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Actualizado: há 2 horas 23 minutos atrás

Fundos UE aprovados para a região Centro em resposta à COVID-19

Qui, 07/01/2021 - 00:00

No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos da União Europeia para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros.

 

O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros.
 

Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do Sistema de Incentivos às Empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%).

 

Estes montantes aprovados no Sistema de Incentivos às Empresas foram direcionados, em grande medida, para a Inovação Produtiva (78%), para apoiar as empresas na Produção de Bens e Serviços relevantes para fazer face à COVID-19.

 

Mas foram também destinados à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19.

 

Foi também alvo de apoio a Qualificação de Pequenas e Médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico.

Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos da União Europeia para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a Inovação Produtiva (85%) e, em menor escala, para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (12%) e para a Qualificação de PME (3%).
 

Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste Programa Operacional, os incentivos foram sobretudo para a Inovação Produtiva (70%) e, em menor escala, para a Investigação e Desenvolvimento Empresarial (18%) e para a Qualificação de PME (12%).
 

Outras partes dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à Transição Digital da Educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano.

Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19.

Esta informação integra a publicação Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48, referente ao terceiro trimestre de 2020.

 

Fonte: CENTRO2020

1ª edição do Digital Agrifood Summit – Portugal

Qui, 07/01/2021 - 00:00

De 20 a 23 de janeiro de 2021 realiza-se a 1ª edição do Digital Agrifood Summit – Portugal, com o apoio do Programas Operacionais COMPETE 2020 e Lisboa 2020.

 

Em plena pandemia, o impacto do COVID-19 no mercado global e a dificuldade de participação presencial em feiras agroalimentares internacionais, aceleraram a organização deste evento virtual, considerado como prioritário para a promoção do setor e captação de novas oportunidades de negócio.

 

O Digital Agrifood Summit – Portugal será um marco no conjunto de ações de promoção externa portuguesas, pela sua diferenciação e elemento agregador dos atores nacionais do setor, contribuindo para o crescimento das exportações agroalimentares e para a economia nacional.

 

Através de uma campanha de comunicação e marketing internacional, com o forte envolvimento das Embaixadas Portuguesas, da Rede Externa da AICEP e do Portuguese Agrofood Cluster, as empresas agroalimentares nacionais terão a oportunidade de potenciar o seu negócio de uma forma única e integrada.

 

Esta feira digital de promoção do setor agroalimentar será visitada por profissionais de Food & Beverage (F&B) de diversos países, a exemplo do que acontece nas principais feiras do setor no formato “tradicional”.

 

A par das reuniões que ocorrem durante a feira, será desenvolvido um trabalho de angariação de reuniões extra com compradores internacionais.

 

As empresas poderão receber os profissionais de F&B nos seus STANDS e, através de uma plataforma interativa digital, apresentar os seus produtos através de diversos recursos audiovisuais, sendo inclusivamente possível realizar reuniões, no momento ou previamente agendadas.

 

O Digital Agrifood Summit – Portugal  será um marco no conjunto de ações de promoção externa portuguesas, pela sua diferenciação e elemento agregador dos atores nacionais do setor, contribuindo para o crescimento das exportações agroalimentares e para a economia nacional.

 

 

Fonte: Compete2020/PortugalFoods

CE autoriza segunda vacina segura e eficaz contra a COVID-19

Qui, 07/01/2021 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) concedeu ontem uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Moderna, a segunda vacina contra a COVID-19 a ser autorizada na União Europeia.

 

Esta autorização, aprovada pelos Estados-Membros, surge na sequência de uma recomendação científica positiva baseada numa avaliação exaustiva da segurança, eficácia e qualidade da vacina pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

 

A vacina da Moderna baseia-se no ARN mensageiro (mRNA). O mRNA desempenha um papel fundamental na biologia, transferindo instruções do ADN para os mecanismos celulares responsáveis pela produção de proteínas.

 

Numa vacina mRNA, estas instruções produzem fragmentos inócuos do vírus, que o corpo humano vai utilizar para desenvolver uma resposta imunitária e, assim, prevenir ou combater a doença.

 

Quando a vacina é administrada, as células leem as instruções genéticas e produzem uma proteína da espícula, uma proteína que se encontra na superfície exterior do vírus e através da qual o vírus penetra nas células do organismo e causa a doença.

 

O sistema imunitário reconhecerá, então, essa proteína como estranha e produzirá defesas naturais contra ela, nomeadamente anticorpos e células T.

 

A Moderna, com a qual a Comissão assinou um contrato em 25 de novembro, fornecerá o montante total de 160 milhões de doses entre o primeiro e o terceiro trimestres de 2021.

 

Esta quantidade vem juntar-se aos 300 milhões de doses da vacina distribuída pela BioNTech/Pfizer, a primeira vacina a ser autorizada na UE, em 21 de dezembro de 2020.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Rep.CE Portugal

Concursos para Emprego Científico Individual e Institucional

Qui, 07/01/2021 - 00:00

A FCT - Fundação para a Ciência a e Tecnologia publicou Avisos para a apresentação de candidaturas aos próximos Concursos Estímulo ao Emprego Científico para as modalidades Individual e Institucional.

 

Os dois concursos correspondem à abertura de mais 700 vagas para contratos com investigadores doutorados, financiados pela FCT e por fundos da União Europeia.

 

As candidaturas à 4.ª edição do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual (CEEC Individual) decorrerão entre 29 de janeiro e 26 de fevereiro de 2021, dispondo este concurso de 400 vagas para contratos.

 

O CEEC Individual é um concurso anual que apoia diretamente a contratação de investigadores doutorados, em todas as áreas científicas, que pretendam realizar a sua atividade de investigação científica ou de desenvolvimento tecnológico em Portugal, nas instituições que integram o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

 

As candidaturas à 2.ª edição do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Institucional (CEEC Institucional) decorrerão entre 17 de fevereiro e 16 de abril de 2021 e o concurso apresenta 300 vagas para contratos.

 

O CEEC Institucional é um concurso bienal dirigido às instituições para o apoio ao desenvolvimento de atividades de I&D, através da contratação de investigadores doutorados, nomeadamente em carreiras.

 

No seu conjunto, as quatro edições do CEEC Individual e as duas edições do CEEC Institucional totalizam a abertura de 2.200 vagas para contratos com investigadores doutorados, financiados até 6 anos.

 

 

 

Fonte: FCT

 

Sessão de lançamento do Projeto AURORAL

Qui, 07/01/2021 - 00:00

Realiza-se hoje, pelas 17h00, a sessão de lançamento do Projeto AURORAL na plataforma ZOOM.

 

O Projeto H2020-AURORAL tem por objetivo dotar as regiões rurais europeias de um ambiente digital integrado potenciador de serviços comparáveis aos das regiões economicamente mais densas e conta com 25 parceiros de 10 países, 11 regiões piloto a ser desenvolvido ao longo de quatro anos.

 

O H2020 AURORAL - Architecture for Unified Regional and Open digital ecosystems for Rural Areas Large scale application, liderado pela ADRAL, foi aprovado pela Comissão Europeia com uma notável avaliação técnica, sendo cofinanciado pelo Programa HORIZONTE 2020.

 

O projeto é liderado pela região do Alentejo, implementa a politica europeia de desenvolver uma rede densa de “Smart Communities” e teve início no dia 01 de janeiro de 2021.

 

A sessão decorrerá em zoom com convidados da região do Alentejo (líder Europeia do projeto) e terá um momento de perguntas e respostas aos responsáveis do projeto.

 

Para ingressar na reunião clique aqui: https://zoom.us/skype/93245240430

 

A sessão conta como oradores: Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura; Carlos Zorrinho, Eurodeputado; António Vicente, Chefe de Representação Adjunto e Conselheiro Político;  António Ceia da Silva, Presidente da CCDR Alentejo; José Calixto, Presidente da ADRAL; Carmen Carvalheira, Vice-presidente da CCDR Alentejo; Elsa Ferreira Nunes, CEO da IrRADIARE e Marcos António Nogueira, Coordenador do H2020-AURORAL.

 

 

Fonte: CCDRA

 

As presidências portuguesas vistas desde as cabinas de interpretação

Qua, 06/01/2021 - 00:00

Para assinalar o início da quarta Presidência Portuguesa do Conselho, os intérpretes de língua portuguesa da Direção-Geral da Interpretação da Comissão Europeia, uniram esforços para produzir um FILME especial.

 

Durante alguns minutos, pode assistir-se à evolução da União Europeia, tal como é vista desde uma cabina de interpretação de português.

 

Pode parecer estranho uma Direção-Geral da Comissão estar tão envolvida nos trabalhos do Conselho de Ministros, mas é preciso saber que o SCIC (antes designado «Serviço Comum de Interpretação-Conferências») também presta serviços às outras Instituições da UE, nomeadamente ao Conselho.

 

É nos respetivos grupos de trabalho, comités e Conselhos de Ministros que se realiza uma grande parte do trabalho dos intérpretes.

 

O SCIC também tem décadas de experiência em comunicação multilingue e presta assistência aos Estados-Membros quando organizam reuniões durante o semestre da sua Presidência.

 

Para a realização deste vídeo foram utilizadas imagens do arquivo do serviço audiovisual da Comissão Europeia.

 

Um acervo extraordinário com imagens que nos fazem recuar no tempo e ajudam a contar esta história.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Nova linha telefónica gratuita 'Qualifica'

Qua, 06/01/2021 - 00:00

Desde 4 de janeiro que o Programa Qualifica conta com uma linha telefónica de utilização gratuita - 800 200 030, que dará continuidade ao apoio já assegurado até aqui pela linha normal.

 

​Trata-se de uma alteração da linha que já estava em funcionamento, pelo que é possível que nos primeiros dias ocorram situações de indisponibilidade pontual, enquanto se procede a ajustes técnicos, para as quais se solicita a compreensão dos utilizadores.

 

A linha gratuita Qualifica continua a assegurar o apoio e os esclarecimentos de dúvidas relativas ao Programa Qualifica, um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.

 

O Programa Qualifica é, em parte, apoiado pelo PO CH - Programa Operacional Capital Humano, através do Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do seu eixo prioritário de apoio 3 - Aprendizagem ao longo da Vida - onde se enquadra a educação e formação de adultos.

 

Até 30 de setembro de 2020 o investimento total elegível aprovado para apoiar os Centros Qualifica chegou aos 127 milhões de euros (M€) dos quais 108 M€ são investimento FSE.

 

Já foram apoiados pelo PO CH em Centros Qualifica 207 055 adultos.​

 

 

Fonte: ANQEP/POCH

 

ALENTEJO 2020 já aprovou mais de 16 M€ para apoio à criação de Emprego

Qua, 06/01/2021 - 00:00

O P rograma Operacional ALENTEJO 2020 já aprovou mais de 16M€, para apoio à criação de Emprego, no âmbito do Programa +CO3SO e já decidiu 60% de candidaturas.

 

Serão criados 332 postos de trabalho, associados a projetos de investimento aprovados no âmbito do +CO3SO que contempla apoio financeiro destinado a apoiar a criação de emprego por todo o país.

 

Este apoio, atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos.

 

O financiamento está disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME) e para Entidades da Economia Social como Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações e Fundações, Cooperativas, Associações Mutualistas, Misericórdias, entre outros.

 

São suscetíveis de apoio projetos no âmbito das modalidades:

 

• +CO3SO Emprego Interior - projetos de projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, em territórios de baixa densidade.

 

• +CO3SO Emprego Urbano - projetos de projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, fora de territórios de baixa densidade.

 

• +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social - projetos de criação de criação de emprego que decorram de um projeto de empreendedorismo social a concretizar.

 

 

Fonte: Alentejo2020

O que é a Presidência do Conselho da União Europeia?

Qua, 06/01/2021 - 00:00

Encontre a resposta neste VÍDEO explicativo sobre as funções da Presidência do Conselho da União Europeia.

 

No primeiro semestre de 2021, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia, com três grandes prioridades:

 

  • Promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital;
     
  • Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento diferenciador e essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
     
  • Reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo, assumir liderança na ação climática e promover uma transformação digital ao serviço das pessoas.

 

 

Fonte: Conselho da UE

Novo Aviso PO ISE | Projeto de mediadores municipais e interculturais

Qua, 06/01/2021 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, abriu um novo Aviso de concurso relativo a ‘Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do Programa informa que o período para submissão de candidaturas a ‘Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais’ irá decorrer entre as 9h00 do dia 06/01/2021 e as 23:59 do dia 17/02/2021.

 

Promovido pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações e cofinanciado pelo PO ISE, são elegíveis as ações que visam promover a criação de equipas de mediadores interculturais e de intervenção municipal dirigida à integração das comunidades imigrantes e das comunidades ciganas.

 

O presente AVISO Nº POISE-33-2021-02 foi elaborado nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua redação atual.

 

Consulte o AVISO publicado no site do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 (Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO).

 

 

Fonte: PO ISE

CE lança convite para financiar Ações de Informação

Ter, 05/01/2021 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) lançou um CONVITE à apresentação de candidaturas que visa o financiamento de Medidas de Informação relacionadas com a política de coesão da União Europeia, com o intuito de aumentar a sua visibilidade junto dos cidadãos.  

 

O prazo para apresentação de propostas termina a 12 de janeiro.

 

Os objetivos específicos deste convite são os seguintes:
 

• Promover e incentivar uma melhor compreensão do papel da política de coesão no apoio a todas as regiões da UE.
 

• Aumentar a sensibilização para os projetos financiados pela UE, através da política de coesão em particular, e para o seu impacto na vida das pessoas.
 

• Divulgar informações e incentivar a criação de um diálogo aberto sobre a política de coesão, os seus resultados, a sua função para alcançar as prioridades políticas da UE e o seu futuro.
 

• Incentivar a participação cívica nos assuntos relacionados com a política de coesão e promover a participação dos cidadãos a fim de definir as prioridades para o futuro desta política.  

 

A agenda política da União Europeia para os próximos anos inclui decisões de grande importância para o futuro da UE: está em curso um debate sobre as prioridades em que a UE se deve concentrar.

 

Paralelamente, será em breve adotado um novo quadro financeiro plurianual que abranja o período após 2020 e serão criados programas e mecanismos de financiamento para a sua execução. 

 

Neste contexto, é importante que as futuras decisões sobre as prioridades para a UE tenham devidamente em conta o contributo da política de coesão para a sua concretização e o seu potencial para reaproximar a UE dos seus cidadãos

 

A política de coesão prevê investimentos em todas as regiões da UE, a fim de apoiar a criação de emprego, a competitividade das empresas, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos nas 276 regiões da UE

 

Estes investimentos contribuem para a realização das prioridades políticas da UE e representam a prova mais tangível e concreta do impacto da UE na vida quotidiana de milhões de cidadãos. 

 

No entanto, os cidadãos ainda não estão suficientemente conscientes dos resultados da política de coesão e do seu impacto nas suas vidas.

 

Para possibilitar um debate informado sobre as futuras prioridades da UE e assegurar uma maior transparência sobre a forma como os fundos da UE estão a ser utilizados e com que resultados, os cidadãos devem ter um melhor conhecimento e uma maior sensibilização para o investimento nos seus países, regiões e cidades. 

 

No âmbito do atual quadro jurídico que rege a execução dos Fundos Estruturais e de Investimento da UE, o presente CONVITE à apresentação de propostas visa apoiar a produção e a divulgação de informações e conteúdos ligados à política de coesão da UE, respeitando plenamente a independência editorial dos intervenientes envolvidos.   

