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Actualizado: há 50 minutos 28 segundos atrás

Candidaturas abertas para Infraestruturas de Investigação e Inovação

Sex, 29/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu candidaturas até 15 de julho para o concurso Infraestruturas de Investigação e Inovação - Domínio "Tecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente" da EREI Alentejo.

 

O Aviso de concurso ALT20-46-2020-10, tem como objetivo temático reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação, sendo a Prioridade de Investimento, a  promoção do investimento das empresas em Inovação e Investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior.

 

Recai, em especial, no domínio de desenvolvimento de produtos e serviços, transferência de tecnologia, inovação social e aplicações de interesse público, estimulação da procura, redes, clusters e inovação aberta através de especialização inteligente, apoio tecnológico e investigação aplicada, linhas-piloto, recursos humanos, ações precoces de validação de produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção de tecnologias seminais essenciais, bem como difusão de tecnologias de interesse geral.

 

Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso, são as entidades não empresariais do sistema de I&I, desde que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades, nos termos do mesmo  e cumpram os critérios de elegibilidade e de seleção a seguir enunciados, incluindo o cumprimento dos requisitos previstos no “Mapeamento dos investimentos em infraestruturas tecnológicas”.

 

O presente Aviso tem aplicação na região NUTS II do Alentejo.

 

O prazo para apresentação de candidaturas termina a 15 de julho de 2020 às 18 horas.

 

Consulte no Balcão 2020.

 

 

Fonte: Alentejo2020

Apoios aprovados para pescadores e armadores pela cessação temporária da frota

Sex, 29/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional Mar 2020 começa hoje a emitir os Termos de Aceitação dos financiamentos já aprovados para a medida de cessações temporárias da Pesca.

 

São as primeiras 36 embarcações que apresentaram o pedido de financiamento na primeira semana do AVISO de concurso aberto.

 

Com um apoio público de 641 mil euros aprovados, 8 embarcações são de arrasto, 18 do cerco e 10 polivalentes.

 

Recorda-se que o AVISO foi aberto a 13 de maio, depois de aprovada a possibilidade de serem concedidos estes apoios, com a alteração do regulamento FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, de 24 de abril.

 

Com a introdução destas Medidas, pretende-se “reduzir e regular” a quantidade do pescado desembarcado, face à menor procura, diminuindo também o esforço de pesca, proporcionando a armadores e pescadores uma compensação financeira pela paragem.

 

 

Fonte: Mar2020

Portugal 2020 já pagou 760 milhões de euros em adiantamentos entre março e maio

Qui, 28/05/2020 - 00:00

O quadro comunitário Portugal 2020 pagou, entre março e maio, 760 milhões de euros em adiantamentos aos Beneficiários, a que se juntaram mais 89 milhões de euros em reembolsos que as empresas não tiveram que efetuar.

 

Numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Inovação, o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu que este valor "representa um acréscimo de 170 milhões de euros" no âmbito do Portugal 2020.

 

Durante a sua intervenção inicial, Nelson de Souza disse que o objetivo foi apoiar as organizações «mais frágeis», que dependem de fundos estruturais, onde se incluem as organizações não governamentais (ONG), as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), bem como outras de apoio às vítimas de violência doméstica ou a pessoas com deficiência. Por outro lado, procurou-se «privilegiar a continuidade» do apoio prestado às empresas, sobretudo, às de menor dimensão

 

O Ministro afirmou também que, adicionalmente, existe um conjunto de empresas abrangidas por um plano de reembolsos ao Estado de subsídios, no âmbito do PT 2020 e do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

 

"Aquilo que fizemos foi uma moratória unilateral. Todas as prestações que se venciam entre março e setembro foram diferidas por um período de 12 meses e isso correspondeu, até a momento, a 89 milhões de euros que as empresas não amortizaram e a uma injeção de liquidez de igual valor", acrescentou.

 

Nelson de Souza salientou que estas medidas foram concretizadas, de forma automática, sem novos mecanismos de solicitação ou apreciação.

 

EXECUÇÃO PERMANECE ACIMA DA MÉDIA

 

O Ministro disse ainda que apesar de Portugal ter sofrido, à semelhança dos outros países, o impacto da pandemia da COVID-19, a execução do Portugal 2020 continua superior à média europeia (48%).

 

"Comparado com outros países que detêm maiores orçamentos em matéria de fundos comunitários, Portugal está 6,5 pontos percentuais acima da média", explicou.

 

Por sua vez, a taxa de pagamentos aumentou mais três pontos percentuais do que a de execução, um reflexo das medidas adotadas, sobretudo do mecanismo extraordinário de pagamento de pedidos de adiantamento.

 

Assim, no final de abril, o PT 2020 registou uma taxa de compromisso de 93% do total do orçamento programado, sendo que, nalguns fundos, como no caso do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), já ultrapassa este valor.

 

No Fundo Social Europeu (FSE) e no Fundo de Coesão, os concursos estão em aberto e as candidaturas já foram rececionadas.

 

"Essas candidaturas vão esgotar a totalidade da oferta da dotação do PT 2020. É uma situação normal, uma vez que 2020 é o último ano previsto de programação", rematou o Ministro.

 

 

Fonte: República Portuguesa

Novo prazo de candidaturas para Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados

Qui, 28/05/2020 - 00:00

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados

 

Assim, as candidaturas ao Aviso-Concurso POSEUR-15-2020-01 decorrerão até às 18h do dia 06 de julho 2020.

 

Também se verifica uma alteração ao Ponto 11.3.1 - Critérios Específicos de elegibilidade das operações.

 

Este concurso tem como objetivo específico a conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos.

 

A Prioridade de Investimento é a proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das infraestruturas verdes.

 

 

Fonte: POSEUR

Reabilitação do porto de pesca de Peniche é já uma realidade

Qui, 28/05/2020 - 00:00

O prolongamento do quebra-mar interior do porto de Peniche é já uma realidade com o apoio do Programa Operacional Mar 2020.

 

O projeto lançado pela Docapesca - Portos e Lotas, é financiado pelo Mar 2020, num investimento que ascende a 1,1 milhão de euros e que tem por objetivo melhorar as condições de abrigo das bacias de estacionamento da frota artesanal de pesca.

 

Contempla o prolongamento do quebra-mar e ainda a reabilitação da estrutura já existente, com pavimento pedonal, contido por blocos de coroamento e murete no extradorso nos primeiros 75 metros, com colunas de iluminação e mobiliário urbano, além da colocação na sua cabeça de um farolim de alimentação autónoma.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Medidas adicionais de apoio à Agricultura

Qua, 27/05/2020 - 00:00

A ministra da Agricultura disse hoje que está em curso a negociação de Medidas Adicionais para apoiar o setor agrícola, face ao impacto da COVID-19, através do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do continente, que podem mobilizar 35 milhões de euros.

 

“Está em curso a negociação de uma proposta da Comissão Europeia sobre a possibilidade de mais medidas com vista a apoiar os setores afetados, recorrendo ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), na medida Covid-FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], que pode vir a mobilizar até 35 milhões de euros“, avançou Maria do Céu Albuquerque, numa audição parlamentar na Comissão e Agricultura e Mar.

 

A governante sublinhou ainda que o PDR 2020 vai ser reprogramado, através das medidas já anunciadas e de outras, minimizando as perdas pela diminuição da procura e garantindo as condições para os agricultores e produtores responderem à reabertura do canal Horeca (hotéis, restaurantes e cafés).

 

 

 

Fonte: Lusa

Plataforma T-Invest apresentada aos Municípios de Lisboa

Qua, 27/05/2020 - 00:00

Foi ontem apresentada aos municípios da região de Lisboa a Plataforma T-Invest, um instrumento que agregará, sistematizará e divulgará a soma dos benefícios disponibilizados pelas autarquias a empreendedores e famílias.

 

Através deste instrumento, os cidadãos vão ter acesso, não só ao conjunto de incentivos e apoios disponibilizados pelos municípios para a melhoria da competitividade dos seus territórios, mas também à listagem, e respetivas características, das áreas de acolhimento empresarial disponíveis.

 

A plataforma, criada pelo Ministério da Coesão Territorial, insere-se na estratégia nacional de valorização e aumento de competitividade dos territórios e foi apresentada pela AML - Área Metropolitana de Lisboa, a CCDR LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e pelo Ministério.

 

A Área Metropolitana de Lisboa será a entidade responsável pela articulação entre os 18 municípios da região metropolitana e a administração central.

 

Na reunião, realizada por videoconferência, participaram o secretário metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Filipe Ferreira, o diretor de Serviços de Ordenamento do Território da CCDR LVT, Carlos Pina, os adjuntos do gabinete do Secretario de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, António Ramos e Luís Teiga, e eleitos e técnicos dos municípios da área metropolitana.

 

 

Fonte: AML/Lisboa2020

 

Candidaturas abertas ao CEDEFOP Photo Award 2020

Qua, 27/05/2020 - 00:00

Com candidaturas abertas até 30 de junho, o CEDEFOP Photo Award é um concurso de histórias contadas em fotografias e poucas palavras com o objetivo de promover a excelência na formação profissional em toda a União Europeia, Noruega e Islândia, no contexto da Semana Europeia das Competências Profissionais.

 

A competição de 2020 é dirigida exclusivamente a equipas de alunos que se encontrem em cursos de formação profissional (jovens ou adultos) da União Europeia, Noruega e Islândia.

 

Cada equipa de formandos deve criar uma histórica fotográfica original que ilustre as competências verdes ou digitais adquiridas durante sua experiência de aprendizagem. Deve conter quatro a cinco fotografias suportadas por uma narrativa forte, até 100 palavras.

 

Candidaturas individuais não serão aceites. 

 

Opcionalmente, as equipas concorrentes também podem enviar um vídeo curto com uma duração máxima de 60 segundos, destacando a mensagem principal da história fotográfica.

 

Consulte aqui o REGULAMENTO do concurso.

 

As duas equipas selecionadas nas histórias fotográficas para o prémio máximo, viajarão para Berlim com os seus professores, onde participarão na Semana Europeia das Competências Profissionais, a realizar de 9 a 13 de novembro de 2020, e onde será escolhida a vencedora.

 

Um prémio especial do júri #CedefopPhotoAward será atribuído a uma terceira equipa durante o Festival Internacional de Cinema de Thessaloniki, a realizar em novembro de 2020.

 

As três foto-histórias vencedoras e as que se classificarem logo abaixo, serão exibidas no Festival Internacional de Cinema de Thessaloniki e durante a Semana Europeia das Competências Profissionais.

 

Os prémios para as equipas vencedoras serão a viagem a Berlim para a Semana Europeia das Competências Profissionais e a Thessaloniki para o International Film Festival.

 

O prémio para o melhor vídeo será um passe global de Interrail para sete dias, segunda classe, para cada membro da equipa vencedora.

 

Devido à situação atual do novo coronavírus, caso os eventos sejam cancelados ou realizados virtualmente, os vencedores podem participar online, mas os prémios reais serão adiados para 2021.

 

Saiba mais em #CedefopPhotoAward.

 

 

Fonte: CEDEFOP/PO CH

CE aprova dois regimes de auxílios estatais para os Açores

Qua, 27/05/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) aprovou dois regimes de auxílios portugueses destinados a preservar o Emprego nos Açores durante a pandemia de coronavírus, com um orçamento total combinado de 43 milhões de euros.

 

Esses regimes foram autorizados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril e em 8 de maio de 2020.

 

O objetivo dos dois regimes de auxílios consiste em compensar as despesas com salários das empresas que operam nos Açores que, sem esses auxílios, iriam despedir trabalhadores por causa da pandemia de coronavírus e das medidas de emergência adotadas pelo Estado a esse respeito.

 

No que se refere ao Primeiro Regime de Auxílio (registado com a referência SA.57049), o auxílio pode ser concedido a empresas de todas as dimensões que operem em setores particularmente afetados pela pandemia de coronavírus, definidos pelo Governo regional.

 

As subvenções serão concedidas relativamente aos custos salariais de março de 2020. A subvenção salarial mensal paga às empresas elegíveis para o regime será equivalente a 90 % da remuneração mínima mensal garantida na Região Autónoma dos Açores por trabalhador a tempo inteiro.

 

No que se refere ao Segundo Regime de Auxílio (registado com a referência SA.57050), as empresas consideradas «numa situação de crise», tal como se define no Decreto-Lei de 26 de março de 2020, são elegíveis para beneficiar do auxílio.

 

As subvenções serão concedidas relativamente aos custos salariais de abril de 2020, sob reserva de uma eventual prorrogação de, no máximo, dois meses, ou seja, maio e junho de 2020. Para os salários devidos em abril de 2020, a subvenção salarial mensal paga às empresas que podem beneficiar do regime será equivalente a 30 % da remuneração mínima mensal garantida na Região Autónoma dos Açores.

 

Se a medida for prorrogada, a subvenção diminuirá para 25 % da remuneração mínima mensal garantida na Região Autónoma dos Açores no que se refere aos salários devidos em maio de 2020 e para 20 % para os salários devidos em junho de 2020.

 

Em relação aos dois regimes de auxílios, as entidades patronais comprometem-se a manter o emprego dos trabalhadores para os quais recebem a ajuda até ao final de dezembro de 2020.

 

A Comissão concluiu que os dois regimes portugueses eram necessários, adequados e proporcionados para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

 

Nesta base, a Comissão autorizou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Podem ser encontradas mais informações sobre o Quadro Temporário e Outras Medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Orientação Técnica sobre Medidas FSE relativas à crise de saúde pública COVID-19

Ter, 26/05/2020 - 00:00

Foi hoje aprovada, pelo Conselho Diretivo da AD&C, a Orientação Técnica n.º 2/2020 - Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19 no âmbito do FSE – Fundo Social Europeu.

 

Tendo em consideração a atual crise de saúde pública COVID-19, foi aprovado um conjunto de medidas destinadas a assegurar o combate à doença através da redução do risco da sua transmissão, nomeadamente mediante apoio à manutenção de postos de trabalho e do apoio às famílias, reduzindo os impactos económicos resultantes desta crise.

 

No âmbito das operações financiadas pelo FSE visa-se:
 

  • Facilitar os pagamentos aos beneficiários na sequência de pedidos de pagamento;
     
  • Enquadrar despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em atividades canceladas ou adiadas e a manutenção das elegibilidades no período de suspensão das ações de formação e outras atividades;
     
  • Definir as condições associadas à necessidade de reprogramação física e financeira dessas operações decorrentes daquelas alterações.

 

Assim, procede-se à divulgação da presente Orientação Técnica (OT) com o objetivo de definir o âmbito e aplicação, bem como os procedimentos associados às medidas de apoio em operações financiadas pelo FSE, previstas na Deliberação n.º 8/2020 CIC Portugal 2020, de 28 de março, e desenvolvidas no anexo aditado pela Portaria n.º 127/2020, de 26 de maio, ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o FSE aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015 relativos às medidas excecionais e temporárias decorrentes da crise COVID-19.

 

Consulte AQUI:

 

| Orientação Técnica n.º 2/2020 - Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19 no âmbito do FSE

 

 

Fonte: AD&C

Aberto concurso para empresas de serviços especializados e de tecnologias digitais

Ter, 26/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional AÇORES 2020 abriu um novo período de candidaturas para Acreditação de Empresas Prestadoras de Serviços Especializados “Vale Incubação Açores” e no Domínio das Tecnologias Digitais “Vale PME Digital Açores”, com candidaturas até 30 de dezembro.

 

O “Vale Incubação Açores” (Aviso Nº ACORES-51-2020-10) assume-se como um instrumento simplificado de apoio a iniciativas empresariais de empreendedores e de pequenas e médias empresas (PME), por via da aquisição de serviços de consultoria indispensáveis ao surgimento de um negócio.

 

Os serviços especializados a prestar pelas empresas acreditadas no âmbito do “Vale Incubação Açores” terão como objetivo acelerar e fomentar, pelo período máximo de dois anos, a capacidade empreendedora e as condições para o sucesso de novas empresas, geradas por um empreendedor ou uma equipa de empreendedores, em atividades relacionadas com as prioridades da Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente da Região Autónoma dos Açores, com o potencial de criação de bens e serviços transacionáveis e/ou com a utilização de recursos endógenos.

 

O “Vale PME Digital Açores” (Aviso Nº ACORES-53-2020-11) surge no contexto de uma globalização económica cada vez mais intensa, em que os fatores críticos de sucesso se encontram fortemente associados à utilização de tecnologias digitais.

 

Os serviços a prestar pelas empresas acreditadas no âmbito do “Vale PME Digital Açores” terão, assim, como objetivo promover as condições de competitividade das empresas açorianas, através da adoção de tecnologias digitais, no quadro de uma economia em que a concorrência se faz sentir à escala global e em que as oportunidades de negócio estão igualmente presentes em mercados a nível mundial.

 

São admitidas empresas prestadoras de serviços que cumpram os critérios de admissibilidade e de seleção previstos nos Avisos.

 

O prazo para a apresentação de candidatura para ambos os Avisos decorre até ao dia 30 de dezembro de 2020.



 

Fonte: Açores2020

Cidades portuguesas vão liderar Redes no Programa URBACT

Ter, 26/05/2020 - 00:00

Leiria, Fundão, Amarante e a região de Coimbra vão liderar Redes de Cidades Europeias em projetos de partilha e troca de soluções urbanas ao abrigo do Programa URBACT, ao longo dos próximos dois anos.

 

Ao todo, 17 entidades portuguesas viram a sua participação confirmada no passado dia 7 de Maio, e Portugal vai estar representado em 19 dos 23 projetos aprovados pelo comité de monitorização URBACT para os próximos dois anos.

 

Ao abrigo do programa europeu de desenvolvimento e partilha de boas práticas urbanas, as cidades que integram as recém aprovadas Redes de Planeamento de Ação vão ser “encorajadas” a implementar ações piloto “para experimentarem novas ideias, alinhadas com o tópico da rede”. 

 

A região de Coimbra e os municípios de Leiria, Fundão e Amarante vão liderar redes nas áreas da Internet das Coisas (IoT), da Segurança urbana e prevenção de segregação, do Desenvolvimento económico local sustentável e para a criação de redes de Ligações alimentares, facilitando as ligações entre áreas urbanas e rurais.

 

Para além das Cidades Líder, a presença de municípios, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais portuguesas estende-se a 19 das 23 redes de cidades aprovadas.

 

Bragança, Guimarães, Lisboa, Santa Maria da Feira, Braga, Santo Tirso, Nazaré, Vila Nova de Famalicão, Loulé, Portalegre, Comunidade Intermunicipal do Oeste (Oeste CIM), Comunidade Intermunicipal do Alto do Minho (CIM Alto Minho) e Área Metropolitana do Porto (AMP) vão integrar redes de cidades europeias em áreas distintas.

 

As cidades de Braga e do Fundão participam, cada uma, em duas redes de planeamento de ação.

 

A aprovação das 23 redes sinalizou a passagem das cidades integrantes à segunda fase do programa URBACT, que se materializa nas “atividades de intercâmbio e aprendizagem”.

 

Cada uma das cidades que pertence às redes aprovadas terá, agora, que convocar atores locais, criando um Grupo Local que “participará na concepção de um plano de ação integrado para implementação futura”.

 

Dentro desta fase está ainda prevista a implementação de ações piloto, sendo encorajada a “experimentação”, no terreno, de “ideias alinhadas com o tópico da rede”.

 

Em consequência do atual estado de pandemia, o secretariado do URBACT vai avançar “com uma série de atividades adaptadas para apoiar as redes e os seus parceiros, incluindo a disponibilização de formações através de formatos on-line e uma extensão de três meses na duração da rede, o que significa que os projetos irão desenvolver-se até Agosto de 2022”.

 

O Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT, a entrar agora na sua quarta edição, é financiado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

 

 

Fonte: SmartCities/Urbact

Alterados Regulamentos do '+CO3SO Emprego' e do Fundo Social Europeu

Ter, 26/05/2020 - 00:00

Foram hoje publicadas, em Diário da República, duas Portarias que alteram o Regulamento inerente ao Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, e o Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.

 

A Portaria n.º 128/2020 procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, e a Portaria 127/2020 procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 128/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

PLANEAMENTO

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro.

 

| Portaria n.º 127/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26
PLANEAMENTO
Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.

 

 

Fonte: DRE

#SERJOVEMEMCASA a campanha online do IPDJ

Ter, 26/05/2020 - 00:00

O IPDJ – Instituto Português da Juventude e Desporto está promover a campanha digital #SERJOVEMEMCASA com iniciativas e atividades online destinadas à população jovem, neste período de pandemia.
 

Num contexto em que milhares de jovens se encontram nas suas casas, o tempo passado em confinamento não tem de ser privado de um conjunto de estímulos, nomeadamente no que se refere à procura ativa de informação, ao pensamento crítico, assim como à aquisição de competências e experiências enriquecedoras para o percurso dos/as jovens enquanto cidadãos/ãs participativos/as no exercício da sua cidadania.

 

Esta campanha decorre nas várias plataformas de comunicação do IPDJ, nomeadamente no Facebook e no Instagram.

 

Diariamente, é disponibilizado um conjunto alargado de informações dirigidas à população jovem, desde iniciativas e atividades que possam enriquecer o seu tempo livre, a ações de formação ou a momentos de partilha, de debate de ideias e de informação.

 

Participa na campanha #SERJOVEMEMCASA.

 

Fonte: IPDJ

Nova edição do “País Positivo” destaca o Dia da Europa

Seg, 25/05/2020 - 00:00

Conheça a nova edição do “País Positivo”, distribuído com o Semanário SOL, no dia 23 de maio.

 

Em destaque na edição n.º 135 do “País Positivo”, entre outros temas:

 

  • Entrevista ao Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes, que esclarece as grandes linhas estratégicas a serem aplicadas neste tempo de impacto económico;

 

  • Entrevista à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, que faz uma radiografia do Estado da Europa;

 

  • Isabel Ferreira, Secretária de Estado da Valorização do Interior, explica quais são as linhas estratégicas para valorizar estes territórios;

 

  • João Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, traça o futuro do setor da Floresta Portuguesa;

 

  • Entrevista com Roberto Pereira Grilo, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), que explica as essenciais linhas estratégicas de apoio do Programa Operacional Regional Alentejo 2020 e os investimentos que estão a mudar esta Região;

 

  • Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo, abre o tema primordial da “Importância do Turismo Sustentável” nos dias de hoje;

 

 

  • Joaquim Bernardo, Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) apresenta as características deste Programa em cinco eixos fundamentais;

 

  • Entrevista a Helena Pereira, Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que aborda os novos projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico: Research 4 Covid-19;

 

  • Helena Pinheiro de Azevedo, Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), explica os eixos de investimento deste Programa.

 

 

 

Saiba mais, consultando a edição n.º 135 do “País Positivo.

 

Fonte: País Positivo/Semanário SOL/MC

 

ADAPTAR MICROEMPRESAS: 50 milhões de euros beneficiam mais de 17 mil projetos

Seg, 25/05/2020 - 00:00

O Programa ADAPTAR Microempresas recebeu 17 067 candidaturas de projetos de adaptação de microempresas para funcionarem em segurança, cumprindo as normas sanitárias impostas pelas autoridades de Saúde Pública devido à pandemia de COVID-19.

 

No total, estas candidaturas representam um investimento elegível de 64 milhões de euros, absorvendo a totalidade da dotação a concurso, no montante de 50 milhões de euros de apoios a fundo perdido.

 

De acordo com o mecanismo previsto no nº 7 do Artº 7 do Decreto-Lei nº 20-G/2020 de 1 de maio, a Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 suspendeu a apresentação de novas candidaturas a partir desta data.

 

A maior parte das candidaturas foi apresentada por pequenos empresários das áreas da saúde (em particular, de medicina dentária), da restauração (restaurantes e cafés), do comércio de retalho (talhos, lojas de vestuário e informática), serviços pessoais (cabeleireiros) e também da área do turismo (alojamento).

 

Em termos geográficos, quase metade das empresas que se candidataram são da Região Norte (45%), seguindo-se as do Centro (24%) e Lisboa (21%).

 

O Ministério do Planeamento e o Ministério da Economia e da Transição Digital sublinham a oportunidade do lançamento desta iniciativa, que suscitou níveis de adesão muito elevados por parte das microempresas e demonstrou a capacidade dos sistemas do Portugal 2020 para disponibilizarem modelos simplificados de submissão e análise de candidaturas. Dotados de grande fluidez, os sistemas foram capazes de responder às necessidades dos pequenos negócios de proximidade nesta fase de início do desconfinamento da atividade económica.

