Portugal 2020

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Actualizado: há 22 minutos 6 segundos atrás

Já pensou em malas, acessórios ou móveis que utilizam Pele de Peixe na sua produção?

Qua, 18/12/2019 - 00:00

Na Soguima não há desperdício. A empresa localizada perto de Guimarães, dedica-se à transformação e comercialização de produtos do mar, com apoio do Programa Operacional Mar 2020.

 

Tendo em conta os princípios da Economia Circular e a quantidade de pele de peixe que passava pela fábrica da Soguima, decidiu-se tirar proveito deste subproduto.

 

A resistência, semelhante ao couro, foi testada e aprovada. Ao toque, a pele não é diferente da de uma cobra e o processo de curtume dá-lhe a consistência aveludada. 

 

Daí à aplicação em móveis, cadeiras ou abatjours, calçado, carteiras, cintos, óculos e todo o tipo acessórios de moda, foi um pequeno passo, com comercialização dentro e fora de Portugal.

 

A Soguima teve o apoio do Programa Mar 2020, para a inovação produtiva, a diversificação de produtos e novos mercados, a competitividade e a internacionalização.

 

Conheça os diversos produtos da Soguima e saiba mais sobre a sua atuação.

 

Fonte: Mar2020

Comité das Regiões dá parecer a uma Europa Sustentável até 2030

Qua, 18/12/2019 - 00:00

O Comité das Regiões Europeu divulgou, recentemente, um Parecer sobre “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma base para uma estratégia a longo prazo da União Europeia para uma Europa Sustentável até 2030”.

 

No âmbito das Recomendações Políticas, o Comité das Regiões Europeu congratula-se com o Documento de Reflexão - Para uma Europa sustentável até 2030, e insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a reconhecer a execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como uma prioridade da sua agenda política e como objetivo geral no próximo plano estratégico da UE para 2019-2024 e mais além.
 

 

Além disso, concorda com a definição global dos ODS como quadro de ação política para fazer face aos nossos múltiplos desafios: económicos, sociais, ambientais, de governação, de política externa, e reitera que todos os intervenientes devem ter um entendimento comum do desenvolvimento sustentável e dos ODS para os aplicar integralmente em prol do bem-estar das pessoas e das gerações futuras.

 

O primeiro desígnio é reduzir a pobreza e as desigualdades – não deixar ninguém para trás, construir um mundo pacífico, criar e partilhar prosperidade, dentro dos limites do nosso planeta;
 

O Parecer reafirma que os 17 ODS são universais e indivisíveis, e que a coerência estratégica entre as ações empreendidas para os concretizar é um elemento fundamental para conseguir progressos.

 

No que respeita à Participação das Regiões e dos Municípios, salienta que a coesão é o principal instrumento de investimento da UE para que as regiões e os municípios concretizem os ODS e assegurem o seu desenvolvimento económico, social e territorial.

 

Solicita, por conseguinte, que o financiamento da UE no âmbito da política de coesão para 2021-2027 continue acessível a todas as regiões, promovendo a participação de todos os cidadãos, com base num código de conduta europeu vinculativo para as parcerias.

 

A próxima política de coesão da UE deve ter objetivos mais convergentes com os ODS, de modo a assegurar uma melhor execução e coerência das ações.

 

Consulte aqui o PARECER do Comité das Regiões.

 

Fonte: Parecer do Comité das Regiões Europeu

 

Inovação Social ajuda a revitalizar o território

Qua, 18/12/2019 - 00:00

A iniciativa Portugal Inovação Social apresenta, amanhã, a partir das 10h00, no Centro Cultural de Ansião, os 17 projetos, no valor de 1,7 milhões de euros, aprovados no âmbito do concurso Parcerias para o Impacto, destinado a revitalizar o território do Pinhal Interior.

 

Os projetos aprovados já estão em fase de execução, distribuem-se pelas áreas da Educação, Emprego, Inclusão Social, Proteção Social e Saúde e vão ser implementados em 15 dos 19 municípios do Pinhal Interior: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poiares, sendo que 12 municípios coinvestiram montantes próprios.
 

“O Pinhal Interior enfrenta desafios sociais muito particulares, como o isolamento e a solidão da população idosa ou o absentismo laboral decorrente dos processos de luto ainda não ultrapassados, tanto relativamente à morte de familiares, como à perda de fontes de rendimento provenientes da agricultura ou criação de gado. Neste sentido, os 17 projetos aprovados pela Portugal Inovação Social procuram contribuir para atenuar estes problemas com soluções inovadoras e eficazes”, explica, em nota de imprensa, a equipa de gestão do Programa.
 

Entre os projetos finalistas, destaque para dois que procuram atenuar a precariedade económica e social do Pinhal Interior, diretamente causada pelos incêndios de 2017.

 

O projeto Abrigo e Horta vai apoiar os agricultores de Arganil, Castanheira de Pera e Oleiros a retomar a sua atividade económica e principal fonte de subsistência, através da construção de 53 abrigos e hortas.

 

Já o projeto Elos com Futuro vai implementar uma ação de apoio ao luto, envolvendo 417 destinatários dos municípios de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.

 

O concurso em causa foi lançado em Janeiro de 2019, em parceria com a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, como parte do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, com vista a reforçar as ações de desenvolvimento daquele território, criando incentivos à implementação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social orientadas para a resolução dos seus desafios sociais específicos.

A dotação inicial de um milhão de euros do concurso foi ultrapassada, tendo sido destinados a estes projetos 1,7 milhões de euros de financiamento proveniente do Fundo Social Europeu, através do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, a que se somam 700 mil euros de investimento social, mobilizado através das 61 parcerias firmadas com várias entidades públicas e privadas, totalizando 2,4 milhões de euros de investimento que vão contribuir para a recuperação do território.
 

A sessão será presidida pelo secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes, contando, ainda, com a participação da secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.
 

 

Fonte: Portugal Inovação Social

 

 

 

Projeto europeu de cooperação quer criar “florestas piloto”

Qua, 18/12/2019 - 00:00

A UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro integra o projeto europeu ‘ForManRisk’ que, dispondo de 1,5 milhões de euros, pretende implementar uma rede de “florestas piloto”, com apoio do Programa de Cooperação SUDOE - Interreg V-B Sudoeste Europeu 2014-2020.

 

A academia transmontana disse a, em comunicado, que o projeto ‘ForManRisk – Forest Management and natural Risks’ (Gestão florestal e riscos naturais), financiado pela União Europeia, quer fornecer soluções operacionais e comuns para o espaço do Sudoeste Europeu (SUDOE) com o objetivo de melhorar a gestão de “uma fase chave na vida da floresta: a regeneração”.

 

Segundo a UTAD, uma das principais linhas do projeto é a “implementação de uma rede de florestas piloto e espaços de trabalho de ‘demonstração’ no território SUDOE, permitindo experimentar novas técnicas de regeneração e de gestão de riscos”.

 

Ao mesmo tempo que, acrescentou, quer “proceder à consciencialização dos atores envolvidos (intervenientes institucionais e a população civil) acerca dos riscos naturais e se acelera a criação de novos padrões de gestão no espaço de colaboração”.

 

Para responder a esses desafios serão desenvolvidas atividades para “melhorar as técnicas de gestão florestal sustentáveis, nas florestas da área do Sudoeste Europeu que apresentam cada vez mais problemas de regeneração associados às alterações climáticas”.

 

No âmbito do projeto, pretende-se também “o desenvolvimento de ferramentas de gestão florestal que permitam melhorar a prevenção de riscos de incêndio e otimizar a coordenação e a eficiência das operações”.

 

Para além da UTAD e do Sistemas de Informação Geográfica, Floresta e Ambiente, Lda. (Gistree), o ‘ForManRisk’ tem ainda como entidades participantes os franceses Office National des Forêts (ONF), líder do projeto, ainda o Institut Méditerranéen du Liège (IML) e o Institut National de la Recherche Agronomique (INRA).

 

Em Espanha, integram a iniciativa a Sociedad Aragonesa de Gestión Agroambiental (SARGA), o Consorci Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya (CTFC) e a Asociación Forestal de Galicia (ASF).

 

O projeto tem ainda como parceiro associado por Portugal o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

 

O orçamento total do consórcio, para o desenvolvimento das atividades é de 1,5 milhões de euros, sendo 75% cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa de Cooperação Interreg V-B Sudoeste Europeu 2014-2020.

 

O projeto vai ser implementado até ao final de 2022 e está integrado no eixo prioritário quatro, de Combate às Mudanças Climáticas.

 

Fonte: SUDOE/Eco

 

NORTE 2020 com o dobro de pedidos de apoio face ao ciclo anterior

Qua, 18/12/2019 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 recebeu o dobro de candidaturas no ciclo 2014-2020 quando comparado com os pedidos de financiamento submetidos ao ON.2 – O Novo Norte em igual período do quadro 2007-2013.

 

O diferencial foi uma das notas transmitidas aos membros do Comité de Acompanhamento do NORTE 2020, que realizou a 12ª reunião, no auditório do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia.

 

A elevada procura ao apoio do NORTE 2020 é mais expressiva no contexto dos sistemas de incentivos às empresas, já que, das 22.014 candidaturas submetidas, 16.330 são para apoiar o investimento empresarial e 3.981 o investimento público.

 

Foram apresentados um conjunto de indicadores de Monitorização do Programa (que detém uma taxa de compromisso de 69% a 30 de novembro), assim revelando o trabalho que se tem vindo a fazer a nível regional com os fundos da União Europeia.

 

Foram ainda referenciados alguns projetos exemplares para a Região nas suas distintas vertentes (de investimento empresarial, de intervenção municipal e supramunicipal, de inovação e investigação, de formação e qualificação, etc.), tendo ainda ocorrido uma exposição mais detalhada de 4 projetos emblemáticos por parte dos seus principais responsáveis.

 

 

Fonte: NORTE2020

Títulos de utilização dos Recursos Hídricos associados a projetos PDR 2020 aprovados

Ter, 17/12/2019 - 00:00

No âmbito da  articulação institucional estabelecida entre a Autoridade de Gestão do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural e a  APA - Agência Portuguesa do Ambiente, identificou-se como  uma boa prática a ser adotada, os processos de emissão em curso associados a projetos PDR 2020 aprovados.

 

Visam  permitir  a  mais célere e eficaz tramitação dos processos de emissão de Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TRH)  requeridos junto da APA no âmbito da execução de um projeto PDR 2020  aprovado.

 

Consiste em  os  Promotores/Consultores promoverem na plataforma da APA a anexação da notificação de aprovação do projeto PDR 2020 (do qual constam expressamente as condicionantes e a respetiva fase de satisfação das mesmas), ou em alternativa enviarem um e-mail com essa mesma indicação.

 

Mais se informa que a plataforma de licenciamento da APA está preparada para a receção desta informação nos termos supra enunciados, a qual deve sempre ser associada ao correspondente processo em curso.

 

Em face do exposto, solicita-se que seja adotado sistematicamente o procedimento agora sugerido.

 

Mesmo para as situações em que já foi requerida o respetivo título, mas se aguarda pela resposta, pode e deve seguir-se este procedimento suplementar.

 

Fonte: PDR2020

 

Mar 2020 quer favorecer os ritmos de execução das Operações

Ter, 17/12/2019 - 00:00

O Programa Operacional Mar 2020 adotou uma Orientação Técnica Geral, tendo por objetivo dar condições para a apresentação de despesa por parte dos beneficiários, ao longo da execução da Operação, que favoreçam uma adequada liquidez junto do beneficiário e a boa execução do Programa.

 

Assim, foi adotada a Orientação Técnica Geral que estabelece que podem ser apresentados até 10 pedidos de pagamento por candidatura aprovada, excluindo o pedido de pagamento a título de adiantamento.

 

Define-se ainda nesta OTG que, sem prejuízo das metas de execução que tenham sido estabelecidas, os pedidos de pagamento, devem ser apresentados pelos beneficiários com uma cadência trimestral.

 

A pedido do beneficiário, pode ainda ser autorizado um calendário específico para a apresentação de pedidos de pagamento adequado à natureza da operação e das circunstâncias da sua execução.

