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Actualizado: há 42 minutos 30 segundos atrás

Fundos UE para a Educação na região de Coimbra até 2023

Sex, 05/11/2021 - 00:00

A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra vai receber 2,5 milhões de euros até 2023 para a Educação e Combate ao Insucesso Escolar, no âmbito de uma candidatura cofinanciada pelo Programa Operacional CENTRO 2020.

 

O objetivo é reduzir e prevenir o abandono escolar precoce e estabelecer condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação.

 

Segundo o comunicado enviado, a Região de Coimbra tem, atualmente, uma taxa de abandono escolar precoce inferior à média nacional, verificando-se que, no conjunto dos alunos que frequentam a rede escolar da CIM, "evidencia melhorias ao longo dos anos e em todos os níveis de escolaridade, sendo que a taxa de retenção e desistência dos alunos têm vindo a descer cada vez mais".

 

 

Fonte: CIMCoimbra

Programa 'Comércio Digital' para micro e PME

Qui, 04/11/2021 - 00:00

Assegurar uma presença digital é, hoje em dia, condição essencial para ficar mais perto dos clientes e entrar em novos mercados internacionais.

 

Para apoiar nesse âmbito, nasceu o Comércio Digital, um programa da ACEPI, cofinanciado pelo COMPETE 2020, dirigido às micro, pequenas e médias empresas portuguesas, do setor do comércio e dos serviços de proximidade.

 

O programa trabalha no sentido de mobilizar os micro, pequenos e médios empresários portugueses para a digitalização dos seus negócios, promovendo uma ativação da sua presença digital, incorporação de tecnologia nos modelos de negócio e desmaterialização dos processos com clientes e fornecedores por via da utilização das TIC.

 

Entre os principais benefícios para as microempresas e PME que participam no programa está a possibilidade de pôr o seu negócio mais perto do futuro, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, a partir de qualquer lugar e para o mundo inteiro. Permite assim a captação de novos clientes, tanto no mundo físico como no digital e a otimização dos processos da organização.

 

Entre as diferentes iniciativas deste programa está a Academia Digital que permite acesso gratuito a conteúdos formativos, através da plataforma de ensino online e diferentes webinars com sessões, workshops e seminários online para negócios na internet.

 

O programa conta ainda com uma série de parcerias que permitem disponibilizar um conjunto de mais-valias como o Voucher 3em1, oferecido pela .PT e que dá acesso ao registo gratuito de um domínio .PT por um ano, incluindo caixa de email e ferramentas para construção e alojamento de site.

 

Destaque ainda para o Selo Confio, uma espécie de marca segura que visa aumentar a confiança dos consumidores nos sites que o apresentam, ou o diretório que permite ficar a par de outras iniciativas online e plataformas digitais que podem ajudar a conectar o negócio aos seus clientes.

 

Saiba tudo sobre o Comércio Digital.

 

Fonte: JN/ComercioDigital

 

Lançada Agência Europeia para o Empreendedorismo

Qui, 04/11/2021 - 00:00

Foi ontem lançada, no palco principal da Web Summit, a estrutura europeia dedicada ao Empreendedorismo, designada ESNA - Europe Startup Nations Alliance.

 

No lançamento, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital esteve acompanhado por Eoghan O´Neill, da DG CONNECT - Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, da Comissão Europeia.

 

A Agência Europeia para o Empreendedorismo (ESNA) é a primeira entidade com a missão de apoiar os governos europeus na melhoria das condições estruturais para as 'startups', para garantir que possam crescer em qualquer estágio do seu ciclo de vida.

 

O lançamento da ESNA, que terá representação permanente em Lisboa, marca o início da fase de implementação da EU Startup Nations of Excellence (EU SNS).

 

Lançada em março de 2021, a EU SNS já foi assinada por 27 países – 26 Estados-membros da União Europeia e Islândia. Resulta de um acordo político, em toda a Europa, sobre oito 'padrões' necessários para garantir que as 'startups' europeias aproveitem as condições mais favoráveis para crescer em todas as fases do seu ciclo de vida.

 

A ESNA terá também um papel focado na ação e em apoiar os seus países membros a tornarem-se numa nação 'startup'. As suas operações incluem a partilha ativa das melhores práticas e o fornecimento de apoio técnico aos governos dos países membros da ESNA.

 

A ESNA vai ainda monitorizar o progresso dos países membros na implementação das melhores práticas.

 

 

Fonte: PortugalGov

Pequenas e microempresas do Algarve com 42 candidaturas aprovadas

Qua, 03/11/2021 - 00:00

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 aprovou 42 candidaturas de Pequenas e Microempresas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), com um investimento total de 5,98 Milhões de Euros (M€) e um apoio de 2,23 M€ de Fundos Europeus.

 

Estes projetos foram propostos por micro e por pequenas empresas, parte das quais situadas em territórios de baixa densidade e, para além do investimento produtivo a realizar, vão permitir a manutenção de 400 postos de trabalho em treze concelhos do Algarve, não havendo neste regulamento a exigência de criação de novos postos de trabalho.

 

Proveniente do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o apoio concedido visa a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade.

 

Serão também alvo de apoio sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam, simultaneamente, um estímulo à produção nacional.

 

Saiba mais AQUI.

 

Fonte: Algarve2020

Portugal TECH II com 250 milhões para apoiar projetos tecnológicos

Qua, 03/11/2021 - 00:00

Foi anunciada, durante a Web Summit 2021, a parceria Portugal TECH II que tem como objetivo atrair capital privado e institucional para investimento em empresas de base tecnológica sediadas em Portugal.

 

O programa foi desenvolvido pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), em cooperação com o Banco Português de Fomento (BPF), para apoiar o desenvolvimento da indústria de capital de risco em Portugal, conforme anunciado pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, e o Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI).

 

Dando continuidade às parcerias de capitalização FEI - BPF lançadas nos últimos três anos, que incluem os programas Portugal TECH I, Portugal Growth e Portugal Blue, o novo programa terá uma dotação nacional de 50 milhões de euros, aos quais acrescem mais 50 milhões de euros de fundos europeus.

 

No total, o Portugal TECH II visa mobilizar 250 milhões de euros de investimentos em capital de risco para apoiar projetos de transferência de tecnologia de universidades para o mercado, e também start-ups de base tecnológica e elevado potencial em áreas como a inteligência artificial, machine learning, fintech, health tech e cibersegurança.

 

O Portugal TECH II irá selecionar fundos de capital de risco geridos por equipas privadas portuguesas com track-record relevante nos segmentos de venture capital, transferência de tecnologia e aceleração, que demonstrem ser capazes de levantar capital junto de investidores privados e institucionais.

 

O FEI encontra-se já a analisar propostas de fundos de capital de risco no âmbito do Portugal Tech II, devendo as candidaturas ser submetidas na sua PLATAFORMA ONLINE.

 

O primeiro fundo a ser investido pelo programa deverá ser anunciado em 2022.

 

Fonte: PortugalGov

EXPOFISH: do mar português para o mundo, sem sair do escritório

Qua, 03/11/2021 - 00:00

Com o apoio do Programa Operacional MAR 2020 realiza-se, de 16 a 17 de novembro, o EXPOFISH o maior espaço virtual de promoção do pescado português e das atividades ligadas ao mar.

 

Se é uma empresa ligada ao sector da pesca, da transformação de pescado, da aquicultura ou atividades conexas ligadas ao Mar, conheça o que Portugal tem de melhor para oferecer.

 

Encontre os parceiros de negócio que procura, desde a comercialização de pescado selvagem, aos produtos da aquicultura, do pescado fresco ao pescado congelado. Encontre soluções inovadoras para o seu produto com os parceiros certos. Explore ainda o mundo dos estaleiros de construção naval, das marinas portuguesas e do turismo náutico.

 

Contacte os expositores, na hora, através de live-chat, ou agende a sua reunião com os expositores, tire dúvidas, exponha os seus serviços e produtos e celebre parcerias, tudo no mesmo espaço virtual e sem ter de sair do seu escritório.

 

Todos os expositores têm:

 

  • um stand personalizado com logótipo da empresa
  • acesso ao espaço virtual em 360º
  • acesso à rede de contactos das diferentes áreas de negócio

 

Saiba tudo e INSCREVA-SE JÁ em EXPOFISH Portugal um projeto financiado pelo MAR 2020.

 

 

 

 

Fonte: Mar 2020

PRR em destaque na conferência anual da AICEP

Ter, 02/11/2021 - 00:00

O Convento de São Francisco, em Coimbra, foi o local escolhido para acolher, no próximo dia 8 de novembro, a Conferência Anual da AICEP, subordinada ao tema "Exportações & Investimento".

 

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) merecerá particular atenção, com a presença de António Costa Silva, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR que falará sobre "A importância do PRR para o relançamento da economia portuguesa".

 

Já o debate "O papel das associações empresariais/empresas para o sucesso do PRR em Portugal", reunirá à mesma mesa António Saraiva, presidente da CIP, José Eduardo Carvalho, da AIP, e Luís Miguel Ribeiro, da AEP.

 

A conferência contará ainda com as intervenções de Augusto Santos Silva, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, e Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização.

 

A edição deste ano decorrerá já em formato presencial e, como é hábito, incluirá a atribuição dos prémios AICEP "Melhor PME Exportadora" e "Melhor Investimento", que distinguem as empresas que, em 2019, se destacaram quer pelas suas estratégias de internacionalização ou de investimento, no âmbito de projetos financiados pelo Portugal 2020.

 

INSCREVA-SE AQUI.

 

Fonte: Aicep

UE promete mais quatro mil milhões para Financiamento Climático

Ter, 02/11/2021 - 00:00

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu esta segunda-feira na COP26 - 26.ª Conferência do Clima das Nações Unidas, em Glasgow, mais 4,3 mil milhões de euros de financiamento a países vulneráveis.

 

Numa intervenção na Cimeira de Líderes Mundiais, a dirigente europeia destacou a importância de mobilizar o financiamento para apoiar os países vulneráveis a adaptarem-se e avançarem para Energias Renováveis.

 

Além dos 27 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros) mobilizados em 2020 para medidas de adaptação, a presidente da Comissão Europeia anunciou cinco mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros) adicionais até 2027 do orçamento da UE, e uma duplicação do financiamento para a biodiversidade, especialmente em países vulneráveis.

 

"A Equipa Europa já é o maior fornecedor de financiamento climático. Quase metade do nosso financiamento é para adaptação", vincou.

 

A presidente do executivo comunitário falava numa sessão de declarações abertas a todos os chefes de Estado ou chefes de governo presentes em Glasgow, sobre as suas metas e planos para combater as alterações ambientais.

 

A UE tem como meta reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55% relativamente a 1990 até 2030.

 

Ursula von der Leyen também manifestou o empenho de Bruxelas em estabelecer uma "estrutura robusta de regras, por exemplo, para tornar os mercados globais de carbono uma realidade". "Ponham um preço no carbono. A natureza não pode continuar a pagar", defendeu, a propósito das regras necessárias para implementar o Acordo de Paris.

 

 

Fonte:ONU/DV

AD&C espera a sua visita no WebSummit 2021

Ter, 02/11/2021 - 00:00

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, está presente na edição 2021 do WebSummit, até 4 de novembro, para o ajudar com informação e esclarecimento de dúvidas sobre financiamento de projetos com Fundos Europeus.

 

Quer saber mais sobre os apoios para o seu projeto?! Visite-nos no stand da Comissão Europeia - #EUatWebSummit (pavilhão 3) e saiba mais sobre oportunidades de financiamento para o seu negócio!

 

A WebSummit, a cimeira tecnológica que colocou Portugal no mapa dos investidores e startups tecnológicas mundiais, ocupará a Altice Arena a partir de hoje e até quinta-feira, voltando a realizar-se presencialmente, com 40 mil participantes.

 

Nesta casa cheia incluem-se mais de mil oradores, 1500 jornalistas, 700 investidores e 1250 startups e parceiros, de acordo com os números avançados pela organização.

 

Hoje estará em palco Paddy Cosgrave, juntamente com o novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, para lançar o evento.

 

Neste primeiro dia, a cimeira conta com a intervenção de Francis Hogan, a antiga colaboradora do Facebook e agora denunciante da rede social, Libby Liu, presidente executiva da Whistleblower Aid, Ayo Tometi, cofundadora do movimento Black Lives Matter e Nicolas Julia, CEO e cofundador da empresa Sorare.

 

 

Fonte: ADC/WebSummit

Filme promocional das Aldeias Históricas de Portugal eleito o melhor do mundo

Sex, 29/10/2021 - 00:00

‘De Corpo e Alma’ o novo filme promocional das Aldeias Históricas de Portugal venceu o prémio Melhor Filme de Turismo do Mundo - Escolha do Público na maior competição de filmes do género à escala mundial, organizada anualmente pelo CIFFT - Comité Internacional de Festivais de Filmes de Turismo.

 

O novo filme promocional foi apoiado pelo Programa Operacional CENTRO 2020, através do PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, e retrata as 12 localidades integradas na rede Aldeias Históricas: Almeida, Belmonte, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão, Sortelha e Trancoso.

 

Produzido pela Lobby Films and Advertising, e realizado por Telmo Martins, foi a produção mais votada – com 8133 votos em 30 países. Estavam em concurso 40 vídeos oriundos de 16 países diferentes, incluindo outros sete portugueses.

 

“Com uma narrativa marcante e personagens que fizeram História, como os reis D. Dinis, D. João, e Pedro Álvares Cabral, que descobriu o Brasil e nasceu e cresceu em Belmonte, uma das 12 Aldeias Históricas de Portugal, o filme De Corpo e Alma leva o espectador numa viagem intensa pelas Aldeias Históricas de Portugal, explorando a visão, a audição e o coração”, descreve a organização na página oficial.

 

Em comunicado, Dalila Dias, coordenadora executiva das Aldeias Históricas de Portugal, considera que através da sétima arte é possível “imortalizar as histórias e estórias de 12 Aldeias Históricas de Portugal - um destino que são 12” e acredita que esta distinção “em muito contribuirá para o robustecimento das indústrias culturais e criativas no território”.

 

O realizador Telmo Martins, da Lobby Films and Advertising, comentou que “vencer uma competição deste altíssimo nível, com reconhecimento a nível mundial e comparada aos Óscares dos Filmes de Turismo” o deixa “profundamente feliz e com a sensação de dever cumprido”.

 

“Este prémio atesta, ainda, a qualidade do filme produzido, entre tantos de grande qualidade. Inevitavelmente, não nos podemos esquecer que o objetivo da produção deste filme é promover o incrível produto Aldeias Históricas de Portugal, a sua identidade, história, beleza e atmosfera. São realmente 12 aldeias únicas no mundo, que chegam mais longe e permitem uma gigante promoção com este valioso prémio”, remata.

 

Criado em 1989, o CIFFT - Comité Internacional de Festivais de Filmes de Turismo, reúne “os melhores festivais de filmes de turismo dos quatro continentes” naquela que é tida como a iniciativa “de maior prestígio" na indústria de marketing de vídeos de viagem. 

 

A quarta edição do prémio Melhor Filme de Turismo do Mundo - Escolha do Público foi, uma vez mais, feita através de votação online, a nível mundial, realizada de 1 a 25 de Outubro, e surge como um preâmbulo para o Grande Prémio, onde competem os vencedores dos “14 melhores festivais de cinema de turismo do mundo”.

 

Os três filmes mais pontuados em cada uma das temáticas nas diferentes competições ao longo do ano são galardoados neste grande prémio final de acordo com a pontuação obtida. No ano passado, o VidaMar Resort Hotel Algarve foi um dos vencedores, na categoria Turismo e Serviços.

 

Fonte: AHP/CIFFT/Lusa

Atualizado 'Código Europeu de Boa Conduta para a Concessão de Microcrédito'

Sex, 29/10/2021 - 00:00

A Comissão Europeia disponibilizou a atualização 2021 do 'Código Europeu de Boa Conduta para a Concessão de Microcrédito'.

 

Esta publicação define um conjunto harmonizado de normas para o setor do microfinanciamento na Europa.

 

Serve de instrumento de autorregulação e de rótulo de qualidade para as instituições de microfinanciamento empenhadas na concessão de crédito ético.

 

O código foi elaborado com base nas melhores práticas reconhecidas no setor, em estreita colaboração com as partes interessadas.

 

A adesão ao código, ou a aprovação deste, é uma condição prévia para as instituições e os bancos de microfinanciamento beneficiarem de apoio financeiro da União Europeia.

 

Consulte aqui:

 

| 'Código Europeu de Boa Conduta para a Concessão de Microcrédito' (atualização 2021)

 

 

Fonte: CE

Reaberto ao público o renovado Museu Municipal de Lagos

Sex, 29/10/2021 - 00:00

Reabriu ao público o renovado e requalificado Museu Municipal de Lagos Dr. José Formosinho, após a conclusão das obras de remodelação e modernização do núcleo primitivo, apoiadas por Fundos Europeus, através do Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020, com cerca de 2,6 Milhões de Euros.

 

Resultante de uma candidatura do Município de Lagos, esta Operação visou a requalificação de um equipamento estruturante para reforçar a qualidade e a diversificação da oferta turística regional, funcionando como mobilizador para a atração de novos públicos para a Região.

 

O Município de Lagos prevê um “aumento do número esperado de visitantes" de 5.000 visitantes/ano.
 

Com um investimento total de 7.213.371.99€ e uma comparticipação do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no montante aproximado de 2.633.141,49€, a intervenção centrou-se nesta fase na remodelação do Núcleo Primitivo do Museu.

 

 

Este Núcleo é composto pelas atuais instalações do Museu Municipal Dr. José Formosinho e da Sacristia da  Igreja de Santo António (já intervencionada ), incluindo o projeto de museografia e estudos complementares.

