Um pacote de 3,8 milhões de euros do CRESC Algarve 2020 dá a estocada final no fibrocimento que persistia no parque escolar. Até ao final do ano, 31 estabelecimentos, de Monchique a Vila Real de Santo António, vêem-se finalmente livres da ameaça, tornando o Algarve uma das primeiras regiões do país com todas as escolas livres de amianto.
Não fosse a preocupação quanto às estreantes mudanças que a pandemia impunha e aquela manhã de 21 de setembro de 2020 teria sido de festa, quando os cerca de 600 alunos da EB 2, 3 Poeta Bernardo Passos entraram pelos portões da escola, prontos para uma nova jornada letiva. As obras do último mês haviam substituído a cobertura de fibrocimento dos edifícios, pondo um ponto final num esforço que, ao longo de três anos, conseguia agora erradicar de vez a ameaça do amianto de todo o agrupamento, que é o mesmo que dizer de todo o parque escolar do concelho. E São Brás de Alportel era o primeiro no país a consegui-lo.
A proeza é, ainda hoje, vista como “uma vitória” que alimenta o “orgulho” da comunidade escolar e do município. Não é para menos! Três anos antes, no calor da pré-campanha eleitoral, uma faixa afixada à entrada sobressaltava os pais dos alunos que tomavam então consciência de que a cobertura da escola ainda continha esses materiais potencialmente nocivos para a saúde. “Foi preciso serenar os ânimos, com algumas sessões de esclarecimento, e explicar que os pareceres técnicos de que o município dispunha diziam que as telhas estavam isoladas e que não havia perigo iminente”, recorda Nídia Amaro, a diretora do agrupamento.
São Brás de Alportel foi pioneiro no país
“Foi um momento difícil”, lembra ainda Vítor Guerreiro, autarca e ele próprio pai de uma aluna que frequentava a escola então “alarmada”. O presidente da Câmara Municipal olha para trás com a confiança de que foram tomadas as decisões certas: “tínhamos a situação sob vigilância, foram feitas análises às partículas em suspensão no ar e as autoridades garantiram-nos que a situação era segura, pelo que o que tínhamos de fazer era esperar pelo momento certo para agir.”
Foi o que fez, quando o Governo lançou o Programa Nacional de Remoção de Amianto, no segundo semestre de 2020. “Tínhamos tudo preparado ao aderimos ao programa, acabando por ser dos primeiros municípios do país a contratar as poucas empresas disponíveis para o efeito e, assim, fazer a obra mais rápido e mais barato”, recorda o presidente do município.
Pouco mais de três meses mediaram a assinatura dos protocolos com o Ministério da Educação e a conclusão dos trabalhos que deram ao concelho o estatuto de pioneiro. Foram removidos 2900 metros quadrados de telhas de fibrocimento da escola EB 2, 3, bem como os cerca de 260 metros quadrados de cobertura com amianto que subsistiam na Escola Secundária José Belchior Viegas. “Cereja no topo do bolo”, sublinha o autarca: o investimento relâmpago de 200 mil euros nem sequer comprometeu o “magro” orçamento da autarquia.
100% de comparticipação deu derradeiro impulso
A operação sambrasense, tal como outras 30 em todo o Algarve, foi inteiramente financiada por fundos europeus afetos ao Programa Operacional CRESC Algarve 2020. A Região foi aliás pioneira no país a concluir investimentos com comparticipação de 100% de verbas comunitárias, no âmbito do Programa Nacional de Remoção de Amianto.
A oportunidade de, sem pesar nas carteiras municipais, livrar o parque escolar regional destas fibras, que se popularizaram nos materiais utilizados no edificado entre os anos 1960 e 1990 (altura em que se desconhecia a ameaça que constituíam), não foi desperdiçada pelas autarquias. De uma ponta a outra do Algarve, 11 municípios – além de São Brás de Alportel, Albufeira, Castro Marim, Faro, Lagoa, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves, Tavira e Vila Real de Santo António – repetem a proeza do município serrano.
Escolas algarvias “amianto free” em 2022
Em Tavira, por exemplo, restavam duas escolas com coberturas em amianto: a EB 2, 3 D. Paio Peres Correia e a Secundária Jorge Augusto Correia. “Encontrámos junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional o parceiro para conseguirmos ter estes fundos para sermos amianto free no próximo ano”, dá nota a presidente da Câmara Municipal, Ana Paula Martins.
Na verdade, concluída a substituição dos quase 363 mil metros quadrados de coberturas destas 31 escolas, como previsto, até ao final do ano, não será só o parque escolar de Tavira ou o de São Brás de Alportel, mas sim o de todos os concelhos algarvios a tornar-se livre de amianto, colocando o Algarve entre as primeiras regiões do país a alcançarem o objetivo.
A angústia do longo caminho
O caminho não se fez num dia, nem tão pouco no último ano. Descoberta a natureza cancerígena do amianto, Portugal proibiu, em 2005, a comercialização e a utilização de materiais de construção que o contivessem. Removê-lo do edificado viria a ser o passo seguinte. Ao levantamento dos edifícios públicos que o tivessem, seguiram-se os planos de remoção, mas sobretudo de vigilância.
Segundo a Direção-Geral de Saúde, “regra geral, a presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação, não seja friável e não esteja sujeito a agressões diretas”. Isto porque “o risco ocorre, essencialmente, quando há a inalação de fibras de amianto que foram libertadas para o ar”, refere a mesma entidade.
Um relatório do Grupo de Trabalho do Amianto mostrava que, em 2017, subsistiam em Portugal 3739 edifícios públicos com esta fibra. As escolas de São Brás de Alportel eram apenas quatro deles. “Tínhamos o nosso plano de investimentos efetuado, foi uma questão de esperar até 2018 para ter a primeira oportunidade de o executar”, conta o autarca.
São Brás deu pontapé de saída com criatividade
Nesse ano e no seguinte, através da Medida de Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local do CRESC Algarve 2020, o município, como alguns outros na região, pôde desde logo resolver metade do problema. Investir 200 mil euros, beneficiando de comparticipação a 50% por fundos comunitários, foi, para Vítor Guerreiro, “como matar dois coelhos com uma cajadada só: ao colocarmos painéis fotovoltaicos nas escolas EB1 n.º 1 e EB1 n.º2, tornamo-las mais eficientes, inclusive com ar condicionado nas salas de aula, mas também aproveitámos para remover as placas de fibrocimento”.
Bastou-lhes, ao autarca e a toda a comunidade escolar, esperar até 2020 para dar a tal estocada final que não teve direito a celebrações. “Olhamos mais para os desafios de amanhã do que para aquilo que conseguimos conquistar ontem”, confessa a diretora do agrupamento de escolas, para quem a felicidade de pais, alunos e profissionais “constrói-se a cada nova vitória”. O adeus ao amianto e à angústia que gerava foi mais uma, “rumo à educação de excelência”.