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Actualizado: há 2 horas 1 minuto atrás

Portugal assina contrato com Programa SURE para apoio ao Emprego

23 horas 3 minutos atrás

O Programa SURE de apoio ao emprego será financiado por um empréstimo da Comissão Europeia a Portugal no valor de 5,9 mil milhões de euros, cujo contrato foi já assinado.

 

O ministro das Finanças, João Leão, assinou esta segunda-feira o contrato de empréstimo para o programa SURE, para apoio ao emprego, no montante de 5,9 mil milhões de euros, de acordo com um comunicado esta terça-feira divulgado.

 

O SURE é o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, que irá permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da COVID-19.

 

O Ministério das Finanças adiantou ainda que o contrato assinado esta segunda-feira “já foi remetido à Comissão Europeia, estimando-se nesta altura que cerca de metade dos fundos sejam desembolsados em 2020 (três mil milhões de euros), diminuindo a necessidade de outras fontes de financiamento”.

 

Citado na mesma nota, João Leão disse que o SURE “é um passo muito importante de solidariedade ao nível da União Europeia e representa uma oportunidade única para Portugal diversificar as suas fontes de financiamento, com condições mais favoráveis e juros mais baixos para o país”.

 

 

Fonte: CE/Lusa

UMinho descobre nova levedura nas uvas com potencial comercial

23 horas 3 minutos atrás

Uma equipa da UMinho - Universidade do Minho, descobriu nos Açores uma nova espécie de levedura que pode ter muito potencial comercial para a produção de biomassa e lípidos, uma investigação apoiada por fundos UE.

 

A investigação contou com o apoio do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional COMPETE 2020, e da FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

 

A equipa liderada por Ricardo Franco-Duarte, encontrou uma nova espécie de levedura em uvas nos Açores, com potencial para a produção de biomassa e lípidos e a descoberta acaba de ser publicada no prestigiado “International Journal of Systematic and Evolutionary Microbiology”.

 

A levedura é um microrganismo essencial, por exemplo, na produção de vinho, pão e cerveja. O alimento (substrato) favorito da levedura é normalmente a glucose, mas é dispendiosa. Por isso, explica o investigador, tem-se procurado substratos alternativos e mais acessíveis, como o amido, que tem várias moléculas de glucose e surge no arroz, batata e trigo, entre outros. A levedura agora descoberta, ‘Clavispora santaluciae’, destaca-se precisamente por ter enzimas que degradam o amido, ou seja, pode ter muito potencial comercial.

 

Ricardo Franco-Duarte explica que a nova levedura, além de alargar o conhecimento da biodiversidade vínica, “abre perspetivas para potenciais aplicações na produção de compostos de valor acrescentado, como biomassa e lípidos”.

 

A produção de substâncias de interesse industrial a partir de resíduos agroindustriais, por exemplo, é uma opção relevante, ao reduzir impactos ambientais e ao acrescentar valor aos resíduos.

 

“Espero que esta investigação aumente a perceção do potencial de novos isolados de leveduras a nível biotecnológico, como alternativa à utilização de leveduras convencionais”, destaca o investigador do Centro de Biologia Molecular Ambiental da UMinho.

 

A equipa de Ricardo Franco-Duarte integra cientistas das universidades dos Açores, Minho e Liubliana (Eslovénia) e do Centro Laimburg, em Itália, tendo o estudo sido realizado em 33 locais de sete ilhas do arquipélago dos Açores.

 

Foram recolhidas 105 amostras de uvas e identificadas 28 espécies de leveduras. A nova espécie, ‘Clavispora santaluciae’, deve o nome à quinta de Santa Luzia, situada na baía de São Lourenço, na ilha de Santa Maria.

 

 

Fonte: Uminho/Económico/CorreioAçores

66 projetos de empresas aquícolas em execução com apoio do Mar 2020

23 horas 3 minutos atrás

São 66 os projetos de empresas aquícolas que estão em execução em todas as regiões do país, com apoio do Programa Operacional Mar 2020.

 

Estes projetos envolvem 74M€ de investimento elegível estimulado por um apoio público de 34,8M€ e com a sua conclusão prevê-se a criação de 332 postos de trabalho.

 

Quase metade destes projetos situam-se na região do Algarve (32), sendo 14 na região Centro, 8 em Lisboa, 7 no Norte, 3 no Alentejo, 1 na Região Autónoma dos Açores e 1 na Região Autónoma da Madeira.

 

Em termos de produção, várias espécies estão envolvidas entre as quais robalo, dourada, linguado, pregado, enguias, algas e bivalves (ostras, ameijoa e mexilhão).

 

Recorda-se que Portugal é o quarto Estado membro com maior ambição no aumento do volume de produção aquícola, em termos de meta a atingir em 2023, com 175 mil toneladas, sendo o primeiro a Espanha com 231 mil toneladas, seguido da Itália com 158 mil toneladas, da Irlanda com 135 mil toneladas.

 

Conheça alguns destes projetos de Aquicultura e os Testemunhos dos seus promotores.

 

 

Fonte: Mar2020

Portugal vestiu-se de azul para celebrar o 75º aniversário da ONU

23 horas 3 minutos atrás

No passado sábado, dia 24 de outubro, cerca de 50 municípios portugueses participaram, de forma simbólica, no 75º aniversário das ONU – Organização das Nações Unidas.

 

A iniciativa ‘Europe Turns UN Blue’ iluminou a azul dezenas de edifícios e monumentos espalhados pelo país, evidenciando o apoio dos municípios portugueses aos valores e ideais da ONU.

 

A campanha europeia contou com a participação de mais de 250 monumentos, em mais de 20 países da Europa Ocidental.

 

Em Portugal, foram cerca de 60 os edifícios, monumentos, Paços do Concelho, centros culturais, entre outros, que se iluminaram com a cor oficial das Nações Unidas, ajudando a passar uma mensagem de união entre os povos e a promover uma linguagem de paz universal assente no desenvolvimento sustentável e no respeito pelos direitos humanos.

 

Veja aqui a GALERIA DE FOTOS que compila todos os monumentos que, de Norte a Sul de Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores, se cobriram de azul, em homenagem às Nações Unidas.

 

Pode também ver a GALERIA com todos os monumentos europeus que aderiram a esta iniciativa e a LISTA exaustiva de edifícios e países que aderiram a este movimento.

 

ESCOLAS CELEBRAM OS 75 ANOS DA ONU

 

Associando-se às Comemorações do 75.º Aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU), e ao 65.º Aniversário da Adesão de Portugal, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. IP (ANQEP) e a Direção-Geral de Educação (DGE) lançam em conjunto um desafio às escolas: juntarem-se a esta celebração em prol dos direitos humanos.

 

A “Sala dos Retratos de Portugueses na ONU” e o Vídeo sobre “Um Português na ONU” são as atividades pedagógicas propostas.

 

Encontre informação mais detalhada nos sites da ANQEP ou da DGE. Os trabalhos podem ser enviados até ao dia 13 de novembro, por via eletrónica para dspe@dge.mec.pt

 

 

Fonte: ONU/ANQEP/DGE

 

Mais apoio às empresas para promoverem a formação dos empregados

23 horas 3 minutos atrás

Foi publicada, em Diario da República, a Portaria n.º 255/2020 que altera as normas do Fundo Social Europeu, sendo que as empresas abrangidas por um auxílio do Estado passam a ser reembolsadas quando tenham empregados a fazer formação durante o período de trabalho.

 

De acordo com a Portaria, assinada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, esta nova alteração pretende trazer “maior equidade ao esforço financeiro exigido às empresas”, uma vez que as taxas de apoio são “substancialmente reduzidas face a outras ações e beneficiários da formação apoiada pelo FSE [Fundo Social Europeu]” devido às limitações das regras de auxílios de Estado aplicáveis, “resultando assim numa dupla penalização para as empresas”.

 

Esta situação afetava a capacidade de intervenção das empresas na qualificação dos seus trabalhadores.

 

“No presente contexto, decorrente da crise provocada pela Covid-19, que trouxe sérias consequências ao nível do desenvolvimento das atividades económicas, importa assegurar a articulação dos tempos de produção e dos tempos de formação, assumindo assim importância acrescida o reforço das políticas de qualificação dos ativos das empresas, sendo crucial criar condições adequadas à prossecução destes objetivos”, refere a Portaria.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 255/2020 - Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação.

 

 

Fonte: DRE

Hospital de Évora cria nova área para doentes respiratórios com apoio de Fundos UE

Ter, 27/10/2020 - 00:00

O Hospital de Évora vai criar uma nova área dedicada a doentes respiratórios (ADR) COVID-19 do Serviço de Urgência Geral, graças a módulos acoplados ao edifício, num investimento de quase 454 mil euros, apoiado por fundos da União Europeia.

 

A empreitada, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, enquadra-se no projeto ReMoTe — Requalificação e Modernização Tecnológica do HESE, numa proposta de reprogramação aprovada pela CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, em setembro deste ano.

 

Estas novas instalações, que envolvem um investimento de 453.747 euros, com 85% de financiamento através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, vão “nascer” em edifícios modulares, ocupando uma área de cerca de 325 metros quadrados.

 

Em comunicado, o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) revelou que o início destas obras está previsto para quinta-feira e que a nova ADR “entrará em funcionamento até ao final deste ano”.

 

Os módulos “ficarão acoplados ao edifício do Espírito Santo, dispondo de todas as condições de segurança para utentes e profissionais”, afirmou o HESE, no comunicado.

 

Uma sala de pré-triagem e respetivos corredores de distribuição, uma ligação à urgência pediátrica, uma sala de observação, três zonas de observação individuais, instalações sanitárias e uma sala de reanimação são as valências incluídas.

 

“Todo o espaço” da nova ADR-SU “terá pressão negativa e estará equipado com os requisitos de ventilação estipulados pela Direção-Geral da Saúde para esta tipologia de doentes”, vincou o hospital.

 

Desde abril que, “devido à necessidade imediata e incontornável de dar resposta à pandemia, houve uma adaptação e realocação de Serviços que alterou profundamente o funcionamento do HESE”, nomeadamente nas valências de Gastroenterologia, Ortopedia, Unidade de Admissão de Doentes Cirúrgicos ou Cirurgia, explicou a presidente do conselho de administração, Maria Filomena Mendes.

 

“Por isso, a criação desta infraestrutura é crucial para a cidade de Évora, para o Alentejo Central e, inclusivamente, para a região Alentejo no atual contexto de pandemia, até à conclusão da construção do Hospital Central do Alentejo”, argumentou.

 

Maria Filomena Mendes assinalou que a nova ADR-SU vai permitir “que os Serviços retomem as suas instalações e lotações habituais, assim como a atividade assistencial habitual aos doentes não COVID-19, o atendimento de um maior número de utentes e melhores condições de segurança para doentes e profissionais”.

 

 

Fonte: Lusa/Hese

 

 

Finalistas da 4ª edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa»

Ter, 27/10/2020 - 00:00

Foram nomeados os 18 FINALISTAS da quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal.

 

Este ano foi apresentada uma quantidade recorde de 93 candidaturas de jornalistas e estudantes de todo o país (a média das três edições anteriores foi de 35 candidaturas), o que comprova o aumento da pertinência desta iniciativa, mas também amplia em larga escala o desafio colocado aos jurados na avaliação.

 

Deste total de candidaturas recebidas, 31 foram na categoria «Estudante», 16 na categoria «Regional» e 46 na categoria «Nacional».

 

Os temas das peças a concurso foram bastante diferenciados, refletindo o período de 2019 e 2020 abrangido por esta edição: eleições europeias, proteção do ambiente, Brexit, direitos de autor, migração e integração, programas de intercâmbio, aumento de movimentos populistas e de extrema-direita, proteção de direitos fundamentais e cultura.

 

Este Prémio, promovido pela Representação da Comissão Europeia em Portugal no âmbito do respeito pela liberdade e o pluralismo da comunicação social, é atribuído a jornalistas e a estudantes do ensino superior de cursos de jornalismo ou comunicação social que tenham contribuído de forma notável para clarificar questões importantes a nível europeu ou que tenham promovido um melhor conhecimento das instituições ou políticas da União Europeia em Portugal.

 

Serve ainda para homenagear o jornalista Fernando de Sousa (1949-2014), protagonista de uma longa e marcante carreira dedicada aos assuntos europeus.

 

Os vencedores, um por categoria, serão anunciados, como previsto no regulamento, até ao fim de 2020, estando o formato da entrega dos prémios a ser adaptado de acordo com as limitações impostas pela evolução pandémica.

 

Veja aqui quem foram os FINALISTAS nomeados da quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa».

 

CATEGORIA «ESTUDANTE»:

 

«Eleições Europeias: Quais as preocupações dos jovens para a Europa?»

Autoria: Carolina Alves (Universidade do Porto) / JPN-JornalismoPortoNet

 

«Os desafios da Europa - Especial Parlamento Europeu»

Autoria: Cristiano Costa, Margarida Torres, Rafael Correia, Luís Pinhão e Beatriz Esperança (Escola Superior de Comunicação Social, Lisboa) / E2

 

«Para os refugiados na Grécia e na Síria, a vulnerabilidade é anterior ao vírus»

Autoria: Inês Pinto e Beatriz Jorge (Universidade do Porto) / JPN-JornalismoPortoNet

 

«Comissão Europeia coloca ambiente e crise dos refugiados no centro das preocupações da Europa»

Autoria: Inês Silva Morais (Universidade de Coimbra) / RUC- Rádio da Universidade de Coimbra

 

«Cinco escolhidos, cinco esquecidos»

Autoria: Mariana Teófilo da Cruz (Universidade Nova de Lisboa) / REC-Repórteres em Construção

 

«Lux Film Prize: estará a política assim tão desligada do cinema?»

Autoria: Miguel Cunha dos Santos (Universidade Católica Portuguesa, Lisboa) / Espalha-Factos

 

CATEGORIA «REGIONAL»:

 

«Jovens voluntários além-fronteiras»

Autoria: Cristiana Alves / Diário de Leiria

 

«Voluntários trocam grandes centros urbanos pela preservação do ambiente em Vila Pouca de Aguiar»

Autoria: Filipe Ribeiro e Daniela Parente / Notícias de Aguiar

 

«Berlengas: tesouro natural»

Autoria: Patrícia Duarte e Joaquim Dâmaso / Região de Leiria

 

«Fundão - A terra que abraça o mundo»

Autoria: Paula Brito Batista / Rádio Cova da Beira, Fundão

 

«Ecomare não venceu prémio Regiostars mas mostrou inovação de Aveiro à Europa»

Autoria: Paulo Lencastre Leitão / Centro TV

 

«Em Alte, foram os jovens a fazer campanha pela Europa»

Autoria: Pedro Lemos / Sul Informação

 

CATEGORIA «NACIONAL»:

 

«As montanhas gregas onde pessoas, lobos e ursos vivem juntos»

Autoria: Ana Nunes / Diário de Notícias

 

«Nestes barcos chegam fantasmas»

Autoria: Ana Relvas França, Germano Oliveira, Joana Beleza, João Melancia, Maria Romero / EXPRESSO

 

«Linha da Frente: o despertar da ilha»

Autoria: Duarte Baltazar e João Junça / RTP

 

«Há novas regras para os direitos de autor. O que muda depois do “artigo 13”?»

Autoria: Flávio Nunes / ECO

 

«As noites de terror (e algumas de amor) da Polícia Marítima portuguesa no mar Egeu»

Autoria: Leonete Botelho e Rui Gaudêncio, PÚBLICO

 

Grande Reportagem: «Goodbye Europa»

Autoria: Miguel Soares e Carolina Ferreira / Antena 1

 

 

Fonte: Rep.CEPortugal

Encontro Ciência 2020 nos dias 3 e 4 de novembro

Ter, 27/10/2020 - 00:00

Em virtude das restrições previstas para a próxima semana, por motivo das medidas de controlo da pandemia de COVID-19, a organização do Encontro Ciência 2020 teve de proceder à alteração do programa do evento.

 

Assim sendo, informa-se que o Programa do Encontro Ciência 2020 foi reajustado para ser concentrado apenas nos dias 3 e 4 de novembro.

 

As Sessões Plenárias são mantidas no programa em formato presencial e a decorrerem todas no Auditório 1 do Centro de Congressos de Lisboa (CCL), com audiência reduzida com o propósito de ser assegurado o distanciamento físico essencial para garantir a segurança de todos os presentes.

 

As Sessões Temáticas serão na sua maioria realizadas online e as restantes em formato presencial no Auditório 1 do CCL.

 

As Sessões Paralelas lamentavelmente tiveram de ser canceladas no programa, uma vez que dadas as restrições não será tecnicamente possível serem asseguradas neste formato mais curto do Encontro.

 

Contudo, os oradores poderão submeter, caso desejem, as suas apresentações em formato pdf para serem disponibilizadas junto do título da sua comunicação, que já se encontrava disponível no site.

 

Informa-se que o programa ainda está em atualização no site e que todas as Sessões Plenárias e Temáticas vão ser transmitidas em streaming.

 

 

Fonte: CiênciaViva

Portugal já recebeu 169 milhões de euros do FEAMP

Ter, 27/10/2020 - 00:00

Portugal já recebeu da União Europeia 169 milhões de euros, o que representa 43% do valor programado, mantendo-se com um nível de execução do FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, superior à média europeia em que esta taxa se queda pelos 38%.

 

Olhando para os Estados membros com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal, na Polónia, França e Itália o nível de execução é de 35% do valor programado e em Espanha e na Grécia é de 28%, 8 p.p. e 15 p.p., respetivamente, abaixo do de Portugal.

 

Em Portugal o FEAMP é exclusivamente aplicado através do Programa Operacional Mar 2020, tendo no final de 2019 o programa alcançado o quadrante dos Estados membros com maiores taxas de aprovação e de execução.

 

Saiba mais AQUI.

 

 

Fonte: Mar2020

Conheça os Vencedores dos EEPA 2020

Ter, 27/10/2020 - 00:00

Foram ontem entregues pelo IAPMEI os Prémios aos Vencedores dos European Enterprise Promotion Awards 2020 | Prémios Europeus de Promoção Empresarial, numa cerimónia transmitida em streamimg, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia.

 

Portugal Bike Value, promovido pela ABIMOTA em parceria com a Universidade de Aveiro, e HOSPES by AHP Digital Plataform, da autoria da Associação de Hotelaria de Portugal em parceria com o Turismo de Portugal, foram os grandes vencedores da final nacional dos European Enterprise Promotion Awards 2020.

 

Estas iniciativas vão representar Portugal na grande final europeia do concurso, que terá lugar em Berlim, no próximo mês de novembro, por ocasião da SME Assembly | Assembleia PME.

  

Por categoria, os VENCEDORES foram:

 

  • PROMOÇÃO DO ESPÍRITO DE EMPREENDEDORISMO

 

1.º Classificado

Montepio Acredita Portugal Entrepreneurship Contest

Associação Acredita Portugal em parceria com Banco Montepio, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, EM, S.A., SayU Consulting, KCS IT, S.A., CRON.STUDIO e Inventa International

 

2.º Classificado

Tourism Explorers

Fábrica de Startups em parceria com Universidade da Beira Interior

 

Menção Honrosa

Ecotrophelia Portugal

PortugalFoods em parceria com INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária

 

  • INVESTIMENTO NAS COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS

 

1.º Classificado (ex aequo)

Pro-Move-Te

Coração Delta - Associação de Solidariedade Social em parceria com as Câmaras Municipais de Alter do Chão, Campo Maior, Elvas, Fronteira Marvão, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre e Sousel

 

1.º Classificado (ex aequo)

Born from Knowledge

Agência Nacional de Inovação

 

2.º  Classificado

Madeira Startup Retreat

Nova School of Business and Economics - Entrepreneurship Hub

 

Menção Honrosa

Comércio Digital

ACEPI - Associação Portuguesa da Economia Digital em parceria com Câmara Municipal de Viana do Castelo

 

  • DESENVOLVIMENTO DO AMBIENTE EMPRESARIAL

 

1.º Classificado

Portugal Site Selection - Finding a site for your business with a click

aicep Global Parques - Gestão de Áreas Empresariais e Serviços, S.A.

 

2.º Classificado

StartUp Portimão – Municipal Business Incubator

Câmara Municipal de Portimão

 

Menção Honrosa

Odivelas Apoia

Câmara Municipal de Odivelas

 

  • APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS

 

1.º Classificado

Portugal Bike Value

ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins em parceria com Universidade de Aveiro

 

2.º Classificado

Agriexport 4.0

Inovcluster em parceria com Câmara Municipal de Castelo Branco

 

Menção Honrosa

BOW 18/20– Business on the Way

AEP - Associação Empresarial de Portugal em parceria com Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

 

  • APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE MERCADOS ECOLÓGICOS E À EFICIÊNCIA DOS RECURSOS

 

1.º Classificado

Zero Desperdício

DARiACORDAR - Associação para a Recuperação do Desperdício em parceria com a LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

 

2.º Classificado

EcoX

EcoXperience em parceria com Universidade de Coimbra

 

Menção Honrosa

MOVE+® Mobilidade eficiente

ADENE - Agência para a Energia

 

  • EMPREENDEDORISMO RESPONSÁVEL E INCLUSIVO

 

1.º Classificado

HOSPES by AHP - Digital Plataform

AHP - Associação da Hotelaria de Portugal Turismo de Portugal

 

2.º Classificado

Gabinete de Empreendedorismo e Microcrédito Bancário

CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL Direção Regional da Solidariedade Social

 

Menção Honrosa

Viana Abraça

Município de Viana do Castelo

 

Os European Enterprise Promotion Awards são uma iniciativa da Comissão Europeia alinhada com as prioridades da estratégia Europa 2020 e coordenada em Portugal pelo IAPMEI.

 

 

Fonte: IAPMEI/EEPA

 

CE adota Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027

Seg, 26/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia (CE) adotou o novo Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027, com um conjunto de iniciativas para uma educação digital de qualidade, inclusiva e acessível em toda a Europa.

 

A crise provocada pela pandemia de COVID-19 colocou o ensino à distância no centro das práticas de ensino, pondo em evidência a necessidade premente de melhorar a educação digital, enquanto objetivo estratégico fundamental para um ensino e uma aprendizagem de qualidade na era digital.

 

Plano de Ação propõe um conjunto de iniciativas para uma educação digital de qualidade, inclusiva e acessível em toda a Europa, promovendo uma abordagem estratégica e de mais longo prazo para a educação e formação digitais.

 

Trata-se de um apelo à ação no sentido de uma cooperação reforçada a nível europeu entre os Estados-Membros, bem como com e entre os atores relevantes, para que os sistemas educativos e formativos estejam verdadeiramente preparados para a era digital.

 

O Plano de Ação comporta duas prioridades estratégicas a longo prazo: promover o desenvolvimento de um ecossistema de educação digital altamente eficaz; reforçar as competências digitais na perspetiva da transformação digital.

 

 

Fonte: ANQEP

 

Política de coesão da UE apoia recuperação de Portugal

Seg, 26/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 Programas Operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE: FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC - Fundo de Coesão e FSE - Fundo Social Europeu.

 

A par de um aumento temporário para 100 % da taxa de cofinanciamento da UE para projetos da política de coesão que visem combater a pandemia de coronavírus, estas alterações permitirão ao país enfrentar os efeitos negativos da crise do coronavírus sobre a economia, apoiando a sua recuperação.

 

Esta abordagem global irá apoiar Portugal em várias frentes:

 

INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DOMÍNIOS SOCIAIS - Trata-se, nomeadamente, de medidas de resposta à crise do coronavírus nos domínios da Educação e da Saúde (por exemplo, a aquisição de testes e de equipamentos de proteção individual).

 

No que se refere especificamente às Infraestruturas Escolares, a alteração aprovada irá contribuir para eliminar as estruturas de amianto remanescentes nas escolas públicas, que constituem uma ameaça para a saúde pública.

 

APOIO À DIGITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS - A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de um maior investimento na digitalização dos sistemas de ensino, em especial para assegurar a participação dos alunos em aulas em linha e o acesso a equipamentos e recursos digitais.

 

APOIO À ECONOMIA - Trata-se, em especial, de apoiar a inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, e de apoiar as PME para que possam adaptar-se à nova situação, continuando simultaneamente a apoiar o setor do turismo e as atividades culturais.

 

Estas são as primeiras alterações aos Programas Operacionais em Portugal e dizem respeito a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR e Assistência Técnica).

 

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

 

Projeto 'Innoace' divulga Manual de Boas Práticas Agrícolas com imagens de satélite

Seg, 26/10/2020 - 00:00

O 'Innoace', projeto cofinanciado pelo Programa INTERREG V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020, publicou o Estudo 'Agricultura de Precisão com Imagens de Satélite - Manual de Boas Práticas Agrícolas'.

 

O documento pretende demonstrar que os satélites podem ser ferramentas muito úteis e poderosas na análise e deteção de anomalias em agricultura e que, a sua deteção precoce, pode significar milhares de euros de diferença em termos de rendimento líquido da atividade agrícola.

 

De acordo com o Estudo, a integração dos sistemas de observação remota no processo de gestão da produção agrícola por utilização e processamento de imagens de satélites, como o Sentinel 1 e Sentinel 2 da ESA, representa por si só o reconhecimento da importância que estes sistemas podem acrescer na monitorização espacial e temporal dos cultivos mediterrânicos em setores estratégicos como a vinha, o olival, os cereais, a fruta, as hortícolas, a floresta, entre outros.

 

Nesta perspetiva, a experiência do Projeto 'Innoace' veio demonstrar que a incorporação destas tecnologias permite de facto um conhecimento mais profundo dos sistemas produtivos e uma melhor planificação e gestão dos ativos produtivos.

 

 

Fonte: POCTEP/Innoace

PO ISE com Reprogramação Aprovada

Seg, 26/10/2020 - 00:00

Foi aprovada pela Comissão Europeia a proposta de Reprogramação do PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, que tinha sido submetida no passado mês de agosto.

 

A Reprogramação do Programa assenta em intervenções que garantam a progressiva estabilização nos planos económicos e social no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19.

 

Encontra-se alinhada com as perspetivas macroeconómicas previstas para 2020 e 2021, que antecipa no mercado de trabalho uma redução do emprego de 3,9% em 2020 e um aumento da taxa de desemprego que deverá atingir os 9,6%. 

 

Nestes termos, a Reprogramação permite dar uma resposta eficaz e adequada de politica pública com base em programas de apoios à contratação e estágios e programas de formação e requalificação para desempregados através da realocação de verbas entre eixos e tipologias de operações.

 

A Reprogramação tem em vista a retoma progressiva da atividade económica no quadro da crise provocada pela pandemia COVID -19, com o aumento do desemprego e o agravamento da situação social, identificando as politicas ativas de emprego como áreas essenciais a reforçar e direcionadas para o combate ao desemprego.

 

 

Fonte: PO ISE

 

Como a Concorrência pode apoiar o Pacto Ecológico Europeu

Seg, 26/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia lançou um convite, aberto até 20 novembro, à Apresentação de Contribuições sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

 

O objetivo é recolher ideias e propostas de partes interessadas, incluindo peritos em matéria de concorrência, universidades, indústrias, grupos ambientais e organizações de consumidores sobre a forma como as regras da concorrência e as políticas de sustentabilidade funcionam em conjunto e sobre a forma como poderiam articular-se ainda melhor no futuro.

