Orientações

Orientações Técnicas aplicáveis aos Programas Operacionais Portugal 2020
Orientações de Gestão especificas PO CRESC  Algarve 2020
Orientação de Gestão nº1
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) - Regras de Gestão
Orientação de Gestão nº1 - Revista
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) - Regras de Gestão - Revista em 4/05/2017
Orientação de Gestão nº2
Territórios de Baixa Densidade - Abordagens Territoriais
Orientação de Gestão nº3
Territórios Rurais e de Baixa Densidade - Abordagens Territoriais
Orientação de Gestão nº4
Procedimentos para a apresentação de pedidos de pagamento - Operações públicas (FEDER)
Orientação de Gestão nº5
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3)
Orientação de Gestão nº5 - Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 1ª Revisão em 4/05/2017
Orientação de Gestão nº5 - Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 2ª Revisão em 28/06/2017
Orientação de Gestão nº6
Regras Específicas no âmbito da Assistência Técnica (Operações públicas | FEDER)
Orientação de Gestão nº7
Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3
Orientação de Gestão nº8
Declaração de Despesa Investimento Pedidos de Pagamento SAMA2020
Orientação de Gestão nº9
Rota Serrana do Autocaravanismo
Orientação de Gestão nº10
Valores Máximos de Referência - Operações Materiais (Abordagens Territoriais)
Orientação de Gestão nº10 - Revista
Valores Máximos de Referência - Operações Materiais (Abordagens Territoriais) - 1ª Revisão 26/02/2018
Orientação de Gestão nº11  
Plano de Ação de Mobilidade Urbana (PAMUS) - Regras de Gestão
Orientação de Gestão nº12
Adenda à Orientação de Gestão nº7/2017 - Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3
Orientação de Gestão nº13
Prioridade de Investimento 2.3 - SAMA2020 – apresentação de pedidos de pagamento de valor inferior a 10% do investimento elegível ou a 50 mil euros
Orientação de Gestão nº14
Prioridade de Investimento 11.2 - Referencial para a apresentação de Despesas com Pessoal, Deslocações e Estadas (Subsídio de Transporte, Alojamento e Alimentação), Ajudas de Custo e Outras Despesas
Orientação de Gestão nº15
Clarificação de elegibilidades em territórios comuns entre Planos de Ação
Outras Orientações
Submissão de Pedidos de Reembolso
Intervenções Específicas de Prevenção e Redução do Abandono Escolar

Regulamento OMNIBUS
Derrogação da aplicação no tempo