Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais)
Orientação de Gestão nº13
Prioridade de Investimento 2.3 - SAMA2020 – apresentação de pedidos de pagamento de valor inferior a 10% do investimento elegível ou a 50 mil euros
Orientação de Gestão nº14
Prioridade de Investimento 11.2 - Referencial para a apresentação de Despesas com Pessoal, Deslocações e Estadas (Subsídio de Transporte, Alojamento e Alimentação), Ajudas de Custo e Outras Despesas
Orientação de Gestão nº16
Infraestruturas de Educação – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis
Orientação de Gestão nº17
Regras de elegibilidade – Operações materiais (limites para revisões de preços, trabalhos a mais, erros e omissões)
Orientação de Gestão nº18
SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego Regras de elegibilidade – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus - COVID 19
Orientação de Gestão nº19
PADRE – Plano de ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis
