Portugal 2020

Subscreva feed Portugal 2020
Actualizado: há 2 horas 22 minutos atrás

CE adota Estratégia Farmacêutica para a Europa

Sex, 27/11/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) adotou uma Estratégia Farmacêutica para a Europa para garantir que os doentes tenham acesso a medicamentos inovadores e baratos e para apoiar a competitividade, a capacidade de inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia.

 

Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas.

 

A estratégia será uma componente fundamental para criar uma União Europeia da Saúde mais forte, como solicitado pela presidente Ursula von der Leyen no seu Discurso sobre o Estado da União, e ajudará a fundar um sistema farmacêutico da UE que possa resistir a crises vindouras.

 

A Estratégia Farmacêutica para a Europa tem quatro objetivos principais:

 

  • Garantir o acesso a medicamentos baratos para os doentes e responder a necessidades médicas (na área da resistência antimicrobiana, do cancro e das doenças raras, por exemplo);
     
  • Apoiar a competitividade, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica da UE e o desenvolvimento de medicamentos de elevada qualidade, seguros, eficazes e mais ecológicos;
     
  • Reforçar os mecanismos de preparação e resposta a situações de crise e abordar a questão da segurança do aprovisionamento;
     
  • Garantir uma presença europeia forte no mundo, ao promover um elevado nível das normas de qualidade, eficácia e segurança.

 

A estratégia propõe ações concretas para garantir a acessibilidade, disponibilização e razoabilidade de preços dos medicamentos.

 

Apoia a diversificação e segurança das cadeias de abastecimento, garante a autonomia da estratégia aberta a UE no mundo e promove a sustentabilidade ambiental dos medicamentos.

 

A estratégia garantirá ainda que a política farmacêutica da UE continua a servir a saúde pública num contexto em constante mudança e evolução científica e comercial. Apoiará as inovações centradas nos doentes e terá em conta a evolução digital e tecnológica.

 

Ligações úteis:

 

| Perguntas e Respostas

 

| Ficha Informativa

 

| Diretiva 2001/83/CE e Regulamento (CE) n.º 726/2004

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Guia de Apoio Formulário de Candidatura APOIAR

Sex, 27/11/2020 - 00:00

Foi publicado no website do Programa Operacional COMPETE 2020, o Guia de Preenchimento do Formulário de Candidatura ao Programa APOIAR.

 

Consulte o documento e esclareça as suas dúvidas:

 

| APOIAR - GUIA DE APOIO PREENCHIMENTO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

 

 

 

 

Fonte: Compete 2020

APOIAR | AD&C reforça equipa de suporte escrito e telefónico para resposta mais célere

Sex, 27/11/2020 - 00:00

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP disponibilizou novos números de telefone para aumentar a capacidade de resposta mais célere aos pedidos dos utilizadores.

 

  • 218 801 160 (NOVO)
  • 218 801 161 (NOVO)
  • 218 814 000

 

Consulte a informação sobre o Programa APOIAR disponível a todos os interessados, potenciais beneficiários e beneficiários, neste Portal PORTUGAL 2020 e no website do Programa Operacional COMPETE 2020.

 

Ainda tem dúvidas? CONTACTE-NOS.

 

Fonte: AD&C

Norte de Portugal em convergência com a União Europeia

Qui, 26/11/2020 - 00:00

O Norte foi a região de Portugal que mais convergiu com a média da União Europeia durante a última década, em matéria de Inovação, segundo a edição especial do Relatório NORTE ESTRUTURA.

 

De acordo com o relatório Regional Innovation Scoreboard 2019 da Comissão Europeia,  o Índice Global de Inovação do Norte aumentou de 83,3 por cento para 92,7 por cento da média da UE28, entre os anos de 2011 e 2019.

 

Do lado das potencialidades em matéria de Inovação, o Norte está entre as regiões mais inovadoras da europa nos seguintes indicadores: as despesas de inovação não-I&D (investimento em máquinas numa lógica de modernização), os registos de marcas e de design, a percentagem das PME que praticaram atividades internas de inovação e a percentagem das PME com inovações tecnológicas (produto e processos).

 

Do lado das debilidades, os principais indicadores de inovação, nos quais a região se encontra significativamente abaixo da média da UE28, são o registo de patentes, a percentagem da população dos 30 aos 34 anos com formação no ensino superior, a percentagem do emprego em setores de alta e média-alta tecnologia e a cooperação das empresas com o sistema científico.

 

O NORTE ESTRUTURA dá ainda nota que, do ponto de vista do comércio internacional de bens classificados de acordo com o seu grau tecnológico, o Norte observou uma alteração gradual na especialização internacional, com a proporção de bens de média tecnologia a aumentar de 21,7 por cento para 28,5 por cento entre os anos 2005 e 2019, sobretudo por via do forte dinamismo do cluster do ramo automóvel.

 

Ainda assim, as principais exportações continuam a ser de produtos de baixa tecnologia, que representavam 41,8 por cento do total em 2019.

 

O relatório NORTE ESTRUTURA é documento elaborado pela CCDR-N, que faz uma leitura das tendências socioeconómicas da região a médio e longo prazo.

 

Consulte o documento na íntegra em NORTE ESTRUTURA.

 

 

Fonte: CCDR-N

 

 

HOJE às 11h30 | Webinar de Apresentação Programa APOIAR

Qui, 26/11/2020 - 00:00

Não perca hoje às 11h30, o Webinar de Apresentação do novo Programa APOIAR, na plataforma Teams.

  

Durante a sessão serão dadas a conhecer as medidas que integram o Programa APOIARAPOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO, criadas pela Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro.

 

Terá também a oportunidade de esclarecer as suas dúvidas, pois cerca das 12h15 haverá uma sessão de Perguntas e Respostas.

 

O evento é promovido pelo IAPMEI, Turismo de Portugal e COMPETE 2020 e conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia.

 

INSCREVA-SE JÁ. O link de acesso será enviado após a inscrição.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

Saiba mais sobre o novo Programa APOIAR destinado a micro e pequenas empresas com quebras de faturação, que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.

 

 

Fonte: Compete2020/IAPMEI

 

Economia do Mar Sustentável, um desígnio estratégico do Portugal 2030

Qui, 26/11/2020 - 00:00

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 que estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação 2021-2027, consagra-se a criação de um novo Programa dedicado aos assuntos do mar, sucessor do Mar 2020.

 

Estratégia Portugal 2030 que foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, preconiza uma: Economia do mar sustentável, que constitui o referencial para a elaboração do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais (PO) a implementar no próximo ciclo de programação.

 

Esta agenda tem por objetivo assegurar a sustentabilidade ambiental dos recursos marinhos, articulando-a com o reforço do potencial económico estratégico da economia do mar.

 

Para a apresentação do Acordo de Parceria e do Programa Operacional à Comissão Europeia, no primeiro semestre de 2021, prosseguem os trabalhos de preparação que passam pela aprovação das estratégias sectoriais, com destaque para a Estratégia Nacional para o Mar, e a realização do diagnóstico e da análise SWOT (que sistematiza as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças para o sector das pescas e da aquicultura), já em curso.

 

 

 

Fonte: Mar2020

 

 

APOIAR | Candidaturas abertas

Qua, 25/11/2020 - 00:00

O que fazer para se candidatar ao APOIAR? Se ainda não o fez, comece por se registar no Balcão 2020. Saiba como, consultando o Acesso ao Balcão 2020.

 

O QUE NÃO DEVE ESQUECER

 

Consulte o Aviso do concurso já disponibilizado neste Portal, com as condições de candidatura. Poderá fazer a pesquisa inscrevendo APOIAR no campo de pesquisa livre.

 

Contacte atempadamente o seu contabilista certificado para garantir a submissão mais rápida da candidatura. É o contabilista certificado responsável pela contabilidade da sua empresa que terá de intervir no processo de candidatura, tendo em vista o apuramento da diminuição registada na faturação.

 

O NISS solicitado no Balcão é referente à entidade que se candidata aos apoios.

 

Sempre que alterar um campo, (por exemplo, o número de telefone), deverá percorrer a restante informação da entidade, clicando em “seguinte”, até submissão do registo.

 

Qualquer dificuldade na efetivação do registo ou questões relacionadas com elegibilidade ou regulamentação no âmbito do concurso, podem ser esclarecidas utilizando o canal Contacte-nos. Uma equipa especializada vai prestar o apoio que necessita.

 

Por último, um convite para participar no Webinar que se realiza já amanhã, às 11h30, sobre o Programa APOIAR. Se não tiver oportunidade de assistir, a versão gravada será disponibilizada.

 

Consulte periodicamente a área de notícias deste Portal PT2020, o website da AD&C e acompanhe-nos nas redes sociais, com informação diariamente atualizada: Twitter, Linkedin, Facebook e Instagram.

 

 

Fonte: AD&C

 

PDR 2020 com candidaturas abertas para jovens agricultores

Qua, 25/11/2020 - 00:00

O Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 abriu candidaturas para dois Avisos de concurso destinados a Jovens Agricultores.

 

Assim, estão abertas as candidaturas de 20 de novembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021 relativas a duas Operações:

 

| Operação 3.1.1 “Jovens Agricultores”

 

| Operação 3.1.2 “Investimento de jovens agricultores na exploração agríco­la” - Territórios de Baixa Densidade

 

Estão também abertas as candidaturas à Operação 7.8.3 “Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais” de 16 de novembro a 30 de dezembro de 2020.

 

Saiba mais no Menu CANDIDATURAS do PDR-2020.pt ou contacte a sua Direção Regional.

 

 

 

Fonte: PDR2020

Webinar | Apresentação do Programa APOIAR dia 26 de novembro

Qua, 25/11/2020 - 00:00

É já amanhã , dia 26 às 11h30, que se realiza o Webinar de Apresentação do novo Programa APOIAR, na plataforma Teams.

 

O evento é promovido pelo IAPMEI, Turismo de Portugal e COMPETE 2020 e conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia.

 

Durante a sessão serão dadas a conhecer as medidas que integram o Programa APOIAR, APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO, criadas pela Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro.

 

Terá também a oportunidade de esclarecer as suas dúvidas, pois cerca das 12h15 haverá uma sessão de Perguntas e Respostas.

 

INSCREVA-SE JÁ. O link de acesso será enviado após a inscrição.

 

Consulte aqui o PROGRAMA.

 

 

Saiba mais sobre o novo Programa APOIAR destinado a micro e pequenas empresas com quebras de faturação, que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.

 

Fonte: Compete2020/IAPMEI

 

 

 

APOIAR | Candidaturas abrem hoje às 17h00

Qua, 25/11/2020 - 00:00

Se ainda não o fez, antecipe o registo da sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, para requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19.

 

Contacte atempadamente o seu contabilista certificado para garantir a submissão mais rápida da candidatura. É importante ter presente que durante o processo de candidatura, é o contabilista certificado responsável pela contabilidade da sua empresa que tem de intervir, tendo em vista o apuramento da diminuição registada na faturação.

 

1.º Passo | Registo no Balcão Portugal 2020

 

O registo no Balcão Portugal 2020, gerido pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, é um ato simples, destinado a facilitar o processo de submissão e aprovação das candidaturas ao Programa Apoiar, dando origem a um formulário pré-preenchido.

 

Este registo requer apenas o NIF e o código de acesso à Autoridade Tributária, devendo o beneficiário preencher um formulário simplificado. No final do registo, concluiu o primeiro passo para acesso ao formulário de candidatura, que estará online a partir de hoje.

