Portugal 2020

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Actualizado: há 1 hora 49 minutos atrás

Sucesso na aprendizagem eletrónica em tempos de confinamento

Seg, 28/12/2020 - 00:00

A Comissão Europeia divulgou recentemente seis histórias, onde figura Portugal, como casos de sucesso na Aprendizagem Eletrónica em tempos de confinamento.

 

A pandemia de COVID-19 transformou radicalmente a vida das pessoas. Em toda a Europa, o trabalho, o lazer e as viagens foram aspetos afetados por esta situação e o mesmo acontece com a escola.

 

Durante meses, no confinamento, as escolas, os estabelecimentos de ensino superior e as universidades foram encerradas e as aulas em linha passaram a ser a nova normalidade. Mas a educação não se limita à escola e os educadores têm feito tudo ao seu alcance para garantir que os alunos não perdem nada.

 

Veja as seis histórias de sucesso de Portugal, Bélgica, Croácia, Chéquia, Letónia e Polónia.

 

EM PORTUGAL

 

Hugo Marques é coordenador de um curso multimédia na EPRAL, a Escola Profissional da Região Alentejo, em Évora, Portugal.

 

Graças à União Europeia, os estudantes e os professores da EPRAL receberam financiamento para melhorar a qualidade da formação ministrada.

 

Com este apoio, os alunos conseguiram desenvolver e apresentar projetos técnicos multimédia utilizando novas ferramentas em linha, bem como comunicar com os professores e examinadores através de videochamadas.

 

 

Fonte: CE

 

 

 

Programa ‘Astropreneurs’ já apoiou 15 startups portuguesas

Qua, 23/12/2020 - 00:00

O Programa europeu Astropreneurs, que apoia ideias inovadoras relacionadas com o Espaço, já finaciou 'startups' portuguesas com mais de 600 mil euros ao longo dos três anos da iniciativa coordenada pelo Instituto Pedro Nunes, em Coimbra.

 

O Astropreneurs apoiou 15 candidaturas portuguesas, traduzindo-se num investimento de 645 mil euros para "criar e consolidar" negócios de 'startups', afirma o Instituto Pedro Nunes (IPN), em nota de imprensa.

 

"Este é um momento chave na economia do espaço, sobretudo no 'new space' ou espaço comercial, e o Astropreneurs permitiu descobrir, apoiar e trazer novos talentos para este setor, algo essencial no espaço europeu e em particular em Portugal", sublinha o diretor de Inovação do IPN, Carlos Cerqueira.

 

As 'startups' tiveram a oportunidade de contactar com grandes empresas e investidores europeus durante o AstroMatchathon, a 15 de dezembro.

 

O Astropreneurs é um dos principais programas de aceleração da Europa que teve como objetivo ajudar a transformar ideias inovadoras relacionadas com o espaço em negócios viáveis, criadores de emprego e riqueza.

 

O programa já apoiou mais de 160 empresas e 500 empreendedores de toda a Europa para criar negócios espaciais viáveis.

 

Ao longo de três anos, o programa proporcionou mentoria e formação, tendo em Portugal participado um total de 27 empreendedores, que receberam cerca de 900 horas de mentoria.

 

A iniciativa foi financiada pelo HORIZONTE 2020 - Programa de Investigação e Inovação da União Europeia, tendo decorrido de janeiro de 2018 a dezembro deste ano.

 

 

Fonte: IPN/Lusa

Reativar Cooperação entre Galiza e Norte de Portugal

Qua, 23/12/2020 - 00:00

No próximo dia 28 de dezembro, o Presidente da CCDR-N, António M. Cunha, e o Presidente da Xunta de Galicia, Alberto Núñez Feijóo, reúnem em Santiago de Compostela, naquele que é o seu primeiro encontro oficial.

 

A reunião tem por objetivo a reativação da cooperação entre as duas regiões, através da Comunidade de Trabalho Galicia–Norte de Portugal e do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião.

 

Fazem ainda parte dos de trabalhos a análise ao financiamento no novo ciclo de apoios da União Europeia e ao Plano de Investimentos Conjuntos da Eurorregião para o período 2021-2027.

 

A Eurorregião Galicia-Norte de Portugal tem como estrutura institucional para a sua governança a Comunidade de Trabalho, pioneira na península em cooperação transfronteiriça.

