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Actualizado: há 1 hora 28 minutos atrás

Aprovado projeto para fábrica em Moura

Seg, 30/12/2019 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 aprovou o cofinanciamento de 60 por cento do projeto de investimento da empresa Lux Optimeyse Energy numa fábrica que fechou este ano em Moura, onde agora será criada uma unidade de produção de sistemas de baterias e painéis solares fotovoltaicos.

 

A empresa prepara-se para investir 4,9 milhões de euros e, com a aprovação do cofinanciamento comunitário, de 2,9 milhões de euros, está dado mais um passo importante para viabilizar a criação da unidade na cidade, nas instalações da antiga MFS – Moura Fábrica Solar, que fechou em janeiro deste ano.

 

Segundo o presidente da Câmara de Moura, trata-se de “uma unidade de produção de sistemas de baterias e de painéis solares fotovoltaicos inteligentes e de um tipologia diferente da que era produzida pela MFS e que se pode adaptar ao figurino arquitetónico de edifícios”.

 

A concretizar-se, o projeto, que deverá ser apresentado publicamente pela empresa em janeiro, será “muito importante para Moura” e uma “alternativa” à MFS.
 

O autarca lembra que o fecho da MFS “foi um drama, que deixou 105 pessoas no desemprego”, sendo que “algumas têm vindo a integrar-se paulatinamente no mercado de trabalho”, mas outras “continuam desempregadas”.

 

Fonte: Diário Alentejo/Alentejo2020                      

Urgência Pediátrica do Hospital de Évora reabre após obras de requalificação

Seg, 30/12/2019 - 00:00

O Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de Évora reabriu, no passado dia 18 de dezembro, após obras de requalificação cofinanciadas pelo Programa Operacional ALENTEJO 2020.

 

A requalificação do Serviço de Urgência Pediátrica constituía um dos objetivos do Conselho de Administração, e as obras decorreram ao longo de seis meses com o apoio do ALENTEJO 2020.

 

A renovada Urgência Pediátrica do HESE EPE dispõe agora de um espaço muito mais amplo, com mais gabinetes de atendimento e uma capacidade instalada para aumento de camas para internamentos de curta duração, que permitirão melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, nesta parte do território.

 

Esta obra enquadra-se no projeto ReMoTe – Requalificação e Modernização Tecnológica do HESE, e custou 369.000 euros (IVA Incluído), com 85% de financiamento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

O Serviço de Urgência Pediátrica, quando abriu, em 2001, recebia cerca de 7000 crianças por ano. Hoje em dia, o Serviço de Urgência Pediátrica recebe, em média, cerca de 20 000 crianças/jovens por ano, ou seja, na prática acolhe mais de 40 000 pessoas por ano no serviço, tendo em conta que estes utentes carecem sempre de acompanhante.

 

O espaço renovado conta agora com salas amplas, luz natural em todas as áreas, uma zona de aerossóis, duas salas de SO, uma zona de isolamento (dentro do SO), três gabinetes de consulta, sete wc, uma sala de tratamento, sala de triagem, sala de espera, uma copa, um gabinete de enfermagem, um gabinete médico e arrumos.

 

As novas instalações permitem uma maior segurança física, um maior conforto para os utentes e profissionais e, muito importante também, um maior controlo das infeções hospitalares. As novas salas e gabinetes garantem ainda a privacidade de todos.

 

 

Fonte: CampoMaior/Alentejo2020

Apoio global aos incêndios de 2017 atinge os 650 milhões de euros

Seg, 30/12/2019 - 00:00

O apoio global do Estado aos incêndios de 2017 atinge os 650 milhões de euros, conforme anunciado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em Mação, onde assistiu à apresentação de resultados do FSUE - Fundo de Solidariedade da União Europeia, juntamente com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

 

Nos incêndios rurais de outubro de 2017, houve mais de 500 empresas com prejuízos e que, só para as primeiras habitações, foram disponibilizados mais de 60 milhões de euros, além dos equipamentos e infraestruturas municipais.

 

“Este apoio, que globalmente representa 650 milhões de euros, compensa, alivia os danos que todos sofremos, quer na região Norte, quer na região Centro. Mas, como o senhor ministro da Administração Interna dizia, a opção do Governo e do País tem de ser investir na prevenção, para evitar que depois tenhamos de andar a recuperar danos”, disse a ministra.

 

SOLIDARIEDADE DA UNIÃO EUROPEIA

 

Ana Abrunhosa realçou ainda a solidariedade da União Europeia e o facto dos apoios aos municípios ter sido feito através do FSUE.

 

“Inicialmente o peso dos municípios no apoio era de 50%. E, porque executaram bem, apesar de toda a burocracia e do curto espaço de tempo, o peso hoje dos municípios neste apoio é de 70%”, disse a ministra, acrescentando que “houve um acréscimo de 9,6 milhões de euros que inicialmente não estavam previstos” e que já estão pagos.

 

ESTADO DESISTE DE RECURSO SOBRE INDEMNIZAÇÕES A PAGAR A MAÇÃO

 

O ministro da Administração Interna, por sua vez, afirmou que o Estado desistiu do recurso relativo à sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que deu razão ao município de Mação sobre as indemnizações referentes aos incêndios de 2017.

 

Segundo Eduardo Cabrita este “contencioso já não existe” pelo que serão atribuídos mais cerca de nove milhões de euros a 11 municípios, através do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

 

 

Fonte: Jornal Económico/PT2020

Programa intensivo de Formação em Empreendedorismo Social

Seg, 30/12/2019 - 00:00

A LIS - Leiria Inovação Social, recém-criada incubadora de Inovação Social da IDDnet, tem candidaturas abertas até 8 de janeiro ao Bootcamp 2, que pretende apoiar empreendedores ou projetos neste setor de atividade.
 

A LIS tem como missão apoiar os projetos de Inovação Social, desde a fase de ideia até à sua implementação no mercado, com o apoio dos fundos da União Europeia através da iniciativa Portugal Inovação Social.

 

O Bootcamp 2 de Empreendedorismo de Inovação Social decorre de 17 a 19 de janeiro, em parceria com o IES|SBS - Instituto de Empreendedorismo Social | Social Business School.
 

"Trata-se de uma formação intensiva composta por programas inspiradores e dinâmicos, lecionados pelo IES, que aliam conhecimento de ponta e ferramentas práticas para capa citar projetos de inovação social", explica a IDDNet.
 

"Os participantes terão a possibilidade de se capacitarem e desenvolverem, em equipa, o conceito e desenho de novas ideias e iniciativas de empreendedorismo de inovação social, definirem os seus modelos de negócio e prepararem comunicações fortes para os seus projetos”, adianta a incubadora em comunicado.
 

 

Fonte: Lis

 

Projeto de Videovigilância contra Incêndios na Arrábida

Sex, 27/12/2019 - 00:00

O Município de Palmela e a AML – Área Metropolitana de Lisboa aprovaram um Contrato de Cooperação, Comodato e Financiamento para a implementação de um Sistema de Videovigilância contra Incêndios no Parque Natural da Arrábida, que terá apoio do PO SEUR.

 

A AML apresentou uma candidatura ao PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com vista à implementação do Sistema de Videovigilância no Parque Natural da Arrábida, cobrindo uma área que irá abranger os Municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra, e também em Mafra.

 

Pretende-se instalar um número mínimo de seis Torres de Videovigilância e Apoio à Decisão, equipadas com câmaras de vídeo e outros equipamentos, um Centro de Controlo e Gestão, no Comando Territorial de Lisboa da GNR, bem como um posto de operação no Comando Sub-regional de Lisboa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

 

Serão igualmente instalados interfaces da aplicação para acesso ao sistema nos centros de proteção civil dos Municípios de Palmela e Sesimbra, uma rede de comunicações entre os vários locais, e desenvolvidos todos os serviços técnicos para a implementação do sistema.

 

O Contrato, que vai vigorar por um período de cinco anos, prevê que seja a AML a abrir concurso para a aquisição dos bens e equipamentos necessários para a implementação do Sistema de Vigilância, que serão depois cedidos, em regime de comodato, ao Município de Palmela e às outras entidades com quem a AML estabelecer esta parceria.

 

Para além de assumir a manutenção e conservação desses bens e equipamentos, o Município terá também como obrigações, entre outras, dispor de todas as autorizações e licenças necessárias para a instalação das torres de videovigilância e nomear um interlocutor que acompanhe, junto da AML, a execução do Contrato. 

 

A Autarquia deverá ainda compensar a AML pela diferença entre o valor do Contrato e o valor do investimento aprovado para cofinanciamento pelo PO SEUR, num limite máximo de 24.600€.

 

 

Fonte: Metronews/C.M.Palmela

Lançado 'online' Catálogo Coletivo Bibliográfico dos Açores

Sex, 27/12/2019 - 00:00

Foi recentemente disponibilizado o Catálogo Coletivo de Bibliotecas – Património Bibliográfico Açores,  um dos produtos da plataforma digital, concebida pela “Estrutura para a Casa da Autonomia”, com apoio do Programa Operacional AÇORES 2020.

 

Esta plataforma digital foi construída com tecnologias web e open source, em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), no âmbito do projeto Autonomia dos Açores Digital, vertente digital da Casa da Autonomia, cofinanciado por fundos da União Europeia através do PO AÇORES 2020.

 

O CCB – Património Bibliográfico Açores agrega acervos bibliográficos de várias instituições da Região Autónoma dos Açores, designadamente das três maiores bibliotecas públicas, bem como de outras bibliotecas e centros de informação e documentação.

 

Além da pesquisa simultânea em diversos fundos do valioso património bibliográfico dos Açores, este catálogo em linha (OPAC) disponibiliza um conjunto de serviços como efetuar reservas, renovar empréstimos, exportar, imprimir e gravar registos, consultar o seu histórico de pesquisa e de empréstimos, criar listas bibliográficas, entre outros.

 

Este catálogo pode ser comodamente consultado em qualquer parte do mundo, em qualquer equipamento, incluindo telemóveis, com acesso à internet em https://ccbibliotecas.azores.gov.pt.

 

Atualmente, é possível consultar num universo de mais de meio milhão de registos bibliográficos das bibliotecas públicas e arquivos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, bem como do Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, Casa da Autonomia, Centro de Documentação do Museu Carlos Machado e Centro de Informação da Presidência do Governo dos Açores.

 

A estas instituições juntar-se-ão em breve outras, públicas e privadas, com fundos de relevo, ampliando assim a acessibilidade da população a acervos regionais.

 

O sistema integrado de gestão de bibliotecas desenvolvido pela “Estrutura para a Casa da Autonomia” vem permitir um acesso cómodo e alargado ao património bibliográfico da Região.

 

Este sistema está também já a ser utilizado pelas 43 unidades que constituem a Rede Regional de Bibliotecas Escolares para gestão das suas coleções bibliográficas.

 

De salientar, que esta é a primeira de várias valências digitais em desenvolvimento por parte da “Estrutura para a Casa da Autonomia”.

 

Neste âmbito, e no decorrer do próximo ano, será disponibilizado o acesso a um vasto repositório de fontes documentais integrais, referentes à história e ao processo autonómico dos Açores, bem como o Catálogo Coletivo dos Museus e o Catálogo Coletivo dos Arquivos, cumprindo assim uma das missões do projeto Casa da Autonomia: melhorar o acesso dos cidadãos ao valioso espólio histórico-cultural dos Açores.

 

 

Fonte: CCB/Açores9

Fórum Empresarial Andaluzia – Portugal 2020, a 15 de Janeiro

Sex, 27/12/2019 - 00:00

No próximo dia 15 de janeiro realiza-se o ‘Fórum Empresarial Andaluzia – Portugal 2020’, no Hotel Sheraton, em Lisboa, promovido pela Extenda, empresa pública da Junta de Andaluzia para a promoção externa, e a Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola.

 

No âmbito da visita a Portugal do presidente da Junta da Andaluzia, este evento tem como objetivo  oferecer às empresas portuguesas e andaluzas informação atualizada sobre o desenvolvimento económico de sectores de interesse comum para a Andaluzia e Portugal, assim como promover o contacto entre empresários.

 

TEMAS ECONÓMICOS DE INTERESSE BILATERAL

 

Este fórum foca três grandes temas económicos de interesse bilateral, como a Inovação, a Cooperação nos mercados africanos de língua portuguesa e a Cooperação Transfronteiriça, havendo ainda oportunidade para analisar casos de sucesso.

 

“Esta é uma excelente oportunidade para estabelecer contactos com os empresários da Andaluzia que se deslocam a Lisboa para participar neste encontro”, diz a organização.

 

Após o encerramento do Fórum, segue-se um almoço de networking, para o qual estão convidados os empresários presentes no evento.

 

PROGRAMA

 

9h00 | Receção e entrega da documentação

 

9h20 | Inauguração
 

Presidente da Junta da Andaluzia – D. Juan Manuel Moreno Bonilla
Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital – Dr. Pedro Siza Vieira
Encarregado de Negócios da Embaixada de Espanha – D. Juan Francisco Montalbán Carrasco.
Presidente da Cámara de Comércio Luso – Espanhola – D. Enrique Santos
Presidente de la Confederación de Empresarios de Andalucía (CEA) – D. Antonio González de Lara

 

10h15-10h45 | COFFEE-BREAK

 

10h45 | A Inovação como elemento de valor na internacionalização das empresas
Experiência portuguesa e andaluza

 

Moderador: Vogal executivo da ANI- Agência Nacional de Inovação – Dr. Antonio Bob Santos
Director General de la Corporación Tecnológica de Andalucía – D. Elias Atienza
Director Executivo da PRODUTECH (Pólo das Tecnologias de Produção) – Eng. Pedro Rocha

CASOS DE ÊXITO:
Co-fundador do Uniplaces – Eng. Miguel Santo Amaro
Director Comercial da Acquajet – D. Agustín Fernández

 

11h30 | A cooperação transfronteiriça: elemento dinamizador da inovação e os projetos empresariais na Andaluzia e em Portugal
 

Moderador : Director Gerente de Anadalucía Aerospace – D. Juan Román Gallego
Director de Serviços do Desenvolvimento Regional (CCDR Algarve) – Dr. Aquiles Marreiros
Vicerrector de Transferencia del Conocimiento de la Universidad de Sevilla – D. José Guadix Martín

CASOS DE ÊXITO:
Presidente e CEO da EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva) – Dr. Jose Pedro Salema
Director Internacional da Câmara de Comércio de Sevilha – D. Eduardo Flores

 

12h15 | Inovação na procura de mercados internacionais: Experiência andaluza e portuguesa na África Subsariana e Palop's
 

Moderadora: Presidente da COSEC e membro da Câmara de Comércio Luso-Espanhola e Câmara de Comércio Portugal-Moçambique
Dra. Maria Celeste Hagatong

CASOS DE ÊXITO:
Grupo Nabeiro – Responsável Mercado de África.
Director Comercial Global Silos Córdoba – D. Pablo Abel Fernández
Director de Africa Meridional de Typsa – D. Jaime Ruiz Casanueva

 

13h30 | Almoço de networking com a participação de empresas de Andaluzia e de Portugal

 

 

Fonte: Atual

 

Lançado o ‘Manual de Eficiência Energética’ com apoio PO SEUR

Sex, 27/12/2019 - 00:00

Foi recentemente lançado o ‘Manual de Eficiência Energética para a Adminstração Pública’, uma edição do eco.ap com apoio do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

O ‘Manual de Eficiência Energética para a Administração Pública’, é um documento composto por Guias Temáticos que têm como objetivo central abordar as questões mais relevantes de eficiência energética, elencando ações que podem ser desenvolvidas pelas entidades públicas na sua promoção e implementação.

 

 

 

 

Os temas dos Guias Temáticos são os seguintes:

 

Guia 1 – INTRODUÇÃO

Guia 2 – GESTÃO DA ENERGIA

Guia 3 – CONFORTO TÉRMICO

Guia 4 – ILUMINAÇÃO

Guia 5 – ÁGUAS QUENTES SANITÁRIAS

Guia 6 – ENERGIAS RENOVÁVEIS

Guia 7 – FINANCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
 

 

 

 

 

Faça aqui o download do Manual.
 

Fonte: eco.ap

Plataforma para cancelar contratos de telecomunicações tem apoio de Fundos UE

Sex, 27/12/2019 - 00:00

Até ao final de março de 2020, será lançada uma Plataforma Digital de resolução de contratos para as telecomunicações, financiada com os fundos do Portugal 2020 geridos pelo SAMA - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa.

 

A medida consta do Orçamento de Estado para o próximo ano e o objetivo passa pela criação de uma “plataforma única de resolução de contratos que permitirá comunicar a resolução de contratos de comunicações eletrónicas num único ponto”.

 

Sob a alçada da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), “a Plataforma Única de Cessação de Contratos de Telecomunicações encontra-se em desenvolvimento, prevendo-se a sua disponibilização/entrada em produção no final do primeiro trimestre”, disse fonte oficial do Ministério da Economia. A nova plataforma online poderá ser usada em “contratos com e sem fidelização”, garantiu.

 

O projeto pressupõe a participação e o envolvimento dos operadores de comunicações, mas a forma como estes estarão conectados à plataforma e terão conhecimento dos pedidos, bem como os prazos a que lhes devem dar resposta, são questões que “estão em fase de análise e em desenvolvimento”.

 

 

Fonte: Expresso/Dinheiro Vivo

 

 

Empréstimo do BEI para projetos locais em S. João da Madeira

Sex, 27/12/2019 - 00:00

As candidaturas de financiamento do município de S. João da Madeira ao BEI - Banco Europeu de Investimento foram aprovadas, representando cerca de 800 mil euros para concretização de quatro projetos para a cidade “com condições de reembolso favoráveis.”

