Várias entidades ibéricas estão a desenvolver no sul de Portugal e de Espanha uma tecnologia para caracterizar os tipos e a qualidade da biomassa de forma rápida e barata, para incentivar o seu uso como energia por empresas.
O projeto BioMassTep está a ser desenvolvido na área de atuação do INTERREG VA Espanha-Portugal (POCTEP), Programa que promove projetos de cooperação transfronteiriça com o apoio da União Europeia - com um orçamento total de 627.923,29 euros, distribuídos pelas entidades portuguesas (23,3%) e espanholas (76,7%).
O projeto abrange em Portugal as regiões do Alentejo e Algarve e, em Espanha, a região da Andaluzia.
De acordo com Filomena Pinto, coordenadora do BioMassTep no Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), pretende-se “desenvolver, transferir e implementar uma nova metodologia/ferramenta analítica avançada, rápida e confiável, que permita às empresas do setor de bioenergia classificar a biomassa local e utilizar a sua energia tendo em conta as suas propriedades físico-químicas e energéticas”.
“O projeto, com a transferência desta ferramenta, permitirá ao tecido empresarial criar oportunidades para o desenvolvimento da economia ibérica”, sublinhou.
Esta fase do projeto termina no próximo 31 de dezembro, “mas a sua implementação deverá ocorrer numa fase posterior”.
Além de desenvolver “uma metodologia para caracterizar os diferentes tipos biomassa e prever de forma rápida e económica parâmetros de qualidade dessas biomassas”, o BioMassTep também pretende criar uma rede transfronteiriça entre centros de investigação, universidades, administrações públicas e empresas para incentivar o uso de biomassa de qualidade.
Por outro lado, visa “promover a transferência tecnológica da ferramenta desenvolvida para as empresas do setor, para que os resultados sejam explorados comercialmente”.
Na prática, o que está no fim do desenvolvimento é “uma base de dados com diversos parâmetros físico-químicos relativos a diferentes tipos de biomassa e de resíduos da área transfronteiriça da Andaluzia, Algarve e Alentejo, para alimentar os modelos matemáticos”, disse.
Estão também a ser identificados apoios públicos regionais e nacionais para a aquisição de tecnologia pelas empresas do setor, através da identificação de programas de financiamento nacionais e europeus para a capacitação das pequenas e médias empresas.
Os parceiros colaboram nas diversas atividades do projeto, mas o trabalho do LNEG está a incidir sobretudo na procura de financiamento para aquisição da tecnologia pelas empresas interessadas e na área da comunicação.
Em Portugal, além do LNEG, colaboram a Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo (AREANATejo), a Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve (AREAL) e a Universidade de Évora.
O projeto é coordenado pela Universidad de Córdoba (UCO) e tem como parceiros em Espanha a Agencia Andaluza de la Energía, a Asociación de Empresas de Energías Renovables (APPA), a Corporación Tecnológica de Andalucía e o Prodetur.
De acordo com Filomena Pinto, podem aproveitar este projeto as empresas e outras entidades com atividade nas áreas de valorização de biomassa interessadas na determinação rápida e económica de parâmetros de qualidade de diferentes tipos de biomassa.
“O projeto, ao promover a utilização de biomassa e a sua valorização, vai contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono e para um ambiente mais sustentável”, o que favorece também o cidadão comum, acrescentou.
Fonte: Lusa/POCTEP
A revisão de 2019 do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) foi aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), explícita na Deliberação 32/2019, de 13 de dezembro de 2019.
O PGA PT2020, aprovado em 2015, é objeto de uma revisão anual de forma a melhor ajustar os objetivos e calendários dos estudos de avaliação inseridos no Plano aos ritmos da implementação das intervenções e às necessidades da Gestão dos Programas.
O PGA PT2020 tem como objetivo avaliar a eficácia, eficiência e impacto das intervenções cofinanciadas pelos Fundos da União Europeia.
O seu objetivo global é constituir-se como o documento orientador da avaliação do Portugal 2020 – consensualizado pelas entidades responsáveis pela governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – de modo a que a conceção e a implementação das políticas e dos programas possam beneficiar de avaliações de qualidade, suportadas em evidências sobre a eficácia, eficiência e impacto das intervenções.
Este objetivo global enquadra-se na missão de contribuir para a boa gestão e utilização dos Fundos da União Europeia, reforçando a sua orientação para resultados e a qualidade na prestação de contas.
No PGA PT2020 são definidas e calendarizadas as avaliações a realizar no período de programação 2014-2020.
Consulte a versão atualizada do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020.
Fonte: AD&C/UAME
O Governo anunciou hoje ter garantido a utilização plena de 50,6 milhões do FSUE - Fundo de Solidariedade da UE, na sessão de apresentação dos apoios deste Fundo aos municípios afetados pelos incêndios de julho a outubro de 2017, que teve lugar em Mação.
A cerimónia, onde participaram o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e Sofia Colares Alves Representante da CE em Portugal, marcou o cumprimento dos prazos para a distribuição das verbas do FSUE, garantindo, assim, a utilização plena dos destes fundos para a resposta aos incêndios.
No âmbito do FSUE, os municípios beneficiaram diretamente de um apoio de 33,7 milhões de euros, 95% dos quais já pagos às autarquias, destinados ao restabelecimento do funcionamento das infraestruturas e equipamentos afetados.
Inicialmente, o FSUE previa um apoio aos municípios de 24,1 milhões de euros, tendo-se concluído o processo com um apoio de 33,7 milhões de euros, um acréscimo de 9,6 milhões de euros que se deve à boa execução destes fundos por parte dos municípios.
Entre os trabalhos dos municípios apoiados pelo FSUE incluem-se a recuperação de sistemas de comunicações, de transportes (incluindo rodovia), de distribuição e abastecimento de água e águas residuais e de equipamentos urbanos, entre outros.
Para além dos 33,7 milhões de euros destinados aos municípios, o FSUE apoiou ainda outras entidades, como ICNF e a Proteção Civil em 16,9 milhões de euros para reposição de meios de combate aos incêndios e limpeza das áreas florestais ardidas.
Isto significa que Portugal utilizou na íntegra os 50,6 milhões de euros deste fundo da União Europeia, com 67% para os municípios e 33% para outras entidades.
As infraestruturas e equipamentos municipais afetados pelos incêndios de 2017 foram apoiados a 100 % pelo CENTRO 2020 - Programa Operacional Regional do Centro, pelo FSUE e pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM).
Nos incêndios de junho de 2017, o PO Centro 2020 e o FEM apoiaram os municípios da Região Centro em 14 milhões de euros.
Quanto aos incêndios de julho a outubro de 2017, os prejuízos foram colmatados pelo FEM e FSUE, num total de 37,4 milhões de euros destinados aos municípios.
Deste modo, os municípios beneficiaram de um apoio para recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais danificados pelos incêndios de junho a outubro de 2017 no montante global de 51,4 milhões de euros (14 milhões de euros de FEDER do Centro 2020 e FEM para danos de junho de 2017 + 37,4 milhões de euros de FSUE e FEM para danos de julho a outubro de 2017).
Fonte: Rep. CE Portugal
A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. informa que, a partir do próximo dia 15 de janeiro, disponibilizará no Balcão 2020, as Certidões referentes aos montantes pagos durante todo o ano anterior, a todos os beneficiários.
Deste modo, não se torna necessário remeterem o respetivo pedido para a AD&C.
Esclarece-se que estas Certidões a disponibilizar, serão apenas as que correspondem aos pagamentos efetuados pela AD&C no âmbito do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e FC – Fundo de Coesão.
Para as Declarações relativas aos pagamentos que foram efetuados pelo IGFSS (FSE – Fundo Social Europeu / FEAC – Fundo Europeu de Apoio às Pessoas mais Carenciadas), as mesmas deverão ser solicitadas à AD&C, através da área ‘Contacte-nos’.
Para os pagamentos que foram efetuados pelas Regiões Autónomas (RA) ou Organismos Intermédios (IAPMEI, IP, Turismo de Portugal, Fundação para a Ciência e Tecnologia, IDR-Madeira e DRPFE-Açores), as respetivas Certidões terão que ser solicitadas a estas Entidades Pagadoras.
Para qualquer esclarecimento ou dúvida, poderão contactar a AD&C através do ‘Contacte-nos’, categoria -> Pedido de Serviço/Balcão/Informação Geral/Balcão 2020.
Fonte: AD&C
O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, prorrogou o prazo de candidaturas ao concurso ‘Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância’ até às 18h00 do próximo dia 27 de fevereiro de 2020.
