovação Produtiva | Candidaturas até 20 de setembro

Sex, 02/07/2021 - 00:00

Encontram-se abertos até 20 de setembro os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021 para candidaturas a Projetos de Inovação Produtiva, com uma dotação orçamental conjunta de 400 milhões de euros.

 

Os Avisos publicados destinam-se a Projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham a desenvolver:

 

  • Criação de um novo estabelecimento;
     
  • Aumentar a capacidade de um estabelecimento já existente;
     
  • Diversificar a produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento; ou
     
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.         

 

A Área Geográfica são as Regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
 

Os Beneficiários são Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

Realtivamente aos Limites do apoio, o apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:

 

  • 50% do valor total através de incentivo não reembolsável a atribuir no âmbito do SI Inovação
     
  • 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

 

TAXAS DE COFINANCIAMENTO
 

A taxa de financiamento dos projetos no âmbito deste Aviso é obtida a partir da soma das seguintes parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 75%:

 

TAXA BASE

 

  1. 15% para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas não-PME;
     
  2. Para as restantes situações: 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas.
     

MAJORAÇÕES

 

  1. 10% para projetos localizados em territórios de baixa densidade;
     
  2. 10% para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros que desenvolvam projetos de Indústria 4.0, onde a transformação digital permita mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos, ou da transição climática;
     
  3. 5% para criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas
     
  4. 5% para projetos de PME que, prescindindo do empréstimo bancário referido no artigo 30º-B do RECI, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios, nos termos do n.º 3 do Anexo C do RECI, superior a 25%.

 

Mais informação aqui.

 

 

Fonte: IAPMEI/COMPETE2020

Aprovada Lei Europeia do Clima

Qui, 01/07/2021 - 00:00

O Parlamento Europeu aprovou a Lei Europeia do Clima, uma das prioridades da Presidência Portuguesa da UE, que aumenta a meta de redução de emissões para 2030 de 40% para pelo menos 55%, podendo ainda subir para 57%.

 

A nova Lei transforma em obrigação vinculativa o compromisso político do Pacto Ecológico Europeu de levar a UE à neutralidade climática até 2050, além de proporcionar aos cidadãos europeus e às empresas a segurança jurídica e a previsibilidade de que necessitam para planear esta transição. Após 2050, o objetivo da UE será alcançar emissões negativas.
 

Em comparação com os níveis de 1990, a nova legislação europeia em matéria de Clima aumenta a meta da UE de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030 de 40% para pelo menos 55%.

 

Além disso, uma futura proposta da Comissão Europeia sobre o Regulamento LULUCF para regulamentar as emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, alteração do uso do solo e florestas aumentará os sumidouros de carbono da UE e, portanto, aumentará a meta de 2030 para 57%.

 

A Comissão Europeia irá propor uma meta para 2040 o mais tardar seis meses após a primeira revisão global, prevista no Acordo de Paris para 2023.

 

Em conformidade com a proposta do Parlamento, a Comissão Europeia irá publicar a quantidade máxima de emissões de gases com efeito de estufa que a UE pode emitir até 2050, sem colocar em perigo os compromissos europeus ao abrigo do Acordo.

 

O chamado "orçamento em matéria de emissões de gases com efeito de estufa" será um dos critérios para definir a meta revista da UE para 2040.

 

Até 30 de setembro de 2023, e posteriormente de cinco em cinco anos, a Comissão Europeia irá avaliar os progressos coletivos realizados por todos os Estados-membros, bem como a coerência das medidas nacionais para alcançar o objetivo europeu de neutralidade climática até 2050.

 

O Acordo deve ser aprovado pelo Conselho em breve e o Regulamento será então publicado no Jornal Oficial, entrando em vigor 20 dias depois.

A Comissão Europeia pretende apresentar uma série de Propostas a 14 de julho de 2021 para que a UE possa atingir o objetivo mais ambicioso para 2030.

