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Actualizado: há 53 minutos 36 segundos atrás

Conheça os Vencedores dos EEPA 2020

Ter, 27/10/2020 - 00:00

Foram ontem entregues pelo IAPMEI os Prémios aos Vencedores dos European Enterprise Promotion Awards 2020 | Prémios Europeus de Promoção Empresarial, numa cerimónia transmitida em streamimg, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia.

 

Portugal Bike Value, promovido pela ABIMOTA em parceria com a Universidade de Aveiro, e HOSPES by AHP Digital Plataform, da autoria da Associação de Hotelaria de Portugal em parceria com o Turismo de Portugal, foram os grandes vencedores da final nacional dos European Enterprise Promotion Awards 2020.

 

Estas iniciativas vão representar Portugal na grande final europeia do concurso, que terá lugar em Berlim, no próximo mês de novembro, por ocasião da SME Assembly | Assembleia PME.

  

Por categoria, os VENCEDORES foram:

 

  • PROMOÇÃO DO ESPÍRITO DE EMPREENDEDORISMO

 

1.º Classificado

Montepio Acredita Portugal Entrepreneurship Contest

Associação Acredita Portugal em parceria com Banco Montepio, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, EM, S.A., SayU Consulting, KCS IT, S.A., CRON.STUDIO e Inventa International

 

2.º Classificado

Tourism Explorers

Fábrica de Startups em parceria com Universidade da Beira Interior

 

Menção Honrosa

Ecotrophelia Portugal

PortugalFoods em parceria com INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária

 

  • INVESTIMENTO NAS COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS

 

1.º Classificado (ex aequo)

Pro-Move-Te

Coração Delta - Associação de Solidariedade Social em parceria com as Câmaras Municipais de Alter do Chão, Campo Maior, Elvas, Fronteira Marvão, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel

 

1.º Classificado (ex aequo)

Born from Knowledge

Agência Nacional de Inovação

 

2.º  Classificado

Madeira Startup Retreat

Nova School of Business and Economics - Entrepreneurship Hub

 

Menção Honrosa

Comércio Digital

ACEPI - Associação Portuguesa da Economia Digital em parceria com Câmara Municipal de Viana do Castelo

 

  • DESENVOLVIMENTO DO AMBIENTE EMPRESARIAL

 

1.º Classificado

Portugal Site Selection - Finding a site for your business with a click

aicep Global Parques - Gestão de Áreas Empresariais e Serviços, S.A.

 

2.º Classificado

StartUp Portimão – Municipal Business Incubator

Câmara Municipal de Portimão

 

Menção Honrosa

Odivelas Apoia

Câmara Municipal de Odivelas

 

  • APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

 

1.º Classificado

Portugal Bike Value

ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins em parceria com Universidade de Aveiro

 

2.º Classificado

Agriexport 4.0

Inovcluster em parceria com Câmara Municipal de Castelo Branco

 

Menção Honrosa

BOW 18/20– Business on the Way

AEP - Associação Empresarial de Portugal em parceria com Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

 

  • APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MERCADOS ECOLÓGICOS E À EFICIÊNCIA DOS RECURSOS

 

1.º Classificado

Zero Desperdício

DARiACORDAR - Associação para a Recuperação do Desperdício em parceria com a LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

 

2.º Classificado

EcoX

EcoXperience em parceria com Universidade de Coimbra

 

Menção Honrosa

MOVE+® Mobilidade eficiente

ADENE - Agência para a Energia

 

  • EMPREENDEDORISMO RESPONSÁVEL E INCLUSIVO

 

1.º Classificado

HOSPES by AHP - Digital Plataform

AHP - Associação da Hotelaria de Portugal Turismo de Portugal

 

2.º Classificado

Gabinete de Empreendedorismo e Microcrédito Bancário

CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL Direção Regional da Solidariedade Social

 

Menção Honrosa

Viana Abraça

Município de Viana do Castelo

 

Os European Enterprise Promotion Awards são uma iniciativa da Comissão Europeia alinhada com as prioridades da estratégia Europa 2020 e coordenada em Portugal pelo IAPMEI.

 

 

Fonte: IAPMEI/EEPA

 

CE adota Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027

Seg, 26/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) adotou o novo Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027, com um conjunto de iniciativas para uma educação digital de qualidade, inclusiva e acessível em toda a Europa.

 

A crise provocada pela pandemia de COVID-19 colocou o ensino à distância no centro das práticas de ensino, pondo em evidência a necessidade premente de melhorar a educação digital, enquanto objetivo estratégico fundamental para um ensino e uma aprendizagem de qualidade na era digital.

 

Plano de Ação propõe um conjunto de iniciativas para uma educação digital de qualidade, inclusiva e acessível em toda a Europa, promovendo uma abordagem estratégica e de mais longo prazo para a educação e formação digitais.

 

Trata-se de um apelo à ação no sentido de uma cooperação reforçada a nível europeu entre os Estados-Membros, bem como com e entre os atores relevantes, para que os sistemas educativos e formativos estejam verdadeiramente preparados para a era digital.

 

O Plano de Ação comporta duas prioridades estratégicas a longo prazo: promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz; reforçar as competências digitais na perspetiva da transformação digital.

 

 

Fonte: ANQEP

 

Política de coesão da UE apoia recuperação de Portugal

Seg, 26/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 Programas Operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE: FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC - Fundo de Coesão e FSE - Fundo Social Europeu.

 

A par de um aumento temporário para 100 % da taxa de cofinanciamento da UE para projetos da política de coesão que visem combater a pandemia de coronavírus, estas alterações permitirão ao país enfrentar os efeitos negativos da crise do coronavírus sobre a economia, apoiando a sua recuperação.

 

Esta abordagem global irá apoiar Portugal em várias frentes:

 

INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DOMÍNIOS SOCIAIS - Trata-se, nomeadamente, de medidas de resposta à crise do coronavírus nos domínios da Educação e da Saúde (por exemplo, a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual).

 

No que se refere especificamente às Infraestruturas Escolares, a alteração aprovada irá contribuir para eliminar as estruturas de amianto remanescentes nas escolas públicas, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

 

APOIO À DIGITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS - A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de um maior investimento na digitalização dos sistemas de ensino, em especial para assegurar a participação dos alunos em aulas em linha e o acesso a equipamentos e recursos digitais.

 

APOIO À ECONOMIA - Trata-se, em especial, de apoiar a inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, e de apoiar as PME para que possam adaptar-se à nova situação, continuando simultaneamente a apoiar o setor do turismo e as atividades culturais.

 

Estas são as primeiras alterações aos Programas Operacionais em Portugal e dizem respeito a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR e Assistência Técnica).

 

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

Projeto 'Innoace' divulga Manual de Boas Práticas Agrícolas com imagens de satélite

Seg, 26/10/2020 - 00:00

O 'Innoace', projeto cofinanciado pelo Programa INTERREG V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020, publicou o Estudo 'Agricultura de Precisão com Imagens de Satélite - Manual de Boas Práticas Agrícolas'.

 

O documento pretende demonstrar que os satélites podem ser ferramentas muito úteis e poderosas na análise e deteção de anomalias em agricultura e que, a sua deteção precoce, pode significar milhares de euros de diferença em termos de rendimento líquido da atividade agrícola.

 

De acordo com o Estudo, a integração dos sistemas de observação remota no processo de gestão da produção agrícola por utilização e processamento de imagens de satélites, como o Sentinel 1 e Sentinel 2 da ESA, representa por si só o reconhecimento da importância que estes sistemas podem acrescer na monitorização espacial e temporal dos cultivos mediterrânicos em setores estratégicos como a vinha, o olival, os cereais, a fruta, as hortícolas, a floresta, entre outros.

 

Nesta perspetiva, a experiência do Projeto 'Innoace' veio demonstrar que a incorporação destas tecnologias permite de facto um conhecimento mais profundo dos sistemas produtivos e uma melhor planificação e gestão dos ativos produtivos.

 

 

Fonte: POCTEP/Innoace

PO ISE com Reprogramação Aprovada

Seg, 26/10/2020 - 00:00

Foi aprovada pela Comissão Europeia a proposta de Reprogramação do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, que tinha sido submetida no passado mês de agosto.

 

A Reprogramação do Programa assenta em intervenções que garantam a progressiva estabilização nos planos económicos e social no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19.

 

Encontra-se alinhada com as perspetivas macroeconómicas previstas para 2020 e 2021, que antecipa no mercado de trabalho uma redução do emprego de 3,9% em 2020 e um aumento da taxa de desemprego que deverá atingir os 9,6%. 

 

Nestes termos, a Reprogramação permite dar uma resposta eficaz e adequada de politica pública com base em programas de apoios à contratação e estágios e programas de formação e requalificação para desempregados através da realocação de verbas entre eixos e tipologias de operações.

 

A Reprogramação tem em vista a retoma progressiva da atividade económica no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19, com o aumento do desemprego e o agravamento da situação social, identificando as politicas ativas de emprego como áreas essenciais a reforçar e direcionadas para o combate ao desemprego.

 

 

Fonte: PO ISE

 

Como a Concorrência pode apoiar o Pacto Ecológico Europeu

Seg, 26/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia lançou um convite, aberto até 20 novembro, à Apresentação de Contribuições sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

 

O objetivo é recolher ideias e propostas de partes interessadas, incluindo peritos em matéria de concorrência, universidades, indústrias, grupos ambientais e organizações de consumidores sobre a forma como as regras da concorrência e as políticas de sustentabilidade funcionam em conjunto e sobre a forma como poderiam articular-se ainda melhor no futuro.

 

O papel da política de concorrência é proteger a concorrência efetiva nos mercados, em benefício dos consumidores e das empresas. Relativamente à luta contra as Alterações Climáticas e à proteção do Ambiente, a política de concorrência não pode substituir o papel essencial da regulamentação.

 

Pode e deve, no entanto, contribuir para a eficácia das políticas ecológicas da Europa e desempenhar um papel fundamental de apoio para ajudar a Europa a alcançar os seus objetivos ecológicos através da aplicação das regras da UE em matéria anti-trust, fusões e auxílios estatais.

 

As contribuições recebidas até 20 de novembro de 2020, serão integradas numa conferência no início do próximo ano, que reunirá as diferentes perspetivas.

 

Saiba mais aqui

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal (Foto: copyright EU)

Novo Programa ‘Jovem + Digital’

Sex, 23/10/2020 - 00:00

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 250-A/2020 que cria o Programa ‘Jovem + Digital’, programa de formação para a aquisição de competências na área digital.

 

A transição digital torna-se uma condição fundamental para a estratégia de desenvolvimento de Portugal, em alinhamento com os objetivos que irão nortear as prioridades de investimentos da União Europeia, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período de programação 2021-2027, bem como do novo instrumento de recuperação Next Generation EU.

 

O Programa 'Jovem + Digital' integra os apoios à Formação Profissional previstos no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho.

 

Tem como objetivo estratégico reforçar a qualidade, a eficácia e a agilidade da formação e da qualificação profissionais, com vista à aquisição pelos jovens adultos de competências específicas na área digital.

 

São ainda objetivos específicos da presente medida:

 

  • Reforçar a adequação da formação profissional às necessidades reais do mercado de trabalho;
     
  • Contribuir para o reforço de competências profissionais de jovens adultos com vista a melhorar a sua empregabilidade.

 

Os destinatários do Programa são os jovens adultos, com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, inscritos no IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, como desempregados, com habilitação de nível secundário ou superior.

 

Podem ainda participar no Programa os jovens adultos, com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, inscritos no IEFP como desempregados, que:

 

  • Não tenham concluído o ano terminal do ciclo formativo de nível secundário; ou
  • Estejam a realizar processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível secundário.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 250-A/2020 - Cria o Programa «Jovem + Digital» 

 

 

Fonte: DRE

 

Aprovada Reprogramação do NORTE 2020

Sex, 23/10/2020 - 00:00

A Reprogramação do Programa Operacional NORTE 2020 foi aprovada, no passado dia 2 de outubro, pela Comissão Europeia.

 

A “Reprogramação COVID” resulta de uma revisão de natureza estratégica e tem em consideração as alterações socioeconómicas provocadas pela situação de pandemia provocada pela COVID-19.

 

Os ajustamentos em causa visam o apoio a um conjunto de medidas de resposta à crise, destinadas à atividade económica, à área social, ao combate à pobreza e à promoção da empregabilidade.

 

O NORTE 2020 posiciona-se, agora, como um instrumento mais eficiente no apoio à retoma da economia da região, quer no contexto da atividade e do investimento empresarial, quer da criação de emprego.

 

 

Fonte: Norte2020

Primeira emissão de obrigações de investimento social ‘SURE’

Sex, 23/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia emitiu, pela primeira vez, obrigações de investimento social no valor de 17 mil milhões de euros ao abrigo do Instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o Emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho.

 

A emissão incluiu dois tipos de obrigações, sendo que 10 mil milhões de euros deverão ser reembolsados em outubro de 2030 e 7 mil milhões de euros em 2040.

 

Os investidores manifestaram um grande interesse neste instrumento com notação elevada e a procura foi mais de 13 vezes superior à oferta, o que resultou em condições de preço favoráveis para as duas obrigações.

 

Os preços daquela que foi a maior emissão de obrigações de sempre pela Comissão revelaram-se atrativos, num início auspicioso para o Programa SURE.

 

As condições em que a Comissão contrai empréstimos são repercutidas diretamente em favor dos Estados-Membros que recebem empréstimos. Encontre AQUI mais pormenores sobre os preços da transação.

 

Nesta transação, a Comissão Europeia foi apoiada por cinco bancos («joint bookrunners»): Barclays (IRL), BNP Paribas, Deutsche Bank, Nomura e UniCredit.

 

Os fundos angariados serão transferidos para os Estados-Membros beneficiários sob a forma de empréstimos para os ajudar a cobrir os custos relacionados diretamente com o financiamento de regimes nacionais de redução de tempo de trabalho e medidas semelhantes em resposta à pandemia.

 

Neste contexto, a Comissão anunciou no início deste mês que iria emitir a totalidade das obrigações SURE UE, num montante máximo de 100 mil milhões de euros, sob a forma de obrigações de investimento social, tendo igualmente adotado um Quadro para as obrigações de investimento social avaliado de forma independente.

 

Saiba mais:

 

| Comunicado de imprensa 
 

| Perguntas e respostas
 

| Comunicado de imprensa técnico
 

| Quadro para as obrigações de investimento social
 

| Sítio Web «A UE como mutuário»

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Reprogramação do CRESC ALGARVE 2020 aprovada por Bruxelas

Sex, 23/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia deu luz verde à proposta de Reprogramação do Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, iniciada pela respetiva Comissão Diretiva em maio, para dar uma resposta imediata a uma situação de “emergência civil”, causada pela pandemia da COVID-19.

 

Apesar das potencialidades da região e dos progressos socioeconómicos do Algarve nos últimos quatro anos, a Comissão Diretiva liderada por Francisco Serra justificou este pedido de reprogramação com o impacto da crise de saúde pública, sublinhando que, devido às oportunas medidas de proteção, verificaram-se “níveis de contágio muito inferiores às de outras regiões da Europa, o que contribuiu para o reforço da imagem internacional de uma região segura”.

 

A Reprogramação do CRESC ALGARVE 2020 assenta nas seguintes prioridades para o período 2020-2023:

 

  • Responder à crise de saúde pública, reforçando a capacidade de resposta do sistema de saúde e promovendo uma estruturação mais avançada do cluster da saúde;

 

  • Manter os níveis de investimento público, enquanto alavanca do investimento privado e manutenção da atividade da construção e da indústria em geral;

 

  • Apoiar a manutenção da dinâmica do investimento privado, particularmente das atividades integrantes da estratégia de especialização inteligente, da região;

 

  • Recuperar os níveis de emprego, reforçando as medidas de mitigação do desemprego e promovendo a contratação e a qualificação dos trabalhadores;

 

  • Acelerar a transição digital nas escolas, empresas e na administração pública, e a literacia digital dos cidadãos;

 

  • Afirmar a coesão social e territorial, mantendo o nível de apoio das políticas públicas no âmbito da promoção da cultura, da ciência, do sucesso educativo, da redução da pobreza e da exclusão social, e da promoção da igualdade, entre outras.

 

Aprovada pela Comissão Europeia no dia 18 de setembro, “esta revisão tem natureza estratégica e procura dar resposta às alterações socioeconómicas provocadas pela situação de pandemia provocada pela COVID-19 na região” que, conforme sublinha Francisco Serra, “posiciona o CRESC ALGARVE 2020 como um instrumento mais eficiente no apoio à recuperação da economia, quer no contexto da atividade e do investimento empresarial, quer da manutenção de emprego e da oferta de formação profissional”.

 

 

Fonte: Algarve2020

PNI 2030 reforça coesão, competitividade e sustentabilidade

Sex, 23/10/2020 - 00:00

Foi ontem apresentado, em Lisboa, o PNI 2030 – Programa Nacional de Investimentos, que agregou diferentes prioridades em torno do combate às alterações climáticas sempre com o objetivo de reforçar a coesão, a competitividade e a sustentabilidade.

 

Na Apresentação do Programa o Primeiro-Ministro, António Costa, referiu que este combate às alterações climáticas será realizado em três dimensões: «Na mobilidade, nomeadamente nos transportes, no ambiente, sobretudo na energia, e na água, em especial o regadio».

 

Estas serão as grandes áreas em torno das quais o Governo procurará «mobilizar e selecionar investimentos que devem contribuir para este combate, reforçando simultaneamente a coesão, a competitividade e a sustentabilidade».

 

PNI 2030 - Programa Nacional de Investimentos foi objeto de um amplo debate político, com votação na Assembleia da República, beneficia de um parecer informado do Conselho Superior de Obras Públicas e inclui os «grandes investimentos» que representam um valor superior a 75 milhões de euros.

 

O conjunto dos investimentos representa um valor de 43 mil milhões de euros, dos quais 50% dizem respeito aos Transportes e Mobilidade (metade destes 50% serão para a ferrovia), 30% dedicados a Energia, 18% ao Ambiente e 2% ao Regadio.

 

António Costa sublinhou que as várias áreas de governação identificaram os principais investimentos a realizar e identificou a origem das maiores parcelas investimento: «12 mil milhões de euros através das verbas do Orçamento do Estado até 2030, 12 mil milhões de euros resultam do quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 2021-2027, 3300 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência, cuja primeira versão já foi apresentada em Bruxelas, e 14200 mil milhões de euros com origem em investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na área da energia e do ambiente».

 

Saiba mais aqui

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

 

Seixal entre os vencedores do concurso ‘A Europa na Minha região’

Qui, 22/10/2020 - 00:00

Município do Seixal está entre os vencedores do concurso #EUinmyRegion | Postcard com os projetos 'Qualificar o Espaço Público entre o Plano Edificado e o Plano de Água da Baía do Seixal' e 'Parque Urbano do Seixal' cofinanciados pelo Programa Operacional Lisboa 2020.

 

#Euinmyregion/A Europa na minha Região é uma campanha de comunicação concebida conjuntamente com o objetivo de aumentar a visibilidade dos projetos financiados pela União Europeia em toda a Europa.

 

Através do recurso a ferramentas e apoio no domínio da comunicação, as Autoridades de Gestão e os Beneficiários do Projeto são convidados a interagir com os cidadãos para mostrar o que alcançam em conjunto com a UE na sua região.
 

Este ano os parceiros foram incentivados, entre as várias iniciativas, a enviar fotografias para concorrerem ao concurso do melhor postal.

 

 

Saiba mais  no sítio web #Euinmyregion/A Europa na minha Região e veja as FOTOGRAFIAS dos vencedores.

 

 

Fonte: Lisboa2020/EMR2020

Acordo alcançado sobre o Futuro da PAC

Qui, 22/10/2020 - 00:00

Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados membros, foi alcançado um acordo relativo à aplicação da PAC - Política Agrícola Comum para o próximo ciclo de programação. 

 

O acordo alcançado no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia, onde participou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, traduz-se numa PAC mais orientada para os resultados, que garante as condições necessárias para que os agricultores europeus possam continuar a sua trajetória rumo a um crescimento sustentável, capaz de assegurar o abastecimento alimentar a par de uma resposta aos desafios ambientais e climáticos

 

Será uma PAC com maior exigência na adoção de boas práticas ambientais e na qual os Estados Membros terão maior flexibilidade na elaboração das medidas e na alocação do financiamento, através dos respetivos Planos Estratégicos Nacionais da PAC.

 

São de destacar: 

 

1. Um novo modelo de desempenho da PAC, baseado num plano estratégico único por Estado-membro que engloba o primeiro e o segundo pilar da PAC. 

 

2. Garantia de um nível adequado de subsidiariedade ao nível da conceção dos instrumentos de apoio. 

 

3. Ambição Ambiental e Climática da PAC – condicionalidade reforçada, novos regimes ecológicos anuais no 1.º pilar e medidas agroambientais no 2.º pilar acompanhada de mecanismos de adaptação às realidades nacionais. 

 

4. Estabelecimento de limites mínimos de afetação de 20% para os regimes ecológicos assegurando flexibilidade suficiente para evitar subutilização de fundos do primeiro pilar. 

 

5. Elegibilidade dos investimentos em infraestruturas de regadio sustentável. 

 

6. Manutenção da exceção, existente para Portugal, de um maior nível de apoios ligados à produção permitindo a competitividade e a viabilidade de setores específicos. 

 

7. Manutenção da isenção para os pagamentos abaixo dos 2000€ da regra da disciplina financeira.

 

Agora, é tempo das negociações entre o Conselho Europeu, o Parlamento e a Comissão Europeia. Os Estados Membros e os eurodeputados terão de decidir juntos até ao início de 2021 sobre as regras a aplicar a partir de janeiro de 2023.

 

Consulte toda a informação sobre esta Reunião e sobre o Acordo Alcançado.

 

 

Fonte: CE/República Portuguesa

 

 

Projeto português ‘Flaw4life’ vence Prémio LIFE

Qui, 22/10/2020 - 00:00

O projeto português Flaw4life, que se dedica a aproveitar "fruta feia", recebeu esta quarta-feira o Prémio LIFE para o Ambiente da União Europeia (UE), sendo também o mais popular entre o público.

 

O Projeto Flaw4life, salienta a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em comunicado, reduziu até agora o desperdício alimentar em mais de 2.300 toneladas, um valor comparável à quantidade anual de alimentos desperdiçados por 13.000 pessoas.

 

Os responsáveis do projeto português de “fruta feia” explicam no seu website que na Europa cerca de 30% das frutas e legumes é desperdiçado devido à aparência.

 

Na origem do projeto está o facto de os consumidores ao irem ao supermercado escolherem a fruta mais bonita, e como os supermercados não vendem a fruta feia deixaram de a comprar aos agricultores, pelo que 30% da fruta ia para o lixo devido à cor, tamanho e formato.

 

A cooperativa de consumo “Fruta Feia” compra diretamente aos agricultores os produtos rejeitados pelos supermercados e vende-os aos consumidores em pontos de entrega. Em cada semana cada ponto de entrega com 300 consumidores salva mais de uma tonelada de frutas e legumes.

 

Os prémios LIFE de 2020 foram esta quarta-feira entregues no decorrer da Semana Verde da UE, que decorreu exclusivamente online devido à pandemia de COVID-19 e que começou em Lisboa na segunda-feira e continua agora a partir de Bruxelas.

 

O Programa LIFE da UE para o Ambiente e Ação Climática distinguiu três categorias, a do Ambiente, para Portugal, a da Natureza, que premiou um projeto da Eslovénia, e da Ação Climática, para um projeto da Hungria.

 

Os Prémios LIFE reconhecem os projetos mais inovadores, inspiradores e eficazes nos domínios da proteção da Natureza, do Ambiente e da Ação Climática. Os vencedores foram selecionados entre 15 finalistas.

 

O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o Ambiente e a Ação Climática. Desde 1992 já cofinanciou cerca de 5.400 projetos em toda a UE e em países terceiros.

 

O orçamento para 2014-2020 foi fixado em 3,4 mil milhões de euros, e para o próximo orçamento (2021-2027) a Comissão propõe aumentar o financiamento em quase 60%.

 

 

Fonte: CE/LIFE/Flow4life

REACT-EU apoia Portugal no combate à crise

Qui, 22/10/2020 - 00:00

Portugal deverá receber €1600 milhões de subsídios europeus já em 2021 ao abrigo do REACT-EU - Plano de Recuperação para a Europa, acordado em julho pelos 27 líderes da União Europeia.

 

De acordo com a distribuição de verbas anunciada esta quarta-feira pela comissária europeia, Elisa Ferreira, Portugal deverá beneficiar de 4% do total de €39.795 milhões de fundos da União Europeia a aplicar em 2021, ao abrigo da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU é a sigla em inglês).

 

Estas verbas para reagir à crise pandémica acrescem aos fundos da União Europeia já em aplicação no Portugal 2020, aos futuros fundos do Portugal 2030 ou aos fundos extraordinários que o país aplicará no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência.

 

Portugal é o sétimo Estado-membro que mais verbas receberá este ano em valor e o sexto em termos per capita.

 

As maiores fatias do REACT-EU vão para os paises mais afetados pela crise pandémica e mais populosos: Itália (€11.348 milhões), Espanha (€10.898 milhões), França (€3.105 milhões), Alemanha (€1.894 milhões), Grécia (€1.715 milhões) e Polónia (€1.651 milhões).

 

O conjunto dos restantes 20 países terá direito a menos de um quinto de todo o “bolo” do REACT-EU para 2021, já que a repartição teve em conta o recente impacto da crise da COVID-19 na economia e no emprego.

 

O REACT-EU dispõe de um total de €47,5 mil milhões para ajudar a recuperar a economia europeia até 2023. Os restantes €10 mil milhões serão repartidos no próximo ano tendo em conta os indicadores económicos mais atualizados sobre a crise pandémica.

 

O objetivo do REACT-EU é proporcionar financiamento imediato e adicional aos setores mais importantes da economia, que são cruciais para estabelecer a base para uma recuperação sólida, desde saúde, emprego, empresas, turismo ou cultura.

 

O apoio adicional também pode servir para investir no Pacto Ecológico Europeu e na transição digital, reforçando o investimento significativo já realizado nesses domínios através da política de coesão da União Europeia.

 

 

Fonte: Expresso/REACTEU

 

CE adota Programa de Trabalho para 2021

Qui, 22/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) adotou o seu Programa de Trabalho para 2021, que visa tornar a Europa mais saudável, mais justa e mais próspera, acelerando, ao mesmo tempo, a sua transformação a longo prazo numa Economia Mais Verde e preparada para a Era Digital.

 

O Programa contém novas iniciativas legislativas ao abrigo das seis principais ambições estabelecidas pela Presidente von der Leyen nas suas orientações políticas, dando seguimento ao seu primeiro Discurso sobre o Estado da União.

 

Paralelamente à concretização das prioridades estabelecidas neste programa de trabalho, a Comissão continuará a envidar todos os esforços para gerir a crise e tornar as economias e sociedades europeias mais resilientes.

 

O programa de trabalho da Comissão para 2021 traduz a passagem da estratégia para a execução no que respeita às Seis Prioridades Políticas:

 

  • Pacto Ecológico Europeu
     
  • Uma Europa preparada para a era digital
     
  • Uma economia ao serviço das pessoas
     
  • Uma Europa mais forte no mundo
     
  • Promoção do modo de vida europeu
     
  • Um novo impulso para a democracia europeia

 

Estas prioridades confirmam a vontade da Comissão de liderar a dupla transição ecológica e digital, uma oportunidade única para sair da situação de fragilidade provocada pela crise e revitalizar a União.

 

Saiba mais aqui

 

 

Fonte: CE

Campanha “Sabia que…” apoia potenciais beneficiários do Portugal 2020

Qua, 21/10/2020 - 00:00

Apoiar e incentivar a apresentação de candidaturas ao Portugal 2020 é o objetivo da mais recente campanha “Sabia que…?”, concebida pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, sem recurso a qualquer contratação externa e dinamizada nas Redes Sociais:

 

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Consulte as 10 DICAS que prometem alertar para questões importantes e minimizar erros na elaboração de candidaturas no âmbito do Portugal 2020:

 

 

 

Fonte: AD&C-NCD

 

 

O que pensam os cidadãos da Política de Coesão da UE

Qua, 21/10/2020 - 00:00

A DG Regio lançou um novo VIDEO, baseado no Inquérito Flash Eurobarómetro sobre ‘O que pensam os cidadãos da UE sobre a Política de Coesão?’.

 

O Inquérito Eurobarómetro sobre a sensibilização e perceção dos cidadãos sobre a Política Regional mostra que a grande maioria dos europeus (81%) acredita que os projetos financiados pela UE têm um impacto positivo nas suas vidas – quando estão realmente cientes desses projetos.

 

Saiba mais sobre os principais Resultados da Política Regional 2014-2020.

 

Assista ao VIDEO:

 

 

 

Fonte: CE

Aviso-Concurso para Valorização de Biorresíduos em Portugal continental

Qua, 21/10/2020 - 00:00

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, publicou o Aviso-Concurso destinado a ‘Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso’.

 

As candidaturas ao Aviso POSEUR-11-2020-15 decorrem até às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2020 para a 1ª fase e 29 de janeiro de 2021 para a 2ª fase.

 

As entidades beneficiárias que poderão apresentar candidatura no âmbito do presente Aviso são as entidades gestoras de resíduos urbanos com enquadramento nas alíneas d), f) e h) do n.º 1 do artigo 89.º do Regulamento Específico SEUR:

 

d) Municípios e suas Associações;

 

f) Setor empresarial local;

 

h) Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, apenas para a tipologia de operação prevista na alínea iv) do ponto 3 deste Aviso.

 

 

 

Fonte: POSEUR

Mar 2020 apoia melhoria da Eficiência Energética das empresas

Qua, 21/10/2020 - 00:00

Está a decorrer no Programa Operacional Mar 2020 um período de candidaturas dedicado à 'Melhoria da Eficiência Energética das Empresas', já que os custos de produção são um dos fatores que mais contribuem para a competitividade das empresas de transformação.

 

As empresas de transformação dos produtos da Pesca e da Aquicultura têm agora até ao próximo dia 31 de outubro, para apresentar os seus Planos de Investimento, que devem ser concretizados com base numa auditoria energética realizada por peritos qualificados.

 

Saiba mais sobre este Aviso-Concurso.

 

 

Fonte: Mar2020

 

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