Orientações

Orientações Técnicas aplicáveis aos Programas Operacionais Portugal 2020

PT 2020

Orientações de Gestão especificas PO CRESC Algarve 2020

Orientação de Gestão nº1
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) - Regras de Gestão

Orientação de Gestão nº1 - Revista
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) - Regras de Gestão - Revista em 4/05/2017

Orientação de Gestão nº2
Territórios de Baixa Densidade - Abordagens Territoriais

Orientação de Gestão nº3
Territórios Rurais e de Baixa Densidade - Abordagens Territoriais

Orientação de Gestão nº4
Procedimentos para a apresentação de pedidos de pagamento - Operações públicas (FEDER)

Orientação de Gestão nº5
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3)

Orientação de Gestão nº5 - Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 1ª Revisão em 4/05/2017

Orientação de Gestão nº5 - Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 2ª Revisão em 28/06/2017

Orientação de Gestão nº5 - Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (Abordagens Territoriais) – 3ª Revisão em 06/05/2019

Orientação de Gestão nº6
Regras Específicas no âmbito da Assistência Técnica (Operações públicas | FEDER)

Orientação de Gestão nº7
Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3

Orientação de Gestão nº8
Declaração de Despesa Investimento Pedidos de Pagamento SAMA2020

Orientação de Gestão nº9
Rota Serrana do Autocaravanismo

Orientação de Gestão nº10
Valores Máximos de Referência - Operações Materiais (Abordagens Territoriais)

Orientação de Gestão nº10 - Revista
Valores Máximos de Referência - Operações Materiais (Abordagens Territoriais) - 1ª Revisão 26/02/2018

Orientação de Gestão nº10 - Revista
Valores Máximos de Referência - Operações Materiais (Abordagens Territoriais) - 2ª Revisão em 31/10/2019

Orientação de Gestão nº11
Plano de Ação de Mobilidade Urbana (PAMUS) - Regras de Gestão

Orientação de Gestão nº12
Adenda à Orientação de Gestão nº7/2017 - Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3

Orientação de Gestão nº13
Prioridade de Investimento 2.3 - SAMA2020 – apresentação de pedidos de pagamento de valor inferior a 10% do investimento elegível ou a 50 mil euros

Orientação de Gestão nº14
Prioridade de Investimento 11.2 - Referencial para a apresentação de Despesas com Pessoal, Deslocações e Estadas (Subsídio de Transporte, Alojamento e Alimentação), Ajudas de Custo e Outras Despesas

Orientação de Gestão nº15
Clarificação de elegibilidades em territórios comuns entre Planos de Ação

Orientação de Gestão nº16
Infraestruturas de Educação – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis
Orientação de Gestão nº17
Regras de elegibilidade – Operações materiais (limites para revisões de preços, trabalhos a mais, erros e omissões)
Orientação de Gestão nº18
SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego Regras de elegibilidade – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus - COVID 19

Outras Orientações

Orientações Técnicas aplicáveis aos Programas Operacionais Portugal 2020

Submissão de Pedidos de Reembolso
Intervenções Específicas de Prevenção e Redução do Abandono Escolar

Regulamento OMNIBUS
Derrogação da aplicação no tempo