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Actualizado: há 2 horas 19 minutos atrás

Comissão Europeia contribui para a elaboração dos novos programas de coesão

Seg, 07/10/2019 - 00:00

A Comissão publica hoje o Índice de Competitividade Regional 2019 e um Eurobarómetro sobre Política Regional, dois instrumentos que ajudarão as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela conceção dos futuros Programas da Política de Coesão no período orçamental de 2021-2027 a avaliar a opinião pública, identificar os ativos regionais e concentrar melhor os investimentos nas áreas onde são necessários.

 

Estão em curso negociações com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros sobre o próximo Orçamento da UE para 2021-2027 e a Futura Política de Coesão.

 

Paralelamente, a Comissão encetou um debate com todos os países da UE sobre as prioridades dos futuros programas da política de coesão, de modo a garantir que os investimentos da UE possam estar disponíveis no terreno tão logo quanto possível.

 

O Índice de Competitividade e o Eurobarómetro visam contribuir para este processo de programação.

 

ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE REGIONAL 2019

 

Atualizado de três em três anos, o Índice de Competitividade Regional permite às regiões monitorizar e avaliar o respetivo desenvolvimento numa perspetiva temporal e em comparação com outras regiões.

 

Graças a esta ferramenta Web interativa, os decisores políticos e os cidadãos podem ver como as suas regiões se classificam em termos de inovação, governação, transportes, infraestruturas digitais, saúde ou capital humano.

 

Ao ajudar as regiões a identificar os seus pontos fortes e as suas fragilidades e a orientar os investimentos públicos para onde são necessários, o Índice pode ser um instrumento muito útil na elaboração dos novos programas.

 

EUROBARÓMETRO SOBRE O CONHECIMENTO E A PERCEÇÃO DOS CIDADÃOS NO QUE RESPEITA À POLÍTICA REGIONAL

 

O inquérito Flash Eurobarómetro sobre o conhecimento e a perceção que os cidadãos têm da política regional revela que a grande maioria dos europeus (81 %) considera que os projetos financiados pela UE têm um impacto positivo na sua vida. Isto quando conhecem efetivamente esses projetos, o que só acontece em 40 % dos casos.

 

A Comissão sublinhou a necessidade de uma maior comunicação por parte das Autoridades e dos Beneficiários dos programas sobre projetos financiados pela UE e estabeleceu novos requisitos nesta matéria na sua proposta para a próxima política de coesão.

 

Entre estes requisitos contam-se um Plano de Comunicação para todos os programas, atividades nas redes sociais e a organização de eventos em torno de projetos importantes.

 

De acordo com o Eurobarómetro, a maioria dos inquiridos afirmou que a UE deveria investir mais na educação, na saúde ou nas infraestruturas sociais (91 %) e no ambiente (90 %), e que deve centrar-se nas regiões com elevados níveis de desemprego (69 %), nas zonas urbanas desfavorecidas (54 %) e nas zonas remotas e montanhosas (52 %).

 

Estas respostas coincidem com as prioridades políticas propostas pela Comissão para a próxima política de coesão e salientam as prioridades dos cidadãos a nível nacional.

 

As respostas por país encontram-se disponíveis AQUI.

 

Mais informações:

 

| Índice de Competitividade Regional da UE 2019

| Eurobarómetro sobre a consciência e a perceção que os cidadãos têm da política regional

| Semana Europeia das Regiões e dos Municípios 2019 
 

 

Fonte: CE
 

Projeto ibérico quer aproximar investigação académica das empresas

Seg, 07/10/2019 - 00:00

Um conjunto de 12 universidades portuguesas e espanholas juntaram-se num projeto ibérico para reforçar a colaboração com o setor empresarial e fazer chegar às empresas os avanços da investigação académica.

 

A fundação espanhola que junta as nove universidades de Castela e Leão é a promotora do projeto transfronteiriço “Espaço T3 – Transferência Tecnológica Transfronteiriça”, financiado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa Interreg VA Espanha-Portugal.

 

Os parceiros do projeto juntaram-se no dia 3, em Bragança, no II Fórum Transfronteiriço de Tecnologias Universitárias onde foram dados a conhecer 22 projetos de investigação desenvolvidos nas nove universidades espanholas de Castela e Leão e três do Norte de Portugal, concretamente politécnico de Bragança e universidades do Minho e de Trás-os-Montes.

 

O projeto, com a duração de dois anos, “tenta favorecer a colaboração entre as universidades e as empresas, aproximar os dois mundos”, como indicou Jesus de Andrés, da fundação espanhola.

 

“O que se pretende é encontrar projetos que sejam aproveitáveis, de interesse para as empresas. A universidade investiga bem, mas o que investiga fica na universidade. O que queremos é que saia da universidade e se conheça mais”, sustentou.

 

Os fóruns como o de hoje em Bragança servem para os parceiros conhecerem o que cada um está a fazer e articularem-se.

 

O financiamento comunitário a este projeto depende, como explicou o responsável espanhol, das colaborações que vierem a ser alcançadas entre o mundo empresarial e a investigação académica.

 

Esta parceria ibérica entre universidades “procura definir melhores metodologias para apresentar às empresas os projetos de investigação com grande potencial de transferibilidade”, segundo Orlando Rodrigues, presidente do politécnico de Bragança, o anfitrião do segundo fórum.

 

Os parceiros já selecionaram quatro projetos na área agroalimentar que estão a ser apresentados às empresas.

 

O intuito do “Espaço T3 – Transferência Tecnológica Transfronteiriça” é estabelecer um espaço transfronteiriço de colaboração estável ensino superior/empresa como base para criar emprego de qualidade e potenciar o crescimento sustentável das duas regiões envolvidas.

 

 

Fonte: Poctep/Diário Trás-os-Montes

 

Alentejo aposta no combate ao insucesso escolar com projeto “5 Estrelas”

Seg, 07/10/2019 - 00:00

O Município de Viana do Alentejo vai apresentar na próxima quinta-feira, 10 de outubro, aos pais e encarregados de educação o projeto “5 Estrelas”, destinado ao combate do insucesso escolar, sobretudo no 1º ciclo.

 

O projeto, com a duração de 2 anos, visa “implementar, corrigir e melhorar as políticas educativas de combate ao insucesso escolar”, conta com a parceria do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo e é cofinanciado a 85% pelo FSE - Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional Alentejo 2020.

 

O projeto vai ser apresentado a partir das 18h30 na Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, na presença do presidente do Município, Bengalinha Pinto, e da diretora do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, Maria Manuel Aleixo.

 

Será, igualmente, apresentada a equipa multidisciplinar que irá trabalhar aspetos psicossociais e psicoeducativos, fundamentais para o bem-estar dos alunos e das suas famílias, com o objetivo de promover o desenvolvimento global da criança, ajustando o seu processo de ensino/aprendizagem e assim aumentar os níveis de sucesso escolar.

 

Será também feita a apresentação dos conteúdos da plataforma de aprendizagem, colaboração e partilha com a colaboração de uma turma de 4.º ano, bem como a entrega das credenciais de acesso à plataforma.

 

 

Fonte: Diário Campanário/Alentejo2020

Semana Europeia das Regiões e Cidades 2019, de 7 a 10 de outubro

Seg, 07/10/2019 - 00:00

A edição deste ano da Semana Europeia das Regiões e Cidades vai ter lugar em Bruxelas, de 7 a 10 de outubro, sob o lema: “Regiões e Cidades: Pilares do Futuro da União Europeia”.

 

Trata-se de um Evento Anual durante o qual funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e representantes do mundo académico, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o Desenvolvimento Regional e Urbano.

 

O evento constitui também uma reconhecida plataforma de comunicação política sobre a Política de Coesão da União Europeia, sensibilizando os responsáveis políticos para a importância das regiões e dos municípios na elaboração das políticas da União Europeia.

 

Consulte o PROGRAMA desta iniciativa, coorganizada pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões Europeu, que pretende mostrar a capacidade das cidades e das regiões europeias criarem empregos e contribuírem significativamente para as economias local, regional e europeia e para a boa governança europeia.

 

Saiba tudo no website ‘European Week of Regions and Cities’.

 

 

Fonte: CE/Eurocid

Encontro de Lançamento da Rede de Clubes Ciência Viva na Escola

Seg, 07/10/2019 - 00:00

No próximo dia 15 de outubro, realiza-se o primeiro Encontro de âmbito nacional da Rede de Clubes Ciência Viva na Escola para o ano letivo 2019/2020, com lugar em Leiria.

 

A iniciativa tem apoio do PO CH - Programa Operacional Capital Humano e é organizado pela Coordenação Nacional da Rede.

 

O Encontro reúne pela primeira vez, representantes dos 237 Clubes, respetivos parceiros e especialistas, para em conjunto, potenciar as sinergias e os compromissos de ação com a comunidade científica, centros de ciência, museus, autarquias e empresas.

 

Este Encontro é também uma oportunidade de alicerçar a Rede, de reconhecer e divulgar o trabalho das escolas e traçar o caminho futuro que enfatize a importância da Educação em Ciência junto dos alunos e restante comunidade educativa.

 

Consulte aqui o PROGRAMA desta iniciativa e inscreva-se até 10 de outubro.

 

 

Fonte: DGE

 

Novo Vale ‘Exportar Açores’

Seg, 07/10/2019 - 00:00

Com o objetivo de reforçar a capacitação das empresas açorianas, na entrada em mercados externos, indo de encontro ao preconizado no Programa Operacional Açores 2020, foi criada a medida ‘Exportar Açores’ enquanto projeto simplificado especificamente direcionado para as empresas PME com estabelecimento na Região Autónoma dos Açores.

 

Nos termos daquela resolução, o ‘Vale Exportar Açores’ é utilizado exclusivamente na contratação de serviços no domínio da exportação de produtos e serviços, prestados por empresas que tenham sido acreditadas no âmbito do processo próprio de acreditação e que, por essa via, façam parte da Listagem das Empresas Prestadoras de Serviços no Domínio da Exportação de Produtos e Serviços, no âmbito do ‘Vale Exportar Açores’.

 

O ‘Vale Exportar Açores’ surge no contexto de uma globalização económica, cada vez mais integrada, em que importa saber aproveitar as oportunidades decorrentes da expansão dos mercados em que potencialmente as empresas açorianas podem operar.

 

Os serviços a prestar pelas empresas acreditadas no âmbito do ‘Vale Exportar Açores’ terão, assim, como objetivo promover as condições de competitividade das empresas açorianas, através da sua capacitação com vista à sua adequada entrada em mercados externos, no quadro de uma economia em que a concorrência se faz sentir à escala global e em que as oportunidades de negócio estão igualmente presentes em mercados a nível mundial.

 

Saiba mais sobre o novo ‘VALE EXPORTAR AÇORES’.

 

 

Fonte: Açores2020

'Code Week' ajuda milhões de europeus com a programação informática

Qui, 03/10/2019 - 00:00

De 5 a 20 de outubro realiza-se a «Code Week» - Semana Europeia da Programação, uma iniciativa local apoiada pela Comissão Europeia, que promove as competências e os conhecimentos digitais, com início no sábado.

 

A 7.ª edição da Semana Europeia da Programação («EU Code Week»), proporá milhares de atividades, incluindo workshops e seminários, em mais de 70 países em todo o mundo incluindo Portugal.
 

Saiba como participar neste evento no website da «Code Week».

 

Nota: O website da Code week só é acedido através do Google Chrome

 

Fonte: Rep. CE Portugal 

 

Semana Europeia da Formação Profissional 2019

Qui, 03/10/2019 - 00:00

A quarta edição da Semana Europeia da Formação Profissional vai ter lugar em Helsínquia (Finlândia), de 14 a 18 de outubro.

 

Organizada pela Comissão Europeia com o intuito de inspirar e promover a descoberta de talentos através da Educação e Formação Profissional, esta iniciativa abrange EVENTOS que se realizam por toda a Europa.