 

 

Fonte: CE/Compete2020

Presidente do Conselho Europeu em Lisboa

Ter, 05/01/2021 - 00:00

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, está hoje, dia 5 de janeiro, em Lisboa, para a abertura do programa oficial da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), assinalada com um concerto no Centro Cultural de Belém.

 

Ainda durante o mês de janeiro, está prevista a deslocação a Portugal de mais altos responsáveis europeus, com destaque para a tradicional visita do colégio da Comissão Europeia ao país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, que ocorrerá em 14 e 15 de janeiro.

 

Depois da visita de Charles Michel, seguir-se-á uma visita, na quinta-feira, 7 de janeiro, do novo presidente do Eurogrupo, o irlandês Paschal Donohoe, que será recebido pelo ministro das Finanças, João Leão, que presidirá aos Conselhos de Economia e Finanças da UE (Ecofin) durante o primeiro semestre do ano.

 

 

Fonte:CE

PO ISE apoia crianças e jovens vítimas de violência doméstica

Ter, 05/01/2021 - 00:00

O PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou hoje um novo concurso para o reforço do apoio psicológico e psicoterapêutico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica atendidas e/ou acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

 

O objetivo é colmatar as necessidades de serviços de apoio especializado, privilegiando abordagens psicoterapêuticas focadas no trauma, e que assumem a designação de RAP - Respostas de Apoio Psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do PO ISE informa que o período para submissão de candidaturas ao AVISO N.º POISE-37-2021-01 irá decorrer entre as 09:00 do dia 06/01/2021 e as 23:59 do dia 17/02/2021.

 

Promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e cofinanciado pelo PO ISE, podem ser consideradas elegíveis, as ações de atendimento, acompanhamento e apoio especializados, nas dimensões psicológica e psicoterapêutica (RAP) para crianças e jovens vítimas de violência doméstica, quer estejam acolhidas nas casas de abrigo e respostas de acolhimento de emergência quer sejam atendidas e acompanhadas pelas estruturas de  atendimento da RNAVVD - Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.

 

Podem aceder aos apoios concedidos no âmbito do presente concurso, as entidades públicas ou privadas que integrem ou venham a integrar a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.

 

Consulte o AVISO publicado no site do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 (Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO).

 

 

Fonte: PO ISE

Este é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário

Ter, 05/01/2021 - 00:00

2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, uma iniciativa da Comissão Europeia para salientar os benefícios do transporte ferroviário enquanto meio de transporte sustentável, inteligente e seguro.

 

Várias atividades colocarão o setor ferroviário em destaque ao longo de 2021 em todo o continente, a fim de incentivar a utilização do transporte ferroviário pelos cidadãos e pelas empresas e de contribuir para a consecução do objetivo do Pacto Ecológico Europeu de neutralidade climática até 2050.

 

Na União Europeia, o transporte ferroviário é responsável por menos de 0,5 % das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com os transportes, o que faz dele uma das formas mais sustentáveis de transporte de passageiros e de mercadorias.

 

Entre outros benefícios, o transporte ferroviário é ainda excecionalmente seguro, interligando as pessoas e as empresas em toda a UE através da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).

 

Apesar destas vantagens, apenas 7 % dos passageiros utilizam o transporte ferroviário e somente 11 % das mercadorias são transportadas de comboio.

 

O Ano Europeu do Transporte Ferroviário irá criar uma dinâmica para incrementar a proporção do transporte ferroviário no transporte de passageiros e de mercadorias. Tal irá reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa e a poluição provenientes dos transportes da UE, dando um contributo importante para os esforços envidados pela UE no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

 

Enquanto ano inaugural da plena aplicação do 4.º Pacote Ferroviário, 2021 conferirá um forte impulso no sentido de um espaço ferroviário europeu único: uma rede ferroviária europeia mais eficiente e uma mobilidade transfronteiras sem descontinuidades.

 

A agenda legislativa da Comissão irá igualmente refletir o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, com propostas relativas a uma nova parceria industrial ferroviária, a melhores ligações para o transporte ferroviário com outros modos de transporte e ao objetivo de tornar o transporte de mercadorias globalmente mais sustentável, tal como sublinhado na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, recentemente adotada pela Comissão.

