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Actualizado: há 24 minutos 56 segundos atrás

Concurso público para a realização da “Avaliação Intercalar do PO ISE”

Ter, 15/06/2021 - 00:00

Encontra-se a decorrer o concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação Intercalar do PO ISE”, coordenada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

 

O aviso foi publicado no Diário da República e na plataforma eletrónica com o endereço www.acingov.pt, com o prazo para receção de propostas até ao dia 6 de julho de 2021.

 

Mais informação sobre este concurso está disponível no site do PO ISE.

 

A referida avaliação está inserida no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 no qual se definem os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020.

 

Estas avaliações têm como objetivo contribuir para políticas públicas mais eficientes, bem como para uma maior qualidade na prestação de contas aos cidadãos sobre os resultados e impactos da utilização dos Fundos da União Europeia em Portugal.

 

 

Fonte: AD&C

‘Valorização do Interior’ já permitiu criar 24 mil empregos

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Os apoios atribuídos no âmbito do Programa Nacional de Valorização do Interior já levaram à criação de 24 mil empregos, resultantes de investimentos de 3.800 milhões de euros, com apoio de fundos da União Europeia.

 

As políticas de Valorização do Interior feitas ao abrigo do Programa já permitiram criar 24 mil postos de trabalho e já promoveram investimentos de 3.800 milhões de euros, disse a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, ao jornal Público.

 

Segundo a governante, as medidas, mesmo quando “parecem avulsas, são complementares, de forma a dar resposta a um desafio que tem várias frentes” — e que tem tido resultados visíveis na “evolução” dos territórios de baixa densidade populacional.

 

Os apoios, atribuídos ao abrigo do quadro comunitário Portugal 2020, conduziram ao investimento empresarial na ordem dos 3.800 milhões de euros, associados diretamente à criação de cerca de 20 mil postos de trabalho.

 

A esses somam-se cerca de 4 mil empregos promovidos a partir de apoios diretos à criação de emprego.

 

Desses 4 mil empregos, cerca de 900 empregos dizem respeito a profissionais qualificados, incluindo licenciados, mestres e doutorados, que se distribuem entre empresas e instituições de ensino superior ou de investigação no interior.

 

“Estamos a falar de pessoas qualificadas, esse é o grande desafio. Porque essas pessoas mais qualificadas são mais criativas. E entende-se essa criatividade no sentido de serem capazes de fazerem projetos, mas também de encontrarem instrumentos e recursos necessários para a sua implementação“, diz Isabel Ferreira.

 

 

Fonte: Público

‘Sea4US’ procura no mar algarvio a solução para a dor crónica

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Esponjas do mar, anémonas, alforrecas e algas. É entre invertebrados e plantas marinhas que um grupo de cientistas tenta há mais de uma década descobrir, a partir de Sagres, novos caminhos para acabar com a dor crónica e outras doenças.

 

Com três patentes já registadas, a Sea4US, uma empresa de biotecnologia especializada na pesquisa de produtos farmacêuticos, sonha fazer história a partir do Porto da Baleeira.

 

Com menos de uma década de atividade, a Sea4US tem sabido navegar entre os mecanismos de apoio comunitários. Se para trás foram vários os projetos apoiados, no âmbito do Programa Operacional CRESC Algarve 2020 há mais quatro iniciativas financiadas em quase 325 mil euros.

 

Da Baleeira parte a pequena embarcação da Sea4US e Pedro Lima, o homem que há anos está de olho naquelas águas, faz as viagens acompanhado de mergulhadores-cientistas, como ele.

 

Estudos sobre as espécies predominantes na Costa Vicentina permitiram aos investigadores perceber que literalmente nadavam num ecossistema de grande interesse para a área da medicina.

 

O FIM DA DOR CRÓNICA PODE VIR DO MAR

 

A equipa da Sea4US, maioritariamente da área das neurociências abriu, em 2013 em Vila do Bispo, a sede da empresa. Propuseram-se descobrir nas toxinas de invertebrados que proliferam naquelas águas, componentes que permitam o desenvolvimento de analgésicos que não provoquem dependência.

 

Em poucos anos, a Sea4US construiu uma biblioteca com centenas de substâncias e compostos para estudar “extratos e coisas mais puras onde encontrámos bioatividade. O potencial está lá”, explica Pedro Lima, o CEO da empresa que, em 2017, se focou na identificação de duas moléculas que poderão ser a chave para acabar com a dor crónica.

 

A robustez das pesquisas permitiu submeter, em 2019, as patentes de três descobertas relativas a uma das moléculas e do seu mecanismo de ação.”Temos outros produtos desenvolvidos, ligados a patologias como a dor induzida pela quimioterapia, relevante para o cancro da mama, por exemplo. O agente usado no tratamento é um salva vidas, mas a maioria das pessoas fica com uma dor permanente. Encontrámos algo que poderá ser a solução para esse problema.”

 

Parte destes avanços acontecem em laboratórios da Faculdade de Medicina, em Lisboa, onde a sea4us desenvolve algumas das pesquisas. No entanto, tudo começa no pequeno espaço no Porto da Baleeira, em Sagres. “É lá que fazemos a identificação das espécies que trazemos do mar e que congelamos as amostras“. A ampliação desse espaço é essencial: “a nossa obsessão é termos ali um centro de investigação onde possamos fazer quase tudo. Se calhar o nosso papel é termos, outra vez, em Sagres, uma lança”.

 

Apesar de, tal como em qualquer negócio, também aqui o fator segredo ser determinante, a filosofia da empresa passa pela partilha do conhecimento como estratégia. Por isso, acolhem pontualmente investigadores de várias universidades, em especial da Universidade do Algarve. “Temos todo o interesse em colaborar porque do conhecimento partilhado vem a inovação”, explica.

 

Se os analgésicos para a dor crónica são o centro da pesquisa da Sea4US, a empresa avança, no entanto, noutras frentes. “Através da pesquisa em microalgas, procuramos respostas para infeções resistentes – infeções bacteriológicas e fúngicas, que criam resistência aos antibióticos. Entre o trabalho que temos desenvolvido há também passos que poderão ter muita relevância na resposta a doenças como as artrites e autoimunes”, acrescenta Pedro Lima.

 

 

Fonte: Algarve2020/Sea4US

PO SEUR financia projetos para proteger litoral de Loulé

Seg, 14/06/2021 - 00:00

A restruturação dos molhes de Quarteira e a alimentação artificial do troço Quarteira-Garrão são os dois projetos aprovados pelo PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, para a proteção do litoral.

 

As duas candidaturas apresentadas pelo Município de Loulé, em parceria com a APA - Agência Portuguesa de Ambiente, representam um investimento de cerca de 100 mil euros, com uma comparticipação de 85 por cento do Fundo de Coesão.

 

As iniciativas enquadram-se nas ações de Adaptação às Alterações Climáticas e na Prevenção e Gestão de Riscos, sobretudo de erosão costeira e prevenção de catástrofes.

 

Ambos estão agora em fase de adjudicação. «Estas candidaturas vão permitir melhorar a gestão do litoral e preparar, de uma forma mais eficaz, o futuro e a salvaguarda dos recursos deste território costeiro que tão valioso é para todos nós» refere o autarca louletano Vítor Aleixo.

 

Todo este trabalho está alinhado numa estratégia municipal para as alterações climáticas, aprovada em 2016, também perfilada com as prioridades constantes no Plano de Ação Litoral XXI, elaborado pela APA.

 

 

Fonte: Barlavento/POSEUR

Webinar sobre ‘Fundos Europeus e os investimentos no Ambiente e Energia’

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Realiza-se no próximo dia 15 de junho, às 14h30, o quarto encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

No PROGRAMA deste terceiro webinar, dedicado ao tema ‘Fundos Europeus, e os investimentos no Ambiente e Energia’ participam como oradores Humberto Rosa (Comissão Europeia) e Jorge Moreira da Silva (OCDE).

 

Os comentários estão a cargo de Júlia Seixas (NOVA School of Science and Technology) e Nuno Lacasta (Agência Portuguesa do Ambiente). A moderação será de Sofia Santos (Systemic Sphere).

 

Para acompanhar o evento EM DIRETO, basta aceder ao link de acesso YOUTUBE da Representação da Comissão Europeia.

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo é composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria.

 

Pretende-se combinar uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

 

 

Fonte: REPER/AD&C

 

Norte reforça investimentos em territórios de “baixa densidade”

Seg, 14/06/2021 - 00:00

Foi recentemente anunciado o lançamento de um concurso de 36 milhões de euros de apoios da União Europeia dirigidos exclusivamente a projetos empresariais localizados em zonas de “baixa densidade” da Região Norte.

 

O anúncio foi feito pelo Presidente da CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, na sessão “Norte: Ativamos Territórios, Criamos Novos Destinos”, no Boticas Parque, onde foram apresentados os principais projetos de dinamização dos territórios de “baixa densidade” do Norte.

 

Estes projetos deverão estar integrados num dos cinco “Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos” (PROVERE) da Região Norte, sendo o financiamento assegurado através do Programa Operacional NORTE 2020, gerido pela CCDR-N.

 

À data, o investimento total de fundos europeus do NORTE 2020 ascende já a 71 milhões de Euros, dos quais metade (mais de 35 milhões) correspondem a decisões recentes de aprovação de investimentos.

 

Na Região Norte, são 5 os “PROVERE”: o programa “MINHO INOVAÇÃO” (envolvendo o Alto Minho, Cávado e Ave), o “AQUANATUR” (no Alto Tâmega), o “TERRAS TRÁS-OS-MONTES” (em Trás-os-Montes), o “DOURO 2020” (no Douro) e o “TURISMO PARA TODOS” (no Tâmega e Sousa).

 

Assista aqui aos TESTEMUNHOS DOS 5 PROMOTORES.

 

Ao abrigo destes programas, são financiados INVESTIMENTOS PÚBLICOS (para a valorização de recursos territoriais, através de infraestruturas de apoio à visitação ou à experiência turística, ou para a reabilitação de património cultural e natural) e de PROJETOS EMPRESARIAIS, ligados à oferta de hotelaria e restauração, empresas de animação turística e negócios relativos ao setor do agroalimentar, património e artesanato.

 

O evento contou com uma visita ao Boticas Parque, um dos projetos-âncora deste investimento.

 

O projeto do Boticas Parque, que abrange a área dos antigos Viveiros Florestais da Relva (com aproximadamente 60 hectares), contemplou a construção de infraestruturas e equipamentos de apoio, no sentido de tornar possível a gestão direta de habitats, visitas ao espaço, a sensibilização e o envolvimento dos cidadãos, assim como a divulgação, disseminação e comunicação dos resultados obtidos e a promoção, conservação e valorização deste património natural

 

 

Fonte: CCDRN

Organismo de Luta Antifraude ajudou UE a recuperar 293 milhões

Sex, 11/06/2021 - 00:00

O Organismo Europeu de Luta Antifraude concluiu 230 inquéritos em 2020, fazendo 375 recomendações aos Estados-membros para a recuperação de 293,4 milhões de euros e abriu 290 novas investigações, com foco na pandemia de covid-1.9.

 

Segundo um comunicado do organismo divulgado pelo Organismo, "com mais de 200 inquéritos encerrados e mais de 293 milhões de euros recomendados para recuperação, o OLAF continuou a assegurar que os fundos da UE são adequadamente gastos nas finalidades a que se destinam - em benefício de todos".

 

O OLAF salientou também que "uma das principais atividades de 2020 foi a de proteger os cidadãos da União Europeia (UE) de equipamentos médicos contrafeitos ou não conformes no contexto da pandemia de covid-19".

 

No contexto da pandemia, "surgiram grandes oportunidades de negócio para os autores de contrafações, uma vez que a pandemia de covid-19 conduziu a um aumento súbito e maciço da procura de equipamentos de proteção individual".