 

O papel da política de concorrência é proteger a concorrência efetiva nos mercados, em benefício dos consumidores e das empresas. Relativamente à luta contra as Alterações Climáticas e à proteção do Ambiente, a política de concorrência não pode substituir o papel essencial da regulamentação.

 

Pode e deve, no entanto, contribuir para a eficácia das políticas ecológicas da Europa e desempenhar um papel fundamental de apoio para ajudar a Europa a alcançar os seus objetivos ecológicos através da aplicação das regras da UE em matéria anti-trust, fusões e auxílios estatais.

 

As contribuições recebidas até 20 de novembro de 2020, serão integradas numa conferência no início do próximo ano, que reunirá as diferentes perspetivas.

 

Saiba mais aqui

 

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal (Foto: copyright EU)

Novo Programa ‘Jovem + Digital’

Sex, 23/10/2020 - 00:00

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 250-A/2020 que cria o Programa ‘Jovem + Digital’, programa de formação para a aquisição de competências na área digital.

 

A transição digital torna-se uma condição fundamental para a estratégia de desenvolvimento de Portugal, em alinhamento com os objetivos que irão nortear as prioridades de investimentos da União Europeia, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período de programação 2021-2027, bem como do novo instrumento de recuperação Next Generation EU.

 

O Programa 'Jovem + Digital' integra os apoios à Formação Profissional previstos no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho.

 

Tem como objetivo estratégico reforçar a qualidade, a eficácia e a agilidade da formação e da qualificação profissionais, com vista à aquisição pelos jovens adultos de competências específicas na área digital.

 

São ainda objetivos específicos da presente medida:

 

  • Reforçar a adequação da formação profissional às necessidades reais do mercado de trabalho;
     
  • Contribuir para o reforço de competências profissionais de jovens adultos com vista a melhorar a sua empregabilidade.

 

Os destinatários do Programa são os jovens adultos, com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, inscritos no IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, como desempregados, com habilitação de nível secundário ou superior.

 

Podem ainda participar no Programa os jovens adultos, com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 35 anos, inscritos no IEFP como desempregados, que:

 

  • Não tenham concluído o ano terminal do ciclo formativo de nível secundário; ou
  • Estejam a realizar processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível secundário.

 

Consulte AQUI:

 

| Portaria n.º 250-A/2020 - Cria o Programa «Jovem + Digital» 

 

 

Fonte: DRE

 

Aprovada Reprogramação do NORTE 2020

Sex, 23/10/2020 - 00:00

A Reprogramação do Programa Operacional NORTE 2020 foi aprovada, no passado dia 2 de outubro, pela Comissão Europeia.

 

A “Reprogramação COVID” resulta de uma revisão de natureza estratégica e tem em consideração as alterações socioeconómicas provocadas pela situação de pandemia provocada pela COVID-19.

 

Os ajustamentos em causa visam o apoio a um conjunto de medidas de resposta à crise, destinadas à atividade económica, à área social, ao combate à pobreza e à promoção da empregabilidade.

 

O NORTE 2020 posiciona-se, agora, como um instrumento mais eficiente no apoio à retoma da economia da região, quer no contexto da atividade e do investimento empresarial, quer da criação de emprego.

 

 

Fonte: Norte2020

Primeira emissão de obrigações de investimento social ‘SURE’

Sex, 23/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia emitiu, pela primeira vez, obrigações de investimento social no valor de 17 mil milhões de euros ao abrigo do Instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o Emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho.

 

A emissão incluiu dois tipos de obrigações, sendo que 10 mil milhões de euros deverão ser reembolsados em outubro de 2030 e 7 mil milhões de euros em 2040.

 

Os investidores manifestaram um grande interesse neste instrumento com notação elevada e a procura foi mais de 13 vezes superior à oferta, o que resultou em condições de preço favoráveis para as duas obrigações.

 

Os preços daquela que foi a maior emissão de obrigações de sempre pela Comissão revelaram-se atrativos, num início auspicioso para o Programa SURE.

 

As condições em que a Comissão contrai empréstimos são repercutidas diretamente em favor dos Estados-Membros que recebem empréstimos. Encontre AQUI mais pormenores sobre os preços da transação.

 

Nesta transação, a Comissão Europeia foi apoiada por cinco bancos («joint bookrunners»): Barclays (IRL), BNP Paribas, Deutsche Bank, Nomura e UniCredit.

 

Os fundos angariados serão transferidos para os Estados-Membros beneficiários sob a forma de empréstimos para os ajudar a cobrir os custos relacionados diretamente com o financiamento de regimes nacionais de redução de tempo de trabalho e medidas semelhantes em resposta à pandemia.

 

Neste contexto, a Comissão anunciou no início deste mês que iria emitir a totalidade das obrigações SURE UE, num montante máximo de 100 mil milhões de euros, sob a forma de obrigações de investimento social, tendo igualmente adotado um Quadro para as obrigações de investimento social avaliado de forma independente.

