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Actualizado: há 18 minutos 32 segundos atrás

Webinar sobre o Sistema de Incentivos de Inovação Produtiva

Qui, 15/07/2021 - 00:00

Realiza-se amanhã às 14h30, um Webinar sobre o Sistema de Incentivos de Inovação Produtiva, tendo em vista atrair mais incentivos para as empresas da Região de Coimbra.

 

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, que organiza a iniciativa em parceria com o IAPMEI, esclareceu que os Avisos relativos ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva, promovido pelo Programa Operacional COMPETE 2020, estão abertos até às 19h00 do dia 21 de Setembro deste ano.

 

Os Avisos têm uma dotação de 400 milhões de euros: 145 milhões para o Aviso 12, dos quais 20 milhões para o Centro, e 255 milhões para o Aviso 13, sendo 37 milhões para o Centro.

 

O objetivo, sublinha, é "dar prossecução à atracção de novo investimento empresarial e criação de emprego, contribuindo para os tornar mais competitivos".

 

"Este será o último grande concurso do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020 para a promoção da inovação do tecido empresarial, que visa contribuir para o aumento do investimento das empresas em actividades inovadoras e para a alteração do perfil produtivo das organizações", refere em comunicado a CIM da Região de Coimbra.

 

A sessão em formato digital tem como destinatários as PME e não PME da Região de Coimbra, os gabinetes de apoio aos empresários e as associações empresariais, podendo os interessados realizar as INSCRIÇÕES até hoje, 15 de Julho, através do site da CIM Região de Coimbra.

 

Jorge Brito, secretário executivo da CIM Região de Coimbra, e Patrícia Poeiras, chefe de Departamento de Apoio Empresarial Centro do IAPMEI, intervirão na abertura do webinar, e Helena Nunes, do IAPMEI, abordará a temática dos “Apoios ao Investimento | Sistema de Incentivos Inovação Produtiva PT2020”.

 

 

Fonte: CIMCoimbra

Candidaturas abertas a projetos de Inovação Empresarial

Qua, 14/07/2021 - 00:00

O Programa Operacional COMPETE 2020 tem candidaturas abertas até 21 de setembro para Projetos de Inovação Empresarial.

 

Com uma dotação de 400 milhões de euros, os Avisos-concurso têm como objetivo dar prossecução à atração de novo investimento empresarial e criação de emprego, contribuindo para os tornar mais competitivos, através da tipologia designada por SI Inovação produtiva.

 

| AVISO N.º 12/SI/2021 Inovação Produtiva - Territórios do Interior

 

| AVISO N.º 13/SI/2021 - Inovação Produtiva

 

São enquadráveis os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

 

  • Criação de um novo estabelecimento.

 

  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.

 

  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.

 

  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

 

Esta repartição em 2 Avisos sublinha uma discriminação positiva dos territórios de baixa densidade contribuindo para a promoção da coesão territorial, permitindo valorizar os territórios do Interior, através de instrumentos financeiros com dotações específicas para o interior e adaptados a estes territórios, baseados em políticas de incentivo ao investimento apostando na inovação.

 

São elegíveis todas as empresas (PME e NPME) e numa orientação para prioridades definidas pela Comissão Europeia, estes Avisos incorporam já majorações para projetos com investimentos nas áreas de Transição Digital e de Economia Verde.

 

 

Fonte: Compete2020

 

Conferência ‘O PRR e a Transformação da economia’

Qua, 14/07/2021 - 00:00

No próximo dia 16 de julho, às 9h30, realiza-se uma Conferência sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Transformação da Economia, promovida pelo jornal ECO e o Novo Banco.

 

A Conferência sobre o PRR, que será encerrada pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, é dividida em três painéis:

 

  • O FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS
     
  • A INOVAÇÃO EMPRESARIAL
     
  • OS NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS

 

A presidente executiva do Banco Português de Fomento (BPF), Beatriz Freitas, vai abordar, pela primeira vez, os instrumentos financeiros que estarão disponíveis para o apoio às empresas, num debate com o presidente do Novo Banco, António Ramalho.

 

A conferência tem lugares limitados por razões de saúde pública, mas poderá assistir à conferência no site do ECO a partir das 17h00.

 

PROGRAMA

 

09h30 | ABERTURA

 

António Costa - Publisher do ECO

 

09h35 | OPENING TALK

 

António Ramalho - CEO Novo Banco

 

Beatriz Freitas - Presidente do Banco Português de Fomento

 

Moderação: António Costa - Publisher do ECO

 

10h00 | A INOVAÇÃO NAS EMPRESAS

 

André de Aragão Azevedo - Secretário de Estado para a Transição Digital

 

João Dias - Chief Digital Officer do Novo Banco

 

Rui Paiva - Presidente executivo da Mobileum

 

11h00 | OS NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS

 

João Galamba - Secretário de Estado Adjunto e da Energia

 

Anabela Figueiredo - Head of Estratégia

 

José Alexandre Oliveira - Presidente da Riopele

 

Amaro Reis - Presidente da Sacos88

 

11h45 | ENCERRAMENTO

 

Nelson de Souza - Ministro do Planeamento

 

 

Fonte: ECO

MAR 2020 com 5647 projetos para transformar as regiões

Qua, 14/07/2021 - 00:00

Com o apoio do Programa Operacional MAR 2020, 5647 projetos estão a ser executados no conjunto das regiões portuguesas, envolvendo um investimento de 691 milhões de euros, estando mais de metade já executados.

 

São investimentos que irão modernizar as embarcações de pesca, requalificar portos de pesca e lotas, promover a competitividade das empresas aquícolas e da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, desenvolver as comunidades piscatórias.

 

Conheça quais são esses Projetos e onde se localizam em MAR 2020: NA SUA REGIÃO.

 

 

Fonte: Mar 2020

Comunicação sobre Orientações Técnicas relativas ao Fundo InvestEU

Ter, 13/07/2021 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) publicou uma COMUNICAÇÃO cujo objetivo é fornecer Orientações Técnicas sobre a avaliação e a aferição da sustentabilidade dos projetos que recebem apoio do Fundo InvestEU, em conformidade com o Regulamento.

 

As Orientações relativas à aferição de sustentabilidade devem ser utilizadas pelos parceiros de execução, intermediários financeiros e promotores de projetos/destinatários finais envolvidos na utilização do Fundo InvestEU.

 

O Regulamento InvestEU introduz a sustentabilidade das operações de financiamento e investimento como um elemento importante do processo de tomada de decisão aquando da aprovação da utilização da garantia da UE.

 

Para efeitos do presente documento, a sustentabilidade refere-se às três dimensões previstas no Regulamento InvestEU: CLIMÁTICA, AMBIENTAL e SOCIAL.

 

A fim de assegurar que as operações de financiamento e investimento que recebem apoio do Fundo InvestEU estão em consonância com os compromissos mais vastos da UE em matéria de sustentabilidade ou contribuem para os mesmos, o Regulamento InvestEU exige uma aferição de sustentabilidade ex ante para identificar e abordar os eventuais impactos significativos (negativos e positivos) que estas operações possam ter nas três dimensões.

 

As presentes Orientações têm por objetivo apoiar os parceiros de execução, os intermediários financeiros e os promotores de projetos/destinatários finais no cumprimento dos requisitos de aferição de sustentabilidade do Regulamento InvestEU.

 

Embora estas Orientações tenham sido especificamente elaboradas para o Fundo InvestEU, podem ser utilizadas num contexto mais vasto por qualquer parte (por exemplo, um promotor de projetos, uma instituição financeira ou uma autoridade pública) que pretenda ter em conta os aspetos de sustentabilidade na sua atividade.

 

As Orientações respeitam os princípios da proporcionalidade, da transparência e da prevenção de encargos administrativos desnecessários. As abordagens propostas para as dimensões CLIMÁTICA, AMBIENTAL e SOCIAL têm em conta as práticas existentes e as necessidades específicas nesses domínios.

 

Consulte AQUI:

 

| 2021/C 280/01 - Comunicação da Comissão sobre orientações técnicas relativas à aferição de sustentabilidade no âmbito do Fundo InvestEU

 

 

Fonte: EuroLex

Aprovado Plano de Recuperação e Resiliência português

Ter, 13/07/2021 - 00:00

Há boas notícias para Portugal! O Conselho Europeu aprovou hoje o Plano de Recuperação e Resiliência português, a peça que faltava para a Comissão Europeia começar a fazer transferências para o nosso país.

 

No caso português, a aprovação vale uma primeira tranche de mais de dois mil milhões de euros, dos quais cerca de 1,8 mil milhões são a fundo perdido.

 

Com 16,6 mil milhões de euros, o instrumento financeiro NextGenerationEU ajudará Portugal a tornar-se mais ecológico, mais digital e mais bem preparado para o futuro.

 

O NextGenerationEU é mais do que um plano de recuperação, torna-se uma oportunidade única para sair mais forte da pandemia, transformar as economias e sociedades e construir uma Europa que funcione para todos.

 

Depois da validação da Comissão Europeia, o PRR português recebeu a luz verde do ECOFIN, ou seja, dos ministros das finanças dos 27. No total, foram esta terça-feira aprovados doze PRR, incluindo o espanhol, alemão e o francês.

 

A aprovação dos ministros é fundamental e permite finalmente que Comissão Europeia possa avançar com as primeiras transferências para os cofres nacionais ainda durante o mês de julho.

 

Os doze países que já têm o PRR aprovado podem agora começar a assinar os acordos para receber as subvenções e os empréstimos. É a última fase burocrática antes das transferências para os cofres nacionais.

 

Bruxelas tem até dois meses para transferir o dinheiro do pré-financiamento, mas, de acordo com a Comissão Europeia, o dinheiro deverá começar a ser transferido ainda este mês.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: CE

Publicado Regulamento que cria o Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura

Ter, 13/07/2021 - 00:00

Foi hoje oficialmente publicado o Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria o FEAMPA - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura

 

O regulamento que institui o FEAMPA no âmbito do Orçamento de Longo Prazo da UE 2021-2027 foi aprovado dia 6 de julho  pelo Parlamento Europeu, e a adoção segue um acordo político alcançado com o Conselho no final de 2020.

 

Com um orçamento total de 6 108 bilhões de euros (2021-2027), o FEAMPA fornecerá apoio financeiro para proteger, gerenciar e usar de forma sustentável o oceano e seus recursos contribuindo assim, para os objetivos do Acordo Verde Europeu.

 

Esta é a chave para a promoção da biodiversidade, o fornecimento de frutos do mar saudáveis ​​e sustentáveis, incluindo da aquicultura, a competitividade da Economia Azul e o desenvolvimento das comunidades costeiras na UE.

 

Do orçamento total, 5 311 mil milhões de euros serão fornecidos através de programas nacionais cofinanciados pelo orçamento da UE, enquanto 797 milhões de euros serão geridos diretamente pela Comissão, promovendo prioridades horizontais, incluindo nas áreas da Economia Azul e governação dos oceanos.

 

Espera-se que os Estados membros finalizem seus programas nos próximos meses, para garantir que os fundos possam ser aplicados o mais rápido possível.

 

No âmbito da política comum de pescas da UE, o fundo permitirá que os Estados-Membros prossigam prioridades como a implementação da obrigação de desembarque, com o objetivo de ultrapassar as práticas de devoluções desnecessárias, e o reforço do controlo das pescas da UE para promover o cumprimento e garantir a igualdade de condições para todos os operadores.

 

Inclui também o apoio ao investimento em ferramentas eficazes de controlo das pescas, discutidas no contexto da revisão em curso do sistema de controlo das pescas da UE, como as câmaras de televisão em circuito fechado (CCTV).

 

Saiba mais sobre o FEAMPA.

 

Consulte AQUI:

 

| Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho

 

 

Fonte: EuroLex/CE

Aprovada versão final do Programa Interreg Europe 2021-2027

Ter, 13/07/2021 - 00:00

Foi aprovada, a 23 de junho de 2021, a versão final do Programa de Cooperação Interreg Europe 2021-2027.

 

Após algumas edições e adição das referências corretas aos Regulamentos da UE recém-publicados, o TEXTO FINAL será disponibilizado nesta PASTA.

 

A versão final inclui atualizações da Consulta Pública em que mais de 550 entrevistados contribuíram, cujos comentários, análises e resultados podem ser consultados AQUI.

 

Os documentos individuais também estão disponíveis na PASTA com todos os documentos de programação 2021-2027.

 

Com base nesta versão final, os representantes dos 29 Estados Parceiros irão lançar um processo de assinatura dos seus acordos de parceria com o Interreg Europe.

 

O processo de programação terminará com a apresentação do programa de cooperação à Comissão Europeia para aprovação final, esperando que o novo programa entre em vigor no início de 2022.

 

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2021, será apresentado o novo Programa no evento online 'Europa, vamos cooperar!'. Reserve a data!

 

Saiba mais no website Interreg EUROPE.

 

Fonte: InterregEurope

 

https://www.youtube.com/watch?v=buxm8Z7VGbM&t=58s

 

NORTE prepara novo ciclo de fundos UE na região

Seg, 12/07/2021 - 00:00

A CCDR-NORTE -  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, inicia esta segunda-feira um conjunto de debates para preparar o novo ciclo de fundos da União Europeia (UE) na Região.

 

Durante o mês de Julho, são promovidos 32 “workshops temáticos NORTE 2030”, que juntam à mesma mesa especialistas dos vários setores, autarcas e representantes das entidades intermunicipais da Região, dirigentes de instituições e serviços públicos regionais e nacionais, responsáveis das instituições de Ensino Superior e Ciência da Região, empresários e investidores.

 

Estes workshops temáticos têm o objetivo de elaborar referenciais estratégicos para o futuro da Região Norte, apontando prioridades, projetos e intervenções e investimentos a considerar no próximo ciclo de fundos estruturais, designadamente no âmbito do novo Programa Operacional Regional do Norte e dos Programas Operacionais Temáticos geridos centralmente.

 

As temáticas a abordar incluem a Biodiversidade e a Conservação da Natureza, a Adaptação às Alterações Climáticas, a Ocupação do Território e o Desenvolvimento Rural, a Sustentabilidade Energética e Transição para uma Economia de Baixo Carbono, a Inclusão e o Desenvolvimento Social, a Demografia e as Migrações, a Cultura, Cidadania e os Media, a Transição Digital e a Modernização dos Serviços Públicos, a Descentralização, as Infraestruturas de Apoio à Competitividade, a Mobilidade Sustentável, a Industrialização, a Inovação e a Economia Circular.

 

No termo da realização dos workshops, a CCDR-NORTE fará um balanço da iniciativa e produzirá sínteses temáticas que serão atempadamente divulgadas.

 

 

Fonte: CCDRN

 

Algarve 2020 apoia melhoria de infraestruturas escolares

Seg, 12/07/2021 - 00:00

As candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional CRESC Algarve 2020, para Melhoria de Infraestruturas Escolares, vão permitir aos municípios da Região executar 34 milhões de euros de investimento em 63 escolas.

 

O CRESC Algarve 2020 já aprovou até à data candidaturas no montante de 27 milhões de euros de investimento elegível, na Requalificação e Construção de Escolas, com um apoio de 18,6 milhões de euros em fundos europeus geridos na Região, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), em execução nos anos de 2021 e 2022.

 

A 30 de Junho, a taxa de execução destas candidaturas atingiu os 41,51 por cento.

 

A requalificação de escolas insere-se na Prioridade de Investimento 10.5 - Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino do Eixo 7 - Reforçar as competências.

 

Na região do Algarve enquadra investimentos de remoção do fibrocimento em 30 escolas e de requalificação, reconstrução e  apetrechamento dos estabelecimentos de Ensino Básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, redimensionando-os e modernizando-os, criando condições para a utilização informática e atividades experimentais e melhorando as respetivas condições funcionais, ambientais e de conforto térmico/acústico.

 

Esta melhoria da qualidade dos equipamentos educativos e as valências colocadas à disposição da comunidade escolar, de alunos e professores pretendem contribuir para o sucesso do percurso educativo, qualificando a aprendizagem com impacto relevante na redução do abandono escolar e no combate das desigualdades sociais e territoriais.

 

Consulte AQUI este e outros projetos aprovados no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

 

Fonte: CCDRAlgarve

Foco na Execução da próxima geração de Programas de Política Regional

Seg, 12/07/2021 - 00:00

A Comissão Europeia publicou um documento de trabalho que descreve a abordagem da Execução, do Acompanhamento e da Avaliação dos Programas financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão (FC) e pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ) para o período 2021-2027.

 

O documento destina-se principalmente às autoridades nacionais e regionais responsáveis pelos programas.

 

Ilustra a forma como o novo conjunto de REGRAS prevê uma abordagem sistemática da execução e define o contexto em que serão utilizados os indicadores comuns de realizações e de resultados nos regulamentos relativos aos Fundos.

 

As descrições dos indicadores comuns de realizações e de resultados são anexadas ao documento de trabalho, a fim de orientar os programas na utilização, recolha e comunicação de dados fiáveis de monitorização da execução.

 

Os objetivos dos indicadores serão tornados públicos na Plataforma de Dados Abertos da Coesão em 2022, após a adoção da primeira vaga de programas.

 

Consulte AQUI:

 

| Execução, acompanhamento e avaliação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão e do Fundo para uma Transição Justa em 2021-2027 (ING)

 

| Plataforma de Dados Abertos da Coesão

 

 

Fonte: CE

PO ISE prorroga Aviso ‘Formação de Públicos Estratégicos’

Sex, 09/07/2021 - 00:00

Foi prorrogado até às 18h00 do próximo dia 16 de julho o prazo de candidaturas ao AVISO nº POISE-36-2021-09 'Formação de públicos estratégicos' do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

 

Promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e cofinanciado pelo PO ISE, o presente Aviso tem uma dotação financeira indicativa de 6.500.00€ (seis milhões e quinhentos mil euros) e visa alcançar uma meta de realização de 16.250 participações em ações de Formação de Públicos Estratégicos.

 

Para efeitos de financiamento podem ser consideradas elegíveis as ações que concorram para os objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – 'Portugal + Igual' (ENIND).

 

São elegíveis as ações de formação de públicos estratégicos com intervenção no domínio da prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, tendo como destinatários profissionais do sector público que, em algum momento e segundo diversos graus de especialização e exigência, tenham ou possam vir a ter intervenção em contexto de violência contra as mulheres ou vítimas de violência doméstica.

 

Consulte o AVISO publicado em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

Fonte: POISE

 

 

Comissão Europeia nomeia novo chefe da Representação em Portugal

Sex, 09/07/2021 - 00:00

A Comissão Europeia nomeou Sofia Moreira de Sousa como nova chefe da Representação da Comissão em Portugal, que assumirá funções no dia 1 de setembro de 2021.

 

Com mais de 20 anos de experiência em assuntos europeus, Sofia Moreira de Sousa, de nacionalidade portuguesa, é a atual embaixadora da UE em Cabo Verde. Neste contexto, tem sido responsável pela gestão das relações bilaterais entre a UE e Cabo Verde e pela liderança da resposta local da Equipa Europa à pandemia.

 

A sua experiência profissional confere-lhe uma sólida prática em matéria de representação política, comunicação estratégica e gestão. Foi destacada junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal durante a Presidência rotativa portuguesa do Conselho da UE, em 2007, e tem um grande conhecimento do contexto político português.

 

Antes de ocupar o atual cargo, desempenhou funções enquanto embaixadora adjunta da UE na África do Sul, no período de 2014-2017, conselheira do secretário-geral adjunto do Serviço Europeu para a Ação Externa e conselheira política do representante especial da UE (REUE)/embaixador da UE junto da União Africana, em Adis Abeba, bem como do REUE para o Sul do Cáucaso.

 

Trabalhou igualmente no Secretariado-Geral do Conselho da UE, na Agência Espacial Europeia e na Academia de Direito Europeu, em Trier.

 

REPRESENTAÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA

 

A Comissão mantém Representações em todas as capitais dos Estados-Membros da UE e gabinetes regionais em Barcelona, Bona, Marselha, Milão, Munique e Wrocław.

 

As Representações são os olhos, os ouvidos e a voz da Comissão em cada um dos Estados-Membros da UE. Interagem com as autoridades nacionais, as partes interessadas e os cidadãos, e informam os meios de comunicação social e o público das políticas da UE.

 

A presidente da Comissão Europeia nomeia os Chefes de Representação, que são os seus representantes políticos nos Estados-Membros para os quais são destacados.

 

Fonte: CE Portugal

REACT-EU | Aprovação das Decisões dos PO COMPETE 2020, Açores e Madeira

Sex, 09/07/2021 - 00:00

A Comissão Europeia já adotou as Decisões dos Programas Operacionais da Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), dos AÇORES e da MADEIRA, no âmbito da Reprogramação do Portugal 2020, relativa à incorporação da iniciativa REACT-EU - Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe, enquanto instrumento de reforço da Política da Coesão criado para acelerar a recuperação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

 

O atual exercício enquadra a alocação da totalidade dos recursos previstos para Portugal, tendo por base uma projeção de 1 971 milhões de euros a preços correntes, assumindo o conjunto das medidas previstas implementar.

 

Nesta primeira fase da reprogramação é alocada aos PO a primeira tranche de 1 594 M€, o que se traduz em 1 434 M€ no COMPETE 2020 (90% do total), 96 M€ no PO Açores (6%) e 64 M€ no PO Madeira (4%).

 

Numa fase posterior, serão atualizados os montantes referentes ao ano de 2022, implicando novas Decisões da Comissão.

 

A programação do REACT-EU no contexto do Portugal 2020 apresenta as seguintes linhas de força:

 

  • APOIO À SOBREVIVÊNCIA E ESTABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - pretende-se, essencialmente, reforçar o apoio aos setores mais atingidos pela crise, financiando os instrumentos que, a partir do último trimestre de 2020 foram colocados ao dispor das empresas para mitigar os efeitos da 2ª e, posteriormente, da 3ª vaga da doença COVID-19.
     
  • APOIO À MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO - complementa as medidas de sobrevivência e estabilização da atividade empresarial que preveem a manutenção do emprego, e concretiza as medidas das políticas ativas de emprego, que promovam a ativação de pessoas em situação de desemprego através da criação de emprego e do reforço da qualidade do mercado de emprego pelo apoio à contratação sem termo e a (re)qualificação a pessoas em situação de desemprego através de estágios e apoios à formação profissional.
     
  • REFORÇO DAS RESPOSTAS SOCIAIS – pretende endereçar a necessidade de, a par com os apoios na área do emprego, ser dada uma resposta abrangente às necessidades que resultam da resposta à pandemia de COVID-19.
     
  • REFORÇO DO INVESTIMENTO NO APOIO À TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E AO AMBIENTE – pretende dar resposta aos desafios enfrentados pelo país em matéria de transição climática. Deste modo, e de forma articulada com a resposta já garantida através dos PO do Portugal 2020 e por aquela que está inscrita na proposta de PRR.

 

Consulte a página atualizada dedicada aos Programas Operacionais.

 

 

Fonte: AD&C

 

Webinar sobre ‘Fundos Europeus e as políticas territoriais’

Sex, 09/07/2021 - 00:00

No próximo dia 14 de julho, às 14h30, não perca o último encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

No PROGRAMA deste oitavo webinar, dedicado ao tema ‘Os Fundos Europeus e as políticas territoriais’ participam como oradores Paulo Fernandes, Presidente do Município do Fundão e Sérgio Barroso, Diretor da CEDRU - Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano.

 

Os comentários estão a cargo de Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroDuarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e João Faria, em representação da Comissão Europeia.

 

O debate será moderado pelo jornalista Abel Coentrão, do jornal Público.

 

Acompanhe o evento EM DIRETO, no link de acesso YOUTUBE da Representação da Comissão Europeia.

 

Esta iniciativa teve como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo foi composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os seminários decorrem em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria.

 

Pretendeu-se combinar uma visão interna do processo de aplicação dos Fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde têm sido aplicados.

  

Aceda aqui às sessões anteriores:

 

7 de julho - Fundos Europeus e os apoios ao emprego e à inclusão social

 

30 de junho - Fundos Europeus e os apoios à formação e ensino

 

23 de junho - Fundos Europeus e investimentos nas redes de transporte e de conectividade

 

15 de Junho - Fundos Europeus: Os investimentos no Ambiente e Energia

 

9 de Junho - Fundos Europeus: Modernização do sistema produtivo e internacionalização  

 

27 de Maio - Fundos Europeus: Modernização das políticas públicas, governação e transparência

 

21 de Maio - Fundos Europeus: O contexto, os resultados e os desafios do próximo ciclo

 

 

Fonte: REPER/AD&C

 

100 escolas da região Centro livres de amianto

Qui, 08/07/2021 - 00:00

O CENTRO 2020 - Programa Operacional Regional do Centro, aprovou um total de 100 projetos para remoção de fibrocimento nos edifícios escolares.

 

Estes projetos vão permitir a remoção e substituição de cerca de 174.532 m2 de coberturas com amianto, o equivalente a 17 campos de futebol.

 

Representam um investimento total de 11,4 milhões de euros, com uma comparticipação de fundos da União Europeia de cerca de 10 milhões de euros.

 

Os apoios concedidos visam a remoção e substituição das estruturas com amianto nas escolas públicas dos níveis de ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e ensino secundário, que estão sob a gestão da administração central ou local, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública.

