Consulta pública

Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas de Ciência & Tecnologia

O Acordo de Parceria e os Programas Operacionais do Portugal 2020 estabelecem que os apoios comunitários a infraestruturas de I&I e a infraestruturas de incubação estão condicionados a um prévio mapeamento das necessidades de intervenção, a apresentar à Comissão Europeia.

Este exercício de mapeamento das infraestruturas de I&I, bem como das infraestruturas de incubação que existem na Região do Algarve, passíveis de enquadramento nos acordos de parceria, foi coordenado pela CCDR Algarve em articulação com a Universidade do Algarve, através da Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia (CRIA), envolvendo um levantamento de campo e recolha de informação estruturada junto de parceiros públicos e privados.

Nestes termos, foi publicitado no site da CCDR Algarve e do PO CRESC ALGARVE 2020, para efeitos de consulta pública, o Relatório referente ao Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas de Ciência & Tecnologia, estando o mesmo disponível aqui.

Este processo de consulta pública tem como objetivo a auscultação dos agentes regionais, tendo em vista a receção de eventuais contributos para a melhoria do documento.

Para o efeito, deverão os interessados remeter os contributos para a CCDR Algarve através do correio eletrónico geral@ccdr-alg.pt ou algarve2020@ccdr-alg.pt até ao próximo dia 30 de novembro às 19h.
 

Avaliação Ambiental Estratégica (processo de consulta encerrado)

No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 o Programa Operacional CRESC Algarve 2020, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho foi submetido a Consulta Pública entre 7 de março e 3 de abril de 2014. Tendo sido concluído o processo com a emissão da respetiva Declaração Ambiental.

Objetivo da Consulta

Esta consulta pública tem como objetivo a recolha de opiniões, sugestões e outros comentários por parte dos interessados.

Período de Consulta

O Relatório Preliminar e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta, de 7 de março a 3 de abril de 2014.

Documentos de Consulta 

Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Algarve 2014-2020: