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Actualizado: há 2 horas 26 minutos atrás

Começaram os #Erasmusdays2020 com eventos por toda a Europa

Sex, 16/10/2020 - 00:00

Durante três dias, beneficiários e participantes no Programa Erasmus+ de todo o mundo irão celebrar com mais de 4900 eventos os #Erasmusdays.

 

Dias 15, 16 e 17 de Outubro são #Erasmusdays. Em toda a Europa e um pouco por todo o Mundo o nome do Programa Erasmus+ irá estar no centro das atenções, em milhares de eventos que acontecem em 67 países diferentes e que pode consultar AQUI.

 

Nestes dias tem à sua disposição eventos de todos os géneros. Desde exposições ao lançamento de vídeos a panóplia de escolha é grande e apresenta muita qualidade.

 

Professores, formadores, staff, alunos, aprendentes, investigadores, escolas, centros de formação, associações, organizações e universidades, partilham as suas experiências e resultados obtidos no Programa Erasmus+, testemunhando o que representa fazer parte deste programa e inspirando outros a participar.

 

Este que será o ultimo #Erasmusdays antes do novo programa 2021 – 2027 vem demonstrar que este é o caminho, que os participantes e beneficiários continuam focados e motivados para continuar a fazer do Erasmus+ um Programa bem sucedido.

 

 

 

 

Fonte: Erasmus+

Portugal no grupo de países mais digitais da Europa

Sex, 16/10/2020 - 00:00

Portugal foi aceite no D9+, o grupo informal de Estados-Membros que reúne os países europeus com melhor classificação no DESI - Índice Anual de Economia e Sociedade Digital da Comissão Europeia.

 

Do D9+ fazem parte: Dinamarca, Finlândia, Suécia, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido, Irlanda e Estónia, aos quais se juntaram a República Checa, Polónia e, agora, Portugal.

 

O Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, destacou que «este é um importante reconhecimento do trabalho em curso para que Portugal seja, cada vez mais, reconhecido como um líder da Inovação na Europa. A entrada no D9+ é especialmente relevante numa altura em que estamos em preparação para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia».

 

Esta entrada foi, ainda, acompanhada pela assinatura da posição conjunta sobre Inteligência Artificial, intitulada "Innovative and Trustworth AI: Two Sides of the same Coin".

 

É um documento não oficial que defende a adoção de uma estratégia Europeia comum para esta tecnologia, centrada na promoção da inovação e minimizando os riscos através da criação de uma estrutura regulativa clara, alinhada com os princípios éticos da União Europeia.

 

Em 2018, o País já tinha entrado formalmente para o D9, o grupo de países, a nível mundial, considerados referências na transformação digital adaptada à Administração Pública e dos mais avançados em termos de Governo digital.

 

Recentemente, Portugal foi, ainda, considerado pela Comissão Europeia como "País fortemente inovador", de acordo com a edição de 2020 do EIS 2020 - European Innovation Scoreboard.

 

Portugal é, assim, o 12º País mais inovador na União Europeia, tendo subido 6 lugares face à posição que ocupava no ranking EIS 2016.

 

 

Fonte: República Portuguesa

ALENTEJO 2020 abre dois novos Avisos de concurso

Sex, 16/10/2020 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu dois novos Avisos de concurso relativos a ‘Plano de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDU)‘ e ‘Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD)’.

 

PLANO DE AÇÃO INTEGRADO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS

 

O Aviso de concurso ALT20-43-2020-59 - Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) - Centros Urbanos Complementares, tem como prioridade de investimento a concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas e zonas urbanas e rurais.

 

O objetivo específico é promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação.

 

Podem apresentar candidaturas, em função da tipologia de investimento e do estabelecido no respetivo regulamento específico, os seguintes Beneficiários:

 

  • Os organismos da administração direta e indireta do Estado;
  • As autarquias locais e suas associações;
  • As entidades do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local;
  • As pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

 

Este Aviso de concurso tem aplicação nas áreas de intervenção definidas no PAICD dos Centros Urbanos Complementares identificados no Anexo I ao presente Aviso.

 

O PRAZO para a apresentação de CANDIDATURAS termina em 16 de novembro de 2020 às 18 horas.

 

Consulte no Balcão 2020.

 

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

 

O Aviso de concurso ALT20-43-2020-58 - Plano de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDU) tem como prioridade de investimento a concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas e zonas urbanas e rurais.

 

O objetivo específico é promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação.

 

Podem apresentar candidaturas, em função da tipologia de investimento e do estabelecido no respetivo regulamento específico, os seguintes Beneficiários:

 

  • Os organismos da administração direta e indireta do Estado;
  • As autarquias locais e suas associações;
  • As entidades do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local;
  • As pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

 

O presente Aviso de concurso tem aplicação na NUT II da Região Alentejo, especificamente nas áreas de intervenção definidas no PEDU e respetivo PAICD.

 

O PRAZO para a apresentação de CANDIDATURAS termina em 16 de novembro de 2020 às 18 horas.

 

Consulte no Balcão 2020.

 

 

Fonte: Alentejo2020

 

Aprovação do Grande Projeto ‘Sistema de Mobilidade do Mondego’

Sex, 16/10/2020 - 00:00

A CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, deliberou, por consulta escrita, aprovar o Grande Projeto - Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus.

 

A CIC Portugal 2020  homologou a decisão adotada, em 30 de julho de 2020, pela comissão diretiva da Autoridade de Gestão do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, relativa à aprovação do Grande Projeto - Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus.

 

A este Grande Projeto corresponde a atribuição de um apoio do Fundo de Coesão no valor de € 60.000.000,00, e um investimento  elegível  total  no  montante  de  € 89.248.719,51, não  lhe  sendo aplicável o pro-rata da receita líquida atualizada.

 

Fica também determinado que sejam encetados os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia, nos termos dos artigos 100.º e seguintes do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Regulamento (UE, Euratom) n.º2018/1046, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018 e do n.º 7 do artigo 18.º do citado Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro.

 

Consulte AQUI:

 

| Deliberação n.º 26/2020 - CIC Portugal 2020

 

 

Fonte: AD&C-NAJC

 

 

Projeto ‘TomaZinco’ produz tomate biofortificado em zinco

Sex, 16/10/2020 - 00:00

O Projeto ‘TomaZinco’ é um projeto inovador e multidisciplinar que implementa diversas estratégias de biologia molecular e biotecnologia de ponta para estudar e afinar a assimilação do zinco, um nutriente essencial à vida humana, utilizando como modelo de estudo o tomate.

 

O Projeto ‘TomaZinco’, é cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, no âmbito do SAICT - Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica, envolveu um investimento elegível de cerca de 200 mil euros, o que resultou num incentivo FEDER de cerca de 170 mil euros.

 

Pedro Humberto Castro da CIBIO-InBIO afirma que “A agricultura inteligente é estratégica para um futuro sustentável. O recurso a plantas com desempenho otimizado, seja para tolerância a deficiências nutricionais do solo ou para biofortificação com nutrientes de interesse para a dieta humana, são cruciais nessa estratégia”.

 

O 'TomaZinco' é um projeto inovador e multidisciplinar que abrange esta problemática focando no caso específico do zinco, um nutriente essencial à vida humana. Este projeto terá um impacto imediato a nível nacional porque, para além de Portugal apresentar solos carentes em zinco com influência negativa na produção agrícola, utiliza como modelo de estudo o tomate

 

A produção de tomate é especialmente importante para a economia portuguesa tendo em conta que Portugal é um dos principais produtores da Europa. Para além disso, o tomate é um elemento característico, até diria essencial, na gastronomia portuguesa.

 

Tomates enriquecidos com zinco serão um alimento mais saudável para todos mas beneficiará particularmente pessoas que sofrem de desnutrição de zinco, suprimindo a necessidade de suplementação medicativa deste micronutriente.

