Portugal 2020

Subscreva feed Portugal 2020
Actualizado: há 55 minutos 19 segundos atrás

Orientações Técnicas para medidas relativas ao COVID-19 no âmbito do Madeira 14-20

Qua, 15/04/2020 - 00:00

O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) disponibilizou um conjunto de Orientações Técnicas para as Operações do Programa Operacional Madeira 14-20, cofinanciadas através do FSE – Fundo Social Europeu e FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Estas Orientações Técnicas têm como objetivo de clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio, referidas na Resolução do Conselho de Governo n.º 162/2020, de 3 de abril, para o PO Madeira 14-20, destinadas a assegurar a redução e mitigação dos impactos económicos advenientes da pandemia do novo Coronavírus COVID-19.

 

Procurou-se, desta forma, apoiar a tesouraria dos beneficiários do Madeira 14-20, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios (no caso dos Sistemas de Incentivos e Instrumentos Financeiros) e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o surto do COVID-19.

 

A publicação da Resolução n.º 162/2020, aprovou medidas excecionais impostas pela Deliberação n.º 8/2020 da CIC Portugal 2020, e estabeleceu outras orientações de âmbito regional, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia que se verificam na Região Autónoma da Madeira, e de forma a atenuar as consequências a nível económico e social da pandemia SARS-CoV-2 junto dos beneficiários.

 

Consulte as Orientações Técnicas para as Operações Madeira 14-20.

 

Fonte: Madeira14-20

ERASMUS+ mantém a inspiração em tempos de COVID-19

Ter, 14/04/2020 - 00:00

Nestes tempos extraordinários, a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação e o Corpo Europeu de Solidariedade divulgam informação relevante, links e sugestões para poder aproveitar melhor o tempo e continuar a sonhar com o dia depois.

 

A data limite para submissão de projetos Erasmus+ (Ação-Chave 1, 2 e 3) bem como CES ( Projetos de voluntariado, Emprego e Estágio) à Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação foi adiada:

Saiba tudo AQUI.

 

A Agência Executiva para a Educação, o Audiovisual e a Cultura da Comissão Europeia informa que existe uma nova deadline para a submissão de projetos no âmbito do Erasmus+ Desporto.

Saiba mais AQUI.

 

A Comissão Europeia lançou a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025. Pode aceder a diversos documentos e ferramentas com  as principais áreas de ação.

Consulte AQUI.

 

A Rede Eurodesk ajuda a organizar reuniões online e mostra 10 coisas que deve ter em conta antes de começar.

Conheça aqui as 10.

 

O IPDJ, IP lançou a iniciativa #SERATIVOEMCASA com ideias e programas para, mesmo nestes tempos de confinamento, fazer exercício em casa e manter a forma.

Descubra ideias AQUI.

 

 

Fonte: Erasmus+

 

 

Avaliação do contributo dos FEEI para os objetivos do PO SEUR

Ter, 14/04/2020 - 00:00

O PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, lançou um concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação do contributo dos FEEI para os Objetivos do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)”. 

 

O Aviso foi publicado a 8 de abril de 2020, no Diário da República, e na plataforma eletrónica com o endereço www.acingov.pt, com o prazo para receção de propostas até ao dia 6 de maio de 2020.

 

O PO SEUR constitui-se como entidade responsável pelo lançamento e coordenação do presente exercício, envolvendo também a AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, enquanto entidade com competências específicas em matéria de acompanhamento dos processo de avaliação do Portugal 2020.

 

 

Mais informação sobre este concurso está disponível no website do PO SEUR, incluindo o Programa do Procedimento (Anexos PC) e o Caderno de Encargos (Anexo Especificações Técnicas, Anexos IIIIIIIVVVI).

 

A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020.

 

Estas avaliações têm como objetivo contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

 

 

Fonte: AD&C/PO SEUR

 

PO ISE esclarece beneficiários sobre Pedidos de Alteração e de Reembolso

Ter, 14/04/2020 - 00:00

A Autoridade de Gestão do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, esclarece os seus beneficiários acerca da submissão de Pedidos de Alteração e Pedidos de Reembolso, no atual período da pandemia do COVID-19.

 

Considerando que os impactos negativos da pandemia do COVID-19 são ainda bastante difíceis de antecipar, e que se encontram em fase de concretização as medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020, divulgadas através da Deliberação CIC n.º 08/2020, de 28/03/2020, que implicarão novas decisões e alterações, designadamente, ao nível do próprio Sistema de Informação do Fundo Social Europeu (SI FSE), a Autoridade de Gestão do PO ISE aconselha os beneficiários a:

 

  • Não submeterem, no imediato, Pedidos de Alteração com vista ao adiamento da data de conclusão das operações, mas a aguardarem algum tempo mais para conseguirem avaliar, de forma mais realista, os impactos negativos da situação extraordinária que vivemos no período de execução das operações e para conhecer as novas determinações em matéria de duração máxima das operações admissível;

 

  • Incluírem nos Pedidos de Reembolso n.ºs 1/2020, que se encontram em fase de preparação, apenas as despesas não associadas a ações ou atividades suspensas, adiadas ou canceladas por motivo de combate ao surto do vírus COVID-19, uma vez que, conforme determina a Deliberação CIC n.º 8/2020, estas despesas serão objeto de um tratamento excecional que importa regular e delimitar para efeitos de financiamento pelo Fundo Social Europeu, sendo expectável a emissão de orientações mais concretas muito em breve.

 

Fonte: PO ISE

Deliberação CIC PT 2020 legitima Grande Projeto do PO SEUR

Ter, 14/04/2020 - 00:00

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, publicou uma nova Deliberação relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais.

 

Assim, a Deliberação CIC Portugal 2020 n.º 9/2020 homologa a decisão adotada, em 9 de março de 2020, pela comissão diretiva da Autoridade de Gestão do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, relativa à aprovação do Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais.

 

A esta aprovação corresponde a atribuição de um apoio do Fundo de Coesão no valor de €50.000.000,00, um investimento elegível total no montante de €77.002.012,18 e um investimento elegível ajustado no montante de €60.492.285,89, em face do défice de financiamento apurado de 78,56%.

 

Decidiu também determinar que sejam encetados os procedimentos necessários à submissão do Grande Projeto à Comissão Europeia, nos termos dos artigos 100.º e seguintes do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Regulamento (UE, Euratom) n.º 2018/1046, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018 e do n.º 7 do artigo 18.º do citado Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro.

 

Consulte aqui a Deliberação CIC Portugal 2020 n.º 9/2020.

 

 

Fonte: AD&C

 

 

ALENTEJO 2020 reforça apoio FEDER a Cuidados continuados e Equipamentos Sociais

Ter, 14/04/2020 - 00:00

O Programa Operacional ALENTEJO 2020 decidiu reforçar em 11 milhões de euros, o apoio do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a IPSS: Unidades de Cuidados continuados e Equipamentos Sociais.

 

A Comissão Diretiva do Programa, contribuindo para a Política de Coesão e, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-COV-2, junto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto entidades beneficiárias, deliberou, por unanimidade, retirar o limite máximo de apoio não reembolsável (FEDER) por tipologia de intervenção das operações aprovadas no âmbito dos avisos de concurso ALT20-42-2018-11 e ALT20-42-2019-17.

 

Desta deliberação resulta um reforço total de FEDER de 11 milhões de euros.

 

Estas medidas excecionais produzem efeitos desde dia 7 de abril de 2020.

 

Fonte: Alentejo 2020

CENTRO 2020 prorroga prazo do concurso 'Promoção do Espírito Empresarial'

Ter, 14/04/2020 - 00:00

O Programa Operacional CENTRO 2020 republicou o Aviso de concurso ‘Promoção do Espírito Empresarial’, prorrogando o prazo para apresentação de candidaturas até 31 de Julho de 2020.

 

O Aviso Centro 60-2020-03 SAAC tem uma dotação de 6 milhões de euros e são suscetíveis de apoio os projetos individuais ou em copromoção, no âmbito da promoção do espírito empresarial.

 

Projetos que envolvam a dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas e iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras.

 

São beneficiários deste aviso as Associações empresariais, Entidades não empresariais do sistema de I&I, Agências e entidades públicas, de natureza associativa, com competências nos domínios da promoção do empreendedorismo e Entidades privadas sem fins lucrativos, enquanto copromotores.

 

Consulte o Aviso no website do CENTRO 2020 em Avisos de Concursos.

 

Fonte: Centro2020

Robô de impressão 3D já funciona em Portugal

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O INEGI, instalou aquele que afirma ser o primeiro robô em Portugal para a impressão em metal 3D, no âmbito do projeto Add.Additive, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020.

 

O robô instalado pelo Instituto de Ciências e Inovação em Engenharia Mecânica e Industrial, utiliza uma tecnologia chamada Deposição Direta de Energia (DDE), que tem aplicações em vários setores, tais como o setor aeroespacial, saúde, eletrónica, transportes e defesa e segurança.

 

Os dados em tempo real sobre a temperatura e poeiras metálicas produzidas durante a impressão, serão recolhidos num laboratório como vista a ajudar a otimizar o processo de produção industrial.

 

A tecnologia poderá reduzir os custos até 30%, enquanto os tempos de desenvolvimento e produção poderão ser reduzidos até 50%.

 

O INEGI também está a procurar métodos para melhorar o acabamento da superfície da impressão 3D, que é uma das principais desvantagens da tecnologia DDE.

 

A tecnologia está a ser desenvolvida como parte do projeto Add.Additive, que espera desenvolver novos materiais metálicos, cerâmicos e similares ao cimento, bem como polímeros, para o setor industrial.

 

Também investigará novas metodologias e sistemas digitais.

 

Espera-se que o projeto Add.Additive seja desenvolvido até ao fim de 2020 e recebeu 5,7 milhões de euros de cofinanciamento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do COMPETE 2020.

 

Assista aqui à Galeria de VÍDEOS Add.Additive.

 

 

Fonte: CE/Add.Additive

Sandra Zacarias, Ensino às Direitas com o PO CH

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, divulga mais um vídeo da série ‘Histórias de Sucesso’ onde dá a conhecer percursos de qualificação e de integração no mercado de trabalho, apoiados pelo Fundo Social Europeu, através do PO CH.

 

Desta vez, a Sandra Zacarias, que completou o Curso Profissional de Técnico/a de Serviços Jurídicos e está agora a estudar Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, é a protagonista de mais uma história de sucesso.

 

Sandra que, após ter completado o Curso Profissional de Técnico/a de Serviços Jurídicos no Agrupamento de Escolas do Fundão e de ter realizado um estágio no Tribunal do Fundão, resolveu voltar a investir na sua formação, e está agora a estudar Direito na Faculdade de Lisboa.

 

Durante o curso profissional gostou de perceber o impacto que o direito tem na organização da vida em sociedade e de discutir com os colegas e professores casos concretos.

 

O ensino profissional foi uma experiência que lhe deu a conhecer o mundo do trabalho e simultaneamente lhe garantiu o prosseguimento de estudos.

Na formação de jovens foram apoiadas, até 31 de dezembro de 2019,  227 194 pessoas.

 

A aposta na formação e empregabilidade dos jovens teve um investimento total elegível de 2153 M€ (1830 M€/FSE) dos quais já foram pagos 1486 M€ (1263 M€/FSE).  

Veja o VÍDEO da Sandra e conheça a sua História de Sucesso.

 

 

Fonte: PO CH

 

 

 

Projeto 'Mobeybou' conta histórias interativas e multiculturais

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho tem em mãos o desenvolvimento de livros interativos gratuitos que promovem o multiculturalismo.

 

O projeto dá pelo nome de Mobeybou (acrónimo de Moving Beyond Boundaries), tem coordenação de Cristina Sylla e financiamento da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Para já, está disponível um primeiro volume, Mobeybou na Índia, uma história interativa onde se pode “usar a realidade aumentada, explorar uma floresta a 360º, aprender sobre a Índia, inventar músicas e criar a própria gravação da narrativa”.

 

Mas há mais linhas para percorrer num futuro próximo: além das aventuras localizadas noutras latitudes, como Cabo Verde, Brasil, China, Portugal, Alemanha, Turquia ou Angola, será criado um “manipulativo digital que usa peças físicas para explorar conteúdos digitais de storytelling” e uma versão para Android e iOS.

 

A premissa é que todos os blocos associados às histórias das diferentes culturas “possam ser misturados, promovendo a criação colaborativa de narrativas multiculturais”.

 

A aplicação, dirigida a maiores de 3 anos, está disponível na Play Store em português e inglês.

 

 

 

Fonte: Público/UMinho

 

 

Portugal tem ‘O melhor peixe do mundo’

Qua, 08/04/2020 - 00:00

‘O Melhor Peixe do Mundo’ é o título do livro de Fátima Moura, financiado pelo antecessor do Programa Operacional Mar 2020.

 

Nesta obra, a autora recolheu depoimentos de académicos portugueses e de chefes de renome nacional e internacional como Ferran Adriá ou Joan Roca, que enaltecem as qualidades únicas do pescado português.

 

O livro inclui uma descrição sobre os peixes da costa portuguesa, receitas de chefes e técnicas de confeção, coordenado pelo Presidente da Academia Portuguesa de Gastronomia, José Bento dos Santos.

 

Vamos puxar a brasa ao peixe fresco da nossa costa. É bom de toda a maneira e durante todo o ano.

 

Todos os consumidores estão convocados para esta aposta nos produtos portugueses, produtos seguros e de qualidade.

 

Compre produtos portugueses. Por si, pelas nossas empresas e pelo nosso país.

 

Fonte: Mar2020

PO ISE prorroga prazo de concurso relativo a ‘Planos de Igualdade’

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, prorrogou o prazo de candidaturas relativo ao concurso ‘Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão informa que o período para submissão de candidaturas abertas através do AVISO Nº POISE-22-2020-03, foi prorrogado até ao próximo dia 21 de maio.

 

Promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e cofinanciado pelo PO ISE, pretende-se, através desta Tipologia de Operações, apoiar ações relativas ao desenvolvimento de diagnósticos, à elaboração, implementação, divulgação e avaliação de planos para a igualdade, de âmbito municipal.

 

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.311.000,00 € (três milhões e trezentos e onze mil euros), para uma meta de 94 Planos para a Igualdade sendo consideradas elegíveis, para efeitos de financiamento as seguintes atividades sequenciais, distribuídas por duas Fases:

 

| FASE 1

Atividade 1 - Elaboração do diagnóstico

Atividade 2 - Elaboração/atualização e implementação do Plano para a Igualdade

 

| FASE 2

Atividade 3 - Divulgação e Avaliação do Plano para a Igualdade

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou neste Portal em Candidaturas - PO Inclusão Social e Emprego.

 

 

Fonte: PO ISE

CE desbloqueia milhões de euros a favor de 100 000 PME

Ter, 07/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de euros do FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que servirão de garantia ao FEI - Fundo Europeu de Investimento, para ajuda imediata às PME.

 

Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, correspondendo a um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros.

 

O anúncio de ontem dá cumprimento ao compromisso assumido no quadro da Comunicação da Comissão de 13 de março no sentido de proporcionar uma ajuda imediata às PME mais afetadas, com financiamento concedido já em abril.

 

Uma das consequências económicas imediatas da pandemia de coronavírus é a súbita falta de liquidez que afeta as pequenas e médias empresas. Estas empresas são, normalmente, as mais afetadas numa situação de crise, sendo essencial apoiá-las com uma liquidez adequada para que possam sobreviver à crise.

 

Contudo, numa situação de escassez de liquidez, os bancos não têm incentivo para conceder financiamento às PME devido ao aumento súbito da perceção de risco. É por esta razão que são necessárias garantias da UE para apoiar estes empréstimos.

 

A partir de agora, o FEI oferece ao mercado garantias apoiadas pelo FEIE destinadas especificamente a conter o impacto da pandemia a nível das pequenas e médias empresas e das pequenas empresas de média capitalização.

 

O montante de mil milhões de euros desbloqueado a partir do FEIE ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME, no âmbito do programa Horizonte 2020, permite ao FEI prestar garantias a intermediários financeiros no valor de 2,2 mil milhões de euros, libertando assim 8 mil milhões de euros de financiamento disponível.

 

As garantias serão prestadas ao mercado através do FEI, com base num convite à manifestação de interesse emitido hoje e dirigido a várias centenas de intermediários financeiros, incluindo bancos e mutuantes alternativos.

 

As principais características destas garantias serão as seguintes:

 

  • Acesso simplificado e mais rápido à garantia do FEI;
  • Cobertura de risco maior — até 80 % das perdas potenciais em empréstimos individuais (por oposição à prática normal de 50 %);
  • Destaque para os empréstimos a favor do fundo de maneio em toda a UE;
  • Concessão de condições mais flexíveis, incluindo o adiamento, o reescalonamento ou períodos de carência.

 

As novas características serão acessíveis aos novos intermediários financeiros, bem como aos demais, que já trabalham com o FEI, que irão alargar a concessão de condições especiais a mais de uma centena de milhar de empresas que beneficiam de garantias ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME.

 

Mais informações:

 

| Coordenação da resposta europeia ao surto de coronavírus

 

| Página Web consagrada ao coronavírus

 

| Sítio Web do BEI

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Projeto de Inovação Social da Nova SBE recebe apoio europeu

Ter, 07/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para financiar um projeto de Inovação Social da Nova SBE - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

 

O apoio da Comissão Europeia é o prémio pela distinção com a Cátedra do Espaço Europeu da Investigação, atribuída pela primeira vez à Nova SBE e ao projeto SOCIALinNOVA-HUB, no âmbito do programa Horizonte 2020.

 

Os objetivos do projeto passam por expandir as redes internacionais de investigação, melhorar a qualidade dos programas de ensino em Inovação Social, e desenvolver processos internos que contribuam para a consolidação da qualidade de investigação.

 

Segundo a Nova SBE, a Cátedra atribuída pela Comissão Europeia vai permitir a implementação de mudanças estruturais na faculdade, incluindo o recrutamento de um professor e investigador para desenvolver a área na escola.

 

As Cátedras do Espaço Europeu da Investigação, inseridas no âmbito do Programa para a Investigação e Inovação Horizonte 2020, são atribuídas às instituições de ensino superior e de investigação científica com o objetivo apoiar e contribuir para a excelência das instituições.

 

 

Fonte: EconomiaMinuto/SBE

Prorrogados prazos de candidaturas aos concursos EEA Grants

Ter, 07/04/2020 - 00:00

Face à conjuntura atual, informa-se que foram prorrogados os prazos para submissão de candidaturas aos concursos EEA Grants em alguns Programas.

 

Caso se justifique, poderão existir outras prorrogações pelo que deve ser consultado o website EEA Grants Portugal | Candidaturas Abertas.

 

O COVID-19 e as medidas implementadas em toda a Europa para impedir a propagação do vírus estão a afetar os projetos financiados pelos EEA Grants e as pessoas envolvidas na implementação do projeto.

