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Actualizado: há 1 hora 12 minutos atrás

AD&C participou no Fórum Políticas Públicas 2020

Qua, 29/01/2020 - 00:00

Debater e melhorar a qualidade das políticas públicas na Administração Pública Central e Local foi o objetivo do Fórum Políticas Públicas 2020 que teve lugar ontem, no Grande Auditório do ISCTE-IUL, em Lisboa.

 

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.,  foi representada pelo seu Vice-Presidente, Duarte Rodrigues, que participou no 3.º Painel sobre “Avaliação em Portugal: balanço e perspetivas”, integrado por Paulo Pedroso (Professor do ISCTE) e Sérgio Barroso (Diretor do CEDRU).

 

Consulte aqui a APRESENTAÇÃO que incidiu sobre o tema “Evolução e desafios da Avaliação de Políticas Públicas: Uma perspetiva a partir da Avaliação dos Fundos de Coesão”.

 

Estiveram também presentes nesta iniciativa de avaliação de políticas públicas, Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência, Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE-IUL e Ricardo Paes Mamede, Presidente do IPPS-ISCTE, entre outros.

 

 

Fonte: AD&C

 

Candidaturas abertas no âmbito dos Sistema de Incentivos ‘Internacionalização das PME'

Qua, 29/01/2020 - 00:00

O Programa Operacional Alentejo 2020 abriu recentemente o concurso SI-52-2020-01, no domínio da Competitividade e Internacionalização das PME.

 

O presente concurso visa três prioridades objetivas da política pública, em concreto: E-Commerce e Transformação Digital; Brexit - Diversificação de Mercados  e Acelerador de Exportações.

 

Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso são as empresas PME.

 

Este Aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

 

O prazo para a apresentação de candidatura decorre em três fases distintas:

 

Fase I – Prioridade E-commerce e Transformação Digital: entre 24/01/2020 e 30/03/2020 (19 horas)

Fase II – Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados: entre 24/01/2020 e 27/04/2020 (19 horas)

Fase III – Prioridade Acelerador de Exportações: entre 24/01/2020 e 25/05/2020 (19 horas)

 

 

Fonte: Alentejo2020

Estágios na Comissão Europeia, uma oportunidade a não perder

Qua, 29/01/2020 - 00:00

Estão abertas as inscrições para os Estágios Remunerados na Comissão Europeia.

 

Duas vezes por ano, com início em março e outubro, a Comissão oferece estágios no domínio administrativo ou da tradução. As inscrições para os estágios a iniciar em 1 de outubro de 2020 terminam a 31 de janeiro.

 

Os estágios estão abertos a licenciados em todas as áreas.

 

Os estágios oferecem uma familiarização com os procedimentos e as políticas das instituições europeias, a oportunidade de contribuir para o trabalho diário da Comissão e uma ocasião para os estagiários porem em prática os seus conhecimentos académicos.

 

O trabalho diário de um estagiário pode consistir em organizar reuniões ou participar em grupos de trabalho e audições públicas, preparar documentos de trabalho, nomeadamente relatórios, responder a perguntas dos cidadãos ou dar apoio à gestão de projetos.

 

Na área da tradução, os estagiários ficam colocados numa unidade da Direção-Geral da Tradução e têm uma experiência prática do trabalho de um tradutor numa instituição europeia.

 

Saiba tudo em Estágios na Comissão Europeia.

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

 

Projeto do MAR 2020 ajuda a redução de capturas acidentais de aves marinhas

Qua, 29/01/2020 - 00:00

O Projeto MedAves Pesca, com apoio do Programa Operacional MAR 2020, pretende desenvolver formas de reduzir o número de aves marinhas que morrem capturadas acidentalmente na pesca.
 

O projeto é coordenado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e realizado em parceria com a Adepe (Associação para o Desenvolvimento de Peniche).

 

Com o apoio do MAR 2020, na Medida de Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinho, estão a ser testados métodos e a desenvolver medidas para a redução das capturas acidentais de aves marinhas em artes de pesca.

 

As medidas são testadas em 4 embarcações, envolvendo os mestres de pesca e os seus  tripulantes, aspeto fundamental para avaliar a sua eficácia e operacionalidade.

 

O projeto tem a duração de 2 anos (de julho de 2018 a julho de 2020) e os seus principais objetivos são: 

 

  • Perceber, de entre as áreas marinhas da Rede Natura 2000 no mar (Aveiro-Nazaré, Berlengas, Cabo Raso, Cabo Espichel e Costa Sudoeste), quais são as zonas mais problemáticas para a captura acidental de aves marinhas em Portugal continental;
     
  • Desenvolver e testar medidas de mitigação que reduzam a captura acidental de aves marinhas na pesca;
     
  • Avaliar se as medidas testadas funcionam para as aves e para os pescadores;
     
  • Sensibilizar os pescadores para a problemática das capturas acidentais das aves marinhas e para a necessidade de proteção dos ecossistemas marinhos.

 

Saiba mais em MedAves Pesca.

 

 

Fonte: Mar 2020

 

Encerramento do projeto FLEXCRAFT, a aeronave flexível do futuro

Ter, 28/01/2020 - 00:00

Realizou-se hoje a sessão de encerramento do projeto 'FLEXCRAFT – Flexible Aircraft', uma aeronave modular que permite uma reconfiguração da cabine para diferentes missões de voo, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020.

 

O evento, que teve lugar no Instituto Superior Técnico, visou a apresentação dos resultados finais desta iniciativa, bem como da apresentação de uma mockup à escala real.

 

O FLEXCRAFT é uma aeronave desenhada para voo autónomo ou semi-assistido, concebido de forma modular – separando a asa da fuselagem - que lhe permite a utilização de uma mesma asa autónoma com diferentes cabines (pods/fuselagens) para diferentes missões.

 

Tem a capacidade de operação em pistas curtas, o que melhora o seu desempenho global.

 

 

O FLEXCRAFT resulta de um consórcio de empresas de que fazem parte a ALMADESIGN, o INEGI, o IST, a SET.SA e a Embraer Portugal SA.

 

O projeto é financiado pelo Programa Operacional COMPETE 2020 através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Montantes envolvidos: Investimento Total: 3.217.467,00€; Investimento Total Elegível: 3.216.966,98€; Incentivo Não Reembolsável: 1.774.050,59€.

 

 

 

 

Fonte: Compete2020/O Instalador

Novo concurso PO ISE no âmbito da Economia Social

Ter, 28/01/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo concurso relativo a “Capacitação Institucional dos Parceiros da Economia Social Membros do CNES”

 

Assim, a Autoridade de Gestão informa que o período para submissão de candidaturas, abertas através do AVISO N.º POISE-39-2020-02, vai decorrer entre as 9h00 do dia 29 de janeiro e as 18h00 do dia 5 de março de 2020.

 

Nos termos do artigo 219.º do Regulamento Específico, constituem OBJETIVOS da presente tipologia de operações:

 

  • Apoiar a realização de ações destinadas a promover a capacitação institucional das organizações da economia social membros do CNES, na área da inovação e do empreendedorismo social, potenciando as boas práticas a nível nacional e internacional;
     
  • Criar plataformas web que permitam a gestão e partilha de dados das organizações da economia social membros do CNES;
     
  • Reforçar a capacidade institucional, promovendo um trabalho em rede, a nível nacional e europeu, promovendo análises, estudos e boas práticas;
     
  • Implementar soluções inovadoras no âmbito da economia social que visem uma melhor gestão e sustentabilidade das organizações.

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE  em Avisos Abertos ou no Balcão 2020, Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: PO ISE

PO SEUR prolonga candidaturas para concurso de Valorização de Biorresíduos

Ter, 28/01/2020 - 00:00

O concurso destinado a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, tem nova data limite: 28 de fevereiro.

 

O principal objetivo do concurso é apoiar investimentos de redução na produção e deposição em aterro de resíduos e de aumento da reciclagem, através da recolha seletiva, para assim proteger o Ambiente e promover a eficiência dos recursos.

 

O concurso surge no âmbito do pacote legislativo sobre a Economia Circular adotado pela União Europeia, que obriga à recolha seletiva de biorresíduos a partir de 2023.

 

Assim, é necessário transitar do modelo atual de tratamento de resíduos orgânicos recolhidos indiferenciadamente, para um modelo baseado na recolha seletiva.

 

Podem candidatar-se municípios e as suas associações, o setor empresarial local e ainda empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais.

 

São elegíveis propostas em investimentos em compostagem comunitária ou doméstica, incluindo instalações e/ou equipamentos ambientalmente adequados, e também investimentos de recolha seletiva de biorresíduos, contemplando a contentorização, viaturas e tecnologias de informação e comunicação.

 

Consulte o REGULAMENTO do concurso.

 

 

Fonte: POSEUR

CE prepara Conferência sobre o Futuro da Europa

Ter, 28/01/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) apresentou recentemente as suas ideias para moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá ser lançada a 9 de maio de 2020 - Dia da Europa, 70 anos após a assinatura da Declaração Schuman e 75 anos desde o final da Segunda Guerra Mundial.

 

A Comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa, um projeto anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para os cidadãos.

 

A conferência basear-se-á em experiências anteriores, como os Diálogos com os Cidadãos, ao mesmo tempo que introduzirá uma vasta gama de novos elementos para aumentar a sensibilização e reforçar as formas de que as pessoas dispõem para influenciar as futuras ações da União Europeia.

 

A Comissão propõe duas vertentes de trabalho paralelas para os debates:

 

  • A primeira deve centrar-se nas prioridades da UE e no que a União deveria procurar alcançar: incluindo a luta contra as alterações climáticas e os desafios ambientais, uma economia que funcione para as pessoas, a justiça social e a igualdade, a transformação digital da Europa, a promoção dos valores europeus, o reforço da voz da UE no mundo, bem como a consolidação das bases democráticas da União.

 

  • A segunda vertente deverá centrar-se na abordagem dos temas especificamente relacionados com os processos democráticos e as questões institucionais: nomeadamente o sistema de candidatos principais e as listas transnacionais para as eleições para o Parlamento Europeu.

 

Saiba mais sobre a Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa.

 

 

Fonte: CE

 

Aproximar os cidadãos da Política de Coesão

Seg, 27/01/2020 - 00:00

No próximo dia 6 de fevereiro realiza-se, em Bruxelas, a Conferência de Alto Nível 'Engaging citizens for good governance in Cohesion Policy'.

 

Sob a liderança política e com a participação da Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o evento foca-se em como assegurar uma cooperação mais estreita com os cidadãos e a sociedade civil na governança e implementação da Política de Coesão e na gestão dos fundos da União Europeia.

 

Esta iniciativa pretende responder às questões:

 

  • Como podem os cidadãos e a sociedade civil contribuir para a boa governança na Política de Coesão da UE?
  • Como aproximamos a Política de Coesão dos cidadãos?
  • Neste âmbito, quais são as experiências de cooperação entre autoridades e cidadãos em toda a Europa?

 

Através do envolvimento mais ativo dos cidadãos, as instituições tornam-se ainda mais transparentes e responsáveis, e os investimentos atingem resultados cada vez maiores no terreno.
 

 

 

Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE.

 

Saiba mais na página da Conferência.

 

 

Fonte: CE

 

 

 

NORTE 2020 abre concurso para apoio à Internacionalização

Seg, 27/01/2020 - 00:00

O Programa Operacional NORTE 2020 lançou um novo AVISO de concurso para a atribuição de financiamento a micro e pequenas empresas que apostem nos mercados externos, com candidaturas até 25 de maio.

 

O apoio enquadra-se no Sistema de Incentivos à Internacionalização e apresenta-se com três prioridades: e-commerce e transformação digital; Brexit e diversificação de mercados; acelerador de exportações.

 

O regulamento do concurso prevê a atribuição de financiamento a fundo perdido a diferentes investimentos como é exemplo a criação de lojas online ou adesão a marketplaces, a otimização de motores de busca e da presença web, campanhas publicitárias, outdoors e presença em feiras.

 

O limite mínimo de despesa elegível total por candidatura é de 25 mil euros.

 

Os documento do concurso, que prevê a participação do AICEP como organismo intermédio, encontram-se no separador Competitividade e Internacionalização em Concursos Abertos.

 

 

Fonte: Norte2020

Aprovada Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa

Seg, 27/01/2020 - 00:00

Foi aprovado o Grande Projeto - Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa, pela CIC Portugal 2020 - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, que deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada, em 20 de dezembro de 2019, pela Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

A este Grande Projeto corresponde a atribuição de um apoio do Fundo de Coesão no valor de € 83.000.000,00, um investimento elegível total no montante de  € 207.916.318,23  e um investimento elegível  ajustado no montante de € 197.432.428,85, em face do défice de financiamento apurado de 94,96%.

 

A Deliberação CIC PT 2020 determina, também que sejam encetados os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia.

 

Consulte AQUI:

 

| Deliberação CIC n.º 3/ 2020

 

 

Fonte: AD&C

 

CRESC Algarve 2020 tem 2,5 milhões de euros disponíveis para Inovação Social

Seg, 27/01/2020 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 abriu o concurso nº ALG-34-2019-17, no domínio temático da proteção social e prevenção da pobreza e de qualquer outro tipo de discriminação, destinado a financiar projetos para Sustentabilidade, Inovação e Experimentação Social.

 

Neste contexto, a Portugal Inovação Social, em parceria com a CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e os municípios de Albufeira, São Brás de Alportel e Tavira, promove mais três sessões públicas de esclarecimento sobre o instrumento de financiamento de iniciativas de inovação e empreendedorismo social PARCERIAS PARA O IMPACTO.

 

Com candidaturas abertas até 27 de fevereiro, as sessões visam apresentar este instrumento de financiamento bem como esclarecer dúvidas sobre o processo, destinando-se a empresas, entidades da economia social, associações e fundações públicas, agrupamentos de escola e autarquias.

 

Consulte AQUI este e os outros Avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.
 

 

Fonte: CrescAlgarve2020

Disponíveis Ferramentas de Autoauditoria - Erro Zero

Seg, 27/01/2020 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, disponibiliza Ferramentas de Autoauditoria com o objetivo de auxiliar os beneficiários na gestão criteriosa das operações cofinanciadas pelos Fundos da União Europeia.

 

A Autoauditoria permite a verificação da conformidade dos procedimentos, constituindo mais um instrumento ao serviço dos beneficiários.

 

Aceda às ferramentas de Autoauditoria no Menu APOIO AO UTILIZADOR.

 

Fonte: AD&C

 

Prémio Campeões da Terra 2020

Sex, 24/01/2020 - 00:00

Foram abertas no dia 20 de janeiro as inscrições para o Prémio CAMPEÕES DA TERRA 2020, o maior prémio ambiental da ONU.

 

O objetivo do Prémio é reconhecer a contribuição de líderes destacados do governo, sociedade civil e setor privado cujas ações tiveram um impacto positivo sobre o Ambiente.

 

As candidaturas permanecerão abertas até 20 de março de 2020.

 

O Prêmio Campeões da Terra reconhece vencedores nas seguintes categorias:

 

  • LIDERANÇA POLÍTICA - indivíduos ou organizações do setor público que lideram ações globais ou nacionais para o meio ambiente. Pessoas que moldam diálogos, lideram compromissos e agem para o bem do planeta.
     
  • INSPIRAÇÃO E AÇÃO - indivíduos ou organizações que tomam medidas ousadas para inspirar mudanças positivas pela proteção do nosso mundo. Pessoas que lideram pelo exemplo, desafiam nossos hábitos e inspiram milhões.
     
  • VISÃO EMPREENDEDORA - indivíduos ou organizações que desafiam o status quo para construir um futuro mais limpo. Pessoas que constroem sistemas, criam novas tecnologias e lideram visões inovadoras.
     
  • CIÊNCIA E INOVAÇÃO - indivíduos ou organizações que ultrapassam os limites da tecnologia para trazer profundos benefícios ambientais. Pessoas que inventam possibilidades para um mundo mais sustentável.

 

Desde o seu lançamento, em 2005, foram reconhecidos 93 Campeões da Terra, de líderes mundiais a criadores de tecnologia, dos quais 22 líderes mundiais, 57 indivíduos e 14 grupos ou organizações.

 

Esses pioneiros e pioneiras estão a fazer a diferença para proteger o nosso planeta para a próxima geração.

 

Veja o VÍDEO de lançamento de 2020, que demora apenas 60 segundos:

 

 

Mais informações em CHAMPIONS OF THE EARTH.

 

 

Fonte: COE

Projeto GREEDi aposta em soluções verdes e amigas do Ambiente

Sex, 24/01/2020 - 00:00

O projeto GREEDi, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, visou o desenvolvimento de uma plataforma inteligente e com cibersegurança para a gestão integrada, eficiente e otimizada de recursos energéticos em edifícios de grande dimensão.

 

Este projeto contribui para a evolução das redes elétricas inteligentes na medida em que irá otimizar a utilização de energias renováveis, tirar partido da flexibilidade das cargas e permitir aos edifícios que se tornem um player ativo capaz de reduzir os seus custos com a energia e, inclusivamente, adotar modelos de negócio que permitam obter lucros através de uma gestão realtime dos seus recursos.

 

A solução desenvolvida no âmbito do projeto GREEDi aplica-se também a infraestruturas críticas ao fornecer uma plataforma de supervisão e segurança completa que considera a criticidade de zonas e equipamentos na gestão otimizada.

 

Raúl Oliveira da IPBRICK, promotora do projeto, deu uma ENTREVISTA ao COMPETE 2020 onde elucidou o âmbito e os principais resultados do projeto GREEDi e a importância do apoio dos Fundos da União Europeia.

 

 

Fonte: Compete2020

 

 

Centro de Vida Independente apoia pessoas com deficiência

Sex, 24/01/2020 - 00:00

O CAVI - Centro de Apoio a Vida Independente proporciona um serviço de assistência pessoal às pessoas com deficiência, de modo a que elas possam ter ajuda de uma terceira pessoa nas suas atividades diárias, explicou Conceição Lourenço, sua porta-voz, durante a recente ação de informação e sensibilização do tema, nas Caldas da Rainha.
 

Este projeto-piloto é cofinanciado no âmbito do Portugal 2020 através dos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

 

A sessão contou ainda com a presença do tetraplégico Eduardo Jorge, que se tornou um dos mais emblemáticos ativistas dos direitos dos deficientes e que também aproveitou para falar sobre a sua experiência pessoal.

 

"Graças ao CAVI, eu saí de um lar de idosos, que para mim era o fim da linha, e assim voltei a ser pessoa", sublinhou, adiantando que 'nós, enquanto pessoas com deficiências beneficiamos e muito com este projeto-piloto, que tem apenas três anos".
 

Já Fernando Jorge Azevedo, que em 2007 descobriu que sofria de esclerose múltipla e que também é beneficiário do CVI, referiu que "se não fosse a ajuda do CVI, com certeza já não estava cá a falar com vocês. Este projeto deu-me uma nova vontade de viver".

 

Além de dar uma nova oportunidade, esta iniciativa também permite que as pessoas com deficiência passem a ter o controlo das suas vidas e, sobretudo, que não estejam presas em instituições.
 

O CAVI tem Delegações de norte a sul do país.

 

 

Fonte: Região Nazaré/CE/CAVI

 

Igreja de Santo Isidoro vai ser reabilitada com apoio do NORTE 2020

Sex, 24/01/2020 - 00:00

A Igreja de Santo Isidoro, na freguesia de Santo Isidoro e Livração, vai ser alvo de obras de conservação e restauro, com apoio do Programa Operacional NORTE 2020.
 

Foram aprovados trabalhos no valor de mais de 250 mil euros para este património religioso, através de uma candidatura submetida pela AMBT - Associação de Municípios do Baixo Tâmega, apoiada pela Câmara Municipal do Marco de Canaveses.
 

As intervenções surgem após o arranjo urbanístico envolvente à igreja, sendo que os trabalhos vão permitir conservar, salvaguardar e valorizar as coberturas, paramentos, vãos, pavimentos e tetos da igreja, bem como, executar o arranjo dos espaços do adro.
 

A previsão é que os trabalhos durem cerca de dez meses, sendo que a Câmara Municipal de Marco de Canaveses vai apoiar o projeto em cerca de 38 mil euros.
 

A conservação e o restauro da Igreja de Santo Isidoro enquadra-se num projeto mais abrangente da AMBT e da Rota do Românico que inclui intervenções na Igreja de Lufrei (Amarante), Mosteiro de Santo André de Ancede (Baião) e Centro de Interpretação da Rota do Românico de Veade (Celorico de Basto).
 

O valor total a investido será de 955 776,60€, comparticipado em 85% pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do NORTE 2020.

 

 

Fonte: A Verdade/Rota Romanico
 

 

TCE conclui que Instrumento a favor das PME é eficaz no apoio à Inovação

Qui, 23/01/2020 - 00:00

Segundo um novo RELATÓRIO do Tribunal de Contas Europeu (TCE), o Instrumento a favor das PME - Pequenas e Médias Empresas, presta um apoio eficaz no desenvolvimento dos projetos de Inovação, tendo sido financiados mais de 5 000 projetos ajudando as PME a atrair investimento adicional.

 

Dotado de 3 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Instrumento PME procura apoiar a Inovação em PME e empresas em fase de arranque, colmatando a lacuna de financiamento e aumentando a comercialização dos resultados da investigação.

 

O Tribunal avaliou se o Instrumento a favor das PME permite obter os benefícios esperados, tendo constatado globalmente que lhes presta um apoio eficaz no desenvolvimento dos seus projetos de inovação e que a marca da UE as ajuda a atrair investimento adicional.

 

No entanto, o Tribunal recomenda a melhoria da determinação dos beneficiários, do alcance geográfico e da seleção de projetos. Além disso, é possível fazer mais para atrair financiamento adicional para levar os projetos de inovação ao mercado.

 

A Comissão Europeia lançou o Instrumento a favor das PME em 2014 para apoiar a Inovação nas Pequenas e Médias Empresas e nas empresas em fase de arranque.

 

O Instrumento PME foi criado no âmbito do Programa-Quadro de Investigação HORIZONTE 2020, e concede subvenções a empresas com elevado potencial para as apoiar na elaboração de estudos de viabilidade (fase 1) e na realização de atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e de testes de mercado (fase 2).

 

Com um orçamento global de 3 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o seu objetivo é colmatar a lacuna de financiamento na inovação e aumentar a comercialização pelo setor privado dos resultados da investigação.

 

Para avaliar se o Instrumento a favor das PME apoia efetivamente a inovação por parte das PME, o Tribunal centrou-se na sua conceção, gestão e realizações.

 

Concluiu que presta claramente um apoio útil e eficaz às PME e às empresas em fase de arranque.

 

Além disso, concede a marca da UE, que confere visibilidade aos projetos e os ajuda a angariar investimento adicional.

 

Apesar de um arranque tardio, permite também o acesso a serviços de aceleração empresarial, ainda que a adesão tenha sido reduzida. O Tribunal acrescenta que estes serviços não foram suficientemente adaptados às necessidades dos beneficiários.

 

De acordo com o relatório anual da Comissão Europeia sobre as PME relativo a 2017/2018, estas representam na UE 99% das empresas do setor não financeiro, 66% do emprego total e 57% do valor acrescentado no setor não financeiro.

 

Consulte aqui o documento:

 

| RELATÓRIO ESPECIAL - Instrumento a favor das PME na prática: um programa eficaz e inovador que enfrenta dificuldades

 

 

Fonte: TCE/SQS

 

Guia Erasmus+ 2020 para candidaturas abertas

Qui, 23/01/2020 - 00:00

A Comissão Europeia publicou o convite à apresentação de candidaturas 2020 para o Programa Erasmus+, sendo este o último ano do atual programa da União Europeia para a mobilidade e a cooperação no domínio da Educação, da Formação, da Juventude e do Desporto.

 

Juntamente com o convite à apresentação de candidaturas, a Comissão publicou também o GUIA do Programa Erasmus+ em todas as línguas oficiais da UE.

 

Os candidatos podem obter informações pormenorizadas sobre todas as oportunidades que o Programa Erasmus+ lhes oferece em 2020 no ensino superior, no ensino e na formação profissionais, no ensino escolar e na educação de adultos, na juventude e no desporto.

 

O orçamento previsto é superior a 3 mil milhões de EUR, o que representa um aumento de 12 % em relação a 2019.

 

Qualquer organismo público ou privado nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+.

 

Os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no quadro formal de uma organização de juventude, podem igualmente candidatar-se a financiamento.

 

Fonte: CE/Erasmus+

ALGARVE 2020 abre candidaturas para cursos de Especialização Tecnológica

Qua, 22/01/2020 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 lançou um novo concurso para o financiamento de Cursos de Especialização Tecnológica (CET), que sejam lecionados em escolas tecnológicas, em centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional e nas escolas do Turismo de Portugal.

 

Com este concurso pretende-se apoiar cursos em linha com os domínios temáticos da Estratégia de Especialização Inteligente do Algarve (RIS 3 Algarve), nomeadamente nos domínios do Turismo e Lazer, Mar, Pescas e Aquicultura, Agroalimentar, Saúde, Bem-estar, TIC e Indústrias Criativas ou Energias Renováveis.

 

Os CET são direcionados à formação técnica pós-secundária não superior e combinam formação geral e científica, formação tecnológica e formação prática em contexto de trabalho, visando a aquisição do nível de qualificação 5 do Quadro Nacional de Qualificação (QNQ).

 

Estes cursos constituem uma oportunidade de qualificação para jovens e adultos que pretendam retomar e/ou completar estudos, atualizar-se ou especializar-se em determinadas áreas pertinentes no mercado de trabalho, adquirindo competências científicas, técnicas e profissionais que os habilitem a uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho.

 

O financiamento público é de dois milhões de euros, dotação disponibilizada por um período de 24 meses, sendo esta comparticipação repartida por 1,6 milhões de euros do Fundo Social Europeu (80%) e 400 mil euros da contribuição pública nacional (20%).

 

Consulte AQUI este e os outros avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.

 

 

Fonte: Algarve2020

 

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