 

PRÉMIOS QUE DISTINGUEM A EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

 

No contexto da Semana Europeia da Formação Profissional serão atribuídos, a 17 de outubro, Prémios que visam:

 

• Reconhecer a excelência

• Proporcionar visibilidade e reconhecimento pelo bom trabalho realizado

• Motivar os participantes, sejam indivíduos ou organizações

• Permitir a construção de redes e novas oportunidades de carreira

• Permitir que os vencedores se tornem embaixadores na sua área de especialização

• Promover a proximidade aos cidadãos através de votação pública online

 

Vote até 15 de outubro!

 

Fonte: CE

 

Próximo Trio de Presidências do Conselho da União Europeia 2020-2021

Qui, 03/10/2019 - 00:00

Realizou-se no dia 18 de setembro, em Berlim, uma reunião de preparação do próximo Trio de Presidências, a decorrer entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021, que inclui a Alemanha, Portugal e a Eslovénia.

 

Marcaram presença, em representação de Portugal, o Ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o Secretário de Estado Adjunto da Economia, João Neves, o Secretário de Estado da Energia, João Galamba, o Diretor Geral dos Assuntos Europeus, Rui Vinhas, a Diretora Geral das Atividades Económicas, Fernanda Ferreira Dias, e o Embaixador de Portugal em Berlim, João Mira Gomes.

 

Saiba mais sobre as Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia:

 

1992 (1.º semestre) – Rumo à União Europeia

2000 (1.º semestre) – A Europa no limiar do século XXI

2007 (2.º semestre) - Uma União mais forte para um mundo melhor

 

Descubra ainda quais as Presidências futuras até 2030:

 

Presidência finlandesa – 2.º semestre 2019 (atual)

Presidência croata – 1.º semestre 2020

Presidência alemã – 2.º semestre 2020

Presidência portuguesa – 1.º semestre 2021

Presidência eslovena – 2.º semestre 2021

Presidência francesa – 1.º semestre 2022

Presidência checa – 2.º semestre 2022

Presidência sueca – 1.º semestre 2023

Presidência espanhola – 2.º semestre 2023

Presidência belga- 1.º semestre 2024

Presidência húngara – 2.º semestre 2024

Presidência polaca – 1.º semestre 2025

Presidência dinamarquesa – 2.º semestre 2025

Presidência cipriota – 1.º semestre 2026

Presidência irlandesa – 2.º semestre 2026 

Presidência lituana – 1.º semestre 2027

Presidência grega – 2.º semestre 2027

Presidência italiana – 1.º semestre 2028

Presidência letã – 2.º semestre 2028

Presidência luxemburguesa – 1.º semestre 2029

Presidência holandesa – 2.º semestre 2029

Presidência eslovaca – 1.º semestre 2030

Presidência maltesa – 2.º semestre 2030

 

 

Fonte: Eurocid

 

Programa ROMA Educa 2019-2020 com candidaturas até 11 de outubro

Qui, 03/10/2019 - 00:00

Ainda vai a tempo de se candidatar ao Programa ROMA Educa, até dia 11 de outubro.

 

A iniciativa promovida pelo ACM, através do seu Programa ESCOLHAS, vai atribuir 100 bolsas de estudo a estudantes provenientes das comunidades ciganas para o ano letivo 2019-2020, visando o apoio à frequência e permanência no ensino secundário.

 

Fique atento/a e não deixe passar a oportunidade, pois o prazo para inscrições foi alargado até dia 11 de outubro, decisão determinada por Despacho de Prorrogação do Prazo de Submissão de Candidaturas.

 

As candidaturas deverão ser remetidas por correio eletrónico para o email: bolsas.pe@acm.gov.pt, instruídas de todos os documentos previstos no REGULAMENTO.

 

Consulte aqui:

 

Mais informações e acesso à documentação

 

 

Fonte: ACM

Fundo para uma Transição Justa é tarefa imediata de Elisa Ferreira

Qui, 03/10/2019 - 00:00

Elisa Ferreira, Comissária indigitada garantiu que a criação do novo Fundo para uma Transição Justa será uma "tarefa imediata", prometendo uma proposta nos primeiros 100 dias do seu mandato.

 

Elisa Ferreira apresentou os seus seis grandes trabalhos a executar durante o mandato como Comissária Europeia para a pasta da Coesão e Reformas, alguns deles a realizar nos primeiros 100 dias. As tarefas estão em linha com o que a presidente-eleita lhe encomendou na sua carta de missão.

 

Elisa Ferreira compareceu ontem na audição das Comissões do Parlamento Europeu que avaliam as suas competências e conhecimentos para assumir a pasta da Coesão e Reformas no executivo liderado pela alemã Ursula von der Leyen.

 

Na sua intervenção inicial, a comissária indigitada garantiu que a criação do novo Fundo para uma Transição Justa será uma “tarefa imediata”, prometendo uma proposta nos primeiros 100 dias do seu mandato.

 

O novo instrumento financeiro deverá apoiar as regiões europeias mais afetadas pela transição energética e é uma das prioridades da nova Comissão Europeia.

 

Elisa Ferreira sublinhou ainda a necessidade de simplificar os procedimentos e programas da política de coesão, que passe pela redução de custos administrativos e facilitar a burocracia para os pequenos beneficiários.

 

A comissária designada pelo governo português destacou como outro ponto relevante do seu mandato a importância de a UE avançar com reformas para reforçar a convergência e a competitividade.

 

“Os investimentos e as reformas desempenham um papel chave”, afirmou. “É tempo de retomar a discussão sobre os novos instrumentos de apoio ao investimento: programa de apoio a reformas e o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da Zona Euro”.

 

“Reformas e coesão tem de trabalhar em conjunto” e reforçar-se mutuamente. Também nesta área, Elisa Ferreira pretende fazer “progressos visíveis” nos primeiros 100 dias com a apresentação de um programa.

 

A comissária indigitada garantiu o desenvolvimento sustentável das cidades e das áreas urbanas europeias. Nesse sentido, destacou a realização do Forum CITIES a ter lugar no Porto, em janeiro de 2020.

 

Elisa Ferreira prometeu ainda dar “atenção particular” às regiões ultraperiféricas da União Europeia, destacando as áreas das pescas à investigação, dos transportes às alterações climáticas.

 

Finalmente, sublinhou a área da comunicação e prometeu visitar as regiões para compreender as preocupações e aspirações locais.

 

 

Fonte: PE/Eco/Lusa

MAR 2020 cumpre a Regra N+3

Qua, 02/10/2019 - 00:00

A execução do Programa Operacional Mar 2020 já ultrapassou a Regra N+3, regra que estabelece níveis que a não serem cumpridos, no final de cada ano, representam a perda de fundos da União Europeia.

 

Antecipa-se assim em 4 meses, o alcance deste objetivo com a execução do Programa.

 

A 31 de julho, a despesa certificada à Comissão Europeia no PO Mar 2020 já ascendia a 24% da dotação programada, valor muito próximo da média do Portugal 2020 que é de 27%.

 

Em setembro, 29% da dotação programada para o PO Mar 2020 está já certificada.

 

Só durante o mês de agosto, foram validados 8,9 milhões de euros de despesa realizada nos projetos e foram pagos mais de 4,3 milhões de euros aos beneficiários.

 

| Mar 2020: um mar de oportunidades!

 

Fonte: Mar2020

Novas oportunidades de financiamento de projetos no MAR 2020

Qua, 02/10/2019 - 00:00

Até 29 de novembro, estão abertas as candidaturas para o financiamento de projetos para Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local, em Mafra e de Cascais, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020

 

Medidas de apoio para Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local:

 

| Promoção dos produtos locais de qualidade - Aviso n.º 2/PPLQ/2019/GAL Ericeira Cascais

| Qualificação escolar e profissional - Aviso n.º 2/2019/QEP/GAL Ericeira Cascais

| Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar - Aviso n.º 2/2019/CCML/GAL Ericeira Cascais

| Inovação em espaço marítimo - Aviso n.º 3/2019/IEM/GAL Ericeira Cascais

| Reforço da competitividade da pesca - Aviso n.º 3/2019/RCP/GAL Ericeira Cascais

 

Saiba tudo em Balcão Mar 2020.

 

 

Fonte: Mar2020

 

Projeto ‘Rurban Food’ arrancou em Coimbra

Qua, 02/10/2019 - 00:00

Já foi dado o pontapé de saída do ‘Rurban Food’, um projeto europeu liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, que engloba oito regiões europeias oriundas da Portugal, Espanha, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Itália e Roménia.

 

O projeto ‘Rurban Food’ incentiva a criação de uma rede de cidades comprometidas com a elaboração de planos alimentares que se estendam das áreas urbanas e periféricas por um corredor que facilite uma ligação urbano-rural.

 

Essa abordagem vai aumentar a criação de ambientes de produção e de consumo assentes numa base de sustentabilidade económica, social e ambiental.

 

A candidatura do projeto foi realizada no âmbito do Programa URBACT III, onde foram apresentadas 62 propostas que envolveram 525 parceiros de 29 países diferentes.

 

O URBACT é um programa europeu de intercâmbio e aprendizagem que promove o desenvolvimento urbano sustentável, composto por 550 cidades, 30 países e 7 mil interessados locais ativos.

 

É financiado pela União Europeia através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos Estados-Membros.

 

Durante dois dias, os especialistas das oito regiões envolvidas estiveram reunidos no Convento São Francisco, em Coimbra, no sentido de encontrarem possíveis soluções sustentáveis para os desafios dos sistemas alimentares urbano-rurais.

 

A reunião terminou ontem, com uma visita à Universidade de Coimbra e ao Jardim Botânico.

 

 

Fonte: As Beiras/URBACT

Estação meteorológica em Braga vai permitir recolher dados em tempo real

Qua, 02/10/2019 - 00:00

O projeto Estação Meteorológica em Braga, financiado pelo PO SEUR, está equipado com cinco sensores que permitem medir a temperatura e humidade relativa, velocidade e direção do vento, precipitação, pressão atmosférica e radiação solar.

 

O sistema é composto por uma plataforma de gestão de dados e visualização de informação. Os dados recolhidos vão ser partilhados com o Município e com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, estando também em aberto a possibilidade de se efetuar protocolos de colaboração com instituições de ensino e investigação.

 

O projeto é da responsabilidade da CIM Cávado - Comunidade Intermunicipal do Cávado, e é financiado pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e Fundo de Coesão.

 

Todos os concelhos da CIM Cávado terão um equipamento similar a funcionar até meados de outubro. Trata-se de um investimento global de 81 mil euros nas seis estações meteorológicas.

 

Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, o equipamento vai permitir “melhorar a identificação das vulnerabilidades do território em função das alterações climáticas, permitindo adotar medidas e delinear estratégias de adaptação/mitigação que tenham em conta as especificidades de cada Município do Cávado”.

 

Para além disso, a iniciativa agrega um aspeto pedagógico e, por isso, os equipamentos serão instalados em locais visitáveis por alunos. Através deste método, procura-se que os jovens compreendam melhor a forma como os Municípios recolhem informações meteorológicas.

 

No dia 18 de outubro, será apresentado publicamente o sistema de aquisição e monitorização das vulnerabilidades da NUT III Cávado às alterações climáticas em pleno funcionamento.

 

De acordo com a Câmara Municipal de Braga, “pretende-se elaborar um plano de ação que vise minorar os efeitos de alterações relacionadas com a existência de ventos mais fortes, pluviosidade intensa em períodos curtos, calor excessivo e períodos mais alargados de seca.”

 

 

Fonte: ComUM/POSEUR

ALENTEJO 2020 abre candidaturas para Investimentos em Equipamentos Sociais e da Saúde

Qua, 02/10/2019 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu um concurso para Investimentos na área dos Equipamentos Sociais e da Saúde, domínio da Inclusão Social e Emprego.

 

A Prioridade de Investimento no concurso ALT20-42-2019-59, são os investimentos na Saúde e nas Infraestruturas Sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.

