Foi lançado o primeiro Aviso de concurso para a abertura de novas Lojas de Cidadão, que será financiado por fundos europeus, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os Municípios podem agora preparar as CANDIDATURAS, que terão de submeter entre 1 de setembro e 29 de outubro.
Os apoios financeiros a atribuir aos municípios serão revelados, depois, pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no prazo de 30 dias úteis a contar da data final para a apresentação das candidaturas, ou seja, no limite, a comunicação só será feita em dezembro.
De notar que estas novas Lojas de Cidadão poderão obter 100% de financiamento, até ao limite máximo de 900 mil euros (excluindo o IVA), sendo elegíveis os municípios que tenham a situação tributária e contributiva regularizada, que “não estejam em incumprimento no que respeita às reposições dos financiamentos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e que preencham as condições especificas de acesso para este aviso”.
As novas Lojas Cidadão, terão de abrir até 31 de dezembro de 2022 e não poderão localizar-se em concelhos onde já exista outras Lojas de Cidadão.
“O objetivo é promover a expansão da rede de Lojas de Cidadão, assegurando a presença em grande parte dos municípios do país, de forma complementar ao investimento na transformação digital e na disponibilização em larga escala de serviços públicos digitais”, sublinha o Ministério de de Modernização Administrativa, referindo que, até 2025, está prevista a abertura de 20 novas Lojas de Cidadão.
Fonte: AMA/PRR
O Programa Operacional CRESC Algarve 2020, em colaboração com a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e a Direção-Geral da Educação, apoia a promoção da literacia científica junto dos jovens dos ensinos básico, secundário e profissional.
A Literacia Científica dos jovens em Portugal foi avaliada como um aspeto problemático relativamente à média dos outros países da OCDE (OCDE, PISA, 2012), e embora as conclusões dos relatórios Pisa mostrem melhorias significativas nos indicadores, é essencial o desenvolvimento de estratégias para potenciar resultados no futuro.
No Algarve, os indicadores são ainda menos favoráveis, assinalando-se uma prevalência menor de jovens que ingressam em formações de nível superior nas áreas STEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática).
Assim, e tendo em vista incrementar o nível de literacia científica em fases cruciais do desenvolvimento escolar, nomeadamente, no ensino básico e secundário, o PO Algarve mobilizou Fundos Europeus para apoiar a criação de 17 Clubes de Ciência Viva na Escola, os quais funcionarão nos principais agrupamentos de escolas da região.
No âmbito desses Clubes serão apoiadas as atividades que concorram para: a valorização do conhecimento nas áreas científicas e tecnológicas, e do ensino experimental da ciência; a produção de conteúdos técnicos especializados; a realização de encontros, seminários e workshops e a realização de visitas de estudo e outras formas de partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas.
Para além dos Clubes de Ciência Viva na Escola, o PO Algarve trabalhou no sentido de conseguir o envolvimento dos três Centros Ciência Viva no Algarve (Faro, Lagos e Tavira), em parceria com a Universidade do Algarve, num projeto de desenvolvimento de recursos didáticos digitais.
Pretende-se garantir o acesso a recursos educativos digitais de qualidade e ferramentas de colaboração em ambientes digitais que promovam a inovação no processo de ensino-aprendizagem, estimulem a criatividade e a inovação, permitam o acompanhamento à distância da sala de aula e o trabalho colaborativo online, não apenas pelos jovens integrados nos cursos gerais do ensino secundário, mas também pelos jovens do ensino profissional.
A estes projetos, o Programa Operacional do Algarve alocou mais de 1 Milhão de Euros de Fundos Europeus, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu e 20% do Orçamento da Segurança Social.
O financiamento será atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 24 meses, os custos associados ao funcionamento dos Clubes, e à produção dos recursos didáticos digitais.
Pode encontrar AQUI mais informações sobre este e outros PROJETOS APROVADOS, no âmbito do ALGARVE 2020, com o apoio dos fundos europeus.
Fonte: CCDRAlgarve
O Projeto 'e-Fishing - Novas ferramentas moleculares para apoio à gestão das pescas', cofinanciado pelo Programa Operacional MAR 2020, quer otimizar as medidas de gestão dos recursos marinhos, com uma abordagem inovadora que permita o conhecimento do estado de integridade dos ecossistemas e contribuir para a adaptação de medidas que visem a sua exploração sustentável.