 

O último Plenário da CT foi realizado em maio de 2017, em Braga e ocorreu uma reunião com as Comissões para apresentação da 2ª Convocatória do POCTEP em 2018.

 

 

Fonte: CCDRN

Parque Empresarial do Entroncamento vai criar 400 postos de trabalho

Qua, 23/12/2020 - 00:00

É hoje lançada a primeira pedra do novo Parque Empresarial do Entroncamento, um investimento de 1,6 milhões de euros que prevê a criação de 400 postos de trabalho, com apoio do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

“É um parque empresarial que tem uma área de cerca de 20 hectares e um orçamento de 1,6 milhões de euros, apoiado por fundos comunitários. Tem 150 mil metros quadrados de área útil para instalar empresas e conta com uma excelente localização geográfica, sendo dotado das melhores infraestruturas ao nível rodoviário, ferroviário, fibra ótica, gás natural e linha de baixa e média tensão”, disse o presidente da Câmara Municipal do Entroncamento.

 

Segundo o autarca, o futuro parque empresarial, que vai concessionar o espaço ao preço de 0,15 cêntimos o metro quadrado, “já tem 45 mil metros quadrados ocupados, cerca de um 1/3 da área total, com uma empresa na área da logística ferro-rodoviária”, perspetivando-se que a mesma entre em funcionamento em setembro de 2021.

 

“Neste parque empresarial, que vai ter um ramal ferroviário com acesso direto à Linha do Norte, não vamos vender, antes concessionar os lotes de terreno por um período de 75 anos, renovável por igual período, ou seja, um lote de 10 mil metros quadrados terá um custo de 1.500 euros por ano”, destacou, tendo perspetivado que, com o parque a funcionar em pleno, possam ser criados 400 novos postos de trabalho.

 

A área do futuro Parque Empresarial abrange 13 lotes para atividades económicas e um lote para serviços de apoio de diferentes dimensões, com as áreas dos mesmos a variarem entre os 6.000 e os 13.500 metros quadrados.

 

Após concurso público, a empreitada do novo Parque Empresarial foi adjudicada por 1.488.436,70 euros mais IVA, com uma taxa de financiamento de 85% do FEDER, estimando a autarquia que a execução física da empreitada de construção da infraestrutura ocorra em cerca de 10 meses, com conclusão prevista para julho de 2021.

 

A sessão de lançamento da primeira pedra do parque empresarial conta com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que vai visitar investimentos em curso no concelho.

 

 

 

Fonte: Lusa/Eco

Nova NEWS PT2020 destaca Estratégia Portugal 2030

Qua, 23/12/2020 - 00:00

Foi hoje lançada a 9ª edição da News PT2020 onde pode ficar a conhecer melhor a Estratégia Portugal 2030 e o Presidente da AD&C, Nuno Santos que afirma em entrevista “Vamos fazer evoluir o nosso trabalho para que seja percebido como simples, claro, de acesso fácil e interação acessível”.

 

Descubra o Programa APOIAR e através da nova campanha “Ferramentas de Apoio Portugal 2020” saiba quais são os instrumentos disponíveis para apoiar os seus projetos financiados pela União Europeia.

 

Consulte a nova Orientação Técnica da AD&C que diz como aplicar os princípios da Igualdade de Género, Igualdade de Oportunidades e Não Discriminação.

 

Fique a par dos Resultados do Portugal 2020 e acompanhe a forma como tem contribuído decisivamente para muitas áreas do país.

 

Descubra como o sistema científico e as empresas aplicaram os fundos da União Europeia em Inovação e adaptação no combate à COVID-19.

 

Saiba quem são os novos rostos do universo Portugal 2020, conheça estes novos intervenientes, desde o Secretário de Estado do Planeamento, aos Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

 

Conheça o Prémio ‘Rural Inspiration Awards’ que está com candiadturas abertas até dia 18 de janeiro de 2021.

 

E ainda, descubra as prioridades da quarta Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que tem início a 1 de janeiro de 2021.

 

Em tempos de COVID-19, fique a saber como obter um boletim de vacinas eletrónico.

 

Através das “Histórias com Valor” saiba mais sobre o cardo! O Alentejo 2020 tem vindo a apoiar diversos projetos de investigação sobre esta planta, um recurso endógeno, essencial para a produção dos queijos DOP de Portugal.