 

Segundo a autarquia, a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, aprovou “todas as candidaturas apresentadas” para financiamento reembolsável através do BEI.

 

A verba angariada destina-se à contrapartida nacional relativa à concretização de diferentes projetos da autarquia sanjoanense para a cidade, que contam com apoio da União Europeia através do Programa Operacional NORTE 2020.

 

Um montante global superior a 800 mil euros face ao investimento que cabe ao município para a realização de quatro projetos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da cidade: a reabilitação do Mercado Municipal, a criação de uma rede de ciclovias na zona envolvente ao Parque Urbano do Rio Ul e a melhoria de interfaces da rede de Transportes Urbanos de S. João da Madeira (TUS), assim como do respetivo sistema de informação aos utilizadores.

 

A opção do município de aceder a este instrumento de financiamento teve em consideração “o princípio de equilíbrio económico-financeiro da autarquia e de boa gestão dos dinheiros públicos”, permitindo “acelerar o grau de execução de investimentos associados a candidaturas com financiamento comunitário”.

 

 

Fonte: C.M. S.João Madeira/Noticias Aveiro

Nova ETAR de São Teotónio já está em funcionamento

Qui, 26/12/2019 - 00:00

Já está em funcionamento a nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e respetivo sistema elevatório, de São Teotónio, no concelho de Odemira, fruto de um investimento da empresa AgdA - Águas Públicas do Alentejo (AgdA) no valor de 1,7 milhões de euros.

 

A obra teve um apoio comunitário de 85%, através do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, e vai permitir tratar as águas residuais provenientes de toda a população de São Teotónio, cerca de 2100 habitantes.

 

O novo equipamento dispõe ainda de um sistema de receção e pré-tratamento de lamas provenientes de fossas e outras ETARs da região.

 

 

Fonte: RadioSines/POSEUR

Reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém

Qui, 26/12/2019 - 00:00

A Câmara de Ourém adjudicou a obra de reabilitação do Castelo e Paço dos Condes de Ourém e a sua adaptação para espaços museológicos, cujo investimento total está estimado em 2,3 milhões de euros, com apoio de fundos da União Europeia.

 

Para além dos trabalhos de conservação e restauro a empreitada prevê ainda a construção de um museu e dois passadiços. Um deles vai recriar o passadiço que originalmente ligava o Paço dos Condes aos Torreões. O outro vai ligar a Torre Dona Mécia e a Torre Nordeste.
 

A empreitada vai ser financiada por fundos da União Europeia, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, aprovado no valor de 1.460.061 euros.

 

Este projeto inclui a construção de um passadiço, um museu e a estátua de D. Nuno Álvares Pereira será colocada noutro local. A torre de Dona Mécia terá uma cobertura e vão ser recriados os pisos anteriormente existentes.

 

A previsão de duração dos trabalhos é de cerca de 18 meses para “este projeto que vai dar uma nova vida ao castelo de Ourém e à cidade”, afirmou o presidente da Câmara de Ourém.
 

 

Fonte: O Mirante

Projeto LOUROFOOD alia competitividade e sustentabilidade

Qui, 26/12/2019 - 00:00

A empresa LOUROFOOD é um exemplo de como competitividade e uma menor pegada de carbono são compatíveis.

 

Graças ao apoio de fundos da União Europeia através do Programa Operacional COMPETE 2020, foi possível a esta fábrica de queijos de Famalicão, com 119 empregados, adquirir mais e melhor equipamento, renovar suas instalações, dobrando a capacidade de armazenamento.

 

O novo equipamento permite a redução de desperdício, juntamente com a redução dos custos de energia, o que tornou a empresa mais competitiva ao mesmo tempo que reduziu a pegada de carbono, tornando-a mais sustentável.

 

Saiba mais sobre a LOUROFOOD.

 

 

Fonte: Lourofood/Compete2020

IFRRU2020 atinge os 160 projetos contratualizados

Qui, 26/12/2019 - 00:00

O IFRRU2020 - Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas já alcançou a fasquia de 160 projetos contratualizados para obras de reabilitação integral de edifícios.

 

O IFRRU2020 atingiu assim os 487 milhões de euros de investimento correspondendo a 160 projetos contratualizados para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético.
 

Após a reabilitação, 70 destes edifícios terão uso habitacional, 86 serão destinados a atividades económicas e os restantes oito destinam-se a equipamentos de utilização coletiva e na área social.