 

Saiba mais aqui

 

Fonte:CE

Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa da UE 2021

Ter, 05/01/2021 - 00:00

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, a Assembleia da República (AR) assume a Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), organizando um conjunto de reuniões e conferências interparlamentares, algumas das quais em conjunto com o Parlamento Europeu.

 

Nestas conferências, serão debatidas as prioridades da Presidência Portuguesa, os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros, a Europa Social, a Política Externa, de Segurança e de Defesa da União, o aprofundamento da União Económica e Monetária, as atividades da Europol, a parceria UE-África, a Conferência sobre o Futuro da Europa, o impacto da COVID-19 na saúde e os seus efeitos sociais, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e o Desenvolvimento Rural, entre outros temas.

 

A agenda da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia contempla ainda uma Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, sob os auspícios do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, na qual se debaterá, entre outras dimensões desta temática, o novo Pacto sobre Migração e Asilo.

 

Os debates dedicados a estes grandes temas da agenda europeia são públicos e podem ser seguidos através do Canal Parlamento e do site dedicado à Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa da UE.

 

Aceda aqui ao CALENDÁRIO.

 

Fonte: A.R.

 

Webinar sobre Sistema de Incentivos PROCiência

Ter, 05/01/2021 - 00:00

O IDE - Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, promove um webinar para a divulgação dos novos Avisos do Sistema de Incentivos PROCiência agendado para dia 7 de Janeiro às 15 horas, através da plataforma ZOOM.

 

Para terem acesso à sessão, os interessados devem inscrever-se até ao final da manhã de quinta-feira, dia 7 de janeiro, preenchendo o formulário google forms disponível em www.ideram.pt.

 

O PROCiência é um Sistema de Incentivos que visa promover o investimento das empresas em áreas ligadas à inovação e investigação, bem como desenvolver ligações e sinergias entre empresas, promover o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores e apoiar a especialização inteligente e a investigação tecnológica aplicada.

 

Estas são algumas das áreas prioritárias com que as empresas se podem candidatar para receberem apoios dos fundos da União Europeia no âmbito dos novos Avisos de concurso.

 

O PROCiência tem uma dotação global de 7,6 milhões de euros para apoiar as empresas da Região.

 

Os projetos com mérito verão as despesas financiadas à taxa de 50%. São elegíveis despesas relativas à participação em feiras e exposições, custos com a obtenção e validação de pedidos de patente, despesas com contabilistas certificados (até ao limite de 5.000 euros por projeto), bem como os custos com a elaboração dos estudos de viabilidade necessários à apresentação do projeto.

 

O limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de 50.000 euros para projetos individuais e 100.000 euros para os projetos de copromoção.

 

A receção de candidaturas decorrerá em duas fases. A primeira conta com uma dotação máxima de FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no montante de 2,5 milhões de euros.

 

Quanto à segunda fase, terá uma dotação na ordem dos 3,3 milhões de euros, o que perfaz um total de 5,8 milhões de euros de comparticipação comunitária (85% FEDER). O remanescente cerca de 1,8 milhões de euros (15%) será comparticipado pelo orçamento regional.

 

A primeira fase de candidaturas decorre até às 23h59 de 4 de Fevereiro de 2021.

 

A segunda fase, abrirá à meia noite do dia 5 de Fevereiro e terminará às 17 horas do dia 30 de Julho.

 

 

Fonte: IDE

PDR 2020 prorroga candidaturas a apoios à Prevenção e Restabelecimento da Floresta

Seg, 04/01/2021 - 00:00

O Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 informa que foi prorrogada, até 1 de Fevereiro de 2021, a data para candidaturas às Operações: Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos e Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos.

 

Esta decisão deve-se ao facto de, com a publicação da Portaria n.º 281-A/2020 de 9 de Dezembro, resultante da reprogramação efetuada ao PDR 2020, serem introduzidos alguns ajustamentos nos níveis dos apoios previstos na ação 8.1 do PDR 2020.