 

Muitos promotores e parceiros de projetos estão numa situação desafiante e podem precisar de adiar ou de cancelar atividades. As alterações no período de implementação do projeto devem ser consultadas com o Programa Operacional/Fundo. 

 

Incentivam-se também todos os projetos a considerar soluções alternativas para a implementação da atividade, como plataformas online, antes do cancelamento.

 

ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS RELACIONADAS À NÃO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES

 

As despesas de uma atividade que não podem ser executadas devido a circunstâncias imprevisíveis e situações excepcionais causadas pelo desenvolvimento do Coronavírus que estão fora do controle do beneficiário, ainda podem ser elegíveis, se os custos relacionados não puderem ser evitados ou recuperados por qualquer forma de seguro. 

 

Consulte o Programa Operacional/Fundo para obter mais informações se o seu projeto foi afetado pela situação.

 

Descubra aqui como facilitar a correspondência bilateral online e assista também ao VíDEO sobre os EEA Grants.

 

 

Fonte: EEAGrants Coordenação Nacional

 

 

 

 

Lisboa 2020 sem atendimento presencial

Ter, 07/04/2020 - 00:00

Em virtude da atual situação de pandemia de Covid-19 informa-se que fica suspenso o atendimento presencial em todas as instalações da CCDR LVT e com referência a todos os serviços deste organismo, incluindo o Programa Operacional Lisboa 2020.

 

Durante o período de suspensão o Secretariado Técnico do POR Lisboa 2020 está a trabalhar em regime de teletrabalho pelo que se recomenda a utilização do email geral do POR Lisboa 2020: lisboa2020@ccdr-lvt.pt

 

Recomenda-se ainda a visita aos websites da CCDR-LVT e do Programa Lisboa 2020 para informação mais atualizada.

 

Paralelamente, as linhas de atendimento do Centro de Contacto Cidadão (300 003 990) e do Centro de Contacto Empresas (300 003 980) proporcionam informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais.

 

Evite deslocações, fique em casa e use os canais digitais e telefónicos para aceder aos serviços públicos. A presente situação prolongar-se-á até nova avaliação das circunstâncias ou indicações das entidades competentes.

 

Saiba mais em www.eportugal.gov.pt e https://covid19estamoson.gov.pt/#

 

Consulte ainda Acompanhamento Situação | Surto Doença Coronavírus (COVID-19).

 

 

Fonte: Lisboa2020 

 

Medidas extraordinárias de apoio do PO Madeira 14-20

Ter, 07/04/2020 - 00:00

Dando cumprimento à Resolução n.º 162/2020, publicada no passado dia 3 de abril, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional (PO) Madeira 14-20 irá proceder ao encerramento de todos os Avisos que se encontram abertos, a partir das 10h00 do dia 6 de abril, redirecionando os respetivos montantes.

 

Os recursos financeiros disponibilizados irão fazer face ao choque económico, financeiro e social registado no âmbito da pandemia da COVID-19, no quadro das medidas excecionais que venham a ser emanadas pela Comissão Europeia e que o Governo Regional decida implementar.

 

As medidas excecionais que constam da Resolução do Conselho de Governo n.º 162/2020, emanadas em função da evolução da situação económica e social do país decorrente da pandemia, validam as orientações nacionais e estabelecem outras orientações de âmbito regional.

 

Pretende-se responder aos novos cenários decorrentes da pandemia que se verificam na Região Autónoma da Madeira, atenuando as consequências a nível económico e social dos efeitos do COVID-19 junto dos beneficiários.

 

 

Fonte: Madeira14-20

Azeitão vai ter nova Unidade de Saúde com apoio de fundos UE

Seg, 06/04/2020 - 00:00

Foi autorizada a celebração de um contrato-programa entre a Câmara Municipal de Setúbal e a ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para a construção da nova Unidade de Saúde de Azeitão, que beneficiará 11.400 utentes.

 

O projeto da Unidade de Saúde de Azeitão tem aprovada uma candidatura ao Programa Operacional Lisboa 2020, com uma taxa de cofinanciamento de 50 por cento do investimento elegível.

 

A futura Unidade de Saúde de Azeitão terá duas unidades funcionais, cada uma para atender 11.400 utentes, num total de 22.800 cidadãos, e também uma URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

 

Esta é a concretização de uma reivindicação antiga da população e das autarquias locais, pois o atual Centro de Saúde de Azeitão funciona provisoriamente, desde 1978, numa moradia sem as condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde.

 

«Considerando as necessidades crescentes da população da freguesia de Azeitão em matéria de saúde tornou-se absolutamente necessário proceder à substituição da infraestrutura de apoio à prestação de cuidados de saúde existentes», pode ler-se no Despacho publicado.

 

A Câmara Municipal de Setúbal cedeu o terreno para a construção do novo equipamento e elaborou o respetivo projeto de especialidades e irá assumir a execução da empreitada, a qual será financiada pela ARSLVT «até ao limite de 923.400 euros».

 

Os montantes de financiamento, os modos de pagamento e os encargos de cada uma das partes serão definidos no contrato-programa, a celebrar entre a Câmara Municipal e a ARSLVT.

 

 

Fonte: C.M. Setúbal

Plano de expansão do Metro de Lisboa é para avançar

Seg, 06/04/2020 - 00:00

O Ministério do Ambiente determinou que o Metropolitano de Lisboa deve concretizar o plano de expansão da rede, incluindo o prolongamento das linhas Amarela e Verde, e a aquisição de material circulante, porque são investimentos “urgentes e críticos”.

 

O plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa representa um investimento total de 276 milhões de euros, com o cofinanciamento do Fundo Ambiental e do Fundo de Coesão, através do PO SEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

O Metropolitano de Lisboa deve “continuar a executar os procedimentos administrativos necessários à aquisição de material circulante, modernização da sinalização e concretização do Plano de Expansão da rede”, cuja data de conclusão da obra será 2023.

 

O Despacho foi assinado dia 3 de abril pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, autorizando o Metro de Lisboa a concretizar o “prolongamento das Linhas Amarela e Verde”, com a ligação do Rato ao Cais do Sodré.

 

De acordo com o Ministério do Ambiente, estes procedimentos de modernização e expansão “são urgentes e críticos para o interesse público, pois concretizam iniciativas de investimento público fundamentais para a dinamização da economia e para a criação de emprego”.

 

Outro dos motivos que levaram o ministério a tomar a decisão foi a “aprovação como Grande Projeto europeu, a que corresponde a atribuição de um apoio do Fundo de Coesão no valor de 83 milhões de euros”.

 

Fonte: Lusa/República Portuguesa

Portaria sobre medidas PDR 2020 relativas à situação COVID-19

Seg, 06/04/2020 - 00:00

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus COVID-19, no âmbito do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

 

A Portaria estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da Operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, LEADER, da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

 

A Organização Mundial de Saúde considerou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, que a epidemia COVID-19 causou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 de março de 2020, caracterizado a disseminação do vírus como uma pandemia em virtude do elevado número de países afetados.

 

Neste contexto, de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica da COVID-19, noemadamente de medidas já tomadas relativamente a circulação na via pública e de funcionamento ou suspensão de determinados tipos de instalações, estabelecimentos e atividades, importa promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais.

 

Pretende-se alargar as possibilidades de escoamento da produção previstas na operação «Cadeias curtas e mercados locais», da ação «Implementação das estratégias».

 

Consulte aqui:

 

| Portaria 86/2020, de 4 de abril - Diário da República n.º 67-A/2020, Série I de 2020-04-04

 

 

Fonte: DRE

 

 

 

Páginas