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Actualizado: há 29 minutos 58 segundos atrás

Norte 2020 reforça apoio para Cursos de Especialização Tecnológica

Ter, 10/09/2019 - 00:00

O NORTE 2020 lançou um novo concurso (NORTE-71-2019-36) para o financiamento de Cursos de Especialização Tecnológica (CET), que sejam lecionados em escolas tecnológicas, em Centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional e nas escolas do Turismo de Portugal.

 

Até ao momento, o NORTE 2020 já aplicou 6,6 milhões de Euros do Fundo Social Europeu (FSE) para o funcionamento de CET ministrados em 12 organismos, incluindo centros de formação nas áreas do calçado, construção civil, cortiça, eletrónica e telecomunicações, fundição, metalurgia e metalomecânica, têxtil, bem como turismo e hotelaria. Com este concurso prevê aplicar mais 5 milhões de Euros.

 

Os CET conferem o nível ISCED 4 e dirigem-se à qualificação de jovens e adultos que pretendam retomar e/ou completar estudos, atualizar-se ou especializar-se em áreas pertinentes no mercado de trabalho, habilitando-os a uma inserção mais qualificada na vida ativa.

 

Consulte as condições do concurso, que decorre até 7 de outubro, na área Capital Humano em http://www.norte2020.pt/concursos/concursos-abertos .

Fonte: Norte 2020 / MC

Estágios no Conselho da União Europeia: Candidaturas abertas até 30 de setembro

Ter, 10/09/2019 - 00:00

Estão abertas até 30 de setembro as candidaturas ao primeiro período de estágios de 2020, remunerados e não remunerados no Conselho da União Europeia. Candidate-se aos estágios que decorrerão entre fevereiro e junho de 2020.

 

Sobre os estágios

Todos os anos, há cerca de 100 vagas para estágios remunerados e cerca de 20 vagas para estágios obrigatórios não remunerados.

 

 

  • O que se pode esperar de um estágio?

Um estágio no Secretariado-Geral do Conselho (SGC) proporciona:

- Experiência em primeira mão do trabalho do SGC

- Conhecimentos sobre a UE – uma perceção mais clara dos processos e políticas das instituições da UE

- A possibilidade de contribuir para o funcionamento diário do Conselho

- A oportunidade de trabalhar num ambiente multicultural, multilingue e multiétnico

- A possibilidade de partilhar novos pontos de vista e os conhecimentos adquiridos durante os estudos

 

  • Diferentes tipos de estágio

Escolha o tipo de estágio que lhe interessa:

- Estágios remunerados

- Estágios obrigatórios não remunerados

- Estágios para estudantes de escolas nacionais de administração

 

  • Que tipo de trabalho se faz durante o estágio?

Consoante as necessidades do serviço, o trabalho diário será geralmente equivalente ao de jovens funcionários/as administradores/as em início de carreira, como, por exemplo:

- Preparar reuniões e redigir atas

- Assistir a reuniões das instâncias preparatórias do Conselho e do Coreper (Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da UE)

- Fazer pesquisas sobre determinados projetos

- Traduzir documentos

- Reunir documentação, elaborar relatórios

 

Os/as estagiários/as são igualmente convidados/as a participar num programa de estudos que inclui visitas e conferências nas outras instituições da UE em Bruxelas, no Luxemburgo e em Estrasburgo.

 

  • Fique a saber mais sobre os estágios, as tarefas que eles requerem e o domínio em que poderá vir a trabalhar, se a sua candidatura for aceite:

Perguntas Frequentes – Estágios (atualizado em julho de 2019)

Descrição em primeira mão das tarefas dos/as estagiários/as

Descrição dos diversos domínios disponíveis para estágios no SGC

 

  • Quem pode candidatar-se? (Nacionalidade)

Os estágios do SGC estão abertos a:

- Cidadãos/cidadãs da UE,

- Cidadãos/cidadãs de países candidatos que tenham concluído negociações de adesão à UE.

 

Os/as candidatos/as deverão cumprir os critérios de admissibilidade, nomeadamente os de nacionalidade, no momento da seleção. Por conseguinte, os/as cidadãos/cidadãs do Reino Unido continuam a ser elegíveis e podem candidatar-se ao período de estágio que começa a 1 de fevereiro de 2020 e termina a 30 de junho de 2020, desde que, no momento da seleção (outubro de 2019), o Reino Unido continue a ser Estado-Membro da UE.

 

  • Línguas

Os/as candidatos/as devem ter um conhecimento muito bom de, pelo menos, duas línguas oficiais da UE. Dado que o inglês e o francês são línguas amplamente utilizadas nas comunicações internas do SGC, é necessário ter um bom conhecimento e a capacidade de comunicar numa destas línguas.

 

  • Perfis

A maior parte das candidaturas provém atualmente de candidatos/as com diplomas em direito, ciências políticas, relações internacionais, estudos europeus e economia.

 

O SGC procura também estagiários/as com habilitações noutros domínios, tais como: tradução, recursos humanos, comunicação, ciências da educação, informática, design gráfico, multimédia, tecnologia agrícola, engenharia bioquímica, saúde e segurança alimentar, gestão da energia, ambiente e engenharia aeroespacial.

 

 

Testemunhos de estagiários

Leia aqui o que alguns estagiários têm a dizer sobre a sua experiência no Conselho.

 

 

Mais informações disponíveis aqui

 

Fonte: Conselho da UE / MC

Parlamento dos Jovens 2019/2020: Inscrições abertas até 25 de outubro

Seg, 09/09/2019 - 00:00

Já estão abertas as inscrições para a participação das escolas na iniciativa Parlamento dos Jovens, dedicada ao tema da violência doméstica e no namoro.

 

O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República dirigida a estudantes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

 

Culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República: uma destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico; outra destinada aos alunos do ensino secundário. As sessões decorrerão em maio de 2020.

 

São objetivos desta iniciativa:

 

  • Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
  • Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
  • Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
  • Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
  • Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
  • Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
  • Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.

 

Mais informações disponíveis em http://www.jovens.parlamento.pt/

 

Fonte: AR/CIG

Eu Sou o Futuro do Trabalho

Seg, 09/09/2019 - 00:00

Participe na nova campanha da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que convida profissionais, estudantes e candidatos a futuros empregos a partilharem as suas ideias, experiências e perspetivas sobre o trabalho do futuro.

 

A campanha pretende reunir contributos que possam ajudar na construção de um futuro positivo do trabalho.

 

Assenta nas mudanças que a digitalização tem gerado, com impacto na vida profissional das pessoas, ao permitir soluções mais eficazes mas nem sempre benéficas para todos, sobretudo em termos de igualdade salarial e de oportunidades de emprego.

 

As quatro prioridades da campanha estão expressas nas seguintes questões:

 

  • Como pode a tecnologia moldar o futuro do trabalho de uma forma positiva?
  • Como podemos manter as competências e a aprendizagem relevantes num mundo do trabalho em mudança?
  • Como podemos melhorar a proteção social de forma a beneficiar todos?
  • Como podemos ter a certeza que a qualidade do emprego é a principal prioridade?

 

Mais informações disponíveis em https://futureofwork.oecd.org/

 

Fonte: OCDE/IEFP/MC

Estimular o Ecossistema Empreendedor no âmbito do Turismo

Sex, 06/09/2019 - 00:00

Até 19 de setembro, estão abertas as candidaturas à terceira edição do programa de aceleração Fabturᵌ – Rumo ao Turismo 4.0.

 

Promovido pela Novotecna, conta com o apoio do Turismo de Portugal, no âmbito do programa FIT – Fostering Innovation in Tourism, que tem como objetivo dinamizar novos projetos disruptivos de base turística e estimular o ecossistema empreendedor.

 

 

Podem inscrever-se startups criadas há menos de 2 anos ou equipas empreendedoras (seed), com projetos inovadores que respondam às necessidades de valorizar e complementar o portfólio turístico português, alinhados com as prioridades do Programa FIT 2019, designadamente mobilidade e consumo sustentável, de empresas e turistas, experiência seamless ao longo do ciclo de viagem do turista, segmentação e personalização das estratégias digitais das empresas e dos destinos otimização das operações de negócio das empresas ao nível da gestão e comercialização, e valorização dos ativos estratégicos definidos na Estratégia Turismo 2027.

 

Saiba mais sobre esta iniciativa de apoio à aceleração de empresas ligadas ao Turismo em http://novotecna.pt/fabtur/

 

Fonte: Fabtur3/Turismo de Portugal/MC

Maior Sensibilização dos Cidadãos para Melhorar a Eficácia das Consultas Públicas da CE

Sex, 06/09/2019 - 00:00

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) afirma que é necessária uma maior sensibilização dos cidadãos para melhorar a eficácia das consultas públicas da Comissão Europeia.