 

A intervenção no interior do Museu, igualmente integrada no Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU) de Lagos, consagra a implementação de novas soluções de museografia e de comunicação para a exposição permanente do Museu Municipal, bem como a conservação e restauro dos seus bens para as exposições permanentes do núcleo primitivo e do novo núcleo dedicado ao espólio de arqueologia, nomeadamente soluções de museografia e de comunicação, conservação e restauro de bens culturais para a Exposição Permanente e para o Núcleo de Arqueologia.

 

Conhecer Lagos e a sua história tem agora um novo e qualificado motivo de interesse com a remodelação do Museu Dr. José Formosinho. 

 

Consulte AQUI estes e outros projetos apoiados no âmbito do Programa Operacional do Algarve, com o apoio dos fundos da União Europeia.

 

Fonte: CCDR Algarve

AD&C no Fórum das Políticas Públicas 2021

Sex, 29/10/2021 - 00:00

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão participa hoje no Fórum das Políticas Públicas 2021, este ano dedicado ao tema 'Fundos Europeus e as políticas públicas em Portugal'.

 

Nuno Oliveira Santos, Presidente da AD&C, é o comentador do Painel ‘Sondagem sobre o uso de fundos’, no qual são apresentados os resultados da Sondagem sobre o Uso dos Fundos Europeus, realizada por Pedro Adão e Silva e Isabel Flores.

 

Transparência e prestação de contas, o modelo de governação dos fundos e os fundos e a estratégia de desenvolvimento do país, são outros dos temas em destaque neste Fórum.

 

O Fórum das Políticas Públicas, organizado por IPPS-Iscte, é uma iniciativa que se realiza anualmente desde 2012, tendo como objetivos gerais promover o debate de ideias, o conhecimento e a informação sobre as políticas públicas e contribuir para a melhoria da qualidade dos processos de desenho, concretização, regulação e avaliação das políticas públicas em Portugal.

 

Fonte: ADC/ISCTE

Execução do Portugal 2020 acima da média europeia

Qui, 28/10/2021 - 00:00

Segundo uma Nota enviada à comunicação social o Ministro do Planeamento, reagiu à “Auditoria ao Portugal 2020” do Tribunal de Contas recentemente divulgado, concluindo que as observações e esclarecimentos apresentados pelo Planeamento no âmbito do exercício de contraditório não foram, no essencial, tidas em consideração na formulação de conclusões pelo Tribunal de Contas.

 

Nesse sentido, e na linha dos esclarecimentos prestados ao Tribunal de Contas em sede do exercício de contraditório, o Ministério do Planeamento volta a sublinhar alguns aspetos que considera relevantes e que são tratados de forma incompleta e imprecisa no relatório, induzindo conclusões enviesadas.

 

Assim de acordo com o Planeamento:

 

1.     ACELERAÇÃO DO RITMO DE EXECUÇÃO DO PORTUGAL 2020

O Portugal 2020 apresenta uma elevada taxa de execução e todos os dados apontam para um encerramento bem-sucedido em 2023, com resultados positivos para a economia portuguesa, em particular após o período de pandemia. De acordo com a “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”, publicada em setembro de 2021, os Fundos Europeus foram determinantes no desempenho da economia portuguesa e também na retoma do crescimento desde o arranque do Portugal 2020, com efeitos que perdurarão para além do período de execução. Estima-se que o Portugal 2020 tenha um impacto médio no PIB de 1,3% (2015-2023), com um efeito multiplicador de longo prazo superior a 3 euros de PIB por cada euro de Despesa Pública.

 

2.     EXECUÇÃO DO PORTUGAL 2020 NO QUADRO DA UNIÃO EUROPEIA

Portugal tem ocupado sistematicamente os primeiros lugares no ranking europeu dos Estados-Membros com pacotes financeiros comparáveis (superiores a 7 mil M€). Segundo os dados da Comissão Europeia de setembro, Portugal é, neste momento, o segundo país que mais executou (63,8%), com uma taxa de reembolso superior em 6 pontos percentuais à média europeia.

 

 

3.     APLICAÇÃO INTEGRAL DA RESERVA DE EFICIÊNCIA

Os resultados finais obtidos pelo Portugal 2020 na avaliação do Quadro de Desempenho dos Programas Operacionais (PO) traduziram-se na aplicação da totalidade da reserva de eficiência. Contrariamente ao sucedido noutros Estados-Membros, em Portugal nenhum PO do Portugal 2020 perdeu verba, tendo, nalguns casos, sido concretizados movimentos entre Eixos do Programa.

 

4.   BOA RESPOSTA DO PORTUGAL 2020 ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA

O Tribunal de Contas afirma que “a resposta à pandemia teve como efeito prático atenuar ou anular os efeitos penalizadores decorrentes do incumprimento dos objetivos intermédios”. A realidade demonstrou a enorme capacidade e flexibilidade do Portugal 2020 em se adaptar e responder de forma imediata às necessidades exigidas pela situação excecionalmente grave provocada pela pandemia.

 

Consulte na íntegra o Comunicado de Imprensa, com gráficos ilustrativos.

 

Fonte: MP

 

Apresentação disponível | 'Avaliação da aplicação de custos simplificados'

Qua, 27/10/2021 - 00:00

O processo de simplificação da gestão dos fundos estruturais é um dos principais desígnios do atual período de programação, sendo atribuído um papel fundamental às Opções de Custos Simplificados.

 

Atendendo à sua importância, foram ontem apresentados publicamente, no Funchal, os Resultados do Estudo de 'Avaliação da aplicação de custos simplificados', coordenado por Gisela Ferreira, do IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos.

 

Consulte AQUI a APRESENTAÇÃO:

 

| 'AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DE CUSTOS SIMPLIFICADOS'

 

Esta sessão, organizada pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, foi aberta por Emilia de Fátima Fernandes Alves, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM e por Charlie Grant, Diretor da Unidade - Better implementation and closure - na Direção Geral para a Política Regional da European Commission.

 

Emilia Alves, referiu que “esta sessão pretende constituir-se como uma oportunidade acrescida de conhecimento, de reflexão e de racionalidade sobre o contexto, as dinâmicas e os efeitos dos benefícios esperados na adoção desta metodologia e a sua operacionalização, assegurando um controle rigoroso de utilização das verbas e que as mesmas são utilizadas de forma transparente e responsável.”

 

 

Seguiu-se a APRESENTAÇÃO das conclusões da Avaliação da aplicação de Custos Simplificados por Gisela Ferreira, Coordenadora do Estudo, com comentários e debate posteriores moderados por Patrícia Borges, Vogal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

 

Destacam-se algumas das grandes conclusões referidas por Gisela Ferreira, Coordenadora do Estudo:

· Contexto facilitador da implementação das OCS em Portugal | Integração na legislação portuguesa das diversas formas de custos simplificados previstas na legislação comunitária | Criação do Núcleo de Simplificação na estrutura da AD&C  - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP | Esforço de sensibilização e capacitação das AG para ampliarem a utilização das OCS | Crescimento do interesse das AG relativamente às OCS e aumento no número de OCS em vigor | Esforço de alteração dos principais documentos associados à implementação dos FEEI para incluir as especificidades das OCS | Envolvimento dos stakeholders mais relevantes | Desenvolvimento de iniciativas de capacitação, sobretudo das AG e OI | Consciência da necessidade de mudança dos procedimentos de controlo e auditoria | Redução da carga administrativa e celeridade de procedimentos | Perceção de maior foco nas realizações e nos resultados na elaboração das candidaturas, nas verificações/análise e pedidos de pagamento e no perfil de auditoria, retirando o foco da execução financeira | Perceção que a adoção de OCS terá um efeito positivo na redução das taxas de erro, nomeadamente porque deixam de existir erros e irregularidades associadas a procedimentos administrativos.
 

No debate participaram Michel Grosse, Membro da Unidade Policy and Legislation da Direção Geral para o Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, Luca Santin, Perito internacional em Custos Simplificados, Alexandra Vilela, Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e Paulo Pedro, Diretor de Serviços do Fundo Social Europeu no Instituto para a Qualificação, IP-RAM.

 

A Sessão de encerramento ficou a cargo de Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., referindo que a "Política de Coesão, Plano de Recuperação e Resiliência e alguns fundos que hoje estão propostos serem criados a partir de 2025, estão no cerne do debate do pós 27. A forma como os fundos da politica de coesão se vão conseguir adaptar a um processo mais eficiente, mais ficado na realização de resultados e onde os custos simplificados são o melhor caminho para lá chegar, é absolutamente decisivo não só para a implementação do PT2030, mas para a discussão do que a política europeia estrutural pós 27, que em muitos sítios já começou."
 

Saiba mais sobre Opções de Custos Simplificados.

 

 

Fonte: ADC

 

Porto pré-selecionado para Prémio Cidade Acessível 2022

Ter, 26/10/2021 - 00:00

A cidade do Porto foi uma das pré-selecionadas para o Prémio Cidade Acessível 2022, tendo agora a oportunidade de ser reconhecida pelo seu trabalho em tornar-se mais livre de obstáculos e acessível às pessoas com deficiência.

 

Barcelona (Espanha), Helsínquia (Finlândia), Lovaina (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) e Palma (Espanha) foram as restantes cidades pré-selecionadas para este prémio.

 

Estas cidades demonstram como se pode facilitar o acesso das pessoas com deficiência e dos cidadãos mais idosos a áreas públicas e privadas, incluindo habitação, áreas de jogo para crianças, ambientes de trabalho, transportes públicos, bem como tecnologias da informação e da comunicação.

 

Os vencedores do prémio serão anunciados a 3 de dezembro de 2021 na cerimónia de entrega do Prémio Cidade Acessível, durante a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, organizada pela Comissão Europeia juntamente com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.

 

O Prémio Cidade Acessível é organizado pela Comissão Europeia e reconhece cidades que trabalharam no sentido de se tornarem mais acessíveis para os seus cidadãos.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: CE

Apresentações disponíveis | ‘Avaliação da Política de Coesão da UE’

Ter, 26/10/2021 - 00:00

Já se encontram disponíveis as APRESENTAÇÕES efetuadas pelos oradores na Sessão 4 da 9.ª Conferência sobre a Avaliação da Política de Coesão da UE com o tema ‘Moldar transições com evidências’, realizada no Porto em setembro.

 

A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão participou no evento, representada pelo seu Vice-presidente, Duarte Rodrigues, nesta Sessão 4 - ‘Como pode a política baseada em evidências acompanhar o mundo em rápida mudança?’.

 

Na página do evento, são igualmente partilhados os cartazes sobre as Avaliações realizadas pelos Estados-Membros sobre os programas da política de coesão nos últimos anos.

 

As avaliações apresentadas abrangem intervenções cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional/Fundo de Coesão (FEDER/FC), pelo Fundo Social Europeu/Iniciativa para o Emprego dos Jovens (FSE/IEJ) ou ambos:

 

  • Avaliação de impacto da Iniciativa para o Emprego dos Jovens
  • Avaliação do impacto macroeconómico do Portugal 2020
  • Avaliação da aplicação dos regimes de incentivo do PT2020
  • Avaliação de impacto do apoio à modernização da administração pública
  • Contribuição de Portugal 2020 para a promoção do sucesso escolar, combatendo o abandono escolar precoce e promovendo a empregabilidade dos jovens

 

Consulte AQUI as APRESENTAÇÕES.

 

A Conferência constituiu uma oportunidade para salientar a importância de uma política baseada em dados concretos, num mundo em rápida mutação, tendo em vista o lançamento da avaliação dos investimentos da política de coesão para 2014-2020, no próximo ano.

 

Fonte: CE

TCE lança Relatório Especial sobre financiamento baseado no desempenho

Seg, 25/10/2021 - 00:00

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicou um ‘Relatório Especial sobre o Financiamento baseado no desempenho na política de coesão da UE’, para já disponível na versão inglesa.

 

A União Europeia (UE) dispõe de políticas para melhorar a coesão económica, social e territorial dos seus Estados-Membros e introduziu três instrumentos específicos no período de 2014-2020 para incentivar o desempenho.

 

De acordo com o Relatório Especial, há ainda muito a fazer para garantir que o financiamento é canalizado para medidas e projetos que produzam os melhores resultados.

 

A UE concretiza os seus objetivos da política de coesão através do cofinanciamento de investimentos nos Estados-Membros. Os resultados destes investimentos são por isso fundamentais para a UE alcançar os seus objetivos.

 

No domínio da política de coesão, um maior financiamento das políticas baseado no desempenho poderia ajudar a UE a canalizar fundos para os programas e medidas mais eficazes e obter os melhores resultados.

 

O regulamento relativo às disposições comuns para 2014-2020 introduziu três instrumentos que forneceram aos Estados-Membros incentivos financeiros para alcançarem resultados e otimizarem a utilização que dão ao financiamento.

 

Estipulou que deviam ser criadas condições para garantir que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) fossem utilizados de forma eficaz e eficiente ("condicionalidades ex ante").

 

Estabeleceu uma reserva de desempenho de 20 mil milhões de euros (6% das despesas de coesão) a afetar, nos últimos dois anos do período, a prioridades dos programas bem-sucedidas em 2019.

 

Por último, criou modelos de financiamento baseados no desempenho que contribuem de alguma forma para tornar o apoio financeiro da UE dependente da obtenção de realizações e resultados predefinidos ou do cumprimento de condições.

 

O TCE realizou ainda uma auditoria, para avaliar a forma como a Comissão e os Estados-Membros utilizaram estes novos instrumentos para o financiamento baseado no desempenho durante o período de 2014-2020.

 

Consulte AQUI:

 

| RELATÓRIO ESPECIAL - ‘Financiamento baseado no desempenho na política de coesão da UE’

 

 

Fonte: TCE

 

Aberto concurso ‘Portugal e Noruega - Parcerias para a Inovação'

Seg, 25/10/2021 - 00:00

Com uma dotação total de € 200.000, está aberto o concurso ‘Portugal & Noruega - Parcerias para a Inovação - FBR Open Call#2’, que terá o primeiro período de decisão a 26 de novembro de 2021 pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal.

 

O financiamento será disponibilizado para iniciativas bilaterais, em qualquer área estratégica, que contribuam de forma clara para o fortalecimento das relações bilaterais e que obtenham resultados tangíveis.

 

Exemplos de atividades apoiadas:

 

  • Eventos de matchmaking
  • Cooperação técnica e intercâmbio
  • Estágios
  • Capacitação e cursos intensivos
  • Workshops e seminários
  • Visitas de estudo
  • Estudos e publicações
  • Campanhas, exposições e material publicitário

 

São elegíveis como promotores de iniciativas bilaterais, quaisquer entidades públicas ou privadas, comerciais ou sem fins lucrativos, incluindo quaisquer organizações da sociedade civil, como as organizações não governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

 

As Iniciativas Bilaterais podem realizar-se em Portugal e/ou na Noruega ou em qualquer outro território do Espaço Económico Europeu que, numa perspetiva bilateral, possa ter interesse para os parceiros portugueses e noruegueses.

 

Só serão aceites candidaturas com uma ou mais entidades parceiras da Noruega.

 

Cada iniciativa terá um montante mínimo de 5.000€ (Cinco mil Euros) e máximo 15.000€ (Quinze mil Euros).

 

As questões relacionadas com a presente abertura de concurso deverão ser enviadas para bilateralrelations@eeagrants.gov.pt e respondidas no prazo de 10 dias úteis.

 

Os prazos para APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS são:

 

1.ª FASE - 26.11.2021, às 12h00 (hora de Lisboa)

2.ª FASE - 27.05.2022, às 12h00 (hora de Lisboa)

3.ª FASE - 25.11.2022, às 12h00 (hora de Lisboa)

4.ª FASE - 26.05.2023, às 12h00 (hora de Lisboa)

 

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants apoia iniciativas que têm como objetivo fortalecer as relações bilaterais entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega através do Fundo de Relações Bilaterais, um fundo gerido pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants Portugal.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte:EEAGrants

 

 

PO CH debate resultados da sua Estratégia de Comunicação

Seg, 25/10/2021 - 00:00

O PO CH – Programa Operacional Capital Humano vai realizar, em parceria com o jornal Público, uma mesa redonda onde serão discutidos os Resultados da Avaliação da sua Estratégia de Comunicação, já disponíveis para consulta.

 

​O evento, que será transmitido para uma plateia online no site e no Facebook do Público, bem como na plataforma http://www.e-volui.pt/ (não sendo necessária inscrição prévia) terá lugar no próximo dia 28 de outubro, pelas 10 horas.

 

A sessão de abertura estará a cargo de Joaquim Bernardo, Presidente do PO CH a que se seguirá uma breve apresentação dos resultados da avaliação pelo seu coordenador, António Figueiredo da Quaternaire.

 

O painel de debate contará depois com as participações de:

 

  • Gustavo Cardoso | Prof. Catedrático no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, especialista na área da comunicação
  • António Figueiredo  | Diretor de Estratégia e Inovação da Quaternaire Portugal, Coordenador da Avaliação
  • Mónica Silvares | Jornalista do Jornal ECO, especialista em fundos comunitários
  • Joaquim Bernardo | Presidente do PO CH

 

A moderação ficará a cargo de Manuel Carvalho, Diretor do Jornal Público.

 

Este estudo foi previamente apresentado ao Comité de Acompanhamento do PO CH no passado dia 9 de julho, após o que foi finalizado e tornado agora público.

 

Aceda aqui ao RELATÓRIO FINAL, SUMÁRIO EXECUTIVO E SÍNTESE GRÁFICA.

 

Fonte: POCH

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