Portugal 2020

Subscreva feed Portugal 2020
Notícias
Actualizado: há 2 horas 5 minutos atrás

Lançado o novo website da AD&C: Mais próximo mais apelativo e mais atual

Sex, 22/09/2017 - 14:54

22/09/2017

A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP lançou recentemente o seu NOVO WEBSITE, prosseguindo assim o objetivo estratégico de promover a imagem da Agência como uma entidade de referência, nacional e internacional, na coordenação da política de desenvolvimento regional e dos fundos da União Europeia.

Convidam-se todos os interessados a conhecer melhor o papel da Agência, que aspira ‘Ser o centro de competências na Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão e na aplicação de Fundos da União Europeia’.

Na área Quem Somos encontra informação sobre a Agência, designadamente a missão, visão e valores; as áreas de intervenção; órgãos e equipa; instrumentos de gestão; legislação de suporte e publicações obrigatórias.

Na área Fundos da União Europeia está disponível informação sobre o Portugal 2020; sobre os anteriores períodos de programação e os documentos produzidos pela Comissão Europeia no âmbito do pós 2020; sobre a cooperação territorial europeia e outros programas da União Europeia que, não integrando o Portugal 2020, constituem importantes oportunidades para o país.

Na área Desenvolvimento Regional consta informação sobre as dinâmicas regionais; ações integradas de base territorial e políticas públicas no território. Um fórum de partilha e reflexão é uma das ferramentas que poderá contar com a sua participação.

A área Outras Oportunidades de Financiamento disponibiliza informação sobre o empréstimo-quadro do BEI 2014-2020; os Mecanismos Financeiros do Espaço Económico Europeu e o Plano Juncker.

No Centro de Recursos, área ainda em desenvolvimento, pode aceder a documentação e outros recursos sobre os fundos da União Europeia e a política de desenvolvimento regional e de coesão em Portugal.

Leia a Mensagem do Presidente da AD&C e faça parte da Comunidade de interessados.

 

Fonte: AD&C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sabia que os Europeus estão muito preocupados com as Alterações Climáticas?

Sex, 22/09/2017 - 12:45

22/09/2017

Na última sondagem do Eurobarómetro Especial 459 destaca-se que 92 por cento dos cidadãos da União Europeia (UE) consideram as alterações climáticas um problema grave e 74% classificam como um problema "muito grave".

Os dados que resultaram do Eurobarómetro Especial dedicado ao tema das Alterações Climáticas, foram recentemente divulgados pela Comissão Europeia e incidem sobre sobre as perceções europeias, medidas e atitudes de combate às alterações climáticas.

Entra as principais conclusões 92% dos cidadãos da União Europeia (UE) consideram as alterações climáticas um problema grave e 74% classificam como um problema "muito grave".

Cerca de nove em cada dez acreditam que é importante que o governo nacional estabeleça metas para aumentar a percentagem de energia renovável utilizada até 2030 (89%) e apoie a melhoria da eficiência energética até 2030 (88%).

A grande maioria (79%) também concorda que deve ser dado mais apoio financeiro público à transição para energias limpas, mesmo que isso implique reduzir os subsídios para combustíveis fósseis.

Já nos principais resultados relativos a Portugal, mais de oito em cada dez entrevistados consideram as alterações climáticas como um problema “muito grave” (83%, média europeia 74%), apesar de apenas 4% as considerarem como o principal e mais grave problema que o mundo enfrenta (média europeia 12%)

Seis em cada dez entrevistados afirmam ter tomado medidas pessoalmente para combater as alterações climáticas nos últimos seis meses (60%, média europeia 49%). No entanto, quando lhes são apresentados exemplos concretos, este número sobe para quase nove em cada dez (87%, média europeia 90%), sugerindo que muitos não associam determinadas ações com o combate às alterações climáticas.

Mais de dois terços dos entrevistados em Portugal tentam reduzir os resíduos e separá-los regularmente para reciclagem (68%, média europeia 71%), enquanto mais de metade reduziu o consumo de artigos descartáveis, sempre que possível (55%, média europeia 56%)

Mais de três em cada dez entrevistados compra alimentos produzidos localmente e sazonais, quando possível (31%, média europeia 41%). Esta percentagem caiu 14 pontos percentuais desde a anterior pesquisa em 2015.

Uma esmagadora maioria dos entrevistados considera importante que o governo estabeleça metas para aumentar a quota de energias renováveis utilizadas até 2030 (94%, média europeia, 89%) e forneça apoio para melhorar a eficiência energética até 2030 (93%, média europeia 88%).

Quase nove em cada dez entrevistados concorda que lutar contra as alterações climáticas e utilizar energia mais eficientemente pode impulsionar a economia da União Europeia e o emprego (87%, média europeia 79%), enquanto mais de oito em cada dez concordam que promover competências na UE em novas tecnologias limpas para países terceiros pode beneficiar a UE economicamente (84%, média europeia 77%).

Consulte o Eurobarómetro Especial 459 disponível no website da Comissão Europeia/Opinião Pública.

Mais informações sobre Alterações Climáticas.

 

 

Fonte: Comissão Europeia/EuroBarometro Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Portugueses recebem Prémio do Cidadão Europeu 2017

Sex, 22/09/2017 - 12:05

22/09/2017

A jornalista Teresa de Sousa e a PAR - Plataforma de Apoio aos Refugiados recebem hoje, dia 22 de setembro, o Prémio do Cidadão Europeu 2017.

O galardão do PE - Parlamento Europeu, que visa reconhecer pessoas ou organizações que promovem a integração europeia e a compreensão entre os povos, será conferido simbolicamente com a entrega de uma medalha, no Palácio Foz em Lisboa.

Teresa de Sousa- jornalista do Público, foi reconhecida pela dedicação profissional às questões europeias e aos assuntos internacionais, sendo uma jornalista de alto-nível que, ao longo de cerca de 40 anos de carreira, cobriu os referidos temas com sensibilidade especial.

A sua carreira jornalística revela o seu compromisso na defesa dos valores inerentes à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE)”, salientaram os eurodeputados proponentes da candidatura Ana Gomes, Carlos Zorrinho e Maria João Rodrigues.

A PAR - Plataforma de Apoio aos Refugiados destacou-se pelo apoio prestado aos refugiados, num ambiente de crise na UE, tendo lançado uma plataforma, em 2015, que reúne 210 organizações, autoridades e famílias decididas a criar condições para acolher refugiados em Portugal.

A PAR foi capaz de dar uma rápida resposta ao desafio de solidariedade lançado pelas instituições da UE na gestão da crise humanitária”, realçaram os eurodeputados Carlos Coelho, Marisa Matias e Sofia Ribeiro, que propuseram a candidatura da PAR.

A cerimónia conta com intervenções dos eurodeputados Maria João Rodrigues (S&D), Carlos Coelho (PPE) e Marisa Matias (GUE/NGL) e com a presença de António Marinho e Pinto (ADLE).

Desde 2008 que o PE atribui anualmente o Prémio do Cidadão Europeu, reconhecendo pessoas ou organizações que promovem a integração europeia e a compreensão entre os povos da UE.

Para além da cerimónia da próxima sexta-feira em Lisboa, os galardoados portugueses e os de outros Estados-membros da UE viajarão até Bruxelas, nos dias 11 e 12 de outubro de 2017, onde se encontrarão com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Sylvie Guillaume.

 

Fonte: Parlamento Europeu em Portugal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa URBACT III lança concurso para criação de Redes de Transferência

Sex, 22/09/2017 - 11:48

22/09/2017

Com candidaturas abertas até 10 de janeiro de 2018 o Programa Europeu URBACT III, para apoiar redes de cidades que trabalhem em soluções comuns para os desafios urbanos, lançou um novo concurso para a criação de Redes de Transferência, que incidam na adaptação, reutilização e transferência de boas práticas testadas nas cidades europeias.

O concurso prevê que as Redes de Transferência URBACT sejam uma ferramenta de troca e aprendizagem para as cidades, motivadas em transferir uma das 97 Boas Práticas URBACT.

Dirigem-se a cidades premiadas com o selo Boas Práticas URBACT.

Destaca-se que, na sequência do primeiro concurso para a criação de Redes de Planeamento e Ação no âmbito do Programa URBACT III, a Região Norte passa a integrar três redes temáticas.

Braga é parceira na Rede “BSInno: Social Innovation Ecosystems” e o Porto participa nas Redes “CSCD: smart city technologies” e “URBAN3S”.

No total, o Comité de Acompanhamento selecionou, de um conjunto de 99 propostas que abrangeram mais de 111 cidades europeias, 21 Redes de Planeamento e Ação.

Estas deverão, ainda, passar pela designada “Fase 1: Consolidação”, que tem como principal objetivo permitir a cada rede, através da alocação de tempo e recursos financeiros, consolidar o dossiê de candidatura e aumentar o leque de cidades parceiras.

A expetativa é de, nos próximos seis meses, as cidades europeias, incluindo as do Norte de Portugal, com projetos nas áreas temáticas já selecionadas venham a manifestar interesse de integrar as redes já estabelecidas, entrando diretamente em contacto com o respetivo Coordenador Local designado pela Cidade Líder.  

 

 

Fonte: URBACT III/CCDRN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia Europeu das Línguas com um programa cultural diversificado e atividades para toda a família

Sex, 22/09/2017 - 11:27

22/09/2017

No próximo dia 26 de setembro celebra-se o Dia Europeu das Línguas, instituído pelo Conselho da Europa, que visa promover a riqueza da diversidade linguística e cultural da Europa.

Este ano vão decorrer diversas atividades em Portugal, entre as quais se destaca o evento que terá lugar já no dia 23 de setembro, entre as 14h e as 19h, na Biblioteca Palácio Galveias, em Lisboa.

O evento, de entrada gratuita, conta com um programa cultural diversificado e atividades para toda a família, permitindo aos participantes experienciar as línguas e culturas de diferentes países europeus.

A iniciativa é da EUNIC Portugal e tem a parceria da Rede de Bibliotecas de Lisboa e o apoio da Representação da Comissão Europeia em Portugal.

Depois do sucesso em edições anteriores, o speak dating (conversas de 5 minutos que podem decorrer em doze línguas diferentes) continua a ser uma das apostas do evento.

Mas existem outras, como um jogo de tabuleiro gigante em que os peões são os próprios participantes que se movimentam respondendo acertadamente a questões sobre a Alemanha, um workshop de dança inspirado em Pina Bausch, um espetáculo de tambores afrocubanos com Papyto González, um concerto de música italiana por Stefano Saturnini ou um ensaio público de canto coral para aprender uma canção popular checa sob a direção da pianista e maestrina de coro Vika Gakman.

Haverá também um breve concerto de canto lírico a capella com a mezzosoprano croata Tanja Simić Queiroz, oficinas para crianças, de pinturas, colagens e ilustração e duas oficinas de culinária: uma para crianças, onde se aprende a fazer bolachas nas cores da bandeira da Roménia, e outra para participantes de todas as idades, onde serão confecionados pierogi, pastéis de massa cozida que são um dos pratos mais emblemáticos da cozinha polaca.

O ator Miguel Fragata dinamizará a leitura de Achimpa! da autora Catarina Sobral e ao longo da tarde haverá leituras de outros contos nas línguas inglesa e espanhola.

Pelas 17h30 irá decorrer uma leitura especial, em inglês, para crianças com dificuldades visuais.

O cinema também marcará presença, com a exibição da longa metragem francesa «Uma garrafa no mar de Gaza» cujo tema é o papel da língua na resolução de conflitos, e de várias curtas metragens para jovens e adultos, exibidas em francês, alemão, espanhol e italiano (todos os filmes são legendados em português).

Um clube de leitura que destaca a literatura francesa contemporânea, privilegiando a partilha e o debate de ideias em francês, e uma exposição sobre a língua polaca, completam a programação.

Para além dos institutos culturais e embaixadas da Alemanha, Áustria, Espanha, Finlândia, França, Geórgia (país convidado), Grécia, Itália, Portugal, Reino Unido, República Checa e Roménia, que fizeram parte da edição anterior, o Dia Europeu das Línguas conta este ano com a participação de dois países que são novos membros da EUNIC Portugal, a Croácia e a Polónia.

As atividades terão lugar em algumas das salas da biblioteca e no átrio do 1.º andar, mas também ao ar livre, no jardim e no terraço, convidando a descobrir uma das mais bonitas bibliotecas de Lisboa numa tarde de diversão para toda a família.

 

Fonte: Rep. da CE em Portugal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Semana Europeia da Mobilidade termina a 22 de setembro com o 'Dia sem Carros'

Qua, 20/09/2017 - 15:33

20/09/2017

Até 22 de Setembro os cidadãos europeus têm uma semana inteira dedicada à Mobilidade Sustentável e, como já é hábito, o Dia sem Carros será o culminar das atividades de toda a Semana.

A SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE 2017 (SEM) é uma campanha anual sobre mobilidade urbana sustentável, organizada com o apoio político e financeiro da Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes da Comissão Europeia.

O objetivo da campanha, que decorre desde o dia 16 até ao dia 22 de setembro, é incentivar as autoridades locais europeias a apresentar e promover medidas de transporte sustentáveis e convidar as pessoas a experimentar alternativas ao uso do carro.

A semana culmina com o evento “Dia Sem Carros”, onde vilas e cidades participantes fecham, durante todo o dia, uma ou várias zonas ao tráfego automóvel, circulando apenas peões, ciclistas e transportes públicos.

Conheça aqui as participações dos munícipios portugueses nesta iniciativa. A Campanha Nacional em cada Estado-Membro partilha os objetivos Europeus para a recuperação da qualidade ambiental das cidades.

Os principais objetivos da SEM são:

  • Encorajar o desenvolvimento de comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sustentável e, em particular, com a proteção da qualidade do ar, com a mitigação do aquecimento global e com a redução do ruído

  • Consciencializar os cidadãos para os efeitos que a sua escolha de um modo de transporte, terão na qualidade do ambiente

  • Proporcionar aos cidadãos oportunidades para se deslocarem a pé, utilizarem a bicicleta e os transportes públicos, em vez do automóvel privado e ainda, promover a intermodalidade

  • Proporcionar aos cidadãos uma oportunidade para redescobrirem a sua cidade ou vila, os seus habitantes e o seu património, num ambiente mais saudável e agradável

 

A SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE

Desde a sua estreia em 2002, que a SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE tem tido um impacte crescente tanto na Europa como em todo o mundo. Em 2016, o total de participações atingiu um número recorde de 51 países com um total de 2427 localidades aderentes.

Mais de 950 cidades e vilas participantes organizaram um Dia Sem Carros, tendo sido implementadas 7386 medidas permanentes em 1229 localidades. As medidas mais populares incidiram essen­cialmente em categorias como melhoria das infraestruturas relativas à utilização da bicicleta, à pedonalização, e ainda campanhas de sensibilização sobre comportamentos e hábitos de transporte sustentáveis.

Saiba mais sobre as diversas iniciativas na Brochura da SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE.

 

 

Fonte: SEM 2017

 

 

 

 

 

 

Oportunidades para a Saúde no Horizonte 2020 apresentadas no Porto

Qua, 20/09/2017 - 12:58

20/09/2017

No próximo dia 11 de outubro, o GPPQ - Gabinete de Promoção do Programa Quadro, em colaboração com o HCP - Health Cluster Portugal, promove no Porto uma sessão de informação sobre os próximos concursos da Saúde no Programa para a Investigação e Inovação da União Europeia Horizonte 2020.

Contando com o apoio local do CINTESIS - Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, a sessão é dirigida a representantes de hospitais, instituições de I&D, universidades, politécnicos, empresas, organizações de doentes e entidades do terceiro sector.

De acordo com o GPPQ, esta sessão constitui uma oportunidade para que os investigadores e as instituições de saúde tomem conhecimento das "oportunidades de financiamento do Horizonte 2020 para projetos na área da Saúde e Bem-estar".

Recorda-se que o Desafio Societal 1 do Horizonte 2020 - "Saúde, alterações demográficas e bem-estar" conta com um orçamento 2.000 MEUR para o financiamento de projetos na área da saúde entre 2018 e 2020.

As áreas de financiamento incluem a medicina personalizada, a indústria inovadora, a saúde global, os cuidados integrados e os sistemas de saúde inovadores, o papel do ambiente na saúde, a transformação digital, soluções de big data e cibersegurança nos cuidados de saúde, entre outros.

Da agenda da sessão constam as intervenções de Altamiro da Costa-Pereira (coordenador do CINTESIS), Luís Soares (HCP), Patrícia Calado (GPPQ) e Pedro Pereira Rodrigues (investigador do CINTESIS).

Será ainda promovida uma mesa redonda sobre "Oportunidades para a Saúde Digital e Tecnologias Médicas no H2020", que reunirá Cidália Pina Vaz (investigadora do CINTESIS e CEO da FASTinov), Maria Vasconcelos (da Fraunhofer Portugal) e Manuel Pestana (em representação do Centro Hospitalar de São João).

A sessão está marcada para as 14h30 de dia 11 de outubro, decorrendo na Aula Magna (piso 3) da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

A participação na sessão é gratuita mas o registo é obrigatório, podendo sem realizado no website do GPPQ.

Para mais informações, contactar patricia.calado@gppq.pt.

 

Fonte: Notícias UP

 

 

 

 

 

Conferência Internacional EMPREENDER 45-60 sobre Empreendedorismo Sénior

Qua, 20/09/2017 - 11:43

20/09/2017

No próximo dia 14 de novembro, realiza-se a Conferência Internacional EMPREENDER 45-60 cujo grande objetivo é o de promover um debate alargado em torno da problemática do empreendedorismo sénior na região Norte de Portugal.

Com o apoio do Programa Operacional NORTE 2020 pretende-se escutar opiniões de vários experts nacionais e internacionais, através da partilha de experiências e casos de sucesso, acreditando que a iniciativa pode desencadear a constituição ou o reforço de redes de suporte e a potenciação de sinergias já existentes. O evento que tem lugar na AEP, em Leça da Palmeira, organiza-se em torno de um clico de seminários e workshops.

 

PITCH | novembro de 2017

Apresentação das Ideias de Negócio a potenciais investidores/financiadores.
Nesta etapa pretende-se juntar no mesmo espaço os/as empreendedores/as e as entidades investidoras/financiadoras, criando assim a oportunidade de divulgação dos negócios pelos vários mecanismos de financiamento, com vista a encontrar um parceiro que possibilite garantir a sua viabilidade.

Esta é uma iniciativa aberta a todos/as os/as empreendedores/as que, mesmo não tendo participado nas restantes atividades do projeto, têm uma ideia em avançado estado de maturação, com o respetivo plano de negócios, e pretendem aceder a potenciais investidores e parceiros. Para saber mais detalhes, contacte a Fundação AEP.

 

MENTORING | outubro de 2017

Apoio de mentoring ao arranque dos negócios por mentores experientes em diversas áreas essencias à criação do próprio negócio. Esta é uma iniciativa aberta a todos/as os/as empreendedores/as que, mesmo não tendo participado nas restantes atividades do projeto, têm uma ideia em avançado estado de maturação e pretendem apoio e esclarecimento de dúvidas.

Reserve as datas na sua agenda: 4, 18 e 31 de Outubro de 2017.

O Programa e o Local serão disponibilizados brevemente no website da Conferência 45-60.

 

 

 

Fonte: Empreender 45-60

 

 

 

Portugal aposta no tratamento do cancro baseado na física nuclear com apoio da CERN

Qua, 20/09/2017 - 11:12

20/09/2017

Portugal quer ter, em 2022, com o apoio da CERN - Organização Europeia para a Investigação Nuclear, uma unidade de saúde capaz de tratar anualmente 700 doentes com cancro recorrendo à física de partículas de alta energia, tecnologia eficaz e com menos efeitos secundários do que a quimioterapia.

A informação foi avançada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, que participou em Viena, Áustria, na abertura da 61.ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica.

Manuel Heitor aproveitou a deslocação a Viena para recolher apoio técnico para o projeto por parte da agência, cujo diretor-geral, Yukiya Amano, disse, virá a Portugal em abril.

Portugal espera congregar ainda o apoio da CERN, da qual faz parte, e da universidade norte-americana do Texas, com a qual reforçou a cooperação científica e tecnológica para as terapias oncológicas, já que a cidade texana de Houston dispõe de uma unidade de tratamento de cancro com tecnologia nuclear de protões de alta energia.

Segundo o ministro, esta tecnologia, baseada em feixes de protões de "alta intensidade", é também utilizada com aplicações na oncologia na Alemanha, no Reino Unido e na Suíça, estando a ser estudada em Espanha.

"É uma tecnologia que está a emergir no mundo (...), que permite o tratamento eficaz de cancros que não conseguem ser tratados com as tecnologias mais convencionais e reduz os efeitos secundários de tratamentos baseados na quimioterapia ou radioterapia", assinalou.

