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Actualizado: há 19 minutos 23 segundos atrás

‘Destino: Horizonte Europa’ em Lisboa a 27 de fevereiro

Ter, 18/02/2020 - 00:00

No próximo dia 27 de fevereiro realiza-se a sessão “Destino: Horizonte Europa”, promovida pela ANI - Agência Nacional de Inovação, sobre o futuro Programa-Quadro para o período de 2021-2027.

 

O Horizonte 2020 é o atual e maior programa de Investigação e Inovação da União Europeia, com um financiamento de cerca de 80 mil milhões, distribuídos entre 2014 e 2020. 

 

Na sua avaliação intermédia foi identificada a necessidade de envolver um maior número de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para garantir que os projetos financiados geram impactos significativos nas vidas dos cidadãos.

 

O Horizonte Europa, o futuro Programa-Quadro para o período de 2021-2027, aprofunda esta lógica de criação de impacto além da esfera científica, com particular destaque para o Ambiente, a Economia, a Sociedade e Cultura, por exemplo.

 

A sua ligação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representa este compromisso, mas a sua materialização dependerá da participação ativa das OSC neste programa.

 

Estas temáticas serão abordadas no evento “Destino: Horizonte Europa” cuja sessão está dividida em dois momentos:

 

  • Primeiro, a apresentação do Horizonte 2020 e as grandes linhas do Horizonte Europa (próximo Programa-Quadro) e de que forma as OSC podem participar.
     
  • O segundo momento é dedicado à partilha de boas práticas e à identificação de obstáculos e desafios, com base nos testemunhos de organizações com experiência na participação no Horizonte 2020.

 

Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE no evento.

 

 

Fonte: ANI/H2020

 

 

 

 

Prémios E-Agro para soluções tecnológicas de e-commerce no setor agroindustrial

Seg, 17/02/2020 - 00:00

O Agrocluster do Ribatejo está a promover os E-AGRO AWARDS, iniciativa que irá premiar e distinguir a excelência de soluções tecnológicas de e-commerce desenvolvidas pelas empresas do setor agroindustrial em Portugal.

 

Os E-AGRO AWARDS  são promovidos no âmbito do projeto E-Agro Innovation, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Este projeto tem por finalidade acelerar a inovação digital no setor agroindustrial, em particular na vertente do e-commerce, estimulando as empresas para a adoção de novos canais de comercialização, suportados em ferramentas digitais.

 

​As empresas serão distinguidas em quatro categorias: Best E-agro Website, Best E-Agro Ecommerce, Best E-Agro by Women e People’s Choice.

 

Entretanto na categoria 'People's Choice' já pode VOTAR no seu PROJETO FAVORITO.

 

Fonte: Agrocluster

 

Projeto ‘Oficina de Criatividade Himalaya’ quase pronto

Seg, 17/02/2020 - 00:00

O projeto da ‘Oficina de Criatividade Himalaya’, que reabilitará a antiga escola secundária de Arcos de Valdevez com apoio de fundos da União Europeia, encontra-se em fase de conclusão.

 

A operação ‘Oficina de Criatividade Himalaya’, é cofinanciada pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional NORTE 2020, com um investimento elegível de 1 334 474, 95 € e comparticipação comunitária de 1 134 303,71 €.
 

A reabilitação em curso prevê a criação de um espaço dedicado à figura e legado de um dos maiores cientistas e visionários portugueses da viragem do século XIX, padre Manuel Himalaya, nascido em Arcos de Valdevez.
 

A Oficina de Criatividade Himalaya surge do projeto de reabilitação integral de uma antiga escola secundária, localizada em pleno centro urbano de Arcos de Valdevez.

 

“A obra encontra-se em fase de acabamento”, revela a autarquia, acrescentando que a empreitada tem como objetivo criar um novo equipamento cultural, científico e pedagógico, dedicado à figura de padre Manuel Himalaya.

 

Financiada por fundos da União Europeia, a operação “visa promover a atratividade económica, o desenvolvimento sustentável do território, através da melhoria da estrutura ecológica urbana com a redução de consumos de energia e emissões de CO2”.

