3,6 milhões de euros garantem formação de 11.200 jovens NEET e adultos nos Centros Qualifica

Foi publicado no dia 29 de dezembro, no portal Portugal 2020, o convite para apresentação de candidaturas no âmbito do Aviso n.º 70-2017-24, destinado ao financiamento dos Centros Qualifica, autorizados a funcionar pela Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), na região do Algarve.

Os apoios a conceder devem contribuir, por um lado, e em primeiro lugar, para aumentar a qualificação de adultos, assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos formandos e que atenda à diversidade de percursos e às necessidades do mercado de trabalho.

Pretende-se, por outro lado, apoiar os jovens que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação – designados jovens NEET – e que podem ter os seus percursos de vida redirecionados para ofertas de educação e formação qualificantes, através de informação e orientação adequada aos seus perfis, necessidades e motivações.

Realizado no âmbito do “EIXO PRIORITÁRIO: 7 – Reforçar as competências”, do programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020, o financiamento público para o presente concurso é de €3.625.000,00 (três milhões, seiscentos vinte e cinco mil euros) para uma meta de 11.200 participantes (jovens NEET e adultos inscritos nos Centros Qualifica).

A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (FSE) em 80%, ou seja, €2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil de euros) e pela contribuição pública nacional em 20%, ou seja €725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil euros), podendo a dotação orçamental global afeta ao presente concurso ser reforçada por decisão da Autoridade de Gestão do CRESC ALGARVE 2020.