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Actualizado: há 2 horas 50 minutos atrás

Consulte as Medidas Portugal 2020 de combate à COVID-19

Qui, 07/05/2020 - 00:00

No âmbito da atual situação vivida em Portugal devido à pandemia, o Portugal 2020 lançou uma série de MEDIDAS para ajudar as empresas e outras entidades da economia a ultrapassarem os seus efeitos nos negócios, bem como para desenvolverem novas soluções de combate à COVID-19.

 

Consulte neste Portal o novo Menu ‘COVID-19 | Medidas Portugal 2020’, com uma série de Medidas legislativas e regulamentares já publicadas.

 

Estas Medidas são relativas a Legislação Nacional, Regional e da União Europeia e abrangem diversos setores da Economia, nomeadamente:

 

  • Saúde
  • Pesca e Aquicultura
  • Agricultura e Desenvolvimento Rural
  • Empresas e start-ups
  • Investigação e Desenvolvimento
  • Sistemas de Incentivos
  • Emprego e Formação Profissional

 

Veja qual é a melhor ajuda para o seu negócio e/ou projeto e consulte AQUI:

 

COVID-19 | Medidas Portugal 2020

 

 

 

Fonte: NCD-ADC

Portugal no Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2020

Qua, 06/05/2020 - 00:00

O projeto ‘Coimbra 2019’, da autoria da Associação Portuguesa – P.E.J, é o vencedor nacional do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2020 e vai representar Portugal na fase europeia da competição.

 

O Fórum Internacional da Associação Portuguesa Parlamento Europeu Jovem, intitulado ‘Coimbra 2019’, reuniu 140 jovens e estudantes do ensino superior de toda a Europa, em agosto de 2019, em Coimbra, para o debate de uma “Agenda Estratégica para 2030”.

 

O projeto ‘Coimbra 2019’ representará Portugal na segunda fase do concurso, competindo com os vencedores de cada um dos demais Estados-Membros da União Europeia e na qual serão apurados três laureados a nível europeu. 7,5 mil euros serão atribuídos ao vencedor, o segundo prémio é de 5 mil euros e o terceiro prémio tem o valor de 2,5 mil euros.

 

O júri nacional do Prémio foi composto pelas eurodeputadas Sara Cerdas (Socialistas & Democratas) e Lídia Pereira (Partido Popular Europeu) e por Rita Saias, Presidente do Conselho Nacional de Juventude.

 

Devido à atual crise pandémica, o Parlamento Europeu e a Fundação do Prémio Internacional Carlos Magno “decidiram adiar as atividades relativas à edição deste ano, incluindo a cerimónia de entrega dos prémios, a qual estava prevista para 19 de maio, em Aachen”, refere uma nota de imprensa.

 

O Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude é atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu e pela Fundação do Prémio Internacional Carlos Magno, em Aachen, a projetos desenvolvidos por jovens com idades entre os 16 e os 30 anos.

 

Estes projetos devem promover “o entendimento a nível europeu e internacional, fomentem o desenvolvimento de um sentido partilhado da identidade e da integração europeias e sirvam de modelo aos jovens que vivem na Europa, oferecendo exemplos práticos de europeus que vivem juntos formando uma comunidade”.

 

 

Fonte: Parlamento Europeu

Assista ao Webinar ‘Plano de Recuperação para a Europa’ no dia 9 de maio

Qua, 06/05/2020 - 00:00

Este ano o Dia da Europa é comemorado de uma forma diferente mas próxima, com eventos digitais, em que se destaca o Webinar ‘Plano de Recuperação para a Europa: Que lugar para a Coesão e Desenvolvimento Regional’.

 

O distanciamento físico não põe em causa a União, a Cooperação e a Criatividade e a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza este evento online sob o grande tema ‘Que lugar para a Coesão e para o desenvolvimento regional na recuperação da União Europeia pós-COVID19?.

 

No webinar tem a oportunidade de ficar a saber como a Comissão Europeia está a coordenar a Resposta Europeia Comum ao surto de coronavírus.
 

Este evento digital conta com os seguintes oradores convidados:

 

| Elisa Ferreira - Comissária Europeia da Coesão e Reformas

 

| Nelson de Souza - Ministro do Planeamento

 

| Ana Abrunhosa - Ministra da Coesão Territorial

 

| Álvaro Amaro - Eurodeputado

 

| Pedro Marques - Eurodeputado

 

| Carlos Silva Santiago - Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro

 

Participe AQUI no Dia da Europa, 9 de maio, das 11h30 às 13h00.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Um Dia da Europa diferente

Qua, 06/05/2020 - 00:00

Este ano o Dia da Europa é comemorado de uma forma diferente, através de uma série de atividades online, organizadas pelas instituições europeias, que prestam uma homenagem especial aos cidadãos que ajudam a União Europeia a superar a crise do coronavírus.

O distanciamento social reforça a União, celebra a cooperação, desperta a criatividade e convida-nos a fazer mais por Todos.

 

Leia estes TESTEMUNHOS altamente inspiradores, bem como informações atualizadas sobre a Resposta da UE à crise do coronavírus.

 

Para informações sobre as atividades do Dia da Europa organizadas pelos gabinetes da Comissão nos países da UE e no resto do mundo, consulte os respetivos sítios Web.

 

 

O DIA DA EUROPA

 

Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu.

 

Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman».

 

Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.

 

A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia atual teve início com a proposta de Schuman.

 

Fonte: CE

Dia da Europa no Algarve celebrado na internet

Qua, 06/05/2020 - 00:00

A CCDR Algarve, o Centro de Informação Europe Direct Algarve, o Programa Operacional CRESC Algarve 2020 e o Município de Vila do Bispo celebram o 9 de Maio - Dia da Europa, numa organização conjunta, assente nos respetivos suportes de comunicação digital, numa primeira fase.

 

Inicialmente previsto para festejar a Europa nos 500 anos depois da viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães, o PROGRAMA comemorativo do Dia da Europa 2020 no Algarve vai assentar arraiais na Internet.

 

Pretende-se promover os valores europeus nos suportes digitais e nas redes sociais das entidades promotoras, apresentando os contributos da União Europeia no combate ao novo coronavírus e proporcionar aos cidadãos uma (re)descoberta do contributo dos fundos da União Europeia para o desenvolvimento sustentado da região do Algarve.

 

Em face da evolução da pandemia, as entidades promotoras acordaram realizar em datas a acertar os eventos culturais e educativos previstos para esta semana, os quais teriam lugar no concelho de Vila do Bispo, agregando um conjunto alargado de instituições e personalidades, e dos quais será dada a devida nota.

 

O Programa das comemorações englobará momentos institucionais com os representantes das entidades promotoras, apontamentos culturais com personalidades da região, apresentação de projetos públicos e privados desenvolvidos com o apoio dos Fundos, debates sobre a Política de Coesão e concursos e passatempos com todos os interessados.

 

Estes eventos estão agregados nas páginas da rede social Facebook da CCDR AlgarveCRESC Algarve 2020Europe Direct Algarve e Município de Vila do Bispo.

 

Este ano, as celebrações nacionais do Dia da Europa decorreriam em Vila Real, com a participação da Comissária Europeia Elisa Ferreira, responsável pela pasta da Coesão, numa organização da Representação da Comissão Europeia em Portugal, mas serão substituídas igualmente por um programa digital, a anunciar oportunamente.

 

Fonte: CrescAlgarve2020

Resposta Mundial ao Coronavírus quer garantir o acesso universal às vacinas

Qua, 06/05/2020 - 00:00

A Comissão Europeia registou compromissos num montante de 7,4 mil milhões de EUR, que foram assumidos por doadores em todo o mundo durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus.

 

O objetivo primordial consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

 

Este montante atinge quase a meta inicial de 7 500 milhões de EUR, constituindo um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos lançada dia 4 de maio.

 

A conferência de doadores foi convocada pela União Europeia e por países como o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália (que assegurará a futura presidência do G20), o Japão, o Reino da Arábia Saudita (atualmente responsável pela presidência do G20), a Noruega, Espanha e o Reino Unido.

 

A iniciativa constitui uma resposta ao APELO lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por um grupo de intervenientes no setor da saúde no sentido de uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento, produção e acesso em condições equitativas em todo o mundo a novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus.

 

A iniciativa intitulada Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção, visando reforçar os sistemas de saúde.

 

MARATONA DE ANGARIAÇÃO DE FUNDOS EM CURSO

 

O que já foi alcançado é extraordinário, mas é apenas o início de um processo destinado a mobilizar mais recursos.

 

A meta inicial de 7 500 milhões de EUR não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias de saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição.

 

Para ajudar a alcançar os objetivos visados pela Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia comprometeu-se a fornecer mil milhões de EUR, a título de subvenções, e 400 milhões de EUR sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do Programa Horizonte 2020 (mil milhões de EUR), da RescEU (80 milhões de EUR), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de EUR) e dos instrumentos externos (170 milhões de EUR).

 

Serão doados 100 milhões de EUR à CEPI e 158 milhões de EUR à Organização Mundial da Saúde. Os convites à apresentação de propostas financiados pela UE e os projetos subsequentes no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 serão harmonizados com os objetivos das três parcerias e subordinados ao livre acesso aos dados.

 

O financiamento ao abrigo da RescEU será orientado para a aquisição, constituição de reservas e distribuição de vacinas, tratamentos e instrumentos de diagnóstico.

 

Os doadores são convidados a continuar a assumir compromissos em matéria de financiamento a favor da Resposta Mundial ao Coronavírus. Neste contexto, podem escolher a que prioridade desejam afetar a sua doação: Testar, Tratar ou Prevenir.

 

Podem igualmente fazer donativos em prol dos trabalhos horizontais da Resposta Mundial ao Coronavírus, com o objetivo de ajudar os sistemas de saúde em todo o mundo a enfrentar a pandemia.

 

A Comissão anunciará dentro em breve a repartição dos montantes já angariados e as verbas a afetar a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde no contexto da crise de COVID-19.

 

Mais informações:

 

| Sítio Web Resposta Mundial ao Coronavírus
 

| Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus
 

| Ficha de informação – Resposta Mundial ao Coronavírus
 

| Resposta da Comissão à crise do coronavírus

 

 

Fonte: CE

Inscreva-se até 9 de maio aos Prémios RegioStars 2020

Ter, 05/05/2020 - 00:00

Até ao dia 9 de maio ainda se pode inscrever aos Prémios RegioStars 2020, onde serão selecionados os melhores projetos da política de coesão da União Europeia.

 

A plataforma de candidatura on-line está aberta até 9 de maio de 2020.

 

A Comissão Europeia está mais uma vez à procura de projetos inovadores, financiados pela UE, que demonstrem novas abordagens no Desenvolvimento Regional.

 

QUE TIPOS DE PROJETOS COFINANCIADOS PELA UE SÃO ELEGÍVEIS?

 

Todos os projetos que receberam financiamento dos seguintes fundos: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (incluindo Interreg), Fundo de Coesão (FC), Fundo Social Europeu (FSE), Instrumento Interreg de Assistência de Pré-Adesão (IPA)-CBC ou os  Programas Interreg do Instrumento Europeu de Vizinhança (ENI)-CBC são elegíveis para participar da competição.

 

Em termos de períodos de financiamento, são elegíveis projetos do período de 2007-2013 e 2014-2020.

 

Além disso, são bem-vindos projetos e iniciativas que combinem o FEDER ou o FC com os outros fundos do ESI (FSE ou FEAMP ou FEADER) com fundos da UE geridos diretamente (por exemplo, Horizonte 2020, LIFE, COSME, CEF, EaSI, etc.) ou com o FEIE.

 

As cinco categorias nas quais os projetos podem competir são:

 

1. A transição industrial para uma Europa inteligente;

2. Economia circular para uma Europa verde;

3. Competências e educação para uma Europa digital;

4. Engajamento dos cidadãos por cidades europeias coesas;

5. Empoderamento dos jovens para a cooperação além-fronteiras - 30 anos do Interreg (o tópico específico deste ano).

 

FLEXIBILIDADE PARA CARTAS DE ENDOSSO REGIOSTARS 2020

 

Os promotores de projetos que concorram aos prémios REGIOSTARS precisam de anexar uma carta assinada de endosso da respetiva Autoridade de Gestão à sua inscrição.

 

Agora já não é necessário fazer o upload de uma digitalização da carta assinada na plataforma da aplicação.