 

Também se pretende contribuir para a criação de empregos, e para o fomento da captação de residentes, visitantes e turistas através de atividades culturais e de lazer.
 

A figura do padre Himalaya é a base do projeto, que incorporará um espaço documental e biográfico sobre o próprio, recorrendo a discursos tecnológicos e informativos de última geração, e diversas salas e espaços dedicados à exploração e descoberta das ciências.

 

 

Fonte: C.M. Arcos Valdevez

 

Plano de Investimento para a Europa mobiliza 463 mil milhões de euros

Seg, 17/02/2020 - 00:00

Após reunião do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento, em fevereiro, o FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano de Investimento para a Europa deve agora gerar 463 mil milhões de euros de investimentos adicionais na União Europeia.

 

Em fevereiro, as operações aprovadas no âmbito do Plano de Investimento para a Europa - invest EU ascenderam a 84,6 mil milhões de euros de financiamento.

 

Prevê-se que mais de 1,1 milhões de empresas em fase de arranque e pequenas e médias empresas beneficiem de um melhor acesso ao financiamento.

 

Atualmente, os cinco principais países por ordem de investimento em percentagem do PIB são a Grécia, a Estónia, Portugal, a Bulgária e a Espanha.

 

Em 2019, os investimentos no âmbito do Plano de Investimento para a Europa aumentaram o PIB em 0,9 % e criaram 1,1 milhões de postos de trabalho.

 

Em resultado do Plano de Investimento, até 2022, o PIB da UE terá aumentado 1,8 %, tendo sido criados 1,7 milhões de novos postos de trabalho.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

IP Vest um projeto de inovação radical no mercado dos têxteis

Sex, 14/02/2020 - 00:00

O projeto iP Vest, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, visa desenvolver soluções inovadoras para vestuário técnico e funcional de proteção multirrisco inteligente.

 

Para tal recorre a novos materiais têxteis e a novos sistemas de sensorização, hardware e firmware de controlo, sistema de interface, software e transmissão dos dados, promovendo a proteção individual e informação do utilizador. 

 

Eis as componentes projetadas: 

 

  • A 1ª terá como função a proteção a condições climáticas agressivas como vento, chuva, calor, frio, riscos elétricos, exposição a químicos;
  • A 2ª atuará de forma ativa contendo toda a sensorização e comunicação para a proteção e alerta do trabalhador.

 

Recorrer-se-á a estruturas têxteis que combinem múltiplos fatores de proteção e a eletrónica avançada detentora de sensores biométricos, de medição de radiação eletromagnética, de temperatura e humidade e sistema de comunicação. 

 

Para responder aos desafios investe-se na Investigação & Desenvolvimento de materiais, estruturas têxteis inteligentes, recorrendo a processos e tecnologias emergentes para obter proteção, conforto, ergonomia e eletrónica vestível.

 

Leia a Entrevista a Mafalda Mota Pinto, CEO da Scorecode Têxteis que exalta o projeto de investigação nacional iP Vest, que se posiciona “para além do estado de arte a nível internacional”.

 

 

Fonte: Compete2020

Projeto School4All promove Escola Virtual a 500 alunos de Caminha

Sex, 14/02/2020 - 00:00

O projeto School4All em Caminha já ofereceu a cerca de meio milhar de alunos do 1º ciclo a Escola Virtual, uma ferramenta digital, com o objetivo de promover o sucesso escolar no concelho.

 

Desde o início do mês, os alunos do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais dispõem de um novo recurso educativo, apelativo e totalmente adequado à era digital.

 

Este projeto é cofinanciado em 85% pelo FSE - Fundo Social Europeu, sendo a restante quantia assumida pelo Município de Caminha e resulta de uma candidatura aprovada no âmbito do NORTE 2020 - Programa Operacional Regional.

 

Para Liliana Ribeiro, vereadora com o pelouro da Educação: “os alunos do séc. XXI nasceram na era digital, onde o acesso à informação está à distância de um clique!”. Assim, “no séc. XXI dominar as tecnologias é um potenciador do desenvolvimento cognitivo, é um dos principais atores de inclusão e interação social”, assegura a autarca.

 

Pode-se dizer que os cerca de 500 alunos estão à distância de um clique de todas as matérias que são ministradas na sala de aula. Numa era em que as crianças “respiram” tecnologia, esta plataforma digital é uma forma de os incentivar a estudar.

 

Assim, a Escola Virtual é um recurso completo, que tem tudo o que os alunos precisam para o sucesso escolar: acesso a aulas e testes interativos para cada uma das disciplinas de base (Matemática, Estudo do Meio, Inglês e Português); a dicionários; conteúdos de preparação para as Provas de Aferição e, ainda, materiais de apoio e para consulta e impressão.

 

 

Fonte: CM Caminha/School4all

PDR 2020 divulga Plano de Candidaturas para este ano

Qui, 13/02/2020 - 00:00

O Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 publicou, recentemente, o seu Plano Abertura de Candidaturas para 2020.

 

Agora já pode candidatar o seu projeto de acordo com o calendário previsional.

 

Refere-se que a Autoridade de Gestão do Programa tem, entre outras, a responsabilidade de aconselhamento e a prestação de apoio a potenciais promotores de investimentos, no âmbito dos Avisos de Abertura de Candidaturas ao Programa.

 

Consulte AQUI:

 

| PDR 2020 - Plano de Abertura de Candidaturas para 2020

 

 

Fonte: PDR2020

 

Vasco Cordeiro eleito vice-presidente do Comité das Regiões

Qui, 13/02/2020 - 00:00

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, foi eleito, ontem, em Bruxelas, por aclamação, primeiro vice-presidente do Comité das Regiões, sendo a primeira vez que um português é eleito para o cargo.

 

Candidato pelo grupo do Partido Socialistas Europeu (PSE), Vasco Cordeiro disse que a vitória é um "reconhecimento do trabalho de presença no Comité das Regiões de vários anos".

 

Apostolos Tzitzikostas, governador da região grega da Macedónia Central, assume a presidência do Comité das Regiões até julho de 2022, enquanto o Presidente do Governo dos Açores ocupa o cargo de primeiro vice-presidente.

 

A partir de agosto de 2022 e até 2025, Vasco Cordeiro assumirá o cargo de presidente do Comité das Regiões, caso seja eleito Presidente do Governo dos Açores, o que, segundo disse, "a palavra será dos açorianos".

 

Logo após a sua eleição, Vasco Cordeiro fez questão de recordar, no Parlamento Europeu, que vem de uma região com nove ilhas e 245 mil habitantes. É por isso que este voto por aclamação diz muito mais deste Comité, e da forma como os membros deste Comité encaram uma Europa de todos", acrescentando que todas as regiões contam, todas têm uma palavra a dizer e que nenhuma ficará para trás.

 

Sobre o papel que o Comité das Regiões poderá ter no que diz respeito aos cortes nos fundos já anunciados para Portugal, Vasco Cordeiro refere que o trabalho do Comité "insere-se naquilo que é um trabalho de um conjunto de outras instituições, nomeadamente do ponto de vista político, de dar voz àquele que é o sentimento das regiões e das cidades”

 

O novo presidente do Comité das Regiões, o grego Apostolos Tzitzikostas, disse ontem querer, no seu mandato, aproximara União Europeia (UE) das pessoas, considerando "inaceitável" haver cortes na Política de Coesão no próximo quadro comunitário de apoio.

 

Recorda-se que a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu têm de consultar o Comité das Regiões quando elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer, como é o caso do Emprego, da Política Social, da coesão económica e social, dos Transportes, da Energia e das Mudanças climáticas.

 

 

Fonte: COR/Açoriano oriental

PO SEUR apoia reestruturação das ETAR de Carregal do Sal

Qui, 13/02/2020 - 00:00

Já estão a decorrer os trabalhos da empreitada de Reestruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal, Subsistema de Currelos, que vai beneficiar as populações locais.

 

A intervenção surge na sequência da aprovação da candidatura apresentada pela Câmara Municipal ao PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

A empreitada tem um prazo de execução de 540 dias, num investimento de cerca de 3 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões são comparticipados por fundos da União Europeia.
 

