O CpP - Conselho para a Produtividade, promove um ciclo de quatro webinars no âmbito da II Conferência anual para debater a evolução da produtividade em Portugal e o acompanhamento do desempenho das políticas públicas nesta área.
Em concreto, serão apresentados dois trabalhos desenvolvidos pelo CpP ao longo do último ano de atividade e dois trabalhos externos relacionados com o tema da produtividade na dimensão do fator Capital Humano:
Discussant: João Amador (BdP)
Discussant: Ricardo Reis (LSE)
Discussant: Chiara Criscuolo (OCDE)
Discussant: Miguel Portela (Universidade do Minho)
A criação do CpP data de março de 2018 e conta com um conselho consultivo, integrado por personalidades do meio académico.
A oportunidade desta estrutura, que foi reforçada pela recomendação do Conselho da UE, tem como âmbito a análise da evolução da produtividade em Portugal e as principais determinantes e o acompanhamento do desempenho das políticas públicas nesta área através da realização de análises económicas ex-ante e ex-post.
Pretende-se, deste modo, promover o aumento da produtividade e reforçar a discussão pública.
Fonte: CpP
Foi corrigida a atualização da taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,41%, a partir do dia 1 de dezembro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 3 de dezembro de 2020.
Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.
De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.
Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.
As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.
A nova taxa base é igualmente publicada na seguinte página da Comissão Europeia - DG Concorrência.
Fonte: AD&C-NCPAE
O Programa Operacional Mar 2020, aprovado no dia 30 de novembro de 2015 pela Comissão Europeia, celebra o seu quinto aniversário.
Durante estes cinco anos foram alocados ao Programa 508 milhões de euros para financiar iniciativas competitivas, inovadoras e sustentáveis.
No âmbito dos Assuntos Marítimos e das Pescas da União Europeia, cabe a Portugal, no período de programação 2014-2020, o 6º. lugar no volume de despesa pública alocada para acompanhar o fundo europeu FEAMP, sendo antecedido pela Espanha, Itália, França, Polónia e Grécia.
Cinco anos volvidos, em termos de taxa de execução da dotação programada, Portugal com uma taxa de execução de mais de 40% da programação, está acima da média da UE e muito acima da taxa de execução alcançada pelos já citados Estados-Membros com envelopes financeiros maiores ou equivalentes ao seu.
Recorde o VÍDEO de lançamento do Programa MAR 2020.
Fonte: Mar2020
A Comissão Europeia saudou o acordo alcançado sobre as regras transitórias que permitem, em 2021-2022, a manutenção das ajudas aos agricultores enquanto as novas regras da PAC - Política Agrícola Comum não estão em plena aplicação.
O acordo político entre os negociadores do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho da União Europeia (UE) baseia-se no princípio da continuidade das atuais regras da PAC em 2021-2022 e incluem já, segundo um comunicado, “novos elementos para assegurar uma transição suave”.
Este acordo abrange também a integração dos fundos do Instrumento Europeu de Recuperação no FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, permitindo que as economias agrícolas e rurais recuperem e sejam resistentes no rescaldo da pandemia da COVID-19.
O acordo inclui também a manutenção do atual nível de apoio às regiões ultraperiféricas (POSEI), como Açores e Madeira.
As dotações nacionais durante este período de transição serão as acordadas para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e os fundos europeus de recuperação atribuídos ao FEADER (7,5 mil milhões de euros) serão disponibilizados aos Estados-membros para o período de 2021-2022.
Estes fundos deverão ser utilizados para fazer face ao impacto da pandemia do novo coronavírus, garantindo ao mesmo tempo uma recuperação verde e digital, visando medidas benéficas para o ambiente e o clima.
Durante o período de transição, os Estados-membros terão de manter pelo menos o atual nível de ambição da PAC em termos de objetivos ambientais e climáticos, em conformidade com o ‘princípio de não retrocesso’ e de contribuir para as metas do Pacto Ecológico Europeu.
O acordo alcançado terá que ser formalmente aprovado pelos eurodeputados e os ministros dos Estados-membros, a fim de assegurar a sua entrada em vigor antes do final do ano.