 

Recorde-se que no espaço de uma semana foram já decididas 2.633 candidaturas, a que correspondem 8,4 milhões de euros de apoios atribuídos, estimando-se que a decisão sobre pelo menos metade das candidaturas apresentadas ocorra ainda antes do próximo fim-de-semana.

 

O processo de pagamento aos beneficiários terá início nos próximos dias, após aceitação do apoio concedido.

 

Assim, todos os prazos serão integralmente respeitados, contando para isso o elevado nível de empenho dos organismos envolvidos – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Autoridade de Gestão do Compete 2020, IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação e Turismo de Portugal.

 

Entretanto, continuam abertas as candidaturas ao Programa ADAPTAR PME, que conta já com mais de 1 300 candidaturas submetidas, que somam um investimento global de 35 milhões de euros. As microempresas podem candidatar-se a estes apoios, nas condições estabelecidas para esta medida.

 

 

Fonte: AD&C/Compete 2020

 

Prémio Capital Humano com candidaturas até 30 de junho

Seg, 25/05/2020 - 00:00

Em virtude da atual conjuntura pandémica, que coincidiu com o lançamento do Prémio Capital Humano, o PO CH deliberou alargar o prazo de submissão de candidaturas até dia 30 de junho.

 

Este prémio visa divulgar pessoas e projetos de sucesso na aplicação do Fundo Social Europeu (FSE), para a qualificação de jovens e adultos.

Podem candidatar-se os ex-formandos, jovens e adultos, protagonistas de percursos formativos de sucesso e que melhor aproveitaram o apoio do Fundo Social Europeu. No caso dos adultos, o prémio recompensa o sucesso da sua (re)qualificação e a reinserção no mercado de trabalho.

 

Podem também concorrer as entidades formadoras que tiveram o apoio do Fundo Social Europeu e o aplicaram de forma exemplar na promoção desses percursos formativos e da empregabilidade de jovens e adultos.

 

As candidaturas apresentadas serão avaliadas por um Júri composto por vários representantes e parceiros do Programa Operacional, sendo presidido pela Presidente do Conselho Nacional de Educação Maria Emília Brederotte dos Santos.

 

Os prémios a concurso totalizam 55 000€. No caso dos ex-formandos, destinam-se a aquisição de recursos didáticos ou cheques formação. No caso das entidades formadoras o valor do prémio destinar-se-á à aquisição de recursos didático.

 

As candidaturas podem ser submetidas no portal do PO CH até 30 de junho. Os resultados serão divulgados em setembro e os prémios entregues em novembro.

 

Pode utilizar o endereço premiocapitalhumano@poch.portugal2020.pt, para colocar todas as dúvidas ou questões.

 

Saiba mais:

 

| Página oficial do Prémio Capital Humano

 

| Vídeo Promocional

 

| Regulamento

 

| Formulários de Candidatura

 

 

Fonte: POCH

Alterado Regulamento do SI2E devido à COVID-19

Seg, 25/05/2020 - 00:00

Foi publicada a Portaria n.º 122/2020 que adita um anexo relativo às Medidas Excecionais e Temporárias dos apoios SI2E na resposta à crise de saúde pública COVID-19.

 

As alterações produzidas no regime jurídico específico do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, nomeadamente em matéria de limites temporais das operações, elegibilidades de despesas, obrigações e adequação dos resultados contratualizados em candidatura, refletem o conjunto de «Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e Manutenção do Emprego».

 

“O apoio SI2E aos postos de trabalho criados é retomado [quando houve suspensão do Fundo Social Europeu] após a cessação da aplicação, ao beneficiário, do regime de lay-off simplificado“, lê-se na portaria publicada em Diário da República.

 

Quanto à manutenção dos postos de trabalho e criação líquida de emprego, determina que, “sempre que invocado o princípio de força maior decorrente da crise de saúde pública Covid-19, com suporte documental que o evidencie, as condições associadas à verificação da manutenção dos postos de trabalho e da criação líquida de emprego (…) podem ser revistas por decisão das Autoridades de Gestão (AG)”.

 

Quanto a indicadores de realização e resultado, o diploma define que “a crise de saúde pública COVID-19 pode considerar-se motivo de força maior não imputável aos beneficiários para revisão dos resultados”, especificando que estes podem ser revistos pela AG.

 

Consulte aqui a Portaria n.º 122/2020 de 22 de maio.

 

 

Fonte: DRE/Eco

ADAPTAR MICROEMPRESAS: Suspensão de Candidaturas

Seg, 25/05/2020 - 00:00

O Programa ADAPTAR Microempresas recebeu 17 067 candidaturas de projetos de adaptação de microempresas para funcionarem em segurança, cumprindo as normas sanitárias impostas pelas autoridades de Saúde Pública devido à pandemia de Covid 19.

 

No total, estas candidaturas representam um investimento elegível de 64 milhões de euros, absorvendo a totalidade da dotação a concurso, no montante de 50 milhões de euros de apoios a fundo perdido.

 

De acordo com o mecanismo previsto no nº 7 do Artº 7 do Decreto-Lei nº 20-G/2020 de 1 de maio, a Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 suspendeu a apresentação de novas candidaturas a partir desta data.

 

A maior parte das candidaturas foi apresentada por pequenos empresários das áreas da saúde (em particular, de medicina dentária), da restauração (restaurantes e cafés), do comércio de retalho (talhos, lojas de vestuário e informática), serviços pessoais (cabeleireiros) e também da área do turismo (alojamento).

Em termos geográficos, quase metade das empresas que se candidataram são da Região Norte (45%), seguindo-se as do Centro (24%) e Lisboa (21%).

 

O Ministério do Planeamento e o Ministério da Economia e da Transição Digital sublinham a oportunidade do lançamento desta iniciativa, que suscitou níveis de adesão muito elevados por parte das microempresas e demonstrou a capacidade dos sistemas do Portugal 2020 para disponibilizarem modelos simplificados de submissão e análise de candidaturas. Dotados de grande fluidez, os sistemas foram capazes de responder às necessidades dos pequenos negócios de proximidade nesta fase de início do desconfinamento da atividade económica.

 

Recorde-se que no espaço de uma semana foram já decididas 2.633 candidaturas, a que correspondem 8,4 milhões de euros de apoios atribuídos, estimando-se que a decisão sobre pelo menos metade das candidaturas apresentadas ocorra ainda antes do próximo fim-de-semana.

 

O processo de pagamento aos beneficiários terá início nos próximos dias, após aceitação do apoio concedido.

 

Assim, todos os prazos serão integralmente respeitados, contando para isso o elevado nível de empenho dos organismos envolvidos – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Autoridade de Gestão do Compete 2020, IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação e Turismo de Portugal.

 

Entretanto, continuam abertas as candidaturas ao Programa ADAPTAR PME, que conta já com mais de 1 300 candidaturas submetidas, que somam um investimento global de 35 milhões de euros. As microempresas podem candidatar-se a estes apoios, nas condições estabelecidas para esta medida.

 

Fonte: AD&C/Compete 2020/MC

Novo pacote de medidas de apoio ao setor Agrícola

Seg, 25/05/2020 - 00:00

Foi anunciado pela Ministra da Agricultura, um novo pacote de medidas excecionais para apoio ao setor agrícola, no valor de cerca de 140 milhões de euros, destinado a mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19.

 

O pacote representa uma transferência, de carácter excecional, de 85 milhões de euros do 2.º pilar (Desenvolvimento Rural) da Política Agrícola Comum da União Europeia para os Pagamentos Diretos (1.º pilar), a aplicar na campanha 2020.

 

Este instrumento, «está construído para beneficiar todos os agricultores, mas com uma discriminação positiva no apoio aos agricultores de pequena dimensão, introduzindo um princípio de marcada degressividade», disse a Ministra.

 

Em complemento a esta medida, não será efetuado rateio na medida 9 do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural (manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas), o que significará um aumento de cerca de 25 milhões de euros.

 

Será também aberta uma linha de crédito bonificada da área da Agricultura, específica para o setor das Flores, no valor de 30 milhões de euros.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

 

Fonte: PDR2020

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