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Actualizado: há 2 horas 22 minutos atrás

Auscultação Pública da Visão Estratégica para a Região Centro 2030

Ter, 15/09/2020 - 00:00

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão Estratégica para a Região Centro 2030".

 

Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta.

 

Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar.

 

O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia.

 

Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região.

 

A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação.

 

A Visão Estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt

 

Fonte: Centro 2020/MC

Mar 2020 presta contas aos Cidadãos

Ter, 15/09/2020 - 00:00

Já está disponível para consulta o Resumo para os Cidadãos do Relatório Anual de Execução de 2019 do MAR 2020, aprovado pelo respetivo Comité de Acompanhamento.

 

Este documento procura sintetizar, de forma clara e direta, o contexto macroeconómico em que decorreu a implementação do Programa no ano de 2019, os principais progressos e resultados alcançados nesse período, bem como os principais problemas identificados e medidas adotadas com vista à sua resolução, com o fim último de prestação de contas aos cidadãos.

 

Fonte: Mar 2020/MC

9.ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa | 21 a 27 de setembro

Ter, 15/09/2020 - 00:00

A Semana de Empreendedorismo de Lisboa junta todo o Ecossistema Empreendedor da cidade para fomentar a interação, promovendo a economia da cidade e posicionando-a a uma escala internacional.

 

A sinergia criada entre uma enorme diversidade de eventos, parceiros e público é uma demonstração da energia e vitalidade de uma das cidades mais competitivas, inovadoras e criativas atualmente a nível europeu.

 

A 9ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa terá lugar entre os dias 21 e 27 de setembro 2020. Esta edição está centrada na retoma da economia da cidade, procurando maximizar a sua eficiência mas sem perder o foco na sustentabilidade, lembrando que Lisboa é em 2020 a Capital Verde Europeia.

 

O objetivo principal é conseguir tornar a cidade mais resiliente perante as adversidades, e definir uma estratégia para que a cidade possa: Retomar, Reequilibrar e Reinventar!

 

Consulte aqui o Programa e participe!

 

Saiba mais em http://sel.madeoflisboa.com/

 

Fonte: Site da Iniciativa/MC

Consulta sobre o Plano de Ação para a Implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Ter, 15/09/2020 - 00:00

A Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza uma Consulta Pública virtual sobre o Plano de Ação para a implementação integral do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no dia 24 de setembro, das 9H00 às 11H30, seguido de um debate e comentário com intervenções de partes interessadas, de peritos e com a possibilidade dos inscritos participarem no debate.

 

O Plano de Ação deverá ser apresentado pela Comissão Europeia no início de 2021, para ser aprovado ao mais alto nível político numa Cimeira Social a realizar durante a presidência Portuguesa do Conselho Europeu na primavera de 2021.

 

A Consulta Pública virtual terá a participação do Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

 

Fonte: Rep. da CE em Portugal/MC

Mitos e Factos sobre a Política de Coesão | Combater a Desinformação

Seg, 14/09/2020 - 00:00

 

A Política Regional é a principal política de investimento da União Europeia, está direcionada para todas as regiões e cidades da União Europeia com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

 

Conheça 10 mitos e factos sobre a Política de Coesão da União Europeia.

 

  1. A Política de Coesão só ajuda regiões pobres;

A política de coesão é uma política vantajosa para todas as regiões e países da UE. Todas as regiões da UE, e não só as mais pobres, colhem grandes benefícios desta política.

 

  1. A Política de Coesão não traz valor acrescentado;

Uma avaliação realizada por peritos independentes concluiu que os investimentos da política de coesão no período de 2007-2013 conseguiram resultados significativos e reais.

 

  1. As verbas da União Europeia são utilizadas para financiar projetos inúteis;

As autoridades nacionais e regionais dos países da UE selecionam os projetos que consideram que melhor satisfazem as suas necessidades, em conformidade com as estratégias e prioridades acordadas com a Comissão.

 

  1. Apenas os países menos desenvolvidos beneficiam da Política de Coesão, que é paga pelos ricos;

O valor da contribuição de cada país para o orçamento da UE depende da dimensão da sua economia.

 

  1. A Política de Coesão não contribui para defender os valores fundamentais da UE;

Os valores da UE estão no cerne dos projetos financiados pela política de coesão da UE.

 

  1. A Política de Coesão é sinónimo de fraude;

Os erros nas despesas da UE são normalmente erros administrativos, em que as regras da despesa não foram seguidas corretamente, por exemplo quando existem documentos em falta. 

 

  1. O dinheiro da União é frequentemente mal gerido;

Uma vez que quase 75 % da despesa da UE é gerida conjuntamente pela Comissão Europeia e pelos governos da UE, esses governos partilham a responsabilidade pela minimização dos erros.

 

  1. Os fundos regionais são inacessíveis;

Várias organizações podem beneficiar de financiamento regional. Estas incluem organismos públicos, algumas organizações do setor privado (especialmente pequenas empresas), universidades, associações, ONG e organizações voluntárias. 

 

  1. Alguns países têm uma taxa muito baixa de despesa dos fundos da Política de Coesão;

De acordo com o Tribunal de Contas, o auditor externo independente da UE, a chamada «taxa de absorção» para 2007-2013 situou-se nos 97,2 % em 2018. Trata-se de uma melhoria em relação ao período de 2000-2006 (96 %).

 

  1. O financiamento da Política de Coesão provocará perdas de postos de trabalho nos Estados-Membros mais ricos ao apoiar a relocalização das empresas para países mais pobres.

Isto não pode acontecer ao abrigo dos novos regulamentos para o período pós-2020.

 

 

Saiba como identificar a desinformação e como responder à desinformação.

 

Fonte: CE/MC

Atualização da Taxa Base de Portugal para -0,17% no âmbito dos Auxílios de Estado

Seg, 14/09/2020 - 00:00

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,17%, a partir do dia 1 de setembro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 1 de setembro de 2020.

 

Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.

 

De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.

 

Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.

 

As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.

 

A nova taxa base é igualmente publicada na seguinte página da Comissão Europeia - DG Concorrência.

 

Fonte: CE

Nova Medida TESTAR

Seg, 14/09/2020 - 00:00

Num momento em que assistimos a um aumento dos casos de infetados pelo vírus e de doentes Covid-19, o Governo lança a medida Testar para aumentar a capacidade de rastreio e testagem da população em Portugal.

 

A medida envolve cinco milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020. 

 

Vai apoiar uma rede de instituições no alargamento do âmbito dos testes de diagnóstico à Covid-19 que realizam, no desenvolvimento de novos testes e métodos de testagem e na realização de novos estudos imunológicos à população.

 

Esta rede de instituições, apelidada de «Heróis dos Testes» e identificada nos avisos de concurso, envolve instituições de ensino superior, institutos de investigação e centros de estudos certificados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para a realização de testes de diagnóstico à Covid-19.

 

Estas linhas podem apoiar até 85%, a fundo perdido, despesas com equipamentos científicos e técnicos, recursos humanos, registo de patentes e adaptação de edifícios e instalações para uma maior eficácia no combate à pandemia. Cada entidade pode receber um apoio máximo de 300 mil euros para o seu projeto.

 

Durante a fase inicial da pandemia, as entidades da rede «Heróis dos Testes» realizaram um trabalho de grande cooperação, articulação e partilha de conhecimento que permitiu desenvolver e aperfeiçoar a sua metodologia de testagem, bem como a produção de novos kits de testagem em território nacional. A rede foi ainda responsável por produzir zaragatoas em território nacional num momento em que o país estava totalmente dependente do exterior para obter este produto.

 

Inicialmente, a rede «Heróis dos Testes» foi financiada por medidas do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o que foi essencial para capacitar as instituições envolvidas. Nesta fase, a medida Testar vai alargar o trabalho já realizado e apoiar o lançamento de novas iniciativas que ajudem a proteger a população.

 

Ao lançar esta linha de apoio, o Governo compromete-se com a necessidade de minimizar o tempo de espera pelos resultados dos testes, de reduzir a taxa de contaminação do novo coronavírus e de enfrentar as exigências colocadas ao Sistema Nacional de Saúde, com particular atenção às necessidades dos mais idosos e dos profissionais com maior exposição ao agente infecioso. 

 

Fonte: Portal do Governo/MC

Semana Europeia da Mobilidade 2020 | 16 a 22 de setembro

Seg, 14/09/2020 - 00:00

Na edição de 2020, o tema central da Semana Europeia da Mobilidade é “Emissões Zero, Mobilidade para Todos”.

 

Com este tema específico, que reflete o ambicioso objetivo da União Europeia de ser “o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050”, pretende-se dar especial destaque à importância de um acesso a transportes zero emissões e à promoção de uma mobilidade inclusiva.

 

Veja aqui a versão portuguesa do filme promocional da campanha e consulte o folheto informativo sobre as 10 lições aprendidas durante o confinamento PARA UMA MELHOR MOBILIDADE URBANA:

 

  1. O espaço público é valioso;
  2. Demos valor a trabalhadores essenciais;
  3. O invisível tornou-se visível;
  4. O nosso mundo estava a avançar demasiado rapidamente;
  5. A saúde respiratória e um estilo de vida ativo são agora mais importantes que nunca;
  6. Trabalhar em casa tornou-se normal e possível;
  7. As deslocações das crianças, de e para a escola, contribuem enormemente para o maior congestionamento do tráfego durante esses períodos;
  8. As ferramentas digitais são essenciais para uma utilização eficiente dos sistemas de transportes;
  9. Fazer compras em linha foi uma das soluções;
  10. Certos grupos de pessoas são mais vulneráveis do que outros.

 

Fonte: APA/MC

Terra Futura | Agenda da Inovação para a Agricultura 2030

Seg, 14/09/2020 - 00:00

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes apresentou a Agenda da Inovação para a Agricultura 2030, no dia 11 de setembro, no Cartaxo.

 

A sessão de apresentação do plano estratégico a 10 anos para o setor, contou com uma intervenção do Primeiro-Ministro António Costa e com a participação do Ministro da Agricultura de Espanha, Luis Planas.

 

A Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 tem como propósito fazer crescer a agricultura, inovando-a e entregando-a à próxima geração sem deixar ninguém para trás.

 

Simultaneamente, procura tornar o cidadão mais consciente com a sua alimentação, protegendo o planeta e conservando os recursos naturais, com uma cadeia de valor mais inovadora e competitiva e um Estado que apoia os agricultores e promove a agricultura.

 

Agenda ambiciosa

 

A Ministra sublinhou que esta é «uma agenda ambiciosa, que visa proporcionar mais rendimento aos agricultores, mais futuro, mais saúde, mais inclusão e mais inovação».

 

«Esta ambição vai ao nível de criar metas para estes objetivos estratégicos, como aumentar a adesão à dieta mediterrânica, o rendimento do setor agroalimentar em 15%, instalar pelo menos 80% dos novos jovens agricultores em territórios do interior, mais de metade da área agrícola em regimes de produção sustentável certificada e aumentar em 60% o investimento em investigação e desenvolvimento», acrescentou.

 

Para atingir este propósito, temos de ter cidadãos mais conscientes do papel da alimentação na saúde e bem-estar, e agentes de políticas públicas que apoiem a agricultura e o seu desenvolvimento.

 

A Agenda assenta em quatro pilaresSociedade, Território, Cadeia de Valor e Estado – e define 15 iniciativas emblemáticas: Alimentação saudável, Uma só saúde, Mitigação às alterações climáticas, Adaptação às alterações climáticas, Agricultura circular, Territórios sustentáveis, Revitalização das zonas rurais, Agricultura 4.0, Programa dos produtos agroalimentares, Excelência da organização da produção, Transição agro energética, Promoção da investigação, Inovação e capacitação, Rede de Inovação, Portal Único da Agricultura e Reorganiza. 

 

 

Cinco metas

 

Esta agenda foi construída tendo por base o Programa de Governo e ouvindo os vários agentes do setor agroalimentar, do desenvolvimento local, e que juntou ainda produtores, empresários, autarcas, investidores, parceiros e organismos. 

 

A Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 tem cinco metas objetivas:

 

  • Mais Saúde (aumentar em 20% o nível de adesão à Dieta Mediterrânica),
  • Mais Inclusão (instalar 80% dos novos jovens agricultores em territórios de baixa densidade),
  • Mais Rendimentos (aumentar o valor da produção agroalimentar em 15%),
  • Mais Futuro (mais de metade da área agrícola em regimes de produção sustentável reconhecidos),
  • Mais Inovação (aumentar em 60% o investimento em investigação e desenvolvimento).

 

Fonte: Portal do Governo/MC

No dia 16 de setembro junte-se ao debate do Estado da União 2020

Seg, 14/09/2020 - 00:00

Todos os anos a Comissão Europeia em Portugal organiza uma transmissão em direto do discurso sobre o Estado da União do Presidente da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, seguido de um debate sobre o rumo e as prioridades da União Europeia.

 

Este ano a Representação da Comissão em Portugal convida-o/a a assistir à transmissão em direto do discurso anual da Presidente Ursula von der Leyen, no dia 16 de setembro, pelas 8h00. A Presidente irá abordar os grandes desafios e prioridades da União para o próximo ano.

 

Tal como nos anos anteriores, o discurso da Presidente será seguido de um debate com analistas em assuntos europeus que irão partilhar as primeiras impressões e reações ao discurso. Este ano participam Bernardo Pires de Lima, Investigador Associado do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa; Henrique Burnay, Senior Partner EUpportunity e Ana Isabel Xavier, Professora Auxiliar e Investigadora em Relações Internacionais UAL-OBSERVARE| ISCTE/CEI-IUL.

 

Os jovens vencedores da iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal #HackathonSOTEU também são convidados a juntarem-se ao debate.

 

Não perca a oportunidade de se informar sobre as prioridades da UE para o próximo ano e de colocar as suas questões em direto.

 

O evento é aberto ao público. Inscreva-se aqui.

 

Fonte: Rep. da CE em Portugal/MC

O Programa de Desenvolvimento Rural 2020 no Alentejo

Seg, 14/09/2020 - 00:00

Já está disponível a edição de setembro do Boletim Trimestral “Alentejo Hoje – Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional”.

 

Neste novo número, são abordados os seguintes temas:

 

Destaques

  • O PDR 2020 no Alentejo

 

Análise Regional

  • Conjuntura Regional

 

Para uma Administração Local de Excelência

  • Do planeamento e da simplificação administrativa à sustentabilidade financeira das autarquias locais - iniciativas legislativas que marcam a conjuntura de 2020

 

Perspetiva 2020

  • Investimento agrícola ao abrigo do PDR2020, nos concelhos do Alentejo

 

Alentejo no contexto do Portugal 2020

  • Síntese de Execução dos Programas Operacionais na Região - Situação a 30 de junho de 2020

 

Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo 2014 - 2020

  • Investimentos em destaque
  • Síntese de Execução do Alentejo 2020 - Situação a 30 de junho de 2020

 

Saiba mais, consultando aqui a edição do nº 38 do Boletim "Alentejo Hoje” que dá continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospetiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de política pública que o concretizam, contribuindo também assim, para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro coletivo.

 

Fonte: Alentejo 2020/MC

Saiba quais são as Prioridades da Política Externa da Futura Presidência Portuguesa da UE

Sex, 11/09/2020 - 00:00

O Encontro de Líderes entre a União Europeia e a Índia, o aprofundamento da parceria entre a Europa e África – uma parceria entre iguais –, e o reforço da relação com a América Latina são algumas das prioridades do programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em matéria de política externa.

 

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, apresentou o elenco de prioridades da área externa da presidência rotativa da União Europeia, que Portugal assume em janeiro de 2021, ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, e ao Presidente da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, David McAllister. 

 

Numa deslocação a Bruxelas para reuniões de trabalho com representantes das instituições europeias, o Ministro destacou que o encontro informal dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia com a Índia, que terá lugar na cidade do Porto, em maio do próximo ano, será um dos pontos altos da agenda do semestre.

 

É «muito importante para que Europa mantenha o seu olhar para todas as direções do mundo», explicou Santos Silva, realçando a necessidade de diversificar as parcerias da União Europeia, em que se inscreve, também, o interesse estratégico em aprofundar a relação com toda a América Latina, designadamente através da conclusão do acordo comercial com o Mercosul. 

 

Fonte: Portal do Governo/MC

AKF Talks #GoOnline | Desburocratizar a Sociedade Civil

Sex, 11/09/2020 - 00:00

A Fundação Aga Khan dinamiza a segunda Talk do Ciclo AKF Talks – Tendências Globais que irão moldar o Futuro da Sociedade_#GoOnline, no dia 15 de setembro, das 17h00 às 18h30, sobre a Desburocratização da Sociedade Civil.

 

Esta iniciativa pretende, à luz do que sabemos hoje, refletir sobre as aprendizagens que retiramos para o futuro de uma sociedade civil que se quer forte e ativa.

 

Como podemos desburocratizar e criar cenários de maior flexibilização que permitam o nascimento ou rejuvenescimento de iniciativas da sociedade civil? Que oportunidades encontramos na digitalização? E como mantemos uma sociedade civil implicada para além do sentido de urgência comum promovido pelo contexto pandémico?

 

Inscreva-se aqui.

 

Fonte: Fundação Aga Khan Portugal/MC

União Europeia | Primeiro Relatório de Prospetiva Estratégica

Sex, 11/09/2020 - 00:00

A Comissão Europeia adotou o seu primeiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia.

 

A prospetiva estratégica orientará as principais iniciativas políticas e ajudará a Comissão a elaborar políticas preparadas para o futuro e medidas legislativas que deem resposta tanto às necessidades atuais, como às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos europeus.

 

O relatório de 2020 apresenta a justificação do recurso à prospetiva para a elaboração das políticas da UE e introduz um conceito global de «resiliência da UE».

 

À luz do ambicioso Plano de Recuperação da Europa, o relatório de prospetiva estratégica de 2020 analisa a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: social e económica, geopolítica, ecológica e digital. Relativamente a cada vertente, o relatório identifica as capacidades, as vulnerabilidades e as oportunidades que a crise do coronavírus veio revelar e que devem ser abordadas a médio e a longo prazo.

 

Saiba mais aqui

 

Fonte: CE/MC

TCE | Valor Acrescentado do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Sex, 11/09/2020 - 00:00

O valor acrescentado do Mecanismo de Recuperação e Resiliência depende da eficácia da atribuição dos fundos aos ambiciosos objetivos da União Europeia, afirma o Tribunal de Contas Europeu.

 

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência vai ajudar os Estados-Membros a absorver o choque económico da crise causada pela COVID-19 e a tornar as suas economias mais resilientes.

 

Num novo parecer recentemente publicado, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) afirma que os planos nacionais de recuperação e resiliência são importantes para assegurar que o apoio financeiro da UE incide na concretização dos objetivos globais comuns da União em matéria de coesão, sustentabilidade e digitalização, e que esse apoio é bem coordenado com outras formas de apoio nacional.

 

Em maio de 2020, a Comissão Europeia propôs o programa Next Generation EU como parte de um pacote abrangente para reduzir o impacto socioeconómico da pandemia. No quadro do Next Generation EU, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência terá o papel principal, contemplando mais de 600 mil milhões de euros a distribuir em subvenções e empréstimos.

 

Este Mecanismo foi concebido para oferecer apoio financeiro a grande escala para investimentos públicos e reformas nos domínios da coesão, sustentabilidade e digitalização. Os Estados-Membros beneficiários terão de redigir planos de recuperação e resiliência em consonância com as recomendações específicas por país pertinentes adotadas pela Comissão no âmbito do Semestre Europeu.

