O Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 publicou no dia 8 de fevereiro, o aviso nº ALG-70-2021-04, na modalidade concurso, visando apoiar, durante os anos de 2021 e 2022, a atividade da rede dos 12 Centros Qualifica, regulados pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, e autorizados a funcionar pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, IP.), na Região do Algarve.
Os Centros Qualifica constituem uma das respostas do Programa Qualifica, visando, entre outros, os seguintes objetivos:
- Aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho;
- Reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo igualmente o semianalfabetismo e iletrismo;
- Valorizar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos de educação e formação;
- Corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia;
- Adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais.
No âmbito do referido aviso, serão apoiadas as seguintes ações / atividades promovidas pelos Centros do Algarve:
- Ações de informação, orientação e encaminhamento de jovens NEET e adultos face às diferentes ofertas de educação e formação e de qualificação;
- Ações de informação e divulgação das ofertas de educação e formação junto das entidades formadoras, empresas e outros empregadores;
- Desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), adquiridas pelos adultos ao longo da vida, por vias formais, informais e não formais, nas vertentes, escolar, profissional ou de dupla certificação, em estreita articulação com outras intervenções de formação qualificantes, com base nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ);
- Parcerias com entidades de reconhecida relevância no território para o desenvolvimento de intervenções integradas na identificação das necessidades de qualificação e organização de respostas formativas.
O financiamento público para o presente concurso é de 4.000.000,00€ (quatro milhões euros) para uma meta de 7.800 (sete mil e oitocentas) pessoas inscritas no Centro Qualifica para um período máximo de 24 meses (2021 – 2022), sendo a taxa de cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu de 80%.
Com este apoio, prossegue-se assim o esforço do Algarve e dos algarvios para alcançar as seguintes metas:
- Garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário;
Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025.