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Actualizado: há 1 hora 2 minutos atrás

Resíduos do Nordeste aumenta níveis de reciclagem com apoio PO SEUR

Qua, 20/05/2020 - 00:00

A Resíduos do Nordeste conseguiu aumentar os níveis de reciclagem e está agora apta a tratar bio-resíduos separadamente do lixo indiferenciado, num projeto cofinanciado pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

Diariamente a empresa conseguirá tratar cerca de 30 toneladas de bio-resíduos, depois de ter sido aprovada uma candidatura de 960 mil euros pelo PO SEUR. Desta forma irá ser instalada uma linha para a recepção dos bio-resíduos recolhidos de forma seletiva, na Unidade de Tratamento Mecânico Biológico.

 

Segundo o presidente do Conselho de Administração da empresa intermunicipal, o objetivo deste investimento é reduzir a quantidade de resíduos que são colocados em aterros. “Garante que os bio-resíduos provenientes da recolha selectiva sejam valorizados separadamente, evitando a contaminação e garantindo uma melhor qualidade do composto”, explicou.

 

Para realizar o processo será utilizado um dos fossos de recepção de resíduos que tem uma capacidade de armazenamento de 150 toneladas. “Haverá aqui uma linha para a recepção de bio-resíduos, no sentido de ser aproveitado também um dos fossos de resíduos que a unidade tem instalada”, esclareceu.

 

A candidatura aprovada é financiada a 85% pelo PO SEUR, com um apoio do Fundo de Coesão de 816.000€.

 

Para aumentar os níveis de reciclagem e separação do lixo foram ainda, recentemente, instalados centenas de ecopontos no distrito de Bragança e no concelho de Vila Nova de Foz Côa.

 

 

Fonte: POSEUR/JornalNordeste

 

Incentivos à Comunicação Social Regional e Local com prazo alargado

Qua, 20/05/2020 - 00:00

O período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local foi alargado até dia 31 de maio.

 

Este programa abrange Apoios para a Modernização Tecnológica, Desenvolvimento Digital, Acessibilidade à Comunicação Social, Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas e a Literacia e Educação para a Comunicação Social.

 

Cabe às CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a competência para apreciação e aprovação das candidaturas de órgãos de comunicação com sede nas respetivas regiões.

 

Já as condições de acesso ao novo regime, assim como os critérios de atribuição de apoios, são regulamentados pela Portaria 179/2015, de 16 de junho, em articulação com o Decreto-lei 23/2015 de 6 de Fevereiro.

 

Os requerimentos da candidatura e respetiva documentação devem ser enviados, preferencialmente, por correio eletrónico ou por correio postal aos Gabinetes de Comunicação das CCDR.

 

A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

 

Para saber mais sobres estes apoios, contacte a CCDR da sua Região.

 

 

Fonte: CCDRN/CCDRC/CCDRAlg

Lisboa 2020 suspende Aviso sobre Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva

Qua, 20/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional Lisboa 2020 vai suspender o Aviso de concurso relativo a Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19.

 

Assim, por decisão da Autoridade de Gestão do Lisboa 2020, de 18 de maio de 2020, comunica-se que a partir das 19.00h do dia 22 de maio será suspensa a receção de candidaturas ao abrigo do Aviso N.º 14/SI/2020 para este Programa Operacional.

 

Consulte aqui a Deliberação da Comissão Diretiva do Lisboa 2020.

 

 

Fonte: Lisboa 2020

Webinar sobre o novo Programa 'ADAPTAR'

Qua, 20/05/2020 - 00:00

No próximo dia 22 de maio, pelas 11H00, realiza-se um Webinar sobre o novo Programa 'ADAPTAR', promovido pela CCDR Centro, em parceria com a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões.

 

O novo Programa ‘ADAPTAR’ visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID-19.

 

Pretende-se garantir o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

 

A sessão tem a duração de 60 minutos e será transmitida através da plataforma Webex.

 

Inscreva-se AQUI e deixe as suas questões por escrito.

 

Fonte: Centro2020

FAQ sobre Orientação Técnica n.º 1/2020 - Sistemas de Incentivos às Empresas

Ter, 19/05/2020 - 00:00

Foi hoje disponibilizado neste Portal um novo documento com FAQ/Perguntas Frequentes (Tema 6 - Apoios às Empresas) relativas à Orientação Técnica n.º 1/2020 | Medidas COVID-19 - Sistemas de Incentivos às Empresas.

 

Este documento, articulado no seio da Rede de Sistemas de Incentivos do Portugal 2020, baseia-se no conjunto de questões que têm sido colocadas no suporte do Balcão 2020, sobre a implementação das medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, constantes da OT n.º 1/2020.

 

Estas FAQ no âmbito da OT n.º 1/2020 visam acautelar, de forma harmonizada e transversal às diferentes entidades envolvidas, o esclarecimento das dúvidas colocadas.

 

Pretende-se que este documento tenha uma natureza dinâmica, pelo que sempre que se justifique, serão acrescentadas novas questões e respetivas respostas à lista.

 

Consulte aqui:

 

FAQ Orientação Técnica nº 1/2020 - Medidas COVID-19 | SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS

 

 

Fonte: AD&C

 

 

Novo prazo de concurso relativo a ‘Planos de Igualdade’

Ter, 19/05/2020 - 00:00

PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, voltou a prorrogar o prazo de candidaturas relativo ao concurso ‘Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão informa que o período para submissão de candidaturas abertas através do AVISO Nº POISE-22-2020-03, foi prorrogado até ao próximo dia 15 de junho.

 

Promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e cofinanciado pelo PO ISE, pretende-se, através desta Tipologia de Operações, apoiar ações relativas ao desenvolvimento de diagnósticos, à elaboração, implementação, divulgação e avaliação de planos para a igualdade, de âmbito municipal.

 

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.311.000,00 € (três milhões e trezentos e onze mil euros), para uma meta de 94 Planos para a Igualdade.

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou neste Portal em Candidaturas - PO Inclusão Social e Emprego.

 

 

Fonte: POISE

 

 

 

Projeto ‘POTATOPLASTIC’ desenvolve composto para substituir o plástico tradicional

Ter, 19/05/2020 - 00:00

Motivado pelo impacto ambiental e o elevado custo associado à reciclagem dos plásticos convencionais, o projeto POTATOPLASTIC visa desenvolver um composto bioplástico biodegradável, à base dos subprodutos de batata, para substituir o plástico tradicional.

 

O POTATOPLASTIC pretende contribuir assim para um menor uso de matérias-primas não-renováveis na produção de plásticos, reduzindo os custos económicos e ambientais da reciclagem, com apoio do Programa Operacional COMPETE 2020.

 

Além disso, a indústria do processamento de batata beneficia pela criação de uma atividade capaz de absorver grande parte dos seus resíduos e produtos secundários não reutilizados.

 

Foi objetivo deste projeto a substituição do petróleo por uma matéria-prima de origem natural que pudesse oferecer propriedades funcionais interessantes. Esta questão aliada à quantidade de subprodutos não reutilizados obtidos pelas indústrias de processamento da batata gerou um interesse no desenvolvimento de um bioplástico contendo este tipo de subprodutos.

 

O projeto, promovido pela ISOLAGO - Indústria de Plásticos, S.A. em parceria com a Universidade de Aveiro, conta com o apoio do COMPETE 2020 no âmbito do Sistemas de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Copromoção, envolvendo um investimento elegível de 1,7 milhões de euros o que resultou num incentivo FEDER de cerca de um milhão de euros.

 

 

Fonte: Compete2020

 

 

Candidaturas abertas ao Fundo Europeu de Cultura de Solidariedade

Ter, 19/05/2020 - 00:00

De 22 de junho a 14 de julho de 2020 decorrem as candidaturas ao Fundo Europeu de Cultura de Solidariedade, uma iniciativa da European Cultural Foundation (ECF).

 

O Fundo apoia iniciativas culturais que, atendendo à atual crise global de pandemia COVID-19, reforcem a solidariedade europeia e a ideia de uma Europa como espaço público de partilha.

 

O Fundo Europeu de Cultura de Solidariedade pretende apoiar iniciativas culturais imaginativas (grandes ou pequenas) que reforçam a solidariedade e a noção da Europa como um espaço público compartilhado em resposta à atual crise global da pandemia COVID-19 e seus efeitos secundários.

 

Tem como principais objetivos:

 

  • Expandir a noção de Europa como um espaço público aberto e compartilhado para todos, em tempos de tomada de decisão voltada para o interior e nacional
     
  • Expressar e agir em solidariedade prática com pessoas e comunidades através de fronteiras fechadas
     
  • Compartilhar experiências, conhecimentos, habilidades, histórias, idéias e recursos de solidariedade em toda a Europa, especialmente fora da atenção pública comum
     
  • Sustentar a interação entre pessoas além das fronteiras europeias e em tempos de restrições de viagens e distanciamento social
     
  • Manter a vida cultural e as experiências sociais com um alcance europeu em tempos de prisão domiciliar e preparar o terreno para um renascimento cultural da Europa após a crise;
         
  • Desenvolver novas abordagens nas operações de trabalho cultural e novas alianças entre setores para lidar com os desafios atuais impostos pela crise             

 

Este é a segunda chamada realizada pela ECF enquanto mecanismo de apoio a iniciativas criativas que fortaleçam uma cultura europeia de solidariedade.

 

Para mais informações, consulte o website da European Cultural Foundation (ECF).

 

 

Fonte: ECF

 

CE apresenta proposta de Fundo de Recuperação a 27 de maio

Seg, 18/05/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) vai adotar e apresentar a 27 de maio as suas propostas do Orçamento Plurianual da União Europeia para 2021-2027 e do Fundo de Recuperação da economia europeia no quadro da crise do COVID-19.

 

“Tenho finalmente notícias para todos os que nos têm perguntado há já bastante tempo sobre quando é que adotaríamos as nossas propostas sobre o Quadro Finaceiro Plurianual e o instrumento de recuperação: a Comissão planeia agora adotar a sua proposta no dia 27 de maio”, anunciou o porta-voz do executivo comunitário, Eric Mamer.

 

As propostas, há muito aguardadas, serão assim apresentadas mais de um mês depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem solicitado ao executivo comunitário a sua formulação com caráter de urgência, numa cimeira celebrada por videoconferência em 23 de abril último.

 

O Fundo de Recuperação, por muitos classificado como um novo ‘Plano Marshall’ para a Europa, é considerado o grande instrumento da União Europeia para ultrapassar a crise da COVID-19 que, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará uma contração recorde de 7,7% do Produto Interno Bruto da zona euro este ano e de 7,4% no conjunto da União.

 

Leia aqui o Discurso da presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual, os recursos próprios e o Plano de Recuperação.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal/Eco

Apoio à Internacionalização da Certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável

Seg, 18/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional AÇORES 2020 lançou um novo concurso, para a atribuição de financiamento a processos de capacitação para a Internacionalização, designadamente os relacionados com a Certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável, com impactos esperados ao nível da certificação do tecido empresarial do turismo dos Açores.

 

O Aviso Nº ACORES-52-2020-09, na modalidade de Convite, é destinado à entidade pública empresarial, AZORINA, SA, que tem por objeto principal a promoção de ações de gestão ambiental e de conservação da natureza e dos recursos naturais, incluindo atividades no domínio da promoção da participação pública em matéria ambiental.

 

Para assegurar o crescimento sustentável dos fluxos turísticos, é fundamental que o destino Açores possa continuar a ganhar notoriedade, especialmente junto dos segmentos de mercado que procuram destinos comprometidos com todas as vertentes da sustentabilidade, nomeadamente, ambiental, cultural, social e económica.

 

Torna-se assim imperativo acentuar a estratégia do turismo dos Açores, no sentido do reforço do seu posicionamento estratégico, junto dos seus principais mercados emissores, nacionais e internacionais, como um destino sustentável.

 

Com a melhoria continua no processo de certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável, pretende-se alargar o âmbito das ações de capacitação às diversas organizações e empresas açorianas, alinhando-as com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável criados pela Organização das Nações Unidas.

 

Pretende-se também criar condições às empresas açorianas, especificamente do sector do Turismo, para a adesão a um esquema próprio de certificação, que seja acreditado e/ou reconhecido pelo Conselho Global do Turismo Sustentável, visando o reforço do posicionamento do destino Açores como destino sustentável e, com a contribuição de todos os stakeholders, aumentar as atividades de internacionalização e a competitividade nos mercados externos.

 

A dotação financeira máxima de FEDER  - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, afeta ao presente Aviso é de 180.000.000 euros, a uma taxa de cofinanciamento de 85% de subvenção não reembolsável, incidindo sobre o custo total elegível.

 

 

Fonte: Açores2020

Balcão 2020 atinge recorde diário (e mensal) na abertura de Concursos do Programa ADAPTAR

Seg, 18/05/2020 - 00:00

Na sexta-feira, dia 15 de maio, dia de lançamento dos 2 Avisos do Programa ADAPTAR - Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas no contexto de adaptação à COVID-19, foram registadas cerca de 5 mil novas entidades no Balcão 2020, o que corresponde ao máximo diário (e mesmo mensal) desde a abertura deste balcão único em finais de 2014.

 

O número de novas entidades registadas nos primeiros 15 dias de maio supera já as 8 mil, para um total de entidades promotoras de projetos que se aproxima das 90 mil e que envolve mais de 116 mil utilizadores individuais associados.

 

 

Neste primeiro dia dos Avisos do Programa ADAPTAR quase mais 5 mil entidades iniciaram a submissão de candidaturas, das quais mais de 1,3 mil submeteram inclusivamente a candidatura nesse mesmo dia 15 de maio.

 

A plataforma de suporte aos utilizadores do Balcão 2020 bateu igualmente o record no dia 15 de maio, com mais de 600 pedidos dirigidos à AD&C num dia só (equivalente ao máximo mensal registado até à data).

 

O tempo de resposta aos pedidos de suporte mantém-se reduzidos, tendo sido reforçada a capacidade de resposta a este aumento de procura, garantindo, por exemplo, que as respostas às questões específicas relativas ao registo das novas entidades e respetivos utilizadores estão a ser respondidas em regra em menos de 24h.

 

Aos potenciais promotores, foi ainda disponibilizado o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

 

Fonte: AD&C-USI

Alterada Orientação Técnica N.º1/2020

Seg, 18/05/2020 - 00:00

Foi alterada, pela segunda vez, a Orientação Técnica n.º 1/2020 - RECI | Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID19.

 

Esta Orientação Técnica (OT) sofreu uma segunda alteração, agora na alínea b) do ponto 3.4.2

 

A presente OT tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020, de 23 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à infeção epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, tendo ainda em consideração a Deliberação nº8/2020 da CIC Portugal2020, publicada a 28 de março.

 

Em conjunto com outras medidas de caráter mais geral procurou-se ainda, no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, apoiar a tesouraria das empresas, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.

 

Consulte AQUI:

 

Orientação Técnica n.º 1/2020 (2ª alteração) - RECI | Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID19.

 

 

Fonte: AD&C

Consulte a nova Lista de Operações Aprovadas PT 2020

Sex, 15/05/2020 - 00:00

Já se encontra disponível para consulta e download a Lista de Operações Aprovadas PT 2020, reportada a 31 de março.   

 

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas 46 151 operações à data de 31 de março de 2020.

 

Esta Operações envolvem um montante total de investimento elegível de cerca de 30 mil milhões de euros  a que corresponde uma comparticipação de fundos da União Europeia de 19,9 mil milhões de euros.

 

O domínio temático da Competitividade e Internacionalização com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, sendo que os apoios às PME são mais significativos neste campo com 20% dos fundos aprovados.

 

Segue-se-lhe o domínio do Capital Humano com 17% do total dos fundos aprovados.

 

São também relevantes os apoios aprovados nas áreas da Educação e da Ciência e Investigação, ambas com 10% e nas áreas do Ambiente e do Desenvolvimento Social com 8% e 7% respetivamente.

 

NOTA: Na metodologia adotada para o apuramento da localização da operação, sempre que uma operação se localiza em vários concelhos reporta-se o nível de localização mais agregado, ou seja, NUTS II. Quando a operação se localiza em várias NUTS II passa para NUTS III.

 

Consulte AQUI:

 

| Lista de Operações Aprovadas PT 2020

 

 

Fonte: AD&C/UAME

Candidaturas abertas para novos Centros Qualifica

Sex, 15/05/2020 - 00:00

O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, abriu um Aviso de Concurso para apresentação de candidaturas até 29 de maio a novos Centros Qualifica.

 

​Podem submeter candidatura ao Aviso n.º POCH-70-2020-02, as entidades beneficiárias promotoras de Centros Qualifica, criados em 2020, com a respetiva autorização de funcionamento atribuída pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQEP), nas regiões Norte, Centro e Alentejo, até à data de encerramento do concurso. 

 

Os beneficiários finais são os adultos com idade igual ou superior a 18 anos, que procurem uma qualificação, e jovens entre os 15 e os 17 anos, que não se encontrem a frequentar qualquer ação de educação ou formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho, os designados NEET (Not in Education, Employment, or Training).

 

A dotação indicativa do Fundo Social Europeu (FSE) para este concurso é 4 M€, perfazendo um total de investimento de mais de 4,6 M€. Este investimento apoiará operações com a data limite de 31 de dezembro de 2020.

 

A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020 até às 18 horas do dia 29 de maio de 2020.

 

Consulte aqui o Aviso de Abertura.

 

 

Fonte: PO CH

Ciclo de cinema europeu gratuito ‘Europa Film Fest’

Sex, 15/05/2020 - 00:00

O cinema europeu em Portugal vai ser promovido através da ação «Europa Film Fest: Uma sala com vista para toda a Europa», promovida pelo Parlamento e a Comissão Europeia em Portugal, em colaboração com o Programa Europa Criativa MEDIA, o Prémio de Cinema LUX e a FILMIN.

 

Durante uma semana, de 15 a 22 de maio, oito filmes europeus vão estar gratuitamente disponíveis na plataforma FILMIN.

 

Os interessados devem inscrever-se na plataforma e terão acesso gratuito e ilimitado aos filmes durante uma semana.

 

Os filmes incluídos neste ciclo de cinema são os seguintes:

 

•        God Exists, Her Name Is Petrunya - Teona Strugar Mitevska (vencedor em 2019 do Prémio de Cinema LUX)

•        Toni Erdman - Maren Ade (vencedor em 2016 do Prémio de Cinema LUX)

•        Mustang - Deniz Gamze Ergüven (vencedor em 2015 do Prémio de Cinema LUX)

•        Ida - Paweł Pawlikowski (vencedor em 2014 do Prémio de Cinema LUX)

•        The Broken Circle Breakdown - Felix van Groeningen (vencedor em 2013 do Prémio de Cinema LUX)

•        Mediterranea - Jonas Carpignano (finalista em 2015 do Prémio de Cinema LUX)

•        Sicilian Ghost Story - Fabio Grassadonia, Antonio Piazza

•        Cartas da Guerra - Ivo M. Ferreira

 

A iniciativa pode ser acompanhada através das hashtags #CreativeEuropeAtHome e #StrongerTogether.

 

Saiba mais AQUI.

 

Fonte: Espaço Europa EU

 

 

Novo Programa ‘ADAPTAR’ publicado em Decreto-Lei

Sex, 15/05/2020 - 00:00

Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 20-G/2020 que estabelece um Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 - 'ADAPTAR'.