 

No comunicado, o OLAF sublinha que, "desde março de 2020 e até à data, identificou mais de mil operadores suspeitos e ajudou a apreender milhões de artigos de má qualidade ou contrafeitos relacionados com a pandemia, em especial máscaras faciais, mas também desinfetantes para as mãos e "kits" de teste".

 

Tal como em anos anteriores, uma das principais tendências identificadas pelo OLAF em 2020 foi a manipulação da adjudicação de contratos e de concursos públicos, com o objetivo de desviar fundos da UE.

 

Os mecanismos de fraude abrangem frequentemente vários Estados-Membros da UE e envolvem esquemas complexos de branqueamento dos lucros ilícitos.

 

Saiba mais aqui.

Orçamento UE 2022: Acelerar a recuperação da Europa e avançar para um futuro verde

Qua, 09/06/2021 - 00:00

A Comissão Europeia propôs um orçamento anual de 167,8 mil milhões de euros para a União Europeia em 2022, ao qual se junta um envelope estimado em 143,5 mil milhões de euros sob a forma de subvenções no quadro do instrumento Next Generation EU.

A sua capacidade combinada permitirá mobilizar investimentos consideráveis para estimular a recuperação económica, salvaguardar a sustentabilidade e criar emprego, com prioridade para as despesas com a ecologização e a digitalização, a fim de tornar a Europa mais resiliente e preparada para o futuro.

Para o efeito, e no âmbito do orçamento anual proposto, a Comissão propõe, entre outras áreas relevantes para a recuperação económica, afetar os seguintes montantes:

  • 36,5 mil milhões de euros para o desenvolvimento regional e a coesão, com um reforço de 10,8 mil milhões de euros provenientes do Next Generation EU no âmbito da iniciativa REACT-EU para apoiar a resposta a situações de crise e a reparação dos danos decorrentes dessas crises.
  • 17,9 mil milhões de euros para investir no capital humano, na coesão social e nos valores, dos quais 13,3 mil milhões de euros para o Fundo Social Europeu Mais a fim de apoiar o emprego, as competências e a inclusão social, 3,4 mil milhões de euros para o Erasmus+ a fim de criar oportunidades de educação e mobilidade para as pessoas, 401 milhões de euros para apoiar os artistas e os criadores em toda a Europa e 253 milhões de euros para promover a justiça, os direitos e os valores.
  • 1,9 mil milhões de euros a favor do ambiente e da ação climática, dos quais 708 milhões de euros para o programa LIFE, a fim de apoiar a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, e 1,2 mil milhões de euros para o Fundo para uma Transição Justa, a fim de garantir que a transição ecológica funciona para todos. O Fundo para uma Transição Justa poderá receber um montante suplementar de 4,3 mil milhões de euros do Next Generation EU.

O projeto de orçamento para 2022 faz parte do orçamento de longo prazo da União, tal como adotado no final de 2020, e procura transformar as suas prioridades em resultados anuais concretos. Uma parte significativa dos fundos será, por conseguinte, dedicada à luta contra as alterações climáticas, em consonância com o objetivo de consagrar 30 % do orçamento de longo prazo e do instrumento de recuperação da Next Generation EU a esta prioridade política.

 

Saiba mais em aqui.

 

Fonte: Comissão Europeia

EUROBARÓMETRO revela imagem positiva da UE e combate à pandemia

Ter, 08/06/2021 - 00:00

O inquérito Eurobarómetro da Primavera do Parlamento Europeu mostra o impacto crescente da pandemia de COVID-19 na vida das pessoas e na sua situação financeira.

 

Oito em cada dez europeus conhecem as ações da UE para enfrentar as consequências da pandemia. Saúde pública, a luta contra a pobreza, o apoio à economia e ao emprego são os temas que os europeus consideram prioritários.

 

E O QUE PENSAM OS PORTUGUESES?

 

  • 96% dos portugueses consideram que a UE deve ter mais competências para lidar com crises como a pandemia da COVID-19.

 

  • 84% dos portugueses tem uma imagem positiva da UE. Portugal é o Estado-membro com a percentagem mais elevada na União.

 

  • 91% dos portugueses afirmam neste inquérito que são, de um modo geral, a favor da UE (o valor mais elevado na UE). Contudo, mais de metade dos portugueses (58%) declaram-se a favor da UE, mas não da forma como tem sido concretizada até agora.

 

  • 71% dos portugueses considera que a situação na UE está, neste momento, a caminhar na direção certa (valor que aumentou 24 pontos desde o final do ano 2020) e 64% tem o mesmo sentimento em relação à situação em Portugal

 

Este novo inquérito Eurobarómetro do Parlamento Europeu, foi realizado entre março e abril de 2021.

 

Saiba mais aqui.

 

 

Fonte: EurobarómetroPE

 

Declaração de Lisboa destaca Direitos Digitais

Seg, 07/06/2021 - 00:00

Foi recentemente apresentada no evento 'Leading the Digital Decade', a “Declaração de Lisboa – Democracia Digital com Propósito”, uma iniciativa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Esta Declaração tem por objetivo reforçar o paradigma de desenvolvimento económico e social, fomentando a transformação digital assente em princípios e valores éticos e pelo respeito pelos direitos humanos.

 

Junta Estados-Membros da União Europeia, países terceiros, empresas, instituições não governamentais e do ensino superior e cidadãos, promovendo:

 

Valores éticos comuns e o respeito pelos direitos humanos no contexto digital

 

• A cooperação internacional e intersectorial

 

• A economia digital, como estímulo da prosperidade e competitividade, sem negligenciar os aspetos ambientais e reconhecendo os impactos da transformação digital

 

Este documento afirma a Europa como líder digital e parceiro de confiança, no sentido em que apresenta um modelo global e de referência para a Transformação Digital.

 

Apresenta ainda em anexo uma proposta para a futura carta de direitos digitais europeus, influenciada pela carta aprovada recentemente no Parlamento Português e constitui-se como um contributo decisivo da Presidência Portuguesa para o processo de consulta pública que a Comissão Europeia lançou recentemente.

 

Salientam-se entre outros aspetos, abordados pela declaração e pela framework de princípios digitais:

 

Importância da inclusão digital de todos os cidadãos

 

• Fomento da ética empresarial e da partilha dos benefícios económicos da transição digital

 

• Garantia dos direitos na utilização de plataformas e serviços online

 

• Proteção das crianças no mundo online

 

• Defesa da liberdade de expressão e o combate ao discurso de ódio e à desinformação

 

Esta Declaração encontra-se aberta à adesão de entidades públicas e privadas, esperando-se uma boa adesão por parte de empresas e outros stakeholders do ecossistema português do Digital.

 

Para mais informações consulte o site: lisbondeclaration.eu, onde poderá encontrar o texto completo da declaração e a carta de adesão.

 

 

Fonte: 2021PortugalEU

AD&C participa na 19ª edição do ‘Open Source Lisbon 2021’

Sex, 04/06/2021 - 00:00

Nos próximos dias 17 e 18 de Junho realiza-se a 19ª edição do Open Source Lisbon 2021 em formato Virtual com a participação de Nuno Oliveira Santos, Presidente da AD&C.

 

Durante a edição deste ano, o Open Source Lisbon, pretende divulgar no primeiro dia - 'Public Sector & European Union' - a visão da Europa como pioneira na adoção de tecnologias Open Source, promovendo o desenvolvimento das empresas, da comunidade e na melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.

 

E ainda, no segundo dia, debater sobre o comportamento dos mercados relativamente a tecnologias Open Source, num período de transformação, com o tema 'Open Source Mindset in a Shifting World'.

 

Ainda no rescaldo da Estratégia da União Europeia para o Open Source os investimentos em infra-estruturas capazes de alojar tecnologias inovadoras, são fundamentais para atingir a Estratégia Digital da Comissão Europeia.

 

Neste contexto vai ser apresentado um painel onde os vetores de financiamento, operacionalização e usufruto de Cloud (Data-Centers) abram a discussão para o público.  

 

Assim, teremos no 1º dia o painel Open Hybrid Cloud, moderado por Tiago Fonseca (COO @ Syone), com os convidados Nuno Oliveira Santos (Presidente da AD&C), Teresa Girbal (Vice-Presidente & CIO @ eSPap) e Afonso Salema (Building the future with Sines 4.0© - Start Campus).

 

Saiba mais sobre todos os ORADORES convidados para este evento.

 

 

Fonte: Syone

Norte apresenta investimentos em territórios de baixa densidade

Sex, 04/06/2021 - 00:00

A CCDR-N - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte promove dia 7 de junho, pelas 9H45, no Boticas Parque, uma sessão pública de apresentação das estratégias de investimento em cinco territórios de “baixa densidade” da Região Norte.

 

Os investimentos que serão apresentados, públicos e privados, são apoiados por fundos da União Europeia do Programa Operacional NORTE 2020 e inserem-se nos programas territoriais de valorização de recursos e de desenvolvimento económico na Região Norte, designados de “PROVERE”.

 

Fomentar o turismo de qualidade, promover a especialização territorial e combater a crise económica são os principais objetivos destes investimentos, cujos territórios-alvo são as Terras de Trás-os-Montes, o Douro, o Tâmega e Sousa, o Alto Tâmega e o Alto Minho, Cávado e Ave.

 

Nesta sessão, entre outras informações, o Presidente da CCDR-N, António Cunha, apresentará as recentes decisões de financiamento a estes programas.

 

Ao todo, a CCDR-N destina, através do NORTE 2020, um total de 71 milhões de euros de apoios comunitários a 190 projetos.

 

O evento conta com a participação da Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.

 

 

Fonte: CCDRN

Deliberação CIC PT 2020 | Reprogramação COMPETE 2020 – REACT EU

Sex, 04/06/2021 - 00:00

A Comissão Interministerial do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, publicou a Deliberação n.º 17/2021 – Alteração do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização COMPETE 2020 (POCI).

 

A reprogramação do COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, visa incorporar a iniciativa REACT EU - Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe, enquanto instrumento de reforço da Pol ítica da Coesão criado pela Comissão Europeia, para acelerar a recuperação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, em direção a uma economia ecológica, digital e resiliente.

 

Assim, a CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, sob proposta da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização o seguinte:

 

1 - Aprovar a inclusão de dois novos Eixos Prioritários , financiados separadamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito da iniciativa REACT EU, enquanto instrumento que visa acelerar a recuperação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID 19) e respetivas consequências sociais e a preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia à preparação de uma recuperação ecológica.

 

2 - Submeter à Comissão Europeia a presente proposta de reprogramação do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização já aprovada pela respetiva Comissão de Acompanhamento.

 

Consulte AQUI:

 

| CIC Portugal 2020 - Deliberação n.º 17/2021

 

 

Fonte: AD&C

Programa LIFE tem projeto português entre os distinguidos

Sex, 04/06/2021 - 00:00

No arranque da Semana Verde da UE, o maior evento ambiental da Europa, foram anunciados os vencedores dos Prémios LIFE 2021 e entre os finalistas constou o projeto português LIFE Impetus.

 

O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da União Europeia para o Ambiente e a Ação Climática.

 

Os prémios LIFE reconhecem os projetos LIFE mais inovadores, inspiradores e eficazes em três categorias:

 

  • Proteção da Natureza

 

  • Ambiente

 

  • Ação Climática

 

Os vencedores deste ano foram galardoados em três categorias diferentes: Eslováquia (Natureza); Espanha (Ambiente); e França (Ação Climática).

 

O público votou igualmente o seu projeto favorito no Prémio Cidadãos para um projeto italiano, e o trabalho e a dedicação de jovens voluntários foram reconhecidos no Prémio LIFE4Youth, com um projeto selecionado também de Itália.

 

Um júri de peritos analisou os 15 finalistas – um dos quais o projeto português LIFE Impetus - e escolheu os três vencedores, que demonstraram um contributo notável para a evolução ambiental, económica e social.

 

Revelaram igualmente excelência em termos de impacto, replicabilidade, relevância política, cooperação transfronteiriça e relação custo-eficácia.

 

Saiba mais sobre os vencedores e outros finalistas.

 

 

Fonte: CE

Webinar sobre Fundos Estruturais, modernização do sistema produtivo e internacionalização

Qui, 03/06/2021 - 00:00

Realiza-se no próximo dia 9 de junho, às 14h30, o terceiro encontro do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. - AD&C.

 

No PROGRAMA deste terceiro webinar, dedicado ao tema ‘Fundos Estruturais, modernização do sistema produtivo e internacionalização (Incentivos ao Investimento)’ participam como oradores João Amador, do Banco de Portugal e Professor da Nova BSE e António Figueiredo da Faculdade de Economia do Porto e Quaternaire.

 

Os comentários estão a cargo de Alfredo Marques, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e de Nuno Mangas do Programa COMPETE 2020. A moderação será da jornalista Mónica Silvares, do Jornal ECO.

 

Acompanhe o evento EM DIRETO nas contas do FacebookTwitter e Instagram da Comissão Europeia em Portugal.

Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos Fundos – os resultados e as deficiências – e lançar pistas sobre os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

 

O Ciclo é composto por oito sessões ao longo dos meses de maio, junho e 1ª quinzena de julho, potenciando o impacto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Os oito seminários previstos terão uma duração aproximada de 90 minutos, decorrerão em formato virtual e contam com a participação de um vasto e diversificado painel de especialistas com diferentes experiências nesta matéria, combinando uma visão interna do processo de aplicação dos fundos, com uma visão do conjunto dos fatores explicativos das evoluções nas áreas/sectores onde os fundos têm sido aplicados.

 

E.volui - a Mostra de Educação e Formação apoiada pelo PO CH

Qua, 02/06/2021 - 00:00

No dia 15 de junho pelas 10h vai realizar-se o evento oficial de lançamento da E.Voluí - Mostra de Educação e Formação que visa divulgar projetos educativos e formativos de sucesso alinhados com as prioridades em matéria de desenvolvimento das competências digitais e ambientais.

 

Durante o evento será dinamizado o Webinar “Competências para o Futuro”, tendo como mediapartner do PO CH - Programa Operacional Capital Humano, o Diário de Notícias.

 

O PO CH renova-se e apresenta a sua primeira mostra de projetos em formato inteiramente digital. Porque o futuro é já amanhã e as competências estratégicas que acompanham as mudanças em curso, quer no mercado de trabalho, quer para promover a sustentabilidade do planeta, já são hoje uma realidade muito forte nos projetos que apoiamos durante o Portugal 2020.

 

Nesta mostra de projetos de sucesso os resultados são evidentes, tanto quanto ao sucesso educativo dos seus formandos e do seu percurso pós formação apoiada como, ao mesmo tempo, no desenvolvimento de competências em áreas decisivas para o futuro de todos nós.

 

Consulte o programa do evento e assista ao evento de lançamento no dia 15 de junho AQUI.

 

Fonte: PO CH

Procuradoria Europeia começa a funcionar a partir de hoje

Ter, 01/06/2021 - 00:00

A nova Procuradoria Europeia vai começar a funcionar a partir de hoje para combater crimes relacionados com a utilização ilícita de verbas europeias.

 

A nova estrutura Judiciária surgiu de uma limitação das autoridades nacionais na investigação de crimes transfronteiriços complexos que retiram anualmente milhares de milhões de euros dos cofres comunitários.

 

A nova Procuradoria Europeia tem já sinalizado pelos Estados-membros fundadores, um número próximo dos três mil processos para investigar.

 

Tendo em conta as atribuições da instituição, estão em causa possíveis crimes de corrupção ou fraude envolvendo fundos da União Europeia e evasão fiscal em sede de IVA.

Embora apenas 22 dos 27 países que compõem a União Europeia (UE) participem nesta nova organização, no conjunto, os Estados que integram o espaço comunitário são lesados anualmente em cerca de 50 mil milhões de euros, devido a mecanismos de fraude no âmbito do IVA, de acordo com estimativas de Bruxelas.

A PROCURADORIA EUROPEIA
 

Procuradoria Europeia que hoje arranca tem por missão investigar os crimes de corrupção e fraude contra o Orçamento da União.
 

É uma instituição independente e descentralizada, cuja missão será inquirir e exercer a ação penal relativamente a crimes contra o orçamento da União Europeia. Nomeadamente corrupção, fraude com fundos da União Europeia de valor superior a 10 mil euros ou fraude transnacional em matéria de IVA de valor superior a 10 milhões de euros.
 

A Procuradoria conta no seu arranque, com 22 Estados-membros: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Espanha.
 

Funcionará a nível central no Luxemburgo, com um Procurador-Geral Europeu e 22 Procuradores Europeus, um por cada Estado participante. O nível descentralizado é composto pelos Procuradores Europeus Delegados nos Estados-membros participantes.

 

Fonte: CE

 

AD&C abre portas para acolher estagiários/as

Ter, 01/06/2021 - 00:00

És jovem licenciado/a à procura do primeiro emprego ou de novo emprego na tua área de formação, e tens até 30 anos, ou até 35 anos se fores portador/a de deficiência ou incapacidade?

 

Então agarra esta oportunidade para estagiar na AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito do Programa de Estágios "EstágiAP XXI" | Regulamento | Folheto EstágiAP XXI.

 

Queres integrar uma equipa dinâmica, com forte sentido de responsabilidade, orientada para os resultados e que ambiciona contribuir para a construção de um Portugal melhor, mais coeso, mais competitivo, mais inclusivo e mais sustentável?

 

A AD&C precisa do teu dinamismo nas áreas da Política Regional e da Avaliação e Monitorização Estratégica e tem para oferecer um estágio, de nove meses, a tempo completo ou parcial, e uma bolsa remuneratória mensal de 998,5 euros brutos.

 

Conhece melhor a AD&C através deste VÍDEO e da sua presença ativa nos sites e redes sociais.

 

A AD&C conta contigo!

 

Fonte: AD&C

Transparência|Publicação dos pagamentos FEAGA e FEADER

Ter, 01/06/2021 - 00:00

Tendo em vista a transparência na utilização e atribuição dos Fundos da União Europeia da Política Agrícola Comum (PAC), o IFAP procedeu à publicação dos pagamentos efetuados no exercício financeiro de 2020.

 

Assim, já receberam pagamentos os Beneficiários do FEAGA - Fundo Europeu de Garantia Agrícola e do FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1306/2013, bem como o estabelecido nas respetivas normas de execução do Reg. Execução (UE) n.º 908/2014.

 

Os referidos pagamentos podem ser consultados a partir de um motor de busca, acedível em página própria do Portal do IFAP, na versão em Português (PT), como na versão em Inglês (EN).

 

Os direitos dos Beneficiários no âmbito das normas em matéria de proteção de dados pessoais, assim como dos procedimentos aplicáveis ao exercício desses direitos, estão previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, devendo respeitar a Política de Privacidade do IFAP.

 

 

Fonte: IFAP

Semana Verde Europeia 2021 arranca com «POLUIÇÃO ZERO»

Ter, 01/06/2021 - 00:00

Já arrancou a Semana Verde Europeia 2021, que decorre até ao dia 4 de junho, sob o tema «POLUIÇÃO ZERO», no âmbito do Plano de Ação da UE para uma Ambição de Poluição Zero.

 

A Semana Verde Europeia 2021 vai também analisar outras iniciativas pertinentes do Pacto Ecológico Europeu, tais como o Clima, a iminente estratégia relativa aos produtos químicos, a Energia, Indústria, Mobilidade, Agricultura, Pescas, Saúde e Biodiversidade.

 

Será uma oportunidade de reunir todas as partes e cidadãos interessados numa forma de trabalhar em conjunto para tornar realidade a ambição de uma poluição zero e de um ambiente sem substâncias tóxicas.

 

Ao longo da semana realizam-se várias conferências virtuais, uma exposição interativa e ainda workshops com promotores de projetos.

 

Consulte o PROGRAMA completo.

 

Saiba mais sobre a Semana Verde Europeia 2021.

 

 

Fonte:EGW

 

 

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