 

Nesse sentido, e para assegurar o sucesso do projeto, o TomaZinco implementa múltiplas estratégias de biologia molecular e biotecnologia de ponta com o objetivo de estudar e afinar a assimilação do zinco e posteriormente alocação para os frutos.

 

Para além disso, tomateiros com maior capacidade de captação de zinco do solo suprimem a necessidade de fertilização de solos e asseguram uma maior sustentabilidade.

 

Uma estratégia paralela às estratégias de biologia molecular é explorar variedades de tomate português preservadas na coleção de sementes portuguesa com o intuito de encontrar tomateiros geneticamente e naturalmente mais eficientes na assimilação e enriquecidos em zinco. Para tal, o projeto beneficia orgulhosamente da parceria com o Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV, INIAV - Braga).

 

O ‘TomaZinco’ é, acima de tudo, um projeto que pretende ombrear com os avanços científicos e tecnológicos mundiais, e assim enaltecer neste campo a capacidade competitiva de Portugal.

 

Por último, mas não menos importante, destaca-se que este projeto não teria sido possível sem o incentivo financeiro do COMPETE 2020.

 

 

 

Fonte: Compete2020

CE prorroga e alarga Quadro Temporário de Auxílios Estatais

Qui, 15/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) decidiu prorrogar e alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

 

Todas as secções do Quadro Temporário são prorrogadas por seis meses, até 30 de junho de 2021, e a secção para permitir a concessão de apoio à recapitalização é prorrogada por três meses, até 30 de setembro de 2021.

 

Inicialmente, previa-se que a vigência do Quadro Temporário terminasse em 31 de dezembro de 2020, com exceção das medidas de recapitalização, que podiam ser concedidas até 30 de junho de 2021.

 

A alteração agora aprovada prorroga, dentro dos limiares atuais, as disposições do Quadro Temporário por um período adicional de seis meses, até 30 de junho de 2021, com exceção das medidas de recapitalização, que são prorrogadas por três meses, até 30 de setembro de 2021.

 

Esta prorrogação visa permitir que os Estados-Membros apoiem as empresas no contexto da crise do coronavírus, especialmente nos casos em que a necessidade ou a capacidade de utilizar o Quadro Temporário ainda não se tenha concretizado totalmente, assegurando simultaneamente condições de concorrência equitativas.

 

Antes de 30 de junho de 2021, a Comissão irá rever e examinar a necessidade de prorrogar novamente ou de adaptar o Quadro Temporário.

 

APOIO AOS CUSTOS FIXOS NÃO COBERTOS DAS EMPRESAS

 

A alteração aprovada introduz também uma nova medida, a fim de permitir que os Estados-Membros apoiem as empresas que, durante o período elegível, enfrentam uma diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 30% em comparação com o mesmo período de 2019, devido ao surto de coronavírus.

 

Este apoio contribuirá para uma parte dos custos fixos dos beneficiários que não são cobertos pelas suas receitas, até um montante máximo de 3 milhões de EUR por empresa.

 

O apoio a estas empresas, através da contribuição temporária para uma parte dos seus custos, visa prevenir a deterioração do seu capital, manter a sua atividade económica e proporcionar-lhes uma plataforma forte para a recuperação, permitindo uma ajuda mais orientada para as empresas que comprovadamente dela necessitam.

 

Mais informações no Comunicado de Imprensa.

 

 

Fonte: CE

Turismo de Portugal lança plataforma de formação ‘online’

Qui, 15/10/2020 - 00:00

Turismo de Portugal lançou recentemente a Academia Digital, uma porta de entrada para todos os que pretendem fazer formação, aceder a workshops e seminários, ou ainda aderir a serviços de formação à medida, disponibilizados pelas 12 Escolas do Turismo de Portugal.

 

Desde o início do ano de 2020, o Turismo de Portugal organizou um total de 567 ações de formação online para 56.094 participantes.

 

Em 18 semanas, foram ministradas 168 ações de formação executiva certificada online, com 7.624 participantes, 145 ações de formação Clean&Safe para 23.130 participantes, foi dada a consultoria online a 359 empresas e foram promovidas 256 ações Best Live Online Training para 25.340 participantes.

 

Disponível em https://academiadigital.turismodeportugal.pt, esta nova plataforma fará a gestão de toda a formação executiva disponibilizada pelo Turismo de Portugal e pelas suas Escolas, facilitando o acesso aos utilizadores, que, depois de um registo inicial, poderão inscrever-se em todas as ações e iniciativas disponíveis.

 

 

Fonte: Turismo de Portugal

 

Portugal já entregou Plano de Recuperação e Resiliência a Bruxelas

Qui, 15/10/2020 - 00:00

O Primeiro-Ministro António Costa entregou hoje a versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com quem se reuniu em Bruxelas.

 

«Entregámos agora à Comissão Europeia, e vamos começar a trabalhar com a Comissão para que esteja tudo pronto a tempo e assim que os recursos estejam disponíveis, possam começar a ser investidos e a chegar à economia real e a contribuir para o emprego e a recuperação económica», disse.

 

O Primeiro-Ministro referiu que a presidente da Comissão «ficou muito contente por termos sido dos primeiros a entregar um plano com identificação concreta de projetos de investimento, que está em condições de começar a ser trabalhado com os serviços técnicos da Comissão».

 

 

Portugal tem «uma estratégia, plasmada no documento apresentado pelo Prof. António Costa e Silva, que nos dá orientações quer para o Programa de Recuperação e Resiliência, quer para o Portugal 2030», referiu ainda.

 

António Costa acrescentou esperar «que possa haver rapidamente um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu para que tudo seja aprovado a tempo e horas», para que a execução do plano possa começar no início do próximo ano.

 

O Primeiro-Ministro reuniu-se ainda com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, com quem discutiu as negociações em curso sobre o futuro quadro financeiro plurianual e os principais temas em agenda na reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro.

 

 

Fonte: República Portuguesa

Mobilizar o País para a Execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Qui, 15/10/2020 - 00:00

O Primeiro Ministro, António Costa, apresentou, ontem, o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que entrega amanhã em Bruxelas, numa cerimónia que serviu para responder aos críticos quanto à execução de fundos da União Europeia em Portugal.

 

No evento, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, António Costa destacou que “Conta com Todos” para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência que deve ser feita em parceria (com o Terceiro Setor, com a Academia, com o Sistema Científico, com as Empresas, com as Administrações Locais e Regionais) pois o Plano será escrutinado em termos de resultados.

 

Face ao plano inicial, o documento que segue para a Comissão conta com um reforço do peso das empresas que terão 6000 milhões de euros para executar e aceita a existência de uma comissão de acompanhamento que fiscalize a utilização dos 12,9 mil milhões de euros que chegarão a Portugal até 2026.

 

 

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza fez o enquadramento do Plano e a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, os Ministros do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Matos Fernandes e da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira apresentaram as prioridades inscritas no PRR.

 

Portugal quer ser um dos primeiros países a acordar com a Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência, pelo que o primeiro draft será hoje entregue à Comissão Europeia.

 

Saiba mais aqui

 

Fonte: República Portuguesa

Portugal vence nos Prémios RegioStars 2020

Qui, 15/10/2020 - 00:00

O Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, é um dos Vencedores dos Prémios RegioStars 2020, anunciados ontem pela Comissão Europeia, no âmbito da 18.ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades.

 

A Comissão Europeia atribui anualmente estes prémios a projetos financiados pela União Europeia que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do Desenvolvimento Regional.

 

PORTUGAL VENCE NA CATEGORIA 1 - “TRANSIÇÃO INDUSTRIAL PARA UMA EUROPA INTELIGENTE”

 

O Centro ESA Space Solutions Portugal, localizado no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, procura formas de usar as tecnologias espaciais para resolver problemas na Terra.

 

Através do Projeto ESA-BIC, foram identificadas mais de 30 tecnologias espaciais como tendo potencial comercial em mercados não espaciais.

 

Para realizar a sua missão, o Centro tornou-se o primeiro na Europa a implementar os três instrumentos da Agência Espacial Europeia para o crescimento económico regional e o desenvolvimento de oportunidades de negócio a jusante: o Centro de Incubação de Negócios da ESA (ESA Business Incubation Centre), a Rede de Transferência de Tecnologia da ESA (ESA Technology Transfer Brokers) e a Plataforma de Embaixadores de Aplicações da ESA (ESA Business Applications Ambassadors).

 

Trata-se de um projeto baseado na Região Centro de Portugal que ajudou os empreendedores e as PME a gerar novos negócios e inovação apoiando o seu acesso a tecnologias espaciais e dados de satélites e a sua utilização.

 

Estão a ser utilizadas soluções de alta tecnologia espacial para criar novos produtos e serviços em setores como o Transporte e a Logística, a Saúde, a Agricultura e o Ambiente.

 

Nos seus primeiros cinco anos de atividade, o projeto ESA-BIC Portugal ajudou a gerar mais de 11,5 milhões de euros em vendas e volume de negócio, criando 30 start-ups e cerca de 100 postos de trabalho altamente qualificados.

 

Saiba mais sobre todos os Vencedores RegioStars 2020.

 

Assista ao VIDEO - ESA BIC Portugal.

 

 

 

Fonte: CE-RegioStars2020

 

Vote nos Prémios VET Excellence 2020

Qua, 14/10/2020 - 00:00

Já foram divulgados os Nomeados aos VET Awards 2020 - Prémios de Excelência em Formação Profissional, dinamizados pela Comissão Europeia, no âmbito da Semana Europeia da Formação Profissional 2020, que vai decorrer de 9 a 13 de novembro, em Berlim (Alemanha).

 

Os Vencedores das diferentes categorias dos Prémios VET Awards 2020, que reconhecem a excelência de pessoas, organizações e projetos de mérito, recompensando-os pelo seu trabalho, serão encontrados a partir da combinação dos votos de um júri independente e dos votos do público em geral.

 

Até 10 de novembro, VOTE nos seus preferidos!

 

A 13 de novembro, realiza-se a Entrega dos Prémios, durante a Semana Europeia de Formação Profissional que pretende inspirar as pessoas a descobrir e melhorar talentos através da Formação Profissional.

 

 

Fonte: CE

 

Resultados das Primeiras Eleições Indiretas para as CCDR

Qua, 14/10/2020 - 00:00

Foram ontem eleitos os Presidentes e Vice-Presidentes para as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Portugal.

 

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos da União Europeia.

 

Mais de 10.000 autarcas puderam eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que eram até agora nomeados pelo Governo.

 

Além da votação dos colégios eleitorais, constituídos pelos membros dos executivos e das assembleias municipais de cada Câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os presidentes das 278 Câmaras do continente elegeram também um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem.

 

Segundo a lei, aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

 

No entanto, excecionalmente, este ano decorrem em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos da união Europeia que estão a decorrer com Bruxelas.

 

Tal como os autarcas, os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.

 

Apesar de não serem nomeados, os seus mandatos poderão ser revogados por deliberação fundamentada do Governo, após audiência do titular e ouvido o Conselho Regional da respetiva área, e em caso de os eleitos realizarem uma “grave violação dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”.

 

Veja qui os Resultados Eleitorais:

 

| CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Presidente: António Cunha

Vice-Presidente: Beraldino Pinto

 

| CCDR-C - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Presidente: Isabel Damasceno Costa

Vice-Presidente: Jorge Brito

 

| CCDR-LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Presidente: Teresa Almeida

Vice-Presidente: Joaquim Sardinha

 

| CCDR-Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Presidente: António Ceia da Silva

Vice-Presidente: Aníbal Reis

 

| CCDR-Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Presidente: José Apolinário

Vice-Presidente: José Pacheco

 

 

 

Fonte: Portal Autárquico

 

Portugal é dos países com menor fraude no uso de fundos da União Europeia

Qua, 14/10/2020 - 00:00

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destacou Portugal como um dos países europeus com menor taxa de fraude na utilização dos fundos da União Europeia.

 

“Portugal é dos países europeus, se não o país europeu, onde há mais baixa taxa de fraude detetada pelas autoridades internacionais. Julgo que, desse ponto de vista, podemos reconhecer que ao longo destas décadas, mesmo na seleção de projetos, a avaliação que se faz sistematicamente é de que eles foram muito bem utilizados”, afirmou o governante durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

 

Segundo Siza Vieira, “desenvolveu-se nas últimas décadas em Portugal, ao nível do controlo e do processo de seleção de projetos apoiados por fundos europeus, um sistema bastante rigoroso, controlado por autoridades nacionais e internacionais (designadamente europeias) em todas as fases do processo de decisão e de pagamento de verbas”.

 

Para o ministro, o alargado envelope financeiro que agora ficará disponível ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), inserido no Plano de Recuperação Europeu para enfrentar a crise resultante da pandemia de COVID-19, representa “a possibilidade de, com mais recursos, prosseguir e acelerar este caminho de melhoria e de inclusão”.

 

O Governo dividiu este plano em três grandes áreas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

 

Para a RESILIÊNCIA, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.

 

Para o POTENCIAL PRODUTIVO, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros. Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

 

Para a TRANSIÇÃO CLIMÁTICA, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

 

O PRR deverá ser aprovado no Conselho de Ministros hoje, quarta-feira, e apresentado pelo Governo à Comissão Europeia na quinta-feira, prevendo um investimento de 12,9 mil milhões de euros em Resiliência e Transição Climática e Digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a Saúde e Habitação.

 

 

Fonte: Lusa

 

PO ISE com Reprogramação Aprovada

Qua, 14/10/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, viu a sua proposta de Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia, que tinha sido submetida no passado mês de agosto.

 

A Reprogramação do Programa assenta em intervenções que garantam a progressiva estabilização nos planos económicos e social no quadro da crise provocada pela pandemia COVID-19.

 

Encontra-se alinhada com as perspetivas macroeconómicas previstas para 2020 e 2021, que antecipa no mercado de trabalho uma redução do emprego de 3,9% em 2020 e um aumento da taxa de desemprego que deverá atingir os 9,6%. 

 

Nestes termos, a Reprogramação permite dar uma resposta eficaz e adequada de politica pública com base em programas de apoios à contratação e estágios e programas de formação e requalificação para desempregados através da realocação de verbas entre Eixos e Tipologias de Operações.

 

Tem em vista a retoma progressiva da atividade económica no quadro da crise provocada pela pandemia COVID-19, com o aumento do desemprego e o agravamento da situação social, identificando as politicas ativas de emprego como áreas essenciais a reforçar e direcionadas para o combate ao desemprego.

 

 

 

Fonte: POISE

 

ALGARVE 2020 investe mais dois milhões de euros em Formação pós-secundário

Qua, 14/10/2020 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 publicou um novo Aviso de concurso para apoiar a dinamização e funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) no Algarve, com uma dotação prevista de dois milhões de euros.

 

Os CET são formações de carácter técnico de nível pós-secundário não superior, que combinam formação geral e científica, formação tecnológica e formação prática em contexto de trabalho, visam a aquisição do nível de qualificação 5 do Quadro Nacional de Qualificação (QNQ), e têm como Objetivos:

 

  • Suprir a necessidade de quadros intermédios verificada na economia regional;
     
  • Formar técnicos especializados e capazes de assumirem, de forma relativamente autónoma ou independente, responsabilidades de conceção e/ou de gestão;
     
  • Melhorar a coordenação da oferta formativa e da articulação entre as instituições, designadamente entre entidades de formação e entidades empregadoras.

 

Os CET constituem uma oportunidade de qualificação para jovens e adultos que pretendam retomar e/ou completar estudos, atualizar-se ou especializar-se em determinadas áreas pertinentes no mercado de trabalho, adquirindo competências científicas, técnicas e profissionais que os habilitem a uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho.

 

Considerando o contributo esperado para o objetivo específico do CRESC Algarve 2020, serão financiados os cursos desenvolvidos em áreas alinhadas com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Algarve, designadamente, os que visem capacitar profissionais para as áreas da Saúde, Turismo, Energias Renováveis, TIC e Indústrias Culturais e Criativas, Mar e Setor Agroalimentar.

 

Saiba mais sobre este e outros Avisos Abertos pelo CRESC Algarve 2020.

 

 

Fonte: Algarve2020

Mar 2020 atinge taxa de execução de 40%

Qua, 14/10/2020 - 00:00

Em finais de setembro os fundos programados no Programa Operacional Mar 2020 estão 40% executados e 87% comprometidos com Operações já aprovadas.

 

Estão aprovados e em execução, 4790 projetos com um investimento de  651,1 milhões de euros e um apoio público de 437,5  milhões de euros, estando 51% já pago aos Beneficiários.

 

Consulte aqui o Ponto de Situação completo do Mar 2020.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Apresentada Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço

Ter, 13/10/2020 - 00:00

Pela primeira vez, Portugal e Espanha desenvolveram em conjunto uma estratégia para os seus territórios de fronteira. O documento Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) foi apresentado a 10 de outubro, na Cimeira Luso-Espanhola, que teve lugar na cidade da Guarda.

 

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) vai abranger 1.551 freguesias portuguesas, abarcar uma área correspondente a 62% do território nacional e beneficiar diretamente mais de um milhão e seiscentos mil portugueses.

 

No total, em Portugal e Espanha, esta Estratégia vai servir de forma direta mais de cinco milhões de pessoas, ao longo de uma das maiores fronteiras da Europa.

 

O documento conjunto com o Governo de Espanha foi coordenado pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, pela Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, e pelas suas homólogas no Governo de Espanha, com a colaboração de todas as áreas governativas dos dois Governos.

 

CINCO EIXOS DE UMA APOSTA COMUM

A ECDT desenvolve-se em torno de cinco Eixos de atuação:

 

  1. MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE CONTEXTO – centrada na mobilidade dos trabalhadores destas zonas, tornando a fronteira um fator de união e não de separação. A título de exemplo, vai ser criada a figura do trabalhador transfronteiriço, para que a circulação destes cidadãos seja facilitada.
     
  2. MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS E DA CONECTIVIDADE TERRITORIAL – que inclui não só o investimento no fecho de redes rodoviárias e ferroviárias nestes territórios, mas também um investimento na banda larga.
     
  3. COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS SOCIAIS E PROTEÇÃO CIVIL – para potenciar a partilha de serviços novos ou já existentes, de forma a melhor servir os cidadãos de ambos os países. A ECDT prevê, por exemplo, o 112 transfronteiriço, que vai permitir ao utente acesso aos serviços de emergência mais próximos, sejam eles portugueses ou espanhóis.
     
  4. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E INOVAÇÃO TERRITORIAL – para permitir a atração de novas empresas e investimentos para estes territórios, através de projetos comuns inovadores entre os dois países, como na agroindústria, no setor agroflorestal e ao nível das energias renováveis.
     
  5. AMBIENTE, ENERGIA, CENTROS URBANOS E CULTURA – para dar continuidade à gestão conjunta de áreas transfronteiriças classificadas, estimular mais programas culturais partilhados e projetos turísticos de natureza.

 

Consulte aqui:
 

| Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT)

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

 

18ª Semana das Regiões e Cidades atinge número recorde de inscrições

Ter, 13/10/2020 - 00:00

A 18ª Semana Europeia das Regiões e Cidades está em pleno andamento. Com um número recorde de inscrições, quase mais de 10.000, a primeira semana digital continua nos dias 12-16 de outubro com o tema ‘Coesão e Cooperação’ e nos dias 19-22 de outubro com o tema ‘Europa Verde’.

 

Visite o website da 18ª Semana das Regiões e Cidades para assistir às sessões na plataforma Live & Replay:

 

• Segunda-feira, 12 de outubro, às 18:00 (CET): Diálogos com os Cidadãos entre Jovens Europeus e Comissários Europeus.

