Decorreu na passada terça-feira, 03 de outubro, a sessão “Desenvolvimento e valorização de recursos endógenos em territórios de baixa densidade”, no Museu do Traje, em São Brás de Alportel, na qual foram apresentados os resultados do trabalho desenvolvido no âmbito do Plano de Ação para Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) e das parcerias com as autarquias locais e as associações de desenvolvimento local. Foram também enumerados os próximos desafios e oportunidades no quadro do Programa Regional ALGARVE 2030.
Esta foi uma iniciativa promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e o Programa Regional ALGARVE 2030 em conjunto e em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). A sessão de abertura contou com a presença de Vítor Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Brandão Pires, Primeiro Secretário da AMAL, e José Apolinário, Presidente da CCDR Algarve.
Na sua intervenção, o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, destacou a importância, não só de fazer um balanço do trabalho desenvolvido, como, essencialmente, de “projetar o futuro”. Agradecendo à AMAL “pela colaboração, execução e empenho neste projeto”, alertou para a exigência da atualidade e para a necessidade, essencial, “do apoio dos municípios, das freguesias e do trabalho em rede”. Apesar da população ter aumentado cerca de 4% entre 2011 e 2021, no Algarve, registou-se uma descida no Interior e idade média aumentou, apelando José Apolinário à apresentação e dinamização de novos projetos a realizar pelos municípios e freguesias, sendo “a aposta em aldeias inteligentes e digitais” uma das ambições para o futuro. Vítor Guerreiro destacou “a importância do apoio do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020 para o desenvolvimento de projetos em São Brás de Alportel, entre os quais a Casa da Memória da Estrada Nacional 2, importante recurso que gerou grande dinâmica e atratividade, bem como a Casa da Serra em Parises, pequeno centro interpretativo da Serra do Caldeirão, que revisita tradições e saberes ancestrais”.
No painel de debate “Plano e Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos: Que resultados?” foram realçados os impactos nas comunidades e nos territórios rurais e de baixa densidade. Com uma dotação inicial de 9 Milhões de Euros (M€), foram aprovadas 47 operações com um investimento total de 16,9 M€ (e uma comparticipação prevista de 11,9 M€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) resultado do reforço de comparticipação). Neste momento, o PADRE regista uma taxa de execução de 87%, correspondente a investimentos concretizados no montante 11,2 M€ (7,8 M€ FEDER). Os dados foram apresentados por Filomena Coelho (Secretária Técnica do Programa Regional do ALGARVE 2030), num painel onde participaram igualmente Artur Gregório (Associação In Loco), Aura Fraga (Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste), Ricardo Bernardino (Associação Terras do Baixo Guadiana), Sérgio Inácio (AMAL) e João Carlos Simões (ANAFRE Algarve), que detalharam as principais áreas de intervenção (preservação do património cultural e natural e valorização dos produtos locais) do Plano de Ação e os seus impactos nos territórios de baixa densidade.
Na segunda parte da sessão, ‘PADRE 2030: renovados desafios e oportunidades’, Oliveira das Neves, consultor, apresentou o projeto ‘Aldeias Inteligentes’, e Brandão Pires reforçou a importância do PADRE para os territórios rurais e de baixa densidade populacional, a necessidade de uma maior intervenção da AMAL, de revisitar o tema do ordenamento do território e de mobilizar municípios e juntas de freguesia. Salientou também a relevância de uma análise ao território abrangido pelo PADRE, devido às suas diferentes características, sustentando uma abordagem integrada no potenciar dos seus recursos. Aquiles Marreiros, vogal executivo do Programa Regional ALGARVE 2030, moderou este painel, salientando “as principais diferenças face ao período 2020, designadamente a reforço da dotação do PADRE”, que contará com mais de 30 M€, “a prioridade ao robustecimento de cadeias de valor associadas aos recursos endógenos regionais, alinhados com os domínios de especialização inteligente, procurando que, também os territórios, se especializem e sejam fator de atração e fixação de investimento, talento e emprego”, bem como “a oportunidade de complementar intervenções e financiamentos com outros fundos, instrumentos territoriais e Programas” para fomentar a competitividade territorial.
As apresentações efetuadas nesta iniciativa podem ser consultadas AQUI.