 

De acordo com um novo relatório do TCE, o quadro de consulta pública da Comissão Europeia aplicado durante a elaboração e a avaliação da legislação e das políticas da União Europeia é de elevada qualidade. O desempenho das consultas públicas recentes da Comissão que foram selecionadas tem sido globalmente satisfatório, afirma o Tribunal.

 

Contudo, recomenda que a Comissão melhore a forma como chega aos cidadãos para promover uma maior participação. Além disso, afirma que a Comissão necessita de acompanhar e avaliar melhor os contributos dos cidadãos para proteger contra a manipulação dos resultados.

 

A Comissão consulta os cidadãos e as partes interessadas em todos os domínios de ação da UE e ao longo de todo o ciclo político. Estes podem também partilhar os seus pontos de vista em qualquer momento desde o início até à avaliação das políticas da UE, através do portal "Dê a sua opinião!". A Comissão realiza mais de 100 consultas públicas por ano.

 

O Tribunal avaliou se as consultas públicas da Comissão chegam aos cidadãos e às partes interessadas e utilizam os seus contributos de forma eficaz. Examinou uma seleção de consultas em linha recentes, nomeadamente sobre as mudanças de hora sazonais, as medidas de migração e a política agrícola. O Tribunal realizou igualmente um inquérito de opinião para determinar o grau de satisfação dos participantes em consultas públicas.

 

Fonte: TCE/MC

Startup Capital Summit 2019 | Coimbra, 18 de setembro

Qui, 05/09/2019 - 00:00

O Startup Capital Summit, organizado pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), com o apoio do Fundo Europeu de Investimento (FEI), da Universidade de Coimbra e do jornal Público pretende debater as últimas tendências do ecossistema de capital de risco português.

 

Esta 1.ª edição que vai ter lugar no Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra, a 18 de setembro, contará com mais de 50 especialistas para debater temas como a transferência de tecnologia, financiamento, capital de risco e políticas públicas de apoio ao investimento.

 

Consulte o Programa e inscreva-se neste evento que reúne investidores, empreendedores e investigadores para promover os instrumentos financeiros ao dispor de startups e projetos de empreendedorismo em estágio inicial.

 

Mais informações disponíveis em https://parcerias.publico.pt/scsummit

 

Fonte: IFD/MC

Já está disponível o novo Boletim do PO CH

Qui, 05/09/2019 - 00:00

Consulte a 6.ª edição do Boletim Informativo do Programa Operacional Capital Humano e fique a conhecer o ponto de situação atualizado do PO CH.

 

Conheça ainda as histórias de sucesso de cinco pessoas num universo de quase meio milhão apoiado pelo PO CH até 30 de junho e que beneficiaram desse apoio no contexto das 4 221 operações aprovadas, com o apoio do Fundo Social Europeu (FSE) a atingir o valor de 2 840 Milhões de Euros (M€), representando uma taxa de compromisso de 92%. A taxa de execução situou-se nos 56%, tendo registado um acréscimo de 3 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. 1 874 M€ de FSE foi o valor pago às entidades beneficiárias, representando 66% do total programado. 

 

O Bruno Baltazar conta como entrou no mercado de trabalho, como repórter de imagem, após a conclusão do Curso Profissional de Multimédia na Escola Profissional de Cuba (Alentejo), tendo ainda prosseguido estudos no âmbito do Curso Técnico Superior Profissional de Som e Imagem, também apoiado pelo PO CH. 

 

Em Coimbra, a Daniela Rodrigues é investigadora do Centro de Investigação em Antropologia e Saúde da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e o seu doutoramento, com financiamento do PO CH, incidiu sobre o tema da Obesidade Infantil, tema esse que assume particular relevância nas sociedades contemporâneas.

 

O Tiago Guimarães e o Jorge Guimarães desenvolveram uma App, no curso de Aprendizagem de Técnico de Informática: Instalação e Gestão de Redes, uma aplicação que permite "o acesso aos materiais de formação por parte de todos formandos, aos horários das aulas e às notas", colocando já em prática as competências que estão adquirir nesse curso, pretendendo ambos prosseguir estudos para o ensino superior nesta área de formação. 

 

Paulo Pires, diretor do Agrupamento de Escolas do Gavião, conta como os fogos de 2017, que destruíram 35% da área de floresta no concelho do Gavião, foram o impulso para o projeto SOS Floresta desenvolvido pelas crianças e a professora da Educação Pré-Escolar, integrado no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) e que venceu o 1º prémio, na categoria de projetos que envolvem crianças da Educação Pré-Escolar, dos prémios da Fundação Ilídio Pinho – Ciência na Escola.

 

Saiba mais, consultando o Boletim Informativo do PO CH n.º 6.

 

Fonte: PO CH/MC

Horizonte Europa: Consultas Públicas em aberto

Qui, 05/09/2019 - 00:00

No âmbito do novo programa Horizonte Europa, a Comissão Europeia lançou uma série de atividades com o objetivo definir o planeamento estratégico do próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação (I&D) da União Europeia para 2021-2027, discutir os aspetos da sua implementação com enfoque nas regras, processos, sistemas, documentos e orientações e refletir sobre as parcerias institucionalizadas.

 

Consultas públicas a decorrer:

 

- Consulta pública sobre o Planeamento estratégico do Horizonte Europa. Participe até 8 de setembro.

 

Vai decorrer um debate sobre o tema, o European Research and Innovation Days, que terá lugar de 24 a 26 de setembro, em Bruxelas.

 

 

 

- Consulta pública sobre a implementação do Horizonte Europa. Participe até 15 de setembro.

 

Horizonte Europa: Investir para Moldar o nosso Futuro

 

O Horizonte Europa é o programa que dá continuação ao programa Horizonte 2020 e constitui a principal iniciativa da UE destinada a apoiar a I&I, desde a conceção inicial até à comercialização, e complementa os financiamentos nacionais e regionais.

 

 

Notícia relacionada: Cinco Portugueses integram Grupos de Alto Nível para definir o Horizonte Europa 2021-2027.

 

Fonte: ANI/MC

Prorrogado | Formação e Sensibilização para um Voluntariado de Continuidade

Qua, 04/09/2019 - 00:00

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) informa que  o período  para submissão de candidaturas à Tipologia de Operações 3.13 - Formação e Sensibilização para um Voluntário de Continuidade abertas através do AVISO Nº POISE 35-2019-16, foi prorrogado até às 18h00 do próximo dia 18 de setembro.

 

Promovidas pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e cofinanciado pelo PO ISE, podem ser consideradas elegíveis as seguintes ações desde que apresentadas em conjunto e de forma integrada:

 

a) Ações de formação e de sensibilização para voluntários, tendo em vista a promoção do voluntariado de continuidade e para informação dos direitos e deveres dos voluntários;

 

b) Ações de sensibilização para entidades da economia social, tendo em vista a promoção do apoio voluntário, da sua importância e das suas vantagens nas atividades diárias destas entidades.

 

Consulte o AVISO publicado no site do PO ISE em "Avisos Abertos" ou no "Balcão 2020" (Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO).

 

Fonte: POISE/MC

Medalhas para as Mulheres na Ciência 2019: Candidaturas até 16 de setembro

Qua, 04/09/2019 - 00:00

Está a decorrer o concurso para a atribuição de quatro Medalhas de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência 2019, na sequência do Protocolo celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Comissão Nacional da UNESCO.

 

As Medalhas de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência destinam-se à realização de estudos avançados de investigação científica, a nível de pós-doutoramento, em universidades ou outras instituições portuguesas de reconhecido mérito, no domínio das Ciências, Engenharias e Tecnologias para a Saúde ou para o Ambiente.

 

Podem candidatar-se todas as doutoradas que tenham obtido o grau de doutoramento há menos de 5 anos até à data de abertura do concurso e que não completem, até ao final do ano em curso, mais de 35 anos.

 

Para efeitos do concurso, as candidatas que tenham filhos, podem solicitar a extensão (1 ano por cada filho) dos limites de idade e do período decorrido após conclusão do doutoramento anteriormente indicados. O pedido deve ser efetuado com a submissão da candidatura, e incluir os documentos de identificação (digitalizados) dos respetivos filhos.

 

O valor unitário das Medalhas de Honra é de 15 000 € (quinze mil euros), atribuído numa prestação única.

 

 

Apresentação de Candidaturas

 

As candidaturas contendo propostas originais de investigação científica, devem ser apresentadas até às 17 horas de 16 de setembro através da submissão de dados, em língua portuguesa ou inglesa, no formulário eletrónico de candidatura próprio e incluir, em particular, os seguintes documentos:

  • Curriculum vitæ com lista detalhada de publicações científicas;
  • Carta de recomendação do orientador científico (digitalizado);
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão (digitalizado);
  • Certificado de doutoramento (digitalizado).

 

 

A avaliação será efetuada por um Júri constituído para o efeito, formado por cientistas de reconhecido mérito no domínio das áreas do concurso.

 

Mais informações:

 

Fonte: FCT/MC

Candidaturas para a Formação de Públicos Estratégicos com prazo alargado

Sex, 30/08/2019 - 00:00

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 abriu um concurso relativo ao combate às discriminações e aos estereótipos, destinado à Formação de Públicos Estratégicos, tendo agora alargado o prazo para apresentação de candidaturas até 23 de setembro.

 

O objetivo temático do concurso ALG 36–2019-08 é promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação e a prioridade de investimento é a luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades.

 

O objetivo específico é aumentar a capacidade de resposta das entidades públicas e privadas através da sensibilização e formação dos atores chave para a prevenção e combate à discriminação, à violência doméstica, de género e ao tráfico de seres humanos.

 

Os apoios previstos neste Aviso destinam-se a ações de formação de profissionais das áreas da justiça, da polícia criminal, marítima, saúde, educação e da rede nacional de combate às vítimas da violência doméstica.

 

Consulte AQUI este e os outros Avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.

 

Fonte: CRESC Algarve 2020

Teresa Almeida é a nova presidente da CCDRLVT

Sex, 30/08/2019 - 00:00

Maria Teresa Mourão de Almeida é a nova presidente da CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

 

Tomou posse em Julho e substituiu no cargo João Pereira Almeida, que chegou ao fim do seu mandato e tinha sido nomeado no anterior Governo.

 

Teresa Almeida regressou a uma casa e a uma função que já conhecia desde Fevereiro de 2010 quando ocupou o cargo de presidente durante dois anos.

 

A nova presidente da CCDRLVT foi Governadora Civil do distrito de Setúbal e ex-autarca na câmara municipal pelo Partido Socialista.

 

Teresa Almeida é arquiteta de profissão e entre outros cargos dirigiu o Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa.

 

Antes de tomar posse do novo cargo desempenhava o cargo de gestora do Programa Operacional Mar 2020, que tem como objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

 

 

Fonte: CCDRLVT/Mirante

Governos Regionais e ANMP passam a participar na CIC Portugal 2020

Sex, 30/08/2019 - 00:00

Os Governos Regionais e a ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses vão passar a participar na Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) PORTUGAL 2020.

 

No âmbito das alterações às regras de governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, publicadas ontem no Decreto-Lei n.º 127/2019, os Governos Regionais e a ANMP passam a participar nos trabalhos da Comissão Interministerial de Coordenação, incluindo nas comissões especializadas.
 

"Os governos regionais dos Açores e da Madeira e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) participam nos trabalhos da CIC [Comissão Interministerial de Coordenação] Portugal 2020, incluindo nas comissões especializadas, sempre que estejam em análise matérias da sua competência", lê-se no Decreto-Lei publicado ontem em Diário da República.
 

A CIC Portugal 2020 funciona em plenário, podendo delegar no seu coordenador "a prática dos atos de gestão corrente necessários ao seu funcionamento".

 

Por outro lado, funciona em comissões especializadas, sendo a temática da Competitividade e Internacionalização "integrada pelo membro do Governo responsável pela área da economia, que coordena, e pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da internacionalização, da modernização administrativa, das finanças, da administração pública, da ciência, tecnologia, ensino superior, do desenvolvimento regional e das infraestruturas".
 

Por sua vez, a comissão especializada para o domínio temático do Capital Humano é integrada pelo membro do executivo responsável pela área da Educação e pelos membros responsáveis pela área do Ensino Superior.

 

Já da comissão para o domínio da Inclusão Social e Emprego faz parte o membro do Governo responsável pelas áreas do Emprego e Segurança Social e os membros responsáveis pelas áreas da Igualdade de Género, Cultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional e Habitação.
 

A comissão que aborda a Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos, por seu turno, é integrada pelo membro do executivo responsável pelo Ambiente e pelos membros encarregues das temáticas da Administração Interna, Desenvolvimento Regional, Ordenamento do Território, Energia e Habitação.
 

Por último, a comissão especializada para a territorialização das políticas é integrada "pelo membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento regional, que coordena, pelos coordenadores das demais comissões especializadas e pelo membro do Governo responsável pela área das autarquias locais".
 

Já no que se refere às competências, a CIC Portugal 2020 coordena a política e a estratégia do Portugal 2020 (PT 2020), estabelece orientações estratégicas sobre a Monitorização Estratégica, Operacional e Financeira do PT 2020 e respetivos Programas Operacionais e de Desenvolvimento Rural, bem como aprecia e aprova a regulamentação de aplicação de fundos da Política de Coesão.
 

Entre as funções da CIC encontram-se ainda a definição das Tipologias de Operações, investimentos ou ações, cuja decisão de aprovação "carece de homologação" e a aprovação dos Relatórios Anuais de Monitorização Estratégica Operacional e Financeira do PT 2020.
 

Adicionalmente, cabe à CIC informar o Conselho de Ministros, através do membro do Governo coordenador, "sobre a prossecução das prioridades estratégicas do Portugal 2020, bem como sobre a respetiva execução operacional e financeira" e homologar as decisões de aprovação das Autoridades de Gestão (AG) sobre operações cujo total elegível seja superior a 25 milhões de euros, com exceção das decisões das AG dos Programas Operacionais e do Desenvolvimento Rural das Regiões Autónomas.
 

No caso do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do continente e do Programa Mar 2020, a AG é designada, respectivamente, pelo membro do Governo responsável pela área da Agricultura e pelo responsável pela área do Mar, "a quem compete decidir dos respetivos recursos administrativos".

 

Já no que se refere à contribuição pública nacional para efeitos dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais de Investimento, é introduzida a possibilidade desta ser assegurada por outras entidades públicas não beneficiárias dos fundos de política de coesão, mediante a autorização do membro do Governo coordenador da CIC Portugal 2020 e do responsável pelo serviço que assegura o "financiamento da contrapartida pública nacional".

 

Os pagamentos aos Beneficiários e a transferência para as AG, organismos intermédios com competências delegadas de pagamento aos beneficiários e para as entidades responsáveis pela aplicação de instrumentos financeiros são efectuados pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P.

 

Com uma dotação global de 26 mil milhões de euros, o Portugal 2020 consiste num Acordo de Parceria entre o país e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem prindpios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".

 

O PT 2020 engloba 16 Programas Operacionais a que se juntam Programas de Cooperação Territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

 

 

Fonte: D.R.E./Correio dos Açores

Taxa Base de Portugal desce para -0,20% no âmbito dos auxílios de Estado

Qui, 29/08/2019 - 00:00

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,20%, a partir do dia 1 de setembro de 2019, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 5 de agosto de 2019.

 

Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.

 

De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.

 

Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.

 

As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.

 

A nova taxa base é igualmente publicada na seguinte página da Comissão Europeia - DG Concorrência.

 

Fonte: AD&C/NCPAE

Alterações às regras de governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Qui, 29/08/2019 - 00:00

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 127/2019, que altera modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

 

Este Decreto-Lei altera não só as regras relativas ao modelo de governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento mas também as regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais (PO) e dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR), para o período de programação 2014-2020.

 

O QUE VAI MUDAR?

 

O funcionamento da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) em comissões especializadas passa a estar expressamente prevista no modelo de governação.

 

Passa a ser possível recorrer dos atos praticados pela Autoridade de Gestão, entidade gestora do PO, para o membro do Governo que coordena a CIC Portugal 2020, que pode solicitar parecer ao membro do Governo responsável pelo setor em questão.

 

No caso do PO MAR, quem decide o recurso é o membro do Governo responsável pelo setor do mar. No PDR, quem decide o recurso é o membro do Governo responsável pelo setor da agricultura. Em relação aos PO e PDR das Regiões Autónomas, quem decide o recurso é o membro do governo regional responsável pelo setor em questão.

 

Os projetos financiados pelos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, podem ser financiados, do ponto de vista da contribuição pública nacional por entidades públicas que não as beneficiárias dos fundos de política de coesão.

 

Nestes casos, é necessária autorização do membro do Governo que coordena a CIC Portugal 2020 e do membro do Governo responsável pelo órgão ou serviço que assegura o financiamento da contrapartida pública nacional.

 

No caso dos instrumentos financeiros, a contribuição pública nacional pode ser assegurada por uma entidade pública distinta da entidade beneficiária.

 

Concretiza-se também a dependência hierárquica dos PO nos coordenadores das comissões especializadas a que pertence o respetivo domínio temático, bem como a definição de competências em matéria de designação dos responsáveis da autoridade de gestão do PO.

 

Para além destes aspetos, extingue-se, ainda, a figura do Curador do Beneficiário e prevê-se o recurso a peritos externos independentes apenas para quando a Autoridade de Gestão o considerar necessário.

 

Por último, ajustam-se as modalidades de apoio, alargando e valorizando a aplicação do regime de Custos Simplificados.

 

QUAIS AS VANTAGENS?

 

É garantida uma maior flexibilização e responsabilidade dos atores do sistema, através da clarificação das competências dos intervenientes no processo, o reforço das garantias dos particulares e a agilização do procedimento de afetação dos apoios.

 

QUANDO ENTRA EM VIGOR?

 

Este Decreto-Lei entra em vigor no dia a seguir à sua publicação.

 

 

Consulte aqui o documento:

 

Decreto-Lei n.º 127/2019 - Diário da República n.º 165/2019, Série I de 2019-08-29

 

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento.

 

 

Fonte: D.R. 29/08/2019

CE anuncia antecipação de pagamentos do POSEI e do PRORURAL+

Qui, 29/08/2019 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) aprovou a antecipação do pagamento, para outubro, de 70% dos Programas POSEI e 85% do PRORURAL+, uma boa notícia para os agricultores dos Açores que corresponde às pretensões do Governo Regional e da Federação Agrícola.

 

Para o Secretário Regional da Agricultura e Florestas esta decisão demonstra “que a Comissão Europeia foi, uma vez mais, sensível aos argumentos apresentados pelos Estados Membros e que está ao lado dos agricultores e do desenvolvimento sustentável da agricultura açoriana”.

 

Isto depois de em julho, o Executivo Regional ter solicitado ao Governo da República que fossem desencadeados junto da Comissão Europeia os mecanismos para a antecipação do pagamento das ajudas no âmbito dos Programas de Desenvolvimento Rural POSEI e PRORURAL+ aos agricultores açorianos para atenuar desvantagens competitivas, os prejuízos a que foram sujeitos devido à seca e assegurar a indispensável liquidez das explorações.

 

O pedido de pagamento antecipado foi na altura justificado com a seca, que condicionou em 2018 a produção e armazenagem de forragens próprias para alimentar os bovinos, com consequências ainda este ano, e, por outro lado, com o diferencial de preço do leite pago aos produtores dos Açores, que é mais baixo do que no continente português e, sobretudo, à média europeia.

 

Acresce que, também ao nível da horticultura e da fruticultura, a seca teve um impacto substancial, impedindo, em muitos casos, que os agricultores colhessem rendimentos das suas culturas, pelo que esses setores ainda se encontram em fase de recuperação.

 

 

Fonte: Açores24/POSEI/Prorural+

 

Centro de Excelência na área Agroalimentar avança em Santarém

Qua, 28/08/2019 - 00:00

A antiga Estação Zootécnica Nacional de Santarém vai evoluir para “Centro de Excelência para a Agricultura e a Agro-indústria (CEAAI)”, de acordo com um projeto agora aprovado pelo Programa Operacional Alentejo 2020.

 

A iniciativa envolve um investimento global de 5, 2 milhões de euros no complexo actualmente gerido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

 

De acordo com um protocolo assinado entre a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo e o INIAV, o projeto contempla a recuperação, capacitação e expansão da Estação Zootécnica Nacional, criando condições para “a valorização e transferência de tecnologia para os sectores agro-pecuário e agro-industrial, de forma a reunir conhecimentos e competências especializadas, alojar empresas inovadoras e dinamizar eventos de divulgação”.

 

Deverá, ainda, dotar este CEAAI de mais e melhores valências e competências no suporte tecnológico e laboratorial e no apoio ao desenvolvimento e às exportações.

 

Instalada na Quinta da Fonte Boa, nos arredores de Santarém, desde Julho de 1913, sucedendo à antiga Coudelaria Nacional que ali funcionou, a Estação Zootécnica Nacional (EZN) chegou a empregar mais de 700 trabalhadores. Nas últimas décadas atravessou, no entanto, vários problemas ligados à falta de investimento na renovação de instalações e equipamentos.

 

Nesse sentido, surgiu o projeto de desenvolvimento deste Centro de Excelência para a Agricultura e a Agro-indústria (CEAAI). Em Dezembro de 2014 foi assinado um Memorando de Entendimento para a criação do CEAAI, que envolveu a Comunidade Intermunicipal da Lezíria Tejo, a Câmara e o Politécnico de Santarém, a Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant), o Agro-cluster do Ribatejo, as universidades de Lisboa e de Évora e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

 

Estas mesmas entidades assinaram, em Abril de 2015, um protocolo de cooperação que estabelece os objectivos de referência para o CEAAI. Mas o processo de candidatura a apoios comunitários revelou-se demorado e só quatro anos depois, é que o projeto foi definitivamente aprovado pelo Programa Operacional do Alentejo, no qual a Lezíria está integrada, para efeitos de acesso a fundos da União Europeia, com um financiamento de 5, 2 milhões de euros.