 

Relembra-se que o Anúncio de Abertura N.º 05/Operação 8.1.3/2020 – Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, se destina a apoios para reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos e aumentar a resiliência da floresta contra agentes abióticos. Esta operação tem uma dotação orçamental de 15 milhões de euros.

 

Já no Anúncio de Abertura N.º 17/Operação 8.1.4/2020 – Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos, com uma dotação orçamental de 35 milhões de euros, são elegíveis as tipologias de reabilitação de povoamentos florestais (com excepção dos povoamentos ocupados com espécies de rápido crescimento), a reflorestação de áreas afectadas e a recuperação de infra-estruturas danificadas (apenas para a recuperação de vedações e associada à reabilitação de povoamentos florestais).

 

Acrescenta a Autoridade de Gestão do PDR 2020 que, tendo a Portaria n.º 281-A/2020 entrado em vigor no passado dia 10 de Dezembro, a mesma produz efeitos sobre os anúncios que se encontravam abertos naquela data e sobre os apoios a seguir identificados:

 

Operação 8.1.3 – Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos (5º Anúncio)

 

Intervenção ao nível das explorações florestais / Outros investimentos:

 

•Regiões de montanha – 90%

•Outras regiões desfavorecidas – 85%

•Restantes regiões – 80%

 

Intervenção de escala territorial relevante / Outros investimentos / Restantes beneficiários:

 

• Regiões de montanha – 90%

• Outras regiões desfavorecidas – 85%

• Restantes regiões – 80%

 

Operação 8.1.4 – Restabelecimento da floresta afectada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (17º Anúncio)

 

Intervenção ao nível das explorações florestais / Outros investimentos:

 

• Regiões de montanha – 90%

• Outras regiões desfavorecidas – 85%

• Restantes regiões – 80%

 

 

Pode consultar todos os apoios e candidatar-se no site do PDR 2020.

 

 

Fonte: PDR2020

‘I3Social’ capacita empreendedores para inverter desertificação nas Beiras

Seg, 04/01/2021 - 00:00

O IPG - Instituto Politécnico da Guarda, em colaboração com a UBI - Universidade da Beira Interior, vai capacitar a população ativa da região para o empreendedorismo e para o lançamento dos seus próprios negócios, com apoio do PO ISE.

 

A iniciativa, inserida no projeto de inovação social 'I3Social', visa “inverter a desertificação e o envelhecimento da população que se verifica na região” das Beiras e Serra da Estrela, “através do aproveitamento de recursos e das competências dos agentes locais e da sua cultura colaborativa”, refere o IPG em comunicado.

 

Financiado pelo PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, o 'I3Social' nasceu de uma parceria entre o IPG, a Associação Aldeia dos Girassóis, a Universidade da Beira Interior (Covilhã) e a Make it Better – Associação para a Inovação e Economia Social.

 

Segundo os promotores, o projeto pretende impulsionar iniciativas empreendedoras e criar emprego nos 15 municípios da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, sendo 12 do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e três do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).

 

“O projeto I3Social é uma incubadora itinerante para a inovação social, onde os jovens empreendedores podem desenvolver ideias de negócios inovadores, sustentáveis e capazes de garantir um impacto mais duradouro no combate ao despovoamento”, explica, na nota, Manuel Salgado, vice-presidente do IPG e um dos responsáveis pelo projeto.

 

Segundo o responsável, o Politécnico da Guarda irá participar no projeto “para capacitar os empreendedores nas áreas das ciências empresariais e da comunicação, para que possam lançar os seus próprios negócios e, assim, responder às necessidades do mercado de forma competitiva”.

 

“Haverá vários espaços espalhados pelos 15 municípios prontos para acolher ideias de projetos, ou negócios inovadores do terceiro setor, capazes de gerar serviços públicos e de grande utilidade para a comunidade”, afirma Manuel Salgado.

 

No âmbito da iniciativa, o Politécnico da Guarda e a Universidade da Beira Interior irão criar dois manuais orientadores para os empreendedores.

