O Programa Operacional ALGARVE 2020 lançou a concurso 4 milhões de Euros de FEDER para apoiar a implementação de medidas de promoção da Eficiência Energética e racionalização de consumos nas infra-estruturas e equipamentos da Administração Local.
Podem concorrer autarquias, suas associações e empresas do setor empresarial local, detidas a cem por cento por entidades públicas.
A taxa máxima de co-financiamento FEDER para as operações apoiadas pelo Portugal 2020 é de 80% das despesas elegíveis e o financiamento é reembolsável. Apenas são considerados custos de investimento que comprovadamente vierem e forem indispensáveis à redução dos consumos de energia na iluminação pública e nas infra-estruturas candidatas, através da implementação de medidas de eficiência energética e produção de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo.
As candidaturas podem ser apresentadas em duas fases, sendo que a primeira termina a 28 de dezembro e a segunda decorre de 29 de janeiro a 13 de abril. Os primeiros projetos a serem cofinanciados pelo ALGARVE 2020 deverão ser conhecidos no final do primeiro trimestre de 2017.
Consulte o aqui o Aviso.