Portugal 2020

Subscreva feed Portugal 2020
Actualizado: há 1 hora 17 minutos atrás

Von der Leyen em Lisboa para aprovação oficial do PRR português

Qua, 16/06/2021 - 00:00

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está hoje em Lisboa para entregar pessoalmente ao Primeiro-Ministro António Costa o resultado da análise feita pela Comissão Europeia e respetiva recomendação ao Conselho sobre a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no âmbito do NextGenerationEU, o plano de recuperação da União Europeia.

 

A análise técnica de Bruxelas destaca que o plano português vai aumentar o potencial do país e deu nota máxima aos mecanismos de controlo de aplicação dos fundos da União Europeia propostos por Portugal.

 

Portugal foi o primeiro país a entregar o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia (em 22 de Abril) e está mesmo entre os primeiros países a ter a luz verde sobre o seu documento.

 

Mas, mais importante do que ter chegado em primeiro lugar, será antes a avaliação que o documento teve por parte dos serviços técnicos de Bruxelas que se dedicaram ao PRR português que foi “muito positiva”, destacando-se “a visão estratégica e consistente” que Portugal demonstrou ao longo do plano.

 

O encontro tem lugar às 11h30 no Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, um exemplo de um projeto que será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência e que promove a Ciência e a Educação.

 

A Presidente da Comissão Europeia visitará as instalações do Centro e reunirá com o Primeiro-Ministro António Costa, acompanhada pela Comissária europeia Elisa Ferreira.

 

 

 

Fonte: RAPID-CE

Novo Aviso para 'Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes'

Qua, 16/06/2021 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo Aviso de concurso relativo a ‘Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do Programa informa que o período para submissão de candidaturas, abertas através do AVISO nº POISE-38-2021-13, decorre entre as 09h00 do dia 16 de junho e as 18h00 do dia 28 de julho de 2021.

 

Promovido pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações, I.P.,e cofinanciado pelo PO ISE, o presente Aviso tem uma dotação financeira indicativa de 1.500.000€ (um milhão e quinhentos mil euros).

 

São consideradas elegíveis as ações de apoio à criação e funcionamento de Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), que asseguram a representação de diferentes instituições, serviços e gabinetes de apoio a migrantes.

 

Pretende-se garantir uma resposta integrada no seu processo de acolhimento e integração, promovendo a igualdade e não discriminação, por via do atendimento especializado, da informação em diferentes suportes e línguas e do apoio à integração social e profissional dos migrantes.

 

Consulte o AVISO publicado em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 - Domínio Temático INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: POISE

Requalificação do Parque Empresarial da Figueira da Foz

Qua, 16/06/2021 - 00:00

O município de Figueira da Foz vai abrir um concurso público para a Requalificação/Ampliação do seu Parque Industrial, obra com um preço base de mais de cinco milhões de euros, que será financiada em 85% por fundos da União Europeia.

 

A empreitada, cofinanciada pelo Programa Operacional CENTRO 2020, será efetuada por fases, a execução das infra-estruturas de ampliação com um prazo de execução de 16 meses, e a rede de saneamento doméstico e industrial com prazo de 25 meses.

 

Para o presidente da Câmara, esta será "uma das obras mais importantes para o futuro do nosso concelho", já que, adianta, "apesar de termos um tecido empresarial que, segundo dados de 2019, facturou três mil milhões de euros e que emprega na ordem das 13.400 pessoas, queremos aumentar a população, fixar residentes, fundamentalmente criar postos de trabalho qualificados".

 

Segundo nota de imprensa da autarquia "provavelmente ainda este mês", o executivo irá submeter para aprovação em reunião de câmara a abertura de um outro procedimento, que inclui a aceleradora de empresas, para candidatar a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, "sendo aprovado", será financiado a 100%, elevando para um investimento na ordem dos 8 milhões de euros.

 

 

Fonte: CM Figueira Foz

Entrega de equipamentos de prevenção de incêndios rurais no Baixo Alentejo

Qua, 16/06/2021 - 00:00

Decorreu no dia 15, em Moura, a cerimónia de entrega de equipamentos destinados à Proteção de Aglomerados Populacionais, no âmbito da candidatura “Proteção contra Riscos de Incêndios – Baixo Alentejo” ao Programa Operacional ALENTEJO 2020.
 

Esta candidatura, promovida pela CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, permitiu ao concelho de Moura receber um conjunto de recursos ao nível da prevenção de incêndios rurais.

 

Destaca-se a aquisição de cinco kits florestais de primeira intervenção, distribuídos pelas Juntas de Freguesia, dois bio-trituradores, 25 painéis informativos sobre o risco de incêndio, diverso material de sensibilização, estando também contemplada a aquisição de cinco equipamentos para pontos de água, a implementar nas zonas de maior risco do concelho, nomeadamente na Herdade da Contenda e Ferrarias.

 

Recorda a autarquia de Moura que, no âmbito da cooperação intermunicipal, a Cimbal havia lançado aos seus municípios “o desafio de avançar com uma candidatura conjunta denominada “Protecção contra Riscos de Incêndios – Baixo Alentejo”, submetida e aprovada pelo ALENTEJO 2020, que integra as necessidades de investimento dos treze Municípios na área da protecção contra incêndios rurais”.

 

Esta ação representa um investimento total elegível no valor de 927.675 mil euros que conta com financiamento comunitário de 85% do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

 

Fonte: CM Moura

MAR 2020 reforça apoio às PME do setor da pesca e da aquicultura

Ter, 15/06/2021 - 00:00

Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução no corrente ano, o Programa Operacional MAR 2020 reforçou os apoios às PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.

 

Pretende-se com este reforço a concretização de pequenos projetos de investimento, capazes de melhorar a sua produtividade e promover a manutenção do emprego.

 

Neste contexto, no Aviso para apresentação de candidaturas que encerrou no final de maio, foram apresentados 35 projetos que envolvem a realização de um investimento de 15 milhões de euros e que cobrem todas as regiões do continente do país:

 

  • 19 Operações na região Centro com um investimento de €9,3 M;

 

  • 5 Operações em Lisboa, com um investimento de €2M;

 

  • 4 Operações na região do Algarve com um investimento de €1,5 M;

 

  • 5 Operações na região do Norte com um investimento de €1,2M;

 

  • 2 Operações na região do Alentejo com um investimento de €882 mil euros.

 

Tratam-se de investimentos que se realizam no corrente ano ou até final de 2022, como tal compatíveis com um atempado encerramento do Programa, e que têm por objetivo:

 

  • Contribuir para a poupança de energia, através da implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalização dos consumos, identificadas em auditorias energéticas realizadas por peritos qualificados;

 

  • Contribuir para a redução do impacto no ambiente, incluindo o tratamento dos resíduos;

 

  • Melhorar a segurança, a higiene, a saúde e as condições de trabalho, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual ou outros meios que permitam mitigar o risco de infeção pelo novo Coronavírus (COVID-19) e que observem as orientações das autoridades sanitárias;

 

  • Apoiar a transformação de produtos da aquicultura e as capturas de espécies com menor valor de mercado;

 

  • Apoiar a transformação de subprodutos resultantes das principais atividades de transformação, designadamente tendentes a uma economia circular;

 

  • Dar origem a produtos novos ou melhorados, a processos novos ou melhorados, ou a sistemas de gestão e organização novos ou melhorados, nos quais se incluem processos de digitalização associados ao processo produtivo.

 

 

 

Fonte: Mar2020

 

 

FAROL, nova aceleradora para startups que lutam contra a escravatura moderna

Ter, 15/06/2021 - 00:00

Foi ontem lançada a FAROL, a aceleradora para startups concebida para apoiar soluções tecnológicas que ajudem a mitigar e a reduzir a escravatura e o trabalho forçado dentro das cadeias de produção.

 

O programa é apoiado pela iniciativa Portugal Inovação Social, financiada pelo Fundo Social Europeu, e resulta de uma colaboração entre a consultora sediada no Porto - Partnerships For Humanity, a consultora de inovação colaborativa sediada em Lisboa - Beta-i e a Fundação Espanhola pelos Direitos Humanos, com sede em Madrid.

 

Impulsionada por organizações portuguesas e espanholas que usam a inovação ao serviço dos direitos humanos, a FAROL está à procura de 15 startups tecnológicas para serem integradas num programa de aceleração de seis meses, cinco das quais provenientes de países em desenvolvimento.

 

As startups podem estar em fase de pré-lançamento ou em fase inicial. Mas podem também ser projetos de organizações não-governamentais (ONG) e organizações que trabalham com blockchain, inteligência artificial, machine learning, processamento de linguagem natural, reconhecimento de imagem, geolocalização e tecnologias de big data.

 

O programa vai dividir-se em duas vertentes. A primeira passa por apoiar startups tecnológicas motivadas em fase inicial de desenvolvimento de produto e, posteriormente, ir-se-á apoiar startups com um produto final e com clientes que queiram acrescentar aos seus objetivos a redução da escravatura moderna.

 

As startups receberão sessões de mentoria e terão acesso a um programa de conferências, que inclui especialistas e representantes de diversas organizações e marcas.

 

As candidaturas podem ser realizadas até 31 de agosto através do site oficial da FAROL.

 

O objetivo é “aumentar a transparência nas cadeias de produção”, de modo a “acabar com o abuso laboral” e “retirar as pessoas da armadilha da pobreza”, diz Daniela Coutinho, cofundadora da FAROL.

 

O projeto ganha particular relevância num contexto em que existem, hoje, “mais pessoas escravizadas do que em qualquer outro momento da história”, nota a empresa em comunicado, referindo-se a pessoas que trabalham nas cadeias de produção e fornecimento global nos sectores da agricultura, mineração, pesca, linhas de montagem, construção, processamento de alimentos, manufatura e serviços domésticos.

  

A nível mundial existem cerca de 40,3 milhões de pessoas a viver sob alguma forma de escravatura – e mais de metade em trabalho forçado, ou seja, a trabalhar contra a sua vontade, sob intimidação ou coerção.

 

 

Fonte: Farol/Lusa

‘Speak’, o projeto que ensina línguas para apoiar migrantes e refugiados

Ter, 15/06/2021 - 00:00

 

Do desafio da integração numa nova cidade surgiu o ‘Speak’, um projeto para pessoas migrantes ou refugiadas que, através da aprendizagem de outras línguas, as retira de uma situação de isolamento para criarem uma rede de suporte informal.

 

A iniciativa é apoiada pelo instrumento “Parcerias para o Impacto” da Portugal Inovação Social, sendo cofinanciado pelo Fundo Social Europeu através do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, e por várias fundações.

 

O ‘Speak’ que nasceu em Leiria, em 2014, surgiu quando, após “várias viagens e experiências a nível internacional”, um grupo de amigos percebeu “o desafio que é integrar-se numa nova cidade”, quando “não se fala a língua” e não se tem uma “rede informal de amigos”, conta uma das cofundadoras e responsável de marketing do projeto, Mariana Brilhante.

 

Observando que, em ambientes multiculturais, as pessoas usam a “curiosidade” pelo outro como estratégia para ‘quebrar o gelo’ — como perguntar como se diz “olá” ou “obrigada” na sua língua — Mariana Brilhante aponta que surgiu daí a ideia do “Speak”: “Ligar pessoas – locais, migrantes ou refugiadas – através de experiências de intercâmbio de línguas e culturas”.

 

O projeto procura garantir ao recém-chegado a criação de uma rede de suporte informal efetiva na cidade onde está a viver.

 

Desse modo, a pessoa migrante ou refugiada terá alguém a quem perguntar, por exemplo, onde pode comprar comida de qualidade e barata, como pode aceder ao serviço de saúde ou ter ajuda para a tradução de um documento.

 

‘Speak’ tem abertos “grupos de línguas”, nos quais as pessoas se inscrevem “ou para aprender ou para ajudar outros a aprender” através de “jogos e dinâmicas”.

 

O projeto começou em Portugal, onde está hoje presente em 12 cidades, e já existe em mais 11 países: Alemanha, Bangladesh, Bélgica, Espanha, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Nigéria, Países Baixos e Reino Unido.

 

A partir de setembro de 2020, o projeto passou para um modelo híbrido, que vai ser mantido também com a ajuda de aplicações digitais lançadas este ano.

 

O ‘Speak’ foi um dos 20 projetos escolhidos pela delegação portuguesa dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu para serem apresentados durante a Cimeira Social do Porto, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

 

 

Fonte: Speak/Lusa

Concurso público para a realização da “Avaliação Intercalar do PO ISE”

Ter, 15/06/2021 - 00:00

Encontra-se a decorrer o concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação Intercalar do PO ISE”, coordenada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

 

O aviso foi publicado no Diário da República e na plataforma eletrónica com o endereço www.acingov.pt, com o prazo para receção de propostas até ao dia 6 de julho de 2021.

 

Mais informação sobre este concurso está disponível no site do PO ISE.

 

A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020.

 

Estas avaliações têm como objetivo contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

 

 

Fonte: AD&C

‘Valorização do Interior’ já permitiu criar 24 mil empregos

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Os apoios atribuídos no âmbito do Programa Nacional de Valorização do Interior já levaram à criação de 24 mil empregos, resultantes de investimentos de 3.800 milhões de euros, com apoio de fundos da União Europeia.

 

As políticas de Valorização do Interior feitas ao abrigo do Programa já permitiram criar 24 mil postos de trabalho e já promoveram investimentos de 3.800 milhões de euros, disse a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, ao jornal Público.

 

Segundo a governante, as medidas, mesmo quando “parecem avulsas, são complementares, de forma a dar resposta a um desafio que tem várias frentes” — e que tem tido resultados visíveis na “evolução” dos territórios de baixa densidade populacional.

 

Os apoios, atribuídos ao abrigo do quadro comunitário Portugal 2020, conduziram ao investimento empresarial na ordem dos 3.800 milhões de euros, associados diretamente à criação de cerca de 20 mil postos de trabalho.

 

A esses somam-se cerca de 4 mil empregos promovidos a partir de apoios diretos à criação de emprego.

 

Desses 4 mil empregos, cerca de 900 empregos dizem respeito a profissionais qualificados, incluindo licenciados, mestres e doutorados, que se distribuem entre empresas e instituições de ensino superior ou de investigação no interior.

 

“Estamos a falar de pessoas qualificadas, esse é o grande desafio. Porque essas pessoas mais qualificadas são mais criativas. E entende-se essa criatividade no sentido de serem capazes de fazerem projetos, mas também de encontrarem instrumentos e recursos necessários para a sua implementação“, diz Isabel Ferreira.

 

 

Fonte: Público

‘Sea4US’ procura no mar algarvio a solução para a dor crónica

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Esponjas do mar, anémonas, alforrecas e algas. É entre invertebrados e plantas marinhas que um grupo de cientistas tenta há mais de uma década descobrir, a partir de Sagres, novos caminhos para acabar com a dor crónica e outras doenças.

 

Com três patentes já registadas, a Sea4US, uma empresa de biotecnologia especializada na pesquisa de produtos farmacêuticos, sonha fazer história a partir do Porto da Baleeira.

 

Com menos de uma década de atividade, a Sea4US tem sabido navegar entre os mecanismos de apoio comunitários. Se para trás foram vários os projetos apoiados, no âmbito do Programa Operacional CRESC Algarve 2020 há mais quatro iniciativas financiadas em quase 325 mil euros.

 

Da Baleeira parte a pequena embarcação da Sea4US e Pedro Lima, o homem que há anos está de olho naquelas águas, faz as viagens acompanhado de mergulhadores-cientistas, como ele.

 

Estudos sobre as espécies predominantes na Costa Vicentina permitiram aos investigadores perceber que literalmente nadavam num ecossistema de grande interesse para a área da medicina.

 

O FIM DA DOR CRÓNICA PODE VIR DO MAR

 

A equipa da Sea4US, maioritariamente da área das neurociências abriu, em 2013 em Vila do Bispo, a sede da empresa. Propuseram-se descobrir nas toxinas de invertebrados que proliferam naquelas águas, componentes que permitam o desenvolvimento de analgésicos que não provoquem dependência.

 

Em poucos anos, a Sea4US construiu uma biblioteca com centenas de substâncias e compostos para estudar “extratos e coisas mais puras onde encontrámos bioatividade. O potencial está lá”, explica Pedro Lima, o CEO da empresa que, em 2017, se focou na identificação de duas moléculas que poderão ser a chave para acabar com a dor crónica.

 

A robustez das pesquisas permitiu submeter, em 2019, as patentes de três descobertas relativas a uma das moléculas e do seu mecanismo de ação.”Temos outros produtos desenvolvidos, ligados a patologias como a dor induzida pela quimioterapia, relevante para o cancro da mama, por exemplo. O agente usado no tratamento é um salva vidas, mas a maioria das pessoas fica com uma dor permanente. Encontrámos algo que poderá ser a solução para esse problema.”

 

Parte destes avanços acontecem em laboratórios da Faculdade de Medicina, em Lisboa, onde a sea4us desenvolve algumas das pesquisas. No entanto, tudo começa no pequeno espaço no Porto da Baleeira, em Sagres. “É lá que fazemos a identificação das espécies que trazemos do mar e que congelamos as amostras“. A ampliação desse espaço é essencial: “a nossa obsessão é termos ali um centro de investigação onde possamos fazer quase tudo. Se calhar o nosso papel é termos, outra vez, em Sagres, uma lança”.

 

Apesar de, tal como em qualquer negócio, também aqui o fator segredo ser determinante, a filosofia da empresa passa pela partilha do conhecimento como estratégia. Por isso, acolhem pontualmente investigadores de várias universidades, em especial da Universidade do Algarve. “Temos todo o interesse em colaborar porque do conhecimento partilhado vem a inovação”, explica.

 

Se os analgésicos para a dor crónica são o centro da pesquisa da Sea4US, a empresa avança, no entanto, noutras frentes. “Através da pesquisa em microalgas, procuramos respostas para infeções resistentes – infeções bacteriológicas e fúngicas, que criam resistência aos antibióticos. Entre o trabalho que temos desenvolvido há também passos que poderão ter muita relevância na resposta a doenças como as artrites e autoimunes”, acrescenta Pedro Lima.

 

 

Fonte: Algarve2020/Sea4US

PO SEUR financia projetos para proteger litoral de Loulé

Seg, 14/06/2021 - 00:00

A restruturação dos molhes de Quarteira e a alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão são os dois projetos aprovados pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, para a proteção do litoral.

 

As duas candidaturas apresentadas pelo Município de Loulé, em parceria com a APA - Agência Portuguesa de Ambiente, representam um investimento de cerca de 100 mil euros, com uma comparticipação de 85 por cento do Fundo de Coesão.

 

As iniciativas enquadram-se nas ações de Adaptação às Alterações Climáticas e na Prevenção e Gestão de Riscos, sobretudo de erosão costeira e prevenção de catástrofes.

 

Ambos estão agora em fase de adjudicação. «Estas candidaturas vão permitir melhorar a gestão do litoral e preparar, de uma forma mais eficaz, o futuro e a salvaguarda dos recursos deste território costeiro que tão valioso é para todos nós» refere o autarca louletano Vítor Aleixo.

 

Todo este trabalho está alinhado numa estratégia municipal para as alterações climáticas, aprovada em 2016, também perfilada com as prioridades constantes no Plano de Ação Litoral XXI, elaborado pela APA.

 

 

Fonte: Barlavento/POSEUR

Webinar sobre ‘Fundos Europeus e os investimentos no Ambiente e Energia’

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Realiza-se no próximo dia 15 de junho, às 14h30, o quarto encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

No PROGRAMA deste terceiro webinar, dedicado ao tema ‘Fundos Europeus, e os investimentos no Ambiente e Energia’ participam como oradores Humberto Rosa (Comissão Europeia) e Jorge Moreira da Silva (OCDE).

 

Os comentários estão a cargo de Júlia Seixas (NOVA School of Science and Technology) e Nuno Lacasta (Agência Portuguesa do Ambiente). A moderação será de Sofia Santos (Systemic Sphere).

 

Para acompanhar o evento EM DIRETO, basta aceder ao link de acesso YOUTUBE da Representação da Comissão Europeia.

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo é composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria.

 

Pretende-se combinar uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

 

 

Fonte: REPER/AD&C

 

Norte reforça investimentos em territórios de “baixa densidade”

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Foi recentemente anunciado o lançamento de um concurso de 36 milhões de euros de apoios da União Europeia dirigidos exclusivamente a projetos empresariais localizados em zonas de “baixa densidade” da Região Norte.

 

O anúncio foi feito pelo Presidente da CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, na sessão “Norte: Ativamos Territórios, Criamos Novos Destinos”, no Boticas Parque, onde foram apresentados os principais projetos de dinamização dos territórios de “baixa densidade” do Norte.

 

Estes projetos deverão estar integrados num dos cinco “Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos” (PROVERE) da Região Norte, sendo o financiamento assegurado através do Programa Operacional NORTE 2020, gerido pela CCDR-N.

 

À data, o investimento total de fundos europeus do NORTE 2020 ascende já a 71 milhões de Euros, dos quais metade (mais de 35 milhões) correspondem a decisões recentes de aprovação de investimentos.

 

Na Região Norte, são 5 os “PROVERE”: o programa “MINHO INOVAÇÃO” (envolvendo o Alto Minho, Cávado e Ave), o “AQUANATUR” (no Alto Tâmega), o “TERRAS TRÁS-OS-MONTES” (em Trás-os-Montes), o “DOURO 2020” (no Douro) e o “TURISMO PARA TODOS” (no Tâmega e Sousa).

 

Assista aqui aos TESTEMUNHOS DOS 5 PROMOTORES.

 

Ao abrigo destes programas, são financiados INVESTIMENTOS PÚBLICOS (para a valorização de recursos territoriais, através de infraestruturas de apoio à visitação ou à experiência turística, ou para a reabilitação de património cultural e natural) e de PROJETOS EMPRESARIAIS, ligados à oferta de hotelaria e restauração, empresas de animação turística e negócios relativos ao setor do agroalimentar, património e artesanato.

 

O evento contou com uma visita ao Boticas Parque, um dos projetos-âncora deste investimento.

 

O projeto do Boticas Parque, que abrange a área dos antigos Viveiros Florestais da Relva (com aproximadamente 60 hectares), contemplou a construção de infraestruturas e equipamentos de apoio, no sentido de tornar possível a gestão direta de habitats, visitas ao espaço, a sensibilização e o envolvimento dos cidadãos, assim como a divulgação, disseminação e comunicação dos resultados obtidos e a promoção, conservação e valorização deste património natural

 

 

Fonte: CCDRN

Organismo de Luta Antifraude ajudou UE a recuperar 293 milhões

Sex, 11/06/2021 - 00:00

O Organismo Europeu de Luta Antifraude concluiu 230 inquéritos em 2020, fazendo 375 recomendações aos Estados-membros para a recuperação de 293,4 milhões de euros e abriu 290 novas investigações, com foco na pandemia de covid-1.9.

 

Segundo um comunicado do organismo divulgado pelo Organismo, "com mais de 200 inquéritos encerrados e mais de 293 milhões de euros recomendados para recuperação, o OLAF continuou a assegurar que os fundos da UE são adequadamente gastos nas finalidades a que se destinam - em benefício de todos".

 

O OLAF salientou também que "uma das principais atividades de 2020 foi a de proteger os cidadãos da União Europeia (UE) de equipamentos médicos contrafeitos ou não conformes no contexto da pandemia de covid-19".

 

No contexto da pandemia, "surgiram grandes oportunidades de negócio para os autores de contrafações, uma vez que a pandemia de covid-19 conduziu a um aumento súbito e maciço da procura de equipamentos de proteção individual".

 

No comunicado, o OLAF sublinha que, "desde março de 2020 e até à data, identificou mais de mil operadores suspeitos e ajudou a apreender milhões de artigos de má qualidade ou contrafeitos relacionados com a pandemia, em especial máscaras faciais, mas também desinfetantes para as mãos e "kits" de teste".

 

Tal como em anos anteriores, uma das principais tendências identificadas pelo OLAF em 2020 foi a manipulação da adjudicação de contratos e de concursos públicos, com o objetivo de desviar fundos da UE.

 

Os mecanismos de fraude abrangem frequentemente vários Estados-Membros da UE e envolvem esquemas complexos de branqueamento dos lucros ilícitos.

 

Saiba mais aqui.

Orçamento UE 2022: Acelerar a recuperação da Europa e avançar para um futuro verde

Qua, 09/06/2021 - 00:00

A Comissão Europeia propôs um orçamento anual de 167,8 mil milhões de euros para a União Europeia em 2022, ao qual se junta um envelope estimado em 143,5 mil milhões de euros sob a forma de subvenções no quadro do instrumento Next Generation EU.

A sua capacidade combinada permitirá mobilizar investimentos consideráveis para estimular a recuperação económica, salvaguardar a sustentabilidade e criar emprego, com prioridade para as despesas com a ecologização e a digitalização, a fim de tornar a Europa mais resiliente e preparada para o futuro.

Para o efeito, e no âmbito do orçamento anual proposto, a Comissão propõe, entre outras áreas relevantes para a recuperação económica, afetar os seguintes montantes:

  • 36,5 mil milhões de euros para o desenvolvimento regional e a coesão, com um reforço de 10,8 mil milhões de euros provenientes do Next Generation EU no âmbito da iniciativa REACT-EU para apoiar a resposta a situações de crise e a reparação dos danos decorrentes dessas crises.
  • 17,9 mil milhões de euros para investir no capital humano, na coesão social e nos valores, dos quais 13,3 mil milhões de euros para o Fundo Social Europeu Mais a fim de apoiar o emprego, as competências e a inclusão social, 3,4 mil milhões de euros para o Erasmus+ a fim de criar oportunidades de educação e mobilidade para as pessoas, 401 milhões de euros para apoiar os artistas e os criadores em toda a Europa e 253 milhões de euros para promover a justiça, os direitos e os valores.
  • 1,9 mil milhões de euros a favor do ambiente e da ação climática, dos quais 708 milhões de euros para o programa LIFE, a fim de apoiar a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, e 1,2 mil milhões de euros para o Fundo para uma Transição Justa, a fim de garantir que a transição ecológica funciona para todos. O Fundo para uma Transição Justa poderá receber um montante suplementar de 4,3 mil milhões de euros do Next Generation EU.

O projeto de orçamento para 2022 faz parte do orçamento de longo prazo da União, tal como adotado no final de 2020, e procura transformar as suas prioridades em resultados anuais concretos. Uma parte significativa dos fundos será, por conseguinte, dedicada à luta contra as alterações climáticas, em consonância com o objetivo de consagrar 30 % do orçamento de longo prazo e do instrumento de recuperação da Next Generation EU a esta prioridade política.

 

Saiba mais em aqui.

 

Fonte: Comissão Europeia

Páginas