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Actualizado: há 15 minutos 55 segundos atrás

Candidaturas abertas à nova medida Estágios ATIVAR.PT

Sex, 02/10/2020 - 00:00

O IEFP abriu candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT, que decorrem entre o dia 1 de outubro e as 18h00 do dia 18 de dezembro de 2020.

 

A medida Estágios ATIVAR.PTapoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, tendo como objetivo assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

 

Os Estágios ATIVAR.PT, que substituem os Estágios Profissionais, reforçam a valorização das qualificações através da majoração das bolsas de estágio para os estagiários com qualificação acima do secundário.

 

Além disso, é introduzido um conjunto de mecanismos transitórios (até 30 de junho de 2021) de resposta aos novos desempregados, com o alargamento do âmbito de elegibilidade dos destinatários da medida, passando assim a ser abrangidos candidatos até 35 anos (anteriormente apenas podiam ter até 30 anos), bem como as pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos anteriores 12 meses).

Salienta-se ainda que, também transitoriamente e até 30 de junho de 2021, a comparticipação do IEFP, IP na bolsa de estágio aumentou de 65% para 75% no regime geral e o prémio ao emprego, atribuído no caso da conversão de contratos de estágio em contratos sem termo, passou de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

 

Relativamente ao ATIVAR.PT, também será anunciado brevemente o período de candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT, que vem substituir os "Contrato-Programa", e que à semelhança do que acontece com os estágios, reflete uma melhoria da componente financeira. 
 

As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no Portal iefponline, na sua área de gestão. Caso a entidade ainda não se encontre registada no portal, deve efetuar previamente esse registo.

 

Antes de se candidatar, consulte o REGULAMENTO e verifique as regras de acesso a esta medida.

 

 

Fonte: IEFP

Erasmus+ promove sessões 'online' de Formação Ativa

Sex, 02/10/2020 - 00:00

A Agência Erasmus+ Juventude em Ação vai promover o SOFA - sessões online de Formação Ativa, a partir do dia 7 de outubro.

 

Se a pandemia retirou a possibilidade da proximidade física para partilhar e aprender, construir e redefinir futuros, a tecnologia oferece oportunidades para que o façamos com a esperança de continuar a transformar as dificuldades em oportunidades.

 

É neste contexto que, no sofá ou noutro espaço qualquer, a Agência Erasmus+ Juventude em Ação lança o desafio de nos desinstalarmos e procurar novas abordagens para temas relevantes do nosso quotidiano.

 

Nasce assim este novo conceito - SOFA - que no mês de outubro terá 4 sessões:

 

A cada quarta-feira, sempre no mesmo horário - 17h00 - 19h00 (hora de Lisboa), todos os inscritos em cada uma das sessões terão a oportunidade de trabalhar o tema com facilitadores experientes e tópicos atuais e interessantes.

 

Para participar, basta a inscrição no link de cada sessão (abaixo), e se tiver dúvidas contacte erasmusmais@juventude.pt.
 

 

| Sessão #1 - Criatividade e inovação aplicada ao trabalho com jovens – 07 de Outubro
 

| Sessão #2 - Métodos criativos para envolvimento de jovens em projetos E+ e ESC - 14 de Outubro
 

| Sessão #3 - Processos criativos para técnicos na área da juventude e para equipas- 21 de Outubro
 

| Sessão #4 - Inovação organizacional para organizações ativas na área da juventude - 28 de Outubro
 

24 horas depois de cada sessão há a oportunidade de participar num espaço dedicado a tirar dúvidas, apresentar pontos de vista e, de forma acompanhada, aprofundar e adaptar à realidade de cada um todo o conhecimento transmitido e todas as competências trabalhadas em cada sessão. 
 

Estes espaços são vocacionados para animadores de juventude e outros profissionais ou voluntários com responsabilidades de animação e dinamização de projetos, iniciativas e atividades com jovens.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: Erasmus+

Erasmus+ promove sessões online de Formação Ativa

Sex, 02/10/2020 - 00:00

A Agência Erasmus+ Juventude em Ação vai promover o SOFA - sessões online de Formação Ativa, a partir do dia 7 de outubro.

 

Se a pandemia retirou a possibilidade da proximidade física para partilhar e aprender, construir e redefinir futuros, a tecnologia oferece oportunidades para que o façamos com a esperança de continuar a transformar as dificuldades em oportunidades.

 

É neste contexto que, no sofá ou noutro espaço qualquer, a Agência Erasmus+ Juventude em Ação lança o desafio de nos desinstalarmos e procurar novas abordagens para temas relevantes do nosso quotidiano.

 

Nasce assim este novo conceito - SOFA - que no mês de outubro terá 4 sessões:

 

A cada quarta-feira, sempre no mesmo horário - 17h00 - 19h00 (hora de Lisboa), todos os inscritos em cada uma das sessões terão a oportunidade de trabalhar o tema com facilitadores experientes e tópicos atuais e interessantes.

 

Para participar, basta a inscrição no link de cada sessão (abaixo), e se tiver dúvidas contacte erasmusmais@juventude.pt.
 

 

| Sessão #1 - Criatividade e inovação aplicada ao trabalho com jovens – 07 de Outubro
 

| Sessão #2 - Métodos criativos para envolvimento de jovens em projetos E+ e ESC - 14 de Outubro
 

| Sessão #3 - Processos criativos para técnicos na área da juventude e para equipas- 21 de Outubro
 

| Sessão #4 - Inovação organizacional para organizações ativas na área da juventude - 28 de Outubro
 

24 horas depois de cada sessão há a oportunidade de participar num espaço dedicado a tirar dúvidas, apresentar pontos de vista e, de forma acompanhada, aprofundar e adaptar à realidade de cada um todo o conhecimento transmitido e todas as competências trabalhadas em cada sessão. 
 

Estes espaços são vocacionados para animadores de juventude e outros profissionais ou voluntários com responsabilidades de animação e dinamização de projetos, iniciativas e atividades com jovens.

 

Saiba mais aqui.

 

Fonte: Erasmus+

Projeto 'Clean4G' converte emissões de CO2 em combustível limpo

Sex, 02/10/2020 - 00:00

O projeto Clean4G, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, incide na investigação sobre novos processos de conversão de emissões de CO2 em combustível limpo.

 

A produção de cimento contribui, em muito, para as alterações climáticas sendo imperioso alterar a forma como é feito, repensar o processo da produção, apostando assim no desenvolvimento de novos cimentos, com menor impacto ambiental.

 

Eis o propósito do projeto Clean4G, uma investigação que visa reduzir o balanço das emissões de CO2 utilizando-o, com ajuda de hidrogénio, na produção de metano, que pode ser reintroduzido como combustível no ciclo de produção de cimento.

 

A CMP - Cimentos Maceira e Pataias (parceira no projeto) sendo uma unidade de fabrico de cimento é uma emissora intensiva de CO2, logo a implementação deste tipo de unidades de conversão de CO2 em metano vem permitir a utilização do mesmo combustível no processo.

 

O metano produzido pode ser reinfectado na unidade, contribuindo não só para uma diminuição global das emissões, como também para a diminuição dos custos energéticos e promovendo uma circularidade do CO2 emitido.

 

O Clean4G vem introduzir dois novos processos de conversão de CO2 da indústria cimenteira: a metanação e o processo de electro oxidação de bio-óleo de liquefação de biomassa. Ambos vão produzir metano e/ou metanol que será injetado nos fornos de cimento, conduzindo à diminuição global das emissões.

 

Este equipamento e processo vão permitir a produção de energia a partir de uma fonte de biomassa (bio-óleo de liquefação de biomassa florestal) e o reaproveitamento do carbono a ser capturado, prevendo-se a proteção da tecnologia por parte da CMP.

 

O projeto Clean4G é cofinanciado pelo COMPETE 2020, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, envolvendo um investimento elegível de um milhão de euros, o que resultou num incentivo FEDER de cerca de 547 mil euros.

 

Trata-se de um projeto em colaboração com o CDAC - Centro de Desenvolvimento de Aplicações de Cimento da Secil na CMP - Cimentos Maceira e Pataias.

 

Saiba mais sobre o Clean4G.

 

 

Fonte: Compete2020

Comissária europeia Elisa Ferreira está em Lisboa

Sex, 02/10/2020 - 00:00

A Comissária europeia Elisa Ferreira, responsável pela Coesão e Reformas, está hoje em Lisboa para participar em dois eventos.

 

Às 10h00, Elisa Ferreira encerra a cerimónia de abertura no evento «Mobilising Portuguese Capital Markets for Investment and Growth» depois de João Leão, Ministro de Estado e das Finanças, Gabriela Figueiredo Dias, Presidente da CMVM, e Angel Gurría, Secretário-geral da OCDE.

 

O evento destina-se à apresentação do relatório Capital Market Review de Portugal desenvolvido pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), com apoio técnico da Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia.

 

O evento, cujo Programa está online, decorre no Salão Nobre do Ministério das Finanças e é aberto à imprensa.

 

ÀS 15h45, a comissária europeia participa nas Conferências de Lisboa 2020, sendo oradora no painel «What European Union for what brave new world?», numa conversa com o Presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, moderada pela diretora da agência LUSA, Luísa Meireles.

 

Este evento decorre inteiramente online.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030

Qui, 01/10/2020 - 00:00

Está aberta a Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 até 2 de novembro, e agendadas sessões de apresentação no Algarve, no Centro e em Lisboa.

 

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano.

 

Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.

 

Tendo em conta a relevância e o papel central que o Oceano pode desempenhar globalmente na próxima década, pretende-se com esta Consulta Pública receber contributos com vista à prossecução do objetivo que subjaz à elaboração desta nova Estratégia.

 

Para participar pode usar o FORMULÁRIO e preencher os respetivos campos, ou em alternativa enviar um email para: consultaenm@dgpm.mm.gov.pt, até dia 02/11/2020 - 18h.

 

Assista e participe virtualmente nas Sessões Públicas de Apresentação:

 

ALGARVE 6 de outubro | 14h30

CENTRO 12 de outubro | 15H00

LISBOA 14 de outubro | Manhã

 

 

Consulte aqui o documento:

 

| ENM2021-2030 | Consulta Pública

 

 

Fonte: ENM/DGMar

 

Madeira 14-20 abre concurso ‘Funcionamento 2020 V’

Qui, 01/10/2020 - 00:00

O Programa Operacional Madeira 14-20 abriu um novo Aviso de concurso ‘Funcionamento 2020 V’ para compensação dos custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica, com candidaturas até 30 de outubro.

 

O objetivo do Aviso FEDER M1420-76-2020-15 consiste em dinamizar e reforçar a competitividade das empresas da Região Autónoma da Madeira (RAM) que desenvolvam atividades de produção, transformação e reprocessamento de mercadorias, através do financiamento dos custos de transporte, por forma a atenuar dificuldades de natureza permanentes e estruturais das unidades produtivas regionais, agravadas pela doença COVID-19 e, ainda contribuir para a manutenção e criação de emprego.

 

Os projetos serão enquadrados no âmbito do Eixo Prioritário 11 – “Sobrecustos da Ultraperificidade”, inseridos na Prioridade de Investimento 12.c - “Auxílios ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço público das regiões ultraperiféricas” e que contribuam para o Objetivo Específico 12.c.1 – “Compensar os custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica”.

 

Para as candidaturas serem consideradas elegíveis, devem demonstrar o seu contributo para a prossecução do objetivo e prioridade acima enunciados e ainda contribuir para a normalização e recuperação da atividade económica regional fortemente abalada pelas medidas de contenção da propagação da doença COVID-19.

 

Consulte AQUI:

 

| Aviso FEDER M1420-76-2020-15

 

 

Fonte: Madeira14-20

Semana Verde da União Europeia 2020

Qui, 01/10/2020 - 00:00

De 19 a 22 de outubro realiza-se a Semana Verde da União Europeia 2020, sob o tema Natureza e Biodiversidade com diversos eventos programados.

 

Após a adoção, em maio, da nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Semana Verde salientará o contributo que a Biodiversidade pode dar para a sociedade e a economia, bem como o papel que pode desempenhar no apoio e na promoção da recuperação num mundo pós-pandémico, criando emprego e crescimento sustentável.

 

A nova Estratégia demonstra como a recuperação é uma oportunidade para um novo começo: é possível uma mudança transformadora. Trata-se de uma oportunidade de repensar a nossa relação com a natureza, alterar as atividades que estão na origem da perda de biodiversidade e da crise ecológica em geral e ponderar as implicações para a nossa economia e a nossa sociedade.

 

A Semana Verde da UE analisará a forma como as políticas da UE, como o Pacto Ecológico Europeu, podem ajudar a proteger e restaurar a natureza, permitindo-lhe recuperar e prosperar.

 

A Semana Verde deste ano constituirá também um marco no caminho para a Conferência das Partes (COP 15) na Convenção sobre a Diversidade Biológica, prevista para 2021, onde os líderes mundiais adotarão um plano de ação para a biodiversidade por um período de 10 anos – um novo acordo global para as pessoas e a natureza.

 

Saiba mais sobre a Semana Verde da União Europeia 2020.

 

 

Fonte: EUGreenWeek2020

 

Aprovada Reprogramação do PO ISE

Qui, 01/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia aprovou a proposta de Reprogramação do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, que tinha sido submetida no passado mês de agosto.

 

A Reprogramação do Programa assenta em intervenções que garantam a progressiva estabilização nos planos económicos e social no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19, encontrando-se alinhada com as perspetivas macroeconómicas previstas para 2020 e 2021, que antecipa no mercado de trabalho uma redução do emprego de 3,9% em 2020 e um aumento da taxa de desemprego que deverá atingir os 9,6%. 

 

Nestes termos, a Reprogramação permite dar uma resposta eficaz e adequada de politica pública com base em programas de apoios à contratação e estágios e programas de formação e requalificação para desempregados.

 

A Reprogramação incide na realocação de verbas entre Eixos e Tipologias de Operações, tendo em vista a retoma progressiva da atividade económica no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19, com o aumento do desemprego e o agravamento da situação social, identificando as políticas ativas de emprego como áreas essenciais a reforçar e direcionadas para o combate ao desemprego.

 

 

Fonte: POISE

Novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação

Qui, 01/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia adotou uma Comunicação sobre um novo Espaço Europeu da Investigação e da Inovação para acelerar a transição da União Europeia (UE) rumo à neutralidade climática e à liderança digital.

 

Assente na excelência, competitivo, aberto e orientado para o talento, o novo Espaço Europeu da Investigação irá melhorar o panorama da investigação e da inovação na Europa, acelerar a transição da UE para a neutralidade climática e a liderança digital, apoiar a sua recuperação do impacto social e económico da crise do coronavírus e reforçar a sua resiliência contra crises futuras.

 

A Comissão definiu objetivos e ações estratégicos a implementar em estreita cooperação com os Estados-Membros, visando dar prioridade aos investimentos e às reformas na Investigação e Inovação, melhorar o acesso dos investigadores de toda a UE à excelência e permitir que os resultados da investigação cheguem ao mercado e à economia real.

 

Além disso, a Comunicação promove a mobilidade dos investigadores, o desenvolvimento das suas competências e as suas oportunidades de progressão na carreira dentro da UE, a igualdade entre homens e mulheres, bem como um melhor acesso à ciência revista por pares e financiada por fundos públicos.

 

Lançado em 2000, o Espaço Europeu da Investigação alcançou resultados importantes nos últimos anos. Contudo, o contexto atual obriga a reforçar o seu papel, definir e aplicar melhor os seus objetivos fundamentais, e torná-lo mais atrativo enquanto espaço comum para a criação de investigação e inovação de valor.

 

Além disso, a Europa enfrenta atualmente importantes desafios societais, ecológicos e económicos que são agravados pela crise coronavírus. A investigação e a inovação são, por conseguinte, cruciais para superar estes desafios, concretizar a recuperação da Europa e acelerar a transição ecológica e digital.

 

OBJETIVOS DO NOVO ESPAÇO EUROPEU DA INVESTIGAÇÃO
 

Ancorado na liderança da Europa em matéria de Inovação e na sua excelência científica, o novo Espaço Europeu da Investigação visa:

 

  • Incentivar uma melhor coordenação e cooperação entre a UE, os seus Estados-Membros e o setor privado;
     
  • Angariar mais investimentos em Investigação e Inovação;
     
  • Reforçar a mobilidade dos investigadores, as suas competências e o fluxo de conhecimentos.

 

A Comunicação define QUATRO OBJETIVOS estratégicos:

 

1. Dar prioridade aos investimentos e às reformas no domínio da investigação e da inovação, a fim de facilitar a transição ecológica e digital e de apoiar a recuperação da Europa e aumentar a sua competitividade.

 

2. Melhorar o acesso dos investigadores a instalações e infraestruturas de excelência em toda a UE.

 

3. Transferir os resultados para a economia, a fim de impulsionar os investimentos das empresas e a aceitação pelo mercado dos resultados da investigação, bem como de promover a competitividade e a liderança da UE no contexto tecnológico global.

 

4. Reforçar a mobilidade dos investigadores e a livre circulação de conhecimentos e tecnologias, através de uma maior cooperação entre os Estados-Membros, a fim de garantir que todos beneficiam da investigação e dos seus resultados.

 

O apoio da UE à Investigação e à Inovação está previsto em vários Programas, como o Horizonte Europa, a Política de Coesão e o Next Generation EU.

 

Assista ao VÍDEO - Novo Espaço Europeu de Investigação.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

Aprovada Reprogramação do PO CH em resposta aos novos desafios

Qua, 30/09/2020 - 00:00

Foi aprovada pela Comissão Europeia a proposta de Reprogramação do PO CH - Programa Operacional Capital Humano, que visa mobilizar os diversos instrumentos de apoio disponibilizados em resposta à crise da COVID-19.

 

​A Comissão Europeia (COM) aprovou a alteração do Programa para melhor responder às necessidades de investimento que decorrem da iniciativa de resposta da COM à pandemia COVID-19 – CRII e CRII+ - em articulação com o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e com o Plano para a Transição Digital da Educação (PTDE).

 

A Reprogramação aprovada no passado dia 21 de setembro passa por um reforço na dotação global do Programa em mais de 100 Milhões de Euros (M€) e ainda na reafectação de verbas entre eixos do PO CH, Prioridades de Investimento, permitindo a transferência de recursos para onde são mais necessários neste momento.

 

Com esta aprovação vai ser possível concretizar a aquisição de computadores portáteis e respetiva conetividade que as escolas públicas irão disponibilizar, através de cedência temporária, aos alunos e aos docentes.

 

Indispensáveis designadamente no âmbito do ensino a distância e sobretudo para sustentar uma maior e melhor mobilização dos recursos digitais disponíveis para procurarem melhorar a qualidade e pertinência das aprendizagens.

 

Esta medida, apoiada pelo FSE - Fundo Social Europeu, através do PO CH e dos Programas Regionais do Norte, Centro e Alentejo, passará a integrar o Eixo 4 do PO CH - Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação, através de uma nova elegibilidade.

 

Os alunos que irão usufruir do apoio do PO CH nesta fase são os que beneficiam da ação social escolar, a frequentar escolas públicas do ensino secundário, das regiões Norte, Centro e Alentejo, bem como os que frequentam o ensino básico e secundário das escolas públicas situadas em Lisboa e Algarve.

 

Os alunos das escolas públicas do ensino básico das restantes regiões serão apoiadas pelos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro e Alentejo. A medida servirá também para apoiar a compra dos computadores e conetividade que serão cedidos aos docentes do ensino básico e secundário das escolas públicas de todo o Portugal continental.

 

A capacitação dos docentes ao serviço, bem como outros profissionais do sistema educativo, com competências digitais que viabilizem uma utilização plena das novas ferramentas a disponibilizar, é outra medida que será viabilizada por esta reprogramação.

 

Para a pôr em prática o Eixo 5 do PO CH, dedicado à Assistência Técnica do Programa, vai transferir 10 M€ para o Eixo 4 onde se inserem os apoios à formação contínua de docentes e outros agentes de educação. Serão ainda realocados 5 M€ dentro desse mesmo Eixo Prioritário 4, que passarão a estar afetos a esta medida.

 

A Reprogramação agora aprovada, insere-se numa reprogramação transversal aos Programas Operacionais Temáticos e Regionais da Política de Coesão do PT2020, e é o resultado do trabalho conjunto de toda a equipa do PO CH, quase exclusivamente em teletrabalho.

 

Apenas com o fruto do trabalho conjunto podem ser atingidas metas e alcançados objetivos comuns a todos. Todos juntos, continuaremos a implementar as medidas​ para que num futuro próximo tenhamos uma população mais qualificada e um país melhor preparado para enfrentar as mudanças em curso.

 

Aceda aqui ao novo Texto Integral do POCH aprovado através da Decisão C (2020) 6543.

 

 

Fonte: POCH

AÇORES 2020 aprova 14 novos projetos num montante superior a 7.2 milhões de euros

Qua, 30/09/2020 - 00:00

O Programa Operacional AÇORES 2020 aprovou 14 novos projetos em diversas áreas num montante total de investimento superior a 7.2 milhões de euros.

 

Cofinanciados a uma taxa de comparticipação de 85% a fundo perdido pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o investimento traduz-se em mais 6.1 milhões de euros injetados na região açoriana.

 

Os projetos abrangem diversas áreas temáticas, destacando-se um investimento de mais de 2.7 milhões de euros para a Otimização e Gestão de Modo Eficiente dos Recursos Hídricos, cerca de 1.7 milhões de euros para a Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável, mais de 1.2 milhões de euros para o Aumento da Capacidade de Resiliência a Situações de Catástrofes, e mais de meio milhão para a Promoção do Património Natural e Cultural, entre outros.

 

 

Fonte: Açores2020

Atualizada Taxa Base de Portugal para -0,26% no âmbito dos auxílios de Estado

Qua, 30/09/2020 - 00:00

Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de -0,26%, a partir do dia 1 de outubro de 2020, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 21 de setembro de 2020.

 

Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios de Estado, deverão ser também adicionados 100 pontos de base à taxa base.

 

De acordo com a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização, adotado pela Comissão em 01.07.2008, a taxa base é calculada a partir das taxas do mercado monetário a um ano, e são aplicadas margens em função da notação da empresa em causa e das garantias prestadas.

 

Esta taxa base será atualizada sempre que apresente, durante o ano, um desvio superior a 15% relativamente à média dos últimos três meses para os quais se dispõe de dados, o que significa que, a nova taxa base será calculada sobre a média dos três meses precedentes.

 

As taxas de referência e de atualização são utilizadas para avaliar o equivalente-subvenção dos auxílios, particularmente quando são pagos em diversas frações, para calcular o elemento de auxílio resultante dos regimes de empréstimos bonificados, e para verificar a conformidade com a regra de minimis e o regulamento geral de isenção por categoria.

 

A nova taxa base é igualmente publicada na página da Comissão Europeia - DG Concorrência.

 

 

Fonte: AD&C-NCPAE

Participe na Consulta Pública sobre Desenvolvimento Rural

Qua, 30/09/2020 - 00:00

A Comissão Europeia está a investir no desenvolvimento de uma visão a longo prazo para as zonas rurais através de uma CONSULTA PÚBLICA que decorre até 30 de novembro de 2020.

 

Para concretizar esta visão, é necessário examinar como vivem os habitantes das zonas rurais na Europa e identificar os elementos-chave para a sua prosperidade.

 

O objetivo é tornar essas áreas atrativas também para os que atualmente vivem nas cidades, mas que procuram por uma qualidade de vida diferente ou desenvolver os seus negócios com a ajuda de transformações verdes e digitais.

 

A Consulta Pública contribuirá para este processo, reunindo os pontos de vista e as perspetivas dos europeus, sobre: As necessidades das zonas rurais no mundo de hoje; O que torna as zonas rurais atrativas; As oportunidades para o futuro das zonas rurais e a Governação nas zonas rurais.

 

O QUESTIONÁRIO inclui um conjunto opcional de perguntas sobre a política agrícola comum e o desenvolvimento territorial.

 

Esta Consulta Pública alargada abrange todas as partes interessadas, incluindo: o público em geral (europeus das zonas rurais, urbanas e intermédias), as administrações a nível europeu, nacional, regional e local, as organizações representativas dos parceiros sociais, sociedade civil e consumidores e as ONG que lidam especificamente com as zonas rurais, as partes interessadas do setor privado (e respetivas associações), os setores da investigação e académico, bem como as organizações e estabelecimentos de ensino e de formação.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: CE

 

 

 

 

 

Projeto SIMPLIFIED rumo ao futuro da implantologia dentária

Qua, 30/09/2020 - 00:00

O projeto SIMPLIFIED traz  uma nova abordagem às soluções de fixação de próteses a implantes dentários, oferecendo aos doentes e profissionais de saúde um produto significativamente mais rápido, económico e vantajoso para o sucesso do tratamento dentário.

 

O SIMPLIFIED é um projeto cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), envolveu um investimento elegível FEDER de 934.337,14 euros e foi desenvolvido em parceria entre a indústria e os centros de investigação nacionais.

 

Surgiu da colaboração entre a Celoplás, Plásticos para a Indústria, o promotor líder, a Gadget Whisper, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).

 

Desenvolvido para simplificar o procedimento médico cirúrgico e poder satisfazer variadas situações clínicas, o Sistema SIMPLIFIED consiste num conjunto retentor plástico acoplado a um pilar que permite a sustentação e retenção da prótese sobre o implante dentário intraósseo, por processos mecânicos.

 

O seu sistema retentor mecânico garante a correta vedação entre a prótese e os elementos protésicos, sem recurso à técnica de aparafusamento ou à técnica cimentada.

 

O trabalho foi feito através da aplicação e desenvolvimento de conhecimentos de implantologia dentária, design e desenvolvimento de produto, simulação estrutural, tecnologias de micromaquinação, micromoldes, microinjeção, materiais de elevado desempenho e revestimentos antidesgaste com propriedades antimicrobianas.

 

De acordo com a situação clínica e força de retenção necessária, o sistema SIMPLIFIED pode ser aplicado em próteses unitárias ou compostas, totais ou parciais, temporárias ou definitivas. Basta mudar um dos componentes do conjunto, o retentor interno.

 

Materiais selecionados de elevada performance, como o PEEK (poliéter-étercetona), permitem a utilização segura dos componentes retentores quando são aplicados em métodos de fabrico precisos, como a micromaquinação e microinjeção.

 

A aposta em sinergias que possibilitam a transferência de conhecimento e experiências entre as instituições do SCT e a indústria teve um grande impacto na qualidade dos resultados alcançados, demonstrando as vantagens para o tecido empresarial português desta forma de atuar.

 

Os resultados do projeto SIMPLIFIED estão agora materializados num pedido de patente europeu.

 

Para mais informações, consulte a página do projeto em www.simplified.pt.

 

 

Fonte: Simplified

Apresentado o Plano de Recuperação e Resiliência

Ter, 29/09/2020 - 00:00

Foram hoje apresentadas as prioridades dos Planos de Recuperação e Resiliência europeu e português, pelo Primeiro-Ministro, António Costa, numa sessão conjunta com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

 

Como prioridades para Portugal, definidas no Plano de Recuperação e Resiliência Português, as mesmas assentam em três dimensões fundamentais: «Enfrentar as maiores vulnerabilidades sociais do País»; «Aumentar o seu potencial produtivo»; e «Reforçar a competitividade e a coesão territoriais».

 

No caso da primeira, foram apontadas como prioridades o Serviço Nacional de Saúde, a Habitação e as Respostas Sociais

 

Sobre o aumento do «potencial produtivo» as áreas de maior importância são «a qualificação e competências» e o «investimento e inovação».

 

A competitividade e coesão territoriais, por sua vez, terão como prioridades as Infraestruturas, as Florestas e a Água.

 

O Primeiro-Ministro disse também, na sua intervenção, que Portugal quer ser um dos primeiros países a acordar com a Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência.

 

Como tal, o Governo quer aprovar o Programa de Recuperação e Resiliência do País a 14 de outubro, entregando no dia seguinte, a 15, o primeiro draft à Comissão Europeia.

 

«Queremos fazê-lo porque queremos estar na linha da frente neste trabalho pela resiliência e pela recuperação da Europa», afirmou.

 

A Presidente da Comissão Europeia, por sua vez, afirmou hoje que «Portugal está bem colocado para tirar o máximo» do fundo de recuperação da União Europeia.

 

«Portugal não está só bem colocado para tirar o máximo do «Next Generation EU», como pode ser um exemplo para os outros», disse von der Leyen, dando destaque à enorme experiência do País em reformas.

 

Ursula Von der Leyen saudou ainda a resposta dos portugueses à pandemia causada pelo novo coronavírus, salientando a «humildade, a responsabilidade e a solidariedade», que ilustrou com vários exemplos, como a iniciativa privada para disponibilizar quartos para os profissionais de saúde. «Portugal mostrou o seu melhor e o melhor da Europa», disse.

 

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Fonte: República Portuguesa

Eurocidade do Guadiana assinala Dia da Cooperação Europeia

Ter, 29/09/2020 - 00:00

No âmbito das celebrações do Dia da Cooperação Europeia (ECday), a Eurocidade do Guadiana realizou na sexta-feira, 25 de setembro, uma cerimónia simbólica de plantação de árvores autóctones junto ao rio Guadiana.

 

As árvores escolhidas foram três oliveiras, que simbolizam a paz e união dos três municípios, sendo plantadas no jardim em frente ao ferry que liga as duas margens do rio, próximo à antiga alfândega, em Vila Real de Santo António (VRSA).

 

Desta forma, a área que em outros tempos serviu de intercâmbio comercial e fronteira fluvial entre países, simboliza agora «um ponto de forte conexão e colaboração, enraizada para continuar caminhando juntos como um território cada vez mais unido e próspero».

 

A cerimónia, inicialmente aberta ao público, foi realizada em forma restrita por razões de prevenção sanitária, estando presentes membros das três câmaras municipais, representantes do projeto EuroGuadiana 2020, e a comunicação social.

 

Nas palavras de Remedios Sanchez, vereadora de Eurocidade do Ayuntamiento de Ayamonte, "comemoramos o Dia da Cooperação Europeia com este ato para que fique constatada a contínua colaboração, compreensão e bom trabalho entre os três municípios, que desde a criação da Eurocidade do Guadiana é ainda mais palpável".

 

Por sua vez, Victor Rosa, vereador da área do Ambiente da Câmara de Castro Marim, disse que "estas oliveiras, símbolos da paz, ainda são pequenas e, tal como à Eurocidade, vamos apoiar para que continuem a crescer, a fortalecer-se e a dar muitos e bons frutos".

 

Para encerrar a cerimónia, Luís Romão, diretor da Eurocidade do Guadiana e vice-presidente da Câmara Municipal de VRSA, concluiu que "conforme indicado na placa comemorativa, a partir de certo ponto, não há retorno. A nossa colaboração e o trabalho conjunto só podem continuar e melhorar cada vez mais".

 

A fronteira entre Espanha e Portugal, a maior e mais antiga da União Europeia, é uma das áreas em que a cooperação europeia intervém para promover a coesão territorial e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos transfronteiriços.

 

A Eurocidade do Guadiana recebe apoio europeu através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, especificamente do Programa Interreg, que também comemora 30 anos de funcionamento.

 

 

Fonte: Barlavento/Ecday/VRSA

'EIC Accelerator' com candidaturas abertas até 7 de outubro

Ter, 29/09/2020 - 00:00

O EIC Accelerator instrumento europeu que apoia empreendedores, inovadores, pequenas empresas e cientistas de excelência, tem candidaturas abertas até 7 de outubro de 2020.

 

O EIC Accelerator é um projeto-piloto do EIC - European Innovation Council, e concede financiamento e disponibilização de serviços de coaching.

 

Pequenas e médias empresas (com fins lucrativos) e inovadores de alto risco e alto potencial poderão ser apoiados a desenvolver e colocar no mercado novos produtos, serviços e modelos de negócios inovadores que possam impulsionar o crescimento económico.

 

As PME participantes do EIC Accelerator podem usufruir até 12 dias de coaching especializado e gratuito.

 

O coaching pode abranger as áreas de desenvolvimento de negócios, desenvolvimento organizacional, cooperação e financiamento e é disponibilizado através da Enterprise Europe Network (representada em Portugal pelo consórcio EEN-PORTUGAL, liderado pelo IAPMEI).

 

Consulte toda a informação na página EIC/IAPMEI.

 

 

 

Fonte: Compete2020/IAPMEI

Proposta de Reprogramação do MAR 2020 entregue à Comissão Europeia

Ter, 29/09/2020 - 00:00

Já foi entregue a proposta de Reprogramação do Programa Operacional MAR 2020 à Comissão Europeia, depois de ter sido aprovada pelo Comité de Acompanhamento que reúne os parceiros e principais representantes do sector.

 

A rápida resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) implicou adaptar e reequacionar a programação dos Programas Operacionais do Portugal 2020, visando contribuir para a estabilização económica e social do país.

 

Comissão Europeia flexibilizou a utilização dos Fundos Estruturais ainda por executar, para que os Estados-membros pudessem ter maior margem de manobra para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas é necessário que os países apresentem as suas novas opções.

 

Perante este objetivo, com a Reprogramação do MAR 2020, que aguarda decisão através de um procedimento simplificado, pretende-se:

 

  • Aumentar o apoio aos operadores do sector da pesca (armadores e pescadores) e da aquicultura (empresas aquícolas), para compensar a sofrida perda de rendimentos;

 

  • Aumentar o apoio às organizações de produtores, para a dinamização das ações necessárias à estabilização dos mercados;

 

  • Aumentar o apoio e o investimento público para garantir a necessária saúde e segurança sanitária de todos os operadores do sector.

 

Fonte: Mar2020

 

Campanha ‘Sabia que…’ para apoiar potenciais beneficiários do Portugal 2020

Ter, 29/09/2020 - 00:00

Para apoiar e incentivar a apresentação de candidaturas ao Portugal 2020 foi lançada uma nova campanha ‘Sabia que…?’, concebida pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, sem recurso a qualquer contratação externa.

 

A campanha é composta por 10 Dicas que pretendem facilitar o processo de candidaturas de projetos ao Portugal 2020. 

 

Acompanhe a campanha ‘Sabia que…?’ nas Redes Sociais:

 

 Facebook | Twitter | Youtube | Linkedin | Instagram.

 

 

Fonte: AD&C

 

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