 

O novo Programa ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as micro empresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores dada a pandemia COVID-19, de forma a que sejam cumpridas as normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes.

 

São Beneficiários do Programa as Microempresas e as PME em todos os setores de atividade incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes e que tenham a situação regularizada perante a Administração Tributária e a Segurança Social.

 

O Programa 'ADAPTAR' tem aplicação em todo o território do continente com apoios às Micro, Pequenas e Médias Empresas:

 

MICROEMPRESA - empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não exceda 2 milhões de euros.

 

PEQUENA E MÉDIA EMPRESA (PME) — empresa que emprega menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não exceda 43 milhões de euros e que detenha a correspondente Certificação Eletrónica.

 

Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de incentivo a atribuir é de 80% sobre as despesas elegíveis para as microempresas e de 50% para as PME.

 

São consideradas DESPESAS ELEGÍVEIS:

 

  • Aquisição de equipamentos de proteção individual necessários, nomeadamente máscaras, luvas, viseiras e outros;
     
  • Aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, abrangendo os que utilizem tecnologia contactless;
     
  • Reorganização e adaptação de locais de trabalho e de lay-out de espaços às orientações e boas práticas do atual contexto;
     
  • Contratação de serviços de desinfeção das instalações, por um período máximo de 6 meses;
     
  • Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento.

 

REGISTO NO BALCÃO 2020

 

Saiba agora como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Aos potenciais promotores, disponibiliza-se o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

Informa-se que foi também disponibilizada no Balcão 2020 uma nova categoria denominada ‘ADAPTAR – Avisos’.

O utilizador tem ainda disponível um conjunto de informação, para consulta e ajuda ao registo no Balcão 2020 e preenchimento dos dados solicitados:
 

| Perguntas Frequentes
 

| Vídeos de apoio
 

| Ajuda on-line

 

Consulte AQUI o Diploma:

 

| Decreto-Lei n.º 20-G/2020 – Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14 - Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.

 

 

Fonte: DRE

 

 

Registo no Balcão 2020 - Programa ‘ADAPTAR’

Sex, 15/05/2020 - 00:00

No âmbito do Programa ‘ADAPTAR’ - Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19, recentemente publicado em Diário da República, saiba como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Muito brevemente vão abrir Avisos de concurso para este Programa destinado à adaptação das Micro, Pequenas e Médias Empresas do comércio e dos serviços ao contexto da Covid-19.

 

REGISTO NO BALCÃO 2020

 

Saiba agora como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Aos potenciais promotores, disponibiliza-se o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

Informa-se que foi também disponibilizada no Balcão 2020 uma nova categoria denominada ‘ADAPTAR – Avisos’.

O utilizador tem ainda disponível um conjunto de informação, para consulta e ajuda ao registo no Balcão 2020 e preenchimento dos dados solicitados:
 

Perguntas Frequentes
 

Vídeos de apoio
 

Ajuda on-line

 

 

Fonte: AD&C

 

Novos Avisos de concurso ‘ADAPTAR’ para Microempresas e PME

Sex, 15/05/2020 - 00:00

Foram hoje lançados dois novos AVISOS de concurso do Programa ‘ADAPTAR’ - Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das Microempresas e das PME, no contexto COVID-19.

O ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as micro empresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores dada a pandemia COVID-19, de forma a que sejam cumpridas as normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes.

 

| AVISO ADAPTAR MICROEMPRESAS - Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das Microempresas ao contexto da Pandemia COVID-19

 

| AVISO ADAPTAR PME  - Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao contexto da Pandemia COVID-19

 

São Beneficiários destes Avisos as Microempresas e as PME em todos os setores de atividade incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes e que tenham a situação regularizada perante a Administração Tributária e a Segurança Social.

 

REGISTO NO BALCÃO 2020

 

Saiba agora como proceder ao Registo no Balcão 2020 em poucos passos.

 

Aos potenciais promotores, disponibiliza-se o Processo de Registo das Entidades no Balcão 2020 para ajudar nas suas candidaturas.