 

Dá-se assim concretização ao disposto na Portaria n.º 400/2019, de 2 de dezembro, que determina que cabe à gestão do Programa, através da Orientação Técnica, autorizar a apresentação de pedidos de pagamento adicionais.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Souto de Moura vence Prémio Arquitetura do Douro

Ter, 17/12/2019 - 00:00

O júri do Prémio Arquitetura do Douro anunciou, no dia 14, a entrega do galardão ao arquiteto Eduardo Souto de Moura com a obra da Central Hidroelétrica do Tua, cofinanciada por fundos da União Europeia.

 

“É decisiva e determinante a intervenção da Arquitetura, enquanto metodologia disciplinar, na construção da Central Hidroelétrica do Tua, acima de tudo, por assegurar a manutenção do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade”, lê-se na ata do júri, composto por representantes da CCDR-N, da Ordem dos Arquitetos Secção Regional Norte, da Entidade Regional do Turismo Porto e Norte, da Direção Regional de Cultura do Norte e do arquiteto Álvaro Andrade, vencedor do Prémio da última edição.

 

O anúncio foi feito nas comemorações dos 18 anos do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial, numa sessão promovida no Museu do Vinho, em São João da Pesqueira, e presidida pela Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

 

Foram, igualmente, destacadas com menções honrosas a dupla de arquitetos Susana Rosmaninho e Pedro Azevedo, com  o projeto de arquitetura do Centro Interpretativo do Vale do Tua,  “um notável projeto de reabilitação, reutilização e valorização de icónicos armazéns devolutos ou abandonados”, e o arquiteto Francisco Vieira de Campos, com o projeto de arquitetura da Casa do Rio, unidade de alojamento turístico em Vila Nova de Foz Côa.

 

 

Fonte: CCDRN

 

Célia Ramos nomeada Vice-Presidente da CCDR-N

Ter, 17/12/2019 - 00:00

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, designou Célia Ramos para o cargo de Vice-Presidente da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

 

Substitui Ricardo Magalhães, que deixou a instituição a 1 de agosto por motivo de aposentação.

 

“A presente designação fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica e experiência e formação profissional da designada”, lê-se no Despacho n.º 11901/2019, publicado em Diário da República e que produz efeitos a partir de 14 de dezembro.

 

Célia Ramos foi Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, do XXI Governo Constitucional (2015-2019), e Chefe de Projeto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, entre 2012 e 2014.

 

Quadro da CCDR-N desde 1984, foi Diretora de Serviços de Ordenamento do Território, de 2006 a 2012, e Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, entre 2001 e 2006.

 

 

Fonte: CCDRN

 

 

 

ePortugal distinguido como «Melhor Projeto Digital da Administração Pública»

Ter, 17/12/2019 - 00:00

portal ePortugal foi distinguido na categoria «Melhor Projeto Digital da Administração Pública», dos prémios Navegantes XXI da ACEPI – Associação da Economia Digital, que procuram premiar o melhor da Economia Digital em Portugal.

 

O projeto conta com o apoio do Programa Operacional COMPETE 2020, envolvendo um investimento elegível de 4,3 milhões de euros o que resultou num incentivo FEDER de cerca de 2,4 milhões.

 

O ePortugal vem substituir o Portal do Cidadão, que foi lançado em 2004 e que tinha sido revisto em termos de design e funcionalidades em 2015. A ideia é agregar todos os serviços da Administração Pública num local que facilite a consulta para o Cidadão e para as Empresas, dando uma porta de entrada única a quem quer saber a sua situação, consultar serviços ou pedir documentos. 

 

O ePortugal

 

No âmbito do projeto SUBA foi desenvolvido o portal ePortugal que tem por objetivo facilitar as interações entre cidadãos e empresas e o Estado, tornando-as mais claras e simples.

 

No ePortugal é possível encontrar informações sobre mais de 1.000 serviços públicos para cidadãos e empresas desde as Finanças ao Serviço Nacional de Saúde.

 

O portal ePortugal também providencia o acesso a serviços digitais que dispensam deslocações a lojas ou pontos de atendimento. Um exemplo disto é a possibilidade de renovar o Cartão de Cidadão online, poupando assim a necessidade de perder horas em filas de espera.

 

O ePortugal também disponibiliza as moradas e horários de locais e pontos de atendimento da administração pública bem como o diretório de sítios da Administração Pública, e muito mais.

 

Descubra e utilize o ePortugal.

 

Fonte: Compete2020 

 

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