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Actualizado: há 1 hora 43 segundos atrás

Robô de impressão 3D já funciona em Portugal

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O INEGI, instalou aquele que afirma ser o primeiro robô em Portugal para a impressão em metal 3D, no âmbito do projeto Add.Additive, cofinanciado pelo Programa Operacional COMPETE 2020.

 

O robô instalado pelo Instituto de Ciências e Inovação em Engenharia Mecânica e Industrial, utiliza uma tecnologia chamada Deposição Direta de Energia (DDE), que tem aplicações em vários setores, tais como o setor aeroespacial, saúde, eletrónica, transportes e defesa e segurança.

 

Os dados em tempo real sobre a temperatura e poeiras metálicas produzidas durante a impressão, serão recolhidos num laboratório como vista a ajudar a otimizar o processo de produção industrial.

 

A tecnologia poderá reduzir os custos até 30%, enquanto os tempos de desenvolvimento e produção poderão ser reduzidos até 50%.

 

O INEGI também está a procurar métodos para melhorar o acabamento da superfície da impressão 3D, que é uma das principais desvantagens da tecnologia DDE.

 

A tecnologia está a ser desenvolvida como parte do projeto Add.Additive, que espera desenvolver novos materiais metálicos, cerâmicos e similares ao cimento, bem como polímeros, para o setor industrial.

 

Também investigará novas metodologias e sistemas digitais.

 

Espera-se que o projeto Add.Additive seja desenvolvido até ao fim de 2020 e recebeu 5,7 milhões de euros de cofinanciamento do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do COMPETE 2020.

 

Assista aqui à Galeria de VÍDEOS Add.Additive.

 

 

Fonte: CE/Add.Additive

Sandra Zacarias, Ensino às Direitas com o PO CH

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, divulga mais um vídeo da série ‘Histórias de Sucesso’ onde dá a conhecer percursos de qualificação e de integração no mercado de trabalho, apoiados pelo Fundo Social Europeu, através do PO CH.

 

Desta vez, a Sandra Zacarias, que completou o Curso Profissional de Técnico/a de Serviços Jurídicos e está agora a estudar Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, é a protagonista de mais uma história de sucesso.

 

Sandra que, após ter completado o Curso Profissional de Técnico/a de Serviços Jurídicos no Agrupamento de Escolas do Fundão e de ter realizado um estágio no Tribunal do Fundão, resolveu voltar a investir na sua formação, e está agora a estudar Direito na Faculdade de Lisboa.

 

Durante o curso profissional gostou de perceber o impacto que o direito tem na organização da vida em sociedade e de discutir com os colegas e professores casos concretos.

 

O ensino profissional foi uma experiência que lhe deu a conhecer o mundo do trabalho e simultaneamente lhe garantiu o prosseguimento de estudos.

Na formação de jovens foram apoiadas, até 31 de dezembro de 2019,  227 194 pessoas.

 

A aposta na formação e empregabilidade dos jovens teve um investimento total elegível de 2153 M€ (1830 M€/FSE) dos quais já foram pagos 1486 M€ (1263 M€/FSE).  

Veja o VÍDEO da Sandra e conheça a sua História de Sucesso.

 

 

Fonte: PO CH

 

 

 

Projeto 'Mobeybou' conta histórias interativas e multiculturais

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho tem em mãos o desenvolvimento de livros interativos gratuitos que promovem o multiculturalismo.

 

O projeto dá pelo nome de Mobeybou (acrónimo de Moving Beyond Boundaries), tem coordenação de Cristina Sylla e financiamento da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

 

Para já, está disponível um primeiro volume, Mobeybou na Índia, uma história interativa onde se pode “usar a realidade aumentada, explorar uma floresta a 360º, aprender sobre a Índia, inventar músicas e criar a própria gravação da narrativa”.

 

Mas há mais linhas para percorrer num futuro próximo: além das aventuras localizadas noutras latitudes, como Cabo Verde, Brasil, China, Portugal, Alemanha, Turquia ou Angola, será criado um “manipulativo digital que usa peças físicas para explorar conteúdos digitais de storytelling” e uma versão para Android e iOS.

 

A premissa é que todos os blocos associados às histórias das diferentes culturas “possam ser misturados, promovendo a criação colaborativa de narrativas multiculturais”.

 

A aplicação, dirigida a maiores de 3 anos, está disponível na Play Store em português e inglês.

 

 

 

Fonte: Público/UMinho

 

 

Portugal tem ‘O melhor peixe do mundo’

Qua, 08/04/2020 - 00:00

‘O Melhor Peixe do Mundo’ é o título do livro de Fátima Moura, financiado pelo antecessor do Programa Operacional Mar 2020.

 

Nesta obra, a autora recolheu depoimentos de académicos portugueses e de chefes de renome nacional e internacional como Ferran Adriá ou Joan Roca, que enaltecem as qualidades únicas do pescado português.

 

O livro inclui uma descrição sobre os peixes da costa portuguesa, receitas de chefes e técnicas de confeção, coordenado pelo Presidente da Academia Portuguesa de Gastronomia, José Bento dos Santos.

 

Vamos puxar a brasa ao peixe fresco da nossa costa. É bom de toda a maneira e durante todo o ano.

 

Todos os consumidores estão convocados para esta aposta nos produtos portugueses, produtos seguros e de qualidade.

 

Compre produtos portugueses. Por si, pelas nossas empresas e pelo nosso país.

 

Fonte: Mar2020

PO ISE prorroga prazo de concurso relativo a ‘Planos de Igualdade’

Qua, 08/04/2020 - 00:00

O PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, prorrogou o prazo de candidaturas relativo ao concurso ‘Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade’.

 

Assim, a Autoridade de Gestão informa que o período para submissão de candidaturas abertas através do AVISO Nº POISE-22-2020-03, foi prorrogado até ao próximo dia 21 de maio.

 

Promovido pela CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e cofinanciado pelo PO ISE, pretende-se, através desta Tipologia de Operações, apoiar ações relativas ao desenvolvimento de diagnósticos, à elaboração, implementação, divulgação e avaliação de planos para a igualdade, de âmbito municipal.

 

A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.311.000,00 € (três milhões e trezentos e onze mil euros), para uma meta de 94 Planos para a Igualdade sendo consideradas elegíveis, para efeitos de financiamento as seguintes atividades sequenciais, distribuídas por duas Fases:

 

| FASE 1

Atividade 1 - Elaboração do diagnóstico

Atividade 2 - Elaboração/atualização e implementação do Plano para a Igualdade

 

| FASE 2

Atividade 3 - Divulgação e Avaliação do Plano para a Igualdade

 

Consulte o AVISO publicado no website do PO ISE em Avisos Abertos ou neste Portal em Candidaturas - PO Inclusão Social e Emprego.

 

 

Fonte: PO ISE

CE desbloqueia milhões de euros a favor de 100 000 PME

Ter, 07/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de euros do FEIE - Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que servirão de garantia ao FEI - Fundo Europeu de Investimento, para ajuda imediata às PME.

 

Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, correspondendo a um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros.

 

O anúncio de ontem dá cumprimento ao compromisso assumido no quadro da Comunicação da Comissão de 13 de março no sentido de proporcionar uma ajuda imediata às PME mais afetadas, com financiamento concedido já em abril.

 

Uma das consequências económicas imediatas da pandemia de coronavírus é a súbita falta de liquidez que afeta as pequenas e médias empresas. Estas empresas são, normalmente, as mais afetadas numa situação de crise, sendo essencial apoiá-las com uma liquidez adequada para que possam sobreviver à crise.

 

Contudo, numa situação de escassez de liquidez, os bancos não têm incentivo para conceder financiamento às PME devido ao aumento súbito da perceção de risco. É por esta razão que são necessárias garantias da UE para apoiar estes empréstimos.

 

A partir de agora, o FEI oferece ao mercado garantias apoiadas pelo FEIE destinadas especificamente a conter o impacto da pandemia a nível das pequenas e médias empresas e das pequenas empresas de média capitalização.

 

O montante de mil milhões de euros desbloqueado a partir do FEIE ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME, no âmbito do programa Horizonte 2020, permite ao FEI prestar garantias a intermediários financeiros no valor de 2,2 mil milhões de euros, libertando assim 8 mil milhões de euros de financiamento disponível.

 

As garantias serão prestadas ao mercado através do FEI, com base num convite à manifestação de interesse emitido hoje e dirigido a várias centenas de intermediários financeiros, incluindo bancos e mutuantes alternativos.

 

As principais características destas garantias serão as seguintes:

 

  • Acesso simplificado e mais rápido à garantia do FEI;
  • Cobertura de risco maior — até 80 % das perdas potenciais em empréstimos individuais (por oposição à prática normal de 50 %);
  • Destaque para os empréstimos a favor do fundo de maneio em toda a UE;
  • Concessão de condições mais flexíveis, incluindo o adiamento, o reescalonamento ou períodos de carência.

 

As novas características serão acessíveis aos novos intermediários financeiros, bem como aos demais, que já trabalham com o FEI, que irão alargar a concessão de condições especiais a mais de uma centena de milhar de empresas que beneficiam de garantias ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME.

 

Mais informações:

 

| Coordenação da resposta europeia ao surto de coronavírus

 

| Página Web consagrada ao coronavírus

 

| Sítio Web do BEI

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Projeto de Inovação Social da Nova SBE recebe apoio europeu

Ter, 07/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para financiar um projeto de Inovação Social da Nova SBE - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

 

O apoio da Comissão Europeia é o prémio pela distinção com a Cátedra do Espaço Europeu da Investigação, atribuída pela primeira vez à Nova SBE e ao projeto SOCIALinNOVA-HUB, no âmbito do programa Horizonte 2020.

 

Os objetivos do projeto passam por expandir as redes internacionais de investigação, melhorar a qualidade dos programas de ensino em Inovação Social, e desenvolver processos internos que contribuam para a consolidação da qualidade de investigação.

 

Segundo a Nova SBE, a Cátedra atribuída pela Comissão Europeia vai permitir a implementação de mudanças estruturais na faculdade, incluindo o recrutamento de um professor e investigador para desenvolver a área na escola.

 

As Cátedras do Espaço Europeu da Investigação, inseridas no âmbito do Programa para a Investigação e Inovação Horizonte 2020, são atribuídas às instituições de ensino superior e de investigação científica com o objetivo apoiar e contribuir para a excelência das instituições.

 

 

Fonte: EconomiaMinuto/SBE

Prorrogados prazos de candidaturas aos concursos EEA Grants

Ter, 07/04/2020 - 00:00

Face à conjuntura atual, informa-se que foram prorrogados os prazos para submissão de candidaturas aos concursos EEA Grants em alguns Programas.

 

Caso se justifique, poderão existir outras prorrogações pelo que deve ser consultado o website EEA Grants Portugal | Candidaturas Abertas.

 

O COVID-19 e as medidas implementadas em toda a Europa para impedir a propagação do vírus estão a afetar os projetos financiados pelos EEA Grants e as pessoas envolvidas na implementação do projeto.

 

Muitos promotores e parceiros de projetos estão numa situação desafiante e podem precisar de adiar ou de cancelar atividades. As alterações no período de implementação do projeto devem ser consultadas com o Programa Operacional/Fundo. 

 

Incentivam-se também todos os projetos a considerar soluções alternativas para a implementação da atividade, como plataformas online, antes do cancelamento.

 

ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS RELACIONADAS À NÃO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES

 

As despesas de uma atividade que não podem ser executadas devido a circunstâncias imprevisíveis e situações excepcionais causadas pelo desenvolvimento do Coronavírus que estão fora do controle do beneficiário, ainda podem ser elegíveis, se os custos relacionados não puderem ser evitados ou recuperados por qualquer forma de seguro. 

 

Consulte o Programa Operacional/Fundo para obter mais informações se o seu projeto foi afetado pela situação.

 

Descubra aqui como facilitar a correspondência bilateral online e assista também ao VíDEO sobre os EEA Grants.

 

 

Fonte: EEAGrants Coordenação Nacional

 

 

 

 

Lisboa 2020 sem atendimento presencial

Ter, 07/04/2020 - 00:00

Em virtude da atual situação de pandemia de Covid-19 informa-se que fica suspenso o atendimento presencial em todas as instalações da CCDR LVT e com referência a todos os serviços deste organismo, incluindo o Programa Operacional Lisboa 2020.

 

Durante o período de suspensão o Secretariado Técnico do POR Lisboa 2020 está a trabalhar em regime de teletrabalho pelo que se recomenda a utilização do email geral do POR Lisboa 2020: lisboa2020@ccdr-lvt.pt

 

Recomenda-se ainda a visita aos websites da CCDR-LVT e do Programa Lisboa 2020 para informação mais atualizada.

 

Paralelamente, as linhas de atendimento do Centro de Contacto Cidadão (300 003 990) e do Centro de Contacto Empresas (300 003 980) proporcionam informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais.

 

Evite deslocações, fique em casa e use os canais digitais e telefónicos para aceder aos serviços públicos. A presente situação prolongar-se-á até nova avaliação das circunstâncias ou indicações das entidades competentes.