 

Fonte: Agroportal/Alentejo 2020

Centro de Excelência na área Agroalimentar avança em Santarém

Qua, 28/08/2019 - 00:00

A antiga Estação Zootécnica Nacional de Santarém vai evoluir para “Centro de Excelência para a Agricultura e a Agro-indústria (CEAAI)”, de acordo com um projeto agora aprovado pelo Programa Operacional Alentejo 2020.

 

A iniciativa envolve um investimento global de 5, 2 milhões de euros no complexo actualmente gerido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

 

De acordo com um protocolo assinado entre a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo e o INIAV, o projeto contempla a recuperação, capacitação e expansão da Estação Zootécnica Nacional, criando condições para “a valorização e transferência de tecnologia para os sectores agro-pecuário e agro-industrial, de forma a reunir conhecimentos e competências especializadas, alojar empresas inovadoras e dinamizar eventos de divulgação”.

 

Deverá, ainda, dotar este CEAAI de mais e melhores valências e competências no suporte tecnológico e laboratorial e no apoio ao desenvolvimento e às exportações.

 

Instalada na Quinta da Fonte Boa, nos arredores de Santarém, desde Julho de 1913, sucedendo à antiga Coudelaria Nacional que ali funcionou, a Estação Zootécnica Nacional (EZN) chegou a empregar mais de 700 trabalhadores. Nas últimas décadas atravessou, no entanto, vários problemas ligados à falta de investimento na renovação de instalações e equipamentos.

 

Ocupa uma área de 240 hectares, situada próximo do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA) e está vocacionada para a investigação; para o desenvolvimento, transmissão e difusão do saber de natureza profissional e para a prestação de serviços técnicos à agricultura, agro-pecuária e agro-indústria.

 

 

Fonte: Voz do campo/Alentejo 2020

Três pavilhões desportivos em fase de conclusão, com apoio de Fundos UE

Qua, 28/08/2019 - 00:00

Viana do Castelo está a terminar a requalificação de três pavilhões desportivos do concelho, que estará concluída entre setembro e outubro, com apoio do Programa Operacional NORTE 2020.
 

Já no próximo mês, o município termina as empreitadas de requalificação da EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires e da Escola Básica 2/3 e Secundária de Barroselas, após obras que ascenderam a 7,15 milhões de euros e que incluíram a renovação dos pavilhões desportivos.
 

A autarquia está ainda a terminar a substituição do pavimento desportivo do Pavilhão de Santa Marta, numa empreitada de 76.430 euros, que deverá ser concluída no próximo mês de outubro.
 

Recorde-se que a obra de requalificação, remodelação e ampliação da Escola EB 2/3 Frei Bartolomeu dos Mártires, com um custo total de 5,310 milhões de euros, financiados pelo Norte 2020, estará concluída a 13 de setembro, ou seja, para o início do novo ano letivo.
 

A empreitada foi alvo de um acordo de colaboração entre a autarquia e a tutela para a modernização das instalações da escola, garantindo o financiamento nacional para avançar com a qualificação do equipamento de ensino.
 

O projeto implicou a criação de um edifício principal, já inaugurado na primeira fase, e também a requalificação do piso nos campos de jogos, a requalificação dos espaços existentes, dois edifícios que serão mantidos e qualificados e um pavilhão desportivo e edifício técnico.

 

De salientar é também a criação de um novo arruamento para permitir a segurança dos alunos e a criação de salas de aula e salas especiais para alunos com necessidades especiais. A segunda fase da obra estará pronta no próximo ano letivo.
 

Também a requalificação da Escola Básica 2/3 e Secundária de Barroselas, que estava prevista para concluir em dezembro, deverá terminar até ao final do mês de setembro, após uma empreitada de 1,960 milhões de euros para requalificação e modernização do equipamento escolar. A obra está a requalificar 29 salas de aulas, numa escola que conta com 494 alunos.

 

Este investimento é cofinanciado pelo Programa NORTE 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que irá contribuir com um valor de cerca de 800 mil euros, enquanto a Câmara Municipal de Viana do Castelo suporta o resto do custo da obra.

 

Trata-se de uma intervenção de requalificação para adequar a escola às atuais necessidades do ensino e aprendizagem, melhorar o conforto para os seus utilizadores e as condições ambientais e de saúde, já que prevê a eliminação do fibrocimento, das infiltrações de água e um maior controlo da temperatura ambiente/eficiência térmica do edifício.
 

 

Fonte: DM/Norte2020

 

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