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Actualizado: há 41 minutos 59 segundos atrás

Autorizado financiamento até 100% para projetos culturais com apoio PO SEUR

Qui, 09/07/2020 - 00:00

Os Programas Operacionais Regionais vão poder pagar eventos culturais com apoio do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso  de Recursos, conforme a Deliberação n.º 19/2020 - CIC Portugal 2020, hoje publicada.

 

O n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, dispõe que a CIC Portugal 2020 pode autorizar taxas máximas até 100%, em situações excecionais decorrentes da legislação comunitária, sujeitas a regularização em reprogramações ulteriores.

 

Enquadram-se nestas condições de excecionalidade as operações que vão possibilitar a realização de atividades culturais e turísticas, nomeadamente iniciativas de programação cultural que cumpram o desígnio de promover e divulgar o património cultural e natural e a projeção da imagem das regiões.

 

Será também apoiada a promoção de práticas de cooperação interinstitucional e trabalho em rede e, sobretudo, a realização de espetáculos e eventos culturais que permitam dinamizar e promover a empregabilidade no setor das artes – nomeadamente de artistas e técnicos - que, como é do conhecimento público, são um dos setores mais seriamente afetados pela pandemia COVID-19.

 

Assim, a CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, autorizar taxas máximas até 100 % das despesas elegíveis no âmbito das operações aprovadas ao abrigo dos seguintes Avisos de Concurso:

 

N.º Norte-14-2020-25– Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

N.º Centro-14-2020-12 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER  

N.º Lisboa-14-2020-28 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

N.ºs Alentejo-14-2020-16 a 20 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

N.º Algarve-14-2020-15 – Programação Cultural em Rede – PI 6.3 – FEDER

 

Consulte AQUI:

 

| Deliberação n.º 19/2020 - CIC Portugal 2020, de 2020-07-07 - Autorização de uma taxa de financiamento até 100% das operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a Programação Cultural em Rede.

 

 

 

Fonte: CIC PT 2020

 

 

 

 

Projeto ‘Fibrenamics Green’ é Finalista do Prémio Regiostars 2020

Qui, 09/07/2020 - 00:00

A plataforma internacional Fibrenamics Green, uma iniciativa do Centro para a Valorização de Resíduos da Universidade do Minho, conquistou o lugar de finalista na edição 2020 do Prémio Europeu Regiostars.

 

O reconhecimento privilegia o trabalho em rede que a plataforma dinamiza e que envolve as diferentes fases da criação de novos produtos, como o design, a engenharia e a criatividade, criados a partir do aproveitamento de resíduos de várias indústrias do Norte de Portugal.

 

Trata-se de um investimento apoiado pelo Programa Operacional NORTE 2020, no contexto dos incentivos para a transferência do conhecimento científico e tecnológico, que concorre agora com mais quatro projetos europeus finalistas do Regiostars, na categoria ‘Economia circular para uma Europa verde’.

 

O vencedor será decidido por um júri e conhecido a 14 de outubro, num evento público inserido na Semana Europeia das Regiões e Cidades.

 

Adicionalmente, a Fibrenamics Green concorre com os 25 finalistas das cinco categorias a concurso para o Prémio do Público.

 

Os votos são abertos a todos os cidadãos e decorrem on-line até 15 de setembro em  https://regiostarsawards.eu/.

 

O retorno do investimento e os bons resultados alcançados pelo Centro para a Valorização de Resíduos da Universidade do Minho levaram a que este projeto, que nasceu na Região do Norte, esteja agora a ser replicado nos Açores.

 

Saiba mais sobre a Fibrenamics Green e veja as FOTOS na Galeria de Projetos Portugal 2020.

 

 

 

Fonte: Norte2020

Julho é o Mês da Inovação na Administração Pública

Qua, 08/07/2020 - 00:00

Julho é o Mês da Inovação na Administração Pública e o INA preparou uma série de atividades para assinalar a data.

 

Conferências abertas, entrevistas virtuais, desafios e podcasts de inovação, projetos experimentais e oficinas de cocriação, são algumas dessas iniciativas.

 

Durante o mês de julho, o INA vai promover a Inovação, apoiar os Inovadores e inspirar a Criatividade na Administração Pública.

 

Consulte aqui o PROGRAMA, sendo que as datas e horários serão divulgados atempadamente.

 

Se tiver interesse em colaborar no Mês da Inovação na Administração Pública, envie as suas propostas via e-mail: projetos.inovacaoap@ina.pt

 

 

 

Fonte: INA

 

CE prorroga Regulamentos e Orientações de Auxílios de Estado

Qua, 08/07/2020 - 00:00

No âmbito das regras em matéria de Auxílios de Estado, a Comissão Europeia (CE) prorrogou a vigência de Regulamentos até 31.12.2023 e Orientações até 31.12.2021, que iriam expirar a 31 de dezembro de 2020.

 

Neste contexto e tendo em consideração os efeitos da atual crise a CE, após consultas aos Estados-Membros, decidiu fazer alguns ajustes às regras em matéria de Auxílios de Estado existentes, com o objetivo de atenuar os impactos económico financeiros do surto de coronavírus nas empresas.

 

Neste sentido, foi adotado um novo REGULAMENTO que altera o Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) e o Regulamento de minimis e uma nova COMUNICAÇÃO que altera um conjunto de Orientações relativas aos auxílios estatais.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: CE/MNE

 

#CedefopPhotoAward alarga prazo de candidaturas

Qua, 08/07/2020 - 00:00

15 de setembro é agora o novo prazo de candidaturas ao #CedefopPhotoAward, concurso de histórias contadas em fotografias e poucas palavras, com o objetivo de promover a excelência na Formação Profissional em toda a União Europeia.

 

​A competição 2020 é dirigida exclusivamente a equipas de alunos que se encontrem em cursos de formação profissional (jovens ou adultos) da União Europeia, Noruega e Islândia.

 

Cada equipa de formandos deve criar uma história fotográfica original que ilustre as competências verdes ou digitais que vêm adquirindo durante sua experiência de aprendizagem.

 

Deve conter quatro a cinco fotografias suportadas por uma narrativa forte, até 100 palavras.

 

Não são aceites candidaturas individuais.  Opcionalmente, as equipas concorrentes também podem enviar um vídeo curto com uma duração máxima de 60 segundos, destacando a mensagem principal da história fotográfica.

Submeta aqui sua CANDIDATURA.

 

Consulte todas as informações sobre o concurso #CedefopPhotoAward.
 

 

 

 

Fonte: Cedefop/POCH

 

Sessão ‘online’ sobre Inovação no Turismo

Qua, 08/07/2020 - 00:00

As ‘TIC aplicadas ao Turismo’ e a ‘Importância da Tecnologia para a Melhoria da Experiência do Cliente’ serão os temas em debate da última sessão do ‘Ciclo de Eventos – Dinâmicas para a Inovação’, que tem lugar no dia 17 de julho, agora em formato virtual.

 

O ‘Ciclo de Eventos - Dinâmicas para a Inovação’ é cofinanciado pelo pelo Programa Operacional COMPETE 2020 e promovido no âmbito do SIAC – Iniciativa de Transferência de Conhecimento.

 

Esta sessão, organizada pela ANI - Agência Nacional de Inovação, com o apoio do Turismo de Portugal, estimulará um debate sobre o setor turístico, cuja despesa em I&D é ainda a mais baixa de todas as áreas temáticas estratégicas para o país, identificadas pela Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (2014-2020).

 

O evento inicia-se às 10h00 e abre com uma mesa redonda, cujos oradores serão Luís Araújo do Turismo de Portugal; Gonçalo Rebelo de Almeida, em representação dos Hotéis Vila Galé; Mário Pires da Geostar; e Euclides Major, pela NOVA SBE Entrepreneurship Hub.

 

Seguem-se as conclusões e o debate. A segunda metade da manhã incluirá um pitch com a apresentação de tendências e de tecnologias disruptivas nesta área.

 

Entre 2014 e 2018 as entidades nacionais investiram 153,2 milhões de euros em projetos enquadrados na área temática “Turismo”, que se integra no eixo “Saúde, bem-estar e território”, um dos cinco identificados pela Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (2014-2020).

 

Consulte o PROGRAMA completo do evento.

 

A participação será gratuita, mas de registo obrigatório através deste FORMULÁRIO.

