Orientação de Gestão nº5 - Revista
Regras de elegibilidade - Operações Imateriais (Abordagens Territoriais) - Revista em 04/05/2017; 28/06/2017, 06/05/2019 e em 28/01/2021
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais) - 3ª Revisão em 22/12/2020
Orientação de Gestão nº13
Prioridade de Investimento 2.3 - SAMA2020 – apresentação de pedidos de pagamento de valor inferior a 10% do investimento elegível ou a 50 mil euros
Orientação de Gestão nº14
Prioridade de Investimento 11.2 - Referencial para a apresentação de Despesas com Pessoal, Deslocações e Estadas (Subsídio de Transporte, Alojamento e Alimentação), Ajudas de Custo e Outras Despesas
Orientação de Gestão nº16
Infraestruturas de Educação – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis
Orientação de Gestão nº17
Regras de elegibilidade – Operações materiais (limites para revisões de preços, trabalhos a mais, erros e omissões)
Orientação de Gestão nº18
SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego Regras de elegibilidade – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus - COVID 19
Orientação de Gestão nº19
PADRE – Plano de ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis
Orientação de Getão nº20
Aplicação da Deliberaçãonº34/2020 de 19/11 - reforço das taxas de cofinanciamento