Promovido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, IP) e cofinanciado pelo PO ISE, são elegíveis os destinatários das ações previstas no ponto 4 do AVISO Nº POISE-38-2019-24, todos os profissionais da rede de Intervenção Precoce na Infância (IPI), a exercer funções nas Equipas Locais de Intervenção (ELI).
Estes profissionais podem ser experientes ou em início de atividade, de várias especialidades e com responsabilidades sectoriais no âmbito do processo de IPI, designadamente, médicos, enfermeiros, docentes, psicólogos, terapeutas e assistentes sociais, profissionais dos Núcleos de Supervisão Técnica (NST), profissionais das Subcomissões Regionais (SCR), e profissionais do Sistema nacional de intervenção precoce na infância - Grupo de Apoio Técnico (SNIPI-GAT).
Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em ‘Avisos Abertos’.
Fonte: PO ISE
Segundo o Relatório Estratégico de 2019 sobre a implementação dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o financiamento da União Europeia traz benefícios concretos para as regiões da União e para os seus cidadãos.
Os projetos financiados pela UE criam o equivalente a 300 000 postos de trabalho, melhoram o acesso à banda larga para cerca de 8 milhões de famílias, ajudam a melhorar as oportunidades de emprego de 23 milhões de cidadãos e apoiam a reconstrução de mais de 1 300 km de linhas ferroviárias.
A este respeito Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, declarou que “Os países da UE contam com o apoio prestado pelos fundos da UE para impulsionar o crescimento sustentável, o emprego e as reformas. Juntos, garantimos que ninguém nem nenhuma região são deixados para trás. Incentivo todos os Estados-Membros a manterem a dinâmica na implementação dos projetos no terreno, para que os futuros desafios ecológicos e digitais passem a constituir outras tantas oportunidades, com a ajuda da UE.”
Até setembro de 2019, já tinham sido afetados 500 mil milhões de euros a projetos concretos nas regiões da UE, o que representa 75 % do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020.
O Relatório mostra que o financiamento da UE foi investido em áreas prioritárias, tais como Investigação e Inovação, projetos de apoio à Descarbonização e outras medidas para combater as Alterações Climáticas e iniciativas que aumentem o Emprego, apoiem a Educação e a Formação e promovam a Inclusão Social.
Consulte aqui a FICHA relativa a PORTUGAL.
Fonte: Rep. CE Portugal
O Manual do Beneficiário do Programa Operacional Mar 2020 foi atualizado.
O Manual do Beneficiário pretende facilitar a preparação das candidaturas e dos pedidos de pagamento, e o apoiar em todo o ciclo de implementação da candidatura ao Mar 2020, de modo a evitar erros e antecipar a decisão através de processos mais completos.
Encontra agora no Manual conselhos úteis e ferramentas práticas, na forma de check list, que o ajudam na preparação dos processos de contratação e na apresentação da despesa para a submissão dos pedidos de pagamento do seu projeto.
Fonte: Mar 2020
A Comissão Europeia lançou o novo Prémio Jan Amos Comenius, que distingue as escolas secundárias que utilizem métodos de ensino inspiradores e que envolvam os alunos na aprendizagem ativa sobre a União Europeia.
Dirigido às escolas secundárias da União Europeia, o Prémio pretende premiar as escolas que ajudam os seus alunos a aprender sobre a União Europeia de forma inspiradora, proporcionando, assim, o reconhecimento e a visibilidade em toda a UE do trabalho relevante realizado em cada Estado-Membro.
Procura, ainda, destacar a importância de ensinar e aprender sobre a UE desde a mais tenra idade e divulgar métodos de ensino que envolvam os alunos ativamente na aprendizagem, procurando em simultâneo a disseminação dessas boas práticas.
PARTICIPE até 6 de fevereiro de 2020!
Para saber mais, consulte aqui o REGULAMENTO do Prémio para um ensino de qualidade sobre a União Europeia.
Fonte: Eurocid
Emily O’Reilly foi reeleita, esta quarta-feira, para chefiar a Provedoria de Justiça da União Europeia (UE) e o seu papel continuará a ser o de investigar as queixas contra os órgãos da UE.
A eleição deu-se na terceira ronda de votação, por voto secreto, durante a sessão plenária de dezembro, em Estrasburgo, tendo conseguido angariar nesta ronda 320 dos 600 votos.
Emily O’Reilly tem exercido este cargo desde o dia 1 de outubro de 2013.
Anteriormente, desempenhou funções como Provedora de Justiça da Irlanda e Comissária da Informação, Comissária do Ambiente e da Informação, em 2007, e trabalhou como jornalista.
O voto seguiu-se a uma audição pública, no dia 3 de dezembro, quando os eurodeputados questionaram os cinco candidatos sobre as suas estratégias para desempenhar o cargo com imparcialidade, visibilidade e transparência.
A Provedoria de Justiça da UE investiga as queixas dos cidadãos, dos residentes da UE e das organizações sedeadas na União Europeia, sobre a má gestão nas instituições ou dos órgãos da UE, como conduta injusta, discriminação, atrasos desnecessários e procedimentos incorretos.
A Provedoria de Justiça pode também encetar investigações por iniciativa própria.
Os Relatórios sobre estas investigações são entregues ao Parlamento Europeu todos os anos.
Fonte: PE
Foi lançada, dia 17 de dezembro, a Plataforma PEI 2.0 - Curso Online de Apoio à Criação de Negócios, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo junto das comunidades migrantes, através da realização de cursos online de apoio à criação de negócios.
A nova plataforma foi desenvolvida pela empresa 4CHANGE, com base no Referencial de formação em Empreendedorismo, utilizado pelo ACM - Alto Comissariado para as Migrações, desde 2009, no seu PEI - Programa de Empreendedorismo Migrante.
A iniciativa, que conta com o apoio do FAMI - Fundo de Asilo, Migração e Integração, tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo junto das comunidades migrantes, através da realização de cursos online de apoio à criação de negócios.
Com horários flexíveis, este curso irá funcionar em 10 sessões de trabalho, incluindo também a realização de um Plano de Negócio e um acompanhamento especializado.
A participação nos cursos PEI 2.0 é gratuita.
Fonte: ACM
Na Soguima não há desperdício. A empresa localizada perto de Guimarães, dedica-se à transformação e comercialização de produtos do mar, com apoio do Programa Operacional Mar 2020.
Tendo em conta os princípios da Economia Circular e a quantidade de pele de peixe que passava pela fábrica da Soguima, decidiu-se tirar proveito deste subproduto.
A resistência, semelhante ao couro, foi testada e aprovada. Ao toque, a pele não é diferente da de uma cobra e o processo de curtume dá-lhe a consistência aveludada.
Daí à aplicação em móveis, cadeiras ou abatjours, calçado, carteiras, cintos, óculos e todo o tipo acessórios de moda, foi um pequeno passo, com comercialização dentro e fora de Portugal.
A Soguima teve o apoio do Programa Mar 2020, para a inovação produtiva, a diversificação de produtos e novos mercados, a competitividade e a internacionalização.
Conheça os diversos produtos da Soguima e saiba mais sobre a sua atuação.
Fonte: Mar2020
O Comité das Regiões Europeu divulgou, recentemente, um Parecer sobre “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma base para uma estratégia a longo prazo da União Europeia para uma Europa Sustentável até 2030”.
No âmbito das Recomendações Políticas, o Comité das Regiões Europeu congratula-se com o Documento de Reflexão - Para uma Europa sustentável até 2030, e insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a reconhecer a execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como uma prioridade da sua agenda política e como objetivo geral no próximo plano estratégico da UE para 2019-2024 e mais além.
Além disso, concorda com a definição global dos ODS como quadro de ação política para fazer face aos nossos múltiplos desafios: económicos, sociais, ambientais, de governação, de política externa, e reitera que todos os intervenientes devem ter um entendimento comum do desenvolvimento sustentável e dos ODS para os aplicar integralmente em prol do bem-estar das pessoas e das gerações futuras.
O primeiro desígnio é reduzir a pobreza e as desigualdades – não deixar ninguém para trás, construir um mundo pacífico, criar e partilhar prosperidade, dentro dos limites do nosso planeta;
O Parecer reafirma que os 17 ODS são universais e indivisíveis, e que a coerência estratégica entre as ações empreendidas para os concretizar é um elemento fundamental para conseguir progressos.
No que respeita à Participação das Regiões e dos Municípios, salienta que a coesão é o principal instrumento de investimento da UE para que as regiões e os municípios concretizem os ODS e assegurem o seu desenvolvimento económico, social e territorial.
Solicita, por conseguinte, que o financiamento da UE no âmbito da política de coesão para 2021-2027 continue acessível a todas as regiões, promovendo a participação de todos os cidadãos, com base num código de conduta europeu vinculativo para as parcerias.
A próxima política de coesão da UE deve ter objetivos mais convergentes com os ODS, de modo a assegurar uma melhor execução e coerência das ações.
Consulte aqui o PARECER do Comité das Regiões.
Fonte: Parecer do Comité das Regiões Europeu
A iniciativa Portugal Inovação Social apresenta, amanhã, a partir das 10h00, no Centro Cultural de Ansião, os 17 projetos, no valor de 1,7 milhões de euros, aprovados no âmbito do concurso Parcerias para o Impacto, destinado a revitalizar o território do Pinhal Interior.
Os projetos aprovados já estão em fase de execução, distribuem-se pelas áreas da Educação, Emprego, Inclusão Social, Proteção Social e Saúde e vão ser implementados em 15 dos 19 municípios do Pinhal Interior: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poiares, sendo que 12 municípios coinvestiram montantes próprios.
“O Pinhal Interior enfrenta desafios sociais muito particulares, como o isolamento e a solidão da população idosa ou o absentismo laboral decorrente dos processos de luto ainda não ultrapassados, tanto relativamente à morte de familiares, como à perda de fontes de rendimento provenientes da agricultura ou criação de gado. Neste sentido, os 17 projetos aprovados pela Portugal Inovação Social procuram contribuir para atenuar estes problemas com soluções inovadoras e eficazes”, explica, em nota de imprensa, a equipa de gestão do Programa.
Entre os projetos finalistas, destaque para dois que procuram atenuar a precariedade económica e social do Pinhal Interior, diretamente causada pelos incêndios de 2017.
O projeto Abrigo e Horta vai apoiar os agricultores de Arganil, Castanheira de Pera e Oleiros a retomar a sua atividade económica e principal fonte de subsistência, através da construção de 53 abrigos e hortas.
Já o projeto Elos com Futuro vai implementar uma ação de apoio ao luto, envolvendo 417 destinatários dos municípios de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande.
O concurso em causa foi lançado em Janeiro de 2019, em parceria com a Secretaria de Estado da Valorização do Interior, como parte do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, com vista a reforçar as ações de desenvolvimento daquele território, criando incentivos à implementação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social orientadas para a resolução dos seus desafios sociais específicos.
A dotação inicial de um milhão de euros do concurso foi ultrapassada, tendo sido destinados a estes projetos 1,7 milhões de euros de financiamento proveniente do Fundo Social Europeu, através do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, a que se somam 700 mil euros de investimento social, mobilizado através das 61 parcerias firmadas com várias entidades públicas e privadas, totalizando 2,4 milhões de euros de investimento que vão contribuir para a recuperação do território.
A sessão será presidida pelo secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes, contando, ainda, com a participação da secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.
Fonte: Portugal Inovação Social
A UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro integra o projeto europeu ‘ForManRisk’ que, dispondo de 1,5 milhões de euros, pretende implementar uma rede de “florestas piloto”, com apoio do Programa de Cooperação SUDOE - Interreg V-B Sudoeste Europeu 2014-2020.
A academia transmontana disse a, em comunicado, que o projeto ‘ForManRisk – Forest Management and natural Risks’ (Gestão florestal e riscos naturais), financiado pela União Europeia, quer fornecer soluções operacionais e comuns para o espaço do Sudoeste Europeu (SUDOE) com o objetivo de melhorar a gestão de “uma fase chave na vida da floresta: a regeneração”.
Segundo a UTAD, uma das principais linhas do projeto é a “implementação de uma rede de florestas piloto e espaços de trabalho de ‘demonstração’ no território SUDOE, permitindo experimentar novas técnicas de regeneração e de gestão de riscos”.
Ao mesmo tempo que, acrescentou, quer “proceder à consciencialização dos atores envolvidos (intervenientes institucionais e a população civil) acerca dos riscos naturais e se acelera a criação de novos padrões de gestão no espaço de colaboração”.
Para responder a esses desafios serão desenvolvidas atividades para “melhorar as técnicas de gestão florestal sustentáveis, nas florestas da área do Sudoeste Europeu que apresentam cada vez mais problemas de regeneração associados às alterações climáticas”.
No âmbito do projeto, pretende-se também “o desenvolvimento de ferramentas de gestão florestal que permitam melhorar a prevenção de riscos de incêndio e otimizar a coordenação e a eficiência das operações”.
Para além da UTAD e do Sistemas de Informação Geográfica, Floresta e Ambiente, Lda. (Gistree), o ‘ForManRisk’ tem ainda como entidades participantes os franceses Office National des Forêts (ONF), líder do projeto, ainda o Institut Méditerranéen du Liège (IML) e o Institut National de la Recherche Agronomique (INRA).
Em Espanha, integram a iniciativa a Sociedad Aragonesa de Gestión Agroambiental (SARGA), o Consorci Centre de Ciència i Tecnologia Forestal de Catalunya (CTFC) e a Asociación Forestal de Galicia (ASF).
O projeto tem ainda como parceiro associado por Portugal o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
O orçamento total do consórcio, para o desenvolvimento das atividades é de 1,5 milhões de euros, sendo 75% cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa de Cooperação Interreg V-B Sudoeste Europeu 2014-2020.
O projeto vai ser implementado até ao final de 2022 e está integrado no eixo prioritário quatro, de Combate às Mudanças Climáticas.
Fonte: SUDOE/Eco
O Programa Operacional NORTE 2020 recebeu o dobro de candidaturas no ciclo 2014-2020 quando comparado com os pedidos de financiamento submetidos ao ON.2 – O Novo Norte em igual período do quadro 2007-2013.
O diferencial foi uma das notas transmitidas aos membros do Comité de Acompanhamento do NORTE 2020, que realizou a 12ª reunião, no auditório do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia.
A elevada procura ao apoio do NORTE 2020 é mais expressiva no contexto dos sistemas de incentivos às empresas, já que, das 22.014 candidaturas submetidas, 16.330 são para apoiar o investimento empresarial e 3.981 o investimento público.
Foram apresentados um conjunto de indicadores de Monitorização do Programa (que detém uma taxa de compromisso de 69% a 30 de novembro), assim revelando o trabalho que se tem vindo a fazer a nível regional com os fundos da União Europeia.
Foram ainda referenciados alguns projetos exemplares para a Região nas suas distintas vertentes (de investimento empresarial, de intervenção municipal e supramunicipal, de inovação e investigação, de formação e qualificação, etc.), tendo ainda ocorrido uma exposição mais detalhada de 4 projetos emblemáticos por parte dos seus principais responsáveis.
Fonte: NORTE2020
No âmbito da articulação institucional estabelecida entre a Autoridade de Gestão do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural e a APA - Agência Portuguesa do Ambiente, identificou-se como uma boa prática a ser adotada, os processos de emissão em curso associados a projetos PDR 2020 aprovados.
Visam permitir a mais célere e eficaz tramitação dos processos de emissão de Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TRH) requeridos junto da APA no âmbito da execução de um projeto PDR 2020 aprovado.
Consiste em os Promotores/Consultores promoverem na plataforma da APA a anexação da notificação de aprovação do projeto PDR 2020 (do qual constam expressamente as condicionantes e a respetiva fase de satisfação das mesmas), ou em alternativa enviarem um e-mail com essa mesma indicação.
Mais se informa que a plataforma de licenciamento da APA está preparada para a receção desta informação nos termos supra enunciados, a qual deve sempre ser associada ao correspondente processo em curso.
Em face do exposto, solicita-se que seja adotado sistematicamente o procedimento agora sugerido.
Mesmo para as situações em que já foi requerida o respetivo título, mas se aguarda pela resposta, pode e deve seguir-se este procedimento suplementar.
Fonte: PDR2020
O Programa Operacional Mar 2020 adotou uma Orientação Técnica Geral, tendo por objetivo dar condições para a apresentação de despesa por parte dos beneficiários, ao longo da execução da Operação, que favoreçam uma adequada liquidez junto do beneficiário e a boa execução do Programa.
Assim, foi adotada a Orientação Técnica Geral que estabelece que podem ser apresentados até 10 pedidos de pagamento por candidatura aprovada, excluindo o pedido de pagamento a título de adiantamento.
Define-se ainda nesta OTG que, sem prejuízo das metas de execução que tenham sido estabelecidas, os pedidos de pagamento, devem ser apresentados pelos beneficiários com uma cadência trimestral.
A pedido do beneficiário, pode ainda ser autorizado um calendário específico para a apresentação de pedidos de pagamento adequado à natureza da operação e das circunstâncias da sua execução.
Dá-se assim concretização ao disposto na Portaria n.º 400/2019, de 2 de dezembro, que determina que cabe à gestão do Programa, através da Orientação Técnica, autorizar a apresentação de pedidos de pagamento adicionais.
Fonte: Mar2020
O júri do Prémio Arquitetura do Douro anunciou, no dia 14, a entrega do galardão ao arquiteto Eduardo Souto de Moura com a obra da Central Hidroelétrica do Tua, cofinanciada por fundos da União Europeia.
“É decisiva e determinante a intervenção da Arquitetura, enquanto metodologia disciplinar, na construção da Central Hidroelétrica do Tua, acima de tudo, por assegurar a manutenção do Douro Vinhateiro como Património da Humanidade”, lê-se na ata do júri, composto por representantes da CCDR-N, da Ordem dos Arquitetos Secção Regional Norte, da Entidade Regional do Turismo Porto e Norte, da Direção Regional de Cultura do Norte e do arquiteto Álvaro Andrade, vencedor do Prémio da última edição.
O anúncio foi feito nas comemorações dos 18 anos do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial, numa sessão promovida no Museu do Vinho, em São João da Pesqueira, e presidida pela Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.
Foram, igualmente, destacadas com menções honrosas a dupla de arquitetos Susana Rosmaninho e Pedro Azevedo, com o projeto de arquitetura do Centro Interpretativo do Vale do Tua, “um notável projeto de reabilitação, reutilização e valorização de icónicos armazéns devolutos ou abandonados”, e o arquiteto Francisco Vieira de Campos, com o projeto de arquitetura da Casa do Rio, unidade de alojamento turístico em Vila Nova de Foz Côa.
Fonte: CCDRN
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, designou Célia Ramos para o cargo de Vice-Presidente da CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
Substitui Ricardo Magalhães, que deixou a instituição a 1 de agosto por motivo de aposentação.
“A presente designação fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica e experiência e formação profissional da designada”, lê-se no Despacho n.º 11901/2019, publicado em Diário da República e que produz efeitos a partir de 14 de dezembro.
Célia Ramos foi Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, do XXI Governo Constitucional (2015-2019), e Chefe de Projeto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, entre 2012 e 2014.
Quadro da CCDR-N desde 1984, foi Diretora de Serviços de Ordenamento do Território, de 2006 a 2012, e Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, entre 2001 e 2006.
Fonte: CCDRN
O portal ePortugal foi distinguido na categoria «Melhor Projeto Digital da Administração Pública», dos prémios Navegantes XXI da ACEPI – Associação da Economia Digital, que procuram premiar o melhor da Economia Digital em Portugal.
O projeto conta com o apoio do Programa Operacional COMPETE 2020, envolvendo um investimento elegível de 4,3 milhões de euros o que resultou num incentivo FEDER de cerca de 2,4 milhões.
O ePortugal vem substituir o Portal do Cidadão, que foi lançado em 2004 e que tinha sido revisto em termos de design e funcionalidades em 2015. A ideia é agregar todos os serviços da Administração Pública num local que facilite a consulta para o Cidadão e para as Empresas, dando uma porta de entrada única a quem quer saber a sua situação, consultar serviços ou pedir documentos.
O ePortugal
No âmbito do projeto SUBA foi desenvolvido o portal ePortugal que tem por objetivo facilitar as interações entre cidadãos e empresas e o Estado, tornando-as mais claras e simples.
No ePortugal é possível encontrar informações sobre mais de 1.000 serviços públicos para cidadãos e empresas desde as Finanças ao Serviço Nacional de Saúde.
O portal ePortugal também providencia o acesso a serviços digitais que dispensam deslocações a lojas ou pontos de atendimento. Um exemplo disto é a possibilidade de renovar o Cartão de Cidadão online, poupando assim a necessidade de perder horas em filas de espera.
O ePortugal também disponibiliza as moradas e horários de locais e pontos de atendimento da administração pública bem como o diretório de sítios da Administração Pública, e muito mais.
Descubra e utilize o ePortugal.
Fonte: Compete2020