 

Basta que os promotores do projeto enviem um email da Autoridade de Gestão, em formato PDF, confirmando que as condições das cartas de endosso estão devidamente corretas.

 

Se tiver dúvidas, entre em contato com Gianluca.COMUNIELLO@ec.europa.eu.

 

Visite o website RegioStars 2020 para obter mais informações e enviar seu projeto.

 

Fonte: CE

 

Produtores de vinho, queijo e fruta vão ter apoio da UE

Ter, 05/05/2020 - 00:00

Os agricultores e os pequenos negócios agro-alimentares a nível europeu vão beneficiar de um quadro excepcional para aceder a verbas dos fundos de Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE) e de uma flexibilização de apoios, para contornar os efeitos da pandemia de COVID-19.

 

Da produção de vinho ao fabrico de queijo e manteiga, passando pela colheita de fruta, vegetais ou produção de carne, a Comissão Europeia deu luz verde a que os Estados-Membros “utilizem fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e pequenas empresas agro-alimentares com montantes até 5000 e 50.000 euros, respectivamente”, conforme os Regulamentos que estabelecem um conjunto de Medidas Excepcionais publicados no Jornal Oficial da União Europeia.

 

Além destes fundos, o pacote prevê ajudas à armazenagem para as empresas do sector dos lacticínios e carne, e flexibilidade para a implementação de programas de apoio.

 

O conjunto das medidas abrange empresas de produção de vinho, azeite e azeitonas de mesa, produtores de ovelhas, cabras e vacas, empresas de produção de leite em pó desnatado, queijo, manteiga, assim como negócios de colheita de fruta, produtos hortícolas e ainda para a actividade de apicultura.

 

O consumo de vinho em casa, exemplifica Bruxelas, não está a compensar a quebra do consumo no exterior. Quanto à produção neste sector, onde Bruxelas considera ser necessário retirar do mercado “uma parte do vinho que não está a ser comercializado e que não pode ser armazenado”, a Comissão Europeia autoriza que a destilação destinada ao fabrico de desinfectantes ou fármacos seja elegível para as verbas atribuídas “no âmbito dos programas de apoio” ao sector.

 

“A fim de prevenir distorções da concorrência, a utilização do álcool assim obtido deve ser excluída da indústria alimentar e das bebidas e limitar-se a fins industriais, nomeadamente produtos de desinfecção e fármacos, assim como a fins energéticos”, explica o regulamento da Comissão.

 

O retrato que a Comissão Europeia faz deste momento é de um sector em que os produtores enfrentam cada vez mais problemas com a próxima colheita: preços baixos, redução do consumo, dificuldades de transporte e de comercialização.

 

 

Fonte: JOUE/Público

 

 

 

Projeto BIODI com soluções inovadoras de preservação da vida e da segurança pública

Ter, 05/05/2020 - 00:00

Com o apoio do Programa Operacional COMPETE 2020, a TOMI Portugal encontra-se a executar, em parceria com o Instituto de Telecomunicações, o projeto ‘BIODI: Biometria e Deteção de Incidentes’.

 

A tecnologia desempenha um papel importante nestes tempos incertos de pandemia e o projeto BIODI tem desenvolvido serviços baseados na deteção de incidentes de segurança e de salvação, bem como pela consciencialização sobre hábitos saudáveis.

 

Este VÍDEO mostra que podem ser emitidas mensagens de sensibilização, em função do número de pessoas detetadas na rua. É sugerida a permanência em casa a quem é detetado sozinho. É recomendada a distância de segurança quando são identificados grupos de pessoas.

 

Trata-se de uma solução interativa de comunicação e informação urbana que disponibiliza informação no local certo à hora certa. O objetivo do BIODI é aproximar as cidades das pessoas que nela vivem, trabalham ou simplesmente a visitam.

 

É uma inovação user-friendly que promove atividades e pontos de interesse como turismo, cultura, comércio local, serviços públicos, entre outros. É um produto reconhecido mundialmente, tendo já recebido importantes prémios na área de design, inovação, tecnologia e smart cities.

 

“Perante a gravidade da situação atual, provocada pelo novo Coronavírus, o TOMI tomou um papel ativo na procura de soluções e mostra-se empenhado em ajudar desde logo na prevenção e consciencialização”, explicou José Agostinho, CEO da TOMI Portugal.

 

A solução TOMI, nesta fase da pandemia, contemplou diversas ações:

 

  • Disponibilização de alertas por email para as respetivas entidades do número anormal de pessoas a passar nos locais onde estão TOMIs, cabendo às entidades atuar da forma que entenderem adequada.

 

  • Desativação da interatividade do equipamento para evitar contágio.

 

  • Emissão de alertas para dissuadir o toque.

 

  • Disponibilização de informações fidedignas e oficiais da DGS sobre Covid-19, como recomendações para evitar contágio, medidas preventivas, esclarecimentos sobre o isolamento.

 

  • Partilha de atualizações dos casos confirmados, alertas e notícias em tempo real através de um inovador dynamic-ad que mostra os últimos tweets das entidades nacionais de saúde.

 

  • Publicação de alertas locais, em tempo real, em colaboração com municípios, autoridades de saúde e forças policiais, através de uma scrollbar horizontal dinâmico.

 

  • Divulgação de mensagens de esperança e tranquilidade “Vai ficar tudo bem”.

 

  • Divulgação de mensagens para a utilização segura de transportes públicos e acesso a serviços públicos, em colaboração com entidades de transportes e entidades governamentais.

 

Os desenvolvimentos apresentados tiveram grande impacto a nível nacional e internacional.

 

Consulte mais informação.

 

Apoiado pelo COMPETE 2020 no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), na vertente em co-promoção, o projeto BIODI envolveu um investimento elegível de cerca de 397 mil euros, correspondendo a um incentivo FEDER de cerca de 275 mil euros.

 

O projeto BIODI, de uma forma objetiva, permitiu já à empresa disponibilizar informações e alertas importantes para todos neste momento difícil que o país atravessa.

 

Fonte: Compete2020

 

 

 

Cronologia das ações da UE no combate ao coronavírus

Ter, 05/05/2020 - 00:00

O Parlamento Europeu lançou uma nova página web relativa à Cronologia das Ações da União Europeia (UE) no combate ao novo coronavírus.

 

A União Europeia adotou várias medidas para enfrentar a pandemia e o seu o impacto.

 

Veja a linha do tempo, por temas, para perceber melhor.

 

Descubra o que a UE está a fazer nas áreas da Saúde, da Investigação, da Economia, do Emprego, da Sociedade, das Viagens e dos Transportes.

 

Descubra aqui:

 

| Cronologia das Ações da União Europeia (UE)

 

Fonte: PE

 

 

Dia da Europa 2020, veja o novo logótipo

Ter, 05/05/2020 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, associa-se à comemoração do Dia da Europa com a criação de um logótipo para assinalar este dia, que se comemora já a 9 de maio.

 

A ideia criativa foi construída com base no conceito de União (figura central) e de desafio para o futuro, com este conceito a ganhar ainda mais força e dinamismo (representação a vermelho).

 

 

Esta imagem está a ser utilizada em diversos canais, em conjunto com a Rede de Comunicação Portugal 2020 e associado ao hashtag que a Comissão Europeia tem utilizado: #StrongerTogether.

 

 

Fonte: AD&C

Maratona europeia revela 117 soluções inovadoras contra o coronavírus

Seg, 04/05/2020 - 00:00

Durante a maratona #EUvsVirus Hackathon, organizada pela Comissão Europeia, foram selecionadas, no total, 117 soluções inovadoras para apoiar a recuperação do surto de coronavírus.

 

As SOLUÇÕES VENCEDORAS da maratona, organizada pelo Conselho Europeu da Inovação, em estreita colaboração com os Estados-Membros da UE, abrangem diferentes domínios, como a saúde, o trabalho à distância, a educação ou as finanças digitais.

 

Incluem uma plataforma de dados baseada em inteligência artificial que liga as necessidades dos hospitais a fornecedores e financiamentos disponíveis, filas de espera virtuais para garantir o distanciamento social, uma plataforma experimental para que pais, professores e crianças estejam em contacto com os seus pares, um sistema original que ajuda pequenas e médias empresas a procurar financiamento a curto prazo e muitos outros conceitos pioneiros.

 

Veja AQUI:

 

| Soluções Vencedoras da maratona

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

48 candidaturas recebidas para equipamentos de proteção e desinfeção

Seg, 04/05/2020 - 00:00

No Aviso de Concurso aberto pelo Programa Mar 2020, durante o mês de abril, para apoiar a aquisição de equipamento de proteção e desinfeção aos sectores da pesca, aquicultura e transformação, foram apresentadas 48 candidaturas que envolvem um investimento de 2 milhões de euros.

 

As empresas transformadoras apresentaram metade do número de pedidos de apoio e do volume de investimento, a que se seguem 16 empresas da pesca e 3 de aquicultura.

 

Para os equipamentos de proteção necessários ao funcionamento dos portos e lotas e das associações de pescadores foram apresentadas 5 candidaturas com um investimento de 607 mil euros.

 

Os equipamentos de proteção são essenciais para a manutenção ou retoma da atividade do sector, em adequadas condições de saúde, pelo que o Mar 2020 disponibilizou 2,7 milhões de euros para apoiar a sua aquisição.

 

Fonte: Mar2020

CENTRO 2020 apoia contratação de recursos humanos qualificados para o interior

Seg, 04/05/2020 - 00:00

O Programa Operacional CENTRO 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, lançou dois concursos para apoiar a contratação de recursos humanos qualificados (doutores, mestres e licenciados) pelas empresas e instituições científicas e tecnológico do interior.

 

Com estes apoios dos fundos da União Europeia (um montante de 4,5 milhões de euros),  pretende-se elevar as competências das empresas nos domínios da qualificação e internacionalização e da investigação e inovação, numa perspetiva de reforço de competitividade das PME num mercado cada vez mais globalizado.

 

Tem também o objetivo de ultrapassar o défice de recursos humanos nas Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII) de forma a conferir-lhes capacidade no âmbito do desenvolvimento, valorização e transferência de conhecimento e novas tecnologias para as empresas.

 

Estes concursos são dedicados ao reforço de competitividade dos territórios de baixa densidade, estando especificamente orientados para uma estratégia de valorização do interior e permitindo concretizar as Iniciativas Integradas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital inscritas no Programa de Valorização do Interior.

 

Procura-se valorizar as dinâmicas já instaladas nos territórios de baixa densidade passíveis de constituir eixos de desenvolvimento e processos de valorização dos recursos endógenos em estreita parceria entre empresas e ENESII, bem como o aumento da capacidade produtiva e a consequente industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor acrescentado.

 

Toda a informação pode ser consultada em Avisos de Concursos.

 

Fonte: Centro2020

 

Novo Concurso ‘Apoios à contratação’

Seg, 04/05/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego lançou um novo concurso relativo a ‘Apoios à Contratação’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do Programa informa que  o período  para submissão de candidaturas, abertas através do AVISO n.º POISE-18-2020-07, decorre entre as 09h00 do dia 30/04/2020 e as 18h00 do dia 01/06/2020.

 

Promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e cofinanciado pelo PO ISE, o presente aviso tem uma dotação de 35.000.000€ (trinta e cinco milhões de euros) para atingir uma meta de 10.000 participantes que beneficiam dos apoios à contratação, a qual pode ser reforçada por decisão da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão.

 

O presente Aviso configura um convite para apresentação de candidatura, tendo sido elaborado nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua redação atual. 

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

Fonte: PO ISE

Portugal recebe apoio para prejuízos causados por desastres naturais

Seg, 04/05/2020 - 00:00

A Comissão Europeia propôs, 279 milhões de euros de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em 2019.

 

Com este pacote de ajuda, Portugal receberá 8,2 milhões de euros a título dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, na vida quotidiana das pessoas e na atividade das empresas e das instituições, em outubro de 2019.

 

Este financiamento suplementa 800 milhões de euros disponibilizados para 2020 pelo Fundo de Solidariedade da UE.

 

Portugal recebeu 821 mil euros adiantados e o pacote de ajuda está dividido da seguinte forma:

 

  • 8,2 milhões de EUR para Portugal, na sequência de graves danos causados ​​pelo furacão Lorenzo em infraestruturas públicas e privadas, vida quotidiana de pessoas e atividade de empresas e instituições, em outubro de 2019. Portugal recebeu 821 mil milhões de EUR adiantados.
     
  • 211,7 milhões de EUR para a Itália, sobre qual é a diferença entre extremos meteorológicos extremos do norte e sul no final de outubro e novembro de 2019, que causam severos prejuízos, como cheias e deslizamentos de terras, e que culminaram com como cheias verificadas em Veneza.
     
  • 56,7 milhões de EUR para Espanha em resposta às regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia em setembro de 2019. Espanha recebeu 5,6 milhões de EUR adiantados.
     
  • 2,3 milhões de EUR para a Áustria, sequência de fenômenos meteorológicos extremos de novembro de 2019. Como partes do sudoeste sofridas por países que sofrem severas, em particular na Caríntia e no leste do Tirol.

 

Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) foi criado na sequência das devastações devastadoras que assolaram a Europa Central no verão de 2002. Desde então, interveio na sequência de 88 catástrofes naturais muito diferentes, designadamente cheias, flores florestais, sismos, tempestades e seca. 

 

Até agora, foram concedidos a 24 países europeus, um total superior a 5,5 milhões de euros. Para além da intervenção na sequência de catástrofes naturais, a partir de 1 de abril de 2020, o âmbito de aplicação do Fundo foi alargado no âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, um fundo de apoio em caso de emergências de saúde pública, como o atual surto de coronavírus.

 

Mais informações:

 

| Fundo de Solidariedade da UE
 

| Lista de todos os apoios FSUE (até final de 2019)

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

PO ISE lança novo concurso ‘Estágios’

Qui, 30/04/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo concurso ‘Estágios’ com candidaturas até 1 de junho.

 

Assim, a Autoridade de Gestão do PO ISE informa que o período para submissão de candidaturas à Tipologia de Operações 1.01 – ‘Estágios’, abertas através do Aviso n.º POISE-18-2020-06 decorre entre as 9h00 do dia 30/04/2020 e as 18h00 do dia 01/06/2020.

 

Promovido pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional e cofinanciado pelo PO ISE, o presente Aviso tem uma dotação de 40.000.000€ (quarenta milhões de euros) para atingir uma meta de 8000 participantes desempregados que beneficiem de estágios profissionais.

 

Este Aviso configura um convite para apresentação de candidatura, tendo sido elaborado nos termos previstos no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua redação atual.

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: PO ISE

 

Portugal 2020 atinge taxa de compromisso de 93% e taxa de execução de 47%

Qui, 30/04/2020 - 00:00

Foi hoje lançado o Boletim Informativo de Fundos da União Europeia n.º 20, reportado a 31 de março, onde se destacam as taxas de compromisso e execução do Portugal 2020.

 

O Portugal 2020 atingiu no primeiro trimestre de 2020 uma taxa de compromisso de 93% e uma taxa de execução de 47%, esta última regista um acréscimo de 610 M€ de despesa validada face a dezembro de 2019.

 

Analisada a execução dos fundos face ao programado para cada domínio temático, merece destaque: o Desenvolvimento Rural com 66%, o Capital humano com 55% e a Competitividade e Internacionalização com 46%.

 

O volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos do Portugal 2020, nomeadamente:

 

  • No domínio da Competitividade e Internacionalização - mais de 15 mil empresas apoiadas nos diversos sistemas de incentivos, mais de 6 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização ou mais de 41 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial;
     
  • No domínio da Inclusão Social e Emprego - cerca de 78 mil apoios à contratação, mais de 1,6 milhões de participações em ações de formação, mais de 19,4 mil participações de pessoas com deficiência e incapacidade, mais de 93 mil estágios profissionais ou mais de 633 equipamentos sociais e de saúde apoiados;
     
  • No domínio do Capital Humano - mais de 11 mil jovens e adultos apoiados em cursos pós secundário, cerca de 62 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação ou mais de 400 infraestruturas escolares apoiadas;
     
  • No domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 84 infraestruturas de proteção civil, intervenções para a melhoria do consumo de energia das famílias que abrange mais de 9 mil agregados familiares ou ações de reabilitação urbana que atingem mais de 7,1 milhões de m2 e mais de 604 mil m2 em área de edifícios;
     
  • No domínio do Desenvolvimento Rural - o número de explorações/beneficiários apoiados ultrapassou os 42 mil e foram apoiados mais de 4,2 mil projetos de desenvolvimento local;
     
  • No domínio do Mar -  foram apoiados 244 projetos no domínio  dos investimentos a bordo, apoiadas 66 empresas no domínio dos investimentos produtivos na aquicultura ou 59 empresas no domínio  da transformação dos produtos da pesca e aquicultura. 

 

O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como a sistematização gráfica e concisão na informação prestada.

 

Nesta edição disponibilizam-se ainda os indicadores físicos do PT2020, por Domínio Temático, fornecendo em suplemento elementos de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia.

 

Consulte AQUI:
 

| Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 20

 

Veja este e outros Boletins já publicados na página Monitorização/Informação Conjuntural e Boletins.

 

 

Fonte: AD&C/UAME

 

 

 

Candidaturas a apoios para materiais de proteção para pesca terminam hoje

Qui, 30/04/2020 - 00:00

As candidaturas do Programa Operacional Mar 2020, destinadas a operadores da pesca, aquicultura e transformação de pescado, para a compra de materiais de proteção, desinfeção e testes de despiste da COVID-19 terminam hoje dia 30 de abril.

 

De acordo com uma nota publicada no 'site' do Mar 2020, em causa estão "linhas de apoio especificamente dirigidas à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como testes de despistagem do vírus covid-19, por forma a contribuir para o exercício" e segurança das atividades económicas em causa.

 

Inicialmente, estava previsto que as candidaturas a estes apoios terminassem no dia 20 de abril, para que "o processo de decisão pudesse ser célere", porém, considerando que este prazo pudesse tornar-se "insuficiente", a gestora do Mar 2020, Dina Ferreira, determinou que o período de submissão deveria ocorrer entre 2 e 30 de abril.

 

"Estamos confrontados com uma situação epidemiológica que tem na sua origem um vírus com enorme capacidade de disseminação na comunidade e, por conseguinte, com um impacto negativo no desenvolvimento das atividades económicas também muito acentuado. A adoção de medidas de prevenção do contágio é assim mais do que necessária, absolutamente indispensável e urgente", lê-se na nota.

 

A ajuda destinada a armadores e pescadores, visa apoiar investimentos a bordo de navios de pesca ou em equipamentos individuais, tendo em vista melhorar as condições de trabalho no setor.

 

O apoio público é limitado a 10 mil euros por operação e reveste a forma de subvenção não reembolsável.

 

Por sua vez, as ajudas a entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores procuram também melhorar as condições de segurança e trabalho destes profissionais.

 

Nestas candidaturas consideram-se os investimentos que melhorem as condições nos portos, lotas, postos de venda, locais de desembarque e abrigos.

 

O apoio público, que reveste a forma de subvenção não reembolsável, é limitado a 30 mil euros por operação.

 

O Mar 2020 tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

 

 

Fonte: Mar2020

ALENTEJO 2020 aprova Construção do novo Hospital Central

Qui, 30/04/2020 - 00:00

A Comissão Diretiva do Programa Operacional ALENTEJO 2020, tomou a 1ª deliberação referente à aprovação da candidatura da Construção do Hospital Central do Alentejo - Consultas Externas, no montante de 40 milhões de euros, com apoio do FEDER.

 

Este projeto tem como objetivo específico apoiar o reequipamento do SNS – Serviço Nacional de Saúde, viabilizando a promoção de respostas de qualidade aos utentes dos serviços, a adoção de soluções do foro energético, tecnológico, ambiental, assegurando igualmente a acessibilidade dos equipamentos a pessoas com mobilidade condicionada.

 

A  nova infraestrutura projetada para a área de Consultas Externas estará assente em vários pressupostos como a minimização de incidências ambientais negativas, aplicáveis durante a fase de construção e de exploração do HCA.

 

Além disso, irá contribuir para a promoção de uma resposta eficaz e eficiente, de qualidade aos utentes, dos serviços das Consultas Externas nas várias especialidades que serão instaladas.

 

A aprovação deste projeto decorre do desafio/compromisso lançado pelo Primeiro Ministro, na reunião do Conselho Regional da CCDR Alentejo, de 19 de janeiro de 2018.

 

A execução deverá iniciar-se durante o ano de 2020, estando prevista a sua conclusão até final de 2023.

 

 

 

Fonte: Alentejo2020

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