 

O formulário de candidatura conterá já os dados de identificação comercial, bem como a informação fiscal e dados da Segurança Social, entre outros, poupando ao beneficiário o trabalho e tempo de recolha de documentos e de preenchimento.

 

Se precisar de orientação, consulte a informação disponível nos seguintes links:

 

 

 

 

2.º Passo | Apresente a sua candidatura a partir de hoje, cerca das 17h00, através do Balcão 2020

 

Sobre o Programa Apoiar

 

O Programa Apoiar destina-se a microempresas e a pequenas empresas dos setores do comércio, restauração e atividades culturais que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% em termos homólogos.

 

Além deste programa, será disponibilizada uma verba adicional especificamente direcionada para o setor da restauração, com o objetivo de compensar as perdas sofridas ao longo dos dois fins-de semana de recolher obrigatório imposto pelo Estado de Emergência em vigor. Este apoio específico é acumulável com o Programa Apoiar.

 

Os primeiros pagamentos do Apoiar deverão ser concretizados na primeira quinzena de dezembro.

 

Fonte: AD&C

Aprovação do Regulamento relativo ao Programa 'APOIAR'

Ter, 24/11/2020 - 00:00

Foi hoje publicada a Portaria n.º 271-A/2020 que aprova o Regulamento do novo Programa 'APOIAR', bem como a Deliberação n.º 36 da CIC Portugal 2020 que aprova o seu Regulamento específico.

 

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de novembro, já tinha sido aprovado um primeiro conjunto de medidas de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas, que atuam em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.

 

Por decisão do Conselho de Ministros, a 12 de novembro, este instrumento foi reforçado, estabelecendo-se uma medida adicional de apoio às empresas do setor da restauração, afetadas pelas restrições ao funcionamento decorrentes do estado de emergência decretado a 6 de novembro e que, atendendo às especificidades do setor, abrange micro, pequenas e também as médias empresas.

 

O presente Regulamento estabelece, assim, o Sistema de Incentivos à Liquidez, designado Programa APOIAR, o qual inclui as medidas «APOIAR.PT» e «APOIAR RESTAURAÇÃO».

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 271-A/2020D.R. n.º 229/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-24 - Aprova o Regulamento do Programa APOIAR.

 

| Deliberação n.º 36 CIC Portugal 2020 – Regulamento específico do apoio à liquidez das PME – “Programa APOIAR”

 

 

Fonte: DRE/AD&C

Alteração ao Programa Operacional COMPETE 2020

Ter, 24/11/2020 - 00:00

Foi hoje publicada a Deliberação n.º 35 CIC Portugal 2020 que altera o Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização COMPETE 2020.

 

Aprovado que está o Sistema de Incentivos à Liquidez, designado Programa APOIAR, que inclui as medidas “APOIAR.PT” e “APOIAR RESTAURAÇÃO”, também a Comissão Europeia, nas medidas de resposta à crise pandémica, considerou que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pode apoiar o financiamento de fundo de maneio das PME, como medida temporária para dar uma resposta eficaz à crise de saúde pública.

 

Assim, no contexto da segunda vaga da pandemia, ao abrigo da regulamentação comunitária no âmbito da Iniciativa CRII - Coronavirus Response Investment Initiative, tornou-se  necessário promover a reprogramação do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – Compete 2020 designadamente ao nível da introdução da elegibilidade da categoria de intervenção “Fundo de Maneio”.

 

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, sob proposta da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização:

 

1 - Aprovar a inclusão de uma nova tipologia de ação para o apoio ao financiamento do fundo de maneio das Micro, Pequenas e Médias Empresas localizadas no território do Continente, que registem forte redução do volume faturação e que atuem nos setores mais afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária, na Prioridade de Investimento 3.3 e no Objetivo Específico  “Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços” do Eixo II do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização;

 

2 - Submeter à Comissão Europeia a presente proposta de alteração, depois de aprovada pelo Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.

 

Consulte AQUI:

 

| Deliberação n.º 35 CIC Portugal 2020 – Alteração do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020)

 

 

 

Fonte: AD&C

Apoiar.pt | Vídeos de apoio à sua candidatura

Ter, 24/11/2020 - 00:00

A partir de amanhã, 25 de novembro, já pode candidatar a sua empresa ou organização ao novo Programa Apoiar.pt, dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19.

 

Faça já o seu  Registo no Balcão Portugal 2020  e tenha em atenção alguns aspetos importantes. Não se atrase!

 

Conte com a ajuda destes quatro pequenos vídeos que preparámos para si:

 

PALAVRA PASSE

 

REGISTO 

 

CAE

 

DÚVIDAS

 

O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020.

 

Consulte ainda:

 

| Perguntas Frequentes

 

| Vídeos de apoio

 

| Ajuda on-line

 

 

 

Fonte: AD&C

 

Webinar sobre Turismo Criativo e Desenvolvimento Local no Algarve

Ter, 24/11/2020 - 00:00

Realiza-se amanhã, dia 25 de novembro, pelas 10 horas, a Oficina Temática “Turismo Criativo e Desenvolvimento Local: Reflexão Atual e Casos Práticos”, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve).

 

Esta oficina criativa realiza-se no âmbito do projeto “Articular para Intervir” (3ª fase), cujo objetivo é a construção conjunta de uma visão integrada de desenvolvimento regional para o Algarve no horizonte 2030.

 

Neste contexto, o Turismo Criativo surge, por um lado, como um potenciador das dinâmicas locais e do desenvolvimento regional através da valorização dos recursos endógenos e, por outro lado, como um mecanismo de diversificação da atividade turística da região do Algarve.

 

A Oficina Temática conta com a participação de Tiago Castro (Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) que abordará os “Contributos do Turismo Criativo para o Reforço das Dinâmicas Locais”.

 

Segue-se a apresentação de três casos práticos e inspiradores de turismo criativo: Turismo Industrial de S. João da Madeira (apresentado por Alexandra Alves, coordenadora do projeto), Burel Factory na Serra da Estrela (apresentado por Isabel Costa, fundadora do projeto) e Casa do Barro - Centro Interpretativo da Olaria de S. Pedro do Corval (apresentado por João Paulo Baptista, coordenador do projeto).

 

Atendendo às restrições atuais relacionadas com a pandemia COVID-19, esta oficina temática realiza-se em formato webinar online, sendo a INSCRIÇÃO gratuita e obrigatória.

 

 

 

Fonte:CCDRAlgarve

Aprovada medida excecional PDR 2020 no valor de 12,2 milhões de euros

Ter, 24/11/2020 - 00:00

Foi recentemente publicada a Portaria n.º 268/2020 com a medida excecional no Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 no valor de 12,2 milhões de euros, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia Covid-19.

 

Esta medida, aprovada pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, visa apoiar os setores onde os efeitos económicos negativos decorrentes da pandemia foram acentuados, e nos quais é possível avaliar o impacto, pela redução dos preços ou perdas de mercado em resultado da diminuição da procura.

 

O apoio, através de um pagamento forfetário, destina-se aos sectores da carne de aves, ovos, carne de suíno (leitões para abate - com majoração para raças autóctones, nomeadamente para o porco bísaro e o malhado de Alcobaça - e porco alentejano para montanheira) e leite de pequenos ruminantes.

 

Os impactos nestes setores resultam, em grande medida, do efeito indireto da diminuição da procura por via da restauração e do turismo.

 

Maria do Céu Antunes afirmou que «esta medida pretende compensar, parcialmente, as perdas ocorridas no período de março a junho de 2020, a sectores que ainda não tinham sido abrangidos por medidas excecionais de mercado ou de reforço de apoios diretos que abrangeram mais de 140 mil agricultores».