 

Fonte: TCE/MC

Portal “O Banco Central Europeu escuta”

Sex, 11/09/2020 - 00:00

O que significa para si “estabilidade de preços”? Quais são as suas expectativas e preocupações em termos económicos? Que outros temas são importantes para si? Qual é a melhor forma do Banco Central Europeu comunicar consigo?

 

O BCE quer ouvir as suas opiniões e ideias sobre o reexame da sua estratégia.

 

Até ao final de outubro, ajude a moldar o futuro do euro. Partilhe as suas preocupações e expectativas em termos económicos através do Portal “O BCE escuta” - disponível em todas as línguas da área do euro.

 

Ajude a definir uma nova estratégia de política monetária para o euro.

 

Verifique os canais do BCE nas redes sociais (InstagramTwitter e Linkedin) para mais pormenores sobre como participar.

 

Fonte: Portal “O BCE escuta” / Portal Europeu da Juventude/MC

União Europeia reconhece o caminho feito por Portugal

Qui, 10/09/2020 - 00:00

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e o Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, estiveram reunidos com os Vice-Presidentes da Comissão Europeia, Frans Timmermans e Valdis Dombrovskis, e com os Comissários Paolo Gentiloni (Economia) e Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), para preparar o Plano de Recuperação e Resiliência que destina a Portugal 15 mil milhões de euros.

 

«Todos nós temos consciência do volume de recursos de que estamos a falar – um volume considerável -, e, devo acrescentar, que é um volume que nos parece indispensável para a magnitude do desafio económico e social que a Europa e o mundo têm à sua frente», disse o Ministro Augusto Santos Silva no final do segundo dia de encontros na Comissão Europeia.

 

O Ministro afirmou que a capacidade de Portugal para executar fundos comunitários «é reconhecida por todos» na União Europeia, tendo destacado, também um «ambiente muito melhor» do que há cinco anos relativamente ao desempenho nacional. 

 

«Portugal fez, nos últimos anos, um caminho que tornou claro para todos que fomos e somos capazes de fazer um processo de consolidação das nossas contas públicas, de orientação para políticas económicas amigas do crescimento e do emprego e de reforço dos rendimentos disponíveis das famílias. Isso é reconhecido por todos», disse ainda.

 

Não perder um dia

 

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que os contactos com a Comissão Europeia «permitiram confirmar que o que o Governo tem vindo a preparar parece estar direção certa».

 

O Ministro, que tem a responsabilidade de coordenação da execução dos fundos comunitários, acrescentou ser, por isso, necessário «não perder nem um único dia» no processo de apresentação, discussão e aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência nacional ao executivo comunitário. 

 

«No primeiro dia em que o regulamento for publicado, quando nos for permitido apresentar o plano, vamos fazê-lo», sublinhou Nelson de Souza, que também destacou a «urgência e a emergência na sua execução» devido à situação do País e do conjunto dos Estados membros da União Europeia.

 

Fonte: Portal do Governo/MC

Concurso “Cartaz 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”

Qui, 10/09/2020 - 00:00

Este Prémio pretende apoiar financeiramente e dar visibilidade ao trabalho gráfico que, através de um cartaz, sensibilize e mobilize a opinião pública para o reconhecimento dos direitos das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

 

O período de candidatura decorre até 23 de setembro e os trabalhos podem ser apresentados em nome individual ou coletivo.

 

Consulte aqui o Regulamento.

 

O 1.º Prémio no valor de três mil euros, tem o apoio do grupo El Corte Inglês, no quadro do acordo de parceria estabelecido.

 

Podem ser atribuídas até 2 Menções Honrosas. O vencedor e as menções honrosas, recebem peças de cerâmica atribuídas pelo CENCAL, resultado do acordo de parceria estabelecido entre o INR - Instituto Nacional para a Reabilitação e o CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica. Saiba mais aqui

 

 

 

Conheça aqui os vencedores das edições anteriores.

 

Fonte: INR/IEFP/MC

Apoio aos Cursos Profissionais | Candidaturas abertas

Qui, 10/09/2020 - 00:00

Estão abertos dois concursos, para apoiar os Cursos Profissionais ministrados por entidades públicas e privadas das regiões apoiadas pelo Programa Operacional Capital Humano (PO CH), Norte, Centro e Alentejo, com uma dotação total de Fundo Social Europeu de 265 milhões de euros (M€).

 

Podem candidatar-se ao AVISO n.º POCH – 71-2020-04 as escolas profissionais públicas, as entidades proprietárias de escolas profissionais privadas, as entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Turismo de Portugal, I.P.. Ao AVISO n.º POCH-71-2020-05 são candidatos os estabelecimentos públicos de educação.

 

A dotação máxima de Fundo Social Europeu, que corresponde a 85% do total, nos dois Avisos publicados é de 265 M€, os quais são acrescidos da contribuição pública nacional de 15%, o que perfaz o montante total de 312 M€ para a implementação destes cursos no ano letivo 2020/21.

 

Os Cursos Profissionais, um dos percursos de dupla certificação apoiados pelo PO CH, têm-se revelado de especial importância na concretização de metas como a redução do abandono escolar precoce, que se situa nos 10,6 % em 2019, muito perto da meta europeia e nacional para 2020 que é de 10%.

 

A formação é realizada na escola e também em contexto de trabalho, conseguindo assim uma forte ligação ao mundo laboral. A aprendizagem valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, tendo sempre em conta as necessidades de formação que o mercado de trabalho identifica. 

 

Os formandos que obtêm a certificação profissional através dos cursos profissionais (ISCED 3) ao mesmo tempo que concluem o seu percurso formativo de nível secundário, têm igual possibilidade de prosseguir os estudos para o ensino superior, tendo sido disponibilizada inclusive este ano uma via de acesso específica para o efeito.

 

As candidaturas ao AVISO n.º POCH – 71-2020-04 podem ser formalizadas até às 18h do dia 8 de outubro de 2020 e ao AVISO n.º POCH-71-2020-05 até à mesma hora do dia 9 de novembro, sendo recomendável que os potenciais candidatos não deixem para os últimos dias a submissão da sua candidatura, para salvaguardar o tempo necessário para a resolução de alguma eventual dificuldade de última hora nesse processo.

 

As dúvidas e outras questões relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH: poch@poch.portugal2020.pt ou para o suporte do Portugal 2020.

 

Fonte: PO CH/MC

Fórum das Regiões Ultraperiféricas 2020 | 12 a 14 de outubro

Qui, 10/09/2020 - 00:00

Dinamizado pela Comissão Europeia, o Fórum das Regiões Ultraperiféricas 2020 "Juntos por um futuro sustentável" terá lugar online, de 12 a 14 de outubro.

 

Esta iniciativa de alto nível reunirá as nove regiões ultraperiféricas da União Europeia -Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Mayotte, Ilha da Reunião, Saint-Martin (França), Açores, Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha) - os seus Estados-Membros, as instituições da UE, a sociedade civil e os especialistas interessados em aprender com a experiência destas regiões únicas da UE.

 

O Fórum 2020 fará o balanço do desafio sem precedentes causado pela pandemia de Covid-19 e o seu forte impacto socioeconómico nas regiões ultraperiféricas. Discutir-se-ão as necessidades pós-Covid-19 destas regiões e identificar-se-ão soluções de retoma a nível europeu, nacional ou regional para dar uma resposta à crise, focando-se nos setores mais atingidos, como o turismo, o transporte, o emprego e a agricultura.

 

Consulte aqui o Programa do evento.

 

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, o Fórum será dedicado a três temas de grande importância para as regiões ultraperiféricas: as alterações climáticas, a economia circular e a economia azul, que desempenharão um papel fundamental na retoma sustentável destas regiões.

 

Saiba mais aqui

 

Fonte: CE/Açores 2020/MC

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