 

Saiba mais:

 

| Comunicado de imprensa 
 

| Perguntas e respostas
 

| Comunicado de imprensa técnico
 

| Quadro para as obrigações de investimento social
 

| Sítio Web «A UE como mutuário»

 

 

Fonte: Rep. CE Portugal

Reprogramação do CRESC ALGARVE 2020 aprovada por Bruxelas

Sex, 23/10/2020 - 00:00

A Comissão Europeia deu luz verde à proposta de Reprogramação do Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, iniciada pela respetiva Comissão Diretiva em maio, para dar uma resposta imediata a uma situação de “emergência civil”, causada pela pandemia da COVID-19.

 

Apesar das potencialidades da região e dos progressos socioeconómicos do Algarve nos últimos quatro anos, a Comissão Diretiva liderada por Francisco Serra justificou este pedido de reprogramação com o impacto da crise de saúde pública, sublinhando que, devido às oportunas medidas de proteção, verificaram-se “níveis de contágio muito inferiores às de outras regiões da Europa, o que contribuiu para o reforço da imagem internacional de uma região segura”.

 

A Reprogramação do CRESC ALGARVE 2020 assenta nas seguintes prioridades para o período 2020-2023:

 

  • Responder à crise de saúde pública, reforçando a capacidade de resposta do sistema de saúde e promovendo uma estruturação mais avançada do cluster da saúde;

 

  • Manter os níveis de investimento público, enquanto alavanca do investimento privado e manutenção da atividade da construção e da indústria em geral;

 

  • Apoiar a manutenção da dinâmica do investimento privado, particularmente das atividades integrantes da estratégia de especialização inteligente, da região;

 

  • Recuperar os níveis de emprego, reforçando as medidas de mitigação do desemprego e promovendo a contratação e a qualificação dos trabalhadores;

 

  • Acelerar a transição digital nas escolas, empresas e na administração pública, e a literacia digital dos cidadãos;

 

  • Afirmar a coesão social e territorial, mantendo o nível de apoio das políticas públicas no âmbito da promoção da cultura, da ciência, do sucesso educativo, da redução da pobreza e da exclusão social, e da promoção da igualdade, entre outras.

 

Aprovada pela Comissão Europeia no dia 18 de setembro, “esta revisão tem natureza estratégica e procura dar resposta às alterações socioeconómicas provocadas pela situação de pandemia provocada pela COVID-19 na região” que, conforme sublinha Francisco Serra, “posiciona o CRESC ALGARVE 2020 como um instrumento mais eficiente no apoio à recuperação da economia, quer no contexto da atividade e do investimento empresarial, quer da manutenção de emprego e da oferta de formação profissional”.

 

 

Fonte: Algarve2020

PNI 2030 reforça coesão, competitividade e sustentabilidade

Sex, 23/10/2020 - 00:00

Foi ontem apresentado, em Lisboa, o PNI 2030 – Programa Nacional de Investimentos, que agregou diferentes prioridades em torno do combate às alterações climáticas sempre com o objetivo de reforçar a coesão, a competitividade e a sustentabilidade.

 

Na Apresentação do Programa o Primeiro-Ministro, António Costa, referiu que este combate às alterações climáticas será realizado em três dimensões: «Na mobilidade, nomeadamente nos transportes, no ambiente, sobretudo na energia, e na água, em especial o regadio».

 

Estas serão as grandes áreas em torno das quais o Governo procurará «mobilizar e selecionar investimentos que devem contribuir para este combate, reforçando simultaneamente a coesão, a competitividade e a sustentabilidade».

 

PNI 2030 - Programa Nacional de Investimentos foi objeto de um amplo debate político, com votação na Assembleia da República, beneficia de um parecer informado do Conselho Superior de Obras Públicas e inclui os «grandes investimentos» que representam um valor superior a 75 milhões de euros.

 

O conjunto dos investimentos representa um valor de 43 mil milhões de euros, dos quais 50% dizem respeito aos Transportes e Mobilidade (metade destes 50% serão para a ferrovia), 30% dedicados a Energia, 18% ao Ambiente e 2% ao Regadio.

 

António Costa sublinhou que as várias áreas de governação identificaram os principais investimentos a realizar e identificou a origem das maiores parcelas investimento: «12 mil milhões de euros através das verbas do Orçamento do Estado até 2030, 12 mil milhões de euros resultam do quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 2021-2027, 3300 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência, cuja primeira versão já foi apresentada em Bruxelas, e 14200 mil milhões de euros com origem em investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na área da energia e do ambiente».

 

Saiba mais aqui

 

 

Fonte: República Portuguesa

 

 

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