Regulamentos Específicos

Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Portaria n.º 124/2017 Diário da República
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Declaração de Retificação n.º 17/2016 Diário da República, 1.ª Série n.º 185, 26 de setembro de 2016
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016
Portaria n.º238/2016 D.R. n.º 167/2016, Série I de 2016-08-31
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria.
Critérios de Seleção SEUR
Prioridades de investimento: 4.2 / 4.3 / 4.5 / 6.3 / 6.5
Portaria n.º57-B/2015 de 27 de fevereiro - Diário da Republica, 1.ª série - N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Regulamento Especifico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 105/2017 Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10
Planeamento e das Infraestruturas
Criação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Empreendedorismo - SI2E.
Portaria n.º 265/2016 Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Portaria n.º148/2016 Diário República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60 -C/2015, de 2 de março, alterada pelas Portarias n.os 181 -A/2015, de 19 de junho,e 190 -A/2015, de 26 de junho.
Portaria n.º122/2016 Diário República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Critérios de Seleção ISE
Prioridades de investimento: 8.9 / 9.7 / 9.8
Critérios de Seleção ISE
Prioridades de investimento: 8.3 / 8.8 /9.6 / 9.10
Critérios de Seleção ISE
Prioridades de investimento: 8.1.1 / 8.4.1 / 8.5.2 / 9.1.1 / 9.3.1 / 9.4.1 / Alteração 8.4.1
Portaria n.º181-C/2015 Diário da República, 1.ª série - N.º118 - 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º97-A/2015 Diário da República n.º 62/2015, Série I de 2015-03-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Adota o Regulamento Específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º211-A/2016 Diário da República n.º 147/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-02
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Despacho nº3565-A/2016 Diário da República n.º48/2016, Série II de 2016-03-09
Planeamento e das Infraestruturas - Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização.
Despacho n.º1122/2016 Diário da República n.º16/2016, Série II de 2016-01-25
Planeamento e das Infraestruturas - Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica - SAICT
Despacho n.º15057-A/2015 Diário da República n.º 246/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-12-17
Planeamento e das Infraestruturas - Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º328-A/2015 Diário da República n.º193/2015, 4º Suplemento, Série I de 2015-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização
Despacho n.º10172-A/2015 de 10 de setembro Diário da República, 2.ª série - N.º 177- 10 de setembro de 2015
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Define os procedimentos relativos a Pagamentos aos Beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização.
Critérios de Seleção CI - Sistema de Apoio a Ações Coletivas
Prioridades de investimento: 1.2 / 3.1 / 3.2 / 3.3 / 8.5
Critérios de Seleção CI
Prioridades de investimento: 11.2
Critérios de Seleção CI
Prioridades de investimento: 8.5
Critérios de Seleção
Enquadramento Global
Portaria n.º181-B/2015 Diário da República, 1.ª série - N.º118 - 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio Competitividade e Internacionalização
Portaria n.º57-A/2015 de 27 de fevereiro - Diário da Republica, 1.ª série - N.º41
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia
Regulamento Especifico do Domínio da Competitividade e Internacionalização
Regulamentação Nacional
Despacho n.º 6240/2016 Diário da República, 2.ª série - N.º 91 - 11 de maio de 2016
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 17 de janeiro, o Conselho Diretivo da Agência, I. P., reunido no dia 28 de março de 2016, deliberou delegar, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Algarve, bem como ratificar todos os atos praticados pelo IGFSS, I. P. ao abrigo da presente delegação, desde 22 de janeiro de 2016.
Decreto-Lei n.º215/2015 Diário da República n.º195/2015, Série I de 2015-10-06
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020
Portaria n.º 242/2015 Diário da República n.º123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º98/2012 D.R. n.º228/2013, Série I de 2012-11-26
Orientações políticas essenciais à programação do Quadro Estratégico Comum da União Europeia para 2014-2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º73-B/2014 D.R. n.º 242/2014, Série I de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.
Resolução do Conselho de Ministros n.º29/2015 D.R. n.º87/2015, Série I de 2015-05-06
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a estrutura de missão de apoio ao curador do beneficiário dos fundos estruturais e de investimento.
Portaria n.º60-A/2015 Diário da República n.º42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu.
Decreto-Lei n.º6/2015 de 8 de janeiro - Diário da Republica, 1.ª série - N.º5
Enquadramento Nacional em matéria de Sistema de Incentivos ao Investimento Empresarial.
Decreto-Lei n.º159/2014 Diário da República n.º 207/2014, Série I de 2014-10-27
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para o período de programação 2014-2020.
Decreto-Lei n.º137/2014 Diário da República n.º 276/2014, Série I de 2014-09-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Modelo de Governação do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais 2014-2020.
Capital Humano
Portaria n.º190-A/2015 Diário da República n.º123/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Segunda alteração à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março que adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Critérios de Seleção CH
Prioridades de investimento: 10.5
Critérios de Seleção CH
Prioridades de investimento: 10.1.1 / 10.1.2 / 10.3.1 / 10.4.1
Portaria n.º181-A/2015 Diário da República, 1.ª série - N.º118 - 19 de junho de 2015
1ª alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portaria n.º60-C/2015 Diário da República n.º42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência
Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Assistência Técnica
Critérios de seleção da Assistência Técnica
Critérios de Seleção das Candidaturas e Metodologia de Análise
Regulamentação Europeia
Regulamento Delegado (UE) n.º480/2014 da Comissão de 3 de março de 2014
Que completa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Regulamento (UE) n.º1301/2013 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 17 de dezembro de 2013
Relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006.
Regulamento (UE) n.º1303/2013 Geral dos Fundos Estruturais e de Investimento
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho.
Regulamento (UE) n.º1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013
Relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho.
Regulamento Delegado (UE) n.º240/2014 da Comissão de 7 de janeiro de 2014
Relativo ao código de conduta europeu sobre parcerias no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.