 

 

Fonte: UBI/PIS/Lusa

Projeto ‘VirtuALL’ vence limitações com recurso à tecnologia

Seg, 04/01/2021 - 00:00

O Projeto ‘VirtuALL’ - Simbiose entre Inovação, Envelhecimento e Qualidade de Vida, viu, em 2020, grande parte das suas sessões presenciais suspensas devido à pandemia COVID-19, tendo-se adaptado a esta nova realidade (re)inventando atividades suportadas nas novas tecnologias.

 

Este programa, coordenado pela AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, que conta com seis municípios como investidores sociais: Cantanhede, Figueira da Foz, Mira, Mealhada, Montemor-o-Velho e Penacova, é cofinanciado pela União Europeia através do Fundo Social Europeu, no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social.

 

As ações do projeto foram inicialmente concebidas para assentarem numa componente de sessões de grupo, com uma forte vertente de interação/estimulação assente em equipamentos tecnológicos e conteúdos digitais, para prevenir a doença e promover a saúde e qualidade de vida da população com mais de 65 anos.

 

O imperativo de evitar contactos de proximidade obrigou a que fossem encontradas formas alternativas de trabalho e interacção com a população sénior. A equipa do projeto rapidamente adaptou as sessões para formato “online”, recorrendo a plataformas de comunicação, mantendo a sua dinâmica com o público-alvo das ações.

 

Esta nova abordagem revelou-se uma agradável surpresa dado que o público-alvo aderiu de forma entusiasta ultrapassando dificuldades no acesso às tecnologias de informação e comunicação.

 

De facto, assumem os responsáveis, foi «alcançado um resultado que não estava inicialmente previsto tendo contribuído para a literacia digital numa faixa etária menos receptiva a esta realidade».

 

«O ano de 2020 foi desafiante para o projeto VirtuALL, mas também para os participantes que, sendo considerado grupo de risco, se viram forçados a ficar sem a maior parte das atividades e rotinas que promoviam o seu bem-estar e qualidade de vida, e que através deste projeto tiveram oportunidades de encontrar momentos de motivação pessoal», assumem os responsáveis.

 

Tendo em conta a evolução da situação que se vive em Portugal, a AD ELO em concordância com estes seis investidores sociais pretende, no ano de 2021, manter as sessões presenciais adaptadas e “online”, de forma a prosseguir com o projeto, seguindo sempre as diretrizes da Direcção-Geral Saúde, e respondendo ao objetivo inicial de promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo.

 

 

Fonte: AD ELO

Algarve 2020 abre candidaturas para apoiar PME e Emprego

Seg, 04/01/2021 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 abriu um concurso destinado a financiar candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).

 

O objetivo deste Programa consiste na criação de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo, que terá como objetivo estimular a produção nacional, com especial enfoque no setor industrial, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior.

 

Neste contexto são a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam, simultaneamente, um estímulo à produção nacional, de modo a promover melhoria da produtividade das empresas num contexto de novos modelos de negócios.

 

As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho.

 

Os projetos devem potenciar a diversificação da base económica e produtiva, com suporte na Estratégia Regional de Investigação e Inovação para Especialização Inteligente do Algarve (RIS3 Algarve).

 

Este Aviso destina-se às micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos do regulamento do SI2E, podendo as candidaturas ser apresentadas até às 19 horas de 26 de fevereiro de 2021.

 

A dotação orçamental indicativa do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional afeta ao presente concurso é de 1.500.000 euros, com taxas de comparticipação variáveis entre os trinta e os sessenta por cento, nos termos definidos no Aviso.

 

Considerando o disposto no Regulamento do SI2E, são elegíveis as seguintes categorias de despesas, realizadas após a submissão da candidatura:

 

a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;

 

b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

 

c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;

 

d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

 

e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

 

f) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros.

 

g) Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros.

 

h) Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros.

 

i) Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

 

 

Consulte aqui o AVISO nº ALG-27-2020-50.

 

 

 

Fonte: Algarve2020

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