 

É de salientar que a maioria dos projetos, ou seja, 125, são promovidos por empresas e os restantes 39 são promovidos por particulares, mas também por IPSS e Câmaras Municipais.
 

Este investimento vai permitir reabilitar 770 habitações, fixar 995 novos residentes e, ao mesmo, obter uma redução anual do consumo energético.
 

De acordo com o IFRRU2020, estima-se que, após as obras, seja possível obter uma redução comparável ao consumo de três anos de um grande hospital público, promovendo assim uma reabilitação urbana sustentável.
 

Os projetos em execução localizam-se nas Áreas de Reabilitação Urbana, delineadas pelos respetivos Municípios, garantindo-se, assim, o seu alinhamento com a política urbana local, sendo já 57 os Municípios das várias regiões do país com financiamentos IFRRU2020.
 

A Região Norte é, claramente, a que congrega o maior número de operações contratadas, num total de 54, com destaque a cidade do Porto que conta com 23 até ao momento.

 

A Região de Lisboa é a segunda em termos de operações contratadas: 33 no total, 23 das quais concentram-se na cidade de Lisboa.

 

A Região Centro é a terceira em termos de investimento com 19 operações, com Coimbra e Aveiro a concentrar o maior número de edifícios reabilitados através deste programa.
 

Da lista fazem parte a Região Centro, com seis operações em curso, oito na Região Autónoma da Madeira, quatro no Algarve e uma operação nos Açores.
 

Já no que diz respeito ao montante de investimento é na Região de Lisboa que se encontram os projetos de maior valor. No total 165,1 milhões de euros, dos quais 134,9 se concentram na capital.

 

A Região Norte assegura 160,9 milhões de euros no financiamento ao abrigo do IFRRU2020 com Vila Nova de Gaia e o Porto a registar investimento na ordem dos 68,1 milhões e 61,7 milhões, respetivamente.

 

Em terceiro lugar, encontra-se a Madeira que, embora tenha apenas oito operações contratualizadas, regista um montante de 26,2 milhões, ultrapassando a Região Centro que apesar de registar já 19 pedidos de financiamento são de menor valor.
 

O IFRRU2020 é um instrumento financeiro, no âmbito do Portugal 2020, sendo o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal e tem uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros, proporcionando as melhores condições para todos os que pretendam investir na reabilitação do edificado urbano.
 

 

Fonte: IFRRU2020
 

 

Concurso aprovado para obra de 5 milhões de euros no Mercado 2 de Maio em Viseu

Qui, 26/12/2019 - 00:00

A Câmara de Viseu aprovou esta segunda-feira o lançamento do concurso da cobertura e requalificação do Mercado 2 de Maio, num total de cinco milhões de euros financiados em 85% por fundos da União Europeia, custando a obra à autarquia 600 mil euros.

 

O concurso para o Mercado 2 de Maio irá custar aos cofres do município 600 mil euros, porque o resto é no âmbito do PEDU, ou seja, em 85% por fundos da União Europeia, através do Programa Operacional CENTRO 2020.

 

“Portanto, aproveitaremos muito bem os fundos comunitários que estão à nossa disposição, que foram aprovados em devido tempo e foi considerado o melhor Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da região Centro”, anunciou o presidente da câmara.

 

António Almeida Henriques falava na última reunião do executivo em 2019, esta segunda-feira aberta ao público, quando apresentava à votação o lançamento do concurso.

 

Do valor da obra, 3,8 milhões de euros destinam-se à cobertura com painéis fotovoltaicos, 840 mil euros para a requalificação de todas as lojas existentes e cerca de 220 mil euros para a climatização dos espaços. A obra tem um período de execução de 602 dias.

 

A cobertura do Mercado 2 de Maio vai permitir produzir energia limpa não só para o edifício, mas também para o espaço da empresa Águas de Viseu e, em algumas circunstâncias, também para o edifício do município, concretizou o autarca, realçando que se estima, “por força da energia produzida”, que “haja um retorno de investimento em cerca de 10 anos”.

 

 

Fonte: Observador/CMViseu/Centro2020

CE apresenta o Pacto Verde Europeu

Seg, 23/12/2019 - 00:00

Tornar-se o primeiro continente neutro em termos de clima do mundo até 2050 é o maior desafio e oportunidade de nossos tempos e, para conseguir isso, a Comissão Europeia apresentou o Pacto Verde Europeu.

 

O Pacto Verde Europeu traduz-se num pacote de medidas mais ambicioso que deve permitir que cidadãos e empresas europeus beneficiem de uma transição verde sustentável.

 

As medidas acompanhadas de um roteiro inicial das principais políticas variam desde o corte ambicioso das emissões, até o investimento em Pesquisa e Inovação e a preservação do ambiente natural da Europa.

 

Apoiado por investimentos em tecnologias verdes, soluções sustentáveis e novos negócios, o European Green Deal pode ser uma nova estratégia de crescimento da UE.

 

O envolvimento e o compromisso dos cidadãos e de todas as partes interessadas são cruciais para o seu sucesso.

 

Acima de tudo, o Pacto Verde Europeu estabelece um caminho para uma transição justa e socialmente justa, tendo sido concebido de modo a não deixar nenhum indivíduo ou região para trás na grande transformação que se avizinha.

 

 

Fonte: CE

Alargado prazo de candidaturas a Investimentos a Bordo de Embarcações de Pesca

Seg, 23/12/2019 - 00:00

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, procedeu ao alargamento do prazo para apresentação de candidaturas ao Regime de Apoio a Investimentos em Embarcações que visem melhorar a segurança, a higiene e a eficiência energética a bordo.

 

A Portaria n.º85/2019, já publicada em Jornal Oficial, prevê que os apoios a investimentos a bordo das embarcações de pesca cofinanciados pelo FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020, que terminavam a 31 de dezembro deste ano, sejam prolongados até 30 de setembro de 2020.

 

Esta é a segunda alteração à Portaria n.º 39/2017, que vem também permitir que sejam apresentados pedidos de pagamento adicionais por parte dos beneficiários para reembolso das despesas, para além dos quatro pedidos de pagamento autorizados por candidatura.

 

Este regime de apoio, para além de ter como objetivo melhorar as condições de segurança e de higiene a bordo, incide também sobre a limitação dos impactos da atividade da pesca e sobre a melhoria da eficiência energética e da qualidade dos produtos da pesca, e pode, por isso, contribuir indiretamente para o rendimento dos pescadores.

 

Neste sentido, os armadores açorianos podem candidatar-se a apoios para melhorar a seletividade das artes de pesca em termos de tamanho e de espécies, para substituir motores instalados por outros mais eficientes e menos poluentes, ou ainda para melhorar as condições a bordo em termos de frio e de tratamento do peixe capturado.

 

De acordo com a tipologia de operações a realizar, podem beneficiar destes apoios proprietários de embarcações de pesca registadas em portos dos Açores, bem como pescadores e organizações do setor devidamente reconhecidas.

 

Os projetos selecionados para financiamento podem beneficiar de uma taxa de apoio de 65% das despesas elegíveis, que é aumentada para 85%, no caso das operações respeitarem a embarcações de comprimento fora a fora inferior a 12 metros, ou para 100%, no caso das operações serem executadas por organizações de pescadores, serem de interesse coletivo e possuírem caraterísticas inovadoras a nível local.

 

De acordo com as regras comunitárias, não são elegíveis operações que aumentem a capacidade de pesca de uma embarcação ou a sua capacidade para detetar pescado.

 

No âmbito dos apoios a investimentos a bordo, foram submetidas, nos Açores, 25 candidaturas, no valor de mais de 3,6 milhões de euros, das quais, à data, foram aprovadas 16, num valor total de investimento de cerca de 673 mil euros.

 

 

Fonte: Jornal Oficial R.A. Açores/Mar 2020

 

Incêndios: Estado desiste de recurso da sentença que dá razão a Mação sobre indemnizações

Seg, 23/12/2019 - 00:00

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, revelou esta sexta-feira, dia 20 de dezembro, que o Estado Português desistiu do recurso relativo à sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que deu razão ao município de Mação quanto à distribuição das indemnizações referentes aos incêndios de 2017.

 

O MAI afirmou que “o contencioso já não existe” e que “desistir do recurso faz parte da vontade manifestada por todos de olhar para o futuro”.

 

Recorde-se que a Câmara de Mação avançou com providência cautelar, interposta em outubro de 2018, por entender que houve discriminação na distribuição dos apoios aos municípios afetados pelos incêndios de 2017, sendo que para Mação apenas estavam designados apoios a 60% e aos restantes municípios 100%.

 

Os prejuízos no concelho que teve maior área ardida no país nos últimos dois anos de domínio público/infraestruturas, resultantes dos incêndios de 2017, foram contabilizados na ordem dos 3 milhões de euros.

 

Em julho deste ano, o Tribunal de Leiria deu razão ao município maçaense devido à exclusão do concelho do Fundo de Solidariedade da União Europeia e pelo tratamento desigual, tendo anulado o aviso de lançamento dos apoios e obrigado ao lançamento de um novo concurso público.

 

Ainda assim, o Estado decidiu avançar com recurso do julgado, ainda que já tivesse iniciado o cumprimento da sentença com a abertura de novo concurso.

 

Foi então colocado, esta sexta-feira, um ponto final em todo este processo, assim que o MAI informou que o Estado retirou o recurso sobre a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, tendo sublinhado o fim deste contencioso, que garantiu já não existir.

 

 

Fonte: Medio Tejo

 

 

Ribatejo Inovfin apresentou resultados em Inovação e Qualificação Financeira

Seg, 23/12/2019 - 00:00

A sessão de encerramento do Ribatejo Inovfin, projeto apoiado pelo COMPETE 2020, teve lugar a 17 de dezembro, na Startup Santarém, com a Apresentação de Resultados deste projeto dinamizado pela NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, de qualificação das PME nas áreas de Literacia Financeira, Inovação e de novos modelos de financiamento.

 

“O projeto Ribatejo Inovfin encerra hoje, com a apresentação de resultados, mas o nosso objetivo é dar continuidade a este trabalho, de forma a tornar as empresas mais fortes do ponto de vista financeiro, da gestão e da inovação”, afirmou o presidente da comissão executiva da NERSANT, António Campos.

 

Ana Carina Costa, da NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, que dinamizou este projeto, apresentou o balanço do trabalho realizado.

 

Para o desenvolvimento do projeto foram promovidas um conjunto de atividades, como workshops de capacitação e sessões de network entre PME e entidades Financiadoras. Centenas de empresas participaram nas várias sessões de capacitação dirigidas a Pequenos Negócios e PME da região.

 

Foram ainda promovidas duas edições do concurso Prémio de Inovação Empresarial, e criadas quatro ferramentas de apoio à gestão e de controlo das componentes financeiras acessíveis a todas as empresas.

 

Destaque ainda para os estudos desenvolvidos no âmbito deste projeto que resultaram na publicação de três handbooks distribuídos nesta sessão, sobre “Mecanismos de Financiamento da Inovação”, “Novos Mecanismos de Financiamento Baseados na Web” e “Inovação Tecnológica”.

 

Foram também publicados quatro estudos na temática de literacia financeira, que permitiram sensibilizar as empresas para a avaliação da sua própria situação relativamente a um conjunto de indicadores e comparação com médias dos principais setores e para as práticas de gestão financeira e de relação com a Banca.

 

De referir que este seminário de encerramento foi uma iniciativa do projeto financiado Ribatejo InovFin, projeto apoiado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e promovido pela NERSANT.

 

O Projeto considera a Inovação como um instrumento fundamental para o aumento da competitividade das empresas, nomeadamente através da aproximação entre estas e as entidades do sistema nacional de inovação, da promoção de estruturas financeiras mais equilibradas e da melhoria das condições de acesso ao financiamento das PME.

 

 

Fonte: RibatejoInovfin/Mais Ribatejo

União Europeia tem 120 milhões de euros para apoiar apicultores

Seg, 23/12/2019 - 00:00

A Comissão Europeia vai disponibilizar cerca de 120 milhões de euros, até 2022, para apoiar o setor da Apicultura.

 

De acordo com Phil Hogan, comissário europeu da Agricultura, «a apicultura é uma parte importante do setor agroalimentar da União Europeia (UE), ajudando a manter empregos nas áreas rurais. As abelhas também são de vital importância para a sustentabilidade da nossa agricultura e para ecossistemas saudáveis».

 

O responsável pela pasta da Agricultura na União Europeia congratulou-se ainda pelo facto de a «Política Agrícola Comum (PAC), trabalhando em sinergia com outros fundos da união Europeia e nacionais importantes, estar agora a fornecer instrumentos mais fortes para apoiar o setor».

 

Este apoio da União Europeia será aplicado aos Programas Apícolas Nacionais de cada Estado-membro, que estarão em vigor até 31 de julho de 2022.

 

Estes Programas são concebidos a nível nacional e incluem, por exemplo, medidas como a formação dos apicultores, o apoio para iniciar um negócio apícola, a luta contra pragas que causam danos às colmeias e investigação para melhorar a qualidade do mel.

 

No final de 2018, a União Europeia tinha cerca de 17, 5 milhões de colmeias divididas por mais de 600 mil apicultores, cerca de 10 mil dos quais em Portugal.

 

Saiba mais aqui:

 

| National Apiculture Programmes

 

 

Fonte: CE/Vida Rural

 

 

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