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Actualizado: há 1 hora 52 minutos atrás

Publicada Deliberação n.º 10 - CIC PT2020 sobre Regulamentos Específicos

Qui, 16/04/2020 - 00:00

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, publicou a Deliberação n.º 10/2020 sobre Regulamentos Específicos no âmbito da “Inovação Produtiva COVID-19" e “I&D COVID-19”.

 

Foi assim deliberado, por consulta escrita, sob proposta das Autoridades de Gestão respetivas e após parecer da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. e da Comissão Técnica de Sistema de Incentivos:

 

  • Aprovar o Regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - “Inovação Produtiva COVID-19", que consta do anexo I à presente deliberação e que dela faz parte integrante;
     
  • Aprovar o Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 – “I&D COVID-19”, que consta do anexo II à presente deliberação e que dela faz parte integrante.

 

Consulte aqui:
 

| Deliberação n.º 10/2020 – CIC PT2020

 

Fonte: AD&C

Novo Menu 'COVID-19 | Medidas Portugal 2020'

Qui, 16/04/2020 - 00:00

Foi hoje disponibilizado neste Portal um novo Menu ‘COVID-19 | Medidas Portugal 2020’.

 

No âmbito do atual Estado de Emergência declarado em Portugal devido à pandemia resultante do novo coronavírus COVID-19, elencam-se neste novo Menu uma série de Medidas legislativas e regulamentares já publicadas.

 

Estas Medidas são relativas a Legislação Nacional e Regional, bem como à resposta concertada da União Europeia de combate ao COVID-19 e os seus impactos a nível económico e social.

 

Consulte AQUI:

 

| COVID-19 | Medidas Portugal 2020

 

 

 

Fonte: AD&C/NCD/S.Q.S

Projeto ‘Battery2030+’ publica roteiro de pesquisa

Qui, 16/04/2020 - 00:00

O 'Battery2030+', projeto cofinanciado pelo Horizonte 2020, publicou um roadmap de longo prazo com vista ao desenvolvimento da próxima geração de baterias de alto desempenho, sustentáveis e seguras.

 

Este roteiro de pesquisa sugere ações de investigação que transformem, radicalmente, o desenvolvimento de baterias de desempenho ultra-alto duráveis, seguras, sustentáveis e acessíveis para aplicação em contexto real.

 

O principal objetivo deste roteiro é contribuir e alavancar um esforço coletivo de investigação a nível europeu, que apoie a necessidade urgente de fabricação de células de baterias na Europa.

 

Consulte o roadmap aqui.

 

Fonte: ANI

Roteiro Europeu para levantamento progressivo das medidas de contenção

Qui, 16/04/2020 - 00:00

A Comissão, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou ontem um Roteiro Europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do novo coronavírus.

 

Embora ainda numa fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela União Europeia (UE) estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas.

 

No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente.

 

Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o Roteiro Europeu estabelece os seguintes princípios fundamentais:

 

O calendário é essencial. A decisão do calendário para o levantamento das medidas de contenção deve basear-se nos seguintes critérios:

 

    • Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.
       
    • Capacidades suficientes a nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico.
       
    • Capacidades apropriadas de monitorização, incluindo capacidades de teste em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.

 

Abordagem europeia. Embora o calendário e as modalidades de levantamento das medidas de contenção difiram segundo os Estados-Membros, é necessário de um quadro comum baseado em:

 

    • Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos.
       
    • Coordenação entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos. Trata-se de uma questão de interesse europeu comum.
       
    • Respeito e solidariedade. Tal é essencial tanto para os aspetos ligados à saúde como para os aspetos socioeconómicos. No mínimo, cada Estado-Membro deve notificar atempadamente os restantes Estados-Membros e a Comissão antes de levantar as medidas e ter em conta os seus pontos de vista.

 

A saída progressiva do confinamento exige medidas de acompanhamento, nomeadamente:

 

    • Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados.
       
    • Reforço da capacidade de teste e harmonização das metodologias de teste. A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, adotou hoje orientações relativas aos diferentes testes de diagnóstico ao coronavírus e ao respetivo desempenho.
       
    • Aumento da capacidade e da resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em especial para fazer face ao aumento previsto das infeções após o levantamento das medidas restritivas.
       
    • Reforço contínuo das capacidades em matéria de equipamento médico e de proteção individual.
       
    • Desenvolvimento de tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, bem como desenvolvimento e aceleração da introdução de uma vacina para erradicar o coronavírus.

 

O roteiro da Comissão enumera também recomendações concretas que os Estados-Membros devem ter em conta ao planearem o levantamento das medidas de contenção.

 

Paralelamente ao levantamento gradual das medidas de confinamento, é necessário planear a recuperação de forma estratégica, revitalizando a economia e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável.

 

Tal implica facilitar uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital, bem como tirar todas as lições da atual crise no que se refere à preparação e à resiliência da UE.

 

A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) e no programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.

 

Ligações úteis:

 

| Comunicado de imprensa 
 

| Ligação para o roteiro comum
 

| Ficha informativa: Um roteiro europeu comum para o levantamento das medidas de confinamento ligadas ao coronavírus
 

| Resposta da Comissão à crise do coronavírus

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

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