 

 

Fonte: ANI

 

Concurso para Remoção de Amianto nas Escolas

Qua, 08/07/2020 - 00:00

O Programa Operacional Lisboa 2020 publicou o Aviso-Concurso que visa apoiar a Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares, contribuindo para a qualificação e modernização do parque escolar da Área Metropolitana de Lisboa.

 

Pretende-se intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

 

O objetivo específico deste Aviso LISBOA-73-2020-26 consiste em apoiar Operações que contribuam para a qualificação e modernização do parque escolar da Área Metropolitana de Lisboa.

 

Designadamente ao nível do investimento na rede pública da educação e ensino de nível não superior, abrangendo os estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos escolares.

 

Nos termos do artigo 38.º do Regulamento Específico Capital Humano, no presente concurso utiliza-se a tipologia de investimento designada por “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares”.

 

Por outro lado, a CIC Portugal 2020 deliberou, em 3 de julho de 2020, autorizar uma taxa de financiamento a 100% para as operações a apoiar no âmbito dos avisos de abertura de concurso dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 destinados à remoção de amianto nos edifícios escolares listados no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

 

Consulte aqui:

 

| Aviso LISBOA-73-2020-26 e Anexos

 

| Deliberação n.º 18/2020 - CIC Portugal 2020

 

 

Fonte: Lisboa2020

Nova linha de crédito para Micro e Pequenas Empresas disponível brevemente

Qua, 08/07/2020 - 00:00

Foi ontem anunciada uma nova Linha de Crédito de mil milhões de euros dirigida a Micro e Pequenas Empresas que vai estar disponível na semana de dia 20 de julho, de acordo com o Ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

 

Numa audição regimental da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, Pedro Siza Vieira referiu que esta linha de crédito será disponibilizada segundo uma chave de distribuição para o setor bancário, de forma a que os apoios cheguem «ao maior número de empresas de forma mais célere possível».

 

O Ministro afirmou ainda que já estão contratados quase 5,5 mil milhões de euros das linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo, garantindo que está a ser feito um trabalho com os bancos para que o prazo de disponibilização seja mais rápido e que possa ser dirigido «às empresas que, neste momento, estão mais carecidas».

 

APOIO AO TURISMO

 

No caso do setor do Turismo, será disponibilizado o alargamento para 100 milhões de euros de microcrédito, com uma componente de 20% que pode ser convertido em fundo perdido, se forem atingidos critérios em termos de manutenção do emprego.

 

Também no Programa de Estabilização Económica e Social estão previstas uma linha de apoio à qualificação da oferta (reforçando a que já existe em cerca de 300 milhões de euros) um programa de apoio à realização de eventos, o reforço do programa VIP para captação de rotas aéreas e a possibilidade de dar uma devolução do valor do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) às empresas organizadoras de eventos.

 

 

Fonte: República Portuguesa

Concurso para investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas

Ter, 07/07/2020 - 00:00

Com vista à optimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, o PO SEUR publicou o Aviso-Concurso POSEUR-12-2020-07 relativo a 'Investimentos necessários à reutilização de águas residuais tratadas, com vista a possibilitar uma gestão integrada de rescursos hidricos em zonas consideradas de escassez'.

 

Com candidaturas abertas até 15 de outubro, este Aviso destina-se a promover investimentos, no âmbito do Ciclo Urbano da Água, que tenham em vista a utilização de águas residuais tratadas dos sistemas públicos de saneamento de águas residuais.

 

É exemplo a execução de etapas de afinamento do tratamento existente, com vista a possibilitar uma gestão integrada dos recursos hídricos em zonas consideradas de escassez, em linha com os princípios da Economia Circular.

 

A reutilização da água deve ser encarada como uma oportunidade para minimizar os efeitos das secas e escassez de água que têm sido crescentemente sentidas nos últimos anos em resultado das alterações climáticas, como também para melhorar o estado do ambiente tanto quantitativamente, diminuindo os volumes de água captados, como qualitativamente, diminuindo a carga rejeitada, nomeadamente em zonas sensíveis.

 

São elegíveis as Operações que se enquadrem na tipologia prevista na subalínea vi) da alínea b) do artigo 95.º do Regulamento Específico SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”.

 

As candidaturas deverão ser submetidas no Balcão 2020, até às 18h00, do dia 15 de outubro de 2020.

 

Para mais informações, consulte o Aviso-Concurso POSEUR-12-2020-07.

 

 

Fonte: PO SEUR

Aveiro STEAM City desenvolve bicicleta movida a hidrogénio

Ter, 07/07/2020 - 00:00

A ‘PEMFC SUDOE BIKE’ no âmbito do projeto Aveiro STEAM City, é uma solução que passa por desenvolver um protótipo de bicicleta movida com a ajuda de células de combustível alimentadas a hidrogénio.

 

O objetivo é contribuir para uma mobilidade urbana mais sustentável já que a mobilidade nos centros urbanos constitui um dos maiores desafios para a sociedade.

 

Nesse sentido e seguindo a tendência de sustentabilidade e inovação, no âmbito da primeira edição do Aveiro Urban Challenges, foi desafiada a Universidad de Cantabria|Apria Systems a desenvolver um protótipo de bicicleta movida com a ajuda de células de combustível alimentadas a hidrogénio.

 

O Projeto vai possibilitar a divulgação e promoção do hidrogénio como solução energética, através do estímulo e aplicação de tecnologias emergentes, contribuindo para a maximização da participação renovável no sistema energético nacional.

 

A ‘PEMFC SUDOE BIKE’ vai arrecadar 20.000€ para o desenvolvimento desta solução, até outubro do presente ano.

 

Nas próximas semanas, cumprindo o programa desta ação, os finalistas vão iniciar o desenvolvimento dos respetivos projetos, recebendo mentoria dos parceiros, bem como da Beta-i.

 

O projeto Aveiro STEAM City é cofinanciado pelo FEDER - Fundo de Desenvolvimento Regional, através da iniciativa da União Europeia URBAN INNOVATIVE ACTIONS.

 

O seu investimento global é de 6.115.915€ com o apoio FEDER de 4.892.732€.

 

 

Fonte: UIA/AveiroTechCity

 

Webinar sobre nova versão da plataforma ‘Algarve Acolhe’

Ter, 07/07/2020 - 00:00

No próximo dia 9 de julho, pelas 10h30, realiza-se um webinar de divulgação da nova versão da plataforma 'Algarve Acolhe', promovido pela CCDR Algarve - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

 

‘Algarve Acolhe’ é uma plataforma online de apoio aos investidores para localização das suas atividades empresariais, no âmbito do projeto Revit+, uma parceria da CCDR Algarve com a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e o NERA – Associação Empresarial do Algarve.

 

Cofinanciada pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, a plataforma online ‘AlgarveAcolhe’ assume os novos desafios à gestão e ordenamento das áreas de acolhimento empresarial, à sua administração, à competitividade das empresas instaladas e na forma como estas se relacionam.

 

Num quadro de desenvolvimento estratégico, estas áreas procuram ser espaços de criatividade, inovação e sinergias entre as empresas, elevando a sua atratividade para novos investimentos locais e regionais.

 

Pretende instalar uma nova atividade empresarial no Algarve? Quer relocalizar a sua empresa? Consulte a ‘Algarve Acolhe’ que disponibiliza informação georreferenciada das áreas de acolhimento empresarial e respetivos lotes, identificando valências, disponibilidades, acessibilidades e contactos.

 

A apresentação decorrerá na plataforma MicrosoftTeams, conforme o PROGRAMA, e deverá ser efetuada INSCRIÇÃO PRÉVIA.

 

O webinar contará com com a participação de Carlos Miguel, secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

 

 

 

Fonte: CCDR Algarve/DIPC–Gabinete Comunicação

 

PO SEUR aprova candidatura para ‘Adaptação às Alterações Climáticas da Beira Baixa’

Ter, 07/07/2020 - 00:00

A CIMBB - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, viu aprovada a sua candidatura “Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Beira Baixa” (PIAAC-BB) ao PO SEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

O PIAAC-BB constitui um instrumento fundamental para a captação de investimentos no próximo quadro de fundos da União Europeia assim como vai permitir compreender, de um modo mais aprofundado, a dinâmica das alterações climáticas na Beira Baixa.

 

Com impacto direto no território, este projeto prevê, para os próximos dois anos, o desenvolvimento dos seguintes objetivos:

 

  • Melhorar o conhecimento do fenómeno “alterações climáticas” a nível local e regional (Beira Baixa)
     
  • Identificar as ações necessárias para a adaptação às alterações climáticas das populações e entidades
     
  • Promover a integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento intermunicipal e municipal
     
  • Aumentar a capacidade de resposta e resiliência da CIMBB e municípios aos impactos das alterações climáticas
     
  • Criar uma cultura de cooperação na adaptação transversal aos vários setores e atores, reforçando a resiliência territorial

 

O PIAAC-BB será elaborado com base nos instrumentos de referência para a adaptação às alterações climáticas a nível nacional. 

 

Neste âmbito, foi concedida à CIMBB uma comparticipação financeira de, aproximadamente, 100 mil euros (correspondente a uma taxa de cofinanciamento de 75%) do Fundo de Coesão ao investimento para adaptação às alterações climáticas na região da Beira Baixa.

 

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa é constituída pelos municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

 

 

Fonte: BeiraNews/POSEUR

Dê a Sua Opinião sobre Legislação e Políticas da CE

Ter, 07/07/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) gostaria de conhecer a SUA OPINIÃO sobre a Legislação e as Políticas que está atualmente a preparar. 

 

Clique numa iniciativa para ver mais informações, ler os comentários recebidos ou fazer os seus próprios comentários.

 

Ajude AQUI a tornar a Legislação da União Europeia mais eficiente e a prepará-la melhor para o futuro.

 

 

 

Fonte: CE

Projeto ‘EyesOnTraps+’ ajuda viticultores contra pragas de insetos

Seg, 06/07/2020 - 00:00

O projeto EyesOnTraps+ visa auxiliar os viticultores no controlo de pragas, nomeadamente através de soluções tecnológicas, para fazer face ao aumento das ameaças, à dificuldade em as monitorizar, à necessidade de tomar decisões e ao imperativo de reduzir o uso de fitofármacos.

 

A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, um dos promotores deste projeto, cofinanciado pelo NORTE 2020, refere que um dos objetivos é “desenvolver uma aplicação móvel que permita a contagem automática de pragas-chave (traça-da-uva, cigarrinha-verde, cigarrinha da Flavescência Dourada) em armadilhas na vinha, de forma a diminuir o erro humano e a maximizar o processo de análise e decisão”.

 

Outra vertente do EyesOnTraps+ consiste no registo automático de temperatura, através de um sensor acoplado, o que permitirá implementar “modelos de apoio à decisão que fundamentarão a emissão de alertas/avisos ao viticultor/técnico”.

 

Os alertas “darão indicação mais precisa dos períodos ideais para a realização das estimativas do risco das pragas, suportando o correto posicionamento de tratamentos insecticidas, maximizando a sua eficácia e promovendo o seu uso sustentável”, diz a ADVID.

 

A Associação explica que o sistema está desenhado de forma modular e escalável, para suportar a deteção de novas pragas e de auxiliares capturados nas armadilhas, permitindo no futuro a identificação de espécies não consideradas no projeto”, sendo que, no fim da iniciativa, “deverá obter-se uma solução móvel, comercializável”.

 

A utilização destas ferramentas de monitorização automática em conjugação com a aplicação de modelos de previsão de pragas, incorporados em sistemas de apoio à decisão, pretende apoiar os viticultores da região do Douro no processo de monitorização de pragas e na tomada de decisão, contribuindo para o uso sustentável dos pesticidas.

 

O projeto EyesOnTraps+ é realizado no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico do Programa Operacional NORTE 2020 e está a ser desenvolvido pela ADVID, pelo Fraunhofer Portugal Research e pela GeoDouro – Consultoria e Topografia, Lda (co-promotor principal).

 

 

 

Fonte: ADVID/Norte2020

Fundo de Inovação investe em projetos de tecnologias limpas

Seg, 06/07/2020 - 00:00

A Comissão Europeia lançou o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do Fundo de Inovação, um dos maiores programas mundiais para a demonstração de tecnologias hipocarbónicas inovadoras, financiado por receitas provenientes do leilão de licenças de emissão do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

 

Fundo de Inovação financiará tecnologias de ponta para energias renováveis, indústrias com utilização intensiva de energia, armazenamento de energia e captura, utilização e armazenamento de carbono.

 

Irá estimular a recuperação ecológica através da criação de empregos locais e viáveis a longo prazo, abrindo o caminho para a neutralidade climática e reforçando a liderança tecnológica europeia à escala mundial.

 

Para o período de 2020-2030, o Fundo de Inovação afetará cerca de 10 mil milhões de euros provenientes da venda em leilão de licenças de emissão ao abrigo do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, para além das receitas não desembolsadas do antecessor do Fundo de Inovação, o Programa NER300.

 

O primeiro convite proporcionará um financiamento de mil milhões de euros a projetos de grande envergadura para tecnologias limpas, a fim de ajudar estas últimas a ultrapassar os riscos associados à comercialização e à demonstração em grande escala. Este apoio contribuirá para a implantação das novas tecnologias no mercado.

 

No caso de projetos promissores cuja comercialização seja ainda prematura, é reservado um orçamento separado de 8 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento desses projetos.

 

O convite está aberto a projetos em setores elegíveis de todos os Estados-Membros da UE, da Islândia e da Noruega. Os fundos podem ser utilizados em cooperação com outras iniciativas de financiamento público, como os auxílios estatais ou outros programas de financiamento da UE.

 

Os projetos serão avaliados em função do seu potencial para evitar a emissão de gases com efeito de estufa, do potencial de inovação, da maturidade financeira e técnica, do potencial de expansão e da eficiência em termos de custos.

 

As propostas devem ser apresentadas até 29 de outubro de 2020.

 

Os projetos podem ser apresentados através do portal da UE Oportunidades de Financiamento e Concursos onde estão disponíveis mais informações pormenorizadas sobre o procedimento geral.

 

Saiba mais:
 

| Sítio do Fundo de Inovação
 

| Sítio Web da INEA
 

| Portal da UE Oportunidades de Financiamento e Concursos
 

| Pacto Ecológico Europeu
 

| Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna,
competitiva e com impacto neutro no clima
.

 

 

 

Fonte: CE Portugal

Transportes Urbanos de Braga reforçam frota com mais viaturas 100% eléctricas

Seg, 06/07/2020 - 00:00

Os Transportes Urbanos de Braga (TUB) reforçaram a sua frota com sete novas viaturas com propulsão 100% eléctrica, aumentando assim para 13 o número de autocarros eléctricos a circular na cidade.

 

As novas viaturas eléctricas integram uma candidatura aprovada ao abrigo do PO SEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, com vista à renovação da frota de veículos de transporte público coletivo de passageiros, mediante a aquisição de 32 novos autocarros limpos, dos quais 7 com propulsão 100% eléctrica e 25 com propulsão a Gás Natural, reforçando a frota de 6 veículos eléctricos em operação desde finais de 2018.

 

A cerimónia de apresentação das novas viaturas decorreu este sábado, no Altice Forum Braga, na presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

 

Com um investimento de 3, 2 milhões de euros, que teve o apoio do Fundo de Coesão, os TUB “dão mais um importante passo na promoção da mobilidade urbana sustentável do concelho”, afirmou o presidente da Câmara de Braga, referindo que a transportadora municipal é “uma referência nacional na operação eléctrica de autocarros de transporte público de passageiros”.

 

Os sete novos autocarros vão circular nas linhas 74 (Camélias – Hospital) e 96 (Hotel Lamaçães – E. Leclerc), que no ano transacto transportaram quase 1 milhão e 500 mil passageiros.

 

IMPACTO AMBIENTAL “MUITO SIGNIFICATIVO”

 

Desde finais de 2018 que os TUB operam uma frota de 6 autocarros eléctricos, “gerando um impacto ambiental e económico significativo”.

 

Segundo Teotónio dos Santos, administrador dos TUB, nos últimos dois anos a utilização destas viaturas permitiu uma redução do consumo energético em 75% e uma diminuição em mais de 100 mil euros dos custos em energia, o que representa uma poupança de 68%, assinalando também a redução de emissão de 347 toneladas de CO2 para a atmosfera urbana.

 

Os TUB transportam cerca de 50 mil passageiros por dia, num concelho com mais de 181 mil habitantes, operando em todas as freguesias.

 

A empresa possui 74 linhas regulares, operadas por 136 viaturas que percorreram anualmente mais de 6 milhões de quilómetros e transportaram mais de 12 milhões de passageiros, o que representa cerca de 400 mil horas de serviço público e 592.363 viagens realizadas.

 

 

Fonte: PressMinho/Poseur

Apoio ao envelhecimento ativo e combate à exclusão social em Melgaço

Seg, 06/07/2020 - 00:00

Foi aprovada a candidatura da Câmara de Melgaço ao CLDS-4G - Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, com um financiamento superior a 500 mil euros, para apoio e promoção do envelhecimento ativo e combate à exclusão social.

 

O programa, que arranca este mês e terá a duração de três anos, tem como entidade coordenadora local da parceria o Centro Paroquial e Social de Chaviães, responsável pela coordenação administrativa e financeira do projeto.

 

De acordo com a autarquia do distrito de Viana do Castelo, Melgaço foi caracterizado como território envelhecido e território fortemente atingido por calamidades.

 

O eixo de intervenção direcionado à terceira idade prevê o desenvolvimento de ações socioculturais que promovem o envelhecimento ativo e a autonomia das pessoas idosas, ações de combate à solidão e ao isolamento, bem como o desenvolvimento de projetos de voluntariado vocacionados para o trabalho com populações envelhecidas.

 

O eixo de intervenção direcionado aos territórios fortemente atingidos por calamidades contempla o desenvolvimento de ações de promoção da auto-organização dos habitantes do território.

 

Prevê ainda a criação/revitalização de associações, designadamente de moradores, temáticas ou juvenis, através de estímulo aos grupos alvo, de acompanhamento de técnicos facilitadores das iniciativas, e da disponibilização de espaços para guarda de material de desgaste e de apoio e o desenvolvimento de instrumentos facilitadores do acesso das pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social.

 

O Programa CLDS-4G tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria.

 

O CLDS-4G é financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) em conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável.

 

A comparticipação pública da despesa total elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela Contribuição Pública Nacional (15%).

 

 

 

Fonte: POISE/Obervador

 

Concluída Rede de Observatórios do património agrícola mundial

Seg, 06/07/2020 - 00:00

A Câmara de Boticas deu por concluído o projeto de “Valorização do Património Paisagístico do Barroso” que pretende promover o turismo e valorizar o património natural e paisagístico existente na região do Barroso, classificado como Património Agrícola Mundial.

 

A obra contemplou a criação de uma rede de observatórios do território GIAHS -  Globally Important Agricultural Heritage Systems/SIPAM - Sistemas Importantes de Património Agrícola Mundial, proporcionando aos visitantes o contacto diferente e único com a natureza.

 

O projeto foi realizado no âmbito do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural, Medida 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias, enquadrada no Aviso N.º002/ADRAT/10216/2018, com um investimento total elegível de 75.464,00€ e uma comparticipação FEADER de 37.732,01€, correspondente a uma taxa de cofinanciamento de 50% do custo total elegível da Operação.

 

Os quatro miradouros estão situados nas localidades de Alturas do Barroso, Viveiro, Covas do Barroso e Beça (Miradouro de Seirrãos), locais estratégicos e com vistas privilegiadas sobre o vasto património natural existente no concelho de Boticas.

 

Foram realizadas obras de beneficiação dos acessos aos observatórios, colocadas plataformas de apoio à observação da paisagem, mesas de leitura com conteúdos relativos ao património natural, cultural e paisagístico envolvente e, ainda, instaladas placas de sinalética direcional, para uma melhor orientação por parte dos visitantes.

 

O projeto contemplou ainda a colocação de painéis informativos de entrada no território classificado como Património Agrícola Mundial, nos três principais acessos ao concelho, mais propriamente na Estrada Nacional (EN) 103, na localidade de Sapelos, na EN311, na Vila de Boticas, e na Estrada Municipal (EM) 312, junto ao cruzamento de Antigo de Curros.

 

Com a concretização desta obra, a Câmara de Boticas pretende valorizar o património natural e cultural da região, promover o Barroso como território GIAHS/SIPAM, aumentar a atratividade do território através de um desenvolvimento sustentável e equilibrado, impulsionar o crescimento do setor do turismo no concelho e, ainda, criar mecanismos direcionados para a fixação de população e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

 

 

Fonte: CMBoticas/Diario Atual/Pdr2020

Plano de Investimento para a Europa supera a meta de 500 mil milhões de euros

Sex, 03/07/2020 - 00:00

A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 500 mil milhões de euros de investimentos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa ainda antes do tempo.

 

Aproximadamente 1 400 operações foram aprovadas ao abrigo do FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, com base numa garantia orçamental da União Europeia e nos recursos próprios do Grupo BEI.

 

Estas operações deverão gerar investimentos adicionais em torno de 514 mil milhões de euros em todos os países da UE e apoiar cerca de 1,4 milhões de pequenas e médias empresas.

 

Quando o Conselho e o Parlamento acordaram alargar, em 2017, o âmbito e a dimensão do FEIE, o objetivo consistia em mobilizar 500 mil milhões de euros até ao final de 2020. Os fundos destinavam-se a colmatar o défice de investimento resultante da crise financeira e económica que eclodiu em 2007 e 2008.

 

Ao longo dos últimos anos, e sobretudo após o surto de coronavírus, as prioridades do FEIE mudaram, tendo este fundo inspirado o novo programa de investimento InvestEU, lançado pela Comissão para o período de 2021-2027, para além de já contribuir para a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus.

 

O FEIE terá também um papel fundamental a desempenhar no quadro das diversas medidas preconizadas pelo instrumento NextGenerationUE para reconstruir a economia europeia na sequência do choque do coronavírus.

 

Para o efeito, assegurará o reforço do Instrumento de Apoio à Solvabilidade, que tem por objeto prevenir a insolvência das empresas europeias.

 

META SUPERADA

 

Desde julho de 2015, o FEIE mobilizou investimentos adicionais de 514 mil milhões de euros em toda a UE, tendo alcançado o objetivo visado seis meses antes do termo da iniciativa.

 

Ao longo dos últimos cinco anos, centenas de milhares de empresas e projetos têm beneficiado deste fundo, tornando a Europa mais social, mais ecológica, mais inovadora e mais competitiva.

 

Em PORTUGAL, o financiamento total ao abrigo do FEIE eleva-se a 3.7 mil milhões de euros, prevendo-se que mobilize investimentos adicionais no valor de 12.9 mil milhões de euros. Este valor corresponde a um terço do valor total do investimento realizado na economia portuguesa em 2019.

 

RELATÓRIO de 2019 sobre o FEIE realizado pelo BEI, elenca os diversos resultados concretos obtidos na sequência desta iniciativa. Graças ao FEIE:

 

  • Aproximadamente 20 milhões de agregados familiares passaram a dispor de acesso à banda larga de alta velocidade
     
  • Foram construídas ou renovadas cerca de 540 000 unidades de habitação social a preços acessíveis
     
  • 22 milhões de europeus beneficiam de melhores serviços de cuidados de saúde
     
  • Cerca de 400 milhões de passageiros por ano beneficiarão de infraestruturas de transporte novas ou modernizadas
     
  • 13,4 milhões de agregados familiares foram abastecidos por fontes de energias renováveis.

 

Saiba mais:

 

| Vídeo: O que é o FEIE? Juntos seremos mais fortes
 

| Sítio Web do Plano de Investimento
 

| Plano de Investimento para a Europa: PORTUGAL
 

| Base de dados completa dos projetos do FEIE
 

| Perguntas e respostas sobre o programa InvestEU 
 

| Perguntas e respostas sobre o Instrumento de Apoio à Solvência

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Novo prazo de candidaturas para Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados

Sex, 03/07/2020 - 00:00

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, prorrogou o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso-Concurso destinado à Recuperação de Ecossistemas Dunares Degradados

 

Assim, as candidaturas decorrem agora até às 18h do dia 6 de julho 2020.

 

Também se verifica uma alteração ao Ponto 11.3.1 - Critérios Específicos de elegibilidade das operações.

 

O Aviso com o código POSEUR-15-2020-01, enquadra-se no Eixo Prioritário 3 do PO SEUR - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.

 

A Prioridade de Investimento é a proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da Rede Natura 2000 e das infraestruturas verdes.

 

 

Fonte: POSEUR

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