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Actualizado: há 1 hora 54 minutos atrás

AD&C colabora com DCIAP no combate à fraude e corrupção

Qui, 07/11/2019 - 00:00

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C) celebraram um Protocolo de Colaboração.

 

A assinatura deste Protocolo assinala o reforço da cooperação entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), representado pelo seu Diretor, Albano Manuel Morais Pinto e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), representada pelo Presidente do Conselho Diretivo, António José Costa Romenos Dieb.

 

 

Na sequência da crescente colaboração entre as duas entidades, este Protocolo permite melhorar a eficácia dos resultados da mesma, bem como dos mecanismos de cooperação técnica a instituir, para concretizar as atribuições de ambos os organismos.

 

Tem assim o objetivo de assegurar a troca de informação relevante relacionada com operações apoiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e entidades candidatas ou beneficiárias que sejam objeto de processos de natureza criminal, e também a realização de ações de formação destinadas à valorização dos profissionais envolvidos nestas atividades, sem prejuízo de outras iniciativas que se revelem oportunas.

 

 

Fonte: AD&C

Financiamento da UE para PME e start-ups em Portugal

Qua, 06/11/2019 - 00:00

As empresas tecnológicas que participam no Web Summit em Lisboa, de 4 a 7 de novembro, são convidadas a visitar o stand #investEU da Comissão Europeia (CE) para obterem mais informações sobre oportunidades de financiamento, subvenções, empréstimos, trabalho em rede, etc.

 

No stand da UE, vários serviços da Comissão apresentam uma série de iniciativas destinadas a ajudar as empresas a iniciar ou desenvolver a sua atividade.

 

A Direção-Geral da Política Regional é um desses serviços e realiza um workshop destinado especificamente às empresas portuguesas, bem como outro sobre o lançamento do desafio da Inovação Digital.

 

| A POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA PARA AS START-UPS E EMPRESAS PORTUGUESAS - 5 novembro

 

Este workshop é uma introdução à política regional da União Europeia e às suas oportunidades de financiamento para as start-ups e PME tecnológicas portuguesas. Especificamente, foram reveladas as próximas oportunidades de apoio financeiro oferecidas pelo Programa Operacional COMPETE 2020. Foi também explicado como apresentar um pedido de subvenção e como se candidatar a um empréstimo ou a outros instrumentos financeiros para a sua empresa.

 

| UM DESAFIO DE INOVAÇÃO DIGITAL PARA AS START-UPS E PME EUROPEIAS - 7 novembro 10:00-10:45

 

A Comissão Europeia convida-o a imaginar novos serviços baseados em soluções inteligentes que ela mesma disponibiliza. Pode ganhar visibilidade a nível europeu e trabalhar as suas próprias ideias com peritos da Comissão Europeia. Os vencedores podem ganhar até 50 000 EUR. Interessado? Prepare-se para pensar em grande, desenvolver a sua empresa e contribuir para uma Europa com um futuro mais próspero.

 

 

Fonte: CE

Sessões sobre Eficiência Energética em Coimbra

Qua, 06/11/2019 - 00:00

O Programa Operacional CENTRO 2020 promove, no dia 12 de novembro, em Coimbra, duas sessões de divulgação sobre ‘Eficiência Energética nas Empresas e nas IPSS’, com a participação da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

As sessões, que terão lugar no auditório da CCDRC, incidem sobre os Avisos CENTRO-02-2019-18 - Apoio a investimentos de eficiência energética nas Empresas e CENTRO-03-2019-17 - Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local – IPSS.

 

Consulte o PROGRAMA das Sessões e INSCREVA-SE.

 

 

Fonte: Centro2020

Comissão Europeia apresenta projeções do orçamento 2021-2027

Qua, 06/11/2019 - 00:00

A Comissão Europeia divulgou recentemente as projeções das contribuições nacionais para o próximo Orçamento a Longo Prazo da União Europeia de 2021 a 2027.

 

Como seria de esperar, o Brexit e a saída do Reino Unido significará um aumento das contribuições dos restantes Estados-membros, mas apenas cerca de um oitavo desse incremento.

 

Os principais fatores na subida são a inflação, as prioridades reforçadas do bloco comunitário e o crescimento real de cada país.

 

Assim, a Alemanha, que mais cresceu, passará a pagar mais 7 mil milhões de euros do que no orçamento anterior, enquanto a Grécia, Itália e Portugal, que passaram por crises económicas, apenas terão aumentos de 200 a 360 milhões de euros, em relação ao período 2014-2020.

 

A União Europeia prepara-se também para uma batalha sobre outra parte do orçamento, que toma em consideração as propostas da Alemanha, da Comissão e da Finlândia - que assegura atualmente a presidência rotativa - para reduzir os fundos de coesão e impôr condições que iriam predeterminar as áreas de investimento.

 

Os países do Leste e Sul, principais beneficiários das ajudas, consideram que isso faria com que "os pobres ficassem mais pobres e os ricos mais ricos".

 

Assista aqui:

 

| VÍDEO Comissão apresenta projeções do orçamento 2021-2027

 

Fonte: Euronews

WorldSkills Portugal premiado na Semana Europeia da Formação Profissional 2019

Qua, 06/11/2019 - 00:00

O WorldSkills Portugal foi distinguido na cerimónia de entrega de prémios da 4.ª edição da Semana Europeia da Formação Profissional, recentemente realizada em Helsínquia.

 

O projeto “Semana aberta de preparação para o Campeonato do Mundo das Profissões, o WorldSkills Kazan 2019”, realizado no Serviço de Formação Profissional do Seixal, captou a atenção do coletivo de jurados, bem como dos votantes online.

 

Esta distinção traduz-se, por um lado, no reconhecimento das iniciativas que promovem, de forma alargada e junto de diversos stakeholders, a Formação Profissional, e por outro, no reconhecimento de que o WorldSkills (campeonatos das profissões) e as atividades que lhe estão associadas contribuem para melhorar a atratividade da formação profissional.

 

Saiba mais AQUI.

 

Fonte: IEFP

 

'Amigos da Coesão' apelam a compromisso justo sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE

Qua, 06/11/2019 - 00:00

Dezasseis Estados Membros da União Europeia reuniram-se ontem, em Praga, na cimeira dos ‘Amigos da Coesão’, onde participou o Primeiro-Ministro António Costa, no importante debate sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

 

Na cimeira, que tem como objetivo reduzir as disparidades nacionais e regionais na União Europeia, além dos Chefes ou membros dos Governo dos 16 países, estiveram ainda presentes a Itália e o Comissário Europeu do Orçamento, Gunther Oettinger.

 

Os 16 países assinaram uma declaração na qual afirmam que “é vital salvaguardar o financiamento para a Política de Coesão no nível do quadro financeiro plurianual de 2014-2021 em termos reais”, tanto mais que esta política é “um instrumento chave de investimento que contribuiu significativa e visivelmente para a real convergência de regiões e Estados Membros na União Europeia”.

 

Saiba mais AQUI.

 

Fonte: República Portuguesa

Apoio de Fundos da UE a Empresas no WebSummit

Ter, 05/11/2019 - 00:00

Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, participou esta terça-feira, dia 5, no workshop “Política Europeia de Coesão para startups e PMEs portuguesas” que decorreu no Web Summit 2019.

 

Na sessão, a Ministra abordou as possibilidades de apoio dos Fundos da União Europeia a empresas portuguesas através dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020.

 

A apresentação destacou os auxílios disponíveis para toda a cadeia de valor, desde financiamento de infraestruturas a recrutamento de recursos humanos altamente qualificados.

 

O workshop da Comissão Europeia abordou também as oportunidades de financiamento disponibilizadas pelo Programa Operacional COMPETE 2020, apresentadas pelo Diretor de Instrumentos Financeiros do programa, Ricardo Banha.

 

A sessão incluiu ainda explicações sobre submissões de pedidos de financiamento, pedidos de empréstimo e outros instrumentos financeiros úteis para as empresas.

 

 

Fonte: AD&C/NCD

 

Teatro Garcia de Resende em Évora vai ser reabilitado

Ter, 05/11/2019 - 00:00

O centenário Teatro Garcia de Resende, em Évora, vai entrar em obras no próximo ano, num investimento de 1,7 milhões de euros, que terá apoio do Programa Operacional Alentejo 2020.

 

A intervenção está dividida em duas fases, sendo que a primeira deverá começar no início de 2020, afirmou o vereador da Câmara de Évora com o pelouro da Cultura, Eduardo Luciano.

 

Segundo o autarca, a primeira fase das obras envolve um investimento de cerca de 350 mil euros e incide sobre o exterior do teatro, nomeadamente o "arranjo paisagístico e do piso" do parque de estacionamento que "há décadas" é de terra batida.

 

Já a segunda fase da intervenção, cujo contrato de empreitada já foi assinado, envolve um investimento de superior 1,3 milhões de euros, prevendo que as obras comecem durante o primeiro trimestre do próximo ano.

 

A intervenção visa adequar o edifício ao cumprimento da legislação em vigor no que diz respeito à segurança contra o risco de incêndio e proceder à eliminação de barreiras arquitetónicas para que possa ser utilizado por cidadãos com mobilidade condicionada.

 

O vereador assinalou que esta segunda fase das obras tem "um prazo de execução de um ano e três meses" e "vai implicar o encerramento [temporário] do teatro", porque a intervenção vai incidir "na boca de cena e camarins", entre outros espaços.

 

A reabilitação do Teatro Garcia de Resende, um dos investimento previstos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Évora, conta com apoio de fundos da União Europeia, através do Programa Operacional Regional Alentejo 2020.

 

Situado na Praça Joaquim António de Aguiar, em pleno centro histórico, o Teatro Garcia de Resende foi inaugurado em 1 de junho de 1892 e encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público, notabilizando-se como "um dos mais representativos Teatros à Italiana existentes em Portugal".

 

Fonte: Lusa/CulturaMinuto

Alentejo recebeu sessões técnicas sobre Eficiência Energética

Ter, 05/11/2019 - 00:00

A Autoridade de Gestão do ALENTEJO 2020 promoveu, em parceria com a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no passado dia 14 de outubro, duas sessões técnicas dedicadas à Eficiência Energética.

 

A primeira, que decorreu durante a manhã, teve com destinatários as EMPRESAS estando a apresentação a cargo de Maria João Serrano, Secretária Técnica da Unidade de Competitividade, Internacionalização e Emprego do ALENTEJO 2020.

 

Da parte da tarde a sessão foi dirigida às IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social e teve como oradora Ana Prates, Coordenadora da Unidade de Sustentabilidade e Inclusão do ALENTEJO 2020.

 

A abertura das sessões, que tiveram lugar no auditório da CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, foi feita pelo Presidente Roberto Pereira Grilo.

 

As sessões contaram ainda com a participação, na mesa dos trabalhos, do Vogal do Conselho Diretivo da AD&C, Luis Castillho Reinalles e de Técnicos da Direção Geral de Energia e Geologia.

 

Consulte os AVISOS de concurso ALT20-02-2019-57 - Eficiência Energética nas Empresas e ALT20-03-2019-53 - Eficiência Energética nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

 

 

Fonte: Alentejo 2020

Projeto visa transformar Eurocidade Valença-Tui num "espaço singular"

Seg, 04/11/2019 - 00:00

A criação de um Balcão para ajudar os cidadãos em matérias legais e a maturação da agenda estratégica cultural e desportiva são dois dos objetivos de um projeto ibérico que visa tornar a Eurocidade Valença-Tui num "espaço singular".

 

São pouco mais de três quilómetros que separam, à semelhança da passagem do rio Minho, as cidades de Valença e Tui, mas este projeto ibérico que integra o Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal pretende agora reforçar "a cooperação e união".

 

"É como se fosse uma cidade única, embora sejam dois povos e dois países distintos", disse, em declarações à Lusa, Fernando Pereira Barros, geógrafo na Câmara Municipal de Valença e responsável pelo projeto.

 

Iniciado em outubro de 2017, o "Unicidade - Eurocidade Valença-Tui, a Unicidade", que tem um financiamento de 513 mil euros, traçou um plano estratégico para tornar, até 2021, as duas cidades num "espaço singular".

 

"Estes fundos proporcionam uma maior ação no território, essencialmente ao nível de eventos comuns, mas também em matéria de serviços", explicou Fernando Pereira Barros, adiantando que, em média, por dia, são 22 mil os veículos que circulam entre as duas cidades.