 

Fonte: PE

Primeiro Aviso de concurso PRR para Áreas de Acolhimento Empresarial

Qui, 01/07/2021 - 00:00

Foi ontem lançado o primeiro AVISO de concurso do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, dedicado às Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração (AAE).

 

Pretende-se promover a atração e fixação de empresas em diversos pontos do país, para um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo, uma reindustrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias logísticas.

 

Nos termos do AVISO publicado, a submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 10 de agosto e as 23h59 do dia 15 de setembro de 2021.

 

A intervenção em Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) existentes tem como objetivo criar espaços piloto e de demonstração suscetíveis de criar condições que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas instaladas.

 

Em linha com as novas agendas Climáticas e Digitais, serão testadas soluções integradas, que mobilizem para uma agenda de mudança sobre o papel destes espaços e a sua articulação com a estruturação de clusters e cadeias de valor de especialização produtiva, escaláveis no futuro para outras áreas.

 

O investimento a realizar compreende as seguintes intervenções:

 

  • Soluções de auto produção de energia renovável, consolidando e aperfeiçoando o conceito de Comunidade de Energia Renovável (CER) Energética associado a Dispositivos de Armazenamento de Energia;
     
  • Ilhas de Qualidade Energética A+ em AAE, com maior densidade de consumidores;
     
  • Soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio;
     
  • Cobertura de Banda Larga Rápida (5G) em AAE em áreas do interior (com comprovada falha de mercado) para suporte a desenvolvimentos pioneiros sobre a nova tecnologia;
     
  • Soluções de resiliência ativa a Incêndios.

 

O processo de seleção das AAE a intervir envolve duas fases:

 

FASE 1: Concurso para a submissão de “manifestação de interesse”, aberto e competitivo (até 15 de setembro de 2021);

 

FASE 2: Processo concursal limitado aos promotores dos projetos identificados na fase 1, conforme metodologia de seleção consagrada para o Investimento 1 da Componente 7 (AAE) do PRR.

 

Consulte AQUI:

 

| AVISO PRR AAE 2021

 

Fonte: PRR

Encerrada Presidência Portuguesa do Conselho da UE

Qui, 01/07/2021 - 00:00

Terminou ontem a 4ª Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que durante o primeiro semestre de 2021 trabalhou sob o lema «Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital».
 

No âmbito dos Resultados da Presidência Portuguesa destacam-se:

 

| UMA RECUPERAÇÃO VERDE PARA UMA EUROPA MAIS VERDE

 

| RESPOSTA À PANDEMIA

 

| UMA RECUPERAÇÃO JUSTA

 

| UMA EUROPA GLOBAL

 

| VALORES E CONFIANÇA NO FUTURO

 

No balanço da Presidência Portuguesa destacam-se ainda importantes realizações:

 

  • Mecanismo de Recuperação e Resiliência
     
  • Cimeira Social do Porto
     
  • Conferência sobre o Futuro da Europa
     
  • Certificado digital COVID
     
  • Lei Europeia do Clima
     
  • Plataforma Europeia de combate à situação de sem-abrigo
     
  • Lançamento do Programa Horizonte Europa
     
  • Lançamento do novo Programa Erasmus+
     
  • Acordo Provisório da reforma da PAC
     
  • Cimeira da Recuperação que lança o debate sobre o futuro da governação económica da Europa
     
  • Próximo quadro financeiro plurianual

 

Agora é a vez da Eslovénia! De julho a dezembro de 2021 a Eslovénia assume a Presidência rotativa e continuará na senda do Plano de Recuperação Económica da UE, de acordo com o seu programa de quatro prioridades:

 

  1. A resiliência, a recuperação e a autonomia estratégica da UE
  2. A Conferência sobre o Futuro da Europa
  3. Uma união do modo de vida europeu, o estado de Direito e a igualdade de critérios para todos
  4. Uma UE credível e segura, capaz de garantir segurança e estabilidade na sua vizinhança

 

Saiba tudo no website da Presidência 2021PortugalEU.

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

 

 

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