PT 2020

Orientação de Gestão nº1
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) – Regras de Gestão

Orientação de Gestão nº1 – Revista
Plano de Ação de Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE) – Regras de Gestão – Revista em 4/05/2017

Orientação de Gestão nº2
Territórios de Baixa Densidade – Abordagens Territoriais

Orientação de Gestão nº3
Territórios Rurais e de Baixa Densidade – Abordagens Territoriais

Orientação de Gestão nº4
Procedimentos para a apresentação de pedidos de pagamento – Operações públicas (FEDER)

Orientação de Gestão nº5
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3)

Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 1ª Revisão em 4/05/2017

Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (PI 6.3) – 2ª Revisão em 28/06/2017

Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (Abordagens Territoriais) – 3ª Revisão em 06/05/2019

Orientação de Gestão nº5 – Revista
Regras de elegibilidade – Operações Imateriais (Abordagens Territoriais) – Revista em 04/05/2017; 28/06/2017, 06/05/2019 e em 28/01/2021

Orientação de Gestão nº6
Regras Específicas no âmbito da Assistência Técnica (Operações públicas | FEDER)

Orientação de Gestão nº7
Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3

Orientação de Gestão nº8
Declaração de Despesa Investimento Pedidos de Pagamento SAMA2020

Orientação de Gestão nº9
Rota Serrana do Autocaravanismo

Orientação de Gestão nº10/2017
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais)

Orientação de Gestão nº10/2017 – Revisão em 27.07.2023
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais)

Orientação de Gestão nº10 – Revista
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais) – 1ª Revisão 26/02/2018

Orientação de Gestão nº10 – Revista
Valores Máximos de Referência – Operações Materiais (Abordagens Territoriais) – 2ª Revisão em 31/10/2019

Orientação de Gestão nº11
Plano de Ação de Mobilidade Urbana (PAMUS) – Regras de Gestão

Orientação de Gestão nº12
Adenda à Orientação de Gestão nº7/2017 – Utilização de verbas no âmbito da PI 6.3

Orientação de Gestão nº13
Prioridade de Investimento 2.3 – SAMA2020 – apresentação de pedidos de pagamento de valor inferior a 10% do investimento elegível ou a 50 mil euros

Orientação de Gestão nº14
Prioridade de Investimento 11.2 – Referencial para a apresentação de Despesas com Pessoal, Deslocações e Estadas (Subsídio de Transporte, Alojamento e Alimentação), Ajudas de Custo e Outras Despesas

Orientação de Gestão nº15
Clarificação de elegibilidades em territórios comuns entre Planos de Ação

Orientação de Gestão nº16
Infraestruturas de Educação – Regras de gestão para garantia da boa utilização das verbas disponíveis

Orientação de Gestão nº17 – Revista em 29/06/2023
Regras de elegibilidade – Operações materiais (limites para revisões de preços, trabalhos complementares)

Orientação de Gestão nº17/2023
Regras de elegibilidade – Operações materiais (limites para revisões de preços, trabalhos complementares e erros e omissões) – Revista em 29/06/2023 e clarificada em 25/11/2023

Orientação de Gestão nº18
SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego Regras de elegibilidade – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19

Orientação de Gestão nº21
Utilização de verbas no âmbito da PI 8.9 – Plano de Ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos (PADRE)

Orientação de Gestão nº23
Orientação de Gestão 1/2021 FSE – Pedidos de alteração simplificados (FSE)

Orientação de Gestão nº25/2021
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto

Orientação de Gestão nº25/2021- Revista
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto

Orientação de Gestão nº25/2021- 2ª Revisão em 06/05/2022
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto

Orientação de Gestão nº25/2021- 3ª Revisão em 05/07/2022
Prazos para conclusão das obras para remoção do amianto

Orientação de Gestão nº26/2023
Retenções para efeitos de reforço de garantia (despesas não pagas pelas entidades beneficiárias aos empreiteiros e fornecedores)

Orientação de Gestão nº27/2023
Utilização de verbas da PI 4.5 (Mobilidade Urbana Sustentável) – atualização

Orientação de Gestão nº27/2023
Utilização de verbas da PI 4.5 (Mobilidade Urbana Sustentável) – atualização – 2ª Adenda

Orientação de Gestão nº27/2023 – atualização – Adenda em 09/10/2023
Utilização de verbas da PI 4.5 (Mobilidade Urbana Sustentável) – atualização – Adenda em 09/10/2023

Orientação de Gestão nº28/2023
Preparação de encerramento – PI 9.7 – Reforço de taxa – Saúde e Equipamentos Sociais (prioridade I e II)

Orientação de Gestão nº28/2023
Preparação de encerramento – PI 9.7 – Reforço de taxa – Saúde e Equipamentos Sociais(prioridade I e II) _ ADENDA

Orientação de Gestão nº29/2023
Utilização de verbas da PI 10.5 (Infraestruturas escolares)

Orientação de Gestão nº29/2023
Utilização de verbas da PI 10.5 (Infraestruturas escolares) – 2ª Fase

Orientação de Gestão nº30/2023
Preparação de encerramento – PI 10.5

Orientação de Gestão nº30/2023
PI 10.5 – Regras de encerramento – Clarificada em 25/11/2023

Orientação de Gestão nº31/2023
PADRE (PI 8.9) – Revisão da OG nº 9/2017 relativamente a Custos de Referência

Orientação de Gestão nº32/2023
Preparação de encerramento – PI 6.3 – Reforço de taxa – Património Cultural e Natural

Orientação de Gestão nº33/2023
Preparação de encerramento – PI 8.9 – Reforço de taxa – Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE)