05/12/2018
O NORTE 2020 - Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, já aplicou cerca de 2 mil milhões de Euros de fundos da União Europeia em projetos públicos e privados na região.
O balanço, com dados de 30 de setembro e disponível no novo endereço Programa-Projetos Aprovados, é relativo à aprovação de 5.800 projetos que estão em curso e deverão tornar o Norte de Portugal mais competitivo e mais coeso face às demais regiões europeias.
Parte significativa deste investimento reflete-se no apoio a micro e pequenas empresas da região, responsáveis pela execução de perto de 4.300 projetos.
O maior volume de financiamento incide na construção ou modernização de fábricas, no desenvolvimento de novos produtos ou serviços, na qualificação ou certificação e em ações de internacionalização.
A procura destes apoios foi muito superior ao do ciclo comunitário anterior e, à data, estão a ser aplicados 824 milhões de Euros de fundos da União Europeia para um investimento elegível de 1,5 mil milhões de Euros.
Dos projetos apoiados pelo NORTE 2020 ganha igualmente destaque o financiamento concedido ao investimento municipal, que tem permitido a construção ou modernização de infraestruturas coletivas.
São exemplo as escolas, a promoção do património cultural e natural, a aposta em eficiência energética, a promoção das TIC nos serviços públicos, bem como da reabilitação e mobilidade urbanas.
Neste contexto, estão a ser aplicados 385 milhões de Euros de fundos da União Europeia para um investimento elegível de 453 milhões.
Fonte: Norte 2020
05/12/2018
Informa-se que foi prorrogado o prazo de recolha de respostas ao INQUÉRITO AOS UTILIZADORES do Balcão 2020 até ao próximo dia 12 de dezembro de 2018.
Este inquérito pretende identificar a necessidade de novas funcionalidades e melhorar aspetos relacionados com a navegação e organização de informação.
O Balcão 2020 constitui um elemento central da simplificação nos Fundos da União Europeia, enquanto ponto único de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, para todas as entidades que pretendam candidatar a financiamento os seus projetos.
Aqui é possível encontrar informação sobre os financiamentos disponíveis no período 2014-2020 e tudo o que deve saber sobre a apresentação da sua Candidatura e o acompanhamento do seu Projeto nas suas diversas fases.
Com o objetivo de prosseguir o caminho da sua melhoria, agora no quadro mais alargado da iniciativa Simplex, contamos com a avaliação dos serviços disponibilizados no Balcão 2020 por parte dos seus utilizadores.
Assim, encontra-se disponível para preenchimento, até ao próximo dia 12 de Dezembro de 2018, o INQUÉRITO AOS UTILIZADORES.
O inquérito que lhe apresentamos é anónimo, não sendo recolhido qualquer dado pessoal. Toda a informação recolhida é tratada exclusivamente para efeitos estatísticos.
O seu preenchimento não deverá ocupar mais do que 5 minutos.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP conta com a colaboração de todos no sentido de identificar a necessidade de novas funcionalidades e reforço da orientação para o utilizador.
A sua participação é importante!
Fonte: AD&C/USI
04/12/2018
O Programa Operacional AÇORES 2020 publicou no Balcão 2020, dois Avisos – Convite relativos a ações enquadradas na política regional de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (ID&I) neste período de programação, com um montante de fundo comunitário perto de 2 milhões de euros.
O primeiro AVISO N.º ACORES-45-2018-30 procura fomentar a participação regional em outros programas internacionais de I&D financiados pela União Europeia, através do apoio financeiro na preparação de candidaturas e na divulgação e disseminação de resultados de I&D em que participaram.
O financiamento da participação como parte integrante de um determinado projeto de investigação, ou o apoio à cooperação e participação em organizações, comissões e redes temáticas de I&D nacionais e europeias que sejam relevantes, são outros objetivos.
O segundo AVISO N.º ACORES-47-2018-31 insere-se nos pressupostos e objetivos da Iniciativa TRANSFER+, aprovada pela Resolução do Conselho de Governo nº 48/2018, de 14 de maio, estruturando um conjunto de medidas e princípios básicos orientadores da ação política no domínio da ID&I em contexto empresarial.
Orienta-se também para o reforço da ligação entre o setor empresarial regional e o sistema científico regional através de apoios à criação e dinamização de “núcleos de I&I”, designadamente em copromoção.
Envolve recursos humanos qualificados, originários de vários copromotores, nomeadamente empresas e entidades não empresariais do Sistema Cientifico e Tecnológico dos Açores, que se associam segundo a forma de consórcio liderado por uma PME, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma especialização Inteligente (RIS3).
Fonte: Açores2020
04/12/2018
Abriu no dia 3 de dezembro, um novo período de candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020 para cinco submedidas de apoios ao Desenvolvimento Rural na Região Autónoma da Madeira.
As candidaturas deverão ser formalizadas através da apresentação de FORMULÁRIO próprio e entregues na Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, Rua do Aljube n.º 49, no Funchal, até às 16:30 do dia 28 de dezembro.
Para mais informações consulte os Avisos de Abertura de Período de Candidatura.
As cinco Submedidas de apoios são:
Para mais informações consulte os Avisos de Abertura de Período de Candidatura.
Fonte: Proderam2020
04/12/2018
A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico lançou uma nova Ferramenta para melhorar as políticas de Empreendedorismo Inclusivo ou Social.
A nova ferramenta on-line ajuda-o a explorar como as políticas públicas a nível nacional, regional e local podem apoiar jovens, mulheres, desempregados e migrantes em criação de empresas, bem como apoiar o desenvolvimento de empresas sociais.
O Empreendedorismo é importante para a inovação, criação de empregos e crescimento económico.
Pode também reforçar a inclusão social e enfrentar os desafios societais através de políticas de Empreendedorismo Inclusivo e Empreendedorismo Social.
A Ferramenta para uma Política de Melhor Empreendedorismo é uma ferramenta on-line projetada para formuladores de políticas e outras partes interessadas em nível local, regional e nacional que desejam explorar como as políticas públicas podem:
• Apoiar jovens, mulheres, migrantes e desempregados na criação de empresas e autoemprego
• Apoiar o desenvolvimento de empresas sociais
A FERRAMENTA PARA MELHOR EMPRENDEDORISMO:
Estimula a reflexão instigante sobre políticas e programas de empreendedorismo social e inclusivo
Promove a aprendizagem através de boas práticas internacionais
Reforça a concepção e implementação de políticas de empreendedorismo inclusivo e social
Tem como alvo uma ampla variedade de partes interessadas, como formuladores de políticas, associações e redes de empresas, câmaras de comércio, provedores de finanças, instituições de pesquisa, provedores de educação e treinamento e organizações da sociedade civil
Vai operar em 24 idiomas
Saiba tudo AQUI:
| OCDE - The Better Entrepreneurship Policy Tool
Fonte: OCDE
04/12/2018
No próximo dia 14 de dezembro, realiza-se o evento de lançamento do Fundo de Relações Bilateriais EEA Grants 2014-2021, às 9h30, no Palácio Foz, em Lisboa.
O evento, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros, será composto pela Apresentação do Fundo de Relações Bilaterais/EEA Grants 2014-2021, seguido do Painel ‘Fortalecer a Cooperação’ com exemplos de projetos de Relações Bilaterais EEA Grants 2009-2014.
A sessão de abertura conta com as participações do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa e do embaixador da real embaixada da Noruega em Lisboa, Anders Erdal.
Consulte aqui o PROGRAMA completo.
Confirme a sua presença até ao dia 12 de dezembro para o email: relacoes.publicas@pcm.gov.pt
EEA GRANTS
Os EEA Grants são financiados conjuntamente pela Islândia, Liechtenstein e Noruega e o seu órgão decisório é o Comité do Mecanismo Financeiro, composto por representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega.
Fonte: PCM/EEAGrants
Fonte: AD&C
04/12/2018
No próximo dia 18 de dezembro realiza-se o Seminário ‘Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia’, em Coimbra, promovido pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P., em colaboração com a Rede de Comunicação Portugal 2020.
O encontro, com lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80), entre as 14h00 e as 17h30, é dirigido a beneficiários e potenciais beneficiários do Portugal 2020, em especial, gestores/as e responsáveis de comunicação dos projetos apoiados por fundos da União Europeia.
OBJETIVOS DO SEMINÁRIO:
Sensibilizar os participantes para a aplicação das normas comunitárias e nacionais em matéria de informação e comunicação de projetos apoiados por fundos da União Europeia;
Partilhar estratégias que contribuem para a notoriedade dos projetos;
Incentivar o empowerment dos beneficiários em matéria de comunicação;
Promover uma cultura de comunicação em parceria (gestão dos fundos /projetos apoiados) que contribua para o sucesso do Portugal 2020.
Consulte o PROGRAMA do evento e efetue a sua INSCRIÇÃO gratuita.
Para mais informações: eventos@adcoesao.pt | +351 21 880 11 94
Fonte: AD&C
04/12/2018
A Comissão Diretiva do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas no âmbito do AVISO N.º POISE-39-2018-13, referente ao ‘Programa de Capacitação para o Investimento social’.
Assim, os potenciais beneficiários que pretendam submeter a sua candidatura podem fazê-lo até às 18h00 do dia 18 de dezembro de 2018 com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de notificação.
Promovida pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social e cofinanciada pelo PO ISE, pretende-se, através desta tipologia de operações, capacitar as organizações envolvidas em iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES).
O objetivo é melhorar as suas capacidades organizativas e competências de gestão, com vista à sua preparação para gerar impacto social e mobilizar e aplicar investimento social no âmbito da IIES em curso.
Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.
Fonte: PO ISE
03/12/2018
A primeira edição da Noite do Cinema Europeu realizar-se de 3 a 7 de dezembro de 2018, em 34 cidades da União Europeia, prevendo-se que conte com a participação de mais de 7.200 pessoas.
Lançada no âmbito do Programa Europa Criativa - MEDIA que ao longo dos últimos 27 anos tem apoiado o setor audiovisual europeu, a iniciativa Noite do Cinema Europeu visa mostrar como a UE não só contribui para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas da Europa, mas traz também benefícios para toda a sociedade.
Com cerca de 50 projeções gratuitas programadas em toda a UE, o objetivo desta iniciativa da Comissão Europeia é aproximar a Europa das pessoas, ao mesmo tempo que enaltece a riqueza dos filmes europeus.
Cada uma das 34 salas de cinema que participam na iniciativa organizará um evento noturno especial, onde será exibido um dos 20 filmes apoiados pelo programa MEDIA.
Esta lista inclui os filmes Cold War, The Killing of a Sacred Deer, Girl e Border.
Os filmes foram selecionados a nível local pelas salas de cinemas participantes, de modo a permitir-lhes adaptar o programa aos interesses, às especificações e à diversidade dos respetivos públicos.
A iniciativa decorrerá em salas de cinema de renome, pertencentes à Rede Europa Cinemas, coordenada pelo programa Europa Criativa - MEDIA e pelo organismo de radiodifusão ARTE.
As projeções serão seguidas de um breve debate em que os interessados terão a oportunidade de debater os filmes com cineastas e críticos de cinema.
Estarão igualmente presentes representantes da Comissão Europeia para explicar o programa MEDIA e a sua importância para a configuração do panorama audiovisual europeu.
Ligações úteis:
Ligação ao Mapa Interativo com todas as projeções e salas de cinema participantes
Ficha Informativa sobre o apoio do programa MEDIA à produção de documentários
Fonte: CE Portugal
03/12/2018
Decorre hoje, dia 3 de dezembro, o 7º Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Madeira 14-20, no Funchal.
Neste Comité, são debatidos diversos assuntos como o ponto de situação global do Programa - Evolução de Contexto, Execução Financeira e Física, incluindo Quadro de Desempenho, regra N+3 e Instrumentos Financeiros - e o Ponto de Situação do Plano de Avaliação do Programa Operacional.
Participam neste, que é já o 7º Comité realizado no âmbito do Madeira 14-20, a Chefe de Unidade na Comissão Europeia da G2 Portugal e Espanha, Carole Mancel-Blanchard, acompanhada de Luca Marchetti, da DG Regio, Jessica Vilela, da DG Emploi e demais entidades.
O encontro é composto por um conjunto alargado de entidades, entre os quais, Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, parceiros económicos e sociais, organizações com relevo da economia social, instituições de ensino superior e entidades públicas com valia para o Programa.
Prevista para esta tarde está uma visita ao Projeto FEDER 'Museu de Arqueologia', da responsabilidade da Secretaria Regional do Turismo e Cultura, com custo total de 1.492.674,54 euros e um cofinanciamento comunitário de 1.248.033,36 euros.
Para o dia 4 de dezembro reservam-se três visitas, duas a projetos privados cofinanciados pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e uma visita a um projeto público do FSE – Fundo Social Europeu.
Fonte: Madeira14-20
03/12/2018
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors vai distinguir, como todos os anos, um trabalho de investigação sobre a União Europeia, com a atribuição do Prémio Jacques Delors.
O Prémio Jacques Delors tem como objetivo de incentivar a produção de obras inéditas, em língua portuguesa, relacionadas com a União Europeia.
Abrange estudos, teses de mestrado e de doutoramento que não tenham sido objeto de publicação, sendo atribuído por um júri constituído por personalidades nacionais de reconhecido prestígio e mérito científico.
Consulte o REGULAMENTO da edição de 2019 e candidate-se até 1 de março.
Conheça os trabalhos premiados nas edições anteriores.
Mais informações, disponíveis no website do CIEJD.
Fonte: CIEJD
03/12/2018
O Programa Operacional ALENTEJO 2020 abriu concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Património Natural, domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Eixo Prioritário Ambiente e Sustentabilidade.
A Prioridade de Investimento do concurso ALT20-14-2018-44 é a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do Património Cultural e Natural.
O objetivo específico é promover a valorização dos ativos naturais e histórico-culturais, para consolidar a Região como destino turístico, associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade.
Os beneficiários são as Autarquias Locais e suas Associações (fora do âmbito dos Pactos de Desenvolvimento e Coesão) e as Entidades do Setor Empresarial do Estado.
A dotação do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, é de 600 000 00 Euros (seiscentos mil euros).
O período de candidatura decorre de 30 de novembro a 27 de dezembro de 2018.
Consulte no Balcão 2020 – Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Fonte: Alentejo 2020
03/12/2018
No próximo dia 7 de dezembro, às 10 horas, realiza-se o evento onde será anunciada a Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
A sessão, que contará com a presença da Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, tem lugar no Centro de Congresso de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira).
O PROGRAMA do evento contempla a visualização de um filme alusivo às áreas beneficiadas pela Reprogramação do Portugal 2020, a apresentação das linhas gerais da Reprogramação do PT 2020, bem como de projetos financiados, e ainda as intervenções de Corina Cretu e António Costa.
Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE, até 5 de dezembro.
Fonte: AD&C
03/12/2018
Foi lançada a terceira edição do Boletim Informativo do PO CH - Programa Operacional Capital Humano, onde conhecemos a história do Tiago Silva, da Andreia Barbas e do Gonçalo Carreto, três pessoas entre as 373 424 que o Programa Operacional Capital Humano já apoiou.
Os dados síntese que este Boletim Informativo apresenta para consulta e download, reportados a 30 de setembro de 2018, mostram a participação das mais de 370 mil pessoas, em ações de formação ou em ações que permitiram inovar ou melhorar a qualidade do sistema de Educação e Formação, apoiadas pelo Programa.
Estas ações implicaram um valor pago às entidades beneficiárias superior a 1.9 Mil Milhões (MM) €, valor esse comparticipado a 85% pelo Fundo Social Europeu (FSE), o que constitui o maior volume de pagamentos do Portugal 2020 até à data.
Esta dinâmica resulta da implementação das 2 877 operações aprovadas pelo PO CH, implicando um investimento total previsto próximo dos 3 MM€, constatando-se que o Programa regista uma taxa de execução de 47%, a mais elevada do Portugal 2020.
Estes e outros dados que se disponibilizam na 3ª edição do Boletim informativo do PO CH antecedem a Reprogramação do Programa (em processo de conclusão), cuja proposta foi submetida à consideração da Comissão Europeia e que reforça, por um lado, os apoios para a Formação de Jovens, centrados na promoção do sucesso educativo, combatendo o abandono escolar precoce e melhorando as condições de empregabilidade dos participantes abrangidos.
Por outro lado, a Reprogramação vem aumentar o investimento em ações que alargam as oportunidades de Aprendizagem ao Longo da Vida, priorizando a formação dos adultos com baixas qualificações.
Nesta edição faz-se ainda referência aos principais resultados de dois estudos que vêm de encontro às opções estratégicas consideradas na Reprogramação do PO CH.
Destaque, por um lado, para os dados recentes que o estudo "Situação após 3 anos dos alunos que ingressam no Ensino Profissional", da DGEEC revela: a taxa de conclusão do ensino profissional aumentou nos últimos três anos nas regiões Norte, Centro e Alentejo, regiões onde as escolas públicas e privadas que ministram cursos profissionais são apoiadas pelo PO CH.
Sobre a escolaridade da população adulta e ativa em Portugal, salientam-se as conclusões do Relatório "Education at a Glance" 2018, da OCDE, que reconhece os progressos do país no reforço da qualificação dessa população e que beneficiaram do apoio dos fundos europeus.
Contudo, o relatório não deixa de registar que 52% dos adultos entre os 25 e os 64 anos residentes em Portugal possuem habilitações inferiores ao ensino secundário, um valor ainda muito distante do registado em média na UE (77%).
O Boletim Informativo do PO CH visa complementar informação de natureza mais global, publicada também trimestralmente sobre o Portugal 2020 e que abrange igualmente o Programa no âmbito do Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia publicado pela AD&C.
O Boletim contribui para aumentar a quantidade e qualidade da informação disponível para todos os interessados sobre a forma como estão a ser aplicados os recursos ao dispor deste Programa, em prol do reforço dos níveis de qualificação nas regiões Norte, Centro e Alentejo do país.
Consulte o Boletim Informativo do PO CH.
Fonte: PO CH
30/11/2018
A União Europeia (UE) lançou uma série de iniciativas que visam reduzir o desemprego entre os jovens e o Parlamento Europeu está a exigir mais fundos no orçamento da UE para 2019 para Programas como o Erasmus+ e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
O desemprego dos jovens continua a ser uma preocupação fundamental na Europa, já que estão entre os mais atingidos pela crise económica e financeira.
A taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos na UE aumentou de 15% em 2008 para 24% no início de 2013, com picos na Grécia (60%), Espanha (56,2%), Croácia (49,8%), Itália (44,1 %) e em Portugal (40,7%).
Enquanto a taxa de desemprego juvenil caiu de um pico de 24% em 2013 para 15,1% em maio de 2018, a proporção de jovens entre os 15 e 24 anos sem trabalho, sem estarem a estudar ou em formação caiu de 13,2% em 2012 para 10,9% em 2017, permanecendo maior do que na população geral.
INICIATIVAS DA UE PARA AJUDAR OS JOVENS
Tanto a Garantia para a Juventude como a Iniciativa para o Emprego dos Jovens concentram-se nos jovens que não trabalham, não estudam, nem frequentam uma formação, onde inclui os desempregados de longa duração e os que não estão inscritos nos centros de emprego.
Os países da UE concordaram, em 2013, lançar o programa Garantia para a Juventude, uma iniciativa da UE para dar a todos os menores de 25 anos uma oferta de emprego de boa qualidade, educação contínua, aprendizagem ou estágio num período de quatro meses após ficarem desempregados ou abandonarem o ensino regular.
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens é um instrumento fundamental da UE para ajudar a financiar medidas e programas implementados pelos Estados-Membros para levar a cabo esquemas da Garantia para a Juventude, tais como formação e assistência para os jovens encontrarem o seu primeiro emprego, juntamente com incentivos para os empregadores.
A iniciativa visa zonas da União que têm uma taxa de desemprego jovem acima de 25%. Isto aplica-se a mais de 120 regiões em 20 países, incluindo a Irlanda e o Reino Unido.
Segundo a Comissão Europeia, mais de cinco milhões de jovens inscreveram-se, anualmente, nos projetos de Garantia para a Juventude, enquanto a Iniciativa para o Emprego dos Jovens apoiou diretamente mais de 1,7 milhões de jovens.
A plataforma da Aliança Europeia para a Aprendizagem foi igualmente lançada para apoiar a Garantia para a Juventude e melhorar a qualidade de aprendizagem na Europa.
A fim de proporcionar aos jovens a possibilidade de adquirir uma experiência de trabalho de alta qualidade em condições seguras e justas, aumentando simultaneamente a sua empregabilidade, em 2014 os Estados-Membros chegaram a acordo sobre um Quadro de Qualidade para os estágios.
O teu primeiro emprego EURES (YfEj) pretende promover a mobilidade laboral, sensibilizando os jovens para as oportunidades de emprego noutros países da UE.
Uma plataforma reúne os currículos de jovens candidatos a emprego – com idades entre os 18 e os 35 anos, de todos os 28 países da UE, incluído a Noruega e a Islândia, interessados em encontrar uma experiência profissional no estrangeiro – e vagas de emprego/estágio de empregadores que procuram jovens trabalhadores.
Em setembro o Parlamento Europeu votou a favor da criação de um quadro jurídico para o Corpo Europeu de Solidariedade, que visa criar oportunidades para os jovens se voluntariarem ou trabalharem em projetos relacionados com a solidariedade, beneficiando comunidades e pessoas em toda a Europa.
Fonte: Parlamento Europeu
30/11/2018
Realiza-se hoje, 30 de novembro, a sessão pública da Entrega dos Termos de Aceitação do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) - 3ª Fase, com lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Marvão, promovida pela CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.
A 3ª Fase do SI2E envolveu 38 candidaturas de projetos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, a ser implementados em todo o território do Alto Alentejo, das quais resultou a criação de 78 postos de trabalho em diversas áreas de atividade, e que representam um montante total de investimento privado que ascende aos 6 milhões e 700 mil euros.
Estes investimentos foram comparticipados pelo FSE – Fundo Social Europeu em 300.435,00€, e pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 2.861,017,88€, no âmbito do Programa Operacional ALENTEJO 2020.
A cerimónia protocolar contará com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e dos Adjuntos Daniel Calado e Luís Russo.
Estão também previstas as intervenções do Presidente da CCDR-A, Roberto Grilo, do Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, Ricardo Pinheiro, do Presidente da Câmara Municipal de Marvão, Luís Vitorino, e da Presidente da Federação do Grupos de Ação Local, Maria João Botelho.
Nesta ocasião será ainda apresentado o vídeo promocional do SI2E.
Fonte: CIMAA/Alentejo 2020
30/11/2018
No âmbito do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e do Plano de Avaliação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PA POSEUR), encontra-se prevista a realização de um exercício de avaliação, de âmbito temático, que tem como objetivo avaliar a implementação dos instrumentos de apoio dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
A avaliação debruça-se no âmbito do Objetivo Temático 4 - Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono para compreender, em relação aos resultados observados, as relações causais que ligam as intervenções às mudanças observadas/desejadas, estimando o impacto da intervenção face os objetivos prosseguidos pela política pública que enquadra esta intervenção.
Este exercício abrange todos os Programas Operacionais que, através dos Fundos da Coesão, mobilizam o Objetivo Temático 4, a saber, o PO SEUR e os Programas Operacionais Regionais do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
O PO SEUR constitui-se como entidade responsável pelo lançamento e coordenação do presente exercício, envolvendo também a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., enquanto entidade com competências específicas em matéria de acompanhamento dos processos de Avaliação do Portugal 2020.
O envolvimento de todos nesta avaliação terá um papel fundamental para os processos de recolha de informação e discussão dos resultados, procurando reforçar a sua qualidade.
No passado dia 26 de novembro, foi publicado o anúncio do concurso público para formação de contrato de aquisição de serviços com vista à realização da avaliação da implementação das medidas de reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono (OT4), na plataforma eletrónica de contratação acinGov.
As propostas e os documentos que instruem o procedimento concursal terão de ser entregues, exclusivamente em acinGov até às 23h59 do dia 9 de dezembro de 2018.
Fonte: PO SEUR
29/11/2018
A Comissão Europeia adotou uma Visão Estratégica a longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e neutra até 2050 – Um planeta limpo para todos.
A estratégia mostra como a Europa pode contribuir para a neutralidade climática através do investimento em soluções tecnológicas realistas, na capacitação dos cidadãos e no alinhamento das ações em domínios fundamentais como a política industrial, o financiamento ou a investigação, assegurando simultaneamente a justiça social para uma transição justa.
Na sequência do convite apresentado pelo Conselho Europeu em março de 2018, a visão da Comissão para um futuro neutro em termos de clima abrange quase todas as políticas da União Europeia (UE).
Está em consonância com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura muito abaixo dos 2° C e prosseguir os esforços para a manter o aumento em 1,5° C.
Para a UE liderar o mundo para a neutralidade climática, isso significa que o deverá conseguir até 2050.
O objetivo desta Estratégia a longo prazo não é estabelecer metas, mas criar uma visão e um rumo a seguir, planear a sua concretização e inspirar e permitir que as partes interessadas, os investigadores, os empresários e os cidadãos desenvolvam indústrias e empresas novas e inovadoras e os empregos que lhe estão associados.
A estratégia a longo prazo analisa o leque de opções disponíveis para os Estados-Membros, as empresas e os cidadãos e o modo como estes podem contribuir para a modernização da nossa economia e melhorar a qualidade de vida dos europeus.
Procura assegurar que esta transição é SOCIALMENTE JUSTA e reforça a competitividade da ECONOMIA e da INDÚSTRIA da UE nos mercados mundiais, garantindo empregos de elevada qualidade e o crescimento sustentável na Europa, permitindo simultaneamente resolver outros desafios ambientais, como a qualidade do ar ou a perda de biodiversidade.
O caminho para uma economia neutra em termos de clima exigiria uma ação conjunta em sete Áreas Estratégicas:
Eficiência energética
Implantação de fontes de energia renováveis
Mobilidade ecológica, segura e conectada
Indústria competitiva e economia circular
Infraestruturas e interconexões
Bioeconomia e sumidouros naturais de carbono
A prossecução de todas estas prioridades estratégicas contribuiria para tornar a visão em realidade.
Ligações úteis:
Comunicado de Imprensa - 28/11/2018
Perguntas e Respostas: Estratégia a longo prazo para um planeta limpo para todos
Fonte: CE
29/11/2018
No próximo dia 5 de dezembro, realiza-se o evento de Lançamento do Relatório do Desenvolvimento & Coesão que tem lugar no Hotel VIP Executive Entrecampos, em Lisboa, com a participação de peritos nacionais e internacionais.
O primeiro Relatório do Desenvolvimento & Coesão, produzido pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., surge na sequência de um amplo e participado debate, promovido ao longo de 2017/2018.
Esse debate teve como momentos-chave três Seminários Internacionais Temáticos:
‘CONVERGÊNCIA ECONÓMICA E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL’
‘SERVIÇOS SOCIAIS DE INTERESSE GERAL E COESÃO TERRITORIAL: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS’
O Relatório resulta da investigação realizada pela Unidade de Política Regional (UPR), beneficiando dos contributos recebidos, quer nos seminários, quer da regular cooperação entre a AD&C e outras agências e atores responsáveis pelo desenho, implementação e avaliação de políticas públicas.
Pretende estar em linha com outras publicações temáticas de organizações internacionais de referência como a União Europeia (sete relatórios sobre coesão económica, social e territorial, desde 1996), o Banco Mundial (relatórios anuais sobre desenvolvimento socioeconómico, desde 1978) ou a OCDE (três relatórios baseados nos fatores de competitividade territorial, desde 2011).
O evento de lançamento, com a presença de peritos nacionais e internacionais, procura estimular a reflexão sobre os resultados alcançados por Portugal em matéria de Desenvolvimento Regional nas últimas décadas e perspetivar os desafios futuros, num contexto de relevantes mutações económicas e sociais e dos processos de programação de políticas públicas de cariz estrutural.
Consulte o PROGRAMA e efetue a sua INSCRIÇÃO.
Para mais informações: eventos@adcoesao.pt | +351 218 814 000
Fonte: AD&C
29/11/2018
No passado dia 27 de novembro realizou-se uma Sessão de Sensibilização em Auxílios de Estado exclusiva para as Autarquias Locais das regiões do Norte e Centro, com lugar no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, em Lamego, cujas Apresentações estão agora disponíveis.
O encontro teve como objetivo sensibilizar para a temática de auxílios de Estado, procurando informar e esclarecer os representantes das autarquias presentes acerca das principais regras e da importância do seu cumprimento.
Pretendeu igualmente incentivar as autoridades locais a adotarem práticas, procurando assegurar que as ajudas que concedem a atividades ou projetos estão conformes às regras em matéria de auxílios de Estado.
Consulte aqui as APRESENTAÇÕES dos oradores:
| Mensagem global sobre as regras de Auxílios de Estado e a necessidade do seu cumprimento - Orador: Carlos Pardellas Oliveira
| A noção de Auxílio de Estado e suas principais consequências - Oradora: Tatiana Pereira de Matos
| Noção de Auxílio de Estado - vertente agrícola - Orador: Miguel Moreno
| Enquadramento legal e recuperação de Auxílios de Estado - Orador: Miguel Moreno
| Regulamento Geral de Isenção por Categoria - Oradora: Sandra Rodrigues
| Isenções de notificação - Regulamento Geral de Isenção por Categoria Agrícola - Orador: Miguel Moreno
| Regulamento de minimis - Oradora: Natália Lourenço
| Isenções de notificação - Auxílio de minimis agrícola - Orador: Miguel Moreno
| Construção de casos, notificações, troca de informações até à Decisão, relatórios anuais, transparência - Orador: Carlos Pardellas Oliveira
| Procedimentos de notificação, comunicação e relatório - Orador: Miguel Moreno
Esta sessão foi promovida pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, em colaboração com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura.
Fonte: AD&C/NCPAE
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