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Actualizado: há 45 minutos 9 segundos atrás

Concursos para Formação de ativos empresariais

Seg, 22/03/2021 - 00:00

O Programa Operacional COMPETE 2020 abriu 5 Avisos de concurso que visam dar continuidade à concessão de apoio para a Formação dos ativos empresariais, no contexto da política de clusterização (nichos de mercado).

 

Estabeleceu-se como iniciativa piloto na medida em que se centra na atividade nos clusters de competitividade: Calçado e Moda, Automóvel, Engineering & Tooling, PRODUTECH , Têxtil, Tecnologia e Moda.

 

Os objetivos destes concursos são intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança através de:

 

  • Aumento das qualificações específicas dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas.
     
  • Aumento das capacidades da gestão empresarial e e-skills para suportar estratégias de inovação e novos modelos de negócios das empresas.
     
  • Promoção de estratégias de upskilling e de reskilling com vista à adaptação e especialização dos recursos humanos das empresas e da sua capacidade de retenção de competências e talentos.
     
  • Promoção de ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas (mobilidade e troca de experiências).

 

No contexto do COMPETE 2020,  os apoios atribuídos no âmbito do FSE - Fundo Social Europeu, à formação de ativos das empresas, estão concertados no Eixo III.

 

A qualidade dos recursos humanos das empresas, a sua capacidade de adaptação a mercados cada vez mais concorrenciais e em constante mutação contribui para a competitividade da economia nacional.

 

O atual contexto veio reforçar o quão fundamental é trabalhar as competências dos recursos humanos preparando-os para os novos desafios.

 

O Programa concretizou este objetivo através de instrumentos específicos:

 

  • Formação-Ação
     
  • Formação Autónoma
     
  • Formação em Inovação e Gestão
     
  • Formação para os Clusters de Competitividade – Projetos autónomos de Formação e Projetos Conjuntos de Formação

 

 

Fonte: Compete2020

APOIAR alarga prazo de candidaturas para situações específicas

Sex, 19/03/2021 - 00:00

O Programa APOIAR alargou o prazo de submissão de candidaturas para situações específicas até ao dia 25 de março de 2021.

 

Como à data de hoje ainda persistem um elevado número de situações com tramitações por concluir, verificou-se a necessidade de conceder um prazo adicional para os Beneficiários poderem aceder aos apoios.

 

A 5 de março de 2021 foi publicada a suspensão da receção para novas candidaturas ao AVISO N.º 20/SI/2020, tendo ficado aberto até ao dia 19 de março de 2021 para as seguintes situações:

 

  • Possibilidade dos beneficiários que já tenham candidaturas submetidas (aprovadas ou não), o acesso aos apoios da medida APOIAR.PT para benefício do apoio ao 4.º trimestre de 2020 e do apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1.º trimestre de 2021 e o acesso aos apoios da medida APOIAR RESTAURAÇÃO para inclusão de novos períodos de suspensão.

 

  • Os beneficiários cujo pedido de desistência para apresentação de nova candidatura já tenha sido rececionado e se encontre em análise ou já tenham tido essa autorização e ainda não tenham submetido nova candidatura.

 

  • Os beneficiários de candidaturas que, nos termos legalmente previstos tenham apresentado alegações contrárias às propostas de decisão ou reclamações das decisões proferidas, e da sua análise tenha resultado a indicação para submissão de nova candidatura ou a apresentação de pedidos de pagamento.

 

Nestes termos, comunica-se que o prazo de 19 de março, indicado no ponto 9 da alteração do Aviso nº 20/SI/2020, republicado a 5 de março de 2021, é prorrogado até ao dia 25 de março de 2021 (23.59h), para as situações acima referidas.

 

Consulte AQUI:

 

AVISO N.º 20/SI/2020

 

 

Fonte: Compete2020

 

AD&C está a recrutar colaboradores

Sex, 19/03/2021 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. está em processo de recrutamento de 22 colaboradores para integrarem a sua equipa.

  

Se quiser fazer parte de uma equipa dinâmica, com forte sentido de responsabilidade, orientada para os resultados e que ambiciona contribuir para a construção de um Portugal melhor, mais coeso, mais competitivo, mais inclusivo e mais sustentável, então esta é a sua oportunidade!

 

A Agência, com a missão de Coordenar os fundos da União Europeia e de promover o Desenvolvimento Regional, está a recrutar trabalhadores e trabalhadoras nas seguintes áreas:

 

  • Avaliação de Políticas Públicas
  • Economia – Política de Concorrência e Auxílios de Estado
  • Gestão da Qualidade
  • Direito
  • Programação e análise de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
  • Acompanhamento dos Programas Operacionais | FEDER e Fundo de Coesão
  • Acompanhamento dos Programas Operacionais | FSE
  • Gestão Financeira
  • Gestão Financeira e Contabilidade
  • Gestão de Sistemas de Informação

 

O QUE A AD&C TEM PARA SI

 

A AD&C oferece-lhe a oportunidade de integrar uma organização com:

 

  • Uma gestão de recursos humanos centrada nas Pessoas,
  • Forte investimento nas competências dos trabalhadores assente numa Política Estratégica de Formação,
  • Modelos de organização de trabalho flexíveis e investimento na promoção da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal dos/as colaboradores/as,
  • Adoção de medidas de apoio ao/à colaborador/a no espírito da sua responsabilidade social e ambiental,
  • Preocupações em oferecer boas condições físicas de trabalho, assim como medidas no âmbito da medicina no trabalho,
  • Um modelo organizacional flexível e pouco hierarquizado,
  • Orientação para a melhoria contínua tendo obtido o Reconhecimento Committed to Excellence (C2E) e a distinção internacional de Effective CAF User.

 

Com base nos Valores da AD&C - Inovação, Transparência, Cooperação e Qualidade – e foco nas Pessoas, valoriza-se:

 

  • Trabalho em equipa
  • Positividade
  • Pensamento crítico
  • Atitude
  • Motivação
  • Capacidade para tomar decisões
  • Gestão do tempo
  • Flexibilidade
  • Resolução de problemas

 

Se tem o perfil pretendido, candidate-se e faça parte da Equipa AD&C!

 

Para esclarecer alguma dúvida, contacte: nrh@adcoesao.pt

 

 

Fonte: AD&C

CONSULTA PÚBLICA | INTERREG Europe 2021-2027

Sex, 19/03/2021 - 00:00

Está em CONSULTA PÚBLICA, até dia 16 de abril, a versão preliminar do Programa de Cooperação Interreg Europe para 2021-2027.

 

O documento apresenta a Estratégia Geral e as principais características do futuro Programa e foi aprovado pelo Comité de programação em 25 de fevereiro de 2021.

 

É o resultado de mais de 16 meses de discussões e consultas entre os 29 Estados Parceiros (27 Estados-Membros da UE, Noruega e Suíça).

 

Convidam-se todos os interessados a participar na CONSULTA PÚBLICA:

 

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: AD&C/INTERREG Europe 

 

Aprovado Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência

Sex, 19/03/2021 - 00:00

Foi ontem aprovado pelo Conselho de Ministros o Modelo de Governação do Programa de Recuperação e Resiliência, cujas grandes linhas foram apresentadas em conferência de imprensa pelo Ministro do Planeamento.

 

A Governação do PRR terá quatro níveis

 

  • O primeiro, «de COORDENAÇÃO POLÍTICA E ESTRATÉGICA, assegurado por uma comissão interministerial presidida pelo Primeiro-Ministro e composta pelos Ministros que mais diretamente intervêm na coordenação e execução do plano».

 

  • O segundo, «a COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO composta por representantes multivariados de diversos setores interessados na execução do plano, representantes de organizações e 10 personalidades que não representam interesses, mas são convidadas por mérito pessoal, que serão indicadas pela comissão interministerial, uma das quais será designada presidente».

Esta comissão, embora consultiva, terá «funções na área da transparência, que é crítica para o sucesso do PRR, prevendo-se que acompanhe o portal da transparência», e poderá «propor medidas e ações para corrigir rota da execução do plano PRR».

 

  • O terceiro nível, «a dimensão de operacionalização e coordenação técnica, será assegurada por uma ESTRUTURA DE MISSÃO TÉCNICA DESIGNADA RECUPERAR PORTUGAL, criada por Resolução do Conselho de Ministros que definiu o seu objetivo, os seus meios técnicos e o seu mandato, que estará limitado ao tempo de execução do PRR». 

Esta estrutura de missão, dependente do Ministro do Planeamento, será limitada ao período de execução do plano, com o máximo de 60 elementos a contratar na Administração Pública ou por contratos para o tempo de execução do PRR. Terá como funções apoiar toda a operacionalização do programa, garantir o reporte de informação, fazer os pedidos de pagamento à União Europeia e ordenar os pagamentos aos beneficiários.

 

  • O quarto, «a COMISSÃO DE AUDITORIA E CONTROLO E MONITORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO, integrará elementos de diversas proveniências exteriores à gestão do plano, como recomendam as boas práticas».

 

Na conferência de imprensa, o Ministro disse que foi definido « em primeiro lugar, o conjunto de princípios que vai nortear a gestão deste importante instrumento, assentando num processo de descentralização da sua execução, ainda que centralizando o que importa centralizar para sermos mais eficazes e respondermos aos requisitos e condicionalismos impostos pela regulamentação comunitária».

 

Nelson de Souza, referiu «o princípio que deriva da regulamentação comunitária é o da orientação para resultados, que é contratualizada. Temos uma relação contratualizada com a União Europeia, com base em metas e marcos, que vamos ter de assumir em cada investimento, projeto e reforma. No plano interno, também estabeleceremos esses contratos com cada um dos executores, dos beneficiários dos fundos». 

 

Também o princípio da transparência e prestação de contas determinará um processo de boas práticas de informação, incluindo a criação de um portal de transparência, que incluirá todas as informações relativas a todo o ciclo de vida de todos os projetos, desde a aprovação com todos os seus detalhes à sua conclusão.

 

Finalmente, será aplicado «o princípio de segregação das funções e método de prevenção de conflitos de interesses, havendo uma separação rigorosa entre funções de gestão e monitorização, por um lado, e de pagamento e de auditoria e controlo por outro». 

 

Foi ainda referido que ficaram definidos os fluxos financeiros, com separação rigorosa de gestão e pagamentos e um modelo de contratualização dos financiamentos com os beneficiários, sejam públicos ou privados.

 

 

Fonte: RepúblicaPortuguesa

 

Hoje celebra-se o 'Dia Digital 2021'

Sex, 19/03/2021 - 00:00

Assinala-se hoje o ‘Dia Digital 2021’ e os Estados-Membros da União Europeia foram convidados a dar o seu apoio a projetos de declarações em áreas-chave onde as tecnologias digitais podem ter um impacto positivo significativo.

 

Declarações em áreas-chave:

 

  • Declaração sobre Estratégia Europeia de Plataformas de Entrada de Dados

 

  • Declaração sobre Padrões da UE para Nações “Startup”

 

  • Declaração sobre a Transição Verde e Digital da UE

 

Vários CEO de empresas líderes neste setor irão expressar o seu empenho em acelerar a transição “verde” numa declaração industrial complementar sobre a “Green Digital Coalition”.

 

Na tarde do ‘Dia Digital 2021’, terá lugar um evento dedicado às startups.

 

Saiba mais aqui.

 

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

 

 

APOIAR | Lista de Projetos Aprovados

Sex, 19/03/2021 - 00:00

Encontra-se disponível para consulta a LISTA DE PROJETOS APROVADOS reportada a 15 de março 2021, no âmbito das medidas do Programa APOIAR.

 

O APOIAR é um instrumento de apoio à tesouraria das empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, financiado por Fundos da União Europeia.

 

Pretende assegurar e preservar a liquidez das empresas no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.

 

Até 15 de março de 2021:

 

  • 50.289 EMPRESAS APOIADAS

 

  • 787 MILHÕES DE FUNDO ATRIBUÍDO

 

 Consulte aqui a APRESENTAÇÃO.

 

 

Fonte: Compete2020

“Fazer escolhas, ser seletivo, ter impacto” | Webinar Fundos Europeus

Qui, 18/03/2021 - 00:00

Realizou-se ontem o webinar sobre “Fundos Europeus” com as participações do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e do Vice-Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Duarte Rodrigues.

 

“Instrumentos Financeiros ao serviço da Estratégia”, é o mais importante para o Vice-Presidente da AD&C, que salientou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 que aprovou a Estratégia Portugal 2030, enquanto “guia para a próxima década”.

 

Duarte Rodrigues destaca que é fundamental “olhar para os montantes em perspetiva”, diferenciando as respostas de emergência (como o Programa APOIAR) das respostas e políticas consistentes de longo prazo, como a alteração da estrutura produtiva. “O dinheiro deve seguir a estratégia e não a estratégia seguir o dinheiro”.

 

Por outro lado, afirmou que é preciso “fazer escolhas, ser seletivo, ter impacto”, discutir os resultados e a maturidade dos projetos, referindo que o PRR baseia-se nas “realizações e resultados”, fomentar uma cultura de debate e participação pública que dê resposta a uma sociedade cada vez mais exigente, no que respeita à transparência.

 

Duarte Rodrigues evidenciou a importância das abordagens coletivas (como estabelecer parcerias e atuar em rede) e das fusões/concentrações, que são fundamentais para o “triângulo” da Investigação, Inovação e Internacionalização das empresas, apontando o setor do calçado como exemplo na transferência de conhecimento, design e internacionalização.

 

O Vice-Presidente da AD&C destacou também os dois pilares de intervenção da Agência: a coordenação dos Fundos da União Europeia e a Política de Desenvolvimento Regional, relevando que é essencial “fazer o que é preciso, em cada território”, atendendo às especificidades.

 

O PRR contribui para a coesão territorial”, ao prever investimentos nacionais, sendo por isso considerado uma “Política de Coesão de âmbito nacional”, enquanto a Política de Coesão é marcadamente regional.

 

Para finalizar, Duarte Rodrigues apontou os seguintes tópicos que podem fazer a diferença no futuro:

 

  • Estratégia Comum
  • Governance eficaz e comprometida
  • Execução eficiente e simplificada (que cumpra os requisitos legais, as regras e a previsibilidade e seja flexível e exponenciada pela tecnologia e pela interoperabilidade, indicando como boa prática, o Balcão Único)
  • Monitorização e Avaliação dos Resultados

 

Já o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza sublinhou na Abertura do evento, organizado pela PwC e pelo Jornal Económico, a natureza do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um plano de reformas que visam corrigir défices estruturais, previamente identificados, principalmente no âmbito do processo do Semestre Europeu.

 

Afirmando que estas reformas exigem medidas institucionais que devem constar como compromissos do PRR e requerem, na generalidade dos casos, investimentos que são financiados pelo Programa.

 

Se não teve oportunidade de assistir em direto, veja a gravação do webinar na plataforma multimédia JE TV.

 

Conheça as restantes intervenções no painel de debate no website da AD&C.

 

 

Fonte: AD&C/Jornal Económico/PwC

Candidaturas abertas | ‘Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade’

Qui, 18/03/2021 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego lançou um novo Aviso de concurso relativo ao ‘Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade’.

 

O período para submissão de candidaturas, abertas através do AVISO Nº POISE-29-2021-08, vai decorrer entre as 09h00 do dia 18 de março e as 18h00 do dia 19 de abril de 2021.

 

Promovido pelo IEFP -  Instituto do Emprego e Formação Profissional e cofinanciado pelo PO ISE, são elegíveis as ações que visam o desenvolvimento de projetos dirigidos a pessoas com deficiência e incapacidade, em idade ativa, na modalidade de estágio de inserção.

