O CRESC Algarve 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve, atingiu agora uma taxa de execução de 64,54 por cento. A menos de 18 meses do final do quadro 2014-2020, com verbas a poderem ser executadas e pagas até meados do ano de 2023, faltam executar 35 por cento dos fundos programados.
Até 30 de junho, o CRESC Algarve 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve, aprovou 1555 candidaturas que representam um investimento elegível de 610 milhões de euros, a que corresponde um financiamento comunitário de 345M€ e uma execução de 321M€. Os pagamentos efetuados ascendem a 212M€.
Como salienta José Apolinário, Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão, “em conjunto, todos os beneficiários, temos de acelerar a execução dos Fundos Europeus já contratados: até final de 2022 precisamos aumentar a execução em 17 Milhões de euros do lado dos Municípios, 17 Milhões de euros do lado das empresas e da ciência e de 12 milhões de euros no Fundo Social Europeu”.
Nos últimos 18 meses a taxa de execução do Programa Operacional Regional passou de 42,18% para 64,54%. Ou seja, com a colaboração dos diversos beneficiários das medidas com Fundos Europeus a execução aumentou perto de 23 pontos percentuais. “Mas não é suficiente”, alerta José Apolinário, “todos, a Região, precisamos do envolvimento e colaboração de todos para aumentar e executar em tempo os Fundos Europeus já contratados e comprometidos. “
O CRESC Algarve 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve é um instrumento de financiamento de apoio ao desenvolvimento regional do Algarve para o período 2014-2020, integrado no Acordo de Parceria Portugal 2020 e tinha como principais Linhas Estratégicas de Intervenção: Inovação e Diversificação, Competitividade Internacional, Valorização Territorial, Coesão e Inclusão e Capacitação para a Empregabilidade, atingindo os seguintes objetivos:
- Aumentar em 18% o contributo do PIB Regional para o PIB do País (com crescimento das exportações e da internacionalização da economia e captura do valor dos seus recursos endógenos), o que significaria alcançar a representatividade de 5% do PIB nacional;
- Alcançar em 2020 o estatuto de região innovation follower, tendo por base o reforço da valorização do conhecimento com transferência para o mercado e uma aposta focada no empreendedorismo qualificado;
- Diminuir a taxa de desemprego para valor inferior a 85% da média nacional (promovendo a empregabilidade nos diversos setores da economia regional e recuperando em particular a empregabilidade perdida do setor do turismo);
- Aumentar em 10% a população abrangida por formação qualificante, particularmente em contexto de trabalho, proporcionando o ajustamento entre competências e o mercado;
- Reduzir em 5 pontos percentuais a taxa de abandono precoce de formação e educação, face aos valores de 2012, valorizando ofertas formativas com elevada empregabilidade;
- Caminhar para uma “Região Carbono Zero”;
- Reduzir em 10% o consumo de energia elétrica do tipo doméstico e público, relativamente aos valores de 2011;
- Reduzir as assimetrias entre litoral e interior, aumentando em 5% o número de postos de trabalho nos territórios mais desfavorecidos/de baixa densidade.
O CRESC Algarve 2020 – Programa Operacional Regional do Algarve tem uma dotação que ascende a 318,6 milhões de euros e encontra-se estruturado em 9 Eixos Prioritários, e é dirigido por uma Comissão Diretiva liderada pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, tendo como vogais o presidente da AMAL, indicado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e um representante indicado pelo Governo.