Fonte: Lusa/CE
Nuno Santos, Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, participa HOJE no MeetOn sobre “Ciência e Inovação”, às 18:00 horas, na plataforma Zoom.
INSCREVA-SE AQUI nesta iniciativa da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.
O MeetOn, vai contar com a partilha de testemunhos de:
Participe no MeetON “Ciência e Inovação”.
Fonte: APDSI
Se pretende registar-se no Balcão 2020 para candidatura ao Programa APOIAR, tenha presente a necessidade de ativar o link que receberá no seu e-mail.
Este link permanecerá válido apenas por 24 horas.
Decorrido este tempo, não conseguirá concluir o registo, pelo que deverá dar início a novo processo.
Consulte aqui o documento de apoio:
Fonte: AD&C
A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do Instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal.
O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões.
Este apoio, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, ajudará os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego.
Mais concretamente, ajudará a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como de outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de COVID-19, em especial para os trabalhadores por conta própria.
Está disponível em linha uma visão geral dos montantes entregues até à data e dos diferentes prazos de vencimento das obrigações, AQUI.
Os desembolsos já realizados acompanham a terceira emissão de obrigações de investimento social ao abrigo do instrumento SURE da UE.
A procura excedeu mais de treze vezes a oferta, o que se traduziu em condições de preço favoráveis, permitindo aos Estados-Membros receber mais em empréstimos do que o que terão de reembolsar.
O Instrumento SURE pode conceder até 100 000 milhões de euros de apoio financeiro a todos os Estados-Membros.
A Comissão propôs, até à data, disponibilizar 90 300 milhões de euros em apoio financeiro a 18 Estados-Membros. Os desembolsos seguintes serão efetuados ao longo dos próximos meses, à medida que forem emitidas as respetivas obrigações.
Saiba mais:
| Quadro de obrigações de investimento social
Fonte: Rep. CE Portugal
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,43%, a partir do dia 1 de dezembro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 26 de novembro de 2020.
Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.
De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.
Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.
As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.
A nova taxa base é igualmente publicada na página da Comissão Europeia - DG Concorrência.
Fonte: AD&C-NCPAE
Foi criada uma nova página neste Portal inteiramente dedicada ao Programa APOIAR, novos incentivos às empresas afetadas pela pandemia.
A nova página está localizada no topo da homepage a seguir a Sugestões e Queixas.
Pretende-se ajudar os potenciais beneficiários e beneficiários a encontrar a informação essencial sobre o APOIAR nomeadamente: Requisitos, Primeiras etapas do processo de candidatura, Apoio ao utilizador e Legislação relacionada.
Consulte AQUI:
Fonte: AD&C
Realiza-se hoje, dia 2 de dezembro, pelas 16h00, uma sessão de Perguntas e Respostas em direto no Youtube sobre as medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO.
Esta 'live' conta com representantes do IAPMEI, do Turismo de Portugal e do Programa Operacional Compete 2020, a quem poderão ser colocadas questões.
Link do direto: https://youtu.be/zW1qp80iV_k
Reveja o Webinar sobre o Programa APOIAR apresentado na 5.ª feira, 26 de novembro e aceda AQUI às apresentações dos oradores.
Fonte: IAPMEI
A Comissão Europeia, em colaboração com a CCDR-Alentejo, organiza no próximo dia 11 de dezembro uma conferência online sobre as ‘Estratégias de Especialização Inteligente em Portugal’.
Esta iniciativa pretende reunir decisores políticos, empresários, academia e cidadãos para contribuírem para o debate sobre como melhorar a governança e o “Processo de Descoberta Empreendedora” da Estratégia de Especialização Inteligente em Portugal.
O evento, organizado em vários painéis temáticos, permitirá retirar aprendizagens que ajudarão a maximizar os benefícios desta abordagem política, em termos da sua implementação, governança e envolvimento das instituições de ensino superior.
Contribua para o debate!
Consulte o PROGRAMA detalhado da Conferência, que conta com a participação da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e do Prof. Dominique Foray.
Pode, desde já, consultar um dos Estudos a ser apresentado: Implementation of Smart Specialisation Strategies in Portugal: An assessment.
Fonte: Alentejo 2020/CCDR-Alentejo
Nuno Santos, Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, é convidado no MeetOn sobre “Ciência e Inovação”, no próximo dia 3 de dezembro, às 18:00 horas, na plataforma Zoom.
INSCREVA-SE AQUI nesta iniciativa da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.
Este MeetOn, vai contar com a partilha de testemunhos de:
As universidades portuguesas e a investigação desenvolvida em contexto académico vêm ganhando prestígio a nível nacional e internacional, com evidência pública crescente através da subida nos rankings e em reconhecimentos institucionais e individuais.
No entanto, prevalece na opinião pública a ideia de uma academia distante da realidade social e económica, em que a investigação produzida não se transfere para a inovação das organizações públicas e privadas, ou seja, para a oferta de novos ou melhores produtos e serviços para a sociedade.
Está esta perceção desfasada da realidade, existindo já em Portugal uma colaboração consistente e produtiva entre a ciência e a inovação nas empresas? Que casos e que modelos de colaboração podem ser destacados? Que impacto podemos esperar desta colaboração para a criação de um novo ciclo de desenvolvimento do país?
Saiba a resposta a estas questões no MeetON "Ciência e Inovação".
Fonte: APDSI
O Programa Operacional COMPETE 2020 disponibilizou um documento de FAQ - Perguntas Frequentes relativo ao novo Programa APOIAR.
Consulte o documento e esclareça as suas dúvidas sobre o processo de candidatura e outros assuntos:
Este documento também está disponível neste Portal em FAQ | Tema 6 APOIOS ÀS EMPRESAS.
Fonte: Compete2020
Estão abertas candidaturas à 5.ª Edição do OPRE - Programa Operacional de Promoção da Educação, até dia 6 de dezembro de 2020, para estudantes de comunidades ciganas.
Promovido em parceria pelo ACM e pela Associação Letras Nómadas, esta iniciativa dirige-se a estudantes das comunidades ciganas que pretendem ingressar ou que estejam a frequentar o ensino superior.
O objetivo é atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, bem como evitar o abandono precoce neste ciclo de estudos.
Podem aceder a este programa estudantes que sejam provenientes de comunidades ciganas e residentes no território nacional, que estejam matriculados/as num estabelecimento de ensino superior, devidamente homologado, enquanto alunos do ciclo de licenciatura, mestrado, cursos técnicos superiores profissionais, licenciatura em tempo parcial ou inscritos num mínimo de três (3) Unidades Curriculares Isoladas.
Documentação:
O Formulário, devidamente preenchido e digitalizado, deverá ser remetido por correio eletrónico para naci@acm.gov.pt, acompanhado dos restantes documentos previstos no número 3 do artigo 5º do Regulamento.
Qualquer candidatura que não seja remetida por esta via e que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem poderá ser excluída do processo de análise.
Esclarecimento de dúvidas: naci@acm.gov.pt
Fonte: Escolhas/ACM
A Comissão Europeia (CE) adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia.
Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas.
A estratégia será uma componente fundamental para criar uma União Europeia da Saúde mais forte, como solicitado pela presidente Ursula von der Leyen no seu Discurso sobre o Estado da União, e ajudará a fundar um sistema farmacêutico da UE que possa resistir a crises vindouras.
A Estratégia Farmacêutica para a Europa tem quatro objetivos principais:
A estratégia propõe ações concretas para garantir a acessibilidade, disponibilização e razoabilidade de preços dos medicamentos.
Apoia a diversificação e segurança das cadeias de abastecimento, garante a autonomia da estratégia aberta a UE no mundo e promove a sustentabilidade ambiental dos medicamentos.
A estratégia garantirá ainda que a política farmacêutica da UE continua a servir a saúde pública num contexto em constante mudança e evolução científica e comercial. Apoiará as inovações centradas nos doentes e terá em conta a evolução digital e tecnológica.
Ligações úteis:
| Diretiva 2001/83/CE e Regulamento (CE) n.º 726/2004
Fonte: Rep. CE Portugal
Foi publicado no website do Programa Operacional COMPETE 2020, o Guia de Preenchimento do Formulário de Candidatura ao Programa APOIAR.
Consulte o documento e esclareça as suas dúvidas:
| APOIAR - GUIA DE APOIO PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Fonte: Compete 2020
A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP disponibilizou novos números de telefone para aumentar a capacidade de resposta mais célere aos pedidos dos utilizadores.
Consulte a informação sobre o Programa APOIAR disponível a todos os interessados, potenciais beneficiários e beneficiários, neste Portal PORTUGAL 2020 e no website do Programa Operacional COMPETE 2020.
Ainda tem dúvidas? CONTACTE-NOS.
Fonte: AD&C
O Norte foi a região de Portugal que mais convergiu com a média da União Europeia durante a última década, em matéria de Inovação, segundo a edição especial do Relatório NORTE ESTRUTURA.
De acordo com o relatório Regional Innovation Scoreboard 2019 da Comissão Europeia, o Índice Global de Inovação do Norte aumentou de 83,3 por cento para 92,7 por cento da média da UE28, entre os anos de 2011 e 2019.
Do lado das potencialidades em matéria de Inovação, o Norte está entre as regiões mais inovadoras da europa nos seguintes indicadores: as despesas de inovação não-I&D (investimento em máquinas numa lógica de modernização), os registos de marcas e de design, a percentagem das PME que praticaram atividades internas de inovação e a percentagem das PME com inovações tecnológicas (produto e processos).
Do lado das debilidades, os principais indicadores de inovação, nos quais a região se encontra significativamente abaixo da média da UE28, são o registo de patentes, a percentagem da população dos 30 aos 34 anos com formação no ensino superior, a percentagem do emprego em setores de alta e média-alta tecnologia e a cooperação das empresas com o sistema científico.
O NORTE ESTRUTURA dá ainda nota que, do ponto de vista do comércio internacional de bens classificados de acordo com o seu grau tecnológico, o Norte observou uma alteração gradual na especialização internacional, com a proporção de bens de média tecnologia a aumentar de 21,7 por cento para 28,5 por cento entre os anos 2005 e 2019, sobretudo por via do forte dinamismo do cluster do ramo automóvel.
Ainda assim, as principais exportações continuam a ser de produtos de baixa tecnologia, que representavam 41,8 por cento do total em 2019.
O relatório NORTE ESTRUTURA é documento elaborado pela CCDR-N, que faz uma leitura das tendências socioeconómicas da região a médio e longo prazo.
Consulte o documento na íntegra em NORTE ESTRUTURA.
Fonte: CCDR-N
Não perca hoje às 11h30, o Webinar de Apresentação do novo Programa APOIAR, na plataforma Teams.
Durante a sessão serão dadas a conhecer as medidas que integram o Programa APOIAR, APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO, criadas pela Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro.
Terá também a oportunidade de esclarecer as suas dúvidas, pois cerca das 12h15 haverá uma sessão de Perguntas e Respostas.
O evento é promovido pelo IAPMEI, Turismo de Portugal e COMPETE 2020 e conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia.
INSCREVA-SE JÁ. O link de acesso será enviado após a inscrição.
Consulte aqui o PROGRAMA.
Saiba mais sobre o novo Programa APOIAR destinado a micro e pequenas empresas com quebras de faturação, que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.
Fonte: Compete2020/IAPMEI
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 que estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação 2021-2027, consagra-se a criação de um novo Programa dedicado aos assuntos do mar, sucessor do Mar 2020.
A Estratégia Portugal 2030 que foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, preconiza uma: Economia do mar sustentável, que constitui o referencial para a elaboração do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais (PO) a implementar no próximo ciclo de programação.
Esta agenda tem por objetivo assegurar a sustentabilidade ambiental dos recursos marinhos, articulando-a com o reforço do potencial económico estratégico da economia do mar.
Para a apresentação do Acordo de Parceria e do Programa Operacional à Comissão Europeia, no primeiro semestre de 2021, prosseguem os trabalhos de preparação que passam pela aprovação das estratégias sectoriais, com destaque para a Estratégia Nacional para o Mar, e a realização do diagnóstico e da análise SWOT (que sistematiza as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças para o sector das pescas e da aquicultura), já em curso.
Fonte: Mar2020
O seu ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