 

Consulte aqui a Lista dos Projetos Aprovados.

 

 

Fonte: Centro2020

Inaugurada Unidade de Saúde Familiar da Alta de Lisboa

Qui, 08/07/2021 - 00:00

Foi recentemente inaugurada a Unidade de Saúde Familiar (USF) da Alta de Lisboa, cofinanciada pelo Programa Operacional Lisboa 2020, que vai servir cerca de 30 400 utentes.

 

A conceção e a construção da Unidade de Saúde da Alta de Lisboa beneficia de fundos da União Europeia, através do Programa Operacional Lisboa 2020 (operação cofinanciada LISBOA-06-4842-FEDER-000062), sendo o respetivo montante do apoio público da UE de 2.045.542,22€ correspondendo a uma taxa de cofinanciamento de 86%.

 

É a primeira unidade de “nova geração” que irá servir cerca de 30 400 utentes, de Santa Clara e Lumiar, bem como substituir equipamentos de saúde sem condições de acessibilidade e conforto.

 

A construção desta unidade de saúde surgiu no seguimento do acordo de colaboração para a execução do Programa Lisboa - SNS Mais Próximo celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Lisboa, que visa a instalação de um total de 14 unidades de saúde na cidade.

 

O novo equipamento foi inaugurado pela Ministra da Saúde, Marta Temido, e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: Lisboa2020/CML

Aprovado Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e Aquicultura para apoiar oceanos sustentáveis

Qui, 08/07/2021 - 00:00

O Regulamento que institui o FEAMPA - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, ao abrigo do Orçamento de Longo Prazo da UE para 2021-2027, foi adotado dia 6 de junho pelo Parlamento Europeu.

 

Com um orçamento total de 6 108 milhões de euros (2021-2027), o FEAMPA prestará apoio financeiro para proteger, gerir e utilizar de forma sustentável os oceanos e os seus recursos, contribuindo assim para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

 

Esta medida é fundamental para promover a biodiversidade, a disponibilidade de produtos do mar saudáveis e sustentáveis, nomeadamente da aquicultura, a competitividade da ECONOMIA AZUL e comunidades costeiras prósperas na UE.

 

A adoção surge na sequência de um acordo político alcançado com o Conselho no final de 2020.

 

Espera-se que os Estados-Membros finalizem os seus Programas nos próximos meses, a fim de assegurar que os fundos possam ser aplicados o mais rapidamente possível.

 

Mais informações AQUI.

 

 

Fonte: Rep.CEPortugal

CE lança Centro de Conhecimento para combate ao cancro

Qui, 08/07/2021 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) lançou em junho o Centro de Conhecimento sobre o Cancro, a primeira ação emblemática no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.

 

Este Centro de Conhecimento é uma nova plataforma eletrónica para recolher dados e coordenar ações contra a principal causa de morte entre as pessoas com menos de 65 anos na Europa.

 

Fará o levantamento dos dados mais recentes sobre o cancro, fornecerá orientações em matéria de cuidados de saúde e sistemas de garantia da qualidade, monitorizará a incidência e mortalidade do cancro em toda a UE e projetará as tendências desses índices.

 

É também um espaço em que todas as pessoas que participam na luta contra o cancro podem partilhar boas práticas, colaborar e coordenar-se para tirar o máximo partido dos conhecimentos coletivos e da ciência baseada em dados concretos.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: CEPortugal

 

Aviso-concurso para aumento da Eficiência Energética nos transportes públicos

Qui, 08/07/2021 - 00:00

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, lançou um Aviso-Concurso para financiar a Eficiência Energética nos Transportes Públicos Coletivos de Passageiros ao Nível Municipal e Intermunicipal, com 40 milhões de euros de Fundo de Coesão.

 

As entidades poderão apresentar candidaturas no período de 7 de julho a 30 de setembro de 2021.

 

O financiamento destina-se a investimentos que visem a aquisição de autocarros novos movidos exclusivamente a eletricidade (baterias) ou a hidrogénio (pilhas de combustível), sem emissões de PM, NOx, CO e THC, e à instalação de postos de abastecimento de hidrogénio e de carregamento de energia elétrica para utilização dos veículos a adquirir.

 

O lançamento deste Aviso-Concurso tem como objetivo a promoção da diminuição da emissão dos gases com efeito de estufa e de ruído em meio urbano, promovendo uma melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos.

 

 

Fonte: Poseur

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