 

Informa-se que foi também disponibilizada no Balcão 2020 uma nova categoria denominada ‘ADAPTAR – Avisos’.

O utilizador tem ainda disponível um conjunto de informação, para consulta e ajuda ao registo no Balcão 2020 e preenchimento dos dados solicitados:
 

| Perguntas Frequentes

| Vídeos de apoio

| Ajuda on-line

 

Fonte: AD&C

 

 

Requalificação da margem direita do Mondego vai avançar

Qui, 14/05/2020 - 00:00

Foi recentemente assinado o contrato da empreitada de conclusão da Requalificação do Espaço Público na Margem direita do rio Mondego, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude-Ponte de Coimbra, que vai ter apoio de Fundos da União Europeia.

 

Esta empreitada representa um investimento de cerca de 10 milhões de euros e é financiada por fundos da União Europeia, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, assegurando o Município de Coimbra a contrapartida nacional (15%).

 

A obra na zona ribeirinha de Coimbra, prevê a execução dos muros de contenção na margem direita do rio e a requalificação das avenidas Cidade de Aeminium e Emídio Navarro nas faixas confinantes com o rio, incluindo trabalhos de terraplenagem e pavimentação, a reformulação das redes de saneamento, eletricidade e iluminação pública e a execução de trabalhos de sinalização rodoviária e de integração paisagística.

 

O projeto de arquitetura prevê também a definição de zonas de estar mais amplas, destinadas aos peões e de relação com o plano de água, nomeadamente a reformulação das atuais rampas de acesso ao rio, bem como a criação de zonas verdes, com coberto arbóreo.

 

 

Fonte: Poseur/CoimbraExplore

Fundo de recuperação da COVID-19 deve ser incluído no orçamento de longo prazo da UE

Qui, 14/05/2020 - 00:00

Os eurodeputados vão discutir os planos para relançar a economia europeia face à COVID-19, nesta quarta-feira, e votarão uma resolução, no final da semana.

 

O surto de coronavírus está a testar a União Europeia (UE) de uma maneira que seria impensável há apenas alguns meses. Ao custo humano associado ao número de vítimas mortais, veio juntar-se um setor económico seriamente atingido pela pandemia.

 

Antes da votação sobre os planos de revisão do orçamento europeu pós-2020, o presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, Johan Van Overtveldt, alertou para uma possível recuperação económica que será "lenta e gradual" e para a previsão de um declínio de 7,5% na atividade económica que, para este ano, é uma "previsão moderada".
 

Na ENTREVISTA transmitida na página do Facebook do Parlamento, o membro belga do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, observou que ainda há muita incerteza: "Nem mesmo em tempo de guerra a vida económica chegou a um impasse de uma forma tão repentinaHá tanta incerteza: haverá uma recaída? Haverá uma segunda vaga de confinamentos? Qual será o humor dos investidores e dos consumidores?"

 

Desde o início da pandemia, a UE tem mobilizado todos os meios ao seu alcance para ajudar os Estados-Membros a reforçar os seus setores de saúde e mitigar o impacto socioeconómico do vírus.

 

O Parlamento também pediu um pacote de recuperação em grande escala para apoiar a economia europeia após a crise. Van Overtveldt sublinhou que esse pacote deve ser incorporado no próximo orçamento de longo prazo da UE: "O fundo de recuperação deve ser substancial, mas deve integrar o próximo QFP [quadro financeiro plurianual], para 2021-2027, ao invés de ser considerado como algo à parte."

 

Com o atual orçamento de longo prazo com fim previsto para dezembro, o eurodeputado frisou a importância de um plano de contingência para o caso de não se chegar a tempo a um acordo sobre o orçamento pós-2020: "À medida que nos aproximamos do mês de junho, o tempo torna-se curto para que o QFP seja aprovado e se torne operacional a tempo, e uma descontinuidade dos atuais programas da UE seria muito má para os cidadãos e para a reputação e a coerência política da UE."

 

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Fonte: PE

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