 

Este apoio acresce a um conjunto de medidas já adotadas, para mitigar os efeitos da pandemia, como sejam o reforço dos pagamentos diretos (85 milhões de euros) e do apoio às zonas desfavorecidas (25 milhões de euros), medidas no sector do vinho (23 milhões de euros) e uma linha de crédito para as flores (20 milhões de euros).

 

De referir ainda que o Ministério da Agricultura pagou, a título de adiantamentos, 552,8 milhões de euros, no âmbito do Pedido Único 2020 e 82 milhões de euros de adiantamentos aos pedidos de pagamentos dos PDR, Programas Operacionais frutos e hortícolas e promoção vinho em mercados países terceiros.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria 268/2020 – D.R. n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18 - Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no artigo 39.º-B do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

 

 

 

 

Fonte: PDR2020

 

 

 

Transições verde e digital no centro da Semana Europeia das Competências 2020

Ter, 24/11/2020 - 00:00

O papel da Educação e Formação profissional (EFP) nas transições verde e digital e na recuperação da UE da pandemia do coronavírus esteve no centro da Semana Europeia de Competências 2020, a primeira a ser realizada virtualmente, entre 9 e 13 de novembro.

 

O tema deste ano foi a EFP para as Transições Verde e Digital, de acordo com as prioridades da Comissão, um “Acordo Verde Europeu” e uma “Europa adequada à era digital”.

 

No evento de lançamento, o Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou que vamos recuperar desta crise e preparar o futuro através da educação e formação profissional. São precisas pessoas qualificadas para dominar as transições digital e verde e a EFP estará completamente integrada nessas transições.

 

Um dos destaques da semana foi o lançamento do Pacto pelas Competências pelo Comissário Schmit e pelo seu homólogo para o Mercado Interno Thierry Breton. O pacto é uma iniciativa fundamental da Agenda de Competências Europeia atualizada, com o objetivo de mobilizar recursos e dar incentivos a todas as partes interessadas relevantes para tomarem medidas reais para melhorar as competências e requalificar as pessoas.

 

Na conferência principal sobre excelência em EFP para as transições verde e digital, a Ministra Federal Alemã para a Educação e Pesquisa, Anja Karliczek, co-anfitriã da Semana, no âmbito da atual Presidência Alemã da UE, referiu-se à declaração de Osnabrück para modernizar a EFP europeia e aprofundar a cooperação transfronteiriça, com assinatura marcada para 30 de novembro.

 

Segundo Anja Karliczek, a intenção é utilizar a declaração de Osnabrück para desenvolver um setor de formação profissional europeu inovador e flexível e uma nova cultura de educação contínua. Esta é uma das prioridades centrais da atual Presidência alemã da UE.

 

O Diretor do Cedefop - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, Jürgen Siebel disse, na mesma conferência, que a EFP e sobretudo a EFP contínua devem responder às necessidades do mercado de trabalho em constante mudança, mas devem também ser facilitadoras da inovação, proatividade e resiliência. Afirmou ainda que a próxima década será a da educação e formação profissional.

 

Numa sessão paralela da mesma conferência, sobre necessidades de competências para o futuro, foi referido que 45% dos adultos da UE têm potencial para serem qualificados ou requalificados, um número estimado antes da pandemia. A crise, combinada com as transições gémeas, tornaram a (re)qualificação ainda mais importante.

 

A perspectiva europeia de validação da aprendizagem não formal e informal foi apresentada num workshop dedicado, onde foram discutidas as orientações europeias sobre a validação destes tipos de aprendizagem.

 

O Conselho tem vindo a recomendar aos Estados-membros, nos últimos anos, que estabeleçam disposições nacionais para validação de competências adquiridas fora da educação e formação formal: no trabalho, em casa ou em atividades voluntárias.

 

Estas disposições permitirão aos indivíduos aumentar a visibilidade e o valor dos seus conhecimentos, aptidões e competências.  Foi ainda salientada a importância do “Inventário Europeu” nesta matéria. Embora a validação deva ser adaptada e flexibilizada ao indivíduo, é fundamental que haja coerência entre as diferentes partes do sistema.

 

Os trabalhos da semana encerraram com a entrega dos Prémios “VET Excellence”. O Comissário Schmit afirmou, durante a cerimónia, que a Semana Europeia das Competências mostrou o que a educação e a formação profissional têm para oferecer.

 

Os participantes demonstraram que a EFP pode ser inovadora e uma ponte para o novo mundo digital e verde do trabalho. Segundo Nicolas Schmit, este é um momento anual muito importante para promover a educação e a formação profissional e salientou a necessidade de a tornar mais ágil, digital e acessível aos trabalhadores de todas as idades e durante toda a vida. Concluiu dizendo que a EFP é um caminho único para o emprego.

 

 

Fonte:Cedefop/POCH

GJGJGJ

Seg, 23/11/2020 - 00:00

CE quer reforçar apoio a jornalismo de investigação e liberdade de imprensa

Seg, 23/11/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) lançou um Convite à Apresentação de Propostas, no valor de 3,9 milhões de euros, para reforçar o seu apoio à liberdade dos meios de comunicação social e ao jornalismo de investigação e responder às violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social.

 

Este convite à apresentação de propostas faz parte de uma série de projetos cofinanciados pela UE para apoiar o pluralismo e a liberdade dos meios de comunicação social descritos nesta Ficha Informativa.

 

Em concreto, este pacote visa "apoiar jurídica e materialmente a formação de jornalistas de investigação, promover a partilha de conteúdos, a criação conjunta e a tradução de peças jornalísticas de interesse geral", bem como "monitorizar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social para assegurar que o público em geral e as instituições europeias disponham de informação fiável e abrangente", elencou a instituição.

 

O prazo de candidatura termina em 20 de janeiro de 2021.

 

O convite destina-se a ONG, organizações internacionais e universidades, devendo cada projeto envolver parceiros de, pelo menos, dois países. Os coordenadores de projetos devem estar sediados na UE.

 

A este respeito, a vice-presidente dos Valores e Transparência, Vera Jourová, declarou: «O nosso relatório sobre o Estado de direito em setembro lançou uma luz sobre os perigos que os jornalistas de investigação enfrentam no seu trabalho quotidiano, incluindo ameaças físicas e em linha. Este convite à apresentação de propostas é outro exemplo concreto de apoio ao jornalismo para fazer face à crise, particularmente grave para o setor dos meios de comunicação social, e prosseguir o seu trabalho insubstituível para manter as nossas democracias saudáveis».

 

Por seu lado, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, acrescentou: «Congratulo-me com o lançamento deste convite à apresentação de propostas, que, para além de apoiar o jornalismo de investigação necessário para exercer a vigilância sobre os decisores políticos, revelar escândalos de corrupção e promover a integridade, também vai promover o jornalismo de qualidade. Ajudará os jornalistas a adquirir as competências e os conhecimentos de que necessitam para apoiar a liberdade e a diversidade dos meios de comunicação social na Europa.»

 

 

Fonte: RAPID-UE

 

CCDR Algarve promove webinar sobre 'Planos de Ação e Investimento em Biorresíduos'

Seg, 23/11/2020 - 00:00

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve está a promover um conjunto de sessões sobre a Agenda Regional de Transição para a Economia Circular, dedicando a próxima sessão aos Planos de Ação e Investimento em Biorresíduos.  

 

A Agenda Regional de Transição para a Economia Circular (AREC) é um documento dinâmico que assenta na compreensão do potencial de circularidade das economias da região do Algarve, enquadrando os fluxos físicos no quadro económico e social, permitindo assim perspetivar um cenário de desenvolvimento socioeconómico.

 

Desde a apresentação da AREC no final de 2019, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve (CCDR Algarve) vem desenvolvendo projetos e eventos, tendo programado um conjunto de sessões informativas a realizar durante os meses de novembro e dezembro de 2020, assinalando igualmente a Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, que decorre de 21 a 29 de novembro.

 

Pretende-se avançar na definição de estratégias integradas de Economia Circular (EC) de âmbito regional e local, estimulando a ligação entre os organismos públicos, bem como entre a administração e os cidadãos, programando para tal sessões curtas, informais e objetivas, durante as quais se pretende promover a partilha de conhecimento e lançar desafios para todos os intervenientes.

 

Este ciclo de sessões informativas irá centrar-se na integração de princípios e conceitos de Economia Circular nas atividades de gestão da administração pública nacional descentralizada, regional e local, na promoção da política de compras públicas circulares, na promoção da definição de um Programa Regional de Educação para Economia Circular, na gestão e implementação de boas práticas na gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), na realização de ações de formação e sensibilização direcionadas a grupos profissionais específicos, para diagnosticar a situação atual e propor medidas de intervenção local, regional e setorial.

 

As sessões terão como público-alvo, entre outros, professores, técnicos e dirigentes municipais, empresários e profissionais da área da agricultura, da construção civil e da gestão de resíduos, mas serão abertas a todos os cidadãos e profissionais interessados nas questões ambientais e da economia circular.

 

As INSCRIÇÕES podem ser feitas AQUI, sendo posteriormente enviada ligação aos inscritos.

 

Para todas as sessões foram convidados especialistas e entidades com representatividade nos setores ambiental e da economia circular, que partilharão informação sobre boas práticas, inovação e tecnologia. Desse leque de entidades fazem parte Institutos Públicos, Organismos da Administração Central e Regional, Empresas do setor ambiental, Plataformas Colaborativas, Associações Profissionais e Empresariais.

 

Webinar ‘Biorresíduos- Planos de ação e investimento’ - 26 de Novembro de 2020

 

PROGRAMA

 

10.00h  Abertura pela Presidência da CCDR

 

10.10h  Potencial de Circularidade no Algarve - Maria José Nunes (Direção de Serviços de Ambiente da CCDR-Algarve)

 

10.25h  Estratégia nacional para os biorresíduos - Inês Mateus (Agência Portuguesa do Ambiente)

 

10.40h  Estudo Técnico e Financeiro relativo à recolha de biorresíduos - João de Quinhones Levy (Associação das Empresas Portuguesas do Setor do Ambiente)

 

10.55h  Biorresíduos - Plano de Ação e de Investimento - Miguel Nunes (ALGAR- Valorização e Tratamento de Resíduos

        

11.10h  Debate

        

12.00h  Encerramento

        

Moderação - Valentina Calixto (Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR Algarve)

 

 

Fonte: CCDRAlgarve

Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 ajudou a eliminar barreiras

Seg, 23/11/2020 - 00:00

A Comissão Europeia publicou recentemente a Avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, que obteve um impacto positivo.

 

A Estratégia visa capacitar as pessoas com deficiência para participarem na sociedade e na economia em pé de igualdade.

 

A avaliação da estratégia para 2010-2020 mostra que, embora haja margem para melhorias no que diz respeito às ações no domínio da saúde e da ação externa, a estratégia teve um impacto positivo nas regras e políticas da União Europeia.

 

Um bom exemplo do impacto positivo da estratégia é a introdução do cartão europeu de deficiência, que facilita as deslocações das pessoas com deficiência entre Estados-Membros.

 

A nova estratégia basear-se-á nos resultados desta avaliação e abordará também necessidades emergentes, como o impacto da pandemia de COVID-19 nas pessoas com deficiência.

 

 

Consulte AQUI:

 

|  Avaliação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

 

 

 

Fonte: RAPID-CE

Páginas