O projeto é promovido por uma equipa de investigadores do MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente do Politécnico de Leiria, em estreita colaboração com a OPCentro - Organização de Produtores de Peixe do Centro, em Peniche.
A abordagem do projeto baseia-se no uso de técnicas moleculares, através da análise de DNA ambiental isolado de amostras de água do mar, que contém moléculas de DNA provenientes dos organismos que habitam a coluna de água (pele, mucosas e/ou produtos da atividade metabólica).
Cada amostragem permite identificar os organismos presentes num dado momento e local de amostragem, sendo que os dados obtidos possibilitarão avaliar a diversidade e abundância de espécies de peixes presentes na zona costeira portuguesa.
O projeto contempla ainda a análise da diversidade genética das populações de sardinha associadas aos principais locais de captura.
Os pescadores vão contribuir para a recolha de amostras biológicas e disponibilização dos dados de captura e de pescado vendido em lota.
Já a comunidade científica irá analisar e integrar os dados em modelos matemáticos previsionais, o que permitirá conhecer o estado real e atual das populações e a implicação direta dos níveis de captura nos stocks pesqueiros, e definir as medidas de gestão mais adequadas.
Fonte: Mar 2020
O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 atingiu, no final de julho, uma taxa de execução de 50,26% e 102,59% de taxa de compromisso, com mais de 1500 projetos aprovados.
Nos últimos oito meses, a aceleração na execução do Programa Operacional Regional foi muito significativa, quer na aprovação de novos projetos e investimentos, passando a taxa de compromisso dos 85,9% para os atuais 102,6%, quer na execução dos projetos aprovados que aumentou dos 39% registados em novembro de 2020 para um valor superior a 50% registados no final de julho de 2021.
O CRESC Algarve 2020 tem uma dotação de 318 milhões de euros em Fundos da União Europeia, dos quais 231 milhões de FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 87 milhões de FSE - Fundo Social Europeu, e deverá ser integralmente executado até meados de 2023.
Consulte AQUI os projetos aprovados no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.
Fonte: CCDRAlgarve
Já foi assinado com os parceiros sociais o Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação, que prevê um investimento de cinco mil milhões exclusivamente dedicados às Qualificações e às Competências, com verbas provenientes do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e do futuro quadro comunitário Portugal 2030.
Após a assinatura do acordo - intitulado «Um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o País» - o Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que este é um acordo da maior importância para o futuro de Portugal e destacou a necessidade do envolvimento ativo dos parceiros sociais no processo.
Relembrou ainda os dois Avisos já abertos no âmbito da Formação e das Qualificações: um para a formação de jovens Steam, na área das ciências, tecnologia, engenharias, artes e matemáticas - tendo como meta a formação superior de cerca de 30 mil jovens - e o outro para a qualificação digital de 1 145 milhões de adultos ativos.
O Acordo, agora assinado, tem como objetivo criar condições para aumentar a formação e as qualificações no nosso País e alcançar a meta europeia de ter, até 2030, 60% dos adultos entre os 25 e os 64 anos em ações de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) todos os anos.
Esta meta foi um dos objetivos com o qual os 27 Estados-membros se comprometeram em maio na Cimeira Social do Porto. As estimativas iniciais apontam para que seja necessário ter cerca de mais um milhão de adultos por ano em ALV, em 2030, e a formação profissional será necessariamente uma das componentes centrais desse esforço.
O processo de fixação de metas nacionais para os diferentes países, em conjunto com a Comissão Europeia, vai iniciar-se a partir de setembro.
Fonte: PortugalGov
Com o objetivo de promover a capacitação digital dos portugueses, em particular do setor turístico, o Turismo de Portugal formalizou a parceria com o Programa EUSOUDIGITAL para abrir 13 centros, 12 dos quais nas suas escolas e um na sede, em Lisboa.
O Programa EUSOUDIGITAL tem o objetivo de promover a literacia digital de um milhão de adultos em Portugal, até ao final de 2023, através do desenvolvimento de uma rede de mais de 30.000 voluntários apoiados em mais de 1.500 espaços a nível nacional.