 

Fonte: C.M. Carregal Sal/POSEUR
 

Portugal 2020 com mais de 45 mil Operações aprovadas

Qua, 12/02/2020 - 00:00

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da Política de Coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas 45 178 Operações à data de 31 de dezembro de 2019.

 

Estas Operações envolvem um montante total de investimento elegível de cerca de 29 mil M€ a que corresponde uma comparticipação comunitária de 19 mil M€.

 

O domínio temático da Competitividade e Internacionalização com 37% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, continuando em destaque os apoios às PME, com 21% dos fundos aprovados.

 

Seguem-se-lhe os domínios do Capital Humano com 17% e do Desenvolvimento Rural com 16% de fundos aprovados.

 

São também relevantes os apoios aprovados nas áreas da Educação e da Ciência e Investigação, ambas com 10% e na área do Ambiente com 7%.

 

Ainda, as áreas dos recursos naturais e da competitividade, no domínio do Desenvolvimento Rural, apresentam respetivamente 6% e 5% dos fundos aprovados.

 

Nota: Na metodologia adotada para o apuramento da localização da operação sempre que uma operação tenha mais de uma localização reporta-se o nível de localização mais agregado, ou seja, passa para NUTS II quando a operação se localiza em várias NUTS III e passa para NUTS III quando a operação se localiza em  várias concelhos.

 

Consulte AQUI:

 

| LISTA DE OPERAÇÕES APROVADAS PT 2020

 

 

 

Fonte: AD&C/UAME

Comissão Europeia divulga projetos do PO ISE

Qua, 12/02/2020 - 00:00

A Comissão Europeia divulgou, recentemente, nos seus canais de comunicação três projetos cofinanciados pelo PO ISE nomeadamente, o projeto CLDS 3G de Bragança, o projeto Palcos para a Inclusão e o projeto Aldeias Pedagógicas.

 

No projeto CLDS 3G de Bragança, cofinanciado através da Tipologia de Operações 3.10 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social do PO ISE, foi dinamizado o Centro Social Paroquial Santos Mártires, no concelho de Bragança.

 

O projeto tem como finalidade originária a promoção da inclusão social dos cidadãos, de forma multissetorial e integrada, através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos.

 

O apoio é dado através de ações de empoderamento e procura ativa integrando cidadãos em mercado de trabalho, ações de combate à solidão e isolamento, ações socioculturais que promovem o envelhecimento ativo, entre outras.

 

O projeto Palcos para a Inclusão, cofinanciado através da Tipologia de Operações 3.33 - Programa de Parcerias para o Impacto do PO ISE, é dinamizado pelo Espaço t - Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, na região Norte.

 

O projeto, procura fomentar nos residentes de bairros ou habitações sociais, dos bairros do Porto, Trofa e Maia, um maior envolvimento em manifestações culturais e artísticas, reforçando assim a coesão social, o diálogo entre diferentes, estimulando ainda o desenvolvimento pessoal e interpessoal, promovendo assim uma mudança social.

 

O projeto Aldeias Pedagógicas cofinanciado através da Tipologia de Operações 3.33 - Programa de Parcerias para o Impacto do PO ISE, foi dinamizado pela Azimute – Associação de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente, na região Norte.

 

O projeto promove o envelhecimento ativo, a intergeracionalidade, a participação cívica e familiar e o bem-estar físico e mental do idoso. As Aldeias Pedagógicas, valorizam os saberes, os ofícios e a experiência de vida dos idosos, tornando-os nos “Mestres” das Aldeias: são os idosos que melhor guardam os saberes de outrora e são também eles que melhor os sabem transmitir.

 

O projeto envolve ainda o uso de tecnologias, como o Skype, enquanto linha de contacto entre utilizadores séniores e os seus familiares, de forma a reforçar as relações de proximidade, assim como ações de sensibilização, eventos e um “espaço” de criação artística, que desenvolve a motricidade, a precisão manual, a coordenação psicomotora e a criatividade do idoso. 

 

 

Fonte: PO ISE

 

 

Cooperação transfronteiriça integrada na Valorização do Interior

Qua, 12/02/2020 - 00:00

Para aumentar a cooperação entre Portugal e Espanha vão ser tomadas medidas na ordem da Saúde, Educação e Transportes Públicos, anunciou a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.

 

O orçamento para a cooperação transfronteiriça ronda os 360 milhões de euros do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e, de entre os vários projetos submetidos, o maior financiamento será aplicado em Planos de Inovação.

 

João Bule, Coordenador do Programa INTERREG Portugal-Espanha na AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, acredita que através da inovação é possível aumentar a cooperação.

 

“Há várias medidas que incluem a preparação do futuro, naquilo que diz respeito à priorização de quais são os investimentos conjuntos a fazer e as prioridades estratégicas e também tudo que tem a ver com partilha de recursos”, explicou Isabel Ferreira nas Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica, que aconteceram no IPB – Instituto Politécnico de Bragança.

 

“A cooperação transfronteiriça assume um papel essencial naquilo que é a valorização do interior e também no aumento da competitividade destes territórios pela internacionalização de bens e serviços desenvolvidos à base dos recursos endógenos destes territórios”, disse.

 

“Estamos numa fase em que tem que se capitalizar no sentido de criar estas redes onde a inovação tem um peso preponderante para o sucesso do programa”.

 

O Programa de Valorização do Interior e Plano Estratégico de Cooperação entre Portugal e Espanha será apresentado no dia 27 de Fevereiro, no I Conselho de Ministros Descentralizado, em Bragança.

 

 

Fonte: Bragantia/POCTEP

Desenvolvimento Rural lidera na execução de Fundos UE

Ter, 11/02/2020 - 00:00

Foi recentemente lançado o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º19, onde se destaca o setor do Desenvolvimento Rural na execução de Fundos face ao programado.

 

O Portugal 2020 atingiu no quarto trimestre de 2019 uma taxa de compromisso de 90% e uma taxa de execução de 45%, esta última fruto de um acréscimo de 1 175 M€ de despesa validada face ao trimestre anterior.

 

Analisada a execução dos fundos para cada domínio temático, face ao programado, destacam-se: o Desenvolvimento Rural com 64%, o Capital humano com 53% e a Competitividade e Internacionalização com 44%.

 

O volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos do Portugal 2020, nomeadamente:

 

DESENVOLVIMENTO RURAL - o número de explorações/beneficiários apoiados ultrapassou os 39 mil e foram apoiados mais de 3,7 mil projetos de desenvolvimento local;

 

COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO - mais de 15 mil empresas apoiadas nos diversos sistemas de incentivos, mais de 6 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização ou mais de 39 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial;

 

INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO - cerca de 78 mil apoios à contratação, mais de 1,5 milhões de participações em ações de formação, mais de 17,5 mil participações de pessoas com deficiência e incapacidade, mais de 91 mil estágios profissionais ou mais de 570 equipamentos sociais e de saúde apoiados;

 

CAPITAL HUMANO - mais de 10 mil jovens e adultos apoiados em cursos pós secundário, cerca de 57 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação ou mais de 400 infraestruturas escolares apoiadas;

 

SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS - intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 84 infraestruturas de proteção civil, intervenções na capacidade adicional de reciclagem de resíduos que é superior a 415 Ton./ano ou ações de reabilitação urbana que atingem mais de 6,6 milhões de m2 e mais de 591 mil m2 em área de edifícios;

 

MAR - apoiados mais de 96 projetos de substituição ou modernização de motores, 65 projetos no domínio dos investimentos produtivos na aquicultura ou 58 projetos de transformação dos produtos da pesca e aquicultura.

 

 

Nesta edição do Boletim disponibiliza-se ainda os indicadores físicos do PT2020, por Domínio Temático, fornecendo em suplemento elementos de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos Europeus.

 

Consulte AQUI:

 

| Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 19

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: AD&C/UAME

Nova edição do prémio ‘Building Europe across borders’

Ter, 11/02/2020 - 00:00

O Comité das Regiões Europeu lançou uma nova edição do prémio europeu ‘Building Europe across borders’, que reconhece iniciativas de cooperação entre regiões e cidades promovidas pelos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT).

 

O objetivo é destacar projetos transfronteiriços, inter-regionais e transnacionais capazes de serem replicados noutras regiões europeias.

 

O prémio ‘Building Europe across borders’ deverá, igualmente, contribuir para um melhor conhecimento dos AECT pelas autoridades nacionais, regionais e locais da UE, pelas instituições da UE e pelo público em geral.

 

O galardão tem periodicidade bienal e as candidaturas à 4ª edição decorrem até 17 de abril.

 

 

 

 

Fonte: COR/CCDRN

 

NORTE 2020 com reforço de verbas para novos estabelecimentos empresariais

Ter, 11/02/2020 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou dois novos concursos para apoiar micro e pequenas empresas da região na criação de novos estabelecimentos, por exemplo nos setores da Indústria ou do Turismo, ou no aumento e diversificação da capacidade produtiva das empresas.

 

Do total de 67 milhões de Euros de fundo europeu canalizado para o investimento privado, 23,5 milhões de Euros deverá ser aplicado em projetos localizados em territórios de baixa densidade, mantendo-se a discriminação positiva para a atração de investimento em áreas fora dos grandes centros urbanos.

 

Os novos concursos reforçam as verbas aplicadas pelo NORTE 2020 à criação de novos estabelecimentos, estando em curso a implementação de cerca de mil projetos, que representam um investimento de 825 milhões de Euros financiado em 490 milhões.

 

Consulte os documentos do AVISO N.º 07/SI/2020 e AVISO N.º 08/SI/2020 em Concursos Abertos - Competitividade e Internacionalização.

 

 

Fonte: Norte2020

 

 

 

Bolsa de Recuperação do Portugal 2020 pode apoiar novos projetos

Seg, 10/02/2020 - 00:00

Foi hoje apresentada, em conferência de imprensa, a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020 pelos Ministro e Secretário de Estado do Planeamento.

 

Esta Bolsa tem como objetivos identificar projetos aprovados com atrasos ao nível da sua contratualização e execução, a fim de proceder à sua resolução ou descativação, colocando as verbas libertas a concurso para apoio a novos projetos em domínios relevantes para o desenvolvimento económico e social de Portugal.

 

De acordo com o Ministro do Planeamento, Nelson de Sousa “trata-se de uma medida universal a ser aplicada em todos os tipos de projetos inerentes a todos os Programas Operacionais do Portugal 2020”.

 

 

O Portugal 2020 apresentou, no final de 2019, um nível de execução de 45%.

 

De acordo com o disposto no Acordo de Parceria, que decorre da regulamentação comunitária aplicável, deverá executar entre 2020 e 2023 cerca de 14 mil milhões de euros, de forma a garantir que a globalidade da dotação orçamental do Portugal 2020 será investida em projetos relevantes para prosseguir uma trajetória de crescimento e emprego para um país mais competitivo, mais inclusivo e mais sustentável.

 

A Bolsa de Recuperação constitui, assim, um mecanismo de recuperação de projetos em situação desconforme, nomeadamente em matéria de contratação ou de cumprimento de calendários de execução, que tenham sido objeto de apoio no âmbito de qualquer Programa Operacional financiado por fundos da Política de Coesão.

 

Integram a Bolsa de Recuperação os projetos que se enquadrem numa das seguintes situações:

 

CONTRATAÇÃO: Projeto aprovado sem contrato/termo de aceitação nos 90 dias após a data de notificação da decisão.

ARRANQUE: Projeto contratado há mais de 12 meses sem início de execução ou com execução inferior a 10%.

EXECUÇÃO: Projetos iniciados, com execução maior ou igual a 10% e sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses

 

Assim, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) deliberou, por consulta escrita, aprovar a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020.

 

Consulte aqui:

 

| Bolsa de Recuperação do PT2020 – PERGUNTAS E RESPOSTAS

| Deliberação CIC PT 2020 N.º 7 - Bolsa de Recuperação do Portugal 2020

 

 

 

Fonte: AD&C/MP

Parque Empresarial de Pindelo em fase de conclusão

Seg, 10/02/2020 - 00:00

A obra do Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres, em São Pedro do Sul, decorre a bom ritmo, encontrando-se em fase de conclusão, com apoio do Programa Operacional CENTRO 2020.

 

Os 30 lotes, quase todos vendidos, vão ser ocupados por empresas de diversas áreas de atividade, dinamizando o tecido empresarial concelhio, promovendo o Empreendedorismo e a Inovação, de acordo com a Câmara de S. Pedro do Sul.

 

Com uma localização privilegiada, junto à saída da A24, o novo Parque Empresarial tem como grandes objetivos promover o emprego e apoiar a fixação de população no concelho.

 

Este novo equipamento representa um investimento de cerca de um milhão e meio de euros, cofinanciado em 85% pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

 

Fonte: RCI/Centro2020

Apresentação da Bolsa de Recuperação do Portugal 2020

Seg, 10/02/2020 - 00:00

Será apresentada hoje, a partir das 15h00, a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020 pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Secretário de Estado do Planeamento, José Mendes.

 

A iniciativa avança com um processo que tem como objetivo identificar e posteriormente anular projetos apoiados por fundos da União Europeia que, tendo sido aprovados, apresentem atrasos significativos na sua execução.

 

A Bolsa de Recuperação vai aplicar-se a todos os Programas Operacionais do Portugal 2020.

 

A verba libertada por estas anulações será utilizada para o lançamento de novos avisos de fundos da União Europeia.

 

A conferência de imprensa tem lugar nas instalações da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Av. de Berna, 173, Lisboa.

 

 

Fonte: MP/AD&C

 

PDR 2020 apoia novos projetos de Agricultura Biológica

Seg, 10/02/2020 - 00:00

Foi aprovado em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a alocação de uma verba de 900 mil euros através do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do continente, para apoiar novos projetos de Agricultura Biológica.

 

Em 2020 haverá lugar à dotação financeira de 900 mil para novos projetos de produção de hortícolas, frutas e cereais, considerando o valor médio de conversão de 600 €/hectares para uma área mínima de 1500 hectares.

 

O Eurostat divulgou que, em 2018, a área biológica total na União Europeia (UE) foi de 13,4 milhões de hectares, correspondendo a 7,5% da área agrícola total utilizada. Tal representa um aumento de 34% entre 2012 e 2018. 

 

Em Portugal, a agricultura orgânica representou 5,9% da área agrícola total utilizada, uma das percentagens mais baixas da UE.

 

No orçamento é possível ler-se que "com as medidas propostas em sede de Orçamento do Estado para 2020, pretende-se manter o apoio à agricultura biológica, à pequena agricultura e à agricultura familiar, nomeadamente em linha com o Estatuto da Agricultura Familiar, e continuar a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e da produção agrícola, alicerce fundamental para a sustentabilidade em três dimensões: ambiental, económica e social".

 

O Governo tem como objetivo executar mais 29 milhões do PDR 2020 para a agricultura biológica. 

 

O montante dirige-se a financiar ações de apoio técnico e certificação na transição para a agricultura biológica. A verba de agora vai apoiar novos projetos.

 

 

Fonte: Agronegócios/PDR2020

 

Workshop técnico da DG REGIO sobre regras de comunicação para 2021-27

Sex, 07/02/2020 - 00:00

Realizou-se hoje, no Porto, um Workshop Técnico promovido pela DG REGIO sobre as novas Regras e Requisitos de Visibilidade para o futuro período de programação 2021-27, onde participou a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

 

Na Agenda dos trabalhos destacam-se os temas: ‘Publicidade & visibilidade: Boas e más práticas 2014-2020',Atualização da Comissão: Como estamos na preparação do pacote de suporte à comunicação?’ e 'Estabelecendo os padrões para 2021-2027: O que os programas e beneficiários necessitam?'.

 

O workshop foi precedido por uma visita pela cidade do porto nos seus locais mais emblemáticos.

 

 

Este encontro foi organizado pela DG REGIO – Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, e decorreu nos dias 6 e 7 de fevereiro na cidade do Porto.

 

Consulte o PROGRAMA e veja a GALERIA de IMAGENS.

 

Fonte: CE

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