 

• Terça-feira, 13 de outubro, às 9h30 (CET): Cerimónia Megalizzi - Niedzielski para aspirantes a jornalistas que mostram um forte apego à UE e aos seus valores.

 

• Quarta-feira, 14 de outubro, às 19:00 (CET): Cerimónia RegioStars durante a qual os vencedores da competição 2020 serão anunciados.

 

• Se perdeu a série de minidocumentários “Juntos, construímos a Europa”, que apresenta a evolução da UE e da Política de Coesão, pode vê-la AQUI.

 

Visite também a EXPOSIÇÃO VIRTUAL onde poderá encontrar todas as informações sobre cada expositor e seu projeto temático por semana.

 

No stand virtual da DG REGIO encontra atualizações sobre as diferentes ações de comunicação que visam tornar os resultados da política de coesão mais visíveis para os cidadãos europeus.

 

 

Fonte: EWRC2020

 

 

Resposta da política de coesão da UE à crise do coronavírus

Ter, 13/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia anunciou os primeiros resultados provisórios da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+).

 

Desde o início da crise, e graças à flexibilidade introduzida na política de coesão, a UE mobilizou mais de 13 mil milhões de euros em investimentos para fazer face aos efeitos da pandemia de coronavírus, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do FSE - Fundo Social Europeu e do FC - Fundo de Coesão.

 

Os fundos da UE ajudaram as comunidades nacionais, regionais e locais a lutar contra o impacto socioeconómico negativo da pandemia de coronavírus.

 

No total, foram reafetados 4,1 mil milhões de euros para a aquisição de equipamento vital e de proteção individual para salvar vidas.

 

Foram mobilizados 8,4 mil milhões de euros através de subvenções, empréstimos e um conjunto de instrumentos financeiros personalizados para apoiar a economia e, em especial, ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a adaptar-se à crise.

 

Por último, foram canalizados cerca de 1,4 mil milhões de euros através do FSE para ajudar as pessoas e salvar empregos.

 

Para garantir a máxima transparência e responsabilização, a Comissão lançou uma página web específica da Plataforma de Dados Abertos sobre a Coesão, destinada a mostrar de que forma a política de coesão da UE apoia os Estados-Membros na superação da crise do coronavírus.

 

Com atualizações diárias, a plataforma disponibilizará todas as informações relativas às alterações de programas, ao destino dado aos recursos e à forma como são investidos.

 

A Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+) permitem aos Estados-Membros beneficiar de um aumento temporário do cofinanciamento até 100% e de utilizar a política de coesão para apoiar os setores mais expostos à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

 

Para mais informações:

 

| Medidas da política de coesão da UE contra o coronavírus
 

| Plataforma de dados abertos sobre a coesão
 

| Painel de dados do Coronavírus

 

 

Fonte: CE

 

Apresentação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Ter, 13/10/2020 - 00:00

No próximo dia 15 de outubro, às 10h00, realiza-se a Sessão de Apresentação Pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, no auditório da CCDR LVT e online.

 

Todos os agentes com atividades e interesse na Economia do Mar, da região de Lisboa, estão convidados a participarem virtualmente na Sessão de Apresentação Pública e debate da nova proposta para a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.

 

Esta sessão está enquadrada na Consulta Pública a decorrer até ao dia 2 de novembro de 2020.

 

PROGRAMA

 

10h00 - Receção aos Participantes 

10h15 - Boas Vindas, Coordenador do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa, CCDR-LVT, Nuno Ventura Bento

10h20 - Apresentação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira

10h35 - A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 - Novos Desafios, Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos

10h50 - Participação do Público “Perguntas & Respostas” 

11h45 - Fim

 

Participe com o seu contributo para que o Oceano tenha um papel relevante na próxima década e que esta seja uma Estratégia Nacional relevante e inclusiva.

 

INSCREVA-SE aqui!

 

Fonte: DG Política do Mar

 

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