A nova unidade de tratamento de doentes com cancro, do Serviço Nacional de Saúde, que o ministro espera possa estar instalada nos próximos cinco anos, poderá vir a funcionar no 'campus' tecnológico e nuclear do Instituto Superior Técnico, em Bobadela, Loures, aproveitando a "maior concentração de técnicos em ciências e tecnologias nucleares".

O projeto, para o qual foi criado um grupo de trabalho, formado nomeadamente por representantes do ministério, do Instituto Superior Técnico e do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, implica um investimento de 100 milhões de euros, que Manuel Heitor pensa poder ser suportado por Fundos da União Europeia e por fundos reembolsáveis do BEI - Banco Europeu de Investimento.

 

Fonte: LUSA/Público

 

 

 

Fazer o Futuro em Rede

Qui, 14/09/2017 - 16:01

14/09/2017

O Encontro Nacional de Organizações que trabalham com jovens que não estão em emprego, educação ou formação “Fazer o Futuro em Rede” vai ter lugar, em Lisboa, no dia 28 de setembro.

Consulte o Programa do evento organizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), na qualidade de Coordenador Nacional da Garantia Jovem e inscreva-se.

Durante o Encontro, será desenvolvido e debatido o tema “Garantia Jovem: dos primeiros passos à Estratégia Nacional de sinalização de jovens que não estão em emprego, educação ou formação”.

Serão divulgadas histórias de jovens que, após o apoio de parceiros, se encontram em emprego, educação ou formação.

Serão ainda dinamizadas, com iniciativas convidadas, sessões paralelas de partilha e discussão de ferramentas para o trabalho com jovens, sobre estratégias de comunicação e mobilização dos jovens; iniciativas e metodologias de upgrade de competências dos jovens e exemplos de promoção da empregabilidade em rede.

Em Portugal, a Garantia Jovem apoia os jovens até aos 29 anos (inclusive), que não estão nem a trabalhar nem inseridos no sistema educativo e formativo, e tem três grandes objetivos:

  • Aumentar as qualificações dos jovens,
  • Facilitar a transição para o mercado de trabalho,
  • Reduzir o desemprego jovem.

Mais informações disponíveis no website da Garantia Jovem.

 

 

 

Fonte: IEFP e Garantia Jovem

Alargado o prazo de candidaturas ao INOV Contacto 2017/2018

Qui, 14/09/2017 - 15:40

14/09/2017

Foi alargado o prazo das candidaturas para a 22.ª Edição do Programa INOV Contacto até às 16H00 do próximo dia 4 de outubro.

O INOV Contacto é uma iniciativa gerida pela AICEP Portugal Global e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) do Portugal 2020.

O INOV Contacto é um programa de estágios profissionais feito em contexto internacional e é dirigido aos jovens com formação superior que tenham motivação para desenvolver uma carreira internacional e disponibilidade para viver no exterior. O domínio do inglês é um requisito essencial.

As entidades e empresas que se candidatam para acolher os jovens estagiários são selecionadas atendendo ao seu reconhecido interesse e mérito nacional e/ou internacional. A vantagem destas instituições em receberem jovens estagiários do INOV Contacto traduz-se na possibilidade de receberem recursos humanos qualificados e de elevado potencial nos vários pontos do mundo em que se encontrem.

As inscrições estão abertas tanto para os jovens licenciados como para as entidades de acolhimento, até às 16h00 do próximo dia 4 de outubro. As candidaturas são feitas exclusivamente online. Mais informações disponíveis no website do INOV Contacto.

 

 

 

 

Fonte: AICEP Portugal Global

Lista de Operações Aprovadas PT 2020 reportada a 31 de julho de 2017

Qua, 13/09/2017 - 16:01

13/09/2017

No âmbito dos Programas Operacionais 2014-2020, financiados pelos fundos da política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu), encontram-se aprovadas, em 31 de julho de 2017, 20 307 operações, que envolvem um montante total de investimento elegível de 15,4 mil M€ e uma comparticipação comunitária de 10,3 mil M€.

Grande parte do apoio aprovado (31%) destina-se ao reforço da competitividade das PME - Pequenas e Médias Empresas.

Para o investimento na Educação, na Formação e na Formação Profissional, para aquisição de competências e a Aprendizagem ao Longo da Vida, contribui também uma parte significativa do apoio aprovado, ou seja, 22%.

De resto, é também de salientar os apoios ao reforço da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação (12%). 

Consulte AQUI:

LISTA DE OPERAÇÕES APROVADAS PT 2020

 

 

 

 

Fonte: ADC/UAME

República Portuguesa e BEI apoiam Reabilitação Urbana com 300 M€

Qua, 13/09/2017 - 15:26

13/09/2017

O Ministro das Finanças, Mário Centeno e o Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Román Escolano assinaram ontem a primeira parcela (100 milhões de euros) de um empréstimo-quadro no valor de 300 milhões de euros para apoiar a revitalização social e económica das áreas urbanas em Portugal.

O investimento “evidencia o empenho do Governo na mobilização de instrumentos que apoiem e incentivem o investimento público e privado de qualidade”, refere o comunicado do gabinete do Ministro das Finanças, acrescentando que a verba está destinada ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU 2020) e faz parte de um plano de investimento que pode atingir os 1400 milhões de euros.

O Ministro das Finanças afirmou que o empréstimo-quadro vai “contribuir para uma rápida, eficiente e integral utilização em Portugal dos fundos europeus, permitindo apoiar o aumento da competitividade e da internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a melhoria do ambiente urbano”.

As zonas afetadas pela degradação vão ter prioridade e o objetivo é contribuir para melhorar a qualidade de vida em Portugal ao reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infraestruturas localizadas em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais.

Por seu lado, Román Escolano afirmou que este investimento “ilustra na perfeição o forte empenho do Banco Europeu de Investimento no apoio ao crescimento económico sustentável em Portugal” e acrescentou que vai promover uma “transformação positiva no País, fomentando o desenvolvimento económico e local que criará novas oportunidades de negócios e emprego”.

O apoio à reabilitação urbana ajudará também a fomentar o crescimento demográfico e económico, com os investimentos a contribuírem para o aumento da atração das zonas urbanas e destinos turísticos.

O BEI é um parceiro há mais de 40 anos e já concedeu mais de 45 mil milhões de euros para financiar projetos em Portugal.

 

 

 

 

 

Fonte: Portal do Governo

Constituição e operacionalização da criação dos CoLAB - Laboratórios Colaborativos

Qua, 13/09/2017 - 15:15

13/09/2017

Foi hoje publicado em Diário da República o Regulamento n.º 486-A/2017 que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo “CoLAB”.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), no âmbito do Programa Nacional de Reformas (PNR), do Programa Interface e da Agenda "Compromisso com a Ciência e Conhecimento é corresponsável com a ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A., (ANI) pelo processo de constituição e operacionalização da criação de Laboratórios Colaborativos.