 

A News PT2020 é um instrumento de comunicação centrado no Portugal 2020, que reúne contributos de todos os Fundos e Programas no âmbito da Rede de Comunicação Portugal 2020.

 

Consulte AQUI:

 

| NEWS PT2020 N.º 9

 

| Edições anteriores

 

 

 

Fonte: AD&C

 

Candidaturas abertas à 8ª Geração do Programa ESCOLHAS

Qua, 23/12/2020 - 00:00

Encontra aberto o processo de candidaturas à 8ª Geração do Programa ESCOLHAS, conforme Despacho do Conselho Diretivo do ACM - Alto Comissariado para as Migrações.

 

O Regulamento e toda documentação necessária, incluindo o Formulário de Candidatura e a Matriz de Avaliação, encontram-se disponíveis no sítio https://candidatura.programaescolhas.pt/.

 

O prazo de submissão das candidaturas termina às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2021.

 

As entidades interessadas poderão recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, durante este período, através dos seguintes meios:

 

TELEFONE: Dias úteis - 10h30-12h30 | 14h30-16h30

210 443 077 / 078 / 079

222 076 451 / 453

 

E-MAIL: candidatura@programaescolhas.pt

 

Para informação completa relativa ao processo de candidaturas ao Programa Escolhas, incluindo novas modalidades de apoio à distância, consultar o site do Programa ESCOLHAS.

 

 

 

Fonte: ACM/Escolhas

Orientação Técnica n.º 4 sobre ‘Modelo de Apoio à Vida Independente’

Ter, 22/12/2020 - 00:00

Foi hoje publicada a Orientação Técnica n.º 4 relativa ao ‘AVISO N.º POISE-38-2018-04 – Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 3.18: Modelo de Apoio à Vida Independente’.

 

Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, determinou emitir uma Orientação Técnica a aplicar aos projetos-piloto em execução aprovados no âmbito do Aviso n.º POISE-38-2018-04 – Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI).

 

A presente Orientação Técnica foi objeto de parecer favorável da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., em conformidade com a alínea a) do n.º 6 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação.

 

Consulte AQUI:

 

| Orientação Técnica n.º 4 - Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego AVISO N.º POISE-38-2018-04 – Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 3.18: Modelo de Apoio à Vida Independente

 

 

Fonte: AD&C

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários

Ter, 22/12/2020 - 00:00

Foi hoje publicada a Deliberação n.º 39 CIC Portugal 2020, que prorroga a moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos Beneficiários até 31 de março de 2020.

 

Considerando as atuais circunstâncias socioeconómicas e a recente aprovação de um conjunto de medidas destinadas às empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 5 de novembro, justificou-se rever, mais uma vez, o prazo da moratória prevista no ponto 7.3 da Deliberação n.º 8/2020, de 28 de março.

 

Assim, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, para execução das medidas excecionais previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, prorrogar, até 31 de março de 2021, a moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários, prevista no ponto 7.3 da Deliberação n.º 8/2020, de 28 de março, que inclui os processos de recuperação por compensação, bem como os processos já notificados e os planos prestacionais aprovados.

 

Consulte AQUI:

 

| Deliberação n.º 39 CIC Portugal 2020

 

 

 

Fonte: AD&C/CIC PT 2020

Algarve 2020 apoia novos cursos de especialização tecnológica

Ter, 22/12/2020 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 aprovou as candidaturas submetidas pelos operadores de formação com oferta de Cursos de Especialização Tecnológica (CET) acreditada, com destaque para as Escolas de Hotelaria do Turismo de Portugal, financiando com fundos da União Europeia a realização de novos cursos a iniciar em 2021.

 

Os CET são formações de carácter técnico de nível pós-secundário não superior (nível 5 do Quadro Nacional de Qualificação), que combinam formação geral e científica com formação tecnológica e prática em contexto de trabalho, e visam suprir a necessidade de quadros intermédios necessários à melhoria da competitividade das empresas e da economia regional.

 

Para os jovens, os CET constituem uma oportunidade de melhoria da qualificação, de atualização e/ou especialização em atividades com elevado potencial de emprego, habilitando-os a uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho.

 

No caso das Escolas de Hotelaria e Turismo, a taxa de empregabilidade após a conclusão da formação tem sido superior a 73%, e a de prosseguimento de estudos para o nível superior de quase 20%.

 

No contexto dos 17 novos cursos agora aprovados prevê-se a qualificação de mais de 330 jovens, em ações formativas que representam quase 500 mil horas em volume de formação.

 

A sua concretização significará um investimento público superior a 2 Milhões de Euros, dos quais 80% são comparticipados pelo FSE - Fundo Social Europeu.

 

Consulte AQUI este e outros projetos apoiados no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

Para mais informações contactar o Gabinete de Comunicação da CCDR ALGARVE (comunicacao@ccdr-alg.pt / TLM 917 500 369).

 

 

Fonte: CCDRAlgarve/DIPC

DGArtes financia 15 projetos do Programa Europa Criativa

Ter, 22/12/2020 - 00:00

O apoio complementar da Direção-Geral das Artes (DGArtes) ao Programa Europa Criativa, vai garantir financiamento a 15 projetos: nas áreas de Cruzamento Disciplinar (seis projetos apoiados), Teatro (três), Artes Plásticas (dois), Circo contemporâneo e Artes de Rua (dois), Fotografia (um) e Música (um).

 

As candidaturas a este apoio decorreram entre 29 de outubro e 19 de novembro, e eram abertas a projetos de criação, programação, circulação, desenvolvimento de públicos, edição, investigação e formação.

 

São projetos desenvolvidos em território nacional e/ou internacional, nas seguintes áreas artísticas: Artes Performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), Artes Visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) e Cruzamento Disciplinar.

 

Este apoio da DGARTES tem como principal objetivo potenciar a participação de entidades portuguesas em projetos já selecionados pelo Programa Europa Criativa - subprograma Cultura, permitindo assegurar parte do autofinanciamento exigido e aprovado nas seguintes linhas:

 

  • Projetos de Cooperação Europeia (para entidades líderes ou parceiras)

 

  • Plataformas Europeias (para entidades líderes)

 

Dos 15 projetos apoiados pela DGARTES, 4 são de entidades líderes/coordenadoras e 11 são de entidades parceiras.

 

Relativamente aos montantes de financiamento, do valor global disponível (450 mil euros), 60% destina-se às entidades líderes e 40% às entidades parceiras, sendo que, globalmente, foi solicitado à DGARTES um montante financeiro de 381 764,36 €.

 

Tendo em conta os limites percentuais e o número de entidades líderes e parceiras elegíveis, será atribuído pela DGARTES um montante global de 353 135,39 €, sendo a distribuição anual a seguinte: 145 810,93 € (2020), 121 378,88 € (2021) e 85 945,48 € (2022).

 

Com este procedimento simplificado, a DGARTES pretende contribuir para dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa através da cooperação com outros países e, ao mesmo tempo, fomentar a presença de projetos internacionais em Portugal.

 

Pretende ainda articular as artes com outras áreas setoriais, incentivar projetos emergentes e valorizar a experimentação artística.

 

Conheça os RESULTADOS dos Programas de Apoio no Balcão Artes.

 

 

 

Fonte: DGARTES

‘Rural Awards 2021’ com candidaturas até 18 de janeiro

Ter, 22/12/2020 - 00:00

Já começou a receção de candidaturas à terceira edição dos Prémios Rural Inspiration Awards 2021, subordinados ao tema “O nosso futuro rural”.

 

A próxima edição destes prémios europeus irá distinguir projetos de boas práticas apoiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que promovam a “Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais” da Comissão Europeia.

 

As quatro categorias a concurso são “Futuros Verdes”, “Futuros digitais”, “Futuros Resilientes” e “Futuros socialmente inclusivos” e será ainda atribuído um Prémio de Votação Popular.

 

Este ano a votação acontece via sistema de votação online.

 

O prazo para a entrega de candidaturas é o dia 18 de janeiro de 2021.

 

Saiba mais sobre os Rural Inspiration Awards.

 

 

Fonte: ENRD

 

‘Ideas Powered for Business SME Fund’ novo fundo europeu para ajudar PME

Ter, 22/12/2020 - 00:00

Foi lançado o fundo de subvenções ‘Ideas Powered for Business SME Fund’ no valor global de 20 milhões de euros, para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) europeias a aceder a direitos de Propriedade Intelectual (PI).

 

Apoiado pela Comissão Europeia e pelo EUIPO – Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, o Fundo PME no quadro das iniciativas «Ideas Powered for Business» é dirigido a empresas que pretendam desenvolver as suas estratégias de PI e proteger os seus direitos de PI, a nível nacional, regional ou da UE.

 

Abrangendo os serviços de pré-diagnóstico de PI («IP scan») e/ou os pedidos de registo de marcas e de desenhos ou modelos, este fundo pode ajudá-lo a potenciar a sua empresa.

 

De acordo com um comunicado do EUIPO, a iniciativa está aberta a todas as empresas da União Europeia que se enquadrem na definição oficial de PME, de modo a receberem apoio financeiro sob forma de reembolsos para pedidos de marcas e desenhos ou modelos, até ao montante máximo de 1500 euros por empresa.

 

As candidaturas abrem a 11 de janeiro do próximo ano, data que marcará o início da primeira das cinco janelas que decorrerão ao longo de 2021.

 

Um estudo realizado pelo EUIPO revela que 54 % das PME com direitos de propriedade intelectual indica que o registo teve um efeito positivo nas suas atividades, conduzindo à melhoria da reputação, ao aumento do volume de negócios e à capacidade de acesso a novos mercados.

 

Já a investigação realizada pela Comissão Europeia sobre as PME que receberam serviços de pré-diagnóstico de propriedade intelectual, aponta que mais de 90% melhoraram a gestão da PI, ao passo que 75% das PME puseram em prática as recomendações formuladas.

 

Entretanto, através do ‘Ideas Powered for Business’, o EUIPO oferece uma gama completa de serviços para ajudar as PME a beneficiar da proteção de propriedade intelectual, incluindo um egime pro bono, mecanismos de resolução eficaz de litígios para empresas de menor dimensão.

 

 

 

Fonte: EUIPO

 

 

 

NORTE 2020 lança concurso para a Inserção de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo

Ter, 22/12/2020 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou um concurso direcionado para a ‘Inserção de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo’.

 

O AVISO NORTE-30-2020-92 tem uma dotação financeira máxima de 1,5 milhões de Euros e encontra-se aberto até ao dia 29 de janeiro de 2021.

 

O concurso insere-se no Objetivo Temático “Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação” e destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo.

 

No âmbito desta tipologia de operação são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo.

 

Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional.

 

Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo.

 

Consulte AQUI:

 

| AVISO NORTE-30-2020-92

 

 

 

Fonte: CCDRN/Norte2020

Publicada Orientação Técnica n.º 3 sobre Igualdade de Género

Seg, 21/12/2020 - 00:00

Foi aprovada pelo Conselho Diretivo da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Orientação Técnica nº 3 - ‘Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação’.

 

No quadro das responsabilidades de coordenação técnica geral do Portugal 2020 atribuídas à AD&C, a presente Orientação Técnica visa coadjuvar as Autoridades de Gestão e os Organismos Intermédios na verificação da integração e promoção dos princípios transversais da igualdade de género entre homens e mulheres e igualdade de oportunidades e não discriminação, em operações cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão (FC).

 

Ao nível da regulamentação comunitária e legislação nacional resulta a importância de criar, na sociedade em geral, um ambiente favorável à discussão das questões associadas à igualdade de género e de oportunidades e não discriminação, integrando esta dimensão na Política de Coesão em confluência com os princípios europeus.

 

A integração desta preocupação na comunidade da Política de Coesão constitui um fator capaz de promover a sensibilização das entidades beneficiárias dos fundos para estas temáticas transversais.

      

Consulte AQUI:

 

| Orientação Técnica nº 3 - ‘Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação’

 

 

Fonte: AD&C

Algarve 2020 apoia Programação Cultural em Rede

Seg, 21/12/2020 - 00:00

Nos termos do Aviso n.º ALG-14-2020-15, o Programa Operacional CRESC Algarve 2020 aprovou a candidatura da Programação Cultural em Rede.

 

A candidatura foi apresentada pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, pela Direção Regional de Cultura e pelos dezasseis municípios, no valor global de 800.000 Euros.

 

Destina-se ao financiamento de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com impacte na região, bem como a divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos e bens culturais do Algarve.

 

Visando especialmente eventos culturais ligados à dinamização, promoção e desenvolvimento do património material e imaterial, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística, este apoio incentiva a cooperação, as parcerias e o trabalho em rede dos Municípios, entidades privadas sem fins lucrativos e dos agentes culturais.

 

Prevê-se que as operações tenham a duração máxima de 18 meses e beneficiem de uma taxa de cofinanciamento com natureza regressiva, sendo de 100% no primeiro ano e, caso a programação seja continuada, de 95% no segundo ano da operação.

 

Desta forma, o Programa Operacional do Algarve contribui para apoiar os artistas locais de cada Município, promovendo a realização de itinerância dos setenta projetos incluídos, sendo sessenta por cento deles apresentados ao ar livre.

 

A generalidade dos eventos previstos realiza-se fora da denominada “época alta do turismo de sol e mar”, de forma a contrariar a sazonalidade do setor turístico e melhorar a oferta cultural para a população residente em permanência no Algarve, complementando uma estratégia de diversificação da atividade económica e de descentralização dos eventos culturais na região, favorecendo as comunidades do barrocal e do interior serrano.

 

Consulte AQUI este e outros projetos apoiados no âmbito do CRESC Algarve 2020, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

Para mais informações contactar o Gabinete de Comunicação da CCDR ALGARVE (comunicação@ccdr-alg.pt)/ TLM 917 500 369).

 

 

Fonte: CCDR Algarve DIPC – Gab. Comunicação

 

Medida ‘APOIAR Restauração’ abrange dia de Fim de Ano

Seg, 21/12/2020 - 00:00

A Medida ‘APOIAR Restauração’ vai abranger, no dia 31 de dezembro, todos os estabelecimentos de restauração do território nacional continental, visando compensar as perdas de faturação decorrentes das restrições aos horários de funcionamento impostas pelo Estado de Emergência, decretado no âmbito da pandemia de COVID-19. 

 

Acumulável com a medida Apoiar.pt, este mecanismo de auxílio específico para o setor da restauração está em vigor desde o dia 25 de novembro, aplicando-se aos fins-de-semana, feriados e vésperas de feriados em que vigore a suspensão de atividades.

 

Os restaurantes poderão, assim, compensar 20% da sua quebra de faturação, face à média dos primeiros fins-de-semana do ano de 2020, estando aberto a micro, pequenas e médias empresas do setor da Restauração e similares.

 

Esta medida integra o Programa APOIAR, o qual apresenta uma dotação de 750 milhões de Euros a fundo perdido, tendo sido submetidas, até sexta-feira, 38.461 candidaturas, com um incentivo estimado de 358 milhões de euros, dos quais já foram pagos cerca de 98,6 milhões de euros.

 

No setor da Restauração e similares, as candidaturas entradas ascendem a 12 880, correspondendo a um apoio solicitado de 142 milhões. Os pagamentos efetuados totalizam já mais de 35 milhões de euros.

 

O acesso a este Programa é feito através do formulário de candidatura mais simplificado de sempre, tornando assim a experiência de preenchimento e submissão da candidatura mais automática e menos morosa, tanto para o promotor como para os respetivos contabilistas certificados, que, pela primeira vez no quadro dos fundos comunitários, têm um acesso dedicado e exclusivo para validação da informação carregada.

 

As candidaturas devem ser submetidas no Balcão Portugal 2020, sendo selecionadas em função dos critérios de elegibilidade até se esgotar a dotação.

 

Mais informações disponíveis na página sobre o Programa APOIAR.

 

 

Fonte: Portal do Governo

Edição 2020 do Programa ‘SOL Green Capital’

Seg, 21/12/2020 - 00:00

A Representação da Comissão Europeia em Portugal associa-se à edição 2020 do Programa ‘SOL Green Capital’, da Câmara Municipal de Lisboa (C.M.L.), dedicado a promover a procura de soluções na área do ambiente e sustentabilidade na capital portuguesa.

 

Com duração de nove meses, o 'SOL Green Capital' colocará 20 startups a trabalhar em conjunto as entidades parceiras, como a Comissão, no desenvolvimento de projetos-piloto adaptados às necessidades identificadas na cidade de Lisboa.

 

As candidaturas foram abertas em novembro, através do smartopenlisboa.com/greencapital/, para startups com soluções já testadas ou em implementação na área da economia verde e economia circular.

 

No final do programa, em julho de 2021, os projetos serão apresentados ao ecossistema, sendo que os finalistas avançarão para o processo de implementação no contexto real com o apoio das entidades parceiras.

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal/SOL

Nova PAC mantém apoios à certificação florestal

Seg, 21/12/2020 - 00:00

O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC), cujo período de consulta pública foi alargado até 8 de Janeiro, vai continuar a apoiar financeiramente as Ações de Certificação Florestal em Portugal, segundo o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

 

A certificação florestal, sendo voluntária, já é elegível atualmente em algumas operações do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

 

Os beneficiários do apoio à Certificação da Gestão Florestal sustentável podem ser produtores individuais, entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, entidades colectivas de gestão florestal (EGF e UGF) ou entidades gestoras de baldios, entre outros.

 

As EGF e UGF beneficiam, aliás, desde 2018, de benefícios fiscais, nomeadamente a isenção de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) para rendimentos que resultem da gestão de recursos florestais.

 

Estão ainda isentas de imposto do selo para aquisições de prédios rústicos destinados à exploração florestal, assim como de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.

 

De há dois anos para cá, as EGF e UGF passaram ainda a beneficiar de uma majoração nos apoios face aos custos suportados com despesas com operações de defesa da floresta contra incêndios ou com a elaboração de planos de gestão florestal. Tudo com o objetivo de incentivar o ordenamento do território e a limpeza da floresta.

 

No âmbito do PDR 2020, as despesas elegíveis para efeitos de apoios são as relacionadas com a aquisição de serviços de consultoria para o desenvolvimento de actividades preparatórias, os custos com as auditorias internas do sistema de certificação e outros controlos adicionais e, ainda, os gastos das auditorias de terceira parte (auditoria de concessão) e emissão do certificado.

 

Além do PDR 2020, o Fundo Florestal Permanente (FFP) mantém o apoio à certificação florestal, segundo fonte do gabinete do ministro do Ambiente “a constituição de sistemas de gestão florestal sustentável, de âmbito regional ou de grupo, continua a estar incluída na tipologia de acções elegíveis previstas no regulamento do FFP”.

 

 

 

 

Fonte: Público/PDR2020

Prémio Robert Schuman 2021

Sex, 18/12/2020 - 00:00

O Prémio Robert Schuman será atribuído na primavera de 2021 aos autores de um texto original que preveja, proponha e motive uma etapa de progresso da União Europeia a partir de 2021, seguindo o formato da Declaração Robert Schuman de 9 de maio de 1950.

 

Os prémios estão abertos a autores de qualquer nacionalidade, mas os textos devem ser redigidos numa das línguas de Robert Schuman - em francês, alemão, luxemburguês ou inglês.

 

Os textos podem ser apresentados por uma pessoa singular ou coletiva, por uma instituição ou por um grupo de pessoas ou instituições.

 

Os textos devem ser enviados em formato pdf, por correio eletrónico, até 2 de fevereiro de 2021, para o seguinte endereço: centre-robert-schuman@centre-robert-schuman.org

 

O júri irá atribuir vários prémios pecuniários até 5 000 euros.

 

Saiba mais aqui

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

Novo Barómetro da Mobilidade Erasmus+ OUT

Sex, 18/12/2020 - 00:00

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação apresentou, recentemente, o Barómetro da Mobilidade Erasmus+ Out, um Dashboard que reflete informação sobre mobilidades Outgoing de estudantes, aprendentes e staff de instituições portuguesas no âmbito do Programa Erasmus+.

 

A ferramenta agora disponibilizada permite a consulta de informação estatística através de painéis de informação e de indicadores que refletem o tipo e as caraterísticas das mobilidades realizadas pelos participantes nas ações geridas pela Agência Nacional Erasmus+ no que respeita a Projetos de Mobilidade, nos diversos setores da educação e formação.

 

Este instrumento dá acesso a consulta de dados absolutos ou relativos, setoriais ou globais, de acordo com as necessidades de informação do utilizador.

 

Possibilita igualmente a consulta georreferenciada das mobilidades, que se traduz numa perceção mais clara dos fluxos de mobilidade em termos territoriais, dentro e fora da Europa.

 

Saiba mais sobre o Barómetro da Mobilidade Erasmus+ Out.

 

 

Fonte: Erasmus+

 

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