Lançado em 6 de julho de 2021, o EUSOUDIGITAL é uma iniciativa financiada pela Caixa Geral de Depósitos, promovida pelo MUDA – Movimento pela Utilização Digital Ativa, com apoio da Estrutura de Missão Portugal Digital e cofinanciado pelo Portugal Inovação Social, e PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, mobilizando fundos da União Europeia para o apoio de projetos de Inovação e Empreendedorismo Social.
De acordo com um comunicado enviado pelo gabinete do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, “estes centros funcionarão com recurso a uma Bolsa de Mentores constituída por alunos das escolas e colaboradores do Turismo de Portugal” e a parceria “prevê, ainda, a criação de novos centros em cafés históricos e restaurantes das regiões onde estão localizados estes 13 espaços, promovendo a proximidade das comunidades locais”, com o objetivo de “promover a capacitação digital dos portugueses e em particular do setor turístico“.
A iniciativa “destina-se a todos os portugueses que nunca usaram a internet que pretendam adquirir competências digitais básicas”, permitindo “combater o isolamento através de ferramentas digitais de comunicação”, a “melhor adaptação às novas realidades de emprego que dependam do acesso à internet”, bem como adquirir conhecimento sobre “os aspetos essenciais da utilização da internet em segurança”.
A cerimónia de formalização da parceria decorreu dia 30 de julho, em Lamego, e contou com a presença da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e do representante do secretário de Estado para a Transição Digital, João Farinha.
Fonte: EuSouDigital/Observador
Cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, o Projeto ‘siRNAGlau’ propõe uma nova terapia para o Glaucoma que visa controlar mais eficazmente a progressão da doença e evitar a subsequente perda de visão, com vantagens significativas sobre as atuais terapias.
O glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo e não tem cura. O aumento da pressão intraocular é considerado o principal fator de risco para desenvolver glaucoma e os tratamentos têm sido direcionados para o controlo da pressão intraocular. Contudo, os tratamentos existentes não previnem a progressão da doença numa percentagem elevada dos doentes, e por essa razão são necessários novos tratamentos mais eficazes.
Assim, controlar mais eficazmente a progressão do glaucoma, uma doença ocular inicialmente assintomática é o principal objetivo do projeto siRNAGlau, liderado pela Phyzat Biopharmaceuticals - uma startup fundada há 5 anos no Porto – à qual se juntaram investigadores do Centro de Investigação Farmacológica e Inovação Medicamentosa (MedInUP), do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto, em consórcio com o Instituto de Investigação Clínica e Biomédica de Coimbra (iCBR).
No âmbito deste projeto, desenvolveram-se moléculas de siRNA, as quais têm um grande potencial para serem utilizadas no tratamento de glaucoma, pretendendo-se testar a eficácia de dois novos fármacos de siRNA na redução da pressão intraocular em modelos animais de glaucoma e na proteção das células ganglionares da retina, as células que formam o nervo ótico, e também na redução de processos neuroinflamatórios na retina.
O projeto contou com o apoio do COMPETE 2020, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, na vertente em copromoção, envolvendo um investimento elegível de 740 mil euros, o que resultou num incentivo FEDER de 580 mil euros.
Saiba mais sobre o Projeto siRNAGlau.
Fonte: Compete2020
É hoje inaugurado, a partir das 15h00, o 'Centro Escolar da Luz, Lagos', investimento cofinanciado por fundos da União Europeia, através do Programa Operacional CRESC Algarve 2020.
O novo equipamento escolar público, vai servir a população escolar da freguesia da Luz já a partir do próximo ano letivo.
A nova escola básica de Lagos apresenta condições de estrutura e funcionalidade que permitirão satisfazer as exigências da “escola a tempo inteiro”, proporcionando o acolhimento educativo dos alunos, com valências pedagógicas, socioeducativas e culturais, características dos centros escolares.
A inauguração conta com a presença do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário.
Fonte: CCDRAlgarve
Foi lançado esta terça-feira o projeto ‘Aldeias do Conhecimento’ pelo consórcio Termas do Centro, uma iniciativa que até ao final do ano irá recolher memórias e tradições ligadas às 20 estâncias termais da região, somando mais de 400 registos audiovisuais.
A rede Termas Centro desenvolve atualmente uma recolha exaustiva de aspetos patrimoniais dos territórios onde as suas estâncias termais estão implantadas. O projeto, designado de ‘Aldeias do Conhecimento’, visa recolher, documentar e catalogar tanto vivências de pessoas reais dos territórios termais como outros aspetos paisagísticos e culturais, especificamente ligados às próprias termas ou aos territórios circundantes.
Em cada um dos territórios termais são entrevistadas várias pessoas, sendo recolhidas e documentadas as suas memórias sobre várias temáticas que potenciem um aprofundamento do conhecimento sobre o património específico dos locais onde se situam os estabelecimentos termais.
Os registos são organizados, catalogados e publicados nesta plataforma e, em simultâneo, são promovidas atividades que permitam capitalizar e partilhar os conhecimentos recolhidos.
O projeto apresentado no Hospital Termal das Caldas da Rainha, considerado o hospital termal mais antigo do mundo, está a ser desenvolvido desde o início de 2020, contando já com “cerca de 60 registos audiovisuais disponíveis no portal que, no final, funcionará como um arquivo digital”, explicou Luís Costa, coordenador da associação Binaural Nodar, parceira da iniciativa.
O objetivo do projeto é, até ao final deste ano, realizar “pelo menos 20 entrevistas em cada um dos territórios das 20 estâncias termais do Centro”, reunindo em vídeo “cerca de 400 testemunhos” que podem incidir nas tradições locais, nas memórias de aquistas, nas experiências de hoteleiros e na ligação ao património histórico, cultural e ambiental das termas.
No portal online, as entrevistas podem ser acedidas diretamente ou através de um mapa onde o utilizador pode escolher testemunhos ao clicar numa região específica.
A rede Termas Centro, cujo promotor líder é a Associação das Termas de Portugal - Delegação Centro, é um projeto cofinanciado por fundos da União Europeia, através do Programa Operacional CENTRO 2020.
Fonte: ATP/Publico
Edite Godinho foi a vencedora do Prémio Capital Humano 2020 na categoria "Formação de adultos - Formandos trabalhadores-estudantes”, mais uma história inspiradora, de trabalho e perseverança, apoiada pelo PO CH - Programa operacional Capital Humano.
Edite deixou a escola com apenas 13 anos mas sempre quis concluir o ensino secundário. Quando teve oportunidade de abrir a sua própria escola de condução, percebeu que tinha chegado o momento de concretizar os objetivos. Queria ser instrutora de código e condução, porque tinha muito gosto pela prática da condução automóvel, mas para isso precisava de formação adequada.
Em 2015, já a trabalhar na sua escola de condução, nos serviços administrativos, Edite integrou um processo RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências), no Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas nº 1 de Gondomar, para obter a equivalência ao 12º, que concluiu em 2016. Ter o 12º ano de escolaridade permitiu-lhe a frequência do curso de instrutora de código e condução, ao qual deu início logo de seguida e que também já terminou em janeiro de 2019.
Sobre o processo RVCC a Edite acredita que, para além de lhe ter aberto novas oportunidades profissionais, contribuiu muito para o seu crescimento pessoal. No futuro, encara a possibilidade de prosseguir estudos para o ensino superior uma vez que o gosto por estudar continua presente.
O processo RVCC que a Edite frequentou foi apoiado pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu (FSE).
Aos 49 anos, Edite venceu o Prémio Capital Humano 2020, na categoria de "Formação de Adultos - Formandos trabalhadores-estudantes". O seu percurso formativo e os frutos que dele resultaram para a sua carreira profissional são um exemplo de como a formação pode mudar a vida dos adultos.
Fonte: POCH
O Presidente da CCDR-Norte, António Cunha, recebeu esta quarta-feira das mãos do Presidente da “Xunta” da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, a liderança da Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal, a estrutura de “cúpula” de coordenação da EuroRegião e líder do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial instituído em 2008.
No encontro, que decorreu em Salvaterra do Miño, foi aprovada e apresentada a estratégia da Euroregião para o ciclo 2021/2027, que estabelece as prioridades de cooperação e investimento conjunto do Norte e da Galiza.
Entre as apostas definidas estão o combate à crise económica e social decorrente da pandemia, a mobilidade ferroviária e a permeabilidade da zonas de fronteira, a viragem às agendas europeias da transição climática, da descarbonização da economia, da digitalização e da inovação empresarial, a proteção sanitária e civil de emergência dos cidadãos, o fomento da cultura e dos ecossistemas criativos e a retoma sustentável do turismo e da sua oferta de qualidade, com os “Caminhos de Santiago” à cabeça.
António Cunha apelou à “articulação das intervenções regionais dos planos de resiliência e recuperação” de Portugal e Espanha, bem como à descentralização da cooperação territorial e manifestou “indisfarçável ansiedade com a prometida ligação ferroviária moderna, rápida e regular entre Porto e Vigo”.
Já o chefe do governo galego, Alberto Núñez Feijóo, destacou o compromisso na execução da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo-A Coruña como “a maior conquista da Euroregião nos últimos anos”.
O Presidente da Xunta da Galiza assinalou ainda que, no decorrer da presidência da Comunidade de Trabalho que termina, foram aprovados 85 projetos e um investimento de 163 milhões de euros, o maior volume de investimento realizado entre regiões portuguesas e espanholas.
Fonte: CCDRN
A Comissão Europeia (CE) anunciou a mobilização de 122 milhões de euros para 47 projetos europeus destinados a investimentos em energias alternativas e menos poluentes, com vista à descarbonização da economia, dois dos quais são portugueses.
Bruxelas selecionou um projeto da portuguesa Navigator para conversão de fábrica de celulose de gás natural para biomassa e escolheu um outro da empresa Hyperion Energy Investments dedicado ao hidrogénio verde.
As subvenções apoiarão projetos destinados a introduzir tecnologias hipocarbónicas em setores com utilização intensiva de energia e nos setores do hidrogénio, do armazenamento de energia e das energias renováveis.
No caso do projeto da Navigator, a ficha técnica disponibilizada por Bruxelas indica que "o objetivo do projeto é reduzir as emissões diretas de gases com efeito de estufa provenientes do forno de cal da fábrica de celulose", tendo em vista reduzir em 76% a emissão de gases de efeito estufa.
Para tal, "será concebido e construído um queimador rotativo à escala piloto e as suas linhas e equipamento de alimentação de pó de madeira, a fim de permitir uma mudança de combustível para resíduos de madeira 100% dura (serradura de eucalipto) e madeira macia ('pellets'), substituindo o atual gás natural queimado no forno de cal da fábrica de pasta de papel existente", precisa.
Já o projeto da Hyperion Energy Investments visa "fornecer hidrogénio verde a um sítio industrial local apoiado pela geração fotovoltaica e por um sistema de baterias", segundo a ficha técnica.
Os projetos selecionados, no âmbito do convite à apresentação de propostas, terão até quatro anos para utilizar as verbas comunitárias alocadas.
Fonte: Rep.CEPortugal
Já se encontra disponível para consulta e download a Lista de Operações Aprovadas PT 2020, reportada a 30 de junho de 2021.
No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas 164 731 operações à data de 30 de junho de 2021.
Estas Operações envolvem um montante total de investimento elegível de cerca de 48,1 mil M€ a que corresponde uma comparticipação de fundos da União Europeia de cerca de 25,2 mil M€.
A merecer destaque, as aprovações no Programa APOIAR que ascendem a mais de 100 mil operações, correspondendo a 1 163 M€ de fundos aprovados e 1 090 M€ em pagamentos efetuados aos Beneficiários.
Este Programa, é um instrumento para apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.
O domínio da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, com 38,8% do total dos fundos aprovados, continua a ser o mais representativo, sendo que os apoios às PME são mais significativos neste campo, com cerca de 22% do total dos fundos aprovados.
Seguem-se os domínios do CAPITAL HUMANO com 17,3%, do DESENVOLVIMENTO RURAL com 14,6 e, da INCLUSÃO SOCIAL com 14,5%, do total dos fundos aprovados.
São também relevantes os apoios aprovados nas áreas da CIÊNCIA E INVESTIGAÇÃO com 11%, na EDUCAÇÃO com 9% e no AMBIENTE e no DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ambos com 7%.
NOTA IMPORTANTE: “Na metodologia adotada para o apuramento da localização da operação sempre que uma operação se localiza em vários concelhos reporta-se o nível de localização mais agregado, ou seja, NUTS II. Quando a operação se localiza em várias NUTS II passa para NUTS III.”
Consulte AQUI:
| Lista de Operações Aprovadas PT 2020
Fonte: AD&C/UAME
Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 25, com informação reportada a 30 de junho de 2021.
O Portugal 2020 atingiu no segundo trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 64%, esta última regista um acréscimo de 1 027 M€ de despesa executada face a março de 2021.
O valor de fundos aprovados atingiu os 29,8 mil M€, os fundos executados ascendem a 16,5 mil M€, ou seja, 64% do valor dos fundos programados. O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 18,5 mil M€, o que representa 71% dos fundos programados no Portugal 2020.
Analisada a execução dos fundos face ao programado para cada Domínio Temático, merece destaque: o DESENVOLVIMENTO RURAL com 78%, o CAPITAL HUMANO com 71% e a COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO com 60%.
De destacar neste trimestre, a elevada procura dos beneficiários ao Programa APOIAR - instrumento para apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.
No final de junho, as aprovações ascendem a mais de 100 mil operações, a que correspondem 1 163 M€ de fundos aprovados e 1 090 M€ em pagamentos efetuados aos Beneficiários.
O volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos Domínios Temáticos do Portugal 2020, nomeadamente:
Consulte AQUI:
| Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 25
Leia este e outros Boletins já publicados na página MONITORIZAÇÃO do Portal PT 2020.
Fonte: AD&C/UAME
Foi aprovada a candidatura ‘Torres Vedras + BIO’ apresentada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Torres Vedras ao 'Aviso POSEUR-11-2020-15- Investimentos com vista à Recolha Selectiva e Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental'.
Esta ação permitirá iniciar a transformação do atual paradigma de recolha e tratamento de resíduos no concelho torriense, no sentido da efetivação de uma Economia Circular, com o apoio do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Implementar a recolha selectiva de biorresíduos no município, reduzir a quantidade de resíduos cujo destino final é o aterro sanitário e preparar a implementação de um sistema ‘Pay As You Throw’ (PAYT), que premeie as boas práticas e conduza ao aumento da eficiência da recolha de resíduos são os objetivos desta Operação.
A operação prevê a implementação, até 2023, de quatro ações de recolha de biorresíduos, com uma valorização anual de 2.332 toneladas:
E será complementada com:
O custo total do investimento é de 675.819 euros, com uma taxa de cofinanciamento de 73.98%.
Com a contribuição do Fundo de Coesão continua a aprovação de projetos que causam impacto positivo no meio ambiente.
Fonte: POSEUR
O Algarve, através da sua Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, integra a iniciativa ‘ATLAZUL – impulso de uma aliança litoral atlântica para o crescimento azul’, um projeto de cooperação cofinanciado pelo Programa INTERREG Espanha Portugal (POCTEP).
Com o apoio dos fundos europeus, o projeto visa identificar e promover o potencial do crescimento azul, a investigação e inovação e a transferência de conhecimento, liderado pela Secretaria Geral da Ação Exterior da Conselharia da Presidência, Administração Pública e Interior da Junta de Andaluzia.
No sentido de valorizar as sinergias entre os diversos sectores da economia azul e identificar o potencial de crescimento de cada região, pretende-se criar e definir estratégias regionais de crescimento azul e respetiva governança, bem como lançar as bases para a execução de futuros projetos com fundos europeus.
No ato de lançamento da iniciativa, a Região do Algarve esteve presente através do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, da Vice-Reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, e de Valentina Calixto, da Direção de Serviços do Desenvolvimento Regional da CCDR Algarve.
De Portugal, integram o projeto ‘ATLAZUL’ a CCDR Algarve, a Universidade do Algarve, a Universidade de Évora, a CCDR Alentejo, o Sines Tecnopolo, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.) e a Docapesca, Portos e Lotas, SA.
Fonte: CCDRAlgarve
A transformação digital da Europa até 2030 depende de fornecer aos cidadãos acesso a uma conectividade gigabit e serviços 5G e a década digital da Europa arranca com o lançamento dos Prémios Europeus de Banda Larga para 2021.
Todos os projetos avançados em implementação, grandes ou pequenos, rurais ou urbanos, privados ou públicos, locais, regionais, nacionais ou transfronteiriços, e abrangendo todas as tecnologias, podem inscrever-se para os prémios de 2021.
O prazo de inscrição é 17 de setembro de 2021!
Os vencedores receberão um Prémio de Banda Larga da UE no outono e serão exibidos pela Comissão Europeia nos media, sites da UE, boletins informativos e na base de dados de boas práticas de banda larga.
Saiba TUDO AQUI!
Fonte: CE
De modo a permitir reduzir o elevado esforço nacional para a realização do Grande Projeto “ Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa ”, foi esta Operação objeto de reprogramação financeira, através da Deliberação n.º 23/2021 da CIC Portugal 2020 – Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria.
A reprogramação financeira traduz-se num aumento da taxa de cofinanciamento comunitária a atribuir e da comparticipação do Fundo de Coesão no investimento, face às necessidades verificadas nas atuais circunstâncias decorrentes da crise sanitária e socio económica que o país atravessa, que condicionam a mobilização de contrapartida nacional para a concretização dos investimentos em curso.
Assim, a CIC Portugal 2020 , deliberou, por consulta escrita, homologar a decisão adotada em 30 de junho de 2021, pela comissão diretiva da Autoridade de Gestão do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, relativa à reprogramação do Grande Projeto ‘Expansão do Sistema do Metropolitano de Lisboa’, a que corresponde o reforço do apoio do Fundo de Coesão que ascende agora a € 103.000.000,00 mantendo-se inalterado o investimento elegível total e o investimento elegível ajustado, bem como o défice de financiamento.
Consulte AQUI:
| CIC PT 2020 Deliberação n.º 23/2021 - Reprogramação financeira do Grande Projeto do Metropolitano de Lisboa
Fonte: CICPT2020
Um envelope financeiro de 392 biliões euros é quanto representa a Política de Coesão da União Europeia para o próximo período de programação, que se inicia este ano de 2021 e decorre até 2027.
A estabilização do quadro regulamentar para a sua alocação foi possível com a entrada em vigor do pacote legislativo para o período 2021-2027, que aconteceu no passado dia 1 de julho, após o que a Comissão Europeia adotou uma proposta de repartição, por país e por fundo.
Estas dotações iniciais são agora traduzidas por cada Estado-Membro em planos de investimento detalhados e formalizados para negociação, após a qual resultam o Acordo de Parceria Nacional e os Programas Nacionais e Regionais.
Conheça estas dotações financeiras para cada um dos objetivos da Política de Coesão, assim como a sua distribuição por estados-membros e por fundos da União Europeia num conjunto de gráficos interativos.
Fonte: Comissão Europeia
Terá lugar no dia 27 de julho, pelas 15h00, no auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no Campus de Campolide, em Lisboa, a conferência que reunirá alguns dos principais especialistas nacionais em alterações climáticas, subordinada ao tema “Alterações climáticas: que desafios para o setor agroflorestal nos próximos anos?”.
A Conferência sobre Alterações Climáticas: Que desafios para o setor agroflorestal? contará com a presença da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Em paralelo com a conferência será realizada a assinatura de um Memorando de Entendimento com diversas entidades para o projeto Ação Climática - Avaliação, Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas no Sector Agroflorestal.
A Conferência é efectuada exclusivamente via Plataforma Digital, sendo o acesso ao auditório exclusivo aos Oradores, às Entidades Parceiras do projecto Ação Climática e aos Convidados confirmados.
Consulte o PROGRAMA e inscreva-se AQUI.
Fonte: LEADER 2020
Subscreva. Levamos até si exemplos de como o Programa Operacional CRESC Algarve 2020 está a mudar a região.