O processo de constituição e operacionalização da criação de Laboratórios Colaborativos é implementado em duas fases:

- Na primeira fase, vai proceder-se à identificação e reconhecimento de Laboratórios Colaborativos. O procedimento inclui a abertura de um concurso público que procederá à avaliação e seleção de propostas de constituição de Laboratórios Colaborativos, e consequentemente ao reconhecimento do título de "Laboratório Colaborativo" (CoLAB).

- A segunda fase envolve a abertura de concursos para financiamento, nomeadamente através de fundos comunitários (designadamente através do Programa Portugal 2020), das atividades a desenvolver pelos Laboratórios Colaborativos.

Por Laboratório Colaborativo entende-se a associação privada sem fins lucrativos ou empresa, já criada ou a criar, constituída por empresas, unidades de investigação, laboratórios associados, instituições de ensino superior, centros de interface tecnológica e outras instituições intermédias, centros tecnológicos, associações empresariais e outros parceiros relevantes do tecido produtivo, social ou cultural, nacionais ou internacionais, como instituições científicas, laboratórios do Estado, autarquias e instituições associadas a organizações locais, unidades hospitalares e de prestação de cuidados de saúde, museus, arquivos, ou instituições sociais.

O Laboratório Colaborativo tem como objetivo principal criar, direta e indiretamente, emprego qualificado e emprego científico (i.e., de doutorados em atividade de I&D) em Portugal através da definição e implementação de agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor económico e social, incluindo processos de internacionalização da capacidade científica e tecnológica nacional, em área(s) de intervenção relevante(s) e a realização de atividades de I&D que potenciem o reforço de sinergias com instituições científicas e de ensino superior, designadamente no âmbito de programas de formação especializada, profissional ou avançada em estreita colaboração com parceiros sociais, económicos e culturais.

A criação de Laboratórios Colaborativos e a atribuição do título de CoLAB é assim orientada para estimular a criação de emprego qualificado gerador de valor económico e social em Portugal, tendo ainda como outros objetivos:

a) Diversificar, estimular e coordenar atividades baseadas em conhecimento científico, promovendo processos de mudança tecnológica e a criação de agendas de investigação e inovação de curto e médio prazo suscitadas pela identificação de necessidades e desafios económicos, sociais ou culturais, concorrendo para a qualificação de recursos humanos e das instituições ao nível do território, como previsto no Programa Interface;

b) Abordar desafios e problemas de significativa complexidade e dimensão, com impacto social e económico, numa perspetiva de inovação baseada em conhecimento científico, alargando a escala e a intensidade do financiamento para I&D em estreita colaboração com o tecido produtivo, social e cultural. Pretende-se promover a criação de massa crítica para estimular novas centralidades para atividades de I&D em todo o território nacional, incluindo em zonas de menor densidade populacional;

c) Acelerar o desenvolvimento de novos produtos e serviços dirigidos a mercados globais, apoiando a transformação do padrão de especialização da economia portuguesa e da intensidade tecnológica das suas exportações;

d) Reforçar o emprego qualificado e o emprego científico em Portugal, incluindo aquele orientado para a inovação, de modo a contribuir para o aumento da competitividade do tecido produtivo e social, e das empresas em particular, como previsto no Programa de Estímulo ao Emprego Científico e no Programa Interface, ambos promovidos no contexto do Programa Nacional de Reformas;

e) Garantir o reforço da colaboração institucional de centros de interface tecnológica e de outros centros de transferência de conhecimento em complemento a outras atividades a apoiar através do Programa Interface, promovendo a colaboração entre centros tecnológicos e de engenharia com as instituições científicas e de ensino superior e com o tecido produtivo e instituições culturais e sociais;

f) Construir coletivos, integrando a atividade científica e tecnológica de instituições crescentemente diversificadas, que sejam facilitadores da cocriação de novo conhecimento, estimulando a criatividade e a produção desses novos conhecimentos, juntamente com a sua difusão em todo o território, em parceria e em rede com atores relevantes desses territórios.

 

 

 

 

 

Fonte: Diário da República

Comissão Europeia apoia ações de informação sobre Política de Coesão

Qua, 13/09/2017 - 14:56

13/09/2017

 

A Comissão Europeia, através da Direção Geral da Política Regional, lança um convite à apresentação de candidaturas para a produção de conteúdos jornalísticos e informativos sobre a Política de Coesão da União Europeia.

A data limite para a apresentação de propostas é 16 de outubro.

 

Os objetivos específicos do convite à apresentação de candidaturas são os seguintes:

  • Promover e incentivar uma melhor compreensão do papel da Política de Coesão no apoio a todas as regiões da UE;
  • Aumentar a sensibilização para os projetos financiados pela UE, através da Política de Coesão em particular, e para o seu impacto na vida das pessoas;
  • Divulgar informações e incentivar a criação de um diálogo aberto sobre a Política de Coesão, os seus resultados, a sua função de alcançar as prioridades políticas da UE e o seu futuro;
  • Incentivar a participação cívica nos assuntos relacionados com a Política de Coesão e promover a participação dos cidadãos para definir as prioridades para o futuro desta política.

As candidaturas devem ilustrar e avaliar o papel da Política de Coesão na concretização das prioridades políticas da Comissão Europeia e na resposta a desafios atuais e futuros que se colocam à UE, aos Estados-Membros, às suas regiões e a nível local.

Mais especificamente, devem estar relacionadas com a contribuição da Política de Coesão para:

  • Promover o emprego, o crescimento e o investimento a nível regional e nacional, e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos;
  • Contribuir para a concretização das principais prioridades da UE e dos Estados-Membros, que incluem, além da criação de emprego e de crescimento, a luta contra as alterações climáticas, a proteção do ambiente, a melhoria da investigação e da inovação, entre outros;
  • Reforçar a coesão económica, social e territorial na UE, reduzindo simultaneamente as disparidades que existem nos países e regiões da UE e entre os Estados-Membros e as regiões;
  • Ajudar as regiões a beneficiar da globalização, aproveitando a sua especificidade no quadro da economia mundial;
  • Reforçar o projeto europeu, na medida em que a Política de Coesão está diretamente ao serviço dos cidadãos da UE.

Os candidatos elegíveis (candidatos principais e co-candidatos, bem como, se for caso disso, as entidades afiliadas) devem ser pessoas coletivas estabelecidas e registadas num Estado-Membro da UE.

Exemplos de candidatos elegíveis:

  • Organizações/agências noticiosas, meios de comunicação social (televisão, rádio, imprensa escrita, meios de comunicação social em linha, novos meios de comunicação social, e meios de comunicação social mistos);
  • Organizações sem fins lucrativos;
  • Universidades e instituições de ensino;
  • Centros de investigação e grupos de reflexão;
  • Autoridades públicas (nacionais, regionais e locais), com exceção de autoridades de gestão.

Os formulários de candidatura, bem como informações adicionais sobre o convite à apresentação de candidaturas, podem ser consultados no Guia do Candidato.

 

 

 

Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal

Discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União 2017

Qua, 13/09/2017 - 12:47

13/09/2017

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu hoje o discurso sobre o Estado da União 2017 no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Jean-Claude Juncker apresentou as suas prioridades para o próximo ano, expôs a sua visão da forma como a União Europeia poderá evoluir até 2025 e apresentou o Roteiro para uma União Mais Coesa, Mais Forte e Mais Democrática.

O discurso do Presidente Juncker no Parlamento Europeu foi acompanhado da adoção de iniciativas concretas pela Comissão Europeia em matéria de comércio, escrutínio dos investimentos, cibersegurança, indústria, dados e democracia, passando imediatamente das palavras à ação.

As várias fichas informativas hoje publicadas destacam também alguns dos principais elementos abordados no discurso do Presidente.

 

Aspetos fundamentais do Discurso sobre o Estado da União de 2017

Com o vento a nosso favor

«Dez anos após o início da crise, a economia europeia está finalmente em recuperação, tendo sido, assim, restabelecida a confiança. Os 27 líderes da UE, o Parlamento e a Comissão voltaram a colocar a Europa no cerne da União. Juntos estamos a restabelecer a unidade da União.

Manter o rumo

«Ao perspetivarmos o futuro, não podemos perder o rumo traçado (…) Temos de concluir o que iniciámos em Bratislava.»

Comércio: «Começaram a bater à nossa porta parceiros de todo o mundo desejosos de celebrar acordos comerciais connosco. (…) Hoje mesmo, vamos propor o início das negociações comerciais com a Austrália e com a Nova Zelândia.»

«Gostaria de deixar claro, de uma vez por todas: não praticamos o comércio livre de uma forma ingénua. A Europa deve defender sempre os seus interesses estratégicos. É por esse motivo que propomos hoje um novo quadro da UE para o escrutínio dos investimentos.

Indústria: «Tenho orgulho na nossa indústria automóvel mas fico chocado quando os consumidores são induzidos em erro de uma forma consciente e deliberada. Apelo à indústria automóvel para que faça jogo limpo e corrija as suas práticas».

«A nova estratégia em matéria de política industrial que hoje apresentamos contribuirá para que as nossas indústrias se mantenham ou passem a estar na vanguarda da inovação, da transição digital e da descarbonização.

Luta contra as alterações climáticas «Perante a falta de ambição demonstrada pelos Estados Unidos, cabe à Europa assegurar que tornamos o nosso planeta de novo grande. Ele é património comum de toda a humanidade».

Cibersegurança: «Mais do que as armas ou os tanques de guerra, os ciberataques podem representar uma maior ameaça à estabilidade das democracias e das economias. (...) A Comissão propõe hoje a adoção de novos instrumentos, nomeadamente a criação de uma Agência da União Europeia para a Cibersegurança, para nos defender melhor desse tipo de ameaças».

Migração: «A Europa é e deve continuar a ser o continente da solidariedade, um local onde as pessoas que fogem de perseguições podem encontrar refúgio».

«Temos fronteiras comuns, mas os Estados-Membros que geograficamente se encontram na linha da frente não podem ser os únicos responsáveis pela proteção das mesmas. As fronteiras comuns e a proteção comum são indissociáveis».

«Não posso, contudo, falar sobre migração sem prestar a minha sincera homenagem a Itália pelos esforços incansáveis e nobres que tem vindo a envidar. (…) a Itália tem salvado a honra da Europa no Mediterrâneo».

Corpo Europeu de Solidariedade (ver ficha informativa): «Orgulho-me especialmente dos jovens voluntários europeus (...) que integram o nosso novo Corpo Europeu de Solidariedade. São eles que materializam a solidariedade europeia».

África (ver ficha informativa): «Devemos também demonstrar solidariedade para com a África. Além de ser o berço da humanidade, a África é um continente nobre e jovem. Os 2,7 mil milhões de EUR do Fundo Fiduciário para África têm criado oportunidades de emprego em todo o continente».

Soltar as amarras

Chegou o momento de extrair as primeiras conclusões do debate [sobre o futuro da Europa]. Chegou o momento de passar da reflexão à ação, do debate à decisão. Hoje, gostaria de vos apresentar a minha visão global: o meu próprio «sexto cenário», se me é permitida a expressão».

«Para mim, a Europa é mais do que um mero mercado único. É mais do que dinheiro, mais do que o euro. Foi sempre uma questão de valores».

De Leste a Oeste: «A Europa vai de Vigo a Varna. De Espanha à Bulgária. De Leste a Oeste: a Europa deve respirar com os seus dois pulmões. Caso contrário, o nosso continente sufocará.»

Destacamento de trabalhadores (ver ficha informativa): «Numa União em que todos são iguais, não pode haver trabalhadores de segunda categoria.» Os trabalhadores devem beneficiar de salário igual para trabalho igual no mesmo local.»

Uma Autoridade Europeia do Trabalho (ver ficha informativa): «Parece absurdo dispormos de uma Autoridade Bancária para controlar a aplicação das normas bancárias, mas não de uma Autoridade comum do Trabalho para garantir a equidade no mercado único. Vamos criar um organismo desse tipo».

Diferença de qualidade dos alimentos (ver ficha informativa): «Numa União em que todos são iguais, não pode haver consumidores de segunda categoria. Não aceitarei que, nalgumas regiões da Europa, se venda aos consumidores géneros alimentícios de menor qualidade do que noutros países (...) Os eslovacos não merecem ter menos peixe nos seus douradinhos.» Os húngaros menos carne nas suas refeições. Os checos menos cacau no seu chocolate.»

Estado de Direito: «Na Europa a força da lei substituiu a lei do mais forte (…) O Estado de Direito não é facultativo na União Europeia. É um imperativo.»

«Os acórdãos proferidos pelo Tribunal devem ser acatados por todos. Pôr em causa este princípio, ou prejudicar a independência dos tribunais nacionais, é privar os cidadãos dos seus direitos fundamentais».

Espaço Schengen: «Se quisermos reforçar a proteção das nossas fronteiras externas, devemos abrir de imediato o espaço Schengen à Bulgária e à Roménia. Devemos igualmente permitir à Croácia tornar-se membro de pleno direito de Schengen logo que preencha todos os critérios» .

Área do euro (ver ficha informativa): Se quisermos que una o nosso continente em vez de o dividir, o euro deve ser mais do que a moeda de um grupo restrito de países. O euro foi concebido para ser a moeda única de toda a União Europeia».

Alargamento: «Devemos continuar a dar perspetivas de alargamento credíveis aos Balcãs Ocidentais (…) É certo que não haverá qualquer novo alargamento durante o mandato da atual Comissão (…) Mas, posteriormente, a União Europeia irá contar certamente com mais de 27 Estados-Membros».

Turquia: «Há já algum tempo que a Turquia se vem afastando a passos largos da União Europeia».

«O lugar dos jornalistas é nas salas de imprensa e não nas prisões. O seu lugar é em todo o lado onde impere a liberdade de expressão».

«O apelo que faço aos dirigentes da Turquia é o seguinte: libertem os nossos jornalistas».

Votação por maioria qualificada no domínio fiscal: «Sou muito favorável à passagem para a votação por maioria qualificada no que respeita à adoção de decisões sobre a matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, o IVA, uma tributação equitativa para o setor digital e o imposto sobre as transações financeiras».

Ministro Europeu da Economia e das Finanças (ver ficha informativa): «Precisamos de um Ministro Europeu da Economia e das Finanças: um Ministro Europeu que promova e apoie a realização de reformas estruturais nos nossos Estados-Membros».

Não precisamos de estruturas paralelas (...) O Parlamento da área do euro é o Parlamento Europeu».

Luta contra o terrorismo: «Apelo à criação de uma unidade europeia de informação que assegure que os dados relativos aos terroristas e combatentes estrangeiros sejam automaticamente partilhados entre os serviços de informação e a polícia».

Uma Europa mais forte na cena mundial: «Gostaria que os Estados-Membros analisassem quais as decisões de política externa que poderiam passar a ser adotadas por maioria qualificada em vez de o serem por unanimidade». O Tratado já prevê essa possibilidade».

Legislar melhor (ver ficha informativa): «Não devemos imiscuir-nos na vida quotidiana dos cidadãos europeus (…) Não devemos propor incessantemente novas iniciativas ou tentar alargar cada vez mais as nossas competências. Sempre que tal faça sentido, as competências devem ser devolvidas aos Estados-Membros».

«Vou criar, ainda este mês, uma Task Force «Subsidiariedade e Proporcionalidade» para proceder a uma análise minuciosa de todos os domínios de intervenção, a fim de garantir que só intervimos quando a ação da UE tem valor acrescentado».

Reforma institucional: «A Europa funcionaria melhor se juntássemos a presidência da Comissão Europeia com a do Conselho Europeu (...) A Europa seria mais fácil de compreender com um comandante único ao leme (...) Ter um Presidente único refletiria melhor a verdadeira natureza da nossa União Europeia: uma União de Estados e uma União de cidadãos».

«Se queremos reforçar a democracia europeia, não podemos reverter os progressos democráticos realizados com a criação dos candidatos cabeça-de-lista (Spitzenkandidaten)».

Roteiro

«O nosso futuro não pode permanecer um mero cenário (...) É hoje que devemos preparar a União de amanhã».

«Em 30 de março de 2019, seremos uma União de 27 países. Proponho que nos preparemos bem para este momento, tanto entre os 27 Estados-Membros como nas instituições da UE».

«A minha esperança é que, em 30 de março de 2019, os europeus acordem numa União em que todos defendamos os nossos valores. Em que todos os Estados-Membros respeitem profundamente o Estado de Direito. (...) Em que tenhamos reforçado as fundações da nossa União Económica e Monetária, de modo a podermos defender a nossa moeda única nos momentos favoráveis e na adversidade, sem termos de recorrer a ajuda externa. (...) Em que um Presidente único dirija os trabalhos da Comissão e do Conselho Europeu, depois de ter sido eleito no termo de uma campanha eleitoral democrática à escala europeia».

«Começámos por reparar a cobertura, mas temos agora de acabar a obra enquanto o sol brilha e enquanto estiver bom tempo. (…) Soltemos pois as amarras. Zarpemos do porto. E aproveitemos os ventos alísios nas nossas velas.»

 

Todos os anos, em setembro, o Presidente da Comissão profere um discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte.

O discurso é seguido de um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento e o Conselho tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte.

Consagrado no Tratado de Lisboa, o discurso sobre o Estado da União está previsto no Acordo-Quadro de 2010 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, que prevê igualmente que o Presidente transmita uma carta de intenções ao Presidente do Parlamento Europeu e à Presidência do Conselho, na qual apresenta de forma pormenorizada as medidas legislativas, e outras iniciativas, que a Comissão tenciona adotar até ao final do ano seguinte (2018 no presente caso).

 

 

 

 

Fonte: Representação da CE em Portugal

BEI apoia modernização do setor da água em Portugal

Ter, 12/09/2017 - 15:19

12/09/2017

O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou a concessão de um empréstimo no valor de 420 M€ à Águas de Portugal (AdP) e às suas empresas participadas, para financiar investimentos em infraestruturas de água e saneamento. Esta operação conta com a garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento central do Plano de Investimento para a Europa, o denominado Plano Juncker.

O contrato relativo à primeira tranche de 220 M€ foi hoje assinado, em Lisboa, por Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, e por João Nuno Mendes, Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal.

Este empréstimo irá promover a melhoria da qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal, ao apoiar a construção e renovação das respetivas infraestruturas em todo o território continental português. Este investimento contribuirá também para fomentar o crescimento económico, ao criar mais de 7 400 postos de trabalho durante a fase de implementação, além de promover a coesão social e territorial, uma vez que os investimentos serão, na sua maioria, realizados em regiões de convergência de Portugal. O projeto também proporcionará benefícios ambientais importantes e duradouros, uma vez que irá aumentar a qualidade ecológica dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, promovendo uma utilização mais racional dos recursos hídricos.

Durante os próximos quatro anos, este financiamento do BEI contribuirá para a execução de um grande programa de investimento, com mais de 1 000 intervenções nas redes de abastecimento de água, que beneficiarão diretamente os cidadãos portugueses, na medida em que aumentam a qualidade e a cobertura do serviço em Portugal. Os investimentos irão também aumentar o volume de águas residuais tratadas de acordo com melhores padrões de qualidade, ao promover a construção de novas estações de recolha e tratamento. Espera-se que a melhoria dos serviços de abastecimento de água venha a beneficiar mais de 8 milhões de pessoas e que mais de 6 milhões sintam os efeitos da melhoria dos serviços de tratamento de águas residuais.

O restante financiamento de 200 M€ poderá ser facultado através de uma estrutura alternativa, sem recurso ao Grupo AdP. Esta tranche, cujos termos finais estão ainda por definir, poderá ser um instrumento inovador de financiamento para os municípios, que não estava disponível até à data.

Graças ao apoio do Plano Juncker, o BEI pode disponibilizar à Águas de Portugal o financiamento necessário, em condições vantajosas, tanto no que diz respeito à duração do empréstimo como às respetivas taxas de juro. Ao apoiar este financiamento do BEI, o Plano de Investimento para a Europa contribui também para assegurar o cumprimento de legislação europeia importante no setor da água por parte de Portugal, uma vez que este financiamento do BEI ajudará a aplicar e acelerar a reforma em curso no setor da água, ao abrigo do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020 (PENSAAR 2020).

 

 

 

 

Fonte: Representação da CE em Portugal e AdP

Afirmar um Portugal Inovador em 2030

Ter, 12/09/2017 - 15:01

12/09/2017

Realizou-se ontem em Lisboa, a reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada ao tema da reflexão estratégica sobre as linhas orientadoras para o pós-2020, no contexto do início do debate europeu sobre a estruturação das políticas e o seu financiamento através dos fundos estruturais.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que o Governo vai iniciar um conjunto de sessões com a economia e a sociedade para “começar a estruturar o Portugal que queremos ser no fim da próxima década”, de forma a proporcionar um “debate atempado” e o mais alargado possível com consenso económico, social e político para construir “um Portugal competitivo e inovador”.

“Queremos começar a construir caminho com a economia e a sociedade portuguesa, mas também construir consensos políticos sobre quais são os investimentos prioritários a realizar na próxima década” com os fundos estruturais, acrescentou o Ministro, reforçando que este é um debate que deve começar pela sociedade.

Pedro Marques apresentou um documento para abrir o debate, salientando que o Governo “não fecha o caminho de reflexão sobre o Portugal inovador que se quer em 2030”.

“O documento tem de abrir com ideias de força: afirmar-se um Portugal inovador, um País que tem de ter capacidade de inovação nas empresas, proximidade ao conhecimento e produção de conhecimento através das qualificações”, afirmou.

O Ministro reforçou que Portugal terá de lutar para estar na linha da frente, promovendo “uma coesão territorial e competitividade internacional, que afirme a aproximação às redes e mercados globais e a proximidade do interior ao mercado ibérico”.

Pedro Marques disse ainda que o País terá de ambicionar mais na economia do mar e alimentar o objetivo de ser “mais competitivo, mais convergente, com maior coesão territorial e maior sustentabilidade em todo o território, nomeadamente nas regiões de baixa densidade”.

A sustentabilidade do aproveitamento dos recursos “ganha uma importância acrescida”, tendo em conta as alterações climáticas e a meta de reduzir a dependência energética, mas o Ministro lembrou que a sustentabilidade demográfica “é um dos grandes desafios geracionais”.

 

 Consulte o documento apresentado “Portugal Pós-2020: Futuro da Política de Coesão – Elementos para reflexão” e fique a conhecer a “matriz síntese das linhas gerais da programação pós-2020”  alicerçada nos seguintes princípios gerais da posição de Portugal:

 - Importância da manutenção do carácter estrutural e do financiamento da Política de Coesão, enquanto política de médio-prazo;

 - Importância do desenvolvimento competitivo dos territórios, incentivando os processos de inovação nas empresas através da inserção de recursos humanos qualificados;

 - Reforço da orientação para a competitividade, enquanto fator essencial para a coesão duradoura e para a convergência real;

 - Integração mais consistente da política florestal na Política Agrícola Comum;

 - Necessidade de garantir maior apoio à convergência dos países de coesão: um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, com elegibilidade alargada à inovação, qualificação e ao emprego;

 - Reforço da orientação para resultados da Política de Coesão, aprofundando e simplificando a metodologia implementada no quadro 2014-2020;

 - Maior ligação ao Semestre Europeu, assumindo-se como referência o Programa Nacional de Reformas (PNR) e uma abordagem de médio prazo, mantendo-se as condicionalidades ex ante.

 

Para mais informações, visualize o vídeo da conferência de imprensa disponível no Portal do Governo.

 

 

 

Fonte: Portal do Governo

Cerimónia de entrega dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2017

Sex, 08/09/2017 - 15:35

08/09/2017

A cerimónia de entrega dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2017 realiza-se em Lisboa, a 21 de setembro.

Os vencedores da fase nacional dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial vão ser anunciados durante a Cerimónia de entrega de prémios, que vai ter lugar no Salão Nobre do IAPMEI, em Lisboa. Consulte o Programa do evento e inscreva-se.

Para além dos vencedores e segundos classificados de cada categoria, serão igualmente revelados, os dois grandes vencedores que vão representar Portugal na final europeia.

Alinhadas com as prioridades da estratégia Europa 2020, as categorias a concurso nesta edição são as seguintes:

- Promoção do espírito de empreendedorismo (Reconhece ações e iniciativas a nível nacional, regional e local, que promovam o espírito empreendedor, especialmente entre os jovens e as mulheres);

- Investimento nas competências empreendedoras (Reconhece as iniciativas a nível local, regional ou nacional, que melhorem as competências de empreendedorismo e de gestão);

- Desenvolvimento do ambiente empresarial (Reconhece as políticas inovadoras a nível nacional, regional ou local, que promovam a criação e o desenvolvimento empresarial, simplifiquem os procedimentos legislativos e administrativos das empresas e implementem o princípio “Pensar primeiro em pequena escala” para as pequenas e médias empresas);

- Apoio à internacionalização das empresas (Reconhece as políticas e iniciativas a nível nacional, regional ou local, que incentivem as empresas, particularmente, as PME, a beneficiarem mais das oportunidades oferecidas pelos mercados dentro e fora da União Europeia);

- Empreendedorismo responsável e inclusivo (Reconhece iniciativas nacionais, regionais ou locais que promovam a responsabilidade social nas PME e incentivem o empreendedorismo junto de grupos desfavorecidos, tais como desempregados, especialmente os desempregados de longa duração, imigrantes, pessoas com deficiência ou minorias étnicas).

Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial são uma iniciativa da Comissão Europeia que distingue boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa, e são dinamizados internacionalmente pela Direção Geral do Mercado Interno, Indústria, do Empreendedorismo e das PME e coordenados em Portugal pelo IAPMEI.

Ao longo dos 11 anos desta competição, são exemplos de iniciativas portuguesas premiadas os projetos: “Empresa na Hora”, “Douro Boys”, “Portuguese Shoes – The sexiest industry in Europe”, “AMS - Thinking Ahead” e “FAZ - Ideias de Origem Portuguesa”.

De notar que em 2015, Portugal arrecadou, pela primeira vez, o Grande Prémio do Júri na final europeia, com o projeto “Lisboa Empreende”. No último ano, Portugal venceu a competição internacional na categoria de “Desenvolvimento do ambiente empresarial” com o projeto “PME Líder”, uma iniciativa do IAPMEI e do Turismo de Portugal com os principais bancos portugueses.

 

 

 

Fonte: IAPMEI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                               

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

Novo Guia para o Financiamento da União Europeia

Sex, 08/09/2017 - 12:32

08/09/2017

Já está disponível a nova publicação da Comissão Europeia sobre financiamento da União Europeia que apresenta um conjunto de programas e as oportunidades de financiamento que proporcionam, no âmbito do quadro financeiro plurianual para 2014-2020.

O Guia destina-se a familiarizar o leitor com o financiamento da União Europeia (UE), ajudando-o nos primeiros passos para solicitar e obter um financiamento.

Gunther H. Oettinger, Comissário da UE responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos afirma: “As oportunidades de financiamento da UE constituem uma prova do valor acrescentado do orçamento da União em muitos domínios, desde a investigação, o emprego, o desenvolvimento, educação, cultura, ambiente, ajuda humanitária, energia e muitos outros”.

O Guia aborda os potenciais beneficiários de financiamento - Pequenas e médias empresas (PME), organizações sem fins lucrativos ou organizações não governamentais (ONG), jovens, investigadores, agricultores, organismos públicos, entre outros), abrangendo os seguintes temas:

- Como funciona o financiamento da UE;

- Modalidades de gestão do financiamento da UE;

- Tipos de financiamento;

- Elegibilidade para financiamento;

- Princípios e regras do financiamento da UE.

Consulte o Guia para o financiamento da UE e fique a conhecer os programas destinados a incentivar o emprego, o crescimento e o investimento em toda a UE.

 

 

 

 

Fonte: Comissão Europeia/PO SEUR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                               

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

Páginas