 

O Objetivo Específico é apoiar o reequipamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.

 

Os beneficiários dos apoios previstos no presente AAC são, Empresas Públicas da área da saúde (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E, Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano).

 

A área geográfica de aplicação é a NUTSII Alentejo.

 

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 30 de novembro de 2019.

 

Consulte no Balcão 2020.

 

 

Fonte: Alentejo 2020

 

Hospital de Santarém moderniza equipamentos com apoio dos Fundos da UE

Qua, 02/10/2019 - 00:00

O Hospital Distrital de Santarém, EPE (HDS) acaba de concluir dois investimentos, de 3,8 milhões de euros, na modernização dos equipamentos, e realiza agora outros dois projetos de 3,2 milhões de euros para concluir obra do novo Bloco Operatório e a nova maternidade de Santarém, com apoio dos Fundos da União Europeia (UE).

 

Segundo comunicado do HDS, trata-se dos projetos “Modernização e Inovação dos Equipamentos Clínicos”, financiado pelo ALENTEJO 2020, no valor total de 3.092.158,03€; e “Desmaterialização do Processo Clínico – Modernização das Infraestruturas de Suporte” financiado pelo COMPETE 2020/SAMA2020, no valor total de 793.718,98€.

 

O Projeto financiado pelo ALENTEJO 2020 permitiu adquirir equipamentos tecnologicamente avançados, nomeadamente um equipamento de TC no valor de cerca de 600.000€, 2 ecógrafos de última geração para ecografia obstétrica e ginecológica e 2 ecógrafos topo de gama de última geração para ecografia obstétrica, ginecológica e ecocardiografia fetal no valor de 300.000€.

 

Foram ainda instalados sistemas de AVAC no Serviço de Medicina e de Reabilitação equipamentos de Anatomia Patológica no valor de 400.000€, equipamentos para o Bloco Operatório de cerca de 750.000€, equipamentos de Cardiologia de cerca de 240.000€ e equipamentos de Gastroenterologia de cerca de 500.000€.

 

De igual modo, veio melhorar a qualidade de diagnóstico; Reduzir o número de exames e deslocações desnecessárias dos utentes para reavaliação no exterior; Diminuir o tempo de resposta e de realização dos exames/cirurgias; e Melhorar a acessibilidade e a segurança dos doentes e dos profissionais de saúde, aumento a sua satisfação.

 

Segundo o HDS, “trata-se de uma clara aposta na modernização e inovação, para fazer mais e melhor, com uma orientação inequívoca para o doente e num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável”.

 

O Projeto financiado pelo COMPETE2020/SAMA2020 permitiu contribuir para a desmaterialização do Processo Clínico com a modernização da infraestrutura de rede, instalar a rede wireless para os utentes e para os profissionais, permitindo que qualquer utente que se dirija ao hospital tenha acesso gratuito à internet, o upgrade da storage de armazenamento de dados e o visualizador web de imagens médicas, possibilitando que todos os médicos do ACES Lezíria e hospitais do SNS tenham acesso ao Processo Clínico Eletrónico do HDS.

 

A nota à comunicação social refere ainda “o início agora de um novo Projeto, “Inovação e diferenciação tecnológica do Hospital Distrital de Santarém, EPE”, no valor de 3.2 milhões de euros, que permitirá a instalação de uma Ressonância Magnética e o apetrechamento dos Blocos Operatórios, de Cirurgia de Ambulatório e de Obstetrícia.

 

 

Fonte: HDS/Mais Ribatejo/Compete2020

INTERREG reúne especialistas em Eficiência Energética e Conservação da Natureza

Ter, 01/10/2019 - 00:00

O Funchal recebe, nos dias 3 e 4 de Outubro o 3.º Workshop do INTERREG LuMinAves, um projeto de conservação dirigido às aves marinhas, cofinanciado pelo Programa de Cooperação Territorial MAC 2014-2020.

 

Aves Marinhas, Eficiência Energética e o papel do Voluntariado Ambiental serão as temáticas em debate entre cerca de 20 especialistas da Madeira, Açores e Canárias.

 

O evento incluirá uma sessão aberta ao público no primeiro dia de debate, 3 de Outubro, no Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, onde serão apresentados os principais resultados do projeto, bem como temáticas relacionadas com a conservação das Aves Marinhas e a Eficiência Energética.

 

Esta sessão incluirá ainda o reconhecimento dos voluntários e entidades envolvidos ao longo dos 10 anos da campanha ‘Salve uma Ave Marinha’ e engloba ainda uma visita guiada ao centro histórico de Santa Cruz, num roteiro pela eficiência energética do município.

 

Outro momento aberto ao público será a apresentação de um painel informativo no miradouro do Cristo Rei em Santa Cruz, na sexta-feira, às 18 horas. O painel, que dá a conhecer as aves marinhas da Madeira e os efeitos da poluição luminosa, marca também o 10.º aniversário da campanha ‘Salve uma Ave Marinha’.

 

Ainda neste dia, a equipa do projeto, juntamente com representantes dos municípios e de companhias elétricas da Madeira, Açores e Canárias, contribuirão para definir uma estratégia de mitigação da poluição luminosa para toda a Macaronésia.

 

“Esta estratégia constitui um importante passo não só na minimização desta ameaça que afeta milhares de aves anualmente, mas também no combate às alterações climáticas e promoção da eficiência energética”, refere Cátia Gouveia, coordenadora da SPEA Madeira.

 

Desde 2017, o projeto INTERREG LuMinAves visa reduzir os efeitos nocivos da luz artificial sobre as populações de aves marinhas da Macaronésia.

 

Ao longo dos últimos três anos, os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias, têm unido esforços para melhorar o conhecimento e reduzir a mortalidade deste que é o grupo animal mais ameaçado do mundo.

 

 

Fonte: Interreg LuminAves

 

NAPEEC HUB COIMBRA apoia projetos de Inovação Social

Ter, 01/10/2019 - 00:00

O NAPEEC HUB COIMBRA vai acolher projetos de jovens empreendedores na região de Coimbra e as candidaturas para a incubação de 10 projetos decorrem até dia 22 de outubro de 2019.

 

Este projeto recebeu um apoio da iniciativa Portugal Inovação Social no valor de 50 mil euros, candidatado pelo NAPEEC - Núcleo Associativo para os Estudos Europeus em Coimbra.

 

As atividades de formação, colóquios e sessões de mentoring que existirão ocorrerão principalmente para ajudar e desenvolver novas capacidades empreendedoras e o espírito de iniciativa nos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho.

 

Esta iniciativa conta com a parceria de diversas entidades, como Skillent, AlphaCoimbra, Universidade de Coimbra (UCBusiness), ISCAC - Coimbra Business School, Instituto Universitário Justiça e Paz e Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz.

 

O NAPEEC Hub Coimbra definiu o Ambiente, a Saúde e a Educação como as três áreas de atuação prioritária para a região de Coimbra, onde é necessário encontrar respostas às necessidades.

 

O público-alvo são os jovens estudantes empreendedores e pessoas singulares ou coletivas que tenham uma ideia inovadora para responder a um problema social que afete a Região de Coimbra e a zona Centro.

 

As candidaturas para a incubação de 10 projetos decorrem até dia 22 de outubro de 2019.
 

Aos dois melhores projetos de Inovação Social serão atribuídos dois prémios: A oportunidade de estagiar durante três meses na Universidade de Coimbra Business e a incubação virtual gratuita do respetivo projeto na Incubadora de Empresas da Figueira da Foz, com a duração de 6 meses.

 

Informações: napeecempreededorismo@gmail.com.

 

 

Fonte: Napeec

 

 

 

 

Taxa Base de Portugal desce para -0,28% no âmbito dos auxílios de Estado

Ter, 01/10/2019 - 00:00

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,28%, a partir do dia 1 de outubro de 2019, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 6 de setembro de 2019.

 

Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.

 

De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.

 

Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.

 

As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.

 

A nova taxa base é igualmente publicada na seguinte página da Comissão Europeia - DG Concorrência.

 

Fonte: AD&C-NCPAE

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