 

São destinatários destas ações as pessoas com deficiência e incapacidade, desempregadas ou à procura do primeiro emprego, inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional.

 

Consulte o AVISO em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

 

 

Fonte: PO ISE

Apresentação do Projeto 'Gestão de Plantas Invasoras Aquáticas no Território - Coimbra'

Qui, 18/03/2021 - 00:00

Realiza-se hoje a apresentação pública do ‘Projeto de Gestão de Plantas Invasoras Aquáticas no Território – CIM Região de Coimbra’, cofinanciado pelo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

O Projeto visa a execução de ações de Prevenção, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, concertadas com todos os municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

 

No âmbito desta operação PO SEUR, financiada pelo Fundo de Coesão, o beneficiário CIM Região de Coimbra faz a sua apresentação pública, com destaque para a técnica adotada no controlo de plantas invasoras aquáticas, com recurso a um veículo anfíbio.

 

As intervenções pretendem a erradicação das principais manchas de espécies exóticas invasoras identificadas no território, nomeadamente, Jacinto-de-água, Erva-pinheirinha, Elódea-africana, Acácia de Espigas, Acácia Mimosa e Australia, e contribuir para o cumprimento dos seguintes objetivos:

 

  • Controlar espécies invasoras e prevenção de entrada de novas espécies;

 

  • Reabilitar Áreas Protegidas e Classificadas, com elevado valor patrimonial;

 

  • Melhorar o estado de Conservação das Áreas Protegidas e Classificadas;

 

  • Inventariar a cartografar as espécies exóticas invasoras existentes na Região;

 

  • Avaliar a eficácia das metodologias aplicadas, ao nível do controlo e erradicação, em termos espaciais e do impacto real ou potencial sobre as espécies e habitats protegidos;

 

  • Sensibilizar os diversos públicos-alvo e divulgar a problemática das espécies invasoras;

 

  • Realizar ações de voluntariado que promovam o envolvimento das populações.

 

A operação tem como metas intervir em:

 

  • 2159 hectares de superfície onde predomina a espécie ou habitat que vai beneficiar das ações de melhoria do estado de conservação;

 

  • 4,76% de espécies invasoras face à superfície total afetada pelas espécies exóticas invasoras (pelo somatório das áreas de Rede Natura 2000 ou Áreas Protegidas - 45364,02 ha).

 

A apresentação tem lugar no Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho, e conta com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.

 

     

     

     

    Fonte: POSEUR

    Mar 2020 com novo espaço dedicado aos Beneficiários

    Qua, 17/03/2021 - 00:00

    O Programa Operacional Mar 2020 criou um novo Espaço no seu website dedicado aos Beneficiários, com informação útil sobre o acesso ao financiamento de projetos.

     

    Na página de entrada do website Mar 2020 pode agora encontrar toda a informação sobre oportunidades de financiamento e a apresentação de uma candidatura, bem como informação útil sobre a apresentação dos pedidos de pagamento dos apoios aprovados e o acompanhamento das operações até ao seu encerramento.

     

    A criação do ESPAÇO DO BENEFICIÁRIO destina-se a promover o mais fácil acesso a informação sistematizada, para todos os Beneficiários de apoios do Programa, e ocorre no momento da publicação atualizada do Manual do Beneficiário

     

     

    Fonte: Mar2020

    Conheça 14 histórias de sucesso de Formação em jovens e adultos

    Qua, 17/03/2021 - 00:00

    Associada ao Evento anual do PO CH 2021 ‘Qualificar para crescer!’, a Campanha Minuto PO CH/TSF divulga até 18 de março, de segunda a sexta-feira, pelas 9h20, 14 histórias de sucesso que o Prémio Capital Humano destaca, disponíveis em podcast.   

     

    São testemunhos de ex-formandos, apoiados pelo Fundo Social Europeu, e de entidades que se notabilizaram pelos seus projetos na área da educação e formação de jovens e adultos. 

     

    Histórias felizes de bons resultados formativos, que levam o PO CH e sobretudo os seus beneficiários a orgulhar-se do trabalho que desenvolve em prol da qualificação dos jovens e adultos em Portugal, através do apoio do Fundo Social Europeu.

     

    Até ao fim de 2020 foram mais de 800 mil as pessoas apoiadas que, como o Rúben, a Carmen, a Edite e a Patrícia, tiveram a sua oportunidade de construir ou reconstruir um projeto de futuro, através da frequência de uma formação apoiada.

     

    Durante o evento serão ainda divulgados os dados da execução do PO CH - Programa Operacional Capital Humano a 31 de dezembro de 2020.

     

    Para assistir e participar no debate será disponibilizado um acesso à plataforma Zoom.  

     

    Será também transmitido através do Facebook Live e do Youtube, nas contas do PO CH.

     

    Consulte o PROGRAMA e REGISTE-SE para assistir e participar no evento.

     

     

    Fonte: PO CH

     

     

    Algarve 2020 acelera execução dos fundos da União Europeia

    Qua, 17/03/2021 - 00:00

    O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 acelerou a execução dos fundos da União Europeia, tendo já sido aprovados 1372 projetos, até 28 de fevereiro.

     

    Os mais de 1300 projetos aprovados tiveram um investimento elegível de 539 Milhões de Euros (M€), a que correspondeu um financiamento comunitário de 296M€.

     

    Na mesma data, a execução totaliza 215 M€ e os pagamentos efetuados ascendem a 147 M€.

     

    Descubra estas e outras novidades no BOLETIM de INFORMAÇÃO MENSAL da CCDR Algarve que apresenta os dados relativos à execução do PO regional e destaca projetos aprovados na região.

     

     

     

    Fonte: CCDR-Alg

    Lançamento do novo Conselho Europeu de Inovação

    Qua, 17/03/2021 - 00:00

    Realiza-se amanhã, 18 de março entre as 8h30 e as 10h30, a Cerimónia de Lançamento do novo Conselho Europeu de Inovação (CEI) com as intervenções da presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, da vice-presidente Margrethe Vestager e da comissária Mariya Gabriel.

     

    O Conselho Europeu de Inovação (CEI) é uma novidade fundamental do Horizonte Europa e representa a iniciativa de inovação mais ambiciosa que a Europa já adotou, com um orçamento de 10 mil milhões de euros para o período de 2021-2027.

     

    O CEI tem por missão identificar, desenvolver e implantar tecnologias revolucionárias e inovações disruptivas.

     

    Vai apoiar as empresas em fase de arranque, as PME e as equipas de investigação que desenvolvam inovações revolucionárias de alto risco e elevado impacto, com especial destaque para a intensificação de soluções revolucionárias que contribuam para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Plano de Recuperação da Europa.

     

    Os primeiros convites à apresentação de candidaturas deverão ser publicados a 18 de março, no primeiro dia do evento que marca o seu lançamento.

     

    No dia 19 de março, entre as 8h30 e as 15h30 (hora de Lisboa) decorrem Sessões Práticas com informação concreta sobre o funcionamento do CEI, oportunidades de financiamento, como candidatar-se e quem é elegível.

     

    Estas sessões estão especialmente preparadas para potenciais beneficiários e partes interessadas, como equipas de investigação, empresas em fase de arranque, PME e investidores.

     

    Em ambos os dias, as sessões serão transmitidas em direto via Internet: AQUI a cerimónia de dia 18AQUI as sessões do dia 19, sem necessidade de registo.

     

     

    Fonte: CE

     

     

    Reformas Estruturais para apoiar o Investimento, o Crescimento e o Emprego

    Ter, 16/03/2021 - 00:00

    O Programa de Apoio às Reformas Estruturais, gerido diretamente pela Comissão Europeia, contou com um orçamento total de 222,8 milhões de euros para o período 2017-2020, abrangendo reformas relativas à aplicação das recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu.

     

    Estas Reformas estão também relacionadas com a aplicação do direito da União Europeia, com a execução de programas de ajustamento económico ou mesmo, reformas realizadas por iniciativa do Estado-Membro com o objetivo de promover a competitividade, o Crescimento Sustentável, a Criação de Emprego, o Investimento, a Coesão e a Inclusão Social.

     

    Cada Estado-Membro designou uma Autoridade de Coordenação Nacional que centraliza todas as candidaturas desse país e as submete à Comissão Europeia.

     

    Portugal aderiu à iniciativa desde a primeira edição, em 2017, sendo a coordenação assegurada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, através do endereço eletrónico pare@adcoesao.pt

     

    Num contexto de preparação do próximo período de programação 2021-27, o apoio à implementação de Reformas Estruturais foi, em 2020, reforçado para os próximos sete anos, com um orçamento total de 864 milhões de euros, dada a relevância que estas poderão vir a assumir no processo de recuperação das economias europeias.

     

    Dando seguimento ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, foi nesse quadro aprovado o Instrumento de Assistência Técnica que reforça o apoio aos Estados-Membros para a conceção e implementação de reformas estruturais, com destaque para aquelas que promovam a resiliência e apoiem a recuperação.

     

    Consulte aqui a Lista de Projetos Executados em diversas áreas de Reforma.

     

     

    Fonte: AD&C

    Webinar sobre ‘Fundos Europeus’ amanhã às 15h00

    Ter, 16/03/2021 - 00:00

    Não perca amanhã, a partir das 15h00, o webinar sobre 'Fundos Europeus' com as participações do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na Abertura, e do Vice-Presidente da AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Duarte Rodrigues, no Painel de Debate.

     

    Organizado pela PwC e pelo Jornal Económico, este webinar vai abordar os seguintes temas de discussão:

     

    • Quando chega a “bazuca” europeia? E será suficiente?
       
    • A forma como os fundos são distribuídos e canalizados para a economia real é eficiente? O que se poderia melhorar?
       
    • Portugal terá projetos de qualidade em número suficiente para poder aproveitar todo o potencial destes apoios, tendo em conta a experiência dos últimos anos?

     

    PROGRAMA

     

    15h00 | NOTA DE BOAS VINDAS

     

    António Correia, Presidente, PwC

    Filipe Alves, Diretor, Jornal Económico

     

    15h10 | ABERTURA
     

    Nelson de Souza, Ministro do Planeamento

     

    15h30 | INCENTIVOS FINANCEIROS BEYOND 2020

    Pedro Deus - Global Incentives Solutions Partner da PwC

     

    16h00 | DEBATE
     

    Nuno Mangas – Presidente, Compete 2020

    António Saraiva – Presidente, CIP

    Ana Isabel Coelho – Vogal, IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional

    Duarte de Jesus Rodrigues – Vice-Presidente, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C)

     

    Moderação: Filipe Alves, Diretor do Jornal Económico.

     

    17h00 ENCERRAMENTO

     

    Acompanhe em direto na plataforma multimédia JE TV em www.jornaleconomico.pt

     

     

    Fonte: AD&C/Jornal Económico/PwC

    Alargamento do Programa APOIAR e novas medidas de apoio

    Ter, 16/03/2021 - 00:00

    Foram apresentadas novas Medidas de Apoio à Economia e ao Emprego, entre as quais o Alargamento do Programa APOIAR, para as empresas cuja atividade tenha sido particularmente afetada pelo confinamento.

     

    Estes apoios representam um valor de mais de 7 mil milhões, 1160 dos quais a fundo perdido e “acrescem apoios importantes nos setores do desporto e da cultura”, segundo o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

     

    São apoios agora mais abrangentes e mais direcionados, também, aos setores que mais foram impactados pela situação ao longo deste ano, que visam “encorajar as empresas a recuperarem a sua atividade nos próximos tempos e que se prolongam, também por isso, durante mais tempo do que aquele que estava anteriormente anunciado”, disse.

     

    Alargamento do Programa APOIAR:

     

    • Até ao fim de março: Reabertura das candidaturas pelo período de uma semana

     

    • Inclusão de mais setores, como panificação, pastelaria e fabricação de artigos de pirotecnia

     

    • Aumento dos limites máximos de apoio em 50%, para as empresas com quebra de faturação superior a 50%, com efeito retroativo. Incluindo apoio extraordinário os novos limites são:
       
      • ENI em regime de contabilidade simplificada: de 5.000€ para 7.500€
         
      • Microempresas: de 12.500€ para 18.750€
         
      • Pequenas empresas : de 68.750€ para 103.125€
         
      • Médias e NPME: de 168.750€ para 253.125€

     

     

    Também as medidas APOIAR Rendas e APOIAR +Simples foram alargadas para um novo período de apresentação de candidaturas com início a 25 de março.

     

    Saiba tudo AQUI.

     

     

    Fonte: República Portuguesa

    Consulta Pública | Programa Espaço Atlântico 2021-2027

    Ter, 16/03/2021 - 00:00

    O Programa INTERREG Espaço Atlântico está a preparar o novo período 2021-2027 e nesse âmbito lançou uma CONSULTA PÚBLICA aberta até 29 de março.

     

    Após várias reuniões e o conselho de uma equipa de especialistas, a Autoridade de Gestão apresenta o seu Projeto da Estratégia para o próximo programa Espaço Atlântico e convida os cidadãos a contribuir e a partilhar a sua opinião sobre esta proposta.

     

    As suas respostas serão contributos valiosos para definir melhor as prioridades, objetivos e resultados do Espaço Atlântico, a serem alcançados durante o próximo período de programação.

     

    Pode preencher o questionário até dia 29 de março de 2021.

     

    Aceda aqui à CONSULTA PÚBLICA.

     

    O INTERREG Espaço Atlântico é um programa de financiamento que promove a cooperação transnacional em 36 regiões atlânticas de cinco países europeus.

     

    Com um orçamento total de 185M€, dos quais 140M€ são Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Programa cofinancia projetos de cooperação nos domínios da Inovação & Competitividade, Eficiência dos Recursos, Gestão dos Riscos Territoriais, Biodiversidade e Património Natural e Cultural.

     

     

     

    Fonte: AD&C-NCTE

    Novo Concurso | Programa de Parcerias para o Impacto

    Seg, 15/03/2021 - 00:00

    O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, lançou um novo Aviso de concurso relativo a 'Programa de Parcerias para o Impacto', com candidaturas até 9 de junho.

     

    O período para submissão de candidaturas ao AVISO N.º POISE-39-2021-07, inicia-se às 00h00 do dia 16 de março e termina às 18h00 do dia 09 de junho de 2021.

     

    Promovido pela EMPIS - Estrutura de Missão Portugal Inovação Social e cofinanciado pelo PO ISE, podem ser apoiadas as ações de criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto, nomeadamente o desenvolvimento de produtos, plataformas ou serviços inovadores com incidências sociais positivas, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais.

     

    Consulte o AVISO publicado no site do PO ISE em Avisos Abertos ou no Balcão 2020 Domínio Temático – INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO.

     

     

     

    Fonte: PO ISE

    Relatório sobre a União Europeia em 2020

    Seg, 15/03/2021 - 00:00

    Foi recentemente lançado o Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia (UE) onde pode saber tudo sobre as realizações da UE em 2020.

     

    O Relatório Geral faz o ponto da situação sobre a forma como a União Europeia enfrentou os desafios sem precedentes com que se deparou em 2020.

     

    Para além de pôr em destaque a resposta concertada da UE à pandemia de COVID-19, o Relatório apresenta uma panorâmica abrangente de todas as medidas tomadas pela UE em 2020.

     

    Desde a aplicação do Pacto Ecológico Europeu à construção de uma União Europeia da Saúde mais forte, passando pela preparação da Europa para a era Digital, a Luta contra a Discriminação e a Promoção da Igualdade.

     

    Saiba mais aqui sobre estes e muitos outros temas.

     

     

    Fonte: Publicações UE

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