 

Foi com intuito de ajudar os espanhóis que trabalham em Valença (distrito de Viana do Castelo) e os portugueses que trabalham do outro lado da fronteira sobre as suas obrigações legais e noutras matérias que o projeto delineou a criação de um "Balcão da Eurocidade".

 

"Embora vivamos quase em conjunto, há questões diferenciadas que são essencialmente legais", afirmou o responsável, adiantando que os principais entraves são as licenças, as prestações de serviço, o setor imobiliário, os benefícios e as obrigações fiscais.

 

Segundo o representante municipal, este balcão da eurocidade, que vai ficar sediado nas piscinas municipais de Valença, estará, a partir de janeiro do próximo ano, ao dispor da população.

 

Apesar de este espaço se tornar numa "mais-valia" para os cidadãos que partilham a fronteira, o responsável acredita que continuarão a existir, no futuro, "barreiras legais" que permanecem por "limar" e impedem uma maior cooperação entre as duas regiões.

 

José Pereira Barros admitiu que a eurocidade tem sentido "bastante necessidade" em uniformizar problemas específicos do dia-a-dia dos seus cidadãos, nomeadamente no que concerne ao setor empresarial, da educação, dos transportes e da saúde.

 

"Há muitos problemas específicos ao nível da vida diária assente nos transportes, habitação, educação e é nessas áreas que queremos incidir a nossa ação", referiu, dando como exemplo os cidadãos espanhóis que trabalham em Valença, mas que não conseguem inscrever os seus filhos nas creches portuguesas.

 

Para contrabalançar estas questões, o projeto ibérico vai "maturar" a agenda estratégica da eurocidade para 2020-2030 e "dotar o futuro" das duas cidades de "mais e melhores" meios de cooperação, quer seja através de eventos anuais comuns, como de intercâmbios de boas práticas e experiências seguidos por outras cidades de cooperação transfronteiriça.

 

Fonte: Lusa/POCTEP

 

MAKE CODE quer melhorar competências digitais de alunos e professores

Seg, 04/11/2019 - 00:00

O Projeto MAKE CODE: PROGRAMA O TEU FUTURO é uma iniciativa da Fundação da Juventude, com os apoios do Programa Portugal Inovação Social e da Microsoft, com o objetivo de contribuir para a promoção das competências digitais dos alunos e dos professores de Escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) na Região Norte.

 

O projeto dá aos professores as ferramentas necessárias para ensinarem aos seus alunos a programar, utilizando os kits de Micro:bit e Minecraft: Education Edition. Qualquer professor de qualquer disciplina pode participar no projeto mesmo que não tenha conhecimentos de programação.

 

As escolas participantes no MAKE CODE recebem gratuitamente os kits de Micro:bit e licenças Minecraft: Education Edition para utilização dos alunos e professores envolvidos no projeto. Inclui ainda a organização de workshops dirigidos aos professores, em Micro:bit e em Minecraft, respetivamente de 6 e 4 horas.

 

Cada professor beneficia posteriormente de apoio à implementação destas tecnologias em sala de aula, em cada uma das suas turmas, num total de 6 horas distribuídas em blocos de 2 horas.

 

Para a concretização deste projeto, a Fundação da Juventude conta com a colaboração da ATEC – Academia de Formação, que possui consultores/formadores especializados em programação e robótica, que promovem as ações com os professores e apoiam a implementação com os alunos.

 

A avaliação do impacto do projeto será realizada pela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), entidade que possui uma experiência significativa de avaliação de projetos e programas.

 

O MAKE CODE é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional Capital Humano.

 

 

Fonte: Fundação Juventude

Comissão Europeia na Web Summit Lisboa 2019

Seg, 04/11/2019 - 00:00

Arranca hoje a Web Summit 2019 uma das mais importantes conferências de Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação na Europa, que decorre em Lisboa de 4 a 7 de novembro.

 

A Comissão Europeia será representada pela Vice-Presidente Executiva indigitada, Margrethe Vestager, pela Vice-Presidente indigitada, Vera Jourová, pelo Comissário Europeu, Carlos Moedas, pelo Negociador-chefe com o Reino Unido nos termos do artigo 50.º, Michel Barnier, e pela Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves.

 

Esta participação da Comissão Europeia revela o seu esforço para valorizar o impacto da tecnologia e inovação no desenvolvimento de sociedades modernas mais inclusivas e justas.

 

Conta ainda com um stand dedicado a oportunidades de investimento europeu, localizado no Pavilhão n.º 4 da FIL, que prevê uma agenda de workshops diversos e um espaço para reuniões com técnicos da Comissão Europeia disponíveis para esclarecer empresas e empreendedores interessados.

 

Mais informações disponíveis em WebSummit 2019.

 

 

Fonte:CE/Websummit

Criada Comissão de Acompanhamento da Política Agrícola Comum

Seg, 04/11/2019 - 00:00

Nos Açores vai ser criada uma Comissão de Acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2021-2027, envolvendo os parceiros do setor, para a recolha de contributos na formulação das opções regionais para o setor agrícola e apoio do Governo no desenvolvimento dos trabalhos realizados no âmbito do Plano Estratégico da PAC.
 

“Esta Comissão vai acompanhar os trabalhos com vista à implementação da próxima PAC, que vai entrar agora numa fase importante com a definição do plano estratégico e que, posteriormente, dará origem aos programas, culminando com a publicação das portarias que regulamentarão, na Região, o novo Programa de Desenvolvimento Rural e o POSEI”, referiu João Ponte, no final de uma reunião com o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.
 

O governante destacou que o objetivo do Governo dos Açores é, num processo inclusivo e participado, envolver os parceiros e os destinatários dos fundos da União Europeia na construção de um melhor Programa de Desenvolvimento Rural e do POSEI.

“Integrarão esta Comissão de Acompanhamento a Federação Agrícola dos Açores, departamentos do Governo Regional, mas também a Aflorestaçores – Associação Florestal dos Açores, representantes das associações de agricultura biológica, da área da diversificação agrícola, do CALL, da CERCA, dos Grupos de Ação Local e da CVR Açores”, revelou João Ponte, acrescentando que o despacho que cria esta Comissão será publicado em Jornal Oficial na próxima semana.
 

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas considerou fundamental a união entre todos os agentes da fileira agrícola nos Açores para dar ainda mais força reivindicativa junto do Governo da República e das instâncias comunitárias para melhorar a atual proposta da PAC, onde o reforço das verbas do programa POSEI é uma das prioridades.

 

“A atual dotação do POSEI é insuficiente para fazer face ao crescimento do sector agrícola nos Açores nos últimos anos, por isso é que é importante que os agricultores nos Açores e no continente tenham a mesma dotação, em termos proporcionais, no 1.º pilar, que, na Região, corresponde ao POSEI”, afirmou João Ponte.

 

Fonte: Correio Açores/POSEI

Candidate-se à nova incubadora criativa no interior do Algarve

Seg, 04/11/2019 - 00:00

Foi recentemente apresentada uma iniciativa estruturante para os territórios de baixa densidade - a QRIAR, Incubadora Criativa do Algarve - uma incubadora polinucleada, com espaços de coworking e oficinas nas aldeias de Querença, Tôr e Alte, no concelho de Loulé, e em Alcoutim.

 

Esta incubadora procura «Qriadores» com interesse em desenvolver ideias de negócio inspiradas na cultura e património destes territórios, nas suas artes e ofícios, tradições, usos e costumes.

 

Os selecionados irão integrar um programa de aceleração para as Indústrias Culturais e Criativas e terão apoio no desenvolvimento da sua ideia, acesso a ações de formação e capacitação, apoio à comercialização, oportunidades de networking ibérico e, por fim, apoio na constituição da sua empresa.

 

Para apresentação de candidaturas será necessário preencher o formulário disponibilizado no website da QRIAR e anexar ao mesmo o C.V. atualizado e carta de motivação até dia 30 de novembro.

 

A QRIAR é uma iniciativa da QRER - Cooperativa para o Desenvolvimento dos Territórios de Baixa Densidade que integra o projeto Magallanes_ICC, uma rede de cooperação transfronteiriça entre as regiões do Algarve, Alentejo e Andaluzia, dedicada à economia criativa, cofinanciada pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional,  no âmbito do Programa Interreg V A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020.

 

Conta também com o apoio da Câmara Municipal de Loulé, Câmara Municipal de Alcoutim, União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim e da Escola Profissional Cândido Guerreiro.

 

 

Fonte: Algarve Informativo/POCTEP

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