 

Saiba mais em www.eportugal.gov.pt e https://covid19estamoson.gov.pt/#

 

Consulte ainda Acompanhamento Situação | Surto Doença Coronavírus (COVID-19).

 

 

Fonte: Lisboa2020 

 

Medidas extraordinárias de apoio do PO Madeira 14-20

Ter, 07/04/2020 - 00:00

Dando cumprimento à Resolução n.º 162/2020, publicada no passado dia 3 de abril, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional (PO) Madeira 14-20 irá proceder ao encerramento de todos os Avisos que se encontram abertos, a partir das 10h00 do dia 6 de abril, redirecionando os respetivos montantes.

 

Os recursos financeiros disponibilizados irão fazer face ao choque económico, financeiro e social registado no âmbito da pandemia da COVID-19, no quadro das medidas excecionais que venham a ser emanadas pela Comissão Europeia e que o Governo Regional decida implementar.

 

As medidas excecionais que constam da Resolução do Conselho de Governo n.º 162/2020, emanadas em função da evolução da situação económica e social do país decorrente da pandemia, validam as orientações nacionais e estabelecem outras orientações de âmbito regional.

 

Pretende-se responder aos novos cenários decorrentes da pandemia que se verificam na Região Autónoma da Madeira, atenuando as consequências a nível económico e social dos efeitos do COVID-19 junto dos beneficiários.

 

 

Fonte: Madeira14-20

Azeitão vai ter nova Unidade de Saúde com apoio de fundos UE

Seg, 06/04/2020 - 00:00

Foi autorizada a celebração de um contrato-programa entre a Câmara Municipal de Setúbal e a ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para a construção da nova Unidade de Saúde de Azeitão, que beneficiará 11.400 utentes.

 

O projeto da Unidade de Saúde de Azeitão tem aprovada uma candidatura ao Programa Operacional Lisboa 2020, com uma taxa de cofinanciamento de 50 por cento do investimento elegível.

 

A futura Unidade de Saúde de Azeitão terá duas unidades funcionais, cada uma para atender 11.400 utentes, num total de 22.800 cidadãos, e também uma URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados.

 

Esta é a concretização de uma reivindicação antiga da população e das autarquias locais, pois o atual Centro de Saúde de Azeitão funciona provisoriamente, desde 1978, numa moradia sem as condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde.

 

«Considerando as necessidades crescentes da população da freguesia de Azeitão em matéria de saúde tornou-se absolutamente necessário proceder à substituição da infraestrutura de apoio à prestação de cuidados de saúde existentes», pode ler-se no Despacho publicado.

 

A Câmara Municipal de Setúbal cedeu o terreno para a construção do novo equipamento e elaborou o respetivo projeto de especialidades e irá assumir a execução da empreitada, a qual será financiada pela ARSLVT «até ao limite de 923.400 euros».

 

Os montantes de financiamento, os modos de pagamento e os encargos de cada uma das partes serão definidos no contrato-programa, a celebrar entre a Câmara Municipal e a ARSLVT.

 

 

Fonte: C.M. Setúbal

Plano de expansão do Metro de Lisboa é para avançar

Seg, 06/04/2020 - 00:00

O Ministério do Ambiente determinou que o Metropolitano de Lisboa deve concretizar o plano de expansão da rede, incluindo o prolongamento das linhas Amarela e Verde, e a aquisição de material circulante, porque são investimentos “urgentes e críticos”.

 

O plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa representa um investimento total de 276 milhões de euros, com o cofinanciamento do Fundo Ambiental e do Fundo de Coesão, através do PO SEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 

O Metropolitano de Lisboa deve “continuar a executar os procedimentos administrativos necessários à aquisição de material circulante, modernização da sinalização e concretização do Plano de Expansão da rede”, cuja data de conclusão da obra será 2023.

 

O Despacho foi assinado dia 3 de abril pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, autorizando o Metro de Lisboa a concretizar o “prolongamento das Linhas Amarela e Verde”, com a ligação do Rato ao Cais do Sodré.

 

De acordo com o Ministério do Ambiente, estes procedimentos de modernização e expansão “são urgentes e críticos para o interesse público, pois concretizam iniciativas de investimento público fundamentais para a dinamização da economia e para a criação de emprego”.

 

Outro dos motivos que levaram o ministério a tomar a decisão foi a “aprovação como Grande Projeto europeu, a que corresponde a atribuição de um apoio do Fundo de Coesão no valor de 83 milhões de euros”.

 

Fonte: Lusa/República Portuguesa

Portaria sobre medidas PDR 2020 relativas à situação COVID-19

Seg, 06/04/2020 - 00:00

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus COVID-19, no âmbito do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

 

A Portaria estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da Operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, LEADER, da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

 

A Organização Mundial de Saúde considerou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, que a epidemia COVID-19 causou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 de março de 2020, caracterizado a disseminação do vírus como uma pandemia em virtude do elevado número de países afetados.

 

Neste contexto, de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica da COVID-19, noemadamente de medidas já tomadas relativamente a circulação na via pública e de funcionamento ou suspensão de determinados tipos de instalações, estabelecimentos e atividades, importa promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais.

 

Pretende-se alargar as possibilidades de escoamento da produção previstas na operação «Cadeias curtas e mercados locais», da ação «Implementação das estratégias».

 

Consulte aqui:

 

| Portaria 86/2020, de 4 de abril - Diário da República n.º 67-A/2020, Série I de 2020-04-04

 

 

Fonte: DRE

 

 

 

CE aprova regimes portugueses de auxílios estatais para apoiar a economia

Seg, 06/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do atual surto de coronavírus.

 

Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020.

 

MEDIDAS DE APOIO PORTUGUESAS

 

Portugal notificou à Comissão dois regimes, com um orçamento total estimado em 13 mil milhões de EUR, para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, ao abrigo do Quadro Temporário, a saber:
 

  • Um regime de Subvenções Diretas
     
  • Um regime de Garantia Estatal para os empréstimos de investimento e fundo de maneio concedidos pelos bancos comerciais

 

O apoio ao abrigo dos dois regimes será acessível às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas que enfrentem dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.

 

O objetivo do regime consiste em ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio ou investimento, assegurando assim a continuação das suas atividades.

 

A Comissão considerou que as medidas portuguesas estão em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário, tendo autorizado estas medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

 

O Quadro Temporário estará em vigor até ao fim do mês de dezembro de 2020. A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão avaliará, antes dessa data, se é necessário prorrogá-lo.

 

A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56873 no Registo dos auxílios estatais no sítio web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

 

As novas publicações na Internet e no Jornal Oficial de decisões sobre auxílios estatais são enumeradas no State Aid Weekly e-News.

 

Consulte ainda mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão, para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

Conheça o Portal Science 4 COVID-19

Seg, 06/04/2020 - 00:00

No contexto da atual situação de crescente incerteza e alarme social, descubra o Portal Science 4 COVID-19 que permite a compilação de ideias, ações em curso, identificação de capacidade instalada disponível e grupos de trabalho, ao mesmo tempo que disponibiliza meios de trabalho colaborativo online.

 

O Portal Science 4 COVID-19 é uma iniciativa da FCT - Fundação para Ciência e a Tecnologia e da AICIB - Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, em parceria com as autoridades de saúde e instituições de investigação científica, públicas e privadas, para mobilizar as comunidades científicas em projetos e atividades conjuntas de Investigação e Desenvolvimento (I&D) que visem o combate à COVID-19.

 

Em linha com o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença da Direção Geral da Saúde (DGS), bem como com as estratégias de outras autoridades europeias e internacionais de saúde.

 

Destaca-se que a comunidade científica e tecnológica nacional tem mobilizado toda a sua capacidade humana e material para dar respostas ao atual surto do novo coronavírus e da COVID-19.

 

Saiba mais em Science 4 COVID-19.

 

 

Fonte: FCT

 

 

FAQ e alterações a prazos dos concursos Horizonte 2020

Seg, 06/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia, perante o contexto atual do novo Coronavírus, publicou um conjunto de novas FAQs relativas à reorientação e adpatação na implementação de projetos do Horizonte 2020 - Programa-Quadro Investigação & Inovação da União Europeia.

 

Para além disso, foram também alterados os prazos de submissão de vários concursos.

 

Consulte aqui essas ALTERAÇÕES.

 

Fonte: H2020

O seu portal de serviços públicos > ePortugal

Sex, 03/04/2020 - 00:00

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online.

 

Recorra à pesquisa do portal ePortugal (no topo da homepage) para encontrar os serviços que pretende e verifique se estão disponíveis através da internet.

 

Também pode consultar a área de Empresas e Negócios, que disponibiliza um grande número de serviços relacionados com empresas e atividades económicas.

 

O acesso a vários serviços públicos online é feito com Chave Móvel Digital ou com PIN do Cartão de Cidadão (utilizando um leitor de Smart Card).

 

Caso não disponha de nenhuma das duas formas de autenticação, pode pedir a sua Chave Móvel Digital através do portal AUTENTICACAO.GOV, recorrendo à password que utiliza para aceder ao Portal das Finanças.

 

Se tiver dúvidas na realização dos serviços online do ePortugal, utilize os contactos telefónicos:

 

| Centro de Contacto CIDADÃO - 300 003 990, disponível de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.
 

| Centro de Contacto EMPRESAS - 300 003 980, disponível de segunda a sexta-feira das 9h às 18h.

 

Saiba mais em https://eportugal.gov.pt/

 

Fonte: ePortugal

 

CE propõe Medidas para ajudar setores da Pesca e Aquicultura

Sex, 03/04/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) foi sensível a apelos de vários países, como Portugal e Espanha e propôs um Pacote de Medidas, que inclui apoio à cessação temporária de embarcações no setor das Pescas.

 

Apoiando os setores de Pesca e Aquicultura da UE no combate ao impacto da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia propôs este novo conjunto de medidas ambiciosas no âmbito do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas.

 

O pacote inclui apoio à cessação temporária das atividades de pesca devido ao coronavírus, apoio aos produtores de aquicultura para suspensão da produção e custos adicionais e apoio às organizações de produtores para armazenamento de produtos da Pesca e da Aquicultura

 

As alterações adicionais ao Regulamento FEAMP permitem uma realocação mais flexível de recursos financeiros nos Programas Operacionais de cada Estado-Membro e um procedimento simplificado para alterar Programas Operacionais no que diz respeito à introdução de novas medidas.

 

Com os pescadores obrigados a permanecer no porto e os piscicultores diante da possibilidade de descartar produtos não utilizados, essas medidas temporárias e direcionadas servirão para fornecer ajuda imediata durante esta situação difícil

 

A Comissão também atuou com o objetivo de promover uma maior estabilidade do mercado, atenuando o risco de desperdiçar ou redirecionar produtos de frutos do mar de alto valor para fins não alimentares, além de ajudar a absorver o impacto da crise no retorno dos produtos.

 

Desde que a proposta da Comissão seja adotada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu sem alterações, as despesas para operações apoiadas ao abrigo de medidas específicas relacionadas com o coronavírus serão elegíveis retroativamente entre 1 de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020.

 

As operações apoiadas devem cumprir a elegibilidade condições estabelecidas no regulamento, sendo que os Estados-Membros já podem começar a selecionar e apoiar essas operações.

 

Mais Informações:

 

| Perguntas e Respostas sobre a Coronavirus Response Investment Initiative Plus - Novas ações para mobilizar investimentos e recursos essenciais
 

Resposta ao coronavírus: PESCA e AQUICULTURA

 

 

Fonte: CE-DGFisheries

 

CE cria Instrumento ‘SURE’ para proteger vidas e meios de subsistência

Sex, 03/04/2020 - 00:00

Nestes tempos de crise profunda, a Comissão Europeia vai mais além na sua Resposta, propondo a criação de um Instrumento de Solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade.

 

Propõe igualmente reorientar todos os Fundos Estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus, sendo fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência.

 

Os agricultores e os Pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível.

 

A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a União Europeia (UE) possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da RECUPERAÇÃO.

 

O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.

 

Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de SAÚDE, empresas e trabalhadores.

 

Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina.

 

Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas.

 

Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.

 

Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.

 

REORIENTAR TODOS OS FUNDOS DA POLÍTICA DE COESÃO PARA COMBATE À EMERGÊNCIA

 

Võ ser mobilizados todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão: o FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o FSE - Fundo Social Europeu e o FC - Fundo de Coesão, para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

 

A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos.

 

Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise e a gestão administrativa será simplificada.

 

Consulte todas as PROPOSTAS apresentadas ontem pela CE.

 

 

Fonte: CE

 

 

 

 

Mar 2020 apoia projeto de Aquacultura na Ribeira Brava

Sex, 03/04/2020 - 00:00

O Programa Operacional Mar 2020 disponibiliza no seu website um VÍDEO do projeto ‘Out of The Box | Aquacultura na Ribeira Brava’.

 

O projeto é da responsabilidade de uma empresa de aquicultura que, com o apoio do Mar 2020, investiu 1,2 milhões de euros na modernização e ampliação da sua unidade produtiva ao largo da Ribeira Brava, na Região Autónoma da Madeira.

 

Assista ao VÍDEO deste projeto 'out of the box'.

 

Mar 2020: faz acontecer com sustentabilidade!

 

 

Fonte: Mar2020

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