Regulamentos Específicos

Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º 340/2017 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro
Portaria n.º211-A/2016 Diário da República n.º 147/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-02
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Despacho nº3565-A/2016 Diário da República n.º48/2016, Série II de 2016-03-09
Planeamento e das Infraestruturas - Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização.
Despacho n.º1122/2016 Diário da República n.º16/2016, Série II de 2016-01-25
Planeamento e das Infraestruturas - Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica - SAICT
Despacho n.º15057-A/2015 Diário da República n.º 246/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-12-17
Planeamento e das Infraestruturas - Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º328-A/2015 Diário da República n.º193/2015, 4º Suplemento, Série I de 2015-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Despacho n.º10172-A/2015 de 10 de setembro Diário da República, 2.ª série - N.º 177- 10 de setembro de 2015
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Portaria n.º181-B/2015 Diário da República, 1.ª série - N.º118 - 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º57-A/2015 de 27 de fevereiro - Diário da Republica, 1.ª série - N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria nº 260/2017 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Portaria n.º 124/2017 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Declaração de Retificação n.º 17/2016 Diário da República, 1.ª Série n.º 185, 26 de setembro de 2016
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016
Portaria n.º238/2016 D.R. n.º 167/2016, Série I de 2016-08-31
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria.
Portaria n.º57-B/2015 de 27 de fevereiro - Diário da Republica, 1.ª série - N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Regulamento Especifico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 105/2017 Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10
Planeamento e das Infraestruturas
Criação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Empreendedorismo - SI2E.
Portaria n.º 265/2016 Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Portaria n.º148/2016 Diário República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60 -C/2015, de 2 de março, alterada pelas Portarias n.os 181 -A/2015, de 19 de junho,e 190 -A/2015, de 26 de junho.
Portaria n.º122/2016 Diário República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Portaria n.º181-C/2015 Diário da República, 1.ª série - N.º118 - 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º97-A/2015 Diário da República n.º 62/2015, Série I de 2015-03-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Adota o Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Capital Humano
Portaria n.º190-A/2015 Diário da República n.º123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portaria n.º181-A/2015 Diário da República, 1.ª série - N.º118 - 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portaria n.º60-C/2015 Diário da República n.º42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência
Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano