Ministra da Coesão Territorial reuniu com Municípios na CCDR Algarve

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, inteiraram-se da execução do Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 com os responsáveis dos municípios do Algarve, num encontro que serviu igualmente para discutir os futuros investimentos e dificuldades para a região.

Na intervenção inicial, Francisco Serra, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e, por inerência, presidente da Comissão Diretiva do CRESC ALGARVE 2020, referiu os constrangimentos verificados na execução do programa, sublinhando o atraso de quase três anos verificado na fase inicial e as dificuldades de recrutamento de pessoal qualificado para acompanhar os processos de avaliação e acompanhamento das candidaturas, embora tal não impedisse que o Algarve liderasse a execução entre os vários programas regionais em 2018.

Com a clara intenção de avaliar os problemas e saber as dificuldades dos municípios beneficiários dos fundos da União Europeia no Algarve, Ana Abrunhosa mostrou a disponibilidade do seu gabinete para encontrar as soluções mais adequadas com os demais membros do Governo e articular as respostas necessárias para garantir a plena utilização dos 319 milhões de euros de fundos atribuídos à região no contexto do acordo de parceria Portugal 2020.

Num encontro em que todos os presentes sublinharam a qualidade e o empenhamento da pequena equipa do CRESC ALGARVE 2020, a governante sublinhou o grau de execução verificado no final de 2019 e a necessidade dos parceiros aceleraram a apresentação das candidaturas, garantindo a abertura dos avisos de concurso em tempo útil, de forma a permitir a sua aprovação até 31 de dezembro e a execução total até 2023.

Incluída numa ronda nacional com todas as comunidades intermunicipais, a ministra frisou que estes “encontros de proximidade são importantes para perceber, no terreno, as dificuldades reais dos municípios e tentar encontrar soluções que melhor se possam adequar à concretização das aspirações dos autarcas”, reconhecendo porém que “o Algarve é uma região com necessidades específicas”.

Relativamente ao próximo quadro financeiro, Francisco Serra recordou que, na sequência da apresentação da Estratégia Portugal 2030, efetuada pelo Primeiro-Ministro António Costa em janeiro de 2018, a CCDR Algarve promoveu seis sessões públicas em Faro, Vila Real de Santo António, Loulé e Portimão, registando a participação de mais de 250 empresas e cidadãos e recebidos mais de 1300 contributos, donde resultou um diagnóstico da região entregue ao Governo, complementado na sequência da discussão pública do Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030.

Para que o próximo quadro, pretende-se que a estruturação das estratégias regionais e sub-regionais no Portugal 2030 seja mais condizente com as necessidades da região, e considerando que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve também havia apresentado uma proposta, a ministra da Coesão Territorial sugeriu que desses documentos resultasse um documento único onde fiquem priorizados os projetos estruturantes para a região em cada área temática.

Os responsáveis da CCDR Algarve e da AMAL comprometeram-se a desenvolver esse trabalho, prevendo-se que a sua conclusão durante o mês de fevereiro deste ano, de forma a ser submetido a discussão durante o mês de março no Conselho Regional, órgão consultivo da CCDR Algarve, presidido por Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé e do qual fazem parte mais de meia centena de representantes dos vários setores públicos e privado da região.

Tendo em conta o que já aconteceu no passado, no que diz respeito à verba afeta ao atual PO Regional, Ana Abrunhosa anunciou que o CRESC ALGARVE 2020 poderá ter em consideração mais candidaturas em regime de overbooking, garantindo o financiamento a projetos que sejam aprovados até 31 de dezembro deste ano.